{
  "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"numeric","id":"Id"},{"type":"numeric","id":"Protocolo"},{"type":"timestamp","id":"Data"},{"type":"numeric","id":"Mês"},{"type":"numeric","id":"Ano"},{"type":"text","id":"Tipologia"},{"type":"text","id":"Órgao"},{"type":"text","id":"Assunto"},{"type":"text","id":"Texto"},{"type":"text","id":"Município"},{"type":"timestamp","id":"Prazo Resposta"},{"type":"text","id":"Identificação"},{"type":"text","id":"Tipo Manifestante"},{"type":"text","id":"Sexo"},{"type":"text","id":"Situação"},{"type":"timestamp","id":"Data Situação"},{"type":"text","id":"Canal Entrada"},{"type":"text","id":"Modo Resposta"},{"type":"text","id":"Texto Resposta"},{"type":"numeric","id":"Tempo Resposta (dias)"},{"type":"numeric","id":"Qtd Prorrogação"},{"type":"numeric","id":"Qtde Encaminhamentos"},{"type":"numeric","id":"Qtd Interpelação"},{"type":"numeric","id":"Qtd Recurso"},{"type":"text","id":"Possui Reclamação?"},{"type":"numeric","id":"Protocolo Reclamação"}],
  "records": [
    [42,73421,2022012412,"2022-01-28T00:00:00",1,2022,"Informação","SEDU","Concurso Público","ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOREF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIACom fulcro no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, venho respeitosamente requerer, em até 20 dias corridos (art. 11, §1º da Lei 12.527/11), tendo em vista a publicação do Edital SEDU 01/2022, com provimento de vagas de caráter efetivo para o magistério estadual, os seguintes dados e informações públicas:1.\tQUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS E OCUPADAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO POR MUNICÍPIO E ESCOLA, em específico aos Municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa e Colatina e suas respectivas escolas estaduais.2.\tLISTA DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO, nos respectivos municípios acima citados, com ênfase nos seguintes dados: a) nome, b) matrícula, c) tipo de regime (se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc), d) local onde exerce as funções, e) remuneração.Ante o exposto, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelecido no Art. 11, §5º da Lei 12.527/2011, a serem remetidos para o meu endereço eletrônico.Termos em que, pede e espera deferimento.","","2022-03-03T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","Feminino","Encerrada","2022-04-03T00:00:00","Internet","E-mail","Com relação ao quantitativo de Professor P atuando nas escolas localizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Tereza e Colatina, segue (ANEXO) o quantitativo atualmente vigente no ano de 2022, podendo sofrer alterações, de acordo com a tipologia da escola (nº de alunos, turmas e turnos).Informamos que os dados pessoais serão anonimizados, sendo assim, o titular do dado não será identificado. A não identificação do Titular é imprescindível, trata-se de solicitação de dados pessoal por terceiro e conforme princípios previstos na Política Estadual de Privacidade regulamentada pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2021 em consonância com a Lei Federal de nº. XXXXXXXXYX (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), esse dado só pode ser entregue de forma a identificar a pessoa para o próprio titular do dado pessoal ou mediante sua autorização. O processo solicitado está enquadrado como compartilhamento de dados pessoais e sendo assim, os dados serão compartilhados conforme a Lei de Acesso à Informação e anonimizados conforme a legislação estadual e federal, preservando a integridade do titular e garantindo sua privacidade. É importante esclarecer que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento.Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, a Secretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àqueles que já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores.Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nem sempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprir licenças e afastamentos dos titulares.AttLariza CasaleGEGEP",35,1,0,0,0,"SIM",2022030188],
    [76,75852,2022030070,"2022-02-03T00:00:00",3,2022,"Informação","SESA","Programas/Projetos De Governo","Prezados Senhores:Vejo que o estado do ES faz a seleção dos profissionais do ICEPi para atender aos municípios.Qual a fonte de recurso para pagar os Bolsistas do ICEPi?Como funciona a cooperação/parceria entre Estado x Município em relação aos Enfermeiros Bolsistas ICEPI?Quem paga os bolsistas é a Prefeitura com orçamento próprio ou é o estado que transfere o valor da Bolsa ao município?O dinheiro destinado ao Programa é recebido pelo estado e/ou município transferido pelo Governo Federal especificamente para essa finalidade?","","2022-03-23T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","N","Encerrada","2022-03-29T00:00:00","Internet","Internet","Prezado CidadãoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente ",27,0,0,0,1,"SIM",2022032097],
    [466,81491,2022051137,"2022-05-16T00:00:00",5,2022,"Informação","SESA","Farmácia Cidadã","Recebemos a presente manifestação na ouvidoria do SUS da SESA através do e-docs XXXXXXXXXX4ZD1ZH - a qual a manifestante solicita cópia do processo XXXXXXXXXX que tramita na farmácia cidadã estadual, conforme pleiteado anteriormente, atualizado até a presente data.","","2022-06-06T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","N","Encerrada","2022-10-06T00:00:00","Internet","E-mail","Prezada,Segue anexo, resposta da GEAF, referente a manifestação.Atenciosamente",25,0,0,0,2,"SIM",2022060470],
    [984,71979,2022010975,"2022-12-01T00:00:00",1,2022,"Informação","PCES","Concurso Público","De acordo com o edital de abertura de concurso público número 001/2018 de 28 de dezembro de 2018, a Polícia civil do Espírito Santo, deveria ter publicado lista de aprovados em cadastro de reserva da seguinte forma, conforme Item 17.5 - “Os candidatos não submetidos à investigação social (3ª etapa) constarão no Edital de Homologação como“APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA”.”No dia 19/10/2021 foi publicado o Edital de Homologação do resultado Final e Classificação. No entanto, ainda hoje, passados quase 60 dias, a PC não cumpriu o edital na no que tange a publicação da lista de classificação do Cadastro de Reserva. Então, citando como exemplo, o cargo de investigador, que teve a maior oferta de vagas, percebemos no edital de retificação que seriam 150 vagas. Entretanto, além de ter nomeado, apenas aprox 140 candidatos para o cargo, que por si só, já seria uma divergência com o entendimento dos tribunais superiores, já que a Adm é obrigada a nomear as vagas ofertadas, independentemente de desistências ou eliminações de candidatos mais bem classificados, já que existe um cadastro de reserva. Assim, reforço que existem candidatos aprovados, que passaram por todas as etapas, com exceção do curso de formação, porém, não tiveram sua classificação divulgada, conforme prevê o edital.    Exemplificando: Existiam em média 300 candidatos participando do concurso para o cargo de investigador. Após o final das etapas , antes do curso de formação, a PC divulgou lista convocando os aprovados até o limite de vagas ofertadas (edital retificado ). Até aí, tudo correto, porém após o curso de formação, a instituição homologou o concurso , sem cumprir o edital que determinava a publicação da classificação de todos os candidatos, inclusive os não submetidos ao curso de formação. Essa lista, que é o cadastro de reserva, é de extrema importância, pois é a partir dela que, o governo, entendendo ser oportuno, tem a possibilidade de chamar novos candidatos para o curso de formação.    A PC/ES sabe da falta de publicação dessa lista e diz que irá resolver, entretanto, talvez não estejam dando a devida dimensão ao problema, visto que já se passaram mais de 60 dias que essa lista deveria ter sido publicada.   Informo, ainda, que no dia 7 de dezembro de 2021 o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho deu prazo de 90 dias para a PCES solucionar a questão da defasagem do órgão com a utilização do cadastro de reserva que existe no concurso, já que a Instituição tem utilizado policiais aposentados para complementar seus quadros, algo considerado ilegal pelo próprio tribunal de contas. Por tudo isso, se mostra a extrema necessidade de publicação da lista do cadastro de reserva. Ela é que vai dar oportunidade de candidatos lutarem pelo direito de serem chamados.    No link abaixo é possível ter acesso às informações do processo que citei acima: https://www.mpc.es.gov.br/2021/12/estado-tem-90-dias-para-regularizar-quadro-de-servidores-da-policia-civil-e-dispensar-aposentados-em-servico-voluntario-remunerado/ Ainda, cabe ressaltar,  que no dia dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Por tudo isso, gostaria de saber desta secretaria se existe algum planejamento para o cumprimento da promessa feita pelo governador do Estado, isto é, existe alguma previsão para a convocação da segunda turma? Algo tem sido feito? ","","2022-01-31T00:00:00","Sigilosa","Pessoa Física","N","Encerrada","2022-01-02T00:00:00","Internet","Internet","Prezado manifestante, bom dia,Segue resposta de JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL,\"Esclareço que ato de \"Convocação\" de candidatos não é atribuição da Academia de PoliciaCivil, que tem responsabilidade pela formação, aperfeiçoamento e especialização conforme a leique a criou. Em data de hoje dia 18/01/2022, foi publicado no DIOES, o Extrato do 3º Termo deRetificação do Edital de Homologação do Resultado e Classificação - Edital 001/2018, que seencontra disponível no site eletrônico da banca organizadora- Instituto OACP.Portanto, entendemos que vai haver a tramitação normal em relação as demais fases.Em, 18 de janeiro de 2022Dr. Joel Lyrio JuniorDiretor da Acadepol/ES\"Atenciosamente,",20,0,3,0,1,"SIM",2022020016],
    [1048,74966,2022021381,"2022-02-16T00:00:00",2,2022,"Informação","SESP","Polícia Civil","Boa noite!Solicito por gentileza, dados referentes a crimes de lesão corporal (grave, média) em todo o Espírito Santo no ano de 2021. Se possível, peço também os dados do mês de janeiro de 2022. Muito obrigado. ","","2022-03-18T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","Masculino","Encerrada","2022-03-23T00:00:00","Internet","E-mail","Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção \"Consultar manifestação\" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.",35,1,0,0,0,"SIM",2022031649],
    [1369,75922,2022030140,"2022-03-03T00:00:00",3,2022,"Informação","SESP","Segurança Pública","Ofício FBSP 324– 2022PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (CIODES)Ao Exmo. Senhor Alexandre Ofranti Ramalho,São Paulo, 03 de março de 2022O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.","","2022-04-04T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","N","Encerrada","2022-08-04T00:00:00","Internet","Internet","Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “o sistema de despacho de ocorrências do CIODES não permite a emissão de relatórios estatísticos, desta forma estes são solicitados ao setor competente e necessitam de tempo para serem extraídos do sistema e compilados. Ocorre que em razão da alta demanda da empresa responsável a resposta aos dados solicitados demorou mais que o habitual, resultando na demora do fornecimento das respostas aos questionamentos suscitados pelo requerente que se seguem. Para os anos de 2020 e 2021:. Quantas Chamadas 190 foram recebidas em cada ano: recebeu-se no ano de 2020 o quantitativo de XXXXXXXXXX ligações, enquanto em 2021 as ligações somaram o total de XXXXXXXXXX,. Quais foram os 05 tipos de ocorrência mais solicitados em chamados 190 em cada ano: Para o ano de 2020 os incidente mais acionados em ordem de acionamento foram: PREVENTIVO SOLICITADO, CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX, VIAS DE FATO, AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITO, DENUNCIAS DIVERSAS. Já para o ano de 2021 obtivemos: CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX, VIAS DE FATO, PREVENTIVO SOLICITADO, FISCALIZAÇÃO COVID, AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITO,. Existe uma categoria específica para registro de chamados 190 referentes à violência doméstica? Este centro Integrado utiliza em seu sistema de despacho a codificação G14 - CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX para registrar estes chamados,. Quantas chamadas 190 referentes à violência doméstica (ou equivalente) foram recebidas em cada ano: Em 2020 foram recebidos XXXXXXXXXX chamados e em 2021 tivemos XXXXXXXXXX registros contabilizados.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.",36,1,0,0,0,"SIM",2022040356],
    [1582,101600,2022111005,"2022-11-19T00:00:00",11,2022,"Informação","SESA","Obras Públicas","Gostaria de saber a data que o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HEINSG finalizará as obras reparo e adequação e vai deixar de ter bombeiro militar 24 horas no local, visto que este bombeiros estão mais de 3 anos no referido hospital. Esse custo não pagaria para finalizar as obras do hospital?","Vitória","2022-12-19T00:00:00","Sigilosa","Pessoa Física","Masculino","Encerrada","2023-01-24T00:00:00","Internet","Internet","Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente ",66,1,2,0,0,"SIM",2022121514],
    [1646,73420,2022012411,"2022-01-28T00:00:00",1,2022,"Informação","SEDU","Concurso Público","ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOREF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, Simone Zeni Rossini, inscrita no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fulcro no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, venho respeitosamente requerer, em até 20 dias corridos (art. 11, §1º da Lei 12.527/11), tendo em vista a publicação do Edital SEDU 01/2022, com provimento de vagas de caráter efetivo para o magistério estadual, os seguintes dados e informações públicas:1.\tQUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS E OCUPADAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO POR MUNICÍPIO E ESCOLA, em específico aos Municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa e Colatina e suas respectivas escolas estaduais.2.\tLISTA DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO, nos respectivos municípios acima citados, com ênfase nos seguintes dados: a) nome, b) matrícula, c) tipo de regime (se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc), d) local onde exerce as funções, e) remuneração.Ante o exposto, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelecido no Art. 11, §5º da Lei 12.527/2011, a serem remetidos para o endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Termos em que, pede e espera deferimento.Simone Zeni Rossini.","","2022-03-03T00:00:00","Identificada","Pessoa Física","Feminino","Encerrada","2022-04-03T00:00:00","Internet","E-mail","Com relação ao quantitativo de Professor P atuando nas escolas localizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Tereza e Colatina, segue (anexo) o quantitativo atualmente vigente no ano de 2022, podendo sofrer alterações, de acordo com a tipologia da escola (nº de alunos, turmas e turnos).Informamos que os dados pessoais serão anonimizados, sendo assim, o titular do dado não será identificado. A não identificação do Titular é imprescindível, trata-se de solicitação de dados pessoal por terceiro e conforme princípios previstos na Política Estadual de Privacidade regulamentada pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2021 em consonância com a Lei Federal de nº. XXXXXXXXYX (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), esse dado só pode ser entregue de forma a identificar a pessoa para o próprio titular do dado pessoal ou mediante sua autorização.O processo solicitado está enquadrado como compartilhamento de dados pessoais e sendo assim, os dados serão compartilhados conforme a Lei de Acesso à Informação e anonimizados conforme a legislação estadual e federal, preservando a integridade do titular e garantindo sua privacidade.É importante esclarecer que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento.Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, a Secretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àqueles que já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores.Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nem sempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprir licenças e afastamentos dos titulares.Att.",35,1,2,0,0,"SIM",2022030189],
    [1733,79714,2022041322,"2022-04-20T00:00:00",4,2022,"Informação","SEAMA","Contratos","1) Prazo para telefonia fixa fazer parte dos setores da SEAMA.  2) Numero do processo Edocs que trata desta aquisição. ","Vitória","2022-03-05T00:00:00","Sigilosa","Pessoa Física","N","Encerrada","2022-05-17T00:00:00","Internet","Internet","Informamos que estão disponíveis no site oficial da Secretaria, uma lista de contatos para comunicação com os diversos setores do órgão (linhas móveis corporativas ativas e e-mails) para o público externo, no link: https://seama.es.gov.br/agenda-de-contatos. E informamos que a SEAMA está em andamento com o procedimento de adesão ao contrato de telefonia fixa, bem como para aquisição de PABX, ainda sem prazo para conclusão em função da fase de elaboração de Termo de Referência.Conforme solicitado, o número do processo no Edocs referente a aquisição de central telefônica PABX instalação e configuração é XXXXXXXXXX3Z11K.Acrescentamos que a comunicação, por vias moveis, possibilita o encaminhamento de mensagens de voz e mensagens de texto, registrando e dando seguimento ao atendimento e facilitando a comunicação, quando requisitados em outros horários não comerciais, bem como quando a linha está ocupada, ou quando há situações de ausências, em funções de férias, abono ou licenças, possibilitando outro servidor assumir a responsabilidade do atendimento imediato ao público externo.  ",27,0,0,0,1,"SIM",2022050379]
]}