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<row _id="1"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL), COM METAS ALCANÇADAS EM 100%, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, E 90% CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB22441</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="2"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>465664,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #323 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #325 - CONVÊNIO 088/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27016</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="3"><CodigoConvenioConcedido>180612</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-97982,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00164</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00409</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83784543</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="4"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10%, NO MÊS DE SETEMBRO E CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90% NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB43718</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="5"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>558597,3300</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE PACTUADO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, NO MÊS DE DEZEMBRO/2021, CONFORME CONVÊNIO N° 88/2018, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #224.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06177</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="6"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86550,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA  NF Nº. 32 AS PEÇAS # 383 POR COMPETÊNCIA INCENTIVOS ESTADUAL PRÉ-FIXADO: 90% MAC, CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90% CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO Nº 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03162</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="7"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86550,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL - PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9073/2018</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06186</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="8"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>4167,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 33 #415, REFERENTE AO REPASSE PACTUADO DE EXAMES COMPLEMENTARES , NO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO Nº 9073/2018. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB04422</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="9"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>5738,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 37, PÇ. #522, COM EXAMES COMPLEMENTARES, NO MÊS DE MARÇO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB12213</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº47 - PEÇA #756 - SERVIÇOS CONTRATUALIZAÇÃO MEDICA COMPLEXIDADE 90%, DO MES DE SETEMBRO/2022  - RECURSO ESTADUAL - 12º TA AO CONVÊNIO Nº 9073/2018 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #763 E #765 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #766.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB35698</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE08449</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>21781,8000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A METAS QUALITATIVAS COMPETÊNCIA OUTUBRO E NOVEMBRO/21, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO 09005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01226</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>79487432</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="12"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>268424,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022, CONVÊNIO 088/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB45226</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE03970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-918292,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DE DEVOLUÇÃO REFERENTE CONVENIO 077/2018, 4° TERMO ADITIVO ,SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, PARCELA 16°,RECEBIDO DIA 31/05/2022 CONFORME EXTRATO BANCÁRIO </HistoricoDocumento><Documento>2022GD00132</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01486</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="14"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>970409,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192, NO MÊS DE MARÇO/2022  - RECURSO FEDERAL - CONV. N°077/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS FLS. 1745.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06354</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01487</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="15"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS DE QUALIDADE (META ALCANÇADA 100%) NO MÊS DE AGOSTO DE 2022 E CUSTEIO DE 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90% NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB40413</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="16"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL), NO MÊS DE MARÇO DE 2022, E 90% CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, NO MÊS DE JUNHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18138</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS 02/2022, DESPESAS ( 90% - Custeio 20 Leitos Saúde Mental ? Repasse Fixo 90%), CONSIDERANDO O TERMO FOMENTO Nº 9005/2018. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO PÇ# 237</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03113</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>180572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>870539,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 106/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Rio Branco, localizada no bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 685 do processo 83777342. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00640</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777342</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>180451</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1197300,9000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</Favorecido><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 4ª e última parcela do 2018CV081 firmado com o município de Pedro Canário. Conforme autorizado à peça #179 do Processo 2021-BRNJN.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00412</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00909</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008739500</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>612343,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 41, PÇ. #627, COM RESOLUÇÃO CIB Nº 203/2021 PORTARIA Nº 1528 DE 06/07/2021 E PORTARIA Nº 1378 DE 25/06/2021, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18486</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01059</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>6430964,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  PARA COBRIR REPASSE DE RECURSO A ISMCV OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192 - 7° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 077/2018 - VIG 31/01/22 - RECURSO ESTADUAL - CONFORME SOLICITAÇÃO NERUE/GRAAS FLS. 1661 E AUTORIZADO FLS. 1662.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01312</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01125</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-918292,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DE DEVOLUÇÃO REFERENTE CONVENIO 077/2018, 4° TERMO ADITIVO ,SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, PARCELA 17°,RECEBIDO DIA 31/05/2022 CONFORME EXTRATO BANCÁRIO </HistoricoDocumento><Documento>2022GD00133</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01486</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>3624,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIAÇÃO DE DESPESAS DA NF. 39, PÇ. #600, COM EXAMES ESPECIALIZADOS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.	</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13894</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>180620</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>78450,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 3ª e última parcela do Convênio 117/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e substituição de pavimentação da Rua Atlanta, localizada no Bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 780 do processo 83777091. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00619</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>180578</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>728949,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 108/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Altair Rocha da Costa, no Bairro Ponta da Fruta. Conforme autorizado à folha 742 no Processo 83813527.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01287</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00411</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83813527</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>180620</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-78450,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00114</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>180620</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>78450,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 3ª e última parcela do Convênio 117/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e substituição de pavimentação da Rua Atlanta, localizada no Bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 780 do processo 83777091. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00463</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>180427</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1143299,1200</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª e última parcela do Convênio 068/2018 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a execução de obras de recuperação de ciclovia e urbanização da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, em Vila Nova de Colares. Conforme autorizado à folha 1914 no Processo 83101918.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00935</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83101918</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>180427</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-1143299,1200</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>null</HistoricoDocumento><Documento>2022NS00247</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83101918</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>69703,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 50, 51 E 52, PÇ. #846, #847 E #848, COM CONTRATUALIZAÇÃO AJUSTE 10%, REFERENTE A JANEIRO A SETEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB46695</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>180572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-870539,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00166</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777342</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="32"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-09T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS INCENTIVOS METAS QUALITATIVAS 10% E 90% - CUSTEIO 20 LEITOS SAUDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, DOS MESES DE JUNHO E SETEMBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #381 A #383  E AUTORIZAÇÃO PEÇA #384.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB31530</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>111704,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM CUSTEIO DE 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90% REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022 E METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL), NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, FINANCIADO COM RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB09843</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="34"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>559074,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE COLATINA/FMS PARA PRODUCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - DO MES DE JUNHO/2022 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 88/2018, CONFORME  SOLICITAÇÃO PEÇA #365 E 367 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #368.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB32320</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE03970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>558531,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE  DESPESAS REFERENTE MÊS 05/2022 ,COM REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE COLATINA/FMS PARA PRODUCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 88/2018, CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 347.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB28982</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE03970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="36"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-918292,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DE DEVOLUÇÃO REFERENTE CONVENIO 077/2018, 4° TERMO ADITIVO ,SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, PARCELA 15°,RECEBIDO DIA 31/05/2022 CONFORME EXTRATO BANCÁRIO </HistoricoDocumento><Documento>2022GD00131</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01125</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="37"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>970409,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSO A ISMCV OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192 - 7° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 077/2018 - VIG 31/01/22 - RECURSO FEDERAL - CONFORME SOLICITAÇÃO NERUE/GRAAS FLS1661 E AUTORIZADO FLS. 1662.	</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01330</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01126</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>558889,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESAS COM SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONVÊNIO 88/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13871</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11029,4700</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL), CONFORME PEÇA #255, CONVÊNIO 9005/2018, FINANCIADOS COM RECURSO ESTADUAL.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06344</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>79487432</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-09T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº45 - PEÇA #735 -  - RECURSO REFERENTE A PORTARIA MS Nº812, DE 12.04.2022 - PARCELA UNICA RECURSO FEDERAL DO MES DE SETEMBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #740 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #743.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB31929</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE08450</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11220,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 11/2023 PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - OBJETIVANDO LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL - 13º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01/11/2023 A 30/04/2024 - VALOR RESERVADO PARA 01/11/2023 A 31/12/2023 - CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 823.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04906</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>22141,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO E ABRIL  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%   E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 976</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30732</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS   EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECC PÇS 794</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00119</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2024 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS   EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECC PÇ# 823.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04821</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO E MAIO  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%  E 90 %  E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 923</HistoricoDocumento><Documento>2024OB19188</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>11220,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS   EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 851</HistoricoDocumento><Documento>2024OB07803</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>180635</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>3605718,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167360000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE</Favorecido><IdFavorecido>8343039</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 3ª parcela do Convênio 120/2018, cujo objeto é Urbanização e Revitalização em pavimentação em cbuq, sinalização horizontal e passeios públicos de Ruas e Avenida Progresso, no Município de Bom Jesus do Norte/ES. Conforme autorizado na peça #368 do processo 2021-LN0FN.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01104</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00157</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015120410</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS JUNHO  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%  E 90 %  E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 940</HistoricoDocumento><Documento>2024OB24499</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-05-09T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO E SETEMBRO DE 2023 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS ,ICENTIVO DE CUSTEIO , 12° TA , VIGENCIA 05/2023 A 10/2023 - TERMO DE FOMENTO 9005/2018 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC PÇS 676</HistoricoDocumento><Documento>2023OB30851</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-01-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>10771,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023, REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO - 20 LEITOS SAÚDE MENTAL), META ALCANÇADA 96%, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9005/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUSECRETARIO SSEC PÇS 615</HistoricoDocumento><Documento>2023OB18230</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. FEVEREIRO DE 2023 - REF. 90% - CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%.   TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB03775</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-02-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS ,ICENTIVO DE CUSTEIO , 12° TA , VIGENCIA 05/2023 A 10/2023 - TERMO DE FOMENTO 9005/2018 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC PÇS 691</HistoricoDocumento><Documento>2023OB34489</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-06-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>123422,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS - INCENTIVO CUSTEIO OBJETIVANDO LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTALEM FAVOR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ,13º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01/11/2023 A 30/04/2024 - VALOR RESERVADO PARA 01/11/2023 A 31/12/2023 - CONFORME   AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 727</HistoricoDocumento><Documento>2023OB38832</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-01-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO  DE DESPESA MÊS JUNHO 2023 , REFERENTE CUSTEIO DE 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, TERMO DE FOMENTO 9005/2018 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC PÇS 617</HistoricoDocumento><Documento>2023OB18231</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="55"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-04-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>10771,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO - 20 LEITOS SAÚDE MENTAL), META ALCANÇADA 96%, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB14245</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="56"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-05-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>11220,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2023, REFERENTE INCENTIVO DE CUSTEIO 20 LEITOS DE SAUDE MENTAL, 11° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018 - VIG JAN/23 A ABRIL/23 - CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 571</HistoricoDocumento><Documento>2023OB10652</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="57"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A 90% - CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL ? REPASSE FIXO 90%,  MÊS DE JANEIRO/2023 - TERMO DE FOMENTO N°9005/18.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB00772</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="58"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>22141,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO E ABRIL  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%   E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 976</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30822</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="59"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11220,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023, REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 851</HistoricoDocumento><Documento>2024OB07804</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="60"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS JULHO  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%  E 90 %  E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 976</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30819</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="61"><CodigoConvenioConcedido>180418</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>54756,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE</Favorecido><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente à 3ª e última parcela do Convênio 061/2018, firmado com o município de Alegre, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das Ruas Rosa, Verde, Azul e Amarelo no Loteamento Xavier, no município de Alegre/ES. Conforme autorizado a fls. 402 do Processo 83168680.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00653</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00307</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83168680</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="62"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS   EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 851</HistoricoDocumento><Documento>2024OB07802</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="63"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 , REFERENTE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 890</HistoricoDocumento><Documento>2024OB12765</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="64"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-22141,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2024NS03543</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="65"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2024NS03541</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="66"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS JULHO  2024 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS 10%  E 90 %  E CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , 14°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 12.2024 -  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 976</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30729</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019576931</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="67"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 , REFERENTE CUSTEIO DE 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, TERMO DE FOMENTO 9005/2018 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC PÇS 639</HistoricoDocumento><Documento>2023OB22587</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="68"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO MÊS FEVEREIRO 2023 , NF 55 PÇS 928, REFERENTE RECURSO ESTADUAL - 13º TA AO CONVÊNIO Nº 9073/2018 ? VIG. JAN/23 A MAIO/23, FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL TRABALHADOR RURAL SANTA LEOPOLDINA, HOSPITAL NS DA PENHA SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATUALIZAÇÃO - CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO PÇS 933 </HistoricoDocumento><Documento>2023OB07431</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="69"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-02-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>123198,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL , MAIO E AGOSTO DE 2023 , REFERENTE METAS QUALITATIVAS ,ICENTIVO DE CUSTEIO , 12° TA - TERMO DE FOMENTO 9005/2018 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC PÇS 659</HistoricoDocumento><Documento>2023OB26353</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="70"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-04-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM CUSTEIO DE 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB14246</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="71"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-07-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>7732,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2023NS02592</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="72"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NF. 54 PÇ. #906, COM CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90%, REFERENTE A JANEIRO DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB03794</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="73"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-04-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO  2023 , REFERENTE 90% CUSTEIO 20 LEITOS SAUDE MENTAL EM FAVOR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ,13º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01/11/2023 A 30/04/2024 - VALOR RESERVADO PARA 01/11/2023 A 31/12/2023 - CONFORME   AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 755</HistoricoDocumento><Documento>2023OB43027</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="74"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-07-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-7732,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL DA 2023OB07431 AO NÃO CUMPRIMENTO DE METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS TRIMESTRAIS AO CONVÊNIO  9073/2018. CONFOME NOTIFICAÇÃO 013/2023 E DEPÓSITO NO DIA 12/07/2023, PÇ# 971. PROCESSO: 2021-HZP99, </HistoricoDocumento><Documento>2023GD00156</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="75"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-05-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023, REFERENTE DESPESA COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - OBJETIVANDO LEITOS QUALIFICADOS EM SAÚDE MENTAL - 11° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018 - VIG JAN/23 A ABRIL/23 - CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 571.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB10649</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="76"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11220,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. MÊS DE OUTUBRO DE 2022 - METAS QUALITATIVAS 10% (INCENTIVO CUSTEIO 20 LEITOS DE SAÚDE MENTAL), TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB03774</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="77"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-07-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-7732,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL  DA 2023OB03794 AO NÃO CUMPRIMENTO DE METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS TRIMESTRAIS AO CONVÊNIO  9073/2018. CONFOME NOTIFICAÇÃO 013/2023, PÇ# 971. PROCESSO: 2021-HZP99</HistoricoDocumento><Documento>2023GD00158</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="78"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-11-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023 , NF 57 PÇS 944, REFERENTE RECURSO ESTADUAL - 13º TA AO CONVÊNIO Nº 9073/2018 ? VIG. JAN/23 A MAIO/23, FUNDAÇÃO MÉDICAASSISTENCIAL TRABALHADOR RURAL SANTA LEOPOLDINA, HOSPITAL NS DA PENHA SANTA LEOPOLDINA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATUALIZAÇÃO - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO PÇS 952.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB11499</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="79"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-07-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-7732,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REFERENTE DEVOLUÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DE METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS TRIMESTRAIS AO CONVÊNIO  9073/2018. CONFOME NOTIFICAÇÃO 013/2023, PÇ# 971. PROCESSO: 2021-HZP99</HistoricoDocumento><Documento>2023GD00155</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="80"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>128130,8900</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NF. 53 PÇ. #873, COM CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90%, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB00776</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE08449</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="81"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-03-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>21991,6300</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA A RECEBER METAS DE QUALIDADE NOVEM/2022 E DEZ/2022, REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAUDE MENTAL DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ,11° TERMOADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018 - VIG JAN/23 A ABRIL/23 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 541</HistoricoDocumento><Documento>2023OB06655</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="82"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-04-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>22440,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO  2023 , REFERENTE 90% CUSTEIO 20 LEITOS SAUDE MENTAL EM FAVOR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ? HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ,13º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01/11/2023 A 30/04/2024 - VALOR RESERVADO PARA 01/11/2023 A 31/12/2023 - CONFORME   AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 755</HistoricoDocumento><Documento>2023OB43024</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="83"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-03-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023, REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS QUALIFICADOS EM SAUDE MENTAL DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ,11° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018 - VIG JAN/23 A ABRIL/23 - CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 541</HistoricoDocumento><Documento>2023OB06656</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="84"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-07-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-7732,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL DA 2023OB11499 AO NÃO CUMPRIMENTO DE METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS TRIMESTRAIS AO CONVÊNIO  9073/2018. CONFOME NOTIFICAÇÃO 013/2023 E DEPÓSITO NO DIA 12/07/2023, PÇ# 971. PROCESSO: 2021-HZP99, </HistoricoDocumento><Documento>2023GD00157</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao>CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="85"><CodigoConvenioConcedido>180635</CodigoConvenioConcedido><Ano>2023</Ano><DataPagamento>2023-10-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>3605718,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167360000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE</Favorecido><IdFavorecido>8343039</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 120/2018 celebrado com o município de Bom Jesus do Norte, cujo objeto é a urbanização e revitalização em pavimentação em cbuq, sinalização horizontal e passeios públicos de ruas no município. Conforme autorizado à peça #244 no Processo 2021-LN0FN.</HistoricoDocumento><Documento>2023OB02067</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00916</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015120410</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="86"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>94795,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS PARCIAL COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, CONVÊNIO 088/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB40611</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="87"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>558876,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 88/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10128</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="88"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>4469,6000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF. 31 #332, REFERENTE A EXAMES ESPECIALIZADOS NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO Nº 9073/2018. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00583</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE05673</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>82352097</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="89"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>558858,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, CONVÊNIO 088/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18113</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="90"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-09T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>62932,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 45, PEÇA #735, REFERENTE A CONTRATULAIZAÇÃO MEDICA COMPLEXIDADE DO MES DE AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇAS #740 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #743.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB31919</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="91"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86550,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90%, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9073/2018</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10486</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="92"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>558785,6200</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/21.MUNICIPIO DE COLATINA/FMS - CONVENIO Nº 88/2018 </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01899</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="93"><CodigoConvenioConcedido>180458</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>34074,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744150000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA</Favorecido><IdFavorecido>8328785</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 086/2018 celebrado com o município de Ibatiba, cujo objeto é a pavimentação, drenagem e sinalização de ruas no Bairro Bela Vista. Conforme autorizado à folha 393 no Processo 83075747.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00934</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83075747</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="94"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 48, PÇ. #784, COM CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90%, REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB39813</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE08449</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="95"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>62932,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 42, PÇ. #655, COM CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB23228</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="96"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS INCENTIVOS METAS QUALITATIVAS 10% E 90% - CUSTEIO 20 LEITOS SAUDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, DOS MESES DE MAIO E AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #360 E 361 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #363.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB26792</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="97"><CodigoConvenioConcedido>180612</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>97982,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª e última do Convênio 114/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação e substituição de pavimentação da Rua Oiti, no Bairro Ulisses Guimarães. Conforme autorizado à folha 929 no Processo 83784543. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00639</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00409</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83784543</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="98"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>6666233,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192, NO MÊS DE MARÇO/2022 - CONV. N°077/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS FLS. 1745.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06337</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01486</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="99"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>970409,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022 - CONV. N°077/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS FLS. 1712.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03521</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01487</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="100"><CodigoConvenioConcedido>180415</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>78767,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE</Favorecido><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 058/2018 celebrado com o município de Alegre, cujo objeto é a pavimentação e drenagem de ruas projetadas no Loteamento Luz Marina. Conforme autorizado à folha 410 no Processo 81377290.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01739</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00408</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>81377290</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="101"><CodigoConvenioConcedido>180572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>870539,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 106/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Rio Branco, localizada no bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 685 do processo 83777342. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00618</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777342</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="102"><CodigoConvenioConcedido>180572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-870539,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00112</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777342</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="103"><CodigoConvenioConcedido>180572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>870539,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 106/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Rio Branco, localizada no bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 685 do processo 83777342. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00462</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777342</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="104"><CodigoConvenioConcedido>180620</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>78450,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 3ª e última parcela do Convênio 117/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e substituição de pavimentação da Rua Atlanta, localizada no Bairro Barramares. Conforme autorizado à folha 780 do processo 83777091. AGUARDANDO CRCC.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00641</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="105"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO SUS NA COMPETÊNCIA JANEIRO/22, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO Nº 9005/2018. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01287</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="106"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112090,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS INCENTIVOS METAS QUALITATIVAS 10% E 90% - CUSTEIO 20 LEITOS SAUDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, DOS MESES DE JULHO E OUTUBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #399 E #400  E AUTORIZAÇÃO PEÇA #402.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB35156</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="107"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100981,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90%, NO MÊS DE  MARÇO/2022, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO N° 9005/2018, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #257.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06343</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="108"><CodigoConvenioConcedido>180059</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>112202,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13769132000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8387614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM METAS QUALITATIVAS 10% EM FEVEREIRO DE 2022 E CUSTEIO 20 LEITOS SAÚDE MENTAL - REPASSE FIXO 90% NO MÊS DE MAIO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9005/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13503</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016359383</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="109"><CodigoConvenioConcedido>180427</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1143299,1200</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 068/2018 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a execução de obras de recuperação de ciclovia e urbanização da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, em Vila Nova de Colares. Conforme autorizado à folha 1913 no Processo 83101918.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00715</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83101918</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="110"><CodigoConvenioConcedido>210048</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>6462247,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190001158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192</Favorecido><IdFavorecido>8401418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022 - CONV. N°077/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS FLS. 1712.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03448</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01486</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="111"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>62932,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18459</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="112"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86550,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº38 PEÇA #596 - REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO MEDIA 90% DO MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13893</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="113"><CodigoConvenioConcedido>180509</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>332000,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14578805000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8363265</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COMPLEMENTAR COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, CONVÊNIO 088/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB40612</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE03970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021408114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="114"><CodigoConvenioConcedido>180427</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1143299,1200</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 068/2018 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a execução de obras de recuperação de ciclovia e urbanização da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, em Vila Nova de Colares. Conforme autorizado à folha 1913 no Processo 83101918.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00823</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83101918</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="115"><CodigoConvenioConcedido>180427</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-1143299,1200</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>null</HistoricoDocumento><Documento>2022NS00226</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83101918</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="116"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128130,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 49, PÇ. #812, COM CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 90%, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB43556</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE08449</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="117"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>96166,9300</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFS. 30/29 REFERENTE A JUSTE 10% E CONTRATUALIZAÇÃO MÉDIA 90% NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONV. Nº9073/2018 -</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00584</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>82352097</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="118"><CodigoConvenioConcedido>180620</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-78450,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00168</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83777091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="119"><CodigoConvenioConcedido>180612</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>97982,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª e última do Convênio 114/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação e substituição de pavimentação da Rua Oiti, no Bairro Ulisses Guimarães. Conforme autorizado à folha 929 no Processo 83784543.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00617</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00409</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83784543</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="120"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>62932,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 43, PEÇA #689, REFERENTE A CONTRATULAIZAÇÃO MEDICA COMPLEXIDADE DO MES DE JULHO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇAS #692 E 694 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #697.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB26789</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="121"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2234,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>F. MED.ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 35, PÇ. #479, COM EXAMES COMPLEMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9073/2018.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB07580</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021015061014</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="122"><CodigoConvenioConcedido>180578</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>530446,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 108/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Altair Rocha da Costa, no Bairro Ponta da Fruta. Conforme autorizado à folha 777 no Processo 83813527.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01936</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00411</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83813527</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="123"><CodigoConvenioConcedido>180578</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>728949,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 108/2018 celebrado com o município de Vila Velha, cujo objeto é a implantação de rede de drenagem e implantação de pavimentação da Rua Altair Rocha da Costa, no Bairro Ponta da Fruta. Conforme autorizado à folha 728 no Processo 83813527. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00642</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00411</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83813527</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>35</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>859</CodigoPrograma><Programa>MOBILIDADE URBANA</Programa><CodigoAcao>25</CodigoAcao><Acao>CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="124"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-07-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDAÇÃO MEDICA ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO PRELIMINAR REFERENTE A REPASSE A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9073/18 REFERENTE AS PORTARIAS MINISTERIAIS  Nº 1.448/2020, DE 29/05/2020 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.</HistoricoDocumento><Documento>2020NL07281</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>88276546</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>82352097</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="125"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-12-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ANULAÇÃO DO SALDO DA 2020NE07874, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS FL. 1024.	</HistoricoDocumento><Documento>2020NE09718</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07874</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMÚ 192 É FEITA PELA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - ISCMV.</Processo><ProcessoAssunto>TERMO DE CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>80756956</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="126"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-07-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>413684,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDAÇÃO MEDICA ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº01463 - FLS.273 -  REFERENTE A REPASSE A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9073/18 REFERENTE AS PORTARIAS MINISTERIAIS  Nº 1.448/2020, DE 29/05/2020 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.</HistoricoDocumento><Documento>2020OB17240</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>82352097</CodigoProcesso><Processo>ENTRE A SESA E A FUNDAÇÃO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, OFERTA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS AOS SUS NO PERCENTUAL DE 100%,DOCUMENTAÇÃO ANEXO.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATUALIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>82352097</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="127"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-10-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ACERTO CONTABIL PARA ALTERAÇÃO DE FONE DE RECURSOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO SAMU DA COVID-19 (RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020) MESES - MAIOR &gt;7,75% 381.560,88 - OB11034 &gt; JUNHO 12,69% 579.492,73 - OB 13779 &gt; JULHO 8% 398.264,52 -OB15470 E AGOSTO 5% 246.285,32 - OB18051.	</HistoricoDocumento><Documento>2020NE07951</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="128"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>579492,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO N.º 077/18, OBJETIVANDO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PARCELA DE JUNHO/2020, CONFORME INFORMAÇÕES  FLS. 757  E AUTORIZAÇÃO FLS. 758 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE DE RECURSO).</HistoricoDocumento><Documento>2020OB25840</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="129"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-05-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM O CONVÊNIO N.º 077/18, OBJETIVANDO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PARCELA DE MAIO/2020, CONFORME INFORMAÇÕES  FLS. 735  E AUTORIZAÇÃO FLS. 737 (acerto contábil para troca de fonte de recurso).</HistoricoDocumento><Documento>2020NL12784</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="130"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>381560,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTOPARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO N.º 077/18, OBJETIVANDO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PARCELA DE MAIO/2020, CONFORME INFORMAÇÕES  FLS. 735  E AUTORIZAÇÃO FLS. 737 (acerto contábil para troca de fonte de recurso).</HistoricoDocumento><Documento>2020OB25838</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="131"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-05-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO RELATIVO AO CONVÊNIO 077/2018 - SAMU 192 - OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EXERCÍCIO 2020 -  VIGÊNCIA ATÉ 01/11/2020 - PARCELA REF. AO MES DE JULHO/2020., CONFORME AUTORIZAÇÃO AS FLS. 778 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE).</HistoricoDocumento><Documento>2020NL12788</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="132"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-10-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>SANTA CASA DE MISERCORDIA DE VITORIA - DESPESA COM OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 077/2018 - VIG. 01/01/2020 A FEV/21 - EMPENHO PARA O EXERC2020 - RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 &gt; À PEDIDO DA GRAAS/NERUE/SSERCAS E AUTORIZADO PELO SECRETARIO FLS. 2238 .	</HistoricoDocumento><Documento>2020NE07874</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07874</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>80756956</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMÚ 192 É FEITA PELA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - ISCMV.</Processo><ProcessoAssunto>TERMO DE CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>80756956</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="133"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-05-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA RELATIVAS AO CONVÊNIO 077/2018 - SAMU 192 - PARCELA DE AGOSTO, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EXERCÍCIO 2020 - VIGÊNCIA ATÉ 01/11/2020, CONFORME AUTORIZADO AS FLS. 810 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE DE RECURSO).</HistoricoDocumento><Documento>2020NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="134"><CodigoConvenioConcedido>180397</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDAÇÃO MEDICA ASSIS.TRAB. RURAL SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A REPASSE A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9073/18 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTRATUALIZAÇÃO -RECURSO FEDERAL - REFERENTE AS PORTARIAS MINISTERIAIS  Nº 1.448/2020, DE 29/05/2020 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.</HistoricoDocumento><Documento>2020NE04387</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>82352097</CodigoProcesso><Processo>ENTRE A SESA E A FUNDAÇÃO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, OFERTA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS AOS SUS NO PERCENTUAL DE 100%,DOCUMENTAÇÃO ANEXO.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATUALIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>82352097</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="135"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-05-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO N.º 077/18, OBJETIVANDO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PARCELA DE JUNHO/2020, CONFORME INFORMAÇÕES  FLS. 757  E AUTORIZAÇÃO FLS. 758 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE DE RECURSO).</HistoricoDocumento><Documento>2020NL12787</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="136"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>246285,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA RELATIVAS AO CONVÊNIO 077/2018 - SAMU 192 - PARCELA DE AGOSTO, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EXERCÍCIO 2020 - VIGÊNCIA ATÉ 01/11/2020, CONFORME AUTORIZADO AS FLS. 810 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE DE RECURSO).</HistoricoDocumento><Documento>2020OB25844</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="137"><CodigoConvenioConcedido>180463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>398264,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA</Favorecido><IdFavorecido>8325739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO RELATIVO AO CONVÊNIO 077/2018 - SAMU 192 - OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EXERCÍCIO 2020 -  VIGÊNCIA ATÉ 01/11/2020 - PARCELA REF. AO MES DE JULHO/2020., CONFORME AUTORIZAÇÃO AS FLS. 778 - (ACERTO CONTÁBIL PARA TROCA DE FONTE).</HistoricoDocumento><Documento>2020OB25842</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE07951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>83912851</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>130</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4707</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>83912851</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
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