<data>
<row _id="1"><cod>240154</cod><numOriginal>CONVÊNIO DE Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1694</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38347217</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3353387000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>67120,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO CONVÊNIO DE Nº 005/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO E APOIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURÍSTICA DO CAPARAÓ CAPIXABA PARA DIVULGAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #82 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #83 DO PROCESSO DE Nº 2024-3PBXL. (2024NR00235 ? R$67.120,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3PBXL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3353387000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2009</Id></row>
<row _id="2"><cod>240155</cod><numOriginal>CONVÊNIO DE Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1805</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38192191</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2236721000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75540,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2024 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURÍSTICA DOCE PONTÕES CAPIXABAS PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURÍSTICA DOCE PONTÕES CAPIXABAS PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS 2024, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PEÇA#83 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #87 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #88 DO PROCESSO DE Nº 2024-3B78K. (2024NR00238 ? R$75540,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3B78K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2236721000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2010</Id></row>
<row _id="3"><cod>240157</cod><numOriginal>029/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024008651674</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0201</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36458750</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350346000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2487164,48</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA AV. VEREADOR THEODORO BRAUN - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02 - RUA PROJETADA 03 - RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO LEOPOLDINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.REGISTRADO EM: 03/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024008651674</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350346000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2011</Id></row>
<row _id="4"><cod>240158</cod><numOriginal>Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1686</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>7494941</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1190052000130</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PEDRA MENINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>58478,45</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO E TELEVISÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO,ANEXO I. PROCESSO 2024-S3JP2.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S3JP2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1190052000130</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2012</Id></row>
<row _id="5"><cod>240159</cod><numOriginal>CONVÊNIO DE Nº 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1309</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38352456</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10820775000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85020,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONVÊNIO DE Nº 004/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO A PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DOS CAMINHOS DO CAFÉ, PEDRAS E CACHOEIRAS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO A PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DOS CAMINHOS DO CAFÉ, PEDRAS E CACHOEIRAS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #94 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #95 DO PROCESSO DE Nº 2024-K16VW. (2024NR00236 ? R$85.020,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K16VW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10820775000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2013</Id></row>
<row _id="6"><cod>240160</cod><numOriginal>CONVÊNIO DE Nº 002/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1309</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38342549</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10820775000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79490,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO CONVÊNIO DE Nº 002/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURÍSTICA DOCE TERRA MORENA PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURÍSTICA DOCE TERRA MORENA PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS 2024, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#101 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #105 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #106 DO PROCESSO DE Nº 2027-1L7FP. (2024NR00239 ? R$75.540,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1L7FP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10820775000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2014</Id></row>
<row _id="7"><cod>240161</cod><numOriginal>CONVÊNIO DE Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1309</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38352597</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10820775000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79158,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURISTICA DO VERDE E DAS ÁGUAS, PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TURISTICA DO VERDE E DAS ÁGUAS, PARA DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#77 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #81 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #82 DO PROCESSO DE Nº 2024-ZWJ36. (2024NR00237 ? R$79.158,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZWJ36</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10820775000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2015</Id></row>
<row _id="8"><cod>240163</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-GW7FD</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38417739</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11474955000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>524438,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA EM TODA PARTE. DATA DO REGISTRO: 03/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-GW7FD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11474955000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2016</Id></row>
<row _id="9"><cod>240164</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 057/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VR88J</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38352449</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-08T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>110000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>FESTIVAL DE FUTSAL INFANTIL EM  ESTAÇÃO CIDADANIA-VILA NOVA DE COLARES SERRA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VR88J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2017</Id></row>
<row _id="10"><cod>240165</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 046/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GGN8F</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38332581</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7377509000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO VIVA VIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR O CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES DE BASQUETE MASCULINO E FEMININO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GGN8F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7377509000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2018</Id></row>
<row _id="11"><cod>240166</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 024/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3VLRX </nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38424958</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SUPER LIGA DE SURF FESTIVAIS BAHAMAS DE SURF AMADO".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3VLRX </numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2019</Id></row>
<row _id="12"><cod>240167</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO Nº003/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0173</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38025532</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31776479000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>16628906,56</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ? SEAGE O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, TENDO POROBJETO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOTRECHO VICINAL DA VALADA DE CAVALINHOS -ENTRADA NA BR 259 - JOÃO NEIVA/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-27LFG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31776479000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2020</Id></row>
<row _id="13"><cod>240168</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3GZNN</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38086807</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>260000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1550,50</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 05/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3GZNN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2021</Id></row>
<row _id="14"><cod>240169</cod><numOriginal>010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CFG5G</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0038</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38200978</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403954000192</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14942,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CFG5G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403954000192</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2022</Id></row>
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<row _id="16"><cod>240171</cod><numOriginal>012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WCK21</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0201</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37770997</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350346000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29985,72</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WCK21</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350346000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2024</Id></row>
<row _id="17"><cod>240172</cod><numOriginal>013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2Z5WC</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0034</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37973187</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4217786000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39971,23</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2Z5WC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4217786000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2025</Id></row>
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<row _id="19"><cod>240174</cod><numOriginal>031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023006937622</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0139</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37665700</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27142686000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2036238,68</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ÀS MARGENS DA ES 146, E CICLOVIA AUGUSTO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. DATA DE REGISTRO: 07/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023006937622</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27142686000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2027</Id></row>
<row _id="20"><cod>240175</cod><numOriginal>030/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024009214373</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0092</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37528676</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165547000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>22794947,32</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS: NOVA BETHÂNIA, AREINHA, SOTECO, PRIMAVERA, RIBEIRA, INDUSTRIAL, MARCÍLIO DE NORONHA, ARLINDO VILLASCHI, JUCU, UNIVERSAL, CENTRO - NOVA VIANA, VALE DO SOL E CAXIAS DO SUL, MUNICÍPIO DE VIANA. DATA DE REGISTRO: 07/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024009214373</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165547000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2028</Id></row>
<row _id="21"><cod>240176</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 048/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GZSZ8</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38349551</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539849000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA ES DE SELEÇÕES MUNICIPAIS 2024- MASCULINO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GZSZ8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539849000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2029</Id></row>
<row _id="22"><cod>240178</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 066/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-D7VMH</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38446597</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8014988000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ADESC</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>500000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CIRCUITO NACIONAL DE FUTEVÔLEI 2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D7VMH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8014988000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2030</Id></row>
<row _id="23"><cod>240179</cod><numOriginal>032/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024005762147</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38399630</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744184000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MUNICIPIO DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2737846,77</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PRAÇA NICOLAU FALCHETTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.REGISTRADO EM: 10/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005762147</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744184000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2031</Id></row>
<row _id="24"><cod>240180</cod><numOriginal>2024-80TF1</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DA MULHER</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0268</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38369450</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1977379000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO BENEFICIENTE CASA DA MULHER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>300000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA MULHER, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?6º FESTIVAL DE DOCES DE NOVA ALMEIDA?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO P. PRIORITÁRIO DE GOVERNO I. MERCADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014. 1.2 - O PROJETO PEÇA#60 É PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO, DELIMITA OS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS, BEM COMO DEFINE AS METAS E PREVÊ O CRON. E AS DIRETRIZES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DO OBJETO DESSE ACORDO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 42, PARÁG. ÚNICO DA LEI Nº 13.019/14, CONF. SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA N. DE EMPENHO AS PEÇAS #82 E AUTORIZADO PELO ORD. DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #83 DO PROCESSO Nº 2024-80TF1. (2024NR00188 ? R$300.000,00 ? I. MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-80TF1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1977379000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2032</Id></row>
<row _id="25"><cod>240181</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-SNH51</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38431391</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>513000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>189742,73</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ?PATRIMÔNIO VIVO CAPIXABA: CALENDÁRIO, INVENTÁRIO E ENCONTRO DAS CULTURAS POPULARES". DATA DO REGISTRO: 11/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023019993651</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2033</Id></row>
<row _id="26"><cod>240182</cod><numOriginal>2024-4B412</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO SALOMÃO VIX</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38391330</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>34711102000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO SALOMÃO VIX</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 006/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO SALOMAO VIX, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?MULHERES DE ATITUDE?, BUSCANDO FORTALECER O PROCESSO DE FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DAS MULHERES DO BAIRRO RESISTÊNCIA E ADJACÊNCIAS, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE COM AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR DA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014. 1.2 - O PROJETO AS PEÇA#52 É PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO, DELIMITA OS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS, BEM COMO DEFINE AS METAS E PREVÊ O CRONOGRAMA E AS DIRETRIZES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DO OBJETO DESSE ACORDO COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 13.019/14, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #62 E AUTORIZADO PELO ORDENADO DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #63 DO PROCESSO DE Nº 2024-4B412. (2024NR00233 ? R$10.000,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4B412</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>34711102000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2034</Id></row>
<row _id="27"><cod>240183</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RHCG5</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38176004</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>80,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 11/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RHCG5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2035</Id></row>
<row _id="28"><cod>240184</cod><numOriginal>C002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JD58H</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38929626</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167428000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-05-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>90,66</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULO OFERTADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - MOACYR SELIA FILHO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013288755</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167428000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2036</Id></row>
<row _id="29"><cod>240185</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-92FKQ</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0130</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38451399</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10836927000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE PINHEIROS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>383333,33</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B. 11/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-92FKQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10836927000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2037</Id></row>
<row _id="30"><cod>240186</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-LVXP6</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038344362</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539872000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>334509,63</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-LVXP6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539872000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2038</Id></row>
<row _id="31"><cod>240187</cod><numOriginal>001/2024/FEHAB</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023000968330</nome><ugCod>360901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO  ESTADUAL  DE  HABITAÇÃO  DE  INTERESSE SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>34436832</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796584000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>279651,87</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE 32 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES - MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.REGISTRADO EM: 11/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023000968330</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796584000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2039</Id></row>
<row _id="32"><cod>240267</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BMR93</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0278</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38349841</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612155000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19935,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BMR93</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612155000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2040</Id></row>
<row _id="33"><cod>240268</cod><numOriginal>048/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024019037854</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38425575</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167402000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3260533,83</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO. DATA DE REGISTRO: 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024019037854</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167402000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2041</Id></row>
<row _id="34"><cod>240269</cod><numOriginal>008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DO CONVÊNIO Nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS - PM DORES DO RIO PRETO</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0168</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38490363</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167386000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>597800,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-01K88</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167386000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2042</Id></row>
<row _id="35"><cod>240270</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C9FV1</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38513115</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8014988000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ADESC</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1500000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA E ARTE DE CARIACICA. DATA DO REGISTRO: 26/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024009165481</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8014988000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2043</Id></row>
<row _id="36"><cod>240271</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NGWFW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38027496</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165562000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>326723,56</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NGWFW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165562000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2044</Id></row>
<row _id="37"><cod>240272</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z2004</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0091</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38492195</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>62340203002713</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PROVINCIA FRANC.DA IMACULADA CONC.DO BRASIL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>194572,44</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ILUMINAÇÃO CÊNICA EXTERNA DO CONVENTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. DATA DO REGISTRO: 26/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024023544004</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>62340203002713</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2045</Id></row>
<row _id="38"><cod>240273</cod><numOriginal>049/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024000633626</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0149</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38180667</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165646000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>8267945,45</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.CONVÊNIO REGISTRADO EM: 26/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000633626</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165646000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2046</Id></row>
<row _id="39"><cod>240274</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0KBXM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0674</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38139887</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27836329000143</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49604,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 26/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0KBXM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27836329000143</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2047</Id></row>
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<row _id="53"><cod>240317</cod><numOriginal>063/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024003814689</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37993276</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27104363000123</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2321901,09</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.REGISTRADO EM: 02/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003814689</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27104363000123</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2061</Id></row>
<row _id="54"><cod>240318</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HRCTG</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0049</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038519930</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39385927000122</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>397613,39</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HRCTG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39385927000122</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2062</Id></row>
<row _id="55"><cod>240319</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>02.270.946/0001-01 -  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU - CIM GUANDU</nome><ugCod>410202</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37552783</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2270946000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSORCIO DO RIO GUANDU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>53460,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO JUBILEU DE PRATA DO CIM GUANDU?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003455041</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2270946000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2063</Id></row>
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<row _id="57"><cod>240321</cod><numOriginal>066/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018656625</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37400751</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14821600,68</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM IMPLANTAÇÃO DE RECEPTIVO, GUARITA, PÓRTICO DE ENTRADA, ESPAÇO DE ESPERA, PLAYGROUND, ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, BLOCO DE APOIO NO TOPO DO MORRO, 2 MIRANTES, NO MORRO DO MORENO, LOCALIZADO NA PRAIA DA COSTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. DATA DE REGISTRO: 02/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018656625</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2065</Id></row>
<row _id="58"><cod>240322</cod><numOriginal>067/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024019262820</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>35118330</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27142702000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>8290142,78</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INFRAESTRUTURA URBANA NAS RUAS MARILÂNDIA, FUNDÃO, IBIRAÇU, SERRA, LINHARES, COLATINA, JACARAÍPE, MANGUINHOS, AVENIDA VITÓRIA, AVENIDA DR. ORLINDO BORGES, VIELA SANTA TEREZA, E RUA "SEM DENOMINAÇÃO" NO BAIRRO SANTA MARTA EM BARRA DO SAHY, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. DATA DE REGISTRO: 02/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024019262820</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27142702000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2066</Id></row>
<row _id="59"><cod>240323</cod><numOriginal>064/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024011101522</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38506325</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167477000112</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2042344,84</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPAROS NA AVENIDA AMOCIM LEITE, RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA JOÃO BENTO SILVARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. DATA DE REGISTRO: 02/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024011101522</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167477000112</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2067</Id></row>
<row _id="60"><cod>240324</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MCB2N</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038434346</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2422744,19</valorConcessao><valorTotalAditivos>1959577,01</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MCB2N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2068</Id></row>
<row _id="61"><cod>240325</cod><numOriginal>015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO Nº 015/2024 - PM SÃO MATEUS - VEÍCULO</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38437612</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167477000112</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3274,17</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 5 (CINCO) LUGARES PARA APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTEDESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TPD0G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167477000112</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2069</Id></row>
<row _id="62"><cod>240326</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VNNSJ</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0187</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38228789</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31723570000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24530,26</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO COLLAB EM VARGEM ALTA - COLLAB +028, COM A IMPRESSÃO DE LIVRO DE CULINÁRIA POPULAR VARGEM ALTENSE (500 EXEMPLARES) E FÔLDERES PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO (2.000 UNIDADES). DATA DO REGISTRO: 03/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021618736</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31723570000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2070</Id></row>
<row _id="63"><cod>240327</cod><numOriginal>068/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004885894</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38506234</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167477000112</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>6651172,14</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO DE VIA DENOMINADA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.REGISTRADO EM: 03/07/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004885894</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167477000112</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2071</Id></row>
<row _id="64"><cod>240328</cod><numOriginal>073/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FDZJ1</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38307484</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8683934000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DE DESPORTO CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> REALIZAÇÃO DA 18ª EDIÇÃO DA COPA NORTE DE FUTEBOL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FDZJ1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8683934000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2072</Id></row>
<row _id="65"><cod>240329</cod><numOriginal>065/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WKDF4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38047957</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12139974000130</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO MENINAS DO ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR TÉCNICO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WKDF4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12139974000130</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2073</Id></row>
<row _id="66"><cod>240330</cod><numOriginal>032/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-53N8D</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38150843</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>255000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PARA PROGRAMA ESPÍRITO SANTO ESPORTIVO 2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-53N8D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2074</Id></row>
<row _id="67"><cod>240331</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº. 003/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-04WCW</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38528857</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539872000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-04WCW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539872000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2075</Id></row>
<row _id="68"><cod>240332</cod><numOriginal>075/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PTG1N</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38559472</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27248939000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>244406,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PTG1N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27248939000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2076</Id></row>
<row _id="69"><cod>240333</cod><numOriginal>077/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZRQPK</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38448619</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27570449000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO COLATINENSE DE KARATE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PARA REALIZAÇÃO DA I COPA SPALENZA DE KARATÊ -ACK .</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZRQPK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27570449000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2077</Id></row>
<row _id="70"><cod>240334</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3PVMW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38319166</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165695000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>724133,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITINGA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3PVMW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165695000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2078</Id></row>
<row _id="71"><cod>240335</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO SIGA Nº 016/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38457065</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOSPARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE CARIACICA/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VW282</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2079</Id></row>
<row _id="72"><cod>240336</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-2ZNXV</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38519773</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2038471,49</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CELINA NO BAIRRO RIO MARINHO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2ZNXV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2080</Id></row>
<row _id="73"><cod>240337</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-10XQ6</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38516720</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1909993,58</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DA PRAÇA DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-10XQ6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2081</Id></row>
<row _id="74"><cod>240338</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 -</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 003/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38416053</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29750797000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SANTO AGOSTINHO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTUFA COM UMAESTRUTURA PARA O SISTEMA HIDROPÔNICO DO CULTIVO DE ALFACE COM 3 FASES DE GERMINAÇÃO, BERÇÁRIO E CRESCIMENTO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO,ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H366C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29750797000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2082</Id></row>
<row _id="75"><cod>240339</cod><numOriginal>069/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024001270966</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38509303</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-10-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4000000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1292830,36</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.REGISTRADO EM: 03/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024001270966</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2083</Id></row>
<row _id="76"><cod>240341</cod><numOriginal>070/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024003129215</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38077525</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165620000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3595241,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>420118,66</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CAPITÃO JOVINO ALVES PEDRA, PRIMO LUIZ BATISTA, CAMARGO TEIXEIRA, ENOI MACEDO, ANTERO FRANÇA, PRAÇA PHILOCLETO ALVES DE ARAÚJO, MANOEL RODRIGUES DA COSTA, PETROS SABE, MANOEL BIAR, FRANCISCO LOPES E THOMAS MARQUES SILVA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003129215</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165620000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2084</Id></row>
<row _id="77"><cod>240342</cod><numOriginal>EMENDA PARLAMENTAR N° 554 DEPT</numOriginal><codExecutor>27861406000115</codExecutor><nome>EMENDA PARLAMENTAR N° 554 - INSTITUTO DAS PRETAS.ORG	</nome><ugCod>320101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0104</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38458279</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27861406000115</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DAS PRETAS.ORG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?VISÃO DE CRIA - CONSTRUINDO FUTUROS NO PRESENTE?, UMHACKATHON (MARATONA DE EVENTOS), DURANTE 03 DIAS SEQUENCIAIS DE FORMA PRESENCIAL E IMERSIVA, A FIM DE DESENVOLVER NOVOS PRODUTOS ESERVIÇOS PARA DESAFIOS RELACIONADOS A SUSTENTABILIDADE TENDO A INOVAÇÃO, ESPECIALMENTE A INOVAÇÃO SOCIAL, COMO PLATAFORMA PRINCIPAL,RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N°554 DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0PT0K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27861406000115</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2085</Id></row>
<row _id="78"><cod>240343</cod><numOriginal>071/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004716021</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0003</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37846193</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350312000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2733589,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA DOS PODERES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.REGISTRADO EM: 03/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004716021</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350312000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2086</Id></row>
<row _id="79"><cod>240344</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor>01612865000171</codExecutor><nome>004/2024-CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES</nome><ugCod>350201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0188</executorAgencia><executorDomicilioBancario>36942373</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612865000171</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5284785,63</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO Nº 004/2024 FIRMADO ENTRE DER-ES E O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO NA ESTRUTURA, RECONSTRUÇÃO DO TABULEIRO COM ALARGAMENTO E REMODELAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES. PROPOSTA SIGA Nº 0013/2023. PROCESSO Nº 2023-8PBL8.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023007056548</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612865000171</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2087</Id></row>
<row _id="80"><cod>240345</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM SOORETAMA</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0278</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38422507</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612155000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>17000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 661, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS TERCEIRIZADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CANINOS (FÊMEAS ADULTAS), INCLUINDO EXAME CLÍNICO, CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM, MEDICAÇÃO PARA DOR, INFECÇÃO E INFLAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ATÉ A RETIRADA DE PONTOS - PROCESSO E-DOCS 2024-15SL0.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000967140</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612155000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2088</Id></row>
<row _id="81"><cod>240346</cod><numOriginal>072/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024008919011</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38547980</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1382798,07</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BOTELHO, RUA SETE ESTRELAS, RUA MOISÉS, RUA AILTON SCARDINI, RUA SEM NOME, BAIRRO ITACIBÁ, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024008919011</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2089</Id></row>
<row _id="82"><cod>240347</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2JRMR</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38514386</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744184000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MUNICIPIO DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1482372,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DA QUADRA MARCIANO ALTOÉ NO BAIRRO BOA VISTA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2JRMR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744184000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2090</Id></row>
<row _id="83"><cod>240348</cod><numOriginal>074/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024020483868</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38559282</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27082403000183</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>246796,04</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÕES NO BAIRRO SAN DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES.REGISTRADO EM: 03/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024020483868</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27082403000183</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2091</Id></row>
<row _id="84"><cod>240349</cod><numOriginal>073/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024013835841</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37075934</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-01-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>8060439,71</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO E A REQUALIFICAÇÃO DA ORLA ? TRECHO 01 COM INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANISMO, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013835841</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2092</Id></row>
<row _id="85"><cod>240350</cod><numOriginal>041/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-M21F9</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0149</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38132668</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165646000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49653,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M21F9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165646000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2093</Id></row>
<row _id="86"><cod>240351</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-956L0</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38521241</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1622088,83</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DA PRAÇA DOS DESBRAVADORES NO BAIRRO TERRA VERMELHA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-956L0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2094</Id></row>
<row _id="87"><cod>240352</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE QUALIDADE DE MUNIZ FREIRE - MUNIZCAFÉ</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1279</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38509378</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7575940000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE QUALIDADE DE MUNIZ FREIRE </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>261300,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE QUALIDADE DE MUNIZ FREIRE, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #92 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AAS PEÇAS #93 DO PROCESSO DE Nº 2024-LBH3. (2024NR00261 ? R$261.300,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LBH53</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7575940000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2095</Id></row>
<row _id="88"><cod>240353</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-SHKK4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38496584</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5953980,04</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PARQUE DAS FAMÍLIAS DE ARAÇÁS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SHKK4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2096</Id></row>
<row _id="89"><cod>240354</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-BSCCX</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38521589</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>618247,13</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO SEFA NO BAIRRO GLÓRIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BSCCX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2097</Id></row>
<row _id="90"><cod>240355</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-3QHK6</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38521175</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2815939,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 1º DE MAIO - BAIRRO 1º DE MAIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3QHK6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2098</Id></row>
<row _id="91"><cod>240356</cod><numOriginal>017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0164</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38515821</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744150000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1370131,54</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VKJT3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744150000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2099</Id></row>
<row _id="92"><cod>240357</cod><numOriginal>079/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C16GF</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38516282</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5465985000144</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>65386,08</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ARBITRAGEM DE HANDEBOL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C16GF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5465985000144</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2100</Id></row>
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<row _id="94"><cod>240359</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor>27744176000104</codExecutor><nome>003/2024-CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES</nome><ugCod>350201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0151</executorAgencia><executorDomicilioBancario>36969004</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744176000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1361244,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO Nº 003/2024 FIRMADO ENTRE DER-ES E O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DE MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS (TRECHO DA RODOVIA ES-360). PROPOSTA SIGA Nº 0003/2024. PROCESSO Nº 2024-XRFTT.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024023313475</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744176000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2102</Id></row>
<row _id="95"><cod>240360</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor>04217786000154</codExecutor><nome>002/2024-CONVÊNIO ENTRE DER-ES E PMGOVERNADOR LINDEMBERG - PROCESSO 2024-XB13R</nome><ugCod>350201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0034</executorAgencia><executorDomicilioBancario>37042744</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4217786000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2004331,71</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO Nº 002/2024 FIRMADO ENTRE DER-ES E O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO REVSOL NO TRECHO DE TÁVORA A MOACIR AVIDOS. PROPOSTA SIGA Nº 0002/2024. PROCESSO Nº 2024-XB13R.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022951013</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4217786000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2103</Id></row>
<row _id="96"><cod>240361</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-PJZB6</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38515532</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1129342,52</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DA PRAÇA BENEDITO DE OLIVEIRA TRABACH NO BAIRRO SANTA MÔNICA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PJZB6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2104</Id></row>
<row _id="97"><cod>240362</cod><numOriginal>075/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018210237</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0034</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38140398</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4217786000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>214195,88</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO PRANDO, DISTRITO DE MOACYR ÁVIDOS, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018210237</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4217786000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2105</Id></row>
<row _id="98"><cod>240363</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2024</numOriginal><codExecutor>27165554000952</codExecutor><nome>2024-Z83Q4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38516308</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2213911,64</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE LINEAR DAS FAMILÍAS DO CANAL BIGOSSI (GONÇALVES LEDO)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z83Q4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2106</Id></row>
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<row _id="100"><cod>240365</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3HKBM</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0034</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38169215</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4217786000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>877049,26</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ADEQUAÇÕES NO CAMPO BOM DE BOLA II DO DISTRITO DE NOVO BRASIL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3HKBM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4217786000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2108</Id></row>
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<row _id="103"><cod>240368</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº. 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SDSRJ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38566436</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>61,92</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER O CRAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SDSRJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2111</Id></row>
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<row _id="105"><cod>240370</cod><numOriginal>079/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024012151050</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0170</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36612901</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1619232000195</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5300000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2702620,55</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO DISTRITO DE JURAMA DAS RUAS: AV. PRINCIPAL, PROJETADAS 1, 2 E 3, NO DISTRITO DE ARARIBÓIA DAS RUAS: AV. PROJETADA 1, PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 6,7, 8, 9, 10, AV. PROJETADA 2 E BECO 1, NO DISTRITO SÃO JORGE DA BARRA SECA RUAS: PRINCIPAL, PROJETADAS 1, 2, 4, 5, 6, 7 E 8, TRECHO DA ES 344, MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024012151050</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1619232000195</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2113</Id></row>
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<row _id="108"><cod>240373</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0QBZB</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038294294</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167410000188</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3256875,26</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0QBZB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167410000188</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2116</Id></row>
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<row _id="116"><cod>240381</cod><numOriginal>057/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FQD4K</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38165668</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167436000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FQD4K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167436000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2124</Id></row>
<row _id="117"><cod>240383</cod><numOriginal>084/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024000374363</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38567319</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5467139,39</valorConcessao><valorTotalAditivos>112521,44</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO DE VIAS I, INCLUINDO AVENIDAS, RUAS, PONTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000374363</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2126</Id></row>
<row _id="118"><cod>240469</cod><numOriginal>014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NL398</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38608022</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>30973077000109</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DO VOVO AGUSTINHO B VELOSO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>29,98</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, OFERTADO PELA OSC CASA DO VOVÔ AUGUSTINHO BATISTA VELOSO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NL398</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>30973077000109</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2127</Id></row>
<row _id="119"><cod>240679</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N8XWB</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39266580</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31475999000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CIRCULO TRENTINO DE SANTA TEREZA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29990,31</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?MANUTENÇÃO DO GRUPPO IL BALLERINI E DO CORAL INFANTIL CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA?. DATA DO REGISTRO: 01/11/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024016442020</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31475999000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2128</Id></row>
<row _id="120"><cod>240680</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N.º005/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0186</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39174412</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>17934741000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RIBEIRÃO - APAFR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85648,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DEIMPLEMENTO AGRÍCOLA, COLHEDORA DE MILHO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DETRABALHO - PROCESSO 2024-P7WRC</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-P7WRC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>17934741000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2129</Id></row>
<row _id="121"><cod>240681</cod><numOriginal>054/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PNX86</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0161</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39149877</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165711000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>34041,20</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PNX86</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165711000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2130</Id></row>
<row _id="122"><cod>240683</cod><numOriginal>098/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BGG46</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0116</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39268644</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31726755000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59998,69</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE E MELHORIA NA OFERTA DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ,OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO ? ACRIC, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BGG46</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31726755000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2131</Id></row>
<row _id="123"><cod>240684</cod><numOriginal>089/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SB116</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39267828</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>656378000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO COMUNITARIO FRANCO ROSSETTI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) PARA 55 ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , ATENDIDOS PELO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, POR MEIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SB116</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>656378000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2132</Id></row>
<row _id="124"><cod>240685</cod><numOriginal>100/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DP2V1</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39224423</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14186337000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REDE AMOR E COMPAIXÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39996,15</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA REDE AMOR E COMPAIXÃO, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DP2V1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14186337000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2133</Id></row>
<row _id="125"><cod>240686</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DJ8PM</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38166666</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7786661000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>700000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURA EM TODA PARTE. DATA DO REGISTRO: 04/11/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010159849</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7786661000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2134</Id></row>
<row _id="126"><cod>240687</cod><numOriginal>102/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3GK3N</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0110</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39239009</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27452184000420</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>205,18</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CIDADE DO GAROTO, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3GK3N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27452184000420</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2135</Id></row>
<row _id="127"><cod>240689</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 0002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JQP73</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0146</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038341376</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165570000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>452,08</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE SMART TV LED, 50? POLEGADAS PARA A UMEF ?PROFESSOR EDSON ALTOÉ? CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JQP73</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165570000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2136</Id></row>
<row _id="128"><cod>240690</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 115/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZH3W0</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39231600</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31477367000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>125000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZH3W0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31477367000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2137</Id></row>
<row _id="129"><cod>240692</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO - AFEMOR</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39216643</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3024888000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 011/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO ? AFEMOR, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FORTALECER EMPREENDEDORES DA FESTA DO MORANGO?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO - AFEMOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #129 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #130 DO PROCESSO DE Nº 2024-88LX8. (2024NR00372 ? R$30.000,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-88LX8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3024888000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2138</Id></row>
<row _id="130"><cod>240694</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTO AGOSTINHO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1821</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39261193</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29750797000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SANTO AGOSTINHO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE N.º 016/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTO AGOSTINHO, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTO AGOSTINHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #97 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #98 DO PROCESSO DE Nº 2024-MB0NJ. (2024NR00559 ? R$10.000,00 ? INOVA MERCADO). (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1.105 ? DEPUTADA ESTADUAL SRª RAQUEL LESSA)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MB0NJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29750797000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2139</Id></row>
<row _id="131"><cod>240695</cod><numOriginal>097/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FKH65</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0635</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39232160</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8440478000144</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE VIANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59999,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>317,62</valorContrapartida><objetivo> COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E AQUISIÇÃODE BENS PERMANENTES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FKH65</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8440478000144</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2140</Id></row>
<row _id="132"><cod>240696</cod><numOriginal>096/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9TZGD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39235668</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39289889000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASILO JOAO XXIII</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>5225,02</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, OFERECIDO PELO ASILO JOÃO XXIII, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9TZGD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39289889000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2141</Id></row>
<row _id="133"><cod>240697</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 124/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WQT5J</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38519864</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WQT5J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2142</Id></row>
<row _id="134"><cod>240698</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-F67CS</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0110</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39284419</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31276736000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29947,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A SEDE DAASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DE SERRA ? ABC SERRA?. DATA DO REGISTRO: 07/11/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010698654</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31276736000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2143</Id></row>
<row _id="135"><cod>240699</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N934V</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39261979</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DO ESPÍRITO SANTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17/11/2024 NA ALDEIA INDÍGENA CAIEIRAS VELHA ? ARACRUZ/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N934V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2144</Id></row>
<row _id="136"><cod>240700</cod><numOriginal>106/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J3813</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0187</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39272653</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39288717000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE VARGEM ALTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>110000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1385,66</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J3813</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39288717000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2145</Id></row>
<row _id="137"><cod>240702</cod><numOriginal>107/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9V2V4</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39282645</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27002542000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>129536,99</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9V2V4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27002542000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2146</Id></row>
<row _id="138"><cod>240703</cod><numOriginal>109/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HXQ7C</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39282462</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32405664000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TEREZA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>110000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3982,60</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ÀS PESSOAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HXQ7C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32405664000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2147</Id></row>
<row _id="139"><cod>240704</cod><numOriginal>105/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LRHSH</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0038</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39287560</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39289285000168</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE IRUPI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>5,84</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SPSE - MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA), OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LRHSH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39289285000168</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2148</Id></row>
<row _id="140"><cod>240705</cod><numOriginal>099/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PM3TX</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0166</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39224340</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32404030000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE FUNDAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69990,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PM3TX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32404030000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2149</Id></row>
<row _id="141"><cod>240706</cod><numOriginal>104/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1H27W</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39282926</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27264175000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ABRIGO VELHICE DES.ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>170000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3657,02</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI ?LAR FREI PEDRO?, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1H27W</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27264175000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2150</Id></row>
<row _id="142"><cod>240707</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 143/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-18GW2</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309365</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-11T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19997,74</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR GRAVIDADE AMPLIANDO AS FERRAMENTAS DIÁDICAS DAS AULAS PRÁTICAS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-18GW2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2151</Id></row>
<row _id="143"><cod>240708</cod><numOriginal>110/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z4C8V</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0049</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39294350</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36387959000179</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>89737,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>255,37</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DESENVOLVIDO PELA SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z4C8V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36387959000179</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2152</Id></row>
<row _id="144"><cod>240709</cod><numOriginal>103/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9FH2J</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39301213</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27493956000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LAR IRMA SHEILA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2397,40</valorContrapartida><objetivo>OPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE E MELHORIA DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OFERTADO PELO LAR IRMÃ SCHEILLA EM CINCO CASAS- LARES, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9FH2J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27493956000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2153</Id></row>
<row _id="145"><cod>240710</cod><numOriginal>144/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C612X</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038378667</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>474117000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9680,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E HD EXTERNO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C612X</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>474117000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2154</Id></row>
<row _id="146"><cod>240712</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MPB9B</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0092</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38373437</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14587933000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE VIANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>520000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>43055,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS. 12/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MPB9B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14587933000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2155</Id></row>
<row _id="147"><cod>240713</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-FAES</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39241666</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28166130000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇAO DA AGRIC DO ESTADO DO ESP SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-31T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>72500,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO ENCERRAMENTO DA 18ª EDIÇÃO DOPROGRAMA AGRINHO 2024, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010531123</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28166130000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2156</Id></row>
<row _id="148"><cod>240714</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39117445</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192707000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR MEIO DO CER II/ APAE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA Nº 4.404 DE 18/06/2024, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MH2L2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192707000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2157</Id></row>
<row _id="149"><cod>240715</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0174</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>11884863</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28565687000121</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>OBJETO O INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR MEIO DO CER III / PESTALOZZI GUARAPARI, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA Nº 4.404 DE 18/06/2024, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7CVJM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28565687000121</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2158</Id></row>
<row _id="150"><cod>240716</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-74F0C</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38179495</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>600,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 12/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-74F0C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2159</Id></row>
<row _id="151"><cod>240717</cod><numOriginal>006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CIM NORTE</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37986700</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3008926000111</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CIM NORTE - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>650000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PETS NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO CIM NORTE ? PONTO BELO, MUCURICI, MONTANHA, PINHEIROS, PEDRO CANÁRIO, CONCEIÇÃO DA BARRA, SÃO MATEUS, JAGUARÉ, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO E BOA ESPERANÇA - PROCESSO E-DOCS 2024-JC5TC.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013262261</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3008926000111</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2160</Id></row>
<row _id="152"><cod>240719</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 145/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-X4TJJ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038615464</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS ALOJAMENTOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO ? MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-X4TJJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2161</Id></row>
<row _id="153"><cod>240720</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 146/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-M9DRN</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038989489</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OFERECER MELHORIAS NA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM E OPORTUNIZAR A TODOS, IGUALDADE DE ACESSO AOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE RIO BANANAL/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M9DRN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2162</Id></row>
<row _id="154"><cod>240721</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 148/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0ZGVD</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309076</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19997,85</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) ? LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0ZGVD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2163</Id></row>
<row _id="155"><cod>240722</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 123/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PZH2B</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39267273</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27436013000164</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO AQUATICA CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO ?CAMPEONATO BRASILEIRO INFANTIL DE VERÃO TROFÉU MAURICIO BEKENN?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PZH2B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27436013000164</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2164</Id></row>
<row _id="156"><cod>240723</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA, EXPEDIENTE E ALIMENTÍCIOS</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1295</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38495081</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12885735000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-14T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024, CUJO OBJETO É O APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CONFORME  PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024-86FZR ? EM FAVOR DA AASERDEQ ?  DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO ? ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-86FZR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12885735000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2165</Id></row>
<row _id="157"><cod>240724</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO 2024-37P5F</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1325</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38549887</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11235360000199</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CASA BOM SAMARITANO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-14T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024, CUJO OBJETO É O APOIO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E COM PROFISSIONAL NA ÁREA DA PSICOLOGIA EM EXECUÇÃO NA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. PROCESSO 2024-37P5F</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024002638063</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11235360000199</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2166</Id></row>
<row _id="158"><cod>240725</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PB1Z7</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38183430</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14877890000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3000,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A. 14/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PB1Z7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14877890000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2167</Id></row>
<row _id="159"><cod>240726</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 043/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DR7J0</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38170379</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27502715000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 18/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DR7J0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27502715000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2168</Id></row>
<row _id="160"><cod>240727</cod><numOriginal>111/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3HHD1</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0183</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39296892</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36330033000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.APOIO E ORIENT.CRIANCA E ADOLESCENTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>54996,28</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 15 ANOS, OFERTADO PELA AAOCA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3HHD1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36330033000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2169</Id></row>
<row _id="161"><cod>240905</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO Nº 002/2024</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1449</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38550109</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165620000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79772,92</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVÊNIONº 002/2024, TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CONFORME PROCESSO 2024-KXRVH.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KXRVH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165620000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2170</Id></row>
<row _id="162"><cod>240906</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVENIO 001/2024 - PEDRO CANÁRIO</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1525</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38569554</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539872000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79060,23</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 , TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFOREME PROCESSO 2024-B1BXC</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-B1BXC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539872000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2171</Id></row>
<row _id="163"><cod>240907</cod><numOriginal>163/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FH9G4</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0278</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39433180</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4133564000153</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÂO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-02-02T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARACONTINUIDADE DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA ATENDER IDOSOS, OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA, POR MEIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010943524</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4133564000153</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2172</Id></row>
<row _id="164"><cod>240908</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO Nº 003/2024 - MUNICÍCIO DE IBATIBA</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1643</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38549184</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744150000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60320,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME PROCESSO 2024-C5ZB7.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C5ZB7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744150000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2173</Id></row>
<row _id="165"><cod>240909</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 171/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-396ZJ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507950</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2025-02-01T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2025-03-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COMPLEMENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DO PLANO DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ?EFABM DE BELO MONTE/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-396ZJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2174</Id></row>
<row _id="166"><cod>240910</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JTQR5</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0116</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39433230</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165638000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>495880,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INVESTIMENTO EM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO. 30/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JTQR5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165638000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2175</Id></row>
<row _id="167"><cod>240911</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JFN25</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39396882</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11125915000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>582,96</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. 30/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JFN25</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11125915000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2176</Id></row>
<row _id="168"><cod>240912</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO - APROJAR</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1767</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39435292</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20668821000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO - APROJAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2025-03-01T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2025-04-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-02-01T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>280000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE N033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARE E REGIAO (APROJAR), QUE TEM POR OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 130- 2024, TENDO COMO OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WNSGZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20668821000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2177</Id></row>
<row _id="169"><cod>240913</cod><numOriginal>TC 011/2024 </numOriginal><codExecutor>10653530000192</codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE </nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0148</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39433073</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10653530000192</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>909501,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2024 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE PARA GESTÃO 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T766P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10653530000192</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2178</Id></row>
<row _id="170"><cod>240914</cod><numOriginal>TC 010/2024</numOriginal><codExecutor>13940800000134</codExecutor><nome>INSTITUTO ABEQUAR</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0181</executorAgencia><executorDomicilioBancario>31787310</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13940800000134</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ABEQUAR </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>892505,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2024 CELEBRADO COM A INSTITUTO ABEQUAR PARA GESTÃO 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C773R</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13940800000134</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2179</Id></row>
<row _id="171"><cod>240915</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 016/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 016/2024 </nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39431564</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36349595000132</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-04-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>13720,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CAIXASPLÁSTICAS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TD82S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36349595000132</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2180</Id></row>
<row _id="172"><cod>240916</cod><numOriginal>019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO 019/2024_AAFBS_STª LEOPOLDINA</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424056</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20714387000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRAO DO SANTILHO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2025-03-01T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2025-06-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>48949,82</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SD6C5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20714387000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2181</Id></row>
<row _id="173"><cod>240917</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N.º 017/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39427091</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-03-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>27792,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>10654,13</valorContrapartida><objetivo>O  PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS,CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-338KR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2182</Id></row>
<row _id="174"><cod>240918</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 021/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0148</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37845625</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32399453000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-04-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19857,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-P5P20</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32399453000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2183</Id></row>
<row _id="175"><cod>240919</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 020-2024 -</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 020-2024 </nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0127</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424965</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1479530000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMORIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2025-04-01T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14892,75</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 03 MEDIDOR(ES) DE UMIDADE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004446368</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1479530000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2184</Id></row>
<row _id="176"><cod>250022</cod><numOriginal>013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N.º 013/2024 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39397161</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31798234000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DO TRINTA - APART</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>35000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO N.º 013/2024 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME DESPACHO PEÇA #120. PROC.2024-QP7TT.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QP7TT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31798234000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>2197</Id></row>
<row _id="177"><cod>240058</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO N° 002/2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM.</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38026126</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36388445000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1713457,34</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE RIO DASFARINHAS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. PROC.2024-F7HKH. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010733025</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36388445000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4274</Id></row>
<row _id="178"><cod>240059</cod><numOriginal>010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024001403030</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>33904533</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>361053,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO À BARRAGEM MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES.DATA DO REGISTRO 04/04/2024.PROCESSO 2024-1PXWN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024001403030</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4275</Id></row>
<row _id="179"><cod>240060</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 023/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KVLC2</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38123097</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>105000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL DE JOÃO NEIVA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KVLC2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4276</Id></row>
<row _id="180"><cod>240061</cod><numOriginal>0013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2HV5R</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37992955</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8683934000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DE DESPORTO CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DA COPA PRODNORTE DE FUTEBOL 2024 ? REGIÃO NOROESTE, </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2HV5R</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8683934000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4277</Id></row>
<row _id="181"><cod>240062</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4TZNL</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0076</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38015145</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7354446000163</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO O CANAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO FESTIVAL DA BALEIA 2024 ? ABERTURA OFICIAL DA TEMPORADA TURÍSTICA DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003941718</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7354446000163</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4278</Id></row>
<row _id="182"><cod>240063</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PT3JM</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37878030</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31475999000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CIRCULO TRENTINO DE SANTA TEREZA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> DIVULGAÇÃO PARA ATRAIR A PARTICIPAÇÃO DE TURISTAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA XXXIII FESTA DOIMIGRANTE ITALIANO DE SANTA TERESA/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PT3JM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31475999000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4279</Id></row>
<row _id="183"><cod>240064</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-10KVS</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38135398</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23976271000182</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 1º FEST TORTA CAPIXABA DE JESUS DE NAZARETH</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-10KVS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23976271000182</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4280</Id></row>
<row _id="184"><cod>240066</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PROCESSO 2024-GNF7W</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37992344</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33544370003083</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO ?CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO, DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO CUJA FINALIDADE É AMPLIAR A VISIBILIDADE E QUALIFICAR O ACESSO À FESTA NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA, EM FORMATO HÍBRIDO E DE FORMA GRATUITA, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO MULTICANAL E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A TV ABERTA?. PROCESSO 2024-GNF7W.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024011891937</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33544370003083</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4281</Id></row>
<row _id="185"><cod>240067</cod><numOriginal>012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023013251310</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37984317</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-11-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9469375,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA HUGO VIOLA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.DATA DE REGISTRO 12/04/2024PROCESSO 2023-JBRNB</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023013251310</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4282</Id></row>
<row _id="186"><cod>240068</cod><numOriginal>011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024002679262</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36771947</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-04T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1306224,36</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA FILHO, RUA SÃO PEDRO, RUA VANTUIL VIEIRA, RUA PROJETADA 1, RUA PROJETADA 2 E TRECHO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO MORUMBI, MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024002679262</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4283</Id></row>
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<row _id="190"><cod>240072</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SS7ZC</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37923430</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796584000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1237,30</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE FUTEBOL, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SS7ZC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796584000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4287</Id></row>
<row _id="191"><cod>240073</cod><numOriginal>013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023021351336</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0149</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37327145</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165646000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-02-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>682735,16</valorConcessao><valorTotalAditivos>156489,24</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAIME ALDINO PAGANINI, NO MUNICÍPIO DE ICONHA.DATA DE REGISTRO 18/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023021351336</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165646000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4288</Id></row>
<row _id="192"><cod>240074</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 027/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-W6Z2H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38179347</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27248939000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>570967,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>A REALIZAÇÃO DO FUTEBOL EM MOVIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-W6Z2H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27248939000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4289</Id></row>
<row _id="193"><cod>240075</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-16T44</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0201</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37211315</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350346000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1122803,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DA ?REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU POMERANO FRANZ RAMLOW?. DATA DO REGISTRO: 18/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023000994624</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350346000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4290</Id></row>
<row _id="194"><cod>240076</cod><numOriginal>014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004393686</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36445112</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744176000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1344933,44</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA A PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004393686</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744176000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4291</Id></row>
<row _id="195"><cod>240077</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor>02551517000102</codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIKIM E GUARANI</nome><ugCod>500101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0165</executorAgencia><executorDomicilioBancario>37452646</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2551517000102</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM E GUARANI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>38000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E A  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM E GUARANI, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DAS MULHERES INDÍGENAS DE ARACRUZ PARA BRASÍLIA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M5TL3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2551517000102</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4292</Id></row>
<row _id="196"><cod>240078</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-25BMF</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38168514</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27686179000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24939,31</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 23/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-25BMF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27686179000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4293</Id></row>
<row _id="197"><cod>240079</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CZ5TD</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38168688</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27686179000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,23</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 23/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CZ5TD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27686179000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4294</Id></row>
<row _id="198"><cod>240080</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-FHT8N</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38192464</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>700000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURA EM TODA PARTE. DATA DO REGISTRO: 24/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023010957760</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4295</Id></row>
<row _id="199"><cod>240081</cod><numOriginal>015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024009763026</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36809655</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1486618,12</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL COSTA CHAVES, RUA JOSÉ COELHO, RUA OSCAR NUNES ALVES, RUA CANDIDO PEREIRA DA SILVA, RUA C, RUA B, RUA E E RUA F, BAIRRO POR DO SOL, MUNICÍPIO DE PONTO BELO.DATA DE REGISTRO: 24/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024009763026</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4296</Id></row>
<row _id="200"><cod>240082</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7SGJM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38068359</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>245000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 25/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7SGJM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4297</Id></row>
<row _id="201"><cod>240083</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 038/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4XK3V</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38200341</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8398227000149</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-05-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE 2024 E ETAPA PEDRO CANÁRIO-ES EM 04/5/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4XK3V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8398227000149</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4298</Id></row>
<row _id="202"><cod>240084</cod><numOriginal>028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-31VQG</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0036</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38115952</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29261806000115</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE CLUBES AMADORES DE FUTEBOL EM VILA VELHA ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO: COPA ACAF-VV DE FUTEBOL AMADOR. (CATEGORIA +40)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-31VQG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29261806000115</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4299</Id></row>
<row _id="203"><cod>240085</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MF23J</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0526</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38052312</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3218318000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC BRAS DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69953,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO ?CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO XXV CAMINHADA OS PASSOS DE ANCHIETA?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. PROCESSO 2024-MF23J</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024015742906</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3218318000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4300</Id></row>
<row _id="204"><cod>240086</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0125</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38209664</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27868835000114</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1737613,20</valorConcessao><valorTotalAditivos>1737613,20</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - ANEXO I</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-W7XX8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27868835000114</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4301</Id></row>
<row _id="205"><cod>240087</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QFLNL</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38203105</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5996963000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESP. SANT. DE LUTAS ASSOCIADAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-05-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO "CAMPEONATO BRASILEIRO SUB 17 (INTERCLUBESSELETIVA PARA O PAN AMERICANO SUB 17?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QFLNL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5996963000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4302</Id></row>
<row _id="206"><cod>240088</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7Z89M</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38068524</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31475478000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>21,58</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 29/04/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7Z89M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31475478000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4303</Id></row>
<row _id="207"><cod>240089</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 022/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZCT7C</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38143061</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539849000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A COMPETIÇÕES ESTADUAIS- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZCT7C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539849000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4304</Id></row>
<row _id="208"><cod>240090</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 037/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4LXD4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38246872</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539849000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ?COPA DE SELEÇÕES MUNICIPAIS 2024 FEMININA? </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4LXD4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539849000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4305</Id></row>
<row _id="209"><cod>240091</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>MOSTEIRO ZEN MORRO DA VARGEM	</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0148</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38199790</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32405573000191</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOSTEIRO ZEN MORRO DA VARGEM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 747, PARA AQUISIÇÃO DE UM CULTIVADOR SEM ROTAÇÃO, VISANDO MELHORAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE CULTIVO E TRANSPORTE INTERNO DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA PROPRIEDADE - PROCESSO E-DOCS 2024-PPX6T.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024017602405</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32405573000191</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4306</Id></row>
<row _id="210"><cod>240092</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor>06044098000165</codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS</nome><ugCod>500101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0106</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38061339</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6044098000165</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N°001/2024 "EMENDA PARLAMENTAR N°551, ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES E ASSOCIAÇÃO ATALIÊ DE IDEIAS". FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS MULHERES NOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS - INCIDÊNCIA FEMINIA. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2X91T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6044098000165</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4307</Id></row>
<row _id="211"><cod>240093</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DE PELO DE JAGUARÉ</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38108585</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>48940242000191</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS AMIGOS DE PELO DE JAGUARE/ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 663, CUJO OBJETO É O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CADELAS FÊMEAS QUE SE ENCONTRAM NO ABRIGADO, EM SITUAÇÃO DE RUA E DA POPULAÇÃO CARENTE QUE SE ENQUADRA NO PERFIL DO CADÚNICO - PROCESSO E-DOCS 2024-DJ5J0.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010156980</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>48940242000191</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4308</Id></row>
<row _id="212"><cod>240094</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T1VPJ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37958790</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3024888000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-05T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO ?CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (TENDAS, TOLDOS E FECHAMENTO), DE LOCAÇÃO DE GERADOR, E DE GESTÃO DAS REDES SOCIAIS? PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO MORANGO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. PROCESSO 2024-T1VPJ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024020301046</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3024888000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4309</Id></row>
<row _id="213"><cod>240095</cod><numOriginal>049/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S81X2</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38256517</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27066471000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1997060,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>JOGOS UNIVERSITARIOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S81X2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27066471000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4310</Id></row>
<row _id="214"><cod>240096</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-B8K3Q</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38254462</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27686179000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-04T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29792,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 06/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-B8K3Q</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27686179000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4311</Id></row>
<row _id="215"><cod>240097</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-93SBZ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0155</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0037922960</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174069000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-05T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>291623,98</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MUCURICI, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-93SBZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174069000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4312</Id></row>
<row _id="216"><cod>240098</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KRSKM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37895810</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28137925000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-04T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>94860,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 07/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KRSKM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28137925000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4313</Id></row>
<row _id="217"><cod>240099</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JSCJQ</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37993193</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-04T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>160000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1945,90</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 07/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JSCJQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4314</Id></row>
<row _id="218"><cod>240100</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-1P3PZ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0188</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038248506</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612865000171</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-05T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3683589,01</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-1P3PZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612865000171</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4315</Id></row>
<row _id="219"><cod>240101</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 039/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-F3X3G</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38208906</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DESAFIO FIGHT MEETING DE KICKBOXING.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-F3X3G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4316</Id></row>
<row _id="220"><cod>240102</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BW38B</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38007498</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>209353,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BW38B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4317</Id></row>
<row _id="221"><cod>240103</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KJH4R</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0177</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38058178</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39288725000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>TRAIL CLUBE MATA ATLANTICA DE VENDA NOVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-05T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO ?CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO ?POLENTA OFF ROAD?, NOS DIAS 13 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2024, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE ? ES?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. PROCESSO 2024-KJH4R. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014215643</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39288725000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4318</Id></row>
<row _id="222"><cod>240104</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MW2W8</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0034</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38286159</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14813917000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO ? COGEMASES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-05T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>10316,66</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? SETADES E CONGEMAS, PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL SUDESTE, VISANDO A RETOMADA DA EFETIVA GESTÃO COMPARTILHADA DO COFINANCIAMENTO E DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ENTESFEDERATIVOS.2024-MW2W8</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MW2W8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14813917000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4319</Id></row>
<row _id="223"><cod>240105</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-SDZLK</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0112</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37984861</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165737000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1407358,92</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-SDZLK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165737000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4320</Id></row>
<row _id="224"><cod>240106</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM GUAÇUÍ - EMENDA PARLAMENTAR Nº 654</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38080982</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174135000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004863026</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174135000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4321</Id></row>
<row _id="225"><cod>240107</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM BOA ESPERANÇA - EMENDA PARLAMENTAR Nº 644</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38061263</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167436000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 644, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS - PROCESSO E-DOCS 2024-S2ZSK.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024019520837</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167436000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4322</Id></row>
<row _id="226"><cod>240108</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NM9F2</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38229910</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-13T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29770,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. 10/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NM9F2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4323</Id></row>
<row _id="227"><cod>240109</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-D01TH</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38229803</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-13T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130421,17</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. 10/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-D01TH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4324</Id></row>
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<row _id="229"><cod>240111</cod><numOriginal>016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024009716301</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36745347</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>250635,19</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CREAS NO MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024009716301</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4326</Id></row>
<row _id="230"><cod>240112</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8118L</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38162335</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-13T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>115,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>250,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 10/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8118L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4327</Id></row>
<row _id="231"><cod>240113</cod><numOriginal>018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024013379908</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37914892</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27142694000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>12000000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>11651752,18</valorContrapartida><objetivo>REURBANIZAÇÃO DA ORLA DE UBU E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA DAS NEVES, DA RUA MANOEL MIRANDA GARCIA E RUA DO TREVO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. DATA DE REGISTRO: 13/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013379908</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27142694000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4328</Id></row>
<row _id="232"><cod>240114</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 042/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H56V5</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38329942</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-05-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA FAROL FUTEVÔLEI MUSIC SHOW .</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H56V5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4329</Id></row>
<row _id="233"><cod>240115</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 040/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-023J2</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38198453</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2999959000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60462,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO "CAMPEONATO ESTADUAL DE BASE FUTEBOL 7 MASCULINO E FEMININO?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-023J2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2999959000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4330</Id></row>
<row _id="234"><cod>240116</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NSHBW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0123</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37928116</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167394000123</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1532540,01</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PEQUIÁ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NSHBW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167394000123</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4331</Id></row>
<row _id="235"><cod>240117</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DTSGG</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38290177</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13003590000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTA DE SÃO PEDRO DE JACARAÍPE, SERRA / ES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010417034</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13003590000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4332</Id></row>
<row _id="236"><cod>240189</cod><numOriginal>064/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6373P</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38381281</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CIRCUITO SERRANO DE SURF 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6373P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4333</Id></row>
<row _id="237"><cod>240190</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V5MF4</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38087326</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>45,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO. 12/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V5MF4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4334</Id></row>
<row _id="238"><cod>240191</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 071/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-K60RN</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38465563</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39381470000188</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39991,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K60RN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39381470000188</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4335</Id></row>
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<row _id="240"><cod>240193</cod><numOriginal>033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024006238489</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0164</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38072583</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744150000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4617818,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO E A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS,AFONSO CLÁUDIO E RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IBATIBA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006238489</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744150000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4337</Id></row>
<row _id="241"><cod>240194</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MFHV9</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37896651</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28137925000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>228600,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 13/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MFHV9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28137925000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4338</Id></row>
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<row _id="243"><cod>240197</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO 001.2024 - SEBRAE - 2024-JCZSS</nome><ugCod>320901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>5444427</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27364462000144</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SEBRAE/ES-SERVICO DE APOIO MICROS E PEQUENAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2800000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PELO GOVERNO DE  ÁREA EXPOSITIVA NO EVENTO ESX 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JCZSS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27364462000144</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4340</Id></row>
<row _id="244"><cod>240198</cod><numOriginal>034/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018970311</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38228409</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174150000178</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>334282,11</valorConcessao><valorTotalAditivos>33531,02</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA VERDE DO MUNICÍPIO DE PANCAS/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018970311</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174150000178</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4341</Id></row>
<row _id="245"><cod>240199</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VC47B</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38346987</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23105215000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>66725,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PROCESSO 2023-QMFSP, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 6º TOMBO DA PAPA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. PROCESSO 2024-VC47B.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021360820</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23105215000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4342</Id></row>
<row _id="246"><cod>240201</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LW6TD</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37282522</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796626000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>145334,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X. 17/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LW6TD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796626000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4343</Id></row>
<row _id="247"><cod>240202</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-W4X5G</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>33361049</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14813806000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE ÁGUA DOCE DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>280000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA. 17/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-W4X5G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14813806000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4344</Id></row>
<row _id="248"><cod>240203</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BP8HW</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0130</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38362216</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10836927000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE PINHEIROS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>66826,66</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO DE 7 LUGARES. 17/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BP8HW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10836927000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4345</Id></row>
<row _id="249"><cod>240204</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S3V3D</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37916723</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31475478000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>90000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>19481,47</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. 17/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S3V3D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31475478000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4346</Id></row>
<row _id="250"><cod>240205</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PP4JK</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38472619</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14355640000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE ATÍLIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>355000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TIPO B. 17/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PP4JK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14355640000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4347</Id></row>
<row _id="251"><cod>240206</cod><numOriginal>036/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024021384903</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37469038</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167436000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5880145,48</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021384903</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167436000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4348</Id></row>
<row _id="252"><cod>240207</cod><numOriginal>037/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024007485850</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38059523</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796626000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1558509,18</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DASRUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS,DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRONO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024007485850</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796626000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4349</Id></row>
<row _id="253"><cod>240208</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>T.F 001/2024 - PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA - PROCESSO 2024-NP09T</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1538</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38198958</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>17893299000153</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>110000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVÊNIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO  PARA O PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA,  REFERENTE  AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E COMBÚSTIVEL PARA ATENDER AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA COMUNICADA TERAPEUTICA, CONFORME  ANEXO I DO PLANO DE TRABALHO. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NP09T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>17893299000153</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4350</Id></row>
<row _id="254"><cod>240209</cod><numOriginal>035/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024010644436</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0003</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37730819</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350312000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>720000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.REGISTRADO EM: 18/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024010644436</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350312000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4351</Id></row>
<row _id="255"><cod>240210</cod><numOriginal>038/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024021708579</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38060950</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167436000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5952522,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) NA RUA ANACLETO GAVA (BAIRRO, NOVA CIDADE), RUA FAUSTINA MONTI (DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO), AVENIDA DEMOCRATA (CENTRO), RUA ANTÔNIO TEODORO DE ARAÚJO (DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE), RUA MARIA DE SOUZA DO LIVRAMENTO (BAIRRO, BOA MIRA), AVENIDA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR (B. ILMO COVRE), NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.REGISTRADO EM: 18/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021708579</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167436000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4352</Id></row>
<row _id="256"><cod>240211</cod><numOriginal>002/2024/FEHAB</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024015523307</nome><ugCod>360901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO  ESTADUAL  DE  HABITAÇÃO  DE  INTERESSE SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>34144956</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167436000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3000000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1679779,93</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.REGISTRO EM: 18/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024015523307</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167436000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4353</Id></row>
<row _id="257"><cod>240212</cod><numOriginal>045/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J3J1D</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0101</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38178612</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18956901000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO KYOKUSHIN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE 220 NOVOS ALUNOS PRATICAREM KARATE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J3J1D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18956901000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4354</Id></row>
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<row _id="259"><cod>240214</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JRML5</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37955812</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14877890000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>390000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN. 18/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JRML5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14877890000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4356</Id></row>
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<row _id="269"><cod>240224</cod><numOriginal>0103/2023</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-3VDQS</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0187</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37652567</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31723570000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>473692,46</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-3VDQS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31723570000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4366</Id></row>
<row _id="270"><cod>240226</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 068/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4CC6D</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38453171</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2804586000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTE NA NATUREZA E AVENTURA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-23T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ITF BT 10/50 INTERNACIONAL DE BEACH TENNIS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4CC6D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2804586000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4367</Id></row>
<row _id="271"><cod>240227</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 067/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1SS3F</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38463295</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>90000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO FALCÃO FIGHT MEETING DE BOXE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1SS3F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4368</Id></row>
<row _id="272"><cod>240228</cod><numOriginal>005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RDW8D</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38427936</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27472265000149</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>6,65</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS ROUPAS PESSOAL DOS IDOSOS) QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES NO LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RDW8D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27472265000149</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4369</Id></row>
<row _id="273"><cod>240229</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 075/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1DGWD</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38484259</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39381470000188</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>129901,20</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DESAFIO DE CICLISMO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA 100 K2024?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1DGWD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39381470000188</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4370</Id></row>
<row _id="274"><cod>240230</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-K9LDP</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38338042</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8729763000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24995,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), OFERTADO PELO LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K9LDP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8729763000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4371</Id></row>
<row _id="275"><cod>240231</cod><numOriginal>006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8CJ66</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0120</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38356523</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4353478000156</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DO IDOSO SAO JOAQUIM E SANT'ANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19272,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, ATENDIDAS PELA CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM E SANT'ANA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8CJ66</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4353478000156</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4372</Id></row>
<row _id="276"><cod>240232</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J88G3</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0148</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37733755</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32403552000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBIRACU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>104665,29</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DO PROGRAMA "AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO A SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA", NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBIRAÇU, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J88G3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32403552000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4373</Id></row>
<row _id="277"><cod>240233</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z15VD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0118</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38329629</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31789340000177</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEICAO DA BARRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>34883,77</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DA BARRA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z15VD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31789340000177</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4374</Id></row>
<row _id="278"><cod>240234</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO KANZEON</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1481</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38446688</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18113785000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO KANZEON</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO KANZEON, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FORTALECIMENTO DA ÁREA DEMONSTRATIVA DA ESCOLA DE BAMBU??,  CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #82 E AUTORIZADO PLEO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #83 DO PROCESSO DE Nº 2024KS6NP. (2024NR00243 ? R$30.000,00 ? INOVA MERCADO). (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 671 ? DEPUTADA ESTADUAL SRª JANETE DE SÁ).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KS6NP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18113785000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4375</Id></row>
<row _id="279"><cod>240235</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1KZFP</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38448643</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4889666000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO ES.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ESPECIFICAMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DE CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1KZFP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4889666000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4376</Id></row>
<row _id="280"><cod>240236</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8CZ6D</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38473054</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23105215000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>129650,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO 019/2024 DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 727, PROCESSO 2024-8CZ6D, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PANELÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006803292</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23105215000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4377</Id></row>
<row _id="281"><cod>240237</cod><numOriginal>008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MV8HL</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0181</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>31778954</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13940800000134</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ABEQUAR </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>180000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS AOS ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS PELO INSTITUTO ABEQUAR, POR MEIO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MV8HL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13940800000134</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4378</Id></row>
<row _id="282"><cod>240238</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO 006/2024 - P.M DE ÁGUIA BRANCA</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1805</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38426987</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796584000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>43255,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APICULTURA DE ÁGUIA BRANCA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QZQVD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796584000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4379</Id></row>
<row _id="283"><cod>240239</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Q38ZS</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0164</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38560827</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744150000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>523425,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA REFORMA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024017909094</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744150000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4380</Id></row>
<row _id="284"><cod>240240</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-297QT</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38485090</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>15396287000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-23T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19996,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES. 21/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-297QT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>15396287000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4381</Id></row>
<row _id="285"><cod>240241</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NMVGD</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38188595</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167402000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3192951,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA EVENTOS, EM ÁREA TOTAL DE 1.500 M², CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NMVGD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167402000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4382</Id></row>
<row _id="286"><cod>240242</cod><numOriginal>041/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024014238171</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38227476</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174150000178</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>418510,44</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA VERDE DO MUNICÍPIO DE PANCAS/ES.REGISTRADO EM: 21/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014238171</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174150000178</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4383</Id></row>
<row _id="287"><cod>240243</cod><numOriginal>042/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024013437316</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37917168</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10778724,85</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO DE VIAS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DATA DE REGISTRO: 21/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013437316</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4384</Id></row>
<row _id="288"><cod>240244</cod><numOriginal>043/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018628906</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38192944</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27082403000183</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>346716,01</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REVITALIZAÇÃO DO JARDIM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES.REGISTRADO EM: 21/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018628906</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27082403000183</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4385</Id></row>
<row _id="289"><cod>240246</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO Nº007/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0125</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38504668</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174119000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1890055,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NO TRECHO "ENTROCAMENTO DA BR 393 A COMUNIDADE ALTO PONTÕES".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N6845</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174119000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4386</Id></row>
<row _id="290"><cod>240247</cod><numOriginal>072/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Q085P</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38448890</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2250417000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>140000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARAS AS ESCOLINHAS DE BASE, EQUIPES AMADORAS E EX-ATLETAS FILIADOS A AGAP.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Q085P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2250417000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4387</Id></row>
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<row _id="292"><cod>240250</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-P82QP</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38472551</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>17012886000196</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PROJETO BEM ME QUER FELIZ </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19999,28</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO "MUSICARTE". DATA DO REGISTRO: 24/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024017228481</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>17012886000196</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4389</Id></row>
<row _id="293"><cod>240251</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor>27165620000137</codExecutor><nome>001/2024-CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES</nome><ugCod>350201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0144</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38222915</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165620000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2741154,36</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO Nº 001/2024 FIRMADO ENTRE DER-ES E O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO REVSOL NAS RODOVIAS SANTA TERESA X INDEPENDÊNCIA (RODOVIA DO CARAMBA) E SANTA CRUZ X AMAPÁ, LOCALIZADAS EM ATÍLIO VIVÁCQUA/ES. PROPOSTA SIGA DER-ES Nº 0004/2024.  PROCESSO Nº 2024-FZBJR.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024011322503</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165620000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4390</Id></row>
<row _id="294"><cod>240252</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7WSSC</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38047338</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165620000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19966,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE  E LAZER DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIBACQUA /ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7WSSC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165620000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4391</Id></row>
<row _id="295"><cod>240253</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 060/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WC7FD</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0076</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38425302</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12032701000191</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FISICOS DO ESPIRITO SANTO - IREFES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>128013,38</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PARALÍMPICO DE ESPORTES EM CADEIRA DE RODAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WC7FD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12032701000191</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4392</Id></row>
<row _id="296"><cod>240254</cod><numOriginal>044/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024003339477</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0114</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38470365</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167360000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-10-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2968151,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES.REGISTRADO EM: 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003339477</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167360000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4393</Id></row>
<row _id="297"><cod>240255</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5BV7F</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0170</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038348876</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1619232000195</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>42273,18</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5BV7F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1619232000195</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4394</Id></row>
<row _id="298"><cod>240435</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE SÃO JOÃO PEQUENO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38565883</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18345922000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE SAO JOAO PEQUENO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-23T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>167700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 008/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE SÃO JOÃO PEQUENO, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #68 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #69 DO PROCESSO DE Nº 2024-K4540. (2024NR00283 ? R$167.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K4540</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18345922000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4395</Id></row>
<row _id="299"><cod>240436</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATT</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1805</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38566352</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36349405000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>152100,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 018/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #48 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #49 DO PROCESSO DE Nº 2024-3RP4L. (2024NR00311? R$ 152.100,00  ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3RP4L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36349405000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4396</Id></row>
<row _id="300"><cod>240437</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 017/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0279</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38607545</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>45907057000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-23T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>167700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 017/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #50 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #51 DO PROCESSO DE Nº 2024-D4GNR. (2024NR00290? R$ 167.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D4GNR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>45907057000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4397</Id></row>
<row _id="301"><cod>240438</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVÃO - APPROVIPA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>2011</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38601720</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22135888000102</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVÃO - APROVIPA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-23T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>131040,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVÃO - APPROVIPA, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2024-5VJ85. (2024NR00296? R$131.040,00 ? INOVA MERCADO)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5VJ85</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22135888000102</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4398</Id></row>
<row _id="302"><cod>240439</cod><numOriginal>027/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-TTH6W</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0138</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38605655</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27368794000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE ALEGRE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39995,52</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TTH6W</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27368794000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4399</Id></row>
<row _id="303"><cod>240440</cod><numOriginal>019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-B9903</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38576401</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1550072000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE AGUA DOCE DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>119994,14</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-B9903</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1550072000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4400</Id></row>
<row _id="304"><cod>240456</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CNT5H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0087</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38605309</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5832294000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>119620,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARIACICA + ESPORTES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CNT5H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5832294000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4401</Id></row>
<row _id="305"><cod>240457</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 074/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JGBLJ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0076</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38485496</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5274762000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>90000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA BILL SUPER FOOT WALLACE E SEMINÁRIO? FULL CONTACT GLADIADORES 4ª EDIÇÃO".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JGBLJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5274762000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4402</Id></row>
<row _id="306"><cod>240458</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 078/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J09K8</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38621173</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21093399000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>135470,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES INFANTIL DE VERÃO -TROFÉU MAURÍCIO BEKENN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J09K8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21093399000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4403</Id></row>
<row _id="307"><cod>240459</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 100/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H6PBQ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038319794</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19651,61</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PROJETO DE CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA APOIAR O BEM-ESTAR E ATENDER ÀS NECESSIDADES COTIDIANAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE CASTELO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H6PBQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4404</Id></row>
<row _id="308"><cod>240460</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 086/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-M24HG</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38707212</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>34972925000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA ILHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>35000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE PROJETOS SOCIAIS DE JIU JITSU</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M24HG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>34972925000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4405</Id></row>
<row _id="309"><cod>240461</cod><numOriginal>82/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1V068</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0183</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38699013</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8668786000121</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>214774,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DAS MODALIDADES INDIVIDUAIS. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1V068</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8668786000121</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4406</Id></row>
<row _id="310"><cod>240462</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 101/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-D5VT8</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038160412</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29986,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE RIO NOVO DO SUL/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D5VT8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4407</Id></row>
<row _id="311"><cod>240463</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 102/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DVKNF</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038310991</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19900,55</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E REFLEXÃO DO MEPES, E APOIO A EDUCAÇÃO DO CAMPO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DVKNF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4408</Id></row>
<row _id="312"><cod>240464</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 103/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QNKGT</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038160438</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QNKGT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4409</Id></row>
<row _id="313"><cod>240465</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 104/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QWPDS</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038319851</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>272,07</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AS ATIVIDADES DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DA ESPÍRITO SANTO ? MEPES NA UNIDADE ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA DE JAGUARÉ, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QWPDS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4410</Id></row>
<row _id="314"><cod>240466</cod><numOriginal>009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NN2FB</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0101</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38528642</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28843501000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ARTES SEM LIMITES - VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>284,26</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E SUAS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO INSTITUTO ARTES SEM LIMITES, POR MEIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NN2FB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28843501000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4411</Id></row>
<row _id="315"><cod>240467</cod><numOriginal>013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QS0DZ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38591624</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36422970000122</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>300000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA FUNDAÇÃO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 7 E 14 ANOS, SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, E SEUS FAMILIARES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QS0DZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36422970000122</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4412</Id></row>
<row _id="316"><cod>240468</cod><numOriginal>024/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8F092</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38654281</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29806183000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA - CARIACICA DOWN</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>114816,84</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, POR MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8F092</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29806183000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4413</Id></row>
<row _id="317"><cod>240557</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 061/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5532N</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0271</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38996112</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6966107000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO GALDINO ZAGANELLI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA CLUBE DE BASQUETE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5532N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6966107000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4414</Id></row>
<row _id="318"><cod>240558</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº029/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZXMCQ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38904371</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E MUSICAL DO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZXMCQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4415</Id></row>
<row _id="319"><cod>240559</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 112/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0WB9V</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038311023</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19569,57</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO COM A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS JOVENS DO CAMPO NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DO KM 41/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0WB9V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4416</Id></row>
<row _id="320"><cod>240561</cod><numOriginal>042/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GPJN5</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38701363</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403574000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1,92</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, PRESTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GPJN5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403574000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4417</Id></row>
<row _id="321"><cod>240562</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>2747</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39001003</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6044098000165</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO ATELIE DE IDEIAS, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FINANÇAS SOLIDÁRIAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL?, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO BEM POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #154 E AUTORIZADO PELO O. DE DESPESAS AS PEÇAS #155 DO PROCESSO DE Nº 2024-5DH6Q. (R$30.000,00 - 2024 E R$30.000,00 - 2025).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5DH6Q</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6044098000165</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4418</Id></row>
<row _id="322"><cod>240563</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 113/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7PL4B</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038311015</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE VIVÊNCIA PRÁTICA DE CULTIVO DE CAFÉ CONILON NO SISTEMA AGROECOLÓGICO NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE BELO MONTE/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7PL4B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4419</Id></row>
<row _id="323"><cod>240564</cod><numOriginal>098/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DWD9H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39049275</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2250417000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGAP/ES).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DWD9H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2250417000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4420</Id></row>
<row _id="324"><cod>240565</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO DE APOIO CULT. SOCIAL E E. AS COMUNIDADES DO E.S. MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>2364</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38879235</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23976271000182</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 023/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA, QUE TEM POR OBJETO FINANÇAS SOLIADRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- BANCO COMUNITARIO MARIA HELENA. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 037/2024, TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO FINANÇAS SOLIDÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANCO COMUNITÁRIO MARIA HELENA, DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO Á PEÇA#94, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #127 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #128 DO PROCESSO DE Nº 2024-5D5LM.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5D5LM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23976271000182</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4421</Id></row>
<row _id="325"><cod>240566</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO VERDE VIDA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0036</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39012323</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>16715279000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO VERDE VIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 026/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO VERDE VIDA, QUE TEM POR OBJETO O APOIO A FINANÇAS SOLIDÁRIAS DO BANCO VERDE VIDA, TENDO COMO OBJETO O PROJETO ?APOIO A FINANÇAS SOLIDÁRIAS?, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO VERDE VIDA POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #117 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #118 DO PROCESSO DE Nº 2024-QCW37.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QCW37</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>16715279000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4422</Id></row>
<row _id="326"><cod>240567</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 114/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KTDS3</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038308896</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19900,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA NAS ATIVIDADES DO ESPAÇO EDUCATIVO EXTERNO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE JAGUARÉ/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KTDS3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4423</Id></row>
<row _id="327"><cod>240568</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1805</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38926176</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21747988000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE AGUIA BRANCA - APLAB</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 013/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA-APLAB, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?ESTRUTURA PARA O IIª TORNEIO LEITEIRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #107 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #108 DO PROCESSO DE Nº 2024-7864P.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7864P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21747988000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4424</Id></row>
<row _id="328"><cod>240569</cod><numOriginal>058/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-W1HCD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38865986</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39390158000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>41,42</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEUS ACOMPANHANTES, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DURANTE O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, DESENVOLVIDO PELA OSC ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-W1HCD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39390158000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4425</Id></row>
<row _id="329"><cod>240570</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 115/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RKN5S</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038160172</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>57458,82</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SUSTENTÁVEIS POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE AMBIENTE PROTEGIDO PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, OPORTUNIZANDO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RKN5S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4426</Id></row>
<row _id="330"><cod>240572</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 069/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MNG14</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38475992</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3044254000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL SETE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 7 CLUBES ? FEMININO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MNG14</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3044254000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4427</Id></row>
<row _id="331"><cod>240573</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO E AGROINDÚSTRIA DE NOVA ENÉCIA - AGRONOVA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1295</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39018866</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>19371427000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO E AGROINDÚSTRIA NOVA VENÉCIA - AGRONOVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 030/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE AGROTURISMO E AGROINDUSTRIA NOVA VENECIA - AGRONOVA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?PROGRESSO SOLIDÁRIO?, O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO KIRI KERE POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #111 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #112 DO PROCESSO DE Nº 2024-8HT0F.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8HT0F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>19371427000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4428</Id></row>
<row _id="332"><cod>240574</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 049/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9JPW3</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38344313</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4728992000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE VETERANOS E AMIGOS DE BASQUETE DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA AVABES NACIONAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9JPW3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4728992000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4429</Id></row>
<row _id="333"><cod>240575</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 116/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V0S5M</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507935</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>25000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>40,00</valorContrapartida><objetivo>FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE MONITORES NA REDE MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V0S5M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4430</Id></row>
<row _id="334"><cod>240576</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 097/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6W9XL</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39062278</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31752041000168</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE TAEKWONDO DA GRANDE VITORIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59858,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ESPIRITO CAMPEÃO- DO ESPIRITO SANTO PARA O MUNDO?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6W9XL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31752041000168</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4431</Id></row>
<row _id="335"><cod>240577</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DA MULHER</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0268</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39066816</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1977379000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO BENEFICIENTE CASA DA MULHER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 014/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA MULHER. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?EMPREENDEANDO?, QUE VISA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA EMPREENDEDORAS, DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ARTESÃS, AGRICULTORAS FAMILIARES, ALÉM PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE MULHERES, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014. (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1.071 ? DEPUTADO ESTADUAL SR. MAZINHO DOS ANJOS).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-03V37</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1977379000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4432</Id></row>
<row _id="336"><cod>240579</cod><numOriginal>100/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZHVXL</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0012</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38453130</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20641124000163</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MUNDO MODERNO DE FUTSAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: TORNEIO INTEGRAÇÃO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZHVXL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20641124000163</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4433</Id></row>
<row _id="337"><cod>240580</cod><numOriginal>066/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2GG9G</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39047238</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507000254</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO INSTITUCIONAL) DESENVOLVIDO PELA OSC CASA DE ACOLHIDA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGOPOR ABANDONO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2GG9G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507000254</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4434</Id></row>
<row _id="338"><cod>240581</cod><numOriginal>074/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-098ZV</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39078001</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1079683000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>64979,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DE 18 ANOS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-098ZV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1079683000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4435</Id></row>
<row _id="339"><cod>240582</cod><numOriginal>063/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G00HW</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39052873</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507000840</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>149756,39</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE E MELHORIA NA QUALIDADE DA OFERTA DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EXECUTADO PELA CARITAS DIOCESANA SÃO JOÃO BATISTA - PROJETO GIRASSOL, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO BAIRRO SÃO MARCOS E ADJACÊNCIAS NA CIDADE DE ARACRUZ/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G00HW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507000840</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4436</Id></row>
<row _id="340"><cod>240583</cod><numOriginal>068/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NJP12</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0119</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39060447</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5588213000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEP. D.MARTINS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>27,68</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESENVOLVIDO PELA APAE DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NJP12</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5588213000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4437</Id></row>
<row _id="341"><cod>240584</cod><numOriginal>061/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1L27X</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39065313</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39390158000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>184667,46</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE PESSOAS E DE SEUS ACOMPANHANTES, QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO DURANTE O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVE FORA DA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA, DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1L27X</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39390158000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4438</Id></row>
<row _id="342"><cod>240585</cod><numOriginal>101/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9987J</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38520177</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8683934000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DE DESPORTO CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DA COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9987J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8683934000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4439</Id></row>
<row _id="343"><cod>240586</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 092/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JVS0C</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39075999</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-21T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>82500,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM  A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO BOLA PRA CIMA FTV QUE SERÁ REALIZADO NO FAROL ARENA MORADAS DE LARANJEIRAS SERRA ES </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JVS0C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4440</Id></row>
<row _id="344"><cod>240587</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DAS MICRO E PEQ. EMPRESAS E EMP. INDIVIDUAIS DA GRANDE CENTRAL CARAPINA EM SERRA NO ESTADO DO E.S (AMPE-GRANDE CENTRAL CARAPINA)</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>2054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38980496</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18471164000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC. DAS MICRO E PEQ. EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE CENTRAL CARAPINA EM SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 022/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE CENTRAL CARAPINA (AMPE-GRANDE CENTRAL CARAPINA), QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FINANÇAS SOLIDÁRIAS NO BANCO PASSARELA?, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CENTRAL CARAPINA UTILIZANDO PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E PRESTANDO SERVIÇOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIA, CONFORME SOLICITADOAUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #119 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #120 DO PROCESSO DE Nº 2024-039FK. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-039FK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18471164000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4441</Id></row>
<row _id="345"><cod>240588</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 102/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8W99H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0110</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38475588</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27450543000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DE DESPORTO DA SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO PROJETO: ESPORTE COMO PRÁTICA SAUDÁVEL, INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO A CIDADANIA - 5ª EDIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8W99H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27450543000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4442</Id></row>
<row _id="346"><cod>240589</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 103/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PJJJC</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38615779</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2250417000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>121000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: ESPORTE COMO PRÁTICA SAUDÁVEL, INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO A CIDADANIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PJJJC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2250417000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4443</Id></row>
<row _id="347"><cod>240592</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 104/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2XDJZ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38517736</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11750952000149</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE SURF DE LINHARES </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE SURF 2024 - TRÍPLICE COROA PROFISSIONAL E AMADOR - PRO/AM</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2XDJZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11750952000149</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4444</Id></row>
<row _id="348"><cod>240593</cod><numOriginal>067/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7ZHK2</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39078514</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27125806000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14977,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) OFERTADO PELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7ZHK2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27125806000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4445</Id></row>
<row _id="349"><cod>240594</cod><numOriginal>064/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VWPSW</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0188</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39061296</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4073548000112</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASC.PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.S.ROQUE DO CANAA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39995,89</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DIRECIONADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXECUTADO PELA OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VWPSW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4073548000112</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4446</Id></row>
<row _id="350"><cod>240595</cod><numOriginal>062/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8S588</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0100</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39059209</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>46045365000214</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONT. ESPERANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>4252,24</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS OBJETIVANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE ATÉ 30 ADOLESCENTES EMSITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8S588</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>46045365000214</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4447</Id></row>
<row _id="351"><cod>240596</cod><numOriginal>065/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XPZKC</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39049226</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36349462000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PETALOZZI DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,46</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PANCAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XPZKC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36349462000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4448</Id></row>
<row _id="352"><cod>240597</cod><numOriginal>069/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-114PX</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39061247</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>45195095000184</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SAO JOSE DO CALCADO-ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59860,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NO SUAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA APAE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, POR MEIO DEDESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-114PX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>45195095000184</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4449</Id></row>
<row _id="353"><cod>240598</cod><numOriginal>071/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7CG53</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39059696</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>239610000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>55000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>23,75</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, CUJO RECURSO SERÁ DESTINADO A DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7CG53</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>239610000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4450</Id></row>
<row _id="354"><cod>240599</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39028378</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20587922000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39620,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ABATEDOURO DE AVES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. PROCESSO 2024-NXGTC</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NXGTC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20587922000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4451</Id></row>
<row _id="355"><cod>240600</cod><numOriginal>075/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-P8BF9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0103</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39110622</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8039452000350</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19991,89</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, OFERTADO PELA SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO ? LAR DO IDOSO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-P8BF9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8039452000350</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4452</Id></row>
<row _id="356"><cod>240601</cod><numOriginal>077/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JWL88</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0112</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39077193</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27452630000153</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE BAIXO GUANDU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29998,78</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO O ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO À VIDA COMUNITÁRIA, OFERTADO PELA APAE DE BAIXO GUANDU, PORMEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JWL88</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27452630000153</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4453</Id></row>
<row _id="357"><cod>240602</cod><numOriginal>072/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FQVFJ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0125</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39069752</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9558780000164</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DE APOIO REVIVER DE MIMOSO DO SUL ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>269440,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FQVFJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9558780000164</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4454</Id></row>
<row _id="358"><cod>240603</cod><numOriginal>078/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-39CRF</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0278</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38562948</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10767449000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE SOORETAMA  ADS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>120000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>282,91</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SOORETAMA - ADS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-39CRF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10767449000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4455</Id></row>
<row _id="359"><cod>240604</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 118/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XPZDD</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514550</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO PEDAGÓGICO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DE AEE E BIBLIOTECA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE RIO NOVO DO SUL/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XPZDD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4456</Id></row>
<row _id="360"><cod>240606</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 105/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0CFF5</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0099</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39056551</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20026000000178</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUERER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99987,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: CARIACICA POR ESPORTE (PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO/OU/PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0CFF5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20026000000178</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4457</Id></row>
<row _id="361"><cod>240607</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3L4K3</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38144416</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27570811000184</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29907,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA POLONESA DE ÁGUIA BRANCA?. DATA DO REGISTRO: 25/09/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024002920113</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27570811000184</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4458</Id></row>
<row _id="362"><cod>240608</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 099/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-70J0N</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39140751</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539849000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79903,62</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-70J0N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539849000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4459</Id></row>
<row _id="363"><cod>240609</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 106/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BKFTP</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38474359</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39150,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTIVO ESPORTE É SAÚDE QUE CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVA E UNIFORME PARA OS PROJETOS ESPORTIVOS DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BKFTP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4460</Id></row>
<row _id="364"><cod>240610</cod><numOriginal>073/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z8Q79</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0034</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39087416</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7259669000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE GOVERNADOR LINDEMBERG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>4055,31</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER 32 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA APAE ? GOVERNADOR LINDENBERG POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z8Q79</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7259669000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4461</Id></row>
<row _id="365"><cod>240611</cod><numOriginal>070/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VSDPL</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0164</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39145172</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36402832000181</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBATIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>83,98</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBATIBA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VSDPL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36402832000181</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4462</Id></row>
<row _id="366"><cod>240612</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 107/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FC24L</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0087</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38473260</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36764483000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FC24L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36764483000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4463</Id></row>
<row _id="367"><cod>240613</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 108/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-05GBW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39140306</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11911462000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>VILA NOVA FUTEBOL CLUBE FEMININO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESTADUAL E NACIONAL DE FUTEBOL 7.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-05GBW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11911462000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4464</Id></row>
<row _id="368"><cod>240614</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 121/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-L0R8D</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038319828</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19988,11</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA DO AMBIENTE DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE RIO NOVO DO SUL/MEPES: PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ALUNOS E PINTURA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-L0R8D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4465</Id></row>
<row _id="369"><cod>240615</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 122/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J1DH2</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514089</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>35,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE JAGUARÉ/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J1DH2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4466</Id></row>
<row _id="370"><cod>240616</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 109/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XLKQS</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0107</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38565339</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31036828000123</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO PEB - PROJETO EDUCA BASQUETE - SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO FORTALECENDO LAÇOS QUE CONSISTE NA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PAGAMENTO AO PROFESSOR</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XLKQS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31036828000123</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4467</Id></row>
<row _id="371"><cod>240617</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3SVR1</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0076</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39168513</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8310056000154</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ARTECIDADANIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4734608,37</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO PARQUECULTURAL CASA DO GOVERNADOR. DATA DO REGISTRO: 27/09/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003102091</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8310056000154</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4468</Id></row>
<row _id="372"><cod>240618</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BHF2R</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0107</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39150073</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>30059947000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?BIBLION: PERCURSOS FORMATIVOS NA BIBLIOTECA CARLOS PEITOS DE HOMENS?. DATA DO REGISTRO: 30/09/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024008516783</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>30059947000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4469</Id></row>
<row _id="373"><cod>240619</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 110/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5K500</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0174</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39086913</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5493798000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO SALVAMAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO ?PROJETO PRATICANDO PARA APRENDER?, </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5K500</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5493798000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4470</Id></row>
<row _id="374"><cod>240620</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 120/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9PKJL</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038378600</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>474117000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49995,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9PKJL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>474117000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4471</Id></row>
<row _id="375"><cod>240621</cod><numOriginal>125.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VQSGC - ASSOCIAÇÃO POMERANA DE PANCAS - APOP</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>756</pessoaBanco><pessoaAgencia>3007</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0004415027</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10889425000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO POMERANA DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DE CURSO DE LÍNGUA POMERANA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VQSGC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10889425000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4472</Id></row>
<row _id="376"><cod>240622</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WJNS4</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38142352</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27193705000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>14,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WJNS4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27193705000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4473</Id></row>
<row _id="377"><cod>240623</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4L4F3</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39065644</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>198862,99</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VIVER COM DIREITOS NO TERRITÓRIO DO SAMBA ? EIXO CULTURA. DATA DO REGISTRO: 04/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003729993</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4474</Id></row>
<row _id="378"><cod>240625</cod><numOriginal>126.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-312GH</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514238</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA NAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE ESCOLAR DE TRABALHO, DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE JAGUARÉ/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-312GH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4475</Id></row>
<row _id="379"><cod>240626</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>116/2024</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38423612</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7942284000184</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COM MANGUINHOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO RASTEIRA NOS DESCAMINHOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-F48Q3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7942284000184</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4476</Id></row>
<row _id="380"><cod>240627</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 111/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NT6PW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39212519</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>40786870000152</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>DAMAS DA BOLA FUTEBOL CLUBE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO. DAMAS DA BOLA: CAMPEÕES NO ESPORTE, VENCEDORES NA VIDA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NT6PW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>40786870000152</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4477</Id></row>
<row _id="381"><cod>240629</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 113/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RJGM6</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0174</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38480778</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5109446000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA INDEP.DE FUEBOL ARMADOR DE GUARAPARI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RJGM6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5109446000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4478</Id></row>
<row _id="382"><cod>240631</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5N43K</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39146097</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4829617000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO REALIZAÇÃO DO ?13º FESTIVAL DE TV E CINEMA DE MUQUI?, ORGANIZADO PELA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO DENOMINADA REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE OUTUBRO DE 2024. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004593707</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4829617000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4479</Id></row>
<row _id="383"><cod>240632</cod><numOriginal>127.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4GH4Z</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507349</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9999,25</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COTIDIANAS DOS 132 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE CASTELO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4GH4Z</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4480</Id></row>
<row _id="384"><cod>240633</cod><numOriginal>128.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8DRH4</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514329</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9999,91</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO ? EFAV/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8DRH4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4481</Id></row>
<row _id="385"><cod>240634</cod><numOriginal>129.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H7X0Z</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507869</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>405,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA COMPOSIÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BOA ESPERANÇA ? EFAEMEP/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H7X0Z</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4482</Id></row>
<row _id="386"><cod>240635</cod><numOriginal>TF 002-2024 - NUCLEO PEDRA</numOriginal><codExecutor>32148245000157</codExecutor><nome>NUCLEO PEDRA	- TF002-2024</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0115</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38623153</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32148245000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>NUCLEO PEDRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>65000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO N° 002-2024 CELEBRADO COM A ENTIDADE NÚCLEO PEDRA PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 412 - DEPUTADA IRINY LOPES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2HCZZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32148245000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4483</Id></row>
<row _id="387"><cod>240636</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 130/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8R24L</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038508586</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-10T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA DO AMBIENTE EDUCATIVO DO INTERNATO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE ALFREDO CHAVES/MEPES: ADEQUAÇÃO DOS DORMITÓRIOS MASCULINO E FEMININO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8R24L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4484</Id></row>
<row _id="388"><cod>240637</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5C27D</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37966025</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8492238000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA  ?6ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO TURISMO DAS MONTANHAS CAPIXABAS?, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 1º DE DEZEMBRO DE 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5C27D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8492238000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4485</Id></row>
<row _id="389"><cod>240638</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 035/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-054JZ</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38045027</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>220000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>500,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO ? TIPO A. 11/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-054JZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4486</Id></row>
<row _id="390"><cod>240639</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H04M2</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37169406</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>300000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO ? TIPO A. 11/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H04M2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4487</Id></row>
<row _id="391"><cod>240640</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8CPJJ</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38143343</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27193705000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-10T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29060,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA HEMODIÁLISE. 11/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8CPJJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27193705000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4488</Id></row>
<row _id="392"><cod>240641</cod><numOriginal>076/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SWWKN</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39077516</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5283515000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO GÊNESIS -IG</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2525,50</valorContrapartida><objetivo>OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DASAÇÕES DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃOAO MUNDO DO TRABALHO PARAADOLESCENTES E JOVENS, OFERTADOPELO INSTITUTO GÊNESIS, POR MEIODE DESPESA DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SWWKN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5283515000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4489</Id></row>
<row _id="393"><cod>240642</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 114/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3JS9H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0141</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39146253</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>42497119000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CLUBE DE TREINAMENTO AVANÇADO DE FUTEBOL - CTAF</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3JS9H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>42497119000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4490</Id></row>
<row _id="394"><cod>240643</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 112/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R5Z3T</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0055</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39197314</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23397055000182</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPORTE E CULTURA JUVENTUS DE NOVA ALMEIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19997,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EQUIPE DE FUT7 JUVENTUS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R5Z3T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23397055000182</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4491</Id></row>
<row _id="395"><cod>240644</cod><numOriginal>137.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome> 2024-BDNZ7</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507984</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> PROPICIAR CONDIÇÕES SEGURA DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS AMBIENTES EDUCATIVOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE ALFREDO CHAVES/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BDNZ7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4492</Id></row>
<row _id="396"><cod>240645</cod><numOriginal>138.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-166JT</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507810</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14930,56</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TEM POR OBJETO A PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA ?JACYRA DE PAULA MINIGUITE? ? BARRA DE SÃO FRANCISCO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual> 2024-166JT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4493</Id></row>
<row _id="397"><cod>240646</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº032/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-B1KD3</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39178074</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8492238000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA MONTANHAS CAPIXABAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-B1KD3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8492238000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4494</Id></row>
<row _id="398"><cod>240647</cod><numOriginal>091/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T69L2</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0089</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39193586</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12487918000196</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59994,88</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ACONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6 (SEIS) A 15 (QUINZE) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO,</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T69L2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12487918000196</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4495</Id></row>
<row _id="399"><cod>240728</cod><numOriginal>112/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8BFFQ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39299912</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28163228000111</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>25000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>712,11</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, OFERTADO PELA APAE VITÓRIA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E/OU AUTISMO, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8BFFQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28163228000111</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4496</Id></row>
<row _id="400"><cod>240729</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 044/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J567N</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36162428</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18553095000136</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>38,10</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 19/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J567N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18553095000136</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4497</Id></row>
<row _id="401"><cod>240850</cod><numOriginal>162/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3M9KX</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39400767</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2720246000163</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE LINHARES ADEFIL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA DE AÇÕES DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, DESENVOLVIDAS PELA ADEFIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3M9KX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2720246000163</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4498</Id></row>
<row _id="402"><cod>240851</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 054/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-37NZK</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>31964505</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28137925000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>79800,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 19/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-37NZK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28137925000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4499</Id></row>
<row _id="403"><cod>240852</cod><numOriginal>161/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J2QTC</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39403381</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27562800000152</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE LINHARES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS AÇÕES E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J2QTC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27562800000152</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4500</Id></row>
<row _id="404"><cod>240853</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 166/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4355L</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038508339</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA DO AMBIENTE EDUCATIVO POR MEIO DA PROMOÇÃO DA CULTURA NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4355L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4501</Id></row>
<row _id="405"><cod>240854</cod><numOriginal>164/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2656N</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39396544</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1023093000132</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>465,91</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARACONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2656N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1023093000132</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4502</Id></row>
<row _id="406"><cod>240855</cod><numOriginal>149/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6L16S</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0127</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39410519</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31720543000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE MUNIZ FREIRE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59631,75</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6L16S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31720543000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4503</Id></row>
<row _id="407"><cod>240856</cod><numOriginal>159/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NG6RG</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0091</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39395652</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27568302000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>UNIAO DOS CEGOS D. PEDRO II - UNICEP</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>10,97</valorContrapartida><objetivo> COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA UNICEP</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NG6RG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27568302000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4504</Id></row>
<row _id="408"><cod>240857</cod><numOriginal>154/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GJ371</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39404124</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27353499000177</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE NOVA VENECIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69992,78</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1,89</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, DESENVOLVIDO PELA APAE DE NOVA VENÉCIA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GJ371</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27353499000177</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4505</Id></row>
<row _id="409"><cod>240858</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor>01158755000181</codExecutor><nome>EMENDAS PARLAMENTARES Nº 284 E 912/2024 DEP. JOÃO COSER E DEP. DARY PAGUNG OSC: TECVITÓRIA</nome><ugCod>320101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0083</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39011630</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1158755000181</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>TECVITORIA -INCUB.DE EMPRES.DE BASE TECNOL.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?DECOLAGEM: POPULARIZAÇÃO DA INOVAÇÃO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RR7BW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1158755000181</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4506</Id></row>
<row _id="410"><cod>240859</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CZ61T</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38516696</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3606543,93</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO CIBIEN NO BAIRRO COBILÂNDIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CZ61T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4507</Id></row>
<row _id="411"><cod>240860</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6ZKM0</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39415674</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6206979000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>25000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?REEDIÇÃO DO LIVRO: CANDOMBLÉ E UMBANDA NO ESPÍRITO SANTO:PRÁTICAS CULTURAIS RELIGIOSAS AFRO - CAPIXABAS?. DATA DO REGISTRO: 20/12/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005658870</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6206979000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4508</Id></row>
<row _id="412"><cod>240861</cod><numOriginal>153/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H0Q3C</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39419726</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27091495000168</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>139289,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>706,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H0Q3C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27091495000168</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4509</Id></row>
<row _id="413"><cod>240862</cod><numOriginal>158/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3LW5C</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39406145</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>62382395000272</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA - AOPA VITORIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29467,99</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS OFERTADO PELA AOPA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3LW5C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>62382395000272</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4510</Id></row>
<row _id="414"><cod>240863</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 055/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KZLKW</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>31964547</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28137925000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>139625,14</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 20/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KZLKW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28137925000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4511</Id></row>
<row _id="415"><cod>240864</cod><numOriginal>165/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LQNMF</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0035</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37941150</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>60833803002798</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.BENEDITINA DE EDUC. E ASSIT. SOCIAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99976,54</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>207,19</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA OSC ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? RECANTO FELIZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LQNMF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>60833803002798</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4512</Id></row>
<row _id="416"><cod>240865</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 0003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KG0PZ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0114</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038326823</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167360000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19747,14</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF ?MINERVINA DA SILVA ARAÚJO? CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KG0PZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167360000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4513</Id></row>
<row _id="417"><cod>240866</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 056/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CD8P9</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39422241</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192590000581</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO. 23/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CD8P9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192590000581</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4514</Id></row>
<row _id="418"><cod>240867</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 167/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NB7SJ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514493</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14996,11</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO AO APOIO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO MEPES E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, APRIMORANDO A UNIDADE NO FORTALECIMENTO DOS SEUS INSTRUMENTOS OPERACIONAIS DE GESTÃO INSTITUCIONAL, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NB7SJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4515</Id></row>
<row _id="419"><cod>240868</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 168/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome> 2024-LF7P4</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309266</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19996,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIDÁTICOS PEDAGÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LF7P4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4516</Id></row>
<row _id="420"><cod>240869</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>SINDICATO RURAL DE IÚNA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0123</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39422308</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27809664000152</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SINDICATO RURAL PATRONAL DE IUNA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N.º 022/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O SINDICATO RURAL DE IUNA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?IMPLANTAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL: OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE IÚNA?, QUE VISA OFERECER CAPACITAÇÕES GRATUITAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECIMENTO DOS PRODUTOS LOCAIS E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES DO CAMPO., AÇÃO ESTA QUE ENCONTRA-SE ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE IÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014..</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5FW55</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27809664000152</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4517</Id></row>
<row _id="421"><cod>240870</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 057/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-TPDW8</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38584702</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18553095000136</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99675,71</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 23/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TPDW8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18553095000136</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4518</Id></row>
<row _id="422"><cod>240871</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-M70XX</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0118</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39421524</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5203621000196</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.DE FOLCLORE DE CONCEICAO DA BARRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>149678,30</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA (FESTA DE SÃO BENEDITO E SÃO SEBASTIÃO - 2024/2025). DATA DE REGISTRO: 23/12/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024015579868</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5203621000196</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4519</Id></row>
<row _id="423"><cod>240872</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6LLKR</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0148</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37091931</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165208000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19999,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE ROUPAS E ADEREÇOS CULTURAIS PARA O GRUPO FOLCLÓRICO ?OS CARROCEIROS?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005362733</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165208000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4520</Id></row>
<row _id="424"><cod>240873</cod><numOriginal> </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO 015/2024_ASSOCIAÇÃO AGRA_ARACRUZ</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0043</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39400890</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>42355763000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PRODUCAO, COMERCILIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>9850,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M9R85</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>42355763000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4521</Id></row>
<row _id="425"><cod>240874</cod><numOriginal>TF 010/2024 INSTITUTO ELIMU</numOriginal><codExecutor>06206979000135</codExecutor><nome>INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39418421</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6206979000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO 010/2024 CELEBRADO ENTRE A SEDH E O INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIE, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CZQHW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6206979000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4522</Id></row>
<row _id="426"><cod>240875</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor>27174093000127</codExecutor><nome>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA </nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0110</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39296009</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174093000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVÊNIO Nº 002/2024 CELEBRADO COM A PREFEITURA DE SERRA ES, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 410 DA DEPUTADA IRINY LOPES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WWHDP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174093000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4523</Id></row>
<row _id="427"><cod>240876</cod><numOriginal>005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO - CASA BOM SAMARITANO - TERMO DE FOMENTO 005/2024</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39294715</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11235360000199</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CASA BOM SAMARITANO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DE TERMO DE FOMENTO 005/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ? SEG E A ASSOCIAÇÃO - CASA BOM SAMARITANO, TENDO POR OBJETO COMPRA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS/PAINÉIS SOLARES, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO. EMENDA PARLAMENTAR 238 PROCESSO EDOCS. 2024-004WX.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-004WX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11235360000199</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4524</Id></row>
<row _id="428"><cod>240877</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor>27174093000127</codExecutor><nome>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA </nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0110</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39295936</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174093000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVÊNIO Nº 001/2024 CELEBRADO COM A PREFEITURA DE SERRA ES, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 547 DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TKW7N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174093000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4525</Id></row>
<row _id="429"><cod>240878</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KKVS2</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0181</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39415211</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13940800000134</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ABEQUAR </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>524438,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA EM TODA PARTE. DATA DO REGISTRO: 26/12/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014253122</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13940800000134</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4526</Id></row>
<row _id="430"><cod>240879</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0107</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424452</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41991822000169</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO N.º 024/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?PROJETO CENTRAL DE VALORES?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRAL DE VALORES, QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE GRATUITOS, E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOAULAS VOLTADAS A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9D7FB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41991822000169</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4527</Id></row>
<row _id="431"><cod>240880</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424254</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12219112000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL E SOLIDÁRIO - ABRASOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>539764,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGITRO DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL, QUE TEM POR OBJETO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REDE DA GRANDE VITÓRIA: NOVA JORNADA RUMO À AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2024, TEM POR OBJETO O "APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REDE DA GRANDE VITÓRIA: NOVA JORNADA RUMO À AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE", CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VKQWK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12219112000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4528</Id></row>
<row _id="432"><cod>240881</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R9DDX</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39211461</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27002674000181</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69879,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. 26/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R9DDX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27002674000181</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4529</Id></row>
<row _id="433"><cod>240882</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 143/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7C0G4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0083</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39427216</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1685207000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE IATISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-01T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: 53º ETAPA DO BRASILEIRO OPTIMIST DE VELA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7C0G4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1685207000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4530</Id></row>
<row _id="434"><cod>240883</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO DE Nº 023/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-APAGEES</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1333</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39428982</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4877943000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAGEES -ASSOC.DE PEQ.AGRIC.DE EST.DO E.S.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 023/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-APAGEES, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8LDP6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4877943000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4531</Id></row>
<row _id="435"><cod>240884</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES-ASMUC</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0155</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39419395</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21476596000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS REC. DO MUNIC. DE MUCURICI-ES - ASMUC.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>685980,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE COLABORAÇÃO 032/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES-ASMUC, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE? NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102- 2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7GDQT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21476596000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4532</Id></row>
<row _id="436"><cod>240886</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0155</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39419650</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>44017802000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>689760,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102-2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QG5ML</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>44017802000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4533</Id></row>
<row _id="437"><cod>240888</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 025/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0841</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424155</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>15176085000130</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H8DFB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>15176085000130</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4534</Id></row>
<row _id="438"><cod>240889</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor>27174093000127</codExecutor><nome>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA	</nome><ugCod>500101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0110</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39296025</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174093000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>355,68</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 380, ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E O MUNICÍPIO DA SERRA TENDO POR OBJETO AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER SERRANA (COMMUS), PARA AQUISIÇÃO DE ITENS VISANDO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS MULHERES A INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÃO, EMPODERAMENTO FEMININO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E IGUALDADE DE GÊNERO, FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SERRA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Q84VM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174093000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4535</Id></row>
<row _id="439"><cod>240890</cod><numOriginal>TF 011/2024 - ICAPS</numOriginal><codExecutor>35250477000100</codExecutor><nome>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0184</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38655627</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 392 DA DEPUTADA IRINY LOPES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1WF5G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4536</Id></row>
<row _id="440"><cod>240891</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 142/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-410CG</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0101</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39424189</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2935361000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE BODYBOARDING DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59940,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-410CG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2935361000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4537</Id></row>
<row _id="441"><cod>240892</cod><numOriginal>140/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7JQC8</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39418827</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3690438000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29192,42</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS PARA ATENDER PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS QUE VIVEM COM HIV/AIDS, OFERTADOS PELA CASA DE APOIO CAMPO GRANDE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7JQC8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3690438000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4538</Id></row>
<row _id="442"><cod>240894</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>REDE AMOR E COMPAIXÃO</nome><ugCod>100109</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0051</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39429147</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14186337000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REDE AMOR E COMPAIXÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>499721,14</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DE TERMO DE FOMENTO 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ? SEG E A REDE AMOR E COMPAIXÃO TEM POR OBJETO A EFETIVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO COMUNITÁRIA (CPC) NO TERRITÓRIO DO BEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. ESTE CENTRO SERÁ DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, DIRECIONADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 6 E 14 ANOS, BEM COMO ÀS SUAS FAMÍLIAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO II DO EDITAL. NO PROCESSO E-DOCS 2024-4N3VK </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4N3VK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14186337000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4539</Id></row>
<row _id="443"><cod>240895</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-07G1D</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0222</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39354832</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29935677000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CRIARTE - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?RE-USAR-TE?. DATA DO REGISTRO: 27/12/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000201642</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29935677000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4540</Id></row>
<row _id="444"><cod>240896</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 169/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RK1DV</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039046131</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39982,01</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE OLIVÂNIA/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RK1DV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4541</Id></row>
<row _id="445"><cod>240897</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 059/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RGWD8</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39140868</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2000,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL. 27/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RGWD8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4542</Id></row>
<row _id="446"><cod>240898</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 060/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NG9P9</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39268370</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>70,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 27/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NG9P9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4543</Id></row>
<row _id="447"><cod>240899</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 170/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RP1P0</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038378436</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>474117000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19977,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RP1P0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>474117000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4544</Id></row>
<row _id="448"><cod>240900</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 061/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WFX34</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37753019</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1244,86</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. 27/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WFX34</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4545</Id></row>
<row _id="449"><cod>240901</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 040/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N8ZXH</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39423512</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12202025000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59835,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, TEM POROBJETO O PROJETO DE PROMOÇÃO REGIONAL DA REGIÃO TURÍSTICA DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO, CONFORMEDETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N8ZXH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12202025000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4546</Id></row>
<row _id="450"><cod>240902</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 039/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z0KB9</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39423264</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12202025000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>58950,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO N.º 039/2024 DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 QUE TEM POR OBJETO O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL DA REGIÃO TURÍSTICA DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. PROCESSO 2024-Z0KB9.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z0KB9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12202025000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4547</Id></row>
<row _id="451"><cod>240903</cod><numOriginal>9020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WFKDR</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039422076</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19776515,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WFKDR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4548</Id></row>
<row _id="452"><cod>240904</cod><numOriginal>006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA BOA ESPERANÇA</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1066</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39320635</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>48555775008991</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANC</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE RAÇÃO E INSUMOS ALIMENTARES PARA OS ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE LABORAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CONFORME PROCESSO 2024-WFTZN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WFTZN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>48555775008991</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>4549</Id></row>
<row _id="453"><cod>240003</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N26DP</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37770492</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9473443000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>584000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FANTASIAS DE CARNAVAL?. DATA DO REGISTRO: 15/01/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024016259781</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9473443000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6506</Id></row>
<row _id="454"><cod>240004</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R9PRJ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37772241</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22715925000151</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-01T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-02T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>135000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO "AJP TOUR GUARAPARI INTERNATIONAL JIU JITSUCHAMPIONSHIP 2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R9PRJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22715925000151</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6507</Id></row>
<row _id="455"><cod>240005</cod><numOriginal>TC 001/2024 -PROVITA-ES</numOriginal><codExecutor>00910785000130</codExecutor><nome>TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 - PROVITA-ES</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0104</executorAgencia><executorDomicilioBancario>37852951</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>910785000130</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - "VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS" - CADH</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-01-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10646826,16</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ES - PROVITA-ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-Q56JQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>910785000130</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6508</Id></row>
<row _id="456"><cod>240007</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-X6GWP</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37749348</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28483204000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>215000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA PARA O CARNAVAL CAPIXABA 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022855431</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28483204000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6509</Id></row>
<row _id="457"><cod>240008</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-X5GT4</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37869781</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9473443000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>500000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?ALEGORIAS E ADEREÇOS?. DATA DO REGISTRO: 25/01/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022828354</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9473443000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6510</Id></row>
<row _id="458"><cod>240009</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LNGHS</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37856366</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27248939000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL SUB 20 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LNGHS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27248939000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6511</Id></row>
<row _id="459"><cod>240010</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KSMCJ</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37873122</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?ARTE QUE SAMBA: PRODUÇÃO DE FANTASIA E ALEGORIA PARA O DESFILE DA UNIDOS DA PIEDADE". DATA DO REGISTRO: 25/01/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014435446</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6512</Id></row>
<row _id="460"><cod>240011</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8VPCF</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37733797</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28483204000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-29T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CARNAVAL 2024 ? BOA VISTA?. DATA DO REGISTRO: 25/01/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024007201243</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28483204000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6513</Id></row>
<row _id="461"><cod>240012</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1GHKM</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37858859</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7860120000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE ATLETISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49987,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA "COPA BRASIL DE MARCHA ATLÉTICA".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1GHKM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7860120000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6514</Id></row>
<row _id="462"><cod>240014</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-5GGGP</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37866696</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9473443000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-02T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3310000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DA MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE TODA ESTRUTURA FÍSICA, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA 2024, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I (INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004441041</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9473443000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6516</Id></row>
<row _id="463"><cod>240015</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7F8F9</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0042</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37872421</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>16987576000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE CIENCIAS E ADMINISTRACAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA PRODUÇÃO DAS ALEGORIAS DO DESFILE CARNAVALESCO 2024, CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PARA O PROJETO E CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGISTA DIGITAL PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006028599</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>16987576000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6517</Id></row>
<row _id="464"><cod>240016</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VLSV8</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37873155</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>510000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO DESTINADO À ?APOIO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VITÓRIA/ES ? ? CARNAVAL CAPIXABA?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021568388</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6518</Id></row>
<row _id="465"><cod>240017</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0N13X</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37893260</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>23976271000182</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-31T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-03T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 299 ? PROCESSO 2024-ON13X, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA ??MONTAGEM E ESTRUTURAÇÃO DE CARRO ALEGÓRICO ?CARNAVAL CAPIXABA?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000541018</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>23976271000182</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6519</Id></row>
<row _id="466"><cod>240018</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 007.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R21WQ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37901741</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9372695000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-02T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-02T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-02T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO FOMENTO N° 007.2024, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 536 ? PROCESSO 2024-R21WQ, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NA FINALIZAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS E FANTASIAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018685732</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9372695000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6520</Id></row>
<row _id="467"><cod>240019</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 006.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-83MVD</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0089</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37897923</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27565464000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO RECREATIVA ESC.INDEP.SAO TORQUATO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-02T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-02T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-02T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>55000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO 006.2024, DECORRENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE NºS 308, 399 E 1396 ? PROCESSO 2024-83MVD, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO CARNAVAL PARA COMPOR SEGMENTOS DA ESCOLA NO DESFILE, COM CASAL DE MESTRE SALA E PORTA- BANDEIRA E COMISSÃO DE FRENTE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006578892</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27565464000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6521</Id></row>
<row _id="468"><cod>240023</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024007257146</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36839421</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1385694,25</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS LUCINDO SERAFIM DE SOUZA, ELI SEBASTIÃO DE FREITAS, SÃO JORGE E TIRADENTES, NO BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA 95 DO PROCESSO 2024-8XRGV.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024007257146</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6522</Id></row>
<row _id="469"><cod>240024</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004032458</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37661022</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>528799,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>120682,60</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ADÃO ANTÔNIO DE MORAES E ARISTIDES CRAVO, NO BAIRRO IPIRANGA, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.DATA DE REGISTRO 23/02/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004032458</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6523</Id></row>
<row _id="470"><cod>240028</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA EXPOSUL RURAL NO MUNIC.DE CACH.DE ITAPEMIRIM/ES.</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37944063</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>189632,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA EXPOSUL RURAL NO MUNIC.DE CACH.DE ITAPEMIRIM/ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. PROC.2024-FZPT5.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FZPT5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6524</Id></row>
<row _id="471"><cod>240029</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-34KPG</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0183</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37954419</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8668786000121</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-03T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>135000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM OS "JOGOS ESTUDANTIS DO ESPIRITO SANTO 2024 (SELETIVAS E COPAS)</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-34KPG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8668786000121</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6525</Id></row>
<row _id="472"><cod>240030</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XRVT3</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37968914</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27434877000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITOSANTENSE DE VOLEIBOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>135000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ?COPA ESPIRITO SANTO DE VOLEIBOL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XRVT3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27434877000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6526</Id></row>
<row _id="473"><cod>240031</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PD6BL</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37987088</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4545492000151</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE VOO LIVRE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-03T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SUPER FINAL DO CIRCUITO MUNDIAL DE PARAPENTE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PD6BL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4545492000151</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6527</Id></row>
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<row _id="483"><cod>240041</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018827289</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37060738</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-03T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-03T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-03T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2679599,15</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE, RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA FILHO, RUA PROJETADA C, RUA PROJETADA D, RUA PROJETADA E RUA PROJETADA E, MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES.PROCESSO 2024-R7969.REGISTRADO EM 04/03/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018827289</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6537</Id></row>
<row _id="484"><cod>240042</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-99X9F</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37992575</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7860120000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE ATLETISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>74993,94</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO ( ESTADUAIS SUB 14 E 23, SUB 16, SUB 18, SUB 20 E ADULTO E ESTADUAL DE 100K).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-99X9F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7860120000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6538</Id></row>
<row _id="485"><cod>240043</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 001/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37926961</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31300825000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COLONIA DE PESC. E AQUIC.Z-5 MARIA ORTIZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-03T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-03T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 10 COMPUTADORES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3bsgq</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31300825000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6539</Id></row>
<row _id="486"><cod>240044</cod><numOriginal>008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023009279564</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37937323</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-03T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-03T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-03T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24582994,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>1436980,98</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS AGUIAR, RUA CARDEAL, RUA TRINCA FERRO, RUA ALVARENGA, RUA ANDORINHAS, RUA CANÁRIO BELGA, RUA ARAPONGA, RUA PROJETADA 1 (RAMO 500), RUA ONZE DE AGOSTO, RUA CALOPSITA, RUA ARARA AZUL, RUA GAVIÃO, RUA GAIVOTAS, RUA T, RUA SABIA, RUA TUCANO, RUA CURIÓ, RUA AZULÃO, RUA CARDEAL, RUA BELA VISTA E RUA PICA PAU, NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, MUNICÍPIO DE CARIACICA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023009279564</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6540</Id></row>
<row _id="487"><cod>240046</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7C8LN</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38079422</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22715925000151</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO CAPIXABA DE JIU-JITSU FCJJE </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7C8LN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22715925000151</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6541</Id></row>
<row _id="488"><cod>240047</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PNZRX</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38014056</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10424458000121</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.CAPIXABA DE APOIO A CULTURA EDUC.E ESP.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO FESTIVAL HANDEBOL ITINERANTE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PNZRX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10424458000121</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6542</Id></row>
<row _id="489"><cod>240048</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-3TXZX</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>35219484</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165562000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>795965,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>?CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRA PELADA?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-3TXZX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165562000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6543</Id></row>
<row _id="490"><cod>240049</cod><numOriginal>FOMENTO Nº 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-322SR</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>001</pessoaBanco><pessoaAgencia>1609</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>7319584</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22221249000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DO TURISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>394986,49</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ROADSHOW E FAMTOUR VISITE O ESPÍRITO SANTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024002486543</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22221249000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6544</Id></row>
<row _id="491"><cod>240050</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LQCR3</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0526</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>34439364</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11201599000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-03T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>90000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA IMPACTO INTERESTADUAL DE BOXE 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LQCR3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11201599000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6545</Id></row>
<row _id="492"><cod>240051</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S7LBL</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37965944</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8492238000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99336,25</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA ?AQUISIÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) PASSAGENS AÉREAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PRESSTRIP?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I. PROCESSO 2024-S7LBL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024019645518</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8492238000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6546</Id></row>
<row _id="493"><cod>240052</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J9VJ1</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0136</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38102596</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>19303861000177</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO CAPIXABA DE KICKBOXING - FECK </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>140000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PAN AMERICAN KICKBOXING CUP 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J9VJ1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>19303861000177</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6547</Id></row>
<row _id="494"><cod>240053</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FS7RG</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37976933</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>30779987000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-05T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>321150,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 5ª, 6ª E 7ª ETAPA DA COPA NACIONAL E CAMPEONATO CAPIXABA UNIFICADA DE MOTOCROSS E SUPERCROSS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FS7RG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>30779987000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6548</Id></row>
<row _id="495"><cod>240054</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9GLP7</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>756</pessoaBanco><pessoaAgencia>3007</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>3749843</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28452181000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE VOO LIVRE XC NOROESTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-14T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRANSCAPIXA HIKE AND FLY.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9GLP7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28452181000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6549</Id></row>
<row _id="496"><cod>240055</cod><numOriginal>009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024012222162</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>35066588</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-04T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-03-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>11170721,38</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.DATA DO REGISTRO: 28/03/2024PROCESSO 2024-H2N5D</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024012222162</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6550</Id></row>
<row _id="497"><cod>240056</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CX9MD</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0083</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>29597754</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31744160000179</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE VOLEI E DOS ESPORTES MASTER CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-08T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>135131,36</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO ROTA SUDESTE DE VÔLEI MASTER 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CX9MD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31744160000179</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6551</Id></row>
<row _id="498"><cod>240057</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S7P64</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0003</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37846185</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350312000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-04T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S7P64</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350312000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6552</Id></row>
<row _id="499"><cod>240118</cod><numOriginal>017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018185740</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0157</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38157947</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1609408000128</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>8362906,15</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DA 1º ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA 02, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. DATA DE REGISTRO: 13/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018185740</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1609408000128</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6553</Id></row>
<row _id="500"><cod>240119</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-S6BZQ</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0037846110</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1994804,34</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-S6BZQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6554</Id></row>
<row _id="501"><cod>240120</cod><numOriginal>019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024006263535</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37860178</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>13387564,59</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS AGOSTINHO SIMONATO, GILSON CARONE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, INDEPENDÊNCIA E CORONEL BORGES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DATA DE REGISTRO: 14/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006263535</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6555</Id></row>
<row _id="502"><cod>240121</cod><numOriginal>020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024007138932</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38321550</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1759806,07</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS COLATINA, ESPIRITO SANTO, FERRO E AÇO, JARDIM AMÉRICA, VITÓRIA E NOSSA SENHORA DA PENHA DO BAIRRO BELA AURORA, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.DATA DE REGISTRO: 14/05/2024.PROCESSO 2024-8SD4D.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024007138932</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6556</Id></row>
<row _id="503"><cod>240122</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 052/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JJKLX</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38335584</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-05-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>82500,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO "CAMPEONATO ESTADUAL DE KUNGFU WUSHU 2024.?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JJKLX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6557</Id></row>
<row _id="504"><cod>240123</cod><numOriginal>021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024009503892</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38353108</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744184000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MUNICIPIO DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1174810,27</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.DATA DE REGISTRO: 15/05/2024.PROCESSO 2024-CPZVD.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024009503892</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744184000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6558</Id></row>
<row _id="505"><cod>240124</cod><numOriginal>022/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024021651266</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0161</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>34324178</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165711000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-10-04T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3634731,63</valorConcessao><valorTotalAditivos>157119,40</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MUNIZ  FREIRE, CORONEL JOAQUIM ALVES, MARIA NASCIMENTO, JOÃO BRÁS DE MENDONÇA, DUQUE DE CAXIAS, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, CORONEL FRANCISCO ALVES ATHAYDE, CAPITÃO BLEY, JOÃO SCHERRER, AMÂNCIO MARTINS ATHAYDE, ZEFERINO NETO, BENJAMIN CONSTANT, LURDES VOLPATO, ANTIGA BR, NO MUNICÍPIO RIO NOVO DO SUL/ES.DATA DE REGISTRO: 15/05/2024.PROCESSO 2024-VPVXV.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024021651266</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165711000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6559</Id></row>
<row _id="506"><cod>240125</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 041/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8Z3ZK</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38228557</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8155005000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CARIACIQUENSE DE ESPORTES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO " CRESCE CARIACICA".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8Z3ZK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8155005000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6560</Id></row>
<row _id="507"><cod>240126</cod><numOriginal>023/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023009238317</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36325835</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165729000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-04-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>8168738,19</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DOS BAIRROS COLÚMBIA: RUAS PARDAL, UIAPURU, ARAPONGA, ROUXINOL, TUCANO, GAIVOTA, TUNÍSIA, DINAMARCA, GRÉCIA, ITÁLIA, PARAGUAI, BOLÍVIA, BRASIL, COLÔMBIA, AUSTRÁLIA, ISRAEL, CAMARÕES, ESPÍRITO SANTO, AMAZONAS, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO DE JANEIRO, ACRE, PARÁ, ALAGOAS, AVENIDAS FRANÇA E TAILÂNDIA, BAIRRO HONÓRIO FRAGA: RUA JOÃO JULIANE E DO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA: RUA VIRGÍLIO BALARINE E RUA REYNALDO FERRARI PRIMO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023009238317</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165729000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6561</Id></row>
<row _id="508"><cod>240127</cod><numOriginal>003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO ATAELIÊ DE IDEIAS</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38202644</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6044098000165</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>65000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 539, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA ESTUDANTES, TRABALHADORES E TÉCNICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS POPULARES E POPULAÇÃO DA GRANDE GOIABEIRAS, EM ESPECIAL, PANELEIRAS E MULHERES NEGRAS QUE TIVEREM INTERESSE DE FAZER PARTE DA CAPACITAÇÃO - PROCESSO E-DOCS 2024-4HV39.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003668499</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6044098000165</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6562</Id></row>
<row _id="509"><cod>240128</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-PKBWZ</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38316592</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11474955000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>700000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURA EM TODA PARTE. DATA DO REGISTRO: 20/05/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023017478839</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11474955000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6563</Id></row>
<row _id="510"><cod>240129</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 030/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H3DH4</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38344263</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4728992000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE VETERANOS E AMIGOS DE BASQUETE DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO ?AVABES SUL SUDESTE".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H3DH4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4728992000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6564</Id></row>
<row _id="511"><cod>240130</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-F64V6</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0037846144</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1684189,21</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-F64V6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6565</Id></row>
<row _id="512"><cod>240131</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WGZ0J</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0168</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37401601</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10666803000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE DORES DO RIO PRETO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1197,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA. 21/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WGZ0J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10666803000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6566</Id></row>
<row _id="513"><cod>240132</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-XHJ05</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37232667</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744184000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MUNICIPIO DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>597544,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA ESTÁDIO CONILON.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-XHJ05</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744184000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6567</Id></row>
<row _id="514"><cod>240133</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SX98K</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38363875</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5105890000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO AGIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>600000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO ?PROJETO LUGARES DE LER?. DATA DO REGISTRO: 22/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024020204357</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5105890000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6568</Id></row>
<row _id="515"><cod>240134</cod><numOriginal>C 001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-90678</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38400750</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167402000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-05-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>420353,95</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA APAE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.2024-90678</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-90678</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167402000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6569</Id></row>
<row _id="516"><cod>240136</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 025/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-P2MZ5</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0271</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38321253</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1719037000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-04T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DOS BOMBEIROS 10ª EDIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-P2MZ5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1719037000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6570</Id></row>
<row _id="517"><cod>240137</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-1ZRZ6</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36893733</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165562000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>282219,05</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VILA PONTÕES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-1ZRZ6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165562000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6571</Id></row>
<row _id="518"><cod>240138</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 035/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PM8W5 -</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38199063</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2999959000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>78674,40</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COPA DO INTERIOR DE FUTEBOL 7 MASCULINO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PM8W5 -</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2999959000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6572</Id></row>
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<row _id="522"><cod>240142</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-TQVVG</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038256590</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>16822287,81</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CARIACICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-TQVVG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6576</Id></row>
<row _id="523"><cod>240143</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 050/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R6MVM</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38362455</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO METROPOLITANO DE BEACH SOCCER 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R6MVM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6577</Id></row>
<row _id="524"><cod>240144</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7DQKM</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38107660</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3571771000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>592519,43</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA ? TUDO COMEÇOU AQUI.... ?NOI SIAMO LA STORIA? . DATA DO REGISTRO: 27/05/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006014329</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3571771000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6578</Id></row>
<row _id="525"><cod>240146</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-J3M6Z</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0176</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38370656</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744184000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MUNICIPIO DE JAGUARE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>678372,17</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM SÃO JOÃO BOSCO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-J3M6Z</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744184000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6579</Id></row>
<row _id="526"><cod>240147</cod><numOriginal>028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024018781895</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0182</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38058079</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796626000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4700006,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ENTORNO DO CAMPO DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, RUA VEREADOR AQUILES DE MOURA LIMA, RUA JOÃO LUÍS DA SILVA, RUA JOÃO LUÍS DA SILVA A, RUA JOÃO LUÍS DA SILVA B, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELÂNDIA, MUNICÍPIODE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.REGISTRADO EM 28/05/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018781895</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796626000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6580</Id></row>
<row _id="527"><cod>240148</cod><numOriginal>062/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JW3Q3</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38369716</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>40240068000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA ESPORTIVO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-06-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CURSO - ESTÁGIO COM A TREINADORA ESPANHOLA DE GINÁSTICA RÍTMICA/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JW3Q3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>40240068000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6581</Id></row>
<row _id="528"><cod>240149</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1525</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38329843</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28539872000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-06-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>22030014,32</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO QUELIGA A COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL A ES-209 - PEDROCANÁRIO/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WVX9G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28539872000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6582</Id></row>
<row _id="529"><cod>240150</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO &amp; EVENTOS.</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38344685</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8492238000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO &amp; EVENTOS, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS EMPREENDEDDORES E POTENCIALIDADES DOS MUNICIPIOS DAS MONTANHAS CAPIXABAS PARA A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO, A MOBILIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DAS MONTANHAS CAPIXABAS E A DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DO TURISMO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #78 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #79 DO PROCESSO DE Nº 2024-0XCMR. (2024NR00228 ? R$85.000,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0XCMR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8492238000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6583</Id></row>
<row _id="530"><cod>240151</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO - ADETRUCI.</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1538</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38331633</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12202025000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>83688,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO DE Nº 002/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO ? ADETURCI. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TENDO POR OBJETO, PARTICIPAÇÃO DA ESTÂNCIA DA GOVERNANÇA NA REPRESENTAÇÃO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS VISANDO PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DA COSTA DA IMIGRAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DO TURISMO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #86 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #87 DO PROCESSO DE Nº 2024-WR08S. (2024NE00230? R$83.688,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WR08S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12202025000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6584</Id></row>
<row _id="531"><cod>240152</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1287</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38349080</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4829617000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>64127,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 005/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS EMPREENDEDDORES E POTENCIALIDADES DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ PARA A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO, A MOBILIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ E A DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DO TURISMO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE MEPNHO AS PEÇAS #79 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #80 DO PROCESSO DE Nº 2024-K4MFL. (2024NR00227 ? R$64127,50 ? INOVA MERCADO ).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K4MFL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4829617000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6585</Id></row>
<row _id="532"><cod>240153</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>IMIGRANTES CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1325</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38329223</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21038284000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>IMIGRANTES CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-06T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-06T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-10T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>83555,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E IMIGRANTES CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU, TENDO POR OBJETO A MOBILIZAÇÃO DOS EMPREENDEDDORES E POTENCIALIDADES DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DOS IMIGRANTES PARA A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, TENDO COMO OBJETO, PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DOS IMIGRANTES E A DIVULGAÇÃO DE POTENCIALIDADES DO TURISMO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #81 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #82 DO PROCESSO DE Nº 2024-LWF64. (2024NR00229 ? R$83.555,00? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-lwf64</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21038284000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6586</Id></row>
<row _id="533"><cod>240470</cod><numOriginal>012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DCSGD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38578001</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36402691000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1066,09</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES ? LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO"</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DCSGD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36402691000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6587</Id></row>
<row _id="534"><cod>240471</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 085/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-H9KBX</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38717500</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-31T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO  MULHERES QUE LUTAM.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-H9KBX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6588</Id></row>
<row _id="535"><cod>240472</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 105/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GQFB1</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038160271</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19998,05</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA, DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS AMBIENTES FÍSICOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE OLIVÂNIA/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GQFB1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6589</Id></row>
<row _id="536"><cod>240473</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 106/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GBH8S</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309621</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19999,93</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE FORMAÇÃO: POR UM BEM-ESTAR NA ESTADIA DO INTERNATO E DO AMBIENTE EDUCATIVO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE CASTELO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GBH8S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6590</Id></row>
<row _id="537"><cod>240474</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LNVDC</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0103</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38474953</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28141190000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>20,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. 07/08/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LNVDC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28141190000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6591</Id></row>
<row _id="538"><cod>240475</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 053/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BZVQT</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38477402</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27436013000164</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO AQUATICA CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ESTADUAL DE ÁGUAS ABERTAS 2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BZVQT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27436013000164</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6592</Id></row>
<row _id="539"><cod>240476</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T7N1J</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38029195</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192590000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO. 09/08/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T7N1J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192590000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6593</Id></row>
<row _id="540"><cod>240479</cod><numOriginal>RPV 001-2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CENTRO DE REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS - CEREIAS</nome><ugCod>410201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38611026</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10439054000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO DE REINTRODUCAO DE ANIMAIS SELVAGENS - CEREIAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-02T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>581920,38</valorConcessao><valorTotalAditivos>580580,38</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL TEM POR OBJETO O RECEBIMENTO, TRIAGEM, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA E SOLTURA DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE E RECEBIMENTO, TRIAGEM, E MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE ANIMAIS DA FAUNA EXÓTICA, RECEBIDOS, RESGATADOS OU APREENDIDOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N79XZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10439054000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6594</Id></row>
<row _id="541"><cod>240481</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SJM89</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38759643</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7618328000115</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO PARCEIROS DO BEM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14999,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?E EU, MULHER PRETA??. DATA DO REGISTRO: 12/08/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024019889349</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7618328000115</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6595</Id></row>
<row _id="542"><cod>240482</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 024/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WLWDZ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38605846</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28483204000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª FEIJOADA DA BOA 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WLWDZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28483204000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6596</Id></row>
<row _id="543"><cod>240483</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-2MJ0R</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0037846151</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2391193,20</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-2MJ0R</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6597</Id></row>
<row _id="544"><cod>240484</cod><numOriginal>006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOCIA - FEST</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>001</pessoaBanco><pessoaAgencia>4292</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>1226746</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2980103000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>127000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 242, 293, 386, 688, 935, 1172, 1270, 1382 E 1493, VISANDO O FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO ES 2030 - PLANTANDO PARA O PLANETA - PROCESSO E-DOCS 2024-SWXCZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024020194559</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2980103000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6598</Id></row>
<row _id="545"><cod>240485</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 025/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6CGSZ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38347001</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4797358000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO TURISTICA DE PEDRA AZUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-14T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>68200,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO FOMENTO, DECORRENTE DE EDITAL DE CHAMAMENTO 0001/2024 ? PROCESSO 2023-QMFSP, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO VISANDO REALIZAÇÃO DA ?4ª EDIÇÃO DO PEDRA AZUL GOURMET?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005170349</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4797358000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6599</Id></row>
<row _id="546"><cod>240486</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 087/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-GMR7D</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38737854</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1368750000183</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE TRIATHLON</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO "CAMPEONATO CAPIXABA DETRIÁTLON FECATRI 2024- BRASILEIRO DE AQUATHLON E GRANDE FINAL EXÉRCITO 2024".</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GMR7D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1368750000183</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6600</Id></row>
<row _id="547"><cod>240487</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 080/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HHDFS</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38601944</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22715925000151</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CIRCUITO ESTADUAL DE JIU JITSU ?CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HHDFS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22715925000151</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6601</Id></row>
<row _id="548"><cod>240488</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 089/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3RDP7</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38703633</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28559499000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL CARATOIRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL EDIÇÃO 2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3RDP7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28559499000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6602</Id></row>
<row _id="549"><cod>240489</cod><numOriginal>83/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-K32FM</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0601</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38674073</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>16524054000781</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO GOL DA ESPERANÇA 2024/2025</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-k32FM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>16524054000781</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6603</Id></row>
<row _id="550"><cod>240495</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 082/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome> 2024-ND96K</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38783536</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31477367000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>129981,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual> 2024-ND96K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31477367000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6604</Id></row>
<row _id="551"><cod>240498</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 083/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-666J2</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38784781</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31477367000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA JURÍDICA E SEGURO VEICULA).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-666J2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31477367000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6605</Id></row>
<row _id="552"><cod>240499</cod><numOriginal>2021-N7PFL</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO Nº 002/2024 - HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0091</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38886248</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36901264000163</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-20T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2029-08-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>124496904,17</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO E DE OUTROS SERVIÇOS CONDIZENTES COM SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HMSA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2021-N7PFL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36901264000163</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6606</Id></row>
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<row _id="554"><cod>240501</cod><numOriginal>037/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-54P9P</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0123</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38849600</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31721475000109</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO ASSIST ESPIRITA MARIA JOANA GALOT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>11,50</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, ATENDIDOS PELO CENTRO ASSISTENCIAL "MARIA GIOVANNINA GALLOTTI" (CAMAG) - LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-54P9P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31721475000109</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6608</Id></row>
<row _id="555"><cod>240502</cod><numOriginal>028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RF2VR</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38609715</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36040012000197</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE PIUMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>399,03</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA APAE DE PIÚMA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RF2VR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36040012000197</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6609</Id></row>
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<row _id="558"><cod>240505</cod><numOriginal>033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2Q5GR</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0116</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38698254</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27256445000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE CASTELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29461,99</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER USUÁRIOS DE 15 A 59 ANOS E 11 MESES, OFERTADO PELA APAE DE CASTELO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2Q5GR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27256445000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6612</Id></row>
<row _id="559"><cod>240507</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS - TERMO DE COLABORAÇÃO  Nº 001/2024</nome><ugCod>460901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38899621</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35586900000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO VEREDAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2520596,15</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL JUNTO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA ? PSC 1, DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA ? CASCUVV, DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO ESPIRÍTO SANTO ? PAES E DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES ? PRL,POR MEIO DO PROJETO NOVOS CAMINHOS, COM FOCO NO MERCADO DE TRABALHO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-Z6WZR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35586900000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6613</Id></row>
<row _id="560"><cod>240508</cod><numOriginal>045/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G8NG9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0199</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38753232</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403293000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>160000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>6226,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADO À PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, POR MEIO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G8NG9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403293000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6614</Id></row>
<row _id="561"><cod>240509</cod><numOriginal>049/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6TTLS</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38752754</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507001064</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,95</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO PROJETO ESPAÇO DA ALEGRIA DA OBRA SOCIAL SANTA LUZIA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6TTLS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507001064</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6615</Id></row>
<row _id="562"><cod>240510</cod><numOriginal>050/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6J071</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38814711</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507000173</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,13</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO A 90 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DESENVOLVIDO PELA OSC TERRITÓRIO DAPAZ, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO RECURSOS HUMANO E MATERIAISPEDAGÓGICO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6J071</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507000173</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6616</Id></row>
<row _id="563"><cod>240511</cod><numOriginal>029/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MGC05</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0130</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38630695</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31788318000102</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPC. APAE PINHEIRO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>6,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO PELA APAE DE PINHEIROS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MGC05</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31788318000102</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6617</Id></row>
<row _id="564"><cod>240512</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38805214</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10917687000188</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TEREZA - COOPAAST</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO 012/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA ? COOPAAST, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOTO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA ? COOPAAST?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA ? COOPAAST, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 678 ? DEPUTADA ESTADUAL SRª JANETE DE SÁ), CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS ?84 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-HRGSF. (2024NR00399 ? R$20.000,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HRGSF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10917687000188</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6618</Id></row>
<row _id="565"><cod>240513</cod><numOriginal>038/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VP7ZR</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0010</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38692133</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36113888000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PROJETO NEEMIAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>7166,67</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO PROJETO NEEMIAS, POR MEIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VP7ZR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36113888000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6619</Id></row>
<row _id="566"><cod>240515</cod><numOriginal>005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>APOIO INDEPENDENTE AOS PROTETORES DE ANIMAIS - AIPA</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38588463</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>43940167000145</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APOIO INDEPENDENTE AOS PROTETORES DE ANIMAIS - AIPA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 667, PARA CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES (CÃES E GATOS, ADULTOS E FILHOTES) - PROCESSO E-DOCS 2024-QSFLN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018480260</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>43940167000145</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6620</Id></row>
<row _id="567"><cod>240516</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº026/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BB6TC</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38490728</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>29989456000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIONS CLUBE DE SANTA TERESA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FESTA DO VINHO E UVA NOS DIAS 30/08 À 01 DE SETEMBRO DE 2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BB6TC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>29989456000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6621</Id></row>
<row _id="568"><cod>240517</cod><numOriginal>036/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KRHN9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0138</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38691937</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27039122000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO LUIZA DE MARILLAC</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29899,76</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA PESSOAS IDOSAS, ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC,POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KRHN9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27039122000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6622</Id></row>
<row _id="569"><cod>240518</cod><numOriginal>030/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T8XM8</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38630307</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28402931000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>115000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>66,15</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI- ES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T8XM8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28402931000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6623</Id></row>
<row _id="570"><cod>240519</cod><numOriginal>039/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZKJ7P</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0174</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38753174</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5493798000174</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO SALVAMAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49999,56</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO SALVAMAR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZKJ7P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5493798000174</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6624</Id></row>
<row _id="571"><cod>240520</cod><numOriginal>031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BG7Z9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0170</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38882726</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5677450000137</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.VILA VALERIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>220000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1778,90</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PELA APAE DE VILA VALÉRIO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BG7Z9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5677450000137</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6625</Id></row>
<row _id="572"><cod>240521</cod><numOriginal>043/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-Z41MH</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0120</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38755310</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36349843000145</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ECOPORANGA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>34955,49</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FAIXA ETÁRIA IGUAL OU ACIMA DE 16 A 79 ANOS, CUJO RECURSO SERÁ DIRECIONADO AO CUSTEIO DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE ENCARREGADA PELA EXECUÇÃO E ENCARGOSSOCIAIS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Z41MH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36349843000145</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6626</Id></row>
<row _id="573"><cod>240522</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 107/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BDMSS</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038160388</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>73,20</valorContrapartida><objetivo>SUPORTE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PLANO DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES E FAMÍLIAS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BOA ESPERANÇA ? EFAEMEP/MEPES, NO ANO DE 2024, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BDMSS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6627</Id></row>
<row _id="574"><cod>240523</cod><numOriginal>035/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SZKN5</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38731766</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27452788000123</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE BARRA DE SAO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>65000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>163,68</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA APAE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, POR MEIO DE CUSTEIO PARA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS AOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E/OU MÚLTIPLAS E AUTISMO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SZKN5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27452788000123</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6628</Id></row>
<row _id="575"><cod>240524</cod><numOriginal>032/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3CLFD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0126</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38970950</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31788979000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE MONTANHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>55000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>12,11</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS, PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS PELA APAE DE MONTANHA, BEMCOMO PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3CLFD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31788979000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6629</Id></row>
<row _id="576"><cod>240525</cod><numOriginal>040/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-75SS2</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0127</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38736732</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>675142000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AACAM - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>55000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>286,88</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PROPORCIONANDO A CONTINUIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AOS USUÁRIOS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE, PARA O ATENDIMENTO DE ATÉ 10 CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-75SS2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>675142000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6630</Id></row>
<row _id="577"><cod>240526</cod><numOriginal>047/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LQJ2F</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0054</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38616561</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11301977000165</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>44944,44</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS , OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LQJ2F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11301977000165</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6631</Id></row>
<row _id="578"><cod>240527</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 108/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VT502</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309027</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14605,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIA NOS ASSENTOS DO REFEITÓRIO DE USO COMUNITÁRIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE VINHÁTICO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VT502</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6632</Id></row>
<row _id="579"><cod>240528</cod><numOriginal>094/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T12DJ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>2763</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>29729159</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>24646539000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DE TALENTOS ESPORTIVOS SAO PEDRO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-09-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROJETO ESPORTIVO ITESP</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T12DJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>24646539000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6633</Id></row>
<row _id="580"><cod>240529</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 109/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome> 2024-622JD</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038468781</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>344,04</valorContrapartida><objetivo>ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA E DA AMBIÊNCIA EDUCATIVA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-622JD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6634</Id></row>
<row _id="581"><cod>240530</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 091/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-35C0S</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38980884</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27434877000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITOSANTENSE DE VOLEIBOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-10T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPE DE VÔLEI NA ?SUPERLIGA C- CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL 2024?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-35C0S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27434877000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6635</Id></row>
<row _id="582"><cod>240531</cod><numOriginal>052/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-D7JCM</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38761607</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31795321000153</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SERVICO DE ENGAJAMENTO CRISTAO - SECRI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>125000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1100,32</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, DESENVOLVIDO PELA OSC, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO DESTINADAS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D7JCM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31795321000153</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6636</Id></row>
<row _id="583"><cod>240532</cod><numOriginal>055/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-16VCX</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38971065</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28402931000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>866,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-16VCX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28402931000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6637</Id></row>
<row _id="584"><cod>240533</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO DE Nº 009/24.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1821</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38776498</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>43388146000169</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-14T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-30T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?MUDANDO VIDAS?. AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #66 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #67 DO PROCESSO DE Nº 2024-Q7638.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-Q7638</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>43388146000169</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6638</Id></row>
<row _id="585"><cod>240534</cod><numOriginal>053/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1QQ0C</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0173</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38753935</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507000505</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA PROJ. CRUBIXA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>84999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>11,66</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELO PROJETO CRUBIXÁ J.H.J., QUE INTEGRA A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1QQ0C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507000505</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6639</Id></row>
<row _id="586"><cod>240535</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES - ASMUC</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1554</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38703435</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21476596000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS REC. DO MUNIC. DE MUCURICI-ES - ASMUC.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 024/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI-ES ? ASMUC, QUE TEM POR OBJETIVO A ?AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS DO BANCO ASMUC?, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #99 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #100 DO PROCESSO DE Nº 2024-91THJ. (2024NR00396 ? R$30.000,00 ? ACESSO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-91THJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21476596000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6640</Id></row>
<row _id="587"><cod>240536</cod><numOriginal>060/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FCQXP</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38847794</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507000335</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO  DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19999,28</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - MATER CHRISTI CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FCQXP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507000335</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6641</Id></row>
<row _id="588"><cod>240537</cod><numOriginal>093/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VQHSF</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39010798</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11514090000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-08-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>150000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VQHSF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11514090000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6642</Id></row>
<row _id="589"><cod>240538</cod><numOriginal>059/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-32C46</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38882676</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28522738000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>44,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO À IDOSOS OFERTADO PELA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO À VELHICE - NINHO DE AMOR, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-32C46</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28522738000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6643</Id></row>
<row _id="590"><cod>240539</cod><numOriginal>057/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G4GTL</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38800033</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18553095000136</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39223,39</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO PELA FUNDAÇÃO CARMEM LUCIA, CUJA DESPESA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DE PARTE DA EQUIPE ENCARREGADA PELA EXECUÇÃO DO PROJETO VENCENDO DESAFIOS (01 PSICÓLOGA, 01 EDUCADOR SOCIAL).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G4GTL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18553095000136</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6644</Id></row>
<row _id="591"><cod>240540</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO  Nº027/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4Z2LM</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38934881</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35250477000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>175000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA TILÁPIA, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 416.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4Z2LM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35250477000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6645</Id></row>
<row _id="592"><cod>240541</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA - AMAR</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0119</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38229035</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>20115084000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 652, PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO - PROCESSO E-DOCS 2024-WBPVF.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022159693</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>20115084000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6646</Id></row>
<row _id="593"><cod>240543</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MUCURICI - ASMUC</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1554</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38704227</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21476596000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS REC. DO MUNIC. DE MUCURICI-ES - ASMUC.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-08T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO 010/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI/ESASMUC. ? O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MUCURICI - ASMUC?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MUCURICI - ASMUC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-5TWFS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21476596000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6647</Id></row>
<row _id="594"><cod>240544</cod><numOriginal>054/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DT34S</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0036</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38783205</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6272726000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA BARRA DO JUCU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9995,32</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ABECA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DT34S</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6272726000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6648</Id></row>
<row _id="595"><cod>240545</cod><numOriginal>056/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PZM94</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0173</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38822243</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32403602000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JOAO NEIVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>114981,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>15,29</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PZM94</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32403602000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6649</Id></row>
<row _id="596"><cod>240546</cod><numOriginal>095/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VC60C</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0087</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38461695</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>45211483000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO SUPER AMIGOS SOLIDARIOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?QUADRANGULAR EM COMEMORAÇÃO AOS SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VC60C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>45211483000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6650</Id></row>
<row _id="597"><cod>240547</cod><numOriginal>051/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1SC88</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0130</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38717450</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28495109000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1,53</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADO PELO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1SC88</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28495109000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6651</Id></row>
<row _id="598"><cod>240548</cod><numOriginal>046/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JFMLW</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38976239</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31651332000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO REAME</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24999,92</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS DA ASSOCIAÇÃO REAME POR MEIO DO CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JFMLW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31651332000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6652</Id></row>
<row _id="599"><cod>240549</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº28/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G0N79</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1185</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39027909</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10539413000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EMPRESARIAL E TURISTICA DA VILA DE ITAUNAS - AETI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 6º FESTIVAL GASTRONÔMICO ?ITAÚNAS &amp; SABORES? 2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G0N79</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10539413000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6653</Id></row>
<row _id="600"><cod>240550</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 084/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9J787</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38944252</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-08-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 14º TRILHÃO PEDRO CANÁRIO ES DIA 08/09/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9J787</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6654</Id></row>
<row _id="601"><cod>240551</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 110/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-TQCQB</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038309787</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-09T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>47267,73</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PEDAGÓGICA, DEMONSTRATIVA E PRODUTIVA (UDP) DE CULTIVO PROTEGIDO GERMINADO EM HORTALIÇAS NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ? EFA DE CASTELO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TQCQB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6655</Id></row>
<row _id="602"><cod>240552</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0099</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38923504</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7769051000121</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO COSTUMES ARTES, QUE TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS SOLIDÁRIAS DO BANCO SOL, TENDO COMO OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS SOLIDÁRIAS? QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO SOL POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #97 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #98 DO PROCESSO DE Nº 2024-LNP5. (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO DE Nº 037/2024).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LNXP5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7769051000121</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6656</Id></row>
<row _id="603"><cod>240553</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO GG5 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0526</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38878039</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11357419000111</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO GG5 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 027/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO GG5 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO A FINANÇAS SOLIDÁRIAS DO BANCO TERRA. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO O PROJETO ?APOIO A FINANÇAS SOLIDÁRIAS?, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO TERRA POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #98 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #99 DO PROCESSO DE Nº 2024-B5NX6.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-B5NX6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11357419000111</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6657</Id></row>
<row _id="604"><cod>240554</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE JACARAÍPE - ASPEJ</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36135887</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4065163000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE JACARAÍPE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 028/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE PESCADORES DE JACARAIPE, QUE TEM POR OBJETO A FINANÇAS SOLIDÁRIAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO ESTRATÉGIA DO BANCO MAR. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO O PROJETO ?FINANÇAS SOLIDÁRIAS?, QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO BANCO MAR POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO FINANCEIRA, CAPACITANDO OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS COM ACESSO A CRÉDITOS, ORIENTAÇÃO FINANCEIRA E SUPORTE CONTÍNUO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #154 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS ESTA ADERES AS PEÇAS #155 DO PROCESSO DE Nº 2024-CQLH0.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CQLH0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4065163000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6658</Id></row>
<row _id="605"><cod>240556</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO VALE DO PORTAL DO CÉU</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1686</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39001060</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>25234532000114</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO VALE DO PORTAL DO CÉU - BANCO CAPARAÓ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-09T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-09T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESSAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 029/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO VALE DO PORTAL DO CEU, QUE TEM POR OBJETO O BANCO COMUNITÁRIO CAPARAÓ ? ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TENDO COMO OBJETO O PROJETO ?BANCO COMUNITÁRIO CAPARAÓ - ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?, QUE VISA FORTALECER O BANCO COMUNITÁRIO CAPARAÓ, CONTRIBUINDO PARA SUA SUSTENTABILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AVANÇO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #107 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #108 DO PROCESSO DE Nº 2024-QX321.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QX321</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>25234532000114</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6660</Id></row>
<row _id="606"><cod>240648</cod><numOriginal>088/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2PR73</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39202759</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32780460000176</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PROJETO ESPERANCA PORTO DE SANTANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>249998,70</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARACRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS,ADULTOS E IDOSOS, DESENVOLVIDOPELA ASSOCIAÇÃO PROJETOESPERANÇA PORTO DE SANTANA, PORMEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECUSTEIO,</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2PR73</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32780460000176</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6661</Id></row>
<row _id="607"><cod>240649</cod><numOriginal>080/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-81NDP</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38977351</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403574000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>130,36</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAPARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSPRESTADOS PELA ENTIDADE, ATRAVÉSDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSUMO E CONTRATAÇÃO DEOFICINEIRO, VISANDO À MELHORIA DAQUALIDADE DO ATENDIMENTO AOSUSUÁRIOS ELEVANDO À QUALIDADE DOATENDIMENTO AOS USUÁRIOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-81NDP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403574000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6662</Id></row>
<row _id="608"><cod>240650</cod><numOriginal>084/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-27RLB</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0159</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39178215</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2404755000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>987,67</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DOSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES,DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DASFILHAS DE MARIA IMACULADA, PORMEIO DE DESPESA DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-27RLB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2404755000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6663</Id></row>
<row _id="609"><cod>240651</cod><numOriginal>079/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FDZ3M</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0167</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39174644</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3537134000134</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE IBITIRAMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2698,08</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DAOFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COMDEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS,DESENVOLVIDOS PELA APAE DEIBITIRAMA, POR MEIO DO CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FDZ3M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3537134000134</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6664</Id></row>
<row _id="610"><cod>240652</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 118/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G4R65</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39159645</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32401689000152</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE P. E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G4R65</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32401689000152</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6665</Id></row>
<row _id="611"><cod>240653</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 119/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SVH0P</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39152012</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>15069233000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPORTIVA DO VALE 7 FUTEBOL CLUBE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SVH0P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>15069233000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6666</Id></row>
<row _id="612"><cod>240654</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 117/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-X2B72</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39175120</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12429370000128</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ALENTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE NOVA VENÉCIA - ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-10-21T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-X2B72</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12429370000128</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6667</Id></row>
<row _id="613"><cod>240655</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-575PM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39200787</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192590000581</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>11762206,69</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 17/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-575PM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192590000581</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6668</Id></row>
<row _id="614"><cod>240656</cod><numOriginal>083/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0487T</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39201983</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28561918000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>348,16</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PARA IDOSOSACOLHIDOS PELA SOCIEDADEASSISTENCIAL DE AMPARO ?A VELHICE? LAR VOVÓ IZALINA, POR MEIO DEDESPESAS DE CUSTEIO </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0487T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28561918000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6669</Id></row>
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<row _id="617"><cod>240659</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-849XK</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0062</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39183520</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8492238000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-11T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL DA REGIÃO TURÍSTICA MONTANHAS CAPIXABAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-849XK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8492238000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6672</Id></row>
<row _id="618"><cod>240660</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 035/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-285WQ</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39174636</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21038284000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>IMIGRANTES CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>94410,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO - CONEXÃO SUSTENTÁVEL REGIÃO DOS IMIGRANTES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-285WQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21038284000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6673</Id></row>
<row _id="619"><cod>240661</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V1WH8</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39174610</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>21038284000185</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>IMIGRANTES CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>92000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃOREGIONAL- INOVA REGIÃO DOS IMIGRANTES: GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V1WH8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>21038284000185</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6674</Id></row>
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<row _id="621"><cod>240663</cod><numOriginal>086/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4117Z</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39201439</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192707000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-24T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>275000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>4172,89</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO O ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO À VIDA COMUNITÁRIA, OFERTADO PELA APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4117Z</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192707000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6676</Id></row>
<row _id="622"><cod>240664</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 120/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-920P2</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39207733</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>50371254000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CULTURA +</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO ?PROJETO CONEXÃO ESPORTIVA E CULTURAL?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-920P2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>50371254000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6677</Id></row>
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<row _id="629"><cod>240671</cod><numOriginal>0001.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-70LK6</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039396304</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165554000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-21T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIOS (WIFI): SOFTWARE, HARDWARE, GARANTIA E SERVIÇO A SER IMPLANTADA NA UMEFTI ?EZEQUIEL LEAL? CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024.70LK6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165554000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6684</Id></row>
<row _id="630"><cod>240672</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SMP4C</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39194881</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4829617000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo> APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DEFORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL - FORTALECIMENTOREGIONAL DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE TURISMO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SMP4C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4829617000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6685</Id></row>
<row _id="631"><cod>240673</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome> 2024-9VB19</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39194774</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4829617000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION &amp; VISITORS BUREAU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO - PLANO DE COMUNICAÇÃO 2024-2025 DA IGRT SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9VB19</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4829617000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6686</Id></row>
<row _id="632"><cod>240674</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NL2TF</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0274</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38629978</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31730278000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE DESPESAS COM MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. 24/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NL2TF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31730278000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6687</Id></row>
<row _id="633"><cod>240675</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 040/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-L2LWV</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0120</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39223615</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27285725000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR R</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 25/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-L2LWV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27285725000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6688</Id></row>
<row _id="634"><cod>240676</cod><numOriginal>053/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BDQ9K</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37856390</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27744176000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-31T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29899,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BDQ9K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27744176000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6689</Id></row>
<row _id="635"><cod>240678</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 041/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6PVCB</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>31114051</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27108380000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO HOSPITALAR MATERNIDADE SAO CAMILO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-11T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. 31/10/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6PVCB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27108380000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>6690</Id></row>
<row _id="636"><cod>240256</cod><numOriginal>045/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024013121992</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0110</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38230272</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174093000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>31245465,24</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PAVIMENTOS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: AVENIDA NORTE SUL - BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS // RUA PORTO VELHO, TRAVESSA BRASÍLIA, RUA DOS YPÊS, RUA MACEIÓ, RUA CURITIBA, RUA AMÉRICO MIRANDA, RUA FABIANO NUNES FRAGA, RUA DA IGREJA, RUA ATALAIA E RUA CALIOPO RODRIGUES - BAIRRO SÃO MARCOS // RUA TURMALINA, RUA ÁGUA MARINHA, AVENIDA DIAMANTE, RUA DOS IPÊS, RUA PEROBA DO CAMPO, RUA DAS CEREJEIRAS, RUA PAU BRASIL, AVENIDA DAS PALMEIRAS, RUA CEDRO, RUA DAS SERINGUEIRAS, AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, RUA DAS ACÁCIAS, AVENIDA DOS JACARANDÁS, RUA FLAMBOYANT, RUA PEQUIÁ - BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.REGISTRADO EM: 25/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024013121992</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174093000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8697</Id></row>
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<row _id="638"><cod>240258</cod><numOriginal>046/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024007085475</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38120853</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167402000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>334992,21</valorConcessao><valorTotalAditivos>78991,01</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO DA RUA HÉLIO DE SÁ VIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES.REGISTRADO EM: 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024007085475</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167402000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8699</Id></row>
<row _id="639"><cod>240259</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J8L2B</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38045316</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27192590000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J8L2B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27192590000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8700</Id></row>
<row _id="640"><cod>240260</cod><numOriginal>CONVÊNIO 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PROCESSO 2024-WD50Z</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0134</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38188645</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167402000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>380861,34</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONVÊNIO 004/2024 QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O BLOCO DAS GATINHAS - BIQUINHA, EM ÁREA TOTAL DE 91,44 M², CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022198529</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167402000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8701</Id></row>
<row _id="641"><cod>240261</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-70ZKS</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38079711</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4889666000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO ES.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>205000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2081,64</valorContrapartida><objetivo>CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-70ZKS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4889666000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8702</Id></row>
<row _id="642"><cod>240262</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-6FVS5</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37922838</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165562000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>407077,75</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DA QUADRA DE PONTÕES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-6FVS5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165562000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8703</Id></row>
<row _id="643"><cod>240263</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N044K</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0136</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38475364</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13769132000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA. 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N044K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13769132000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8704</Id></row>
<row _id="644"><cod>240264</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-T0Z69</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0142</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38227088</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174150000178</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>257145,02</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ILUMINAÇÃO DO CAMPO DURVAL CORTELETI - DISTRITO DE VILA VERDE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-T0Z69</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174150000178</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8705</Id></row>
<row _id="645"><cod>240265</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R8NTR</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1775</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38002408</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403111000196</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC. FESTA DA POLENTA AFEPOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-08-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO FOMENTO, DECORRENTE DE EDITAL DE CHAMAMENTO 0001/2024 ? PROCESSO 2023-QMFSP, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO VISANDO REALIZAÇÃO DA ?21ª SERENATA ITALIANA?, DOS DIAS 01 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2024, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE ? ES?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024018864773</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403111000196</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8706</Id></row>
<row _id="646"><cod>240266</cod><numOriginal>047/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024022207880</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38213484</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4741030,47</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS RUI PINTO BANDEIRA (MORRO DO CIGANO) E RUBEM BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DATA DE REGISTRO: 25/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024022207880</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8707</Id></row>
<row _id="647"><cod>240281</cod><numOriginal>10-2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DO CONVÊNIO 010/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38491973</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27104363000123</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>671120,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE ITARANA - ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NBQ1V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27104363000123</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8708</Id></row>
<row _id="648"><cod>240282</cod><numOriginal>009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO 009/2024 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS PM MUNIZ FREIRE</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0127</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38487724</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165687000171</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>421587,25</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE/ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-TQXHJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165687000171</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8709</Id></row>
<row _id="649"><cod>240283</cod><numOriginal>011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO 011/2024 - AQUISIÇÃO BLOCOS - PM DOMINGOS MARTINS</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0119</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38485199</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150556000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2128088,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NX4CB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150556000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8710</Id></row>
<row _id="650"><cod>240284</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-ZQ1H8</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37558012</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4608303,66</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM ARQUIBANCADA, RESTAURANTE, QUADRA DE ESPORTES E CAMPO DE AREIA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-ZQ1H8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8711</Id></row>
<row _id="651"><cod>240285</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-Q0GGT</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37765799</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1614334000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>209997,66</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA COM ALAMBRADO NA PRAÇA DAS CASTANHEIRAS II</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-Q0GGT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1614334000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8712</Id></row>
<row _id="652"><cod>240286</cod><numOriginal>012/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO N° 012/2024 - EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NO TRECHO ?ALTO SÃO SEBASTIÃO, ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE À JATIBOCAS, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38485876</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36388445000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1002092,49</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TEMO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NO TRECHO ?ALTO SÃO SEBASTIÃO, ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE À JATIBOCAS, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. PROC.2024-8J580.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8J580</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36388445000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8713</Id></row>
<row _id="653"><cod>240287</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-K8LQC</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0674</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38137568</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27836329000143</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99330,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 28/06/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-K8LQC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27836329000143</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8714</Id></row>
<row _id="654"><cod>240288</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8V1QP</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>756</pessoaBanco><pessoaAgencia>3007</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>4278437</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10889425000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO POMERANA DE PANCAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao>2024-09-30T00:00:00</dataRescisao><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO FOMENTO, DECORRENTE DE EDITAL DE CHAMAMENTO 0001/2024 ? PROCESSO 2023-QMFSP, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO VISANDO REALIZAÇÃO DO ?12º POMERFEST?, DOS DIAS 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, EM LAGINHA, PANCAS ? ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8V1QP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10889425000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8715</Id></row>
<row _id="655"><cod>240289</cod><numOriginal>013/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO N° 013/2024 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS.</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0049</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38498267</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39385927000122</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>850992,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIO FIOS DE CONCRETO PARA APLICAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. PROC.2024-GL534.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-GL534</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39385927000122</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8716</Id></row>
<row _id="656"><cod>240290</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-10M39</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0188</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38475810</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612865000171</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-06-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1891025,88</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VILA VERDE, CÓRREGO DA SAÚDE, SÃO JACINTO, SÃO BENTO E ALTO SANTA LUZIA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-10M39</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612865000171</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8717</Id></row>
<row _id="657"><cod>240292</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 047/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C606V</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38197547</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27033745000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>VITORIA FUTEBOL CLUBE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>199977,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO SALVADOR VENÂNCIO DA COSTA, SEDE DO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C606V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27033745000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8718</Id></row>
<row _id="658"><cod>240294</cod><numOriginal>052/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024000239561</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38417416</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167477000112</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3048693,09</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO DE VIA DENOMINADA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.REGISTRADO EM: 28/06/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000239561</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167477000112</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8719</Id></row>
<row _id="659"><cod>240295</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 030/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-D2DFH</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0187</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36995033</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31723570000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>256852,21</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM ALTO GIRONDA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-D2DFH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31723570000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8720</Id></row>
<row _id="660"><cod>240296</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-VPT3W</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0187</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>32461063</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31723570000133</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>389765,19</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2019,34</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DE PROSPERIDADE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-VPT3W</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31723570000133</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8721</Id></row>
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<row _id="668"><cod>240304</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PK4CF</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0177</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37969631</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27443803000177</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL PADRE MAXIMO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. 01/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PK4CF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27443803000177</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8729</Id></row>
<row _id="669"><cod>240305</cod><numOriginal>014/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE CONVÊNIO 014/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1279</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38231189</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165687000171</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>7006428,68</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DEEROSÃO COM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA ESTRADADA SEDE MUNIZ FREIRE X ENTRONCAMENTO ES-484,MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SCBKZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165687000171</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8730</Id></row>
<row _id="670"><cod>240306</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº. 004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9RH16</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0157</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37948254</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1609408000128</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>213,71</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.2024-9RH16</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9RH16</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1609408000128</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8731</Id></row>
<row _id="671"><cod>240307</cod><numOriginal>059/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024000742765</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0279</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38471553</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1612674000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-01-06T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>7206028,62</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO É A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DEEVENTOS CAFEZÃO, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000742765</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1612674000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8732</Id></row>
<row _id="672"><cod>240308</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº. 005/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8NRCJ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38189312</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27150549000119</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9353,75</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2024-8NRCJ</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8NRCJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27150549000119</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8733</Id></row>
<row _id="673"><cod>240309</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>32071672</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>60922168001158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5857416,12</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE UTI, LEITOS DE RETAGUARDA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LEITOS DE SALA VERMELHA, INCENTIVO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ?HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-101TZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>60922168001158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8734</Id></row>
<row _id="674"><cod>240384</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J541B</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0186</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>34973230</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796097000114</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>918392,29</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, CABINE DE TRANSMISSÃO E REFORMA DO CAMPO DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J541B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796097000114</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8735</Id></row>
<row _id="675"><cod>240385</cod><numOriginal>006/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-THS9B</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38470787</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2477950,61</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS FACHADAS DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-THS9B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8736</Id></row>
<row _id="676"><cod>240386</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N94S3</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0186</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38560868</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31796097000114</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1142322,29</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DE CAMPO BOM DE BOLA - BAIRRO BELA VISTA</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N94S3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31796097000114</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8737</Id></row>
<row _id="677"><cod>240388</cod><numOriginal>024/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004049465</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0118</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37983830</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174077000134</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-04-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>7614126,12</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA BR05, RUA TREZE DE MAIO, RUA CARLOS LINDEMBERG, RUA ANTÔNIA S. DE ALMEIDA, RUA JOSÉ DE ALENCAR, RUA AMAZONAS, RUA ACRE, RUA CEARÁ, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA JOAQUIM DE O. BRITO, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA 26 DE MAIO, RUA CARLOS CASTRO, AV. IVONE PASSOS DE BRITO, AV. FELISMINO FRANCISCO MAURICIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004049465</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174077000134</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8738</Id></row>
<row _id="678"><cod>240389</cod><numOriginal>085/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024014068312</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38567392</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165588000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>7450619,45</valorConcessao><valorTotalAditivos>497923,94</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO DE VIAS II, INCLUINDO AVENIDAS, RUAS, PONTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014068312</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165588000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8739</Id></row>
<row _id="679"><cod>240390</cod><numOriginal>086/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024004305640</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0201</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38568333</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36350346000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-05-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1377793,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004305640</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36350346000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8740</Id></row>
<row _id="680"><cod>240391</cod><numOriginal>TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-F43PF</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37734209</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2163300,23</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE TIROLESA - COMPLEXO TURÍSTICO REI PELÉ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023-F43PF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8741</Id></row>
<row _id="681"><cod>240392</cod><numOriginal>002/2024</numOriginal><codExecutor>16731425000100</codExecutor><nome>TERM DE FOMENTO Nº 002/2024 -  INSTITUTO ICAD PROCESSO 2024-0GJ8L</nome><ugCod>100905</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0137</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38153961</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>16731425000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024, TEM POR OBJETO CUSTEIO DE PARTE DA EQUIPE DE TRABALHO, A SABER,  PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA) COM VISTAS A OFERTAR ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO ICAD, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME PROCESSO 2024-0GJ8L.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024000392658</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>16731425000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8742</Id></row>
<row _id="682"><cod>240393</cod><numOriginal>087/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024001810518</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0128</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38559241</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27082403000183</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>352812,28</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DE MEIO-FIO E MURETAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUI. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024001810518</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27082403000183</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8743</Id></row>
<row _id="683"><cod>240394</cod><numOriginal>089/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024005608537</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37684545</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>261290,91</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EMILIANA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BARRA, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005608537</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8744</Id></row>
<row _id="684"><cod>240395</cod><numOriginal>090/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024002032986</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36839322</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-01T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5390180,23</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CARLOS CHAGAS, JAIR GOMES DA SILVA, JOSÉ BONIFÁCIO, PROJETADA 01, BECO FÉLIX, AFONSO PENA, JOÃO PESSOA E JOSÉ AUGUSTO PEREIRA, PROJETADA 02 E PROJETADA 03 NO BAIRRO COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024002032986</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8745</Id></row>
<row _id="685"><cod>240396</cod><numOriginal>091/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024016221335</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>36839751</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-01T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1610458,43</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS ELOY VALLI, VANDO JOSÉ DA SILVA, FILOMENA BONNIN E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024016221335</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8746</Id></row>
<row _id="686"><cod>240407</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PEQ. AG. DA REG. PAVÃOZINHO E PARAÍSO PÓLIS</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1708</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38559548</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1173581000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE PAVÃOZINHO E PARAISOPOLIS - APARPP</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>121611,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOC. DE PEQ. AGRIC. DA REG. PAVÃOZINHO E PARAISO POLIS, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS # 51 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #52 DO PROCESSO DE Nº 2024-8JD1V. (2024NR00291 ? R$121.611,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8JD1V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1173581000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8747</Id></row>
<row _id="687"><cod>240397</cod><numOriginal>088/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024014626032</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0113</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38422903</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165745000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>3267569,42</valorConcessao><valorTotalAditivos>781368,71</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. DATA DE REGISTRO: 05/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024014626032</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165745000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8748</Id></row>
<row _id="688"><cod>240398</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 056/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QH5BB</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0036</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38525184</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10955387000193</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO SOCIAL VILAVELHENSE </nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>74979,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO FUTEBOL DE BASE VILAVELHENSE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QH5BB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10955387000193</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8749</Id></row>
<row _id="689"><cod>240399</cod><numOriginal>004/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO ÚLTIMOS REFÚGIOS</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0083</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38433777</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>15716272000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 548, PARA INCENTIVAR A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DE JOVENS E PROFESSORES POR MEIO DA CIÊNCIA CIDADÃ E DA CULTURA (FOTOGRAFIA E VÍDEO) NA EDUCAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DA NATUREZA COMO UMA FORMA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE EM DIREÇÃO A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INTERAÇÃO DAMILIAR - PROCESSO E-DOCS 2024-MCLZ1.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024015704071</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>15716272000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8750</Id></row>
<row _id="690"><cod>240400</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 070/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1XMGS </nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38577821</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-08T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BEACH SOCCER</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1XMGS </numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8751</Id></row>
<row _id="691"><cod>240401</cod><numOriginal>ERMO DE FOMENTO Nº 008/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CÂMARA DE DIRIGENTES L. DE ANCHIETA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1562</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38558565</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5382902000153</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>25000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?18ª EDIÇÃO DO LIQUIDA ANCHIETA 2024??. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?18ª EDIÇÃO DO LIQUIDA ANCHIETA 2024?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA CDL ? CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ANCHIETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #101 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #102 DO PROCESSO DE Nº 2024-LTT78. (2024NR00256 ? R$25.000,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LTT78</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5382902000153</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8752</Id></row>
<row _id="692"><cod>240402</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO AGROP. DOS F. RURAIS SANTA CRUZ</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38507703</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10409648000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AAFARSCRUZ - ASSOCIACAO AGROPECUARIA DOS FAMILIARES RURAIS SANTA CRUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-07T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>255060,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A AAFARSCRUZ ? ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS FAMILIARES RURAIS SANTA CRUZ, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #52 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #53 DO PROCESSO DE Nº 2024-D0R74. (2024NR00280 ? R$255.060,00 ? INOVA MERCADO). (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 024/2024).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D0R74</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10409648000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8753</Id></row>
<row _id="693"><cod>240403</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4GR61</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38561247</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33253187000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO RAIZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99987,12</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?III ENCONTRO DE VELHAS GUARDAS E BALUARTES DO SAMBA CAPIXABA ? EDIÇÃO BAIANAS ?. DATA DE REGISTRO: 10/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003638881</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33253187000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8754</Id></row>
<row _id="694"><cod>240404</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 022/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TERESENSE</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38309639</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2849722000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TERESENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-01-08T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DE MÚSICA PRIMAVERA TERESENSE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CCBTZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2849722000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8755</Id></row>
<row _id="695"><cod>240405</cod><numOriginal>81/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3F7L8</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38515995</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27434877000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITOSANTENSE DE VOLEIBOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-07T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>88463,52</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>ARBITRAGEM DE VOLEIBOL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3F7L8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27434877000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8756</Id></row>
<row _id="696"><cod>240406</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DO POÇO AZUL</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0145</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38523536</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9596083000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CORREGO DO POCO AZUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-03-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-07T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>327600,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DO POÇO AZUL, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #66 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #67 DO PROCESSO DE Nº 2024-G56MW. (2024NR00284 ? R$327.600,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G56MW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9596083000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8757</Id></row>
<row _id="697"><cod>240408</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DE PROD. RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1384</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38516886</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36027092000140</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AMFLA - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>389220,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 004/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A AMFLA - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANCA, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #64 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #65 DO PROCESSO DE Nº 2024-MDGT3. (2024NR00278 ? R$389.220,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MDGT3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36027092000140</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8758</Id></row>
<row _id="698"><cod>240409</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOC. DE PEQ. AG. DO SETOR SEDE DO A. CASTRO ALVES P. CANÁRIO-ES</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1525</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38509451</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>22457706000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES PEDRO CANÁRIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-16T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>230100,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 016/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES PEDRO CANARIO ES, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #75 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #76 DO PROCESSO DE Nº 2024-8Z42F. (2024NR00286 ? R$230.100,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8Z42F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>22457706000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8759</Id></row>
<row _id="699"><cod>240410</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 058/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-W8TFM</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38479507</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10385205000196</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-04-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-09T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9940,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 7ª COPA CAPIXABA FUTSAL DE SURDOS DE 04/08 A 04/09/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-W8TFM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10385205000196</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8760</Id></row>
<row _id="700"><cod>240411</cod><numOriginal>011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LCZ1B</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38513594</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>656378000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO COMUNITARIO FRANCO ROSSETTI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA OS ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LCZ1B</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>656378000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8761</Id></row>
<row _id="701"><cod>240412</cod><numOriginal>015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1463H</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0116</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38565669</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3779322000179</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ACAPPODE - ASSOC. CASTELENSE DE P.PORT.DEFIC.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,60</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SEUS CUIDADORES E FAMILIARES, OFERTADO PELA ACAPODE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1463H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3779322000179</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8762</Id></row>
<row _id="702"><cod>240413</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FMSGW</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0144</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38363701</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36403574000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>351,86</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE EQUIPE DE SAÚDE. 17/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FMSGW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36403574000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8763</Id></row>
<row _id="703"><cod>240414</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0199</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38570982</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2098233000102</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>128700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 019/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #56 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #57 DO PROCESSO DE Nº 2024-F539C. (2024NR00312 ? R$128.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-F539C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2098233000102</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8764</Id></row>
<row _id="704"><cod>240415</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 063/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-X03BV</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38469094</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11382051000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA CAPIXABA DE ESPORTES - LICES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-06T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>119998,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO OBJETO "AÇÕES ESPORTIVAS CAPIXABAS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-X03BV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11382051000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8765</Id></row>
<row _id="705"><cod>240416</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS REMANECENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0118</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38563177</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>18689365000130</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS REMAN.DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC.FAMILIAR DA COM.DE SAO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>498420,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 013/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS REMANECENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #53 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #54 DO PROCESSO DE Nº 2024-F209D. (2024NR0022 ? R$498.420,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-F209D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>18689365000130</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8766</Id></row>
<row _id="706"><cod>240441</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 034/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7GFCL</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38198552</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2999959000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-04-08T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60840,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO X CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL 7 FEMININO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7GFCL</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2999959000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8767</Id></row>
<row _id="707"><cod>240443</cod><numOriginal>022/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6D507</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0116</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38578050</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31726755000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-30T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80002,01</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2,01</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE E MELHORIA NA OFERTA DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ,OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO ? ACRIC, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6D507</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31726755000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8768</Id></row>
<row _id="708"><cod>240444</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2023-K1MWQ</nome><ugCod>400901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38626933</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11474955000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>500000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGMENTO AUDIOVISUAL DO ESPÍRITO SANTO?. DATA DO REGISTRO: 23/07/2024</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023013814932</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11474955000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8769</Id></row>
<row _id="709"><cod>240445</cod><numOriginal>023/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-J0DP4</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0133</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38579876</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31798457000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE SAO GABRIEL DA PALHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-24T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-31T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>44,51</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA APAE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, CUJO RECURSO SERÁ DESTINADO AO CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-J0DP4</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31798457000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8770</Id></row>
<row _id="710"><cod>240446</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 088/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZN5SZ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38631057</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8398227000149</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-23T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CIRCUITO BRASILEIRO DE CORRIDA DE AVENTURA 2024- ETAPA FCCA/ESPIRITO SANTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZN5SZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8398227000149</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8771</Id></row>
<row _id="711"><cod>240447</cod><numOriginal>TF 001-2024 - UNEGRO-ES</numOriginal><codExecutor>11184373000186</codExecutor><nome>UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TF001-2024</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>104</executorBanco><executorAgencia>4190</executorAgencia><executorDomicilioBancario>18279</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11184373000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNEGRO ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 CELEBRADO COM A UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNEGRO ES, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 555/2024 DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M6NGZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11184373000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8772</Id></row>
<row _id="712"><cod>240448</cod><numOriginal>025/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WZK84</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0181</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38469755</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8683303000168</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO FEMININA DO SINDIMOL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-01-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-08-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1013,67</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO FEMININA DO SINDIMOL ? AFEMOL, PARA CRIANÇAS DE 07 A 12 ANOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE INVESTIMENTOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WZK84</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8683303000168</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8773</Id></row>
<row _id="713"><cod>240449</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SX3FC</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38617775</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>296550,03</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 26/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SX3FC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8774</Id></row>
<row _id="714"><cod>240450</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NXZGP</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0681</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38617718</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27187087000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>173882,72</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. 26/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NXZGP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27187087000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8775</Id></row>
<row _id="715"><cod>240451</cod><numOriginal>028/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-99WMZ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0038</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38654547</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39289285000168</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE IRUPI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-05-08T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-06-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-09-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1768,11</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-99WMZ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39289285000168</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8776</Id></row>
<row _id="716"><cod>240452</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 081/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6346T</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38601431</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4777014000177</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE OFICIAIS DE FUTSAL - A.E.S.O.F.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6346T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4777014000177</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8777</Id></row>
<row _id="717"><cod>240453</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 059/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V7ZH1</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38571204</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27033745000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>VITORIA FUTEBOL CLUBE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1000000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR O PROJETO ALVIANIL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V7ZH1</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27033745000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8778</Id></row>
<row _id="718"><cod>240455</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 036/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XD9C8</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38570578</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27033745000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>VITORIA FUTEBOL CLUBE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-05T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-31T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-14T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CUSTEAR O PROJETO ALVIANIL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XD9C8</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27033745000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8779</Id></row>
<row _id="719"><cod>240417</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS CORREGO CRISTAL	</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0003</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38507141</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36351898000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS CORREGO CRISTAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>152100,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO CRISTAL, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #64 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #65 DO PROCESSO DE Nº 2024-XJ66C. (2024NR00282 ? R$152.100,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XJ66C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36351898000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8780</Id></row>
<row _id="720"><cod>240419</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 023/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FKLJV</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0148</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38393591</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2306099000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE MORADORES DE PEDRO PALACIOS E RIO DA PRATA - AMPEPARP</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-24T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 735, PROCESSO E-DOCS2024-FKLJV, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA TURÍSTICA E CULTURAL DE PEDRO PALÁCIOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FKLJV</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2306099000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8781</Id></row>
<row _id="721"><cod>240420</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BANANA E OUTROS PRODUTOS AGRICOLAS E DA AGROINDUSTRIA DE ANCHIETA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38526653</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8706906000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC. DOS PRODUTORES DE BANANA E OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS E DA AGROINDUSTRIA DE ANCHIETA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-17T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>128700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 006/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BANANA E OUTROS PRODUTOS AGRICOLAS E DA AGROINDUSTRIA DE ANCHIETA, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #67 E AURORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA ADERES AS PEÇAS #68 DO PROCESSO DE Nº 2024-PW335. (2024NR00281 ? R$128.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PW335</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8706906000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8782</Id></row>
<row _id="722"><cod>240421</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38571667</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7761369000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>128700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA, TENDO POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #69 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #70 DO PROCESSO DE Nº 2024-QMSH3. (2024NR00295 ? R$128.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QMSH3</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7761369000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8783</Id></row>
<row _id="723"><cod>240422</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS CAETÉ</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1406</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38565420</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>42614931000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS CAETE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>245700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS CAETÉ, TENDO POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #57 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #58 DO PROCESSO DE Nº 2024-R5DLP. (2024NR00294 ? R$245.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R5DLP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>42614931000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8784</Id></row>
<row _id="724"><cod>240423</cod><numOriginal>018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NRMNQ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0600</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38487542</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1791507001226</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE COLATINA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>54998,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 17 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO (PAGAMENTO DE RH E AQUISIÇÃO DE PARTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS), VISANDO COMPLEMENTAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NRMNQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1791507001226</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8785</Id></row>
<row _id="725"><cod>240424</cod><numOriginal>021/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DD8SK</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38110367</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27343797000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>51,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, OFERTADO PELA SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA- LAR DOS VELHINHOS, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DD8SK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27343797000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8786</Id></row>
<row _id="726"><cod>240425</cod><numOriginal>020/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9LQ82</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0059</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38548145</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5617663000173</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO LAR DA 3ª IDADE PROF.COELHO SAMPAI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>10057,65</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO LAR DA TERCEIRA IDADE PROFESSOR COELHO SAMPAIO, POR MEIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9LQ82</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5617663000173</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8787</Id></row>
<row _id="727"><cod>240426</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO DE AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO SAUNA E REGIAO APROFASAUNA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0173</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38587747</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>46276433000175</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DE AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO SAUNA E REGIAO APROFASAUNA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>128700,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 020/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DE AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO SAUNA E REGIAO APROFASAUNA, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇAO PARA EIMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS # 49 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #50 DO PROCESSO DE Nº 2024-705S7. (2024NR00309 ? R$128.700,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-705S7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>46276433000175</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8788</Id></row>
<row _id="728"><cod>240427</cod><numOriginal>017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-98S4T</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38570719</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>33654419001350</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS BRASILEIRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONHECER E DESENVOLVER DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE CUSTEIO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E PROTAGONISMO DOS BENEFICIÁRIOS DA GRANDEVITÓRIA, BEM COMO OUTRAS REGIÕES ONDE TEM ATUAÇÃO DA CÁRITAS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-98S4T</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>33654419001350</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8789</Id></row>
<row _id="729"><cod>240428</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 015/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIACAO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGANICO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1295</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38582581</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6987076000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGANICO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>296400,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 015/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGANICO, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #59 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #60 DO PROCESSO DE Nº 2024-2F4L6. (2024NR00310 ? R$296.400,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2F4L6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6987076000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8790</Id></row>
<row _id="730"><cod>240429</cod><numOriginal>026/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-L5MPM</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38589115</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27224286000145</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE GUACUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>125000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3,09</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO ?PROGRAMA AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO A SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA?, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÇUÍ, POR MEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-L5MPM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27224286000145</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8791</Id></row>
<row _id="731"><cod>240430</cod><numOriginal>016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6KBK2</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0601</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38561676</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>16524054000781</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>94727,61</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>99,71</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, DESENVOLVIDOS PELA AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA, NAS CIDADES DE VITÓRIA, CARIACICA E SERRA, POR MEIO DAREALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6KBK2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>16524054000781</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8792</Id></row>
<row _id="732"><cod>240431</cod><numOriginal>010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7B7LC</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0133</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38526521</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27452200000131</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO SOCIAL REC. BENEFICENCIA S G DA PALHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-25T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19999,67</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7B7LC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27452200000131</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8793</Id></row>
<row _id="733"><cod>240432</cod><numOriginal>TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SAO JOSE II</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1414</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38509030</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>997016000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOC.DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SAO JOSE II</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-15T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-18T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>304200,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SAO JOSE II, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO, PRODUTORES ESTES, QUE TIRAM SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO TRABALHO NA TERRA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #63 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #64 DO PROCESSO DE Nº 2024-46GJN. (2024NR00289? R$ 304.200,00 ? INOVA MERCADO).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-46GJN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>997016000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8794</Id></row>
<row _id="734"><cod>240454</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6FCR9</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37998192</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28127926000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-07-30T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-08T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>200000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA. 30/07/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-6FCR9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28127926000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8795</Id></row>
<row _id="735"><cod>240433</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024</nome><ugCod>460901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0876</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38601233</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35586900000147</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO VEREDAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-07T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-07-15T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N.º º 001/2024, CUJO O OBJETO É A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MARCENARIA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA PARA OS REEDUCANDOS DA PEVV. PROCESSO 2023-D017B</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2023009721120</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35586900000147</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8796</Id></row>
<row _id="736"><cod>240730</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 150/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-BMJ2D</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038319158</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PEDAGÓGICA DE MELIPONICULTORA, DESTINADO A GARANTIR A COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES E FAMÍLIAS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELO MONTE-EFABM? MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-BMJ2D</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8797</Id></row>
<row _id="737"><cod>240731</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 127/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2PJ88</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0119</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39321518</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39386040000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE TAE KWON DO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-22T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-26T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>103000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO ?1º SUPER FESTIVAL E COPA ESPIRITO SANTENSE DE TAEKWONDO? EM DOMINGOS MARTINS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2PJ88</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39386040000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8798</Id></row>
<row _id="738"><cod>240732</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 126/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S1WHK</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39322417</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>12766773000162</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-21T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-24T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>800000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO NA REALIZAÇÃO DA COPA DAS FEDERAÇÕES E CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S1WHK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>12766773000162</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8799</Id></row>
<row _id="739"><cod>240733</cod><numOriginal>005/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM NOVA VNÉCIA</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0129</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38362414</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27167428000180</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-22T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>110000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>55450,00</valorContrapartida><objetivo>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E PICADOR DE TRONCOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PROCESSO E-DOCS 2024-MFS42.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024015762722</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27167428000180</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8800</Id></row>
<row _id="740"><cod>240734</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ</nome><ugCod>410201</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>756</pessoaBanco><pessoaAgencia>0001</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>682388408</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36309165000197</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO TENDO POR OBJETO O REPASSE PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS DOPROGRAMA FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-L941W</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36309165000197</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8801</Id></row>
<row _id="741"><cod>240735</cod><numOriginal>108/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HXMCS</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0208</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39296587</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5768616000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE VILA VELHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-26T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-27T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>129984,02</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE DE VILA VELHA, PORMEIO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HXMCS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5768616000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8802</Id></row>
<row _id="742"><cod>240736</cod><numOriginal>128/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7LS5C</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0149</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39324645</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31037185000132</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DESPORTIVA DE ICONHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-22T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-25T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>OBJETO DA PARCERIA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PROJETO ICONHA NO ESPORTE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7LS5C</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31037185000132</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8803</Id></row>
<row _id="743"><cod>240737</cod><numOriginal>115/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PRLHD</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39296652</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28522738000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>44,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO À IDOSOS OFERTADO PELA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO À VELHICE - NINHO DE AMOR, POR MEIO DE DESPESA DE CUSTEIO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PRLHD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28522738000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8804</Id></row>
<row _id="744"><cod>240738</cod><numOriginal>113/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-RSD8M</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39300165</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31788763000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>29999,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS IDOSAS, OFERTADO PELA OSC ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL DO IDOSO - ARAÍ, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RSD8M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31788763000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8805</Id></row>
<row _id="745"><cod>240739</cod><numOriginal>117/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SHHMR</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39305560</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7562421000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3575,45</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL, OFERTADO PELA CASA DE PASSAGEM ?SANTA TERESA DE CALCUTÁ? (CÁRITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SHHMR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7562421000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8806</Id></row>
<row _id="746"><cod>240740</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 152/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-8M097</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038507232</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-25T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORAR OS ESPAÇOS EDUCATIVOS DAS SALAS DE AULA, DO LABORATÓRIO DE ENSINO AGRÍCOLA E ÁREAS COMUNS, DE VIVÊNCIA COTIDIANA DOS ALUNOS COM A TROCA DO FORRO DANIFICADO POR CUPINS, CRIANDO UM NOVO AMBIENTE DE BEM-ESTAR E DE QUALIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CASTELO/MEPES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-8M097</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8807</Id></row>
<row _id="747"><cod>240741</cod><numOriginal>116/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9Q1MT</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0141</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39306667</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36349496000150</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE MANTENOPOLIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-02-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69597,88</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,OFERTADO PELA PESTALOZZI DE MANTENÓPOLIS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9Q1MT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36349496000150</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8808</Id></row>
<row _id="748"><cod>240742</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 045/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3KDXB</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0674</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39336334</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27108380000139</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO HOSPITALAR MATERNIDADE SAO CAMILO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>492990,89</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 26/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3KDXB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27108380000139</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8809</Id></row>
<row _id="749"><cod>240743</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 130/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V5KFQ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0101</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39335450</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1427926000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE JIUJITSU DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-26T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-27T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-02-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO ?CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU JITSU?.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V5KFQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1427926000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8810</Id></row>
<row _id="750"><cod>240745</cod><numOriginal>118/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-0Q0R0</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0151</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39297684</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6108936000117</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE MARILANDIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>140000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>763,32</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0Q0R0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6108936000117</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8811</Id></row>
<row _id="751"><cod>240746</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 54/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DD940</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39269592</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31477367000124</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24999,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA  AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DD940</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31477367000124</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8812</Id></row>
<row _id="752"><cod>240747</cod><numOriginal>122/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-PKP1N</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0065</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39297205</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1677461000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE PESTALOZZI DE PONTO BELO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-02-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49998,44</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO VIDA COMUNITÁRIA, OFERTADO PELA PESTALOZZI DE PONTO BELO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PKP1N</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1677461000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8813</Id></row>
<row _id="753"><cod>240748</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 131/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DRGNW</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0099</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39343488</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39381645000157</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DO DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-28T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-29T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>80000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO ?PROJETO FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL FEMININA?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DRGNW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39381645000157</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8814</Id></row>
<row _id="754"><cod>240749</cod><numOriginal>128/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-D0WCB</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0123</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39352166</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27452184000691</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-28T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-02-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>199997,04</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE TRABALHO,ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA DECULTURA POPULAR ? CENTRO DEAPOIO SOCIAL ALIANÇA, TENDO POROBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA OFERTA DO SERVIÇODE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL,MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL,PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EMODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA,PARA JOVENS E ADULTOS COMDEFICIÊNCIA, ACOLHIDOS PELASOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURAPOPULAR - CENTRO DE APOIO SOCIALALIANÇA, POR MEIO DE DESPESAS DECUSTEIO,</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D0WCB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27452184000691</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8815</Id></row>
<row _id="755"><cod>240750</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 - INSTITUTO MODUS VIVE</nome><ugCod>100109</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1082</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39300132</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8636850000192</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INST. MODUS VIVENDI DE DES.SOCIAL/CULT E AMB.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-08-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-29T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>2857651,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024, TEM POR OBJETO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A REALIZAÇÃO DE RESTAURO DA FACHADA DO PALÁCIO ANCHIETA, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, CONFORME PROCESSO 2024-PXG7L.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-PXG7L</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8636850000192</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8816</Id></row>
<row _id="756"><cod>240751</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C5LSD</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38848321</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>14492062000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19900,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COLPOSCÓPIO. 28/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C5LSD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>14492062000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8817</Id></row>
<row _id="757"><cod>240752</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 046/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FRKJG</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0103</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37927456</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28141190000186</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-27T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-01-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>400000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>7132,68</valorContrapartida><objetivo>CUSTEIO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 28/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FRKJG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28141190000186</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8818</Id></row>
<row _id="758"><cod>240753</cod><numOriginal>TF 003-2024 INSTITUTO ELIMU  </numOriginal><codExecutor>06206979000135</codExecutor><nome>INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL	</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0208</executorAgencia><executorDomicilioBancario>38658217</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6206979000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 CELEBRADO ENTRE A SEDH E O INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PÁRLAMENTAR N° 553 DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO 	</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KPZ25</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6206979000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8819</Id></row>
<row _id="759"><cod>240754</cod><numOriginal>120/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-JTMP6</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0036</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39295571</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5655420000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO LUTERANA DE ASSISTENCIA SOCIAL (ALAS)</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>85000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>6139,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE PESSOAS E DE SEUS ACOMPANHANTES, QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO DURANTE O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES FORA DA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JTMP6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5655420000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8820</Id></row>
<row _id="760"><cod>240755</cod><numOriginal>125/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2HWH</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0132</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39299987</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3258716000181</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>80,04</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2HRWH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3258716000181</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8821</Id></row>
<row _id="761"><cod>240757</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM DIVINO SÃO LOURENÇO</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0169</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37340874</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27174127000183</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-27T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 649, NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS - PROCESSO E-DOCS 2024-HWX1L.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024012904248</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27174127000183</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8822</Id></row>
<row _id="762"><cod>240758</cod><numOriginal>114/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-48CQK</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0126</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39335377</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>39795646000148</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LAR E ESPERANÇA DA CRIANÇA DE MONTANHA - PROJETO VIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19998,75</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇA E ADOLESCESTES NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 14 ANOS,OBJETIVANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-48CQK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>39795646000148</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8823</Id></row>
<row _id="763"><cod>240759</cod><numOriginal>121/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3T6RJ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0099</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39299862</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27400100000161</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>OBRA SOCIAL CRISTO REI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>44997,37</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA OBRA SOCIAL CRISTO REI.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3T6RJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27400100000161</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8824</Id></row>
<row _id="764"><cod>240760</cod><numOriginal>124/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-7G034</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0140</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39303383</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>693995000113</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CASA DE AMPARO AO IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, OFERTADO PELA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-7G034</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>693995000113</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8825</Id></row>
<row _id="765"><cod>240761</cod><numOriginal>126/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-3X4NQ</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0125</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39310560</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1194628000138</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-04-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-05-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>204862,77</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-3X4NQ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1194628000138</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8826</Id></row>
<row _id="766"><cod>240762</cod><numOriginal>CONVÊNIO SIGA Nº 017/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-VJ23J</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0173</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38622114</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>10585650000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FMS DE JOÃO NEIVA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-29T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-02-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>70000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>23547,20</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCLO 0KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29/11/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-VJ23J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>10585650000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8827</Id></row>
<row _id="767"><cod>240763</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PROCESSO 2024-RP0QS</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39290499</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7408794000176</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA DESPORTIVA LINHARENSE - LIDEL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-13T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>299420,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 269, PROCESSO E-DOCS 2024-RP0QS, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE SÃO MATEUS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-RP0QS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7408794000176</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8828</Id></row>
<row _id="768"><cod>240764</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 122/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-M9V33</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0236</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39267364</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27436013000164</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO AQUATICA CAPIXABA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-07-12T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL FAC ? CATEGORIA VERÃO</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-M9V33</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27436013000164</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8829</Id></row>
<row _id="769"><cod>240765</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N.º 011/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2024-TNCRL ? PÁGINA 1 DE 18 TERMO DE FOMENTO N.º 011/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0119</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39165246</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36046787000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-14T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>179397,97</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TROCA DO TELHADO NA SEDE DAASSOCIAÇÃO- AMPAM - TERMO DE FOMENTO N.º 011/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024020800608</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36046787000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8830</Id></row>
<row _id="770"><cod>240766</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 007/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0158</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38450888</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5023680000182</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASS. DOS PRODUTORES RURASI DAS COMUNIDADES DE SÃO MARCOS, SÃO JOSE E SÃO VALENTIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-22T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>75000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>24000,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2C5VH</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5023680000182</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8831</Id></row>
<row _id="771"><cod>240767</cod><numOriginal>008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CIM CAPARAÓ</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0169</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>7203292</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3353387000158</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-10-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>405515,10</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O CIM CAPARAÓ CUJO OBJETO É O REPASSE DE RECURSOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PETS NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO CIM CAPARAÓ (ALEGRE, APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, DIVINO SÃO LOURENÇO, DORES DO RIO PRETO, GUAÇUÍ, IBATIBA, IBITIRAMA, IRUPI, IÚNA, JERÔNIMO MONTEIRO, MUNIZ FREIRE E SÃO JOSÉ DO CALÇADO) - PROCESSO E-DOCS 2024-4ZG9M.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024004035889</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3353387000158</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8832</Id></row>
<row _id="772"><cod>240768</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 008/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39045307</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>9974,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 -O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024006399586</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8833</Id></row>
<row _id="773"><cod>240770</cod><numOriginal>010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N.º 010/2024 - MEPES ? PROCESSO 2024-JPRC6</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39023916</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-03-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-04-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO PERFURAÇÃO DE POÇO SEMIARTESIANODE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS/MEPES,CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. PROCESSO 2024-JPRC6</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-JPRC6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8834</Id></row>
<row _id="774"><cod>240771</cod><numOriginal>008/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ABRIGO DAS PATINHAS - COLATINA</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38701223</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>43666259000189</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ABRIGO DAS PATINHAS - CENTRO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS DE COLATINA/ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 693, VISANDO A CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS RESGATADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - PROCESSO E-DOCS 2024-3QTML.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024003047088</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>43666259000189</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8835</Id></row>
<row _id="775"><cod>240773</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO N° 009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>TERMO DE FOMENTO N° 009/2024</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0109</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39069984</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>44162187000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GENGIBRE DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - COOPGINGER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-28T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-03-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>89900,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>47,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS, CONFORMEDETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.PROCESSO 2024-0VZ67</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-0VZ67</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>44162187000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8836</Id></row>
<row _id="776"><cod>240774</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 047/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1V7RC</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0126</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>29128113</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27638436000167</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APRECIDA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-04-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. 04/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1V7RC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27638436000167</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8837</Id></row>
<row _id="777"><cod>240775</cod><numOriginal>055/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-LVT89</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0140</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39329248</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165653000187</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-15T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-15T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS PROJETOS DEESPORTES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-LVT89</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165653000187</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8838</Id></row>
<row _id="778"><cod>240776</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-6CPDL</nome><ugCod>400101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39371828</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7562421000155</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CARITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-07-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1841497,06</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ?RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS PARIETAIS E TELAS DA IGREJA MATRIZNOSSA SENHORA DA PENHA NOSSA SENHORA DA PENHA ? CASTELO/ES?. DATA DO REGISTRO: 05/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024005176278</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7562421000155</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8839</Id></row>
<row _id="779"><cod>240777</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 158/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1SK67</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0038514535</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-06-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-07-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>14975,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SALAS/ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO MEPES, PROPICIANDO BEM-ESTAR E OFERTA DE SERVIÇOS DE QUALIDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1SK67</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8840</Id></row>
<row _id="780"><cod>240778</cod><numOriginal>001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO GOIAMUN</nome><ugCod>410901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0107</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39367107</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6925386000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>GRUPO DE DESENV. HUMANO E AMB. INST. GOIAMUM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>550000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE ESPÉCIES DO MANGUEZAL A PARTIR DO BENEFICIAMENTO DE SEUS SUBPRODUTORES - PROCESSO E-DOCS 2024-PJ799.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024017448579</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6925386000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8841</Id></row>
<row _id="781"><cod>240779</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0152</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39288436</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>3386300000149</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-11T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-13T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO VALOR DO T. DE FOMENTO N.º 017/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CRIO?, QUE TEM POR FINALIDADE CONTRIBUIR PARA AMPLIAR A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS COM A EC. SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E REAL. DE CURSOS DE COSTURA CRIATIVA VOLTADOS PARA MULHERES DA COMUNIDADE DE CRISTAL DO NORTE, EM PEDRO CANÁRIO-ES. AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROG. PRIORITÁRIOS DE GOVERNO, CAPACITAR PARA EMPREENDER E I. MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO B. CULTURAL E DE AGRICULTORES DE C. DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA N. DE EMPENHO AS PEÇAS #97 E AUTORIZADO PELO O. DESPESAS AS PEÇAS #98 DO PROCESSO Nº 2024-1HF4M. </objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1HF4M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>3386300000149</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8842</Id></row>
<row _id="782"><cod>240780</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 048/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-XG9KX</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38514568</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>48124,51</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS. 06/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-XG9KX</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8843</Id></row>
<row _id="783"><cod>240781</cod><numOriginal>133/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-G088V</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0180</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39320551</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5821686000103</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO ~DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, DA FEPESTALOZZI, PARA MELHORIA CONTINUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AFILIADAS, GARANTIA E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-G088V</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5821686000103</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8844</Id></row>
<row _id="784"><cod>240782</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 134/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-KJDKN</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39195565</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11151725000105</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-KJDKN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11151725000105</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8845</Id></row>
<row _id="785"><cod>240783</cod><numOriginal>092/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024012112675</nome><ugCod>360101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>37532140</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165562000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-09-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-10-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2027-01-05T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>4774406,86</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PONTE NORTE, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO /ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024012112675</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165562000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8846</Id></row>
<row _id="786"><cod>240784</cod><numOriginal>134/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4R85K</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39341201</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2996473000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-06-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69976,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DESENVOLVIDO PELA ILPI, FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4R85K</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2996473000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8847</Id></row>
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<row _id="788"><cod>240786</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 132/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-R2SQB </nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39364088</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27248939000126</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-10-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-11-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>588144,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA ?REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FUTEBOL, CAPIXABÃO 2025?, PARA CAMPEONATO ESTADUAL SÉRIE ?A? 2025 E A COPA SÃO PAULO DE JUNIORES 2025?</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-R2SQB </numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27248939000126</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8849</Id></row>
<row _id="789"><cod>240787</cod><numOriginal>007/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HGB8P</nome><ugCod>370101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0153</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38175246</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165695000118</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-09-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-10-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>1113175,53</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REVITALIZAÇÃO DA ILHA DO GAMBÁ ? LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HGB8P</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165695000118</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8850</Id></row>
<row _id="790"><cod>240788</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 049/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-QHN1Q</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>35860055</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28483261000129</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-11-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2312,79</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 09/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-QHN1Q</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28483261000129</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8851</Id></row>
<row _id="791"><cod>240789</cod><numOriginal>138/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-940D9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0159</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39333281</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36022978000100</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>19998,24</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, OFERTADOS PELA APAE DE RIO BANANAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-940D9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36022978000100</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8852</Id></row>
<row _id="792"><cod>240790</cod><numOriginal>119/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-1R0V7</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0100</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39320411</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27400928000110</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ABRIGO A VELHICE DESAMP. AUTA L.MACHADO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>60000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>15,41</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, DESENVOLVIDO PELO AVEDALMA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-1R0V7</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27400928000110</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8853</Id></row>
<row _id="793"><cod>240791</cod><numOriginal>130/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-2QGTC</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39068937</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>32400772000107</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE ARACRUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>199943,90</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>895,74</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA APAE DE ARACRUZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2QGTC</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>32400772000107</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8854</Id></row>
<row _id="794"><cod>240792</cod><numOriginal>145/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DN1M5</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39375522</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>8215547000116</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PROGRAMA DE PROMOCAO E ASS.SOCIAL CASA VERDE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-09-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-11-12T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>109964,73</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, OFERTADO PELO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA VERDE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DN1M5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>8215547000116</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8855</Id></row>
<row _id="795"><cod>240793</cod><numOriginal>135/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CLDW2</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0117</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39343066</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4129526000127</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO COLATINENSE P/ PORTADOR DEF. VISUA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3776,29</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO, OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CLDW2</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4129526000127</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8856</Id></row>
<row _id="796"><cod>240794</cod><numOriginal>009/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM VIANA</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0092</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39268552</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27165547000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-16T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-07-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>950000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REPASSE DE RECURSOS VISANDO O APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ALOJAMENTO DE ANIMAIS PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - PROCESSO E-DOCS 2024-NZW8H.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024017007555</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27165547000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8857</Id></row>
<row _id="797"><cod>240795</cod><numOriginal>146/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WMWWF</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0090</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39378427</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>9208225000102</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO PC NET PARA INCLUSÃO DIGITAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>59999,29</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>17,71</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADO NO INSTITUTO ESPAÇO VIVÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WMWWF</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>9208225000102</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8858</Id></row>
<row _id="798"><cod>240796</cod><numOriginal>144/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-546WK</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0115</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39378690</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>34151121000580</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>39999,96</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTADO PELA OBRA SOCIAL VILLAGINDO PARA SER FELIZ.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-546WK</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>34151121000580</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8859</Id></row>
<row _id="799"><cod>240797</cod><numOriginal>127/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-24RTW</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39362439</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4348772000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES - ABDM</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>325,46</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, OFERTADO PELA OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-24RTW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4348772000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8860</Id></row>
<row _id="800"><cod>240798</cod><numOriginal>123/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-D4275</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0044</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39308895</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13631118000240</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL - ABEAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2484,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADULTOS, OFERTADO PELA ABEAS</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D4275</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13631118000240</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8861</Id></row>
<row _id="801"><cod>240799</cod><numOriginal>136/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-N2XS0</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0140</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39380233</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>273811000166</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIDADE PESTALOZZI DE JERONIMO MONTEIRO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-11-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>24877,74</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>88,12</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIRO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-N2XS0</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>273811000166</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8862</Id></row>
<row _id="802"><cod>240800</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 135/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-S13RJ</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0076</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39382312</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>5274762000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-13T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-01-25T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49030,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO ? MARATONA DE FULL CONTACT ? TROFÉU MESTRE NILSON</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-S13RJ</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>5274762000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8863</Id></row>
<row _id="803"><cod>240801</cod><numOriginal>131/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-NMJFG</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0105</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39350236</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>36046068000159</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE CARIACICA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>40000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>7487,45</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS OFERTADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA APAE DE CARIACICA.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-NMJFG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>36046068000159</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8864</Id></row>
<row _id="804"><cod>240802</cod><numOriginal>132/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DHLWR</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0059</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39373493</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27564699000179</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DA SERRA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>250000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>3,20</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ?AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO A SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA?, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DHLWR</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27564699000179</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8865</Id></row>
<row _id="805"><cod>240803</cod><numOriginal>139/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-CRX1G</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0111</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39352315</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31476658000106</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASS. CULTURAL RECR. E BENEF. PRESBITERIANA ARACRUZ</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99967,35</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE NA OFERTA DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVIDO PELA OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E BENEFICENTE PRESBITERIANA DE ARACRUZ, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS DE IDADE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CRX1G</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31476658000106</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8866</Id></row>
<row _id="806"><cod>240804</cod><numOriginal>155/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-FV9FS</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0104</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39393673</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>24784298000136</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO ALEF BET</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-17T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-05-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>38,06</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO ALEF BET, PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-FV9FS</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>24784298000136</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8867</Id></row>
<row _id="807"><cod>240805</cod><numOriginal>800104 04 122.0800.0995 4.490</numOriginal><codExecutor>13667870000160</codExecutor><nome>EMENDA CONSTRUCOOP -  800104 04 122.0800.0995 4.490.52 500</nome><ugCod>320101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0100</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39205364</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>13667870000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSTRUCOOP</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-12T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>34862,35</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>EMENDA PARLAMENTAR Nº 800104 04 | 122.0800.0995 4.490.52 500 F | DEP. TYAGO HOFFMANN | OSC: CONSTRUCOOP</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DHX0Z</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>13667870000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8868</Id></row>
<row _id="808"><cod>240806</cod><numOriginal>010/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>PM MARATAÍZES</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0157</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38777256</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1609408000128</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>35000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO NAS AÇÕES CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS CANINOS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM FÊMEAS CANINAS - PROCESSO E-DOCS 2024-N1JRL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024016242108</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1609408000128</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8869</Id></row>
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<row _id="810"><cod>240808</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 050/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-03HZD</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0184</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38308904</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>4889666000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO ES.</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-16T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>2120,59</valorContrapartida><objetivo>CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 13/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-03HZD</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>4889666000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8871</Id></row>
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<row _id="823"><cod>240822</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 137/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-C2V4M</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39395629</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>19675207000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>25000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO CANOA HAVAIANA - GALERA DA ILHA VA'A.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C2V4M</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>19675207000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8884</Id></row>
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<row _id="829"><cod>240828</cod><numOriginal>TF 009/2024 - GOLD</numOriginal><codExecutor>07555605000198</codExecutor><nome> ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0104</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39405964</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7555605000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO 009/2024 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 290 DO DEPUTADO JOÃO COSER.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-2C2R6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7555605000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8890</Id></row>
<row _id="830"><cod>240829</cod><numOriginal>TF 008/2024 - GOLD</numOriginal><codExecutor>07555605000198</codExecutor><nome> ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0104</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39405931</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7555605000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-07-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO 008/2024 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 379 DA DEPUTADA IRINY LOPES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CW23W</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7555605000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8891</Id></row>
<row _id="831"><cod>240830</cod><numOriginal>011/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CIM GUANDU</nome><ugCod>410101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0137</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>14551410</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>2270946000101</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>CONSORCIO DO RIO GUANDU</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-20T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-21T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-06-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>978659,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REPASSE DE RECURSOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UM SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONSORCIADO, REALIZADO PELO CIM GUANDU, NOS MUNICÍPIOS DE BAIXO GUANDU, BREJETUBA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ITAGUAÇU E LARANJA DA TERRA, TORNANDO O PROCESSO TOTALMENTE DIGITAL E TECNOLÓGICO - PROCESSO E-DOCS 2024-BNV3L.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024008663508</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>2270946000101</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8892</Id></row>
<row _id="832"><cod>240831</cod><numOriginal>TF 007/2024 - GOLD</numOriginal><codExecutor>07555605000198</codExecutor><nome> ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD</nome><ugCod>480101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco> </pessoaBanco><pessoaAgencia> </pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario> </pessoaDomicilioBancario><executorBanco>021</executorBanco><executorAgencia>0104</executorAgencia><executorDomicilioBancario>39405923</executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>7555605000198</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-04-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 CELEBRADO COM A  ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 528 DA DEPUTADA CAMILA VALADÃO.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-C06LP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>7555605000198</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8893</Id></row>
<row _id="833"><cod>240832</cod><numOriginal>162/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-4XFW9</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039046016</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-18T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-19T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>MELHORIAS NOS AMBIENTES DE CONVÍVIO COMUNITÁRIOS DE SALA DE AULA, SECRETARIA ESCOLAR, REFEITÓRIO E DA ORGANIZAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIO NOVO DO SUL COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, ESTANTES DE AÇO E ROUPEIROS DE AÇO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-4XFW9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8894</Id></row>
<row _id="834"><cod>240833</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0122</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39378260</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>35698329000152</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-10-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO 019/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?IMPLANTAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL: OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #64 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #65 DO PROCESSO DE Nº 2024-MZVKW.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MZVKW</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>35698329000152</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8895</Id></row>
<row _id="835"><cod>240834</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9019/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-HTH9J</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0177</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039053434</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>31723497000108</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>5817609,98</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VISANDO ASSEGURARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HTH9J</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>31723497000108</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8896</Id></row>
<row _id="836"><cod>240835</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO DE Nº 020/24</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS CATADORES UNDOS DO ESPÍRITO SANTO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1066</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39363866</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>46087579000172</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO REDE DE ECONOMIA SOLIDARIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-05-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-13T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>50000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES FILIADAS A REUNES?, QUE VISA APRIMORAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO METROPOLITANA POR MEIO DE UMA ABORDAGEM INTEGRADA QUE COMBINA CONSULTORIA ESPECIALIZADA E PRODUÇÃO DE PEÇAS AUDIOVISUAIS, AÇÃO ESTA QUE ENCONTRA-SE ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER E INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO - REUNES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #63 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #64 DO PROCESSO DE Nº 2024-HBT07.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-HBT07</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>46087579000172</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8897</Id></row>
<row _id="837"><cod>240836</cod><numOriginal>90001/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>CONVÊNIO N° 90001/2024 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO</nome><ugCod>310101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0084</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39157466</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27364462000144</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SEBRAE/ES-SERVICO DE APOIO MICROS E PEQUENAS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-02-12T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-16T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-17T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>767180,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>767180,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E DEMAIS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA PESCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. PROC.2024-D9XMM.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-D9XMM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27364462000144</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8898</Id></row>
<row _id="838"><cod>240837</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 139/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-9CD8H</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0102</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38326609</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>11382051000141</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LIGA CAPIXABA DE ESPORTES - LICES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>20000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-9CD8H</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>11382051000141</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8899</Id></row>
<row _id="839"><cod>240838</cod><numOriginal>151/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-40XHM</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0147</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39394275</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>6040402000104</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PRO VITAE INST.SUL CAPIXABA DE ATENCAO SAUDE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>130000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>714,08</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, ATENDIDOS PELO LAR DE IDOSOS "ADELSON REBELLO MOREIRA", DO PRÓ-VITAE</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-40XHM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>6040402000104</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8900</Id></row>
<row _id="840"><cod>240839</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 163.2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-DQRF9</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>2</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039057518</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-03-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>10000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETORDE PENSIONATO E ADMINISTRATIVO DA EFA DE JAGUARÉ/MEPES, PARA GARANTIR UMA MELHORLIMPEZA NOS AMBIENTES, CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E MELHORAR O ACESSO A PESQUISADOS ESTUDANTES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-DQRF9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8901</Id></row>
<row _id="841"><cod>240840</cod><numOriginal>CONVÊNIO Nº 9018/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V5BB6</nome><ugCod>420101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>6</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0157</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>0039519780</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>1609408000128</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>254371,59</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V5BB6</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>1609408000128</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8902</Id></row>
<row _id="842"><cod>240841</cod><numOriginal>148/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-L5GQ9</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0121</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39396775</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27553742000109</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUACUI</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2026-01-31T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>155000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>614,48</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DESENVOLVIDO PELO LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-L5GQ9</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27553742000109</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8903</Id></row>
<row _id="843"><cod>240842</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 121/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-64CBT</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0124</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39207642</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>50371254000194</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO CULTURA +</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-23T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2024-12-28T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>30000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA GOL SOCIAL: UNINDO COMUNIDADES DE BEBEDOURO PELO FUTEBOL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-64CBT</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>50371254000194</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8904</Id></row>
<row _id="844"><cod>240843</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>INSTITUTO LIVRES PARA SONHAR</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0101</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39397617</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>51709654000120</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>INSTITUTO LIVRES PARA SONHAR</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>15000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO LIVRES PARA SONHAR, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO ?PROJETO LIVRES PARA SONHAR?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO E CAPACITAR PARA EMPREENDER, EM FAVOR DO INSTITUTO LIVRES PARA SONHAR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS # E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS # DO PROCESSO DE Nº 2024-839GB.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-839GB</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>51709654000120</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8905</Id></row>
<row _id="845"><cod>240844</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 052/2024 </numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-WBKZP</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0156</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>38514584</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27097229000142</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-17T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-18T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>49075,80</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 18/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-WBKZP</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27097229000142</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8906</Id></row>
<row _id="846"><cod>240845</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024.</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO</nome><ugCod>490203</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>1185</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39380753</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>43969460000135</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-13T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-19T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>45000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>REGISTRO DO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO, TENDO COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FARINHA E OUTROS DERIVADOS DE MANDIOCA?, BUSCA-SE O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UMA FARINHEIRA COMUNITÁRIA, MELHORANDO A PRODUÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, MENOR PREÇO DE VENDA E MAIOR LUCRATIVIDADE, GERANDO RENDA PARA AS FAMÍLIAS, ALÉM DO INCENTIVO A MANUTENÇÃO DA CULTURA E TRADIÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI Nº13.019/2014, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #74 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #75 DO PROCESSO DE Nº 2024-CNKCN.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-CNKCN</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>43969460000135</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8907</Id></row>
<row _id="847"><cod>240846</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO Nº 053/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-SH3RM</nome><ugCod>440901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0674</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39276555</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27836329000143</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-18T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao xsi:nil="true" /><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>99848,50</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO CIRÚRGICO. 18/12/2024.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-SH3RM</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27836329000143</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8908</Id></row>
<row _id="848"><cod>240847</cod><numOriginal>TERMO DE FOMENTO 140/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-MBQG5</nome><ugCod>390101</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>1</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>CONVENIO_ACORDO_AJUSTE)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0108</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39414776</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>41418269000170</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-19T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-20T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-12-01T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>100000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>0,00</valorContrapartida><objetivo>APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL INFANTIL DE FUTSAL</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-MBQG5</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>41418269000170</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8909</Id></row>
<row _id="849"><cod>240848</cod><numOriginal>152/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-V7BQG</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0135</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39407887</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>27559418000190</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>APAE DE SAO MATEUS</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>69959,53</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>371,50</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS DESENVOLVIDO PELA APAE DE SÃO MATEUS/ES.</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-V7BQG</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>27559418000190</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8910</Id></row>
<row _id="850"><cod>240849</cod><numOriginal>147/2024</numOriginal><codExecutor> </codExecutor><nome>2024-ZCB2F</nome><ugCod>470901</ugCod><ugPapel>1</ugPapel><ugNome>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </ugNome><ugDescricaoPapel>CONCEDENTE</ugDescricaoPapel><codTipoTransferencia>5</codTipoTransferencia><nomeTipoTransferencia>AUXILIO (TRANSFERENCIA E SUBVENCAO)</nomeTipoTransferencia><ugBanco> </ugBanco><ugAgencia> </ugAgencia><ugDomicilioBancario> </ugDomicilioBancario><pessoaBanco>021</pessoaBanco><pessoaAgencia>0106</pessoaAgencia><pessoaDomicilioBancario>39401179</pessoaDomicilioBancario><executorBanco> </executorBanco><executorAgencia> </executorAgencia><executorDomicilioBancario> </executorDomicilioBancario><codConcedenteConvenente>28165272000160</codConcedenteConvenente><nomeConcedenteConvenente>SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARAD</nomeConcedenteConvenente><dataCelebracao>2024-12-19T00:00:00</dataCelebracao><dataPublicacao>2024-12-23T00:00:00</dataPublicacao><dataInicioVigencia>2024-12-26T00:00:00</dataInicioVigencia><dataFimVigencia>2025-11-30T00:00:00</dataFimVigencia><dataRescisao xsi:nil="true" /><dataPublicacaoRescisao /><dataConclusao /><dataRegistro /><dataCancelamento /><valorConcessao>275000,00</valorConcessao><valorTotalAditivos>0,00</valorTotalAditivos><valorContrapartida>1,43</valorContrapartida><objetivo>COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, OFERTADO PELA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA "ASILO DOS IDOSOS DE VITÓRIA"</objetivo><numProcessoExterno /><numProcessoEstadual>2024-ZCB2F</numProcessoEstadual><objeto /><codSIAFIMunicipio>99999</codSIAFIMunicipio><nomeMunicipio>SEM MUNICÍPIO INFORMADO</nomeMunicipio><justificativa /><cnpjConcedenteConvenente>28165272000160</cnpjConcedenteConvenente><responsavelConcedente /><responsavelConvenente /><codIBGEMunicipio /><Id>8911</Id></row>
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