_id Id Protocolo Data Mês Ano Tipologia Órgao Assunto Texto Município Prazo Resposta Identificação Tipo Manifestante Sexo Situação Data Situação Canal Entrada Modo Resposta Texto Resposta Tempo Resposta (dias) Qtd Prorrogação Qtde Encaminhamentos Qtd Interpelação Qtd Recurso Possui Reclamação? Protocolo Reclamação 1 71151 2022010158 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde,O meu processo de aposentadoria está desde 16/11/2021, no sistema SISPREV, no IPAJM.Tenho monitorado por meio de consulta ao E-DOCs e telefonemas semanais. Ao todo são sete meses aguardando a conclusão da tramitação desse processo. Necessito de um parecer com urgência.Dados: Rosângela da Silva Novais RibeiroCPF: XXXXXXXXYXXXXXXXXXXX0G4FBSigo à disposição.Atenciosamente,Rosângela da Silva Novais Ribeiro Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório, do sistema Sisprev em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado para o órgão de origem.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 35 1 0 0 0 "" 2 71198 2022010205 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXW0ZHV. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXX049SC Contrato XXXXXXXXXXAquisição de ROLO COMPACTADORa) Qual o motivo da compra mencionada?O motivo da compra segue a premissa da visão da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que é o de promover o setor agropecuário do Espírito Santo, destinando equipamentos e infra estrutura para o desenvolvimento rural sustentável e o apoio a mulher, ao homem e aos jovens no campo. O equipamento foi destinado a Prefeitura de Afonso Cláudio.b) Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP" 7 0 0 0 0 "" 3 71276 2022010283 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEG Aplicativo Fiscal Cidadão Enviadas: Quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 9:27:53Assunto: AplicativoBom dia, o governo do estado do ES tem aplicativo? Vitória 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde!Prezada Margareth,O Governo do ESpírito Santo lançou um aplicativo de celular para a população fazer denúncias.Este aplicativo foi batizado como "" Fiscal Cidadão"", a ferramenta visa facilitar a comunicação da sociedade com o Estado e o encaminhamento de denúncias pelos cidadãos.O aplicativo pode ser baixado pelo Play Stores(Android) e App Store (Apple).Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Sua participação será sempre muito importante para tonarmos nosso Estado cada vez melhor.Atenciosamente,Representante/SEG" 19 0 0 0 0 "" 4 71407 2022010414 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a RESOLUÇÃO CIB N° 007/2022 "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 61 1 0 0 0 "" 5 71462 2022010469 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Habitação Enviadas: Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 9:08:52Assunto: Biometria - DetranBom dia, Gostaria que disponibilizassem o endereço da SEDE quanto ao agendamento para Biometria. Ao fazer o agendamento busquei no site DETRAN-ES e fiquei informada que a Ciretran de Vitória passaria a funcionar em novo endereço, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021, na Rua Henrique Novaes, 170, no Centro de Vitória, então me dirigi até este local e para minha surpresa meu nome não constava na lista dos agendados. Estava agendada para SEDE que fica na Fernando Ferrari, Vitória/ES, além do constrangimento também tive que me deslocar antecipadamente sendo que, no endereço da SEDE eu poderia ir a pé pois, moro a 800m do local. Atenciosamente, Vitória 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Os endereços estão discriminados como SEDE ou CIRETRAN. 3 0 0 0 0 "" 6 71519 2022010526 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Em atendimento ao Requerimento de Informação referente ao Termo de Fomento Nº 004/2022, informamos que trata-se do processo XXXXXXXXXXRJ4K5 de aquisição de 01 (um) veículo para a Escola Família Agrícola de Pinheiros. 31 1 0 0 0 "" 7 71599 2022010606 2022-09-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Arrecadação Boa tarde, DETRAN. Eu e minha esposa fizemos o pagamento do documento do veículo, ou seja, vocês receberam duas vezes. Gostaria de receber o estorno do valor. Veículo placa: XPLACAX RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XXMeu CPF: XXX.XXX.XXX-XXCPF da minha esposa, o carro está no nome dela: Pedrita Lemos Blanck - XXX.XXX.XXX-XXNos anexos estão os dois comprovantes de pagamento. Estornar o valor para a conta: CC XXXXXXXXXX Ag: 1014 Banco Caixa PIX XXX.XXX.XXX-XX VALOR: XXXXXXXXXX,86 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) Serra 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/ Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: ? ?HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento 2) Cópia de documento de identificação do requerente: a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo, b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário, 3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento, 4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e 5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs, 2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e 3) Atender as eventuais correções solicitadas. SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. ? Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380 e https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. Atenciosamente, 1 0 0 0 0 "" 8 71832 2022010832 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação PMES Contratos Requerimento de Informação acerca da aquisição de 512 aparelhos de ar-condicionado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP. Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, foi oferecida a seguinte resposta:“Informo a Vossa Senhoria que o conteúdo integral do Processo pode ser acessado integralmente no portal do e-docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) , para referência, trata-se do Processo XXXXXXXXXXNWMXW.Quanto ao Pedido de Informações, letra “a”, os valores se encontram publicados na peça #182, Anexo I do referido processo (XXXXXXXXXXNWMXW). Em relação à letra “b”, os aparelhos estão sendo adquiridos de acordo com a necessidade da PMES, de acordo com item “c”. Sobre o item “c”, o valor de R$ XXXXXXXXXX,04 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), trata-se de reserva orçamentária para a aquisição de aparelhos, em todo o decorrer do ano de 2022, para toda a PMES, conforme tabela em anexo.Quanto ao item “d”, os R$ XXXXXXXXXX,34 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), referem-se ao valor global final da licitação, caso fossem adquiridos todo o conteúdo (quantitativo) da Ata de Registro de Preços (ARP), conforme peça #182. E quanto à letra “e”, informo a Vossa Senhoria, que a cópia integral do processo pode ser acessada, conforme instruções do item “a”, Processo XXXXXXXXXXNWMXW.Por fim, colocamo-nos à plena disposição para outros esclarecimentos que eventualmente não tenhamos abordado.” Informamos que há tabelas anexadas à resposta para auxílio de entendimento. Ademais cumpre ressaltar que todo o processo não é comportado neste canal do Sistema de Ouvidoria, sendo que todas as informações solicitadas estão destacadas no Processo ficando assim disponíveis ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual na Diretoria de Logística da PMES mediante agendamento, a qual está localizada no endereço abaixo descrito, ou pedido de visualização do processo no sistema E-docs.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 20 0 1 0 0 "" 9 71854 2022010854 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Polícia Militar Fiz Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito no dia 09/01/2022 e ainda está em analise. Preciso desse boletim com urgência para abrir o sinistro do seguro e arrumar meu carro pois trabalho como motorista. Poderia me ajudar nesse caso. Serra 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de TI informa:Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 10 71902 2022010898 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia, gostaria de saber como faço para consultar o resultado do meu teste de RT-PCR covid-19, já que no site que me foi informado (https:portalsus.es.gov.br) não o encontrei.Obrigado. Vila Velha 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 11 72050 2022011046 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Cargo Público BOA TARDE!sou agente de suporte educacional a mais de 10 anos. Se eu conseguir licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, posso pegar aulas como professora DT? uma vez que possuo habilitação? Afonso Cláudio 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com a Constituição do Estado do Espírito Santo, a regra é a impossibilidade de acumulação remunerada pelo mesmo indivíduo de cargos, empregos e funções públicas, ressalvando-se a acumulação em casos excepcionais fixados expressamente no texto constitucional. A proibição de acumular aplica-se aos servidores (ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas (DT´s) dos órgãos da Administração Direta, bem como àqueles que atuam nas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, independente se o servidor é ligado à Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.Essa vedação abrange ainda a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, com proventos de aposentadoria, salvo quando se tratar de proventos acumuláveis na ativa.Assim, o inciso XVI do art. 37 da CF, estabelece:XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor,b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico,c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, Desta feita, notamos que a Carta Magna permite a acumulação remunerada de cargos públicos quando se tratar de dois cargos de professor, um professor com outro técnico ou científico ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde.No caso em apreço o servidor precisa se enquadrar em algumas das hipóteses acima para que acumulação seja permitida, ainda que se afaste do exercício de um dos cargos por motivo de LIP.A lei ressalva que a acumulação será permitida desde que haja compatibilidade de horário entre os cargos.Vale trazer à baila a Súmula nº 246 do Tribunal de Contas da União:O fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração direta ou indireta não o habilita a tomar posse em outro cargo ou emprego público, sem incidir no exercício cumulativo vedado pelo artigo 37 da Constituição Federal, pois que o instituto da acumulação de cargos se dirige à titularidade de cargos, empregos e funções públicas, e não apenas à percepção de vantagens pecuniárias.Nesta esteira, temos que a licença não remunerada não afasta a incompatibilidade quando os cargos, em acúmulo, não se encontram dentre as exceções constitucionais acima citadas. Ainda que solicite a LIP continua vinculada ao cargo público de origem e a assunção em outro cargo público ou até mesmo função como DT, ainda que temporário configurará a acumulação. 20 0 0 0 0 "" 12 72051 2022011047 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber porque o resultado do teste PCR demora tanto a dar o retorno aqui em Domingos Martins, fiz o teste ontem e a previsão do retorno é somente na segunda, o que dificulta bastante pra quem é trabalhador autônomo e não pode ficar parado tantos dias assim. Domingos Martins 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 13 72053 2022011049 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação DER Processo Gostaria de saber, se é possível enviar cópia do processo administrativo de algumas multas de trânsito via e-mail e se esse serviço tem algum valor ? Vila Velha 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet E-mail Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que as informações e procedimentos para solicitar vistas ou cópia de processos de multas de trânsito junto ao DER-ES encontram-se disponíveis no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “Estradas e Rodovias”, na opção “Infração de Trânsito - Documentos e Processos - Solicitação de vistas ou cópias” ou por acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Acrescentamos que solicitações de situações de trânsito podem ser tratadas diretamente no setor abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Situações relacionadas a AIT-Auto de Infração de Trânsito (multas) em rodovias estaduais sob responsabilidade do DER-ES, orientamos informar por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXX.Relação de telefones úteis do DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisOuvidoria DER-ES 4 0 0 0 0 "" 14 72096 2022011092 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Bom dia , Quero saber pq oferecem ao público o serviço de testagem rápida se não conseguem atender a demanda ?Por 2 x eu tive contato com pessoas que testaram positivo para covid, e precisei dos testes ""rápidos"", a primeira vez foi no aeroporto, fiquei 4 dias para adquirir o resultado , e agora na segunda vez, uma total bagunça , fui na rodoviária onde fiquei exposto por 3 horas aguardando , onde constatei no dia de ontem que toda a equipe testou positivo pela manhã , e no horário que lá cheguei , ainda agiam com total desleixo , a pessoa que cadastrava todos na triagem , manuseava a documentação de todos e não tinha em sua mesa um álcool gel pra uso próprio e tbm da população, aí na sala de testagem , caos total , testes e papéis se acumularam por todas as partes , um vento leve ou um esbarrão poderia transformar aquilo ali ema um pandemônio, funcionários estressados e pouco efetivos , nenhum teste era dado o resultado ,funcionário irritados e temerosos, transformavam aquilo ali em uma grande perda de tempo , hj 24 horas depois , nem cadastrado eu ainda me encontro no sistema , como posso ter confiança em qualquer resultado que possa receber ???Fica aqui minha denuncia e insatisfação, pois estão colocando em risco a vida e a saúde de todos." Vitória 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 15 72145 2022011141 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Ref.: Contrato nº 0686/2021 - Aquisição de RETROESCAVADEIRAa - Qual foi a motivação da compra realizada?A disponibilização deste equipamento, RETROESCAVADEIRA, tem diversas possibilidades de utilização, devido a suas funções de grande variabilidade, é um equipamento que serve para diversos serviços como construção de barragens, caixas secas, construção de pequenas estradas, construção de platôs, enfim uma infinidade de serviços, serviços de escavação e elevação de materiais com a caçamba frontal e a escavadeira traseira.b- Qual será o destino dos bens adquiridos?Os equipamentos serão destinados ao município de:? Cachoeiro de Itapemirim, equipamento adquirido via licitação.c- Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Foi realizado pregão eletrônico na modalidade Registro de Preço. 4 0 0 0 0 "" 16 72147 2022011143 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 17 72158 2022011154 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 18 72288 2022011282 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ensino Médio Olá, concluí meu ensino médio no ano de 2017 no município de São Roquedo Canaã na escola EEEFM DAVID ROLDI mas me mudei pra São Paulo, epreciso da segunda via do meu certificado de conclusão do ensinomédio, pois aparentemente a primeira via se perdeu durante a viagemporque não consigo achá-la. Queria saber se é possível pegá-la onlineou receber pelo correio, já que não tenho como ir a outro estado praisso. Tentei contatar a Olá, concluí meu ensino médio no ano de 2017 no município de São Roquedo Canaã na escola EEEFM DAVID ROLDI mas me mudei pra São Paulo, epreciso da segunda via do meu certificado de conclusão do ensinomédio, pois aparentemente a primeira via se perdeu durante a viagemporque não consigo achá-la. Queria saber se é possível pegá-la onlineou receber pelo correio, já que não tenho como ir a outro estado praisso, e eu preciso urgente desse documento. Tentei contatar a Superintendência Regional de Educação de Colatina, mas sem resposta. São Roque do Canaã 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet E-mail Após análise da situação apresentada, orientamos a entrar em contato com a EEEFM David Roldi, pelo telefone 27 - XXXXXXXXYX para que possa receber as orientações necessárias para a emissão do documento solicitado. Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Antonio MarcosSRE Colatina 2 0 0 0 0 "" 19 72344 2022011338 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 20 72426 2022011420 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH Social A auto escola BHZ onde comecei meu processo pra adição de categoria D marcou minha prova sem eu ter feito o mínimo de aulas práticas exigido. também verifiquei no meu processo que eles colocaram como se eu tivesse já feito as 20 aulas práticas em 6 dias e essa informação não é verídica. Solicitei a remarcação da prova prática pois tinha feito apenas 3 aulas e faltado 2, porém me informaram que não seria possível remarcar a prova. Em anexo a foto que tirei do meu processo e as aulas que lançaram no sistema sem meu consentimento nem marcação. Gostaria de saber qual o caminho, meu objetivo é remarcar a prova pra que eu possa fazer todas as aulas. Vila Velha 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Conforme solicitação n XXXXXXXXXX retiramos a reclamação:Gostaria de solicitar a retirada da manifestação que fiz anteriormente dos registros do Detran referente a CNH Social, o assunto ja foi resolvido e acertado juntamente com a Autoescola em questão. Numero do protocolo da manifestação XXXXXXXXXX que desejo solicitar a exclusão por ja ter sido resolvido. 17 0 0 0 0 "" 21 72610 2022011604 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SEG Ações De Governo Enviadas: Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 11:45:41Assunto: Feriados 2022 - Vitória- ES Prezados, bom dia!Feliz ano novo!Por favor, poderia me confirmar os feriados Estaduais 2022 de Vitória- ESObrigado. Vitória 2022-09-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezado Cidadão,Informamos que, no ano de 2022, o único feriado estadual é do Dia de Nossa Senhora da Penha, que será em:25/04 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha (art. 1º da Lei Estadual nº XXXXXXXXYX)Segue anexo, contendo o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como os pontos facultativos.Desde já agradecemos sua participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante SEG 15 0 0 0 0 "" 22 72627 2022011621 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SESP Segurança Pública "Por meio da Lei de Acesso à Informação, venho requerer informações a respeito do Protocolo do Projeto Excel, aprovada pela Portaria nº 26, de 09 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:1- Houve adesão do Estado do Espírito Santo ao Projeto Excel, do Ministério da Justiça e Segurança Pública? Quando foi formalizado o termo de adesão, e seria possível encaminhar o respectivo instrumento?2- Já houve utilização da “ferramenta de extração e análise de dados de dispositivos móveis” do Projeto Excel em investigações a cabo dos órgãos de segurança pública deste Estado? Em algum caso, os dados obtidos através da ferramenta do Projeto Excel foram fundamentais para investigação?3- Qual ou quais são as empresas que fornecem os equipamentos de extração e toda tecnologia envolvida no Protocolo do Projeto Excel no Estado? Qual é a participação destas empresas na utilização da ferramenta do Projeto Excel?4- Todos os dados que são extraídos por meio do Projeto Excel de dispositivos móveis, inclusive os dados oriundos de investigações feitas pelos órgãos de segurança do Estado, são compartilhados com a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP? Como é feita a definição de quais dados serão compartilhados com a Diretoria de Inteligência?5- Ao fazer análise da base de dados criada pelo Projeto Excel (art. 2º, Portaria nº 26/2020 MJSP), é utilizada alguma ferramenta que tome decisões automatizadas, ou quaisquer outras técnicas que possam ser classificadas como “inteligência artificial”? Se sim, quais técnicas?6- No tratamento de dados pessoais feito no escopo do Projeto Excel, como é observado os princípios gerais de proteção de dados pessoais e garantido os direitos do titular e efetivado o seu exercício (art. 4, §1º, da Lei nº 13.709/18 - LGPD)? 7- No tratamento de dados feito no escopo do Projeto Excel, é feita classificação dos dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados que podem ser considerados como não sendo pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD?8- Os bancos de dados criados e operados pelo Projeto Excel neste Estado são armazenados e processados, em sua totalidade, em servidores e banco de dados próprios do Estado?9- Em relação ao tratamento de dados pessoais feito no escopo do Projeto Excel, foi elaborado ou planeja-se elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais (art. 4º, §3º, LGPD)?" "" 2022-09-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o parecer elaborado pelo Delegado Chefe da Divisão de Inteligência da Polícia Civil. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 19 0 0 0 0 "" 23 72655 2022011649 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação CETURB Mobilidade Urbana De acordo com a renovação da frota do Sistema Transcol por novos ônibus com ar-condicionado, qual será o destino dos veículos antigos? "" 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Engenharia e Vistoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que o Sistema Transcol é operado em forma de concessão pública, e a licitação foi ganha por dois consórcios, compostos por grupos empresariais.As empresas consorciadas são proprietárias dos veículos que operam o Sistema Transcol, assim, quando novos ônibus são comprados, os mais velhos são retirados de operação e colocados à venda, à critério de seus proprietários. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 19 0 0 0 0 "" 24 72873 2022011866 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Recursos Humanos SRS MEU NOME ANDRESA CACCIARI NOGUEIRA SERVIDORA SESA NR FUNCIONAL XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, SOLICITOO PAGAMENTO DO ABONO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA SERVIDORES DA SAÚDE QUE TTRABALHARAM NO PERIODO DA PANDEMIA. MEU VÍNCULO NR 06 DATA DE OUTUBRO/2019 A OUTUBRO /2021 E PORTANTO DENTRO DO PERÍODO ESTIPULADO PARA O RECEBIMENTO DO ABONO. INFORMO QUE MINHA CONTA BANESTES AINDA ATIVA PARA DEEPOSITO.COMO AINDA NÃO RECEBI O ABONO , LIGUEI PARA SEGER XXXXXXXXXX, SETOR FOLHA DE PAGAMENTO E FALEI COM MARIANE, QUE OLHOU MINHA FICHA E DISSE QUE EU HAVIA SAIDO DE LICENÇA/ATESTADO POR DIAS ALTERNADOS NO PERIODO DE ABRIL DE 2020 A OUTUBRO DE 2021. ENTENDO QUE SE O SERVIDOR FICA DOENTE E FALTA COM ATESTADO 3 DIAS DURANTE 2 ANOS TEM O DIREITO A RECEBER.DIANTE DISSO A MARIANE ME INFORMOU QUE EU SÓ RECEBERIA , ENTRARIA NA FOLHA DE PAGAMENTO, CASO A SESA RH AUTORIZAR O PAGAMENTO.SOLICITO ENTÃO QUE SE FAÇA O PEDIDO A SEGER PARA INCLUSÃO DO MEU NOME NA FOLHA DE PAGAMENTO PRA O ABONO. CASO NECESSITEM DE MAIS INFORMAÇÕES OU DOCUMENTOS FAVOR ENTRAR EM CONTATO NO EMAIL XXXXX@XXXX.XXX OU TEL 27 XXXXXXXXXX. AGUARDOSUA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL ATENCIOSAMENTE, ANDRESA CACCIARI NOGUEIRA Vila Velha 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 25 72975 2022011968 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Concurso Público Vi que uma das vagas para biólogos na residência multiprofissonal em saúde não foram preenchidas na região Norte, teve apenas uma candidata para duas vagas. Gostaria de saber se há possibilidade de quem não passar na região em que escolheu, conseguir ir para outra região através de vagas remanescentes. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 26 73048 2022012040 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação PCES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 18:35:42Assunto: Polícia Civil SCBoa tarde,Falo em nome do delegado de Polícia Gioavani Dametto, e gostaria de saber para qual e-mail podemos enviar um ofício de ordem policial?Obrigada desde já.Att, "" 2022-02-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) manifestante, bom diaSegue o link com contato e e-mail de todas as Superintendências da Policia Civil do Espirito Santo, https://pc.es.gov.br/agenda-de-contatos. Como não foi mencionado no corpo da manifestação qual seria a temática do e-mail, não foi possível enviar o contato direcionado. Dessa forma, se não for possível identificar por meio do link o local exato para enviar o e-mail, nos envie uma nova manifestação com mais informações para melhor ajudar.Atenciosamente, 1 0 1 0 0 "" 27 73052 2022012044 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Qual a data do pagamento desse mês? Vila Velha 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento:O pagamento de janeiro será creditado no próximo dia 31. 0 0 0 0 0 "" 28 73064 2022012056 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 016-R: O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 6 0 0 0 0 "" 29 73091 2022012082 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação DER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade O Diretor Presidente do DER faz referência no item 40 na decisão no documento e-docs XXXXXXXXXXCZM4QL entranhado na peça #149 do processo XXXXXXXXXXDBQKN, a um suposto Decreto n.º XXXXXXXXXXR de 18/11/2019, que teria lhe conferido poderes.Assim, solicito ao DER cópia do referido Decreto. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, o Diretor-Presidente do DER-ES informa e registra a ocorrência de um erro formal no momento de digitar o número do Decreto de Nomeação do Diretor-presidente desta Autarquia, quer seja, Decreto N.º XXXXXXXXXXR onde deve ser considerado N.º XXXXXXXXXXS.Segue no anexo o referido Decreto Nº XXXXXXXXXXS.Ouvidoria DER-ES 20 0 0 0 0 "" 30 73185 2022012176 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 31 73235 2022012226 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEG Concurso Público À Secretaria de Estado de Governo,Considerando que este manifestante enviou pedido de informação a vice governadoria do estado, tendo obtido aseguinte resposta:“Informamos que não compete a Vice-Governadoria tais informações, compete a Secretaria de Governo do Estado – SEG, essa assessoria das falas do Excelentíssimo Senhor Governador Renato Casagrande.”Considerando também, que anteriormente este demandante enviou manifestação a esta secretaria, que a remeteu a polícia civil, porém a instituição não responde aos questionamentos, sempre as enviando a Acadepol, onde parece não ser o setor apropriado para obter essas informações, já que seu diretor, em resposta, afirma que o ato convocação não é de competência daquela academia.Assim, amparado pela resposta obtida pela vice governadoria do estado, bem como, a secretaria de governo ser responsável pela interlocução institucional do governo, tendo atuado em diversos andamentos do assunto em questão e, ainda, o secretário titular da pasta ser o Coordenador do programa Estado Presente, que inclui uma diretriz sobre recomposição de pessoal, gostaria de obter respostas para os questionamentos abaixo, entendendo ser o assunto de conhecimento da pasta.Haverá uma segunda turma, conforme o Governador prometeu? O que impede a convocação formal de novos candidatos?O governo tem algum planejamento sobre QUANDO ocorrerá essa convocação?Abaixo faço algumas considerações que servirão de base para maior entendimento do pleito de informações, são elas:No dia 20 de OUTUBRO de 2021, o Excelentíssimo Governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio de suas redes sociais em que anunciava a convocação de novos policias que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, edital 001/2018. Nas palavras do governador, seriam: 80 Investigadores, 27 Peritos e 10 Médicos Legistas.O processo para a convocação dessa turma deu-se início em janeiro de 2021, por meio de pedido de ampliação de vagas feito por vossa excelência, processo número XXXXXXXXXXNQ5Z4, que se encontra encerrado, conforme E-DOCs.Publicação em diário oficial da prorrogação de prazo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX - PCES X ESESP, que é a instituição que foi responsável pela parte EAD do curso de formação da acadepol, que passou a ter validade até o mês de dezembro de 2022.O processo XXXXXXXXXXVR7R9, em que foi solicitada a convocação do cadastro de reserva, tendo esta, recebido anuência da PGE, SEP e SESP e segundo o sistema E-docs, no momento deste recurso, está sob guarda do gabinete de vossa excelência.Por tudo isso, este recorrente entende que a polícia civil, amparada pelo governo do Estado, tem interesse em realizar a segunda turma da polícia civil o quanto antes. Todos esses processos envolvidos na tomada de decisão deram o embasamento ao chefe do executivo estadual, de maneira que seu anúncio foi apenas uma consequência óbvia das análises técnicas que foram realizadas pela própria PC, pela SESP, SEP e, por 2 vezes, pela PGE. Ora, não se pode coadunar que a fala da autoridade máxima de um Estado, foi apenas promessa de pré-campanha, até porque, sua excelência o Governador sempre se mostrou cauteloso com suas palavras.Senhores, essas informações, podem ser facilmente obtidas por esta secretaria, porém, este manifestante vem a meses tentando conseguir qualquer informação por parte da polícia civil, porém sem sucesso. Por isso, peço respeitosamente, que busquem responder esse pedido de informações, pois elas, farão grande diferença em minha vida. "" 2022-02-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Cidadão, Informamos que, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 208-S, publicado em 11/02/2022, as nomeações dos candidatos para provimento de vagas dos cargos do Quadro da Polícia Civil do ES, tendo como objeto o Edital nº 001/2018/PCES.Segue página do Diário Oficial do ES, contendo o Decreto nº 208-S, de XXXXXXXXXX.AtenciosamenteRepresentante SEG 20 0 0 0 1 "" 32 73296 2022012287 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da cultura, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO consta no Diário Oficial o Decreto n° 131-S com o valor informado no ofício. 12 0 0 0 0 "" 33 73299 2022012290 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 34 73305 2022012296 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 35 73311 2022012302 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 023-R: a. O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 11 0 0 0 0 "" 36 73313 2022012304 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA CASA MILITAR (SCM) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, informamos o seguinte:- Finalidade do abastecimento: Permitir que as aeronaves da frota do Governo do Estado, operadas pelo NOTAER, realizem as missões de apoio policial (Polícia Militar e Polícia Civil), busca e salvamento de pessoas, apoio ao serviço médico do SAMU (remoção aeromédica), fiscalização do meio ambiente, entre tantas outras missões desempenhadas em favor da sociedade.- Valor do litro: R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos). 35 0 0 0 0 "" 37 73342 2022012333 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SESA Nfe - Nota Fiscal Eletrônica peço que seje disponibilizado copia da nota fical do CNPJ XXXXXXXXYX Waite Martins emitidas pra Secretaria de Saudenota 5411 "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 38 73376 2022012367 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos No dia 12 de janeiro de 2022. Foi enviado email a SEFAZ - XXXXX@XXXX.XXX. Referente ao PROCESSO Nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYXALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)REQUERENTE: EDNA ABREU ZAMPIERIINTERESSADO: ADRIANA ZAMPIERI.O juízo solicitou manifestação referente ao ITCMD. Peço prioridade na manifestação por ser a autora do processo senhora, idosa já com 84 anos. Desde já agradeço.Att, Inirene Salvina Antonio.OAB XXXXXXXXXX ESCERTIDÃOCertifico que em atendimento ao R. Despacho ID XXXXXXXXXX remeti email a SEFAZ - XXXXX@XXXX.XXX, com inteiro teor do Processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, para manifestação.VITÓRIA-ES, 12 de janeiro de 2022. Vitória 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda tem conhecimento de eventuais transtornos causados nas questões relativas ao ITCMD e informa que o setor responsável pela gestão desse imposto se vê diante de uma situação de excesso de demandas, o que tem gerado, em alguns casos, atraso nas avaliações. Contudo, ressaltamos que as alterações de procedimentos efetuadas por essa Sefaz são fruto de decisões gerenciais responsáveis, pautadas pela legalidade, impessoalidade, moralidade e a segurança dos processos.No caso específico dessa demanda, informamos que o processo eletrônico foi avaliado e devolvido ao Cartório da 2ª Vara de Orfãos Vitória – ES .Respeitosamente. 20 0 0 0 0 "" 39 73394 2022012385 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 40 73407 2022012398 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOA TARDE, PRECISO PEDIR MINHA CARTEIRA DEFINITIVIA E PRECISO ALTERAR MEU ENDEREÇO PARA DENTRO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO, SÓ QUE AO PREENCHER OS DADOS A PROXIMA ETAPA FALA QUE Foi encaminhado um código para o celular *****-*498, SÓ QUE PERDI O ACESSO A ESSE TELEFONE. TERIA COMO ALTERAR ESSE TELEFONE PARA O NUMERO XXXXXXXXYX. NAO MORO MAIS NO ESPIRITO SANTO E NAO TEM COMO EU IR PRESENCIAL A UM DETRAN ATUALIZAR E PEGAR MINHA CARTEIRA DEFINITIVA. ME AJUDE POR FAVOR Nova Venécia 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Favor pedir para o cidadão entrar em contato pelo telegram, pois as ferramentas de troca de endereço estão disponibilizado no site do DETRAN, caso o mesmo pretende alterar o celular e e-mail vai ser necessário entrar pelo telegram, segue nossos canais de atendimento: @cauhdetranes@renachdetranes 3 0 0 0 0 "" 41 73410 2022012401 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) No dia 26/01 fiz o teste de COVID no terminal de laranjeiras testando positivo. Me informaram que mandariam um atestado via SMS ou email para que não tivesse necessidade de comparecimento a unidades de pronto atendimento. Porém, não recebi o mesmo em nenhuma das duas vias mencionadas. Preciso para comprovação de afastamento. 27 XXXXXXXXXX- XXXXX@XXXX.XXX. Serra 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""A Secretaria Estadual de Saúde não encaminha Atestado Médico por e-mail, de posse do resultado positivo os funcionários devem se dirigir ao RH da Empresa em que trabalha para demais providências.MANOEL COUTINHO PIMENTEL JUNIORNEVA - SESA - GOVES""" 3 0 0 0 0 "" 42 73421 2022012412 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Concurso Público "ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOREF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIACom fulcro no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, venho respeitosamente requerer, em até 20 dias corridos (art. 11, §1º da Lei 12.527/11), tendo em vista a publicação do Edital SEDU 01/2022, com provimento de vagas de caráter efetivo para o magistério estadual, os seguintes dados e informações públicas:1. QUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS E OCUPADAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO POR MUNICÍPIO E ESCOLA, em específico aos Municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa e Colatina e suas respectivas escolas estaduais.2. LISTA DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO, nos respectivos municípios acima citados, com ênfase nos seguintes dados: a) nome, b) matrícula, c) tipo de regime (se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc), d) local onde exerce as funções, e) remuneração.Ante o exposto, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelecido no Art. 11, §5º da Lei 12.527/2011, a serem remetidos para o meu endereço eletrônico.Termos em que, pede e espera deferimento." "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-03T00:00:00 Internet E-mail Com relação ao quantitativo de Professor P atuando nas escolas localizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Tereza e Colatina, segue (ANEXO) o quantitativo atualmente vigente no ano de 2022, podendo sofrer alterações, de acordo com a tipologia da escola (nº de alunos, turmas e turnos).Informamos que os dados pessoais serão anonimizados, sendo assim, o titular do dado não será identificado. A não identificação do Titular é imprescindível, trata-se de solicitação de dados pessoal por terceiro e conforme princípios previstos na Política Estadual de Privacidade regulamentada pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2021 em consonância com a Lei Federal de nº. XXXXXXXXYX (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), esse dado só pode ser entregue de forma a identificar a pessoa para o próprio titular do dado pessoal ou mediante sua autorização. O processo solicitado está enquadrado como compartilhamento de dados pessoais e sendo assim, os dados serão compartilhados conforme a Lei de Acesso à Informação e anonimizados conforme a legislação estadual e federal, preservando a integridade do titular e garantindo sua privacidade. É importante esclarecer que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento.Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, a Secretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àqueles que já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores.Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nem sempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprir licenças e afastamentos dos titulares.AttLariza CasaleGEGEP 35 1 0 0 0 SIM 2022030188 43 73528 2022012519 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 44 73560 2022012551 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESP Direitos Humanos Solicitamos através deste pedido, a disponibilização dos microdados referentes às denúncias recebidas de intolerância religiosa, seja via Boletim de Ocorrência, ou Ouvidoria. Salientamos que não encontramos esses dados nos portais de transparência do estado, e por se tratarem de informações relativas à Segurança Pública, e não sigilosas, solicitamos o envio em formato .csv ou .xlsx (se possível) dos dados relacionados à denúncia com exceção daqueles que ferem o sigilo e privacidade. Como exemplo das necessidades do projeto, encaminhamos uma lista das variáveis necessárias:Sobre a vítima:Tipo de dano, cidade, gênero, orientação sexual, idade, raça/cor, religiãoSobre o agressor:Individual ou grupo, cidade, gênero, orientação sexual, idade, raça/cor, religiãoSobre a agressão:Local da violência, Informações de conteúdo da violência, como ocorrido, possível encaminhamento, e demais informações disponíveisPeríodo:2019 a 2021Caso parte das informações não possa ser fornecida, o órgão pode justificar e enviar o restante. Da mesma forma, se todo período não estiver disponível, pedimos enviar o período possível.Atenciosamente,Matheus Pestana "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência ressaltou que: “a GeOSP não possui dados sobre agressor.” Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 45 73600 2022020022 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar Bom dia!! Sou síndica do Condomínio do Ed. L'ecrin na Praia do Canto, CNPJ XXXXXXXXYX e estamos precisando de cópias dos documentos que instruíram o alvará de bombeiros n. XXXXXXXXXX, expedido em XXXXXXXXXX, para anexar ao laudo pericial obrigatório a ser entregue na Prefeitura de Vitória. O síndico anterior não tem cópia dos documentos e nosso prazo de entrega é exíguo. Agradeço pela colaboração. Vitória 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet Conforme contato telefônico, informo que a demanda foi resolvida, em caso de outras dúvidas estamos a disposição. 14 0 1 0 0 "" 46 73610 2022020032 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Alvará E/Ou Licença De Funcionamento Enviadas: Terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 10:00:36Assunto: Informação de Sobre a Empresa Ativa EmergênciasBom dia!Gostaria de saber se a Empresa ALFA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, no CNPJ XXXXXXXXYX, domiciliada a Av. Central B – s/n – Bairro CIVIT II – Serra – ES – CEP XXXXXXXXXX, Se foi liberado Alvará da Vigilância Sanitária, qual atividade foi liberada para a supracitada trabalhar. Atenciosamente Serra 2022-02-21T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2022-02-17T00:00:00 E-mail Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" 47 73614 2022020036 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais O cidadão que precisar comprovar a contaminação pela Covid-19 poderá fazê-lo a partir da publicação da Portaria 013-R, no Diário Oficial do Estado, dessa segunda-feira (24), que regulamenta a notificação eletrônica para isolamento compulsório de teste Covid-19. Não recebi a notificação eletrônica e a folha de pagamento fecha hoje. Como devo proceder? Já liguei para vários números e ninguém consegue me ajudar. Só quero saber como proceder. Vitória 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezada,Conforme informações passadas pela Coordenação de Informação em Saúde, informamos que a notificação eletrônica não foi enviada, pois o funcionário que efetuou o teste não possui assinatura digital, independente disso, a foto do papel enviada pela munícipe, já serve como comprovação. Atenciosamente, Ouvidoria do SUS / Secretaria Municipal de SaúdeTelefone: (27) - XXXXXXXXXXPrefeitura Municipal de Vitória""" 1 0 0 0 0 "" 48 73683 2022020105 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados(as), em quais cidades do Espírito Santo circulam transporte público de uso coletivo (ônibus)? Quais as empresas privadas que oferecem transporte público de uso coletivo (ônibus) no Espírito Santo? Os dados serão de suma importância para a discussão que está sendo desenvolvida na pesquisa “Assédio Sexual contra mulheres em espaços públicos: uma análise discursivo-crítica de notícias do jornal A Gazeta”, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Micheline Mattedi Tomazi, coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Discursos da Mídia (Gedim/Ufes). O trabalho tem como objetivo analisar estratégias linguístico-discursivas em notícias, publicadas no jornal A Gazeta, sobre mulheres vítimas de assédio sexual em espaços públicos, e como essas notícias podem ou não contribuir para engendrar e estabelecer relações assimétricas de poder entre homens e mulheres. Isto é, a mídia pode auxiliar na perpetuação e naturalização de atos violentos contra mulheres. Além disso, os dados serão importantes para verificarmos a realidade sobre a visibilidade ou não dos casos de assédio no jornal. A tese será apresentada, no primeiro semestre de 2022, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Linguística, na área de concentração em estudos sobre Texto e Discurso.Atenciosamente. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB-ES), empresa pública estadual, desempenha a função de gestora, dos Sistemas de Transportes Coletivos Intermunicipal e Intramunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo. Além disso, disciplina a gestão de serviços de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória, denominado de Sistema Transcol, que abrangem os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Fundão (Timbuí e Praia Grande) e Guarapari (Setiba), nos quais os consórcios Atlântico Sul e Sudoeste operam as linhas.Quanto aos municípios que não são atendidos pelo Sistema Transcol, é de competência da cada prefeitura a gestão do transporte municipal, portanto a CETURB/ES não possui informações de quais cidades disponibilizam este serviço. A CETURB/ES disciplina os serviços de Transporte Público de Passageiros Intermunicipal Rodoviário no Estado do Espírito Santo, denominado SITRIP, onde as linhas de ônibus circulam predominantemente por rodovias fazendo ligação entre municípios por meio das rodoviárias. O SITRIP é operado por 18 empresas sendo elas: Viação Águia Branca, Viação Alvorada, Cordial Transporte e Turismo, Viação Costa Sul, Expresso Aracruz, Expressa Transportes, Viação Joana D’Arc Viação Lírio Dos Vales, Viação Mar Aberto, Minastur Turismo e Fretamento, Viação Mutum Preto, Viação Marilândia, Viação Planeta, Viação Pretti, Viação Real Ita, Viação São Gabriel, Viação São Roque e Viação Sudeste, em que empresas disponibilizam linhas de ônibus para os 78 municípios do estado, conforme mapa anexo. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 6 0 0 0 0 "" 49 73735 2022020157 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação IASES Ações De Governo "Requerimento de informação1) Existe plano decenal do sistema socioeducativo no Estado?2) Em quais municípios estão situados(as) as unidades de internação?3) Em relação ao modelo de gestão do SINASE estadual, a execução ocorre de forma direta ou indireta por UF?4) A Unidade de internação possui nutricionista?5) A Unidade executa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)? 5.1) Qual(ais) motivo(s) para a NÃO execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade de internação?6) A Unidade de internação utiliza fonte orçamentária para complementar o PNAE?7) A Unidade de internação possui cozinha?8) Caso a resposta da questão 7 tenha sido NÃO, e haja manipulação de alimentos na unidade, em qual local esses alimentos são manipulados?9) A Unidade de internação possui manipulador(es) de alimentos (merendeira(o)/cozinheira(o))?10) A Unidade de internação possui refeitório?11) Sobre aquisição, a Unidade de internação adquire alimentos semi prontos/prontos para consumo?12) Na sua realidade, quais são as principais dificuldades enfrentadas para a execução do Programa (PNAE)?13) Quais foram as ações implementadas de 2019 a 2021 voltadas à educação alimentar e nutricional no sistema socioeducativo estadual (art. 4º da Lei nº 11.947/2009)?14) Custo médio mensal por vaga de internação e semiliberdade? Se possível informar o custo com alimentação, nos anos de 2019, 2020 e 2021?15) Informar a quantidade de adolescentes com acesso ao ensino básico por município nos anos de 2019, 2020 e 2021?16.1) Esses estudantes têm acesso a alimentação escolar com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)? XXXXXXXXXX) Se não, informar como ocorre a alimentação dos estudantes que estão no Sistema Socioeducativo no estado?17) Há profissionais Nutricionistas no Sistema Socioeducativo?Opções: Sim, em todas as unidades Sim, na maioria das unidades Sim, em poucas unidades Não18) Como ocorre a alimentação escolar no Sistema Socioeducativo estadual? Podem disponibilizar o cardápio? Em caso positivo, enviar o cardápio" "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,após a analise do pedido de informação solicitada verificou-se que se trata de “Pesquisa no âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo - IASES”, e caso seja, o manifestante deve atender o previsto na Instrução de Serviço nº 038-P que se encontra disponível na página do Instituto no link: https://iases.es.gov.br/pesquisa-academica Ouvidoria/IASES 14 0 2 0 1 "" 50 73788 2022020210 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO houve Diário Oficial no dia 02/01/2022 informado no ofício, por se tratar de dia não útil. 5 0 0 0 0 "" 51 73789 2022020211 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece a referida Instrução de Serviço não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 20 0 0 0 0 "" 52 73797 2022020219 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação IEMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em resposta ao requerimento em referência, informamos que o Termo de Cooperação Nº. 006/2021, firmado entre IEMA e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tem por objeto a descentralização orçamentária para custeio do pagamento de indenização suplementar, considerando o efetivo convocado extraordinariamente, para efetivação da Operação Verão – SATURAÇÃO BALNEÁRIOS - 2021/2022, com ênfase principalmente em Salvamento Aquático, minimizando vítimas de afogamento, principalmente óbitos, e com atuação inclusive nas Unidades e Conservação administradas pelo IEMA, vigorando de janeiro a março de 2022, acrescido de 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação de contas, sendo o instrumento formalizado com base no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de março de 2014 e alterações posteriores.Neste sentido, em resposta ao item A, conforme depreendemos dos autos XXXXXXXXXXNX345, o IEMA foi motivado a formalizar a parceria considerando que o CBMES atua em 3 eixos: “Resposta a Desastre” (Chuva/veranico), “Grandes Eventos” (Continuidade da operação fiscalização Covid) e “Saturação Balneários” (Salvamento aquático e apoio ao turista), e considerando que o IEMA necessitava de apoio durante a temporada de verão para 05 (cinco) Parques Estaduais visando envidar esforços para atender a demanda de prevenção de afogamentos e acidentes nas Unidades de Conservação, tendo em vista o grande número de banhistas e turistas no verão, evitando-se assim consideravelmente os números de afogamentos.Em resposta ao item B, de acordo com as necessidades de novas contratações, poderá ser necessário suplementação orçamentária.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA 20 0 2 0 0 "" 53 74052 2022020471 2022-05-02T00:00:00 2 2022 Informação DER Documento Público Projeto executivo encaminhado pelo DER-ES ao BNDES, dentro do processo de desestatização da CODESA, referente à ligação rodoviária, na forma de viaduto, que criará uma ligação expressa ao Terminal Portuário de Capuaba, ligando o atual complexo viário formado pela confluência das avenidas Carlos Lindenberg e Darly Santos, no município de Vila Velha/ES aos portões de acesso ao porto de Capuaba, situado no mesmo município. Cumpre acentuar que tal informação tem por finalidade, instruir inicial de Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), nos termos do seu Art.1º, §4º. Certos do atendimento que derem ao presente. Vila Velha 2022-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER-ES, informa que o projeto elaborado foi encaminhado à época, na sua totalidade, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por se tratar de trecho de rodovia FEDERAL.Em vista disto, orientamos para que encaminhe sua manifestação para a Ouvidoria do DNIT em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2fA Ouvidoria do DNIT está integrada ao sistema Fala.BR, do Governo Federal. O Fala.BR é o canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.Ouvidoria DER-ES 19 0 0 0 0 "" 54 74058 2022020477 2022-06-02T00:00:00 2 2022 Informação IDAF Parecer Jurídico Boa noite, Senhores (as).Gostaria de saber uma informação com base na Lei de Acesso a Informação (LAI - nº. XXXXXXXXYX), se a Empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELLI-EPP, cujo CNPJ inscrito no M/F de nº. XXXXXXXXYX, pode conforme documento anexo em papel tmbrado da Empresa Mais usar a logomarca do IDAF, e se existe autorização para tal finalidade.Em caso positivo gostaria como Cidadão receber 01 (uma) cópia desta referida autorização, onde a referida Empresa usa a logomarca do EDAF em todas as suas com timbre da empresa Mais, conforme faço em anexo.Aguardo breve retorno e agradeço de antemão o atendimento para esclarecimentos que se faz necessário neste momento de participação de Licitações e Pregões Eletrônicos, bem como, Adesão de Atas de Resumo de Preços.Respeitosamente,Julio Cesar Valadares Brahim(27) XXXXXXXXXX "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Sr. ManifestanteEsta manifestação está em duplicidade com a manifestação nº XXXXXXXXXX, que contém dados extras que corroboram para uma melhor investigação sobre a informação solicitada, portanto estamos encerrando esta solicitação de informação.Informamos que a resposta as duas manifestações, que são a mesma, será encaminhada na manifestação XXXXXXXXXX assim que ela for analisada pelo responsável.Estamos a disposição para maiores informações AtenciosamenteEquipe Ouvidoria Idaf 2 0 0 0 0 "" 55 74114 2022020533 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Prezados, bom dia! No dia 10/01/2022 foi realizado o envio de documentos para pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente ao falecimento de José Gil Azevedo Ferrari, com o registro de encaminhamento sob o nº XXXXXXXXXXBL5L61. Porém, até o presente momento não houve retorno acerca desta solicitação. Sendo assim, em face à urgência desta solicitação, gostaríamos de pedir por gentileza que seja homologado o ITCMD com a respectiva emissão de guia. Vila Velha 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 56 74178 2022020596 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SECTI Concurso Público ?Em outubro de 2021, foi formada comissão para o concurso.Diante disso, solicito as seguintes informações:- Quantitativo de cargos vagos atual (se possível, detalhar por cargo, por favor)- Plano de cargos e salários.- Estrutura remuneratória atualizada.- Existe gratificação por gratificação ou titulação para os servidores? Se sim, onde encontro a Lei que regulamenta?- Edital do último concurso.- Quantitativo de nomeações no último Concurso e/ou Processo seletivo.- Nota de corte e quantitativo de inscritos no último concurso.- Prazo de validade do último concurso (favor informar se o prazo de validade foi prorrogado).- Data prevista de publicação de novo edital de Concurso.- Quais são os cargos que serão contemplados e quantas vagas que serão ofertados no próximo Concurso?Obrigada! "" 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Pedimos a gentileza de nos informar de qual concurso esta falando, para podermos dar uma resposta correta.attCristineRepresentante ouvidoria 4 0 0 0 2 "" 57 74368 2022020785 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 58 74432 2022020849 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Com o intuito de conseguir isenção do IPVA de meu veículo, com base no dispositivo legal que permite esse benefício para as famílias que possuem filhos autistas, busquei informação no site https://sefaz.es.gov.br/isencao-de-ipva> e lá encontrei o REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO OU DISPENSA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, disponível para download.Nesse requerimento, há menção de acessar o site http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/documentos/are_operacoes.php> para conferir os documentos necessários. Nele fui direcionada para o site https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/documentos/are_documentos.php> e finalmente encontrei todos os documentos necessários para iniciar o processo de isenção.Friso que não há modelo algum nessa página para ser preenchido, apenas a relação daqueles que são necessários e irei focar apenas no primeiro deles, o laudo pericial fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS, especificando o tipo de deficiência, conforme o art. 4º do Decreto Federal n.º XXXXXXXXXX, de 20 de dezembro de 1999 (RIPVA, art. 5º, § 2º).De posse das informações, iniciei o processo via edocs XXXXXXXXXXXS2CKG, no dia 21/12/2011, anexando a ele todos os documentos necessários, incluindo o comprovante de pagamento do DUA, no valor de R$61,98, pago mediante transação bancária da conta de meu esposo, cuja identificação também se faz presente nos documentos, com o intuito de conseguir a isenção para o ano de 2022.Aqui destaco para o fato de que, diferentemente da disponibilidade do modelo do requerimento disponível para download, não há disponível, pelo menos nesses sites listados, o modelo do laudo médico, motivo pelo qual foi anexado ao edocs o laudo médico expedido pela médica do posto de saúde e credenciada pelo SUS, atestando a condição de autista de minha filha.O edocs tramitou pelos setores competentes e recebi o retorno da informação de que o pedido foi indeferido, conforme despacho XXXXXXXXXXC1FPTW. Nesse indeferimento fui orientada como proceder para acertar as pendências e também me foi enviado o modelo do LAUDO PERICIAL PARA EFEITOS DE OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA (Com base no Art. 5º, II, § 2º, do RIPVA/ES, APROVADO PELO DEC. XXXXXXXXXXR DE 05/03/2002), que não aparece nos sites anteriores visitados.De posse do indeferimento, retornei o edocs para GOVES - SEFAZ - ARE VITORIA - AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITORIA-ARE VITORIA com alguns questionamentos e até hoje não recebi nenhuma resposta, mesmo tendo passado 40 dias. Sendo a mais importante delas sobre a devolução da taxa de R$61,98 pagas.Nesse intervalo de tempo meu marido fez contato com a ARE - VITORIA no dia 27/01/2022, explicou o ocorrido e foi orientado pelo servidor Wellington Miranda da Silva XXXXX@XXXX.XXX> a escrever um email para XXXXX@XXXX.XXX solicitando a devolução da taxa ou se a mesma pode ser reaproveitada para início de outro pedido, agora com o preenchimento correto do laudo pericial e dentro do prazo de 30 dias antes do pagamento da primeira parcela do imposto. Infelizmente nenhuma resposta foi dada, salvo uma resposta automática de que a demanda será tratada tão breve quanto possível. Por conta disso ainda estou esperando uma solução, a fim de conseguir o benefício da isenção do pagamento desse imposto.Espero ser respondida o quanto antes e, principalmente, não ser cobrada novamente por um serviço do governo, dado às informações incompletas em seus sítios institucionais.Obs.: irei anexar apenas a imagem da resposta automática do email, afinal todos os demais documentos estão apensados no edocs que iniciei.Att, Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 59 74768 2022021185 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 19:17:48Assunto: aviso cobrança/da/reduaSenhores AuditoresSomos uma empresa do ramo de RESTAURANTES E SIMILARES, solicitamos o enquadramento no SIMPLES NACIONAL no dia 16 01 2022, e consta no ESTADO pendência esta que já foram pagas e solicitados REDUA para acerto dos códigos para a pendência ser sanada do aviso de cobrança, segue em anexo tela do processo que foi solicitado a essa agência, estamos aguardando o deferimento desde 24 01 2022, nos ajuda quanto a esse processo, e nos orientar o caminho e forma mais correta de estar sanando essa pendência, fomos na agência, e pelo que fomos informado pelo chefe da agência que não a nada a fazer a não ser pedir ajuda aos senhores que cabe o auxílio do deferimento. Não sabemos que caminho tomar.obs.: as pendências foram solicitadas pelo REDUA, HAJA QUE OS IMPOSTO FORAM PAGOS NO CÓDIGO 121 AO INVÉS DO 480 REF AVISO COBRANÇA.segue em anexo telas.Acuse o recebimento, por gentileza. Grato Desde já agradeço a atenção e presteza Vitória 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 60 74784 2022021201 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:""O município de Rio Novo do Sul possui contrato de programa com a Cesan para atividade de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entretanto, o município é quem realiza todo o serviço referente ao esgotamento sanitário. Gostaria de informações sobre o porquê da CESAN não ser responsável pelo serviço, uma vez que está estabelecido no contrato de programa o atendimento aos dois eixos.""" Rio Novo do Sul 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Srª Luana, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta: ""Encaminhamos o pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX à Coordenadoria de Administração Contratual da Cesan que, por meio do seu gestor, Jamil Guilherme do Nascimento Júnior, informou: “A CESAN implantou o sistema e opera normalmente os serviços de abastecimento de água do Município de Rio Novo do Sul desde 1973, por meio do nº081/71. Na ocasião da instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico (aprovado pela lei municipal nº 575/2014) e celebração do Contrato de Programa com a CESAN sob o nº28052014, o município já estava com recurso captado junto à Funasa para implantação do serviço de esgotamento sanitário, o qual seria repassado para operação, manutenção e complementação pela companhia após sua conclusão. O sistema atual exige adequação técnica e ambiental das instalações e, está em andamento um projeto totalmente novo de implantação da infraestrutura que permitirá a efetiva operação e manutenção pela CESAN.”Caso a manifestante desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan""Dessa forma, encerramos a presente manifestação. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 9 0 0 0 0 "" 61 74820 2022021237 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação PMES Segurança Pública "Prezados(as),O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à POLÍCIA MILITAR. A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pela Polícia Militar do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados: 1. Quantidade de chamadas envolvendo armas de fogo que a Polícia Militar do Estado respondeu nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021,2. Quantidade de armas apreendidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, por ano e por tipo de arma, em cada ano (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),3. Quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),4. Quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Militar,5. Considerando as licitações para compra de armas para a Polícia Militar do Estado nos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX), as seguintes informações, por licitação:a) Valor global da licitaçãob) Quantidade de armas adquiridas na licitação, por tipo de arma,c) Respectivos editais, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados,d) Contratos efetivamente firmados a partir dos certames, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados. Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé." "" 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística da PMES, por intermédio do Despacho n° 049/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta à Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX feita pelo InstitutoIgarapé, encaminhada por Vossa Senhoria, reitero que o requerimento de informaçõesrelativas ao material bélico disponível na Corporação necessita ser observado por meiode algumas vertentes.Deve-se destacar que a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) promove a aquisiçãode materiais bélicos de toda ordem, a exemplo de escudos, capacetes, granadas,explosivos e, principalmente, munições e armamentos, sendo o conjunto dessesmateriais um fator estratégico para o cumprimento da missão constitucional da PolíciaMilitar – à qual cabe, conforme o art. 144 da Constituição Federal, a polícia ostensiva ea preservação da ordem pública. Tal aspecto justifica-se tanto pela importânciafundamental de tais itens para o desenvolvimento da atividade-fim da Corporação,quanto pelo cuidado necessário no tocante a sua publicidade, já que, por intermédio detais informações, é possível avaliar o tamanho do poderio bélico da Instituição PolicialMilitar.Nesse sentido, deve-se destacar que a Lei nº 12.527/2011 (que regula nas diferentesesferas governamentais o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, noinciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal), evocada pelaentidade requerente, também prevê restrições a esse acesso, em virtude do sigiloadvindo de condições específicas que são vistas em seu art. 23, às quais se amoldamas atividades desenvolvidas pela PMES, literalmente ou por uma interpretaçãoanalógica:Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou doEstado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgaçãoou acesso irrestrito possam:[...]V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das ForçasArmadas,[...]VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionaisou estrangeiras e seus familiares, ouVIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação oufiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão deinfrações.De forma semelhante, à luz da Lei nº 9.871/2012 (que regula o acesso a informaçõesprevisto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo), que em sua Seção II trata da classificação da informação quanto ao grau e aos prazosde sigilo, entende-se que as informações inerentes aos materiais bélicos disponíveis naPMES podem ser enquadradas como sigilosas com base nos incisos I, III, V e VII doart. 16, como visto a seguir:Art. 16. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou doEstado e, portanto , passíveis de classificação as informações cuja divulgaçãoou acesso irrestrito possam:I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual,[...]III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população,[...]V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicas dos órgãosde segurança do Estado,[...]VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridadesnacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares.Desse modo, de um lado, tem-se um impedimento para o fornecimento dasinformações solicitadas que decorre desse sigilo. De outro, importa lembrar que adotação orgânica – que compreende os quantitativos e tipos de armas, coletes,capacetes e escudos balísticos em uso nas Polícias Militares e nos Corpos deBombeiros Militares - é estabelecida pelo Exército Brasileiro e informada a cada umdesses órgãos em documento classificado como reservado. Ao Exército, então, aPMES presta contas periodicamente sobre tais quantitativos, com o devido zelo pelasegurança do fluxo dessas informações.Finalmente, a despeito da importância de pesquisas como a pretendida pela entidadesolicitante, não se pode deixar de considerar os efeitos terrivelmente nocivos queresultariam para a comunidade e para a segurança dos próprios policiais militares aoatuarem na atividade operacional se os dados relativos às quantidades, aos tipos ecalibres de armamentos em uso na PMES, bem como às aquisições de material bélicofeitas pela Instituição, viessem a ser de conhecimento de integrantes do crimeorganizado e de facções criminosas. Tal possibilidade, infelizmente, não pode serdescartada e, inclusive, é maximizada pelo atual avanço das tecnologias da informaçãoe da abrangência das redes sociais, o que torna ainda mais premente a necessidadede se evitar a divulgação de dados relativos ao parque bélico da PMES.Por conseguinte, no tocante às informações sobre armas não institucionais sobcustódia da PMES, conforme também solicitado pelo Instituto Igarapé, convém informarque tal situação não faz parte das rotinas administrativas da Corporação, sendomatéria afeta à Polícia Civil, a quem a solicitante deve direcionar seu requerimento.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 23 1 1 0 0 "" 62 74858 2022021275 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH Social Boa noite, fui contemplado com CNH social dei entrada no processo e ficou algum tempo uns 5 meses parado e agora fui retomar ao processo está dando como cancelado, gostaria de saber o motivo e gostaria que fosse restabelecido meu processo para que eu possa dar continuidade. Linhares 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Informamos que o referido processo foi cancelado devido ao resultado do exame toxicológico e que nesses casos não há a possibilidade de reativação. 20 1 0 0 0 "" 63 74912 2022021328 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato XXXXXXXXXXPavimentação Asfálticaa) Qual o motivo da compra mencionada? Favor enviar o detalhamento da compra.O motivo da realização da pavimentação, se deu exatamente para garantir que o tráfego de veículos e carrinhos consiga circular com normalidade, onde o direito de ir e vir possa ser facilitado, haja vista a deterioração imensa que se encontra os acessos internos da CEASA-ES, com notórios buracos e defeitos contundes da atual pavimentação, provocando até acidente entre o transporte de mercadorias por carrinhos - transporte elementar utilizado no âmbito da Ceasa, razão pela qual resta necessária a execução de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal.Quanto a segunda parte da pergunta (detalhamento da compra), esta não se aplica por não se tratar de compra, mas sim de contratação de execução de obra de reabilitação de pavimento asfáltico, conforme acima informado.b) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para a escolha da empresa contratada foi através da Modalidade de Licitação Tomada de Preços do tipo “menor preço”, conforme enquadramento no art. 23 da Lei 8.666/93 e ainda de acordo com o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR de 2007.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido ao pedido de informações solicitado. 1 0 0 0 0 "" 64 74948 2022021363 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação INCAPER Concurso Público Prezados boa tarde,É sabido que foi criada uma comissão para organização do concurso público Incaper. Em vista disso, gostaria de perguntar: 1) Há previsão para cargos cujo requisito seja superior na área de exatas, sem especificação de curso? 2) Há uma estimativa para publicação de edital?3) Pretende-se empossar os aprovados ainda nesse ano? Desde já agradeço!Deus abençoe. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Esta previsto o edital para este ano (2022),Esta previsto cargo de nível superior e técnico, A nomeação acontecera após a homologação do resultado. 6 0 0 0 0 "" 65 75039 2022021454 2022-02-17T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Educação Boa tarde.Seria possível eu ter acesso a prova do PAEBES aplicada em 2021 no Ensino Fundamental (todas as séries)? Serra 2022-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet E-mail As avaliações do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo – PAEBES, são realizadas por uma instituição contratada, tendo como base a Teoria de Resposta ao Item e as questões são mantidas em sigilo, portanto as provas não são divulgadas. As Matrizes de Referência e outros materiais e instrumentos que subsidiam a elaboração das avaliações e a análise e dos resultados do Programa podem ser encontrados no site do Caed: https://avaliacaoemonitoramentoespiritosanto.caeddigital.net/#!/bibliotecaAvaliação e Monitoramento Espirito SantoAvaliação e Monitoramento Espirito Santoavaliacaoemonitoramentoespiritosanto.caeddigital.netColocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.AtenciosamenteEndy SilvaGerente de Avaliação 19 0 0 0 0 "" 66 75243 2022021658 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviadas: Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 11:06:10Assunto: INFORMAÇÃO SOBRE PAGTO. ITCDBom dia Senhores!Meu nome é Cleide Regina Freitas Velloso, sou advogada inscrita na OAB/MG sob o número XXXXXXXXXX, e sou procuradora de uma família capixaba nos autos de um Inventário em trâmite na 3a. Vara de Sucessões de Belo Horizonte-MG. Ocorre que, entre os bens inventariados existe um bem imóvel situado em Cariacica-ES e um automóvel emplacado nessa mesma cidade. Tendo em vista que o pagamento de ITCD sobre esses bens tem que ser recolhido em favor do Estado do Espírito Santo, e tendo em vista que não consegui fazer o preenchimento da guia DUA e nem encontrei no site da SEFAZ/ES a opção para fazer o pedido de avaliação dos bens com o envio dos documentos referentes a eles, pergunto-lhes: O que devo fazer e de que forma fazer para conseguir essa avaliação, para que seja emitida a guia de pagamento? Aguardando resposta através de meu e-mail XXXXX@XXXX.XXX, o mais rápido possível para que não haja perda de prazo legal, agradeço desde já. Belo Horizonte, 18/02/2022. a) Cleide Regina Freitas Velloso. O município onde situam-se os bens imóvel e móvel é CARIACICA-ES, os quais estão sendo inventariados na Comarca de Belo Horizonte-MG (Processo n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX). Aguardando resposta, agradeço desde já. a) Cleide Regina Freitas Velloso. OAB/MG XXXXXXXXXX. Cariacica 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Supervisão do ITCMD, sugere que a manifestante leia as informações e orientações no PERGUNTAS E RESPOSTAS - ITCMD- ATUALIZADO, disponível na página https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpAs instruções específicas para a EMISSÃO DA GT- Guia de Transmissão estão detalhadas no PERGUNTAS E RESPOSTAS- Questão 09 - PASSO A PASSO PARA EMISSÂO DA GUIA DE TRANSMISSÃO.Para acompanhar a AVALIAÇÃO E EMISSÃO DO DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão:http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consulta.asp A avaliação está demorando em média 60 dias. Para a emissão da GUIA HOMOLOGADA após pagamento do DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão, no link http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consultapagto.asp Esse documento é o comprovante de pagamento do imposto exigido pelo cartório.Respeitosamente. 4 0 0 0 0 "" 67 75250 2022021665 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui aprovada no dia 09/02 no exame prático - renach ES363449973. Gostaria de saber quando minha minha permissão pela carteira digital será liberada e qual o número de rastreio do correio para a entrega da permissão ( físico ). Guarapari 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo encontra-se ""Em andamento"", por este motivo não foi gerado a CNH digital e muito menos o código de rastreamento. Favor verificar junto ao CFC para dá continuidade ao processo, após triado, a CNH digital será gerada." 0 0 0 0 0 "" 68 75251 2022021666 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 16:48:34Assunto: RECOLHIMENTO DIFAL NÃO CONTRIBUINTEPrezados boa tarde,Preciso saber se o estado do Espirito santo está exigindo o recolhimento do Difal ou está suspenso.Fico no aguardo,Atenciosamente, "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 69 75265 2022021680 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde.Por equívoco, acabei pagando o IPVA/LICENCIAMENTO 2021 em dobro, do veículo placa PPN6563, Renavam XXX.XXX.XXX-XX. Qual o procedimento para restituição ? Procurei no site do DETRAN/ES e na SEFA/ES e não encontrei. Posso dar entrada no pedido de forma online ? necessário agendamento do serviço ? Atenciosamente. Obrigada Vila Velha 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Segue orientação acerca de restituição de taxas:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" 70 75278 2022021693 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ordem de fornecimento de nº 012/2022 "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Administração de Frota da PMES, por intermédio do Despacho n° 052/2022 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo: Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Respeitosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 21 0 1 0 0 "" 71 75284 2022021699 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 14:30:15Assunto: Problemas na Solicitação no uso de web-service Boa tarde! Desde o dia 07/02 efetuei uma solicitação de uso de web-service para os seguintes CNPJ: XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX porem até o momento o serviço não foi disponibilizado e não foi informado motivo. Realizei um contato através do site da SEFAZ-ES porém informaram que deveria entrar em contato no mesmo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX email este que não responde as solicitações. Desta forma peço por gentileza que nos informem se há outro contato a ser solicitado o uso do web-service ou qual o problema que está ocorrendo. Obrigado. Att. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 72 75305 2022021720 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Não consigo ter nenhuma resposta. Estou com uma Guia paga de ITCMD paga. Já consta no sistema que está paga e não sai a guia homologada. Já fui no fale conosco e não tenho resposta.Por favor É muito difícil resolver qualquer coisa na SEFAZ, muita falta de informação. Não temos nenhum atendimento correto.DUA XXXXXXXXXXGUIA DE TRANSMISSÃO XXXXXXXXXX Serra 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda tem conhecimento de eventuais transtornos causados aos contribuintes no que se refere a questões relativas ao ITCMD e informa que o setor responsável pela gestão desse imposto se vê diante de uma situação de excesso de demandas, o que tem gerado, em alguns casos, atraso nas avaliações. Contudo, ressaltamos que as alterações de procedimentos efetuadas por essa Sefaz são fruto de decisões gerenciais responsáveis, pautadas pela legalidade, impessoalidade, moralidade e a segurança dos processos.No caso específico dessa demanda, informamos que, conforme arquivo anexo, o DUA informado está normalmente vinculado à guia, ou seja, sem nenhum impedimento para emissão da Guia de Transmissão homologada.Para a emissão da GUIA HOMOLOGADA após pagamento do DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão, no link http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consultapagto.asp Esse documento é o comprovante de pagamento do imposto exigido pelo cartório.Respeitosamente. 14 0 0 0 0 "" 73 75465 2022021880 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 74 75614 2022022029 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH Social A quem possa interessar, gostaria de saber como fazer para entrar com recurso sobre data perdida para o CNH Social do qual fui beneficiada, como segue no anexo abaixo. Como não fui comunicada por nenhum tipo de mensagem, seja por e-mail ou telefone, gostaria de sabe o que fazer a partir de agora pois não gostaria de perder essa oportunidade.Jhenypher Loureiro De SouzaCPF XXX.XXX.XXX-XXNIS XXX.XXX.XXX-XX Cariacica 2022-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Informamos que é de total responsabilidade do candidato/candidata, ler o edital de seleção e acompanhar os prazos pré-estabelecidos para adesão/matricula das pessoas contempladas.Vale ressaltar, que a lista de contemplados fica disponível no site do Detran.Diante dos fatos, infelizmente não há que ser feito. 13 0 0 0 2 "" 75 75705 2022022120 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviadas: Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 15:20:16Assunto: Base de cálculo - ITCMD - doação de quotas ou açõesBoa tarde,gostaria de saber qual o valor usualmente adotado para a base de cálculo na doação de quotas ou ações em sociedade de capital fechado, sem cotação em bolsa.Obrigada "" 2022-03-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" 76 75852 2022030070 2022-02-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Prezados Senhores:Vejo que o estado do ES faz a seleção dos profissionais do ICEPi para atender aos municípios.Qual a fonte de recurso para pagar os Bolsistas do ICEPi?Como funciona a cooperação/parceria entre Estado x Município em relação aos Enfermeiros Bolsistas ICEPI?Quem paga os bolsistas é a Prefeitura com orçamento próprio ou é o estado que transfere o valor da Bolsa ao município?O dinheiro destinado ao Programa é recebido pelo estado e/ou município transferido pelo Governo Federal especificamente para essa finalidade? "" 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezado CidadãoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 0 0 0 1 SIM 2022032097 77 75877 2022030095 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação PCES Concurso Público Sabendo da existência do parecer da PGE no processo XXXXXXXXXXVR7R9, referente a continuidade do concurso da polícia civil edital 001/2018.Existe algum planejamento da polícia civil sobre os próximos passos do concurso e convocação da segunda turma do concurso já anunciada pelo governador? "" 2022-03-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaEm resposta, LUCIARA CYPRESTE GOMES, ESCRIVAO DE POLICIA, ASTEC-ACADEPOL - PCES - GOVES, disse:""Esclarecemos que as informações solicitadas serão divulgadas no Diário Oficial e no site doInstituto AOCP.""Agradecemos o contato.Atenciosamente." 20 0 1 0 0 "" 78 75934 2022030152 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Quinta-feira, 3 de março de 2022 11:00:07Assunto: Isenção da vacinaBom dia!Me chamo Marcela, tenho um parente que tem laudo medico e exames para a insencao da vacina do covid, ele nao pode tomar.Com isso não está tendo acesso a restaurantes, cinemas e eventos familiares em cerimoniais.Já liguei para o gabinete do secretário de saúde,para ouvidoria,para o Palácio do governo e ninguém conseguiu me dar uma explicação de como proceder para meu padrasto ter direito de frequentar esses lugares,pois ele não pode tomar essa vacina e com isso não tem o passaporte da vacina.Como proceder nesse caso???Att Vila Velha 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 E-mail E-mail PrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 1 "" 79 75969 2022030187 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação PCES Concurso Público Bom dia!!Senhores,Tendo em vista a competência desta secretaria, que inclui viabilizar programas e projetos prioritários de iniciativa do Executivo, bem como o acompanhamento da execução da agenda e dos projetos prioritários definidos pelo Governo. Gostaria de obter respostas de um tema que já é de conhecimento do titular da pasta e, que por isso, podem ser facilmente obtidas por esta secretaria, porém, este manifestante vem a meses tentando conseguir qualquer informação por parte da polícia civil, porém sem sucesso. Por isso, peço respeitosamente, que busquem responder esse pedido de informações, pois elas, farão grande diferença em minha vida. Abaixo, esclareço a demanda.No dia 20 de OUTUBRO de 2021, o Excelentíssimo Governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio de suas redes sociais em que anunciava a convocação de novos policias que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, edital 001/2018. Nas palavras do governador, seriam: 80 Investigadores, 27 Peritos e 10 Médicos Legistas.Considerando o documento em anexo, obtido através da Secretaria De Estado do Governo - SEG, em que delegado geral da PC informa que estava sendo formulado consulta a PGE sobre a continuidade do concurso público edital 001/2018. E que, o parecer da PGE no processo XXXXXXXXXXVR7R9, , já foi feito e remetido a PCES no dia 21/02/2022 e encontra-se (atualmente) no gabinete do delegado geral, gostaria de saber:Existe algum outro entrave que impede a convocação da segunda turma?Quando será retomado o concurso com a efetiva convocação da segunda turma anunciada pelo governador Renato Casagrande? "" 2022-03-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaEm resposta, LUCIARA CYPRESTE GOMES, ESCRIVAO DE POLICIA, ASTEC-ACADEPOL - PCES - GOVES, disse:""Esclarecemos que as informações solicitadas serão divulgadas no Diário Oficial e no site doInstituto AOCP.""Agradecemos o contato.Atenciosamente." 20 0 3 0 0 "" 80 75979 2022030197 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "REQUERIMENTOPor meio deste, vem, respeitosamente, requerer que seja fornecido de forma imediata (art. 11 da Lei 12.257/2011) ou no prazo máximo de quinze dias (nos termos e para os fins previstos no art. 1º, §4º e §5º, da Lei 4.717/1965) os seguintes esclarecimentos (de forma clara e objetiva), anexando a documentação necessária: A) O Estado já regulamentou o Conselho Estadual de Recursos Hídricos no seu Território? Qual o ato?B) Já foram instalados todos os Comitês de Bacia Hidrográfias? B.1) Listar os comitês de bacias hidrográficas instalados no Estado. Informar ato de instituição. Indicar o nome do presidente.B.2) Listar os comitês de bacias hidrográficas ainda não instalados no Estado. Informar o motivo da não instalação. C) O Estado criou agências de bacias hídricas? Qual o ato? Atenciosamente, Data e local do protocolo. Esthevam Lermen Eidt Cesar Ricardo Benini OAB/PR XXXXXXXXXX OAB/PR XXXXXXXXXX" "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, seguem informações solicitadas. A) O Estado já regulamentou o Conselho Estadual de Recursos Hídricos no seu Território? Qual o ato?O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) foi instituído por meio do Decreto 038-R, de 06 de abril de 2000, estando atualmente regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de janeiro de 2018.B) Já foram instalados todos os Comitês de Bacia Hidrográficas? O Espirito Santo conta com 14 Comitês de Bacias hidrográficas instalados e em funcionamento. B.1) Listar os comitês de bacias hidrográficas instalados no Estado. Informar ato de instituição. Indicar o nome do presidente.- Barra Seca e Foz do rio Doce - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 20 de março de 2015, publicado no DIOES em 23 de março de 2015. | Pres. SELSO BRIOSCHI- Benevente - Decreto 1206-R/2003 - Cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente | Pres. DANIEL ORLANDI- Guandu - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 13?de agosto?de 2007 | Pres. VALDETE SOARES SANTOS GOMES- Itabapoana - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 05 de junho de 2017, publicado no DIOES em 06 de junho?de 2017 | Pres. WERITON AZEVEDO SOROLDONI- Itapemirim - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de julho de 2006, publicado no DIOES em 20 de julho de 2006. | Pres. CARINA PRADO DA SILVA- Itaúnas - Decreto nº 909-R, de 31 de outubro de 2001, e regulamentado pelo Decreto 3168-R de 10 de dezembro de 2012 | Pres. SOLIANE O. SOUSA- Jucu - Decreto nº?XXXXXXXXXXR, de 10 de outubro de 2007 | Pres. RINGO BATISTA- Litoral Centro Norte - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 13?de outubro?de 2009 | Pres. SÉRGIO BARCELOS PIMENTEL- Pontões e Lagoas do rio Doce - Decreto 3793-R, de 20 de março de 2015 | Pres. DOLLORES COLLE- Rio Novo - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 08 de julho de 2004 | Pres. MAURICIO GOMES VIEIRA- Santa Joana - Decreto 3967-R, de 5 de maio de 2016 | Pres. DHARA HIBRYA PAGEL- Santa Maria da Vitória - Decreto 1934-R, de 10 de outubro de 2007 | Pres. TARCICIO JOSE FOEGER- Santa Maria do Doce - Decreto 883-S, de 24 de abril de 2006 | Pres. JOSE CARLOS LOSS JUNIOR- São Mateus - Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 10 de novembro de 2010, publicado no DIOES em 11 de novembro de 2010. | Pres. Emerson Rodrigues MachadoB.2) Listar os comitês de bacias hidrográficas ainda não instalados no Estado. Informar o motivo da não instalação. Não há previsão de criação de novos comitês, no momento, visto que os existentes abrangem todas as bacias hidrográficas do Estado. C) O Estado criou agências de bacias hídricas? Qual o ato?O Estado não possui Agência de Bacias. Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 28 1 0 0 0 "" 81 76053 2022030271 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, realizada via Ouvidoria Geral do Estado, informamos que, conforme consta no DIO-ES de 04/03/2022, a descentralização está prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2020 entre SEAMA e SETADES, cujo objeto do Termo de Cooperação é para pagamento das despesas oriundas do contrato nº 005/2012, incluindo aluguel, taxa de condomínio, energia elétrica, referente as salas 1101, 1102, 1202 do Edifício Green Tower, na rua Dr. João Carlos de Souza, 107, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, as quais são utilizadas pela SEAMA.Portanto, trata-se de despesa prevista no orçamento referente à sede onde se localiza a SEAMA. Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 20 0 0 0 0 "" 82 76092 2022030310 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado(a), Com o respaldo da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, ao que segue: Solicito informações sobre os autos de infração lavrados pelo órgão por desmatamento ilegal a partir de 2018 até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do auto de infração, a data de lavratura do auto, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área autuada. Atenciosamente, Celina "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“O Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 25 de maio de 2012) determina que a supressão de vegetação, nos casos permitidos por lei, depende de prévia autorização do órgão ambiental.No Estado do Espírito Santo o órgão ambiental responsável por esta autorização é o IDAF, que por meio de emissão de Autorização de Exploração Florestal (AEF),permite a supressão de florestas nativas, árvores nativas isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e o aproveitamento de material lenhoso, além da exploração de florestas plantadas de espécies nativas.Assim, considerando as devidas competências, sugerimos o envio de manifestação com igual teor ao IDAF para atendimento.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 83 76110 2022030328 2022-05-03T00:00:00 3 2022 Informação PCES Cargo Público Olá, gostaria de saber qual é o quantitativo atual de vagas que o estado possui para os cargos de policial investigador e escrivão, assim como, a quantidade de cargos vagos das respectivas funções,desde já obrigado !! "" 2022-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) manifestante, bom diaSegue a resposta enviada por Aelcio da Silva Gonçalves Filho, Investigador de Policia Civil, lotado no DRH:Número de vagas criadas por Lei para o cargo de Investigador de Polícia: 1130.Número de cargos vagos de Investigador de Polícia: 83Agradecemos o contato.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 84 76148 2022030366 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Programas/Projetos De Governo Enviadas: Domingo, 6 de março de 2022 10:38:08Assunto: Informações sobre Proposta de Reestruturação de Carreiras Governo ESPrezados, bom dia.Em 10 de fevereiro de 2022 houve reunião do sindicato dos servidores públicos do Espírito Santo com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos. Na referida data foi apresentado um projeto de reestruturação de carreiras do executivo estadual, conforme noticiado (link). Assim, com base na lei federal XXXXXXXXXX/11, em especial os artigos 3º inciso I e III, 7º incisos II e V, 10º e 32º, gostaria de solicitar documento que contém o projeto de governo para reestruturação de carreiras do executivo estadual no ES apresentado ao SindiPúblicos no dia 10 de fevereiro de 2022. Coloco minha identificação junto à assinatura do e-mail e fico à disposição para fornecer informações complementares caso necessário ao atendimento da demanda formulada. Agradeço desde já a atenção.Atenciosamente, "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, Segue a resposta da servidora Angélica Maria Torres, Subgerente do Desempenho e do Desenvolvimento do Servidor- SUDEM: Em relação a demanda apresentada, informamos que a referida lei que reestrutura as carreira de Analista do Executivo, Lei Complementar nº 1005 foi publicada no diário oficial de 01 de abril de 2022. Informamos ainda, que a referida carreira foi criada pela Lei Complementar nº 633 de 13 de agosto de 2012, a qual se encontra atualizada pela Lei Complementar nº 1005 de 01 de abril de 2022, podendo ser acessada pela página: https://conslegis.es.gov.br/ Atenciosamente.Equipe de Ouvidoria desta Seger. 31 1 0 0 0 "" 85 76164 2022030382 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Obras Públicas Gostaria de alterar o cadastro de e-mail para recuperação de senha do sistema COMPRAS-ES, para poder participar dos pregões de obras, pois o e-mail anterior esta sem utilização. alterar para o email : XXXXX@XXXX.XXX "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de cadastro de fornecedores, Cristiani Storch Perez.O e-mail do usuário foi atualizado conforme solicitado. Basta ele entrar em www.compras.es.gov.br, login do fornecedor, clicar em “esqueci minha senha” 0 0 0 0 0 "" 86 76187 2022030405 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXD5RXB "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 21 0 0 0 0 "" 87 76203 2022030421 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Ensino Médio Me formei no ensino médio em 1996, hoje moro no Rio de Janeiro e preciso do meu histórico escolar para poder me formar na faculdade. Tenho o diploma, mas não tenho o historico. "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Em resposta, esclarecemos que a emissão dos documentos escolares pleiteados será realizada pelo CEEJA Vitória. Endereço: Ladeira São Bento, 66 - Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXX.Telefone: (27) XXXXXXXXXX.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteMirella FragaSRE Carapina 4 0 0 0 0 "" 88 76393 2022030595 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 89 76397 2022030599 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezado (a), boa tarde.preciso de uma cópia da outorga de água da minha propriedade, Protocolo do processo XXXXXXXXXX.Também gostaria da informação se é possível acessá-lo online. Governador Lindenberg 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado usuário,A Gerência de Regulação e Gestão informou que o requerimento de outorga será analisado de forma conjunta aos demais usuários da Bacia Hidrográfica.Caso haja urgência na obtenção de algum documento objetivando financiamento bancário ou relógio verde, sugerimos a atualização dos dados da captação, por meio do requerimento online (inserir endereço), por meio do qual poderá ser obtida a Declaração de Uso de Recursos Hídricos Superficiais, esta, válida para apresentação junto às citadas instituições.O processo XXXXXXXXXX foi convertido para o sistema e-docs sob nº XXXXXXXXXXR7S6G e poderá ser acessado por meio do acesso cidadão. (www.acessocidadao.es.gov.br).Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 19 0 0 0 0 "" 90 76427 2022030629 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde tendo em vista a aprovação da LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, venho por meio deste pedir informação em relação a isenção de IPVA, uma vez que o modelo de laudo médico não consta a opção de visão monocular, e eu sou portador desta deficiência gostaria de pleitear a isenção. Venho por meio deste solicitar a manifestação desta secretaria em relação a este tema.Desde Já Agradeço Apiacá 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 91 76467 2022030669 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais "Ilmo. Sr. Secretario de Estado da Fazenda - ESApós varias tentativas presenciais e pesquisas junto a SEFAZ- ES sobre a adoção pelo Estado dos convênios/CONFAZ ICMS 26/03 e 75/08 não logrei êxito em obter respostas para o enriquecimento de trabalho acadêmico/artigo científico e, sendo assim venho por meio desse, em busca de respostas para seguintes questões:1- O Estado do Espírito Santo é signatário dos referidos convênios ICMS do CONFAZ, que autorizam os Estados a conceder isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta? 2- Existe alguma Lei ou decreto Estadual que aderiu aos mesmos? Quais seriam eles?3- Estariam eles ainda em vigor?4- Nas aquisições de mercadorias o Estado, como consumidor final paga ICMS pelas notas fiscais?Atenciosamente,Luelly Pereira DemonerCPF: XXX.XXX.XXX-XX" "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o benefício fiscal previsto no Convênio ICMS 26/03, cuja redação foi alterada pelo Convênio ICMS 75/08, consta no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 25/10/2002, conforme dispositivo abaixo transcrito:Art. 5.º Ficam isentas do imposto as operações e as prestações a seguir indicadas:C - operações ou prestações internas, relativas a aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias, observado o seguinte (Convênio ICMS 26/03):a) o benefício fica condicionado:1. ao desconto, no preço, do valor equivalente ao imposto dispensado,2. à indicação, no respectivo documento fiscal, do valor do desconto, e3. à comprovação de inexistência de similar produzido no país, na hipótese de qualquer operação com mercadorias importadas do exterior,b) a inexistência de similar produzido no país será atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo da mercadoria ou do bem, com abrangência em todo o território nacional.Respostas às questões elencadas:1) O Convênio 26/03 abrange todos os Estados e o Distrito Federal, conforme consta na ementa do referido convênio, com exceção dos que solicitaram a exclusão (informação disponível em https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2003/CV026_03) ,2) No Espírito Santo o Convênio foi internalizado através do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, com efeitos a partir de XXXXXXXXXX, que incluiu o inciso “C” no art. 5º do RICMS/ES,3) O dispositivo acima citado continua vigente,4) O ICMS, quando devido, faz parte do preço das mercadorias, serviços e equipamentos adquiridos, portanto, também é pago pelo Estado nas aquisições realizadas.Por fim, destacamos que a consulta pública das NF-es das aquisições realizadas pelo Governo do Estado pode ser realizada no endereço http://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ConsultaNFeOrgao/Consulta”. Respeitosamente, 1 0 0 0 0 "" 92 76701 2022030901 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, Dei inicio ao processo de renovação da carteira e o site me jogou para um Clinica que só atende de 09:00hs as 12:00hs. Eu bato ponto e minha empresa desconta se eu sair antes ou chegar atrasada. Eu preciso trocar de Clinica para uma que atenda no horário normal, que me facilite com os horários que eu tenho. Mas não consigo alterar, alias agente não consegue achar nem aonde perguntar nada no site do Detran. Por favor me ajudem me orientando como trocar de clinica. Antes quando o Cidadão podia escolher a Clinica era muito mais fácil, hoje com o esse sistema as clinicas, fazendo por onde ou não, recebem clientes, então não estão nem aí para um atendimento decente e é um absurdo, atender só de 09:00hs as 12:00hs, como se todo mundo ficasse a toa, só pra resover isso. Agente poderia pelo menos ter a opção de 3 clinicas para escolher pq antes telefonariamos saberiamos horários, distãncia e escolheríamos a que melhor atenderia ao cidadão, que afinal é quem deveria ficar satisfeito. Por favor aguardo um retorno com as orietanções. Obrigada Vila Velha 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Infelizmente não podemos realizar a troca da clínica. A empresa tem autorização do detran para realizar atendimentos em horário especial: terças, quartas, quintas e sextas das 09h às 13h. Nesse sentido, por não existir nenhuma irregularidade, somente poderíamos realizar a redistribuição caso a empresa nos encaminhasse um email abrindo mão do seu atendimento. Infelizmente as normativas vigentes, que são de origem nacional, não nos permitem a redistribuição à pedido do usuário. 2 0 0 0 0 "" 93 76828 2022031028 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite! Ao regularizar meu veículo, acabei pagando o IPVA duas vezes, pois paguei primeiro o boleto do IPVA, depois quando fui acertar o boleto de licenciamento, cobrou tudo de uma só vez, logo, paguei o IPVA novamente.Queria saber qual o procedimento para ter o valor ressarcido. Vitória 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 1 0 0 0 0 "" 94 76862 2022031062 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da área técnica.a) Qual foi o critério utilizado para a escolha da empresa?A compra é realizada por meio de Pregão Eletrônico, em que o vencedor será aquele queofertar o menor preço durante a disputa, desde que atendidas todas as exigências contidas nopróprio Edital.b) Para onde serão destinados os materiais?Os insumos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 7 0 0 0 0 "" 95 76989 2022031189 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando acesso para vizualização dos pontos em minha carteira, porém aparece na tela que preciso enviar numero de telefone, email e CPF via Whatsapp para o numero XXXXXXXXYX para concluir meu cadastro e eu ter acesso. Porem este numero nao tem whatsapp e ao ligar para tentar contato diz que este numero não existe. Vargem Alta 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Solicitação atendida. Dados atualizados. 8 0 0 0 0 "" 96 77210 2022031409 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH Social Olá, desejo um bom dia a vossa senhoria. Gostaria de um grande apoio. Existe uma previsão para abertura de inscrições na CNH 2022? Se sim, quando ?Muito obrigado pela atenção e cooperação. Vila Velha 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:O período de inscrições do único edital do Programa CNH Social de 2022 aconteceu de 22/03/2022 a 01/04/2022, a lista de pessoas contempladas foi divulgada no dia 04/04/2022 e não haverá novo edital esse ano.Fique atento(a) nas redes sociais do DETRAN/ES, pois são nelas que divulgamos os editais(a). 19 0 0 0 0 "" 97 77257 2022031456 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXTGNZ7 e XXXXXXXXXXP25WS "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No dia 18 de março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, através do processo de nº XXXXXXXXXXTGNZ7 e XXXXXXXXXXP25WS, contratou a Empresa VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais), para aquisição de 03 (três) Caminhões Toco Carroceria baú. Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas: a) Qual a origem deste crédito para esta compra? Recursos de convênio Federal e Superávit Financeiro (contrapartida)b) Quem será o beneficiado? Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte e Prefeitura Municipal de Aracruz.Contrato em Anexo." 14 0 0 0 0 "" 98 77417 2022031616 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet De ordem do Subsecretário da SSAFAS, segue despacho na peça XXXXXXXXXX36F3KZ.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:ANALBERTO INACIO MENEGUELADMINISTRADORSSAFAS - SESA - GOVES 28 1 0 0 0 "" 99 77422 2022031621 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Boa tarde, gostaria de informação sobre contra cheque de março do vinvulo 21.Eu fiz uma consulta do meu contra cheque do vinculo anterior e vi que colocaram dinheiro a receber referente a cesassao de contrato,mais descontaram o valor a receber como indenização férias. queria uma explicação. eu tenho ainda dinheiro a receber do vinculo anterior.No meu novo vinculo 22 tambem,não tem contra - cheque disponivel, porque? muito Obrigado josé carlos Cachoeiro de Itapemirim 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet Segue abaixo explicação dada pela Gerencia de Pagamento de Pessoal da SEGER, referente a indenização de férias do servidor no vínculo 21:Informamos que o pagamento do vínculo 22 do servidor está previsto para a folha suplementar de março de 2022, que acontecerá entre os dias 10 e 15 de abril de 2022.No pagamento do vínculo 22 virão os retroativos de fevereiro de 2022. Fabiano RossiGRH 10 0 0 0 0 "" 100 77430 2022031629 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, tudo bem?Nos dias 09/03/2022 e 10/03/2022 pagamos várias guias de IPVA/Licenciamento. Porém no dia 10/03/2022 fizemos o pagamento de 3 guias que já haviam sido pagas no dia anterior (09/03). Causando assim o pagamento das mesmas em duplicidade.PLACA: XPLACAX - RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: XPLACAX - RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: XPLACAX - RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXSegue em anexo as guias com os comprovantes de pagamento referente as mesmas, qual gostaria de solicitar o reembolso.Aguardo retorno e desde já me desculpo pelo transtorno causado.Qualquer duvida ou esclarecimento, estamos a disposição! "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 101 77471 2022031670 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública A. Número de leitos de UTI por estado,B. Número de hospitais com leitos de UTI por estado,C. Número de médicos titulados em Medicina Intensiva por estado,D. Número de pessoas que se inscreveram na prova de título de especialista em UTI nos últimos 5 anos,E. Número de aprovados para a segunda-fase da prova do TEMI nos últimos 5 anos (divididos por ano),F. Número de aprovados finais na prova de título de medicina intensiva nos últimos 5 anos.G. Número de leitos abertos durante a pandemia,H. Número de leitos fechados, após abertura, na pandemia, Marataízes 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta em anexo (documento XXXXXXXXXXB2NVVP) da MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX registrada na Ouvidoria.JOSÉ MARIA JUSTOSubsecretário de Estado de Atenção à Saúde 37 1 0 0 0 "" 102 77488 2022031687 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação PCES Segurança Pública Solicito o número de registros de ocorrência de descumprimento de medidas protetivas nos anos de 2019, 2020, 2021 e também no em 2022 (Janeiro, Fevereiro). Solicito os dados em planilha, por gentileza, se possível, em Excel ou qualquer formato aberto. "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.Quanto aos dados solicitados segue em anexo planilha no formato excel contendo as informações disponíveis na plataforma DEON/BAON para a manifestação requerida:*Número de registros de ocorrência de descumprimento de medidas protetivas nos anos de 2019, 2020, 2021 e também no em 2022 (Janeiro, Fevereiro).”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 31 1 0 0 0 "" 103 77535 2022031734 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público Prezados, boa tarde.Gostaria de solicitar a nova documentação do meu veículo, visto que, não existe multa ou pagamentos atrasados.Placa: QRK9E20Renavam: XXX.XXX.XXX-XX Serra 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e?: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. " 2 0 0 0 0 "" 104 77701 2022031900 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação SECONT Pagamento a Servidor Público Boa Tarde,Atuei em alguns processos judiciais como perito, onde o estado pagou meus honorários, devido a impossibilidade das partes pagarem. Gostaria de saber se tenho como consultar aos os pagamentos realizados pelo Estado para mim, no portal da transparência.Obrigado. Colatina 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a resposta da Coordenação de Transparência - CTRA está em anexo. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 105 77714 2022031913 2022-03-24T00:00:00 3 2022 Informação SEAMA Convênios E Parcerias Sirvo-me deste para buscar informações sobre um projeto conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, a SEAMA. Vislumbra-se através das redes sociais, site e notícias veiculadas por canais diversos de comunicação, os esforços empreendidos pela SEAMA na criação de projetos socioambientais que abordam diversas áreas, da ecologia ao tratamento de resíduos. Uma das iniciativas é um projeto amplamente divulgado tempos atrás, de nome Revivendo Rios. O projeto não só inovou ao buscar formas de recuperar mananciais degradados, mas também ao promover a justiça social para apenados, que fornecem a mão de obra para a execução do projeto. Apesar da relevância para o meio ambiente e para a sociedade, não foi possível encontrar informações sobre a execução do projeto no site da secretaria. Face o exposto, considerando que neste mês é simbolicamente comemorado o dia da água e considerando o empenho da SEAMA na busca de alternativas de abordagem socialmente inclusiva, gostaria de alguns esclarecimentos para sanar dúvidas de cunho científico sobre a execução do projeto Revivendo Rios de forma a avaliar viabilidade de sua replicação ainda que com alterações pontuais no arranjo e governança.- O projeto em questão tem alguma transversalidade com a metodologia de renaturalização de cursos d'água?- Quais são as áreas de atuação dos profissionais envolvidos?- Quais são os mananciais em processo de recuperação? Como e por que foram escolhidos? A metodologia apresenta limitações de execução à medida em que aumenta a área proposta?- Como se dá a participação dos apenados no processo e como eles são capacitados para trabalhar no projeto?- Qual o custo para implantação do projeto?- Em que fase do cronograma de execução estão as atividades?- O projeto possui indicadores de efetividade? Quais são os indicadores ambientais e quais são os sociais? Como e com que periodicidade são aferidos?- Quais foram os ganhos obtidos até agora? Quais são os principais desafios da implantação? Quanto foi desembolsado?- Qual a expectativa de conclusão das atividades? Vitória 2022-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-03-04T00:00:00 Internet Internet O Projeto Revivendo Rios, essencialmente, almeja qualificar e utilizar mão de obra de apenados, do regime semiaberto do sistema prisional estadual, para produção de mudas, na manutenção de viveiros e em ações de reflorestamento, que no primeiro modelo metodológico, será implementado no município de Linhares, por possuir condições favoráveis para execução, por está localizado na bacia do Rio Doce e por possuir penitenciária com o regime adequado ao projeto.A expansão do projeto para outras localidades vai depender de futuros arranjos, a depender dos desdobramentos das ações, a serem implementados no formato original. Inicialmente, serão capacitados 60 apenados do regime semiaberto e a gestão desta seleção será de competência das respectivas penitenciárias. Especificamente, não há transversalidade com a metodologia de renaturalização de cursos d´agua e entre indicadores de efetividade previsto no projeto, quando da sua implementação, estão os de Apenados capacitados, de Área contemplada com projetos de recuperação ambiental, de Estudo de viabilidade de repovoamento da ictiofauna, Mudas produzidas e Mudas plantadas.O projeto tem investimento de mais de R$ 1,6 milhões provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua) e atualmente está na fase de finalização do projeto executivo, de competência da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). Posteriormente, será contratado, através de licitação, o projeto e a empresa para construção dos viveiros, dando inicios efetivamente da formação e das ações de reflorestamento. 10 0 0 0 1 "" 106 77744 2022031943 2022-03-24T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Contratos "Olá, na qualidade de cidadão e advogado, OAB nº XXXXXXXXXX/ES, solicito o acesso ao processo E-DOCS nº XXXXXXXXXXX1VB9, conforme estatui o art. 7º, XIII, do Estatuto da Advocacia, ""XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, MESMO SEM PROCURAÇÃO, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos,"" e conforme art. 7º, VI, da Lei de Acesso a Informação Estadual nº XXXXXXXXXX.Considerando que a resposta por aqui pode eventualmente sofrer uma demora na análise, também solicitarei credenciamento no E-DOCS.Cordialmente,Ivan José do Couto Pinna BarbosaOAB/ES nº XXXXXXXXXX" "" 2022-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-13T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos da Seger, Sabrina Azevedo.Informamos que estamos em fase de instrução do processo XXXXXXXXXXX1VB9 cujo assunto é Contratação de serviço de gestão documental para preparação, digitalização, indexação, autuação e remontagem do acervo de documentos, razão pela qual no momento, torna-se impossibilitado o atendimento da solicitação por encontrar-se em fase de tomada de decisão. 20 0 0 0 0 "" 107 77803 2022032002 2022-03-24T00:00:00 3 2022 Informação PGE Documento Público "Boa tarde, Senhor (a),Considerando os requisitos estabelecidos pelo Decreto 7.724/2012 acerca da transparência passiva.Considerando que os documentos relacionados abaixo estão entranhados a um processo que contém peças sigilosas devido ao caráter preparatório documento.Considerado que aquela norma assegura o acesso às partes não classificadas por meio de certidão, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo.Solicito que sejam disponibilizadas as peças abaixo capituladas dos documentos natodigitais confeccionados no âmbito dessa PGE:1. Peça #15 XXXXXXXXXXQG4QFL - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO XXXXXXXXXXFPB1H2. Peça #16 XXXXXXXXXX3RSNLC - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO XXXXXXXXXXFPB1H3. Peça #17 XXXXXXXXXXL309T1 - Parecer. Concurso PMES. Edital Auxiliares de Saúde.4. Peça #18 XXXXXXXXXXG2722H - TERMO DE ENTRANHAMENTO DO PROCESSO XXXXXXXXXXFPB1H 5. Peça #19 XXXXXXXXXXMN0054 - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO XXXXXXXXXXFPB1H" "" 2022-04-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),Segue, anexado, arquivo com as informações solicitadas.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 18 0 0 0 0 "" 108 78042 2022032241 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Concessão de Benefícios Já tenho 13 anos de trabalho na rede estadual de ensino como professor efetivo, ingressei via concurso em 2008 e em 2018 ganhei o direito à férias prêmio que foram remarcadas por 3 vezes sem contemplação, no caso de pedido de exoneração por parte do servidor, como fica esse direito adquirido? Desde já agradeço a atenção! Conceição da Barra 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet Olá .Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo.Informamos que o Decreto que previa a suspensão das férias-prêmio ao servidor que necessitasse ser substituído não está mais em vigor.Esclarecemos que no momento os servidores já podem agendar o período de 3 (três) meses e, alinhado com o gestor, sair em gozo do benefício. Inclusive, no seu caso, o seu processo XXXXXXXXXX já foi encaminhado à SEDU para definir uma data de gozo, assim que retornar providenciaremos a publicação do direito. 31 1 0 0 0 "" 109 78060 2022032259 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos Eu faço Engenharia Química na UVV e estou fazendo um estudo para o meu TCC de balneabilidade sobre a praia da barrinha, eu preciso dos resultados de Escherechia Coli, Enterococus, PH e Turbidez. Vila Velha 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que desde 2016, a balneabilidade das praias capixabas é de competências dos respectivos municípios costeiros. Orientamos entrar em contato com os órgãos de fiscalização e controle ambientais municipais das 14 cidades costeiras do Espírito Santo. 3 0 0 0 0 "" 110 78120 2022032319 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública Conforme solicitação nº94677, soubemos que o exame marcado para o dia 06/04 é uma colonoscopia, porém não chegou a informação no posto. Gostaria de informações, pois tem medo de perder o exame que estou precisando, afinal ele tem preparos e preciso levar a documentação do posto para o exame. Sus: XXXXXXXXYXJacquilea Alessandra da Silva Souza Vila Velha 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet Internet RESPOSTA DA OUVIDORIA - XXXXXXXXXXK42HLJ - MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX-JACQUILEA ALESSANDRA DA SILVA - CNS XXXXXXXXYX.Informamos que a solicitação nº94677 do exame COLONOSCOPIA METROPOLITANA,paciente JACQUILEA ALESSANDRA. encontra-se agendada no sistema MV para o dia06/04/2022 ás13:00h HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA- DR NILTON DE BARROS.Quando ocorre agendamento no sistema, é de responsabilidade da unidade de saúde/regulaçãomunicipal fazer contato com o paciente para entregar o agendamento. O posto de saúde poderáverificar com a regulação municipal e pedir informação da entrega do agendamento.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:MAGDA CRISTINA RABELO SIQUEIRAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTNERCE - SESA - GOVES 7 0 0 0 0 "" 111 78327 2022032526 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Gostaria de informações para ter autorização para emissão de notas fiscais. Onde consigo a inscrição estadual e como posso fazer a emissão? Vila Velha 2022-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 112 78604 2022040221 2022-04-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde, tenho uma dúvida com relação ao concurso para provimento de vagas para o cargo de agente de suporte educacional. Ao analisar o edital, bem como a lei que criou o cargo, vi que há o requisito para investidura do certificado de conclusão do curso de informática de 40 horas emitido por instituição legalmente constituída.Assim , gostaria de saber, como saber qual instituição se enquadra como legalmente constituída? E como saber se o certificado que possuo é válido para este concurso? "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado Wallace,Todos os questionamentos relacionados ao concurso público referente ao Edital SEGER/SEDU nº 01/2022, devem ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas (FCC), por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (11) XXXXXXXXXX, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu 1 0 0 0 0 "" 113 78671 2022040287 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, gostaria de saber como proceder para fazer a transferência de um veículo. O procedimento pode ser feito de forma online? Já possuo acesso ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito com a CRLV digital do veículo. Vitória 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Informamos que até o presente momento o DETRAN/ES não realizou a adesão da assinatura dos documentos via CDT. 1 0 0 0 0 "" 114 78776 2022040388 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Boa noite!Gostaria de solicitar uma cópia do boletim de ocorrência do SAMU referente ao atendimento que me foi prestado, para fins de requerimento de abertura de sinistro, junto a seguradora na empresa a qual trabalho.Seguem meus dados e informações referentes ao acidente:Nome do acidentado: Dhiego Lima MathiasCPF: XXX.XXX.XXX-XXData de Nascimento: 19/06/1984Dia do acidente: 01/06/2021Horário do Acidente: Entre 19:00 e 20:00Local do acidente: Avenida Dante Michelini (na ciclovia da orla de camburi).Referência do Local: Na altura do posto Shell entre os cruzamentos das avenidas Adalberto Simão Nader com a avenida Dante Michelini.Observação: A ambulância do samu que me prestou atendimento, foi autorizada a me levar do local do acidente para o hospital da Unimed CIAS, na avenida leitão da silva em Vitória.Estou fazendo a solicitação por esse canal, visto que fiz contato com a ouvidoria do SAMU por telefone pelo número 27 XXXXXXXXXX e fui orientado pela Sra. Marinei a fazer a solicitação por e-mail. Segui a orientação e encaminhei um e-mail no dia 02/03/2022, no dia 09/03/2022 a Sra. Marinei me respondeu o e-mail solicitando uma cópia do meu documento para dar andamento a solicitação, respondi o e-mail no mesmo dia enviando a cópia da minha CNH anexo e no mesmo dia tive a resposta de recebimento.Como não tive mais retorno, no dia 16/03/2022 encaminhei outro e-mail perguntando qual seria o prazo para atendimento a minha solicitação e no mesmo dia recebi a resposta informando que o prazo para atendimento da solicitação era de até 30 dias. Ontem dia 04/04/2022 tornei enviar e-mail pedindo um retorno da solicitação do boletim de ocorrência visto que já se passaram os 30 dias de prazo conforme havia sido informado por e-mail em 16/03 e como não tive retorno, hoje liguei novamente para o telefone da ouvidoria 27 XXXXXXXXXX e fui informado pela Sra. Rosana que a Marinei havia saído para uma consulta médica. Perguntei a Sra. Rosana se teria alguém que poderia me atender e expliquei sobre a minha demanda, porém fui informado que deveria enviar novo e-mail, falei que já havia enviado três e que o prazo informado para atendimento já havia expirado mas a Sra. Rosana insistiu em dizer que enquanto não tiver retorno da solicitação devo ficar enviando e-mails.Peço encarecidamente, ajuda para conseguir o boletim de ocorrência e não perder o prazo de apresentação junto a seguradora.Obrigado.Dhiego Lima Mathias(27) 9 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX Vitória 2022-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet E-mail À SSERCASAssunto: MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX e Processo E-docs XXXXXXXXXX4N35H3.Em atenção ao Processo E-docs XXXXXXXXXX4N35H3 e, MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, registradana Ouvidoria Geral do Estado , datada de 06/04/2022, no qual o cidadão D.L.M, solicita umacópia do boletim de ocorrência do SAMU referente ao atendimento que foi prestado ao mesmo.Concernente a isso, este Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUE,esclarece que após contato com o SAMU, o mesmo informou que o solicitante vai retirar odocumento solicitado na Central Samu-192, uma vez que reside no município da Serra.Diante do exposto, encaminhamos a esta Subsecretaria de Regulação para apreciação e noscolocamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Débora MezadriApoio Técnico - Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUEDe acordo,Alessandra Baque BertonGerente de Regulação do Acesso a Assistência à Saúde - GRAAS 21 1 0 0 0 "" 115 78805 2022040417 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXXX57NAquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA1 - Qual é a finalidade da compra mencionada?O equipamento será utilizado para auxiliar a patrulha mecanizada do município na conservação e manutenção das estradas vicinais e de roça, para melhorias do escoamento da produção agrícola e será utilizada também para construção de barragens, construção de caixas secas bueiros e prestar atendimento aos produtores rurais do município. 2 – Para onde será destinado o objeto?A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA será destinada ao município NOVA VENÉCIA.3 – Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A licitação foi realizada por meio de Pregão Eletrônico sob registro de preçosAssim, esta ouvidoria espera ter atendido o pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 116 78824 2022040436 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo Nº XXXXXXXXXX47DL2. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet Resposta aos Requerimentos de Informação do Deputado Estadual Capitão Assumção:a) A aquisição das escavadeiras hidráulicas, objetos dos Contratos SEAG nº 181/2022, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda de Bancada, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) A destinação dos referidos equipamentos é a seguinte:- Contrato 181/2022: Município de Itaguaçu,Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelos parlamentares.c) Em todos os contratos mencionados foi realizada licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 117 78904 2022040516 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação CETURB Leis E Decretos Estaduais Prezados, quero ter acesso a informação do documento que isenta a GvBus na parte de isenção fiscal (ICMS ou ISS quando for o caso), quanto a venda de bilhetagem eletrônica (passagens) e cartão de acesso nos postos de atendimento deles. "" 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXX.XXX.XXX-XX a Diretoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 2002, que substituiu o Decreto nº XXXXXXXXXXN/1998, em seu art. 5º, inciso XI, Capítulo III – Das Isenções, isenta de ICMS as “prestações de serviço de transporte de passageiros com característica de transporte urbano ou metropolitano, desde que realizadas mediante concessão do Poder Público.”Sendo assim, este imposto não compões a estrutura de custos do serviço de transporte, que é utilizado na definição do valor da tarifa praticada e comercializada na forma de créditos eletrônicos. O ISS também não compões a estrutura de custos do serviço.A comercialização dos créditos eletrônicos e emissão de cartões foi delegada pelo Estado, representado pela CETURB, às concessionárias, representadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória – GVBUS, por meio de assinatura do Convênio nº 001/2014.Lembramos que a incidência ou não do ICMS e do ISS é de decisão exclusiva dos poderes estaduais e municipais, respectivamente, sendo plausível este tipo de questionamento ser apresentado aos órgãos competentes para informar os motivos de sua isenção ou não.Agradecemos a manifestação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 0 "" 118 78905 2022040517 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Prezados, quero ter acesso a informação do documento que isenta a GvBus na parte de isenção fiscal, quanto a venda de bilhetagem eletrônica (passagens) e cartão de acesso nos postos de atendimento deles. "" 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Quanto à parte do seu pedido de informação referente à isenção relativa ao ICMS), a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Auditor Fiscal Sergio Pereira Ricardo, informa que o Regulamento do ICMS/ES prevê (art. 5º, inciso VIII) a isenção para a prestação de serviços de transporte de passageiros com característica de transporte urbano ou metropolitano, conforme definido em lei. A Lei complementar nº 58, de 21/02/1995, instituiu a Região Metropolitana da Grande Vitória.Diz o citado dispositivo do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 25/10/2002:Art. 5. Ficam isentas do imposto as operações e as prestações a seguir indicadas:(...)VIII - prestação de serviço de transporte de passageiros com característica de transporte urbano ou metropolitano, conforme definido em lei (Convênios ICMS 37/89 e 151/94),”Com relação à parte do seu pedido que diz respeito à bilhetagem eletrônica e dos cartões de acesso, sua demanda foi encaminhada para a CETURB, dado que uma das atribuições dessa companhia é “regulamentar, controlar e fiscalizar a operação dos serviços de transportes públicos de passageiros”.Para que o Sr. possa acompanhar esse pedido de informação naquele órgão, por meio dessa Ouvidoria Geral do Estado, seguem Número de Protocolo (XXXXXXXXXX) e Código de Acesso (zTnNA6Pu).Respeitosamente.Secretaria da Fazenda 13 0 0 0 0 "" 119 78925 2022040537 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quinta-feira, 7 de abril de 2022 8:58:31Assunto: Contrato de DTBom dia.Fui convocada para entrega de documentos para vaga de coordenador do edital Nº 30/2021 e no momento da escolha da vaga ela não atendia ao meu horário disponível. Então fui orientada a aguardar nova convocação por email com a vaga em outro horário e que eu seria a próxima a ser chamada. Porém na lista de acompanhamento das chamadas o meu nome está como contratada. Queria saber se tem algum problema isso, ou é só aguardar mesmo a convocação por email.Aguardo a resposta, obrigada. Serra 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que os candidatos inscritos no processo seletivo poderão acompanhar sua situação no link: selecao.es.gov.br.Para o momento informamos que a candidata foi reclassificada (item 9.13, do edital nº 030/2021). O candidato que desejar interpor recurso referente a sua RECLASSIFICAÇÃO ou ELIMINAÇÃO deverá formalizá-lo, devidamente argumentado, por meio da plataforma do sistema E-Docs, através do site www.acessocidadao.es.gov.br no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do e-mail da S.R.E, seguindo o modelo constante no site www.sedu.es.gov.br menu Processos Seletivos, em Passo-a-passo. 5 0 0 0 0 "" 120 78931 2022040543 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Preciso de orientação para fazer opção para receber aposentadoria por subsídio, pois hoje recebo proventos calculado sobre os vencimentos. Vila Velha 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Apenas através do requerimento e possível verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal.Quando o termo estiver pronto entraremos em contato com Vossa Senhoria para tomar ciência e optar pelo benefício mais vantajoso.Como requerer?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo" 1 0 0 0 0 "" 121 79081 2022040690 2022-09-04T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde! Houve um desconto referente a reposição outros vínculos (código 521) no valor de R$ 886,69 que não sei do que se trata.Preciso de esclarecimento quanto ao ocorrido.Aguardo retorno.Att,Helenine (Número Funcional XXXXXXXXXX) Vila Velha 2022-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Informamos que o débito refere-se ao gozo de férias na folha de janeiro/2022, vínculo 6, devido o período aquisitivo da servidora que somente se completaria em 22/07/2022. Por esse motivo, foram descontados 6/12 avos, no momento da vacância, em 31/03/2022. O débito gerado, de R$ XXXXXXXXXX,77, foi transferido para o vínculo 7. 3 0 0 0 0 "" 122 79309 2022040918 2022-04-13T00:00:00 4 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados preciso do suporte de vocês, acabo de ganhar um processo judicial contra meu empregador obrigando a ele me ressarcir valores dispendidos entre casa X trabalho X caso e na faze de execução de sentença preciso apresentar valores para isso preciso saber dos valores da passagem aplicada e seu período de validade do ano de 2012 até os dias atuais, do trajeto Anchieta X Guarapari e vice versa, viação planeta.Ex.: a tarifa de R$ 9,20 iniciou em janeiro/2022 e vai ate janeiro/2023 e assim casa período.Por favor preciso desse apoio.At.te, "" 2022-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-13T00:00:00 E-mail Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que a CETURB-ES efetivamente passou a fazer gestão do sistema de transporte rodoviário somente em 2018, por esse motivo estamos encaminhado, em anexo, informações dos quadros de tarifas a partir do ano citado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 0 0 0 0 0 "" 123 79763 2022041371 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXRV27P. "" 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet O presente pedido de solicitação de informação não contém anexo ou qualquer informação específica a ser respondida. Assim, sugiro que reencaminhe a solicitação de forma clara e com conteúdo a ser apreciado por esta ouvidoria. 0 0 0 0 0 "" 124 79832 2022041440 2022-04-21T00:00:00 4 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre o ÓRGÃO GESTOR de políticas LGBTI+. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. Todas as informações serão compiladas e publicizadas, com a elaboração dos seguintes produtos: i) lista de políticas públicas estaduais LGTBTI+, ii) mapa executivo de políticas públicas estaduais LGBTI+, iii) painel de indicadores de políticas públicas estaduais LGBTI+, e iv) repositório de documentos oficiais sobre políticas públicas estaduais LGBTI+, v) relatório final analítico das políticas públicas LGBTI+ nos governos estaduais e no Distrito Federal. A presente solicitação se refere ao ÓRGÃO GESTOR de políticas públicas LGBTI+ no estado. Trata-se do órgão, a nível estadual, que coordena, gerencia, controla, entre outras tarefas, a política pública LGBTI+ no respectivo estado. Importante destacar que há duas seções específicas no questionário, sendo a primeira voltada para o ÓRGÃO GESTOR de políticas públicas LGBTI+ no estado, e a segunda para os Programas Estaduais de ordem matricial, tais como o Rio sem LGBTIfobia, o Paraíba sem Homofobia, o Programa Estadual de Direitos Humanos (Pernambuco), entre outros. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas:https://forms.gle/XXXXXXCHASSIXXXXX. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-03-05T00:00:00 Internet Internet Olá,O formulário enviado pelo manifestante foi respondido pelo gerente Estadual de Diversidade Sexual e Gênero, Renan Cadais, da Secretaria de Estado de Direitos do Espírito Santo do Governo do Estado do Espírito Santo, conforme solicitado.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 12 0 0 0 0 "" 125 79850 2022041458 2022-04-22T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Registro de Empresa Bom dia! A empresa em questão teve sua inscrição estadual cancelada, devido a falta de entrega de EFD, mais a mesa é optante pelo simples nacional e está desobrigada da entrega, gostaria de saber como proceder.Aguardo retornoAgradeço desde já Pedro Canário 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 126 79878 2022041486 2022-04-22T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Assunto: URGENTE - INFORMAÇÕES SOBRE CERTIDÃO DE TEMPO DE TRABALHOPrezados, bom dia!Tudo bem?Minha avó trabalhou no estado entre os anos de 2000 e 2005 como professora em designação temporária. No inicio desse ano, ela deu entrada em uma ação de aposentadoria, e a advogada solicitou uma certidão do tempo de trabalho desse período.Poderiam me informar onde consigo essa certidão?Obrigada! "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade, • o CPF, • o Telefone e/ou e-mail para contato, • o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada). Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento. Observações: • Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei, • É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma. TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 4 0 0 0 0 "" 127 80018 2022041626 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação PMES Recursos Humanos Manifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada para análise da Polícia Civil.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar. Texto da manifestação originária:Boa tarde,Sou um estudante de economia atualmente escrevendo o meu TCC.O objetivo do meu TCC seria analisar como o efetivo policial de um município pode influenciar a criminalidade em municípios vizinhos. Sendo assim, gostaria de ter acesso a uma tabela informando o número de policiais em cada município do Estado do Espírito Santo entre os anos de XXXXXXXXXX.Procurei esse tipo de dado na base de dados da Polícia Militar e Civil, mas encontrei nada. Entendo que isso pode ser um dado sensível em termos de segurança pública, mas gostaria de saber como prosseguir e se seria possível eu ter acesso a esse tipo de dado.Muito obrigado pelo seu tempo,João Pedro "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 113/2022 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme documentação em anexo. Ressalta-se que o Decreto 4970 de XXXXXXXXXX, citado no documento pode ser acessado no sítio: https://conslegis.es.gov.br/. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 14 0 0 0 0 "" 128 80033 2022041641 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês e por sexo, compreendendo o período entre 01 de julho de 2021 e 31 de março de 2022: ? Total de presos mortos por Covid-19, desagregado por sexo e pelos meses entre o período solicitado de forma conjunta. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, a fim de apresentar os dados solicitados, relacionados a quantidade de presos mortos por COVID-19 no sistema prisional, no período de 01/07/2021 a 31/03/2022. Instada a se manifestar a respeito da missiva, a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP encaminhou a tabela abaixo, cujas informações estão desagregadas conforme solicitado: Período Homem Mulher Jul/21 0 0Ago/21 0 0Set/21 0 0Out/21 0 0Nov/21 0 0Dez/21 0 0Jan/21 1 0Fev/22 0 0Mar/22 0 0Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" 129 80078 2022041686 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXX0P8C. "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXX0P8CAquisição de Caminhão1 - Qual o motivo da compra mencionada?A aludida compra visa o fomento da agricultura familiar no município de Alto Rio Novo/ES, de modo a beneficiar diretamente os produtores rurais da região no transporte de insumos e adubos para as lavouras e no escoamento da produção agrícola.2 – Para onde será destinado o objeto? Favor enviar o detalhamento da compra.Município de Alto Rio Novo/ES.3 – Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado na aquisição do bem foi através de licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 146/2021 através de sistema de registro de preços.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 14 0 0 0 0 "" 130 80097 2022041705 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação CESAN Recursos Humanos quais empregados e que cargos ocupavam que tiveram suas gratificações incorporadas advindas da norma interna 036 .00 .2016 ratificada pela deliberação 4288/2016 em 26/07/206 "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Recursos Humanos da Cesan, que por meio da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Suelem Magnago, disponibilizou o relatório de continuidade de gratificação conforme solicitado. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 131 80122 2022041730 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vendi um carro em 2020, acontece que o comprador não passou o carro para o nome dele e levou multa e eu perdi 4 pontos na carteira, gostaria de saber como proceder, uma vez que nunca levei nenhuma multa. O que posso fazer quanto a isso? Já levei a documentação da venda com o registro do mesmo para o Detran e nada adiantou. "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Telefone Segue resposta. 0 0 0 0 "" 132 80133 2022041741 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Fui a na Sônia Noivas na unidade do bairro Praia do Canto no dia 12/01/22 alugar um vestido de Noiva, no dia 01/04/22 eu desisti do aluguel e como não tinha assinado o contrato não concordei em pagar 30% da multa. A empresa está me cobrando Simples Nacional: 11%, pago sob o faturamento bruto de todas as vendas. A cobrança desse valor em cima do valor total das vendas é legal? Conforme print em anexo, solicitei o comprovante da nota fiscal ou comprovante de que realmente foi declarado, não me enviam. O cancelamento da prestação de serviço foi feito 9 (nove) meses antes do aluguel é possível cancelar essa prestação de serviço sem a empresa pagar os custos como eles alegam? a cobrança da taxa do cartão deve ser paga em cima do valor bruto da compra ou do valor já pago? Desconfio que as empresas Sõnia Noivas e Nicolicontabil (que é o escritório responsável pela gestão da tributação) estão trabalhando de forma irregular, solicito cordialmente respostas e que situação fiscal da empresa seja averiguada, tendo em vista, indícios de irregularidades. Vitória 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-28T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Estamos encaminhando a manifestação para o órgão de competência do fato.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 133 80135 2022041743 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Ano Letivo Olá Boa Noite!Gostaria de saber o site que são divulgado os editais de contratação do estado de Vitória Espírito Santo para contratação de professores . "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet O site onde ficam disponíveis todos os processos seletivos no âmbito do Governo do Estado doEspírito Santo é o www.selecao.es.gov.br 0 0 0 0 "" 134 80152 2022041760 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Olá, bom dia! Tenho uma propriedade rural de 6 hectares e quero implementar aquaponia nela, estou localizado no caparao e fiz um contato local com uma funcionaria e a mesma disse não ter conhecimento e me indicou um outro produtor para me auxiliar. Minha pergunta é: A incaper não tem ajuda sobre o assunto? Se sim, como faço para ter acesso a informações e suporte. Dores do Rio Preto 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-31T00:00:00 Internet Internet O técnico indicado para o assunto de aquaponia e o Sr. João Paulo, ele esta localizado no Município de Santa Leopoldina, segue dados para contato.João Paulo RamosXXXXX@XXXX.XXX.b (27) XXXXXXXXXX - (27) XXXXXXXXXX 33 1 0 0 0 "" 135 80669 2022050321 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar Boa noite, eu tento entrar no site do corpo de bombeiros com o login, na pagina do SIAT, porém fala que os dados não conferem, quando tento fazer um cadastro, fala que ele ja existe, e eu precisava solicitar uma vistoria, que ja esta paga. Gostaria da ajuda de vocês para resolver esse problema. "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informo que foi enviado uma resposta para o e-mail citado, apontando os procedimentos com osquais a Sra. SONIA SENNA BARROSO TIRONI conseguirá recuperar a senha do cadastro.Também disponibilizei os canais de atendimento com cuja Gerência de Vistoria usa paraatender o público externo. 14 0 1 0 0 "" 136 80843 2022050495 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Prezados, nossos cordeais cumprimentos a toda equipe da secretaria de educação.O motivo deste contato é buscar esclarecimentos quanto a não aceitação de documentação emitida pela instituição UNOPAR nas frentes de processo seletivo e progressão de carreira.Me chamo Mateus Moreira Dias e coordeno a unidade UNOPAR na cidade de Barra de São Francisco.Recebemos relato de irregularidade no curso da aluna egresso Jucimara de Oliveira Langame, portadora de CPF XXX.XXX.XXX-XX, formada no curso de Formação Pedagógica em Ciências Biológicas, nesta unidade de ensino.Na avaliação do documento apresentado foi informado que:""Após consulta ao site do E-MEC, verificou-se que não consta autorização para o curso de Formação Pedagógica em Ciências Biológicas ofertado pela UNIVERSIDADE PITÁGORAS – UNOPAR, sendo assim, não atende a Portaria citada no Edital 30/2021, item XXXXXXXXXX.""Por sermos polo de apoio, encaminhamos a situação ao setor de regulação da UNOPAR, que acionaram o setor do E-MEC, que responderam prontamente que ""NÃO É NECESSÁRIO SUA INSERÇÃO NO CADASTRO E-MEC, BASTA QUE A IES POSSUA CURSO INSERIDO NO CADASTRO"" (print da resposta em anexo).Diante da falta de informação, na qual uma acadêmica de nossa IES foi prejudicada, pedimos aos senhores que alinhem as informações com as equipes responsáveis pelas análises dos documentos, e em caso de dúvidas, que seja feito contato com o órgão responsável para esclarecimentos.Pedimos ainda que convoquem a candidata e reconsiderem a análise, visto que a documentação apresentada é legítima e respeita a legislação em vigor.Tomamos conhecimento que o caso da aluna não é isolado, e que outros acadêmicos foram prejudicados e estes serão orientados a tomar os meios cabíveis, visto que foram prejudicados por uma análise falha na qual colocou a instituição em descredito, alegando irregularidade nas ofertas dos cursos. Ressaltamos que seguimos a legislação vigente e aproveitamos para requerer cuidado quanto as próximas análises.No mais esperamos que possam alinhar as informações ao tempo presente para evitarmos desgastes quanto a processos simples.Aproveito a oportunidade para pedir adequação quanto as análises de documentos, visto o novo modelo de Emissão de diplomas - (PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018). Conforme legislação em vigor nossa instituição já se adequou a regra atual e esperamos que nossos acadêmicos não sejam prejudicados por falta de informação e treinamento de pessoal.No mais, agradecemos a compreensão e colaboração dos senhores diante da situação.Com os cumprimentos,Mateus Moreira DiasCoordenador de Polo" Colatina 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a SEDU promoverá a devida orientação às equipes envolvidas, considerando o estabelecido na legislação.Lariza CasalleGEGEP 60 1 0 0 0 "" 137 80923 2022050575 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX557CX "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO:XXXXXXXXXX557CX, Aquisição de um caminhão ¾ com carroceria de madeiraa) O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de e R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais)c) O beneficiário será o município de Bom Jesus do Norte. O município tem 217 km², com XXXXXXXXXX habitantes (IBGE 2010), sendo que estes 777 habitam a zona rural. Com 310 propriedades sendo que 92% são de pequenas propriedades de características familiar. As principais culturas são o Café Conilon com 300 ha, banana e mandioca com 15 ha cada. Ainda uma pecuária leiteira importante com aproximadamente XXXXXXXXXX litros/ano. A disponibilidade deste equipamento, caminhão ¾ com carroceria de madeira, será utilizado para transporte de insumos e da produção, transporte da produção ao centro de beneficiamento, transporte de mudas no incentivo de aumento de área de culturas, entre outros serviços devido sua versatilidade de aproveitamento do equipamento no meio rural. Ficará em Associação de agricultores e produtores rurais no transporte e apoio as atividades rurais.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 138 80943 2022050595 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3JC43 "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO:XXXXXXXXXX3JC43- Aquisição de umcaminhão carroceria tipo baúa) O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de R$ R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).c) O município a ser contemplado é o município de SÃO DOMINGOS DO NORTE.O município de São Domingos do Norte, possui uma área territorial em torno de 299 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 95% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 11 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha também banana da terra e prata com uma área em torno de 50 ha em produção, cacau 100 ha, coco 26 ha,pimenta do reino 140 ha, laranja 105 ha, seringueira 115 ha, manga ubá 120 ha.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este caminhão, que será utilizado para transportar alimentos produzidos pelos agricultores familiares ( verduras, frutas, hortaliças) para serem entregues nas escolas do município e para as feiras livres. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 139 80947 2022050599 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMHK12 "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXMHK12, Aquisição de umsecador rotativoa). O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de e R$ XXXXXXXXXX,00 (sessenta e seis mil)c) O município de Vila Pavão, possui uma área territorial em torno de 435 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 03 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades agrícolas, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 80% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 12 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café Conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha,, também banana da terra e prata com uma área em torno de 60 ha em produção, cacau 28 ha, coco 90 ha,pimenta do reino 200 ha, mandioca 250 ha, fruticultura 63 ha. Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças.O secador de pimenta do reino será utilizado para secar a pimenta durante a colheita garantindo a qualidade do produto evitando perdas que poderão ocorrer por problemas climáticos como chuva e outros fatores tipo pragas e insetos que poderão atacar a plantação. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento até a data da entrega para as associações.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 140 81041 2022050689 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação IEMA Meio Ambiente O pedido de informação está em anexo. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação, observando os itens questionados:“Item 1 – Qual o volume de recursos disponíveis oriundo das compensações ambientais no IEMA? Atualmente o IEMA possui 31,4 milhões em conta de recursos oriundos da compensação ambiental.Item 2 - Quanto a solicitação da relação de empresas negativadas pelo IEMA no Espírito Santo, devido à processos ambientais não liquidados, de março de 2021 até maio de 2022, informamos que foram emitidas por este Instituto, 366 certidões positivas com efeito de negativas – CPENDA, em decorrência de débitos com a exigibilidade suspensa temporariamente, por motivo de apresentação de defesas, recursos, parcelamentos e/ou concessão de atos suspensivos, originados por penalidades ou exigências previstas na legislação ambiental.Destacamos ainda, que no mesmo período e após análise do IEMA, 43 processos digitais de requerimento de CNDA, foram devolvidos aos solicitantes, com a identificação de pendências em aberto que impediram a emissão de certidão, e aguardam a comprovação de quitação das pendências.Foi apurada também pela Coordenação Financeira e Contábil, o quantitativo de 1000 contribuintes inscritos em CADIN e em Dívida Ativa, em decorrência de débitos ambientais. Desta forma, do período mencionado, foram identificados 1409 contribuintes com a pendências junto a este IEMA.Ressaltamos que a identificação dos negativados está sendo preservada, considerando o direito constitucional de inviolabilidade do direito à vida privada e à intimidade das pessoas, observado ao disposto no inciso X, do art. 5º da Constituição Federal.Esclarecemos que em decorrência da ausência de um sistema integrado de informação, os dados apurados podem estar desatualizados, no tocante a situação atualizada das multas geradas, e consequentemente nos dados dos contribuintes inscritos em CADIN e em Dívida Ativa. Item 3 – Informamos que identificamos em nossos sistemas e controles a existência de 3876 multas emitidas por este Instituto, do período de 2017 a 2022.Item 4 - Informamos que identificamos em nosso sistema a existência de XXXXXXXXXX processos de licenciamento ambiental ativos, ou seja processos de licenciamento ambiental com empreendimentos em “atividade”.O levantamento que segue, foi apurado com base nos dados extraídos do nosso do sistema de gestão ambiental de processos e informações – GAPI, e nos controles internos do setor.No que se refere aos Itens 5, 6 e 7 esclarecemos que o FUNDEMA encontra-se sob a responsabilidade da SEAMA (Secretaria de Meio Ambiente) e não do IEMA, não sendo possível desta forma este órgão se manifestar sobre o assunto.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 30 1 0 0 0 "" 141 81050 2022050698 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Enviadas: Sábado, 7 de maio de 2022 10:21:26Assunto: Campanha Maio Amarelo Bom dia! Sou coordenadora de saúde, segurança e meio ambiente da Login, empresa que opera o Terminal de Vila Velha. Gostaria de saber se o Detran tem disponibilidade de ir a empresa para realizar campanha do Maio Amarelo. Aguardo retorno. Att, Vila Velha 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 142 81357 2022051004 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXS8N5N "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-20T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXS8N5N - 1 Caminhão Baúa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido?Foi adquirido somente um item no valor unitário de R$ R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).c) Quem será o beneficiado?Os beneficiários do equipamento é o Município de BAIXO GUANDU/ES, Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 143 81370 2022051017 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 010/2022 "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolonº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações sobre a aquisição de frigobar.Seguem anexos contendo a Manifestação Técnica e a Ordem de Fornecimento nº 010/2022.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 20 0 0 0 0 "" 144 81443 2022051090 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Concurso Público Bom Dia.Preciso de uma informação com relação ao concurso público Agente de Suporte Educacional, Professor B e Professor P - Pedagogo, quais são as instituições aprovadas pela sedu para realizar o curso de informatica básica. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que não é papel da SEDU aprovar instituições para realizar cursos de informática.No que tange ao certificado referente ao Curso de Informática Básica com carga horária mínimade 40 horas, exigido como requisito, deverá conter obrigatoriamente o CNPJ da instituiçãolegalmente constituída.Excetuam-se dessa obrigatoriedade os certificados emitidos por instituições públicas da esferaMunicipal, Estadual ou Federal.Lariza CasalleGEGEP 1 0 0 0 "" 145 81480 2022051127 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa tarde. Necessito do documento para declaração de Imposto de renda, Informe de Rendimento , da Sra Nila Gomes Albane, minha mae, a qual não recebemos no endereço de correspondência. Pode ser enviada para o email de cadastro - XXXXX@XXXX.XXX. Linhares 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Andreia dos Anjos (Central de Atendimento)Informe de rendimento encaminhado. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 2 0 0 "" 146 81589 2022051235 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXFW9GH "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta em anexo.Att 0 0 0 0 "" 147 81639 2022051285 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio dos Processos Nº XXXXXXXXXXVQ0GB, XXXXXXXXXX6FG07, XXXXXXXXXXBTKTR e XXXXXXXXXXQ8XKX. "" 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-20T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXVQ0GB - 4 caminhõesa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? O equipamento solicitado é um caminhão pipa, que tem a função principal de transporte de água, este equipamento é para umedecimento de estradas para sua manutenção.b) Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar o detalhamento da compra. A entrega do objeto do contrato dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o início da vigência do Contrato, conforme abaixo: •Prefeitura Municipal de Alegre/ES – Processo nº XXXXXXXXXXVQ0GB-01 unidade, •Prefeitura Municipal de Castelo/ES – Processo nº XXXXXXXXXXQ8XKX – 01 unidade, •Prefeitura Municipal de Castelo/ES – Processo nº XXXXXXXXXX6FG07-01 unidade,•Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES -Processo nº XXXXXXXXXXBTKTR – 01 unidade,Detalhamento da compra conforme contrato anexo.c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para aquisição dos bens foi através de Pregão Eletrônico nº 0121/2021 através do sistema de Registro de Preços ARP nº 098/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 148 81641 2022051287 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio dos Processos Nº XXXXXXXXXXBZ98H, XXXXXXXXXX40SRM e XXXXXXXXXXWHX4R. "" 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXBZ98H - 03 Caminhões Pipaa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? O equipamento solicitado são caminhões pipa possibilita o transporte de água potável para dessedentação humana e de animal domésticos, amenizando de forma imediata o problema, com notada relevância quando da ocorrência de crises hídricas, onde veranicos podem comprometer o abastecimento de comunidades rurais. Além disso, é utilizado na umectação de áreas em serviços de terraplanagem e pavimentação.b) Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar o detalhamento da compra. A entrega do objeto do contrato dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o início da vigência do Contrato, conforme abaixo: •Prefeitura Municipal de Iconha/ES – Processo nº2021-BZ98H – 01 unidade, •Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES – Processo nº XXXXXXXXXX40SRM – 01 unidade, •Prefeitura Municipal de Iconha/ES – Processo nº 2021- WHX4R 01 unidade,c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para aquisição dos bens foi através de Pregão Eletrônico nº 0121/2021 através do sistema de Registro de Preços ARP nº 098/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 149 81696 2022051342 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Prezados, boa tarde.Solicito encaminhamento de cópia do(s) convênio(s) realizado(s) com a PM/ES, para fins de delegação de atividade de fiscalização de trânsito, que estava vigente no ano de 2019.Att, "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 2 "" 150 81761 2022051406 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Enviadas: Quinta-feira, 19 de maio de 2022 8:33:15Assunto: SPED ICMSBom Dia, Estou com uma dúvida, a empresa de revenda de: veículos usados e outra de revenda de sucatas de alumínio e cobre emite nota de entrada de pessoa física, dentro do SPED ICMS eu sou obrigada a fazer aquela separação no campo ""1400"" detalhamento de entradas por pessoa física dentro do Estado por município?Favor confirmar o recebimento deste e-mail.Att" Colatina 2022-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 151 81900 2022051545 2022-05-22T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom Dia !Estou Muito preucupado com o Andamento da Minha renovação de CNH, dei entrada no processo antes mesmo da minha CNH está vencida, já realizei todos os processos para renovação . porém até o momento no acompanhamento do processo de renovação no Site do Detran, o ultimo status consta dia 04/05/2022 com os resultados dos Exames de vista, psicotécnico e saúde. e a Empresa a qual trabalho demiti qualquer funcionário que tem a Habilitação VENCIDA . GOSTARIA da ajuda e compreensão de vocês , que se caso for demorar Chegar minha CNH emitem uma carta Dizendo o motivo do atraso para mim aprensentar para Empresa até mesmo se for parado em uma fiscalização de Trânsito . ESTOU INCLUINDO EM ENEXO IMAGEM DA PÁGINA DE STATUS DO SITE DO DETRAN PARA FINS DE AVERIGUAÇAO E IDENTIFICAÇÃO . AttLUCAS CAMPOS MORAES Guaçuí 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 152 81915 2022051560 2022-05-23T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Recentemente eu tive a minha CNH suspensa por ultrapassar o limite de pontos devido a ter vendido um veículo e o novo proprietário não transferir o mesmo. Como o veículo foi vendido pra outro estado e eu não morar mais no endereço que o veículo estava cadastrado, não tomei conhecimento na época das infrações. Por causa desses acontecimentos tive minha CNH suspensa em Janeiro do corrente ano até o mês de Agosto, porém não tinha conhecimento da suspensão pelo fato de não ter chegado na minha atual residência o comunicado.Como tenho que trafegar não fronteira entre MG e ES fui abordado pelo PM e ao apresentar a habilitação foi constado a suspensão. Fui notificado pela infração e tive minha CNH recolhida. Procurei o Detran mais próximo em Barra de São Francisco para saber das providências a serem tomadas e fui informado do curso de reciclagem e do tempo restante de suspensão.Porém começou recentemente chegar contatos em meu telefone pessoal de que poderia ter minha CNH cassada se não entrasse com algum recurso urgentemente. Como esses contatos não são de fontes oficias dos órgãos públicos responsáveis, estou precisando de ajuda para realmente saber se corro o risco de perder minha CNH.Fico grato se puderem me ajudar pois estou desesperado com a situação, visto que estou sendo punido por erros que não cometi, por não ter acompanhado a transferência do tal veículo.Estou anexando arquivos para mostrar a situação e mostrar que tenho residência no estado do Espírito Santo e as multas são do estado de São Paulo.Grato pela atenção. Deus os abençoe. Barra de São Francisco 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Telefone Segue resposta. 0 0 0 0 "" 153 82026 2022051671 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXDLLL9 "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXDLLL9 - 1 Caminhão Tocoa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada item é de e R$XXXXXXXXXX,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados? Os municípios beneficiados são:• Município de Apiacá/ES.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido a solicitação de pedido de informação. 1 0 0 0 0 "" 154 82049 2022051693 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMZFKG "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXMZFKG - 01 Retroescavadeiraa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais).c) Quem será o beneficiado?• Prefeitura Jerônimo Monteiro/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 155 82114 2022051758 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0393/2022. "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX0JFTD - 01 Trator Agrícolaa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?O trator Agrícola – 1(uma) unidade será destinado à Prefeitura Municipal de COLATINA/ES.b) Qual a finalidade da compra mencionada?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF. No presente Termo de Referência, tem-se como objetivo a aquisição de tratores agrícolas. Tratase de um equipamento utilizado na execução diferentes serviços no meio rural capixaba, sobretudo os relacionados ao manejo de solo, tratos culturais de culturas agrícolas, além de transporte de insumos e produtos agrícolas.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão. 5 0 0 0 0 "" 156 82115 2022051759 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0386/2022 "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX81LW0 - 01 Trator Agrícolaa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?O trator Agrícola – 1(uma) unidade será destinado à Prefeitura Municipal de Montanha/ES.b) Qual a finalidade da compra mencionada?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF. Nesse sentido, tem-se como objetivo a aquisição de tratores agrícolas. Trata se de um equipamento utilizado na execução diferentes serviços no meio rural capixaba, sobretudo os relacionados ao manejo de solo, tratos culturais de culturas agrícolas, além de transporte de insumos e produtos agrícolas.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão. 5 0 0 0 0 "" 157 82116 2022051760 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0303/2022. "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXZ1N81 - Execução de Obraa) Qual a finalidade da compra dos materiais e serviços mencionados? Favor apresentar o detalhamento da compra.As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente contrato consistem na EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ - MORANGÃO (COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS), conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações discriminadas no projeto básico e nos anexos do edital que deu origem à presente contratação.O detalhamento da contratação está no conteúdo do contrato anexo.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão. 5 0 0 0 0 "" 158 82122 2022051766 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação ESGAS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº XXXXXXXXXX. "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet ES GÁS/DPR Nº 60/2022Vitória, 08 de Junho de 2022.À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITOGabinete do Deputado Capitão Assumção – Av. Américo Buaiz, 205 - Enseada do Suá, Vitória - ES, XXXXXXXXXX.Ilmo. Sr. Capitão AssumçãoDeputado Estadual – Espírito SantoC/c: SECONT (Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo)C/c: SEG (Secretaria de Governo do Espírito Santo)Assunto: Solicitação de Informações via SECONT (Extrato do Contrato XXXXXXXXXX)Prezado Senhor,Encaminhamos abaixo resposta à manifestação identificada pelo n° XXXXXXXXXX, com seu pedido de informação, registrada por meio do eOUV.A Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS (“Companhia”), situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, Praia do Canto, Vitória/ES, CEPXXXXXXXXXX e inscrita CNPJ XXXXXXXXYX, ante o requerimento de informação recebido por meio do canal de Ouvidoria e-OUV, de 25/05/2022,tendo por requerente o Deputado Estadual CAPITÃO ASSUMÇÃO , email: XXXXX@XXXX.XXX, vem apresentar suas considerações conforme segue.A ES GÁS em atendimento às disposições da Lei de Acesso a informação, divulga as informações de seus processos licitatórios e contratos em sítioeletrônico próprio, em seu Portal de Transparência.Respostas aos questionamentos:a) Quais são o motivo e a finalidade da compra mencionada?Trata-se de medidores de gás tipo diafragma, o motivo e finalidade é para aplicação imediata em clientes consumidores da ES GÁS dos segmentos residencial, comercial e pequenas indústrias, bem como para suprir o estoque de segurança da ES GÁS.b) Para onde será destinado o material? Favor apresentar o detalhamento da compra.A aquisição visa atender aos clientes usuários de gás natural da ES GÁS dos segmentos residencial, comercial e pequenas indústrias.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Registre-se que o edital, relatório de julgamento do processo e cópia do contrato se encontra divulgado e hospedado no Portal Transparência da ES GÁS, em atendimento à Lei 13.303/16, o qual pode ser localizado por meio do endereço Compras e Licitações Certames finalizados – ESGás (esgas.com.br) clicar no link “PESG040-21 - Aquisição de medidores de gás natural tipo diafragma.” Reiterando votos de estima e consideração, ficamos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,Heber Viana ResendeDiretor-PresidenteCompanhia de Gás do Espírito Santo- ES GásAnexo Documentos Carta Resposta e e-mail enviados. 14 0 2 0 0 "" 159 82233 2022051877 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação SEAMA Processo Seletivo Simplificado URGENTEBoa tarde! Realizei minha inscrição para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO_SEAMA Nº XXXXXXXXXX e após confirmar a minha inscrição observei que ficou faltando incluir mais um certificado de 20 horas. Gostaria de saber se é possível excluir a minha inscrição e realizar outra para o mesmo cargo no mesmo processo seletivo.Estou com receio de excluir e não conseguir me candidatar novamente.O prazo final para as inscrições é amanhã, 27/05/2022.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente, Daniela Menezes Lima Vitória 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-31T00:00:00 Internet Internet Informamos que de acordo com o item 2.2 do edital citado, após a confirmação da inscrição no sistema, não há possibilidade de alteração, inclusãoou exclusão de informações. 5 0 0 0 0 "" 160 82371 2022052015 2022-05-28T00:00:00 5 2022 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tarde. Estou pretendendo desenvolver um trabalho relacionado ao descarte de tinta guache em escolas. Seria possível me enviar quais os impactos causados pela tinta guache em esgoto e em via pública? Agradeceria muito pois será desenvolvido com os alunos beneficiando a educação ambiental. Agradeço desde já. Cariacica 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-31T00:00:00 Internet E-mail Prezadas coordenadoras da Ouvidoria Geral do Estado,Por se tratar de pedido de informação referente à serviço público de distribuição de água, de competência municipal, sugerimos encaminhar a manifestação para a Cesan e/ou ao município onde o manifestante reside.À Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) compete a regulação do uso da água bruta, retirada da natureza.Atenciosamente, Ouvidoria - Agerh 3 0 0 0 0 "" 161 82454 2022052096 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,89 (trezentos e oito mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Os requerimentos de informação estão correndo pelos processos eletrônicos XXXXXXXXXX2Z1JR e XXXXXXXXXXNGK7P. 7 0 0 0 0 "" 162 82459 2022052101 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados,Solicito acesso ao histórico do Licenciamento Ambiental no IEMA do Processo XXXXXXXXXX. Linhares 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação esclarecemos que a consulta aos documentos constantes nos autos/processos físicos do IEMA pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Assim sugerimos que o manifestante requeira tal informação por meio da protocolização de documento solicitando tais informações junto ao setor de protocolo geral.Para tal o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao IEMA e preencher formulário específico solicitando acesso aos documentos de interesse ou encaminhar o pedido por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). O formulário poderá ser obtido no site do iema (www.iema.es.gov.br) no caminho “serviços” => “Requerimento de consulta ou cópia” ou diretamente no link: https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdf Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 21 0 0 0 0 "" 163 82498 2022052139 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação CETURB Custo de bens e/ou serviços Olá, gostaria de solicitar as planilhas de cálculo tarifário, juntamente com os dados de custos sintetizados, do transporte rodoviário intermunicipal do estado do ES.Aguardo retorno. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que o contrato para prestação de Serviço Rodoviário Intermunicipal, denominado SITRIP, foi encerrado em 2015, último ano em que o reajuste foi realizado por meio de planilha tarifária, adotada pelo DER-ES, responsável por sua gestão, na época. Desde então, o sistema vem operando, por meio de decisão judicial, até que se conclua seu processo licitatório.A partir do ano de 2016, por decisão do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal (CTI), conselho responsável por aprovar os novos valores de coeficiente tarifário, os valores apurados em 2015, passaram a ser reajustados por um índice inflacionário, sendo adotado, num primeiro momento o IGP-M e a partir de 2021, o IPCA.Encaminhamos em anexo as publicações do Diário Oficial, com reajustes dos coeficientes tarifários aprovados desde 2015 até 2022, lembrando que no ano de 2018 não houve reajuste.Em relação aos custos sintetizados orientamos especificar, para melhor apuração.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 21 0 0 0 0 "" 164 82529 2022052170 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação SESA Abertura de Base de Dados De acordo com a Lei nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação, eu gostaria de solicitar dados estatísticos sobre o tamanho da fila de espera do Sus, a quantidade de atendimentos realizados por ano e a quantidade de consultas com especialistas ao ano, durante o período de 2017 a 2020 no município da Serra. Serra 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 92 1 0 0 0 "" 165 82628 2022060041 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 0062/2022. "" 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não recebemos o anexo com o requerimento de informação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 166 82733 2022060146 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação ESESP Ações De Governo Prezados,Sou aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFES e estou realizando uma pesquisa sobre a mediação de informações referentes ao uso de dados pessoais dos cidadãos. No sentido de buscar compreender se o Governo do Estado do Espírito Santo realiza alguma ação/campanha educativa (por meio de propagandas na TV, sites, portais, redes sociais oficiais, cartilhas digitais ou impressas, parcerias com escolas) voltada aos cidadãos, a fim de informá-los sobre a importância dos dados pessoais, e instruí-los sobre seus direitos à proteção e privacidade de seus dados.Cordialmente "" 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Vimos informar que foi instituída a Política Estadual de Proteção e da Privacidade do Poder Executivo Estadual, por meio do Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 09/07/2021, onde dispõe da formação do comitê central, bem como dos princípios e das diretrizes no tratamento de dados pessoais.A Esesp, enquanto escola de formação e capacitação, oferta cursos voltados a esta temática.Ao dispor.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 167 82794 2022060207 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo O CRLV do meu carro não foi atualizado no aplicativo Carteira Digital. O documento lá existente é o do exercíciode 2020. Paguei todas as parcelas do IPVA do ano passado e fiz a vistoria do veículo. Para identificação do ve´culo a placa é PYD1684, o Renavam é XXX.XXX.XXX-XX. Aguardo um retorno. "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 168 82800 2022060213 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX0R4T1 "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX0R4T1 - 1 escavadeira Hidráulicaa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?• Município de Venda Nova do Imigrante/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 3 0 0 0 0 "" 169 82804 2022060217 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXS1B0L "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Os requerimentos de informação estão correndo pelos processos eletrônicos XXXXXXXXXX2Z1JR e XXXXXXXXXXNGK7P. Atenciosamente, 3 0 0 0 0 "" 170 82883 2022060296 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Estupro consumado (Unidade de medida: nº de vítimas)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 171 82886 2022060299 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Incêndio Criminoso (Unidade de medida: nº de ocorrências)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações que constam nos Boletins de Ocorrência Policial registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Onde não estão disponíveis para consulta informações de “INCÊNDIO CRIMINOSO”. Tendo em vista que este tipo de informação é obtida através de laudos periciais realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.”Desta forma, orientamos que seja formalizada nova manifestação direcionada à referida instituição, para que o Corpo de Bombeiros Militar possa analisar.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 0 0 0 0 "" 172 82901 2022060314 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Tempo de Resposta do serviço 190 - urgência (Unidade de medida: minutos)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.” Contudo, ressalvou que: “Quanto ao ‘Tempo de Resposta do serviço 190’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 173 82922 2022060335 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tive minha CNH apreendida numa blitz no estado do RJ, como minha CNH é do ES o agente que apreendeu mandou que eu fosse presencialmente ao Detran do ES e solicitasse que minha carteira fosse enviada para o ES para que eu pudesse retirá- em 5 dias. Só que o atendente me disse que não tinha nada a fazer e que eu teria que pegar no Detran do RJ. Aguardo orientações do que fazer, já que as informações recebidas são divergentes. Bom Jesus do Norte 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 174 82925 2022060338 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde! Necessito de esclarecimento sobre minha condição de aposentadoria por invalidez. Sendo que a cada dois anos tenho que fazer nova perícia e apresentar novos laudos mesmo com idade de 61 anos. Até o momento não consegui fazer contato com a médica , com quem fazia meu acompanhamento, ela estava com problemas de saúde antes da pandemia, os telefones de contato não atendem mais. A Assistente Social do IPAJM disse que eu tenho que ter meu prontuário anterior para ter novo laudo atual. Em anexo os documentos. Venda Nova do Imigrante 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora MARISILVIA CIRILO ( Gerente de Perícia Médica e Social-GPMS/ Gerência de Perícia Médica e Social):Informamos que ainda não retornamos com as reavaliações de aposentadorias por invalidez.Assim, Vossa Senhoria pode ficar tranquila, pois quando retornarmos com as reavaliações, V.Sª será convocada por ofício. Quanto ao seu prontuário o mesmo encontra-se arquivado em nosso arquivo.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 32 1 0 0 0 "" 175 82933 2022060346 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde Preciso anexar via E-docs os documentos para ANÁLISE DE EXCESSO DE MEAÇÃO, porém, fiz o cadastro para acesso ao cidadão, e prevalece a mensagem de conta não verificada, assisti aos vídeos tutoriais, e para validar minha conta, não parece as opções conforme vídeo disponibilizado. as opções são: selos meu gov.br, certificado digital e selfie, contudo, não consigo validar minha conta com nenhuma dessas 3 opções.Poderia me ajudar a validar a conta para que eu possa anexar os documentos pelo e-docs, fazendo favor?Agradeço desde já Att, Domingos Martins 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 176 83272 2022060685 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público A Gerência de Benefícios e Assistência,Aos cuidados da Srª Liane Mara Santana Silva.Prezada Gerente,Boa tarde.Formulei consulta anterior junto a Ouvidoria, a fim de buscar informações a respeito de situação em que me encontro e me preocupa.Recebi resposta da Srª Marisilvia Cirilo, Gerente de Perícia Médica do IPAJM, prestando algumas informações que já eram de meu conhecimento, e pedindo que eu me repostasse a essa gerência, para obtenção de demais respostas.Como relatado anteriormente, sou servidor efetivo do Estado, exercendo o cargo de Agente de Polícia desde o mês 12/2011. Em 27/10/20, me acidentei em operação policial, estando desde então afastado das minhas funções e atribuições. Tal fato foi reconhecido como acidente de trabalho (art. 133 da LC 046/94), com publicação no Diário Oficial.Após inúmeros tratamentos, ainda não estou apto, e por recomendação médica continuo na fisioterapia, o que deve fazer meu afastamento ultrapassar o período de 24 meses de licença para tratamento da própria saúde em decorrência do acidente de trabalho sofrido durante operação policial.No Estado do Espírito Santo, temos em vigor a Lei Complementar nº 657/2012, que trata da promoção e especificamente a respeito da aposentadoria de policiais acidentados durante operação policial, ao estabelecer:Art. 28. O Policial Civil poderá ser considerado incapaz definitivamente para o exercício de suas funções em decorrência de:I - ferimento recebido em operações, relativas às atividades de polícia civil, ou doença contraída nessa situação, ou que nela tenha sua causa eficiente,Art. 29. O Policial Civil, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do inciso I do artigo 28 desta Lei Complementar, será promovido à categoria imediatamente superior e posicionado na última referência da tabela de subsídio.Art. 31. O Policial Civil inválido, nos termos do artigo 28 desta Lei Complementar, será aposentado com proventos decorrentes da promoção e do reposicionamento horizontal, de que trata os artigos 28 e 29, observando, no que couber, os §§ 3º e 17 do art. 40 da Constituição Federal.Referida Lei Complementar nº 657/2012, encontra-se válida e em vigor.Meu questionamento é o seguinte:a) Pelo princípio da especialidade, essa legislação (LC nº 657/2012), será aplicada ao presente caso (policial ferido em operação), para o cálculo de benefício de aposentadoria, se o servidor for aposentado compulsoriamente devido ao fato de ficar afastado de suas funções por período ininterrupto superior a 24 meses para tratamento da própria saúde?b) Caso negativo, Requer informação da legislação aplicável, bem como a forma de cálculo detalhada (inclusive com índices aplicáveis) para eventual aposentadoria.No aguardo das informações pertinentes solicitadas.At.teMarcelo Tamara AlvesCPF nº XXX.XXX.XXX-XXNF XXXXXXXXXX Vitória 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Liane Mara - Gerente de Benefícios e Assistência - GBA/IPAJM""Boa TardeInicialmente, cabe esclarecer que o ingresso no serviço público em cargo efetivo em 21/12/2011, após a publicação da Emenda Constitucional 41/2003, só permite uma forma de cálculo na aposentadoria que é pela média.Com a reforma da previdência estadual, a Lei Complementar nº 938/2020, trouxe novas regras de aposentadoria, bem como de cálculo dos proventos, a partir de sua vigência em 01/07/2020"".Dessa forma, o cálculo dos proventos da aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho, corresponderá a média de 100% dos salários de contribuição de acordo com o § 3º do art. 24-A da Lei nº 938/2020.Poderá verificar maiores detalhes quanto ao cálculo e reajuste na Lei Federal n º XXXXXXXXXX/2004. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 13 0 0 0 0 "" 177 83307 2022060720 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar Estou com a seguinte dúvida:A atividade de Atacarejo de produtos com predominância em produtos alimentícios em geral, tendo em vista que o armazenamento de mercadorias e na própria área de venda.Considerando a tabela 2C da NT 02/2013, para edificação térrea ou até 6m de altura com área construída superior a 5.000m² a edificação deve adotar o sistema de chuveiro automático, não exigindo a compartimentação horizontal e nem vertical, minha dúvida é: Se minha área construída for de 7.000m² e eu utilizar a tabela B da NT XXXXXXXXXX referente a área máxima a ser compartimentada, e compartimentar uma área até XXXXXXXXXX m² isolando o risco de uma área para outra deixo de ser obrigado a instalar o sistema de chuveiro automático? Cachoeiro de Itapemirim 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).O primeiro ponto que deve ser observado é a data de construção ou licenciamento daedificação. A exigência de sistema de chuveiros automáticos para o grupo C-2 (supermercados)se aplica apenas às edificações construídas ou licenciadas à partir de 11/11/2013, conformeartigo 2º da Portaria 308-R/2013.Se for o caso, a medida de segurança passa a ser obrigatória nos casos previstos pela NT02. Acompartimentação não isenta a medida de segurança de SPK neste caso (ocupação C-2).Existe a opção de buscar o isolamento de risco conforme os parâmetros colocados na NT08 doCBMES. Caso consiga isolar a edificação em blocos com áreas inferiores aos valores de áreaspara as quais a NT02 exige a medida de chuveiros automáticos, essa não seria exigida. 33 1 1 0 0 "" 178 83417 2022060830 2022-12-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ações De Governo Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (e-mail e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola da Secretaria Estadual de Educação.Atenciosamente. "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Edson!Esse programa não é de competência da Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 1 0 0 0 0 "" 179 83479 2022060892 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde. Gostaria de saber qual o prazo médio para o lançamento tributário de ITCMD. Pergunto porque estou em outro Estado da Federação e gostaria de me organizar para o pagamento do tributo. Registro de encaminhamento XXXXXXXXXX1HWK7B.Desde já, agradeço a atenção. Vitória 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o prazo para pagamento do DUA após a avaliação do auditor fiscal é de 60 dias.E o prazo para avaliação, após dar entrada no processo, é em torno de 45 dias.O contribuinte deve acompanhar a avaliação das guias pelo link http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consulta.asp utilizando a autenticação eletrônica (conjunto de números e letras) que se encontra na parte inferior de cada guia de transmissão. Atenciosamente,Supervisão de ITCMD 0 0 0 0 0 "" 180 83498 2022060911 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade PRECISO RENOVAR O MEU RG MANTENDO O NUMERO ORIGINAL PARA COMPROVAÇÃO DE MINHAS FORMAÇÕES ACADEMICAS E NO MEU TRABALHO. ESTOU MORANDO EM ITAMARAJU-BA A MAIS DE 30 ANOS E PARA RENOVAR A MINHA CNH TENHO QUE APRESENTAR UM RG MAIS ATUAL.NO AGENDAMENTO, ME SOLICITAM UMA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, EMBORA EU TENHA PARENTES MORANDO NO ESTADO, EU NÃO GOSTARIA DE MENTIR.PERGUNTO: NESTE MEU CASO É POSSÍVEL EU APRESENTAR O MEU ENDEREÇO VERDADEIRO, OU TEREI QUE TER UM DO ESPÍRITO SANTO? "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 181 83516 2022060929 2022-06-14T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Revisão do percentual de aposentadoria Santa Maria de Jetibá 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet E-mail "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Doris Neide Rodrigues - Subgerente de Fixação e Revisão - SFR/IPAJM:""Boa tarde Alcino!Considerando que não encontramos nenhum pedido no sistema SISPREV, solicitamos que nos informem qual tipo de requerimento, bem como o numero do processo virtual, para que possamos verificar a situação, e se o mesmo está sob custódia da SFR"".Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 " 8 0 0 0 0 "" 182 83526 2022060939 2022-06-14T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Solicito o inteiro teor do processo nº XXXXXXXXXXVXM86 que trata da minuta de Decreto nº 30: Revoga o §3º do art. 338 - B do Regulamento do ICMS, que trata de operações de importação realizadas com diferimento de ICMS. "" 2022-07-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o processo solicitado segue em arquivo anexo.Respeitosamente.Gabinete do Secretário 28 1 0 0 0 "" 183 83654 2022061066 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0522/2022. "" 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXM237V - Escavadeira Hidráulicaa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra. Prefeitura Municipal de Fundão/ES. Detalhamento da compra conforme contrato anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada. O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 9 0 0 0 0 "" 184 83656 2022061068 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0541/2022. "" 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXGBD9P – Caminhãoa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra. Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Detalhamento da compra conforme contrato anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada. O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 9 0 0 0 0 "" 185 83731 2022061143 2022-06-17T00:00:00 6 2022 Informação SESP Segurança Pública Olá, sou um pesquisador do Insper e estou trabalhando num artigo sobre roubo e furto de veículos entre 2011 e 2019. Mais especificamente eu gostaria de comparar a evolução deste tipo de ocorrência nos diversos municípios brasileiros.Nesse sentido, dado que no site da Secretaria de Segurança Pública há dados disponíveis apenas a partir de 2018, gostaria de solicitar:- registros mensais de roubos e furtos de veículos para cada município do Espírito Santo no período de 2011 a 2019.Caso haja alguma dúvida sobre o projeto me coloco à disposição para qualquer esclarecimento.Att. "" 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). A Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP não possui dados anteriores a 2018. As informações para os incidentes solicitados (roubo e furto de veículos) estão disponíveis no site da Sesp, basta clicar na aba “Estatísticas” e depois no item “Painel de Crimes Contra o Patrimônio”. Neste painel interativo constam as informações sobre “Roubo de Veículos” e “Furto de Veículos”. No painel, constam os procedimentos para exportar os dados dos gráficos e tabelas em formato “CSV”. Os dados são atualizados mensalmente, no dia 15 de cada mês são atualizadas as informações do mês anterior.”A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 186 83895 2022061307 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1802/2022 "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 187 83923 2022061335 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação CETURB Documento Público - Tem a CETURB alguém convênio ou contrato ou inscrição ou acordo com alguma entidade estrangeira?- É a CETURB uma empresa estrangeira? "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Considerando pedido de informação referente à CETURB-ES, quanto ao questionamento em relação à CETURB-ES possuir algum convênio, contrato, inscrição ou acordo com alguma entidade estrangeira, esclarecemos conforme constante na Lei Complementar nº 877/2017, Capítulo III, artigo 13:“ § 5º No exercício das atribuições descritas nesta Lei Complementar, competirá à CETURB/ES firmar convênios e contratos de programa com o Governo Federal e o Estado do Espírito Santo, seus órgãos e entidades para fins de gestão, fiscalização e planejamento dos serviços públicos descritos nesta Lei Complementar, inclusive no que se refere ao Transporte Intermunicipal de Passageiros, em todas as modalidades, nas rodovias federais e estaduais.”Em relação ao questionado, conforme informado em legislação vigente, competirá à CETURB/ES firmar contratos e convênios com o Governo Federal e o Estado do Espírito Santo.Em relação ao questionado sobre a CETURB-ES ser uma empresa estrangeira, esclarecemos ainda conforme constante na Lei Complementar nº 877/2017, Capítulo I, artigo 3º:’Art. 3º A CETURB/ES, constituída como empresa pública, sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, dotada de personalidade jurídica, de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas – SETOP, desempenhará a função de gestora, quando delegada pelo Poder Concedente, dos Sistemas de Transportes Coletivos Intermunicipal e Intramunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo.”Considerando a legislação vigente a CETURB-ES é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), anteriormente denominada SETOP.Não sendo portanto, uma empresa estrangeira.Esclarecemos ao manifestante que as informações referentes à CETURB-ES, como o Estatuto Social, assim como as demais normatizações relacionadas a esta empresa pública estão disponíveis no site (https://ceturb.es.gov.br/legislacao).Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 2 "" 188 83973 2022061385 2022-06-21T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 010/2022 "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXX041LN para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1068/22 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente,Gabinete do Secretário 21 0 0 0 0 "" 189 84123 2022061535 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX1L85D "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX1L85D - 1 batedeira de cereaisa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (dezessete mil e setecentos reais).c) Qual a necessidade de processo com números idênticos e produtos diferentes?A necessidade visa ao atendimento ao princípio da economia processual, pois no mesmo processo, pode-se atender a mais de uma demanda com equipamentos diversos. d) Quais serão os beneficiados?Município de Guaçuí/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 190 84135 2022061547 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXZVRJM "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXZVRJM - 1 secador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (cinquenta e sete mil reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Marilândia/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 191 84196 2022061608 2022-06-23T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Concurso Público "Enviadas: Quarta-feira, 22 de junho de 2022 19:04:13Assunto: A/C da comissão do concurso secontboa noite,eu gostaria de tirar uma dúvida de acordo com a retificação"" CARGO 1: AUDITOR DO ESTADO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)."" pede nível superior em administração não pode bacharelado nem licenciatura, sendo assim eu sou formado em tecnólogo em logística que tem haver com área em administração se eu for aprovado poderei assumir com essa formação??" Vitória 2022-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 192 84275 2022061687 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SESPORT Eventos Culturais E/Ou Esportivos Enviadas: Sexta-feira, 17 de junho de 2022 12:50:14Assunto: FederaçãoOpa bom dia eu me chamo Thayllan mais conhecido como bak eu e um amigo meu criamos uma federação de eSports mais para fecharmos isso precisamos da aprovação do governo e a ajuda deles do Espírito Santo para podermos fazer eventos para as organizações e os times de eSports aqui do Espírito santo Cariacica 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Thayllan.Solicitamos que o Senhor entre em contato com a nossa Gerência de Formação e Rendimento (GEFR) para maiores informações.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 193 84307 2022061719 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXKPLBH "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXKPLBH - 01 trator agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Brejetuba/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 194 84314 2022061726 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX5BRZ7 "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX5BRZ7 - 1 descascador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Recursos Ordinários - fonte 101.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e e R$ XXXXXXXXXX,00 (setenta mil, quinhentos e trinta e nove Reais).c) Qual a necessidade de processo com números idênticos e produtos diferentes?A necessidade visa ao atendimento ao princípio da economia processual, pois no mesmo processo, pode-se atender a mais de uma demanda com equipamentos diversos. d) Quais serão os beneficiados?Município de Iúna - ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 195 84346 2022061758 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, minha CNH está vencida mas eu preciso atualizar meu nome (colocar o nome de casada) minha dúvida é se eu preciso pagar a taxa de $ 221,93 para alterar o nome + a taxa para pegar a definitiva $ 181 ou nesse caso a taxa de atualização é suficiente? Vitória 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 196 84436 2022061847 2022-06-27T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Concurso Público Solicito informação sobre o cargo de Auditor do Estado especialidade em Administração. Diploma de tecnólogo em Gestão Pública qualifica para tomar posse no cargo? Lembrando que esse diploma é de nível superior. "" 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 197 84506 2022061917 2022-06-28T00:00:00 6 2022 Informação SESA Saúde Pública Olá, boa tarde!Solicito breve retorno, referente ao encaminhamento a especialidade ( Angiologista) para minha mãe Maria do Carmo de Souza - CNS700509987579957. O caso dela é urgente, indicação cirúrgica. Ela está questionando de varias dores, isso está atrapalhando a sua qualidade de vida. Peço que deem atenção ao caso dela. Já abri protocolo também ( XXXXXXXXXX). Vitória 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-15T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transrevemos:""INFORMAMOS QUE A SOLICITAÇÃO Nº XXXXXXXXXX DA CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR ADULTO, PACIENTE MARIA DO CARMO DE SOUZA, INSERIDA NO SISTEMA MV EM 28/01/2022 POR VITORIA - UNIDADE BASICA, FOI AUTORIZADO PELO MÉDICO REGULADOR COM PRIORIDADE ALTA E AGENDADA PARA DIA 25/07/2022 AS 08:45 HORAS, PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE ONDE DEU ENTRADA PARA RETIRADA DO AGENDAMENTO DA CONSULTA/CIRURGIA""Atenciosamente " 17 0 0 0 0 "" 198 84540 2022061951 2022-06-28T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde,Solicito informações a respeito da guia de nº XXXXXXXXXX reprotocolada em 27/04/2022 conforme processo XXXXXXXXXXCHKGLB. Cliente esta com urgencia. Att Santa Teresa 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os processos são analisados por ordem de autuação , a guia encontra-se na carga do auditor e será avaliada o mais breve possível.AtenciosamenteSupervisão de ITCMD 14 0 0 0 0 "" 199 84629 2022062040 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 114/2022. "" 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 200 84631 2022062042 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação INOVA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº XXXXXXXXXX. "" 2022-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado, recebemos resposta do setor responsável, a qual encaminhamos em anexo.Atenciosamente, 36 1 5 0 0 "" 201 84706 2022062116 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação SECONT ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Teste "" 2022-07-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Arquivada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 1 0 0 "" 202 84731 2022062141 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE JUNHO DE 2022. "" 2022-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, segue em anexo a resposta a sua demanda solicitando acesso a informação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 203 84765 2022062175 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Polícia Civil Boa Tarde!Prezados, Conforme divulgado por jornais, bem como pelo governo do Estado em seus canais oficiais, no dia 22 de junho passado foi realizada a cerimônia de formatura de novos policiais civis do estado. Entretanto, após uma semana, ainda nada foi declarado por parte da instituição a cerca de quando será assinado pelo Governador o decreto de nomeação. Na primeira turma formada no ano passado, isso aconteceu no dia seguinte ao da formatura. É de conhecimento, que alguns candidatos ainda não poderão ser nomeados nesse primeiro decreto, entretanto, aqueles que cumpriram todos os requisitos e reúnem condições para entrar em exercício estão sem informações e dependem desse decreto para dar continuidade as demandas de sua vida. Ressalto que muitos foram obrigados a pedir demissão para participar do curso de formação e, uma vez formados, estão desamparados financeiramente até que enfim sejam nomeados. Esse lapso temporal, traz transtornos ainda maior aos que são de outros Estados, que ainda terão que arcar com o dispêndio de mudança e estabelecimento em novo território. Após a nomeação, ainda serão realizados os procedimentos de de exames, posse, e exercício. E ainda, só depois de 30 dias receberemos o primeiro pagamento. Por isso, o decreto é de fundamental importância para que nossas famílias não fiquem desamparadas por meses. Decreto de nomeação aprovados PCES.Desde já, agradeço pela atenção. "" 2022-07-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),A Gerência de Recursos Humanos desta Seger informa que em atenção à demanda de Vossa Senhoria no qual solicita a nomeação dos aprovados da 2ª turma do concurso da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 001/2018 PCES, informamos que após a solicitação da Polícia Civil para nomeação dos 146 (cento e quarenta e seis) candidatos aprovados, foi providenciada a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXXS, no Diário Oficial de 1º de julho de 2022.Certos do agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. Cordialmente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 6 0 2 0 0 "" 204 85631 2022070131 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Concurso Público "Prezados, meu nome é Marjorie Ostrowski, sou nutricionista e me inscrevi no processo seletivo EDITAL N° 010/2022 - SESA PROCESSO SELETIVO - SUPERIOR, Convocação nº XXXXXXXXYX – NIVEL SUPERIOR, inscrição XXXXXXXXXX. Tive minha documentação indeferida com a justificativa de ""Não comprovou experiência conforme declarado na inscrição (Experiência de 01 de janeiro de 2014 até a data de inscrição)"" contudo, toda a documentação foi enviada de acordo com os termos previstos em edital. Sei que não tenho mais o prazo para recorrer com o recurso, mas queria informação da banca de seleção do que não foi considerado para testes seletivos futuros. Atenciosamente," Vitória 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 205 85651 2022070151 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2022-05-07T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "" 0 0 1 0 0 "" 206 86239 2022070451 2022-07-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Capacitação De Servidor Público Ou Militar "Sou professor concursado atuante desde 2008. Recentemente o Estado tem ofertado muitos cursos de formação continuada como ""Formação para Cuidadores das Escolas das Redes Estadual e Municipais do Espírito Santo-CuidarES"", ""Novo Ensino Médio - Aprofundamentos"", ""Implementação do Currículo na Educação Infantil"", e muitos outros. Eu queria saber se legalmente somos OBRIGADOS a participar de algum desses cursos ou todos eles. O professor efetivo que não participar de curso algum, poderá ser punido de alguma forma? Poderá responder algum processo administrativo? Poderá haver alguma situação que o coloque em desvantagem? Como esses curso duram em média 80 horas, o professor não tem condições fazê-los dentro da sua jornada de planejamento, ou seja, terá que fazer em suas horas de descanso. Esse fato não configuraria então horas extras de trabalho do servidor que frequentar tais cursos, tendo em vista que são em prol do trabalho?" "" 2022-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Secretaria de Estado da Educação – SEDU - apresenta, como iniciativa pioneira naformação de professores, o Programa Bolsa Estágio Formação Docente. Criado nofinal de 2010, concede bolsas a estudantes de licenciatura para a realização deestágios nas escolas da rede, buscando contribuir para a melhoria da formação inicialdocente. São ações propostas por diversas instâncias da Secretaria, seja no âmbitoda Gestão Central, quanto das Superintendências Regionais – o que indica que todosesses atores reconhecem a relevância da formação continuada para o trabalhodocente. Porém, para contribuir para o avanço da qualidade da educação no estado,percebemos a necessidade em agregar as ações de formação contando com umapolítica de formação docente consistente e articulada, que observe um mesmoconjunto de diretrizes norteadoras e referenciais de atuação docente, promovendoum alinhamento ainda maior dos diferentes setores da SEDU na atuação em relaçãoa essa temática.Neste mesmo ano, é publicado o Regimento Comum das Escolas da Rede Estadualde Ensino do Espírito Santo, documento que norteia as ações a serem executadaspelas unidades de ensino da nossa rede pública de educação. Este documento, emconsonância com a LC nº 115 de 13/01/1994, assegura ao diretor, à equipepedagógica e ao corpo docente da escola, em seu Art. 67, Inciso III a participação [...]“em grupos de estudo, encontro, curso, seminário e outros eventos ofertados pelaSecretaria de Estado da Educação [...] tendo em vista o constante aperfeiçoamentoprofissional.”Todas estas ações estão pautadas na Lei Complementar Nº 115, de 13 de janeiro de1998 – Estatuto do Magistério Público Estadual do Espírito Santo que traz, em seuTítulo III, Capítulo I, Seção I os seguintes direitos:Art. 46, Inciso III, letras d e i a garantia em “receber assistência [...] pedagógicanecessária ao bom exercício profissional” e a garantia na sua participação [...] “decursos, quando do interesse do ensino [...]”.A Portaria Nº 279-R, de 06 de dezembro de 2021, publicada no DIO-ES de 08 dedezembro de 2021, define procedimentos e diretrizes para implementação dasorganizações curriculares na Rede Escolar Pública Estadual institui a garantia daaplicação das organizações curriculares elaboradas à luz da Base Nacional ComumCurricular – BNCC – assegurando ao professor o cumprimento de 1/3 (um terço) dajornada de trabalho em atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimentoprofissional. Entendemos, enquanto desenvolvimento profissional, também as ofertasde formação continuada promovidas pela SEDU para que seja assegurado, tanto aoaluno como ao professor, o cumprimento pleno das organizações curricularesenquanto garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes com equidadee qualidade necessários a uma educação pautada em espaços de diálogopermanente dos professores em exercício na educação básica capixaba.Considerando que uma das principais preocupações da SEDU está voltada para asPolíticas de Formação de Profissionais da Educação, no sentido de integrar açõesque apresentem resultados satisfatórios no que diz respeito à qualidade no processode aprendizagem dos estudantes a partir da promoção de uma política de formaçãoque observe um mesmo conjunto de diretrizes norteadoras e referenciais de atuaçãodocente, a meta desta política foi consolidada por meio de documento produzido emparceria com a Fundação Carlos Chagas, no ano de 2018, propondo estratégiasvoltadas para as iniciativas de formação continuada direcionadas aos professores darede estadual do Espírito Santo, bem como a atuação da Secretaria no regime decolaboração com os municípios no que diz respeito ao tema e, ainda, a articulaçãocom as Instituições de Ensino Superior (IES) que oferecem cursos de formação iniciale continuada de professores no estado.Com base no entendimento de que a formação docente possui uma função social eque esta mesma sociedade está em constante transformação, a SEDU ampliou as ofertas de formação continuada para os profissionais da Rede Estadual e RedesMunicipais de Educação. Para os servidores efetivos da Rede Estadual de Educaçãofoi instituído, em 2018, o Pró-docência, programa prioritário do Governo do Estado,ofertado aos docentes que tenham interesse na sua qualificação profissional em nívelde pós-graduação (Mestrado ou Doutorado). Este programa é Coordenado peloCentro de Formação dos Profissionais da Educação – Cefope – que atua nacoordenação e implementação ações de formação inicial e continuada dosprofissionais da rede pública de ensino.As ações de formação continuada atingiram um patamar superior de ofertas a partirde 2019/2020, quando nos vimos diante dos desafios em disponibilizar açõesformativas aos docentes das redes públicas de educação do Espírito Santo a partirdo uso correto de novas tecnologias, evento impulsionado pelo novo cenário,caracterizado pela pandemia de Covid-19.O Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Espírito Santo (Cefope), noano 2022, tem as inscrições de formações e o acesso a plataforma de cursos pormeio do Sistema de Gestão de Formação (SGF). As ações estão voltadas paraformações no ambiente virtual de aprendizagem próprio para atender aosprofissionais da rede estadual e redes municipais de educação do estado, em formatoEaD, na Plataforma de Cursos SEDU tendo como competências planejar, coordenar,executar, acompanhar e avaliar diferentes estratégias de formação continuada dosprofissionais da educação pública estadual, visando ao seu aperfeiçoamento e à suavalorização.Todas as ações voltadas para a capacitação dos profissionais da educação, emserviço ou em caráter pessoal, não têm cunho punitivo e sim de favorecer oaprimoramento profissional do servidor da educação pública do estado do EspíritoSanto, qualificando melhor estes profissionais para uma educação pública dequalidade para que este possa desenvolver técnicas e estratégias para lidar com asadversidades do contexto educacional alinhadas as políticas públicas federais eestaduais, proporcionando o melhor aprendizado para todos os alunos.Em tese, consideramos que o fato da legislação assegurar este direito aos servidoresda educação, a SEDU tem por obrigação a oferta de ações que melhor qualifiquem oprofissional. Em contrapartida, este mesmo profissional precisa estar aberto ereceptivo para a relação existente entre a sua formação inicial e os novosconhecimentos proporcionados a partir das reflexões provocadas pelas formaçõesofertadas. Para além do investimento em qualidades e melhorias para a educação,as formações continuadas são investimentos pessoais que nos ajudam a fortalecer acapacitação de sujeitos sociais mais preparados para modificar a sua realidade e arealidade ao seu redor. Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 207 86337 2022070549 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1957/2022 "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 208 86338 2022070550 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXQGWGZ "" 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-13T00:00:00 Internet Internet "Qual a origem do valor: Recursos do BNDES, por meio de crédito suplementar tramitado pela Secretaria de Estado de Planejamento, na forma da Lei.Qual a necessidade e finalidade desta aquisição: Conforme as informações constantes no Termo de Referência, eis algumas finalidades:O sistema pretendido visa oferecer suporte contínuo às atividades de segurança pública e defesa social com utilização de aeronaves no Estado do Espírito Santo, atendendo a diversos órgãos e instituições onde o imageamento de locais e eventos contribuirá para a solução imediata do problema ou suporte para tomada de decisões. São outras finalidades também:? Maximização das possibilidades técnicas para a realização de voos, principalmente no período noturno, mediante a utilização do equipamento ótico, aumentando, sobremaneira, a disponibilidade da aeronave para operações policiais ou não,? Aumento do gradiente técnico para apoio a operações de busca e salvamento, em terra e também no mar, com diminuição do tempo resposta e consequente elevação das chances de salvamento de pessoas em situação de perigo,? Maior contribuição nas operações policiais, mediante a produção de imagens que poderão instruir operações, produzir dados de inteligência e outros aspectos que contribuirão diretamente para a eficiência dos serviços prestados tanto pela Polícia Militar, quanto pela Polícia Civil,? Diminuição das possibilidades de confronto armado com criminosos, uma vez que as equipes terão auxílio direto do equipamento, com a produção de imagens que demonstrarão a exata posição de criminosos, permitindo, dessa forma, a repressão qualificada, sem o uso de armas de fogo, gerando, por fim, maior proteção a população, sobretudo em locais de maior vulnerabilidade social,? Contribuição geral, como ferramenta de auxílio técnico para os voos do NOTAER, em apoio as operações e ações realizadas pela SESP, bem como as polícias estaduais, na execução do PROGRAMA ESTADO PRESENTE, para a redução em geral dos índices criminais, e, como alvo final, a melhoria da qualidade de vida das pessoas em geral." 5 0 2 0 0 "" 209 87017 2022070947 2022-07-15T00:00:00 7 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2021 e 30 DE JUNHO DE 2022, no âmbito de todo o Estado:(i) número total de EMPRESAS ativas (CNPJs distintos) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021), tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(ii) número total de VEÍCULOS (ÔNIBUS) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021), tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação.Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-08-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-08-15T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao pedido de informação de nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos, o Setor de Fretamento e a Gerência de Engenharia e Vistoria da CETURB-ES se manifestam como a seguir:Quanto ao pedido constante no item (i) número total de EMPRESAS ativas (CNPJs distintos) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021), segue conforme descrito:* Fretamento eventual (2020) - 235 empresas* Fretamento eventual (2021) - 118 empresas* Fretamento contínuo (2020) - 14 empresas* Fretamento contínuo (2021) - 48 empresas* Serviço regular (2021 e 2022) - 16 empresas(ii) número total de VEÍCULOS (ÔNIBUS) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021):* Fretamento eventual (2020) - 1876 veículos* Fretamento eventual (2021) - 2622 veículos* Fretamento contínuo (2020) - 283 veículos* Fretamento contínuo (2021) - 326 veículosJá os dados da frota regular, informamos que ainda não possuímos sistema próprio de controle dos dados solicitados, sistema este que está em desenvolvimento, entretanto, com o objetivo de responder o presente pedido de informação, estamos catalogando os dados da frota de forma manual, consultando todos os processos, e estimamos que em 2 meses será possível apresentar os dados solicitados.Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos. 31 1 0 0 0 "" 210 87349 2022071163 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação SESA Vacinação Ofício SINDICIG nº 011/2022Guarapari/ES, 09 de maio de 2022.SESA-Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoIlmo.Sr.: Nésio Fernandes de Medeiros JuniorSecretário de Estado da Saúde do ESPrezado Sr.Nésio,Considerando a importância da vacinação como proteção contra a Covid-19,Considerando que a manutenção do processo de queda da contaminação resulta na preservação de vidas, mas também da economia e na geração de empregos,Considerando os investimentos públicos feitos na compra e distribuição das vacinas e considerando a necessidade de preservar as vidas assim como o erário público. Solicitamos as seguintes informações:1- Quais os lotes e quantidades de doses de cada vacina distribuídas para Guarapari-ES?2- Quantas doses de cada lote de cada vacina encontram sem aplicação ou a disposição de serem aplicadas no município de Guarapari-ES?3- Quantas doses foram perdidas no transporte, armazenamento ou durante o processo de aplicação no município de Guarapari?Aguardamos o mais breve retorno.Atenciosamente,NILO CARLOS SEVERGNINIPresidente Guarapari 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 211 87373 2022071187 2022-07-20T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Educação INFELIZMENTE MINHA FILHA NÃO CONSEGUIU FREQUENTAR ÀS AULAS DEVIDO A ANSIEDADE, NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO , GOSTARIA DE SABER SE A SEDU TEM ALGUM PROGRAMA PARA ESTES JOVENS QUE ABANDONARAM A ESCOLA POR CAUSA DA PANDEMIA, EXISTE ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DESDE JOVENS OU NÃO? Vila Velha 2022-09-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 212 87531 2022071310 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação PROCON Processo Enviadas: Quinta-feira, 21 de julho de 2022 10:36:55Assunto: RES: TELEFONES BLOQUEADOS -ES Olá, bom dia. Sou a Pamela. Trabalho na empresa Tactium.Preciso da lista de números bloqueados para inseri-los no meu sistema, para que o mesmo não disque para eles.Qual site tenho acesso a essa lista? Atenciosamente "" 2022-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezados, Após análise de sua solicitação, fomos informados pelo Setor de Tecnologia de Informação desta Autarquia que não disponibilizamos de tal lista, pois não possuímos mais o Sistema. Orientamos que busque-a na Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES. 18 0 0 0 0 "" 213 87796 2022071469 2022-07-25T00:00:00 7 2022 Informação SESA Hospitais Bom dia,Venho através desde solicitar informações a cerca da inauguração dos novos leitos da UIJM, pois, ao procurar informações fui orientada a está entrando em contato direto com a SESA, uma vez que os novos leitos estão sob responsabilidade do estado, e não municipal.RESPOSTA: Prezado(a) Sr(a).,Informamos que a gestão da Unidade Integrada Jerônimo Monteiro - UIJM - é competência do Governo do Estado e, portanto, é responsabilidade desse a divulgação dos prazos para o término da citada obra pública.Desde já agradecemos seu contato.Atenciosamente,Controle Interno MunicipalJerônimo Monteiro - ESDesta forma gostaria de saber se é possível saber uma possível data ou semestre que ocorrera a inauguração desdês leitos, uma vez que a estrutura local já está pronta... existe uma data prevista para abertura dos leitos da UIJM?Desde já agradeço a atenção dispensada. Jerônimo Monteiro 2022-08-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 214 87987 2022071616 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0719/2022. "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXMT129 - Trato Agrícolaa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF. No presente processo, tem-se como objetivo a aquisição de tratores agrícolas. Trata-se de um equipamento utilizado na execução diferentes serviços no meio rural capixaba, sobretudo os relacionados ao manejo de solo, tratos culturais de culturas agrícolas, além de transporte de insumos e produtos agrícolas. b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compraMunicípio de Guaçuí. Detalhamento da compra conforme contrato em anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão. 8 0 0 0 0 "" 215 88048 2022071677 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Tenho direito a receber licença prêmio? Sou professora aposentada.E nunca recebi. Vitória 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-28T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação na Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT. Será necessário fazer um requerimento . COMO REQUERER?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS? Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 216 88264 2022071787 2022-07-29T00:00:00 7 2022 Informação PMES Polícia Militar Olá. Sou Oficial da PMESP e estou cursando Mestrado Profissional (CAO - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais 2022) e para a conclusão de minha Dissertação para conclusão do curso necessito de algumas informações: 01 - Qual o efetivo total da PMES? 02 - Quantos Policiais Militares responderam processo Administrativo Demissório/Expulsório no ano de 2021, independente do resultado do processo?Desde já agradeço a atenção. "" 2022-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria e à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio dos Despachos n° 205 e 206/2022 – Controladoria, respectivamente, que ofereceram a seguinte resposta:Cumprimentando-o cordialmente, em resposta a solicitação feita através do E-Docs 2022-SCRM3S, Despacho CONTROLADORIA Nº 205/2022, infomo a V. Sa. que 108 PoliciaisMilitares responderam/respondem processo demissionário em 2021, conforme informado pelaDivisão de Processos Administrativos Disciplinares Demissionários (E-Docs XXXXXXXXXXS9SHS7).Informo, após instrução da subseção RH-1, que o efetivo total existente na PMESem XXXXXXXXXX é de XXXXXXXXXX militares estaduais.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 19 0 3 0 0 "" 217 88287 2022071806 2022-07-29T00:00:00 7 2022 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar, por favor, o acesso a todos os boletins de ocorrência por furtos de alimentos cometidos no estado nos últimos cinco anos (desde janeiro de 2017 até julho de 2022). Solicito também, por gentileza, que sejam enviados em formato aberto, como xls ou csv. Caso as informações estejam disponíveis em transparência ativa, peço, por favor, que informem especificamente como encontrar os dados exatamente como pedidos, sem consolidações ou resumos.Obrigada pela atenção.Att, "" 2022-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Com relação a registros específicos referentes a “furtos de alimentos”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 218 88598 2022080239 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação PCES Concurso Público Considerando o disposto no item XXXXXXXXXX do Edital de Delegado de Polícia Civil do Estado de Espirito Santo publicado em 2022, solicito informações acerca de como proceder com a devolução de taxa de inscrição em concurso público paga em duplicidade. DUA Nº XXXXXXXXXX "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, para seu conhecimento, a resposta expedida pela empresa organizadora, como segue:""Solicitamos que o candidato entre em contato com a nossa Central de Atendimento, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX e/ou pelo telefone 61 XXXXXXXXXX, solicitando a devolução da taxa de inscrição.O candidato será orientado, pelos colaboradores, sobre os procedimentos a serem realizados.Posteriormente, após análise das justificativas para a devolução da taxa de inscrição, o Cebraspe encaminhará um ofício com os candidatos deferidos para a PC_ES. A devolução se dará junto a SUARE.""Diante do exposto acima, agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES." 0 1 0 0 "" 219 88679 2022080320 2022-04-08T00:00:00 8 2022 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de saber quantas consultas foram efetuadas pela PCES ao SIGMA do Exercito Brasileiro, para investigação de armas apreendidas no crime, por ano, de 2018, 2019, 2020, 2021, e 2022.Gostaria de pedir 3 especificações: 1. número total de consultas, 2. número de inquéritos com arma de fogo envolvidas 3. número de inquéritos total por ano, de 2018, 2019, 2020, 2021, e 2022. "" 2022-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Considerando a solicitação de Vossa senhoria,Considerando as limitações desta unidade, no que se refere ao levantamento dos dados solicitados,Considerando que esta unidade não tem qualquer gestão sobre o sistema SIGMA,Informamos que,Dados de acesso ao SIGMA: atendimento impossibilitado de ser realizado, visto ser um sistema gerido por outra instituição e, por conseguinte, não temos acesso aos dados de acesso e de estatísticas de consultas,Demais dados solicitados: atendimento inviável, visto que para o levantamento dos mesmos seria necessário movimentar um número muito grande de servidores de diversas unidades para levantar os referidos dados para a devida apresentação dos mesmos, fato que inviabiliza a resposta.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da Seção de Estatísticas e Análise Criminal – SEACDivisão de Inteligência – DISuperintendência de Inteligência e Ações Estratégicas - SIAE 4 0 1 0 0 "" 220 89056 2022080606 2022-10-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Concurso Público Com base na Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei de Acesso à Informação, que traz como uma de suas diretrizes a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, venho solicitar a este órgão a relação do número de vagas de auxiliares de secretária escolar atualmente ocupadas por servidores em regime de designação temporária, assim como a referida localidade atual desses servidores. "" 2022-09-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),A Secretaria de Estado da Educação (SEDU) informa que atualmente contratou XXXXXXXXXX servidores para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, cuja jornada é de 30 horas semanais, distribuídos nas escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas nos municípios do Estado, de acordo com o número de alunos e turnos de cada unidade escolar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 "" 221 89310 2022080749 2022-12-08T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção O Município de Atílio Vivácqua solicitou ao Detran/ES o direcionamento da empresa responsável pela estampagem da placa de automóvel modelo Mercosul – Placa XPLACAX, na data de 19/07/2022, sendo o direcionamento do Detran/ES a empresa Placassul Indústria e Comércio de Placas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX.Após o direcionamento, este Município entrou em contato com a Empresa solicitando o envio da guia de pagamento para confecção da placa automotiva. O envio foi efetuado conforme Boleto de Cobrança cujo código de barras é XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX 5 XXXXXXXXYX no valor de R$181,00, com vencimento em 04/08/2022.Contudo, após efetuar o pagamento, na data de 01/08/2022, a empresa Sacadora/Avalista credora do valor é a empresa AAF Audit Automation Facilities Ltda, com CNPJ nº XXXXXXXXYX.De acordo com as normas da Administração Pública, o pagamento está atrelado ao fornecedor contratado, não sendo possível o pagamento a empresa diversa da Placassul Indústria e Comércio de Placas Ltda.Gostaríamos de obter uma resposta junto ao DETRAN/ES a respeito da possibilidade de subcontratação pela Empresa credenciada no Detran/ES e a forma de conduzirmos tal situação face as normas de contabilidade pública - empresa contratada/empresa credora. Cachoeiro de Itapemirim 2022-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-29T00:00:00 Internet Internet Segue resposta. 17 0 0 0 2 "" 222 89537 2022080843 2022-08-15T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não consigo contato, tampouco informação a respeito de como proceder para emitir CRVL digital de pessoa falecida. Vitória 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 223 89595 2022080873 2022-08-15T00:00:00 8 2022 Informação SESA Saúde Pública Quantas pessoas acima de 18 anos estão cadastradas no sistema de saúde com os cid abaixo?Quantas pessoas abaixo de 18 anos estão cadastradas no sistema de saúde com os cid abaixo?Solicito informações sobre quantos RGs (Registro Geral) foram solicitados e emitidos no estado com os CIDs abaixo:Solicito informações sobre quantos RGs (Registro Geral) de maiores de 18 anos possuem a inclusão dos seguintes CIDs (Código internacional de doença) abaixo. F84.0: Autismo infantilF84.1: Autismo atípicoF84.2: Síndrome de RettF84.3: Outro transtorno desintegrativo da infânciaF84.4: Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipadosF84.5: Síndrome de AspergerF84.8: Outros transtornos globais do desenvolvimentoF84.9: Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional,6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional,6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada,6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada,6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional,6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado,6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado. "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-16T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados,Considerando que no banco de dados do Sistema único de saude não existe uma tabulação que consolida o numero de usuarios por classificação CID- 10.Segue relatórios emitidos através do sistema ambulatorial SIA - SUS :As primeiras tabelas são da atenção ambulatorial (Não significa número de pacientes mas de procedimentos, um paciente recebe uma série de procedimentos por ano, desde consultas periódicas até medicamentos mensais ).Entretanto cada comprimido é contado como procedimento, mas dá pra mostrar que temos uma boa desenvoltura na atenção a esse grupo, já as ultimas tabelas demonstra as quantidades de pacientes que precisaram de Internação.atenciosamente.""Quanto a informação sobre a quantidade de RGs emitidos, informamos que esta SESA não é responsável pela emissão dos referidos documentos, portanto sugerimos o encaminhamento à Departamento de Identificação (DEI) da Polícia Civil.Atenciosamente" 1 0 0 0 0 "" 224 89789 2022080964 2022-08-16T00:00:00 8 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2485/2022 "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 225 89868 2022081003 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação PMES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 211/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em reposta ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 211/2022 (E)-DOCS - 2022-2FWB51, referente à manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do PoderExecutivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX no qual a senhora DriellyCristina Taborda solicita informações quanto aos cargos públicos na Polícia Militar doEstado do Espírito Santo.Segue os seguintes questionamentos e as respectivas respostas:Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãospúblicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso público eprocesso seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes. E se irá ocorrernovos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando asdúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?São publicados no Diário Oficial, no site da Polícia Militar do Estado do EspíritoSanto (www.pm.es.gov.br) e no site da empresa contratada.b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concursopúblico?Nãoc) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?Área de Música para Oficiais e Praças,Área da Saúde para Oficiais e Praças,Área de combatentes para Oficiais e Praças.d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelosconcursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteraçãorecentemente (legislação, exigência mínima)?Não houve alteração, caso tenha dúvida sobre os critérios para ingresso naPolícia Militar do Estado do Espírito Santo, favor acessar o link https://pm.es.gov.br , esegue na aba de Concursos.e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dosvigentes e anteriores.No site da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e no site da empresacontratada de cada concurso.Aproveitando a solicitação de informação sobre a realização de concursopúblico para o órgão:a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãosirão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo possui vagas em todos os quadrosde ingresso, conforme explanado na letra “C” do item anterior.b) sobre a criação de cargos e vagas, existe a possibilidade de concursopúblico?A criação de vagas e cargos depende de mudança da legislação que versasobre Cargos e Quadro organizacional na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas?Não há previsão para criação de novos Cargos e Quadros na Polícia Militar doEstado do Espírito Santo.d) Será edital unificado?Não há previsão, porém costumeiramente, todos os Editais de Concurso deIngresso na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, são publicados separadamentepor Quadro Organizacional.e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverNãof) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possaocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar aconsultaTodos os concursos realizados na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo,podem ser acompanhados no site oficial da instituição.Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideraçãoe colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e/ou complementações.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 12 0 6 0 0 "" 226 89874 2022081005 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação CBMES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informamos que há duplicidade nesta manifestação, já estamos com outra manifestação com o mesmo conteúdo em analise.Em breve disponibilizaremos a resposta. 7 0 6 0 0 "" 227 89877 2022081006 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação PCES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-09T00:00:00 Internet Internet Sra. Drielly Cristina, bom dia.Considerando que esta manifestação é idêntica à outra manifestação já respondida para a manifestante, protocolada sob o nº XXXXXXXXXX.Reiteramos a resposta encaminhada naquela oportunidade:Cumprimentando vossa senhoria, encaminhamos a resposta para seus questionamentos. Ressaltando que trata-se tão somente do que diz respeito à Polícia Civil do Espírito Santo:Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.R- O processo seletivo para provimento das vagas dos cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES é designado em Edital próprio.Quantos aos cargos, na Polícia Civil os cargos são:Delegado de Polícia – DPEscrivão de Polícia – EPInvestigador de Polícia – IPAgente de Polícia Civil – APCPerito Oficial Criminal – POCAuxiliar de Perícia Médica Legal – APMLMédico Legal – MLAssintente Social – ASPiscologo - PS).Dados dos concursos estão no site da PCES a aba de concurso, no link: https://pc.es.gov.br/concursosE se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos.R- Concurso para Delegado de Polícia em andamento. Inscrições encerradas. Demais cargos tomaram posse recentemente e foram regidos pelo edital 01/2018. Ainda sem autorização para novo certame.Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?R- No site da PCES tem uma área área específica para concursos, com todas as informações: https://pc.es.gov.br/concursosb) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?R- Nãoc) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?R- Para os cargos de DP e EP, Curso de Direito. ML, formação em medicina. APML e APC ensino médio e os damais cargos apenas nível superior em qualquer área.d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? Nos concursos para a PCES não há altura mínima nem idade máxima.e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores.Sites das bancas organizadoras e site da PCES: https://pc.es.gov.br/concursosAproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.PCES: 3806 vagas criadas, 2488 vagas ocupadas e 1318 vagas em aberto.b) Sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público,R- Não há previsão de abertura de concurso público para a PCES no corrente ano. Somente haverá o concurso para Delegado de Polícia que se encontra em andamento, conforme edital disponível na web, por meio do endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_es_22_delegadoc) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,R- Prejudicado.d) Será edital unificado?R- Prejudicado.e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverR- Prejudicadof) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta.R- O acompanhamento é realizado por meio do Edital que rege o concurso público.Expressamos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 20 0 3 0 0 "" 228 89891 2022081012 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação ARSP Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Drielly, boa tarde.Tendo em vista que seu pedido de informação não é específico, gostaria de informação sobre a que órgão se refere? Quer saber as informações sobre órgãos do estado ou especificamente da Agência Reguladora?Aguardamos retorno. Se possível, informe seu nº de telefone para contato se houver alguma dúvida.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP 0 0 0 0 0 "" 229 91432 2022081115 2022-08-19T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Educação Pedido de acesso a documentos de convênio com GooglePrezado ouvidor, boa tarde! O governo do estado tem algum convênio, contrato ou acordo jurídico-administrativo bilateral firmado com o Google para oferta de soluções tecnológicas de hardware e/ou software do 'G Suite For Education' ou do 'Google Workspace for Education' à rede estadual de ensino? Se sim, solicito acesso aos referidos documentos e adendos e/ou aditivos. De imediato, reforço que não tenho interesse nas informações referentes aos dados sensíveis previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Nº XXXXXXXXXX, de 8 de julho de 2019. Interessa-me o acesso aos documentos com esses dados sensíveis, tarjados ou omitidos para que seja possível o acesso às informações públicas conforme Lei de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011. Atenciosamente. "" 2022-09-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 230 91516 2022081154 2022-08-21T00:00:00 8 2022 Informação SEJUS Documento Público Prezados,Este autor devidamente qualificado nos autos epigrafado, muito embora seja servidor público estadual há mais de 12 anos, vem desta feita na qualidade de cidadão relatar e requerer o que se segue.Antes de formular os pedidos de informação do presente requerimento, se faz necessárioconsignar um breve relatório dos fatos a seguir:Inicialmente, em 07/06/22 este autor encaminhou requerimento via EDOCS (XXXXXXXXXXN8DV84) aoilustre secretário da SEJUS MARCELO PAIVA DE MELLO solicitando ANULAÇÃO DE ATOADMINISTRATIVO ILEGAL, praticado pela servidora SRA MARA LUCIA DE PAULA, a qualatualmente responde pelo cargo em comissão de DIREÇÃO DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILAVELHA (CASCUVV).Ocorre que, por entendimento da assessoria técnica do gabinete do referido secretário, foradespachado (XXXXXXXXXXCWBG98) pedido de manifestação à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO (CAD-SEJUS), cujo o servidor Sr. GABRIEL FITARONI NEVES DA CUNHA,atualmente responde pela presidência da comissão.Em 14/07/22, a CAD manifestou a sua decisão conforme consta na CI/SEJUS/CAD/Nº 03/2022(XXXXXXXXXX5K982Z), alegando sem razão que o requerimento seria INTEMPESTIVO E possuíaCONFLITO DE COMPETÊNCIA. Nesse sentido, inconformado com a referida manifestação daCAD, este requerente impetrou em 21/07/22 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (XXXXXXXXXXQCFH18),com vistas em aprofundar e esclarecer questões jurídicas que envolvem a LIDE em questão.Todavia, em 02/08/22, houve nova manifestação do CAD através do OF/SEJUS/CAD/Nº004/2022 (022-3LQ50D) em resposta ao pedido de reconsideração supracitado. Não obstante,a CAD manifestou decisão no sentido de não reconhecer os novos quesitos trazidos pelo autor.Novamente, simplesmente a comissão, na figura de seu presidente se esquivou de responderobjetivamente as questões jurídicas apresentadas.Sem reservas e novamente inconformado com o posicionamento da CAD, este requerente em02/08/22 (XXXXXXXXXX48ZP66) formulou dois pedidos de informação distintos.A primeira informação requerida foi a lista nominal dos membros ativos da CAD, os quaissupostamente teriam participado da reunião que antecedeu a publicação do ofício.Todavia, para a surpresa do requerente no ofício OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ)o presidente simplesmente se limitou a declarar que “a relação dos membros da Comissão deAvaliação e Desempenho – CAD, foi publicado em diário oficial, estando todos os membrosativos, atuando conforme legislação competente”Ora, infere-se da declaração supracitada que, salvo melhor juízo, a comissão, na pessoa do seupresidente, se recusa tacitamente a prestar esclarecimento nos termos da lei 9871/12, achamada lei de acesso à informação. De fato, declarar que determinada Informação seencontra disponível em diário oficial é no mínimo óbvio, pois segundo o princípio dapublicidade, todas as informações públicas devem constar em diário oficial.Entretanto, o mínimo razoável que se espera de um presidente de uma comissão pública éfornecer informações precisas ao solicitante. Portanto, há de se indagar o porquê do referidoservidor não ter informado com precisão a data da publicação do referido ato administrativo.Um acinte inequívoco ao princípio da eficiência!No segundo pedido, o requerente pediu vistas a ata de reunião que antecedeu a publicação doato administrativo que ensejou o teor contido no OF/SEJUS/CAD/Nº 004/2022. No entanto,para surpresa do requerente em comento, pasmem os senhores, no ofício OF/SEJUS/CAD/Nº005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ) o presidente do setor simplesmente NEGOU ACESSO À referida ATAde reunião, um completo absurdo, um flagrante atentado ao augusto princípio da publicidadecontido no artigo 37 da carta magna.Para sustentar a sua NEGATIVA o presidente alegou o seguinte:Em relação ao pedido de Liberação da Ata de reunião, informamos a impossibilidade deFornecimento, uma vez que a mesma dispõe de informações confidenciais de inúmerosServidores, desde procedimentos investigativos a registro de licenças médicas, o que aTorna sigilosaVejam os senhores que a competência da CAD, em nada se confunde com, registro de licençasmédicas, procedimentos investigativos...Tais competências dizem respeito não ao CAD, masà corregedoria, à inteligência ou demais órgãos correlatos. Muito pelo contrário, se trata deuma comissão, em cujo o conteúdo das atas seja afeto a toda a organização, até mesmo parafins de melhoria contínua do processo de avaliação de desempenho do órgão. Portanto, setrata de um completo absurdo! Repito uma afronta aos invioláveis princípios da publicidade elegalidade.Em que pese o fato de que o próprio secretário recentemente ter se manifestado no sentidode reconhecer a importância em dar a devida publicidade às atas públicas no âmbito da SEJUS,conforme é possível notar na CI/SEJUS/GS/Nº 031/2022 (XXXXXXXXXX08PK64).Pelo alinhavado, este autor requer objetivamente o que se segue:1) Relação nominal dos membros ativos do CAD, inclusive os suplentes até o presentemomento.2) Relação nominal dos membros do CAD que participaram da reunião anterior a ediçãodos seguintes atos administrativos:2.1 CI/SEJUS/CAD/Nº 03/2022 (XXXXXXXXXX5K982Z),2.2 OF/SEJUS/CAD/Nº 004/2022 (022-3LQ50D),2.3 OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ).3) Acesso de inteiro teor as atas, com os respectivos nomes e datas das reuniõesdescritas no item 2Na remotíssima hipótese de haver informações sigilosas de cunho pessoal deoutros servidores na referida ata, favor ocultar tal conteúdo.Por derradeiro, solicito a esta estimada OUVIDORIA GERAL, que tramite esta demanda via EDOCS, excepcionalmente sem o sigilo da OUVIDORIA, considerando que o referido requerente impetrou uma denúncia identificada, abrindo mão de sua prerrogativa enquanto cidadão de postular anonimamente.Grato pela vossa compreensão.Carlos Eduardo Lauria Junior "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD através do OF/SEJUS/CAD/Nº 006/2022, conforme segue abaixo.“Em resposta ao pedido administrativo, informamos primeiramente que a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho – CAD, foi publicada em 22 de fevereiro 2021 por meio da Portaria 134-S, estando todos os membros ativos, atuando conforme legislação competente, são eles: Gabriel Fitaroni Neves da Cunha (Presidente da Comissão), Maria Jovelina Debona e Mara Lúcia de Paula (membros titulares), Vinícius Duarte Viola e Marise Magnago de Andrade (membros suplentes).Em relação aos membros da CAD que participaram da reunião que antecedeu à edição dos atos administrativos citados no documento XXXXXXXXXX5M504J e XXXXXXXXXX77236K, informo que foram: Gabriel Fitaroni Neves da Cunha (Presidente da Comissão), Maria Jovelina Debona (membro titular) e Marise Magnago de Andrade (membro suplente).Quanto ao pedido de liberação da Ata de Reunião, informamos a impossibilidade de fornecimento, uma vez que a mesma dispõe de informações confidenciais de inúmeros servidores, desde procedimentos investigativos a registro de licenças médicas, o que a torna sigilosa, conforme informado no documento XXXXXXXXXXQCFH18, por meio do OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 de 08 de agosto de 2022.Nesta linha, destacamos ainda que a ata é um documento breviloquente e conclusivo, onde são colocadas apenas os nomes dos servidores e o questionamento encaminhado, em breves palavras, sendo que, a decisão final da Comissão, é respondida, diretamente, seja ao servidor ou ao solicitante, conforme realizado por meio do OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 - XXXXXXXXXXQCFH18.""Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça." 1 0 0 3 "" 231 91516 2022081154 2022-08-21T00:00:00 8 2022 Informação SEJUS Documento Público Prezados,Este autor devidamente qualificado nos autos epigrafado, muito embora seja servidor público estadual há mais de 12 anos, vem desta feita na qualidade de cidadão relatar e requerer o que se segue.Antes de formular os pedidos de informação do presente requerimento, se faz necessárioconsignar um breve relatório dos fatos a seguir:Inicialmente, em 07/06/22 este autor encaminhou requerimento via EDOCS (XXXXXXXXXXN8DV84) aoilustre secretário da SEJUS MARCELO PAIVA DE MELLO solicitando ANULAÇÃO DE ATOADMINISTRATIVO ILEGAL, praticado pela servidora SRA MARA LUCIA DE PAULA, a qualatualmente responde pelo cargo em comissão de DIREÇÃO DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILAVELHA (CASCUVV).Ocorre que, por entendimento da assessoria técnica do gabinete do referido secretário, foradespachado (XXXXXXXXXXCWBG98) pedido de manifestação à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO (CAD-SEJUS), cujo o servidor Sr. GABRIEL FITARONI NEVES DA CUNHA,atualmente responde pela presidência da comissão.Em 14/07/22, a CAD manifestou a sua decisão conforme consta na CI/SEJUS/CAD/Nº 03/2022(XXXXXXXXXX5K982Z), alegando sem razão que o requerimento seria INTEMPESTIVO E possuíaCONFLITO DE COMPETÊNCIA. Nesse sentido, inconformado com a referida manifestação daCAD, este requerente impetrou em 21/07/22 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (XXXXXXXXXXQCFH18),com vistas em aprofundar e esclarecer questões jurídicas que envolvem a LIDE em questão.Todavia, em 02/08/22, houve nova manifestação do CAD através do OF/SEJUS/CAD/Nº004/2022 (022-3LQ50D) em resposta ao pedido de reconsideração supracitado. Não obstante,a CAD manifestou decisão no sentido de não reconhecer os novos quesitos trazidos pelo autor.Novamente, simplesmente a comissão, na figura de seu presidente se esquivou de responderobjetivamente as questões jurídicas apresentadas.Sem reservas e novamente inconformado com o posicionamento da CAD, este requerente em02/08/22 (XXXXXXXXXX48ZP66) formulou dois pedidos de informação distintos.A primeira informação requerida foi a lista nominal dos membros ativos da CAD, os quaissupostamente teriam participado da reunião que antecedeu a publicação do ofício.Todavia, para a surpresa do requerente no ofício OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ)o presidente simplesmente se limitou a declarar que “a relação dos membros da Comissão deAvaliação e Desempenho – CAD, foi publicado em diário oficial, estando todos os membrosativos, atuando conforme legislação competente”Ora, infere-se da declaração supracitada que, salvo melhor juízo, a comissão, na pessoa do seupresidente, se recusa tacitamente a prestar esclarecimento nos termos da lei 9871/12, achamada lei de acesso à informação. De fato, declarar que determinada Informação seencontra disponível em diário oficial é no mínimo óbvio, pois segundo o princípio dapublicidade, todas as informações públicas devem constar em diário oficial.Entretanto, o mínimo razoável que se espera de um presidente de uma comissão pública éfornecer informações precisas ao solicitante. Portanto, há de se indagar o porquê do referidoservidor não ter informado com precisão a data da publicação do referido ato administrativo.Um acinte inequívoco ao princípio da eficiência!No segundo pedido, o requerente pediu vistas a ata de reunião que antecedeu a publicação doato administrativo que ensejou o teor contido no OF/SEJUS/CAD/Nº 004/2022. No entanto,para surpresa do requerente em comento, pasmem os senhores, no ofício OF/SEJUS/CAD/Nº005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ) o presidente do setor simplesmente NEGOU ACESSO À referida ATAde reunião, um completo absurdo, um flagrante atentado ao augusto princípio da publicidadecontido no artigo 37 da carta magna.Para sustentar a sua NEGATIVA o presidente alegou o seguinte:Em relação ao pedido de Liberação da Ata de reunião, informamos a impossibilidade deFornecimento, uma vez que a mesma dispõe de informações confidenciais de inúmerosServidores, desde procedimentos investigativos a registro de licenças médicas, o que aTorna sigilosaVejam os senhores que a competência da CAD, em nada se confunde com, registro de licençasmédicas, procedimentos investigativos...Tais competências dizem respeito não ao CAD, masà corregedoria, à inteligência ou demais órgãos correlatos. Muito pelo contrário, se trata deuma comissão, em cujo o conteúdo das atas seja afeto a toda a organização, até mesmo parafins de melhoria contínua do processo de avaliação de desempenho do órgão. Portanto, setrata de um completo absurdo! Repito uma afronta aos invioláveis princípios da publicidade elegalidade.Em que pese o fato de que o próprio secretário recentemente ter se manifestado no sentidode reconhecer a importância em dar a devida publicidade às atas públicas no âmbito da SEJUS,conforme é possível notar na CI/SEJUS/GS/Nº 031/2022 (XXXXXXXXXX08PK64).Pelo alinhavado, este autor requer objetivamente o que se segue:1) Relação nominal dos membros ativos do CAD, inclusive os suplentes até o presentemomento.2) Relação nominal dos membros do CAD que participaram da reunião anterior a ediçãodos seguintes atos administrativos:2.1 CI/SEJUS/CAD/Nº 03/2022 (XXXXXXXXXX5K982Z),2.2 OF/SEJUS/CAD/Nº 004/2022 (022-3LQ50D),2.3 OF/SEJUS/CAD/Nº 005/2022 (XXXXXXXXXX07X2WZ).3) Acesso de inteiro teor as atas, com os respectivos nomes e datas das reuniõesdescritas no item 2Na remotíssima hipótese de haver informações sigilosas de cunho pessoal deoutros servidores na referida ata, favor ocultar tal conteúdo.Por derradeiro, solicito a esta estimada OUVIDORIA GERAL, que tramite esta demanda via EDOCS, excepcionalmente sem o sigilo da OUVIDORIA, considerando que o referido requerente impetrou uma denúncia identificada, abrindo mão de sua prerrogativa enquanto cidadão de postular anonimamente.Grato pela vossa compreensão.Carlos Eduardo Lauria Junior "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXXJV569 para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 3 "" 232 91643 2022081213 2022-08-22T00:00:00 8 2022 Informação PCES Documento Público Prezados,Venho por meio deste solicitar cópia do registro de identidade da minha bisavó, Nathalia Branca Simões Gonçalves, de forma a identificar seu local de nascimento. Conforme certidão de casamento em anexo, não conseguimos até o momento identificar onde nasceu, o que nos impossibilita de localizar a certidão de nascimento. Uma vez que na identidade consta o local de nascimento, encaminho o presente pedido. "" 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 233 91889 2022081395 2022-08-24T00:00:00 8 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 24 de agosto de 2022 16:47:10Assunto: DúvidaOlá, Estou precisando tirar uma dúvida. No ano de 2009 a 2012, como era feita a comunicação do que era vendido por um comerciante, com máquina de cartão, com o sped fiscal estadual? Serra 2022-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 234 93999 2022081548 2022-08-31T00:00:00 8 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Assunto: Certidão tempo de contribuição para efeito de aposentadoriaOlá boa tarde, como faço para adquirir uma certidão de tempo de contribuição, trabalhei com contrato por alguns meses no ano de 1983 e como estatutário nos anos de 1991a 1998. "" 2022-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-31T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17" 0 0 0 0 0 "" 235 94820 2022090321 2022-05-09T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia esse ano eu não tenho direito ao abono não. João Neiva 2022-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 236 95202 2022090622 2022-12-09T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados, envio novamente uma ouvidoria visto que não consigo informações pelo telefone, e na última ouvidoria Protocolo n° XXXXXXXXXX não foi informado contato ou para quem o processo deverá direcionado. Peço por gentileza que me informem o setor / e-mail / telefone no qual o leiloeiro, no caso o Palácio dos Leilões, deverá enviar a solicitação referente a ouvidoria Protocolo n° XXXXXXXXXX. Estou pedindo essa informação pelo fato de desconhecimento do leiloeiro, de ser ele o responsável por regularizar o veículo. No momento em que detectei a irregularidade fui de imediato ao Palácio dos Leilões, que alegou não ser ele o responsável por isso, mas sim o exército, órgão o qual pertencia o veículo. A partir disso, fui no exército e o mesmo me informou que a regularização deveria ser solicitada no local onde seria feito o emplacamento, no caso o Detran/MG de Nova Lima, ou seja, houve há um misto de desinformação. Peço a compreensão e ajuda aos senhores, no sentido de me informar o contato do setor correto, visto que preciso resolver essa situação. "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 237 95313 2022090713 2022-09-13T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá,Solicito informação de quanto é o valor exato em moeda corrente,para licenciar/emplacar em setembro de 2022 ciclomotor com ano de 2013. Segue em anexo a nota fiscal.Obrigada! "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 238 97101 2022090958 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Trabalho Gostaria de ser formalmente informado se um servidor em Designação temporária tem o direito de acompanhar um filho de 7 meses em uma consulta pediátrica?por favor referencie a resposta a legislação vigente pois uma pessoa que conheço terá o ponto cortado porque levou uma filha de 7 meses ao médico. Serra 2022-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 239 97143 2022091000 2022-09-22T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Ano Letivo Quantas faltas reprovam ? Serra 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 240 97305 2022091161 2022-09-24T00:00:00 9 2022 Informação SECULT Documento Público "Gostaria de informações sobre a situação jurídica das duas \""casas\"" na Alameda Carliton von Schilgen, bairro Praia do Canto, Vitória-ES (CEP XXXXXXXXXX). É comum aos moradores do local dizer que cada casa foi \""tombada\"", o que pode não ser correto apesar de se tratar de bem público pertencente ao Município de Vitória-ES. Gostaria de saber se há registro destas casas na Secretaria ou alguma forma de proteção especial sobre as duas casas. Anoto que o IPHN respondeu que não existe processo de tombamento na esfera federal. Gostaria, ainda, de informações sobre a forma como foi adquirido tal patrimônio público, a Secretária ou órgão ao qual se encontram vinculadas as casas, a existência de projetos aprovados ou em andamento relacionados as casas, a existência de processos administrativos relacionados. Também gostaria de receber informação sobre o número dos processos, como acessar em caso de processo eletrônico, cópia de processo físico." Vitória 2022-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, sua demanda foi encaminhada para Gerência de Memória e Patrimônio desta Secult, e diante da sua manifestação segue resposta encaminhada pela Gerente:Em resposta à demanda recebida pela ouvidoria no dia 29 de setembro em que requer informações "" sobre a situação jurídica das duas \""casas\"" na Alameda Carliton von Schilgen, bairro Praia do Canto, Vitória-ES (CEP XXXXXXXXXX)"", informamos que, apesar do imóvel ter características relevantes e que poderia sim haver algum tipo de regramento que contribuísse para sua preservação, tal edificação não possui tombamento a nível Estadual para que esta Secretaria de Estado da Cultura tampouco o Conselho Estadual de Cultura. Sugerimos que o requerente entre em contato com a Prefeitura Municipal de Vitória para verificar qual o grau de proteção municipal e os demais questionamentos.Segue link da Ouvidoria do Município de Vitória: https://sistemas.vitoria.es.gov.br/sic/aberto/?url=informacoes.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 13 0 0 0 0 "" 241 97534 2022091390 2022-09-28T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público [[ APOSENTADO ]] ESTOU SOLICITANDO O CRÉDITO DE MEU BENEFICIO... ATUALMENTE RESIDO EM AMERICANA S. PAULO... JÁ ENVIEI POR E MAIL... EM 09/09/2020... O ATESTADO DE VIDA... Rio Novo do Sul 2022-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Verifiquei que o senhor encaminhou um e-mail no dia 28/09/22 as 11:46h. O recadastramento para ser válido, deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas pela Comissão de Recadastramento.E caso o segurado resida fora do Estado, como proceder? Os beneficiários que residem fora do Estado do Espírito Santo devem realizar o Recadastramento por meio de Formulário, reconhecer a firma por autenticidade e encaminhá-lo ao IPAJM. Formulário está em anexo.O senhor também pode obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento ou no site do IPAJM. LINK : https://ipajm.es.gov.br/recadastramentoXXXXXXXXXXprova-de-vidaDúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 242 97579 2022091433 2022-09-29T00:00:00 9 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de Saber como esta a orientação sobre o uso de máscara em hospitais e clínicas por médicos e pacientes no estado e se possível envio da nota tecnica orientativa "" 2022-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 243 97665 2022091519 2022-09-29T00:00:00 9 2022 Informação SECULT Documento Público SOLICITO ACESSO INTEGRAL AO PROCESSO XXXXXXXXXX67RVF, DIANTE DA REPROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ACESSO. "" 2022-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, considerando sua solicitação de acesso a informação segue em anexo a resposta desta Secretaria, bem como, os trâmites para elaboração e aprovação da resposta.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 244 97705 2022091559 2022-09-30T00:00:00 9 2022 Informação SEP Receita Orçamentária Bom dia, gostaria do acesso a informação de quanto foi a base de cálculo, para este exercício financeiro de 2022, para o duodécimo do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas e o percentual aplicado para cada um deles respectivamente. "" 2022-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão, Segue, em atendimento à sua demanda, resposta com informações fornecidas por Mariana Machado Barreto Fontão, Gerente de Programação Orçamentária da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). 3 0 0 0 0 "" 245 97834 2022100105 2022-04-10T00:00:00 10 2022 Informação CETURB Contratos "Prezados,Gostaria de informações sobre contrato ou termo de permissão de uso celebrado com ""Lanchonete Café Expresso LTDA"" - CNPJ 19 994 XXXXXXXXYX referente à Loja 13-E da Rodoviária de Vitória, com acesso à eventual cópia de instrumento celebrado com a referida pessoa jurídica.Por não ter localizado instrumento contratual no site institucional da Ceturb, como consta, por exemplo, o ""termo de permissão de uso remunerado da loja 13 M - Ceturb e Cacau Show Vitória Ltda"", sirvo-me do presente e-mail para tal solicitação.Atuo na empresa estatal municipal Companhia de Desenvolvimento de Vitória onde também havia contrato com a referida empresa por isso o interesse em acesso ao documento celebrado com a Ceturb.Grata desde já pela atenção," "" 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 E-mail Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência Administrativa da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que a empresa está em fase de regularização de sua situação junto à CETURB/ES, encaminhamos o presente Termo, em anexo, para conhecimento de seus dados e condições. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" 246 97895 2022100166 2022-05-10T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Bom dia! Emiti 09 guias de ITCMD relativo aos bens deixados pelo espólio de Wilson José Thomazi, CPF: XXX.XXX.XXX-XX. 08 das guias foram emitidas meados do mês passado. Somente uma delas, de igual objeto de duas já emitidas restam pendentes. o número de identificação da guia é: FB737.5C33.10AC0. Gostaria de saber se existe alguma incongruência a acertar ou outra pendência para que possa fechar o inventário. Contato: XXXXXXXXYX - Nilton "" 2022-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 247 98094 2022100365 2022-07-10T00:00:00 10 2022 Informação PCES Segurança Pública Estou querendo levantar dados sobre a quantidade de pessoas mortas encontradas nos rios e no mar do Espírito Santo, desde o ano de 2016. Se possível, com dados de cada ano, separados, para efeitos comparativos. É possível ainda colocar a cidade (o nome do rio também, por favor), a idade das vítimas e qual o gênero delas? "" 2022-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 248 98184 2022100455 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3118/2022 "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 249 98198 2022100469 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,52 (treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-25T00:00:00 Internet Internet Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,52 (treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) publicado no diário oficial no dia 10 de outubro de 2022, em favor desta Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH, informamos o que segue:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? Resposta: Apuração de superávit financeiro.b) Qual o destino deste valor encaminhado? Resposta: Para cobrir despesas com o Programa de Proteção e Crianças Ameaçadas de Morte – PPCAAM.c) Qual a finalidade deste crédito? Resposta: Para atendimento do Programa de Proteção e Crianças Ameaçadas de Morte – PPCAAM tem como objetivo geral oportunizar a proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, bem como a proteção de seu núcleo familiar, permitindo a manutenção dos vínculos familiares, comunitários e afetivos através de sua proteção, inserção social e autonomia, em local seguro e sadio.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 15 0 0 0 0 "" 250 98376 2022100645 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar "Solicitam-se os dados completos para 2021 e até setembro de 2022 sobre o atendimento dos Bombeiros apresentados em planilha(s) compatível(íveis) com o software Microsoft Excel. Especificamente, solicitam-se:i) O número de municípios com grupamento ou outra forma de base física dos bombeiros em seu território no estado,ii) O nome dos municípios com grupamento ou outra forma de base física dos bombeiros em seu território no estado,iii) A lista dos recursos móveis (incluindo, mas não se limitando a caminhões e micro-ônibus) no estado, com a sua distribuição por município,iv) O número de ligações (total ou em taxa por XXXXXXXXXX habitantes) nos referidos períodos,v) A diferença em minutos ou segundos entre a hora exata do recebimento via 193 da chamada na central e a hora exata do atendimento por um(a) operador(a) telefônico,vi) A diferença em minutos ou segundos entre a hora exata do recebimento via 193 da chamada na central e a chegada dos bombeiros à cena,vii) O número geral de ocorrências atendidas no período, distribuídas por mês,viii) A distribuição geográfica das ocorrências,ix) O índice de resolubilidade, expresso pela razão entre o número de atendimentos e o número total de ligações,x) O percentual de ligações não atendidas.Na eventualidade de esse pedido não ser atendido, gostaria de saber a base legal para a recusa, tendo em vista que não são informações que coloquem em risco a segurança da sociedade e do Estado, nos termos da Lei de Acesso à Informação." "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta, informo a Vossa Senhoria não se tem a posse de todas as informações solicitadasno pedido. Assim sendo, passo a especificar uma a uma das questões que o setor nãoconsegue responder e os motivos:a) A lista dos recursos móveis (incluindo, mas não se limitando a caminhões e micro-ônibus) noestado, com a sua distribuição por município - não há disponibilidade dessa informação,b) O número de ligações (total ou em taxa por XXXXXXXXXX habitantes) nos referidos períodos – nãohá como atender, pois, pela metodologia de trabalho do Centro integrado, não temos acesso atodas ligações geradas,c) A diferença em minutos ou segundos entre a hora exata do recebimento via 193 da chamadana central e a chegada dos bombeiros à cena – não há como responder, pois não sãoobservados os mesmos valores de tempo por chamado de emergência,d) A distribuição geográfica das ocorrências – não há especificação sobre que tipo deocorrência, se atendida ou não atendida,viii) O índice de resolubilidade, expresso pela razão entre o número de atendimentos e onúmero total de ligações – não há como atender, pois, pela metodologia de trabalho do Centrointegrado, não temos acesso a todas ligações geradas,ix) O percentual de ligações não atendidas – pela metologia interna, a única forma de nãoatender ao chamado é quando falta recurso para ser enviado e esse tipo de controle é feito epode ser respondido.Em anexo segue a resposta com relatórios de dados disponíveis.Respeitosamente.Informo também que as planilhas de EXCEL com dados brutos serão enviadas por email por conta do tamanho exceder a capacidade de anexo. 46 1 1 0 0 "" 251 98398 2022100667 2022-10-14T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia!Gostaria de saber informações sobre a convocação para 2ª etapa do Processo Seletivo Edital 31/2021- Professores Não Habilitados, no meu caso cargo de Filosofia. Pois recebi e-mail para envio de documentação, no entanto , até o presente momento não obtive quaisquer retorno do órgão quanto o andamento do referido processo seletivo.Desde já , agradeço e aguardo a devolutiva. "" 2022-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 252 98479 2022100748 2022-10-15T00:00:00 10 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar """Estou desenvolvendo uma pesquisa na Universidade de Brasília a respeito da relação entre os órgãos de segurança pública e povos indígenas no Brasil. Para tanto, é de suma importância colher as seguintes informações relativas ao Corpo de Bombeiros Militar:1) O Corpo de Bombeiros Militar realiza algum treinamento específico de seus servidores e bombeiros militares para capacitá-los às peculiaridades do desempenho de suas funções quando a diligência, operação, missão ou serviço a ser desempenhando ocorre em terras indígenas ou envolve, ainda que indiretamente, povos indígenas?2) Há normativo, previsão ou orientação interna da conduta dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar para atuação em terras indígenas ou com comunidades indígenas, ou os servidores e policiais atuam seguindo as mesmos padrões de conduta previstos para a atuação geral? Se houver ato normativo ou orientação técnica, por favor, qual seria?3) Há algum convênio ou acordo de cooperação técnica firmado relacionado à proteção de terras indígenas?4) A temática dos direitos dos povos indígenas é prevista em algum curso de capacitação de servidores e bombeiros militares?5) Há dados sobre as operações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar envolvendo indígenas?6) Quantos bombeiros militares se identificam como indígenas no Estado? Há alguma ação afirmativa?Desde já agradeço!""" "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, boa tarde.Informamos que para as perguntas de 1) a 5) a resposta é não.Especificamente para a pergunta 6) Atualmente, conforme dados obtidos no SIARHES, 04 (quatro) Bombeiros Miliares seidentificam como INDÍGENA em todo o Efetivo do CBMES.A demora se deu por necessitar de identificar um filtro pelo sistema do SIARHES. 33 1 1 0 0 "" 253 98559 2022100828 2022-10-17T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3304/2022 "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 254 98578 2022100847 2022-10-17T00:00:00 10 2022 Informação SEDH Convênios E Parcerias Solicito informações sobre às atividades realizadas e o perfil dos/as atendidos/as pelo Centro de Referência das Juventudes - Território Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Ourimar na Serra. Solicito informações sobre às atividades realizadas especificamente no bairro Ourimar e/ou Conj. Habitacional Ourimar I e II, bem como o perfil dos/as jovens atendidos/as. Gostaria de saber se o equipamento atende algum jovem com deficiência e quais são iniciativas para a promoção da acessibilidade.Solicito acesso à Carta de Serviços ao Usuário do equipamento. Serra 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet "Olá,Segue resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Políticas para a Juventudes e da Assessoria Especial do projeto dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs):""O Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Feu Rosa é um equipamento do Governo do Estado preparado para atender jovens de 15 a 24 anos dos bairros Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Ourimar, na Serra. O CRJ oferta cursos, oficinas de geração de renda, passeios, computadores para estudo ou lazer, salas para reuniões ou encontros, empréstimos de equipamentos, entre diversos serviços. Em Ourimar, o CRJ Feu Rosa realizou oficinas de trança e de automaquiagem. Agora está com inscrições abertas para oficina de dança, que será realizada no imóvel do município da Serra onde funciona o Procat, na Rua Floriano Peixoto, 213, em Vila Nova de Colares. Esse espaço conta com rampas de acessibilidade e banheiro acessível. Mais informações sobre este trabalho podem ser obtidas no telefone (27) XXXXXXXXXX. Todas as informações dos CRJs podem ser conferidas no site juventudes.es.gov.br.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 7 0 0 0 1 "" 255 99738 2022101008 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESP Segurança Pública Número de registros de roubos e furtos de cachorros no Estado do Espírito Santo nos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a última data possível). Por favor, enviar com a classificação de cidade, data do ocorrido e, se possível, raça do cachorro. "" 2022-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 30 1 0 0 0 "" 256 99762 2022101032 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Servidor Público "Prezado Sr./Sra.,Venho a solicitar as informações descritas abaixo com base no direito de acesso à informação, amparado pela Lei n° XXXXXXXXYX e respectivas legislações locais:Data de ingresso e data de exoneração dos servidores ocupantes do cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, nomeados a partir de 01/01/2018.É desejável que as informações sejam entregues por meio de planilha em que constem as 3 colunas, conforme exemplo abaixo:Nome do Servidor Data de Ingresso Data de ExoneraçãoFulano 01/01/2018 31/12/2018Sicrano 10/03/2018 31/12/2019Beltrano 20/04/2019 31/07/2020OBS: Caso um dado servidor continue fazendo parte dos quadros do Ente Público, favor deixar a a respectiva coluna ""Data de exoneração"" em branco.Desde já agradeço." "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas estão em arquivo anexo.RespeitosamenteJesse Lago dos SantosGerente de Desenvolvimento Fazendário 19 0 0 0 0 "" 257 99793 2022101062 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3274/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 258 99861 2022101130 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação CETURB Documento Público Bom dia.Solicito a disponibilização de todas as atas do Conselho de Administração da Ceturb/ES realizadas em 2022.Obrigada. "" 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-21T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Diretoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Considerando que a manifestante é empregada do quadro efetivo desta Companhia, que recebe o inteiro teor de todas as atas das reuniões do Conselho de Administração – CONSAD, as quais são enviadas pelo representante dos empregados no CONSAD, por e-mail da Associação dos Empregados, porém sem assinaturas dos membros do colegiado, informamos que a empregada poderá entrar em contato com a Sra. Célia Haddad, Secretária do CONSAD, telefone XXXXXXXXXX, e solicitar a ata ou as atas específicas das quais necessita que estejam com as devidas assinaturas.A empregada terá total acesso à documentação pleiteada, que já poderia ter sido disponibilizada, caso estivesse entrado em contato diretamente com a CETURB-ES.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 32 1 0 0 0 "" 259 99899 2022101168 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos Manifestação recebida através do site da POuvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:Gostaria de solicitar onde consigo ter acesso ao procedimento de atendimento de sinistros firmado entre a ARSP e CESAN. Preciso da informação do prazo de atendimento regulamentado. Desde já agradeço a atenção. Serra 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Srª Anna Julia, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Gerência de Saneamento Básico, que nos enviou a seguinte resposta:""Em resposta a manifestação informo que visando a formalização das relações entre o prestador de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e seus usuários, foi elaborado o Modelo de Contrato de Adesão, através da Resolução ARSP 021 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 (anexo) e também disponível no sítio eletrônico da ARSP, no campo Legislação -> Atos Normativos ->Resoluções de Saneamento Básico.""Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 0 0 0 "" 260 99983 2022101252 2022-10-21T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da PORTARIA Nº 252-R "" 2022-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra éexecutada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento daSEDU.Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam naportaria que segue em anexo.O que motivou a anulação parcial da descentralização de crédito foi que a Lei Orçamentária éanual, e estamos próximos do encerramento do exercício financeiro, sendo assim o recurso quenão for executado tem que retornar ao órgão de origem conforme preveem os Decretos nº 3541-R, de 12 de março 2014 e Nº XXXXXXXXXXR de 19 de agosto de 2014, que dispõem sobre aDescentralização da Execução de Créditos Orçamentários. 0 0 0 0 "" 261 100068 2022101335 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 14:16:54Assunto: Abate de teto“Assunto: agilização de processo Mensagem:Excelentíssimo Governador:Sou interessado no processo XXXXXXXXXXG7RGC – Abate de Teto – que está tendo um curso demorado, desde 28/09/2018. Pedimos a Vossa Excelência que agilize uma resposta conclusiva.Atenciosamente Vila Velha 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 18 0 0 0 0 "" 262 100081 2022101347 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 14:22:22 Assunto: “Assunto: agilização de processo Excelentíssimo Governador:Sou interessado no processo XXXXXXXXXXG7RGC – Abate de Teto – que está tendo um curso demorado, desde 28/09/2018. Pedimos a Vossa Excelência que agilize uma resposta conclusiva. Atenciosamente Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 18 0 0 0 0 "" 263 100122 2022101388 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Cento e cinquenta mil reais). "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-16T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar o presente de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta Secretaria e à Secretária de Governo, informamos que a resposta seguirá em conformidade com a Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004, norma esta disponível no link que transcrevo abaixo a este, que tem como objetivo padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), sob gestão da Secretaria de Estado do Governo – SEG.Saliento que tal norma tem abrangência em todos os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, portanto, necessário se faz a sua observância no presente caso. Na oportunidade, informo que o processo que tramita o Requerimento de Informação, autuado sob nº XXXXXXXXXXP1JR3 (Sistema E-docs), foi encaminhado à esta Secretaria e o mais breve possível, será devidamente fornecida a informação solicitada.Link Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004: < https://seg.es.gov.br/Media/Seg/NORMAS%20PUBLICADAS%202/SEG%20NORMA%XXXXXXXXXX%XXXXXXXXYX%20-%20Respostas%20a%20Requerimentos%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20-%20ALES%20-%20Portaria-R%XXXXXXXXXX%20-%20VERS%C3%83O%XXXXXXXXXXpdf >Respeitosamente,Alessandro Gris Drumond´Membro Substituto da Ouvidoria/SECTIDES 23 0 0 0 0 "" 264 100236 2022101496 2022-10-25T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de orientação para protocolar on line meu pedido de isenção de IPVA PCD. Grata. Lucimere Vila Velha 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" 265 100541 2022101800 2022-10-31T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Educação bom dia, gostaria de saber se quem trabalha no SAAE como biólogo , parte administrativa ,pode estar dando aula.? "" 2022-11-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Olá. Orientamos que registre novamente essa demanda, porém com detalhes sobre a questão.Por exemplo, o trabalhador a quem se refere atua na SAAE e dá aula em qual escola? é pública ou particular? se pública, é do Estado ou do Município? Essas informações são necessárias para avaliar se a demanda compete ou não ao Governo do Estado. 0 0 0 0 0 "" 266 100554 2022101813 2022-10-31T00:00:00 10 2022 Informação ADERES Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares PRECISO DO MEU HISTORICO PARA UMA VAGA DE EMPREGO Serra 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-11T00:00:00 Internet Internet Olá Pamela! A ADERES não tedém histórico de cidadãos. Gentileza nos contatar em nosso telefone (27) XXXXXXXXXX, para que possamos entender melhor a sua necessidade e ajudá-la no for possível. 1 0 0 0 0 "" 267 100822 2022110227 2022-04-11T00:00:00 11 2022 Informação SEGER Recursos Humanos Prezados, Em conformidade com a lei 12.527/2011, cujo art. 5º prevê o dever do Estado de garantir ao cidadão o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, peço a gentileza de informar a quantidade atual de cargos vazios de Analista do Executivo, na área de formação Administração, na SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER/ES).Cordialmente, agradeço o retorno e despeço-me. Silas Zerbinato "" 2022-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 Internet Internet "Informamos que o quantitativo de vagas da carreira de ANALISTA DO EXECUTIVO - conforme estabelece a lei complementar nº 633/12 e suas atualizações - é único, contemplando todas as formações admitidas em lei. A administração pública realiza o seu provimento considerando a necessidade da gestão.Assim informamos o quantitativo de vagas criadas, ocupadas e disponível na data atual.VAGAS CRIADAS - 941 VAGAS OCUPADAS - 567VAGAS DISPONIVEIS - 374" 7 0 0 0 0 "" 268 100901 2022110306 2022-07-11T00:00:00 11 2022 Informação JUCEES Auditoria Interna Boa tarde, gostaria de saber se é possível registrar na Junta Comercial o Balanço Patrimonial e Demonstrações de Exercícios parciais de uma empresa privada, ou seja, registrar o Balanço antes do encerramento do ano fiscal. "" 2022-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,O assunto abortado é relacionado ao SIMPLIFICA-ES, pelo qual o atendimento é fornecido no Portal do Simplifica, no link “fale conosco”, no endereço eletrônico: http://www.simplifica.es.gov.br/. Nesse canal, todas as dúvidas, orientações e instruções são atendidas pelo quadro de servidores da JUCEES, no prazo de até 24 horas. Em tempo, informo a JUCEES realiza a escrituração do período informado e solicitado pela empresa. A empresa que deve informar o período desejado para a escrituração. 2 0 0 0 0 "" 269 101222 2022110627 2022-11-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público Olá. Tinha sido nomeado para o cargo de Agente de Suporte Educacional no edital 001 SEDU/SEGER mas a nomeação e a posse foram cancelados devido a judicialização do certame. Tendo em vista as decisões que tive que tomar em virtude da posse e que acarretam prejuízo financeiro e psicológico diante do cancelamento da mesma, gostaria de saber: 1) em que situação está o concurso, 2) qual é a previsão para resposta do governo em relação a judicialização, 3) qual é a previsão para a retomada da nomeação e da posse. "" 2022-01-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Em edição extra do Diário Oficial do Estado, publicado no dia 14/11, o Governo do Estado divulgou um novo cronograma de posse dos aprovados no Concurso Público Seger/Sedu nº 001/2022 para o cargo de Agente de Suporte Educacional. Fica prorrogado até o próximo dia 22 de novembro os prazos para posse e escolha de posto de trabalho. A ação foi feita diante de decisão do Tribunal de Justiça que derrubou a liminar determinando a suspensão da posse.Os aprovados devem apresentar pessoalmente a documentação original descrita no edital, para conferência e posse na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi - Centro, Vitória/ES.Att 0 0 0 0 "" 270 101652 2022111057 2022-11-21T00:00:00 11 2022 Informação SECTI Recursos Humanos Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, Apresentando meus cordiais cumprimentos, solicito, com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especificamente em seus artigos Art. 7° V, VI, VII a, e Art. 10, as seguintes informações acerca da atuação e estrutura do Governo do Estado: O Governo do Estado possui alguma Secretaria, Subsecretaria, Assessoria Especial ou alguma outra estrutura ligada ao Gabinete do Governador do Estado destinada a tratar especificamente de Relações Internacionais e/ou Paradiplomacia? Se sim, qual Legislação Instituiu esta estrutura? Quantos servidores atuam nesta área? Quais as principais atuações e resultados deste setor nestes últimos 4 anos? O Governo do Estado possui algum escritório que representa o estado na Capital Federal? Se sim, quais suas atribuições (Relações Governamentais, Relações Exteriores – Paradiplomacia, Articulação Política com Bancada Federal e Governo Federal ou outra atuação)? Qual legislação/ato de governo instituiu esta estrutura? Quantos servidores atuam nesta representação em Brasília? Qual o custo anual com esta estrutura na capital federal? Quais os principais resultados alcançados por estes servidores em favorecimento ao Governo do Estado? Oportunamente informo que estas perguntas são destinadas à um estudo acadêmico feito por mim para minha graduação em Relações Internacionais no Centro Universitário de Brasília. Respeitosamente, Luan Cola Rangel Corrêa Graduando em Relações Internacionais XXXXX@XXXX.XXX Tel/WhatsApp - (27) XXXXXXXXXX "" 2022-12-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado Luan Cola,O seu pedido foi encaminhado à Gerência de Novos Negócios, sendo respondida pela Sra. Mayara Lamberti Fernandes Zanotti, o que transcrevo a seguir:""A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (SECTIDES), possui em seu organograma a Subsecretaria de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais (SUBAIN), competindo aos seis servidores que a compõe, dentre outras atividades, articular, formular e coordenar ações de políticas de atração de investimentos, com o foco na melhoria do ambiente de negócios internacionais, de acordo com a Lei Complementar nº 963, que segue em anexo.A SUBAIN não possui escritório fora do Estado do Espírito Santo.Em 2019, ainda como “Assessoria de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais – ASSAIN”, foi realizada a primeira missão de atração ativa de investimentos, no Estado de Santa Catarina. A partir daí, as missões interestaduais de prospecção ativa passaram a fazer parte do nosso escopo, bem como as participações em feiras e eventos voltados para economia, inovação, energias renováveis e desenvolvimento econômico, como a Feira Intermodal, Brasil Investment Forum e o BuyES, realizados em São Paulo. A SUBAIN aplicou em 2019 o ciclo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), oferecido pela Apex-Brasil, para empresas se qualificarem e iniciarem o processo de exportação de forma planejada e segura, o ciclo foi concluído em 2021 com 203 empresas capacitadas. Em 2022, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) venceu o edital para operar o Programa. Com a pandemia do Covid 19 iniciada em 2020, foi necessário pensar em novas metas e metodologias, passamos a realizar reuniões online, trabalhamos de forma digital e desenvolvemos um “Método de Prospecção Ativa de Investimentos” utilizada até hoje. Em 2021, tornou-se um projeto de qualificação e replicamos esse modelo para os gestores municipais de 24 municípios. Além de prospecção, buscamos também apoiar o empresário capixaba na expansão dos seus projetos, onde tivemos a oportunidade de visitar 32 empresas/indústrias, além de conhecer seus processos produtivos, fornecedores e logísticas, podemos entender as demandas e necessidades perante aos órgãos públicos. Em julho de 2021, foi entregue o site “Invista no ES”, direcionado para empresários acessarem informações importantes para a tomada de decisões de novos investimentos, como legislações dos incentivos fiscais, guia de tributação, mapa da Sudene no Espírito Santo, dados econômicos do Estado, vantagens competitivas, etc.Visando a aproximação do Governo do Estado com a cadeia produtiva, a Subsecretaria participa das “Rotas Estratégicas” que faz parte do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Indústria do Espírito Santo 2035 liderada pela FINDES, são elas: Construção Civil, Confecção Têxtil e Calçado, Agroalimentar, Biotecnologia e Petróleo & Gás. O objetivo dessas rotas é mapear quais segmentos econômicos têm uma maior propensão de impulsionar o desenvolvimento do estado com ações de curto, médio e longo prazo. Na área ambiental, juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a SUBAIN compõe o Conselho Estadual de Meio Ambiente e os 5 Conselhos Regionais, além das Câmaras Técnicas de Licenciamento de Grandes Projetos, Acompanhamento de Condicionantes de Licenças Ambientais, Fiscalização e Compensação Ambiental e de Zoneamento Ambiental. Com o objetivo de aumentar o investimento estrangeiro direto, buscamos prospectar empresas internacionais, através de relatórios do fDi markets enviados periodicamente pelo Observatório da Indústria – ação resultante de um acordo de cooperação com a Sectides. Realizamos também as “Missões Internacionais”, como a Expo Dubai (EAU) em 2021, a WebSummit (Portugal) e Bruxelas (Bélgica) em 2022. A Sectides, por meio da Subain, inclusive através dessas missões, assinou Memorandos de Entendimento (MoU) com algumas entidades, são elas: Consulado Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro, Câmara Portuguesa de Negócios no Espírito Santo, Câmara de Comércio Árabe Brasileira e Câmara de Comércio Ítalo Brasileira em Milão. O objetivo desses MoU’s é a cooperação entre as entidades nas áreas de educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico e sustentável, combate à desigualdade e discriminação, inovação tecnológica, etc. Com o objetivo de apoiar e desburocratizar a instalação de novos empreendimentos industriais, resultados da atração ativa, o Governo do Estado por meio da Sectides, assinou 02 protocolos de intenções. Através do método de prospecção ativa, desde 2019, realizamos contatos com aproximadamente 1500 empresas, várias empresas se instalaram no Estado como resultado desse método, mas não anunciamos publicamente, apesar de todos os benefícios fiscais serem publicados no Diário Oficial do Governo do Estado. Entretanto, o Governador anunciou a instalação de 34 novos empreendimentos, com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões e geração de 5 mil empregos.""Informo que encontro-me à disposição para maiores esclarecimentos.Respeitosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIDESXXXXXXXXXX" 28 0 2 0 1 "" 271 101659 2022111064 2022-11-21T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Educação Manifestante diz que investigou que um professor começou a faculdade de direito mas não terminou, na multivix. Gostaria de saber qual a faculdade que fez, onde e o ano que fez. Nome: Jamil Maycon que da aula na escola Presidente Kenedy nos tres turnos, as vezes. Presidente Kennedy 2022-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 "" 272 101761 2022111164 2022-11-22T00:00:00 11 2022 Informação SECTI Ações De Governo " O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-12T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar o presente de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta Secretaria e à Secretária de Governo, informamos que a resposta seguirá em conformidade com a Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004, norma esta disponível no link que transcrevo abaixo a este, que tem como objetivo padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), sob gestão da Secretaria de Estado do Governo – SEG.Saliento que tal norma tem abrangência em todos os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, portanto, necessário se faz a sua observância no presente caso. Na oportunidade, informo que o processo que tramita o Requerimento de Informação, autuado sob nº XXXXXXXXXXP1JR3 (Sistema E-docs), foi encaminhado à esta Secretaria e o mais breve possível, será devidamente fornecida a informação solicitada.Link Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004: < https://seg.es.gov.br/Media/Seg/NORMAS%20PUBLICADAS%202/SEG%20NORMA%XXXXXXXXXX%XXXXXXXXYX%20-%20Respostas%20a%20Requerimentos%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20-%20ALES%20-%20Portaria-R%XXXXXXXXXX%20-%20VERS%C3%83O%XXXXXXXXXXpdf >Respeitosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIDESXXXXXXXXXX 14 0 0 0 0 "" 273 101990 2022111393 2022-11-26T00:00:00 11 2022 Informação CBMES Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXGS6LD, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-ouv. Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-28T00:00:00 Internet Internet "Com o intuito de ampliar a competitividade e conseguir uma proposta mais vantajosa para a administração, pois quando os orçamentos são divulgados antes da disputa, se potencializa a hipótese de os proponentes fazerem ofertas próximas de um valor máximo.Considerando que a mitigação ao princípio da publicidade, no tocante ao acesso aos orçamentos antes da efetiva disputa licitatória, tem a intenção de levar as empresas a inclinarem-se a elaborar, com uma maior técnica, seus orçamentos e com valores perto dos quais praticariam no mercado, minorando a distorção dos preços.Considerando o Acórdão nº 2080/2012 – Plenário – TCU, o qual informa o seguinte: ""Em sede de licitação, na modalidade pregão, não se configura violação ao princípio da publicidade o resguardo do sigilo do orçamento estimado elaborado pela Administração até a fase de lances, sendo público o seu conteúdo após esse momento"".Dito isso, informamos que estamos concedendo o acesso do senhor ao referido processo, no entanto alguns documentos guardar-se-ão o sigilo necessário durante o processo licitatório.Att,Cap Christ" 2 0 1 0 0 "" 274 102001 2022111404 2022-11-27T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Detalhei no arquivo anexo minha solicitação.Desde já agradeço as respostas obtidas até aqui.Grata "" 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Karinie, boa tardeA Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do servidor da Receita Estadual, Paulo José Noia, comunica que as informações já estão disponíveis para sua análise. No entanto, foi necessário colocar todo esse conteúdo em 02 arquivos zipados, que estão com uma extensão superior à permitida para envio por e-mail e por meio desse sistema de Ouvidoria.Informamos, ainda, que a Sra. poderá buscar as informações, de forma presencial, na Secretaria da Fazenda, situada à Av. João Batista Parra, 600 - Enseada do Suá - Vitória, ES. Será necessário trazer um pendrive.Sendo assim, solicitamos à manifestante que entre em contato com o servidor citado acima, para agendamento dessa visita, por meio dos telefones (27)3347- 5226 ou (27)XXXXXXXXXX , de segunda à sexta-feira, das 9 às 17hs.Para mais esclarecimentos, favor utilizar os mesmos números de telefones informados acima.Atenciosamente. 32 0 0 0 1 "" 275 102008 2022111411 2022-11-28T00:00:00 11 2022 Informação SECOM Coronavírus (COVID-19) "Estou desenvolvendo pesquisa acerca da evolução das medidas restritivas para controle da pandemia do Coronavírus, durante o ano de 2020, no Espírito Santo. Uma das etapas da pesquisa consiste em uma análise das notícias vinculadas sobre o tema no período. Nesse sentido, solicito relação e link de todas as notícias publicadas pelo Governo do Estado sobre as medidas de enfrentamento à COVID no ano de 2020. Aproveito e informo que a aba ""notícias"" do portal coronavirus.es, não mais se encontra funcional (https://coronavirus.es.gov.br/#noticias). Obrigado" "" 2022-12-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-19T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Em decorrência da legislação eleitoral, a seção de Notícias do Portal Coronavírus ES ficou indisponível entre os dias 02 de julho e o encerramento do período eleitoral, sendo reativado logo em seguida. A mesma está disponível na seguinte URL: https://coronavirus.es.gov.br/noticias . O referido sítio eletrônico disponibiliza todas as matérias referentes aos Mapas de Risco Covid-19.As demais publicações relativas às medidas de enfrentamento à Covid, desde o início da pandemia, estão disponíveis no Portal do Governo do Estado e no site da Secretaria da Saúde, disponíveis nos seguintes endereços, respectivamente: https://www.es.gov.br/Noticias e https://saude.es.gov.br/Noticias . Vossa senhoria pode utilizar o recurso de busca nos próprios sítios institucionais para realizar a busca do material desejado, uma vez que não há um repositório exclusivo para este material. 21 0 0 0 0 "" 276 102145 2022111548 2022-11-30T00:00:00 11 2022 Informação INCAPER Concurso Público Não encontrei nenhuma vaga com possibilidade de geógrafos atuarem no Instituto. Eu preciso entender, para eu mesmo sanar minhas dúvidas, o porquê disso.Há um motivo específico para que o caráter estratégico da geografia não seja útil no desenvolvimento das atividades de uma instituição tão importante e vinculada ao território da população capixaba? "" 2022-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-29T00:00:00 Internet Internet Para definição das carreiras que atenderiam a demanda atual do Incaper, a Comissão do Concurso fez um diagnostico das necessidades operacionais junto aos gerentes finalísticos da Instituição. Nesse diagnostico realizado, ficaram definidas as profissões que atendam as demandas atuais do instituto, dentre elas não foi apresentado pelas bases operacionais a necessidade da profissão de geógrafo. 29 1 0 0 0 "" 277 102268 2022120060 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Prezado(a) servidor(a) do DETRAN ES,Gostaria de saber qual o procedimento para credenciamento e renovação de credenciamento de Agente Financeiro junto a este órgão, tendo em vista não ter localizado nenhuma informação a respeito no site.Caso o procedimento esteja descrito em alguma portaria ou outra norma deste órgão, que porventura não esteja publicada no site, peço a gentileza de apontá-la, se possível.Cordialmente,Deise Henriques Xavier da CruzEstagiáriaM.I Montreal Informática S.A. "" 2022-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 278 102527 2022120319 2022-07-12T00:00:00 12 2022 Informação PGE honorários de advogados dativos "Bom dia,Considerando o teor do art. 6º, do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021, o qual dispõe que ""a PGE analisará o requerimento administrativo e comunicará ao advogado o resultado de sua análise"",Considerando que fui informado, através do protocolo n.º XXXXXXXXXX, que a PGE/ES tem utilizado o prazo atribuído às RPVs como referência, de forma que busca apreciar e recomendar pagamento - em caso de deferimento - no prazo máximo de 60 (sessenta) dias,Considerando que alguns procedimentos estão ultrapassando o prazo informado para deferimento, como por exemplo, o requerimento XXXXXXXXXXZ26KM7 de minha autoria, protocolado em 23/08/2022, pendente até os dias atuais de deferimento,Indaga-se:1) Dada a natureza alimentar das verbas referentes a honorarios advocatícios dativos, qual a forma de manifestação junto à PGE/ES para informar o esgotamento do prazo/mora para deferimento?2) Caso ultrapassado há muito o prazo para deferimento, a mora autoriza a execução dos valores em face da Fazenda Pública Estadual?Desde já agradeço.Atenciosamente,Higor Corrêa MossinOAB-ES XXXXXXXXXX" "" 2022-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Higor,Segundo informações obtidas junto à nossa Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), houve um atraso no setor de encaminhamento (GCI) e na PEP, devido à grande demanda de requisições.Atualmente, a PEP está atendendo as demandas encaminhadas ao setor no mês de setembro/2022. Verifica-se, no E-Docs indicado (XXXXXXXXXXZ26KM7), que este foi respondido e deferido em 07 de dezembro de 2022. Sendo assim, solicitamos que após o deferimento, o advogado aguarde a publicação de 2 planilhas pela SEFAZ para conferência, devido às alterações de publicação, que agora ocorrem uma vez ao mês. No mais, quanto aos demais questionamentos, considerando que não há norma e/ou procedimento especifico quanto as formas de cobrança, verificando-se erro ou atraso, solicitamos que o Douto Advogado entre em contato com os canais de atendimento (27) XXXXXXXXYX.Quanto ao prazo, ultrapassando os 60 (sessenta) dias, abre-se à parte o direito à cobrança judicial da verba. Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 9 0 0 0 0 "" 279 102554 2022120346 2022-07-12T00:00:00 12 2022 Informação SETADES Processo Enviadas: Segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 7:10:48Assunto: informações sobre EDOCSPrezado Senhor Secretário de Transparência do Estado do ESSr. Edmar Camata .solicito sua intervenção para que enquanto Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Segurança alimentar , é com iniciativa individualsolicitar por gentileza informações sobre os seguintes EDOCS segundo caso2022 - B2BHF4 /2022grato. "" 2023-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Rosemberg Moraes Caitano, vem, através da presente, conforme estatui o regimento interno doConselho de Segurança Alimentar e Nutricial do Estado do Espirito Santo - CONSEA/ES,instituido através do Decreto n° XXXXXXXXXXS, de 29/05/2003 e pela LC n° 609, 08/12/2011, manifestaros termos do protocolo XXXXXXXXXX, conforme abaixo aduzido:Inicialmente cabe ressaltar que de certa forma os questinoamentos realizados a essa DoutaOuvidoria, são pertinentes, senão vejamos:Houve um processo sucessório do apoio técnico (Secretaria Executiva) após o pedido deexoneração da secretaria executiva senhora Mariana Marangoni de Almeida, sem contudo, teracontecido a devida transmissão de cargo, o que tem dificultado as suas sucessoras adesempenhar o mister profissional com eficiência e a pratica acontento das deliberações damesa diretora, do pleno e dos conselheiros deste conselho.Ressalta-se, que diversas deliberações neste sentido foram efetuadas, tanto pela presidencia,quanto pelo conselheiros e membros da mesa diretora, sem contudo até o presente momento terefetivado medidas que solucionassem as necessidades administrativas para o funcionamento doconselho, sendo que tal fato é do conhecimento de todas as instâncias cabiveis da SETADES.Temos ciencia que um dos conselheiros representante da sociedade civil, preocupado com atriste e lastimavel situação a que se encontra os moradores da Comunidade do Chiado, localizadano municipio de São Mateus, solicitou em plenária e através de E-mail, grupo de whatsapp everbalmente, tal documentação sem contudo obter sucesso em suas pretenções justamente pelofato anteriormente narrado, que insta frisar tem gerado transtornos e prejuisos inrreparaveis a boaadministração e aos trabalhos do conselho.Não é crível que solicitações dos conselheiros não sejam atendidas por falta de acesso asdocumentações do conselho, principalmente por ser as mesmas publicas e de interesse social. Oque possivelmente levou o ora denunciante a se dirigir a ouvidoria para obter sucesso em suajusta e pertinente solicitação.Insta frisar que em momento algum houve recusa em fornecer as informações solicitadas peloconselheiro por este conselho, ou até mesmo pelo apoio técnico que o assessora, houve simdificuldades administrativas em fornecer tais e justas informações, pelas dificuldadesadministrativas elencadas anteriormente.Por derradeiro, a pedido contra posto, requer a presidencia do CONSEA/ES que esse DoutoOrgão de Ouvidoria, adote todas as medidas cabíveis, urgentes e necessarias, para solucionar aproblematica ora narrada na presente justificativa com o escopo de evitar que danos aindamaiores dos já mencionados e ainda que outros conselheiros ou entidades, ou ainda cidadãoscapixabas adotem medidas semelhantes, para buscar informações que deveriam estardisponiveis a tempo e a hora de sua necessidade. Maculando consequentemente a transparenciaque deve ter todos os atos publicos, na forma preconizada na legislação pertinente.A demais e importante ressaltar a importancia e o papel deste conselho no cenário estadual, e nopapel de protagonista frente a crise hidríca e alimentar que o mundo e a sociedade capixabaatravessam.XXXXXXXXXX3RSKWR - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/01/2023 10:45 PÁGINA 1 / 3Diante do exposto, e sobretudo pelos Doutos subsidios que vossa senhoria ira abrilhantar nofeito, esse conselho clama para que sejam adotadas todas as medidas administrativas cabiveis àespecie, com a maxima urgência necessária, bem como nos colocamos a disposição para prestaroutras informações que se fizerem necessaria, bem como colocamos a disposição asinformações que temos para ver atendida a justa solicitação feita através dessa digna Ouvidoria.E nessa oportunidade solicitamos que as reivindicações realizadas no corpo desta manifestaçãoseja adotada as providências pertinentes.Assim sendo ficamos no aguardo das medidas a serem adotadas na forma anteriormenterequerida. Por ser medidas de inteira Justiça e como bastião da participação e do controle social.Nestes termos,Pede e aguarda deferimento.Vitória, ES. 06 de janeiro de 2023ROSEMBERG MORAES CAITANOPresidente do CONSEA/ES 1 0 0 0 "" 280 102692 2022120484 2022-10-12T00:00:00 12 2022 Informação PCES Dados Pessoais - LGPD "Saudações. Meu nome é Julio Kretli Cardoso. CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG: XXXXXXXXXX. ES. -Minha situação: Fui alugar um apto. em Vila Velha, e a Senhora de quem eu seria inquilino, pediu, previamente, uma copia da minha identidade e CPF, para pedir a seu filho, que é da honrada Polícia Militar, para verificar meus dados. Logicamente que dei, pois não sou bandido e não respondo a nenhum processo. Passei vergonha e estou aborrecido! -Tive problemas psiquiátricos e de alcoolismo e outras drogas, mas hoje sou outro ser humano. Sou consciente do meu passado, e dou valor ao meu presente (hoje sou funcionário público, também!) -A PM, uma vez, teve que ir em minha casa (eu morava em Cariacica), pois ""agredi"" minha cunhada e a ameacei. Estava entorpecido e fui levado ao atendimento psiquiátrico. Só isso. Nunca fui intimado a depor. -Minha cunhada, hoje, é minha admiradora e somos amigos! CONCLUSÃO: Passei em um Concurso para área Policial, e estou preocupado, pois haverá investigação social e isso poderá me atrapalhar. Preciso de acesso aos registros, que o Estado têm, sobre minha pessoa. Preciso me precaver. Peço humildemente. Contudo, se preciso for, farei uso dos meus Direitos Constitucionais. Tenho certeza de que serei atendido. Muito Obrigado. -Fé. Vila Velha,ES. 10/12/2022" Cariacica 2022-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-22T00:00:00 Internet Internet Sr. Julio Kretli bom dia.Considerando que a informação solicitada por Vossa Senhoria, por meio desta manifestação,Considerando que no site da PCES consta link para emissão de Certidão de Antecedentes Criminais, que atenderia a necessidade de Vossa Senhoria,Solicitamos a gentileza de acessar o endereço eletrônico https://pc.es.gov.br/atestado-de-antecedentes-criminais onde constam as orientações para emissão da referida certidão.Diante do exposto acima (resposta do setor responsável) agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 12 0 2 0 0 "" 281 102740 2022120532 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Aposentadoria De Servidor Público Bom dia!Gostaria de informações sobre as mudanças na idade da aposentadoria. Eu sou professora e entendo que na legislação vigente o professor em regência de classe aposentará aos 57 (cinquenta e sete) anos, se mulher, com 25 (vinte e cinco) anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Porém, ocupo atualmente o cargo de supervisora escolar e gostaria de saber se nessa função a idade permanecerá 57 anos ou será alterada para 62 anos? No processo seletivo* entendi que a contribuição não seria mais 25 anos e sim 30 anos, mas a questão da idade eu fiquei com dúvidas. Ou seja, permanecendo na função de supervisora escolar eu terei que trabalhar até 62 anos ou até 57 anos?*ocupante dos cargos de MaPB e MaPA deverá estar ciente, no que diz respeito à contagem de tempo de serviço para aposentadoria especial do magistério, conforme Decisão TCXXXXXXXXXX/2016 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo em 30/03/2016.Desde já, agradeço a atenção.Vanderleia Aparecida Ferreira Carneiro – N.F. XXXXXXXXXX "" 2023-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 1 2 0 0 "" 282 102770 2022120562 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Servidor Público Gostaria de maiores informações sobre a LIP_ Licença de Interesse Particular. Fiz um processo pra gestão em escolar em MG que se inicia no dia 02 de Janeiro de 2023 e preciso me afastar do cargo de professora de Matemática aqui no ES por conta de ser dedicação exclusiva o cargo de gestão e também porque preciso de mais tempo para finalizar um mestrado que é em Gestão e Avaliação da Educação Pública patrocinado pelo Governo de MG. Preciso de uma licença por 4 anos e gostaria de saber se requerendo agora com data de início a partir de primeiro de Janeiro de 2023 eu corro o risco de perder algum benefício como salário de Dezembro ou abono. Qual seria a melhor data para entrar com esse pedido? Barra de São Francisco 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 283 102780 2022120572 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação ARSP Processo À Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX ÍCARO JOSÉ MOURA SILI, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, apresentar REQUERIMENTO FORMAL 1. A Lei Complementar nº 827, que criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo, dispõe, acerca das suas finalidades e objetivos, em seu artigo 5º, XI, o dever de “assegurar à sociedade amplo acesso às informações sobre a prestação dos serviços públicos regulados sob sua jurisdição e as atividades da ARSP, assim como a publicidade das informações quanto à situação dos serviços e aos critérios de determinação de tarifas”. 2. Nesse sentido, é dever desta ARSP fornecer a todo cidadão, com facilidade e clareza, informações acerca de suas atividades desenvolvidas. Portanto, eventual negativa de prestação de informações e/ou acesso aos procedimentos administrativos que tramitam na Agência deve ser acompanhada de motivação específica, sob pena de incorrer em ilegalidade. 3. Frente a isso, REQUER seja concedido acesso a este advogado aos autos do procedimento administrativo nº XXXXXXXXXX em curso nesta ARSP, para fins de extração de cópias integrais (o que desde já também se requer), nos termos do artigo 5º, XI, da Lei Complementar nº 827, art. 7º, XIII da Lei n.º XXXXXXXXXX/94 e artigo 5º, XXXIV, da Constituição Federal. Pede deferimento.Vitória/ES, 17 de novembro de 2022. Ícaro José Moura SiliADVOGADO Vitória 2023-02-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Ícaro José, boa tarde.Em atenção à sua solicitação constante na presente manifestação, informamos que o processo nº XXXXXXXXXX encontra-se disponível nesta Agência Reguladora para consulta nos dias e horários de atendimento, ou seja, de segunda a sexta de 08 às 17h.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 284 102798 2022120590 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2023-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezados,Sgue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 45 1 0 0 0 "" 285 102835 2022120627 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Gostaria de ter uma resposta de uma solicitacao de abono permanencia que se encontra nesse orgao em andamento na Subgerencia de cadastro e tempo de contrib desde 18/11/20. Obg Linhares 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Relatório do sistema Sisprev e minuta em anexo. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 286 103011 2022120803 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SESA Concessão de Benefícios Foi aprovada em 14 de dezembro de 2022 a resolução nº 317 que dentre outras previdências concede bonificação no valor de 10% (do valor da bolsa) a todas as modalidades de bolsas vinculadas a FAPES. Tendo em vista o programa de bolsas PEPSUS gostaria de saber se há previsão de resolução que caminhe nesse sentido visando comtemplar também os bolsistas da SESA e se a não aplicação implica em ausência de isonomia de benefícios entre bolsistas de diferentes programas de bolsas do Estado. "" 2023-04-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 287 103193 2022120980 2022-12-16T00:00:00 12 2022 Informação PCES Apreensão de Veículo "Como tenho recebido várias Notificações de Autuações de Infrações de Trânsito nesse Estado do Espírito Santo, por um veículo ""clone"" de mesma placa que minha motocicleta (Honda/ CG 160 FAN, placa XPLACAX), registrada em Belo Horizonte MG, onde resido, estudo e trabalho, sem nunca minha moto ter ido à esse Estado e nem por empréstimo, necessito saber informações da motocicleta (que estava com a mesma placa do meu veículo) que fora abordada, notificada, removida e apreendida (conforme NA XXXXXXXXXX - DER ES de AIT nr CZ00030094). Tais informações me serão úteis para prover minhas Defesas garantidas por Lei e também me resguardar de futuros problemas que possa sofrer, pois como disse, não é minha motocicleta que está rodando e infringindo a Lei nesse Estado, Adianto que já fiz, inclusive, Vistoria de minha moto junto ao DETRAN MG, sendo constatado a sua Originalidade. Na oportunidade esclareço que tentei obter respostas junto ao DER ES, Órgão autuador, que me encaminhou para o DETRAN ES que por sua vez me informou que é a Polícia Civil que pode responder meus questionamentos. Assim, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito saber:1) A motocicleta abordada, notificada, removida e apreendida, constante da NA XXXXXXXXXX - DER ES de AIT nr CZ00030094 ainda se encontra apreendida?1.1) Se SIM, em qual Pátio?1.2) Se NÃO, caso ela tenha sido liberada, por qual motivo foi e para quem? Se possível, me enviar cópia do documento de Liberação,2) A motocicleta apreendida passou por alguma vistoria, perícia, ou algo do tipo,2.1) Se SIM, fineza me enviar uma cópia desse documento,3) Qual a situação atual e/ou providências decorrentes por parte desse Órgão Responsável pela continuidade nos serviços de perícia e demais providências em relação a identificação e destinação do veículo apreendido, conforme informado pela Coordenação CRDV do DETRAN ES .Ressalto que, embora a motocicleta com mesma placa que a minha tenha sido abordada, notificada, REMOVIDA E APREENDIDA (conforme documentos em anexo), ainda assim, continuam a chegar em minha residência outras novas Notificações desse Estado posteriores à data dessa apreensão.Por fim, solicito que tais respostas me sejam enviadas pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradeço à atenção, no aguardo.Sabryna Lucyani S. de Paula" Cachoeiro de Itapemirim 2023-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-30T00:00:00 Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 14 0 1 0 0 "" 288 103254 2022121041 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Meu tempo de serviço não estou conseguindo obter Guarapari 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 289 103263 2022121050 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação IDAF Certidão Ambiental Ao IDAF Estou adquirindo parte de 50% de uma área rural total com 38,70 Ha, equivalente a 19,35 Ha, na região de Jaboticaba, Guarapari/ES, inscrita no INCRA sob nº XXXXXXXXYX, com módulo fiscal equivalente a 2,41 Ha. Para a transmissão, cartorio de registro de Imoveis está exigindo o comprovante de inscrição do imóvel no CAR. Gostaria de saber se esta área possui CAR, em caso negativo se é obrigatório fazer a inscrição no CAR pelo fato de possuir modulo fiscal equivalente a 2,41 Ha, uma vez que pela lei 12.651/2012, areas com modulos inferior a 4,00 Ha estariam dispensadas do CAR. Em ambos os casos, como conseguirei o comprovante solicitado pelo Cartorio para que possa efetivar a transmissão. Cesar Antonio Schumacher - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, telwhats: XXXXXXXXYX. Grato Guarapari 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade.Em atendimento a sua manifestação, encaminho anexo resposta enviada pelo Diretor Técnico do Idaf sobre sua solicitação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 2 0 0 0 0 "" 290 103320 2022121107 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação PMES Concurso Público Petição no anexo. Vitória 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-DOCS para gestão de controle de documentos, podendo ser a informação pleiteada pelo próprio requerente diretamente no Sistema E-DOCS. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral aos documentos, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso aos documentos (por meio de consulta a seu código). O pedido então será analisado por quem detém a custódia da documentação e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES. 1 0 1 0 0 "" 291 103388 2022121175 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Realizamos uma emissão de nota no dia 14/12/2022 no Valor de R$: XXXXXXXXXX,00 só correto do Valor era R$: 267,15 referente o produto e já havia ultrapassado o prazo legal de cancelamento, na data de hoje realizamos um estorno dessa mercadoria e valor incorreto.Teria mais algum procedimento a ser realizado junto ao Estado? Cachoeiro de Itapemirim 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-12-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 292 103638 2022121424 2022-12-26T00:00:00 12 2022 Informação PGE Servidor Público Gostaria da informação atualizada:QUANTOS CARGOS (Procurador do Estado-ES) ESTÃO OCUPADOS E QUANTOS ESTÃO VAGOS.DISCRIMINANDO POR CLASSE/NÍVEL. "" 2023-01-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),Segundo informação fornecida por nossa Gerência-Geral, atualmente temos 110 procuradores na ativa e 10 cargos vagos de procurador do Estado. Dos que estão na ativa, 80 estão na categoria especial e 30 na terceira categoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 293 103824 2022121610 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde!Estou tentando emitir a certidao estadual e diz que não é possivel. Preciso saber quais sao as pendencias para regularização.Email para retorno:XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-12-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 294 71002 2022010009 2022-01-01T00:00:00 1 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2021 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021, no âmbito de todo o Estado:(i) número total de VIAGENS do serviço REGULAR realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação. Um exemplo é apresentado no arquivo em anexo,(ii) número total de PASSAGEIROS do serviço REGULAR realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação. Um exemplo é apresentado no arquivo em anexo,(iii) número total de VIAGENS do serviço de fretamento realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual e contínuo) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(iv) número total de PASSAGEIROS do serviço de fretamento realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual e contínuo) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação.Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Setor de Fretamento e a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Quanto ao disposto no pedido de informação constante nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) informamos que:(i) e (ii) Quanto ao serviço regular a Gerência de Estudos Econômicos esclarece que, por se tratar de pedidos referentes ao ano de 2021 e, em virtude do grande volume de informações, exigindo trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, além do repasse do último período por parte das empresas. Informamos que os dados solicitados nesta manifestação referente ao serviço mencionado poderão ser disponibilizados a partir do início do mês de abril/2022.(iii) e (iv) Em relação aos dados solicitados quanto ao fretamento eventual e contínuo temos a informar que o serviço de fretamento tem característica particular, sendo de responsabilidade da CETURB/ES a análise da documentação que a legislação exige e fiscalização do cumprimento das normas legais impostas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 31 1 0 0 0 "" 295 71056 2022010063 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Com a mudança da LEI é necessário fazer novo exame taxológico, ou faz necessário apenas na renovação da carteira de habilitação. Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Informamos aos condutores capixabas habilitados nas categorias C, D e E, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28/04/2021), a Deliberação nº 222, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogando os prazos para a realização do exame toxicológico periódico.O objetivo é permitir que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa realizar o exame com segurança, pra si próprio e para os funcionários dos postos de coleta dos laboratórios credenciados. “O Contran decidiu pela prorrogação dos prazos para, assim, não gerar aglomeração ou a falta de insumos para realização do exame. Estamos sempre abertos a manter esse diálogo”, afirmou o ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, Tarcísio Gomes de Freitas.Os motoristas que exercem atividade remunerada, cujo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem validade anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados com base no parágrafo único do art. 165-B, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – a “multa de balcão” – no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame.Entretanto, se os condutores forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com o estabelecido pela Deliberação nº 222, estarão sujeitos à infração prevista no art. 165-B. Os condutores dessas categorias, deverão observar na tabela abaixo e, conforme a data de validade de sua CNH, qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico.Além disso, se a data da renovação da CNH ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra, o condutor poderá aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste.Agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e comparar com a tabela abaixo, independentemente de os prazos de validade do documento terem sido prorrogados ou não.Os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Desta forma, até o resultado do exame, os motoristas poderão continuar conduzindo o veículo sem incorrer na infração prevista no art. 165-B do CTB, que é caracterizada durante a condução dos veículos dessas categorias. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contatos a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach. TABELA?VALIDADE DA CNHPRAZO LIMITE PARA REALIZAÇÃO DO EXAMEINÍCIO DA FISCALIZAÇÃOMarço a junho de 202130 de junho de 20211º de julho de 2021Julho a dezembro de 202131 de julho de 20211º de agosto de 2021Janeiro a junho de 202231 de agosto de 20211º de setembro de 2021Julho a dezembro de 202230 de setembro de 20211º de outubro de 2021Janeiro a junho de 202331 de outubro de 20211º de novembro de 2021Julho a dezembro de 202330 de novembro de 20211º de dezembro de 2021Janeiro a abril de 202431 de dezembro de 20211º de janeiro de 2022A partir de maio de 2024A partir de 1º de janeiro de 2022*1º de janeiro de 2022*Até 30 (trinta) dias após o vencimento do prazo estabelecido no §2º do art. 148-A do CTB 1 0 0 0 0 "" 296 71061 2022010068 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica NOTA PREMIADA CAPIXABA **********Nao está aparecendo nenhuma nota no meu cadastro, poderiam informar o que pode estar ocorrendo. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Coordenador do Programa Nota Premiada Capixaba, que para o atendimento das demandas relativas a esse Programa o contribuinte deverá enviar um email para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXXA Sefaz agradece o envio de sua manifestação e entende que isso é extremamente importante para a melhoria contínua do Nota Premiada Capixaba.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 297 71064 2022010071 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Processo Solicito a Secretária de Saúde cópia integral do processo XXXXXXXXXX que tramita na farmácia cidadã estadual, sendo genitora da menor interessada.Solicito prioridade no atendimento, haja visa o teor de urgência devido a doença crônica grave assinalada em laudo médico acostado no processo referenciado. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezada, bom dia!Conforme solicitado, segue cópia do processo da paciente Beatriz da Silva Morais.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF""" 7 0 0 0 0 "" 298 71073 2022010080 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação DER Estradas e Pontes "Venho por meio desta solicitar sinalização e instalação de quebra-molas e/ou radar na ES 245 entre Governador Lindenberg e Rio Bananal, na localidade do Córrego Oriente, próximo à Escola Municipal do Córrego Oriente. No local existe uma curva acentuada no início de um morro e, logo após a curva, temos a entrada da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental ""Córrego Oriente"" e a entrada de uma propriedade com intensa movimentação de veículos, especialmente de carga. Dado o intenso tráfego de veículos nesta importante rodovia, que liga municípios do interior do Estado, ao perigo à que são submetidos os alunos da escola rural do Córrego Oriente, ao atravessarem a rodovia, e a potencial possibilidade de acidente para acesso à rodovia por parte dos veículos que acessam a propriedade às margens da ES 245, requere-se:1 - instalação de sinalização adequada e quebra-molas ou radar, na referida localidade2 - instalação de um trevo para acesso à Escola Unidocente Córrego Oriente e também à propriedade denominada Sítio Oriente.No local em questão já houveram dois acidentes gravíssimos com vítimas fatais, um deles ocorrido em agosto deste ano, conforme boletim de ocorrência em anexo. Além de outros acidentes com perdas apenas materiais." Governador Lindenberg 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que os procedimentos para solicitar serviço de sinalização viária encontram-se disponíveis no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “Estradas e Rodovias”, na opção “Trânsito - Solicitação de sinalização viária” ou por acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Destacamos que tais solicitações podem ser informadas, direcionadas e tratadas diretamente junto à unidade abaixo, a qual compete as demandas dessa região:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3 – SR-3- Av. das Nações nº 2820 - Bairro Benjamim Carlos dos Santos - Colatina-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Situações de risco (buracos, falta de sinalização e mato invadindo pista) em rodovias estaduais sob responsabilidade do DER-ES, orientamos informar por meio do telefone (27) XXXXXXXXXXRelação de telefones úteis do DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 299 71076 2022010083 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações referente a Portaria 040-R, a qual Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo.Seguem anexos: - Manifestação técnica,- Lei nº 11.354/2021,- Lei nº 11.509/2022Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 31 1 0 0 0 "" 300 71077 2022010084 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 301 71097 2022010104 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não veio o anexo contendo o requerimento de informação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 302 71110 2022010117 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Comunicação E Divulgação Caros, gostaria de ter acesso ao número de funcionários ligados ao governo do estado que foram demitidos ou afastados por não apresentarem o comprovante de vacinação ou justificativa para não se vacinar. Gostaria de ter acesso à quantidade de pessoas, o cargo e a secretaria que ela esta vinculada "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo.Encaminhamos o quantidade de servidores por Secretaria que encontram-se afastados por ausência de vacinação, sem justificativa. Esclarecemos que não identificaremos o cargo do servidor para que não ocorra possível associação ao seu ocupante, por se tratar de informação de cunho pessoal.Servidores afastados por secretaria:DER: 1INCAPER: 1JUCEES: 1SEJUS: 2SESA: 1Estagiários:IEMA: 2PGE: 1Total: 09 31 1 2 0 0 "" 303 71114 2022010121 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa noite, Sou servidora aposentada do Tribunal de Contas e venho solicitar cópia dos meus três últimos contracheques, tendo em vista que o site do Portal do Servidor tem apresentado erro. Desde já agradeço, Conceição de J. Brandão Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora especial, Letiscia Sollis:A requerente deve entrar em contato com o Tribunal de Contas. 4 0 0 0 0 "" 304 71132 2022010139 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação INOVA Hospitais Devido a pandemia de covid, minha consulta com neurologista agendada para 24/03/2020, no hospital estadual central, foi suspensa no início de março de 2020.Solicito informar qual a previsão do retorno deste reagendamento e como devo proceder para remarcar esta consulta. Informo que necessito muito de um neuro e é muito difícil marcar uma consulta desta especialidade na rede SUS. Obrigada Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet Em resposta à reclamação recebida, a Diretoria Técnica esclarece que:As consultas ambulatoriais foram suspensas no início do ano de 2020 por ocasião da pandemia de COVID-19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e daSecretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo.A Fundação INOVA Capixaba assumiu a gestão do Hospital Estadual Central no final do ano de 2020.Para retomada das consultas ambulatoriais, a nova diretoria do HEC realizou adequações no espaço físico, devido a modificações necessárias ao atendimentocom pacientes COVID-19 realizadas.Concomitantemente, a nova diretoria vem realizando adequações nos contratos médicos para a retomada dos atendimentos ambulatoriais, ora suspensos esubtraídos dos contratos pela gestão antiga.Cabe lembrar ainda que, dentro da Rede Pública de Saúde, o Hospital Estadual Central dispõe da neurologia para atendimento dentro da Unidade de AVC.Diante disso, a retomada do atendimento ambulatorial depende especificamente desse processo licitatório, porém, por determinação da SESA, o atendimento dar-se-á aos pacientes egressos da Unidade de AVC do próprio hospital.O prazo para a retomada das consultas de neurologia deve ocorrer até abril do anode 2022. Atenciosamente,MARCELO TORRESDiretoria TécnicaHospital Estadual Central ________________________________________________Atenciosamente,Jefferson NevesGestor de informação e ouvidoria 13 0 1 0 0 "" 305 71140 2022010147 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SECTI Recursos Humanos Bom dia. Gostaria de saber como faço para comprovar minha experiência profissional em processo seletivo em cursos de qualificação profissional do Governo desde o programa Oportunidades. Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet E-mail Boa tardeSegue resposta à sua solicitação.ATTCristinerepresentante ouvidoriaBoa tarde!Basta o candidato encaminhar e-mail para XXXXX@XXXX.XXX solicitando a referida declaração que estaremos retornando para o solicitante.Atenciosamente,--DOUCIANA BRUNO DE SOUZAAssessor Especial | GRHGoverno do Estado do Espírito SantoSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educ.Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" 306 71171 2022010178 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Profissional As informações não foram possíveis de se verificar integralmente a partir de exaustiva busca na internet e contatos telefônicos.Solicito a relação de cursos técnicos que estão e estarão em funcionamento na rede pública estadual de ensino de Linhares, suas turmas (1º, 2º ou 3º ano...) e suas respectivas grades curriculares). Linhares 2022-03-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Essas informações podem ser acessadas no site da SEDU: sedu.es.gov.br, abas do lado esquerdo. Em relação aos cursos técnicos, clicar em Chamada Pública Escolar < Painel de Ofertas < SRE Linhares. A tela terá todos os municípios, escolas e cursos (inclusive todos os cursos técnicos) que estão jurisdicionados a esta SRE, inclusive os do município de Linhares. Em relação às Organizações Curriculares, clicar na aba Comunidade> Organizações Curriculares. 34 1 0 0 0 "" 307 71179 2022010186 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação ESGAS CONSULTA PÚBLICA Prezados, boa tarde! Tudo bem? Eu havia enviado um pedido de acesso a informação, cujo Protocolo: XXXXXXXXXX, onde solicitei a data do 1º ingresso do sr. Walter Fernando Piazza Júnior como Diretor Executivo da ESGÁS e na resposta, me enviaram a data de recondução (26/08/21). Poderiam, por gentileza, me informar a data especifica da 1ª condução do sr. Walter Piazza como diretor executivo da ESGÁS? Desde já, agradeço e aguardo o retorno. "" 2022-01-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Conforme solicitado a data é 03/05/2021.atenciosamente,Es Gás 2 0 0 0 0 "" 308 71189 2022010196 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Resumo do Contrato nº 0558/2021. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: contrato 0558/2021Aquisição de dois CAMINHÕES TOCO CAÇAMBA BASCULANTEO processo XXXXXXXXXXDF819 NÃO CONSTA NO EDOCsA) Qual o motivo da compra mencionada?A aquisição foi feita para atendimento à solicitação da municipalidade para resolver problemas de conservação de estradas e mobilidade dos produtores rurais. A disponibilidade dos caminhões truck caçamba basculante tem a função de transportar materiais para acertos e conservação de estradas, atuar diretamente na aplicação e transporte de REVSOL, além de compor a patrulha mecanizada na conservação de estradas e sua manutenção, além de diversos serviços de transporte de materiais diversos e diversas atividades.b) Qual será o destino desse bem adquirido?Serão destinados para os municípios de São Domingos do Norte.C) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A empresa contratada foi escolhida via processo licitatório. 14 0 0 0 0 "" 309 71192 2022010199 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Escolas Boa tarde! Qual o dia que sairá o resultado da confirmação da pré matrícula nas Escolas Estaduais? Castelo 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezada Lidiana!O resultado já está disponível no site da Sedu - www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 2 0 0 0 0 "" 310 71208 2022010215 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SECONT Despesas de Servidor Prezados,Em consulta ao portal da transparência (despesas com servidores públicos - individualizado - https://transparencia.es.gov.br/pessoal), verifiquei que não estão disponíveis os pagamentos referentes aos meses de fevereiro e março de 2018/2021 e fevereiro, março e abril nos anos anteriores.Gostaria de saber o motivo. Caso seja erro no sistema, solicito, desde já, seu conserto.Agradeço a atenção.Atenciosamente. "" 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenadoria de Transparência – CTRA informou o seguinte:""A resposta está em anexo.'A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 9 0 0 0 1 "" 311 71211 2022010218 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Concurso Público Olá.Em uma de suas lives (YouTube) no final do ano de 2021 o governador anunciou mais um aumento de vagas para o concurso da Polícia Civil (PCES), especificamente a seguir:1) 80 candidatos para o cargo de investigador de polícia,2) 10 candidatos para o cargo de médico-legista,3) 27 candidatos para o cargo de perito.Com base nisso, gostaria de saber o seguinte:1 - Já houve manifestação expressa (documentado) dessa vontade do aumento de vagas pelo Governador? (Não achei nada no e-docs nem no diário oficial)2 - Por quê após, cerca de, 4 meses do referido aumento de vagas o concurso continua sem nenhum avanço?3 - Por quê não houve ainda divulgação do cadastro de reserva conforme prevê o edital?4 - Por quê não é formado um grupo de trabalho para dar um andamento célere ao concurso haja vista a extrema necessidade de pessoal pela instituição e pela sociedade capixabas?Certo de vossa ajuda, agradeço desde já. "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaSegue a resposta de JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL:""Informamos, que em data de 18 de janeiro de 2022, foi publicado pelo senhor Delegado Geral,Extrato do 3º Termo de Retificação do Edital de Homologação do Resultado e ClassificaçãoEdital 001/2028, que se encontra na íntegra no endereço eletrônico do instituto AOCP, emobediência a determinação superior e da orientação da SEGER.Quanto a questões de chamamento de candidatos, não foi objeto específico da comissão deconcurso, observando que antes de Curso de Formação de candidatos, por força de edital,deverão ser submetidos a Investigação Social, que é de atribuição de outro órgão da PCES.""Atenciosamente," 30 1 3 0 0 "" 312 71226 2022010233 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares venho atravez desta solicitar informação sobre como obter meu diploma de ensino médio que foi concluído em 1989 e não foi pego na época.Agradeço deste já a atenção atribuída, na certeza de um ótimo atendimento.Walmerio. Vitória 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Walmerio,Entre em contato com a Superintendência Regional de Educação (SRE) Carapina.Segue o contato e local:Telefone: (27) 3636 – 9750Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasAtenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 1 0 0 0 0 "" 313 71239 2022010246 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 314 71291 2022010298 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 13:14:56Boa tarde! Tenho uma multa que o prazo pra recorrer foi até o dia 03/01/22 se eu for hoje eu ainda consigo recorrer? Pois a mesma foi no nome da pessoa que tá no documento eu quero passar pro meu nome pois a moto é minha e eu que estava nela. A transferência eu fiz essa semana. Serra 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Subgerencia de Infrações informa: Cumpre informar ao demandante que, se o prazo limite era 03/XXXXXXXXXX, não é mais possível recorrer da multa, tendo em vista que o recurso estará intempestivo. A mesma regra vale para a indicação de condutor infrator que deve ser feita dentro do prazo previsto na notificação de autuação para surtir seus efeitos. 1 0 0 0 0 "" 315 71404 2022010411 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a RESOLUÇÃO CIB N° 009/2022. "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 61 1 0 0 0 "" 316 71409 2022010416 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a RESOLUÇÃO CIB N° 005/2022 "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 67 1 0 0 0 "" 317 71434 2022010441 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação CBMES Capacitação De Servidor Público Ou Militar Sou servidor de caráter civil e estou realizando curso de capacitação na Acadepol em Vitória. Vou fazer uns testes (avaliação) no batalhão do corpo de bombeiros em Vitória e peço orientação se eu sou obrigado a seguir os regimes militares daquele batalhão. Exemplo: eu ser obrigado a retirar a minha barba desenhanda? "" 2022-01-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Olá bom dia!Vamos lá, algumas regras de segurança e decência são exigidas para ingressar no batalhão, isto é, o uso de calça para homens e a identificação na entrada. Isso no ingresso tradicional, quando se pretende ir ao restaurante, ou ainda resolver alguma situação administrativa, confesso que não compreendi bem o que testes você fará aqui no CBMES, no entanto, sendo o senhor um civil, logo, não-militar, não há exigências de retirar a barba ou outros adereços que costume usar, no entanto, caso os testes sejam físicos e haja necessidade de uso de bermuda, sugerimos que vá de calça e se troque para a atividade específica ou ainda se informe com o responsável pelos testes para que lhe oriente se haverá alguma regra específica no que se diz respeito à esse teste. Caso queira, envie seu contato pro email: XXXXX@XXXX.XXX - que ligamos pra você pra tirar a dúvida de uma maneira mais completa.Agradecemos o contato. Estamos a disposição. 1 0 1 0 0 "" 318 71504 2022010511 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 001-R, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. "" 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 319 71692 2022010699 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 320 71722 2022010728 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Realizei a abertura de um registro de Boletim de Ocorrência cujo fui envolvido e preciso do mesmo para continuidade no sinistro junto à seguradora. O Boletim de registro código XXXXXXXXXX, fiz o Boletim no mesmo dia 26/12/2021. Recebi um e-mail para alterar para pequena monta, pois não sabia que colocar que ainda não havia sido avaliado, seria considerado como danificado. refiz o boletim em 04/01/2022 conforme solicitação de alteração no e-mail. No site consta como finalizado mas não aparece nenhum boletim para impressão.Preciso urgente deste boletim para ressarcir os meus prejuízos. Não consigo falar em nenhum telefone do Detran. Mimoso do Sul 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 321 71769 2022010775 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação CESAN Conta De Água/Esgoto Bom dia,Poderia me informar por gentileza onde e como solicito certidão de cadastro no CESAN. Cariacica 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Divisão de Cadastro da Cesan, que por meio de seu gestor interino Vitor dos Santos e Silva, informou que é possível gerar e imprimir a Declaração de Ligação ou Contrato de Adesão pela “Agência Virtual” disponível no endereço eletrônico https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/portal Em anexo as orientações para acessar a agência virtual e imprimir a declaração solicitada.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 322 71779 2022010783 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação SESP Segurança Pública "Olá! Solicito acesso aos registros com a tipificação ""aborto"" em todos os municípios do Espirito Santo de 2011 ao presente momento. Peço, por favor, que o tipo do inquérito, assim como raça, gênero e idade das pessoas indiciadas sejam levadas em consideração. Informações pessoais, como nomes, podem ser desconsideradas. Obrigada." "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 323 71828 2022010828 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação PROCON Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, através do Processo nº XXXXXXXXXXJGFQ4. "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezados, Informamos que recebemos sua manifestação e após análise da solicitação e anexo, a mesma foi encaminhada na data de hoje, ao setor Financeiro desta Autarquia, para esclarecimentos adequado. Atenciosamente,Ouvidoria Procon -ES. 20 0 2 0 0 "" 324 71932 2022010928 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 325 71939 2022010935 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet E-mail Olá,Em resposta ao Requerimento de Informação referente a portaria Nº 001-R, dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre Descentralização Orçamentária Externa, informamos o que segue:a) Qual é a finalidade dessa Descentralização?JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: A descentralização tem como finalidade a contratação do profissional Intérprete de Libras para atuação em eventos virtuais e presenciais ofertados pela SEDH, bem como nas reuniões do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF, como forma de assegurar o direito à informação e à comunicação das pessoas com deficiência auditiva e das pessoas surdas.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 19 0 0 0 0 "" 326 71974 2022010970 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa Noite, Gostaria que enviassem as vagas de coordenador de turno que serão ofertadas em Linhares no dia 19 - 01 e em Sooretama no dia 17 - 01. Ambas por escola e turno. Grata! Linhares 2022-01-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Segue em anexo quadro de vagas de Coordenadores para a chamada de 19/jan (em Linhares).No momento, não há vagas para Coordenação disponíveis nas Escolas Estaduais do Município de Sooretama.Vale destacar que essa é uma previsão baseada na situação atual, e que o quadro está sujeito a mudanças.Att,Lílian Lopes Sepulchro TelpisSRE Linhares 2 0 0 0 0 "" 327 71978 2022010974 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Concurso Público De acordo com o edital de abertura de concurso público número 001/2018 de 28 de dezembro de 2018, a Polícia civil do Espírito Santo, deveria ter publicado lista de aprovados em cadastro de reserva da seguinte forma, conforme Item 17.5 - “Os candidatos não submetidos à investigação social (3ª etapa) constarão no Edital de Homologação como“APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA”.”No dia 19/10/2021 foi publicado o Edital de Homologação do resultado Final e Classificação. No entanto, ainda hoje, passados quase 60 dias, a PC não cumpriu o edital na no que tange a publicação da lista de classificação do Cadastro de Reserva. Então, citando como exemplo, o cargo de investigador, que teve a maior oferta de vagas, percebemos no edital de retificação que seriam 150 vagas. Entretanto, além de ter nomeado, apenas aprox 140 candidatos para o cargo, que por si só, já seria uma divergência com o entendimento dos tribunais superiores, já que a Adm é obrigada a nomear as vagas ofertadas, independentemente de desistências ou eliminações de candidatos mais bem classificados, já que existe um cadastro de reserva. Assim, reforço que existem candidatos aprovados, que passaram por todas as etapas, com exceção do curso de formação, porém, não tiveram sua classificação divulgada, conforme prevê o edital. Exemplificando: Existiam em média 300 candidatos participando do concurso para o cargo de investigador. Após o final das etapas , antes do curso de formação, a PC divulgou lista convocando os aprovados até o limite de vagas ofertadas (edital retificado ). Até aí, tudo correto, porém após o curso de formação, a instituição homologou o concurso , sem cumprir o edital que determinava a publicação da classificação de todos os candidatos, inclusive os não submetidos ao curso de formação. Essa lista, que é o cadastro de reserva, é de extrema importância, pois é a partir dela que, o governo, entendendo ser oportuno, tem a possibilidade de chamar novos candidatos para o curso de formação. A PC/ES sabe da falta de publicação dessa lista e diz que irá resolver, entretanto, talvez não estejam dando a devida dimensão ao problema, visto que já se passaram mais de 60 dias que essa lista deveria ter sido publicada. Informo, ainda, que no dia 7 de dezembro de 2021 o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho deu prazo de 90 dias para a PCES solucionar a questão da defasagem do órgão com a utilização do cadastro de reserva que existe no concurso, já que a Instituição tem utilizado policiais aposentados para complementar seus quadros, algo considerado ilegal pelo próprio tribunal de contas. Por tudo isso, se mostra a extrema necessidade de publicação da lista do cadastro de reserva. Ela é que vai dar oportunidade de candidatos lutarem pelo direito de serem chamados. No link abaixo é possível ter acesso às informações do processo que citei acima: https://www.mpc.es.gov.br/2021/12/estado-tem-90-dias-para-regularizar-quadro-de-servidores-da-policia-civil-e-dispensar-aposentados-em-servico-voluntario-remunerado/ Ainda, cabe ressaltar, que no dia dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Por tudo isso, gostaria de saber desta secretaria se existe algum planejamento para o cumprimento da promessa feita pelo governador do Estado, isto é, existe alguma previsão para a convocação da segunda turma? Algo tem sido feito? "" 2022-01-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaSegue resposta de JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL.""Esclareço que ato de ""Convocação"" de candidatos não é atribuição da Academia de PoliciaCivil, que tem responsabilidade pela formação, aperfeiçoamento e especialização conforme a leique a criou. Em data de hoje dia 18/01/2022, foi publicado no DIOES, o Extrato do 3º Termo deRetificação do Edital de Homologação do Resultado e Classificação - Edital 001/2018, que seencontra disponível no site eletrônico da banca organizadora- Instituto OACP.Portanto, entendemos que vai haver a tramitação normal em relação as demais fases.Em, 18 de janeiro de 2022Dr. Joel Lyrio JuniorDiretor da Acadepol/ES""" 20 0 4 0 1 "" 328 71982 2022010978 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Direitos Humanos Solicito ao Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, dados sobre de violações de direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ sofridas no âmbito do SUS na Serra. Serra 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 329 72034 2022011030 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Contratos Sobre os contratos temporários para os profissionais da saúde no estado do espirito santo, contrato Covid 19 de 6 meses, há direito à férias, quando renovados? Quais as regras e demais direitos que regem esses contratos? Vitória 2022-02-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo.Informamos que os contratos relacionados ao processo seletivo decorrente do COVID são regidos pelas Lei Complementar nº 809/2015 e Lei Complementar nº 946/2020.Considerando o inciso II do art. 9º da Lei Complementar nº 809/2015:[...] Art. 9º São direitos dos servidores públicos contratados nos termos desta Lei Complementar:II - gozo de férias nas hipóteses de contratos com prazo superior a 12 (doze) meses,Portanto, os contratos com tempo determinado de 06 meses não farão jus a gozo de férias mas receberão a indenização de férias pelo período proporcional. 20 0 0 0 0 "" 330 72120 2022011116 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados dos anos de 2019 e 2020 e separados por município.Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Área coberta por câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: Km2)Tempo de Resposta do serviço 190 - urgência (Unidade de medida: minutos)Quantidade total do efetivo Policiais militares (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.” Contudo, ressalvou que: “Quanto ao ‘Tempo de Resposta do serviço 190’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 2 0 0 "" 331 72149 2022011145 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 332 72151 2022011147 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não recebemos o anexo contendo o requerimento de informação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 333 72152 2022011148 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde, fui convocada para a chamada de sociologia do dia 19/01, no município de Linhares. Desta maneira, solicito que seja enviado o quadro de vagas que será ofertado nesta chamada.Grata. Linhares 2022-01-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que segue em anexo quadro de vagas de Sociologia para a chamada de 19/jan (em Linhares). Vale destacar que essa é uma previsão baseada na situação atual, e que o quadro está sujeito a mudanças. 11 0 0 0 1 "" 334 72247 2022011243 2022-01-16T00:00:00 1 2022 Informação APEES Leis E Decretos Estaduais Prezados,Boa tarde, estou a uns dois anos na busca por uma legislação capixaba em específico em vosso Estado, e foi grande a minha alegria em perceber que no Arquivo Público, existe uma cópia em meio físico da Lei Estadual Nº 02/1892, e, segundo o que consta no site desta egrégia instituição em seu acervo. Porém, moro em Pernambuco e gostaria de saber somente se for possível ter encaminhada uma fotografia do conteúdo desta lei ou ao menos uma transcrição desta, pois, em minhas pesquisas noutras bibliografias apresentam esta lei como a que cria o Selo do Estado do Espírito Santo, como símbolo oficial, antes mesmo do atual brasão.Ansiosamente no aguardo de uma resposta positiva.Cleberson Carlos "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,segue documento em anexo.Tiago de Matos Alves - Historiador Coordenação de Atendimento ao Usuário (COATEN)Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES)Tel.: (27) XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 335 72251 2022011247 2022-01-16T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Fiz o teste PCR no Aeroporto na quarta feira no final da tarde. Até hoje não obtive o resultado. Como faço?Meu cartão do SUS: XXXXXXXXYX Vitória 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 336 72271 2022011267 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Quais documentos e/ou normativas (Resoluções, Portarias, Leis, Decretos etc.) tratam da organização escolar no sentido de definir o número de alunos por turma para os professores do Ensino Fundamental - Anos finais da Rede Municipal de Ensino de Vitória? Vitória 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que o município de Vitória tem Sistema de Ensino Próprio (Conselho Municipal de Educação e legislações específicas), portanto, não cabe ao Estado de pronunciar sobre as formas de organização do mesmo.Sendo assim, o requerente deve solicitar a informação na SEME de Vitória ou outro canal de comunicação da prefeitura de Vitória.Att 2 0 0 0 0 "" 337 72385 2022011379 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá, bom dia! Gostaria de informações sobre o resultado do teste de COVID. Realizei a coleta desde o dia 13/01 e até hoje o resultado não saiu. Consta no site uma atualização do dia 14/01 para em análise. Em anexo print de tela do sistema do portal SUS. Onde consigo informações? Vitória 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 338 72529 2022011523 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Boa tarde, Venho por meio deste, solicitar registro (dados/estatísticas/gráficos), sobre o crime sexual contra a criança e adolescente (pedofilia), ocorridos no período de janeiro a dezembro do ano de 2021, no ES. Se possível, em destaque o município de Linhares.Desde já agradeço. "" 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 339 72547 2022011541 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Perda de Documentos Prezados, boa tarde.Ano passado realizarei todo o pagamento do documento da minha moto! porém até hoje não foi encaminhado o documento atualizado, ainda persisto com o documento de 2019.Gostaria que me encaminhassem o documento atualizado uma vez que eu já efetuei todo o pagamento.Veiculo: Moto start 160RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX Serra 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação sistêmica, observamos que existe uma pendência de multa ( PMVXXXXXXXXXXVD00051006XXXXXXXXXX/04 17/01/2022 195,23) e por este motivo o senhor não consegue emitir o documento atualizado.Segue link para melhor conferência (CLICAR EM CONSULTA VEÍCULOS):https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlinePara maiores esclarecimentos, favor procurar o órgão autuador da multa. 0 0 0 0 0 "" 340 72637 2022011631 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação AGERH Processo boa tarde gostaria saber informação sobre o processo de outorga de agua no nome de meu marido renato bone, foi feito em 17/01/2011 nº do processo XXXXXXXXXX, pois so tenho protocolo. obrigada Vila Valério 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante,Segundo informações prestadas pela Coordenação de Usos na Irrigação (Couir), ligada à Gerência de Regulação e Gestão (Gere) desta Agerh, consta em nosso banco de dados o processo nº XXXXXXXXXX, em nome do sr. Renato Bone, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, que se encontra aguardando análise.Informamos que a análise dos processos de irrigação é realizada de forma coletiva, juntamente com os demais requerimentos de outorga para uso da água na Região Hidrográfica Barra Seca e Foz do Rio Doce, onde o usuário em questão se encontra.Quaisquer outras dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail da Coordenação de Usos na Irrigação (XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 20 0 2 0 0 "" 341 72661 2022011655 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Enviadas: Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 15:25:18Assunto: Re: Pedido de informação - ITCMDPerfeito.Aproveitarei para incluir mais uma pergunta: Imóvel:Inscrição: XXXXXXXXYX Controle: XXXXXXXXXXResponsável: SILVANIRA PISSARRA RODRIGUESLocal do Imóvel XXXXXXXXXX - R MIMOSO DO SUL, 0 SN Bairro/Loteamento PARQUE SANTA FÉ Quadra: III Lote: 006 Loteamento: 121-PARQUE SANTA FÉ- Espírito Santo ESValor Venal 2022 - R$ XXXXXXXXXX,45A partilha seria feita da seguinte forma:1º - 12/11/2014 – Falecimento de Silvanira Pissara Rodrigues: 50% -(marido) João Manoel Machado Rodrigues - NÃo recolhe ITCMD 25% - Fabio Pissara Rodrigues - ITCMD - Filho 25% - Eliana Pissara Rodrigues -ITCMD - Filha 2º - 20/5/2016 – Falecimento de Fabio Pissara Rodrigues(sem filhos): Da parte que ficou ao Fabio: 50% (esposa) Silmara Souza Coelho Pissara - não paga ITCMD 25 % (esposa) Silmara Suza Coelho Pissara - ITCMD25% (pai) João Manoel Machado Rodrigues - ITCMD 3º - 9/10/2021 – Falecimento João Manoel Machado Rodrigues Da parte que ficou para o João: 100% para (filha) Eliana Pissara Rodrigues. - ITCMDOcorre que este imóvel não foi partilhado quando ocorreram os falecimentos. Assim, surgem as seguintes dúvidas:1 - O valor de ITCMD terá como base o valor venal atual ou da época de cada morte? A própria secretaria faria este cálculo caso a base de cálculo seja o valor venal da época de cada morte? 2 - No campo ""com meação' e ""sem meação"" eu opto pelo com meação? Pergunto isso porque no item ""1º"" o sr. João era vivo quando a esposa faleceu. Mas hoje ele já não é mais.3 - No campo ""valor venal estimado do bem ou do direito a ser transmitido"" eu coloco o valor total do bem todas as vezes que eu tiver que fazer o cálculo ou só a parte que cabe ao herdeiro? Por exemplo, quando eu for realizar a emissão de guia para ""2º - 20/5/2016 – Falecimento de Fabio Pissara Rodrigues(sem filhos)"" eu teria que colocar no campo ""valor estimado"" o valor que ficou para Fabio ou o valor venal total do imóvel?4 - Não possuímos matrícula do imóvel, apenas uma escritura de venda e compra do imóvel.No sistema pergunta se há meação ou não. Como não foi feito o recolhimento de ITCMD desde a primeira morte, coloco no sistema da SEFAZ que há meação? Agradeço desde já pela atenção." "" 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado, Abaixo as respostas solicitadas:1 - O valor de ITCMD terá como base o valor venal atual ou da época de cada morte? A própria secretaria faria este cálculo caso a base de cálculo seja o valor venal da época de cada morte?o valor da avaliação é o valor atual. SÚMULA 113 - O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO ""CAUSA MORTIS"" É CALCULADO SOBRE O VALOR DOS BENS NA DATA DA AVALIAÇÃO.2 - No campo ""com meação' e ""sem meação"" eu opto pelo com meação? Pergunto isso porque no item ""1º"" o sr. João era vivo quando a esposa faleceu. Mas hoje ele já não é mais.A opção de meação é referente a época e de acordo com o regime de casamento.rt. XXXXXXXXXX. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: (Vide Recurso Extraordinário nº XXXXXXXXXX) (Vide Recurso Extraordinário nº XXXXXXXXXX)I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. XXXXXXXXXX, parágrafo único), ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares,II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge,III - ao cônjuge sobrevivente,IV - aos colaterais.Art. XXXXXXXXXX. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.Art. XXXXXXXXXX. Excluem-se da comunhão:I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar,Fonte: código civil50% (esposa) Silmara Souza Coelho Pissara - não paga ITCMD 12,5% (esposa) Silmara Suza Coelho Pissara – ITCMD- HERDEIRA PAGA IMPOSTO, EXPLICAÇÃO ACIMA12,5% (pai) João Manoel Machado Rodrigues - ITCMD3 - No campo ""valor venal estimado do bem ou do direito a ser transmitido"" eu coloco o valor total do bem todas as vezes que eu tiver que fazer o cálculo ou só a parte que cabe ao herdeiro? Por exemplo, quando eu for realizar a emissão de guia para ""2º - 20/5/2016 – Falecimento de Fabio Pissara Rodrigues(sem filhos)"" eu teria que colocar no campo ""valor estimado"" o valor que ficou para Fabio ou o valor venal total do imóvel?Valor total do bem, o percentual que deve ser informado de forma individual4 - Não possuímos matrícula do imóvel, apenas uma escritura de venda e compra do imóvel.O sistema aceita em branco, mas ao enviar os documentos deve juntar comprovante com endereço atualizado." 19 0 0 0 0 "" 342 72720 2022011714 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SESA Saúde Pública Resultado do teste de COVID 19 Demora muito para sair e tem nenhuma informação sobre. Vila Velha 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Devido a diversas adversidades não previstas, principalmente no que tange ao quantitativo de amostras recebidas diariamente somado a diminuição da capacidade operacional devido a finalização de contratos temporários de servidores da linha de frente do COVID, o LACEN está com um passivo considerável de amostras a serem analisadas que, consequentemente, compromete o tempo de liberação.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 3 0 0 0 0 "" 343 72787 2022011780 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Boa tarde,Tentei pelo site do DETRAN mas não consegui.Gostaria que fosse enviado a tabela de valores do reteste que as autoescolas podem praticar bem como o embasamento legal para o fim Serra 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:O valor de reteste da DUA do DETRAN é de R$ 121,05. O valor do serviço prestado pelo CFC não tem legislação ou tabela de valores, podendo variar de cada empresa, deve ser observado no contrato de prestação de serviço. 3 0 0 0 0 "" 344 72795 2022011788 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Bom tarde, Me chamo Cristiana de Cássia Rechel Teche, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG3656794 . Fui aprovada no processo seletivo do edital 45/2017 da SEDU com início de minhas atividades docentes em 02 de fevereiro de 2018. O edital em questão, assim como outros editais, fala em contrato por 02 anos prorrogáveis por mais, e assim foi feito. Porém, devido à pandemia de Covid-19, professores aprovados em outros editais tiverem o período de prorrogação estendido por um ano além dos dois previstos em seus editais.Sendo assim, solicito avaliação de minha situação, a fim de saber se também poderei ter meu contrato prorrogado por mais um ano, ou seja, no lugar de findar-se em 02/02/2022, ser prorrogado para 30/12/2022 assim como aconteceu com outros profissionais. Agradeço pela atenção e fico no aguardo por um posicionamento. Número: (27) XXXXXXXXXX - 4204E-mail: XXXXX@XXXX.XXX São Roque do Canaã 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que não existe, até presente data, nenhuma previsão de prorrogação para a situação abaixo descrita. 6 0 0 0 0 "" 345 72848 2022011841 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Olá. Meu pai fez o exame de COVID pelo hospital central no dia 19/01 e até o presente momento não foi liberado o resultado.O nome dele é Magno Simões da Silva. Vitória 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet "Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Devido a diversas adversidades não previstas, principalmente no que tange ao quantitativo de amostras recebidas diariamente somado a diminuição da capacidade operacional devido a finalização de contratos temporários de servidores da linha de frente do COVID, o LACEN está com um passivo considerável de amostras a serem analisadas que, consequentemente, compromete o tempo de liberação.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 346 72949 2022011942 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de obter informações se o meu recurso foi analizado para que a minha carteira tenha sido bloqueada sem aviso previo pelo site do governo? Quero saber mais informações por favor. Protocolo para SIGEFES XXXXXXXXYX "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária da JARI informa:Informamos que o processo XXXXXXXXXX0D6PSX foi julgado pela Jari do Detran/Es em 11/11/2021. A notificação do resultado do julgamento foi enviada para o endereço fornecido pelo interessado na inicial do processo, e recebido em 30/11/2021. Considerando que não foi apresentado recurso ao Cetran, contra a decisão da Jari, no prazo determinado por Lei (30 dias após o recebimento da notificação), o processo seguiu os trâmites legais e operacionais, conforme previsto na Legislação vigente. Anexamos a cópia do AR de recebimento, para maior clareza.Atte 16 0 0 0 0 "" 347 72977 2022011970 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação "Prezados, boa tarde.Em 2019 ocorreu o processo de intercâmbio do Centro Estadual de Idiomas, entretanto, o mesmo foi adiado por conta do início da pandemia do covid-19. Atualmente, em 2022, o mundo viu uma esperança com a chegadas das vacinas e imunização em massa, controlando o vírus e voltando a normalidade. Junto a isso presenciamos o retorno das aulas nas redes estaduais e municipais (entre diversas outras medidas). Contudo, apesar do cenário favorável em vista das ações do estado estadual, não percebemos o mesmo quanto ao Idiomas e tão pouco ao intercâmbio. Com o retorno presencial do ensino médio tínhamos uma pequena esperança do retorno pelo menos híbrido do Idiomas e a continuação do processo do intercâmbio, porém, não ocorreu. No decorrer desse processo, que já completa 2 anos, em caminho a 3 anos, a SEDU não anunciou nenhuma adptação em relação ao Idiomas, nos deixando aflitos e sem esperança da concretização do intercambio. Ao decorrer desses anos fomos, periodicamente, pedindo satisfações do programa para diversas autoridades, no entanto, sempre recebíamos mensagens dizendo: ""Foi adiado"", ""por conta do decreto X não pode haver aula"", ""o prazo será revisto"", etc... Sempre respostas vazias e sem vestígios de retorno. O período pandêmico não passará da noite para o dia e teremos de nos adaptar a essa realidade, não somente nós como também o funcionamento do Idiomas e do Intercambio. Caso isso não ocorra, nunca iremos viajar nem se quer ganhar nosso certificado do curso para nos inserirmos no mercado de trabalho.Atualmente, o contexto mundial, apesar de afetado por conta da variante Omicron, se encontra favorável, visto que os diversos países ofertados no programa intercâmbio estão cobrando apenas certificado de vacina. Lembramos que nós estamos devidamente vacinados com as duas doses. Não há mais decretos estaduais que impedem retorno do Idiomas e não há também nenhuma restrição diplomática para a não-realização do projeto do intercambio. A questão que fica é: por que com o retorno das aulas presenciais do ensino médio (ainda em 2021) e com a melhora no cenário mundial devido as vacinas, vocês continuam não dando respostas? Lembramos também que os processos de intercambio de outras regiões do Brasil não deixaram de ocorrer, exemplo disso é o projeto ""viajando pelo mundo"" do governo estadual do Paraná, que vão enviar os estudantes ainda esse ano para a viagem e já abrirão novo processo. Além disso, no próprio estado do Espírito Santo não deixou de ocorrer. Recentemente o programa Jovens Embaixadores anunciou edital até com data marcada para viagem. Depois de tudo que foi descrito aqui, esperemos que os devidos responsáveis entenda nossa preocupação e vontade em relação ao programa do idiomas e o projeto do intercâmbio e tome atitude concretas para a continuação e permanência dos mesmos, pois é de importante valia para toda população capixaba!At.teEstudantes." "" 2022-02-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que Compreendemos suas solicitações e anseios, porém, reiteramos que foi enviado, a partir do momento que a pandemia se alastrou no mundo, um comunicado para todos os e-mails disponibilizados pelos intercambistas, informando a suspensão do Programa. Contudo, mesmo dois anos já passados do início da pandemia, ainda, enfrentamos um quadro persistente e letal, em que medidas de segurança sanitárias estão em vigor e se justificam para controle da disseminação do Covid-19. Assim sendo, informamos que a Sedu prima por oferecer educação de qualidade, portanto não se trata de descaso com a Educação, tampouco de negligência com relação ao projeto de vida dos estudantes, trata-se de se aguardar uma condição segura para todos, em todos os lugares e em todos os níveis, uma vez que, continuamos, ainda, vivendo um cenário pandêmico. 14 0 0 0 0 "" 348 72994 2022011987 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Ola, gostaria de saber qual o calendário de pagamento ao servidor público (policial militar) em 2022 "" 2022-02-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que, em geral, o pagamento do salário dos servidores ocorre no último dia útil de cada mês. A divulgação é feita no portal do servidor e do governo: www.servidor.es.gov.br e www.es.gov.br . 20 0 3 0 0 "" 349 73040 2022012032 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não estou conseguindo informações quanto ao resgate da minha CNH que foi entregue no dia 27/12/2021 na CIRETRA de Vitória. Já fiz o curso de reciclagem e prova tendo êxito nas duas situações. Estou precisando de fazer uma viagem de emergência e não consigo saber se minha carteira está liberada no sistema e nem consigo obter essa informação no sistema e nenhum outro lugar. Não consigo também agendar atendimento por falta de horário. Peço a gentileza de um retorno o quanto antes possível. Desde já agradeço. Vitória 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:No que tange à SGIP, informamos que o processo administrativo já está concluído e que o manifestante já pode agendar a devolução do documentação na CIRETRAN de Vitória. 1 0 0 0 1 "" 350 73102 2022012093 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição Olá. Gostaria de receber informação sobre meu processo de averbação do meu tempo de serviço. Também dei entrada em outra solicitação de mudança de referência.Não sei como proceder para acompanhar tais processos.Aguardo informações.Atenciosamente, Jocelene Pancas 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora especial, Emily Alvarenga: Para verificar o andamento das solicitações é necessário que a manifestante informe os números dos processos mencionados.Desta forma, orientamos que ela registre uma novamente a manifestação, incluindo essas informações. 1 0 0 0 0 "" 351 73173 2022012164 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA N º 003-R "" 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que NÃO consta no Diário Oficial a Portaria n° 003-R, na data e no valor mencionado no ofício. 12 0 0 0 0 "" 352 73220 2022012211 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Eu fiz o teste de COVID hoje no terminal de Laranjeiras e deu positivo. Falaram que iriam me enviar o atestado por e-mail, mas até agora não recebi. Poderiam verificar por favor? Serra 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 353 73297 2022012288 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Segue resposta à sua solicitação.ATTCristineRepresentante OuvidoriaSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 6 0 0 0 0 "" 354 73309 2022012300 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXD4L6C "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que retorno segue anexo. 26 1 0 0 0 "" 355 73431 2022012422 2022-01-29T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Educação Profissional Olá , estamos com uma dúvida. Minha mãe é professora aposentada e o pagamento é por vencimento , ela consegue alterar a forma de pagamento por subsídio ? Se puder qual a diferença é os benefícios atuais Quando um retorno o mais breve possível AttMaycon pissinate 27 XXXXXXXXXX Aracruz 2022-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT para fazer um requerimento, desta forma, será possível verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo da sua mãe e qual a fundamentação legal. -Ela consegue alterar a forma de pagamento por subsídio ? Sim,-Ela consegue alterar a forma de pagamento por subsídio ?- sim , mas é preciso requerer. Com o documento em mãos ela vai decidi se é mais vantajoso migrar para o subsídio. A certidão informa se vale ela optar pelo termo de subsídio. Caso a sua mãe queira podemos esclarecer todas as dúvidas em um atendimento presencial ou por telefone.O que é o termo de subsidio e quem pode requerer?É o requerimento feito pelo servidor público efetivo que recebe na modalidade de remuneração por vencimento, e queira optar pela remuneração na modalidade subsídio.QUEM PODE SOLICITARServidor Ativo Efetivo que recebe na modalidade de remuneração por vencimento ou seu representante legal por meio de Procuração.COMO PROCEDERHá duas formas:a) Meio Eletrônico:Acesse o Portal do Servidor,Faça o login usando o CPF e senha,Selecione o Menu “Direitos e Vantagens”,Selecione o serviço “Termo de Opção Subsídio”,Preencha o campo “Detalhamento”,Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Importante: Observe atentamente a mensagem demonstrada após “finalização da solicitação de serviço em andamento”. Quando o envio da solicitação é finalizado com sucesso, você verá a seguinte mensagem: “Pedido criado com sucesso: (número de registro do encaminhamento no E-Docs).b) Presencial:Será necessário comparecer a central de atendimento do IPAJM com um Documento oficial de identificação pessoal com foto, não é necessário agendar atendimento para requerer o Termo de Opção de Subsídio.O formulário de requerimento padrão está em anexo.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 20 0 2 0 0 "" 356 73464 2022012455 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Saúde Pública Ola, bom dia!Pode me informar quando será liberado meu teste de covid,pois preciso retornar a minhas ativadades,porem preciso do resultado do exame q foi realizado no dia 24/01 Serra 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Devido a diversas adversidades não previstas, principalmente no que tange ao quantitativo de amostras recebidas diariamente somado a diminuição da capacidade operacional devido a finalização de contratos temporários de servidores da linha de frente do COVID, o LACEN está com um passivo considerável de amostras a serem analisadas que, consequentemente, compromete o tempo de liberação.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 357 73491 2022012482 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá, bom dia!Realizei o teste rápido de COVID-19 no dia 26/01/2022, na ETEC, em Serra/ES, conforme anexo.Entretanto, não recebi via SMS ou e-mail o link para acesso à notificação compulsório do meu resultado.Sou servidor público e preciso apresentar essa notificação para que não tenha minha frequência prejudicada.Como devo proceder para conseguir o acesso? Serra 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 358 73722 2022020144 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Bom dia, solicito o envio dos planos estaduais de segurança pública das gestões (XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX). Obrigado. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Projetos Especiais, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Gerência, que ressalvou: que “não possuímos apenas o Plano de Segurança 2003 a 2006, os demais estão sendo encaminhados, bem como o manual do estado presente da vigência anterior. Informamos ainda que o Plano de Segurança 2019 a 2022, bem como o Manual do Estado Presente - Eixo de Proteção Policial da vigente gestão encontram-se no site da SESP.”.Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" 359 73787 2022020209 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO houve Diário Oficial no dia 02/01/2022 informado no ofício, por se tratar de dia não útil. 5 0 0 0 0 "" 360 73791 2022020213 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO houve Diário Oficial no dia 02/01/2022 informado no ofício, por se tratar de dia não útil. 5 0 0 0 0 "" 361 73831 2022020253 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia. Sou médico do Hemocentro de São Mateus e estou com dificuldade quanto aos fluxos e condutos para afastamento de servidores (colegas de trabalho) com síndrome gripal. Foram disponibilizados testes rápidos para realização em servidores sintomáticos (apenas), porém sabemos que este teste não é o padrão-ouro para diagnóstico de COVID-19 nem exclui outras doenças contagiosas como H3N2. As notas técnicas estaduais mais recentes que versam sobre o assunto dos testes rápidos não esclarecem o que fazer no caso de servidores com síndrome gripal com resultado de teste rápido negativo. Gostaria de saber o que fazer nesses casos e como proceder com o afastamento, já que fui informado que não devo emitir atestado para meus colegas de trabalho da mesma unidade. Grato, "" 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 362 73967 2022020389 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Atendendo ao Pedido de Informação, formulado pela Assembleia Legislativa, por meio do Exmo. Deputado Estadual Capitão Assumção, informamos que os respectivos materiais oriundos da Ordem de Fornecimento 015/2022 conforme ARP 027/2021 Processo XXXXXXXXXXQH313, visa atender ao Projeto Campeões de Futuro, em diversas modalidades com materiais para o atendimento a 77 municípios nos núcleos dos Campeões de Futuro. O presente processo XXXXXXXXXXQH313 poderá ser acessado através do Edocs. 20 0 0 0 0 "" 363 73972 2022020394 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra é executada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento da SEDU. Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo. 3 0 0 0 0 "" 364 73973 2022020395 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra é executada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento da SEDU. Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo. 3 0 0 0 0 "" 365 74051 2022020470 2022-05-02T00:00:00 2 2022 Informação DER Estradas E Rodovias Do Es Projeto executivo encaminhado pelo DER-ES ao BNDES, dentro do processo de desestatização da CODESA, referente à ligação rodoviária, na forma de viaduto, que criará uma ligação expressa ao Terminal Portuário de Capuaba, ligando o atual complexo viário formado pela confluência das avenidas Carlos Lindenberg e Darly Santos, no município de Vila Velha/ES aos portões de acesso ao porto de Capuaba, situado no mesmo município. Cumpre acentuar que tal informação tem por finalidade, instruir inicial de Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), nos termos do seu Art.1º, §4º. Certos do atendimento que derem ao presente Vila Velha 2022-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER-ES, informa que o projeto elaborado foi encaminhado à época, na sua totalidade, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por se tratar de trecho de rodovia FEDERAL.Em vista disto, orientamos para que encaminhe sua manifestação para a Ouvidoria do DNIT em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2fA Ouvidoria do DNIT está integrada ao sistema Fala.BR, do Governo Federal. O Fala.BR é o canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.Ouvidoria DER-ES 19 0 0 0 0 "" 366 74118 2022020537 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados dos anos de 2019 e 2020 e separados por município.Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Área coberta por câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: Km2)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Nome Fantasia: BRIGHT CITIES Razão Social: GSC TOOL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Endereço: Rua Place Des Vosges, 88, BL. 2, UN 114 – Ville Sainte Hélêne CEP: XXXXXXXXXX – Campinas – SP. CNPJ: XXXXXXXXYX INSCRIÇÃO MUNICIPAL: XXXXXXXXXX Telefones: (19) XXXXXXXXXX "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que:“Considerando que a estimativa do quantitativo de câmeras por município se dá pela análise dos índices de criminalidades realizadas pelos setores de Inteligência e especialistas em Segurança Pública. Esta Gerência não utiliza e não possui dados relacionados às métricas de cobertura de câmeras por unidade de Quilômetro quadrado. Cabendo apenas a viabilização mediante fornecimento de recursos tecnológicos para a implantação e manutenção de tais equipamentos.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 0 0 0 "" 367 74119 2022020538 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados dos anos de 2019 e 2020 e separados por município.Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Tempo de Resposta do serviço 190 - urgência (Unidade de medida: minutos)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Nome Fantasia: BRIGHT CITIES Razão Social: GSC TOOL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Endereço: Rua Place Des Vosges, 88, BL. 2, UN 114 – Ville Sainte Hélêne CEP: XXXXXXXXXX – Campinas – SP. CNPJ: XXXXXXXXYX INSCRIÇÃO MUNICIPAL: XXXXXXXXXX Telefones: (19) XXXXXXXXXX "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.” Contudo, ressalvou que: “Quanto ao ‘Tempo de Resposta do serviço 190’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 0 0 0 "" 368 74162 2022020580 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Servidor Público Boa tarde!Preciso saber o nome dos componentes da banca examinadora para habilitação de trânsito do dia 18/11/2021, no bairro Jardim Camburi, Vitória/ES Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Em consulta ao sistema, verificamos que a solicitante já é habilitada desde 2004. Razão pela qual não vislumbrei legitimidade para este pedido (vez não ter feito prova neste dia).Oriento, formular pedido formal via protocolização (processo) através do agendamento na Ciretran mais próxima da residência, informando suas razões para melhor análise do pedido. 24 0 0 0 0 "" 369 74185 2022020603 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SEG Documento Público Quero que seja enviado por este canal todos os documentos referente aos ATOS do processo XXXXXXXXXXBFK9J "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Agilda Gave,Conforme solictado, segue cópia da integra do processo nº XXXXXXXXXXBFK9J.Desde já agradecemos sua participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante SEG 18 0 1 0 0 "" 370 74196 2022020614 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá, o meu CRVL-e não atualiza a data do exercícios (CRVL-e em anexo), ainda se mantem 2020. A documentação já foi paga (comprovantes de pagamento em anexo), e não consigo encontrar nenhum débito no veículo. Gostaria entender o que está acontecendo, pois dependo do veículo e não posso usá-lo pois o CRVL está desatualizado. Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:realizamos a tentativa de emissão agora e o CRLV-E está atualizado para o ano de 2021. 16 0 0 0 0 "" 371 74209 2022020627 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 20:47:26Assunto: Dúvida acerca do concurso público magistério da seduBoa noite!! Analisando o edital, vi que um dos requisitos para o exercício do cargo de pedagogo é a necessidade 2 anos de experiência como docente. Eu sou formada em licenciatura em pedagogia e tenho 2 anos de experiência docente, porém não tenho experiência no regime CLT, só estágio remunerado. Gostaria de saber se o estágio conta como experiência ? Guarapari 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Darlane,Informamos que todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.Atenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 0 0 0 0 0 "" 372 74238 2022020656 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação IPAJM Pensão e Proventos A Manifestante supramencionada, atrelada ao NF XXXXXXXXXX/51, requer celeridade quanto a elucidação do Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX0012P de 07/01/2021 - Processo XXXXXXXXXX, que trata de Pensão p Morte (Maior Incapaz), valendo lembrar que a sua cota se encontra retida, cujo último tramitar pelo SISPREV encontra-se no GPE deste Ipajm em 21/10/2021 e SFR em 13/08/2021. Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-02T00:00:00 Telefone Telefone "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Rosa Maria Nascimento Santos ( Chefe de Gabinete/ Gabinete do Presidente Executivo):Informo que o sistema SISPREV só permite visualizar os últimos 30 processos a receber. Como o trâmite de processos ao GPE é muito dinâmico, não foi possível visualizar a chegada desse processo à caixa de processos dentro do sistema.Porém, esse processo foi encaminhado equivocadamente para o Gabinete, e já encaminhamos desde hoje, pela manhã, para a Gerência de Benefícios.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 373 74265 2022020682 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Contratos "Boa tarde. Preciso, urgente, de acesso aos contratos ""CT00812021 CONSORCIO EGIS ENGESOLO VILA VELHA"" e ""CT00392021 CONSORCIO DBO ESSE"" para fins de elaboração do meu trabalho de conclusão de curso. Os dois contratos, assim como todos os outros da CESAN, são públicos, mas por algum motivo não estão disponíveis no site. Posso receber por email se facilitar para os senhores, XXXXX@XXXX.XXX. Agradeço desde já a atenção " "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Financeira e Contábil da Cesan, que por meio da gestora da Divisão de Finanças, Millena Plaster Benevides Freitas, disponibilizou os contratos solicitados, quais sejam: “CT XXXXXXXXXX - CONSORCIO EGIS ENGESOLO VILA VELHA” e “CT XXXXXXXXXX- CONSÓRCIO BDO ESSE”. Devido ao tamanho dos arquivos não foi possível anexá-los ao sistema de ouvidoria (e-OUV). Desta forma, os arquivos podem ser baixados por meio do link: https://drive.sistemas.cesan.com.br/index.php/s/CgEYa47YLMK9gE5Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 374 74578 2022020995 2022-11-02T00:00:00 2 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2021 – SMPXJ "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolonº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações sobre prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de diversos tipos de chaves, reparos e substituição de fechaduras.Segue anexo contendo a manifestação técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 10 0 0 0 0 "" 375 74664 2022021081 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência A manifestante quer o prontuário do paciente Caio Sérgio da Silva Guimarães, do dia 20/01/2022. Quem está solicitando é a irmã. Ela precisa desse atendimento para internação compulsória pela Defensoria Pública. Serra 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Telefone E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 376 74682 2022021099 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH Social NÃO CONSIGO CADASTRAR MEU NÚMERO DE CELULAR PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS Vila Velha 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Habilitação informa:Dados atualizados com sucesso para a Condutora DENISE TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS. 1 0 0 0 0 "" 377 74701 2022021118 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação SESA Farmácia Cidadã Enviadas: Sábado, 12 de fevereiro de 2022 22:32:05Assunto: InformacaoMeu filho Patrick utiliza a medicacao Lamotrigina, a qual eh fornecida pela farmacia cidada. Sou o pai dele que pega a medicacao, estou concorrrendo a uma vaga em outro estado e gostaria de saber ( para ajudar no processo da medicacao no outro estado ), se a farmacia cidada tem como fornecer uma copia do processo feito aqui , onde informe que a medicacao tem sido fornecida pela farmacia cidada, ate a presente data.Eh possivel?Att.Cartão SUS: 702 0053 8769 0684Processo farmácia cidadã: XXXXXXXXXX Serra 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, Segue anexo resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 378 74705 2022021122 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Conta De Água/Esgoto Olá, boa tarde. A Prefeitura da Serra, para liberar o habite-se do imóvel, está solicitando um conta da Cesan com a cobrança da taxa de esgoto. Ocorre que por um erro essa cobrança não estava sendo feito e por conta disso eu solicitei a regularização conforme abaixo e respondida por essa Cesan:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dados da ManifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: ReclamaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: CESANDescrição da Manifestação: Olá, boa tarde! Observei que não está havendo cobrança de valor sobre esgoto no ligação XXXXXXXXXX em nome de IVALINO ANDREÃO, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Seria porque esse imóvel é ponto comercial?Resposta:Prezado Senhor, boa tarde.Em atenção à sua manifestação n. XXXXXXXXXX, após esclarecimentos do setor operacional responsável, informamos que o imóvel possui poço de inspeção (PI) em uso e rede coletora de esgoto disponível na rua Maria Delunardo Trancoso, e que está operando normalmente. A equipe técnica se dirigiu ao local, realizou o teste do corante e constatou que o imóvel está devidamente interligado ao sistema de esgotamento sanitário (SES). Diante disso, a situação cadastral da ligação de esgoto foi alterada para “Ativa” e implantada a tarifa de esgoto coletado e tratado para matrícula XXXXXXXXXX em 31/01/2022.Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Como a conta com a cobrança do esgoto só virá no próximo mês, como consigo obter um documento, se possível, a emissão da conta com cobrança do esgoto, para entregar na Prefeitura da Serra. Desde já agradeço Serra 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,Encaminhamos a sua manifestação para a ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, que informou que a leitura da próxima fatura está prevista para ocorrer no dia 24/02/22, nela estará descrita a cobrança da taxa de esgoto. Além disso, a Sra. Aline encaminhou o ofício anexo informando que o imóvel está devidamente interligado ao sistema de esgotamento sanitário. Para baixar o arquivo basta acessar o sistema e-Ouv.Caso desejar, poderá encaminhar recurso para o Diretor Presidente da Cesan em exercício, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 1 0 0 0 0 "" 379 74824 2022021241 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação PCES Segurança Pública Prezados(as),O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1. Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, por ano,2. Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021,3. Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver, 4. Quantidade de peritos em balística ativos no Estado atualmente? 5. Valores previstos e executados do orçamento do Departamento de Polícia Técnico-Científica no Estado nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé. "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia.Em resposta, JOSÉ ROBERTO POLTRONIERI PRATA, PERITO OFICIAL CRIMINAL, disse:"" Seguem respostas aos quesitos formulados relacionados à Seção de Balística: 1. Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, por ano, 2. Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, Resposta: A Seção de Balística não é reponsável pelo controle de inquéritos vinculados a apreensão de armas de fogo e munição. 3. Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver, Resposta: A Seção de Balística não é responsável pelo rastreamento da origem da arma apreendida. 4. Quantidade de peritos em balística ativos no Estado atualmente? Resposta: 18 Peritos O item 5 se refere à SPTC e não à Balística.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 9 0 1 0 0 "" 380 74910 2022021326 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 381 74913 2022021329 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação IDAF Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em resposta ao pedido de informação cadastrado sob o número acima, referente ao processo XXXXXXXXXXWVG4N - Aquisição de cadeiras e longarinas através de adesão à ARP, o qual deu-se início a sua autuação com o e-mail de solicitação enviado pelo Gerente Administrativo em 29/09/2021. Seguem respostas aos questionamentos: a) Qual foi o critério utilizado para a escolha da empresa? A orientação proferida pela atual Diretoria Administrativa no Idaf é de que as aquisições do órgão se deem preferencialmente através de Sistema de Registro de Preços, utilização ou adesão, meio pelo qual se busca economicidade, rapidez e oportunidade. Dessa forma, o critério utilizado foi de localizar uma ata de registro de preços que apresentasse um produto de ótima qualidade, preferencialmente com garantia de 05 anos, de material, estrutura e qualidade similiar ao mobiliário já utilizado pelo órgão, e que tivesse menor valor possível de aquisição. Respeitando esses critérios, a equipe da Subgerência de Administração de Materiais e Serviços do Idaf iniciou as buscas de ARP's para o objeto pretendido, nessa ordem: 1º - possíveis atas no Governo do ES que estivessem vigentes as quais o Idaf fosse órgão participante, - Naquela data estava vigente a ARP 014/2020 da SESP, porém a mesma estava vencendo em 05/10/2021 e não haveria mais tempo hábil para sua utilização, considerando a data de solicitação pelo Gerente Administrativo para levantamento e aquisição, mesmo que, a SAMS já havia solicitado autorização para essa aquisição em oportunidades anteriores, porém sem aprovação positiva para continuidade dos trâmites. 2º - possíveis atas em vigor no Governo do ES em que fosse possível solicitar adesão, - Foram realizadas buscas no site de compras.es.gov.br e da transparencia.es.gov.br, porém não foram contrados processos vigentes que possibilitassem adesão, 3º - possíveis atas em vigor de outras esferas do Governo Federal e Outros Estados (site compras.gov.br) - porém sem muito sucesso, além da dificuldade de se encontrar essas informações. 4º - em contato com potenciais fornecedores que se tem conhecimento da qualidade dos produtos ofertados para análise das propostas dentro dos critérios buscados, de possíveis ARP's em que seja possível a adesão, (vide arquivo em anexo com toda a troca de informações dessa atividade),- Nessa última situação, temos e-mails enviados por esta servidora aos fornecedores, com as respostas dos interessados com possíveis ARP's que possuíam vigente e os valores dos bens nas propostas comerciais,- Diante das opções apresentadas, identificamos que a empresa Belchair apresentou proposta com menor custo e melhor benefício, contendo o menor valor unitário para os 02 itens que se pretendia comprar (cadeira com rodízios e longarinas 03 lugares) e ainda oferecia 05 anos de garantia aos produtos, além de demonstrar a qualidade dos produtos como pretendido pelo Idaf. (Inclusive os valores são menores até mesmo que os da ARP 014/2020 da SESP em que o Idaf era participante). - Para mera informação, não conhecíamos a empresa Belchair. Esta empresa, através da sua representante Camila, entrou em contato conosco através do e-mail enviado por mim à empresa Euroline, como pode ser verificado nos e-mails enviados e na conversa de whatsapp (também em anexo). Foram então seguidas rigorosamente todas as orientações constantes na Norma de Procedimento da Seger SCL Nº 016 - Adesão a Registro de Preços de Outros Poderes, Estados, DF ou União, Versão 02-1 (peça #4 do processo XXXXXXXXXXWVG4N). Inclusive, seguindo a tarefa T05 desta mesma norma, os autos foram enviados ao Setor de Compras para ampla pesquisa de preços, afim de identificar se haveriam ofertas mais vantajosas que a proposta comercial sugerida pela Belchair e se estavam dentro do preço de mercado comparado com compras realizadas por outros órgãos, e tais informações foram comprovadas (peças #28 a #33 do processo 2021- WVG4N). Em resumo, o critério para a escolha da empresa fornecedora foi a que apresentou a Proposta Comercial com menor custo e em seguida melhor benefício para o Idaf, primando assim pela otimização e bom uso dos recursos públicos disponíveis. b) Qual o motivo da compra mencionada? A justificativa de tal aquisição consta no item consta no item 04 do TR 002/2022, peça #86 do processo XXXXXXXXXXWVG4N. Mas, complementando tal informação, acrescento que é de amplo conhecimento interno do órgão a necessidade de aquisição de novas cadeiras, com inúmeras solicitações de servidores principalmente das unidades do interior do estado, e considerando ainda, que o Idaf fez sua última aquisição de cadeiras com rodízios ha pelo menos 8 anos, através do processo XXXXXXXXXX (2014). c) Para onde serão destinados os objetos? Serão distribuídos nas diversas unidades do Idaf, após levantamento realizado em consulta a todas as gerências locais e incluso no Anexo I do TR 002/2022 - Levantamento de Necessidades, peça #86 do processo XXXXXXXXXXWVG4N. d) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada. Alguns anexos são grandes demais para serem anexados, e estão disponibilizados neste link para download até o dia 15/03/2022: https://wetransfer.com/downloads/01cc279d5bf3c7c287fe5e4d0bb99c5a20220308111300/c994ccd70370b4aaff16bc639088ad9b20220308111329/63bdaeColocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 20 0 2 0 0 "" 382 74922 2022021337 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores. Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos: 1. EIA/ RIMA específico de operação do porto de praia mole, licenciado e registrado neste órgão, 2. Número do processo de licenciamento ambiental do porto de praia mole,Agradecemos antecipadamente a cordialidade. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção à manifestação realizada por meio da OGE XXXXXXXXXX, referente ao licenciamento ambiental do Porto de Praia Mole, temos a informar o que se segue:O Porto de Praia Mole é dividido em dois terminais, o Terminal de Praia Mole (TPM), operado pela Vale S.A. e o Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), operado pelo consórcio ArcelorMittal Tubarão, Usiminas e Gerdau Açominas. • O Terminal de Praia Mole (TPM) não possui licença ambiental específica para a atividade portuária, atividade abrangida na Licença de Operação LO GGE/COEI/Nº 123/2018/CLASSE III, para a atividade “Pelotização de minério de ferro, embarque, desembarque, carregamento, descarregamento, transporte, manuseio, estocagem e transbordo de minério de ferro e outros produtos e mercadorias, atividades e instalações ferroviárias internas, e atividades e instalações de apoio (oficinas de manutenção, subestações de energia elétrica,aterro industrial, dentre outras)”, por meio do processo nº XXXXXXXXXX, •O Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), licenciado por meio do processo nº XXXXXXXXXX, em nome da empresa ArcelorMittal Tubarão Comercial S.A., detém a Licença de Operação LO - GCA/SAIA/Nº 21/2012/CLASSE IV para a atividade “Portuária - TPS”. O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos, caso o manifestante queira realizar consulta.Informamos que os processos administrativos de licenciamento ambiental da atividade em questão possui os números supracitados. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. Esclarecemos que o empreendimento não foi licenciado através EIA/RIMA.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 26 0 0 0 1 "" 383 75412 2022021827 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Com base na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), posteriormente regulamentada pelo decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012, eu envio este requerimento de informações. Este requerimento solicita as informações mais atualizadas possíveis, preferencialmente em arquivo estruturado e legível por máquina, quanto às seguintes informações para os anos de 2020 e de 2021:- nº de policiais civis da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO e FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural) desagregado por raça/cor - nº de policiais militares da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais militares da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO e FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural) desagregado por raça/cor Caso a informação de pessoas mortas pelos policiais desagregada por raça/cor não esteja disponível, explicar o motivo por trás da não disponibilização dos dados. Caso haja indeferimento de acesso a informações, este requerente poderá entrar com recurso contra a decisão em até 10 (dez) dias, que será direcionado à autoridade hierarquicamente superior à que assinou a decisão anterior. Atenciosamente. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 384 75463 2022021878 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato XXXXXXXXXXConstrução de Superestrutura e CoberturaEm resposta ao pedido de informações solicitadas, seguem as respostas:a) Qual o motivo da compra mencionada? O município de Santa Teresa é essencialmente agrícola, possuindo uma população rural de aproximadamente XXXXXXXXXX habitantes, sendo que parte dos produtores rurais estão organizados em associações que, atualmente, somam 19 entidades. Mais especificação no que se refere a produção de café, principal atividade agrícola do município, várias associações receberam equipamentos de beneficiamento do Estado, via SEAG, que muito têm contribuído para melhorar a qualidade dos produtos ofertados. A comunidade de Baixo Tabocas construiu um galpão de madeira para abrigar esses bens. Entretanto, devido ao grande tempo de uso, o madeiramento está bem frágil, com vigas abauladas, colocando em risco, os produtores, bem como os equipamentos. Diante do exposto, restou necessária a solicitação pelo município junto a SEAG acerca da possibilidade de disponibilizar um galpão com 300 metros quadrados, conforme planta anexa, para comportar 03 secadores, uma máquina de pilar, um trator e 05 implementos agrícolas (grade, arado, subsolador, plaina e roçadeira). Esta ação beneficiará aproximadamente 45 famílias localizadas na comunidade de Baixo Tabocas, bem como outros produtores localizados nos arredores. b) Para onde será destinado o serviço? Favor enviar o detalhamento da compra.O serviço será realizado no Santa Teresa/ES. Quanto ao detalhamento da compra informa-se que atualmente foi emitida nota de empenho referente ao Contrato n° 024/2022 firmado com a SEAG.c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para a contratação do serviço se deu por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preços através da ARP nº 073/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido ao pedido de informações solicitado. 1 0 0 0 0 "" 385 75606 2022022021 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Trabalho na PIMPOLHO PRODUTOS INFANTIS LTDA e importamos itens para bebês, crianças e também para as mães. Precisamos saber se existe alguma certificação/regulamentação sobre Adaptador de cinto de segurança para grávidas. Anexamos modelos do produto em questão.ObrigadaWally "" 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, desconheço tal apetrecho. Todos devem usar o padrão de cinto três pontos. exceto os veículos tipo vans e microonibus, na forma das resoluções do CONTRAN. 15 0 0 0 0 "" 386 75640 2022022055 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Solicitamos dados completos em planilha de (roubo de carga ,roubo de veiculo, furto de veiculo, roubo de estabelecimento comercias) com as informações(data, hora, rua, cidade, latitude ,longitude) ES desde do ano de 2020 até o mês da última atualização "" 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que trata - se dos: “registros dos incidentes de furto e roubo de veículos, Roubo em Estabelecimento Comercial e Roubo de Carga, no período entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2022.” Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida GerênciaReferente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 387 75651 2022022066 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Agricultura, Extrativismo E Pesca Bom dia,gostaria de solicitar a alteração do meu endereço no Sistema de Produtor Rural, para que eu possa solicitar minha inscrição. Segue o endereço: Avenida Rio Branco, Praia do Canto, Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX Vitória 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 2 0 0 "" 388 75900 2022030118 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Olá, estou morando em outro Estado e não estou conseguindo contato com a escola que estudei para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, e gostaria de solicitar esse documento por e-mail. Como posso fazer para ter esse documento, pois não tenho como retornar até a escola, visto que estou no Paraná.Dados da Escola: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Carlos Mendes Cidade: Novo Brasil Desde já Agradeço Governador Lindenberg 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao Canal da Ouvidoria sob número XXXXXXXXXX, esclarecemos que conforme informações da Senhora Rosemeri Gaigher Covre, diretora da EEEFM Professor Carlos Mendes, no dia 03/03/2022 o Sr. Geremias Vieira telefonou e encaminhou mensagem via WhatsApp, solicitando o Certificado de conclusão do Ensino Médio, por foto ou em PDF, via e-mail, relatando que seria mais rápido por foto e que quando retornasse ao Estado do Espírito Santo, buscaria o documento original pessoalmente. A diretora afirma que enviou o documento solicitado no mesmo dia por foto, via WhatsApp. Nesse sentido, a situação já foi resolvida.A Superintendência está a disposição para maiores esclarecimentos através do telefone 3722 9722.Antonio MarcosSRE Colatina 18 0 0 0 0 "" 389 76114 2022030332 2022-05-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Presados senhores (as)Paguei o dua ano 2021 de jul a out2021. Não consigo imprimir o certificado de licenciamento do ano.Como proceder para conseguir este certificado.AttWalter Porto de Paivaobs Meu renavan XXX.XXX.XXX-XX placa XPLACAX Vitória 2022-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Bom dia, tem uma multa vencida em agosto/21 em aberto: R476474857.Sem pagá-la não será possível emitir o licenciamento. 2 0 0 0 0 "" 390 76189 2022030407 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA N º 015-R "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara de Jesus:a) O que motivou a anulação do crédito?Informamos que a referida Portaria não dispõe de anulação de crédito e sim refere se a Repasse de recursos desta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, através de Descentralização Externa de Crédito (Destaque) Termo de Cooperação Nº. 001/2018, que tem por objetivo cobrir despesas com a realização do Programa de concessão de bolsas para a promoção da Inovação na Gestão Pública, pertencente às ações da Gerência de Inovação na Gestão – GIG, contida na estrutura organizacional da Subsecretaria de Estado de Inovação na Gestão – SUBGES.b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes?Descentralização Externa é a movimentação de créditos orçamentários entre órgãos distintos, ou seja, a despesa será custeada com orçamento (UG/Ação) da SEGER, porém que irá executar será a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – FAPES. Ressaltamos que o valor da despesa foi aprovado na LOA2022, bem como a liberação orçamentária e a cota financeira através do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 18 de janeiro de 2022, publicado no D.O.E. em 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022. 16 0 0 0 0 "" 391 76190 2022030408 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-16T00:00:00 Internet Internet "Ao requerente.Com base em informações do assessor especial da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Economia e Planejamento - SUBEO/SEP, Antonio Carlos Amorim, seguem respostas em atendimento às perguntas formuladas na demanda:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? Resposta SEP: Atender Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM – denominado Fundo Cidades b) Qual o destino do valor encaminhado? Resposta SEP: Atender aos 78 municípios do Estado que apresentarem projetos técnicos para investimentos em áreas de interesse público. c) Qual a finalidade do crédito? Resposta SEP: Atender despesas com execução de obras e aquisição de equipamentos, conforme projetos técnicos apresentados pelos municípios do Estado. AtenciosamenteAssessoria de Comunicação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) " 9 0 0 0 0 "" 392 76248 2022030466 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Terça-feira, 8 de março de 2022 10:08:19Assunto: Não consigo acesso Bom dia Prezados da Ouvidoria do Detran ES,Peço a ajuda e orientação de vocês, pois não consigo acesso a algumas páginas do site pois não recebo o SMS, mesmo estando com meu celular cadastrado, vejam a tela abaixo: Vila Velha 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Pedimos que encaminhe o CPF, o email e telefone do condutor para verificarmos. 0 0 0 0 0 "" 393 76314 2022030532 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Tomei conhecimento pelo Arquivo Público do Espírito Santo de que a PCES chegou a realizar cadastramento de imigrantes, sobretudo de italianos, em nosso estado. Nossa família está à procura de registros de nossos antepassados, contudo sem sucesso até o momento. Nesse sentido, solicito os préstimos para que se verifique se há registros de nossos familiares. Pontuou que por erro cartorário ou de entendimento da pronuncia no ato dos registros, pode haver divergências de grafia.Agradeço gentilmente se conseguirmos registros e informações sobre eles, tais como data e local de nascimento/morte, cartórios de registro de nascimento/óbito, entre outros dados.Nomes: - Luigi/Luiz (s) Comencini ou Luigi/Luiz (s) Comenzini ou Luiz/Luigi(s) Renaldi ou Luiz/Luigi (s) Renault- Angelina Dell Antonio ou Angelina Comencini ou Angelina Comenzini - Provável data de nascimento: 15/04/1901- Catarina Renault ou Cattarina Renoldi ou Catarina RenoldiCasais: - Gaetano Boldrini / Luiza Vettorazzi- Luiz Boldrini / Lidia Gaigher- Moacir Antonio Boldrini / Carmorina GaigherAtenciosamente, "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet Ilmo Sr. Helbert Paulino dos Santos, boa tarde.Informamos que seu pedido de Informação foi encaminhado para apreciação do Superintendente de Polícia Técnico Científica, por meio do E-DOCS, Processo XXXXXXXXXXTD0FG.Nos andamentos do processo consta informação de que seria necessária uma pesquisa onomástica junto ao banco de dados.Contudo ainda não fora enviada a resposta da referida pesquisa, conforme pode se verificar no referido processo e-docs.Desta forma, ficou inviável o encaminhamento de resposta dentro do prazo estabelecido nesse sistema.Lamentamos o não atendimento da demanda de Vossa Senhoria.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria PCES. 31 1 1 0 0 "" 394 76367 2022030569 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Documento Público Preciso do demonstrativo de rendimentos ano 2021 para o IRPF e não consigo no portal - Augusto Kohls Filho CPF XXX.XXX.XXX-XX. Enviar para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Não encaminhamos Informes de Rendimento por e-mail. Estamos encaminhado a manifestação para a PRODEST- Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, por ser de competência do fato.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 395 76388 2022030590 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá boa tarde, hoje realizei a abertura do processo da minha Carteira de Habilitação definitiva, contudo não apareceu o documento para realizar o pagamento da taxa.PROCESSO DE NÚMERO ES366488694tem como realizar o envio pelo email? XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa,Segue anexo DUA para pagamento da taxa de processo de CNH definitiva. 5 0 0 0 0 "" 396 76435 2022030637 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Com o falecimento de minha esposa, BELMIRA GONÇALVES HERZOG, em 30/12/2021, necessito de sua declaração de rendimentos em 2021, para efeito de IMPOSTO DE RENDA. Não consegui esses dados no acesso cidadão. O óbito já foi informado ao IPAJM, com a juntada da documentação necessária. CPF da falecida: XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Será necessário no atendimento presencial apresentar documento de identificação com foto. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 397 76509 2022030711 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SECULT Antecedentes Criminais O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Cultura, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento ao Requerimento de Informações via Ouvidoria e considerando instruções do Processo XXXXXXXXXX3H5MW que dispõe sobre a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, por meio do Decreto nº 344-S, de 09/03/22, seguem informações:a) Por qual motivo esse crédito suplementar foi aberto?No exercício 2021, a Secretaria de estado da Cultura recebeu recursos oriundos de indicação da emenda parlamentar nº XXXXXXXXXX de 2021 do Deputado Federal Helder Salomão, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais) objetivando à execução de projetos culturais propostos pelo órgão.Como não houve tempo hábil para execução dentro do exercício e considerando que os recursos se encontram depositados em conta própria, a Subsecretaria de Políticas Culturais propôs a execução dos recursos no exercício corrente.b) Qual será o destino desse crédito?A SECULT irá executar os recursos da seguinte forma:- R$ XXXXXXXXXX,00 para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Grêmio Recreativo Escola de Samba Independente de Boa Vista, habilitada por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2021,- R$ XXXXXXXXXX,00 destinado para gestão da sede do HUB Criativo, e- R$ XXXXXXXXXX,00 destinado à realização de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil, sendo o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 para despesa com custeio e R$ XXXXXXXXXX,00 para aquisição de equipamento.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 12 0 0 0 0 "" 398 76543 2022030745 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação SEMOBI Contratos Prezados Senhores,Acredito que alguns atores do estado não devem saber que a principal diretriz que rege a disponibilização de informações é: a publicidade e a transparência das informações é a regra e o sigilo é a exceção. Portanto, a informação sob a guarda do Estado é sempre pública.Dias atrás, solicitei CREDENCIAMENTO ao processo XXXXXXXXXXTSXTZ, mas, recebei um e-mail dizendo que foi reprovada. Por quê? Não me foi apresentada nenhuma justificativa para negar meu acesso.O PROCESSO CITADO NÃO É SIGILOSO, então, não há motivos para dificultar o meu acesso, inclusive, eu não preciso apresentar justificativas, as informações são públicas.De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. A LAI dispensa a apresentação de motivação pelo interessado numa informação pública.A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial.Além de fornecer informações requeridas pelos cidadãos, a administração pública deve publicar espontaneamente, em meio de fácil acesso, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa.Sendo assim, diante do exposto, solicito que eu seja CREDENCIADO para ter acesso a todos os atos referente ao processo XXXXXXXXXXTSXTZCaso seja negado o acesso solicito que seja apresentado justificativas, pois vou acionar o MPES e a CGU. "" 2022-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta ao seu pedido, protocolo nº XXXXXXXXXX, a subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que o credenciamento será concedido conforme solicitado. Contudo, para validar o credenciamento, a Sublog pede que seja feito novo pedido de credenciamento na plataforma e-docs para que o acesso seja liberado ao solicitante. 33 1 1 0 1 "" 399 76687 2022030887 2022-03-13T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Abertura de Base de Dados Olá, gostaria de me informar sobre dois assuntos.1 - Fui selecionado como DT em Colatina, e estou atuando desde 07/02 mas não fui cadastrado com e-mail institucional e nem na folha de pagamento. Há uma previsão?2 - Uso o Office 365 2022 em minhas aulas, mas minha versão expirou. A Sedu tem um programa que da acesso para utilização desse programa?Agradeço a atenção! Colatina 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet Informamos que todos os contratos iniciados em fevereiro foram incluídos no sistema para a próxima folha suplementar.AtenciosamenteRenato MonforteSRE Colatina 16 0 0 0 0 "" 400 76778 2022030978 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria por gentileza saber por que não recebi a gratificação que os professores aposentados receberam. João Neiva 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Telefone "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):REAJUSTE:No dia 15 de março, foi efetuado o depósito do reajuste salarial dos servidores do Executivo Estadual, retroativo ao mês de fevereiro deste ano. O pagamento aconteceu por meio de folha suplementar e o valor pode ser conferido no contracheque on-line, disponível na área restrita do Portal do Servidor – www.servidor.es.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE SUBSIDIO:Em atenção à presente manifestação, informamos que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que compareça a Central de Atendimento- CAT para verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal, o requerimento também pode ser realizado através do portal do servidor s. SUBSÍDIO É o requerimento feito pelo servidor público efetivo que recebe na modalidade de remuneração por vencimento, e queira optar pela remuneração na modalidade subsídio.QUEM PODE SOLICITARServidor Ativo Efetivo que recebe na modalidade de remuneração por vencimento ou seu representante legal por meio de Procuração.COMO PROCEDERHá duas formas:a) Meio Eletrônico:Acesse o Portal do Servidor,Faça o login usando o CPF e senha,Selecione o Menu “Direitos e Vantagens”,Selecione o serviço “Termo de Opção Subsídio”,Preencha o campo “Detalhamento”,Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Importante: Observe atentamente a mensagem demonstrada após “finalização da solicitação de serviço em andamento”. Quando o envio da solicitação é finalizado com sucesso, você verá a seguinte mensagem: “Pedido criado com sucesso: (número de registro do encaminhamento no E-Docs).b) Presencial:Será necessário comparecer a central de atendimento do IPAJM com um Documento oficial de identificação pessoal com foto, não é necessário agendar atendimento para requerer o Termo de Opção de Subsídio.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 10 0 0 0 0 "" 401 76842 2022031042 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade sobre a 2 via do CRV e autorização para transferência de veículos ( extravio ou rasura) quando o carro da PT pela seguradora.Se há necessidade de levar o veículo caso de perda total, ou só o comprovante de pagamento perante a financeira ( carta de quitação geral) e os documentos pessoais do proprietário ?Em caso de ter que levar o veículo qual o procedimento, para conseguir a 2 via do CRV- visto que deu perda total e já foi recolhido pela seguradora? Vitória 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Gerência de Veículos informa:Bom dia, no caso pode-se pedir uma vistoria móvel a uma ECV, que irá até o carro. O laudo sairá reprovado e será analisado pelo DETRAN para poder ser utilizado para segunda via.Todavia, a rigor, a seguradora NÃO precisa do CRV para transferir um veículo segurado, por definição legal. Ela precisa somente comprovar que segurou o veículo.No caso em questão, provavelmente não é uma seguradora, a priori, deve se tratar de uma Associação. 3 0 0 0 0 "" 402 77008 2022031208 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte: "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da área técnica.a) Para onde o objeto dessa aquisição será direcionado?Os medicamentos adquiridos serão direcionados às Farmácias Cidadãs Estaduais.b) Qual é a verba que está sendo utilizada para arcar com esse custo? Solicito a especificação.As despesas para aquisição dos medicamentos decorrentes da presente ordem de fornecimentocorrerão à conta da Atividade: XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX.Fonte 104.Informamos que para a elaboração das respostas as questões apresentadas foram consultadasas informações presentes no Processo nº XXXXXXXXXX3188N. Esclarecemos que todos os processosadministrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo doEstado do Espírito Santo. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitarcredenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processosob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é oseguinte: https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 6 0 0 0 0 "" 403 77097 2022031296 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da área técnica.a) Para onde serão destinados os medicamentos, e qual a quantidade que será enviada paracada lugar?Os medicamentos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais. A quantidadeserá enviada de acordo com o consumo atualizado de cada unidade.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 5 0 0 0 0 "" 404 77099 2022031298 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resposta Requerimento de Informação – Ordem de Fornecimento XXXXXXXXXXa) Qual o motivo para a contratação de serviço e materiais mencionada? Favor apresentar o detalhamento da compra.O motivo para a contratação se justifica pela necessidade de atendimento ao serviço de substituição de pontes de madeiras por pontes de concreto no Município de Muniz Freire/ES, a serem utilizado na localidade do distrito de Piaçu.O detalhamento da contratação está contido na documentação anexa (Cópia integral do processo solicitado - XXXXXXXXXX3FSZW).b) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada? Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O critério utilizado foi a através de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 048/2021- ARP 053/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido ao pedido de informações solicitado. 6 0 2 0 0 "" 405 77228 2022031427 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Bom dia!Preciso fazer a solicitação de restituição de uma Guia GNRE de DIFAL. Nas instruções, no site, diz:""2 - PROCEDIMENTOS PARA CAPTURA E ENVIO DE DOCUMENTOS2.1 - Salvar no formato em um único PDF todos os documentos a serem enviados, sendo que o primeiro documento deverá ser o Requerimento Inicial.(Caso a documentação não caiba em um único arquivo, poderá excepcionalmente ser armazenada em quantos arquivos forem necessários, desde que se esgote o imite de 250 MB para cada arquivo a ser subdividido) .""Esse requerimento inicial, tem um modelo padrão ou eu elaboro um aqui?Obrigado.Paulo Leão" "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 406 77255 2022031454 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX64ZJ1 "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet O processo informado no pedido de informação relativo ao processo XXXXXXXXXX64ZJ1, trata de debulhadores e não de caminhão toco, de maneira que o pedido de informação deve ser readequado pelo solicitante. 14 0 0 0 0 "" 407 77265 2022031464 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Custos e Receitas informa:REFERENTE: Requerimento de Informações – Crédito Suplementar – Valor R$XXXXXXXXXX,97 – Cerco Inteligente - Dep. Capitão Assumção.a) Qual foi o caráter dessa abertura de crédito?Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2021 do DETRAN-ES referente aos valores arrecadados com as seguintes Fontes:XXXXXXXXXX – Superávit Financeiro - Recursos Próprios – R$XXXXXXXXXX,85XXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos Taxas – R$XXXXXXXXXX,85XXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos Multas – R$XXXXXXXXXX,85XXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos Convênio – R$XXXXXXXXXX,42b) Qual o destino desse valor encaminhado?Ação: Gestão e Modernização da Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do DETRANPrograma de Trabalho: XXXXXXXXYX. 0036. 2187Natureza da Despesa: XXXXXXXXYX - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Plano Orçamentário: XXXXXXXXXX - CERCO INTELIGENTEEsfera: FiscalFonte de Recursos: Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2021 do DETRAN-ES referente às Fontes:XXXXXXXXXX – Superávit Financeiro - Recursos PrópriosXXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos TaxasXXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos MultasXXXXXXXXXX – Superávit Financeiro – Recursos Convênioc) Qual a finalidade desse crédito.Continuidade da execução dos serviços com o Consórcio contratado visando a Aquisição, Implantação, Garantia e Suporte de Plataforma Tecnológica Integrada de Monitoramento veicular com garantia e suporte, visando otimizar as fiscalizações de trânsito, fazendárias, ambientais e de segurança pública nas rodovias estaduais e demais vias públicas do Estado do Espírito Santo permitindo o uso de Inteligência Artificial para identificar irregularidades (Cerco Inteligente). A contratação em tela está alinhada com o Planejamento Estratégico do Governo do Estado do Espírito Santo XXXXXXXXXX, Carteira 1 - Gestão Pública Inovadora, Projeto: Governo digital (plataforma de inteligência artificial), 9. Implantação do DETRAN digital (cerco eletrônico - trânsito, segurança e arrecadação) cujo desafio é Fortalecer a Gestão Orientada para Resultados de forma inovadora por meio da eficiência das ações de planejamento, gestão e participação social. 10 0 2 0 0 "" 408 77346 2022031545 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Os depósitos de proventos relativos a aposentadoria do MPES ocorrem dia 20 de cada mês e verifiquei que no mês de março/2022 não ocorreu esse depósito junto ao Banestes, desejo saber se houve mudanças na data de pagamento uma vez que tenho diversos compromissos financeiros a serem atendidos com base neste nesssa data.Atenciosamente Lúcia Sena Silva Vila Velha 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não houve mudança na data de pagamento, apenas um problema técnico no sistema do setor Gerência de Folha de Pagamento, foi detectado e solucionado. Pedimos desculpas pelo desconforto, e estamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 409 77390 2022031589 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "BOA TARDE!ESTOU ATRASADO NO LICENCIAMENTO DO MEU CARRO DESDE 2020 O QUE NÃO É COMUM NO MEU CASO, ATRASAR PAGAMENTOS DAS MINHAS DÍVIDAS. DURANTE A PANDEMIA, VARIOS PROBLEMAS DE SAÚDE OCORRERAM NO ÂMBITO DA MINHA FAMÍLIA E NA DA MINHA ESPOSA, DAÍ, FICOU PARA TRÁS MINHAS OBRIGAÇÕES PARA COM NOSSO CARRO.QUERO E DEVO PAGAR, POR ISSO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ""PERDOAR"" OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS PARA QUE EU POSSA QUITAR AS DÍVIDAS REFERENTES A 2020, 2021 E 2022.OBRIGADO E AGUARDO RETORNO." Vila Velha 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Favor informar a placa do veículo para que possamos avaliar os débitos e direcionar e orientar da melhor forma possível. 3 0 0 0 0 "" 410 77493 2022031692 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a renovação da minha CNH e não recebi o documento, procurei o correio e fui informado que já havia sido entregue. Preciso solicitar uma 2 via porém estou com receio de que novamente o meu documento seja extraviado. Tentei fazer a alteração de endereço online mas não consigo por que não possuo as informações da CNH nova. Gostaria de saber como devo proceder neste caso, como conseguir os dados da minha nova CNH e poder baixar no meu celular. Vitória 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH informa:Boa noiteInformamos que a Segunda via de CNH pede apenas os dados do Condutor e é solicitada no site detran.es.gov.br, Habilitação, Segunda via. Para alterar endereço, poderá acessar o nosso Telegram XXXXXXXXYX. (fazer a alteração de endereço antes de abrir o processo)Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 411 77634 2022031833 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Empréstimo Consignado Boa tarde! Favor me informar quando a margem do aumento de 6% vai estar disponivel no site? Obrigada! Linhares 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada chefe do Núcleo de Atenção ao Servidor, Aline Schultz:Informamos que as atualizações referentes ao reajuste linear de 6% aconteceram no dia 01/04/2022. 20 0 0 0 0 "" 412 77646 2022031845 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação CESAN Qualidade Da Água Prezados, boa tarde!Venho através desta, solicitar cópia do estudo que identificou substâncias prejudiciais à saúde na água fornecida aos cidadãos. Este documento é necessário para real ciência da qualidade da água consumida por nos, tendo em vista eu ter uma mãe IDOSA e não aceitar prejuízos sanáveis à mesma, como má qualidade da água.Desde já agradeço a atenção de todos.At.te. Ivan Marcelo da Silva. "" 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Meio Ambiente e Controle de Qualidade da Cesan, que por meio do gestor interino da Divisão de Controle da Qualidade, Rafael Alvarenga Bessa Alves, informou que o estudo em questão não foi desenvolvido pela CESAN. Trata-se de pesquisa elaborada pelo site Repórter Brasil e publicado no endereço “https://mapadaagua.reporterbrasil.org.br/”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraco Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 413 77683 2022031882 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como posso alterar o numero do telefone celular cadastrado, pois não consigo ter acesso a minha CNH porque está sendo enviado um código para um telefone que não mais existe. Vitória 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimentos aos Usuários de Habilitação informa:Boa noiteAtualizamos no sistema de habilitação os dados encaminhados do Condutor JOLUSIFRAN DOS SANTOS MELO.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 414 77881 2022032080 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Venho por meio deste requerer a informação sobre o Código Faixa IPVA relativo a um veículo de propriedade de Gustavo Areias Schwartz, renavam XXX.XXX.XXX-XX.Ocorrer que o proprietário é falecido e para que possa ser emitido o Imposto de Transmissão Causa Mortis, para que o veículo seja transmitido aos herdeiros, é exigido pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, o Código Faixa IPVA. Sou advogado do Inventario autuado sob o número XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX em curso na 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - RJ.Segue em anexo os documentos que comprovam o narrado e o documento (CRLV) do referido veículo.Atenciosamente Gustavo Pacheco Sales OAB/RJ XXXXXXXXXX "" 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa: Boa tarde, Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) e (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Deste modo, favor ir junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ apresentar o questionamento, tendo em vista o imposto de IPVA, ser junto a SEFAZ. 3 0 0 0 0 "" 415 77888 2022032087 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental olá,Venho por esse, solicitar uma informação quanto a licenciamento de empresas. A empresa em questão é uma prestadora de serviço no setor de madeiras, tendo como a atividade fim a extração de madeiras em florestas plantadas, onde ela NÃO é a proprietária da madeira, NEM a empresa que dará fim a mesma. Prestando apenas o serviço de corte e transporte desse material. Dentro deste contexto busco se há algum alvará ou dispensa de alvará fornecido pelo órgão do IEMA para essa determinada atividade.Cordialmente, "" 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-14T00:00:00 Internet Internet "Conforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em resposta a OGE XXXXXXXXXX, pela qual é solicitada informação quanto a regularização de atividade de extração de madeira e transporte por empresa terceirizada, informamos que o transporte de madeira é passível de dispensa de licenciamento ambiental, devendo o empreendedor realizar Consulta Prévia Ambiental de Dispensa de Licenciamento como informado no site https://iema.es.gov.br/dispensa-ambiental.No que tange a atividade de extração de madeira em floresta plantada, ressaltamos que o empreendedor deve buscar a regularização/autorização junto ao órgão competente, no caso o Instituto de defesa Agro Florestal - IDAF, haja vista tratar-se de sem enquadramento específico junto a este IEMA, conforme observado na Instrução Normativa nº 15/2020, que estabelece o enquadramento de atividades passíveis de licenciamento junto ao IEMA.”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 416 78016 2022032215 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Em atendimento a solicitação segue abaixo resposta aos questionamentos realizados.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? R- Superávit Financeiro de Recursos Ordinários do Tesouro.b) Qual o destino deste valor encaminhado? R- Repasse de parcelas de convênios firmados em 2021, com município do Estado do Espírito Santo.S- Qual a finalidade deste crédito? “R- Para atender obras de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano em diversos municípios do Estado." 15 0 0 0 0 "" 417 78196 2022032395 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Educação Ola bom dia, Por gentileza, tem como me informar aonde faço inscrição ou contato de algum responsável para ser Aplicador de prova. aguardo att: Joliane Vitória 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos da Seger, Sabrina Azevedo.Considerando que o cidadão não especificou qual o objetivo da inscrição e/ou aplicador de prova, informamos que em se tratando de CONCURSO PÚBLICO, a atribuição de contratação de aplicador de prova é da Banca Organizadora responsável pelo certame, não havendo interferência da SEGER. 20 0 2 0 0 "" 418 78230 2022032429 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom dia!No dia 18/02 dei entrada no pedido de uma fórmula específica para minha filha, ela tem dificuldade em ganhar peso. Ela é cardiopata Congênita, diagnóstica com Síndrome de Cimitarra, e tem uma má formação no pulmão direito. Ela tem restrições em questão da alimentaçã, e necessita dessa fórmula, uma vez que enquanto estava internada foi iniciado o uso e prescrito para continuar.Toda semana tenho ido a farmácia cidadã em busca de resposta, e sempre acabou retornando sem nenhum retorno.Infelizmente não tenho como arcar com a quantidade de latas recomendado e isso vem atrapalhando o desenvolvimento da minha filha.O nome dela é Izabela Oliveira Brandão, e o número do cartão do SUS é 700 6059 4932 1269.Somos de Marataizes.Atenciosamente,Maiza. Marataízes 2022-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) usuário(a), bom dia!Inicialmente, pedimos desculpas pelo transtorno, e esclarecemos que as compras dosmedicamentos são programadas para que não haja desabastecimento na rede/desassistênciaao paciente.Em tempo, informamos que consta em nosso sistema, dispensação da referida fórmula no dia19/04/2022.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 21 1 0 0 0 "" 419 78289 2022032488 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Quarta-feira, 30 de março de 2022 10:40:10Assunto: Informações sobre Nota FiscalBom dia, me chamo Ana. sou MEI CNPJ XXXXXXXXYX, e gostaria de saber o que devo fazer para emitir nota fiscal, entrei em contato com a unidade e me disseram que isso era com esse email.Aguardo retorno Vila Velha 2022-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 420 78343 2022032542 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação ESGAS Fornecimento De Gás Enviadas: Quinta-feira, 31 de março de 2022 12:29:25Assunto: Cadastro Fornecedora - ESGás – Companhia de Gás do Espírito SantoPrezados(as), boa tarde.Venho por deste solicitar esclarecimentos sobre os documentos/subsídios para cadastro de empresa fornecedora de GNV.De modo que, solicito, os documentos/regulamentos legais necessários para esse cadastro.Destaco que uma das nossas dúvidas é sobre a necessidade de abertura de filial no respectivo estado. É necessária?Grato desde já.Aguardo retorno.Atenciosamente, "" 2022-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-14T00:00:00 E-mail E-mail "1- Venho por deste solicitar esclarecimentos sobre os documentos/subsídios para cadastro de empresa fornecedora de GNV. De modo que, solicito, os documentos/regulamentos legais necessários para esse cadastro.R: Cadastro no site da ES Gás2 - Destaco que uma das nossas dúvidas é sobre a necessidade de abertura de filial no respectivo estado. É necessária? R: NãoAtenciosamente, Ouvidoria ES Gás" 14 0 0 0 0 "" 421 78394 2022040012 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Escolas Enviadas: Quinta-feira, 31 de março de 2022 16:44:26Assunto: Boa TardeEu queria saber ser tem como eu representar o município de Colatina, tipo qualquer coisa que acontecer nas escolas estaduais queria está pra representar os alunos no Tempo Integral ou Regular.Tenho 15 anos é queria saber de alguma respostaEscola: EEEFM Honório Fraga Colatina 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta a Ouvidoria nº2022040012, solicitamos o detalhamento das informações, o que, de fato, gostaria de ser informado, para demandarmos a resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 422 78450 2022040068 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 031 -R "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXX6TTQ2 para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 596/22 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente. 19 0 0 0 0 "" 423 78665 2022040281 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH Social Como faço pó da transferi meu processo pra outra auto escola ? São Mateus 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:em resposta ao solicitado, a primeira coisa a fazer é ligar para o novo CFC para o qual existe interesse em mudar, e solicitar a troca. Este CFC fará todo o procedimento de transferência. 0 0 0 0 0 "" 424 78817 2022040429 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo Nº XXXXXXXXXXMQG9G. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Resposta aos Requerimentos de Informação do Deputado Estadual Capitão Assumção:a) A aquisição das escavadeiras hidráulicas, objetos dos Contratos SEAG nº 176 a 182/2022, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda de Bancada, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) A destinação dos referidos equipamentos é a seguinte: - Contrato 176/2022: Município de Montanha, Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelos parlamentares.c) Em todos os contratos mencionados foi realizada licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado." 6 0 0 0 0 "" 425 78912 2022040524 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Recursos Humanos Gostaria de saber qndo vai sair e qual valor vamos receber qm saiu do contrato COVID, término de contrato 15/03. Cariacica 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que os servidores que tiveram rescisão em 15/03/2022, estarão recebendo aindenização de férias e o abono férias, na folha de abril/2022, cujo pagamento provável é29/04/2022. Quanto ao valor deve aguardar o contracheque sair.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:MARISTELA SANDRE FONSECACHEFE NUCLEO QCE-05NUCAD - SESA - GOVES 4 0 0 0 0 "" 426 78955 2022040564 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação CBMES Segurança Pública Ofício FBSP 370 – 2022PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 07 de abril de 2022Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito SantoAo Exmo. Senhor Comandante-Geral Alexandre dos Santos Cerqueira,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10 a 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, vem pelo presente apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-09-05T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informamos que as informações solicitadas nessa manifestação estão sendo levantadas, serão disponibilizadas/ respondidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX. O desenvolvimento pode ser acompanhado no E-Docs - Processo XXXXXXXXXX91DTJ.Agradecemos novamente a participação. 32 1 1 0 0 "" 427 79035 2022040644 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH Social BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE CONSIGO REIVINDICAR O VALOR QUE ESTÁ SENDO COBRADO PARA FAZER UMA PROVA TEÓRICA, NO DIA DA PROVA ESTAVA COM SINTOMAS GRIPAIS E ENTÃO NÃO PUDE IR E NÃO CONSEGUI DESMARCAR POIS ESTAVA SEM INTERNET Serra 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Exames informa:Esclareço que o Estado ofertou o serviço por meio do agendamento, logo, a impossibilidade da candidata em comparecer no dia da prova não pertine o reembolso. Todavia, esclareço que se à época (21/10/2021) houvesse provocação protocolar e a comprovação de ""sintomas gripais"", a candidato poderia ter sua prova remarcada sem ônus. Outro detalhe é que a candidata já era beneficiária do Programa CNH Social, logo, os custeios das taxas para a referida avaliação foram custeadas pelo Programa do Governo." 19 0 0 0 0 "" 428 79102 2022040711 2022-10-04T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito do IPAJM a ficha financeira de tempo de contribuição ao INSS, dos anos de 1997 e 1998, do professor Genes Da Rocha Freitas, NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX, nascimento 27/02/1966, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, PIS XXX.XXX.XXX-XX, Titulo Eleitor XXXXXXXXYX, Filho de Fernando Gomes de Freitas e Iara da Rocha Freitas, local de nascimento: Itapemirim - ES. Solicito que seja enviado o documento para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou entrar em contato com 28 XXXXXXXXXX Itapemirim 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor.COMO REQUERER ?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 429 79174 2022040783 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,80 (onze milhões, vinte e um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-14T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.Segue resposta encaminha pelo GRUPO PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO:“D.Ao Chefe do DOF,Em atenção à peça#7, segue informações referentes ao solicitado à peça#3.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?301 - Superávit Financeiro - Recursos Tesouro Estadual.b) Qual o destino deste valor encaminhado?À concessão do pagamento de insalubridade aos servidores da SPTC.c) Qual a finalidade deste crédito?À concessão do pagamento de insalubridade aos servidores da SPTC, onde consiste o retroativo e o mensal, no exercício 2022.Sem mais para o momento, segue informações.Respeitosamente”OBS.: Para encaminhamento foi criado o Processo E-Docs XXXXXXXXXXFPTH7Diante do exposto acima (resposta do setor responsável) agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES." 3 0 1 0 0 "" 430 79198 2022040807 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviadas: Segunda-feira, 11 de abril de 2022 16:22:48Assunto: Decreto liberação uso de máscaras em locais fechados Boa tarde Gostaria de saber se sairá algum decreto oficial sobre a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e fechados no ES. Atenciosamente, Viana 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-29T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada Cidadã,Seguem anexos no que tange o pleito do pedido de informação, a respeito do fim das medidas qualificadas ao enfrentamento do Covid-19.Atenciosamente,Representante SEG 18 0 0 0 0 "" 431 79258 2022040867 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de solicitar informações quanto à emissão do CRLV-E exercício 2022. Considerando que paguei todas as taxas e IPVA 2022, já constando na base de dados do detran-es a quitação, não estou conseguindo baixar o CRLV-E 2022 para o veículo de minha propriedade sob a placa: XPLACAX, renavam: XXXXXXXXXX. Iconha 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 432 79265 2022040874 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviadas: Terça-feira, 12 de abril de 2022 10:40:41Assunto: trasnferencia Bom dia, comprei um carro financiado de um amigo porem antes da quitação com o banco ele veio a falecer qual o procedimento para fazer a transferência pro meu nome? Ele agora estar quitado perante o banco. Desde já agradeço.NOME E DOCUMENTO PROPRIETARIO VEICULOCPF: XXX.XXX.XXX-XXNOME: ANDERSON DOS SANTOS BISPOMUNICIPIO: VITORIA ES Serra 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 433 79285 2022040894 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SECULT Processo Enviadas: Terça-feira, 12 de abril de 2022 14:18:35Boa tarde,Gostaria de solicitar onde encontro os dados abaixo no site de vocêspreco, custo e produtividade por cultura.Att, "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Telefone E-mail Prezada manifestante, o pedido de acesso a informação é genérico impossibilitando o entendimento e a resposta, não trabalhamos com pesquisa e análise de dados, quem tem essa atribuição dentro do Governo do Estado é o Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN. Realizamos uma pesquisa em seu site através do link: http://www.ijsn.es.gov.br/, e encontramos alguns links que podem ajudar:Análise Executiva do Funcultura / ES – 10 anos: http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/7837, Indicadores – Economia Criativa: http://www.ijsn.es.gov.br/indicadores/economia-criativa,Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 15 0 0 0 0 "" 434 79346 2022040955 2022-04-13T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXPVR5T. "" 2022-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde!Segue resposta da área técnica.a) Qual foi o critério utilizado para a escolha da empresa?A compra é realizada por meio de Pregão Eletrônico, em que o vencedor será aquele queofertar o menor preço durante a disputa, desde que atendidas todas as exigências contidas nopróprio Edital.b) Para onde serão destinados os materiais?Os medicamentos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 6 0 0 0 0 "" 435 79407 2022041016 2022-04-14T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia ,gostaria de saber se consigo tira a taxa do licenciamento para pagamento,sem as taxas de multas? , pois no ano passado consegui tirar e pagar só licenciamento , Itapemirim 2022-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 436 79530 2022041139 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezado,bom dia!Após meu divórcio troquei todos meus documentos pessoais, inclusive CPF e ainda não consegui resolver a alteração de nome na minha CNH. Como proceder? Vitória 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 437 79634 2022041243 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público JA TENHO TEMPO E IDADE PARA APOSENTAR, MEU PROCESSO JA ESTÁ NO IPAJM A 1 ANO E MEIO, E ESSA APOSENTADORIA NÃO SAI, O QUE ESTÁ ACONTECENDO? Vitória 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, Processo sobrestado: RJU – 2000. Relatório do sistema sisprev em anexo.Trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, aguarda solução quanto aos critérios para análise dos processos referentes a estes servidores. Conforme já pontuado, a Lei Complementar nº 187/2000, que determinou a migração dos empregados públicos celetistas para o regime estatutário, fora declarada inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 3221,ocorrido em 01/08/2018, cujo o acordão restou assim entendido.A C Ó R D à OVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência daMinistra Cármen Lúcia, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade de votos, em julgar procedente o pedido formulado naação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar estadual n. 187/2000, do Estado do Espírito Santo, nos termos do voto do Relator.Brasília, 1º de agosto de 2018.CELSO DE MELLO – RELATOREm detida análise da ADI, percebe­se a inexistência de modulação para com os efeitos da decisão, pois em se tratando de relações jurídicas históricas, a partir de outubro de 2000, o ato decisivo precisa ser modulado para verificação do alcance dos seus efeitos.Buscando sanar dúvidas com relação aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei, foram interpostos embargos por parte do Estado do Espírito Santo. Pois o caso ora analisado, possui pormenores cuja decisão deve ser tomada com cuidado dada a abrangência da situação. Diante do exposto, aguardamos o delineamento das possíveis ações com relação a análise dos processos destes servidores, de forma a evitar transtornos e ou prejuízos aos envolvidos, sem, contudo, comprometer osprincípios constitucionais.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 2 0 0 "" 438 79655 2022041264 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SEP Pedido De Acesso À Informação Governamental Enviadas: Terça-feira, 19 de abril de 2022 5:19:54Assunto: Um pergunta sobre mudança de Secretaria de Estado no passadoPrezado Senhor/Senhora,Bom dia!Estamos acertando um relatório antigo muito relevante, porém temos uma dúvida.Sabemos que o Governo José Ignácio vigorou no período entre Janeiro de 1999 e Janeiro de 2003. Nele existia a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Essa Secretaria (SEPLAN) foi transformada em uma outra Secretaria.Como era o nome desta outra Secretaria e em que data houve a referida transformação?Estou procurando pelo Diário Oficial e não consigo encontrar este dado desta tal transformação. Para o ano de 2002 não existe arquivo digital no Diário Oficial para consultar este assunto online. Me passa pela cabeça de que a SEPLAN foi transformada em SEDES, mas não encontro evidências no Diário Oficial.Eu tenho ideia de que isto possa ter ocorrido entre 2002 e 2003. Encaminhei um email para a SEDES e eles me informaram que a SEPLAN que existia no Gov. José Ignacio havia sido transformada em SEPLOG , mas que eles não sabiam a data - isso me deixou ainda mais confuso.Muito obrigado pela a sua atenção e aguardo a gentileza de um retorno da sua parte.Atenciosamente, Vila Velha 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 E-mail E-mail Seguem informações em resposta à demanda, com base em dados fornecidos pelo presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (Cads) da Gerência Técnico Administrativa da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Max Emanuel Flôres Evangelista Calderaro:-A Coordenação de Planejamento do Governo (COPLAG) foi criada pela Lei complementar nº 93, de 07 de janeiro de 1996, publicada em 08/01/1997. Essa lei extinguiu a Secretaria de Estado de Ações Estratégicas e Planejamento (SEPLAE) e criou a COPLAG. Em 1999, a Coordenação de Planejamento do Governo (COPLAG) foi transformada em Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) pelo Decreto nº XXXXXXXXXXE, de 19 de janeiro de 1999, publicado em 20 de janeiro de 1999. A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) só foi regulamentada em 30 de agosto de 2002, por meio do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30 de agosto de 2002, publicado, em 03 de setembro de 2002. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) foi criada a partir da fusão da Secretaria de Estado da Administração, dos Recursos Humanos e de Previdência (SEARP) e da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 03 de fevereiro de 2003, publicado em 04 de fevereiro de 2003. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) foi transformada em Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), pela Lei Complementar nº 312, de 03 de janeiro de 2005. A SEP é um órgão de natureza instrumental nos termos da Lei nº 3.043/75. AtenciosamenteSecretaria de Economia e Planejamernto (SEP) 1 0 0 0 0 "" 439 79720 2022041328 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Contratos Bom dia gostaria de saber como faço para receber o auxilio custo magistério internet. Vitória 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Para solicitar a Benefício para ajuda de custeio da internet referente ao Programa EducaçãoConectada, o professor deverá fazer a adesão no Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).Lariza CasaleGEGEP 0 0 0 0 "" 440 79764 2022041372 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXP8M69. "" 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX2WFSMAquisição de CAMINHÃO PIPA.1 - Qual o motivo da compra mencionada?O CAMINHÃO PIPAterá a função de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios com a finalidade de melhoria na infraestrutura de escamento da produção agrícola, manutenção das estradas vicinais que permitirão melhor trafegabilidade do produtor rural de base familiar, aumentando as condições para a geração de renda, melhoria da qualidade da produção e incentivo a implantação de novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Além de umidecimento do leito estradal para aplicação de REVSOL, o referido veículo poderá atuar na desedentação de comunidades rurais, em épocas de secas estremas, nas lavagens de ruas em épocas de muitas chuvas, em incêndios e outras ocorrências2 – Para onde será destinado o objeto? Favor enviar o detalhamento da compra.O beneficiado será o município de BOM JESUS DO NORTE.3– Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada? A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão Eletrônico sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 441 79829 2022041437 2022-04-21T00:00:00 4 2022 Informação CESAN Contratos Solicito cópia integral do Processo Nº XXXXXXXXYX referente ao CONVÊNIO Nº CT 079/2017 publicado no diário do Espírito Santo no dia 27/06/2017 além de cópia integral do CONVÊNIO Nº CT 079/2017 e seus aditivos, se houver, que deverá ser disponibilizado por link de acesso para o e-mail/ XXXXX@XXXX.XXX Importante ressaltar que o processo solicitado é público, como disponibilizado seu resumo no diário do Espírito Santo em 27/06/2017, por se tratar de uma contratação pública. Solicito também o relatório de execução dos valores repassados mensalmente e o total de recursos públicos aplicados ao convênio, até a presente data. "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Recursos Humanos da Cesan, que por meio do gestor da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, disponibilizou cópia integral do processo n. XXXXXXXXYX e do Convênio n. 079/2017 e seus aditivos 01, 02 e 03. Arquivos compartilhados para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX em razão dos tamanhos dos documentos impossibilitar o envio por e-mail.Os arquivos também podem ser acessados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1U2rK96WamQYY5Q_Tvq7iO79pqoE8OS90?usp=sharing.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 33 1 0 0 0 "" 442 79865 2022041473 2022-04-22T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 20 de abril de 2022 18:12:45Assunto: Dúvidas ES - Filial Boa tarde, Estamos abrindo uma filial no estado de ES (Cidade Serra), no enquadramento de Comercio (Garrafas Térmicas, Produtos Isotérmicos) sendo Lucro Real, necessito saber as obrigações acessórias tanto Municipal, Estadual e Federal. Serra 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 443 79944 2022041552 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Olá, estou entrando em contato pois preciso de informações para fazer uma carteira de identidade para o meu filho recém-nascido, meu filho tem no dia de hoje um mês e 11 dias e eu estou precisando fazer a carteira de identidade dele para demais procedimentos e claro é mais fácil carregar uma identidade que uma certidão de nascimento, estou tendo dificuldade para fazer e não acho informação em lugar nenhum de como fazer ou se há possibilidade de fazer visto que em outros estados da federação é comum. Então queria eu saber:Como eu faço para tirar a identidade do meu filho recém-nascido?Quando eu posso tirar a identidade dele?O local que eu posso fazer a identidade dele? Vila Velha 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-05T00:00:00 Internet Internet "Sr. Luiz Henrique Pereira Dos Reis, boa tarde.Informamos que:1- sua manifestação foi enviada para apreciação e providências da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - SPTC, por meio do Processo E-DOCS XXXXXXXXXXTCQS7,2- o referido processo foi restituído com a resposta para sua manifestação, como segue:“Bom dia!Inicialmente, é importante destacar que a carteira de identidade, na idade que seu filho se encontra, não é obrigatória.Ademais, não é costumeiro que o processo de coleta de impressões digitais, bem como a fotografia seja realizado em crianças com idade inferior a cinco anos, especialmente em crianças abaixo dos 2 anos. Isso porque, além de muitas vezes nem o scanner digital, nem o entintamento reproduzirem as impressões papilares satisfatoriamente, o próprio processo de coleta pode causar desconforto às articulações sensíveis das crianças, o que não queremos que aconteça, mas que é parte do procedimento, sem o qual não poderá ser realizada a coleta.Dada a dificuldade de reprodução fidedigna das cristas e sulcos papilares em crianças abaixo dos 5 anos, é comum que no momento da classificação haja algum impedimento, o que geraria necessidade de recoleta, atrasando o processo de emissão e gerando incômodo à família, que necessitaria retornar ao posto para a recoleta.Nossa sugestão é que analise a viabilidade de adoção de outras formas de transporte de identificação, como cópias reduzidas e autenticadas da certidão de nascimento, por exemplo.Todavia, se ainda assim o requerente desejar mais informações, pode dirigir-se pessoalmente ao posto de identificação mais próximo de sua residência e se informar com o responsável pela coleta naquele ponto de atendimento, ou ligar para XXXXXXXXXX. Atenciosamente”Diante do exposto acima (resposta do setor responsável) agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES." 14 0 1 0 0 "" 444 79965 2022041573 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SECTI Concessão de Benefícios Quando entrei no SISCOMPETE para atualizar o benefício do Multisaude, não apareceu os dados da empresa. Gostaria de saber o que aconteceu. Viana 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-09-05T00:00:00 Internet Internet Boa tardeSegue resposta à sua manifestação.ATTCristineRepresentante Ouvidoria Prezado Contribuinte.Agradecemos seu contato e informamos que toda e qualquer dúvida referente ao incentivo tributário do COMPETE deverá ser encaminhado pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX . Solicitamos ainda que nos e-mail seja relatada a duvida detalhada e o CNPJ da empresa para que nossa equipe possa auxilia-lo da melhor forma possível.Cordialmente.Rachel FreixoSubsecretária de Competitividade Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX|+55(27)XXXXXXXXXX 13 0 0 0 0 "" 445 79979 2022041587 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SESA Saúde Pública Atual nº de pacientes hemofilia tipo A e quantidade atual de pacientes inibidores ou não de fator VIII. Vitória 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 43 1 0 0 0 "" 446 80052 2022041660 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia! Entrei no espço cidadão pra fazer copia de meu CRV, e me deparei com a precisão do numero do código de segurança e pelo que observei no certificado nao tem e sim se encontra naqquele documento que existia, no qual eu nao o tenho (aquele ""verdinho"") como consigo esse documento ou como saber o codigo? 27 XXXXXXXXXX 0025 ou XXXXX@XXXX.XXX" Vitória 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 447 80117 2022041725 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Segunda-feira, 25 de abril de 2022 10:52:01Assunto: Corpo de Bombeiros RJ - Solicitação de InformaçõesBom dia Sou o Capitão Bombeiro Militar Phillipe Nina Brasil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Necessito de informações à respeito de um veículo que pertencia a nossa corporação e hoje está registrado no DETRAN-ES. Gostaria de saber qual setor responsável e, se possível, que fosse fornecido telefone e-ou email para contato e posterior solicitação formal. Desde já agradeço.Atenciosamente "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 448 80228 2022041836 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Direitos Humanos Gostaríamos de saber quantos professores foram denúnciados por assédio sexual de janeiro a dezembro de 2021:Gostaríamos de saber quantos professores foram denúnciados por assédio sexual de janeiro a abril de 2021:Gostaríamo de saber quantos professores foram denúnciados por assédio sexual de janeiro a abril de de 2022: "" 2022-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Conforme solicitado, seguem dados de registro de denúncia de assedio na Corregedoria envolvendo alunos e professores:2021 - 24 registros2022 – 3 registrosAtenciosamente 0 0 0 0 "" 449 80556 2022050208 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-05T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SatllerGerente Adm Financeiro - SECTIDES 6 0 0 0 0 "" 450 80622 2022050274 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação DER Fiscalização, Auditoria e Inspeção Há uma nova instalação de radar na ES-468 (Rodovia Norte Sul) próximo ao Condomínio Rossi Arboretto Praças Residenciais, na descida depois do Shopping Mestre Álvaro. Gostaria de informações, de saber se já esta funcionando pois no site no DER ele ainda nao esta listado. GratoSergio Serra 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Sérgio Alessandro Pessoa,O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações e Segurança rodoviária, Técnico Vitor Kifier Firmino em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que o equipamento citado na manifestação não se refere a equipamento de monitoramento controle de velocidade.2. A relação dos equipamentos implantados pelo DER-ES estão listados no sitio do DER-ES, endereço eletrônico: https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transito.3. No endereço citado acima estão relacionados todos os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, caracterização do tipo, funções e número de série.4. Quanto ao equipamento referenciado na manifestação, não se trata de radar do DER-ES, mas de equipamento de responsabilidade do DETRAN conforme informação divulgada no endereço eletrônico: https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-do-espirito-santo-lanca-programa-cerco-inteligente5. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Técnico Vitor Kifier FirminoGerente" 2 0 0 0 0 "" 451 80639 2022050291 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa boa tarde! preciso efetuar a atualização na base da Junta do Es, referente ao desenquadramento de uma empresa de Mei, para empresa ME/Empresário Individual. .ao entrar no histórico desta empresa, há um arquivamento sob o nº MX003998189 ref.ao desenquadramento de Microempresa, esse desenquadramento já é transformando a empresa em Empresario Individual?Devo solicitar só a alteração da razão social então, ou seja retirar o CPF da razão social, deixando somente o nome do empresário?dados da empresa: Nire: XXX.XXX.XXX-XX CNPJ: XXXXXXXXYX,desde já agradeço a atenção. Adriana resp.pelo dep.de legalização (11) XXXXXXXXXX Serra 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezada,Esta demanda é tratada no Fale-Conosco através do site www.jucees.es.gov.br.Atenciosamente, 7 0 0 0 0 "" 452 80657 2022050309 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde!Solicito o quantitativo de vagas em cada escola para o cargo de agente de suporte educacional.Esse levantamento individual foi feito com cada escola e "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-05T00:00:00 Internet E-mail A manifestação parece ter vindo com o conteúdo cortado. Solicitamos que uma nova manifestação seja cadastrada, informando o pedido de forma detalhada.Att 1 0 0 0 0 "" 453 80681 2022050333 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Conduta De Servidor Público Ou Militar Senhores, nós pais ainda temos uma conduta e uma responsabilidade diante a exercer diante de nossos filhos. Cito como exemplo escolher a classificação bem como o conteudo de um filme a se assistir em familia. Gostaria de saber o porque a escola não esta seguindo também este requisito. Neste caso cito filmes como, Inteligencia Artificial, O ritmo do coração. Filmes passado em sala de aula a titulo de ensino de protagonismo, o que não encontramos nenhuma salientação a se mistigar em familia e menos ainda em sala de aula. Ainda não é uma queixa formal, mas sim um pedido de informação se tal conduta procede corretamente no ambito estudantil do nosso estado. CEEFMTI ANTONIO ACHA Mimoso do Sul 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue informação em anexo.AttCeleida ChamãoSRE Cachoeiro 0 0 0 0 "" 454 80693 2022050345 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Concurso Público Prezados, bom dia!Gostaria de ter acesso a lista de vagas por município que serão distribuídas para os aprovados no ultimo concurso da SEDU - ainda em andamento, especificamente para o cargo de Agente de Suporte Educacional. Não encontrei tal informação no edital, nem nos sítios eletrônicos dos órgãos. Agradeço "" 2022-05-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-05T00:00:00 Internet Internet Essa demanda deve ser direcionada à Sedu. 5 0 0 0 0 "" 455 80703 2022050355 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX. "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-17T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 12 0 2 0 0 "" 456 80727 2022050379 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAMA Contratos Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: 1) Prazo para telefonia fixa fazer parte dos setores da SEAMA. 2) Numero do processo Edocs que trata desta aquisição. Vitória 2022-05-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-05-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 17/05/2022. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 12 0 0 0 0 "" 457 80840 2022050492 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, pois recentemente fora publicado pela Secretaria de Saúde em convênio com o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QUALIFICA-APS) "" 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 458 80878 2022050530 2022-08-05T00:00:00 5 2022 Informação SECONT Escolas Olá!Gostaria de apenas sanar uma dúvida, relacionada à situação de uma denúncia que fiz que tem como destinatário a SEDU!Recentemente fiz uma denúncia que chegou em situação de 'DESPACHADA' aqui na ouvidoria, porém, não recebi um e-mail dizendo o que pode acontecer futuramente, o que foi decidido, ou algo do tipo que justifique a situação de denúncia despachada.O que isso quer dizer de fato aqui na ouvidoria? Se talvez futuramente novas condições e novas respostas serão aplicadas, ou se algo ainda está sendo verificado na denúncia ou se até mesmo se encerrou o procedimento da denúncia? "" 2022-05-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, a Coordenação de Ouvidoria Geral do Estado informa que a situação ""despachada"" no sistema de ouvidoria (e-Ouv) representa a manifestação que foi encaminhada para o setor responsável pela análise e apuração dos fatos narrados. É uma fase intermediária em que a manifestação está em tratamento dentro do órgão. O manifestante não recebeu nenhum comunicado porque a manifestação ainda está sob análise do órgão. Assim que a manifestação for encerrada, o manifestante receberá um e-mail comunicando do encerramento com a resposta final da manifestação.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 0 "" 459 80987 2022050635 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais ?????Bom dia,Agradeço pela resposta.Gostaria de saber qual documentação pertinente devo juntarpara enviar junto com o Requerimento.Gostaria de saber o que fazer para continuar como meu dependente visto que o mesmo está estudando. Aguardo uma resposta. "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-16T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): EX1: cônjuge:1. certidão de casamento2. RG e CPF3. comprovante de residência Ex2: companheiro:1. certidão registro civil2. RG e CPF No mínimo 3 dos listados abaixo:1. conta bancária conjunta,2. declaração do imposto de renda do militar, em que conste o interessado como seu/sua dependente ou declaração de imposto de renda do interessado em que conste o militar como dependente,3. prova de mesmo domicílio4. Escritura Pública Declaratória de União Estável lavrada em cartório pelo militar,5. prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil,6. procuração ou fiança reciprocamente outorgada,7. registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do militar,8. apólice de seguro da qual conste o militar como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária,9. ficha de tratamento em instituição de assistência médica,10. escritura de compra e venda de imóvel onde conste o militar ou o interessado como dependentes mútuos,11. disposições testamentárias,12. certidão de nascimento de filho havido em comum,13. certidão de Casamento Religioso,14. quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovarEx3: ex-cônjuge ou ex-companheiro pensionado:1. certidão de registro civil2. RG e CPF3. sentença que arbitrou a pensão ou os alimentos Ex4: filho ou enteado, até 24 anos ou inválido1. certidão de nascimento2. RG e CPF do requerente Ex5: tutelado ou curatelado1. certidão de nascimento do requerente,2. termo de tutela/curatela, ou comprovante de existência de processo judicial de solicitação de tutela/curatela em curso,3. RG e CPF do requerente, Ex6: pais:1. registro civil2. RG e CPF3. Comprovação da dependência econômica através de: prova de mesmo domicílio, comprovação de percepção de renda mensal inferior a um salário mínimo e declaração de que não possui bens.Ex7: irmão órfão, até 24 anos ou inválido (apenas dependentes militares)1. certidão de nascimento do requerente,2. certidão de óbito dos pais,3. RG e CPF.Lista também está em anexo. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 7 0 0 0 0 "" 460 81107 2022050754 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação IJSN Concurso Público Olá. Tenho algumas perguntas em relação aos concursos públicos para ingresso no IJSN. Agradeço desde já pela atenção.1) No último concurso, do Edital 1/2010, quantos foram os nomeados para o cargo de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais?2) O IJSN realizou concursos para esse cargo antes de 2010? 2.1) Se sim, onde encontro informações sobre eles?2.2) Se não, como eram preenchidos os cargos do IJSN?3) Quantos cargos vagos existem no IJSN atualmente? De maneira específica:3.1) Quantos cargos vagos existem para Técnico de Planejamento?3.2) Quantos cargos vagos existem para Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais?3.3) Não sei se os cargos são estruturados por especialidade, mas se sim, quantos cargos vagos há para a especialidade de Ciências Sociais, entre os especialistas?4) Os servidores do IJSN recebem auxílio alimentação e/ou auxílio transporte? Se sim, de qual valor?As próximas perguntas são em relação ao possível concurso futuro, então entendo que algumas delas talvez esbarrem em informações sigilosas e não possam ser respondidas. No entanto, agradeço pelo que puderem responder.6) Existe a previsão de realização de concurso para o cargo de Técnico de Planejamento?7) Quais especialidades estão previstas para o cargo de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais?8) Existe alguma previsão da data ou pelo menos do mês para a publicação do edital?Obrigado! "" 2022-05-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-20T00:00:00 Internet Internet Informamos que o IJSN somente realizou um concurso público para o cargo de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais, cujo Edital foi o de n°001/2010. (http://www.cespe.unb.br/concursos/IJSN2010/). Até a implementação da Lei 187/2000 a contratação era via CLT.Destaca-se que o cargo de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais foi transformado para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por meio da Lei Complementar n° 999, de 24 de março de 2022. Dessa forma, o cargo atualmente é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).Já o cargo de Técnico de Planejamento foi transformado para Analista do Executivo, por meio da Lei n° XXXXXXXXXX, de 01 de abril de 2022. No que diz respeito a quadro de pessoal, remuneração, auxílios e outras relacionadas, a informação poderá ser obtida no portal da transparência do Estado do Espírito Santo, acessado em: https://transparencia.es.gov.br/.Por fim, considerando que os atuais cargos são de responsabilidade da SEGER, os possíveis concursos públicos serão organizados por aquele órgão. 10 0 0 0 0 "" 461 81155 2022050802 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA – SEMOBI, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 010-R. "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em atenção ao Pedido de Informação, constante na manifestação XXXXXXXXXX, o Grupo de Planejamento e Orçamento esclarece que:A) O que motivou a descentralização do crédito?A descentralização foi motivada pela necessidade de subsídios para as obras de Macrodrenagem, segunda e terceira etapas, dos municípios de Vila Velha e Viana, e celebrada através do Termo de Cooperação nº 005/ 2021, do Estado do Espírito Santo, por Intermédio do Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – FEFIN, gerido por esta Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI-ES), e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB-ES).B) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes?A descentralização de crédito supramencionada ocasionou apenas a alteração de plano orçamentário (PO) da despesa, não havendo impacto orçamentário, uma vez que descentralização havia sido autorizada anteriormente. 0 0 0 0 "" 462 81157 2022050804 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO), por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX8HS30. "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX8HS30 - 1 Caminhãoa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto?O objetivo desse pleito é oferecer atendimento técnico à Secretaria Municipal de Iúna, dando condições dignas de trabalho aos agricultores familiares e acima de tudo, fortalecer e implementar a renda dessas famílias, agregando valores aos seus produtos e dessa forma, possibilitar afixação do homem no campo, bem como permitir o atendimento a demandas de amplo efeito socioeconômico para o desenvolvimento do setor agropecuário.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra.Será destinado ao Município de IúnaES e o detalhamento da compra, conforme contrato anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado. 8 0 0 0 0 "" 463 81166 2022050813 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXXGXS7J. "" 2022-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet Internet "Em atenção à solicitação apresentada pelo Deputado Capitão Assumção.1. Qual é a finalidade da prestação de serviço mencionado? Favor apresentar o detalhamento da compra.A grande maioria dos campos de futebol sete existentes no Estado do Espirito Santo, devido ao intenso uso e à falta de manutenção periódica, que deveria ser realizada pela municipalidade, não apresenta condições ideais para a prática esportiva, podendo, inclusive, submeter os que deles utilizam à serias lesões. Constatamos ainda existência de irregularidades no gramado. A finalidade da proposta tem como objetivo promover a recuperação destes gramados com instalação de novo gramado sintético de alta qualidade e durabilidadeAssim, considerando a finalidade principal desta SESPORT, conforme Art. 2º da lei complementar nº 322, de 18 de maio de 2005: Art. 2º A SESPORT é de natureza substantiva e tem por finalidade formular a política estadual voltada ao desenvolvimento do esporte e do lazer, manter intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, voltados à promoção do esporte e lazer, estimular as iniciativas públicas e privadas no desenvolvimento das atividades esportivas e de lazer, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao esporte e lazer e as ações de democratização da prática esportiva. 2) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Sugerimos solicitar credenciamento no Sistema EDOCS, por meio do qual terá acesso aos autos processuais." 21 1 0 0 0 "" 464 81293 2022050940 2022-12-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Saúde Pública Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes direcionados pela SESA para hospitais privados (fevereiro, março e abril de 2022). e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX , as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2022-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 465 81313 2022050960 2022-12-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO verificação do recurso do bônus desempenho de 2020, registrado via E-DOCS através do encaminhamento nº XXXXXXXXXX85WT26, pois até o momento não recebi nenhuma informação. Cariacica 2022-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Informamos que após reanalise do recurso a servidora não faz jus aorecebimento do Bônus Desempenho , pois o afastamento através do CID J98.8 - transtornorespiratório não especificado não é especifico para covid e o teste apresentado foi NÃODETECTAVEL.Informamos que o processo XXXXXXXXXX85WT26 esta com a comissão para fins de assinatura eposterior arquivamento. 0 0 0 0 "" 466 81491 2022051137 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação SESA Farmácia Cidadã Recebemos a presente manifestação na ouvidoria do SUS da SESA através do e-docs XXXXXXXXXX4ZD1ZH - a qual a manifestante solicita cópia do processo XXXXXXXXXX que tramita na farmácia cidadã estadual, conforme pleiteado anteriormente, atualizado até a presente data. "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Segue anexo, resposta da GEAF, referente a manifestação.Atenciosamente 25 0 0 0 2 SIM 2022060470 467 81534 2022051180 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Licitação Pública Solicito a disponibilização de cópias das apólices vigentes dos seguros de vida e patrimoniais contratados pelo Governo do Estado, suas secretarias, empresas e fundações. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue respostas prestadas pela subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Micchi, e pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo. Cabe destacar que as informações são referentes à Seger. Para saber informações de todo o Governo, é necessário demandar cada secretaria/órgão.-Claudia MicchiA Seger não tem contrato de seguro patrimonial. - Sabrina Azevedo:Após o atendimento as recomendações da LGPD com processo de anonimização dos dados.Retornamos o autos, com as informações solicitadas quanto a cópia de apólice se seguro vigente contratados para o estagiários do Programa Jovens Valores.Em anexo, segue a cópia da apólice de seguros de acidentes pessoais, em cumprimento a clausula 7.5 ao contrato nº 003/2022.Seguradora: Liberty Seguros S/A - Nº da apólice: XXXXXXXXYX - Porém com endosso com numeração: XXXXXXXXXX“ XXXXXXXXXX. O Agente de Integração apresentará à SEGER cópia autenticada da apólice do seguro de acidentes pessoais em favor dos estagiários até 3 (três) dias úteis após iniciada a vigência do contrato, que evidencie de forma clara os valores das coberturas e o custo individual por estagiário segurado. Morte Acidental - capital a ser pago ao beneficiário em caso de morte acidental do segurado, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quinze mil reais). Invalidez Permanente Total ou Parcial por acidente - pagamento de uma indenização proporcional ao grau de invalidez, relativa à perda ou impotência funcional definitiva total ou parcial de um membro ou órgão em virtude de lesão física causada por acidente, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quinze mil reais). Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas - R$ XXXXXXXXXX,00 (Um mil e quinhentos reais).”Obs: O relatório da listagem de estágios iniciados é emitido no 1º dia útil de cada mês, para inserção na referida apólice do novo período e contém dados sigilosos dos estagiários, como nome, cpf e outros dados pessoais. Dessa forma, enviamos a apólice matriz.Obs: Destacamos que foram ocultados o nome e contato do corretor, por se tratar de informações pessoais. 28 1 2 0 0 "" 468 81597 2022051243 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1304/2022 "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 469 81653 2022051299 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Processo XXXXXXXXXXB9N6C - processo no E-DocGostaria de saber do prazo do reembolso solicitado. Santa Maria de Jetibá 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-20T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 470 81740 2022051385 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX01L4B. "" 2022-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 471 81755 2022051400 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação SESA Documento Público Relatório aquisições do medicamento Hemicibra - ação judicial - (de 02/02/2022 até presente data) "" 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 1 "" 472 81757 2022051402 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação SESP Segurança Pública Estou gestora, enquanto Instituto Gênesis, da implantação dos Núcleos de Atendimento às Mulheres em situação de Violência, da Subsecretaria de Mulheres, SEDH/ES. Estamos precisando dos seguintes dados, para dar continuidade ao trabalho:- Violência contra a Mulher. De 2018 a 2021, por município, por microrregião e por faixa etária: violência doméstica, homicidio, homicídio enquadrado como feminicídio "" 2022-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados as informações que constam nos Boletins de Ocorrência Policial registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 473 81774 2022051419 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Quando posso emitir o CRVL-e, pois já paguei o IPVA , mas tem multas em aberto e eu não consigo tirar os boletos? "" 2022-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 474 81828 2022051473 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação PMES Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão no Estado. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-03-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMES, por intermédio do Despacho n° 134/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:1. Em atenção ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 134/2022 encaminhada a essa DDHPC,que trata da Manifestação registrada nº XXXXXXXXXX referente à solicitação de acesso àinformação, informo-vos que após analise, foi observada a necessidade do preenchimento doformulário/questionário no que tange a parte da Segurança Pública, mais especificamente noque se refere as perguntas ao que tange as ações da PMES.2. Desta maneira informo-vos que a parte do questionário que cabe à Segurança Pública são asperguntas do nº 135 a 159 e que as de números 142, 156, 157 e 159 tangem às ações quecompetem à Polícia Militar do Espírito Santo, sendo estas preenchidas e enviadas via Link, peloChefe da Divisão de Direitos Humanos da DDHPC, conforme EDOCS XXXXXXXXXX3NZ5MD.142) Quantos/Quais capacitações foram realizadas (internamente e externamente) voltadaspara a promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade degênero e orientação sexual nos últimos 4 anos? (caso não haja políticas pública específica parapopulação LGBTI+ ou não seja possível discriminar essa população de políticas públicas maisabrangentes, por favor indique)Resposta: Nos cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento da PMES são ministradaspalestras sobre o tema LGBTI+156) Há alguma normativa específica que detalhe as abordagens à população LGBTI+,especialmente às pessoas travestis e transexuais? Caso positivo, indique.Resposta: Não há na PMES nenhuma normativa que detalhe a abordagens à população emquestão.157) Há uma legislação específica para enfrentamento à violência LGBTIfóbica no estado?Resposta: Não há legislação específica na PMES.159) Existe alguma campanha informativa e/ou prevenção à violência LGBTIfóbica?Resposta: Não existe na PMES campanha informativa à violência especificada acima.Respeitosamente.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 14 0 5 0 0 "" 475 81854 2022051499 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de n° XXXXXXXXXX3P55F "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXX9137T para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 880/2022 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.RespeitosamenteGabinete do Secretário 7 0 0 0 0 "" 476 81913 2022051558 2022-05-23T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Gostaria de saber qual a data do nosso pagamento referente ao mês de Maio, e se existe um calendário anual disponível para acompanharmos Cachoeiro de Itapemirim 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff.O pagamento será efetuado no dia 31 de maio.Não há um calendário anual. Geralmente, o pagamento é feito no último dia útil de cada mês. A divulgação é realizada no portal do servidor. 1 0 0 0 0 "" 477 81921 2022051566 2022-05-23T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Recursos Humanos Solicito listagem de todos os funcionários concursados ordenados pelo número do centro de custo, posição, localização, matricula, nome completo, data de admissão e função, cargo e processo de atuação. OBSERVAÇÕES: A listagem deve ser fornecida no formato que possibilite reordenação por exemplo: “ nome”, e/ou data de admissão etc. Sugestão: planilha em excel com filtro de dados. Aproveito para informar que os dados disponíveis no portal não servem a escopo deste pedido e pois não é possível selecionar outra ordem de apresentação, e nem todas as informações estão disponibilizadas na forma deste pedido. Qualquer tentativa de alegar que a informação esta disponível no portal de transparência serão encarada como negativa de fornecimento de informação. Por isso não usar o portal como subterfúgio. Grato. "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Recursos Humanos da Cesan, que por meio do gestor da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, disponibilizou as informações requeridas no formato .xlsx, quais sejam: custo, posição, localização, matrícula, nome completo, data de admissão e função, cargo e processo de atuação. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 478 81937 2022051582 2022-05-23T00:00:00 5 2022 Informação PROCON Processo Boa tarde, No dia 15/03/2022 iniciei um processo com vocês através do e-mail. Pediram para que eu entrasse em contato em 30 dias, para obter uma resposta, entrei novamente em contato no dia 29/04/2022 e ainda não obtive retorno. Poderiam me ajudar? "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezada, Informamos que sua manifestação foi recebida por esta Ouvidoria e encaminhada ao setor de atendimento para devidas providências. Orientamos que aguarde o contato do técnico responsável por sua reclamação, através do email e telefone para contato informados. Atenciosamente, Ouvidoria Procon/ES. 16 0 0 0 0 "" 479 82055 2022051699 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURNAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMJC7W - ARP "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Bom dia.Informamos que esta manifestação foi enviada para apreciação da Delegada Geral Adjunta, por meio do Encaminhamento E-Docs XXXXXXXXXX2BX3QV,A resposta foi restituída por meio do Processo E-Docs XXXXXXXXXX5QN48,Encaminhamos em anexo os documentos entranhados no referido processo, como resposta para a manifestação.Diante do exposto acima (resposta do setor responsável) agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 480 82058 2022051702 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1522/2022 "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 481 82112 2022051756 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SESP Segurança Pública Bom dia,Necessitamos de alguns dados sobre furto e roubos na Regional 01 - Centro de Vitória e ao protocolarmos Oficio para o Dr. Fábio Pedroto, Delegado da nossa região, fomos orientados a buscar as informações na SESP/ES.No oficio em anexo, que estava direcionado par ao Dr. Fabio, segue os dados que necessitamos. No mais, estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Conselheiro de Segurança Urbana - Regional 01 CentroMoises Alves da Cruz Vitória 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 482 82123 2022051767 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEAMA Meio Ambiente Prezados,Venho por meio deste canal solicitar acesso aos dados relacionados à queixas, denúncias ou reclamações por danos ambientais que foram registradas entre 2010 e 2021 contra empresas dedicadas ao cultivo e/ou extração de palma. Cada um dos registros dessa base de dados deve incluir os seguintes itens:1) A data de ocorrência dos eventos relatados,2) O nome da empresa e/ou extrator informado,3) O número do arquivo do processo,4) Estado atual do processo,5) Data de registro da queixa/denúncia/reclamação,6) Data de início do processo sancionatório ou do processo liminar,7) O local onde a empresa opera (região, província, distrito),8) Georreferenciamento do local onde foi feita a reclamação,9) O impacto ambiental relatado (poluição dos recursos hídricos, acúmulo de água, poluição do ar, poluição do solo, extração de madeira, impacto na fauna ou flora, etc.),10) Recurso predominantemente afetado (água, terra, flora, fauna, ar),11) Caso a empresa e/ou extrator descumpriu os compromissos ambientais, indique e detalhe. Se não, indique também,12) Se a empresa e/ou extratora infringiu alguma norma ambiental, indique e detalhe. Se não, indique também,13) A afetação danificou alguma área protegida, em caso afirmativo, indique-a e mencione em que parte (dentro, em zona tampão, em zona próxima da área protegida). Se não, indique também,14) Tipo de área afetada (floresta, manguezal, pantanal, rios e/ou afluentes, adutoras, córregos, córregos, etc.),15) A extensão das lavouras da empresa na área afetada,16) Especificar se o processo foi ou não concluído com sanção contra a empresa e/ou extrator e os detalhes do tipo de sanção aplicada, se é multa, ações de reparação ou remediação, indenização, etc,17) Especifique se a empresa de cultivo e/ou extração de dendê cumpriu ou não a sanção imposta.Requisito que as informações indicadas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica editada pelo Ministério da Economia em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável imediatamente.Desde já, agradeço a disponibilidade do canal e a atenção ao requerimento! "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que os órgãos estaduais que possuem competência para fiscalização, autuações e outras responsabilidades de controle sobre crimes ambientais, bem como a emissão de licenças ambientais, de outorgas e no controle florestal são, respectivamente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). 13 0 0 0 0 "" 483 82191 2022051835 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEJUS Segurança Pública HENRIQUE SILVA ALLEMAND, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Criminal – matricula nº 164 – sala 702 – telefones (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX, comparece a presença de V. Exa. a fim de solicitar os dados referentes às Audiências de Custódia realizadas na Grande Vitória/ES no período de 01/01/2015 à 31/12/2021, com objetivo de instruir pesquisa de mestrado em Segurança Pública na UVV – Universidade Vila Velha, Matrícula nº XXXXXXXXXX, tendo como tema da dissertação “Evolução histórica da prisão e soltura antes e após a implementação da audiência de Custódia”, O presente requerimento é oriundo da necessidade de realização de pesquisa estatística para o referido mestrado em relação aos dados coletados quanto a manutenção das prisões e concessões de liberdade/relaxamento de prisões antes e após a instituição das audiências de custódia. Para subsidiar minha pesquisa e dissertação de mestrado necessito dos seguintes dados referente aos anos de 01/01/2015 até 31/12/2021: 1. Data2. Réu3. Processo4. APFD/DPJ5. Tipificação6. Resultado7. Data da audiência 8. Defesa (DP ou adv privado)Para fins de auxílio estou encaminhando uma tabela exemplificativa que já possuo de alguns processos. "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi submetido à Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal que esclareceu conforme segue abaixo.Em que pese o reconhecimento da relevância da aludida pesquisa, registraram que os dados requeridos, específicos sobre internos (e situação processual) submetidos à Audiência de Custódia, revela-se assunto de competência do Poder Judiciário. Esse último é responsável pela reserva de jurisdição no acesso a dados pessoais na justiça criminal. Isso porque, incumbe ao Judiciário a guarda, acompanhamento e execução das informações atinentes aos processos penais de todos os internos custodiados perante a SEJUS, inclusive no tocante às Audiências de Custódia.Nesse contexto, ressaltam que a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o Sistema Penitenciário Capixaba, não sendo de sua responsabilidade catalogar informações sobre Audiências de Custódia. Nesse viés, à SEJUS/ES não é autorizada a divulgação de dados pessoais e processuais de presos da justiça sob sua custódia.Corroborando, as Audiências de Custódia no Estado foram implantadas gradativamente, através da Resolução nº 013/2015, publicada em XXXXXXXXXX. E, esta Secretaria realiza o apoio ao serviço prestado pelo Poder Judiciário, seja presencialmente ou por meio virtual, à título de exemplo apresentando os presos da justiça para audiências, devidamente organizadas e presididas pelo(a) magistrado(a) designado(a) para estes atos.Porém, frisou que esta Secretaria não é autorizada a fornecer informações pessoais dos internos, bem como a situação processual - resultante das Audiências de Custódia ou não – em consonância ao que dispõem a Lei de Execução Penal (XXXXXXXXYX) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (XXXXXXXXYX).Inobstante a isso, considerando o período buscado na pesquisa e a expressiva quantidade de presos que se submeteram à Audiência de Custódia na mesma época, bem como o volume de audiências realizadas, e, ainda, o artigo 13 do Decreto 3152-R/2012 que prevê sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública com o fim de garantir o acesso à informação, o presente requerimento restou prejudicado, pois considerado como pedido desproporcional ou desarrazoado, senão vejamos:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - desproporcionais ou desarrazoados,Nesse sentido, a Controladoria-Geral da União tem entendido que para que seja disponibilizada a informação, deve-se ponderar a razoabilidade do pedido, prevalecendo o que for mais sensato e seguro na colisão dos princípios.O inciso II, do artigo 13, do Decreto 7.724 do Poder Executivo Federal, vem salvaguardar a negatória quando entender que o pedido desarrazoado não deverá ser aceito em virtude do amplo acesso da Lei de Informação.Desse modo, entendeu que o pedido de informação não atendido nessa oportunidade, trata-se de pedido desarrazoado, senão desproporcional, caracterizado pela incompatibilidade entre o interesse público em testilha e o acesso à informação, evidenciando também a preocupação daquela Subsecretaria com a segurança e sigilo necessários dos dados solicitados.Oportunamente, sugerimos que as informações pleiteadas sejam buscadas junto ao Poder Judiciário, pelos motivos e fundamentos suprarreferidos.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 484 82260 2022051904 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1584/2022 "" 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 485 82304 2022051948 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação PMES Capacitação De Servidor Público Ou Militar """Estou desenvolvendo uma pesquisa de mestrado a respetio da relação entre os órgãos de segurança pública e povos indígenas. Para tanto, é de suma importância colher as seguintes informações da Secretaria da Justiça e Segurança Pública desse Estado:1) A Secretaria realiza algum treinamento específico de seus servidores e policiais para capacitá-los às peculiaridades do desempenho de suas funções quando a diligência, operação, missão ou serviço a ser desempenhando ocorre em terras indígenas ou envolve, ainda que indiretamente, povos indígenas?2) Há normativo, previsão ou orientação interna da conduta dos servidores da Secretaria para atuação em terras indígenas ou com comunidades indígenas, ou os servidores e policiais atuam seguindo as mesmos padrões de conduta previstos para a atuação geral? Se houver ato normativo ou orientação técnica, por favor, qual seria?3) Há algum convênio ou acordo de cooperação técnica firmado relacionado à proteção de terras indígenas?4) A temática dos direitos dos povos indígenas é prevista em algum curso de capacitação de servidores e policiais do Estado?5) Há dados sobre as operações policiais realizadas nesse Estado em terras indígenas?Desde já agradeço!""" "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente, por intermédio do Despacho n° 139/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em atenção ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 139/2022 encaminhada a DDHPC, que trata da Manifestação registrada nº XXXXXXXXXX referente à solicitação de acesso à informação através de questionário encaminhado pelo manifestante, encaminho-vos as respostas no que tange às ações que competem à PMES: Vale ressaltar que a região do Estado que possui maior número de terras indígenas é a região de Aracruz. (Aldeias: Areal, Irajá, Piraquê-açú, Três Palmeiras, Boa Esperança, Caieiras Velha, Amarelos, Pau Brasil, Nova Esperança, Olhos D´água, Comboios e Córrego do Ouro.1) A Secretaria realiza algum treinamento específico de seus servidores e policiais para capacitá-los às peculiaridades do desempenho de suas funções quando a diligência, operação, missão ou serviço a ser desempenhando ocorre em terras indígenas ou envolve, ainda que indiretamente, povos indígenas?R.: A PMES não realiza treinamento específico aos policiais militares para atendimentos em ocorrência envolvendo povos indígenas.Fonte: D.E e P3 do 5º BPM.2) Há normativo, previsão ou orientação interna da conduta dos servidores da Secretaria para atuação em terras indígenas ou com comunidades indígenas, ou os servidores e policiais atuam seguindo aos mesmos padrões de conduta previstos para a atuação geral? Se houver ato normativo ou orientação técnica, por favor, qual seria?R.: Não há normatização específica para atuação em ocorrências em terras indígenas.R.: Os policiais atuam seguindo aos mesmos padrões de conduta previstos para a atuação geral, não havendo distinção no atendimento de ocorrências em terrasindígenas. As operações policiais são realizadas por solicitação das lideranças indígenas ou através de Ordens de Serviço específicas (Saturação, Colheita, Lei Seca).Fonte: EMG 2 e P3 do 5º BPM3) Há algum convênio ou acordo de cooperação técnica firmado relacionado à proteção de terras indígenas?R.: Na PMES não há convenio ou acordo de cooperação técnica para proteção de terras indígenas.Fonte: DLog 1 e P3 do 5º BPM4) A temática dos direitos dos povos indígenas é prevista em algum curso de capacitação de servidores e policiais do Estado?R.: De acordo com a Divisão Pedagógica da D.E existe nos cursos de Formação e Habilitação da PMES no ciclo de palestras, a temática em Direitos Humanos eFundamentais, onde é abordado que todas as pessoas, entre elas os índios, têm o direito de serem tratadas pelos agentes do Estado com respeito e dignidade, sob a ótica dos Direitos Humanos. Todavia não há de forma especifica nos cursos da PMES a temática dos direitos dos povos indígenas.Fonte: D.E5) Há dados sobre as operações policiais realizadas nesse Estado em terras indígenas?R.: A DDHPC não dispõem de dados sobre operações policiais em terras indígenas. Sugiro consulta ao CIODES.Todavia a P3 do 5º BPM informou que atendeu aproximadamente 60 (sessenta) atendimentos de ocorrências em terras indígenas no período de janeiro a maio de 2022, na área do 5º BPM.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 13 0 3 0 0 "" 486 82322 2022051966 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Venho solicitar INFORMAÇÕES/SOLUÇÃO sobre guias protocoladas no ano de 2021. Elas se referem a dois processos que já tiveram parte de suas guias avaliadas. Guia de nº XXXXXXXXXX - Transmitente Erasmo Ghisolfi. (tivemos outras 4 guias avaliadas)Guia de nº XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX - Transmitente Gilson A. Sales Amaro (tivemos 1 guia avaliada)Os bens imóveis de ambos os transmitentes foram avaliados e os DUA(s) já foram recolhidos. Estamos aguardando a avaliação das guias referentes aos bens moveis para concluirmos os dois processos de INVENTARIO. Aguardamos com URGENCIA uma resposta do setor responsável, para que possamos informar as partes interessadas. Att Santa Teresa 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet E-mail "A Secretaria de Estado da Fazenda informa que durante a avaliação da guia de transmissão XXXXXXXXXX, o auditor fiscal observou que o contribuinte descreve uma faixa tributável na descrição do bem. Ou seja, foi solicitado isenção de uma parte. Entretanto, a guia foi preenchida como “Apuração”.Por isso o auditor solicitou a intimação do contribuinte em novembro/2021 para “apresentar a guia correta no que se refere ao pedido de isenção dos valores existentes em nome do ""de cujus"", uma vez que a guia XXXXXXXXXX refere-se à apuração pura e simples de imposto.A agência intimou o contribuinte e em março de 2022, após tentativa de contato sem retorno, o processo foi arquivado. Para dar prosseguimento, solicitamos que o contribuinte refaça a guia conforme as instruções do auditor fiscal e envie toda a documentação necessária via E-DOCS para PROTOCOLO ITCMD. Para mais informações sobre como gerar processo, pagamento de taxa e etc, acesse o FALE CONOSCO > PERGUNTAS E RESPOSTAS > ÍTEM 09. Respeitosamente,Supervisão ITCMD" 10 0 0 0 0 "" 487 82347 2022051991 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação SECONT Concurso Público Enviadas: Sexta-feira, 27 de maio de 2022 16:11:25Assunto: Adiamento Concurso - SECONT-ESPrezados,Um grupo de candidatos inscritos no concurso para a SECONT-ES gostaria de pleitear as seguintes informações:1. O motivo do adiamento das provas escritas previstas para 05/06/2022,2. Informações sobre provável data para etapa de provas escritas,3. Se haverá reabertura de inscrições ou possibilidade de cancelamento.Atenciosamente, Vila Velha 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 "" 488 82373 2022052017 2022-05-28T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Transporte e Trânsito Venho por meio desta fazer uma reclamação.Os alunos do Ensino Médio de Fundão estão com problemas quanto a trasporte. A escola oferta apenas Ensino de Tempo Integral no Município, porém há alunos que fazem estágio, entretanto o estágio é de meio período, o da manhã e à tarde precisam se deslocar para o distrito onde tem a escola de meio período, que é Timbuí. E é a partir daí que surge um problema, não há transporte escolar para levar e os alunos estão pagando um valor mensal de R$150 reais, um valor que é muito significativo, além disso há também uma outra parte que precisam pegar ônibus de linha como, Aguia Branca e Lírio Dos Vales, podendo chegar atrasados na escola por causa da instabilidade de horários.Outro ponto a ser considerado é que os alunos do EJA e estudam a noite, tem um transporte exclusivo para eles, sem que nenhum valor seja cobradoOs estudantes querem estudar, mas pra isso eles precisam pagar, o que não é muito viável, já que estamos falando de estudantes de escola pública. Escola em Fundão de Tempo Integral: CEEMFTI Nair Miranda. Horário: 07:20 às 17:00.Escola em Timbui de meio período: CEEFM Professora Maria da Paz Pimentel. Horário: 12:45 às 18:05. Fundão 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Segue resposta à manifestação. 0 0 0 0 "" 489 82575 2022052215 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde, gostaria de ter acesso ao quantitativo de vagas efetivas (cadeiras) para professor de matemática, referente ao concurso público em andamento de 2022. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Esclarecemos que o quantitativo de vagas por disciplina não é fixo, podendo sofrer alteraçõesde um ano letivo para o outro, de acordo com a tipologia da escola ( nº de alunos, turmas eturnos).Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, aSecretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àquelesque já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas aslocalizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município,há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocaçãodos novos servidores.Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nemsempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprirlicenças e afastamentos dos titulares.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 490 82596 2022060009 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paguei o meu IPVA já alguns dias e ainda não recebi o documento. Em anos anteriores, após o pagamento, cerca de 5 dias depois eu já recebia o documento pelo correio. Gostaria de saber o que devo fazer. "" 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 491 82612 2022060025 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Saneamento Básico Solicitamos acesso ao normativo referente ao Processo de Cadastro Técnico da CESAN. "" 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-03-06T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Engenharia de Serviços, gestor Roger Puziol Amaral, que por meio de sua Divisão de Desenvolvimento Operacional , disponibilizou as normas requeridas, quais sejam: • Norma Interna ENGXXXXXXXXYX - Cadastro Técnico dos Sistemas de Abastecimento de Água• Norma Interna ENGXXXXXXXXYX - Cadastro Técnico dos Sistemas de Esgotamento SanitárioGentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos. Para maiores informações poderá contatar a analista Arléa Ayran de Souza Ribeiro através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 2 0 0 0 0 "" 492 82629 2022060042 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº. 001/ 2022 "" 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia. O Requerimento de Informação está sendo respondido através do processo XXXXXXXXXXC4GJN. Atenciosamente, OUVIDORIA SETADES 13 0 0 0 0 "" 493 82822 2022060235 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMCBZ8 "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 1 0 0 0 "" 494 82838 2022060251 2022-04-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Concurso Público Bom dia. A respeito do concurso público SEDU 2022: Os candidatos habilitados poderão ver a distribuição de vagas por município ou por escola previamente ou somente no momento da escolha de vagas? Uma vez que essa informação não consta no edital. "" 2022-06-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Informamos que para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, aSecretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àquelesque já integram o quadro de servidores efetivos.Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possívelconhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conformemapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 1 "" 495 82839 2022060252 2022-04-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Prezados Senhores,Como estou separado de fato da cônjuge PATRÍCIA ALVES VELASCO MENDES desde novembro de 2019, tramitando na Justiça ( Ação de Divórcio Litigioso - Comarca de Castelo ES) preciso retirá-la da condição de dependente junto ao IPAJM ES. Assim, agradeço orientar como proceder.Obrigado.MAURÍCIO MENDES JÚNIOR ---------- Forwarded message ---------De: MAURÍCIO XXXXX@XXXX.XXX>Date: sex, 3 de jun de 2022 10:37Subject: ATUALIZAÇÃO DE DEPENDENTESTo: IPAJM ES XXXXX@XXXX.XXX>Prezados Senhores,Como estou separado de fato da cônjuge PATRÍCIA ALVES VELASCO MENDES desde novembro de 2019, tramitando na Justiça ( Ação de Divórcio Litigioso - Comarca de Castelo ES) preciso retirá-la da condição de dependente junto ao IPAJM ES. Assim, agradeço orientar como proceder.Obrigado.MAURÍCIO MENDES JÚNIOR E-mail: XXXXX@XXXX.XXXWhatsapp: 28 XXXXXXXXXX Castelo 2022-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Alcino Reis Santos Filho - Ouvidoria/IPAJM""Cumpre-nos informar que com a existência da separação de fato já existente e com a Ação de Divórcio Litigioso em curso desde 2019, esse dependente já n faz parte do nosso rol de beneficiários. Valendo lembrar que para isso, terá que apresentar a Certidão de Casamento, onde certamente vai estar a averbação do referido divórcio"".Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 20 0 0 0 0 "" 496 82842 2022060255 2022-04-06T00:00:00 6 2022 Informação APEES Relatório de Gestão Boa tarde. Não localizei no site do Arquivo o Relatório de Gestão de 2021. Por isso, solicito o documento.Obrigada,Laysa. "" 2022-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezada,segue link:https://ape.es.gov.br/relatorio-de-gestaoMichel Caldeira de Souza - Arquivista/APEES 11 0 0 0 0 "" 497 82924 2022060337 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SECTI Ações De Governo Olá, me Chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro. Solicito informações a respeito se o Poder Executivo do Espirito Santo dispõe de Laboratórios de Inovação implantados, detalhando os seguintes aspectos:--Nome do Laboratório,--Órgão que pertence,--Ano de Criação,--Legislação Normativa ( Caso Exista)--Contato de gestores responsáveis ( E-mail, Telefone ou Site) "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 8 0 2 0 0 "" 498 82950 2022060363 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMVQJG "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXMVQJG - 14 Batedeiras Planetáriasa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,50 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).c) Quais serão os beneficiados?• MUNICÍPIO QUANTIDADE ALFREDO CHAVES 1 • ANCHIETA 1 • CASTELO 1 • CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM 1 • IBITIRAMA 1 • JAGUARÉ 1 • MARILÂNDIA 1 • MIMOSO DO SUL 1 • PINHEIROS 1 RIO BANANAL 1 • RIO NOVO DO SUL 1 • SANTA MARIA DE JETIBÁ 2 • SÃO GABRIEL DA PALHA 1Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado." 2 0 0 0 0 "" 499 82957 2022060370 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1679/2022 "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 500 83012 2022060425 2022-07-06T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 6 de junho de 2022 19:29:31Assunto: Divida AtivaBoa noite,PrezadosPreciso fazer uma consulta de dívida ativa do meu Pai. Ele é falecidoComo devo proceder?Número do CPF: XXX.XXX.XXX-XXNome Completo: GILENO BRITO DA TRINDADE (FALECIDO)Município: Pinheiros/ES Pinheiros 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 501 83218 2022060631 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Assistência Social Solicito saber quantos homens e mulheres privativos (as) de liberdade no Estado registraram os filhos estando presos (as) nos anos de 2019, 2020 e 2021.Favor separar dados por ano, gênero e idade "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi encaminhada para a Subsecretaria de Estado de Ressocialização, que informou que a setorial não possui os dados solicitados. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 25 1 0 0 0 "" 502 83224 2022060637 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,estou tentando entrar no site, porem o numero cadastrado é invalido, não tenho mais acesso à ele. Podem me ajudar ? Esse seria o telefone correto: 21 XXXXXXXXXX "" 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 503 83477 2022060890 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX6BHTL "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 504 83481 2022060894 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação SEP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE GOVERNO (SEG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX8003R "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet "Segue, abaixo, resposta fornecida pelo assistente de gestão da Gerência Técnico-Administrativa (Getad) da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Rafael Krofke Vieira de Souza, em relação ao Requerimento de Informação do cidadão: ""Em atendimento à Portaria N.º 52-R, de 13 de setembro de 2010, que estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veículos no Poder Executivo Estadual, e que define, em seu § 1º, que são considerados veículos de representação os destinados ao atendimento do Governador, Vice-Governador, Secretários e cargos de hierarquia equivalente, a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), por meio do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022, realizou em 26/05/2022 licitação para locação de 01 (um) veículo automotor, sem motorista, modelo representação. A empresa vencedora foi a Master Locadora de Veículos Eirelli. No contrato nº 006/2022, publicado em 13/06/2022, no qual consta a contratação da prestação de serviços de locação do veículo citado, o valor mensal é de R$ XXXXXXXXXX,58 (Quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, totalizando assim valor anual de R$ XXXXXXXXXX,96 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Nesse valor estão incluídos gastos com manutenções preventivas e corretivas do veículo locado, todos sob responsabilidade da empresa contratada. Ressalta-se que a contratação do modelo de representação tem por finalidade garantir no transporte do gestor da Secretaria de Economia e Planejamento diante das demandas inerentes ao órgão, entre as quais as que envolvem:• Deslocamento para várias regiões do Estado, em especial para monitoramento de ações do Fundo Cidades, que é gerenciado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Governo por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando investimentos públicos na elaboração de carteira de projetos municipais e na execução de investimentos que impactam diretamente na vida dos munícipes, voltados para áreas de infraestrutura econômica e social, preferencialmente nas de segurança, educação, saúde, assistência social, agricultura, educação, esporte, turismo, habitação de interesse social, meio ambiente e infraestrutura urbana e rural, controle e conservação dos recursos hídricos, e em programas de apoio ao desenvolvimento econômico regional. • Ações de acompanhamento intensivo dos projetos prioritários e estratégicos do Governo Estadual, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP.• Realização de Audiências Públicas para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), proporcionando diálogo do Governo com a população de todo o Estado."" Atenciosamente,Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) " 15 0 2 0 0 "" 505 83514 2022060927 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação PMES Concurso Público Boa noite.Gostaria de saber se vai abrir concurso dos Oficiais de Saúde para área de Fisioterapia para atuar no HPM. Visto que a Fisioterapia visa a promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos e demais outros benefícios.Seria uma grande oportunidade. "" 2022-04-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP.A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: ""Quanto aos requisitos para ingresso nas respectivas carreiras, o candidato deve observar o conteúdo no edital de abertura do concurso de seu interesse, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". O candidato aos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do estado do Espírito Santo, também pode ter acesso às matérias anteriormente cobradas através do endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/ no link: “concursos”. A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria PMES." 2 0 1 0 0 "" 506 83752 2022061164 2022-06-17T00:00:00 6 2022 Informação SESA Trabalho Boa tarde, quero informação como solicitar certidão negativa de processo disciplinar emitida pela corregedoria da SESA nada consta. "" 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Telefone Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 507 83789 2022061201 2022-06-19T00:00:00 6 2022 Informação PMES Servidor Público Com a Lei de proteção de dados em vigor, gostaria de saber como solicito data de filmagem que é filmada pela câmera corporal do policial por favor?O que diz a legislação se o policial deve ou não comunicar o cidadão de que está sendo filmado?É um dever do agente policial a utilizar a boina? Vila Velha 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Quanto aos questionamentos elaborados por V. Senhoria, temos a informar que:A Diretoria de Logística da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo diz que a Polícia Militar do Espírito Santo ainda não está adotando câmeras, mas está em fase de elaboração um termo de referência para licitação, orientado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para aquisição do equipamento que passará por fase experimental.Quanto ao uso da boina, conforme o Regulamento de Uniformes e Insígnias da PMES, é dever do Policial Militar usa-la, a depender do tipo de fardamento a ser utilizado, porém, em algumas ocasiões é facultado a sua retirada.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES. 1 0 1 0 0 "" 508 83827 2022061239 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação ARSP Abertura de Base de Dados "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue solicitação do manifestante:""Bom dia! Estou fazendo um trabalho de conclusão de Pós-Graduação e gostaria de utilizar os dados abertos de Fluxo de Veículos da RodoSol disponibilizados no Portal da Transparência, no entanto, a base de dados não apresenta um Dicionário/índice de Dados e nem informações sobre a coleta e identificação desses dados. Por exemplo, existem categorias nas colunas e não há identificação do que essas categorias se referem. Desta forma, gostaria de solicitar o Dicionário/índice de Dados desta base de dados, ou qualquer outra informação que ajude a entender melhor do que se trata as informações.""" Vitória 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-07T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Srª Letícia, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL, que nos enviou a seguinte resposta:""Em anexo, formulário padrão para acesso aos relatórios e dados da Concessionária RodoSol para realização de trabalhos acadêmicos.Após preenchido, o arquivo poderá ser encaminhado diretamente ao setor de comunicação da Concessionária no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e/ou XXXXX@XXXX.XXX . Em caso de dúvidas ou caso queira marcar uma visita na Concessionária para esclarecimento das informações e obtenções dos dados, entre em contato com a ouvidoria da RodoSol, tel: XXXXXXXXXX.""Dessa forma, encerramos a presente manifestação. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 21 0 0 0 0 "" 509 83886 2022061298 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX9L3B7 "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX9L3B7 - 1 trator agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo) fonte 301.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).d) Quais serão os beneficiados?Município de Boa Esperança/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 510 84040 2022061452 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Concurso Público Prezados,Verifiquei que novo edital da Secont, para vaga de Auditor formação Economia, só tem somente CR. Há atualmente cargos vagos para essa formação? Há profissionais que implementaram condições de aposentadoria ou implementarao nos próximos 3 anos?At.te Vitória 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 511 84094 2022061506 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Saneamento Básico Olá, tudo bem? Estou realizando uma pesquisa sobre infraestrutura urbana e gostaria de saber se a CESAN disponibiliza mapa com as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Espírito Santo "" 2022-12-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos o seu pedido n. XXXXXXXXXX para o Gestor da Gerência de Engenharia de Serviços, Sr. Róger Puziol Amaral, que informou que as solicitações de dados cartográficos e de documentos de engenharia provenientes de solicitações externas devem ser formalizadas por ofício e enviadas para os e-mails: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX, conforme disposto na norma interna ENGXXXXXXXXYX - CESSÃO DE DADOS CARTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 5 0 0 0 0 "" 512 84118 2022061530 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXVNQQX "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXVNQQX - 1 Trator agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo) fonte 301.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (cinqüenta e sete mil reais).c) Qual a necessidade de processo com números idênticos e produtos diferentes?A necessidade visa ao atendimento ao princípio da economia processual, pois no mesmo processo, pode-se atender a mais de uma demanda com equipamentos diversos. d) Quais serão os beneficiados?Município de São Roque do Canaã/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 513 84121 2022061533 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXZ350M "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXZ350M - 1 batedeira de cereaisa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Recursos Ordinários - fonte 101.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (dezessete mil e setecentos reais.c) Qual a necessidade de processo com números idênticos e produtos diferentes?A necessidade visa ao atendimento ao princípio da economia processual, pois no mesmo processo, pode-se atender a mais de uma demanda com equipamentos diversos. d) Quais serão os beneficiados?Município de Irupi/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 514 84132 2022061544 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXS0W47 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXS0W47 - 1 distribuidor de calcárioa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta e cinco mil Reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Viana/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 515 84141 2022061553 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXHWK36 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet À Ouvidoria Geral,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente manifestação foi esclarecida pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos da SEJUS, por meio da Gerencia de Logística, através da CI/SEJUS/SAA/GELOG 021/2022, conforme segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 516 84240 2022061652 2022-06-23T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Processo Solicito a cópia na integra dos seguintes processo XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX "" 2022-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Katilice Mansk Firme, que disponibilizou as informações solicitadas, quais sejam: cópia na íntegra dos processos n. XXXXXXXXYX e n. XXXXXXXXYX. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, e em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Proteção de Dados.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 517 84290 2022061702 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Assunto: InformaçãoBom dia, sou pensionista, eu e meus 2 filhos. Em junho, é o aniversário do meu marido, que era o funcionário que faleceu. Assim, meus 2 filhos receberam o 13° este mês e eu não.Gostaria de saber o que aconteceu.Obrigada!Atríssia Pelizon Fonseca RibeiroCPF Meu marido era Marcos Vinícius Alves RibeiroDesde já, agradeço! "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Alcino Reis Santos Filho - Ouvidoria/IPAJM:""Cumpre-nos informar que o recebimento do 13º salário dos nossos servidores aposentados e pensionistas, dar-se-ão respectivamente no mês de aniversário do servidor vivo e/ou falecido. No caso de Vossa Senhoria e dos seus nascidos em 14/02/2011 e 07/05/2015, ocorrerá no final deste mês de junho/2022"".Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" 518 84306 2022061718 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXB9HFK "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXB9HFK - 1 trator agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de DOMINGOS MARTINS/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 519 84634 2022062045 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo de Ordem de Fornecimento nº 189/2022. "" 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX3N2DG - blocos de concretoa) Qual a finalidade da compra dos materiais, e qual quantidade que será enviada para cada lugar?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG desenvolveu o projeto ""Caminhos do Campo"", que é um programa de pavimentação asfáltica de estradas rurais, cujo objetivo é adequar e revestir as estradas rurais capixabas, priorizando as áreas de maior concentração de agricultura familiar, a fim de proporcionar melhor trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção, incentivando o desenvolvimento do agro turismo e aumentando o número de propriedades aptas para esse segmento, incrementando o fluxo de turistas no meio rural, garantindo a geração de emprego e renda às famílias rurais. A fim de complementar o Programa ""Caminhos do Campo"", a Secretaria está desenvolveu o projeto de Doação de Blocos e Meios Fios para que os municípios capixabas possam executar a pavimentação em suas áreas urbanas/rurais, exceto nas sedes dos municípios.A quantidade a ser enviada a cada município varia de acordo com a demanda e necessidades locais.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão." 2 0 0 0 0 "" 520 84728 2022062138 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação BANESTES Pensão e Proventos Bom dia,Dia 27/01/2022 compareceu ao Banestes para Prova de Vida o sr Amado Dias de Oliveira -XXX.XXX.XXX-XX- nascido em 25/04/1936, devido a dificuldade de locomoção devido ao AVC foi atendido no carro e foi informado pela Gerente que só precisaria fazer novamente em 2023. Não sei o que ocorreu o pagamento deste mês foi bloqueado. Solicito que o Banco repasse aos órgãos responsáveis sobre a realização da Prova de Vida feita.Attenciosamente,Amado Dias de Oliveira Cachoeiro de Itapemirim 2022-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet Senhor Amado,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do ES, sob protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, verificamos que a gerência da agência Cachoeiro de Itapemirim realizou contato no dia 01/07, sendo atendida por sua filha, esclarecendo que no dia 27/01/2022 foi feita a prova de vida do INSS, contudo, a prova de vida do IPAJM começaria somente em março/2022. Nossa orientação é que compareçam à agência para realização da prova de vida do IPAJM e, nos casos de indisponibilidade, é necessário que contatem o Instituto. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 12 0 0 0 0 "" 521 84744 2022062154 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo IPVA quitado, ano 2022, não consigo emitir CRLV digital. Aparece somente o de 2021.RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX PLACA PPY8378 DOC PROPRIETÁRIO XXX.XXX.XXX-XX Bom Jesus do Norte 2022-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 522 85656 2022070156 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2022-05-07T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "" 0 0 1 0 0 "" 523 85666 2022070166 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Tudo bem?Me chamo Danielle Braga e estou com agendamento para renovação da minha CNH com a Biometria no Detran ES / Cariacica para o dia 07/07/2022 às 13h40, que é o horário que tenho disponibilidade de acordo com a liberação do meu local de trabalho, pois sou professora. Porém de acordo com a indicação do Detran para realização do exame oftalmologista na Clínica Gramep Cariacica, no entanto a mesma só tem médico na parte da manhã 2ª,4ª e 6ª feira, pelo qual não condiz com o dia que tenho liberação do meu trabalho. Gostaria de solicitar encarecidamente a possibilidade de indicação de outra clínica credenciada ao Detran de Cariacica uma para que eu pudesse realizar o exame no mesmo dia da biometria, assim não perdendo mais um dia serviço, pois nós que somos professores de sala de aula temos a dificuldade de se ausentar. Desde já agradeço sua atenção.Att.Danielle Braga dos Santos Moschen Cariacica 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 524 86039 2022070251 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2057/2022 "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 525 86045 2022070257 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Portaria Considerando Portaria Nº 035-R, de 07 de Março de 2022, que estabelece o número de vagas disponibilizada para o Regime de Teletrabalho na Secretaria de Estada da Saúde,Solicito informação acerca de quando será a implementação do Teletrabalho nas Subsecretarias SSAFAS E SSAS de acordo com o ANEXO ÚNICO, (TABELA I) da Portaria, que disponibiliza o número mínimo e máximo de vagas para as mesmas, devido ao tempo decorrido entre a data da publicação e o presente momento. Vitória 2022-07-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 526 86087 2022070299 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de solicitar os documentos abaixo referentes ao governo do estado:- Nome e cargo/ocupação dos participantes do COE-ES - Centro de Operações de Emergência XXXXXXXXXXnCoV da SESA desde a criação até o atual momento. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-25T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 527 86221 2022070433 2022-07-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Ao Ilustríssimo SenhorRenato CasagrandeGovernador do Espírito SantoAssunto: Requer informações relacionadas à agenda de implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.A CONECTAS DIREITOS HUMANOS, organização da sociedade civil de interesse público, inscrita no CNPJ sob número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Juana Magdalena Kweitel, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à agenda de implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Considerando o pacto constitucional do Brasil em combater e prevenir a tortura, que garante que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, conforme previsão do inciso III do artigo 5º, caput, da Constituição Federal,Considerando que até dezembro de 2019, havia ao menos XXXXXXXXXX pessoas em situação de privação de liberdade, com aproximadamente 40% de pessoas presas provisoriamente, colocando o Brasil na posição de terceira maior população prisional do mundo, submetida à “superlotação, sem livre acesso à água potável, com alimentação restrita e/ou de má qualidade, falta ou insuficiência de insumos e produtos de higiene pessoal, doenças como tuberculose, sarna e tantas outras situações flagrantes de violações de direitos e abandono”,Considerando que os desafios do acesso e garantia à saúde e à segurança nas unidades prisionais brasileira foram amplificados durante a pandemia mundial de COVID-19 que teve início no começo de 2020, resultando em 6,29 milhões de mortes dentre a população global e, 664 mil mortes no Brasil, das quais mais de 649 aconteceram nos estabelecimentos penais,Considerando que o monitoramento nacional dos tratamentos e das condições de detenção de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares não anunciadas, é um dos instrumentos mais eficazes para prevenir a tortura e outros tratamentos crueis, desumanos e degradantes,Considerando o compromisso assumido pelo Brasil no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de dezembro de 2002, promulgado pelo decreto n° 6085 de 19 de abril de 2007, que tem como objetivo estabelecer um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes,Considerando a Lei 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas,Considerando que cabe ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apoiar a criação de comitês ou comissões semelhantes na esfera estadual e distrital para o monitoramento e a avaliação das ações locais, e que cabe à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República fomentar a criação de mecanismos preventivos de combate à tortura no âmbito dos Estados ou do Distrito Federal, A entidade requerente solicita que:1. O estado apresente a composição do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura,2. O estado apresente qual o órgão responsável pelo Comitê e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura,3. O estado apresente em qual estágio está a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura,4. O estado apresente a agenda de implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura,5. O estado apresente relatórios, notas técnicas e demais documentos produzidos pelo Comitê e/ou Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.Em cumprimento ao art. 11 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de protocolo deste Requerimento.Para o recebimento da resposta, comunicamos o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX .Juana Magdalena KweitelDiretora ExecutivaConectas Direitos Humanos "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Seguem respostas enviadas pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES). Informamos que as respostas também estão em forma de ofício, em anexo, bem como outros documentos comprobatórios. Segue o que se pede:""O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), em resposta à solicitação feita pela respeitável entidade Conectas Direitos Humanos, acerca de dados a respeito da agenda de implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, vem à V.S.ª, respeitosamente, prestar as informações a seguir. QUESTÃO Nº 1: “O ESTADO APRESENTE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” A composição atual do CEPET/ES é a seguinte: - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH),- Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP),- Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES),- Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES),- Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-ES),- Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória (nova nomenclatura da tradicional Comissão Justiça e Paz),- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),- Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES),- Defensoria Pública Geral do Estado do Espírito Santo (DPES), - Universidade Vila Velha (UVV),- Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (SINDIPÚBLICOS-ES), e- Círculo Palmarino. A mesma lei originadora do CEPET/ES (Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/13[1]) também cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES). O Mecanismo, no entanto, jamais foi, de fato, implementado no Estado, em virtude de sua lei criadora prever que a atuação de seus membros será não remunerada – o que, no entendimento dos membros do CEPET/ES, por meio das representações que o compõem, se constitui em algo que impossibilita o efetivo trabalho dos peritos componentes do MEPET/ES. O próprio STF, no julgamento da ADPF 607, impediu que o Presidente da República transformasse em atividade não remunerada o trabalho dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, por entender que “manter um adequado quadro de peritos do MNPCT, todos ocupantes de cargos em comissão e devidamente remunerados, significa equipar adequadamente órgão e, em última análise, a Administração Pública Federal com agentes públicos capazes de levar à cabo a finalidade última de prevenir e combater a tortura no Brasil” (grifou-se). O CEPET/ES sempre teve entendimento semelhante, reitera-se, no sentido de que os peritos do MEPET/ES devem ser remunerados pelo Estado, sob pena de esvaziamento da atuação desse importante instrumento de combate à tortura. Para isso, é reinvindicação histórica do Comitê que a Lei nº 10XXXXXXXXXX/13 seja adequada a essa realidade – sobretudo após o julgamento da ADPF 607, que torna oficialmente inconstitucional a previsão de que a atuação do mecanismo seja não remunerada. QUESTÃO Nº 2: “O ESTADO APRESENTE QUAL O ORGÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ E PELO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” O CEPET/ES foi criado por meio da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 2013, e está vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, por meio da qual se pode entrar em contato com o Comitê, seja pelo telefone da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH/SEDH): 27 XXXXXXXXXX, seja pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. QUESTÃO Nº 3: “O ESTADO APRESENTE EM QUAL ESTÁGIO ESTÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” O Mecanismo, como dito, está previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/13, mas nunca foi implementado pelas gestões do CEPET/ES, devido ao dispositivo que determina que os peritos fizessem seu trabalho de forma não remunerada. A Secretaria de Direitos Humanos, compreendendo a situação, já elaborou em 2021 um projeto de alteração da referida legislação, para tornar o trabalho dos peritos remunerado. Tal projeto, entretanto, ainda não ultrapassou a fase de aprovação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e, por isso, não foi levado para aprovação junto ao Legislativo. É o que pode se verificar no Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX7NRD7, cuja íntegra segue anexa ao presente comunicado. QUESTÃO Nº 4: “O ESTADO APRESENTE A AGENDA DE IMPLEMENTAÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” O processo administrativo supracitado, que tem como objetivo a alteração da lei criadora do MEPET/ES – para remunerar os peritos do MEPET/ES – ainda está em trâmite, à espera de uma resposta da SEDH acerca das sugestões realizadas pela PGE. Somente após esse trâmite, o Governo cogitará enviar o projeto à Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo, para enfim votá-lo. QUESTÃO Nº 5. “O ESTADO APRESENTE RELATÓRIOS, NOTAS TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO COMITÊ E/OU MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” Pode-se ter acesso a alguns documentos relativos ao CEPET/ES, que não violam o dever de sigilo de informação, no link . Também seguem anexos exemplares dos documentos requeridos, para demonstrar a atuação do CEPET/ES ao longo dos anos. Quanto ao MEPET/ES, cumpre reiterar que o mesmo ainda não pôde ser implementado no Estado, devido ao impasse legislativo acerca da remuneração dos peritos.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH" 25 1 2 0 0 "" 528 86228 2022070440 2022-07-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Preciso receber um valor devido a sinistro, porém não tenho o CRV do meu veículo devido a perda, e o veículo envolvido em um acidente deu perda total, como proceder? Serra 2022-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 529 86335 2022070547 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXWNMVF "" 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 530 86399 2022070599 2022-10-07T00:00:00 7 2022 Informação SEJUS Contratos "Solicito as cópias dos arquivos em formato ""pdf"" dos seguintes das peças #104, #103, #102, #101, #100, #99, #98, #97, #96, #95, #94, #93, #92, #91, #90, #89, #88, #87, #86, #85, #84, #83, #82, #81 e das peças #68, #67, #66, #65, #64, #63, #62, #61, #60, #59, #58, #57 do Processo XXXXXXXXXXVXKFH." "" 2022-08-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-08-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Comissão Organizadora de Concurso Público, no que diz respeito à solicitação de cópia integral do processo que estabelece as diretrizes para o Edital, referente ao Concurso Público para o cargo de Inspetor Penitenciário.Dessa forma, instada a se manifestar, a Comissão acima citada esclareceu através da CI/SEJUS/OUVIDORIA/Nº 146/2022 o que segue abaixo.“Conforme estabelece o Art. 6º da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11, replicado no Art. 6º da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, assegurar a gestão transparente da informação, a proteção da informação e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso, como aduz:Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I - Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação, II - Proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade, e III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Nesse sentido, pode-se observar que os documentos solicitados são basilares para a estruturação do edital do respectivo concurso público que, por sua vez, ainda se encontra em fase de elaboração.Sendo assim, os atos que constituem o referido processo estão, a todo momento, sendo avaliados e passando por análises que podem interferir em sua estrutura, a fim de fazer com que o concurso se molde à necessidade do Estado e ao interesse público a ser atendido, sem que ocorra mácula aos princípios da Administração Pública.Logo, a publicidade dos atos processuais, neste momento, poderá resultar em prejuízo a todo o certame, tendo em vista que o processo está em etapa inicial, com inúmeros atos que se encontram em caráter preparatório para a futura tomada de decisão.Nesta Linha, o Decreto Estadual XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, em seu art. 13, expõe: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - Genéricos,II - Desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - Que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Pelo exposto, portanto, face à ausência de motivação e ao caráter preparatório dos atos, não há como esta Secretaria de Estado da Justiça fornecer as cópias solicitadas.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 36 1 0 0 3 "" 531 86575 2022070748 2022-12-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXNWX2C "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que tal contratação visa atender o Art. 21, incisos II e III da Lei nº. 8666/93, princípio da publicidade, que impõe expressamente a necessidade em dar publicidade, em jornal de grande circulação, aos atos da Administração, bem como aviso de licitação, resumos de contratos, convênios, aditivos, extratos de licitação e demais atos legais, ao grande público. Portanto, serão veiculados matérias legais acima descritas. Quanto à origem do valor para pagamento, informamos que a licitação realizada na modalidade de pregão que culminou no valor estimativo a ser utilizado no exercício. 0 0 0 0 "" 532 86707 2022070821 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quarta-feira, 13 de julho de 2022 8:49:38Assunto: Termo de Referência - Concurso SEJUS ESBom dia, prezados!Me chamo Bruna, sou jornalista do site Estratégia Concursos, tudo bem?Entro em contato para solicitar o termo de referência do concurso público, tendo em vista que o documento foi compartilhado com outros veículos de comunicação. Podem me enviar, por favor? Ou onde consigo obter o documento?Desde já agradeço a atenção e o retorno.Atenciosamente, "" 2022-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no que diz respeito à solicitação do Termo de Referência, constante no processo relacionado ao Concurso Público para o cargo de Inspetor Penitenciário.Dessa forma, a Comissão acima citada, se manifestou através do Despacho nº 05/2022, conforme segue abaixo:“Conforme estabelece o Art. 6º da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11, replicado no Art. 6º da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, assegurar a gestão transparente da informação, a proteção da informação e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso, como aduz:Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:I - Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação,II - Proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade, eIII - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Nesse sentido, pode-se observar que o documento solicitado é bailar para a estruturação do edital do respectivo concurso público que, por sua vez, ainda se encontra em fase de elaboração. Sendo assim, os atos que constituem o referido processo estão, a todo momento, sendo avaliados e passando por análises que podem interferir em sua estrutura, a fim de fazer com que o concurso se molde à necessidade do Estado e ao interesse público a ser atendido, sem que ocorra mácula aos princípios da Administração Pública.Logo, a publicidade dos atos processuais, neste momento, poderá resultar em prejuízo a todo o certame, tendo em vista que o processo está em etapa inicial, com inúmeros atos que se encontram em caráter preparatório para a futura tomada de decisão.Nesta Linha, o Decreto Estadual XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, em seu art. 13, expõe:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - Genéricos,II - Desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - Que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Por essas razões, como o processo se encontra em fase de levantamento de propostas, o Termo de Referência foi encaminhado, apenas, às empresas devidamente cadastradas no Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo – SIGA, na condição de possíveis interessadas no futuro contrato, não tendo sido remetido a nenhum veículo de publicidade.Pelo exposto, portanto, face à ausência de motivação e ao caráter preparatório dos atos, não há como esta Secretaria de Estado da Justiça fornecer a cópia solicitada.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 26 1 0 0 0 "" 533 86739 2022070833 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Dados Pessoais - LGPD Prezados, bom dia!Teria como informar se o DETRAN/ES ainda fornece informações de pessoas físicas referente a veículos? Vitória 2022-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 534 86774 2022070848 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde! Gostaria de saber quando a SEDU começará a convocar os aprovados no cargo de Agente de Suporte Educacional, que foi recentemente homologado.Também gostaria de informações extras em relação ao item 3 do Edital SEGER/SEDU N°1 01/2022. Os tópicos 3.5 e 3.6 dispõe, respectivamente, que:3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO/DISCIPLINA3.5. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também militares.3.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/disciplina.Sobre esses itens, gostaria de saber quais documentos devemos apresentar para tomar posse no cargo.Por fim, gostaria de saber se a FCC ou a SEDU disponibilizarão na página referente ao concurso os decretos estaduais com a nomeação dos candidatos, ou se será somente mediante acompanhamento das publicações no Diário Oficial do ES. Grato! "" 2022-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 535 87014 2022070945 2022-07-15T00:00:00 7 2022 Informação IEMA Licitação Pública Prezados,Solicito cópia dos orçamentos que foram utilizados para compor os preços previstos no Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2021. e Processo nº XXXXXXXXXX1DXF3Grata desde já. "" 2022-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:""Esclarecemos que o processo indicado na manifestação é público, e está disponível de forma integral no sistema EDOCS (Acesso Cidadão) disponível para consulta de quaisquer interessados, necessitando para tal apenas a solicitação de credenciamento, sendo que tal procedimento pode ser realizado para todos os demais processos do IEMA em que o manifestante necessite de informação. Em anexo segue os documentos solicitados Conforme prevê lei Estadual Lei Nº 9.871, de 09 de Julho de 2012. Ressaltamos que tal documento possui dados pessoais, diante deste fato essas informações deverão ser tratadas atendendo ao Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 09 de julho de 2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual, em consonância com a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e aquelas que possuírem relação com tal assunto, observando as possíveis atualizações.Estamos à disposição para outros esclarecimentos.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 536 87027 2022070950 2022-07-15T00:00:00 7 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2021 e 30 DE JUNHO DE 2022, no âmbito de todo o Estado:(i) número total de VIAGENS do serviço REGULAR realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação. Um exemplo é apresentado no arquivo em anexo,(ii) número total de PASSAGEIROS do serviço REGULAR realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação. Um exemplo é apresentado no arquivo em anexo,(iii) número total de VIAGENS do serviço de fretamento realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual e contínuo) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(iv) número total de PASSAGEIROS do serviço de fretamento realizadas por MÊS para cada PAR DE MUNICÍPIOS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual e contínuo) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação.Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-08-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-09-08T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos e o Setor de Fretamento da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Quanto ao disposto no pedido de informação constante nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) informamos que:(i) e (ii) Quanto ao serviço regular a Gerência de Estudos Econômicos informa que atualmente, os dados operacionais são encaminhados pelas empresas, no mês seguinte ao mês de apuração, mediante abertura de processo no protocolo da CETURB-ES, de forma mais regular.Esclarecem ainda que está em fase de conclusão a criação de um sistema de alimentação dos dados de forma virtual e automática. Esclarecemos ainda que algumas linhas podem aparecer sem informação (zeradas), ou mesmo deixarão de aparecer a partir de determinado mês. Na maioria dos casos, essas linhas ou foram suspensas ou tiveram suas atividades paralisadas, a pedido das empresas e autorizadas pela CETURB-ES.Considerando volume de documentos a serem encaminhados, solicitamos que seja fornecido e-mail para encaminhamento das informações constantes nos itens (i) e (ii), informamos ainda que será fornecido os dados referente aos anos de 2021 e 2022, atualizado até o mês de junho.A Gerência de Estudos Econômicos se coloca à disposição nos seguintes contatos, em caso de dúvidas quanto as informações a serem disponibilizadas: (27) XXXXXXXXXX ou por e-mail: XXXXX@XXXX.XXX(iii) e (iv) Em relação aos dados solicitados quanto ao fretamento eventual e contínuo temos a informar que o serviço de fretamento tem característica particular, sendo de responsabilidade da CETURB/ES a análise da documentação que a legislação exige e fiscalização do cumprimento das normas legais impostas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 25 1 0 0 0 "" 537 87108 2022070986 2022-07-15T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como refazer o agendamento do Exame Teórico da CNH Social, que estava marcada para o dia 09/07/2022 e foi cancelada o Exame,porém no Renach não consta cancelamento e sim aguardando resultado. Então eu não consigo marcar outra data para o agendamento do Exame Teórico . Jaguaré 2022-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 538 87147 2022071000 2022-07-17T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enquanto isso na região da Serra sede carros empréstimos Estados fazendo transportes irregulares com trabalho de frete de pessoas, encontra-se uma empresa fantasma com o nome de coopertrip, algumas pessoas sem habilitação, uma pessoa com tornozeleira eletrônica, e o dos presidentes com deficiência visual do lado de um olho, estamos levando essa informação, devido o sistema de transporte de passageiro individual tem que ser legalizado pelo sistema de transporte da legislação legislativo Serra 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 539 87222 2022071058 2022-07-18T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Preciso do documento 2022 sou MEI não consigo acesso, o detran tira pra mim? Tenho que agendar? Vila Velha 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 540 87361 2022071175 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Previdência Prezados,Após consultar minhas contribuições no site do INSS verifiquei que não aparecem na lista dos vínculos os anos de 1996 e 1997 que trabalhei como DT no ES. Como consultar esses dados? "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-08T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos. 15 0 2 0 0 "" 541 87379 2022071191 2022-07-20T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu fiz minha reciclagem, passei e não recebi minha CNH, eu tive que vir a Espanha a trabalho, e estou precisando muito da minha CNH, como posso fazer para receber aqui, se for o caso de eu ter que pagar alguma coisa eu pago, mas preciso com urgência minha CNH Vitória 2022-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 542 87479 2022071266 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação PMES Segurança Pública Sabemos que no ano de 2016, A Policia Militar do Espirito Santo recebeu a missão de executar o Programa Estadual Patrulha Maria da Penha, nos termos da Lei nº 10.585 de XXXXXXXXXX. Gostaria de saber em quais municípios capixabas a Patrulha Maria da Penha se encontra efetivamente implantada com equipes específicas e treinadas para o atendimento desta demanda? "" 2022-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 196/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Como resposta à manifestação de Ouvidoria Nº XXXXXXXXXX, informo que o estado do Espírito Santo possui 78 municípios e a Polícia Militar faz 100% da cobertura através das 28 (vinte e oito) Unidades Operacionais divididas nos cinco Comandos de Policia Ostensiva Regional com policiais capacitados tal qual determina os artigos 3 e 4 da Lei 10,585/2016. Dito isso, cabe salientar que a citada Lei regra as ações direcionadas à proteção, prevenção secundária, monitoramento e acompanhamento às mulheres em situação de violência doméstica não somente da Polícia Militar, mas também abrange toda a rede de Atendimento e de Enfrentamento à violência contra a mulher, no estado do Espírito Santo. Saliento ainda, como complemento da resposta, que a PM não deixou de fazer os atendimentos do referido Programa nem no auge do período pandêmico da Covid 19.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 15 0 1 0 0 "" 543 87502 2022071287 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Solicito as seguintes informações sobre a carreira de Fiscal no Estado:• Quais são os cargos que fazem parte da carreira fiscal?• Na esfera municipal há algum cargo que entre na carreira fiscal?• Qual é a Lei que regulamenta a remuneração de cada cargo que faz parte da carreira?• Qual é a remuneração na esfera Municipal da capital do Estado?• Quais são os principais requisitos e atribuições dos cargos que pertencem à carreira Fiscal do Estado? • Quais etapas de prova costumam ter nos concursos para a carreira Fiscal?Desde já agradeço pelas informações! "" 2022-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos questionamentos da demanda, a Secretaria de Estado da Fazenda tem a informar:• Quais são os cargos que fazem parte da carreira fiscal? Compõem o Grupo de Arrecadação, Tributação e Fiscalização – TAF as carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Auxiliar Fazendário.• Na esfera municipal há algum cargo que entre na carreira fiscal? Questionamento deve ser direcionado ao município.• Qual é a Lei que regulamenta a remuneração de cada cargo que faz parte da carreira? Lei Complementar nº 737/2013 e suas alterações (Auditor Fiscal da Receita Estadual),Lei Complementar nº 198/2001 e suas alterações (Auxiliar Fazendário)• Qual é a remuneração na esfera Municipal da capital do Estado? Questionamento deve ser direcionado ao município.• Quais são os principais requisitos e atribuições dos cargos que pertencem à carreira Fiscal do Estado?Para o Auditor Fiscal da Receita Estadual (Lei Complementar nº 737/2013), conforme segue:Art. 5º São atribuições dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, no exercício da sua competência, observado o disposto no artigo 6º:I - em caráter privativo:a) constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e o crédito decorrente de receita não tributária proveniente da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural,b) fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias,c) elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável:1. decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância, e2. decisão em processos de restituição de tributos e de reconhecimento de benefícios fiscais, observado o disposto no parágrafo único deste artigo,d) orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas,e) requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas,f) coordenar, orientar e controlar as atividades dos agentes arrecadadores de receita estadual,g) atuar como perito em processo administrativo-fiscal e como assistente técnico em perícia judicial relativa à receita estadual tributária e não tributária,h) executar atividades de inteligência fiscal,i) representar a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ em atividades no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, ej) exercer o controle interno e auditar as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização,II - em caráter não privativo:a) administrar o cadastro e a arrecadação das receitas estaduais,b) administrar as atividades de tecnologia da informação em todas as suas áreas de atuação, inclusive as relativas ao desenvolvimento de sistemas, infraestrutura e operações, comunicação, prospecção tecnológica, gestão de projetos, bem como, segurança da informação,c) planejar, elaborar, executar e administrar projetos no âmbito da Administração Tributária,d) realizar estudos e desenvolver projetos de pesquisas,e) analisar o comportamento das receitas tributárias e não tributárias, objetivando subsidiar as ações fiscais,f) elaborar e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de segunda instância,g) assessorar o Secretário de Estado da Fazenda e o Subsecretário de Estado da Receita, h) elaborar textos de atos normativos relativos à receita estadual tributária e não tributária, ei) as demais atividades inerentes à competência da Subsecretaria de Estado da Receita.Parágrafo único. O disposto no inciso I, “c”, 2, deste artigo, na parte que se refere a processos de restituição de tributos, não se aplica às taxas cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, por órgãos da administração direta, autárquica ou fundacional deste Estado.Art. 6º Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual:I - Nível AFRE, as atribuições previstas no artigo 5º, I, “a” a “f” e II,II - Nível AFRE-I, as atribuições previstas no artigo 5.º, I, “a” a “h” e II,III - Nível AFRE-II, as atribuições previstas no artigo 5º, I, “a” a “i” e II, eIV - Nível AFRE-III, as atribuições previstas no artigo 5º, I, “a” a “j” e II.Para o Auxiliar Fazendário (Lei Complementar nº 198/2001) conforme segue:O Auxiliar Fazendário - AF tem como atribuições básicas a arrecadação de receitas estaduais, a realização de tarefas auxiliares de apoio à fiscalização do trânsito de mercadorias, a execução de serviços administrativos de apoio à Administração Fazendária. § 3º Ao ocupante do cargo de Auxiliar Fazendário é vedada a lavratura de auto de infração, de notificação de débito ou de qualquer outra modalidade de lançamento “ex-ofício” para constituição de crédito tributário, sob pena de responsabilidade funcional e anulação do ato.• Quais etapas de prova costumam ter nos concursos para a carreira Fiscal? A forma de provimento do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual é a nomeação, feita em caráter efetivo, de pessoal habilitado em concurso público de provas e títulos.O ingresso no cargo de Auxiliar Fazendário - AF dar-se-á exclusivamente por aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de caráter eliminatório e classificatório, exigindo-se do candidato o segundo grau completo.Respeitosamente.Eduardo Pereira de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos 18 0 0 0 0 "" 544 87528 2022071307 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 21 de julho de 2022 10:52:49Assunto: RESTITUIÇÃO Localiza Rent a Car S.A Prezado(a),Bom dia, Solicito apoio para tal informação ou uma orientação por onde conseguir a mesma, Recebemos em nossa conta Localiza, o crédito de restituição abaixo:Gentileza posicionar a quais processo se refere (PLACA e AIT), para que possamos conciliar os títulos, Localiza Rent a Car S.A, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, EmpresaData de lançamentoNome do usuárioConta do RazãoChave de lançamentoNº documentoItemReferênciaTipo de documentoData do documentoMontante em moeda internaTextoResponsável4211/07/2022JOB_USER_ARXXXXXXXXXX50XXXXXXXXXX2XXXXXXXXXXZR11/07/2022-104,13TED RECEBIDA 209ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ XXXXXXXXYX Número do CNPJ: XXXXXXXXYXAtenciosamente, "" 2022-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-21T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 545 87557 2022071331 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Educação "Tréplica ao protocolo XXXXXXXXXX. Retifiquei o texto para melhor compreensão...Alunos,pais ou responsáveis, é permitido por lei aos mesmos fotografarem ou filmarem as dependências escolares públicas,quadra esportiva,sala de aula, cozinha, mobília, prédio como num todo,e no horário de recreação,visita formal ou informal a instituição?Finalidade de armazenamento do material digital,para registrar problema e reivindicar melhorias junto a pessoas físicas ou jurídicas competentes para tal,sem fazer imagem ou vídeo dos professores ou alunos.Obrigado!Em tempo: Artigo 37 da constituição federal brasileira...""A educação é serviço público sujeito ao princípio constitucional da publicidade"" " "" 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 "" 546 88021 2022071650 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação PMES Segurança Pública Olá, me chamo Carolina e sou estagiária de Psicologia da Polícia Civil do RS. Estou desenvolvendo uma pesquisa na área e gostaria de saber se poderiam me responder as seguintes questões referentes à PM: 1) Vocês possuem algum serviço que presta assistência especializada em saúde mental aos policiais? 2) Qual o ano de criação desse serviço? 3) O serviço é institucionalizado pela corporação ou terceirizado a parceiros externos? 4) Quantos psicólogos e assistentes sociais a instituição disponibiliza para atendimento em saúde aos servidores? 5) Qual o número total de policiais trabalhadores no Estado? Quantos são homens e quantas são mulheres? 6) Qual o número total de policiais que procuram esse serviço no último ano? Quantos são homens e quantas são mulheres? Aguardo retorno, obrigada! "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos anteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual foi remetido à Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 194/2022 – Controladoria, que ofereceu resposta em anexo. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES. 12 0 1 0 0 "" 547 88037 2022071666 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito o número da matrícula de imóvel informada no Registro CAR:ESXXXXXXXXXX9D32157301EB4FC7A8F461AEA1D36EDE Rio Bananal 2022-08-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. De acordo com o setor competente, esclarecemos que a informação solicitada não é considerada pública. Os dados do CAR passíveis de serem disponibilizados, conforme a IN MMA 003/2014 estão disponíveis em www.car.gov.br.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 13 0 0 0 0 "" 548 88368 2022080036 2022-01-08T00:00:00 8 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público ROBERTO TENORIO KATTER , AUDITOR DO ESTADO APOSENTADOXXXXXXXXXX78H2XP - REQUERIMENTO CERTIDÃO TEMPO CONTRIBUIÇÃO AVERBADOVer DetalhesSaída: event 03/06/2022 14:42Para account_balance ÓrgãoGOVES - IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Vitória 2022-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-30T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Lucyano Ribeiro (Ouvidoria):O setor de Protocolo/IPAJM providenciou resposta e orientações nesta data quanto à requerimento de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição no Sistema e-DOC, conforme Normativas Internas do IPAJM. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 29 1 0 0 0 "" 549 88374 2022080040 2022-01-08T00:00:00 8 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2354/2022 "" 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 550 88546 2022080187 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação INOVA Despesa Orçamentária Representamos os interesses da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (CNPJ XXXXXXXXYX), que prestou que prestou serviços de gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Estadual Central Dr. Benício Tavares Pereira à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ XXXXXXXXXX,23Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ XXXXXXXXXX,23.? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 +XXXXXXXXXX) ou Janny (51 XXXXXXXXXX). "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezados, Informamos que a Fundação Inova não é competente para responder a presente manifestação, devendo a mesma ser reencaminhada para a Secretaria de Estado da Saúde.Atenciosamente, 21 0 1 0 0 "" 551 88555 2022080196 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação SCV Ações De Governo Prezados,Circula nas redes sociais uma informação de que, por orientação do Governo do Estado, navios que transportam combustíveis não estão podendo atracar nos portos do Espírito Santo, sendo necessário destinarem a carga para outro Estado, onerando o valor dos combustíveis. Em tempos de desiformação e disputas políticas, tomei a decisão de realizar o presente pedido de informação, já ciente de que, de fato, houve, em 2021, dificuldades dessas operações por diversos fatores como dificuldades climáticas (https://www.agazeta.com.br/es/economia/navios-nao-conseguem-atracar-e-postos-ficam-sem-combustivel-no-esXXXXXXXXXX) e também pelo encerramento de contrato entre Vale e Petrobras (https://www.agazeta.com.br/es/economia/vale-da-10-dias-para-petrobras-encerrar-operacoes-de-abastecimento-em-tubaraoXXXXXXXXXX).Acerca do tema, pergunto:1 - Existe relação ou interferência do Governo do Estado do Espírito Santo no processo logístico que envolve o abastecimento de combustíveis em nosso Estado?2 - A dificuldade de entrega de combustíveis em nosso Estado é uma realidade?3 - Existe alguma ação de Governo que poderia dirimir as dificuldades existentes?4 - O Governo do Estado tem algum projeto ou planejamento para superar tais desafios?Cordialmente,Dárcio Bracarense Filgueiras "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Darcio, bom dia!Conforme veiculado pelo portal de notícias A Gazeta, trata-se de notícia falsa. Segue abaixo o link e em anexo e print do início da reportagem.https://www.agazeta.com.br/es/politica/e-falso-que-navio-com-diesel-russo-tenha-sido-impedido-de-atracar-pelo-governo-do-esXXXXXXXXXXCabe esclarecer que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Governo Federal, é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.Cordialmente,Karina SoaresOuvidoria Secretaria da Casa Civil 13 0 0 0 0 "" 552 88775 2022080416 2022-05-08T00:00:00 8 2022 Informação IASES Direitos Humanos Prezados (as),Com base nas prerrogativas previstas na LAI, gostaria de requisitar as seguintes informações:A) O número total de unidades do Socioeducativo para cumprimento de medidas em meio fechado. Por favor, discriminar quantas unidades servem, exclusivamente, para o cumprimento de internação propriamente dita, de internação provisória e de semiliberdade. Ou, caso seja o caso de uma mesma unidade ser utilizada para o cumprimento de mais de uma medida, por favor, discriminar. B) Qual o custo mensal do adolescente nos estabelecimentos de cumprimento de medida socioeducativa no meio fechado? Por favor, discriminar quais sa~o as varia´veis que compo~em o ca´lculo do gasto e valores dos gastos em cada varia´vel. Se possível, também discriminar os dados por cada estabelecimento. "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em resposta a manifestação encaminhamos as respostas das perguntas solicitadas e informamos que possuímos uma página na Internet “Observatório Digital” na página oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo – “www.iases.es.gov.br” no canto esquerdo inferior da tela inicial, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números. https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao/em-cumprimento-de-programa-MSE (Observatório Digital da Socioeducação)Segue resposta anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 26 1 0 0 0 "" 553 88919 2022080518 2022-08-08T00:00:00 8 2022 Informação SECULT Turismo, Cultura, Lazer E Esporte Prezados, Solicito lista contendo os patrimônios e regiões tombadas pelo Conselho Estadual de Cultura em todo o território capixaba.Att "" 2022-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, encaminho em anexo a listagem com os bens tombados pelo Estado do Espírito Santo, conforme solicitado. Bem como, segue em anexo os tramites realizados para obtenção e encaminhamentos da sua solicitação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 554 89381 2022080783 2022-12-08T00:00:00 8 2022 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito base de dados em formato espacial (shp ou kml, se houver) ou planilha manipulável (csv ou xls), correspondente às autorizações de supressão de vegetação nativa relacionadas aos processos de licenciamento de obras e de uso alternativo do solo, emitidas pelo órgão ambiental desde 2008 até a data desse pedido. Dentre as informações solicitadas por meio das bases de dados, requeremos as coordenadas geográficas da área de autorização (quando não disponível em shp ou kml), data de emissão, data de validade e a área autorizada. Obs: No momento, as informações estão disponíveis somente em listagem com visualização em tela, sem opção de exportar/fazer download de planilha única ou shapefil/kml. "" 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Foi realizada a extração e a disponibilização de dados de autorizações de exploração florestal conforme solicitado, mas sem as informações geográficas das áreas autorizadas. Cabe ressaltar que nem todos os títulos possuem informações de área no relatório, pois até o ano de 2018 o sistema só permitia o cadastro de uma caracterização de exploração florestal e assim emitia títulos os considerando a caracterização ativa no momento da emissão. A partir de 2018, foi realizada uma manutenção no sistema que alterou esse modelo de funcionamento, com isso foi possível relacionar um título a um ou mais caracterizações específicas. Assim, no relatório gerado os títulos de exploração florestal emitidos a partir de 2018 possuem na coluna área o valor zero (quando a autorização é referente a árvores isoladas) ou um valor representando a área. Já os títulos emitidos antes de 2018 não possuem valor algum, pois as restrições da linguagem de programação utilizada para extrair o relatório não permitem relacioná-los de forma correta com a respectiva informação de área. Qualquer dúvida estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 31 1 0 0 0 "" 555 89617 2022080882 2022-08-15T00:00:00 8 2022 Informação INOVA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre os policiais penais que escoltam os presos até o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, estão sendo proibidos pela direção do hospital de acessar o refeitório para almoçar e ter acesso às demais refeições "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta do setor responsável de manifestação registrada na Ouvidoria da Inova Capixaba: Respondemos a questão exposta na manifestação através do ofício 062/2022 - HABF - direção Geral, via edocs ( XXXXXXXXXXB5G1GV ).Atenciosamente 17 0 1 0 0 "" 556 89776 2022080956 2022-08-16T00:00:00 8 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXS07GT "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-22T00:00:00 Internet Internet Ref.: PROCESSO: XXXXXXXXXXS07GT - 01 (UMA) GRADE NIVELADORAa) Qual a origem deste crédito para esta compra? Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na atividade nº XXXXXXXXYX0038XXXXXXXXXX, Elemento Despesa nº XXXXXXXXXX, Fonte 301.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor do Item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e nove mil reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Venda Nova do Imigrante/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 557 89881 2022081008 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SEJUS Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezados,Informo que foi recebida, por meio do protocolo XXXXXXXXXX, questionamentos similares ao contidos na presente manifestação. Constata-se, porém, como diferença, que no corrente pedido de informação, a demanda se refere a cargos da Segurança Pública.Sendo assim, considerando que o pedido de informação de número de protocolo XXXXXXXXXX será encaminhado aos setores responsáveis para análise, manifestação e resposta, devolvemos a presente manifestação com a sugestão de que seja encaminhada ao órgão responsável, para análise e adoção das providências necessárias.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 2 0 0 0 0 "" 558 89915 2022081023 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SEMOBI Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada, Em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Subsecretaria de Administração e Gestão (SUAG) da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura encaminha, em anexo, a relação de Cargos, bem como o quantitativo de servidores de cada, desta Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI. A SUAG Informa ainda que o ingresso de pessoal se dá mediante a realização de concursos público ou processo seletivo elaborado e executado exclusivamente pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, órgão este responsável pela Gestão e Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Espírito Santo, e também sob publicação de Decreto de Nomeação feito exclusivamente pelo Governador do Estado. Maiores informações podem ser obtidas no site da SEGER: https://seger.es.gov.br/, bem como do Portal de Transparência: https://transparencia.es.gov.br/Pessoal?filtro.OrdenarCrescente=1. Desta forma, a SUAG considera atendido o pleito e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos. 1 0 0 0 "" 559 89920 2022081024 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SEJUS Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 1257/2022, conforme segue abaixo:“O Estado do Espírito Santo busca atender às demandas da população capixaba da melhor forma possível, prezando pela prestação de serviços de qualidade. Nesse contexto, o Estado tem investido na reestruturação dos quadros de servidores e, em 2013, foi publicada a Lei Complementar Estadual nº 743, que reorganizou o plano de cargos e carreira dos Inspetores Penitenciários pertencentes ao quadro de carreira de pessoal do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo, oportunidade em que ficou estabelecido o quantitativo de XXXXXXXXXX (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro) vagas para o cargo de Inspetor Penitenciário. Gostaria de saber quais os cargos existentes no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso público e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes. E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos.O cargo de provimento efetivo no quadro da Sejus é o Inspetor Penitenciário, com provimento exclusivamente por Concurso Público conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 743, que reorganizou o plano de cargos e carreira dos Inspetores Penitenciários pertencentes ao quadro de carreira de pessoal do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Os Editais e notas gerais, são de Concurso Público publicados em Diário Oficial, Site da Secretaria e no site da realizadora do certame, em caso de Processo Seletivo, o edital é publicado no site de Seleção DT, Site da Secretaria e Diário Oficial. b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público? Não, uma vez que a única forma de ingressar em cargos com carreiras é através de Concurso Público, conforme Legislação Nacional. Os cargos temporários e comissionados não possuem carreira. c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso? Varia de acordo com o cargo pretendido e seus pré-requisitos. d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? A alteração de altura foi realizada pela Lei Complementar Nº 812, publicada no Diário Oficial de 14/12/2015. Quanto a idade máxima não há exigência na Lei de criação do cargo. e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Respondido no Item A. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre a realização de concurso público para o órgão. a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas. A SEJUS está com um processo de Concurso Público em andamento na fase de entrega de propostas para análise da Comissão de Licitação e da Comissão Organizadora do Concurso. b) Sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público,Respondido no item A. c) Órgão deseja oferecer quais cargos e vagas, O Concurso público da SEJUS é somente para o cargo de Inspetor Penitenciário.d) Será edital unificado? Vide item C. e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver Não há previsão para publicação. f) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta?Não há”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça." 15 0 0 0 0 "" 560 92026 2022081424 2022-08-25T00:00:00 8 2022 Informação CESAN Processo Ao responsável,Preciso dos documentos que compõem os protocolos XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX para dar entrada em um processo na justiça por danos morais e materiais contra a empresa Praia Norte Imobiliária SPE LTDA.Esta empresa entregou os lotes do Loteamento Residencial Enseada Praia Grande em maio de 2022, no entanto, sem ligação da rede à rede de abastecimento da CESAN, e sem previsão para tal. Atribuem o atraso à concessionária, que, segundo a empresa, não dá andamento ao processo de ligação de água protocolado em 15/07/2022. Obtive informação junto à CESAN que o processo está atrasado por falta de documentos e afins por parte da empresa.Logo, para que a empresa Praia Norte Imobiliária SPE LTDA seja devidamente autuada, é preciso anexar os comprovativos que a falta de ligação de água no Loteamento é responsabilidade desta, e não da CESAN.Desde já agradeço.Att.,Fabiola Amorim. Fundão 2022-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Desenvolvimento e Serviços Comerciais, Lorena Favero Uliana, que disponibilizou o processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitado. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Importante esclarecer que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, conforme preconiza a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Também encaminhamos a manifestação ao gestor da Gerência Metropolitana Norte, Carlos Augusto Dilem da Silva. Após análise, o gestor informou que o processo n. XXXXXXXXYX se trata de documento preparatório, conforme disposto decreto 3XXXXXXXXXXR/2012, que em seu Art. 20 esclarece: “O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.” Assim , a cópia do processo poderá ser disponibilizada após a conclusão da análise de recebimento da obra.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Lorena Favero Uliana, em relação ao processo n. XXXXXXXXYX, e ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, em relação ao processo n. XXXXXXXXYX.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 561 94443 2022090014 2022-01-09T00:00:00 9 2022 Informação SECONT Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 1 de setembro de 2022 10:39:31Assunto: Cursos Superiores de Tecnologia aceitos para o Cargo 6 - TI (Concurso SECONT-ES 22)Olá, Bom dia.Gostaria de saber os nomes dos Cursos Superiores de Tecnologia que são aceitos como de Tecnologia da Informação (requisito de posse no Cargo 6: Auditor do Estado - Tecnologia da Informação).Todos os cursos listados pelo MEC no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNST) como integrantes da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - são aceitos?Por exemplo:Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Telecomunicações são aceitos?Agradeço antecipadamente. "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 "" 562 94702 2022090204 2022-02-09T00:00:00 9 2022 Informação PMES Polícia Militar Quais informações você possui sobre as regras em relação a viaturas da policia militar parar e obstruir vias públicas, calçadas e ciclovias?Quais informações vocês possui sobre as regras do uniforme e boina que os agentes usam?Quais informações vocês possui sobre agentes policiais fazerem vídeos e selfies durante uma ocorrência? Há um motivo para isso? É necessário? Possuem um celular da corporação? Podem utilizar seu celular pessoal para filmar por algum motivo durante uma ocorrência? Tem o agente policial o dever em proteger os dados do público incluindo filmagens?Qual foi o tipo de ocorrência e gravidade que a viatura RP 4760 placa XPLACAX atendeu no dia 1 de setembro de 2022 entre 11:50hrs e 12:20 na rodovia Carlos Lindemberg em Vila Velha obstruindo a ciclovia em horário de pico por mais de 30min sem o aviso sonoro para classificar como urgência? E qual é a razão das filmagens e ou fotos tiradas pelos agentes militares?Deve também este pedido ser classificado como uma denúncia caso infrações foram cometidas? Vila Velha 2022-09-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva da região, por intermédio do Despacho n° 217/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espirito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, os militares identificados foram CABO Antônio Roberto Neves e SOLDADO Misael de Souza Albertino que estavam de serviço no dia 01 de setembro de 2022 na RP 4760 conforme teor da manifestação. De acordo com os levantamentos, a referida viatura atendeu o BU XXXXXXXXXX, onde o chamado informa que uma mulher, estaria agressiva, fazendoameaças a pessoas no local. Logo em seguida, um segundo chamado BU XXXXXXXXXX, onde a solicitante informa queacaba de localizar uma mulher com problemas psicológicos, que estava desaparecida há mais de um ano, após fugir de uma instituição que estava internada. Um novo complemento, BU XXXXXXXXXX, uma moradora em situação de rua está em surto e muito agressiva, orientado SAMU, solicita apoio. Fica nítido que a guarnição estava no local e horário descrito pelo solicitante em atendimento a ocorrência, aguardando o SAMU para atendimento em situação de pessoa em surto psicótico.A Rodovia Carlos Lindemberg é uma rodovia de alto trafego, sem ponto específico para parada nessa localização, o que pode ter sido o motivo do estacionamento na ciclovia, considerando que o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) permite na seguinte situação:Art. 29 - Veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias. Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.Nas imagens é possível verificar que o giroflex está ligado, porém, em ocorrência com pessoa em surto é totalmente contra indicado qualquer tipo de sinal sonoro, o que pode causar mais irritação na pessoa em atendimento. Sobre uniformes, é necessário análise do local e contexto da situação para saber a necessidade ou não da cobertura, ou se por alguma necessidade na contenção ou apoio foi necessário retirá-la, considerando que cada ocorrência tem uma forma de operação e foto se torna muito vago para uma análise completa de tudo que aconteceu no local. Sobre uso de celular, não existe proibição em sua utilização durante o serviço e atendimento de ocorrência, seja ele particular ou da corporação. O celular é utilizado para atendimento de ocorrências, para consulta de bancos de dados e para gravar imagens quando tem alguma ocorrência que pode gerar algum questionamento da ação (inclusive orientado pelo STJ), inclusive o comando da PM e SESP solicita imagens para divulgação do policiamento e ações. Sobre o dever de proteção de dados públicos, em nenhum momento ficou caracterizado pelo solicitante qualquer vazamento de dado ou divulgação de qualquer imagem de forma irregular. Desta forma, o 4º BPM se encontra a disposição para dirimir qualquer dúvida ou esclarecimento. Assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 18 0 1 0 0 "" 563 94863 2022090362 2022-05-09T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa noite, Gostaria de saber quais os documentos e procedimentos necessários para requisitar isenção/imunidade de ICMS (energia elétrica) para templos religiosos . Itarana 2022-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 564 94986 2022090460 2022-08-09T00:00:00 9 2022 Informação SEGER Recursos Humanos bom diaGostaria de saber como faço para requerer uma abertura de conta salário, fui na Agencia do Banestes de Domingos Martins e fui informada que o RH deverá fazer essa soliictação Domingos Martins 2022-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-27T00:00:00 Internet Internet A Gerência de Pagamento informa que a solicitação de abertura de conta se dá quando é enviada a fita bancária para pagamento. Qualquer alteração deve ser solicitada diretamente ao Banestes.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 565 95019 2022090483 2022-08-09T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN Parecer Jurídico Olá boa tarde, já estivemos pessoalmente em agência do Detran, porem não conseguimos obter a informação sobre o que precisamos fazer para dar baixa no impedimento fazendário lançado no veiculo com doc anexado a presente manifestação.A sefaz diz que não compete a ela o recolhimento de nenhum tributo, inclusive a certidão negativa estadual da proprietária esta saindo normalmente, e o Detran através de consulta feita em atendimento presencial diz que não consegue acesso ao formulário que motiva o lançamento do impedimento. Precisamos de orientação sobre o que fazer para resolver administrativamente. "" 2022-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 566 95145 2022090575 2022-11-09T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de informações se o diploma de Doutorado estrangeiro, reconhecido por instituição brasileira, é aceito na Sedu. Procurei por várias portarias no site que pudesse me dar tal informação e não encontrei nada referente a cursos de pós graduação estrangeira.Aguardo retorno. Castelo 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que estas informações poderão ser encontradas na Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1 de 25/07/2022,que dispõe sobre normas referente a revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros.Informamos ainda que a análise sempre será realizada com base na resolução de amparo dodocumento. 1 0 0 0 "" 567 95200 2022090621 2022-12-09T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Com a modulação da ADI 3221 e sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 01/09/2022, gostaria de saber qual a previsão de análise do processo de conversão de tempo especial em tempo comum para minha aposentadoria?CPF. XXX.XXX.XXX-XX JOSÉ MARIA RODRIGUES MACHADO.(Processo XXXXXXXXXXBKQMP)No aguardo, cordialmente "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, Processo sobrestado: RJU – 2000. Relatório do sistema sisprev em anexo.Trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, aguarda solução quanto aos critérios para análise dos processos referentes a estes servidores. Conforme já pontuado, a Lei Complementar nº 187/2000, que determinou a migração dos empregados públicos celetistas para o regime estatutário, fora declarada inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 3221, ocorrido em 01/08/2018, cujo o acordão restou assim entendido.A C Ó R D à OVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência da Ministra Cármen Lúcia, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade de votos, em julgar procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar estadual n. 187/2000, do Estado do Espírito Santo, nos termos do voto do Relator.Brasília, 1º de agosto de 2018.CELSO DE MELLO – RELATOREm detida análise da ADI, percebe¬se a inexistência de modulação para com os efeitos da decisão, pois em se tratando de relações jurídicas históricas, a partir de outubro de 2000, o ato decisivo precisa ser modulado para verificação do alcance dos seus efeitos. Buscando sanar dúvidas com relação aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei, foram interpostos embargos por parte do Estado do Espírito Santo. Pois o caso ora analisado, possui pormenores cuja decisão deve ser tomada com cuidado dada a abrangência da situação. Diante do exposto, aguardamos o delineamento das possíveis ações com relação a análise dos processos destes servidores, de forma a evitar transtornos e ou prejuízos aos envolvidos, sem, contudo, comprometer os princípios constitucionais. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 568 95281 2022090689 2022-09-13T00:00:00 9 2022 Informação PMES Polícia Militar Bom dia. Sou o Capitão PM Anderson GRAMS Silva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atualmente estou cursando o Mestrado de Ciências Policiais de Ordem Pública. Estou elaborando um estudo sobre a utilização dos recursos oriundos das aplicações das penas de prestação pecuniária. Tal assunto é rígido em âmbito Federal pela Resolução CNJ 154/2012.A fim de subsidiar o presente estudo estou colhendo informações sobre a utilização desses recursos junto as Polícias Militares em todas as Unidades Federativas.Peço a gentileza de V.S.ª em encaminhar ao Órgão competente as questões abaixo para preenchimento das informações. Desde já agradeço e me coloco à disposição para contato.XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXYXPerguntas:Sua instituição policial possui algum tipo de regulamentação a respeito da utilização dos recursos oriundos das aplicações das penas de prestação pecuniária, conforme Resolução CNJ 154/2012?Alguma Unidade pertencente a sua Instituição Policial já fez uso de recursos oriundos das aplicações das penas de Prestação pecuniária, conforme Resolução CNJ 154/2012? Caso tenha ocorrido por alguma Unidade Policial Militar o uso desses recursos é possível informar o que foi adquirido e valores disponibilizados?Caso não haja regulamentação interna é possível informar qual o trâmite interno utilizado para operacionalizar tal solicitação e utilização desses recursos? "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 225/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em atenção ao Encaminhamento XXXXXXXXXXS8Z054-EDOCs e ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 225/2022, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes respostas aos quesitos constantes em Manifestação XXXXXXXXXX – Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo:1. Sua instituição policial possui algum tipo de regulamentação a respeito da utilização dos recursos oriundos das aplicações das penas de prestação pecuniária, conforme Resolução CNJ 154/2012?Não.2. Alguma Unidade pertencente a sua Instituição Policial já fez uso de recursos oriundos das aplicações das penas de prestação pecuniária, conforme Resolução CNJ 154/2012?Sim.3. Caso tenha ocorrido por alguma Unidade Policial Militar o uso desses recursos é possível informar o que foi adquirido e valores disponibilizados?Os recursos recebidos vêm em forma de doação de objetos (materiais permanentes ou de consumo) ou prestação de serviços (normalmente manutenção de equipamentos).Dentre os objetos recebidos estão drones, roçadeiras, notebooks, computadores e impressoras, e dentre os serviços executados, podem ser mencionados reforma de lancha, de motor de embarcação e de barco de fibra. Importante relatar que não houve destinação de pecúnia às Organizações Militares Estaduais (OMEs) da PMES. 4. Caso não haja regulamentação interna é possível informar qual o trâmite interno utilizado para operacionalizar tal solicitação e utilização desses recursos?Os recursos disponibilizados têm sido viabilizados por meio de contato dos Comandantes de OMEs com o Ministério Público (MP) local. Nesses contatos, os Comandantes de OMEs passam a demanda ao MP e, quando há viabilidade, o representante do MP sinaliza positivamente ao Comando da OME, que inicia um processo formal (confecção de ofício) contendo a solicitação do bem ou do serviço e as devidas justificativas do pedido.Essa solicitação tramita junto às esferas competentes e, ao final, a OME recebe uma cópia da sentença judicial que determinou ao apenado, por meio da transação penal, a entrega do material na OME ou da prestação de serviço. No caso de material (permanente ou de consumo), mediante apresentação da nota fiscal e após conferência, é emitido um recibo pela OME ao entregador. Ainda, em se tratando de material permanente, inicia-se um processo para regularizar (patrimonializar) o bem junto ao órgão competente da PMES, conforme normas vigentes, a fim de que esse bem seja inserido na carga da OME.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 17 0 1 0 0 "" 569 95706 2022090811 2022-09-15T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Assunto: Aposentadoria por invalidezTrabalhei na Justiça durante cinco anos, na Justiça criminal e civil como escrevente não era concursada mas recolhi o IPAJM. Fui aposentada por invalidez com salário mínimo e tentei pegar o tempo de trabalho mas não consegui com vocês.O que preciso fazer?Podem verificar os meus direitos? "" 2022-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-19T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 4 0 0 0 0 "" 570 97107 2022090964 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, boa Tarde!Sou funcionaria do Banco do Brasil e solicito que nos seja informado o procedimento para desbloqueio de cancelamento de gravame. Escolhi a opção de Licenciamento, pois em comparação com outras opções é a que mais se aproxima do que necessito saber.Caso seja necessária mais alguma informação para que vocês consigam nos responder, por gentileza, nos informem que passaremos mais dados. Vila Velha 2022-01-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Segue resposta. 40 0 0 0 3 "" 571 97188 2022091045 2022-09-22T00:00:00 9 2022 Informação SESA Saúde Pública Relatório sistema SIAFEM detalhes de compras de medicamentos (26/05/2022 até presente data) "" 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-09-27T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 572 97212 2022091069 2022-09-22T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ Arrecadação Gostaria de saber quais são os programas de Autorregularização Tributária/Conformidade Fiscal/Malha Fiscal que foram criados pelo estado.Então gostaria de saber se existem tais programas, quando foram criados, quando entraram em vigor, e quais são as legislações que os criaram e alteraram.Tenho tal dúvida pois faço doutorado em economia na FGV SP (EESP), e estou trabalhando para o BID realizando uma consultoria no qual queremos responder a pergunta se os portais de Autorregularização Tributária/Conformidade Fiscal/Malha Fiscal realmente aumentam a arrecadação tributária a nível de CNAE de 7 dígitos.Exemplos de 4 programas de outros estados, sendo a lista não exaustiva, pois existem diversos outros:Alagos - http://www.sefaz.al.gov.br/contribuinte-arretadoMinas Gerais - http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/autorregularizacao/Rio de Janeiro - http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos/navigationContribuinte/conluna1/menu_servico_icms/ICMS-FiscoFacil?_afrLoop=XXXXXXXXYX&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=9nyo0nx8n_1São Paulo - https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nosconformes "" 2022-10-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-30T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência Fiscal, informa que o manifestante encontrará resposta às suas solicitações no no site da Sefaz: www. sefaz.es.gov.br (serviços > fale conosco > perguntas e respostas > cooperação fiscal).informa, ainda, que outras dúvidas podem ser dirimidas digitando o assunto na caixa de diálogo ""Buscar"" das ""Perguntas e Respostas"", no link: http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/. Se a dúvida suscitada, especialmente as relativas à tecnologia, não encontrar resposta satisfatória, reporte-a ao ""FALE CONOSCO"", nessa mesma páginaAtenciosamente,Rodrigo Santos Moreira da CunhaAuditor Fiscal da Receita Estadual" 8 0 0 0 0 "" 573 97299 2022091155 2022-09-23T00:00:00 9 2022 Informação CESAN Contratos "Solicitação de cópia dos documentos do Projeto da Concessão Administrativa intitulada Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha (Espírito Santo).Ilustre ,Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo (Contrato n.º 008/2017) de contratação da Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações:1) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão2) Anexos do Contrato3) Íntegra assinada dos eventuais termos aditivos assinados após o 3º Termo Aditivo4) Razão social e CNPJ da atual composição societária da concessionária5) Em qual etapa de execução o projeto se encontra? Em caso de suspensão ou rescisão do Contrato de Concessão, solicitamos acesso à integra assinada do documento ensejador da situação.Para o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Bruno Vidigal CoscarelliSócio Administrador" "" 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-07-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Douglas Oliveira Couzi, que informou:1) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão.Resposta: DOUGLAS OLIVEIRA COUZIGerente - Parceria Público-PrivadaTelefone: (27) XXXXXXXXXX E-mail: XXXXX@XXXX.XXX2) Anexos do Contrato.Resposta: Os anexos do contrato encontram-se disponíveis para acesso em: http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/720/3) Íntegra assinada dos eventuais termos aditivos assinados após o 3º Termo Aditivo.Resposta: Encaminhamos anexos os termos aditivos nº 03, 04 e 05. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.4) Razão social e CNPJ da atual composição societária da concessionária.Resposta: Concessionária de Saneamento Serra Ambiental SA – CNPJ: XXXXXXXXYX5) Em qual etapa de execução o projeto se encontra? Em caso de suspensão ou rescisão do Contrato de Concessão, solicitamos acesso à integra assinada do documento ensejador da situação.Resposta: O Contrato de PPP para o município de Serra encontra-se no oitavo ano da Concessão, sendo que os serviços e obras estão sendo executados conforme contrato. Os serviços são fiscalizados por uma unidade específica criada na CESAN para este fim, a O-UGP-Unidade de Gerenciamento de PPP, cujo gestor é o engenheiro Douglas Couzi, telefone XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 14 0 0 0 0 "" 574 97606 2022091460 2022-09-29T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom diaNão tenho como me deslocar até a capital para requerer minha mudança de referência. Acredito que fui pesada aí aposentar com referência 14 uma vez que, trabalhei 30 anosE também nunca recebi férias prêmio. Fui lesado tbGostaria de solicitar que seja revisto Tel 028 XXXXXXXXXX Conceição do Castelo 2022-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação na Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT. Será necessário fazer um requerimento. COMO REQUERER?Todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX Caso envie pelos correios segue formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas)Informamos a resposta da servidora Aline Pandini (Gerente Administrativa)Inicialmente esclarecemos que o IPAJM não detém atribuição para se manifestar quanto aos beneficiários que fazem jus ou não à indenização de férias prêmio, por se tratar de instituto relacionado ao período de ativo do segurado, portanto, esta é uma análise que compete ao órgão de origem. Nesse sentido, ao IPAJM cabe apenas a abertura de requerimento, com o posterior encaminhamento ao órgão de origem para a análise se o requerente cumpre os requisitos fixados no, quais sejam, intervalo de 5 anos entre a aposentadoria e o requerimento, e se não tiver gozado férias prêmio quando em atividade.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" 575 97634 2022091488 2022-09-29T00:00:00 9 2022 Informação FAPES Nossa Bolsa Enviadas: Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 15:50:06Assunto: Programa nossa bolsaOlá boa tarde, O programa nossa bolsa vai abrir quando para inscrição ? No caso para a faculdade que inicia no começo de 2023?Atenciosamente. Vitória 2022-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado(a),Informo que a manifestação formulada por Vossa Excelência foi encaminhada para o Núcleo de Programas Estratégicos e Extensão - Nupex, setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa, o qual respondeu, conforme anexo, ainda não estar definida a data de abertura da próxima edição do programa, visto que o edital ainda está em fase de elaboração. Estamos à disposição para futuras dúvidas.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 0 0 0 0 "" 576 97810 2022100081 2022-03-10T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Setor Energético "Boa TardeUm munícipe de Cariacica, recebeu uma notificação da concessionária de fornecimento de energia EDP, para que o mesmo obtenha junto ao poder publico municipal o aceite para instalação da ligação de luz. Tal solicitação é porque a área é um local tratado como uma Zona Restrita (Loteamento Irregular).Contudo conforme informações arquivadas na Secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, foi verificado que área em questão pertence a antiga ""Fazenda Santana"", imagem em anexo, Coordenada de localização (-XXXXXXXXXX,-XXXXXXXXXX), logo a localidade em questão pertence ao Governo do Estado do ES.Desta forma solicito informações sobre qual procedimento para que o munícipe solicite junto ao órgão estadual a devida declaração." Cariacica 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-10T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que a área indicada é sim do Estado.Porém, de acordo com a comunicação da EDP, a autorização é expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cariacica, e não pelo Estado.Informamos ainda que não temos conhecimentos de qualquer instrumento de autorização ou declaração para esse fim, emitida pela SEGER.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 577 97891 2022100162 2022-04-10T00:00:00 10 2022 Informação SECONT Serviço Catálogo Em 2020 duas ONGs (Transparência Internacional – TI e Open Knowledge Brasil - OKBR) realizaram a avaliação da transparência pública de dados Covid-19, de Estados, Distrito Federal e Munícipios, materializada na forma de Rankings de Transparência Covid-19. Para fins de pesquisa e, em atenção a Lei Federal nº XXXXXXXXYX (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicitamos que nos sejam respondidas as questões enumeradas anexo. "" 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT enviou a resposta anexa.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 1 0 0 0 "" 578 98023 2022100294 2022-06-10T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não consigo acessar minha conta. Vitória 2022-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 579 98190 2022100461 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3089/2022 "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 580 98202 2022100473 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Setecentos e oito mil reais). "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-19T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado, Por se tratar o presente de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta Secretaria e à Secretária de Governo, informamos que a resposta seguirá em conformidade com a Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004, norma esta disponível no link que transcrevo abaixo a este, que tem como objetivo padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), sobgestão da Secretaria de Estado do Governo – SEG.Saliento que tal norma tem abrangência em todos os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do PoderExecutivo Estadual, portanto, necessário se faz a sua observância no presente caso.Na oportunidade, informo que o processo que tramita o Requerimento de Informação, autuado sob nº XXXXXXXXXXP1JR3 (Sistema E-docs), foi encaminhado à esta Secretaria e o mais breve possível, será devidamente fornecida a informação solicitada. Link Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004: < https://seg.es.gov.br/Media/Seg/NORMAS%20PUBLICADAS%202/SEG%20NORMA%XXXXXXXXXX%XXXXXXXXYX%20-%20Respostas%20a%20Requerimentos%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20-%20ALES%20-%20Portaria-R%XXXXXXXXXX%20-%20VERS%C3%83O%XXXXXXXXXXpdf >Respeitosamente,Amanda dos Reis Belmiro´Membro Titular da Ouvidoria/SECTIDESXXXXXXXXXX 9 0 0 0 0 "" 581 98291 2022100561 2022-12-10T00:00:00 10 2022 Informação PCES Servidor Público Gostaria de saber quantos Peritos Contadores atuam hoje na DPT- ES, como também quantos destes atuam efetivamente com Perícia Contábil. "" 2022-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr. Pedro Vasconcelos, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 1 1 0 0 "" 582 98379 2022100648 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Como proceder para requerer meu tempo de serviço para averbação para requerer meu beneficio de aposentadoria. "" 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-17T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17" 4 0 0 0 0 "" 583 98381 2022100650 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN Conduta De Servidor Público Ou Militar Solicito ao DETRAN/ES que informe através da Lei de Acesso à Informação se a servidora TATIANA SAMPAIO DE MORAES estava no exercício de suas funções como subgerente no dia 23/09/2022 às 10:59:00.Caso contrário, informe qual função estava exercendo na autarquia nesta data e hora. "" 2022-02-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-10-28T00:00:00 Internet Internet Segue resposta. 15 0 0 0 1 "" 584 98648 2022100917 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Educação Boa tarde, preciso da Segunda via da Certidão de Conclusão do Ensino Médio, pois fui aprovada no concurso da SEDU e a primeira via foi entregue na Ufes, quando ingressei na Universidade. Fiz contato com a Escola Estadual Dom José Dalvit por telefone e disseram que o documento poderia ser retirado com Procuração assinada digitalmente, pois não moro mais na cidade onde fica localizada a escola. Enviei por e-mail o Requerimento e a Procuração com assinatura digital, porém a minha Procuradora não consegue fazer a retirada dos documentos. Eles alegaram que a procuração não é aceita. Gostaria que verificassem a situação, pois é a segunda vez que em contato por telefone recebo uma orientação e presencialmente eles desconsideram a informação prestada. Gostaria de esclarecimento sobre ser aceito ou não documentos com assinatura digital, visto eu realizar várias ações em órgão públicos com a assinatura e não ter nenhum impedimento. Montanha 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 585 99752 2022101022 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação CETURB Recursos Humanos Solicito disponibilização da Resolução do Conselho de Administração que aprovou o atual Plano de Cargos e Salários da Ceturb/ES.Obrigada. "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-25T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Sra. Grasielli Ferreira da Gerência de Gestão de Pessoas da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Atendendo a manifestação registrada nessa Ouvidoria que trata de pedido de disponibilização da Resolução do Conselho de Administração que aprovou o atual Plano de Cargos e Salários da CETURB-ES, segue em anexo encaminhamento de proposta pela Diretoria, aprovação do Plano e Cargos e Salários por unanimidade pelos Conselheiros, Resolução do Conselho de Administração nº 009/2010 e publicação no DIO/ES em 30/03/2010.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 6 0 0 0 0 "" 586 99787 2022101056 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3335/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 587 99796 2022101065 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3267/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 588 99806 2022101075 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E D acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Três milhões de reais). "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar o presente de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta Secretaria e à Secretária de Governo, informamos que a resposta seguirá em conformidade com a Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004, norma esta disponível no link que transcrevo abaixo a este, que tem como objetivo padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), sob gestão da Secretaria de Estado do Governo – SEG.Saliento que tal norma tem abrangência em todos os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, portanto, necessário se faz a sua observância no presente caso. Na oportunidade, informo que o processo que tramita o Requerimento de Informação, autuado sob nº XXXXXXXXXXP1JR3 (Sistema E-docs), foi encaminhado à esta Secretaria e o mais breve possível, será devidamente fornecida a informação solicitada.Link Norma de Procedimento – RI-SEG Nº 004: < https://seg.es.gov.br/Media/Seg/NORMAS%20PUBLICADAS%202/SEG%20NORMA%XXXXXXXXXX%XXXXXXXXYX%20-%20Respostas%20a%20Requerimentos%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20-%20ALES%20-%20Portaria-R%XXXXXXXXXX%20-%20VERS%C3%83O%XXXXXXXXXXpdf >Respeitosamente,Alessandro Gris Drumond´Membro Substituto da Ouvidoria/SECTIDES 20 0 0 0 0 "" 589 99808 2022101077 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Um milhão, trezentos e oito mil reais). "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que se trata de solicitação de crédito suplementar para cobertura com a Folha de Pagamento dos servidores efetivos e comissionados da AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2022. Informamos ainda que o crédito suplementar ocorrerá no Grupo 1 – Pessoal e Encargos Sociais - Projeto/Atividade XXXXXXXXYX0018XXXXXXXXXX – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais, Fonte 0101 – Recursos do Tesouro, no valor total de R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), conforme Decreto Nº XXXXXXXXXXS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, publicado no Diário Oficial 19/10/2022.Esclarecemos ainda que o documento anexado no pedido de informação, desta ouvidoria, não se refere à solicitação propriamente dita. Deve ter encaminhado o arquivo errado. Porém a resposta supracitada se refere ao enunciado do Pedido no sistema. 6 0 0 0 0 "" 590 99845 2022101114 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a Ordem de Fornecimento nº 3293/2022. "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informo que nao recebemos o anexo, contendo o requerimento de informação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 591 99904 2022101173 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SECONT Documento Público Solicito, por favor, dados sobre todas as apreensões de pau-brasil identificadas pelo órgão, entre 2015 e 2022 (se não for possível, favor enviar a maior série histórica possível), informando data, local, quantidade de material apreendido, número de pessoas detidas, nome da operação (se houver) e, caso o intuito fosse exportação, identificar o país de destino. Solicito ainda, se possível, saber quantas pessoas foram presas neste mesmo período, ano a ano, por este motivo. Gostaria de saber ainda, se possível, quais empresas foram alvo de operações neste período por causa de comércio ilegal de pau-brasil. "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Arquivada 2022-10-28T00:00:00 Internet Internet "" 8 0 4 0 0 "" 592 100065 2022101332 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 13:29:27Assunto: Processo seletivoBoa tarde!!!Quando inicia o processo DT na Sedu? Itaguaçu 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 E-mail E-mail Não foi possível compreender a qual processo seletivo faz referência. Orientamos que seja aberto um novo chamada, detalhando a informação que deseja. 0 0 0 0 0 "" 593 100094 2022101360 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação PMES Segurança Pública Solicito, via Lei de Acesso à Informação n° XXXXXXXXXX, o seguinte: 1) Número de processos administrativos já conclusos envolvendo o até então policial militar JOSIAS MARIO DA VITÓRIA, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX 2) Número de processos administrativos ainda em curso envolvendo o mesmo servidor,3) Caso haja processos conclusos, solicito acesso às íntegras dos mesmos. 4) Se o item 3 não for possível, solicito que seja oferecido resumo do processo administrativo, infração praticada, se houve punição e data da ocorrência. 5) Favor informar caso não tenha nenhum PAD em nome do até então servidor. "" 2022-11-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 263/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo a V. Sa. que não é possível fornecer as informações solicitadas por meio daManifestação de Ouvidoria Nº XXXXXXXXXX, haja vista que o solicitante não cumpriu o requisitolegal de identificar-se para o fornecimento das informações, conforme preceitua o art. 10, caput,da Lei nº 12.527/2011: ""Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso ainformações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo,devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informaçãorequerida."" (grifo nosso)Atenciosamente,Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES." 32 1 1 0 0 "" 594 100379 2022101638 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3390/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 595 100382 2022101641 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3386/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 596 100631 2022110036 2022-01-11T00:00:00 11 2022 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde. Gostaria de obter informações a respeito de um novo aparelho sendo instalado na Rodovia do Sol, após a ponte do Rio Jucu, exatamente no KM 12, antes do posto da PRE. Vila Velha 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Ariel Leão GracelliO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, Técnico Vitor Kifier Firmino em atenção à solicitação veiculada na Manifestação2022110036, INFORMA:1. Que o DER-ES não está implantou equipamentos de monitoramento de trânsito na Rodovia ES060, após a ponte do Rio Jucu, km 12, antes do posto da PRE. Provavelmente o equipamento mencionado na manifestação se refere ao cero eletrônico que está sendo implantado no Estado através da Secretaria de Segurança Pública.2. Na oportunidade, esclarecemos que DER-ES tem entre suas competências e obrigações como órgão Rodoviário de Trânsito, estabelecido pela Lei complementar estadual nº926/2019, a gestão do trânsito das rodovias estaduais. Esta competência também é conferida pelo art. 21 da Lei Federal 9503, de 23/09/1997.3. Com intuito de proporcionar segurança aos usuários do sistema rodoviário estadual várias ações são planejadas e implantadas. Elaborar projetos com foco na segurança, implantar sinalização viária, equipamentos de monitoramento de trânsito são ações diretas que resultam em um trânsito mais humanizado.4. Apesar da legislação atual, Resolução do CONTRAN Nº798/2020, exigir a sinalização dos equipamentos de monitoramento de trânsito somente nos locais onde está previsto a redução da velocidade da via, este DER-ES entende, e assim o faz, que todos pontos devem ser sinalizados. Também, com intuito de dar transparência, a relação e localização dos pontos de controle de trânsito estão disponíveis no sitio do DER-ES, endereço: https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transito.5. Anterior a qualquer implantação de equipamentos é efetuado estudos de tráfego de acordo ao que estabelece a legislação.6. Desde já nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Técnico Vitor Kifier FirminoGerente" 3 0 0 0 0 "" 597 100640 2022110045 2022-01-11T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados(as), boa tarde! Estamos fazendo a regularização de todas as nossas filiais pelo Brasil, sendo assim para que possamos regularizar todas as pendências junto a sefaz, informar se consta débitos em aberto de tributos vinculados ao nosso CNPJ: XXXXXXXXYXGentileza encaminhar resposta com cópia para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 598 100772 2022110177 2022-04-11T00:00:00 11 2022 Informação ESGAS Processo Enviadas: Quinta-feira, 3 de novembro de 2022 11:55:21Assunto: Provimento de vagas ES GásBoa tardeSolicito esclarecimento de como se dá o provimento de vagas de trabalho na empresa ES Gás.Quando haverá processo seletivo?Quais serão as vagas?Dentre outras informações para o certame. Serra 2022-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 E-mail Internet Boa tarde!Esclarecemos que no momento atual, no qual os acionistas buscam desinvestir a totalidade das suas participações acionárias na empresa, a Cia entendeu por suspender o processo de seleção, até que aconteça a mudança dos controladores da Cia.atenciosamente,Ouvidoria ES Gás 4 0 0 0 0 "" 599 101216 2022110621 2022-11-11T00:00:00 11 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Estou tirando categoria AB da CNH, fiz todas as aulas e passei em moto e reprovei em carro. Posso cancelar categoria B e ficar apenas com A? Vila Velha 2022-01-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Segue resposta. 0 0 0 0 "" 600 101284 2022110689 2022-12-11T00:00:00 11 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados,Meu nome é Larissa Leticia Andara Ramos, sou professora e pesquisadora do curso de Arquitetura e Urbanismo e do Mestrado em Arquitetura e Cidade da Universidade Vila Velha e junto com a profa. Dra. Luciana de Jesus, da Universidade Federal do Espirito Santo desenvolvemos pesquisas envolvendo a temática do espaço público, desenho urbano e segurança nas cidades, atualmente, em especifico, estamos estudando a segurança urbana nas praças públicas de Vitória e Vila Velha.No ano de 2020 nos foi fornecidos os dados georreferenciados das ocorrências na Região de Vila Velha e Vitória (período de Janeiro de 2016 a março de 2020) , o que tem sido de grande valia para nossas análises. No entanto, com o desenvolvimento da pesquisa, gostaríamos de solicitar novos shapes, com informações de Vitória e Vila Velha mais recentes . Seria possível contar com a parceria da GeOSP para ter acesso a dados mais atualizados? incluindo os anos de 2020, 2021 e 2022? Certifico que os dados serão utilizados única e exclusivamente no âmbito da pesquisa acadêmica.Agradeço desde já todo atençãoProfa. Dra. Larissa Leticia Andara RamosXXXXX@XXXX.XXX27 XXXXXXXXXX Vila Velha 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-12T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados solicitados foram enviados em formato shape, direto ao email: XXXXX@XXXX.XXX..”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 601 101393 2022110798 2022-11-16T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Documento Público Prestei Exames Supletivos de Segundo Grau em Vitória em 1976 e estou precisando do Certificado de Conclusão, que foi expedido pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Espírito Santos (Deted - Diretoria de Ensino Supletivo) em 09 de setembro de 1976. Prestei exames de cinco disciplinas em São Paulo e as duas faltantes em Vitória que expediu o Certificado. Como posso conseguir uma segunda via do Certificado de Conclusão? Vitória 2022-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 602 101825 2022111228 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação SESA Saúde Pública Relatório das entradas dos medicamentos hemoderivados (completo) (de 24/09/2022 até presente data) "" 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 603 101851 2022111254 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Por que não é utilizado o painel de senhas no atendimento de passe livre nos terminais? Serra 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-24T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Considerando o presente pedido de informação referente motivo pelo qual não é utilizado painel de senha nos postos de atendimento de Passe Livre nos Terminais e, considerando ainda que foram formulados idênticos pedidos nas manifestações OGE nº XXXXXXXXXX e nº XXXXXXXXXX, sendo esta última com acréscimo de mais informações.Considerando que os três pedidos possuem como identificação a mesma manifestante, informamos que a apuração e a resposta serão realizadas através da manifestação OGE nº XXXXXXXXXX. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 1 0 0 0 0 "" 604 101852 2022111255 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Por que não é utilizado o painel de senhas no atendimento de passe livre nos terminais? Vila Velha 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-24T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Considerando o presente pedido de informação referente motivo pelo qual não é utilizado painel de senha nos postos de atendimento de Passe Livre nos Terminais e, considerando ainda que foram formulados idênticos pedidos nas manifestações OGE nº XXXXXXXXXX e nº XXXXXXXXXX, sendo esta última com acréscimo de mais informações.Considerando que os três pedidos possuem como identificação a mesma manifestante, informamos que a apuração e a resposta serão realizadas através da manifestação OGE nº XXXXXXXXXX. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 1 0 0 0 0 "" 605 101965 2022111368 2022-11-25T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Educação "A/C Secretaria da Educação.Gostaria que informassem se haverá por parte deste Estado a utilização da Verba para Garantia de Acesos à Internet disponibilizada pela Lei 14.172/2021.Se não, que seja justificado. Se sim, que seja:a) Informado número do(s) processo(s) administrativos que planejam e/ou executam as referidas compras.b) Se há ou houve licitação lançada para adquirir produtos e serviços desta natureza (identificando)c) Qual o setor dentro da Secretaria que está tratando deste assunto.d) Se a aquisição está foi, está sendo ou será feita através de Adesão à ata de registro de preços.e) Se já houve início do processo de aquisição, seja através de licitação ou através de adesão que seja informada a licitação e a empresa vencedora/contratada." "" 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 1 0 0 0 "" 606 101989 2022111392 2022-11-26T00:00:00 11 2022 Informação CBMES Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXWQZ73, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-ouv. Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-28T00:00:00 Internet Internet "Com o intuito de ampliar a competitividade e conseguir uma proposta mais vantajosa para a administração, pois quando os orçamentos são divulgados antes da disputa, se potencializa a hipótese de os proponentes fazerem ofertas próximas de um valor máximo.Considerando que a mitigação ao princípio da publicidade, no tocante ao acesso aos orçamentos antes da efetiva disputa licitatória, tem a intenção de levar as empresas a inclinarem-se a elaborar, com uma maior técnica, seus orçamentos e com valores perto dos quais praticariam no mercado, minorando a distorção dos preços.Considerando o Acórdão nº 2080/2012 – Plenário – TCU, o qual informa o seguinte: ""Em sede de licitação, na modalidade pregão, não se configura violação ao princípio da publicidade o resguardo do sigilo do orçamento estimado elaborado pela Administração até a fase de lances, sendo público o seu conteúdo após esse momento"".Dito isso, informamos que estamos concedendo o acesso do senhor ao referido processo, no entanto alguns documentos guardar-se-ão o sigilo necessário durante o processo licitatório.Att,Cap Christ" 2 0 1 0 0 "" 607 102274 2022120066 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Conduta De Servidor Público Ou Militar Solicito ao DETRAN/ES que informe, através da Lei de Acesso à Informação c/c art. 32, §18 da CES, se o ato praticado pelo servidor CLEBER BONGESTAB, nas peças #14 e #16 no processo XXXXXXXXXX8SL9N, foram exercícios como membro da JARI02 ou como servidor do DETRAN/ES. "" 2023-04-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 3 "" 608 102293 2022120085 2022-02-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Suspensao de cnh "" 2022-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 609 102431 2022120223 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Como consigo o tempo de serviço trabalhado como professor? Piúma 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 610 102584 2022120376 2022-07-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá,Minha CNH encontra-se suspensa, e venho por meio desta solicitar que me sejam informadas as datas de início e término da suspensão.Obrigado! "" 2022-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 611 102823 2022120615 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 9:21:37Assunto: InformaçõesPrezadas, bom dia!Gostaria de uma informação, referente a solicitação de baixa chassi para descarte do veículo, o Detran ES disponibiliza algum documento , ou podemos utilizar uma declaração autenticada como documento para realizar essa baixa?Atenciosamente,Assunto: RE: InformaçõesPrezado, boa tarde!Falamos da montadora Honda, precisávamos confirmar se realmente se faz necessário o preenchimento de declaração por parte do cliente ou se o Detran disponibiliza alguma documentação para que assim o cliente possa realizar a baixa chassi no Detran e possamos realizar o descarte do veículo.Atenciosamente, "" 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado, a gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES tem mudado seus processos de trabalho buscando a melhoria contínua dosmesmos.Para baixa de total do veículo, pois este serviço de baixa de recorte de chassi não existe no Manual de procedimento desta autarquia.Segue os documentos exigidos para atendimento a solicitação BAIXA TOTAL DO VEÍCULO (nos termos do art.126 do CTB, e de acordo com o art.3º da resolução 11/98, Resoluções 113/00 e 179/05 do CONTRAN) ? Documentos necessários: ? CRV (original), ? Boletim de ocorrência (caso motivo for acidente de trânsito ou sucata, caso contrário solicitar do proprietário uma justificativa por escrito com firma reconhecida por autenticidade dos motivos do pedido de baixa total do veículo), ? Taxa paga (relativas ao serviço e aos débitos do veículo: IPVA/ LICENCIAMENTO e MULTAS – inclusive do ano vigente), ? Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), ? Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica), 30 ? Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, ? Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, ? Procuração pública, no caso de terceiros. Credencial do despachante, quando for o caso, ? Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso. ? Observação: ? O proprietário deverá providenciar recorte do chassi com a referida plaqueta de numeração, o qual deverá ser entregue na CIRETRAN, no ato da baixa total, juntamente com as placas do veículo. Caso o proprietário não tenha os itens acima identificados, deverá o mesmo declarar o motivo (incêndio ou ferrugem) e fazer BO na DFRV, ? Se o veículo tiver alienado, solicitar a baixa pela financeira no SNG, ? Devem ser cobrados todos os débitos que recaem sobre o veículo, inclusive a do exercício vigente, ? Veículos com restrição financeira (alienação, reserva de domínio, arrendamento e penhor), mas com a baixa informada pelo SNG nas informações pendentes originadas das financeiras via SNG deverá ser feito o serviço de baixa total com baixa de alienação/reserva de domínio/arrendamento/penhor, ? No sistema não será criticada restrição de acidente, motor ou CSV (no DETRANNET, nos casos de restrição de acidente e CSV, ao gerar o laudo de vistoria gerar na opção: “gerar com impedimento”).Assim, pedimos desculpas pelos eventuais transtornos causados, e informamos que registramos a presente ouvidoria com o intuído de melhorar a situação. 0 0 0 0 "" 612 102861 2022120653 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação JUCEES Processo Enviadas: Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 16:11:39Assunto: Constituição de Empresa - Grupo Vertical ESBoa tarde, Somos o Grupo Vertical com atuação em vendas de produtos médicos nos estados de Brasília, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Estamos iniciando o processo de constituição da empresa no estado do Espírito Santo. E a minha pergunta é bem simples: o processo de constituição é todo online no site da JUCEES ou tem algum momento que temos que ir presencialmente ao órgão?Vocês conseguem estimar o tempo para constituir uma empresa se tudo ocorrer dentro da normalidade?Obrigado. Vitória 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Sim, o processo de constituição de empresa é todo online, e realizado pelo site: http://www.simplifica.es.gov.br/O prazo de abertura de Matriz é imediato, caso utilizem o contrato padrão e o próprio empresário assine eletronicamente. Caso seja assinatura por procuração ou utilizem contrato próprio, até 2 dias úteis.Para mais informações, caso necessário, o atendimento é fornecido no Portal do Simplifica no link “fale conosco”, no endereço eletrônico: http://www.simplifica.es.gov.br/ 3 0 0 0 0 "" 613 103313 2022121100 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação PMES Concurso Público Prezados,Gostaria de saber em quais anos foram realizados prova para CFO, qual a banca aplicadora da prova e em qual local os cursos foram realizados, se na própria PMES ou se instituição irmã.Atenciosamente "" 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que Vossa Senhoria não delimitou o período inicial para formulação da resposta por parte da PMES. Desta forma, solicitamos que seja realizado novo pedido de informação, para encaminhamento ao setor correspondente. Acrescentamos que não se trata de negativa de acesso à informação, apenas solicitamos maiores informações para que possamos atender o pleito de forma adequada, desta vez, especificando o período inicial (a partir de qual ano) para o qual deseja a informação. Por fim, orientamos que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido de acesso à informação para que, dentro de um prazo razoável, possamos formular a resposta.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 1 0 1 0 0 "" 614 103405 2022121192 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados(as),Boa noite. A respeito da formação de agentes da Polícia Militar do estado, solicito:1 - Desde a entrada do policial militar e ao longo de sua carreira na corporação, qual(is) conteúdo(s) de formação sobre direitos humanos ele deve consumir obrigatoriamente?2 - Desde a entrada do policial militar e ao longo de sua carreira na corporação, qual(is) conteúdo(s) de formação sobre uso da força ele deve consumir obrigatoriamente?Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. "" 2023-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2023-01-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Educação da PMES, por intermédio do Despacho n° 313/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta por meio do Despacho nº 003/2023 - Divisão Pedagógica em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 30 1 1 0 0 "" 615 103558 2022121344 2022-12-23T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Contratos Plantão vigilância e segurança não está pagando o funcionário está tudo atrasado. Vitória 2023-12-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Qual é a empresa? Precisamos dessa informação para podermos apurar. Orientamos que abra uma nova manifestação com essa informação.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 0 "" 616 103595 2022121381 2022-12-23T00:00:00 12 2022 Informação PMES Contratos Prezados,Gostaria de obter acesso a Ata de Registro de Preços e ao contrato de aquisição de carabinas semiautomáticas cal 5,56mm x 45 oriundas do Pregão Eletrônico Internacional nº 063/2021 - PMES (Processo nº XXXXXXXXXXG9MZN). Sendo assim, faço esta solicitação, pois se trata de informação de interesse público e os documentos solicitados não se encontram disponíveis para acesso. "" 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-DOCS para gestão de controle de documentos e processos, podendo ser a informação pleiteada pelo próprio requerente diretamente no Sistema E-DOCS. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral aos documentos, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso aos documentos (por meio de consulta a seu código). O pedido então, será analisado por quem detém a custódia da documentação e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES. 14 0 1 0 1 "" 617 103710 2022121496 2022-12-26T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Ano Letivo Trabalhei 24 dias do mês de dezembro. O salário não caiu na conta. Quero saber o que houve. Linhares 2023-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2023-01-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:Consta pagamento creditado, referente à folha de Dezembro/2022, na conta XXXXXXXXXX, agência 124, na qual a servidora sempre recebeu seu pagamento. 23 1 0 0 0 "" 618 103846 2022121632 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Boa tarde,gostaria, se possível, das seguintes informações referentes ao cargo de consultor do tesouro estadual- economista.1- número de cargos vagos.2- cargos que irão vagar durante a validade do ultimo concurso (considerando a prorrogação do prazo de 2 anos do edital).3- se há expectativa de novas convocações.desde já, agradeço. "" 2023-01-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-01-16T00:00:00 Internet Internet Em atenção a Demanda Ouvidoria XXXXXXXXXX, temos a informar:- não existe quadro de vagas por formação acadêmica para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual.Quanto às perguntas, seguem as respostas:1- número de cargos vagos. Atualmente, existem 2 (duas) vagas disponíveis para provimento que, conforme informado, podem ser preenchidas pelas formações de Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, que estão com o concurso público de cadastro reserva vigente.2- cargos que irão vagar durante a validade do ultimo concurso (considerando a prorrogação do prazo de 2 anos do edital). Não temos essa informação.3- se há expectativa de novas convocações.Sim, existe a expectativa para nova nomeação, que ocorrerá conforme oportunidade e conveniência da Administração, respeitando o prazo de validade do certame.Atenciosamente,Eduardo P. de CarvalhoSuberente de Administração de Recursos Humanos 19 0 0 0 0 "" 619 103860 2022121646 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se a minha permicao esr pronta São Gabriel da Palha 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 620 103912 2022121698 2022-12-29T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2:06:10Assunto: Historico da carteira de motoristaOla , a minha carteira era do ES e foi transferida para SP eu consigo tirar uma copia do historico da carteira na epoca que era do ES para aparecer o historico da habilitacao durante o periodo do ES ?Municipio : Vitoria Vitória 2023-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 621 71000 2022010007 2022-01-01T00:00:00 1 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2021 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021, no âmbito de todo o Estado:(i) número total de ACIDENTES REGISTRADOS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (por fretamento eventual, por fretamento contínuo, por serviço regular e por ônibus clandestinos) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação.Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Operação da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Quanto ao disposto no pedido de informação constante no item (i), informamos que a partir do ano de 2018 foi delegado à Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, pelo Poder Concedente, a gestão, fiscalização e planejamento do SITRIP/ES.Quanto ao número total de acidentes registrados por mês, considerando o Decreto n° XXXXXXXXXXR de 1992 que regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Espírito Santo (SITRIP), informamos que não houve comunicação de acidente por parte das operadoras do SITRIP a esta Companhia, referente ano de 2021.Quanto ao transporte por fretamento eventual ou contínuo temos a informar que o serviço de fretamento tem característica particular, cabendo à CETURB/ES a análise da documentação que a legislação exige e fiscalização do cumprimento das normas legais, portanto não dispomos de registros de acidentes nesta modalidade.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 31 1 0 0 0 "" 622 71075 2022010082 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações referente ao Decreto nº XXXXXXXXXXR, o qual dispõe sobre a transformação de cargos.Segue anexo contendo a manifestação técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 31 1 0 0 0 "" 623 71083 2022010090 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Execução Orçamentária "O Estado do Espírito Santo apresenta no RREO de 2018 o ""Demonstrativo de cumprimento do limite para despesas primárias correntes"" estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016. Desta forma, solicito:1. Qual o ano base escolhido pelo Estado para o cumprimento da limitação de despesas do art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016?2. Qual o valor das despesas apuradas conforme o art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016 no ano base?" "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Seguem as respostas:1. Qual o ano base escolhido pelo Estado para o cumprimento da limitação de despesas do art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016? R.: Nos termos do art. 1º, §2º, II, do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 24 de maio de 2017, o cálculo do valor base das despesas primárias correntes para fins do cumprimento da limitação de despesas estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016 toma por base a média aritmética entre os valores do exercício de 2015, corrigidos pela variação do número do índice médio do IPCA entre os anos de 2015 e 2016 e os valores do exercício de 2016.2. Qual o valor das despesas apuradas conforme o art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016 no ano base?Resposta na imagem em anexo 22 1 0 0 0 "" 624 71090 2022010097 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Concessão de Benefícios Boa tarde, po gentileza solicio orientação de coo devo fazer aprestação de contas da compra do computador. Sou DT, adquiri o computador ia o benefício da Secretaria de Educação, estou em dificuldades de como registrar a aquisição. Informo, ainda, que devo efetuar a entrega na escola no dia XXXXXXXXXX. 2022.Desde já agradeço a possível orientaçãoRosa Maria Antunes Serra 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que a formalização da prestação de contas está definida no a partir do art.22 do Decreto n°XXXXXXXXXXR de 11/05/2021. Dúvida pontuais poderão ser dirimidas com a chefia imediata, no caso dele o diretor da escola em que atua. 2 0 0 0 0 "" 625 71096 2022010103 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue resposta à sua manifestação.ATTCristine GASenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SatlerGEAF 7 0 0 0 0 "" 626 71099 2022010106 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 627 71105 2022010112 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE CULTURA o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 Internet Internet "Em atendimento ao Requerimento de Informações solicitadas pelo Senhor Deputado Estadual Capitão Assunção, segue informações:a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço?O crédito suplementar visa o pagamento da parcela única no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta mil reais) para atender despesa por meio da formalização do termo de convênio visando à transferência de recurso financeiro ao Município de Muniz Freire, objetivando a realização do Projeto ""Músicos, Bandas e Orquestras"" com aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para repasse para OSC selecionada em chamamento público, que conduzirá os trabalhos de musicalização.b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos?Serão adquiridos instrumentos e equipamentos musicais, conforme detalhado na Planilha de Bens e Serviços em anexo extraída no SIGA – Sistema de Convênios.c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta?A suplementação de recursos orçamentário/financeiro irá possibilitar a execução das despesas mencionadas, não havendo comprometimento nas demais atividades já programadas no orçamento da Secretaria de Estado da Cultura/SECULT.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 2 0 0 0 0 "" 628 71119 2022010126 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Nfe - Nota Fiscal Eletrônica peço que seja disponibilizado copia das notas fiscais do CNPJ XXXXXXXXYX Waite Martins emitidas para Secretaria de Saudenota 5250 nota 5186 nota 5357 nota 5134 nota 5309 "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 1 0 0 "" 629 71194 2022010201 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXCSV2H. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXXCSV2H Contrato XXXXXXXXXXAquisição de (02) DUAS BATEDEIRAS DE CEREAISa) Qual o motivo da compra mencionada?O motivo da compra segue a premissa da visão da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que é o de promover o setor agropecuário do Espírito Santo, destinando equipamentos e infra estrutura para o desenvolvimento rural sustentável e o apoio a mulher, ao homem e aos jovens no campo. b) Para onde serão destinado os objetos, e qual o valor unitário? Favor enviar o detalhamento da compra.O destino será a Prefeitura de Marilândia.O município de Marilândia, possui uma área territorial de 309 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 02 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de 40%,. O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 25 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, com uma produção em torno de XXXXXXXXXX sacas piladas ano. Produz também banana da terra e prata com uma área em torno de 230 ha em produção, cacau 160 ha, coco 68 ha,pimenta do reino 125 ha. Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foram solicitados estas batedeiras de cereais que serão utilizadas acopladas ao trator agrícola 75 cv, para beneficiar milho, feijão e arroz considerando a grande produção destes produtos e o município tem uma demanda de equipamentos adequados para prestar atendimento aos produtores rurais e estes equipamentos irão garantir que não haverá percas dos produtos após a colheitaA aquisição do equipamento se deu através da Ata de Registro de Preços nº 092/2021 – Pregão 101/2021 – Processo XXXXXXXXXXML1B9 – valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00.c) Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP" 7 0 0 0 0 "" 630 71200 2022010207 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Extrato de Contrato nº 0854/2021. "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXX328BB Contrato XXXXXXXXXXAquisição de Trator Agrícolaa) Qual o motivo da compra mencionada?O motivo da compra segue a premissa da visão da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que é o de promover o setor agropecuário do Espírito Santo, destinando equipamentos e infra estrutura para o desenvolvimento rural sustentável e o apoio a mulher, ao homem e aos jovens no campo. O equipamento foi destinado a Prefeitura de Pancas.b) Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP" 7 0 0 0 0 "" 631 71244 2022010251 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo do Contrato 0856/2021- Aquisição de Câmeras de Açãoa - Qual será a finalidade dessa aquisição?A finalidade da aquisição de câmeras multifuncionais é no sentido de compor os Centros Digitais propostos no escopo do Programa Jovens no Campo e na Pesca. O Programa Jovens no Campo e na Pesca – Juventude Rural e Sucessão Familiar estrutura-se com o objetivo de retormar as ações e projetos exitosos executados no escopo do antigo Programa de Valorização da Juventude Rural e de pensar, estruturar e propor novas ações voltadas para os Jovens do Estado do Espírito Santo que vivem no Campo e da Pesca, oportunizando ferramentas e instrumentos capazes de aperfeiçoá-los como agentes do desenvolvimento rural.b- Qual será o destino dos bens adquiridos?Os municípios que receberão os Centros Digitais são: Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Colatina, Ibatiba, Ibitirama, Jaguaré, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Venda Nova do Imigrante e Vila Pavão.c- Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Contrato 0856/2021:Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1065 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido Convênio Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 632 71300 2022010307 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Estou precisando do histórico escolar do meu filho,porém a escola fechou,Só fiquei sabendo agora a escola na qual ele foi depois dessa,não está localizando o historico que levei,a escola que fechou é Ágape em Ibatiba ES Ibatiba 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Telefone Informamos que temos no setor da escola Extinta da SRECJM-Guaçuí, acervo do Colégio Ágape, de fato já com suas atividades encerradas.Pedimos que a requerente entre em contato conosco via telefone: 28 XXXXXXXXXX (Luciana) para obter informações de como solicitar documento de que precisa. 2 0 0 0 0 "" 633 71342 2022010349 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados.Minha CNH registro nº XXXXXXXXXX está CANCELADA. Gostaria de saber o motivo do cancelamento e o que devo fazer para regularizar minha situação. Piúma 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Trata-se de um processo de SUSPENSÃO DE CNH, onde o condutor terá que cumprir 05 meses de penalidade e realizar curso e prova de reciclagem. Ressaltamos que não é um cancelamento de CNH, visto que o registro do condutor está ativo, é apenas uma suspensão do direito de dirigir.para mais informações o condutor pode entrar em contato com o setor de penalidades, pelo telegram @penalidadesdetranes 15 0 0 0 0 "" 634 71385 2022010392 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Licitação Pública Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks), "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo assessora da Subgerência de Patrimônio Mobiliário, Sandro Pandolpho.Importa esclarecer que a SEGER não é Órgão controlador de aquisições e recebimentos efetuados por todos os Órgãos do Estado, o que é de responsabilidade direta de cada um deles, por meio dos seus Ordenadores de Despesas, conforme as respectivas necessidades. As compras/contratações corporativas são exceções, a regra é a compra ser realizada por cada Órgão específico, como atividade descentralizada.Em outros termos, em síntese, a SEGER não intermedeia as aquisições de bens efetuadas pelos Órgãos estaduais, tampouco o recebimento de bens móveis por cessão ou concessão a eles destinados em caráter provisório. Analogamente, as baixas de equipamentos de T.I. são efetuadas pelos respectivos Órgãos/Entidades, em diversos estados de conservação, sendo que, somente quando não destinados diretamente pelos próprios Órgãos, são entregues à SEGER, para destinação final por esta última Secretaria. O decreto 1XXXXXXXXXXR/2002 prevê expressamente as possiblidades de destinação de bens móveis diretamente pelos próprios Órgãos, como segue:• Cessão de Uso – Não há interveniência da SEGER, sendo autorizada pelo Secretário de Estado ou autoridade equivalente do próprio Órgão cedente, conforme art. 83,• Concessão de Uso – Após manifestação técnica e autorizativa da SEGER, é executada pelo próprio Órgão detentor, na forma do art. 95,• Permissão de Uso – Após manifestação autorizativa da SEGER, é realizada pelo próprio Órgão, na forma do art. 98,• Transferência – Ocorre diretamente entre Órgãos/Entidades do próprio Estado. Não há interveniência da SEGER, nem autorização, nem análise técnica, sendo realizada diretamente entre os Órgãos interessados. • Doação – Também pode ser realizada diretamente pelos Órgãos respectivamente detentores dos bens móveis, após manifestação técnica e autorizativa da SEGER, na forma do art. 87. Caso seja doação para Municípios, as doações serão efetuadas pelos Órgãos sem qualquer manifestação da SEGER, na forma da Lei 10.662/2017. Portanto, considerando que essas operações são realizadas diretamente pelos Órgãos detentores dos bens, por meio do SIGA, as informações estruturadas poderão ser obtidas, de forma centralizada, junto ao PRODEST, o qual detém acesso irrestrito ao referido sistema, podendo gerar os relatórios sobre todas as operações que são por meio dele realizadas, possibilitando atender ao pesquisador consulente com a maior celeridade possível, o qual, nessa hipótese, deterá maior prazo para efetuar a análise dessa massa de dados para a respectiva pesquisa. Importa ressaltar que, previamente à implantação do sistema SIGA, não existia um sistema centralizado de informações patrimoniais do Estado. Ademais, esse tipo de informação estruturada no ambiente do SIGA não passou a existir imediatamente em todos os Órgãos, uma vez que a migração de tais dados ocorreu paulatinamente, à medida que cada Órgão estruturava os respectivos dados na planilha utilizada para mediar a migração. Diante do exposto, esclarecemos que as informações solicitadas poderão ser obtidas de duas formas:a) O consulente poderá solicitar a todos os Órgãos do Estado para que prestem as respectivas informações patrimoniais, as quais contemplam o lapso temporal de 11 (onze) anos, o que certamente impactará sobremaneira no tempo de resposta, pois cada Órgão terá uma realidade informacional diferente antes da implantação do SIGA, sobretudo nos anos mais pretéritos, em que todos os controles eram descentralizados,b) O consulente poderá solicitar ao PRODEST, de forma centralizada, o fornecimento de todas as informações desejadas que estejam disponíveis no sistema SIGA. Posto isso, retornamos o presente com os esclarecimentos supracitados, colocando-nos à inteira disposição para esclarecimentos que entenderem pertinentes. Tel: (27) XXXXXXXXXX 19 0 2 0 0 "" 635 71394 2022010401 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEJUS Patrimônio Público Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks), "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,Em relação à presente demanda, informamos que as informações relativas à Secretaria da Justiça foram repassadas pela Subsecretaria de Estado de Assuntos Administrativos.A Subgerência de patrimônio informa que a base de dados contendo informações e relatórios dos bens moveis permanentes desta SEJUS é gerenciada pelo SIGA, sistema gerencial de dados validado pelo Governo do ES e utilizado por todos os órgão e entidades vinculadas.No âmbito desta SEJUS, a migração da base de dados para o sistema SIGA foi concluída no exercício de 2018, motivo este pela qual as informações aqui repassadas serão analisadas entre 2018 e 2022.Ainda, e após análise dos relatórios disponibilizados pelo sistema, verifica-se que os itens que são tombados por esta SEJUS não se distinguem pela modalidade “aquisição” e/ou “doação”, por exemplo. Todos os itens registrados e que dão entrada no acervo patrimonial são compilados em uma única base de dados.- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks) – ANEXO 1,- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks) – ANEXO 1,- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores derede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks) – não há registro,- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks) – não há registro,- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks) – ANEXO 2,Segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria SEJUS 20 0 0 0 0 "" 636 71397 2022010404 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviadas: Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 14:33:04Assunto: Historico EscolarBoa Tarde, gostaria de solicitar o histórico escolar da aluna Sueli Pereira Dos Santos Mathias que estudou na escola Major Alfredo Pedro Rabaiolli ela está em outro estado e precisa do histórico para entrar em outra escola. Se puderem me ajudar por favor, desde já agradeço. Vitória 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a EEEFM “Major Alfredo Pedro Rabayolli” é uma instituição de ensino ativa, portanto os documentos escolares de ex-alunos são emitidos pela própria instituição de ensino.Informações: Endereço: EEEFM “Major Alfredo Pedro Rabayolli”, Av. Dário Lourenço de Souza, 752, Mário Cypreste, Vitória ES.Telefone: 27 3222 0184E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 11 0 0 0 0 "" 637 71411 2022010418 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Vacinação Boa tarde! Tomei as duas doses da vacina da covid e fiz o reforço em 17/12/21, todas no município de Vitória. As três doses constam no site vacinaeconfia, porém no conectsus não consta a dose de reforço. Fiz uma reclamação na plataforma deles e me orientaram a informar o ocorrido ao governo do Estado, alegando que o Estado não fez as informações necessárias. Gostaria de saber se isso procede e e o que pode ter ocorrido para o reforço não constar no certificado nacional de vacinação. Att "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Olá, prezados, bom dia! Agradecemos o contato.Desde o dia 10/12/2021, os estados não estão conseguindo enviar os dados das vacinas aplicadas para a base nacional em virtude do serviço de integração estar off-line desde o ataque cibernético sofrido pelo Ministério da Saúde.O serviço da RNDS - Rede Nacional de Dados em Saúde, que é responsável por gerenciar o envio/recebimento de novos dados de vacinação, pertence ao próprio Ministério da Saúde e permanece inoperante desde então. O feedback que recebemos do suporte técnico da RNDS é de que estão trabalhando para restabelecer tal serviço.A vacina da cidadã aparecerá automaticamente no ConecteSUS logo que o Ministério da Saúde restabelecer o serviço de envio de dados das vacinas.Atenciosamente, Equipe de Suporte do Sistema Vacina e Confia ES""" 1 0 0 0 0 "" 638 71420 2022010427 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio dos dos Processos Nº XXXXXXXXXXGPHXC, XXXXXXXXXXKG70N, XXXXXXXXXX47CT3. "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO:XXXXXXXXXXGPHXC // XXXXXXXXXXKG70N // XXXXXXXXXX47CT3 - Aquisição de 03 UNIDADES DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRAOsbeneficiários serão osmunicípios de VILA PAVÃO E ECOPORANGA.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este equipamento: 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira O equipamento será repassado as associações do município através de chamamento público conforme a Lei N° XXXXXXXXXX. O caminhão será utilizado pelos agricultores para transportar mudas de café, mudas frutiferas, insumos, adubos e produtos agrícolas produzido pelos agricultores para as feiras livres do município, e também no transporte de café em grãos, para os secadores das associações. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento até a data da entrega as associações por meio do chamamento público.A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios. 12 0 0 0 0 "" 639 71442 2022010449 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação PGE Ações De Governo Gostaria de saber se é emitida atraves da controladoria geral do Estado, alguma certidão negativa para pessoa fisica Vila Velha 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Marcus, Esclarecemos que esta Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo não emite certidão de regularidade de débitos. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) é que, de forma exclusiva, tem a competência legal para emitir Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN), nos termos do art.2º do Decreto 1XXXXXXXXXXR de 26/07/06.Destacamos, ainda, que tais certidões compreendem os débitos inscritos ou não em dívida ativa, abrangendo, assim, a totalidade dos débitos de determinada pessoa física ou jurídica.A emissão das referidas certidões está disponível no sítio eletrônico da Sefaz (http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 640 71516 2022010523 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-20T00:00:00 Internet Internet Ref.: PROCESSO:XXXXXXXXXXW0C4H- Aquisição de CAMINHÃO CARROCERIA tipo BAU – Contrato nº 0841/2021O beneficiário será o município de GUAÇUÍ que possui uma área territorial em torno de 468 Km², tem uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, sendo que XXXXXXXXXX são moradores da zona rural, possui XXXXXXXXXX propriedades rurais, sendo que 86,12% são de agricultores de renda familiar. É um município essencialmente agrícola, sua economia está baseada na produção do café Arábica, que emprega mão de obra direta e indiretamente nas lavouras, com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, banana da terra 30 ha, milho XXXXXXXXXX ha, feijão 20 ha e outras culturas temporárias e permanentes. Também com grande diversidade de culturas como os mais variados tipos de hortaliças, cultivos de melancia, abóbora e diversas culturas com menores áreas porem com grande diversificação.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este equipamento: 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas,foi solicitado este caminhão que será utilizado pela secretaria municipal de agricultura para transportar alimentos (frutas, verduras, hortaliças e outros produtos) produzidos pelos agricultores familiares para as feiras livres do município, PNAE E PAA e merenda escolar. A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios.O veículo CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA é da marca MERCEDEZ-BENZ – MODELO ACCELO NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,00 13 0 0 0 0 "" 641 71703 2022010710 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Em analise do Edital de processo Seletivo Simplificado nº 30/2021, (file:///C:/Users/layar/Downloads/SEDU%20-%20EDITAL%20N%C2%BA%2030_2021%20PROFESSORES%20HABILITADOS%20(2).pdf) no inciso 1.7 vem orientando sobre a contratação do grupo de risco enquanto durar o estado de calamidade pública, e assim com os incisos1.7.1 e XXXXXXXXXX que novamente aparece a orientação em relação a contratação enquanto durar o estado de calamidade pública, porém no ano 2022 não estamos em Estado de Calamidade pública (https://coronavirus.es.gov.br/legislacao) (DECRETO Nº 610-S, DE 26 DE MARÇO DE 2021), dessa forma a contratação atendendo a esses incisos, não teria validade na hora da chamada e contratação dos profissionais. Sou Gestante, no meu caso mesmo vacinada eu não poderia ser contratada, mas no edital só deixa vedado a contratação mediante ao Estado de Calamidade Pública que não nos encontramos no momento. Se eu for impossibilitada de ser contratada eu gostaria de ser informada com base no edital e em qual Lei ou decreto que foi estabelecido. Vila Valério 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-02T00:00:00 Internet Internet O processo seletivo em questão é para aulas presenciais, considerando que na presente data não temos aulas remotas, sendo assim, a negativa da contratação de servidoras gestantes de dá de acordo com a Lei Federal XXXXXXXXXX de 12/03/2021 e decreto estadual 4976/2021. AttKeylla DiasGEGEP 31 1 0 0 0 "" 642 71737 2022010743 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação CESAN Aposentadoria De Servidor Público Declaração informando que o servidor exerceu suas atividades na empresa até a aposentaria por tempo de serviço. Santa Teresa 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação ao gestor da Divisão de Administração de Pessoal da Cesan, Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a declaração solicitada. Basta acessar o sistema e-OUV e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" 643 71921 2022010917 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Enviadas: Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 17:10:05Assunto: Emitir Recusa de CTe na SEFAZ/Desacordo de Serviço/ Manifestação de CTePrezados,Boa tarde!Estou há horas pesquisando na internet como realizar um procedimento na SEFAZ-ES (Desacordo de CTe/ Desacordo de Serviço/ Manifestação de CTe), porém não consegui nenhuma informação. Todos os vídeos são de programas/ plataformas por assinatura.Por favor, alguém pode me ajudar? Alguém gentileza me liga para me orientar quanto ao passo a passo?Ana Caroline Serra 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 644 71927 2022010923 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde. Irei renovavar minha carteira de habilitação e ano passado em abril fiz o exame toxicologico. Preciso fazer novamente este exame. Está é minha duvida Guarapari 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Informamos que o resultado do exame toxicológico para fins de renovação de CNH a validade é de 90 dias e para fins de fiscalização é de 2,5.Portanto, se passou 90 dias após a data da coleta do exame é obrigatório realizar novo exame toxicológico. 1 0 0 0 0 "" 645 71933 2022010929 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 61 1 0 0 0 "" 646 71934 2022010930 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Solicito esclarecimentos, pois desde a primeira quinzena de dezembro, venho tentando agendar um atendimento na sede administrativa do Detran-ES por meio do site de agendamento, e não há vagas para nenhum mês especificamente no setor de Coordenação de Renavam.Do jeito que está está confuso se ainda se mantém a necessidade de agendamento prévio.Preciso ir ao setor acima identificado para obter informações a respeito do processo n° Processo XXXXXXXXXXZHCRG que está parado a bastante tempo. "" 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Realizada a desvinculação de debitos do veículo placa MQK2910 (renavam XXX.XXX.XXX-XX) proporcionais à data da arrematação (XXXXXXXXXX) e posterior transferência do veículo para o arrematante, o sr. CAIO RODRIGUES DOS SANTOS 9 0 0 0 0 "" 647 71952 2022010948 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Prezados,Tenho uma scooter elétrica e gostaria de saber como faço para regulariza-la perante ao Detran-ES? Na oportunidade, solicito esclarecimento da legislação sobre: quais são as exigências para transitar com a scooter elétrica? Vitória 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que a Resolução Denatran nº 315 e alterações preveem que os ciclomotores e elétricos devem ser emplacadas e registradas no órgão competente. 1 0 0 0 0 "" 648 71955 2022010951 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 14:56:58Assunto: INTEGRAÇÃO COM A SEFAZ Boa tarde prezados, tudo bem? Gostaríamos de saber se a atualização ou inscrição perante a Receita Federal é vinculada com a SEFAZ (Tendo em vista o registro na Junta Comercial)? Em positivo a atualização ou inscrição é automática (A Inscrição Estadual ou atualização da Inscrição Estadual é liberada automaticamente)? Att, "" 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 649 71981 2022010977 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Solicito ao Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de pessoas LGBT+ e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, dados sobre de violações de direitos, de pessoas LGBTQIA+ sofridas no âmbito do SUS na Serra. Serra 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail Olá, A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) informa que não recebeu quaisquer dados ou denúncias sobre violações de direitos de pessoas LGBTQIA+ sofridas no âmbito do SUS no município de Serra. O mesmo informa o Conselho Estadual LGBT+ (CELGBT+).Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 6 0 0 0 0 "" 650 72323 2022011317 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados, boa tarde!Venho através deste, solicitar a INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 15- N, DE XXXXXXXXXX consolidada, com alterações trazidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 02, DE XXXXXXXXXX. Att, Raphael Henrique Pereira DuarteLegislação e Pesquisa | Legislación y investigaciónTel: (31) XXXXXXXXXXwww.verdeghaia.com.brwww.ambipar.com "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia Conforme informado pela Gerência de Licenciamento de Saneamento Infra estrutura e Mineração, segue resposta a solicitação realizada:""Agradecemos o alerta referente à atualização das informações no site do IEMA. As atualizações foram realizadas e podem ser acessadas no link https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral.""Atenciosamente" 21 0 0 0 0 "" 651 72346 2022011340 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue resposta à sua solicitaçãoSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo 21 0 2 0 0 "" 652 72347 2022011341 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Dados do meu processo em tramitação:Nome: Lígia Sarto Muller - CPF XXX.XXX.XXX-XXProcesso Nº XXXXXXXXXXLTMTX O processo teve primeiro despacho em 12/07/2021, sendo encaminhado ao setor de análise, onde permaneceu até 17/12/2021.Em 17/12/2021 foi encaminhado ao protocolo para encaminhamento ao órgão de origem.Preciso de informações se a certidão de tempo de contribuição foi expedida com averbação de tempo de contribuição e quando será encaminhada ao TJES (Órgão de Origem) ou se existe alguma pendência para regularização, uma vez que o processo se encontra no protocolo há 30 dias.Assim, aguardo informações sobre o meu processo e de previsão para expedição da CTC.Lígia Sarto Müller Vitória 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatórios em em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado para o ORGÃO DE ORIGEM no dia 17/12/21 às 11:02. A solicitação foi feita pelo setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com a seguinte descrição:: Encaminhar ao TJES, para rever a digitalização do processo, uma vez que estão faltando várias páginas. Além disso, favor entrar em contato com a Sra. Ligia Sarto Muller, para solicitar a inclusão do período trabalhado na OAB, na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, e ainda, caso deseje averbar o período trabalhado na Prefeitura Municipal de Buenos Aires, solicitar que providencie a Certidão do Regime de Previdência Correspondente, nos moldes da Portaria 154/2008. Em, 02 de dezembro de 2021.Soraya Guimarães de Paula CarneiroAnalista Previdenciário DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 31 1 0 0 0 "" 653 72431 2022011425 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá, boa tarde.Em agosto de 2021 vendemos um carro do meu pai, veículo de placa MTD2336.Minha mãe tinha cadastrado no app do Banestes o veículo para quitação de impostos e taxas e, no presente momento, consta o licenciamento 2021, licenciamento 2022 e ipva 2022 como débitos a pagar.Considerando que o veículo fora vendido em agosto de 2021 e o mesmo não se encontrar mais em registro no nome do meu pai, OSMAR FELIX SECATTO, gostaria de confirmar se não há pendência, pois o receio dos meus pais é que o licenciamento vencido venha a gerar cobranças posteriores, com juros, e/ou inclusão de seu nome na serasa.Entretanto, pelo que me recordo, não dá para fazer transferência do veículo com pendências (multas, ipva..) . Mas gostaria de confirmar essa informação para tranquilizar os meus pais e checar que não há qualquer problema para os mesmos. Vitória 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para que seja realizada uma transferência de veículo, todos os débitos devem estar pagos. Caso exista alguma pendência financeira a transferência não consegue ser concluída. 0 0 0 0 0 "" 654 72605 2022011599 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA!POR GENTILEZA GOSTARIA QUE ENVIASSEM AS VAGAS QUE SOBRARAM DA PRIMEIRA CHAMADA DE ARTE PARA O ENSINO REGULAR DE LINHARES. E AS VAGAS DO CANDIDO PORTINARI E ARMANDO BARBOSA QUITIBA DE SOORETAMA - ENSINO REGULAR. Linhares 2022-09-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que qualquer vaga pode sofrer alterações por motivo de extensão de carga horária dentro da própria Escola, fechamento de turmas e novas chamadas que possam ocorrer.Seguem vagas em aberto até o presente momento: LINHARESEEEFM PROFª REGINA BANHOS PAIXÃO: ARTE01 AULA DE 60' (72)NOTURNO01 AULA DE 60' (73) EEEF PRINCESA ISABEL: ARTE10 AULAS DE 55' (224)MATUTINO01 AULA DE 60' (30)NOTURNO ANEXO POVOAÇÃO: ARTE01 AULA DE 60' (72)NOTURNO01 AULA DE 60' (73)NOTURNO Escolas em áreas rurais – EEEFM VILA REGÊNCIA ARTE10 AULAS DE 50' (70)MATUTINO SOORETAMA Escolas em áreas rurais- EEEFM CÂNDIDO PORTINARI ARTES13 AULAS DE 50' (15)VESPERTINO1 VAGA DE 35HINTEGRAL01 AULA DE 60' (72)NOTURNO01 AULA DE 60' (73) EEEFM ARMANDO B. QUITIBA- SEM VAGAS. 7 0 0 0 0 "" 655 72629 2022011623 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SECONT Concurso Público Boa tarde.Gostaria de ter acesso ao plano de cargos e salários da Secont, especialmente do cargo de Auditor do Estado da Secretaria de Controle e Transparência. Além do salário base inicial de R$XXXXXXXXXX,06, são oferecidos vale-alimentação, plano de saúde e algum outro benefício?Outra dúvida: profissionais com experiência em outros cargos públicos, ou com especialização e mestrado, têm direito a adicional/gratificação específica?Aguardo retorno. Desde já agradeço.Att,Rodrigo "" 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT enviou a resposta anexa.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 5 0 0 0 0 "" 656 72656 2022011650 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SESP Segurança Pública REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES VIA LEI DE ACESSOSão Paulo, 20 de janeiro de 2022Com base na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), posteriormente regulamentada pelo decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012, eu envio este requerimento de informações.Este requerimento solicita as informações mais atualizadas possíveis, preferencialmente em arquivo estruturado e legível por máquina, quanto às seguintes informações: - Número de registros de pessoas desaparecidas no estado entre 2012 e 2021, por ano,- Número de registros de pessoas encontradas no estado entre 2012 e 2021, por ano,- O estado conta com algum banco de dados público sobre pessoas desaparecidas que pode ser consultado pela população? Se sim, qual é o link?Caso alguma informação não esteja disponível, informar na tabela com o símbolo “-” ou algum símbolo similar.Caso haja indeferimento de acesso a informações, este requerente poderá entrar com recurso contra a decisão em até 10 (dez) dias, que será direcionado à autoridade hierarquicamente superior à que assinou a decisão anterior. Atenciosamente. "" 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência ressaltou que: “a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.A Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP não possui dados anteriores a 2018.A GeOSP não possui dados sobre pessoas encontradas, tampouco tem conhecimento sobre banco de dados público, sobre pessoas desaparecidas que pode ser consultado pela população.” Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 657 72667 2022011661 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa TardeSou pensionista desta instituição e há muitos anos fui enquadrado ERRONEAMENTE na emenda constitucional 41.Além disso , não recebo reajuste há muitos anos , vez passada que estive no Instituto para pedir revisão dos meus benefícios fui informado que meu reajuste seria feito pelo INSS.Não entendi direito pois minha esposa quando foi aposentada foi pelo IPAJM já que ela era servidora pública, foi aposentada com todos os direitos mas me foi retirado.A informação que me passarão é que ela receberia reajustes de acordo com a Previdência Social. Afinal , qual o índice de reajuste aplicado no meu caso e porque não estou recebendo esses reajustes ? Linhares 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT para verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal. Para requerer os documentos a serem apresentados são: 1-Carteira de identidade e CPF do requerente, 2-Comprovante de residência em nome do requerente (água, luz ou telefone), 3- O formulário padrão está em anexo.Apenas em requerimento efetuado por representante: procuração firmada por instrumento público, específica para esse fim e emitida em no máximo 12 meses, e declaração de impossibilidade de comparecimento do requerente, com firma reconhecida em cartório, datada dos últimos 30 dias antecedentes ao requerimento, constando expressamente que não teve condições de formular o pedido pessoalmente, mesmo quando da representação por advogado, caso em que a procuração poderá ser por instrumento particular, conforme previsto pela Portaria nº 001-R de 11 de janeiro de 2018. Clique aqui e confira a legislação. Deverá ser agendado e apresentado os documentos originais em caso de atendimento presencial, ou encaminhado as cópias autenticadas em caso de envio do Requerimento pelos correios. Para maiores informações e agendamento, entre em contato com o Teleatendimento. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 658 72705 2022011699 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Enviadas: Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 9:33:46Assunto: InformaçãoBom dia!! gostaria de saber se de fato teve uma parada no processo de novas convocações para o SEDU - EDITAL nº 37/2021- processo seletivo para educação profissional, ou se ainda persiste os problemas técnicos que ocasionaram a retirada do site http://www.selecao.es.gov.br do ar diversas vezes no dia 19/01/22, data esta que que houve uma paralização nas publicações de novas chamadas. "" 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 E-mail E-mail O site seleção está atualizado com as primeiras chamadas de cada lista de classificação. As demais chamadas serão por e-mail.Quanto ao site seleção, o mesmo é vinculado ao acesso cidadão e a parada que teve foi de menos de 1h em virtude dos acessos a parte da SESA, nada que influenciasse na publicação de cronogramas ou de inscrições abertas.AttKeylla DiasGEGEP 0 0 0 0 0 "" 659 72829 2022011822 2022-01-23T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Fiz o agendamento para Leonardo e a situação do agendamento dá como cancelado. E não consigo fazer novo agendamento pois dá como se ele tivesse agendamento ativoO mesmo precisa fazer o teste pois está com sintomas do covid Serra 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 660 72869 2022011862 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação PMES Remuneração, Vencimento e Subsídio olá!gostaria de esclarecimentos a respeito dos vencimentos referente aos meses de dez/2021 e jan/2022, orgão PCES. Gostaria de reforçar que eu já possuia vínculo com o estado no orgão PMES e devido a isso no mês de dez/2021 recebi referente a esse vínculo e aguardava a correção neste mês, contudo analisando os contracheques emitidos não ficou claro os cálculos, acredito que os recebivéis líquidos vieram com uma diferença a menor de aproximadamente R$2000,00. Ainda no Mês de nov/2021 na PMES eu tirei 3 escalas de ISEO sendo que recebir 2 em dezembro e em contato com a unidade 13º BPM a seção responsável respondeu que iriam lançar, todavia não figurou no contracheque de Jan/2021, mesmo mudando de orgão a fonte pagadora em tese é a mesma o Estado e o período a que se refere condiz com o vínculo que possuia. Acrescento támbem que a escala extra que recebi em dezembro é refente ao mês de novembro, pois tanto na PMES como na PCES funcionam da mesma maneira trabalha-se a escala extra no mês corrente para receber no mês subsequente. Acredito que tenho direito a 1/12 avos do Décimo terceiro proporcional ao novo vínculo e como já havia recebido integral ao vínculo anterior penso que deveria ser feita uma correção para que assim eu recebesse a diferença. Por fim como os demais servidores que ingressaram na mesma data recebi o auxilio fardamento a que faço jus. Fazendo um levantamento detalhado do que eu tinha direito a receber como Soldado da PMES e Posteriormente como Perito Oficial Criminal da PCES e excluindo o que de fato recebi, notei a diferença supracitada, precisamente teria que ter recebido R$8129,02 e recebir R$6178,45 gerando um déficit de R$1950,57 exatamente, sem contar a ISEO que tirei no dia 28/11/2021 que não foi lançada em nenhum contracheque. Conforme mencionei não compreendi os lancamentos, notei que foi emitido para o mês de jan/2021 contracheques da PMES e PCES sendo assim solicito esclarecimentos a cerda dos fatos narrados e se meus cálculos estiverem corretos peço a reparação do dano, haja vista que minha remuneração tem natureza alimentar sem a qual minha família ficará prejudicada.Respeitosamente,Frank Rodrigues. Vitória 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 022/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 28 1 3 0 0 "" 661 72892 2022011885 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 662 72961 2022011954 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Realizei no dia 21/01/22, a testagem para o novo coronavírus na rodoviária de vitória com agendamento prévio para as 08:30h. O teste rápido foi me informado na hora o resultado negativo. Porém o RTPCR necessitava de até 72hs para sair o resultado . Acontece que eu ao pesquisar o resultado , tem a seguinte informação: amostra não coletada , entrar em contato com a unidade . Como proceder nesse caso ? Terei que repetir o exame ?Aguardo orientações da secretaria de saúde do governo do ES. Vitória 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 663 73042 2022012034 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação ESGAS Ações De Governo Enviadas: Terça-feira, 25 de janeiro de 2022 13:12:27Assunto: Convênio PR-ES x ESGÁSPrezados Senhores,Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria o nosso interesse em estabelecer um convênio de cooperação técnica entre a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO x COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO com a finalidade de acessar o sistema/base de dados deste órgão, bem como outras contribuições deste órgão. Uma vez que em outros Estados do Brasil, os órgãos com essa finalidade já possuem este convênio com MPF, gostaríamos de estabelecer este também no estado do Espírito Santo.Gostaríamos de saber se este órgão já possui convênio com algum órgão de segurança?Aguardamos considerações e orientações de como devemos proceder.Atenciosamente, Vitória 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 E-mail E-mail Ministério Público Federal - MPFProcuradoria da República no Espírito Santo - PR-ESAssessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada - ASSPADAt. Dener Buzato FerreiraAssessor-ChefePrezado Senhor,Acusamos recebimento de seu pedido sobre intenção de celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o MPF-ES e ES GÁS, tendo por finalidade de acessar o sistema/base de dados deste órgão, bem como outras contribuições que daí possam advir.Para tanto, precisamos entender melhor os objetivos desse Convênio, razão pela qual pedimos encaminhar, caso possível, os termos e condições acordadas entre o MPF e outras Companhias congêneres, de modo que a direção da Companhia possa examinar e poder melhor tratar internamente o assunto.Atenciosamente,ES GÁS 1 0 0 0 0 "" 664 73059 2022012051 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 018-R:a) Não há anulação de crédito. b) Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU.Atenciosamente,Mirella ChristGFS 20 0 0 0 0 "" 665 73094 2022012085 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa tarde! Fiz o teste do covid no sábado, dia 21/01 E até a data de hoje 25/01 não está lançando no aplicativo conectar SUS e nem no sistema onde utilizei para marcação de consultas, onde tem a opção de exames. Serra 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Devido a diversas adversidades não previstas, principalmente no que tange ao quantitativo de amostras recebidas diariamente somado a diminuição da capacidade operacional devido a finalização de contratos temporários de servidores da linha de frente do COVID, o LACEN está com um passivo considerável de amostras a serem analisadas que, consequentemente, compromete o tempo de liberação.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 2 0 0 0 0 "" 666 73174 2022012165 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 023-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 "" 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 023-R: a. O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 13 0 0 0 0 "" 667 73307 2022012298 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXT8LB0 "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações, de autoria doExcelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre apublicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, do dia 26 de janeiro de2022, aviso de contratação da Empresa DECK CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA, através do Processo nº XXXXXXXXXXT8LB0, para obra deRECONSTRUÇÃO DA EEEFM LEANDRO ESCOBAR, localizada no município deGuarapari, totalizando o valor de R$ XXXXXXXXXX,14 (cinco milhões quinhentos eoitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e catorze centavos), seguem-seas informações solicitadas, agrupadas por assunto:a) Qual o tempo de duração da obra?Informamos que, a escola será reconstruída, no prazo previsto de 900 dias.b) Qual o valor do material adquirido, bem como valor unitário de cadamaterial?Informamos que as informações solicitadas encontram-se no sítio dohttps://geoobras.tce.es.gov.br/.c) Quantos empregados serão disponibilizados para trabalhar na obra?Informamos que, a contratação dos funcionários, assim como quantitativo, fica acargo da contratada.d) Solicito cópia do contrato.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atender todasas demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nos trabalhosprestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernização dosespaços físicos das Escolas Estaduais.Marcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 18 0 0 0 0 "" 668 73396 2022012387 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 669 73532 2022012523 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 670 73646 2022020068 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3P8WN "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao Requerimento de Informação, referente ao Processo nº XXXXXXXXXX3P8WN, referente a contratação da empresa TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, informamos que:a)Quem será o beneficiado?Os beneficiados serão todos os cidadãos, bem como os servidores presente diariamente e seu ambiente de trabalho. Pois devemos manter a higiene nos espaços internos e externos, comodidade, saúde e conforto das pessoas que trabalham, transitam ou visitam os espaços públicos.b) Qual é a localidade que a empresa contratada irá atuar?A contratação dos serviços de conservação e limpeza, caracterizam como serviços comuns de caráter continuo, que tem como objetivo em conservar e manter limpo ambiente de trabalho e os bens públicos como a Sede da Secretaria de Estado da Cultura, Almoxarifado e os Espaços Culturais que são: Biblioteca Pública Estadual ES, Casa da Música Sonia Cabral, Galeria Homero Massena, Museu de Artes do ES, Museu do Colono (Stª Leopoldina).c) Solicito cópia do contrato?Cópia do Contrato e respectivo aditivo em anexo. Informamos que o Contrato foi prorrogado por mais 24 meses, a com a vigência de 08/02/2022 a 07/02/2024 de acordo com o Termo Aditivo.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 15 0 0 0 0 "" 671 73648 2022020070 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXD4L6C "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 20 0 0 0 0 "" 672 73682 2022020104 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados, solicito acesso aos dados referentes à quantidade de boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON sobre assédio sexual em espaços públicos do Espírito Santo nos últimos dois anos (XXXXXXXXXX). Os dados serão de suma importância para a discussão que está sendo desenvolvida na pesquisa “Assédio Sexual contra mulheres em espaços públicos: uma análise discursivo-crítica de notícias do jornal A Gazeta”, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Micheline Mattedi Tomazi, coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Discursos da Mídia (Gedim/Ufes).O trabalho tem como objetivo analisar estratégias linguístico-discursivas em notícias, publicadas no jornal A Gazeta, sobre mulheres vítimas de assédio sexual em espaços públicos, e como essas notícias podem ou não contribuir para engendrar e estabelecer relações assimétricas de poder entre homens e mulheres. Isto é, a mídia pode auxiliar na perpetuação e naturalização de atos violentos contra mulheres. Além disso, os dados serão importantes para verificarmos a realidade sobre a visibilidade ou não dos casos de assédio no jornal. A tese será apresentada, no primeiro semestre de 2022, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Linguística, na área de concentração em estudos sobre Texto e Discurso.Atenciosamente. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 673 73686 2022020108 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de saber quantas ocorrências de violência física contra imigrantes há no estado desde 2009. A informação deve vir com distinção de nacionalidade e, se possível, de território (estado, cidade etc) e data (pelo menos ano). "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Estado Maior Geral (EMG), por intermédio do Despacho n° 042/2022 – Controladoria, setor responsável para análise e verificação da possível resposta.Em resposta ao despacho supracitado, o Coronel Chefe do EMG informou-nos que a Polícia Militar não faz controle estatístico dessa natureza, e que, na oportunidade, sugeriria o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), o que fora feito pela Ouvidoria. Acontece que, segundo despacho no próprio sistema E-Ouv, a SESP informou não possuir os dados solicitados, e que, inclusive, houvera respondido manifestação similar no próprio sistema de ouvidoria.Diante dos fatos narrados, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 10 0 4 0 0 "" 674 73729 2022020151 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Pagamento a Servidor Público BOM DIA! PREZADOS,GOSTARIA DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO ABONO A SERVIDORES DA SAÚDE QUE OCORREU NO CONTRA CHEQUE DE DEZEMBRO 2021, REFERENTE AO TRABALHO EXERCIDO DURANTE A PANDDEMIA NO PERÍODO DE ABRIL 2020 A SETEMBRO DE 2021, SENDO QUE PARA TER DIREITO O SERVIDOR DEVERIA TER O MÍNIMO DE 6 MESES TRABALHADO DURANTE A PANDEMIA. O MEU FALECIDO ESPOSO WANDERLEY NILO BARATA EXERCEU SUAS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA ATÉ O SEU FALECIMENTO EM 20/12/2020. MEU QUESTIONAMENTO É PORQUE O DIREITO DO ABONO NÃO FOI REPASSADO AOS DEPENDENTE PENSIONISTAS.GOSTARIA DE ESCLARECIMENTOS E ACESSO A LEI QUE JUSTIFICA O NÃO PAGAMENTO AOS PENSIONISTAS.DESDE JÁ AGRADEÇO E FICO NO AGUARDO DO RETORNO.ATENCIOSAMENTE,NARJARA DE OLIVEIRA FREITAS "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 1 "" 675 73734 2022020156 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores É URGENTE A NECESSIDADE Emissão de Certidão Negativa de Débito, FIZ O PAGAMENTO E NÃO FOI DADO BAIXA VISTO QUE NÃO CONSIGO EMITIR! São Mateus 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 676 73865 2022020287 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde fiz a definição da minha senha porém não estou conseguindo acessar no portal do servidor meu contra cheque,a mensagem que estou recebendo é de ERRO 404 pagina não encontrada. "" 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Após análise da ocorrência, informamos que o acesso ao Portal do Servidor foi restabelecido na tarde de ontem.Orientamos ao Sr. Diego dos Santos Pereira que acesse novamente o Acesso Cidadão e após selecione o ícone Portal do Servidor, para que possa visualizar as informações do contracheque.Prezado,Em resposta a sua solicitação, a servidora, Natália Moreira Soares Diogenis do SIARHES informa que:Após análise da ocorrência, informamos que o acesso ao Portal do Servidor foi restabelecido na tarde de ontem.Orientamos ao Sr. Diego dos Santos Pereira que acesse novamente o Acesso Cidadão e após selecione o ícone Portal do Servidor, para que possa visualizar as informações do contracheque.Atenciosamente.Equipe de Ouvidoria da Seger. 4 0 0 0 0 "" 677 73898 2022020320 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação PCES Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 14:19:09Assunto: classificação concurso PC-ESnome : Vanessa Carina Barros dos Santos cpf: XXX.XXX.XXX-XXmunicípio: Rio de Janeiroórgão ou Entidade Responsável: PCESDescrição da Manifestação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber a minha classificação total no concurso pces 2018. Prestei o concurso para o cargo de investigador. Já que não teve divulgação da lista geral eu desconheço minha posição. Peço, pois é um direito que me assiste, tal divulgação, faz parte da transparência do concurso. Grata!!! "" 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) manifestante, bom dia.Em resposta, JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL, disse:"" Devolvo o presente, informando que na data de 18 de janeiro de 2022, foi publicado o 3º Termo de Retificação de Homologação do Edital 001/XXXXXXXXXX, com a relação dos candidatos, tal documento se encontra no site eletrônico da Banca Organizadora- Instituto AOCP. ""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 15 0 1 0 0 "" 678 73958 2022020380 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Enviadas: Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 9:09:23Assunto: Aulas vagasBoa tarde, professor de Educação física estou em dúvida. Gostaria de saber como ficará as vagas ainda existentes em algumas escolas, haja visto que já foi realizada duas chamadas pela listagem e ninguém assumiu as vagas. Terá um critério para ocupar estas vagas? Qual seria? Brejetuba 2022-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que Após esgotada a lista de classificados Habilitados pelo edital nº 30/2021, para a disciplina de Educação Física, podemos solicitar autorização para uma contratação emergencial até o final do ano letivo de 2022. 3 0 0 0 0 "" 679 73964 2022020386 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação PCES Segurança Pública Olá, bom dia.O Governo planeja ou já concedeu aumento para os policiais civis em 2022? Se sim, qual o reajuste?Obrigado "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom diaA Policia Civil não tem acesso a programação de aumento de remuneração de servidores públicos.Atenciosamente, 0 0 1 0 0 "" 680 73993 2022020415 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de solicitar a retirada da manifestação que fiz anteriormente dos registros do Detran referente a CNH Social, o assunto ja foi resolvido e acertado juntamente com a Autoescola em questão. Numero do protocolo da manifestação XXXXXXXXXX que desejo solicitar a exclusão por ja ter sido resolvido. Vitória 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Conforme solicitação n XXXXXXXXXX retiramos a reclamação:Gostaria de solicitar a retirada da manifestação que fiz anteriormente dos registros do Detran referente a CNH Social, o assunto ja foi resolvido e acertado juntamente com a Autoescola em questão. Numero do protocolo da manifestação XXXXXXXXXX que desejo solicitar a exclusão por ja ter sido resolvido. 0 0 0 0 0 "" 681 73994 2022020416 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde gostaria de saber se como servidor público posso me registrar como MEI (Micro empreendedor Individual) ? Serra 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo:Pode sim, desde que não contrate com o Estado. A Procuradoria Geral do Estado – PGE já se manifestou acerca do assunto no Parecer PGE/PCA nº XXXXXXXXXX/2019, onde concluiu que em tese é permitido ao servidor ser microempresário, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado. A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como consequência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos. 19 0 0 0 0 "" 682 74006 2022020426 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Ofício FBSP 198 – 2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 04 de fevereiro de 2022 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. Senhor Alexandre Ofranti Ramalho, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: ”a GeOSP não possui dados sobre os acusados.Não existe cadastrado no sistema, incidente do tipo ""Estupro Seguido de Morte"" e ""Infanticídio"" "".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 683 74057 2022020476 2022-06-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Remuneração, Vencimento e Subsídio Seguem anexos a petição, procuração e planilha de cálculos do FGTS. Barra de São Francisco 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet O canal da ouvidoria não é o meio para esse tipo de requerimento. Orientamos o requerente a formalizar o pedido por E-Docs à SEDU, através do site www.acessocidadao.es.gov.brEntrar - Acesso CidadãoA opção de login via celular (SMS) está sendo descontinuada. No seu primeiro login via celular (SMS) será necessário digitar uma nova senha e a partir desse momento você não conseguirá mais entrar no sistema usando o login via celular (SMS).www.acessocidadao.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 684 74140 2022020559 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o recurso foi descentralizado para o PRODEST considerando que o serviço é executado pelo mesmo. Quanto a execução do orçamento trata-se de execução normal do orçamento da SEDU.Todas as informações com relação ao serviço executado e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo.Mirella ChristGFS 31 1 0 0 0 "" 685 74348 2022020765 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá, como faço para ter a insenção do IPVA Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) e (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Pelo motivo apresentado, orientamos que o senhor procure a Secretaria da Fazenda- SEFAZ, tendo em vista a competência do imposto de IPVA. 1 0 0 0 0 "" 686 74370 2022020787 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 687 74475 2022020892 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Contratos Boa tarde,Solicito as medições assinadas pelos fiscais e gestores dos contratos da Usiplan(Eletromecânico) e Tubonews(Operacional) no intervalo dos últimos 5 anos! "" 2022-03-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia. Recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX, após análise da Ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, informamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento, como por exemplo, o número dos contratos. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcritos. Fundamentação: Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 688 74479 2022020896 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail O motivo da descentralização está conforme objeto do termo de cooperação com a ESESP: Descentralização de Créditos Orçamentários da SEDU, como concedente, para que a ESESP realize o processo de credenciamento, gestão de docentes, gravação, produção, edição e transmissão de videoaulas e das aulas online ao vivo, de forma a providenciar os serviços necessários à execução do PRÉ-ENEM Espirito Santo/2022.Todas as informações com relação ao termo de descentralização e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo.Sonia LisiGFS 4 0 2 0 0 "" 689 74537 2022020954 2022-11-02T00:00:00 2 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia.Por gentileza, necessito de uma informação. Quanto tempo antes da data de aposentadoria devo entrar com o pedido? Em maio/2021 entrei com pedido de abono permanência. Em 04/02/22 recebi a resposta de que só poderei me aposentar em setembro /2022.Para que eu me aposente em setembro, que é a data correta informada pelo IPAJM, devo entrar com pedido quando?? Em que mês?Caso eu entre com o pedido apenas em setembro, corro o risco de ter que aguardar muitos meses após setembro/22. Se eu entrar muito antes, corro o risco de ter o pedido indeferido por estar longe de setembro/22.Qual a orientação dos senhores para que e aposente na data indicada, ou seja em setembro/2022?Grata pela atenção.Att Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Sugerimos que Vossa Senhoria solicite a sua aposentadoria, depois de implementar os requisitos (tempo e idade). O processo que não cumpre as condicionalidade mínimas para análise fica sobrestado, ou seja, ""aguardando completar "". Todos os processo são analisado por ordem cronológica.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 5 0 0 0 0 "" 690 74587 2022021004 2022-11-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 691 74683 2022021100 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! Estou tentando acessar meus pontos, porem solicita enviar informações para o numero de whatsapp XXX.XXX.XXX-XX. Contudo, até hoje não aparece pra mim. Iconha 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Caso seja alteração de dados, favor encaminhar o CPF, email e telefone do Condutor. Nosso telefone do Telegram é XXXXXXXXXX. 21 0 0 0 0 "" 692 74731 2022021148 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) Prezados, bom dia!Gostaria de saber se a Instrução de Serviço DETRAN Nº 39-N DE 08/07/2021 continua vigente, e a se exigência para os serviços de aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores e empresas de cursos ainda é de manter o distanciamento mínimo de 1,20 m² (um metro e vinte centímetros quadrados) entre os presentes no ambiente? Obrigada Vitória 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Sim, continua vigente. 7 0 0 0 0 "" 693 74860 2022021277 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Contratos SARA DE SOUZA SILVEIRA SOUZA, brasileira, união estável, autônoma, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, por intermédio de seu advogado que este subscreve, vem, solicitar CERTIDÃO DE TEMPO DE LIGAÇÃO de matrícula de número desconhecido, de titularidade de JARBAS COUTO, falecido em 06/12/2019, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, localizado no endereço Rua das Azaléias, nº 212, Bairro Padre Gabriel, Cariacica, ES, CEP XXXXXXXXXX, para fins de comprovação em processo judicial de inventário. Cariacica 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial da Cesan, que por meio de seu Polo Comercial Metropolitano Sul e gestor respectivo Sr. Ozéas Gomes Fontana, disponibilizou a declaração de tempo de ligação da matrícula XXXXXXXXXX.Importante informar que o endereço cadastrado na Cesan é diferente do informado requerente, por isso, emitimos a declaração com base no endereço cadastrado no sistema comercial da Companhia. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 3 0 0 0 0 "" 694 74862 2022021279 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Bom dia! Em janeiro de 2022 transformei algumas empresas do Simples Nacional em MEI. Qual procedimento a fazer com relação a Inscrição Estadual daquelas que não querem continuar com elas? O Estado baixa as mesmas ou tenho que fazer algum pedido? Santa Teresa 2022-08-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 695 74889 2022021305 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Contratos Bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida, no edital 29/2020 para professores habilitados e pedagogos estava escrito que o contrato seria para no máximo 12 meses, e não tinha nenhum tópico sobre renovação, mas o que estamos vendo nesse ano de 2022 são que os professores estão permanecendo nas escolas, e pelo o que eu estou ouvindo falar esse contrato do edital 29 vai ate dezembro deste ano. Essa informação procede? É correto fazer algo diferente do edital? "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 Internet Internet O edital 29/2020 teve validade até o final do ano letivo de 2021, porém os contratos formalizados a luz do edital poderão ser feitos por 1 ano e são passíveis de prorrogação por igual período.AttKeylla DiasGEGEP 2 0 0 0 0 "" 696 74985 2022021400 2022-02-17T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Educação Bom dia, gostaria de informações sobre os Jogos na rede, visto que não foi realizado nos últimos anos, mas que é de suma importância para o desenvolvimento integral do aluno, promovendo socialização, saúde e bem-estar entre outros tantos benefícios.????????????????? "" 2022-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-03T00:00:00 Internet Internet Comunicamos que, no momento, estamos em processo de planejamento das ações relacionadas ao Projeto Esporte Na Escola. Orientamos aguardar novas informações sobre o projeto, as quais serão encaminhadas em breve para as superintendências regionais de educação e para as unidades escolares. Atenciosamente,Jalber CamiloGerência de Ensino Médio 15 0 0 0 0 "" 697 75138 2022021553 2022-02-18T00:00:00 2 2022 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF)Diretor Presidente – Exmo. Sr. Mário Stella Cassa LouzadaASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no COMDEMA, CBHSMV, Comite RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, veem através deste, perante o Exmo. Sr. Mário Stella Cassa Louzada Diretor Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), para apresentar fatos e ao final requerer informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.Chegou a esta Organização da Sociedade civil informações que o IDAF vem emitido dispensas de licenciamento ambiental em loteamentos e outras autorizações de supressão de vegetação que encontram-se nos municípios de Santa Teresa, Domingos Martins, Marechal Floriano, e Santa Leopoldina e diante destes fatos, sentimo-nos compelidos a solicitar esclarecimentos desta autarquia, quanto ao cumprimento da previsão legal e necessidade de revisão de procedimentos em curso na mesma.REQUERIMENTOS:A JUNTOS SOS ES Ambiental requer ao Exmo. Sr. Mário Stella Cassa Louzada Diretor Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF) informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.• Informar histórico completo e detalhado de todas as autorizações de supressão vegetal ou dispensa de licenciamento comcedidas pelo IDAF a partir de DE 06 DE JUNHO DE 2019 nos municipios de Domingos Martins, Marechal Florriano, Santa Tersa e Santa Maria de Jetiba com as respectivas solicitações de ações subsidiárias, nos termos do art. 16 da Lei Complementar 140/2011,• Informar histórico completo e detalhado de todas as Autorizações de Manejo de Fauna Silvestre correspondentes ás autorizações de supressão vegetal ou dispensa de licenciamento comcedidas pelo IDAF em acordo com a Lei Complementar Estadual 936/19 publicada em 30 de dezembro e da INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 05/2021 que se destinada integralmente à gestão e proteção da fauna silvestre.nos municipios de Domingos Martins, Marechal Florriano, Santa Tersa e Santa Leopoldina, No aguardo de resposta com a urgência legal que o caso requer," "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Lamentamos os fatos mencionados em sua manifestação e informamos que o cenário relatado por Vossa Senhoria não se encontra condizente com as diretrizes estabelecidas por esta autarquia, que se norteia pelo atendimento eficiente e humanizado em todos os serviços prestados, bem como pela observância integral da legislação vigente. Com intuito de prestarmos as devidas informações, estamos encaminhando em anexo relatório com detalhamento de Supressões de Vegetação emitidas pelo idaf para o período e municípios solicitados. Informamos que Autorizações de Manejo de Fauna Silvestre são emitidas pelo IEMA, e informamos ainda que o IDAF não faz nenhuma dispensa para tal procedimento, cabendo ao interessado/empreendedor atender ao disposto na IN IEMA nº 05/2021, junto ao órgão licenciador ou, caso ocorra, à própria fiscalização ambiental. Bem como cabe o esclarecimento que o licenciamento ambiental de loteamentos é de competência dos entes municipais de meio ambiente.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 27 1 0 0 0 "" 698 75185 2022021600 2022-02-19T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Demonstração Contábil Solicito informações sobre a contabilização da dívida de precatórios no passivo do balanço patrimonial do Estado do Espirito Santo, ano de referência 2020. No Relatório de Gestão Fiscal (Fonte: SINCONFI), o valor da dívida com precatórios é de R$XXXXXXXXYX,98. O valor encontrado no Mapa Anual de precatórios do Conselho Nacional de Justiça (https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=24bb0aaeXXXXXXXXXX48e7-b3b5-3606607894c4&sheet=60a7540d-d58d-43af-a15e-fa179c7a5233&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel) que consolida a situação de todos os precatórios inscritos nos tribunais (RESOLUÇÃO No 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, Art. 85 § 3º), é de R$XXXXXXXXYX,73. Em relação ao contabilizado no passivo, não consegui encontrar o valor específico de precatórios. Sendo assim, solicito:1 – Qual o valor de precatórios contabilizado no passivo do Estado do Espirito Santo?2 - Como se chegou a esse valor?3 – Se existe uma diferença entre o valor de precatórios apresentado nas demonstrações contábeis e o valor divulgado pelos tribunais, por que existe? "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante.Abaixo, temos sua demanda e as respectivas respostas solicitadas.No Relatório de Gestão Fiscal (Fonte: SINCONFI), o valor da dívida com precatórios é de R$XXXXXXXXYX,98. O valor encontrado no Mapa Anual de precatórios do Conselho Nacional de Justiça (https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=24bb0aaeXXXXXXXXXX48e7-b3b5-3606607894c4&sheet=60a7540d-d58d-43af-a15e-fa179c7a5233&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel) que consolida a situação de todos os precatórios inscritos nos tribunais (RESOLUÇÃO No 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, Art. 85 § 3º), é de R$XXXXXXXXYX,73. Em relação ao contabilizado no passivo, não consegui encontrar o valor específico de precatórios. Sendo assim, solicito: 1 – Qual o valor de precatórios contabilizado no passivo do Estado do Espirito Santo? No balanço patrimonial do Estado do ES em XXXXXXXXXX, o valor registrado em precatórios a pagar foi de R$ XXXXXXXXYX,98,2 - Como se chegou a esse valor? Compreende aos montantes de novas inscrições para o Regime Comum de pagamentos informados pelos Tribunais no decorrer do exercício de 2020, para quitação na Lei Orçamentária de 2021, somados aos Precatórios em que o Estado disponibilizou os recursos financeiros para quitação no decorrer de 2020 e que os Tribunais deram quitação no início do exercício de 2021.3 – Se existe uma diferença entre o valor de precatórios apresentado nas demonstrações contábeis e o valor divulgado pelos tribunais, por que existe? O montante supracitado de R$XXXXXXXXYX,73 se refere ao Estado do ES como um todo, ou seja, inclui também os precatórios dos Munícipios, estes que não entram no balanço do Estado. Por fim, informamos que o Estado não tem gestão nas publicações disponibilizadas pelo link indicado acima.Ficamos à disposição,Respeitosamente.Angelo Ricardo MilaneziGerente de Encargos Gerais e Regularidade Fiscal - Sefaz/ES 30 1 0 0 0 "" 699 75389 2022021804 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom tarde ! Gostaria de tirar uma dúvida.Sou professora da rede estadual de educação a 12 anos. Em 2021 atuei como professora e sai de licença maternidade em novembro . No mesmo ano 2021 me inscrevi no processo seletivo de DT. Fui convocada semana passada, após passar pela banca para comprovação dos títulos onde estava tudo correto, fui no RH da SRE de Linhares para formalizar meu contrato, porém a pessoa que me atendeu não efetivou minha contratação alegando que não posso voltar ao trabalho, mesmo abrindo mão de minha licença maternidade. Venho humildemente solicitar para averiguar se procede a informação que me foi passada. Aracruz 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Após consulta à SUPET/SEDU, ratificamos o entendimento do Setor de Recursos Humanos desta Regional, de que a servidora, exercendo o direito à licença maternidade, não pode assumir vínculo, uma vez que a licença não pode ser interrompida por se tratar de uma orientação médica e um direito do bebê.AttLeila PintoSRE Linhares Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 700 75400 2022021815 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação SECULT Parecer Jurídico Prezados, venho por meio deste, solicitar e questionar como obter uma certidão de tombamento ( Emissão de declaração específica na qual se atesta que determinado imóvel não é tombado) Serra 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, sua demanda foi encaminhada para o Conselho Estadual de Cultura - CEC e diante da sua solicitação de acesso a informação segue resposta:Prezado senhor,Informamos que para realizar estudo de área e verificação de existência ou não de tombamentos, faz-se necessário o envio de ofício de solicitação, acompanhado de documento de identificação da área, contendo foto, todas as dimensões e a delimitação georreferenciada da área do terreno ou imóvel. A documentação poderá ser enviada para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, ou pelo E-Docs. Mais informações no link:https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2883https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/EntrarAtenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 1 0 0 0 0 "" 701 75579 2022021994 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Concurso Público "Minha filha fez um curso de informática oferecido pelo Governo do Estado do ES em parceria com a Recode pelo site www.recode.org.br/governoespiritosanto. Esse curso foi resultado da cooperação com o programa Agenda Mulher, Vice-Governadoria e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).A questão é que o certificado não tem CNPJ, o que me preocupou, pois minha fará o concurso de Agente de suporte da SEDU e precisará apresentar o certificado de informática básica.Entrei em contato com o governo por meio da ouvidoria e me responderam que em consulta a outros órgãos, verificaram que não é de praxe a inserção do CNPJ na emissão do certificado. E me enviaram em anexo o Acordo de Cooperação celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Vice-Governadoria do Estado do ES e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e o Comitê para democratização da informática.Acordo está disponível no site do Governo do Estado no link abaixo:https://www.es.gov.br/Media/PortalES/Arquivos/ACORDO%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20E%20PUBLICA%C3%87%C3%83O.pdfA reportagem que divulgou o curso afirmava que o certificado seria reconhecido:Segue abaixo link da reportagem:https://www.es.gov.br/Noticia/programa-agenda-mulher-celebra-parceria-para-empoderamento-digital-de-mulheres Governo ES - Programa Agenda Mulher celebra parceria para empoderamento digital de mulheresO Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou, nesta terça-feira (20), uma parceria com a Recorde para promover o empoderamento digital de mulheres no Espírito Santo.""A iniciativa do Governo do Estado é voltada para o público capixaba a partir de 14 anos que deseja aprender mais sobre tecnologia, aumentando suas oportunidades. As pessoas interessadas em participar podem acessar o site www.recode.org.br/governoespiritosanto e obter os detalhes sobre o projeto. Todos os cursos são gratuitos e emitem certificado reconhecido pelo mercado. As aulas podem ser feitas pelo computador ou por dispositivos móveis.""Estou na busca de uma resposta: O certificado terá validade para o concurso de Agente de Suporte da SEDU?" Vila Velha 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet O referido curso não é ministrado pela Sedu. 1 0 2 0 0 "" 702 75581 2022021996 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação ADERES Ações De Governo Bom dia, somos uma empresa de Esquadrias de Alumínio EBS ESQUADRIAS. Ja realizamos nosso trabalho para algumas construtoras que fizeram obras do estado, unidade de saúde, escolas etc. Procuro novos parceiros, se poderem me ajudar agradeço.Atenciosamente,Edilson Barbosa.EBS ESQUADRIAS - VARGEM ALTA ES. Vargem Alta 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Para participar das contratações do Governo do Estado, a empresa deverá se inscrever para participar dos pregões eletrônicos no site do compras do Governo do Estado. 1 0 0 0 0 "" 703 75682 2022022097 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação SECONT Ações De Governo Prezados Senhores, Acredito que alguns atores do estado não devem saber que a principal diretriz que rege a disponibilização de informações é: a publicidade e a transparência das informações é a regra e o sigilo é a exceção. Portanto, a informação sob a guarda do Estado é sempre pública.Dias atrás, solicitei CREDENCIAMENTO ao processo XXXXXXXXXXTSXT2, mas, hoje, recebei um e-mail dizendo que foi reprovada. Por quê? Não me foi apresentada nenhuma justificativa para negar meu acesso.O PROCESSO CITADO NÃO É SIGILOSO, então, não há motivos para dificultar o meu acesso, inclusive, eu não preciso apresentar justificativas, as informações são públicas.De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. A LAI dispensa a apresentação de motivação pelo interessado numa informação pública.A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial.Além de fornecer informações requeridas pelos cidadãos, a administração pública deve publicar espontaneamente, em meio de fácil acesso, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa.Sendo assim, diante do exposto, solicito que eu seja CREDENCIADO para ter acesso a todos os atos referente ao processo XXXXXXXXXXTSXT2Caso seja negado o acesso solicito que seja apresentado justificativas, pois vou acionar o MPES e a CGU. "" 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, informamos que não foi encontrado no e-docs o processo nº XXXXXXXXXXTSXT2. Por isso, não é possível atender ao seu pedido de acesso à informação.Orientamos que seja registrado novo pedido de informação com o número correto do processo referenciado.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 24 0 0 0 3 "" 704 75742 2022022157 2022-02-27T00:00:00 2 2022 Informação BANESTES Pagamento a Servidor Público O Santander está me cobrando o pagamento ditirambos o cartão do mês passado gostaria de saber se foi feito o repasse correto do valor, print me anexo . Se a resposta for sim, gostaria de receber o comprovante Vitória 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail Senhora Thamiris,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES protocolo nº XXXXXXXXXX, a gerência da agência Bento Ferreira entrou em contato e como não atendeu à ligação, enviou uma mensagem pelo celular, a qual respondeu, informando que o processo poderia ser encerrado. De qualquer forma, caso ainda considere necessário, a agência permanece à disposição para fornecer o relatório de comprovante do repasse, pois foi identificado que o crédito referente ao boleto em questão foi repassado ao banco beneficiário, sem nenhum ocorrência ou devolução para o Banestes.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 15 0 0 0 0 "" 705 75823 2022030041 2022-02-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Cadastro de Servidor Ativo Bom dia! preciso de uma ajuda eu consigo abrir o meu seges no meu computador em casa, pois não lembro da senha, como eu faço para ter acesso em outros computadores? Alegre 2022-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-03T00:00:00 Internet Internet Quando o responsável por um estudante solicita uma vaga na rede estadual, por meio do processo de Chamada Pública Escolar ou matricula direta no balcão da escola, ele recebe, no e-mail cadastrado, uma senha provisória para acessar o SEGES – Sistema Estadual de Gestão Escolar, no seguinte endereço https://segespais.caedufjf.net/seges/login.facesSEGESEsqueci minha senha. IP do Servidor: XXXXXXXXXX IP do Cliente: XXXXXXXXYXsegespais.caedufjf.net Em seu 1º acesso ao Sistema, o usuário deverá alterar a senha provisória criando uma senha definitiva, de sua preferência. A partir daí, acessará normalmente o SEGES e as funcionalidades destinadas aos pais/responsáveis. Se no decorrer do período letivo, o usuário esquecer sua senha do Seges, ele deverá clicar em “Esqueci Minha Senha” na página de acesso ao sistema. Automaticamente será encaminhado para o endereço eletrônico informado no cadastro do aluno, no Seges, um link que permitirá a alteração da senha de acesso. Caso o usuário fique na dúvida sobre qual e-mail está disponível no cadastro do aluno, ele deverá procurar a escola do estudante e alterar/atualizar o endereço eletrônico disponível. É muito importante que o responsável esteja atento no momento de consultar o Sistema. O sistema apenas estará disponível para o usuário cujo CPF estiver informado, como Responsável pelo estudante. Respeitosamente 7 0 0 0 0 "" 706 75850 2022030068 2022-02-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Em 08 de JULHO DE 2019 fui informado pela Sra. Katiane Nobre Nascimento que meus meus pré requisitos estariam cumpridos em XXXXXXXXYXpara aposentadoria por tempo de contribuição. Passados mais de um ano nada aconteceu sequer fui informado oficialmente. Acredito já estar´cumprindo ,sem nehum amparo legal o abono permanência que já não desejo mais.Em desembro 2021 preenchi formulário dando conta de que não tenho nenhuma outra aposentadoria pública ou privada conforme solicitação.peço penhoradamente atenção para este pleito que me parece justo e legal. Obrigao. Linhares 2022-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Eliane Schneider:Conforme anexo, informamos que o processo do servidor se encontra na Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição-SCT do IPAJM. Esclaremos que a referida Subgerência é a responsável pela emissão da Declaração de Tempo de Contribuição-DTC, documento este obrigatório para requerer aposentadoria. 19 0 0 0 0 "" 707 75858 2022030076 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia, estou tentando desde onte, 02/03 agendar teste covid, tentei em todos os locais do estado e só da mensagem de locais indisponíveis.Algum problema com o site, mudou a forma de fazer o testte? grata Serra 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 708 76096 2022030314 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Educação Caro senhor(a), Eu, Laiane de Oliveira Silva, brasileira, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria o Projeto Pedagógico da Residência Multiprofissional em Saúde da Família ofertada pelo Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em saúde - ICEPI, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, que será de suma importância para elaboração do meu Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Federal de Sergipe, o qual terá como objetivo analisar os projetos pedagógicos dos programas de residência Multiprofissional em Saúde com vagas para farmacêuticos e que tenham a Atenção Básica como cenário de prática. Certa de contar com vosso auxílio, agradeço desde já e ponho-me a disposição para esclarecer qualquer dúvida a respeito da pesquisa em questão. "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-17T00:00:00 Internet Internet Segue o material solicitado. Orientamos que caso hajam novas solicitações, essas devem serrealizadas através do email: XXXXX@XXXX.XXX.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVAGERENTE QCE-03GESP - SESA - GOVESassinado em 17/03/2022 10:04:03 -03:00 13 0 0 0 0 "" 709 76192 2022030410 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Credito Suplementar - XXXXXXXXYXEm resposta ao pedido de informações solicitadas, seguem as respostas:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 na fonte 0107 - Royalties, Participação Especial e Fundo Especial do Petróleo. b) Qual o destino deste valor encaminhado? Os municípios que serão beneficiados são: Águia Branca, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Dores do Rio Preto, Fundão, Guarapari, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Pancas, Ponto Belo, Pedro Canário, Sooretama, Venda Nova do Imigrante. c) Qual a finalidade deste crédito? A finalidade do crédito visa o apoio à implantação de projetos de infraestrutura, moradia rural e serviços para o desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e aquícola.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido ao pedido de informações solicitado. 4 0 0 0 0 "" 710 76245 2022030463 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação "Bom dia,Meu filho foi notificado por estar sem uniforme. Gostaria de saber se a escola pode impedir ou suspendê-lo por este motivo, já que a rede estadual não fornece uniforme.Muitos pais não tem condições de comprar e como vocês fazem nesta situação? Procurei no regimento comum algo claro sobre uniforme, mas só encontrei um de 2010 com descrição no artigo:81, inciso VII - usar short e bermuda (acima do joelho), boné, óculos escuro, roupa curta e decotes dentro das dependências da unidade de ensino"" O que não foi o caso.Caso tenham a referência do regimento mais atualizado, por favor me envie o arquivo.Agradeço atenção desde já" Vila Velha 2022-03-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet Segue, em anexo, parecer da Gerência de Normas, Procedimentos e Regulação.AttWolmar Marvila 2 0 0 0 0 "" 711 76336 2022030544 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação SEAMA Contratos Estou escrevendo este questionamento porque gostaria de um esclarecimento sobre o motivo da secretaria de meio ambiente não possuir telefone fixo para contato. Tempos atrás eu conseguia fazer contato com a secretaria por meio de um telefone fixo. Ligava através do meu telefone residencial e, agora, não tem telefone fixo e foram colocados alguns números de celulares no site da secretaria na internet. Isso dificulta o contato porque a ligação de fixo para celular é mais cara e por vezes o telefone não é de um setor da secretaria, fica com uma pessoa e quando ligo, se essa pessoa não está na secretaria ou não está perto eu simplesmente não consigo resolver meu problema. Então eu gostaria de saber quando esta situação vai ser regularizada, pois como cidadão que paga os impostos em dia eu tenho o direito de cobrar do serviço público qualidade no atendimento. Também gostaria que deixassem na página da secretaria o horário de atendimento porque as vezes ligo e ninguém atende ou o celular esta desligado. Questionamentos: 1) Pq a SEAMA não possui serviço de telefonia fixa ? 2) O prazo para ativação do serviço de telefonia fixa ? Vitória 2022-03-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Informamos que estão disponíveis no site oficial da Secretaria, uma lista de contatos para comunicação com os diversos setores do órgão (linhas móveis corporativas ativas e e-mails) para o público externo, no link: https://seama.es.gov.br/agenda-de-contatos. E informamos que a SEAMA está em andamento com o procedimento de adesão ao contrato de telefonia fixa, bem como para aquisição de PABX.Acrescentamos que a comunicação, por vias moveis, possibilita o encaminhamento de mensagens de voz e mensagens de texto, registrando e dando seguimento ao atendimento e facilitando a comunicação, quando requisitados em outros horários não comerciais, bem como quando a linha está ocupada, ou quando há situações de ausências, em funções de férias, abono ou licenças, possibilitando outro servidor assumir a responsabilidade do atendimento imediato ao público externo. Esta secretaria, em virtude deste pedido de informação, reforçou os cuidados no atendimento ao público externo comunicando aos servidores, de todos os setores da Seama, sobre a necessidade de melhorar a comunicação, agilizando o atendimento e priorizando as chamadas externas quando solicitadas. Sobre o horário de funcionamento, esta informação também está no site oficial da secretaria, no link: https://seama.es.gov.br/horario-de-atendimentoAtenciosamente, 15 0 0 0 0 "" 712 76477 2022030679 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Por favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito a relação anual do valor de recursos próprios do Governo Estadual repassados à Secretaria de Educação do Estado - desconsiderando a verba Federal enviada para a pasta - investidos na educação pública entre os anos de 1994 e 2021.A relação deve ser produzida com o recorte anual, em arquivo digital consultável, preferencialmente em formato compatível com a plataforma Excel. Se as informações que procuro de alguma forma violam o princípio da privacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio.Caso vocês entendam que não é possível responder, me expliquem: quantas pessoas vão ser mobilizadas, por quanto tempo e por qual motivo.Obrigada! "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet E-mail Esses recursos podem ser consultado no site da SEFAZ, conforme links abaixo, para os exercícios de 2000 à 2021, que estão no RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária, no anexo VIII que é o pertinente aos dados da educação:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpSecretaria de Estado da Fazenda do Espírito SantoSite da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. Lei de Responsabilidade Fiscal. Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal conforme determina a LC Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.internet.sefaz.es.gov.br Para os exercícios anteriores à 2000, sugiro efetuar essa solicitação diretamente à Secretaria da Fazenda. AtenciosamenteMirella ChristGFS 1 0 0 0 0 "" 713 76510 2022030712 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet E-mail Devolvo o pedido de informações por falta de conteúdo. 1 0 2 0 0 "" 714 76592 2022030792 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Documento Público Assunto: DUVIDA DE INFORME DE RENDIMENTO DE FALECIDOBoa Tarde!!Estou precisando do informe de Rendimento do SR xxxxxxxxx, portador do CPF nº xxxxxxxxxxx, falecido em xxxx01/2022, não consigo acessar o sistema, acredito que pelo falecimento dele, vocês podem me orientar?Desde já agradeço. "" 2022-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Deverá ser apresentado documento com foto e formulário padrão que está em anexo preenchido. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 715 76596 2022030796 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Assunto: Desistência de requerimentoBoa tarde!Requeri, em dezembro, conforme o protocolo anexado, certidão de tempo de contribuição prestado ao estado.Desejo, porém, desistir do processo.Como devo proceder? "" 2022-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Será necessário no atendimento presencial apresentar documento de identificação com foto ou procuração. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" 716 76695 2022030895 2022-03-13T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de saber como está o andamento de verificação do acervo da instituição centro universo de educação e desenvolvimento? Vitória 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Elem,A instituição mencionada não pertence ao Governo do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 2 0 0 0 0 "" 717 76725 2022030925 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 14 de março de 2022 11:21:04Assunto: Atualização Inscrição Estadual - Produtor Rural Bom dia, prezados Aqui é Andressa da Safras & Cifras, empresa que presta serviço de assessoria e consultoria ao agronegócio em todo o Brasil. Recentemente entramos em contato com a Agência Fazendária de Linhares/ES para atualização de uma Inscrição Estadual de Produtor Rural Pessoa Física. Eis o caso: foi constituída uma sociedade limitada onde o capital social é composto por imóveis rurais. Diante da constituição da empresa, os imóveis foram transferidos no CRI competente e as matrículas já estão em nome da empresa, que atua no cultivo de café e criação de bovinos. Além de a empresa executar as atividades de exploração agropecuária, o antigo proprietário das áreas também segue explorando as áreas, por meio do regime de Parceria Agropecuária. Em resumo, as áreas são exploradas parcialmente pela empresa e parcialmente pelo parceiro (antigo proprietário). No momento de atualização da condição de exploração do antigo proprietário de “proprietário” para “parceiro” e atualização da área explorada, foi vedada essa alteração, sendo indicada a baixa e a abertura de nova inscrição estadual. Isso nos parece bastante irrazoável, em todos os estados que atuamos (RS,SC,PR, SP, RJ, MT, MS, GO, BA e outros), nunca foi realizada exigência semelhante e não encontramos base legal para tanto, uma vez que traz imenso prejuízo ao contribuinte, que perderá seu histórico de mais de 20 anos na Inscrição Estadual, seus cadastros em comerciais exportadoras, as certificações, entre outros. Dessa forma, solicito, por gentileza, orientação quanto ao procedimento de atualização da condição de exploração. Fico à disposição para maiores informações. Atenciosamente, "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 718 76830 2022031030 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação SESP Segurança Pública Solicito, por favor, planilha com dados, ano a ano, de 2015 a 2022, de cada apreensão de arma de fogo e munições pela polícia no Estado (uma apreensão por linha), com informações do tipo de arma, fabricante, país de origem, calibre, data da apreensão, quantidade de unidades apreendidas e local. Caso algum desses campos esteja indisponível, favor informar os que estão e justificar a ausência dos que não forem enviados. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.Quanto aos dados solicitados seguem em anexo duas planilhas no formato excel contendo as informações disponíveis na plataforma DEON/BAON para a manifestação requerida:*Apreensão de arma de fogo: seguem dados relativos ao período entre 01/01/2015 a 31/01/2022,*Munições: a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP não possui dados anteriores a 2018 (seguem dados entre o período de 01/01/2018 a 31/01/2022).” Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida GerênciaReferente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" 719 76864 2022031064 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da área técnica.a) Qual foi o critério utilizado para a escolha da empresa?A compra é realizada por meio de Pregão Eletrônico, em que o vencedor será aquele queofertar o menor preço durante a disputa, desde que atendidas todas as exigências contidas nopróprio Edital.b) Para onde serão destinados os materiais?Os insumos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 7 0 0 0 0 "" 720 76924 2022031124 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação DER Estradas e Pontes Gostaria de saber a norma para se construir próximo as margens de Rodovias . "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, informa que as orientações sobre ocupação à margem de rodovias estaduais estão disciplinadas pela Lei Complementar XXXXXXXXYX – Lei de Faixa de Domínio.Destacamos que as informações pertinentes à faixa de domínio - Legislação, Regulamentação e telefones de contato - estão disponíveis no sitio do DER-ES em https://der.es.gov.br/faixas_de_dominioOuvidoria DER-ES 9 0 0 0 0 "" 721 76934 2022031134 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados Senhores:Até hoje não consegui entender, mas hoje me despertou uma curiosidade.Por que algumas viaturas param em determinado local, se posiciona, os policiais saem da viatura, tiram fotos da viatura com um policial perto, entram na viatura e vão embora? Por que e para que isso?Hoje (16/03/2022), por volta as 14h30min, aconteceu a mesma cena, a viatura de placa XPLACAX parou em frente a praça de Goiabeiras, em frente a Ponto do Músico, um PM saiu da viatura, e depois a policial saiu da viatura, olhou para os lados, olha para cima, disfarça e tira foto, entra na viatura e vai embora.Já vi essa mesma cena outras vezes aqui na Praça de Goiabeiras, o enredo é o mesmo, param cm a viatura, os policiais saem da viatura, tiram foto disfarçadamente entram na viatura e vão embora.O que foi feito até agora em relação a Sindicância Correcional de Portaria nº 0100 de 25/02/2022?Fiquei bastante curioso com isso. Qual o objetivo disso? É orientação do Batalhão? É orientação de quem? Eles não fazem isso à toa. Tem algum propósito.Isso tem que ser investigado. Isso é grave, gravíssimo.Quero deixar claro, não sou contra a Polícia e nem contra as forças de segurança, tenho amigos de alta patente e familiares na Policia Militar, tenho familiares na Marinha, Exercito, PRF, mas essas coisas despertam curiosidade da gente. "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à 12ª Cia Ind., da PMES, por intermédio do Despacho n° 068/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo que foi instaurada Sindicância Correcional de Portaria nº 100/2022, de 25/02/2022, a fim de apurar o relato contido na Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, e recebida por esta OME, conforme Despacho/CONTROLADORIA nº 027/2022. O procedimento supramencionado foi recebido pelo encarregado em07/03/2022, para início dos trabalhos, e atualmente aguarda manifestação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Vitória (SEMSU) referente a solicitação das filmagens do Sistema de Videomonitoramento que eventualmente contemplassem o ocorrido, uma vez superada a fase das declarações dos envolvidos.Outrossim, quanto aos fatos relatados na Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, encaminhada via Despacho/CONTROLADORIA Nº 068/2022, verso que asprovidências estão no sentido de levantamento preliminar das informações para adoção das medidas de estilo, acrescentando que se forem confirmadas será instaurado processo administrativo disciplinar.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 19 0 1 0 0 "" 722 76995 2022031195 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação INOVA Hospitais Boa tarde!!Meu pai esteve internado no Hospital Antônio Bezerra de Faria. Ao receber alta, nem o médico nem ninguém veio informar sobre os exames que tinha realizado. No resumo de alta, tem escrito apenas alta melhorada. Enfim, meu pai é um paciente idoso. Não soube informar muita coisa sobre o que o médico disse a ele. Foram 8 dias internado. Ao pegar o resumo de alta vi um login para acessar os exames. Estou tentando desde o dia 22/02 dia em que teve alta e NÃO CONSIGO! Peço encarecidamente os resultados desses exames para eu dar continuidade com um possível tratamento. Desde já agradeço! E fico no aguardo! Vila Velha 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet Prezados, não foi possível analisar a manifestação em questão, tendo em vista falta de materialidade.Peço para que complemente com nome do paciente, bem como se possível número de telefone.Atenciosamente, 47 0 1 0 1 "" 723 77261 2022031460 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segue texto encaminhado como resposta para esta manifestação, conforme Processo E-Docs XXXXXXXXXX0MX10.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Recursos do Tesouro Estadual.b) Qual o destino deste valor encaminhado?Reaparelhamento e modernização da PCES no exercício de 2022.c) Qual a finalidade deste crédito?Reaparelhamento e modernização da PCES no exercício de 2022.Respeitosamente.Equipe de Ouvidoria PCES 21 0 2 0 0 "" 724 77267 2022031466 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-30T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi destinado à FAMES-Faculdade de Música para custear a realização de concurso público. Quanto à origem, trata-se de execução normal do orçamento da SEDU.Todas as informações constam na portaria que segue em anexo.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 725 77341 2022031540 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Leis E Decretos Estaduais Senhores(as) da Ouvidoria,Encaminho, para o conhecimento e providências que esta Ouvidoria julgar oportunas e necessárias, cópia de solicitação efetuada junto ao Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro - IPAJM por este servidor, haja vista tratar-se, aparentemente, de um equívoco no cumprimento da LC 994/2022:Prezados Senhores (as) do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro – IPAJMVenho muito respeitosamente solicitar que este conceituado Instituto cumpra às determinações estabelecidas pela Lei Complementar Estadual 994/2022, notadamente a utilização do valor do subsídio para o nível/referência III-9 em minha remuneração, constante na “Tabela de Subsídio –Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”, que faz parte do anexo único daquela lei complementar, , além das demais providências ali estabelecidas, considerando que o contracheque relativo ao mês de março/2022, gerado por este Órgão não contemplou a nova tabela estabelecida pela supracitada Lei. Por oportuno, destaco que minha solicitação está fundamentada na Portaria IPAJM XXXXXXXXXX/2012, de 06 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/ago/2012, editada por este Instituto em atenção a dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, cujos efeitos seriam a integralidade e a paridade dos vencimentos referentes à aposentadoria deste servidor com os servidores ativos e também na Lei Complementar Estadual 622/2012 que estabeleceu a modalidade de remuneração e o novo Plano de Carreira para os servidores ocupantes do cargo de Controlador de Recursos Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, a alteração da denominação do cargo para “Auditor de Controle Externo”, bem como estabeleceu normas relativas ao enquadramento dos servidores ativos e inativos à nova referência da tabela de subsídio, quando da sua opção, que foi realizada por este servidor no mesmo ano da mencionada lei complementar e que este egrégio Instituto, após analisar a posição do mesmo ante o Plano de Cargos TCEES anterior, concedeu-o o enquadramento no nível III, referência 9,ou simplesmente “III-9”, junto ao atual Plano. Por fim, não poderia deixar de registrar o respeito por esta Instituição, sempre bem representada por seus responsáveis servidores, agradecendo a atenção,  zelo e educação com que sempre me atenderam, mesmo diante daqueles problemas aonde eume encontrava equivocado, despeço-me. Humberto Luchi Nascimento Servidor Aposentado - TCEESCPF XXX.XXX.XXX-XX(27) XXXXXXXXXX (Vivo - WhatsApp)  "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Doris Neide Rodrigues (Subgerente de Fixação e Revisão/ Subgerente de Fixação e Revisão):Verificando junto ao sistema integrado SIARHES, e o ato de aposentadoria do segurado, e verificamos que o cargo está cadastrado como Controlador de Recursos Públicos. Iremos solicitar o processos para verifica se o as inconsistências, se houver, referente ao cargo.Referente a nova legislação, será realizado pela Folha de Pagamento os devidos lançamentos, de quem tem direito.:Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 7 0 0 0 0 "" 726 77454 2022031653 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESA Vacinação Enviadas: Terça-feira, 22 de março de 2022 7:50:03Assunto: Dose de reforço COVIDBom dia,Esta sendo noticiado nos jornais e no site do GOV a aplicação da 4ª dose (reforço) para os idosos a partir dos 60 anos.Qual será a vacina utilizada, a mesma da 3ª dose? Vitória 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,De acordo com a NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 08/2022, recomenda-se a aplicação da segunda dospara todas as pessoas com 60 anos de idade ou mais, com intervalo de 90 dias a partir da terceira dose• Vacina covid-19 (recombinante) - Fiocruz/Astrazeneca,• Vacina covid-19 (RNAm) (Comirnaty) - Pfizer/Wyeth,• Vacina covid-19 (recombinante) – Janssen.https://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Notas%20T%C3%A9cnicas/NOTA%20TECNICA%20N%%20Portaria%XXXXXXXXXXRXXXXXXXXXXpdfAtenciosamente.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:DANIELA CAMARA VIEIRA DOS SANTOSENFERMEIRO - QSSNEVE - SESA - GOVES 8 0 0 0 0 "" 727 77507 2022031706 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação INOVA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Em reposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, documento XXXXXXXXXXT01RFN, segue:a) Qual o custo mensal desta aquisição?O Contrato de nº 027/2022 é sob demanda, conforme cláusula terceira do contrato, sendo que ovalor máximo para essa contratação, num período de 12 meses é de R$ XXXXXXXXXX,04 (setecentose cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos).O contrato é advindo do processo licitatório de nº XXXXXXXXXX, Pregão Eletrônico nº 133/2021.b) Solicito cópia do contrato?Acostado no documento XXXXXXXXXX8321L8, bem como sua publicação no DIOES, documento 2022-8DCXRF. 9 0 1 0 0 "" 728 77513 2022031712 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Considerando que trata de recursos liberados para atendimento ao IDAF. Sugerimos o envio do pedido de informações ao aludido Instituto para as devidas respostas. 10 0 0 0 0 "" 729 77603 2022031802 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No dia 23 de março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 005-R, DE 18 DE MARÇO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 001/2018, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quinhentos mil). Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, pergunto: a) O que motivou a descentralização do crédito? O objetivo da descentralização visa a implantação e execução do Projeto "" Agro + Cultura"". O Projeto promoverá ações de de estruturação de experiências culturais, formação empreendedora e capacitação de agentes que ofereçam serviços provenientes das cadeias produtivas relacionadas à agropecuária, em consonância com o saber fazer, com a identidade e o território, valorizando os modos de fazer, criar e viver dos múltiplos grupos culturais formadores capixabas.b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Os recursos descentralizados foram liberados através de superávit financeiro, o qual é apurado pela SEFAZ. O cálculo do superávit financeiro de 2021 é elaborado com base no inciso I, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei n° XXXXXXXXXX/1964, em consonância com o parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar n° 101/00, bem como o parágrafo único, do artigo 34, da Lei Estadual n° XXXXXXXXYX, para fins de abertura de crédito adicional por superávit financeiro." 9 0 0 0 0 "" 730 77674 2022031873 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação DER Processo Boa tarde!Me chamo Darcilene Degen Fernandes e com o falecimento do meu esposo, Sr. Nilo Anastacio Fernandes, dei entrada no processo judicial de inventário. Todavia, ao solicitar a emissão de Certidão Negativa de Débitos, fora mostrado a existência de um valor em aberto, decorrente de uma multa de trânsito aplicada no ano de 2015, no Guarapari - Piúma, ao veículo de placas KMVXXXXXXXXXX. Ocorre que jamais tive acesso a tais informações, haja vista a multa ter sido aplicada em face de meu falecido esposo e este não ter me informado. Desta feita, ao entrar em contato telefônico para com o DER/ES fui informada de que a íntegra do auto de infração somente poderia ser fornecido após solicitação por escrito no presente portal.Assim, solicito que me seja fornecido o acesso a cópia integral do auto de infração em nome do Sr. Nilo Anastacio Fernandes, do ano de 2015, no trecho Guarapari/ES - Piúma/ES, para posterior quitação do débito existente.Desde já, agradeço. "" 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr(a). O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕE E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas, Engº Fábio Pitanga de Freitas em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que segue anexo cópia do documento solicitado – processo XXXXXXXXXX, referente ao AI11239, veículo placa KMV2668.2. Para maiores esclarecimentos, é possível o contato direto com a gerência GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM - Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).3. Para ter acesso ao processo entrar no link descrito abaixo utilizando a senha:XXXXXXXXXXhttps://prodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/72KBYUONBLK7FODQILVRGYCCEQW7M2YP2I5HKZDACaso não consiga, favor entrar em contato com o telefone descrito acimaEngº Fabio Pitanga de FreitasGerente" 16 0 0 0 0 "" 731 77679 2022031878 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Escolas A um tempo atrás fizemos uma reclamação sobre a merenda da escola. Não reclamamos do horário da merenda que era no horário de 5:00 e sim do seguinteOs alunos da roça almoça as vezes a 10:30 da manhã quando chegam na escola estão com fome e não são todos que tem dinheiro pra comprar algo pra comer.Então eles na maioria de vezes ficam com fome até o horário do recreio o nosso pedido foi para eles dar nem que fosse um biscoito na entrada pra eles não ficarem com tanta fome até o horário do recreio Divino de São Lourenço 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que os estudantes da EEEFM JUVENAL NOLASCO que utilizam o Transporte Escolar para aulas do Turno Vespertino, recebem o atendimento a partir das 12:00/12:30 e chegam na escola entre 13:35/13:40.A rota é compartilhada com o município. Ao levar os alunos municipais do Turno Matutino de volta para casa, o motorista já pega os alunos estaduais, entre 12:00/12:30 como já citado acima.Cabe-nos informar que o Plano de Aplicação do Transporte Escolar já foi elaborado e estamos no aguardo da finalização dos trâmites municipais para o início ao atendimento já com todos os horários atualizados para esta demanda.Quanto a um possível lanche no início das aulas, informamos que no contrato vigente entre SEDU e Empresa Terceirizada responsável pela alimentação escolar, as escolas são contempladas com atendimentos conforme quadro abaixo: Neste caso, o aluno sendo do turno Vespertino, estuda na modalidade Regular que é contemplada com um atendimento apenas, que pode ser lanche ou almoço, de a acordo com o cardápio elaborado pelas nutricionistas da GAE/SEDU/UC.Desta forma, a alimentação escolar é terceirizada e ofertada conforme cláusulas contratuais, não podendo a escola interferir no número de atendimentos preparados para os estudantes. 20 1 0 0 0 "" 732 77859 2022032058 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Concurso Público Prezados, estou aprovado nas vagas destinadas a candidatos negros no último concurso para Consultor do Tesouro Estadual, área de formação Ciências Econômicas, mas meu nome não consta na convocação para entrevista de heteroidentificação, divulgada mediante o Edital SEGER/SEFAZ Nº 07, de 23 de março de 2022, a ser realizada na data de 06 de abril de 2022. Gostaria de saber se haverá nova convocação, ou se houve algum erro na lista divulgada. O nome de outros candidatos aprovados na mesma condição também não consta na relação citada. Obrigado. Vitória 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Presidente da Comissão do Concurso Público do Tesouro Estadual, Eduardo Reis Araújo, esclarece que foi publicado no Diário Oficial e no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV Edital n° 09 que estabelece o seguinte:1. Tornar sem efeito o Edital SEGER/SEFAZ nº 06, de 21 de março de 2022, publicado em 22 de março de 2022, referente à convocação para entrevista de heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e o Edital SEGER/SEFAZ nº 07, de 21 de março de 2022, publicado em 22 de março de 2022, referente à convocação para perícia médica – PCD. 2. A nova convocação ocorrerá após o resultado preliminar da Prova Discursiva.3. Os candidatos que tiverem alteração na ordem de classificação em razão de recursos da Prova Discursiva serão convocados em momento oportuno. Respeitosamente. 3 0 0 0 0 "" 733 77928 2022032127 2022-03-27T00:00:00 3 2022 Informação SEDURB Receita Orçamentária Assunto: Recursos para políticas de habitação Prezado(a), nos termos da Lei n. XXXXXXXXYX, Solicito informação referente aos recursos destinados pelo estado a políticas de habitação durante o período 2003 - 2018: 1. Favor disponibilizar o montante orçamentário destinado anualmente para políticas de habitação entre 2003 e 2018. Se possível: a) discriminar os gastos em habitação dos gastos em urbanismo, b) discriminar os gastos estaduais em habitação por município beneficiado.2. Favor informar a origem e os percentuais dos recursos destinados à habitação entre 2003 e 2018 advindos 1. de transferências federais e 2. de recursos próprios estaduais.3. Favor informar a origem e os percentuais dos recursos destinados à habitação entre 2003 e 2018 advindos 1. de fundos, discriminando de qual fundo se trata, e 2. de destinação na Lei Orçamentária Anual, discriminando as respectivas rubricas por ano.4. Existem recursos vinculados por lei ou decreto estadual destinados de maneira específica à habitação? Favor especificar a lei ou decreto que criou essa vinculação, assim como os montantes anuais vinculados para o período 2003 – 2018. 5. O Estado disponibilizou recursos para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida?Se sim, passar para as questões seguintes: 6. Caso o Estado tenha disponibilizado recursos para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, favor informar os montantes específicos disponibilizados anualmente para complementar o programa.7. Favor especificar quais projetos do programa Minha Casa Minha Vida foram complementados com recursos estaduais. "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet Segue anexo. 31 1 2 0 0 "" 734 77968 2022032167 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública Sou pesquisadora da Fundação Ezequiel Dias, de MInas Gerais, e trabalho com animais peçonhentos. Estamos preparando uma publicação sobre o aumento no número de casos de acidentes escorpiônicos nos ultimos 10 anos. Ao buscar os dados de notificação dos acidentes no SINAN, repositório do Ministério da SAúde para AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO, foi denotado que os dados referentes ao Estado do Espírito Santo não estavam mais sendo computados. Tentei acessar o TABNET da SESA-ES, mas o site não está carregando. Tentei em computadores diferentes, conexões diferentes, ao longo de duas semanas, sem sucesso. Dessa forma, gostaria de gentilmente perguntar se há a possibilidade de obter tais dados do estado, referentes aos acidentes escorpiônicos a partir de 2020, e qual seria o melhor caminho para ter acesso a estes dados. Obrigada "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet "Informamos que os dados podem ser encontrados no site da saúde, no link :https://ciatox.es.gov.br/, na ABA "" Dados estatísticos"".Quanto ao acesso ao TABNET , encaminho para NESIS responder.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JOANINA BICALHO VALLICHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NEPAINT - SESA - GOVES" 14 0 0 0 0 "" 735 77971 2022032170 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação APEES Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde! Para fins acadêmicos solicito cópia das seguintes leis de criação de municípios (as primeiras são do período provincial): Viana 23/07/1862 Decreto n° 10/62Cachoeiro de Itapemirim 23/11/1864 Decreto n° 11/64Santa Leopoldina 04/04/1884 Decreto. n° 21/84Mimoso do Sul 29/07/1887 Decreto. n° 01/87São José do Calçado, Muniz Freire, Alegre e Afonso Cláudio 11/11/1890 Decreto. n° 53/90Santa Teresa e Cariacica 25/11/1890 Decreto n° 57/90Iúna (Rio Pardo) 24/10/1890 Decreto n° 50/90Alfredo Chaves 24/01/1891 Decreto nºDomingos Martins 20/10/1893 Decreto. n° 29/93Rio Novo do Sul 23/11/1893 Decreto n° 30/93Iconha 18/11/1904 Lei n° 81/04Colatina 22/11/1907 Lei n° 488/07Desde já agradeço!" "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-30T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Foram localizadas as seguintes leis:Santa Leopoldina 04/04/1884 Decreto. n° 21/84Mimoso do Sul 29/07/1887 Decreto. n° 01/87São José do Calçado, Muniz Freire, Alegre e Afonso Cláudio 11/11/1890 Decreto. n° 53/90Santa Teresa e Cariacica 25/11/1890 Decreto n° 57/90Colatina 22/11/1907 Lei n° 488/07""O valor para reprodução das leis solicitadas é de R$ 52,79.Outra possibilidade é a consulta presencial na Sala de Consulta, onde é permitido fotografar os documentos com o celular ou câmera digital, sem custo.É necessário agendar horário através dos e-mails XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.Funcionamos de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h.Atenciosamente,Tiago de Matos Alves - Historiador Coordenação de Atendimento ao Usuário (COATEN)Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES)Tel.: (27) XXXXXXXXXX" 2 0 0 0 0 "" 736 78065 2022032264 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação PGE Documento Público Bom dia, Senhor (a),Considerando os requisitos estabelecidos pelo Decreto 7.724/2012 acerca da transparência passiva, Considerando que os documentos relacionados abaixo estão entranhados a um processo que contém peças sigilosas devido ao caráter preparatório documento, Considerado que aquela norma assegura o acesso às partes não classificadas por meio de certidão, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo, Solicito que seja disponibilizada a cópia da peça #29 XXXXXXXXXXM5BJ0R, visto que se trata de documento nato-digital confeccionado no âmbito dessa PGE. Vitória 2022-04-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),Segue, anexado, arquivo com as informações solicitadas.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 13 0 0 0 0 "" 737 78087 2022032286 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Cessão De Servidor Público Estou enviando pelo correio a IPAJM no dia 29/03/2022 as 11.02h minha declaração de prova de vida por estar residindo a um ano em Brasília DF e não ter condições de comparecer a este órgão ou ao BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo) pois o mesmo não tem agencia no DF só no ES. Aguardo o retorno de recebimento. "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) que são aniversariantes do mês de março de 2022 devem participar do Recadastramento, por meio da Prova de Vida, até o próximo dia 31. A ação é obrigatória e até essa segunda-feira (21) cerca de XXXXXXXXXX beneficiários se recadastraram, de um total relativo a esse mês de XXXXXXXXXX pessoas. Destaca-se que a regra geral é de que o beneficiário proceda com o Recadastramento no mês do aniversário, de forma presencial, em qualquer agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), ou, em casos específicos, via formulário. Todos os detalhes referentes a essa ação estão disponíveis na Portaria 03-R, publicada no Diário Oficial de 09/02/2022. Normativa em anexoConfira a tabela explicativa sobre quando os segurados devem se recadastraronfira a tabela explicativa sobre quando os segurados devem se recadastrar: Mês de AniversárioInício do recadastramentoFinal do recadastramentoMARÇO/202201/03/202231/03/2022ABRIL/202201/04/202230/04/2022MAIO/202201/05/202231/05/2022JUNHO/202201/06/202230/06/2022JULHO/202201/07/202231/07/2022AGOSTO/202201/08/202231/08/2022SETEMBRO/202201/09/202230/09/2022OUTUBRO/202201/10/202231/10/2022NOVEMBRO/202201/11/202230/11/2022DEZEMBRO/202201/12/202231/12/2022JANEIRO01/01/202331/01/2023FEVEREIRO01/02/202328/02/2023 Atenção! Aqueles que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro de 2022 só precisam participar do Recadastramento em 2023.Para facilitar o entendimento por parte dos beneficiários, a coordenadora do Recadastramento, Márcia Fiorotti, ilustra algumas situações. “Carlos é aposentado do Instituto e faz aniversário em abril/2022, ele terá que fazer o recadastramento no período do mês de abril, que vai de 01/04 a 30/04. Já Maria e Isabel, pensionistas, em janeiro e fevereiro/2022, respectivamente. Nesse caso, elas somente precisarão participar da Prova de Vida no ano que vem, em 2023”, explica Márcia Fiorotti. No ato da Prova de Vida, no Banestes, a pessoa deve estar munida de um documento de identificação com foto, como Carteira de Habilitação, Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, e do CPF. Não será necessário deixar documento na agência, basta apenas apresentá-los para conferência. E mais: o recadastramento é somente para comprovação de que o segurado está vivo, não envolverá atualização de dados cadastrais. “A intenção do IPAJM, ao realizar esse recadastramento, por meio da prova de vida, não é suspender o pagamento do beneficiário, mas para cumprir exigência prevista em lei. Além disso, essa ação permite que a autarquia tenha mais segurança na gestão da previdência estadual, evitando pagamentos indevidos”, disse o presidente do Instituto, José Elias Marçal. Tome nota!Quem deverá fazer a Prova de Vida?Aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público, abrangidos pela Lei Complementar nº 282/2004, e os militares da Reserva, os Reformados e os pensionistas de militares, abrangidos pela Lei Complementar nº 943/2020.O que acontece caso o beneficiário não faça a Prova de Vida no mês de seu aniversário? Aquele que não fizer a Prova de Vida dentro do prazo estabelecido na Portaria, que é no período do mês de seu aniversário, terá o pagamento do benefício suspenso até que a situação seja regularizada.O Recadastramento/2022 possui quantas etapas?Apenas uma etapa! O beneficiário deve fazer a comprovação de vida no mês do seu aniversário comparecendo a uma agência do Banestes, e pronto! Esse é o procedimento necessário para garantir a manutenção do pagamento do benefício.Esse Recadastramento será somente para confirmação de vida do segurado? Sim. Não envolverá atualização de dados cadastrais.O Recadastramento “Prova de Vida” acontecerá todo ano? Sim, e o IPAJM editará a cada ano edital estabelecendo normas e diretrizes para realização do Recadastramento.Caso o segurado esteja impossibilitado de se locomover até uma agência do Banestes, para comprovação da prova de vida, o que fazer?O segurado que, na ocasião de seu Recadastramento (que é no mês de seu aniversário), estiver impossibilitado de se locomover deverá preencher o formulário abaixo, assiná-lo, reconhecer firma e enviá-lo ao IPAJM junto com laudo médico original, emitido em até dois meses, que comprove essa impossibilidade. Mais detalhes podem ser verificados na Portaria nº 03-R.Formulário (ema nexo)E caso o segurado resida fora do Estado, como proceder?Os beneficiários que residem fora do Estado do Espírito Santo devem realizar o Recadastramento por meio de Formulário, reconhecer a firma por autenticidade e encaminhá-lo ao IPAJM.FormulárioOutras informações sobre o Recadastramento “Prova de Vida” podem ser acessadas no banner localizado na capa do site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br. E em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do Instituto pelos números (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXYX.IPAJMO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, autarquia estadual vinculada ao Poder Executivo, é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência), como gestor único, desde a implantação da Lei Complementar 282/2004, e pela gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares, integrantes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), remunerados por subsídio ou por soldo), de acordo com a Lei Complementar nº 943/2020. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 738 78134 2022032333 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Concessão de Benefícios Estou entrando em contato com vocês,porque atualmente resido no município de Cariacica,mas preciso me mudar urgentemente para o município de Serra,e tenho 3 crianças em idade escolar. Preciso da intervenção, pra me ajudar a conseguir vaga para as três,visto que só falta isso para que possamos mudar para a Serra.A casa em que iremos morar,fica no Bairro Novo Porto Canoa,Serra,e as escolas com as quais eu consegui contato, não tem vaga,e algumas tem lista de espera. A minha urgência, não menosprezando a das outras crianças, se deve ao fato de que eu e minhas filhas precisamos mudar o quanto antes da casa em que estamos atualmente. Por isso venho aqui pedir a ajuda de vocês, o nome das minhas filhas são Nathaly Cândido Nunes da Silva, está no Quarto ano do ensino fundamental, Allana Cândido Nunes da Silva, Primeiro ano do ensino fundamental e Sellena Cândido Nunes da Silva,tem 4 anos,e está no seu segundo ano de creche/pre-escola.Gostaria de lhes pedir encarecidamente que me ajudem a conseguir vaga para elas,nas escolas mais próximas do bairro Novo Porto Canoa.Desde de já,agradeço pela atenção, e reforço aqui o meu pedido por favor me ajudem a conseguir vaga para minhas filhas o quanto antes. Serra 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezada Kelly,Orientamos entrar em contato com a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Carapina, que irá localizar as vagas para seus filhos.Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX ou (27)XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu 1 0 0 0 0 "" 739 78165 2022032364 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Assistência Social Bom dia.Gostaria de um retorno de como anda o processo XXXXXXXXXXQVZ9L, foi solicitado no dia XXXXXXXXXX.Meu filho já possuía a credencial, mas como a data venceu em XXXXXXXXXX, estamos solicitando novamente, mesmo a condição dele (AUTISMO) ser permanente.Poderiam nos dar um retorno de qual o prazo para nos enviar a nova credencial?Desde já, obrigada.At.te,Vanderléia Hilget Santa Teresa 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:O processo já foi analisado pelos médicos e o parecer será cadastrado no SIT amanhã para a emissão da credencial. Feito o cadastramento o processo será devolvido à ciretran, onde a interessada poderá pegar sua credencial. 21 1 0 0 0 "" 740 78275 2022032474 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SECONT Cargo Público Prezado(a),Gostaria de saber: (1) quantos cargos de auditor do Estado há na estrutura da SECONT, e (2) quantos desses estão vagos.Ainda, gostaria de saber: (3) quantos cargos de auditor do Estado especialidade ciência jurídica há na estrutura da SECONT, e (4) quantos desses estão vagos.Atenciosamente,Nayene Campos de Souza "" 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a resposta está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 9 0 0 0 0 "" 741 78312 2022032511 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação PCES Processo Enviadas: Quinta-feira, 31 de março de 2022 10:04:03Assunto: Ano de Criação DEAM's - Espírito SantoPrezado(a),Me chamo Paula Macedo Barros e sou aluna do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de tudo parabenizo pelo trabalho importante e necessário que a Polícia Civil realiza no estado.Meu projeto de pesquisa para meu Trabalho de Conclusão de Curso possui como imprescindível a coleta dos anos de criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Brasil. Tal informação seria importante para investigação da evolução de casos de vitimização de mulheres ao longo do tempo. Combinando dados de internações e óbitos do DataSUS, o objetivo da pesquisa é investigar a dinâmica de violência nos municípios que receberam as delegacias. Devido à falta de dados relacionados ao ano exato de criação das delegacias, envio este e-mail para solicitar, por obséquio, as portarias do ano de criação das Delegacias da Mulher localizadas no Espírito Santo. Caso não haja essa informação, quais canais eu poderia buscar?Desde já, agradeço a atenção. Atenciosamente, "" 2022-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 E-mail E-mail "Sra. Paula Macedo Barros, boa tarde.Informamos que:1- sua manifestação foi enviada para apreciação e providências da Delegada Chefe da Divisão de Especializada de Atendimento à Mulher – DIV-DEAM, por meio do Processo E-DOCS XXXXXXXXXXD1CCT,2- o referido processo foi restituído com a resposta da Delegada Titular da unidade para sua manifestação e encaminhamos em anexo.Diante do exposto acima (resposta do setor responsável) agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES." 18 0 1 0 0 "" 742 78321 2022032520 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação SEP Assistência Social Caros, bom dia.Refaço pedido de informações a SEP de acordo com orientações recebidas pela SETADES. Sou jornalista/repórter e estou fazendo esse levantamento com todos os estados da federação.Preciso destas respostas o mais objetivamente possível, por favor:1. Quanto (R$) o Governo do Estado investiu em programas sociais no ano de 2019?Quais os nomes desses programas sociais?Quantas pessoas foram beneficiadas por esses programas sociais no ano de 2019?Qual o valor (R$) do orçamento do Estado em 2019?2. Quanto (R$) o Governo do Estado investiu em programas sociais em 2020?Quais os nomes desses programas sociais?Quantas pessoas foram beneficiadas por esses programas sociais em 2020?Qual o valor (R$) do orçamento do Estado em 2020?3. Quanto (R$) o Governo do Estado investiu em programas sociais em 2021?Quais os nomes desses programas sociais?Quantas pessoas foram beneficiadas por esses programas sociais no ano de 2021?Qual o valor (R$) do orçamento do Estado em 2021?4. Quanto (R$) o Governo do Estado pretende investir em programas sociais em 2022?Desse total, quanto já foi investido no primeiro trimestre?Quais os nomes desses programas sociais?Quantas pessoas estão sendo beneficiadas por esses programas sociais no ano de 2022?Qual o valor (R$) do orçamento do Estado em 2022?5. Quanto (R$) o Governo do Estado investiu em programas sociais entre março de 2020 e março de 2022? "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão,Em resposta à sua solicitação, informamos que, segundo orientação da Ouvidoria-Geral do Estado, os pedidos de informação baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI) são recebidos e respondidos de forma descentralizada, ou seja, cada órgão deve responder pelas informações de sua competência e propriedade.De acordo com o assessor especial da Subsecretaria Estadual de Orçamento, Antonio Carlos Amorim, embora a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) realize a gestão orçamentária global do Estado, cada secretaria e órgão do Governo mantém a gestão dos seus programas, tendo a exclusiva propriedade e capacidade para classificá-los internamente, conforme seus próprios critérios gerenciais e, consequentemente, para computar os totais destinados a cada classificação gerencial. Desta forma, para efeito de obtenção das informações solicitadas, a recomendação é para que o cidadão encaminhe pedidos individualmente a cada secretaria finalística (veja lista completa das secretarias de Estado em https://www.es.gov.br/secretarias) e consolide as respostas para obter a informação final desejada.Outra recomendação da assessoria especial da SEP é para que seja especificado, com maiores detalhes, nos novos pedidos, o termo ""Programa Social"", para evitar eventuais diferenças de interpretação e metodologia entre os diversos órgãos." 32 1 0 0 2 "" 743 78787 2022040399 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Processo Quero obter informação a respeito do porque da demora na preparação de copia solicitada de Processo, pois já tem mais de 30 dias que solicitei cópia do Processo de XXXXXXXXXXNCZ e até a presente data não fui atendida na tal solicitação. Agradeço, e aguardo uma resposta plausível. São Mateus 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o requerimento de Vossa Senhoria sob o nº2022.58.301065PA, Descrição: DEVIDAMENTE ATENDIDO O PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO SOLICITADO Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 20 0 0 0 0 "" 744 78841 2022040453 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde.eu equivocadamente realizei o pagamento do IPVA do ano de 2021 duas vezes (placa: PPDXXXXXXXXXX), estou com toda documentação exigida para solicitar a restituição da verba do IPVA de 2021, porém vocês solicitam um REQUERIMENTO. Onde encontro esse requerimento no site, não estou achando, ou seria um requerimento escrito de próprio punho solicitando a restituição?aguardo contato e obrigado. Vitória 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Na realidade a duplicidade foi da taxa de licenciamento conforme anexo,Segue orientação acerca de restituição de taxas:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 745 78843 2022040455 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Assunto: CancelamentoBoa tardeEu Maria XXXXXXXXa, professora aposentada, número funcional 38XXXXX6, portadora do RG XXXXXXXX SSPC e residente em Alegre,ES a rua Antônio XXXXXXXXs BXXXbairro vila dXXXXXXXl, XXXXX0, fone: 028 XXXXXXXXX8. Solicito o cancelamento da cobrança do Plano Odontológico e uma taxa de seguro que é cobrada no meu contracheque. No momento, por motivos de doença na família não posso ir presencialmente. Sendo assim, agradeço se for atendida minha solicitação. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Como requerer?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo" 2 0 0 0 0 "" 746 78881 2022040493 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação PMES Cargo Público SOLICITO, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A VERIFICAÇÃO INICIAL E PERÍODICA DO APARELHO ETILÔMETRO- INTOXIMETERS, ALCO SENSOR IV, Nº XXXXXXXXXX.GRATA.LARISSA TESSINARI "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos posteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual foi remetido ao 3º Comando de Policiamento Regional, a fim de confeccionar resposta. Salientamos que os dados solicitados no protocolo de n° XXXXXXXXXX, serão anexados ao protocolo n° XXXXXXXXXX.Assim, encerramos á presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja realizado por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES. 20 0 1 0 0 "" 747 78989 2022040598 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Anexei alguns arquivos probatórios no sistema E-Docs decorrente de uma solicitação de Restituição de Pagamento em Duplicidade de IPVAS,porém,não sei como essa manifestação será oficialmente analisada pelo Órgão, para que assim, haja o deferimento do meu pedido. Dessa forma, peço gentilmente orientação o feito. Aracruz 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" 748 79032 2022040641 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Eu, EDISON TAVARES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, vem solicitar informações, como pedir a Certidão de tempo de serviços prestados a secretaria de educação como professor de matemática por designação temporária, para fins de aposentadoria.AtenciosamenteEdison Tavares de Sousa "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet "Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.Informamos que a solicitação de Certidão de Tempo de Serviço já se encontra disponível para solicitação via Portal do Servidor de acordo com o orientado abaixo. Em caso de Declaração de Tempo de Serviço para fins de Processo seletivo , o mesmo deverá ser solicitado juntamente a :secretaria onde prestou o serviço.Certidão de Tempo de ServiçoCOMO PROCEDERHá duas formas:a) Meio Eletrônico:1. Acesse o Portal do Servidor.2. Faça o login usando o CPF e senha.3. Selecione o Menu “Certidão e Declaração”.4. Selecione o serviço “Certidão de Tempo de Serviço”.5. Preencha o campo “Detalhamento”6. Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Importante: Observe atentamente a mensagem demonstrada após “finalização da solicitação de serviço em andamento”. Quando o envio da solicitação é finalizado com sucesso, você verá a seguinte mensagem: “Pedido criado com sucesso: (número de registro do encaminhamento no E-Docs).b) Presencial:Dirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo.A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.*Portador: Qualquer pessoa capaz ou empresa de serviço postal." 3 0 0 0 0 "" 749 79057 2022040666 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Abertura de Base de Dados Prezado/a responsável, no Portal Acesso ao Cidadão constatei que o número de meu celular está errado. Meu celular finaliza com 3774 e não consigo corrigir essa informação no perfil de meu cadastro. O que fazer? Assim, não consigo receber o SMS com o código de validação. Muito obrigado desde já por me ajudar! "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos o telefone do condutor no sistema de habilitação. 4 0 0 0 0 "" 750 79107 2022040716 2022-10-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Educação O mestrado em Ciências Contábeis e Administração ofertado pela Fucape na linha de gestão escolar é aceito para mudança de nível na educação ? Conceição da Barra 2022-02-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao questionamento informamos, que conforme determina o Art. 4º do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2012, que regulamenta os dispositivos da Lei 5 .580/98 referentes à ascensão funcional do pessoal do magistério público estadual. Será aceito com o fim de definição de nível funcional apenas cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura plena do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função .Quaisquer dúvidas, estamos sempre a disposição.Maria José AguiarSEDU/SEAF/GEGEP/SUDEPRO 10 0 2 0 0 "" 751 79126 2022040735 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Domingo, 10 de abril de 2022 22:16:58Assunto: Serviços onlineBom dia.Como eu faço para baixar o Adobe acrobater para abrir a nota fiscal online?Condomínio Ed. Solar XV de NovembroNº cliente: XXXXXXXXXXCnpj:XXXXXXXXYX Vila Velha 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 752 79186 2022040795 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Concurso Público Boa tarde, gostaria de saber se há alguma previsão para realização de concurso público para servidores efetivos da SEGER? Caso esteja em fase de organização, gostaria de saber em qual etapa se encontra atualmente. Muito obrigada! "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue a resposta da Gerência de Recursos Humanos desta Seger:Sobre a matéria, temos a informar que estamos trabalhando para a realização de concursos nos cargos de Analista do Executivo e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.Dada demandas que de certa forma foram sacrificadas em razão da suspensão de gastos com despesas não contempladas no período em que se vivia momento raro acerca de uma pandemia o procedimento acerca desses concursos recomendava-se sobrestamento, dada momentos críticos diante da situação emergencial e da necessária contenção da pandemia coronavírus. Ademais, considerando período eleitoral, há de se respeitar lapso temporal, incluindo período que antecede pleito eleitoral e período anterior ao final do mandato, previstos em Lei, vislumbra-se que respectivo procedimento seja concluído, de acordo com ritos processuais.Destaca-se que, embora não realizado, ainda, é matéria que se encontra dentre as demandas prioritárias de Governo. Tão logo se avance será dada publicidade a todos interessados.Atenciosamente, Representantes da Ouvidoria da Seger. 31 1 0 0 0 "" 753 79267 2022040876 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Contactei um despachante para fazer o CRV do meu veículo e o mesmo comunicou que o sistema do detran está fora do ar no município de Cachoeiro de Itapemirim, gostaria de saber se tem previsão para a volta dos serviços online. Cachoeiro de Itapemirim 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta 0 0 0 0 "" 754 79284 2022040893 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SECONT Ouvidoria Solicitamos cópias dos texto das reclamações e sugestões de melhorias referentes a sites e aplicativos mantidos pelo governo do estado realizadas por cidadãos, contendo:-Período de 2015 até Abril de 2021- nome do site, sistema ou programa- motivo e detalhamento da manifestação com descrição do problema e/ou sugestão realizadaEm respeito à Lei de proteção dos dados (LGPD) n° XXXXXXXXYX, solicitamos que as cópias tenham suprimidas quaisquer informações que possam identificar o remetente. "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado Requerente,Esta manifestação será encerrada por duplicidade, considerando que possui o mesmo teor da manifestação XXXXXXXXXX já respondida pela SECONT. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 20 0 0 0 0 "" 755 79559 2022041168 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Olá! Sou professor efetivo da Rede e gostaria de saber, há previsão para realização de Concurso de Remoção este ano? E, no caso da resposta ser positiva, o Remoção será realizado antes dos aprovados no último concurso ingressarem na Rede (priorizando assim a escolha das vagas pelos efetivos antigos)?Agradeço desde já! "" 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta em anexo.Att 1 0 0 0 "" 756 79608 2022041217 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Gás Natural Bom dia!Estou morando em MG e meu veículo está licenciado em Serra no ES, mas ele possui GNV e venceu em dezembro de 2021 posso fazer a vistoria aqui na cidade de Barbacena MG para regularizar a pendência? Qual seria o procedimento? Serra 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 757 79675 2022041284 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXJ614M "" 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta do Requerimento de Informação registrado na OUVIDORIAatt.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:LAZZARO DE OLIVEIRAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTSSAS - SESA - GOVES 22 1 0 0 0 "" 758 79680 2022041289 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa Tarde! - Estamos há alguns dias sem acesso ao sistema de emissão de Notas Fiscais. Visto que não obtivemos nenhum tipo de resposta com o serviço de SAC (telefone) do município, estamos entrando em contato, a fim de registrar essa solicitação remota, para que possamos de fato ter uma resposta do porque o serviço está inoperante.- Aguardamos com urgência um posicionamento, para que possamos continuar nossos serviços normalmente.- Se necessário for, por gentileza, entrar em contato pelos telefones: (28) XXXXXXXXXX ou (28) XXXXXXXXXX falar com Rony Mothé.- Desde já agradecemos a atenção prestada. Cachoeiro de Itapemirim 2022-09-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 759 79715 2022041323 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Habitação Bom dia. Gostaria de saber se quando o carro está em CNPJ e o comete uma infração sem identificação de condutor, quanto é cobrado. Existe a duplicação da multa? É adicionado uma taxa ao valor? Poderia me explicar por favor. Aguardo. Colatina 2022-10-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 760 79718 2022041326 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação "NÃO CONSIGO RETIRAR MEU ""CRLV ELETRONICO"" . NO DOCUMNETO DO MEU CARRO NÃO CONSTA CODIGO DO DOCUMENTO E SOMENTE O NÚMERO DO DUT COMO FAZEZR ?? " Vitória 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 761 79735 2022041343 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Endividamento gostaria de saber onde consulto as empresas de Linhares que possuem debito acima de R$ XXXXXXXXXX,00 com o Estado. "" 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-05T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, em razão do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional (art. 145, §1º), cujo fundamento de validade é o disposto na Constituição Federal (art. 5º, inciso X), a Administração Tributária Estadual não disponibiliza esse tipo de informação.Respeitosamente,Sergio Pereira RicardoAuditor Fiscal da Receita Estadual 15 0 0 0 0 "" 762 79770 2022041378 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 40-R, DE 19 DE ABRIL DE 2022. "" 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gabinete do Secretário, informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXXV7VLB para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 693/22 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente,GABSEC - Secretaria da Fazenda 8 0 0 0 0 "" 763 79833 2022041441 2022-04-21T00:00:00 4 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre o CONSELHO de políticas LGBTI+. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. Todas as informações serão compiladas e publicizadas, com a elaboração dos seguintes produtos: i) lista de políticas públicas estaduais LGTBTI+, ii) mapa executivo de políticas públicas estaduais LGBTI+, iii) painel de indicadores de políticas públicas estaduais LGBTI+, e iv) repositório de documentos oficiais sobre políticas públicas estaduais LGBTI+, v) relatório final analítico das políticas públicas LGBTI+ nos governos estaduais e no Distrito Federal. A presente solicitação se refere ao CONSELHO de políticas públicas LGBTI+ no estado. Trata-se do órgão colegiado, a nível estadual, que tem como finalidade formular e propor ações intersetoriais para a promoção da cidadania da população LGBTI+ no estado, entre outras atribuições. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/XXXXXXCHASSIXXXXX. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet Olá,O formulário enviado pelo manifestante foi respondido pelo Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT+), conforme solicitado.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 20 0 0 0 0 "" 764 79955 2022041563 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Com fulcro no Art 5º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a fim de aferir o valor cobrado de IPVA, solicito a disponibilização da tabela de base de cálculo do IPVA 2022 para camionetas e utilitários. A informação da base de cálculo para 2022 deveria constar no endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/ipva/base_calculo.php, a exemplo do que acontece com os anos anteriores. A informação é imprescindível para avaliar a conformidade da taxa de IPVA a ser paga em 2022. Vila Velha 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Gerente de Arrecadação, que a tabela de base de cálculo do IPVA 2022 se encontra disponível no site da Secretaria, conforme o link: https://sefaz.es.gov.br/base-de-calculo Uma vez no site da SEFAZ (www.sefaz.es.gov.br), o caminho para a informação é: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA > RECEITA ESTADUAL > IPVA > BASE DE CÁLCULO.Respeitosamente. 0 0 0 0 0 "" 765 79986 2022041594 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Processo Solicitação 8456 de 20/04/2022 Substituição de Placa - Processo enviado através do site do Detran, a janela foi fechada automaticamente e não recebemos o e-mail confirmando o recebimento do processo e SMS com autorização para confecção da placa. A vistoria a empresa credenciada já foi realizada e necessitamos de autorização para confeccionar e instalar a placa perdida na chuva. Os números de telefone disponibilizados no site não atendem. Vitória 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 766 79991 2022041599 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde,Tentei executar os procedimentos on line para baixa de alienação veicular mas tive dificuldades.A primeira é com o formulário. Preencho tudo, anexo o que foi pedido, e quando vou enviar o processo aparece a mensagem que a página está sendo salva e depois a página seguinte não é exibida. Assim sendo, não sei se meu processo foi criado. Gostaria que verificassem a existência do meu processo. (placa do veículo XPLACAX - CHASSI XXXXXXCHASSIXXXXX).A segunda dificuldade está na emissão do boleto para pagar a taxa para realização do serviço. Peço a gentileza que me enviem um link para fazer tal pagamento.Obrigada. Cachoeiro de Itapemirim 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 767 80037 2022041645 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação IASES Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês e por sexo, compreendendo o período entre 01 de julho de 2021 e 31 de março de 2022: ? Total de funcionários mortos por Covid-19, em atuação em centros de cumprimento de medida de internação do sistema socioeducativo, desagregado por sexo e pelos meses entre o período solicitado de forma conjunta. "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, segue informações conforme solicitado.Segue anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 20 0 0 0 0 "" 768 80086 2022041694 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia!gostaria de obter informações sobre carteira de habilitação física? onde localizo? uma vez que utilizo o aplicativo. Vocês poderiam me informar onde buscar? se enviam por email. CPF: XXX.XXX.XXX-XX leonara da silva astolpho Guaçuí 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 769 80142 2022041750 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Solicito informação com quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal da SEFAZ ES (discriminado por cargos criados, providos e vagos). "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Ana CarolinaA Secretaria de Estado da Fazenda, em atendimento a sua demanda, na qual “solicita informação com quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal da SEFAZ ES (discriminado por cargos criados, providos e vagos)”, comunica que as informações solicitadas seguem no anexo.Seguimos à disposição.Atenciosamente,Eduardo Pereira de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos 20 0 0 0 0 "" 770 80214 2022041822 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação CBMES Leis E Decretos Estaduais Estou abrindo um imóvel, onde é classificado como baixo risco de incêndio, necessito de alvará e vistoria do corpo de bombeiros? Vila Velha 2022-05-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Segue a resposta e o passo a passo em anexo. 27 1 1 0 0 "" 771 80226 2022041834 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação SEJUS Ações De Governo Olá, equipe! Boa tarde!Gostaríasmos de saber quantos presos deram entrada no sistema por estúpro de vulnerável:De janeiro a abril de 2021?De janeiro a abril de 2022?De janeiro a dezembro de 2022? "" 2022-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Sirvo me do presente a fim de apresentar os dados solicitados, relacionados a quantidade de presos que eram entrada no Sistema Prisional do Estado pelo crime de estrupo de vulnerável, conforme períodos apontados.Nesse sentido, foram consultadas a Diretoria Geral de Assistência Jurídica do Sistema Penal –DIRAJUSP, bem como os diretores das Unidades Prisionais que realizam a custódia de presos pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, quais sejam, o Centro de Detenção Provisória de Serra – CDPS, Penitenciária Estadual de Vila Velha V – PEVV V e a Penitenciária Semiaberta de Cariacica – PSC que apresentaram as informações a seguir:• Quantidade de presos que deram entrada no Sistema Prisional do Estado de janeiro à abril do ano 2021 pelo crime de estrupo de vulnerável: 107 (cento e sete) reeducandos,• Quantidade de presos que deram entrada no Sistema Prisional do Estado de janeiro à abril do ano 2022 pelo crime de estrupo de vulnerável: 128 (cento e vinte e oito) reeducandos,• Quantidade de presos que deram entrada no Sistema Prisional do Estado de janeiro à dezembro do ano 2022 pelo crime de estrupo de vulnerável: dado inexistente, ano em curso.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 772 80227 2022041835 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação SESA Hospitais Gostaría de saber quantas denúncias de falta de leitos a Sesa recebeu de janeiro a abril deste ano e em todo ano de 2021 "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-31T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""A Secretaria da Saúde informa que trabalha para garantir a assistência à saúde dos cidadãos capixabas de forma integral e qualificada.A Sesa ressalta seu compromisso com a garantia do acesso, o que foi demonstrado durante a pandemia da Covid-19, em que o Governo do Estado instituiu o Programa ""Leito para Todos"", por meio da Portaria nº 071-R, como estratégia de garantia de acesso. Obras já previstas no Planejamento Estratégico da Secretaria da Saúde foram antecipadas, ampliações e adequações realizadas na rede estadual e filantrópica, bem como contratações na rede privada. Os investimentos na ampliação da rede hospitalar foram responsáveis pelo salto no quantitativo de leitos no Estado. Em 2018, a rede estadual contava com 630 leitos de UTI, em 2022 já são mais de XXXXXXXXXX. Em relação a leitos gerais, o Estado passou de XXXXXXXXXX leitos SUS em janeiro de 2019 para XXXXXXXXXX leitos SUS em março de 2022.Atenciosamente" 33 1 0 0 0 "" 773 80249 2022041857 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Convênios E Parcerias Bom dia.Gostaria de saber como entro em contato com o setor pedagógico da rede estadual para conseguir uma autorização para poder ministrar palestras sobre Direito na escolas de rede estadual. Sou advogada e faço parte de um projeto na OAB ES. Gostaria de levar esse projeto as escolas da rede estadual nós municípios de Cariacica, Viana, santa Leopoldina, Marechal Floriano e Domingos Martins. Preciso saber o que é necessário para conseguir essa autorização.Aguardo retorno. Grata. "" 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Segue em anexo documentações necessárias para iniciar trâmite para autorização derealização de projetos de pesquisa na rede estadual de ensino. A pesquisadora deverápreencher e protocolar no Sistema E-Docs com envio à Subsecretaria de Educação Básica eProfissional - SEEB.Estamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários através dotelefone (27)XXXXXXXXXX ou endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX.AttRenia LopesSEEB 0 0 0 0 "" 774 80252 2022041860 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação SESA Hospitais Bom dia. Estive na data do dia 28/04/22 no HEUE São Lucas para consulta sobre uma lesão no pé direito, onde foi constatado que eu havia sofrido um rompimentodo no tendão de aquiles.Fui muito, mas muito bem tratado por todos naquele Hospital, que maravilha de pessoal, Parabéns ao Governo e está Secretaria.Fiz então um início de tratamento, onde foi colocado o gesso na minha perna e médico me informou que eu teria que retornar no hospital 15 dias depois para revisão, porém quando eu fui na recepção pra agendar esse ztendimento, chegando em Asa eu vi que z moça da recepção colocou a data de retorno no dia 27 de maio, ou seja um mês depois, e o médico me disse que teria som que retornar com 15 dias porque vai ser preciso trocar o gesso.Gostaria de saber por favor, como deverei proceder nesta situação, como faço para ter esse atendimento com 15 dias.Fico muito grato pela resposta e parabéns aos envolvidos pelo exelente atendimento no São Lucas. Vitória 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-16T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 775 80259 2022041867 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom diaHoje fui consultar minha pontuação da CNH e não consegui devido o número do telefone estar desatualizado. os meus dados atualizados estão nesta solicitação pois não encontrei local para atualizar. gostaria de obter informação de como proceder a atualização dos meus dados. Obrigado Vila Velha 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 776 80321 2022041929 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Parceria Público Privada (PPP) "Solicitação de cópia dos documentos do Projeto da Concessão Administrativa intitulada Unidades de Atendimento Faça Fácil.Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao processo (Contrato de Concessão Administrativa SEGER n.º 019/2013) de contratação da Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa referente à Unidades de Atendimento Faça Fácil, venho por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações:1. Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor Público do Contrato da Concessão no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo – SEGER,2. Contrato de Concessão assinado e Anexos,3. Contrato de eventual Verificador Independente,4. Relatório de desempenho referente à Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A. no ano de 2021 elaborado por eventual Verificador Independente ou pelo Estado do Espírito Santo." Cariacica 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Monitoramento e Avaliação do Atendimento Integrado ao Cidadão, Nelson Mello.Envio o link de compartilhamento dos arquivos solicitados. Ressalto que o link tem validade até dia 20/06 para visualização e download.https://drive.es.gov.br/public/183ea0Em resposta ao item 1, segue os dados:Nome: Nelson Jorge Garbini de MelloTelefone: 27 XXXXXXXXXXe-mail: XXXXX@XXXX.XXXCargo: Analista do Executivo 20 0 0 0 0 "" 777 80365 2022050018 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia. Gostaria de saber se a contribuição ao IPAJM descontada no contracheque do servidor inativo tem algum prazo para acabar ou se ela será eterna.Obrigada. "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Todo servidor público que recebe benefício acima do teto estabelecido pelo Governo Federal de R$ XXXXXXXXXX,22 contribuirá com 14%. O desconto só cessa com o encerramento/ extinção do benefício. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" 778 80381 2022050034 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa Bom dia, não é manifestação, e sim uma orientação para fazer uma BAIXA EMPRESARIAL LIMITDA.GRATO. Vila Velha 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet Prezado, favor dirigir-se ao Fale-Conosco no site da JUCEES (www.jucees.es.gov.br), e solicite as informações necessárias. Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 779 80400 2022050053 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde, minha filha recebe pensão judicial do pai que é policial Civil há alguns anos. Ocorre que ela fará 19 anos em 12 de maio e requer a transferência dos depósitos para a conta dela. Como faço para informar à SEGER desta nova conta e se é possível essa mudança.Obs.: eu e o pai estamos de comum acordo com a mudança.Obrigado,Desirée D'Avila dos Santos27 XXXXXXXXXX Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue a resposta prestada pelo assessor Técnico, Renan Azevedo.A SEGER, como órgão de gestão e processamento de folha de pagamento, deve obediência ao que é definido pelo Poder Judiciário quando instada a implementar pensões alimentícias na remuneração de seus servidores.Da mesma forma, as partes da ação judicial estão vinculadas ao pronunciamento judicial, e só podem alterar, seja lá como for, qualquer aspecto do pagamento da pensão se devidamente autorizadas pelo juízo competente.Nessa esteira, cabe à cidadã e ao servidor solicitar à Vara de Família na qual correu o processo judicial em que determinado o pagamento da pensão alimentícia a homologação de um novo beneficiário bancário da pensão. Só aí, quando o Poder Judiciário decidir a questão, é que poderá a SEGER alterar os parâmetros em folha. 22 0 0 0 0 "" 780 80544 2022050196 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SESP Conduta De Servidor Público Ou Militar boa tarde. venho solicitar a gravação de uma ocorrência policial solicitada dia 05/04/2022 através do telefone 55 (27) XXXXXXXXXX por volta das 14h:45min. informo ainda que o objetivo dessa solicitação é o conteúdo da ligação e não a ocorrência em si. esclareço ainda que neste dia e horário próximos foram realizadas duas solicitações, o requerimento abrange as duas solicitações. At.te.: LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS. Serra 2022-03-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, os pedidos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX foram encaminhados à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada pela aludida Gerência por meio da CI/SESP/CIODES Nº 047/2022, conforme abaixo transcrito:. “Informo a Vossa Senhoria que o documento fornecido ao solicitante ou representante legal por este CIODES é o Boletim de Atendimento (BA) das ocorrências aqui geradas. Cópias de áudio de ligações são fornecidas apenas a autoridades que presidam investigações como procedimentos administrativos, inquéritos ou por determinação judicial.”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 3 0 0 "" 781 80550 2022050202 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA N º 005-R "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Bom diaA manifestação está sendo respondida pelo Processo Eletrônico XXXXXXXXXX5CSQV. Atenciosamente,OUVIDORIA SETADES 9 0 0 0 0 "" 782 80627 2022050279 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Documento Público Relatório sistema SIAFEM detalhes de compras de medicamentos (25/06/2021 até presente data) Vitória 2022-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tardeSegue relatório de entradas conforme solicitado.GRAZIELLE MASSARIOL MORI NASCIMENTOCHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NUMEB - SESA - GOVES""" 23 1 0 0 0 "" 783 80659 2022050311 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Servidor Público "Boa tarde!Preciso saber quais escolas estão com vagas para ""agente de suporte educacional"" e o quantitativo atual." "" 2022-05-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Diante da realização do Concurso Público SEGER/SEDU, informamos que a SEDU realizará aapuração das vagas disponíveis para que no momento da posse, o candidato aprovado escolhao local onde irá iniciar o exercício da sua atividade. 0 0 0 0 "" 784 80679 2022050331 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Concurso Público O órgão poderia me esclarecer ou me indicar uma pessoa ou setor responsável pelo o concurso público para provimento das vagas de Agente de Suporte Educacional, Professor MaPP (Pedagogo) e Professor MaPB – Ensino Fundamental e Médio, regido pelo edital SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.A dúvida que eu e mais candidatos cotistas temos é sobre a publicação da lista de negros sem os candidatos que já estão aprovados na lista da ampla concorrência, conforme diz a lei Nº 11.094, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (LEI SOBRE COTAS DO ES) : Art. 3º Os candidatos negros e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.§ 1º Os candidatos negros e indígenas aprovados dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.Sendo assim, ficamos no aguardo posicionamento da pessoa ou órgão responsável para publicação dessa lista conforme a lei º XXXXXXXXXX, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (LEI SOBRE COTAS DO ES).Muito obrigado pela atenção. "" 2022-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que trata-se de publicação do Resultado Preliminar, e que a mesma ocorreu deacordo com o estabelecido no Edital SEGER/SEDU nº 01/2022 e na legislação pertinente.Lariza CasalleGEGEP 1 3 0 0 "" 785 80728 2022050380 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa tarde... sigo tentando fazer a solicitação da 2ª via da CNH, mais não consigo fazer pois o sistema montra que meu e-mail n esta cadastrado...aparece a seguinte mensagem ((( Não foi possível validar os dados pessoais. Não encontramos um endereço de e-mail no seu cadastro ))) no site sistema integrado de transito.... Colatina 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 786 80788 2022050440 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Quinta-feira, 5 de maio de 2022 20:02:50Assunto: Cadastro de nfBoa noite como que faço para cadastrar a nota fiscal no programa? Brejetuba 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-05T00:00:00 E-mail E-mail "A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Coordenador do Programa Nota Premiada Capixaba, que para o atendimento de pedidos de informação, reclamações, denúncias, sugestões e/ou elogios relativos ao Programa, o contribuinte deverá enviar um email para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX A Sefaz agradece o envio de sua manifestação e entende que isso é extremamente importante para a melhoria contínua do Nota Premiada Capixaba.Atenciosamente." 0 0 0 0 0 "" 787 80790 2022050442 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação DER Processo Bom dia, estamos com um processo em andamento precisamos da anuência deste órgão, solicito encarecidamente a análise do processo Referecia Registro5527XXXXXXXXXX. 2021 -1bd4(E-DOCS UsoCapeao XXXXXXXXXX. Aracruz 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-05T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente solicitação/requerimento não é objeto de tratamento pela Ouvidoria devendo ser solicitada à área detentora do processo – a qual pode ser identificada no Sistema E-Docs por meio do número do processo informado (2021 -1BD40).Acrescentamos que o manifestante não consta como parte do referido processo, que não foi enviado documento comprobatório de representação das partes autoras do processo e que os autores do processo estão credenciados para leitura das peças do processo.Por fim, informamos que em 29/04/22 o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Aracruz foi oficiado da decisão desta autarquia.Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 4 0 0 0 0 "" 788 80992 2022050640 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Assunto: Tempo de serviçoBoa tarde!Como faço para ter a acesso a minha certidão de tempo de serviço no estado, referente ao período em que trabalhei de DT? Atualmente sou efetiva na rede municipal de Mantenópolis, segundo informações preciso pegar um documento para averbação desse tempo de serviço com o tempo da rede municipal.Tem como enviar por email?ou preciso agendar e ir pessoalmente?Atenciosamente, "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Vossa Senhoria precisa solicitar a inclusão da sua atual esposa e exclusão da antiga companheira. Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT para verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal.Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 789 81010 2022050658 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Bom dia! Gostaria de saber quantos cargos de Consultor Área Contábil há vagos. Quanto ao concurso atual qual a previsão de nomeação para a mesma área e até que classificação o órgão Sefaz - ES pretende nomear na primeira leva? Vitória 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda, em atendimento à demanda, informa:Cargos Efetivos da Carreira da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZCargo Criados por Lei Providos VagosConsultor do Tesouro Estadual 80 66 14¹Notas:¹ Por meio do Decreto nº 806-S, de 12/05/2022, foram nomeados 14 (quatorze) Consultores do Tesouro Estadual aprovados em concurso público, que ainda não tomaram posse.Para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual não há quadro de vagas por área de formação.Atenciosamente,Eduardo P. de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos" 17 0 0 0 0 "" 790 81045 2022050693 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Contabilidade E Orçamento Público venho solicitar dados da execução/encerramento do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 e 002/2020 do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves - HIMABA, celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, e a OS INSTITUTO GNOSIS, e gostaria de perguntar a Vossas Senhorias se os saldos do contrato referente ao pagamento de fornecedores contratados pela OS INSTITUTO GNOSIS para gestão do já referido contrato/hospital, especificamente falando do fornecimento de Nutrição Parenteral para Neonatologia e Pediatria realizado pela empresa NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, já foram quitados e pagos em sua totalidade por esta Secretaria de Saúde para a já referida OS, afim de cobrir o débito de R$ XXXXXXXXXX,13, ou se existe algum impedimento ou desconhecimento destes valores/serviços, mesmo após os trabalhos da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOCONTRATO DE GESTÃO. Solicito gentilmente aos senhores que especifiquem quais os valores foram pagos para quitação dos débitos de fornecimento de Nutrição Parenteral para Neonatologia e Pediatria para este contrato e junto a esta OS, ou se existem saldos bloqueados/glosados juntamente com o motivo para o respectivo bloqueio/glosa. NO ANEXO SEGUIRÁ A LISTA DE NOTAS. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 35 1 0 0 0 "" 791 81083 2022050730 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme Ofício FBSP XXXXXXXXXX, anexo. "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 9 0 0 0 0 "" 792 81091 2022050738 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Concurso Público Prezados, bom dia!Gostaria de ter acesso a lista de vagas por município que serão distribuídas para os aprovados no ultimo concurso da SEDU - ainda em andamento, especificamente para o cargo de Agente de Suporte Educacional. Tal informação não se encontra no edital, nem nos sítios eletrônicos dos órgãos. Desde já gradeço "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que no momento da posse, o candidato aprovado no Concurso Público terá aprerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com aapuração e distribuição das vagas disponíveis no momento 0 0 0 0 "" 793 81225 2022050872 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação DER Licenciamento De Veículo Possuo 5 multas em meu nome, já prescritas, gostaria de saber como dar baixa nelas? "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr. Joel Campos Barreto NetoO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas, Engº Fábio Pitanga em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que para solicitar a prescrição deverá o interessado efetuar requerimento junto ao protocolo do DER-ES.2. No requerimento deverá conter a solicitação da prescrição e a descrição das autuações a serem analisadas e como anexo documentos de identificação do requerente (proprietário do veículo). No caso de não ser proprietário, apresentar procuração que designe o representante legal.3. Para protocolizar o poderá ser efetuado:Os documentos poderão ser enviados ao DER-ES da seguinte forma:a. Poderá ser remetida ao DER-ES, através dos CORREIOS, endereço Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº1501, Ilha de Santa Maria, Vitória ES, CEP XXXXXXXXXX, como correspondência registrada ou SEDEX, até a data limite, no caso de defesa de autuação, juntamente com os demais documentos requeridos descritos no https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2321 b. Poderá enviar os documentos em formato pdf para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX.c. poderá encaminhar os documentos através do sistema eletrônico de processos e-docs através do link(https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId42cbce8d50ce6c2528d567fdcd4b0380) . Cabe ressaltar que para ter acesso ao portal o cidadão deverá efetuar o cadastro. Após efetuar o cadastro e acessar, capturar o documento e encaminhar ao DER-ES4. Destacamos que todas informações referentes aos serviços prestados pelo DER-ES poderão ser encontrados no endereço ‘https://guiadeservicos.es.gov.br/. 5. Para maiores esclarecimentos, é possível o contato direto com a gerência GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM - Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).6. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Engº Fabio Pitanga de FreitasGerente GFISM" 8 0 0 0 0 "" 794 81361 2022051008 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX1W67T "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, no que diz respeito ao Requerimento de Informação, formulado pelo Deputado Estadual Capitão Assumção, nos termos do art. 57, § 2º, da Constituição Estadual.A SAA, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que serão adquiridos XXXXXXXXXX (seis mil cento e cinquenta e três) pares de chinelo e XXXXXXXXXX (seis mil cento e cinquenta e três) tiras de chinelo sobressalentes.O valor unitário do chinelo é de R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ XXXXXXXXXX,91 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) e o valor unitário da tira de chinelo é de R$ 1,10 (um real e dez centavos), totalizando R$ XXXXXXXXXX,30 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" 795 81482 2022051129 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição A Manifestante supramencionada, requer celeridade quanto a elucidação do seu Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX200567PA de 04/02/2022 - Processo XXXXXXXXXX, que trata de uma Declaração para o INSS e que se encontra na SCT/IPAJM desde 10/05/2022 Vitória 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Telefone E-mail "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do Servidor Caio Gabriel de Paula Moura da Subgerência de cadastro e Tempo de Contribuição - SCT:""De: ""Caio Gabriel de Paula Moura"" Para: ""Sistema de Ouvidoria IPAJM"" Enviadas: Terça-feira, 17 de maio de 2022 17:45:56Assunto: Re: GILDA RANGEL TABACHI SOUZA /XXXXXXXXXX VENCE DIA 23/05/22À Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo,Prezados, boa tarde! Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que o presente processo encontra-se nesta Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, na presente data, sob análise. No mais, me coloco à disposição para maiores esclarecimentos, caso seja de interesse"". Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 21 0 0 0 0 "" 796 81592 2022051238 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de n° XXXXXXXXXXQJPZS "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 797 81609 2022051255 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação PMES Concurso Público Solicito a cópia em formato .pdf do documento natodigital XXXXXXXXXX33G245. Vitória 2022-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-DOCS para gestão de controle de documentos. Em consulta ao E-DOCS, o Processo a que se refere o presente pedido, a saber, XXXXXXXXXX33G245, encontra-se sob custódia de servidor da DRH, Diretoria de Recursos Humanos da PMES. Acontece que o acesso ao processo não é possível de ser autorizado pela forma pleiteada pelo requerente, mas sim pelo próprio requerente e diretamente no Sistema E-DOCS. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral ao processo, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso ao processo (por meio de consulta ao código, XXXXXXXXXX33G245. O pedido então será analisado por quem detém a custódia do processo e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/, ou pessoalmente na Diretoria de Recursos Humanos da PMES mediante agendamento, a qual está localizada no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 28 1 1 0 0 "" 798 81642 2022051288 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXK3C1G "" 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXK3C1G – 1 caminhão pipaa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? O equipamento solicitado são caminhões pipa possibilita o transporte de água potável para dessedentação humana e de animal domésticos, amenizando de forma imediata o problema, com notada relevância quando da ocorrência de crises hídricas, onde veranicos podem comprometer o abastecimento de comunidades rurais. Além disso, é utilizado na umectação de áreas em serviços de terraplanagem e pavimentação.b) Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar o detalhamento da compra. A entrega do objeto do contrato dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o início da vigência do Contrato, conforme abaixo: •Prefeitura Municipal de MONTANHA/ES.c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para aquisição dos bens foi através de Pregão Eletrônico nº 0121/2021 através do sistema de Registro de Preços ARP nº 098/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 799 81654 2022051300 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SESA Saúde Pública gostaria de saber quando as pessoas com menos de 60 anos vão poder tomar a 4 dose da vacina de covid. Vila Velha 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 2 0 0 "" 800 81745 2022051390 2022-05-19T00:00:00 5 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº 845-S, DE 18 DE MAIO DE 2022. "" 2022-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-23T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 4 0 0 0 0 "" 801 81804 2022051449 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SESA Saúde Pública Bom dia! Minha amiga, que não tem acesso fácil a computador, está com suspeita fortíssima de Esporiotricose, pois teve contato com um gato infectado. Ela procurou atendimento no Hospital das Clínicas, porém, foi informada que precisaria esperar ter vaga. Ela está com algumas feridas no corpo. De acordo com ela, pegaram número do telefone e disseram que quando surgisse vaga iriam ligar. A nossa dúvida é a seguinte: Por se tratar de uma doença contagiosa, o procedimento é este mesmo?E-mail pessoal: XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezada CidadaRecebemos resposta do HUCAM, a qual transcrevemos:""""O caso relatado estaria incluído no perfil da agenda de ""doenças tropicais"". Em casos como este, o interessado deverá comparecer até a recepção do Serviço de Infectologia (Casa 5), portando encaminhamento médico. Se confirmado o perfil, o agendamento é realizado na mesma hora.""Responsável pela resposta: Unidade de especialidades clínicas.""" 6 0 0 0 0 "" 802 81823 2022051468 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SESA Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão no Estado. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" 803 81824 2022051469 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão no Estado. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada Internet Internet 1.Introdução:A Aliança Nacional LGBTI+, em parceria com o Grupo Arco-Íris, está realizando um projeto com o objetivo levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ existentes no Brasil e por esta razão solicitam que Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo realize o preenchimento do formulário disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/1Nrl1UQJbNjotkfjovZfg94S2qwclRIDAem3AQNVq-vw/viewform?edit_requested=true2. ObjetivoContribuir para criar estratégias de participação social e fortalecer os instrumentos de controle social e diálogos entre a sociedade civil e o poder público para a promoção de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBTI+, reduzindo as desigualdades sociais.3. Resposta.Comunicamos que o preenchimento do formulário, referente as informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas por este órgão no Estado, foi respondido na data de 24 de maio de 2022, pela Assessoria de Apoio Curricular e Educação Ambiental.O formulário foi respondido de forma online c pelo link : https://docs.google.com/forms/d/1Nrl1UQJbNjotkfjovZfg94S2qwclRIDAem3AQNVq-vw/viewform?edit_requested=trueColocamo-nos à total disposição caso sejam necessários maiores esclarecimentos. 0 0 0 0 "" 804 81855 2022051500 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de n° XXXXXXXXXXDR6HR "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 805 81860 2022051505 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1339/2022 "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 806 81949 2022051594 2022-05-23T00:00:00 5 2022 Informação SESA Hospitais Olá boa tarde tenho um agendamento de consulta no HEUE São Lucas no dia 16/06, porém neste dia irá ser feriado devido corpus criste.Gostaria de saber se está mantida essa consulta?A propósito enviei uma manifestação anteriormente solicitando se houvesse como uma antecipação desta consulta mas até o momento não obtive resposta.Mas queria a confirmação se realmente está mantida para o dia 16 iu se poderá ser antecipada.Desde já agradeço. Vitória 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 807 81982 2022051627 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação PGE Concurso Público Tendo em vista o comando do art. 34 da Lei Complementar nº 88/1996, venho solicitar o quantitativo de cargos de Procuradores vagos (no Portal da Transparência do Governo do Estado esta informação não é de fácil acesso) e se há em andamento procedimento administrativo visando a realização de concurso público pela PGE/ES para o provimento dos Cargos de Procuradores vagos. Atenciosamente. "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Juliano,Atualmente, a PGE/ES tem 09 (nove) cargos de procuradores do Estado vagos. Por esse motivo, já existe uma solicitação de abertura de concurso público para o preenchimento das referidas vagas, ainda em trâmite interno, estando o mesmo pendente de liberação de recursos orçamentários, bem como autorização final do governador.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 808 82017 2022051662 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação ARSP Concurso Público "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:""Fiz o curso de agente comunitário de saúde em 2009 pela prefeitura municipal de Bom Jesus do Norte, perdi meu certificado gostaria de saber se teria como me reenviar outro.""" Bom Jesus do Norte 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Srª Carina, boa tarde.Agradecemos por entrar em contato com esta Ouvidoria.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos que entre em contato com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte através do meio de comunicação abaixo:Site: www.bomjesus.es.gov.br/ouvidoriaTelefone: (28) XXXXXXXXXXDessa forma, encerramos a presente manifestação. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 0 0 0 0 0 "" 809 82030 2022051675 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO processo de nº XXXXXXXXXXWBCDM "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet Internet XXXXXXXXXX01CSFREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXWBCDM - 01 Trator Agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais.c) Quais serão os beneficiados? Os municípios beneficiados são:• Itarana/ES.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido a solicitação de pedido de informação. 1 0 0 0 0 "" 810 82034 2022051679 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX31X4N "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX31X4N - 01 caminhão carroceriaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais),.c) Quais serão os beneficiados? Os municípios beneficiados são:• PEDRO CANÁRIO/ES.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido a solicitação de pedido de informação. 3 0 0 0 0 "" 811 82079 2022051723 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAMA Meio Ambiente Eu sou acadêmica do curso de Zootecnia de Vila Rica, MT. E estou desenvolvendo uma pesquisa sobre criatórios de pacas legalizados no Brasil. E gostaria de obter informações sobre existência de criatórios de pacas legalizados no estado de Espirito Santo , a finalidade do empreendimento, a quantidade de animais no plantel, e se possível o contato dos produtores. "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que o órgão estadual responsável pela fiscalização de animais silvestres, em cativeiro, é o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). 14 0 0 0 0 "" 812 82131 2022051775 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Educação Profissional "Gostaria de saber:1) De maneira discriminada e completa, a distribuição, a quantidade e a formação de professores do quadro profissional em Turismo, Hospitalidade e Lazer, de todas as unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Espírito Santo). Ou seja, quais escolas/colégios/centros estaduais ofertam os cursos técnicos de nível médio em guia de turismo, eventos, agenciamento de viagens, hospedagem, cozinha/gastronomia, lazer e serviços de restaurante e bar, e quantos e quais níveis de escolaridade e áreas de formação (ex.: técnico em guia de turismo, tecnólogo em hotelaria, bacharel em gastronomia, licenciatura em lazer, especialista em docência do ensino superior, mestrado em turismo, doutorado em educação, pós-doutorado em educação profissional e tecnológica) dos professores das disciplinas profissionalizantes em cada escola.2) Onde há cursos estaduais e privados de especializações técnicas no eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer no estado do Espírito Santo? 3) Os contatos (site, email, telefone, endereço e coordenadores) dos cursos técnicos de nível médio em guia de turismo, hospedagem, eventos, agenciamento de viagens e lazer que estão ativos em colégios/escolas/centros estaduais em funcionamento no estado." "" 2022-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue retorno.Rosângela VargasGEM 1 0 0 0 "" 813 82133 2022051777 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Educação Profissional Gostaria de saber quais cursos de nível médio técnico no eixo tecnológico de turismo, hospitalidade e lazer foram encerrados, extintos ou encontram-se em processo de extinção no Estado do Espírito Santo. "" 2022-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue retorno.Rosângela VargasGEM 1 0 0 0 "" 814 82175 2022051819 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação DER Obras Públicas ENACMINHEI UM OFICIO REQUERENDO FAIXA DE PEDRESTE EM UM DETERMINADO LUGAR. E TAMBÉM RADAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE. ESTOU AGUARDANDO RETORNO. GOSTARIA DE SABER SE CHEGOU AO ORGÃO RESPOINSAVEL E ME ENCAMINHAR RESPOSTAS . (OFICIO GAB. Nº01/2022 - REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO, XXXXXXXXXXDJ241F ), E O (OFICIO GAB. Nº02/2022 - REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXXT97TM9). Marataízes 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Srª. Dayane da Silva Motté,O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Superintendência Regional II – SR-II, Superintendente Engº Fábio Longui e a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER, Técnico Vitor Kifier Firmino em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. A Superintendência Regional demandou à empresa de apoio técnico uma avaliação do local indicado na manifestação2. Após vistoria ""in loco"" pela equipe Técnica do Consorcio Supervisou DSFS, verificou se que caberia a faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bom Sabor. 3. Quanto a solicitação de redutor de velocidade, “quebra molas”, no local não caberia a execução do dispositivo conforme estabelece as normas do CONTRAN. Assim de imediato, foi executado um reforço na sinalização viária do segmento.4. A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER esclarece que o local objeto da solicitação já foi analisado pela equipe técnica do DER-ES em conjunto com equipe da Prefeitura Municipal de Marataízes conforme processo XXXXXXXXXXJ3WZD, onde foram iniciadas tratativas para instalação de rotatória no local, sendo necessário complementação por parte da municipalidade para proposição indicada.5. Segue anexo relatórios do Consorcio Supervisor DSFS com as soluções adotadas.6. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos Engº Fabio Longui Vitor Kifier FirminoSuperintendente Executivo - SR2 Gerente" 7 0 0 0 0 "" 815 82218 2022051862 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Concessão de Benefícios olá, estava fazendo processo de habilitação para categoria: A, porém não tenho mais a intenção de obter a categoria, Gostaria de trocar para categoria:B e aproveitar meu processo, fazer as Aulas de Carro, qual medida eu devo tomar? e também se há essa possibilidade. Serra 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 816 82344 2022051988 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Preciso Gerar guia de ITCMD, o processo está em andamento e a SEFAZ concordou com os valores atribuidos. DUVIDAS:1) posso gerar o DUA ou preciso gerar a GT?2) gerei a GT e o DUA errados posso gerar de novo ou fica vinculado ao CPF do requerente?3) o de cujos tinha meeira e filho: o filho paga 50%, a meeira também precisa pagar ITCMD, ou está dispensada eis que já é proprietaria do bem nessa proporção? Iconha 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-06T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, se é um processo judicial é necessário aguardar a decisão do juiz e o parecer do auditor.Se é um processo extra judicial, que foi dado entrada diretamente na Secretaria de Fazenda, via E-DOCs, é necessário aguardar a avaliação do auditor fiscal. 1- Em hipótese alguma pode ser gerado DUA Avulso em processo extra judicial, se for judicial e já tiver o parecer do auditor, pode ser gerado o DUA para pagamento. 2- Se gerou errado, pode gerar de novo. 3- 50% Já é da meeira por direito, portanto não é necessário pagar ITCMD para a meeira. Para esclarecer melhor, por gentileza, nos enviar o número do processo.Atenciosamente,Supervisão ITCMD" 6 0 0 0 0 "" 817 82380 2022052024 2022-05-29T00:00:00 5 2022 Informação SESP Segurança Pública Foi divulgado um Plano Estadual de Segurança Rural do ES e que teria o cadastramento das propriedades rurais através de QR Code. Contudo, não encontrei informação de como fazer esse cadastramento. Gostaria de solicitar informações de como fazer o cadastramento do QR Code de uma propriedade rural dentro do Plano de Estadual de Segurança Rural. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-06T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, comunicamos que foi lançado o primeiro Plano Estadual de Segurança Rural do Espírito Santo, conforme divulgado em: https://sesp.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-lanca-primeiro-plano-estadual-de-seguranca-rural-do-espirito-santoA íntegra do Plano Estadual de Segurança Rural encontra-se disponível no site institucional da SESP, no menu esquerdo, aba “Programa Estado Presente”, opção “Publicações”, ou, diretamente, por meio do link: https://sesp.es.gov.br/Media/Sesp/Atos%20Legais/Plano%20Estadual%20de%20Seguran%C3%A7a%20Rural.pdfQuanto ao “cadastramento das propriedades rurais através de QR Code”, informamos que a referida ferramenta encontra-se em fase de avaliação para implementação, razão pela qual orientamos que acompanhe as divulgações realizadas em nossos canais oficiais.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Ademais, é possível acompanhar, ainda, por meio dos canais abertos de comunicação:. matéria publicada em 08/06/2022: https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/06/2022/propriedades-rurais-do-interior-do-es-terao-qr-code-para-atuacao-mais-rapida-da-policia. matéria publicada em 01/04/2022: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/qr-code-em-areas-rurais-do-es-vai-agilizar-chegada-da-policia-diz-novo-secretarioXXXXXXXXXXCaso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou do telefone: (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 12 0 0 0 0 "" 818 82446 2022052088 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0055/2022 "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 819 82493 2022052134 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de saber de quanto em quanto tempo abre as inscrições para se cadastrar na CNH social? Quando abrirá novamente? Tem previsão?O fato de eu ter feito meu Cadastro único a menos de um mês, influencia em alguma coisa?Não sou natural do ES (me mudei há pouco tempo), isso me atrapalha em algo para a inscrição? Vitória 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 820 82517 2022052158 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação IEMA Documento Público solicito ao iema o inteiro teor do processo inserido no E-DOCS sob numero XXXXXXXXXX56LB4 com base na lei de transparência. recentemente fiz manifestação na ouvidoria de numero XXXXXXXXXX demonstrando que sou parte interessada no processo de licenciamento daquela área pois houve impacto na minha propriedade como demonstrado no relatório que anexei no processo citado. Vitória 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela ELPI segue abaixo resposta a manifestação:“A cópia do processo digital deve ser solicitada diretamente no sistema edocs. O requerente pode solicitar o credenciamento de leitura. As orientações a respeito encontram-se disponíveis no site do IEMA (serviços e-docs - https://iema.es.gov.br/servicos_edocs/7).”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 13 0 1 0 0 "" 821 82566 2022052206 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Terça-feira, 31 de maio de 2022 15:04:55Eu trabalho no transporte escolar particular. Queria sabe se tenho direito deles assina minha carteira e aumenta mas o salário.? Eu recebo 700 reais. Moro na serra es Serra 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 822 82577 2022052217 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação PMES Documento Público Solicito a SESP, através da lei de acesso a informação, considerando o fato que os policiais militares possuem a sua disposição talão físico de autos de infração de transito, que forneça os seguintes documentos:1. Cópia do modelo de auto de infração aprovado para o talão com série/numeração PM3XXXXX,2. Cópia do modelo de auto de infração aprovado para o talão com série/numeração PM4XXXXX,3. Informe quem fornece esses a talões a PM. "" 2022-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 137/2022 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Informamos, ainda, que os blocos de AITs são cedidos para a Policia Militar pelo Detran do Estado do Espirito Santo através de convênio.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 6 0 1 0 0 "" 823 82609 2022060022 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Cargo Público Bom diaGostaria, por gentileza, que me informasse a quantidade de cargos vagos para o cargo de Auditor do Estado - Especialidade: Ciências Contábeis. "" 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 824 82689 2022060102 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação tenho um agendamento para biometria p renovação de CNH, no site o detran informa que é obrigatório levar o DUA, após enviar o DUA por e-mail p pagamento, não consigo abrir o mesmo, como devo proceder...no site não tem 01 telefone p duvidas ou informações, tem um acreditem 'telegran', quantos cidadões tem acesso a telegran...acordem, no minimo um 0800 ou uma whatapp São Mateus 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 825 82695 2022060108 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo de Ordem de Fornecimento nº 1644/2022. "" 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 826 82696 2022060109 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo de Ordem de Fornecimento nº 1620/2022. "" 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 827 82745 2022060158 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Cargo Público Prezados, boa tarde!Gostaria de saber quantos cargos de Auditor Interno Estadual estão vagos, atualmente, divididos por especialidade, na forma do art. 9º da Lei nº 4.677/92 (Ciências Contábeis, Administração, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Engenharia Civil, Informática). Obrigado! "" 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 828 82762 2022060175 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia, tenho um Processo de número XXXXXXXXXX13NCZ , o qual dei entrada solicitando Declaração de Tempo de Contribuição com a finalidade de solicitar Aposentadoria (uma vez que já dei o tempo), hoje o processo se encontra parado no IPAJM. Solicito resposta plausível do porque o IPAJM não dar continuidade de tramitação de tal processo, fornecendo tal documento ao órgão competente. Pois, se há ou não inconstitucionalidade na Lei de 2000, penso eu que o processo deve seguir com os tramites. Solicito o mais breve uma resposta, pois minha família esta toda morando fora do país e eu tenho interesse em me aposentar o mais breve possível. São Mateus 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-06T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do Servidor Caio Gabriel de Paula Moura - Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição - SCT:À Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.""Prezados, bom dia! Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que, o presente processo encontra-se sobrestado: Trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, cuja a Orientação GJP Nº. 023/2021 desta Autarquia é pelo “sobrestamento da apreciação dos processos que estejam inseridos nesta matéria até o julgamento dos embargos de declaração e o pronunciamento pelo STF acerca da suscitada modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade exarada na ADI nº. 3221”.Atenciosamente,"".Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, " 0 0 0 0 0 "" 829 82818 2022060231 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXLHL40 "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia,O Requerimento de Informação está sendo respondido através do processo XXXXXXXXXXWMS97.Atenciosamente, OUVIDORIA SETADES 11 0 0 0 0 "" 830 82825 2022060238 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXRFDTB "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" 831 82878 2022060291 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Lesão corporal seguida de morte (Unidade de medida: nº de vítimas)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 832 82930 2022060343 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Servidor Público "Prezado (a),Sou servidora publica estadual recém aposentada. Foi solicitado que eu apresentasse a SEGER uma Declaração de ""FERIAS NAO GOZADAS"", emitida pelo RH do meu orgão de origem.Seguem os dados:Gloria Maria Souza de Oliveira - NF XXXXXXXXXXOrgão de origem - SESA - ESAposentadoria em 20/05/2022.Por favor me enviar no email de contato. Grata.At" Vila Velha 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 833 82964 2022060377 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Processo "Boa tarde, tentei juntar aos autos o que foi solicitado, contudo o processo já consta encerrado, sendo assim eu fiz por ""Novo - Encaminhamento"", gostaria de saber se desta forma está correta. Aguardo retorno! Esse é o processo anterior XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX. " Vitória 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 834 83048 2022060461 2022-07-06T00:00:00 6 2022 Informação IDAF Documento Público Trabalho em cartório e tenho informado aos clientes sobre a obrigatoriedade da inclusão das cabeças de gado entre os bens objeto de inventario, mas tenho informações destes que o idaf dispensa o procedimento formal de inventário. Qual é a regra correta? o que fazer com a exigencia da dec. 3469, que em seu artigo 3, II, a preve o recolhimento de ITCD sobre a transmissão causa mortis de semoventes? Itarana 2022-07-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Encaminho anexo as informações destacadas pela Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf (GEDSIA) sobre sua solicitação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 28 1 0 0 0 "" 835 83112 2022060525 2022-08-06T00:00:00 6 2022 Informação PGE Processo Prezados, solicito o processo que impugnou e paralisou o concurso para a SECONT ES 2022. "" 2022-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado atua, diariamente, em inúmeros processos (judiciais e administrativos). Nesse sentido, sem que haja uma referência ao número do processo não há sequer como pesquisar em nossa base de dados sobre o processo em questão até mesmo para identificar se o mesmo já passou pelo procedimento de análise jurídica.Sendo assim, solicitamos que nos encaminhe o número do processo para que possamos tentar atender a sua manifestação.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 6 0 0 0 0 "" 836 83206 2022060619 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº 956-S. "" 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 0 0 0 0 0 "" 837 83247 2022060660 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados, boa tarde!Gostaria de solicitar os anexos da INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 07-N/2022 (Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para alteração de projetos no licenciamento ambiental ordinário) publicada no diário oficial do dia XXXXXXXXXX, tendo em vista que os anexos não foram publicados e nem disponibilizados no site oficial do órgão.Muito obrigada! "" 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração - GSIM do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que a Instrução Normativa Nº07/2022 encontra-se disponível no site www.iema.es.gov.br na aba LICENCIAMENTO AMBIENTAL ou diretamente no link: https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral.Na aba licenciamento ambiental deverá ser buscado “Licenciamento Ordinário” e nesta página localizar o tópico “Demais procedimentos” onde está disponibilizada a Instrução solicitada.”Estamos a disposição em caso haja a necessidade de outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 19 0 0 0 0 "" 838 83331 2022060744 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 013-R "" 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-29T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realizou a Descentralização Orçamentária Externa para ESESP, referente ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 de 03/06/22, PUBLICADO em 09/06/22 e com base na PORTARIA Nº 013-R, DE 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADA EM 10/06/22, para a Realização de curso de Capacitação para Servidores e Assessoramento Técnico sobre a Legislação XXXXXXXXYX, no valor de R$ XXXXXXXXXX,80. 19 0 0 0 0 "" 839 83374 2022060787 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Recursos Humanos "Considerando à Manifestação XXXXXXXXXX, Pois, inconsistente com o pedido arguido, para que fica clarificado os itens ""POSIÇÃO"", ""CENTRO DE CUSTO"" segue em anexo a Instrução de Serviço-IS XXXXXXXXXX para que seja bem compreendida a manifestação. A IS anexa serve a correta interpretação dos item ""sonegados"", não confundir 'posição' com Processo de Atuação, não confundir Centro de Custo com sigla de Unidades. Diante disso, Solicito listagem de todos os funcionários concursados ordenados pelo NÚMERO DO CENTRO DE CUSTO, POSIÇÃO (NÚMERO), localização(nome da lotação), sigla da Unidade de lotação, matricula, nome completo, data de admissão e função, cargo e PROCESSO DE ATUAÇÃO. OBSERVAÇÕES: A listagem deve ser fornecida no formato que possibilite reordenação por exemplo: “ nome”, e/ou data de admissão etc. Sugestão: Enviar arquivo em formato PDF (portable document format) e Dados em Planilha em excel com filtro de dados. Aproveito para informar que os dados disponíveis no portal não servem ao escopo deste pedido e pois não é possível selecionar outra ordem de apresentação, e nem todas as informações estão disponibilizadas na forma deste pedido. Qualquer tentativa de alegar que a informação esta disponível no portal de transparência serão encarada como negativa de fornecimento de informação. Qualquer nova tentativa de ""maquiar"" Posição (nº)"", ""NÚMERO do Centro de Custo"" ou qualquer outra Variável será encarado como negativa de fornecimento de informação. Por isso não usar o portal como subterfúgio. " "" 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia. Encaminhamos o seu pedido de informação à Gerência de Recursos Humanos da Cesan que por meio de sua Divisão de Administração de Pessoal - gestor Gelcimar Lopes de Oliveira, disponibilizou as informações requeridas, quais sejam: centro de custo, posição, localização, matrícula, nome, data de admissão, função, cargo e processo de atuação. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 840 83433 2022060846 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação SESA Licitação Pública solicito informações sobre o Edital 001/2022, tais como os nomes dos concorrentes que participaram, a empresa ganhadora e a data que ocorrerá a transição. Vitória 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 841 83502 2022060915 2022-06-13T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ano Letivo Estou tentando fazer um agendamento para uma criança estudar e não estou conseguindo. Cariacica 2022-04-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Para matricular estudantes na Rede Estadual de Ensino, orientamos procurar a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Cariacica.Endereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica- ESTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu 2 0 0 0 0 "" 842 83534 2022060947 2022-06-14T00:00:00 6 2022 Informação SESA Certidão de Tempo de Serviço onde e como conseguir a declaraçao tempo serviço estado Vitória 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 843 83592 2022061005 2022-06-14T00:00:00 6 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Viemos, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) requerer as informações abaixo listadas:1- No estado do Espírito Santo possui Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo, conforme previsto na Lei nº 12.847 de 2 de agosto de 2013 e na Recomendação nº 5, de 29 de novembro de 2018?Se existe Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo:1.1- Qual os meios de contato com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo? (Telefone, e-mail, etc) 1.2- Quais instituições/organizações compõem atualmente o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo?1.3- Qual a norma estadual que cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo? (Por favor, pedimos também, se possível, o link da referida lei).2- No estado do Espírito Santo possui Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, conforme previsto na Lei nº 12.847 de 2 de agosto de 2013 e na Recomendação nº 5, de 29 de novembro de 2018?Se existe Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo:2.1- Qual os meios de contato com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo? (Telefone, e-mail, etc)2.2- Qual a norma estadual que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo? (Por favor, pedimos também, se possível, o link da referida lei).2.3- Quem compõe atualmente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Espírito Santo? "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Ola,Segue, em anexo, resposta enviada pelo coordenador do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), Ricardo Gobbi Filho.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 21 1 2 0 0 "" 844 83673 2022061085 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Habitação Gostaria de saber como alterar meu numero de telefone no meu cadastro junto ao DETRAN-ES Linhares 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 845 83719 2022061131 2022-06-16T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Contratos Prezado(a), venho respeitosamente, com fundamento no Art. 7º da Lei 12.527/2011, pedir acesso às informações relativas à contratação de serviço de conexão à Internet para as escolas desta rede de ensino:1. A Secretaria de Educação possui contrato centralizado* para provimento de serviço de conexão à Internet para as escolas da rede de ensino?*Por “contrato centralizado” entende-se quando, por meio de processo licitatório, ou ainda por meio da adesão a um contrato que sirva a todo o governo estadual ou municipal, a Secretaria de Educação contrata o serviço de conexão à Internet para as escolas da rede de ensino. Refere-se, portanto, a qualquer contrato que sirva à esta Secretaria de Educação apoiando as escolas com a contratação de serviço de conexão à Internet, sendo ou não celebrado pela própria secretaria.2. Solicita-se o envio do(s) contrato(s) e termo(s) de referência (TR) relativos ao provimento de serviço de conexão à Internet para escolas vinculadas à esta Secretaria, os quais estejam vigentes. 3. Solicita-se que a documentação enviada inclua a lista de escolas contempladas em cada contrato, especificando-se: (i) a velocidade de conexão prevista para cada escola e (ii) o tipo de tecnologia contratada (fibra óptica, cabo metálico, rádio etc) para cada escola. "" 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 1 0 0 0 SIM 2022071515 846 83868 2022061280 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público "Gostaria de saber se incide imposto de renda, sobre a Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO, instituída pela Lei Complementar nº 662/12, para os militares, policiais civis e inspetores penitenciários do Estado do Espírito Santo. E também qual é a natureza jurídica desta verba (se é indenizatória ou remuneratória). Também, gostaria de saber se a ISEO conta para fins de ""abate-teto""." "" 2022-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerência de pagamento_GEPAR desta SEGER informa que incide imposto de Renda sobre a parcela da ISEO e que a mesma faz parte do cálculo para o abate teto. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 31 1 0 0 0 "" 847 83900 2022061312 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Apos preencher os dados para aquisição da cnh definitiva, nao consigo envia-los na pagina. nao sei o que eu faço maisnumero da carteira: XXXXXXXXXX "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 848 84046 2022061458 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia!como faço para alterar o numero do meu celular no acesso cidadão? Castelo 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 849 84050 2022061462 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Concurso Público Enviadas: Quarta-feira, 22 de junho de 2022 8:16:34Assunto: Concurso SECONTOlá,Bom dia. Eu nome é Sebastião Leite, estou inscrito no concurso da SECONT-ES para o cargo de AUDITOR DO ESTADO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS JURÍDICAS, cujas provas seriam realizadas em 05/06/2022, contudo, foram remarcadas. Segundo novo cronograma, disponibilizado no Diário Oficial do Espírito Santo em 22 de junho de 2022, página 10, as provas serão aplicadas em 28/08/2022. Ocorre que em 28/08/2022 será aplicada a prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, na qual me encontro inscrito, na forma do item XXXXXXXXXX do Edital de Reaproveitamento da OAB. “XXXXXXXXXX. De acordo com o Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, o examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante as condições estabelecidas neste edital” (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (oab.org.br)). Com efeito, esse reaproveitamento somente é possível uma única vez e, caso não o faça na data marcada, terei que realizar a primeira fase novamente. Nesse sentido, persistindo o conflito nas datas, haverá prejuízo, pois não será possível uma organização adequada para realização dos certames. Diante dessa situação, seria possível rever o cronograma, de forma que a realização das provas do concurso SECONT-ES não conflite Exame da OAB?Atenciosamente, Viana 2022-12-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 850 84134 2022061546 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX1L85D "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX1L85D - 1 secador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Guaçuí/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 851 84138 2022061550 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX1Z51G "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: - XXXXXXXXXX1Z51G - 1 descascador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (Setenta mil e quinhentos e trinta e nove Reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Nova Venécia/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 852 84145 2022061557 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1860/2022 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 853 84147 2022061559 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1863/2022 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 854 84154 2022061566 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1775/2022, "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 855 84182 2022061594 2022-06-23T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as),Venho por meio deste solicitar informação da quantidade de CNH's emitidas em todo o estado do Espírito Santo, com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por anos (XXXXXXXXYX), meses do ano, cidades, Clínicas de Renovação de Carteiras e CFC (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor nos meses de JANEIRO a DEZEMBRO, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, e também de janeiro a maio de 2022. Obrigada! "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet Segue resposta. 46 0 0 0 2 "" 856 84282 2022061694 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Tenho uma MEI com com a atividade secundária de> Fabricante de conservas de frutas, porém não vendo para comércio, mas se houver a necessidade de emissão de nota fiscal avulsa, devo realizar o cadastro como pessoa física? Pois dentro das opções (produto rural, pescador e artesão, sobra pessoa física). Ou tenho outro caminho para cadastrar como MEI? Em anexo o CNPJ.Desde já agradeço e no aguardo de um retorno. Vila Velha 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 857 84309 2022061721 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX1LJ1P "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX1LJ1P - 2 secadores de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de MIMOSO DO SUL/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 858 84319 2022061731 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXKGXR "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet À Ouvidoria Geral,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente manifestação foi esclarecida pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos desta SEJUS, conforme segue em resposta:a) Qual a origem deste crédito para esta compra? A dotação orçamentária é definida pelas normas de finanças públicas, amparada pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, com base no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), devidamente classificada por conta da Atividade: XXXXXXXXYX0053XXXXXXXXXX (Manutenção do Sistema Prisional), Fonte: 301 (Superávit financeiro – recursos ordinários) e Natureza de Despesas: XXXXXXXXXX (Material de Consumo). b) Qual o valor de cada item adquirido, bem como a quantidade? O valor unitário do item único é de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) para aquisição de XXXXXXXXXX (cem mil e seiscentos) sabões de coco, totalizando R$XXXXXXXXXX,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), conforme Ordem de Fornecimento n.º 026/2022 (E-Docs. n.º XXXXXXXXXX7J67VR). c) Qual a finalidade da aquisição? A aquisição de sabão de coco tem por finalidade propiciar assistência material aos presos custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo, em consonância com a Lei n.º XXXXXXXXXX, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal. d) Quais serão os beneficiados? Os presos custodiados nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito SantoCordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 859 84370 2022061782 2022-06-26T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Concurso Público Prezados (as), sou advogada em um mandado de segurança que tem como autoridades coatoras o Secretário de Estado da Educação - SEDU/ES, o Secretário de de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, cuja distribuição ocorreu no dia 22/04/19, e recurso ordinário no Tribunal de Justiça/ES pós devolução do STJ. Solicito esclarecimento quanto a possibilidade dessa atuação como advogada ser considerada como conflito de interesse, então configurar em impedimento para posse em cargo público de agente de suporte educacional - ensino médio - EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Caso positivo, o substabelecimento sem reserva de poderes do patrocicio da causa seria sufieciente para o afatamento desse impedimento ou haveria algum outro requisito a ser cumprido?Cordialmente. Dirciana Linhares Marcelino. Cariacica 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada, A Gerente de Gestão e Administração de Pessoas informa que, em razão do pedido apresentado pela requerente Dirciana Linhares Marcelino, no qual requer informações acerca da situação delatada no texto infra, no qual transcrevemos, a saber:(..) esclarecimento quanto à possibilidade dessa atuação como advogada ser considerada como conflito de interesse, então configurar em impedimento para posse em cargo público de agente de suporte educacional - ensino médio - EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.Informa-se que: Baseando-se no texto recebido, frisamos que em momento algum a atuação da requerente em ações judiciais das quais figura como patrono de servidores e empregados públicos, é motivo para ser impedida de assumir cargo público, ainda que seja contra um servidor vinculado ao Órgão Publico para o qual concorreu e conquistou a vaga pretendida.É importante frisar, de acordo com informações constantes do texto trazido à análise que, a requerente, patrono da cliente ex servidora publica, à época subordinada a SEDU, militou em processo, cuja autoridade coatora o Secretário da Educação, se quer possuía relação trabalhista com o Governo Estadual, portanto não há que falar em suposto impedimento que acarrete proibição em tomar posse no cargo vinculado ao poder público estadual, ainda que seja na Secretaria de Estado da Educação.De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil não se verifica dispositivo especifico que importa questões dessa natureza, ou seja, impedimento de assumir o cargo que conquistou, assim sendo, não há o que discordar de prover a posse e o exercício da requerente para respectivo cargo público, agente de suporte educacional - ensino médio, uma vez aprovada, classificada e nomeada, em detrimento aquelas questões abordadas no pedido encaminhado a esta GEAP-SEGER, cujo protocolo de Ouvidoria nº XXXXXXXXYX.Reprisando, estamos diante de questionamento acerca de uma situação que tem como tema cidadã concursada, à beira de uma posse e assunção de exercício, que na condição de Advogada autônoma, sem nenhum vínculo público no Governo do Estado – ES, já atuou em Processo Judicial, movido contra a SEDU-Corregedoria, em defesa a sua cliente, que na época era Servidora Pública subordinada a SEDU, situação essa que legalmente não impacta no direito de assumir a vaga conquistada via concurso público. Contudo, frisamos que ao tomar posse a candidata deverá se atentar ao artigo 30, inciso I do Estatuto da OAB, Lei nº 8906, de 04/07/1994, que dispõe:Art. 30: São impedidos de exercer a advocacia:I. Os servidores da administração direta, indireta e funcional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou a qual seja vinculada a entidade empregadora,Estas são as considerações sobre as questões delatadas pela concursada requerente. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta Seger. " 31 1 0 0 0 "" 860 84419 2022061830 2022-06-27T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Ouvidoria Boa tarde prezados. Foi realizado uma manifestação na Ouvidoria referente a uma denúncia anônima sobre a minha pessoa direcionado a autarquia onde trabalho, a JUCEES, que foi comunicado pela SECONT. Diante de tal situação, gostaria de estar a par da manifestação em meu nome, para que eu possa exercer meu direito a ampla defesa e tenha conhecimento sobre o relato da denúncia, a fim de tomar providências cabíveis se assim for necessário. Vitória 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, fizemos busca no sistema de ouvidoria pelo seu nome e encontramos as manifestações anexas. Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 22 1 2 0 0 "" 861 84554 2022061965 2022-06-28T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Concurso Público Olá. A SEDU tem expectativa de convocação dos aprovados no concurso para Agente de Suporte Educacional ainda este ano? Se sim em qual quantitativo? "" 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Informamos que a SEGER e a SEDU estão elaborando o planejamento para definição docronograma de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público SEGER/SEDU nº01/2022, dentro do quantitativo de vagas previstas no referido edital.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 862 84565 2022061976 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação CBMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Acesso aos telefones diretos CBOM cidades do ESPautada na Lei de Acesso a Informação Lei nº 12.527/2011 venho, respeitosamente, a este órgão, solicitar os telefones respectivos (contato direto) - fixo e/ou celular – da unidade/batalhão do corpo de bombeiros responsável por cada cidade do Estado do Espirito Santo.Existe na internet alguns contatos pertinentes, porém muitas estão desatualizadas e quanto precisamos falar com as unidades (principalmente do interior) encontramos muita dificuldade. O canal 193 é da central, porém não conseguimos acessar a unidade local-interior ou fora da região metropolitana, o que acaba acarretando em prejuízos múltiplos. Por isso, solicito o contato direto de cada unidade (bombeiro militar e/ou civil) que atende cada município do estado do Espirito Santo. Desde já agradeço a atenção dispensada! Cachoeiro de Itapemirim Linhares São Mateus Guarapari Colatina Aracruz Nova Venécia Barra de São Francisco Santa Maria de Jetibá MarataízesSão Gabriel da Palha Castelo Itapemirim Domingos Martins Conceição da Barra Baixo Guandu Guaçuí Jaguaré Sooretama Afonso Cláudio Alegre Anchieta Iúna Pinheiros Ibatiba Pedro Canário Mimoso do Sul Venda Nova do Imigrante Santa Teresa Pancas Ecoporanga Piúma Fundão Vargem Alta Rio Bananal Montanha Muniz Freire Marechal Floriano João Neiva Muqui Mantenópolis Boa Esperança Itaguaçu Alfredo Chaves Vila Valério Iconha Irupi Conceição do Castelo Marilândia Governador Lindenberg Brejetuba Ibiraçu São Roque do Canaã Santa Leopoldina Jerônimo Monteiro Presidente Kennedy Atílio Vivácqua Rio Novo do Sul Água Doce do Norte Laranja da Terra Itarana São José do Calçado Bom Jesus do Norte Águia Branca Vila Pavão Ibitirama São Domingos do Norte Ponto Belo Alto Rio Novo Apiacá Dores do Rio Preto Mucurici Divino de São Lourenço Vila Velha 2022-07-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Segue em anexo a informação solicitada. 29 1 1 0 0 "" 863 84661 2022062072 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde meu nome é Gislaine moro em São Mateus norte do estado.Recebi um documento OfXXXXXXXXXX/SFR/IPAJM/2022 referente a aposentadoria por invalidez. Me deram o prazo de 30 dias para me pronunciar. Porém após contado telefônico com essa instituição só haverá vaga no dia 12 de julho.Haveria a possibilidade de resolver antes desse prazo?? Ou estender esse prazo até o dia 12???Preciso de orientação. Grata. São Mateus 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Doris Neide Rodrigues (Subgerente de Fixação e Revisão)Solicito que a segurada entre em contato com o telefone XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para maiores esclarecimentos. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" 864 84767 2022062177 2022-06-30T00:00:00 6 2022 Informação PCES Polícia Civil Boa Tarde!Prezados, Conforme divulgado por jornais, bem como pelo governo do Estado em seus canais oficiais, no dia 22 de junho passado foi realizada a cerimônia de formatura de novos policiais civis do estado. Entretanto, após uma semana, ainda nada foi declarado por parte da instituição a cerca de quando será assinado pelo Governador o decreto de nomeação. Na primeira turma formada no ano passado, isso aconteceu no dia seguinte ao da formatura. É de conhecimento, que alguns candidatos ainda não poderão ser nomeados nesse primeiro decreto, entretanto, aqueles que cumpriram todos os requisitos e reúnem condições para entrar em exercício estão sem informações e dependem desse decreto para dar continuidade as demandas de sua vida. Ressalto que muitos foram obrigados a pedir demissão para participar do curso de formação e, uma vez formados, estão desamparados financeiramente até que enfim sejam nomeados. Esse lapso temporal, traz transtornos ainda maior aos que são de outros Estados, que ainda terão que arcar com o dispêndio de mudança e estabelecimento em novo território. Após a nomeação, ainda serão realizados os procedimentos de de exames, posse, e exercício. E ainda, só depois de 30 dias receberemos o primeiro pagamento. Por isso, o decreto é de fundamental importância para que nossas famílias não fiquem desamparadas por meses. Decreto de nomeação aprovados PCES.Desde já, agradeço pela atenção. "" 2022-07-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 865 85650 2022070150 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2022-05-07T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "" 0 0 1 0 0 "" 866 85653 2022070153 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2022-05-07T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "" 0 0 1 0 0 "" 867 85654 2022070154 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2022-05-07T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "" 0 0 2 0 0 "" 868 85663 2022070163 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação CESAN Pedido De Acesso À Informação Governamental Bom dia!Eu sou a Letícia e estou realizando um trabalho relacionado as tarifas da Cesan, porém, para conclui-lo necessito das tabelas de tarifas da Grande Vitória do ano de 2009 ao ano de 2014. Visto que não localizei estas informações no site, poderiam, por gentileza, me disponibilizar as tabelas de tarifas vigentes na Grande Vitória nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014? Vila Velha 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou as informações requeridas, quais sejam: tabelas de tarifas vigentes na Grande Vitória nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Destaca-se que por meio da Lei Complementar n. 827, de 31/07/2016, o estado do Espírito Santo delegou à Agência de Regulação de Serviços Públicos, ARSP, a competência para acompanhar, fiscalizar, fixar, regular, revisar, ajustar e homologar, a estrutura tarifária dos serviços de água e esgoto. Desse modo, cabe a Cesan o papel de tão somente aplicar as tarifas após definição e aprovação da Agência Reguladora. As tabelas de tarifas são publicadas no site da ARSP desde 2010 por meio do link: https://arsp.es.gov.br/atos_normativos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 869 86037 2022070249 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1995/2022 "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 870 86073 2022070285 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Concurso Público Bom diaGostaria de me informar a respeito dos locais(cidade/Escola) das vagas disponíveis para o cargo de Agente de Suporte Educacional do concurso atual, que se encontra homologado. O Edital do concurso não especificou.Esta informação estará disponível somente na data da posse ou teremos acesso antes?Grato pela atenção. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que as vagas estarão disponíveis para escolha, pelos candidatos aprovados, nomomento da posse.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 871 86096 2022070308 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Gentileza informar quais dias e horários são disponibilizadas vagas para fazer agendamento de retirada de documento de Identidade. Uma vez que no sistema antigo, a abertura das vagas se dava as 08hs, e nesse sistema não consegui identificar e agendar nenhum horário. Cachoeiro de Itapemirim 2022-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 3 0 0 "" 872 86143 2022070355 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação DER Documento Público Solicito que seja encaminhado pra mim cópia da Instrução de serviço do DER que firmou o compromisso de elaborar o Programa de Integridade. Além disso, peço informar o número de processo administrativo e o setor responsável pela coordenação deste Programa que foi instituido pela Lei 10993/19 "" 2022-07-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-07-18T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Unidade de Integridade do DER-ES, informa que para implementar o Programa de Integridade no âmbito do DER-ES e atender o disposto na Lei nº 10.993/2019 foi editada a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DER-ES / SECONT Nº 010-N, de 21 de dezembro de 2021 (DIOES – 22/12/2021), a qual segue em anexo.A estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade do DER-ES tramita no procedimento administrativo nº XXXXXXXXXX7HLWS.A UNIDADE DE INTEGRIDADE – UNI/DER-ES, instituída pela Instrução de Serviço nº 005-N, de 24 de junho de 2021 (DIOES – 28/06/2021) alterada pela Instrução de Serviço nº 003-N, de 28 de março de 2022 (DIOES – 29/03/2022), é responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade, instituído pela lei n.º XXXXXXXXXX, de 24 de maio de 2019.A Coordenação técnica da mesma compete à Gerência de Integridade e Correição.Agradecemos por sua manifestação e o DER-ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER-ES 12 0 0 0 0 "" 873 86154 2022070366 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação CESAN Contratos Gostaria de saber quantos aditivos de valor foram dados ao contrato nº 190/2018 - Lote 01 - firmado entre o Consórcio ECS Cariacica, bem como os percentuais de cada um. Neste mesmo sentido, se houve e quanto foi o Reequilíbrio Econômico-Financeiro a este mesmo contrato supracitado. "" 2022-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Financeira e Contábil, Reginaldo José de Castro, que por meio da Divisão de Finanças, informou:“Conforme informações em nosso sistema, até a presente data não houve Termos Aditivos de Acréscimo de valor ou mesmo de reequilíbrio financeiro.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 874 86292 2022070504 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Enviadas: Sexta-feira, 8 de julho de 2022 8:30:32Assunto: Consulta Prezados, bom dia! Trabalho na área de Inteligência de Mercado da Casa da Moeda do Brasil e estamos fazendo uma análise do mercado nacional de confecção de Carteiras de Identidade de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.Desta forma, caso seja possível, gostaria de solicitar informações, sobre : - Qual empresa presta o serviço de confecção de Carteira de Identidade?- Qual o valor global do contrato?- Qual o valor unitário?- Qual a quantidade anual de carteiras produzidas?- Ano de realização da licitação?- Qual o tipo de serviço prestado, impressão do espelho da carteira ou fornecimento de todo o sistema (com captura de dados biométricos e biográficos e impressão dos espelhos)?- Qual o prazo de vigência do contrato?- Qual a duração do contrato? Agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente, "" 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 875 86336 2022070548 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3H76P "" 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. 0 0 0 0 "" 876 86344 2022070556 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde,Pretendo adquirir um trailer usado na Argentina para uso pessoal e viagens da família.Tratando-se de um veículo sem motor, usado, e bom estado para circulação, gostaria de saber quais as formalidades que devo cumprir para registrar em meu nome no Brasil e fazer registro no Detran.ObrigadoMarcelo Cerqueira "" 2022-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 877 86410 2022070608 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Recursos Humanos Considerando Portaria Nº 035-R, de 07 de Março de 2022, que estabelece o número de vagas disponibilizada para o Regime de Teletrabalho na Secretaria de Estada da Saúde,Solicito informação acerca de quando será a implementação do Teletrabalho nas Subsecretarias SSAFAS E SSAS de acordo com o ANEXO ÚNICO, (TABELA I) da Portaria, que disponibiliza o número mínimo e máximo de vagas para as mesmas, devido ao tempo decorrido entre a data da publicação e o presente momento. Vitória 2022-01-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 878 86487 2022070667 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX6XB94 "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 879 86489 2022070669 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXW58FV "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 880 86494 2022070673 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2078/2022 "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 881 86540 2022070716 2022-12-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Trabalho Como faço para vincular um pátio e guincho ao detran es Vargem Alta 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 882 86573 2022070747 2022-12-07T00:00:00 7 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER (SESPORT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXV354H "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-25T00:00:00 Internet Internet A SESPORT, através da GEOBI,em atenção à solicitação apresentada pelo Deputado Capitão Assumção, por meio do Requerimento de Informação nº 1202/2022, relatamos o seguinte:Conforme art. 2º do Decreto 445-S, de 25/03/2022, os recursos necessários para a execução do projeto “Construção de Praça Saudável” tem como origem o Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021 na Fonte 0101 – Recursos Ordinários.O processo diz respeito à Construção de 06 (seis) Praças Saudáveis em cidades das Regiões Rio Doce, Centro – Oeste, Nordeste e Noroeste. 13 0 0 0 0 "" 883 86727 2022070829 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia!Sou Advogado OAB ES XXXXXXXXXX, Gideão Enrique Svensson.Sou Procurador de uma cliente em processo de EXECUÇÃO na Justiça do Trabalho.Os meios executórios na justiça do trabalho quase se esgotaram.Foi descoberto agora que o Executado/Devedor tem a POSSE de um veículo placa OCV 5F98 - RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX.O veículo está com o Devedor pelo menos a 6 anos.O Veículo NUNCA esteve registrado no nome de quem tem a POSSE.Como ADVOGADO necessito de acesso aos dados do histórico do Veículo (compra e venda, recursos de multas, pagamentos de IPVA, declaração de venda, etc...Necessito de URGENCIA NO ACESSO DOS DADOS sob pena do veículo sumir... ou ser depenado...Com os dados requeridos e outras provas já colhidas estarei ingressando com AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE.Com a Sentença Declaratória levarei para o Processo de Execução.SOLCICITO SIGILO NO PEDIDO SOB PENA DAS PARTES ADVERSAS AGIREM PARA FRUSTAR MAIS ESTA PESQUISA.VEÍCULO PLACA OCV 5F98Certo do deferimento em caráter de URGENCIA,ATT,Gideão Enrique SvenssonOAB ES XXXXXXXXXX Serra 2022-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 884 86762 2022070842 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação IPAJM Processo No dia 14/07/2021 dei entrada no pedido de Averbação de Tempo de Serviço. No EDOC's encontro o processo e tenho a informação que que ele está tramitando no SISPREV sob o Nº XXXXXXXXXXMPZ36. Os telefones disponíveis não me esclarecem o que desejo saber.esse mês está fazendo 01 ano que foi feito o protocolo dessa solicitação, qual é o tempo máximo de espera para análise de processos? quanto tempo mais terei que aguardar para o resultado da solicitação de Averbação? Colatina 2022-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), sob número XXXXXXXXXX, agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Esclarecemos que a Ouvidoria do IPAJM é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Conforme apurado junto ao setor responsável, seu processo de números no Sisprev XXXXXXXXXX1004530PA e XXXXXXXXXX100460PA, estão na Subgerência de Cadastro de Tempo de Contribuição, em análise, após juntada de processo de direitos e vantagens nº XXXXXXXXXX encaminhado pela SEDU.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17.Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 885 86918 2022070898 2022-07-14T00:00:00 7 2022 Informação DER Processo Tive uma multa de trânsito emitida pela PRF atrelada ao licenciamento 2021, a qual paguei e logo após interpus recurso ao qual foi gerado o processo nº XXXXXXXXYX, onde apresentei as devidas considerações e provas pertinentes ao caso, através de meio eletrônico, onde consta que o mesmo foi enviado para JARI01 ES na data de 11/11/2021 e até a presente data não houve resposta ao pleiteado. Gostaria de receber informações de como proceder para acompanhamento do meu caso. Em anexo print da página do sistema de peticionamento eletrônico. onde consta a informação sobre a JARI. "" 2022-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação, informamos que o Auto de Infração – AIT apresentado refere-se à instância Federal, sendo de responsabilidade e competência da Polícia Rodoviária Federal – PRF, conforme consta no documento anexado a esta Manifestação.Em vista disto, orientamos para que contate a Ouvidoria da PRF para registro e tratamento do seu pedido de informação.Agradecemos por sua manifestação e o DER-ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 886 87286 2022071113 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação SEGER Servidor Público Solicito Certidão de tempo de contribuição com todos os campos preenchidos, assinada e acompanhada da relação remunerada de serviço público em Regime próprio de Previdência Social ( RPPS), Servidor Antônio Nassur Junior Número funcional XXXXXXXXXX, regime aposentado, para fins de aposentadoria INSS. Itapemirim 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-21T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) Prezado,A Subgerência Central de Atendimento ao Servidor informa que por se tratar de servidor aposentado ou pensionista, a (o) mesma (o) deverá buscar informações junto ao IPAJM.O tele atendimento do IPAJM funciona pelos números 0800 283 6640 (o serviço somente é oferecido para ligações realizadas de telefone fixo) e (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. IPAJM - Horário de atendimento:• Atendimento ao servidor (XXXXXXXXXX /XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX) 0800 283 6640: 9h às 16:30h• Contracheque (XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX):9h às 16:30h• Pensionista: XXXXXXXXXXO endereço é: Av. Cezar Hilal, 1345 - Santa Lucia, Vitória - ES, CEP XXXXXXXXXXAtenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta Seger. 2 0 0 0 0 "" 887 87360 2022071174 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite,chegou para mim aviso de bloqueio da minha CNH no dia 24/02/2022 e minha penalidade são 5 meses,de imediato fiz o curso de reciclagem tudo certinho.Gostaria de saber quando que minha CNH ficará liberada. Guarapari 2022-08-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 888 87372 2022071186 2022-07-20T00:00:00 7 2022 Informação IPAJM ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "Realizei a seguinte manifestação em 13/07/2022Protocolo XXXXXXXXXX“Bom dia, hoje entrei em contato por telefone fixo e a atendente do IPAJM me informou que o último andamento do processo de averbação foi em janeiro e me orientou a entrar em contato com a ouvidoria para obter mais informações visto que ela não teria como informar mais nada. Dei entrada em julho de 2019 e já irá completar 3 anos. Por favor poderiam me informar mais detalhes sobre essa averbação, alguma previsão de conclusão? Grata pela atenção.” Recebi essa resposta:""Prezada (o) Manifestante, Para que possamos dar prosseguimento na tramitação da manifestação seguindo a Lei de Acesso a Informação- LAI nº12.527 e encaminhar para o setor competente, por gentileza nos informe o número de CPF de Vossa senhoria e nome completo. - Caso a solicitação não seja respondida em 10 (dez) estaremos encerrando a manifestação. Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:.0800 283 XXXXXXXXYX""Como não definiram minutos, horas, dias ,espero não ser 10 minutos o prazo para o retorno, pois só veio assim ""...respondida em 10 (dez) estaremos encerrando..."" Não encontrei o lugar de alocar a resposta a essa notificação. Portanto realizando outra manifestação para responder a notificação que chegou no meu e-mail ontem 19/07/2020 exatamente no dia que completa 3 anos do meu pedido de averbação.Dados para atendimento à demanda da notificação: Dalva de Oliveira FerrazCPF XXX.XXX.XXX-XXCI: 3861479MGNúmero funcional: XXXXXXXXXXEstou à disposição.Gratidão." "" 2022-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação de Vossa Senhoria de nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), inicialmente, agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Na oportunidade, esclarecemos que compete à Ouvidoria do IPAJM: “Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula... e promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes”. (Lei 13.460/2017). Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Conforme apurado junto aos setores responsáveis, Vosso processo no Sisprev (Sistema Interno) tramita com número XXXXXXXXXX702728PA, protocolado em 09/07/2021, encaminhado à Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição (SCT) em 15/07/2021 e distribuído para análise em 01/07/2022 e 08/07/2022, encontrando0-se “EM ANDAMENTO”.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br.Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" 889 87441 2022071240 2022-07-20T00:00:00 7 2022 Informação SEFAZ Remuneração, Vencimento e Subsídio Com fulcro nos ditames da Lei de Acesso à Informação, solicito bons préstimos no sentido de informarem o Plano de Carreira completo e atualizado do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ ES, além de valores discriminados pagos a títulos de indenização, inclusive os que não estejam contemplados no contracheque e sejam pagos à parte. "" 2022-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual é regulada pela Lei Complementar nº 737/2013, e suas atualizações. Em anexo, encaminhamos a tabela atualizada do subsídio, cujo valor inicial do cargo é de R$ XXXXXXXXXX,00 (dezoito mil e vinte reais) ref. Fevereiro/2022.A título de indenização, são pagos:1) Auxílio Alimentação – R$ 300,00 (trezentos reais) pagos no contracheque,2) Indenização de transporte – R$ XXXXXXXXXX,55 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) valor mensal, ref. Fevereiro/2022. (não incluído no contracheque).Seguimos à disposição para os esclarecimentos necessários.Atenciosamente,Eduardo Pereira de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos 19 0 0 0 0 "" 890 87517 2022071297 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação SEJUS Programas/Projetos De Governo Enviadas: Quarta-feira, 20 de julho de 2022 18:28:22Assunto: SolicitaçãoPrezados/as,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), solicito acesso à íntegra do programa de todos os cursos de formação dos agentes prisionais da Administração penitenciária e dos agentes socioeducativos do Espírito Santo.Gostaria que a informação prestada contemplasse a íntegra das ementas das disciplinas curriculares, assim como a distribuição da carga horária entre os módulos, do primeiro curso de formação até o último realizado.Atenciosamente "" 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-19T00:00:00 E-mail E-mail Cordialmente, Trata-se de resposta à manifestação: XXXXXXXXXX - que solicita informações concernentes ao programa dos cursos de formação dos operadores do sistema prisional. Preliminarmente a Escola pontuou que a Escola Penitenciária do Espírito Santo (EPEN) foi criada com a finalidade de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e controlar os programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça, promovendo o desenvolvimento de recursos humanos, em todos os níveis, compatível com as necessidades da secretaria, na busca de políticas públicas de resgate e promoção da dignidade humana. Desde sua criação, foram realizados cursos de formação em três editais de concurso público: 01/2006, 01/2009 e 01/2012.Conteúdo Programático Edital 01/2006 EIXO TEMÁTICO CARGA HORÁRIA Abertura 02 horas Procedimentos Administrativos 04 horas Direito Penal 04 horas Direito Processual Penal Aplicado 04 horas Gramatica e Redação Oficial 04 horas Lei de Execuções Penais 04 horas Sistema Penitenciário Federal64+ 04 horas Estatuto do Servidor Público 04 horas Técnicas de Comunicação Social 04 horas Chefia e Liderança 04 horas Cultura Prisional 04 horas Crime Organizado 04 horas Noções de Toxicologia 04 horas Prevenção e Combate a Incêndio 08 horas Primeiros Socorros 08 horas Treinamento Físico 20 horas Segurança em Estabelecimentos Prisionais 24 horas Inteligência e Contra Inteligência Penitenciária 12 horas Utilização dos Meios de Comunicações 08 horas Condução de Eventos Críticos em Prisões 14 horas Munições e Agentes Não Letais 4 horas Defesa Pessoal 20 horas Técnicas de Contenção, Imobilizações e Condução de Presos 14 horas Armamento e Tiro 112 horas Técnicas Operacionais e Atividades Policiais 20 horas Escolta Armada 14 horas Explosivos 4 horas Procedimentos e Rotinas desenvolvidas nas Penitenciárias 8 horas Relações Interpessoais 4 horas Sistema Organizacional da SEJUS 4 horas Criminologia e Prisionização 4 horas Direitos Humanos, Ética e Cidadania 4 horas Sociologia do Crime e da Violência 4 horas Ética no Serviço Público 4 horas Estágios 48 horas Avaliações 16 horas Encerramento 2 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 430 horas.Conteúdo Programático Edital 01/2009 EIXO TEMÁTICO CARGA HORÁRIA Abertura/Medidas Administrativas/Aula Inaugural 16 horas Humanização no Sistema Prisional 8 horas Noções de Direito Processual Penal Aplicado e Noções de Direito Penal 4 horas Lei de Execuções Penais 8 horas Cenário Nacional e Sistema Penitenciário Federal 4 horas Cenário Estadual e Sistema Penitenciário Estadual - ES 4 horas Código de Ética do Servidor Público - LC 046/94 4 horas Treinamento Físico/Defesa Pessoal (TF/DP) 5 horas Direitos Humanos 8 horas Encerramento 2 horas Avaliações (1) 4 horas Noções de Toxicologia 4 horas Inteligência e Contra Inteligência Penitenciária 4 horas Primeiros Socorros 8 horas Prevenção e Combate a Incêndio 8 horas Gerenciamento de Crises 8 horas Procedimentos e Rotinas/Regimento Padrão dos Estabelecimentos Penais 6 horas Decreto 2554-R XXXXXXXXXX - Estágio Probatório 2 horas Assistência Social e Psicológica 2 horas Núcleo de Prevenção a Violência 2 horas Assistência à Saúde 2 horas Assistência Jurídica 2 horas Assistência Educacional 2 horas Relações Humanas e Direitos Humanos 2 horas Ressocialização 4 horas Armamento e Tiro 88 horas Explosivos 4 horas Utilização dos Meios de Comunicação 4 horas Tecnologias Menos Letais 8 horas Escolta Armada 8 horas Técnicas de Contenção e Imobilização de Presos 16 horas Técnicas de Abordagem 8 horas Operações de Intervenções e Progressão Tática 32 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 291 horas Conteúdo Programático Edital 01/2012 EIXO TEMÁTICO CARGA HORÁRIA Rotinas Administrativas (EPEN) Rotinas Administrativas (EPEN) 22 horas Estatuto do Servidor Público – Lei 46 08 horas Estrutura e Funcionamento do DEPEN 02 horas Sistema Penitenciário do Espirito Santo 02 horas SEJUS/Organograma (SAA / SASP) 02 horas Direitos Humanos 06 horas Manual do Servidor Penitenciário 06 horas Noções de Direito Penal 06 horas Lei de Execução Penal 08 horas Lei Que Define os Crimes de Tortura 02 horasO Papel do Agente Penitenciário 08 horas A Prisionização E Seus Efeitos 04 horas Reintegração Social 06 horas Noções de Biossegurança /Saúde do Trabalhador 04 horas Assistência Saúde do Apenado 04 horas Assistência Social e Psicológica do Apenado 04 horas Assistência Religiosa 04 horas Assistência Educacional 04 horas Português e Redação Estilística 16 horas Noções de Toxicologia 04 horas Dependência Química 04 horas Prevenção e Combate a Incêndios 08 horas Noções de Primeiros Socorros 08 horas Sociologia da Violência 04 horas Crime Organizado 04 horas Noções de Inteligência 02 horas Mediação de Conflitos 04 horas Rotinas Administrativas 08 horas Leis de Trânsito – Direção Defensiva 04 horas Segurança Eletrônica 04 horas Táticas Defensivas 40 horas Técnicas de Revistas 08 horas Armamento e Tiro 82 horas Escolta Armada 08 horas Tecnologias Menos Letais 08 horas Explosivos 04 horas Radiocomunicação 04 horas Chefia e Liderança 04 horas Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 04 horas Noções de Corregedoria 02 horas Da Intolerância a Formação Ética 04 horas Ética, Relações Interpessoais e Postura Profissional 06 horas Palestras 06 horas Educação Física 32 horas Estágio Supervisionado 16 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 400 horasCordialmnte, 29 1 0 0 0 "" 891 87648 2022071397 2022-07-22T00:00:00 7 2022 Informação SEP Despesa Orçamentária Solicito cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Espírito Santo referente ao exercício financeiro de 2015, COM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. "" 2022-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão, Seguem anexos, conforme solicitado, dados fornecidos pelo assessor especial da Subsecretaria de Orçamento (Subeo) da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, Antonio Carlos Amorim, em relação à LOA referente ao exercício de 2015, com respectivos anexos, publicada no Diário Oficial do Estado em XXXXXXXXXX. 5 0 2 0 0 "" 892 87996 2022071625 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação CESAN Esgoto - Informações Olá, desejo informações do projeto hídrico dos serviços que estão sendo executados no Bairro Pitanga, Serra - ES. Valores, o que estão fazendo e como terá de ficar após a finalização do mesmo!Acrescente também o que irá implicar em custos acrescentados e quais será minhas obrigações. Serra 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Douglas Oliveira Couzi, que informou:“No segundo semestre do ano de 2021 foram iniciadas as obras de implantação do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) do bairro Pitanga, no município de Serra/ES. No mês de setembro de 2021 foi finalizada a implantação de rede coletora de esgoto e a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto, ficando pendente a interligação dos clientes à rede devido à necessidade da execução de um trecho de linha de recalque da EEEB Pitanga em faixa de domínio da XPLACAX, conforme indicado na imagem 1 anexa.Para a execução deste trecho foi necessária liberação da ECO e, devido à morosidade do processo de liberação, a implantação deste trecho de recalque foi executada no mês de junho de 2022. Após concluída a interligação do trecho foram executadas as ligações domiciliares de esgoto. Com isto, foi finalizada a implantação do SES em todo o bairro, como pode-se observar no relatório fotográfico anexo.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 893 88020 2022071649 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação PCES Serviços de Saúde ofertados Olá, me chamo Carolina e sou estagiária de Psicologia da Polícia Civil do RS. Estou desenvolvendo uma pesquisa na área e gostaria de saber se poderiam me responder as seguintes questões: 1) Vocês possuem algum serviço que presta assistência especializada em saúde mental aos policiais? 2) Qual o ano de criação desse serviço? 3) O serviço é institucionalizado pela corporação ou terceirizado a parceiros externos? 4) Quantos psicólogos e assistentes sociais a instituição disponibiliza para atendimento em saúde aos servidores? 5) Qual o número total de policiais trabalhadores no Estado? Quantos são homens e quantas são mulheres? 6) Qual o número total de policiais que procuram esse serviço no último ano? Quantos são homens e quantas são mulheres? Aguardo retorno, obrigada! "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 894 88026 2022071655 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação IPAJM Documento Público Me chamo Dayara xxxx, portadora do CPF 128.xxxxx, número funcional 348xx. Realizei um perícia médica referente a um dia de atestado no dia 01 de junho de 2022, recebi uma Guia Médica que deveria ser entregue no trabalho, porém acabei perdendo a Guia juntamente com minha bolsa. Gostaria de saber como faço para obter uma segunda via da Guia comprovando que estive na perícia nesta data? "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social):Solicitamos que a servidora Dayara, nos envie seu e-mail, para que possamos enviar a cópia da Guia de Inspeção Médica-GIM.Caso a mesma tenha dúvidas, solicitamos que entre em contato com esta Gerência.Titular: Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXDúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" 895 88489 2022080134 2022-02-08T00:00:00 8 2022 Informação SESPORT Abertura de Base de Dados Prezada Autoridade.Eu, Eduardo Augusto Rodrigues Silva Souza, represento a Simbiose Social neste pedido. A Simbiose Social é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica que consegue reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país. Permitimos que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança projetos mais alinhados com a estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes. Através dessa nova lógica, damos condições para os projetos terem as mesmas chances de visibilidade e para as marcas ampliarem seu alcance e o seu impacto na sociedade.Isto posto, solicitamos informações acerca de projetos desportivos que tenham sido aprovados e estejam aptos a captar recursos no âmbito da Lei No XXXXXXXXXX, de 07 de abril de 2021. Os dados solicitados são:a) Número de processo/protocolo de aprovação do projeto,b) Nome do projeto,c) Razão social do proponente,d) Nº do CNPJ do proponente,e) Valor aprovado do projeto,f) Síntese e descrição do projeto,g) Data de aprovação do projeto.Esta solicitação está circunscrita aos projetos que tenham sido aprovados em 2022.Os dados podem ser apresentados no formato que melhor convier à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo, contudo, dá-se preferência a arquivos em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.Agradecemos desde já pelo tempo dedicado à leitura deste documento. Atenciosamente, Simbiose Social. "" 2022-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-23T00:00:00 Internet Internet A SESPORT, através da GERÊRENCIA DE FORMAÇÃO E RENDIMENTO, informa que pela LEI de incentivo esportivo não rodou nenhum projeto aprovado. Até o momento todos os projetos aprovados estão no período de captação, sendo assim, aguardando a finalização de captação para a execução e finalização dos mesmos. 21 0 0 0 1 "" 896 88553 2022080194 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação FAPES Nossa Bolsa Entrei em contato com a UNIVC, perguntei se todas as vagas, da lista de espera, para o curso de Direito do Nossa Bolsa tinham sido preenchidas, me informaram que sim.Gostaria de saber o nome dos contemplados com as vagas, se nesse momento não for possível onde poderei posteriormente consultar?Visto que a administração pública deve dar publicidade de seus atos. São Mateus 2022-08-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Em atenção à manifestação registrada por Vossa Senhoria, encaminhamos a demanda ao Núcleo de Programas Estratégicos e Extensão - Nupex, órgão responsável pelas questões referentes ao Nossa Bolsa.Segue a resposta da Nupex, em anexo.No mais, estamos à disposição.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 0 0 0 0 "" 897 88737 2022080378 2022-05-08T00:00:00 8 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados, gostaria de ter acesso a dados sobre lesão corporal seguida de morte ocorridos no estado entre 2010 e 2021, com as seguintes informações: Número de identificação, Data do fato, Sexo da vítima, cor/raça da vítima, idade da vítima, município em que ocorreu o fato. Peço que seja enviado um banco de dados em formato excel, CSV ou outro formato semelhante.Att.v "" 2022-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-12-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 7 0 0 0 0 "" 898 88790 2022080425 2022-06-08T00:00:00 8 2022 Informação PCES Concurso Público Fiz inscrição no concurso público para provimento de vagas ao cargo de Delegado(a) de Polícia Civil para o Estado do Espírito Santo, e desejo esclarecer uma dúvida, não presente no edital EDITAL Nº 3 – PCES, DE 26 DE JULHO 2022, conforme se segue:1) Estágio de Pós-graduação em Direito conta para fins de preenchimento do requisito de prática forense, requisito para a investidura do cargo? "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Cumpre informar que por motivos de falha técnica no sistema não foi possível encaminhar a resposta anteriormente.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 1 1 0 0 "" 899 89030 2022080597 2022-09-08T00:00:00 8 2022 Informação SEGER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados, Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese - Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais - e necessito das seguintes informações: 1. Os questionamentos/reclamações/sugestões são utilizados na melhoria dos serviços? Há métricas, objetivos estratégicos ligadas ao recebimento dessas demandas do cidadão? 2. Há um fluxo formal dado à questionamentos, reclamações e sugestões acerca dos serviços públicos digitais vindas dos usuários-cidadãos? 3. Há algum documento, normativo, portaria, que formalize esse fluxo? Qual? 4. Há algum caso de serviço que foi melhorado a partir das demandas dos usuários-cidadãos? Há resultados tangíveis, como aumento de acessos, devidamente documentados? att, Fernanda Lobato PPG Design UFRGS "" 2022-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-18T00:00:00 Internet Internet Em resposta à demanda, informamos que o Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.O portal encontra respaldo nos seguintes instrumentos: (i) Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, (ii) Decreto 4712-R, de 20 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes e prazos para implementação de novas medidas de transformação digital entre outras e o (iii) Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de setembro de 2021, que altera o art. 10 do Decreto 4712-R.1. Os questionamentos/reclamações/sugestões são utilizados na melhoria dos serviços? Há métricas, objetivos estratégicos ligadas ao recebimento dessas demandas do cidadão?Resposta: As sugestões/reclamações dos serviços públicos realizadas no Conecta são direcionadas aos respectivos órgãos. Ainda não possuímos métricas ligadas ao recebimento das demandas.2. Há um fluxo formal dado a questionamentos, reclamações e sugestões acerca dos serviços públicos digitais vindas dos usuários-cidadãos? Resposta: Através do sistema de ouvidoria é realizado o direcionamento para os órgãos. 3. Há algum documento, normativo, portaria, que formalize esse fluxo? Qual? Resposta: Não existe.4. Há algum caso de serviço que foi melhorado a partir das demandas dos usuários-cidadãos? Não podemos discernir especificamente um ou outro serviço que foi melhorado exclusivamente como resultado de uma reclamação da população, por exemplo, visto que cada órgão recebe esse tipo de demanda e trabalha em prol dos ajustes, melhorias e até criação de novos serviços a partir de um processo complexo que envolve diversos públicos.Há resultados tangíveis, como aumento de acessos, devidamente documentados? Resposta: Não existe.Esperamos ter contribuído.Atenciosamente. 9 0 2 0 0 "" 900 89070 2022080617 2022-10-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Concurso Público "Prezados,Sobre o Concurso Público ""Edital SEGER/SEDU nº 001/2022 - Agente de Suporte Educacional, Professor MaPP (Pedagogo) e Professor MaPB (Ensino Fundamental e Médio"", pergunto: Considerando que o concurso possui validade de 6 meses e que pode ser prorrogado por mais 6 meses, a SEDU já definiu o quantitativo de Agentes de Suporte Educacionais que serão nomeados até final desse primeiro período de 6 meses ? " "" 2022-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que será realizada a nomeação dos aprovados dentro do número de vagasprevistas e autorizadas no Edital SEGER/SEDU nº 01/2022.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 901 89184 2022080675 2022-11-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Servidor Público Bom dia. Estou como uma solicitação de servidora que deu aula no município de Iúna na época do subnúcleo. Sendo assim, gostaria de saber como orientá-la a conseguir a documentação a partir de 1989. Iúna 2022-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-08T00:00:00 Internet Internet Solicitamos que abra uma nova manifestação explicitando qual informação deseja, qual tipo de documentação precisa, qual período, referente a que, etc. 0 0 2 0 0 "" 902 89362 2022080775 2022-12-08T00:00:00 8 2022 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Boa tarde.Gostaria de informações sobre direito de servidora pública em cargo comissionado exonerada durante gestação.Considerando que, caso o vínculo permanecesse, teria direito a licença maternidade pelo período de seis meses, conforme legislação estadual em vigor, gostaria de saber por qual período a mulher tem direito a receber o salário maternidade na presente situação. "" 2022-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-10T00:00:00 Internet Internet Segue resposta subsidiada pela Gerência de Gestão e Administração de Pessoas (Geap) da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger):1. O direito de servidora pública em cargo comissionado, ainda que exonerada durante a gestação, é líquido e certo, pois, desde que se contribua para Previdências, independentemente da Previdência, é garantido seu salário maternidade. O desligamento regular não exime alcançar esse benefício, ao contrário, é reconhecido tanto pela Previdência Geral como pela Previdência Própria. 2. Quanto a esse item, qualquer vinculo ativo, ainda que de natureza transitória/temporária, o direito a Licença Maternidade é garantido, para isso se contribui para alcançar benefícios previdenciários, principalmente Licença Maternidade, pois, justamente essa contribuição mensal é o parâmetro que subsidia salários maternidades pagos às servidoras durante seu afastamento por motivo da Licença. Mediante a Lei Complementar 855, de 15/05/2017, alterou-se dispositivos previstos no art. 137 da LC. 46/94, bem como a Lei Complementar 809, de 23/09/2015, respectiva licença passou a ser 180 (cento e oitenta) dias, mediante inspeção médica sem prejuízo da remuneração. Contudo, novas alterações ratificando alterações anteriores, acrescentando a possibilidade desse afastamento estender-se àqueles servidores cujas licenças maternidades ter ocorrido com período inferior a 180(cento e oitenta) dias, via de consequência o direito ao pagamento a título de Salario Maternidade garantido pelo mesmo período, ou seja, 180 (cento e oitenta) dias. Concluindo, considerando dispositivos constantes das Legislações supracitadas, as quais alteraram dispositivos da Lei Complementar n° 46/94, como também da Lei Complementar n° 809/2015, dispositivos esses pertinentes Licença Maternidade, respectivo benefício foi reconhecido e estendido por um período de 180 (cento e oitenta) dias, inclusive garantido pagamento, acerca de salario maternidade, compatível a 180 (cento e oitenta) dias. 53 1 0 0 3 "" 903 89705 2022080917 2022-08-16T00:00:00 8 2022 Informação SESA Saúde Pública Prezados, gostaria de saber quais são os medicamentos sem registro no país mais importados por essa secretaria que sejam fruto de judicialização para fornecimento gratuito pelo município. "" 2022-05-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 904 91750 2022081302 2022-08-23T00:00:00 8 2022 Informação SECONT Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados(as), Boa tarde. Requisito acesso às informações listadas abaixo, referentes à política estadual de acesso à informação no Espírito Santo. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1 - Existe no governo estadual algum órgão colegiado responsável por analisar e julgar recursos em última instância da Lei de Acesso à Informação, a exemplo de como ocorre em nível federal com a Comissão Mista de Reavaliação de Informações?1.1 - Caso sim:XXXXXXXXXX - Desde quando?XXXXXXXXXX - Qual foi o ato normativo que criou este colegiado?XXXXXXXXXX - Qual é o seu nome?XXXXXXXXXX - Quantas reuniões este colegiado teve desde a sua criação?XXXXXXXXXX - Está atualmente em funcionamento? Caso não, por quê?XXXXXXXXXX - Este colegiado possui endereço eletrônico próprio? Caso sim, qual é a URL específica?XXXXXXXXXX - Caso possua endereço eletrônico próprio: as atas das reuniões do colegiado são publicadas no site? Caso não, por quê? as decisões das reuniões do colegiado são publicadas no site? Caso não, por quê?XXXXXXXXXX - Caso não possua endereço eletrônico próprio, por quais motivos isso ocorre? Que medidas estão sendo tomadas para a solução deste problema?1.2 - Caso não exista o órgão colegiado em questão, como funciona a análise de recursos da LAI em última instância? "" 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 905 91759 2022081308 2022-08-23T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Educação Sou Pedagoga em designação temporária na Rede Estadual de ensino na EEEFM Profª Antonieta Banhos Fernandes, Linhares-ES, venho através desta solicitar informações sobre o não pagamento do Bônus Desempenho, haja visto que não possui faltas, nem atestado médico, permanecendo com o mesmo vínculo. Linhares 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 8 0 0 "" 906 95041 2022090493 2022-08-09T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Ouvidoria REQUERIMENTO DE CÓPIA DE DENUNCIAEu Lucimar Fagundes, portadora do CPF: 081,937,XXXXXXXXXX, professora de Matemática em designação temporária, localizada na escola: EEEFM Araribóia, venho requerer junto à ouvidoria da SEDU/ES a cópia de denúncia anônima feita contra mim, na qual consta, segundo a equipe gestora, o relato de que eu esteja “me ocupando de atividades alheias à minha função durante meu horário de trabalho”. Fui convocada para uma reunião com a equipe gestora, na qual eles informaram que, segundo a denúncia, eu estaria fazendo as atividades de professora Aniceia de Oliveira Barbosa, da disciplina de filosofia. Tenho sim, ajudado a professora em questão com a impressão de atividades, porém, fora do meu horário de trabalho, já que sempre chego à escola um pouco mais cedo, pois venho do interior e saio de casa mais cedo para evitar contratempos. A professora Aniceia de Oliveira Barbosa, tem dificuldades para usar a impressora, então me voluntariei para ajudar e ensiná-la a usar. Inclusive, permiti que ela usasse meu notebook, já que ela regressou à escola dia 01/08/2022 e ainda não havia conseguido pegar o notebook que usava anteriormente, pois o mesmo havia sido designado para outra professora, segundo a própria professora Aniceia de Oliveira Barbosa, só entregaram o notebook a ela essa semana. Portanto, usei apena de empatia e humanidade para com o próximo, valores que carrego comigo. Acredito não ter cometido qualquer delito, pois, repito, estava fora do meu horário de trabalho. Além do mais, não deixei de cumprir minhas funções, o que sempre faço da melhor maneira possível. Fico muito triste em saber que meu nome circula de forma caluniosa e difamatória. Acho que não cometi nenhum crime, pois desconheço em Leis e Estatuto, alguma proibição de ajudar a usar uma impressora ou usar um notebook. Acredito ter o direito de defesa e, para isso, solicito a cópia da denúncia, bem como o número de IP utilizado para a realização da mesma, pois pretendo tomar as providências cabíveis. Pancas 2022-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-09T00:00:00 Internet Internet Seguem informações solicitadas.AttMirela MarcariniASSCOM 4 0 2 0 0 "" 907 95366 2022090750 2022-09-14T00:00:00 9 2022 Informação PMES Polícia Militar Quais informações você possui e o número da ocorrência arquivado do incidente que aconteceu na avenida Carlos Lindemberg em frente ao número 801, na Glória em Vila Velha entre as 22:30hrs até as 23:05hrs no dia 8 de setembro de 2022 aonde um ladrão escalou propriedades ao tentar fugir de pessoas que supostamente estariam tentando bater no ladrão após efetuar um roubo. Estava presente uma viatura da guarda municipal e 4 viaturas da polícia militar. Dentre as 4 viaturas, eu pude anotar a referência de duas viaturas que são RP4482 e RP4755 "" 2022-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva da região, por intermédio do Despacho n° 226/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta a manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP informamos que trata-se do BU XXXXXXXXXX registrado no dia 08 de setembro de 2022 as 23:59. Roubo a pessoa em via pública: Os militares da RP 4613 se deslocou para o bairro Glória, rua Cristovão Colombo para atender ocorrência de violação de domicílio, chegando lá já encontraram a vítima, o acusado detido e outras viaturas no local. Um entregador do Ifood teria sido vítima de roubo, sendo subtraído uma bicicleta e celular. O acusado saiu em fuga, sendo seguido por populares, pulando por vários telhados tentando se evadir. Porém foi alcançado em cima do estabelecimento comercial Hiperbela, detido e encaminhado para a 2ª Regional de Vila Velha com um simulacro e os objetos recuperados.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 16 0 1 0 0 "" 908 95637 2022090791 2022-09-15T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço A manifestante, solicita informações sobre o seu processo "" 2022-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conformes relatórios do sistema Sisprev em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi indeferidoSituação do Despacho: INDEFERIDOSituação do Processo: CONCLUSODescrição: Encaminhar o presente processo ao TJES, sugerindo que entrem em contato com a Sra. RITA DE CASSIA DE SOUZA LAKATOS CASTRO, para solicitar a substituição da Certidão de Tempo de Serviço do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, às fls. 21 (processo eletrônico) incluindo as remunerações recebidas no período 03/03/1997 a 04/03/1998, bem como anexar a Certidão do Regime de Previdência correspondente ao tempo averbado no Estado do Espirito Santo, citado na CTS do Tribunal de Contas, no total de 1614 dias, a fim de possamos providenciar averbação dos tempos de serviços supracitados.Declaramos ainda que os períodos citados não foram utilizados para fins previdenciários junto a este Regime Próprio de Previdência. Lembrando que as certidões devem apresentar­se nos moldes da Portaria n° 154 de15/05/2008, alterada pela Portaria n° 393 de 31/08/2018 do Ministério da Previdência Social. Se houver alguma exigência por parte do órgão previdenciário para o qual contribuiu, solicitamos que traga por escrito.Informamos, ainda, que em razão do grande número de requerimentos de Declaração de Tempo de Contribuição, para fins de recebimento de Abono de Permanência e/ou Aposentadoria, absorvemos tal demanda de forma que se torna impossível atender a todos em um prazo razoável, tendo isso, ao considerarmos que nos termos do Art. 7º I da LC nº 938/20 a idade mínima para aposentadoria voluntária e pagamento do abono é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, informamos que não temos procedido a análisedaqueles requerimentos cujos segurados não tenham atingido a faixa etária aqui já mencionada.Temos conhecimento do direito garantido pela Constituição Federal, segundo art. 5º, inciso XXXIII que preconiza: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. No entanto, essa medida foi adotada com o objetivo de não prejudicar, ainda mais, aqueles segurados que têm implementado ambos os requisitos: idade e tempo de contribuição e estão aguardando o documento a ser emitido por este Instituto para usufruírem do seu direito. Temos, nesse sentido, pedido a colaboração dos Setores de Recursos Humanos dos Órgãos, Secretarias e Autarquias para que encaminhem ao IPAJM apenas os requerimentos, cujos servidores completaram ou estão a três meses de completar a idade acima mencionada.Contamos com a valiosa compreensãoDúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 909 96820 2022090879 2022-09-20T00:00:00 9 2022 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Terça-feira, 20 de setembro de 2022 11:10:56Assunto: ENAREBom dia, tudo bem?Gostaria de saber se o ENARE será a única forma de ingresso na residência multiprofissional para o ano de 2023 ou em breve terá o edital e provas realizadas pelo ICEPi?Desde já agradeço "" 2022-10-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 910 97060 2022090917 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores NAO ESTOU CONSGUINDO EMITIR O CRVL ELETRONICO DO MEU VEICULO. PLACA LQJ4792 ES. OS DEBITOS JA ESTAO QUITADOS. SEGUE IMAGEM DA MENSAGEM QUE APARECE. PLACA LQJ4792 ES. RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX "" 2022-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 911 97089 2022090946 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação SESP Segurança Pública Número de armas artesanais apreendidas de 2017 a junho de 2022. Favor separar os dados por ano e cidade. "" 2022-11-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 912 97131 2022090988 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação SECTI Programas/Projetos De Governo Boa tarde! Gostaríamos de solicitar informações relativas à estruturação e concretização de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) desenvolvidos na gestão atual do Poder Executivo Estadual. Dessa forma, solicitamos as seguintes informações:1 - Houve projetos de Concessão e PPPs sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual que tiveram sua idealização e concretização na atual gestão do executivo estadual (XXXXXXXXXX)? 2 - Se sim, quais foram estes projetos de Concessão e PPPs? Favor identificar o objeto da Concessão/PPP, bem como disponibilizar o Contrato na íntegra.Destaca-se que consideramos a idealização como o início dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica e concretização como a assinatura do Contrato de Concessão.Desde já, agradecemos pela atenção! "" 2022-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado,O seu pedido foi encaminhado ao setor responsável pela informação, sendo respondido pela Sra. Simone Lemos Vieira, Gerente de Parcerias e Concessões da Sectides, o que transcrevo a seguir:""Os projetos de PPPs e concessão que tiveram sua idealização durante o período 2019 - 2022 são os constantes em nossa carteira do Programa Estadual de Concessões e Parcerias, que pode ser acessado por meio do link : https://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br/.No referido link, por gentileza clicar na aba ""Parcerias"" . Os projetos estão relacionados conforme sua fase atual, quais sejam: 1) Em chamamento Público, 2) Em análise, 3) Contratados. Importante observar que, dentre os projetos contratados no período solicitado, há o da PPP dos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário do Município de Cariacica, cujo contrato foi assinado em 2020, com acesso por meio do link: http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/969/Atenciosamente,""Informo que a SECTIDES encontra-se à disposição.Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIDESXXXXXXXXXX" 16 0 2 0 0 "" 913 97213 2022091070 2022-09-22T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ Arrecadação "Solicito dados de total de arrecadação por CNAE (7 digitos), com frequência mensal. Logo, eu quero em uma coluna o número de cada uma das CNAES ( 7 dígitos), em outra coluna o ano/mês, e na última coluna a arrecadação total do estado para a respectiva CNAE e mês que foram referências nas duas últimas informações da linha referente. Quero dados com frequência mensal. Quero dos dados mais antigos possíveis até o mais recentes possíveis, logo se há dados de tipo janeiro de 2001 até agosto de 2022, eu quero que todos sejam inclusos conforme pedi acima.Tais dados não são sigilosos, e são divulgados por diversos estados nos respectivos sites, assim como diversos outros me enviaram através do pedido de acesso à informação.Acre: Através do pedido XXXXXXXXYXAmazonas: Através do pedido 1269/2022Bahia: Prometeu enviar até 31/10/2022 através do pedido XXXXXXXXXXMato Grosso: http://www5.sefaz.mt.gov.brXXXXXXXXYXreceitaParaíba: Através do pedido XXXXXXXXYXRio de Janeiro: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos,jsessionid=mRBhhAWnZq8EgklqPzoOl2RW0SZ5aVrxbjtDgz8JmebvMgJ1cj0y!XXXXXXXXXX?datasource=UCMServer%23dDocName%3A100818&_adf.ctrl-state=18i09jjqd_1&_afrLoop=XXXXXXXXYX&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=nullRio Grande do Sul: http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/paineis/arrecadacao/ (clicar em ""visualizar dados abertos"" no canto inferior esquerdo -> arrecadação de ICMS por CNAE Subclasse)Santa Catarina: Através do pedido XXXXXXXXXXSão Paulo: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Relat%C3%B3rios-da-Receita-Tribut%C3%A1ria.aspx#Sergipe: Através do pedido XXXXXXXXXX/22-3 (XXXXXXXXXX/22-3)" "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, após análise da área técnica, o pedido foi indeferido por se enquadrar no disposto no inciso III do art. 13 do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012, que prevê que os pedidos de informação não serão atendidos caso “exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações”. Destaque-se que as informações públicas sobre arrecadação já são disponibilizadas nos endereços eletrônicos abaixo (embora em apresentação diferente da solicitada pelo demandante): https://transparencia.es.gov.br/Receita?filtro.Comparar=False&filtro.Ano=2021&filtro.PeriodoSelecionado=0&filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2021&filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2021&filtro.CampoSelecionado=undefined&filtro.CodConsultaSelecionado=undefined&filtro.AnoA=&filtro.AnoB=&filtro.PeriodicidadeSelecionado=undefined&filtro.Pesquisar=&Filtro.CodigoEspecie=111&Filtro.Agrupamento=9&Filtro.Agrupamento=11https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.phpRespeitosamenteSubgerente de Legislação Tributária 33 1 0 0 1 "" 914 97328 2022091184 2022-09-25T00:00:00 9 2022 Informação IASES Contratos "Considerando o art. 63 da Lei n. 8666/93:""Art. 63. É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos"".Considerando a previsão do artigo 1º, I, e do artigo 7º, IV, da Lei n. XXXXXXXXYX - Lei de Acesso à Informação:""Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público,II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.""(...)Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:(...)VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos"",Considerando que o artigo 7o § 2o da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, existe a previsão de ocultação de informações sigilosas por parte do requerido, quando não for autorizado o acesso integral aos dados solicitados,Considerando que o sigilo de partes do Contrato não autoriza a negativa de acesso ao Contrato, e que o Acordo de Sigilo não deve contrariar a Lei de Acesso à Informação,Solicito a cópia do arquivo PDF XXXXXXXXXXP3BCX." "" 2022-10-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Considerando que o arquivo requerido é um documento eletrônico do E-docs, solicitamos aomanifestante que faça o cadastro na plataforma do acesso ao cidadão, sitehttps://acessocidadao.es.gov.br/, entre na página do E-docs, acesse o documento requeridoe em seguida solicite o credenciamento do documento pleiteado.Atenciosamente,Representante Ouvidoria / IASES 32 1 0 0 0 "" 915 97393 2022091249 2022-09-26T00:00:00 9 2022 Informação SESP Segurança Pública Manifestante gostaria de obter, com base na lei de acesso a informação, os números de furtos e roubos registrados por mês no ano de 2021 e 2022 (até o momento) no bairro São Conrado, em Vila Velha. Vila Velha 2022-10-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-17T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 916 97445 2022091301 2022-09-27T00:00:00 9 2022 Informação SECONT Controle Interno "Pergunta 1.1:As Unidades de Controle Interno presentes nos órgãos/entidades do Poder Executivo possuem a responsabilidade de garantir a conformidade legal dos atos de gestão dos órgãos/entidades do qual façam parte por meio da comprovação/revisão da legalidade de todos os processos/atos de que resultem despesas?Pergunta 1.2:As Unidades de Controle Interno são o responsável pelo controle da conformidade legal dos atos de gestão dos órgãos/entidades do qual façam parte ou são as áreas executoras operacionais que possuem a responsabilidade primária de executar controles para garantir que suas atividades sejam realizadas em conformidade com a legislação?Pergunta 1.3:Quais normativos legais (decreto, portaria, instrução normativa, etc.), no âmbito do Poder Executivo, definem as responsabilidades e os procedimentos executados pelas Unidades de Controle Interno para garantir a conformidade legal dos atos de gestão dos órgãos/entidades do qual façam parte? " "" 2022-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT enviou a resposta anexa.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 1 0 0 0 "" 917 97484 2022091340 2022-09-27T00:00:00 9 2022 Informação FAPES Abertura de Base de Dados """Requisitamos o fornecimento de planilha, em formato aberto (*.csv, *.ods, *.xlsx), contendo os seguintes dados orçamentários da fundação, referentes aos exercícios de 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016:1. Orçamento previsto,2. Orçamento empenhado,3. Orçamento liquidado,4. Orçamento pago.5. Solicito o esclarecimento, quanto aos itens 1 a 4, sobre até que ano vai a base de dados dos itens referidos.""" "" 2022-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Bruno,Informo que sua manifestação encaminhada à Gerência de Gestão do Planejamento Orçamentário e Financeiro - Gepof, que deferiu o acesso à informação, conforme anexo.Informo ainda que os dados fornecidos pela Gepof também foram encaminhados em formato aberto para o endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX, fornecido por Vossa Senhoria.No mais, estamos à disposição.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 0 0 0 0 "" 918 97533 2022091389 2022-09-28T00:00:00 9 2022 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Olá, solicito informação se na rede estadual de saúde, faz cirurgia de histerectomia por via vaginal? Se a resposta for positiva,como devo proceder? Pois tenho indicação de extração do útero.Obrigada! "" 2022-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãRecebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""O procedimento Histerectomia (via vaginal) consiste na retirada do útero por meio do canal vaginal, e é um procedimento eletivo, de média complexidade hospitalar. Este procedimento consta na tabela SIGTAP sob o código XXXXXXXXXX. Segundo os dados do TabnetDATASUS/SIH no ES, de janeiro a julho de 2022, foram realizados 111 procedimentos.Então, sim, este procedimento é realizado pelo SUS no ES.Considerando que o procedimento é eletivo, o acesso se dá pela atenção primária, ou seja, através de atendimento na Unidade Básica de Saúde no território de residência da paciente. Desta forma, deve-se procurar a UBS para agendamento médico, o qual irá proceder com os devidos encaminhamentos.Atenciosamente,MARIA ANGELICA CALLEGARIO VIEIRACHEFE NUCLEO ESPECIAL FG-CNENEAPRI - SESA - GOVES""" 5 0 0 0 0 "" 919 97718 2022091572 2022-09-30T00:00:00 9 2022 Informação SEJUS Diária Boa tarde, consultei no portal transparência sobre algumas diárias que eu fiz quando trabalhei na DSP, e vi que tem alguns valores mostrados no sistema nos anos de 2015 e 2017, eu gostaria de saber se os valores que estão lá é pra eu poder receber.Sou David Oliveira Ribeiro matricula XXXXXXXXXX. "" 2022-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que o pedido de informação foi enviado à Subsecretaria de Estado para Assuntos Administrativos que, posteriormente, encaminhou a demanda ao Grupo Financeiro Setorial prestando esclarecimentos por meio da CI/SEJUS/GFS/N.º 026/2022 em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 18 0 0 0 0 "" 920 97778 2022100049 2022-03-10T00:00:00 10 2022 Informação IPAJM Documento Público O Manifestante supramencionado, NF XXXXXXXXXX/51, aqui representado por seu Filho, reclama que o seu pagamento n fora creditado neste mês de 09/2022, vez que o referido procedimento foi de encontro ao não Recadastramento determinado ´p sua fonte pagadora que é justamente no mês de aniversário do segurado aposentado e pensionista, ao caso em questão mês de Maio. No entanto o referido Órgão pagou normalmente até o mês de Agosto/22 o referido salário, suspendendo-o em Setembro/22. Ocorrido o Recadastramento em 10/22 (03/10/2022), o mesmo fora informado que somente será creditado no próximo pagamento, ou seja, 31/10/2022, motivo pelo qual descorda e pede providências Vitória 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-10T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Todos os recadastramentos realizados até o dia 03/10 o pagamento será realizado na folha suplementar no dia 10/10/22Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" 921 97884 2022100155 2022-04-10T00:00:00 10 2022 Informação SEJUS Custo de bens e/ou serviços Caro(a) Senhor(a), com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX – a Lei de Acesso à Informação –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte Pedido de Informações relacionadas à Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Tal solicitação dá-se face à pesquisa de doutorado “Avaliação Econômica das Prisões: comparação entre estabelecimentos destinados ao regime fechado e unidades de monitoramento eletrônico” que está sendo realizada pela doutoranda Élida Lúcia Carvalho Martins e coordenado pela Dra. Patrícia Constantino, junto ao Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES) da Fundação Oswaldo Cruz.Solicito as despesas financeiras, o quantitativo de vagas e lotação real pelos estabelecimentos, conforme o Anexo I, nos anos de 2019, 2020 e 2021. Para as despesas financeiras, solicito que sejam discriminadas nos seguintes itens:1 - Salários com a administração penitenciária,2 – Salários com outras administrações,3 – Pagamento a prestadores de serviço,4 – Aluguéis de bens imóveis, móveis, veículos e equipamentos de informática5 - Água, luz, internet, telefone, lixo e esgoto6 – Transportes e combustíveis (inclusive para deslocamento de presos para as audiências e atendimentos à saúde) 7 - Material de limpeza 8 - Material de escritório 9 - Manutenção predial10 - Manutenção de equipamentos de segurança 11 - Manutenção de equipamentos de informática 12 - Aquisição de equipamentos de segurança, de informática, veículos, móveis e imóveis13 - Atividades laborais e educacionais14 - Alimentação 15 - Material de higiene pessoal 16 - Colchões, uniformes, roupas de cama e banho 17- Recursos para assistência à saúde do preso (médica, odontológica, psicológica, terapia ocupacional, etc.)Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, solicito o preenchimento do Anexo I e comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX .Atenciosamente,Élida Lúcia Carvalho MartinsDoutoranda em Saúde Pública - ENSP/FiocruzPatrícia ConstantinoDoutora em CiênciasPesquisadora do Departamento de Estudos de Violência e Saúde/ENSP/Fiocruz "" 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi encaminhado para a Subsecretaria de Estado Para Assuntos Administrativos que demandou o setor de Contabilidade, o qual prestou esclarecimentos através da CI/SEJUS/CONTABILIDADE/Nº018/2022, bem como enviou 3 planilhas com os dados solicitados.Ademais, também foram requisitadas informações da Diretoria de Administração Geral dos Estabelecimentos Prisionais que respondeu por meio da CI/SEJUS/DIRAGESP/Nº 0669/2022.Assim sendo, encaminho todos os documentos acima mencionados para conhecimento da manifestante.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 922 98109 2022100380 2022-07-10T00:00:00 10 2022 Informação APEES Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXX2LP7W. Por oportuno, informo que já foi providenciado o pedido no portal E-Docs. Cordialmente, Ivan José do Couto Pinna Barbosa OAB/ES nº XXXXXXXXXX. "" 2022-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado, Informamos que o acesso foi concedido conforme solicitado na data de 14/10/2022. Atenciosamente,Cilmar Cesconetto FrancischettoDiretor Geral - APEES 7 0 0 0 0 "" 923 98182 2022100453 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3120/2022 "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 924 98272 2022100542 2022-11-10T00:00:00 10 2022 Informação SESP Segurança Pública "Solicita-se o número de vítimas com idades entre 0 e 19 anos dos seguintes tipos criminais, no período entre janeiro e junho de 2022: a) Homicídio doloso, b) Latrocínio, c) Lesão Corporal Seguida de Morte, d) Resistência seguida de morte e/ou Morte Decorrente de Intervenção Policial, e) Feminicídio, f) Estupro Seguido de Morte, g) Infanticídio." "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 925 98321 2022100591 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 10 de outubro de 2022 17:52:53Assunto: Acesso a informação - NCMBoa tarde.Seria possível obter o Cadastro Comum Do Mercosul (NCM) por CNPJ? Se sim, por qual via?Aguardo retorno, "" 2022-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 926 98560 2022100829 2022-10-17T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3262/2022 "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 927 98643 2022100912 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação PGE Servidor Público Bom dia.Gostaria de informações sobre o entendimento e orientações da PGE à gestão estadual em relação aos pareceres consultas emitidos pelo TCE-ES.O Estado deve seguir/ aplicar as diretrizes/entendimento emitidos por conselheiros em assuntos que são correlatos à administração pública, obras e/ou seus servidores?O Estado segue as recomendações desses pareceres? Em todas as ocasiões?Caso não, qual critério,Caso não, como/onde solicitar que um parecer seja apreciado para consideração de aplicabilidade pela gestão? "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezada sra.,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 928 98658 2022100927 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezado (a) Procurador(a),IPAJM-VITÓRIAPROCESSO DE APOSENTADORIA P/A DE:FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - SEGER/INCAPERP-Nº: SEP: XXXXXXXXXXP-Nº E-DOCS: XXXXXXXXXXTCZ01P-Nº E-DOCS: XXXXXXXXXXQ7MVM2OBS:AGUARDANDO POSIÇÃO DO IPAJM JUNTO AO GOVERNADOR PARA SANADO PROBLEMA QUE BARROU VÁRIAS APOSENTADORIA, INCLUSIVE A MINHA (MEU AFASTAMENTO ESTAVA PREVISTA PARA 02/07/2021).COM ISTO OS MEUS COMPROMISSO NO EXTERIOR E NO BRASIL.SOLICITO SOLUÇÃO.OBRIGADO PELA ATENÇÃOFRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃOSEGER-INCAPERCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESE-mail: XXXXX@XXXX.XXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Cachoeiro de Itapemirim 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente dor. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão.Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para aaposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões.Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 929 99772 2022101041 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3313/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 16 0 0 0 0 "" 930 99803 2022101072 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3298/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 931 99807 2022101076 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação ESESP Acúmulo De Cargo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Cento e oitenta mil reais). "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet "Foi questionado que ""no dia 19 de outubro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Cento e oitenta mil reais)"". As respostas para o caso em questão, seguem abaixo:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? R: Fonte de recursos da própria ESESP, mediante anulação de recursos.b) Qual o destino deste valor encaminhado? R: Folha de pagamento de pessoal da ESESP.c) Qual a finalidade deste crédito?R: Cobertura de folha de pagamento de pessoal da ESESP." 20 0 2 0 0 "" 932 99849 2022101118 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 156/2022. "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet a) Quais são o motivo e a finalidade da compra mencionada?O Contrato nº 156/2022, celebrado no escopo do Processo XXXXXXXXXXSK7LG, temcomo objeto a contratação de empresa especializada para impressão,encadernação e acondicionamento em kits de material pedagógico (ColeçãoPaes Alfabetização) para estudantes e professores de 1º ano, 2º ano e 3º anosdo Ensino Fundamental da rede estadual e das redes municipais que fizeram aadesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo.O Governo do Estado, considerando a necessidade de melhorar os indicadoreseducacionais do Espírito Santo por meio de um efetivo modelo de colaboraçãocom os municípios capixabas, instituiu, com a promulgação da Lei 10.631 de 28de março de 2017, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – Paes quevisa o fortalecimento da aprendizagem das crianças desde a educação infantilaté os anos finais do ensino fundamental.O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, mediante uma intervençãosistêmica desenvolvida em três eixos de atuação – Apoio à Gestão,Fortalecimento da Aprendizagem (Educação Infantil e Ensino Fundamental) ePlanejamento e Suporte – envolve apoio técnico e financeiro e se propõe a criarcondições para alfabetizar todas as crianças na idade recomendada, além de ampliar suas ações para a melhoria contínua dos resultados de aprendizagemdos estudantes da rede pública até o 9º ano do Ensino Fundamental.Diante dessa busca por avanços significativos na qualidade da educaçãopública, o estado do Espírito Santo, por meio do regime de colaboração propostopelo Paes, vem disponibilizando material didático-pedagógico estruturado paraos estudantes e professores da rede estadual e das redes municipais queintegram o Pacto. A disponibilização do material didático estruturado parte daproposição de que o enriquecimento dos recursos pedagógicos é essencial paraque os estudantes tenham o máximo de contato com as informações ehabilidades que se deseja desenvolver, visto que, estruturar as aulas pode terum impacto positivo no aprendizado dos estudantes.A Coleção Paes Alfabetização atende turmas do 1º, 2º e 3º anos. A construçãodos cadernos do 1º e do 2º anos, a partir de 2022, caracteriza-se por sergenuinamente capixaba, abarcando as concepções pedagógicas e curricularescontempladas no Currículo do Espírito Santo (2020) e também na produçãocientífica e na prática de pesquisadores e de professores do território. O cadernodo 3º ano teve por base a proposta do Programa Alfabetização na Idade Certa(PAIC), do estado do Ceará, que em 2020 contou com uma consultoria deressignificação com a participação de colaboradores das redes estadual emunicipal do Espírito Santo.Nesse movimento dialógico e colaborativo, ficou assegurada a identidadecapixaba bem como as concepções didático-pedagógicas e curriculares queexpressam a realidade sociocultural e as perspectivas metodológicas dealfabetização desenvolvidas nos territórios do Espírito Santo.Sendo assim, entendemos, considerando o diálogo permanente com todos osenvolvidos, que o material contribui para a sistematização do trabalho escolar,pois orienta, com intencionalidade pedagógica, as ações do professor e dosestudantes.Nesse sentido, justifica-se a contratação da Gráfica e Editora Jep Ltda. pormeio do Contrato nº 156/2022 – celebrado entre a SEDU e a empresa – paraprestação de serviços de impressão gráfica dos materiais que compõem aColeção Paes Alfabetização, de modo que os recursos e esforços investidoscheguem até a sala de aula no ano letivo de 2023 e produzam a melhoriacontínua dos resultados de aprendizagem dos estudantes.b) Para onde será encaminhada a execução da mão de obra mencionada?Favor apresentar o detalhamento da compra.Conforme apontado anteriormente, o contrato celebrado com a Gráfica e EditoraJep Ltda., doravante referida como CONTRATADA, prevê a realização deimpressão, encadernação e acondicionamento em kits do material pedagógicoque compõe a Coleção Paes Alfabetização. A execução de tais serviços serárealizada nas dependências da CONTRATADA e, uma vez finalizados, osmateriais serão entregues no almoxarifado desta SEDU a fim de seremdistribuídos para TODAS as escolas das redes estadual e municipal que ofertamos anos iniciais do ensino fundamental conforme planilha de distribuição (AnexoI-A, fls. XXXXXXXXXX) do Edital de Pregão Eletrônico (peça #149 do Processo 2022-SK7LG).Desse modo, serão beneficiários deste material XXXXXXXXXX (nove mil seiscentos eoitenta e três) professores e XXXXXXXXXX (cento e sessenta e oito mil trezentos eoitenta e cinco) estudantes de todos os 78 (setenta e oito) municípios capixabas.Quanto à execução orçamentária, cabe ressaltar que a CONTRATADA fará jusao valor de R$ XXXXXXXXXX,22 (três milhões quatrocentos e noventa e nove milnovecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) apenas e tão somenteapós a execução total da demanda, tendo esta SEDU o prazo de 10 (dez) diasúteis após recebimento da nota fiscal e ateste dos materiais para efetuar opagamento (peça #149, fl. 28).É preciso considerar que o valor supracitado foi resultado do Pregão Eletrôniconº 038/2022 realizado em sessão pública no dia 15/09/2022 às 10h30 (conformeaviso à peça #150). Em que pese o valor global máximo estimado no edital (peça#149) ter sido de R$ XXXXXXXXXX,44 (sete milhões trezentos e quarenta milsetecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) – obtido emconsultas ao mercado fornecedor (peças #107 a #114), a Gráfica e Editora JepLtda. arrematou o processo licitatório pelo valor de R$ XXXXXXXXXX,22 (trêsmilhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais evinte e dois centavos). Assim, houve redução no valor a ser contratado daordem de 52,32% (peça #210), tendo o Pregão Eletrônico nº 038/2022 atendidoaos princípios da legalidade, da legitimidade e da economicidade previstos noart. 70 da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei nº 8.666/1993 ena legislação estadual correlata.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação daempresa citada.O sistema e-Docs não permite que entranhemos ao encaminhamento a cópiaintegral do Processo XXXXXXXXXXSK7LG. Deste modo, o servidor e gestor do contratoMatheus Corassa da Silva (e-mail XXXXX@XXXX.XXX) se coloca àdisposição da equipe do Excelentíssimo Deputado para proceder com ocredenciamento para leitura das peças do referido processo.Atenciosamente 0 0 0 0 "" 933 99875 2022101144 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXG5T4N, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos, sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos administrativos de qualquer natureza e examinar, em qualquer órgão da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento. Por oportuno, informo que já foi providenciado o pedido no portal E-Docs. Cordialmente, Ivan José do Couto Pinna Barbosa OAB/ES nº XXXXXXXXXX. "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o credenciamento foi liberado. Atenciosamente,Bruna Silva C. RoconAssessoria Jurídica Gabsec 4 0 0 0 0 "" 934 100171 2022101431 2022-10-25T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 14:01:11Assunto: Agilização de processo ?????Excelentíssimo Senhor Governador Sou interessado no Processo XXXXXXXXXXG7RGC - “abate teto”, que está tendo um curso demorado XXXXXXXXYX. Pedimos Vossa Excelência que agilize uma resposta conclusiva. Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 17 0 0 0 0 "" 935 100210 2022101470 2022-10-25T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3311/2022 "" 2022-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 936 100374 2022101633 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3389/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 937 100378 2022101637 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3427/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 938 100424 2022101683 2022-10-28T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Recursos Humanos Estou entrando com outro vínculo como empregado público da Ebserh / Hucam, como não posso receber dois benefícios de alimentação, gostaria de saber como faço pra o obter o cancelamento desse benefício junto ao Estado e obter uma declaração de que fiz a solicitação do cancelamento do benefício. Como faço? Vila Velha 2022-11-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo analista do Executivo, Deleon Damaceno:A servidora deve solicitar via E-docs o cancelamento do Auxilio Alimentação (a GEPAR), devido a possuir outro vínculo com a Administração. Deve informar os dados funcionais, a remuneração externa para atendimento do E-social, caso haja desconto de INSS deve fazer uma declaração para que o desconto não ultrapasse o teto. Essas são as recomendações.Sugerimos verificar o artigo 37, inciso XVI, sobre acumulo de cargos.Qualquer dúvida, o requerente poderá entrar em contato com a Gerência pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. 4 0 0 0 0 "" 939 100566 2022101825 2022-10-31T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 31 de outubro de 2022 10:19:10Assunto: Comprovante de não Inscrição Estadual.Prezado (a). Gentileza instruir como obter um comprovante de que a empresa não possui uma inscrição estadual. Uma vez que o portal do Integra não acusa a não inscrição (conforme print abaixo), existe alguma certidão que comprove a não inscrição que seja possível emitir ?Neste caso, estou solicitando uma comprovação de que a empresa SNC-LAVALIN, inscrita no CNPJ: XXXXXXXXYX, município Vitória não possui inscrição estadual.Atenciosamente Vitória 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 940 100624 2022110029 2022-01-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Ano Letivo Bom dia,A escola onde meu filho estuda, ainda não pediu a rematricula dele alegando que esta saindo do G 5, para 1ª serie, e estou perdida sobre o assunto como devo proceder. Ir em alguma escola onde fica mais perto ou aguardo a escola a me fornecer o dia para rematricula? Ja estamos em novembro e ainda não recebi nem em qual escola ele vai poder estudar. Conta com o auxilio de vocÊs, Obrigada,Vanessa Serra 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-11T00:00:00 Internet Internet Precisamos ter conhecimento do nome da escola. Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, incluindo a informação complementar solicitada. 0 0 0 0 0 "" 941 100649 2022110054 2022-01-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público Não estou conseguindo responder a manifestação protocolo .XXXXXXXXXX. Respondendo por aqui: cargo agente de suporte educacional, posse marcada para data 10/11/2022. Estou receosa pois moro na cidade de Conceição da Barra e ate segunda-feira preciso estar com todos os laudos médicos para entrega na quarta dia 10/11 que também será na cidade de Vitória. Tenho consultas marcadas nos médicos especialistas na cidade de são mateus-es nos dia 03 e 04 de novembro e estou com medo das manifestações na estrada atrapalharem minha ida até a referida cidade.AttAmanda Conceição da Barra 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que segundo informações da PRF não há nenhum ponto de interdição de vias no ES nesta segunda-feira. 2 0 0 0 0 "" 942 100669 2022110074 2022-01-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares preciso do meu comprovante de escolaridade cursei o termino em 2012 na escola EPG terra vermelha,vila velha -ES Vila Velha 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 943 100793 2022110198 2022-04-11T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ Arrecadação Prezado(s) Senhor(es),Viemos através deste, encaminhar ofício (em anexo) de solicitação de informações referente a arrecadação de ICMS e políticas de incentivo fiscal concedidas por este Estado para o setor de bebidas não alcoólicas. Estas informações são de extrema relevância para o desenvolvimento do projeto de pesquisa sobre “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil”, financiado pelo Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada MS-SCTIE-Decit / CNPq Nº 26/2019 – Pesquisas em Alimentação e Nutrição, o qual busca compreender, dentre os demais objetivos, os incentivos fiscais existentes ao setor e sua importância para a geração de emprego e renda da população. Neste sentido, a participação e adesão desta e demais Secretarias Estaduais será muito importante para obtermos as informações e dados necessários para alcançarmos os objetivos da pesquisa e contribuirmos para a geração de evidências científicas que venham a subsidiar o planejamento de políticas públicas relacionadas ao setor de bebidas não alcoólicas e bem-estar da população brasileira.Desde já, agradecemos a atenção dispensada e estamos a disposição para demais esclarecimentos.Atenciosamente,Charline DassowCoordenadora da PesquisaEconomista e Coordenadora do NuPES/FE/UFMTCláudia Regina HeckPesquisadora do NuPES/FE/UFMTDocente da Faculdade de Economia da UFMTObs.: Não foi possível anexar a planilha modelo no formato excel, mas foi enviada no e-mail da secretaria de fazenda "" 2022-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda,tendo em vista o encaminhamento do Ofício nº 56/2022/FE – NUPES da Universidade Federal do Mato Grosso à Sulot/Gerência Tributária/Sefaz-ES com o propósito de obter informações de cunho acadêmico acerca de arrecadação de ICMS e políticas de incentivo fiscal, destaca:1.Em relação ao questionamento se o estado do ES possui legislação de incentivos fiscais e qual seria, informamos que possuímos legislação em vigor que trata de concessão de benefícios fiscais, sendo composta pelas seguintes normas: Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo, eDecreto nº XXXXXXXXXXR, de 25 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ES?, que consolida e atualiza a legislação do imposto.2.No que se refere ao questionamento se os produtos listados no ofício são objeto de benefício fiscal, ressaltamos que somente no caso de Fabricação de Águas Envasadas. Os demais produtos listados apenas estão sujeitos à Substituição Tributária com retenção do imposto no início da cadeia com aplicação da MVA (margem de valor agregado) sobre o valor da BC (base de cálculo). Os percentuais correspondentes à MVA estão definidos conforme Portaria Sefaz nº 16-R de 2019.3.Em relação à pergunta sobre as modalidades de incentivo fiscal concedidas no ES, aplica-se atualmente a Redução na base de cálculo do imposto, nas saídas internas com água mineral (gaseificada, aromatizada, gasosa ou não, potável e natural). É concedido, ainda, diferimento do lançamento e pagamento do imposto nas aquisições de máquinas e equipamentos a serem utilizados exclusivamente no processo produtivo. Tudo tratado conforme o art. 530-L-M do RICMS/ES que segue:Art. 530-L-M. São concedidos os seguintes benefícios à indústria de envasamento de água mineral (Lei n.º XXXXXXXXXX/16): I - redução da base de cálculo do imposto, nas saídas internas com água mineral gaseificada, aromatizada, gasosa ou não, potável e natural, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de sete por cento, e II - diferimento do lançamento e do pagamento do imposto, relativo ao diferencial de alíquotas decorrente de operações interestaduais ou à importação, nas aquisições de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado e utilizados exclusivamente no processo produtivo, para o momento em que ocorrerem as suas respectivas desincorporações.As respostas acima listadas são relacionados à tributação. Os demais esclarecimentos, acerca de arrecadação, estão no arquivo anexo.Respeitosamente,Gerência de TributaçãoGerência de ArrecadaçãoSefaz / ES 33 0 0 0 1 "" 944 101050 2022110455 2022-09-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público "Prezados,Devido informações que estão sendo difundidas em redes sociais, solicito informações sobre uma possível suspensão do concurso público referente ao cargo de ""Agente de Suporte Educacional"" da SEDU, devido à entrada de novos cotistas. Como não há menção deste fato no DIO/ES na data presente, as dúvidas dos novos 'agentes de suporte' nomeados são:1. O concurso será suspenso? 2. Se sim, qual será o prazo para a posse dos concursados que já foram nomeados, fizeram os exames médicos e estão aptos a tomarem posse? 3. Em caso de suspensão do concurso, será necessário aguardar que os novos nomeados realizem todo o processo de exames médicos, ou os concursados nomeados tomarão posse antecipadamente? Respeitosamente,Jean Carlo Cunha Dias(27) XXXXXXXXXX" "" 2022-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que a posse dos candidatos nomeados através do Decreto nº XXXXXXXXXXS foirestabelecida, conforme Edital de Posse SEGER/SEDU nº 004/2022, publicado em 14/11/2022,tendo em vista que a liminar para suspensão da nomeação e da posse foi revogada. O referidoedital encontra-se disponível em www.sedu.es.gov.br/concursos-publicos.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 945 101077 2022110482 2022-09-11T00:00:00 11 2022 Informação SEG Ações De Governo Olá, Solicito as seguintes informações sobre o processo de transição de governos do estado. 1. Quais são as regras para a transição de governo após as Eleições de 2022?2. Quais são os cargos previstos por lei para a coordenação de transição de governo por parte da equipe eleita anteriormente.3. Quais são os cargos previstos por lei para a coordenação de transição de governo por parte da nova equipe eleita.4. Quais são as normas, por meio de decreto, lei, resolução ou tipologia de normatização do processo de transição governamental.Obrigada! "" 2022-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-28T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, que trata sobre o processo de transição de governos do Estado, esta Ouvidoria informa que não existe lei ou decreto que regulamente no Estado do Espírito Santo. Segundo a Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989, em seu art. 85-A, ao candidato declarado eleito pela Justiça Eleitoral para o cargo de Governador, a partir da proclamação do resultado das eleições, é assegurado o direito de obter acesso às informações sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual, bem como das ações, projetos e dos programas em andamento, dos contratos, dos convênios e outros pactos, das contas públicas, dos bens, da estrutura funcional, do inventário de dívidas e haveres e dos recursos vinculados a fundos constituídos. Assim, as transições de Governo são feitas mediante acordo e seguindo os princípios republicano e democrático que regem a Constituição Estadual, não existindo cargos específicos para tal.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências. 19 0 0 0 0 "" 946 101748 2022111151 2022-11-22T00:00:00 11 2022 Informação SEGER Parceria Público Privada (PPP) "Pedido de estatísticas. Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo Faça Fácil, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de dados estatísticos e informações, além de cópia de documentos. Dessa forma, solicito:• O número de atendimentos anuais do Faça Fácil• O número de unidades• O número de atendimentos por centrais/unidades• O número de órgãos/instituições que fornecem serviços • Os serviços mais utilizados pela população" "" 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-12T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Atendimento Integrado ao Cidadão, Nelson Jorge Garbini de Mello:Disponibilizo, em anexo, os relatórios gerenciais do Faça Fácil, do ano de 2021. 20 0 0 0 0 "" 947 101758 2022111161 2022-11-22T00:00:00 11 2022 Informação DETRAN Site Governamental Enviadas: Terça-feira, 22 de novembro de 2022 12:59:09Assunto: comunicado venda veiculoBoa tarde Prezados!Gostaria de uma informação estou tentado fazer um comunicado de venda veiculo no site do Detran mas não estou conseguindo, faço todo o passo a passo conforme solicitado mas o processo e arquivo alegando falta de anexo de documento. Poderia me informar como faço para resolver.Att. Vila Velha 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 948 101910 2022111313 2022-11-24T00:00:00 11 2022 Informação PCES Segurança Pública Prezados,Gostaria de saber se a instituição possui atualmente sistema de reconhecimento facial em utilização. Em caso positivo, gostaria das seguintes informações: Qual a finalidade, Desde quando é utilizado, Se o sistema contar com câmeras em espaços públicos, declinar o número de câmeras em operação, Quantos policiais estão envolvidos na operação desse sistema, Os policiais envolvidos recebem algum adicional de serviço por conta do trabalho na operação do sistema?, Há o controle de quantas pessoas são presas, quantas são confundidas e quantas são abordadas por conta do reconhecimento facial?, Há algum mecanismo de controle do uso desse sistema (ex: conselho ou grupo externo de acompanhamento)?,São produzidos relatórios de impacto?,Há algum compartilhamento dos dados utilizados no sistema?Desde já agradeço.Atenciosamente, "" 2022-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) Sr. Pablo.Segundo verificado junto à SUTIC (Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação), assim como junto à Equipe do CIAT (Centro Integrado de Análise Telemática) não há contratação, pela Polícia Civil, de equipamento de Reconhecimento Facial.Há um aplicativo disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública, para este fim. Para o qual, esta unidade de Ouvidoria não teria as informações solicitadas em sua Manifestação.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 949 101973 2022111376 2022-11-25T00:00:00 11 2022 Informação CETURB Abertura de Base de Dados Gostaria de saber quantas pessoas na grande vitoria em termos de números estão aguardando pericia medica junto a ceturb para ter direto a carteira de passse livre do transcol "" 2022-12-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-26T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que o pedido de informação foi encaminhado à área responsável pela apuração da demanda pelo processo CETURB-ES de número: XXXXXXXXXX. Após conclusão da apuração, a resposta será fornecida por meio de notificação por este canal de Ouvidoria. Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos. 31 1 0 0 0 "" 950 102171 2022111574 2022-11-30T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Terça-feira, 29 de novembro de 2022 17:55:53Assunto: Insecao do IPVABoa tarde como faço pra fica insento do IPVA eu vi reportagem tenho 59anos sou aposentada por invalidez tenho parafusos na coluna me responde por favor. Obrigado. Cariacica 2022-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 951 102218 2022120010 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação INOVA Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXK0MKH, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs. Cordialmente, "" 2022-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-12T00:00:00 Internet Internet A Ger. de Compras, Contratos, Convênios e Parcerias informou que o credenciamento foi realizado no dia 02/12/2022 as 14:21, no processo solicitado. 1 0 1 0 0 "" 952 102228 2022120020 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a Ordem de Fornecimento nº 3703/2022. "" 2022-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 953 102479 2022120271 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Não consigo contatar a escola Estadual para emissão de histórico e certificado. Vitória 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-13T00:00:00 Internet Internet Orientamos acionar a Superintendencia Regional de Educação, pelos contatos:Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX ou (27)XXXXXXXXXX ou (27)XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 7 0 0 0 0 "" 954 102485 2022120277 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Olá!Gostaria de informação devido ter sido nomeada no concurso público da SEDU.Tenho contrato temporário na SEDU de 30 horas e contrato temporário em uma prefeitura de 25 horas (este será encerrado dia 30/12/22).Nesse caso, até a data da posse, eu teria de sair de um contrato, para que não seja acúmulo de cargo indevido?Mesmo o contrato da prefeitura encerrando dois dias depois da minha posse (28/12)?Se eu optar por sair da SEDU no dia 27/12, eu receberia meus direitos salariais, como rescisão, férias, etc?Desde já agradeço a atenção. Cachoeiro de Itapemirim 2023-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2023-05-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão de Pessoas, Sabrina Azevedo.Primeiramente, cabe destacar que FERNANDA SOARES DA SILVA BONATO, foi nomeada para o cargo de Professor B – Matemática, conforme o Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 30/11/2022 e conforme Edital Seger/Sedu nº 020/2022 a escolha do posto de trabalho, bem como posse da candidata seria às 10 horas do dia 28/12/2022.Dito isso, esclarecemos abaixo os questionamentos da demandante:Tenho contrato temporário na SEDU de 30 horas e contrato temporário em uma prefeitura de 25 horas (este será encerrado dia 30/12/22). Nesse caso, até a data da posse, eu teria de sair de um contrato, para que não seja acúmulo de cargo indevido? Mesmo o contrato da prefeitura encerrando dois dias depois da minha posse (28/12)?A posse do cargo de Professor da candidata fica condicionada ao cumprimento das legislações vigentes, e no caso em tela, a mesma deveria apresentar no momento da posse: Declaração devidamente assinada de que não acumulava cargo público, então os contratos de designação temporária informados nesta ouvidoria poderia ser passivo de irregularidades.Sobre prazo de exercício e acumulação de cargo, transcrevemos abaixo, o artigo 222 da Lei Complementar nº 46/1994 e os § 5º e § 6º do artigo 1º do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 que alterou o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 06 de abril de 2011, que dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual:Art. 222 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto de: I – dois cargos de professor, II – um cargo de professor com outro técnico ou científico, alterado pela PEC – 116/2022, de 27/02/2022 - Constituição Estadual – (dois de pedagogo) III – dois cargos privativos de médico, IV – um cargo de professor com outro de juiz, V – um cargo de professor com outro de promotor público.§ 1º - Em quaisquer dos casos, a acumulação somente será permitida quando houver compatibilidade de horários.Art. 1º - § 5º A compatibilidade de horários levará em conta não apenas a jornada informada pelo servidor, mas também o deslocamento entre os locais de trabalho, descansos regulamentados e demais especificidades que possam impactar no tempo efetivamente trabalhado, bem como na qualidade do serviço público prestado.§ 6º A compatibilidade de horários deve ser analisada caso a caso pela Administração Pública, sendo admissível, em caráter excepcional, a acumulação de cargos ou empregos públicos que resulte em carga horária superior a 65 (sessenta e cinco) horas semanais quando devidamente comprovada e atestada pelos órgãos e entidades públicos envolvidos, através de decisão fundamentada da autoridade competente, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos.Se eu optar por sair da SEDU no dia 27/12, eu receberia meus direitos salariais, como rescisão, férias, etc?Independentemente de vínculo empregatício, ocorrendo desligamento do cargo no qual atuou regularmente - até o ultimo dia de trabalho atestado pelo chefe imediato - de Exoneração ou Cessação da Designação Temporária, seus direitos serão calculados de acordo com a Lei nº 46/1994 no que couber ou conforme a Lei nº 809/2015. 30 1 0 0 0 "" 955 102568 2022120360 2022-07-12T00:00:00 12 2022 Informação PMES Concurso Público Gostaria de saber qual o plano de carreira para quem entra como Capitão da banda da PMES. Vitória 2022-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 307/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Todas as informações podem ser consultadas em sítio público vide a LEI COMPLEMENTAR Nº 910, DE 26 DE ABRIL DE 2019 que dispõe sobre a promoção dos Oficiais Combatentes e Especialistas da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES).Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 13 0 1 0 0 "" 956 102662 2022120454 2022-09-12T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Licitação Pública Prezados boa tarde,Venho por meio deste solicitar o acesso a PREGÃO ELETRONICO para o usuário davidzioli (CPF XXX.XXX.XXX-XX), representante procurador da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA (XXXXXXXXYX).Em tempo caso seja necessário segue em anexo os documentos solicitados pela plataforma assinados pelo representante em referência. "" 2022-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-12-12T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Cadastro de Fornecedores, Cristiani Storch Perez:Informo que já atendemos ao solicitado hoje as 11h22min, liberamos o acesso a pregão para o usuário David Zioli Bastos– CPF: XXX.XXX.XXX-XX,sendo o usuário notificado pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX . 3 0 0 0 0 "" 957 102813 2022120605 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação PCES Segurança Pública Queria dados específicos de sequestros-relâmpagos em que criminosos obrigaram as vítimas a fazerem transferências bancárias via Pix. Quantos casos foram registrados em 2022? "" 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-22T00:00:00 Internet Internet "Sra Jaciele Cristina, bom dia.Consta informar que no sistema de Registro de Ocorrências (DEON) não existe um registro específico para o Incidente ""SEQUESTRO-RELÂMPAGO"", nem incidente com menção a utilização do PIX.Desta forma, percebe-se que seria necessário uma análise ocorrência por ocorrência para levantamento de tal informação.No sistema DEON existem dois incidentes cadastrados, como segue:""Roubo com restrição de liberdade da vítima"": Consiste na rendição da vítima por parte do infrator, cerceando a sua liberdade até que o seu objetivo seja alcançado, neste caso, o roubo, podendo ser do veículo, dinheiro, pertences e etc. Após a conclusão desse crime, a vítima é liberada.""Extorsão mediante sequestro"": O perpetrador rende a vítima, em seguida faz exigências junto à família para a liberação desta pessoa. Geralmente, a condição imposta aos familiares é o pagamento de uma quantia em dinheiro.Para os incidentes acima informados constam os seguintes (quantitativos) registros no ano de 2022 (consulta realizada no dia 22DEZ2022, às 09h15min):Roubo com restrição de liberdade da vítima: 159 ocorrências registradasExtorsão mediante sequestro: 31 ocorrências registradas.Dados consultados no BI-DEON.Diante do exposto, agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES." 9 0 1 0 0 "" 958 102931 2022120723 2022-12-14T00:00:00 12 2022 Informação BANESTES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade 1. Qual o procedimento para interposição de recurso contra Laudo de Avaliação por meio do qual se desaconselha a aceitação de bem como garantia mediante alegação de que o imóvel pleiteado para financiamento supostamente não possuiria “condições de habitabilidade”?2. Como o cidadão deve proceder para solicitar a realização de nova vistoria no imóvel desaconselhado? "" 2023-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-22T00:00:00 Internet Internet Senhor Rodolpho,Em atenção à sua manifestação no canal da Ouvidoria Geral do Estado (protocolo nº XXXXXXXXXX) e registrado nesta Ouvidoria sob nº XXXXXXXXXX, ratificamos os esclarecimentos da gerência da agência Itapoã, em contato realizado no dia 16/12, de que, considerando os apontamentos efetuados pelo avaliador, a realização de uma nova vistoria e/ou contestação só poderá ser solicitada após a regularização dos reparos apontados no laudo. Permanecemos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 8 0 0 0 0 "" 959 103022 2022120814 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SEFAZ Concurso Público Bom dia, Sou candidato do concurso para provimento no cargo de Consultor do Tesouro Estadual do Quadro da SEFAZ na área de formação em Ciências Contábeis. Informo que estou, hoje, na segunda suplência, só aguardando o 1º suplente ser nomeado (Sérgio Pimenta de Lima) para chegar minha vez.Demais, informo que venho acompanhando, consuetudinariamente, o Diário Oficial do Estado na ansiedade da nomeação. No diário de 23 de setembro de 2022, mais precisamente na portaria XXXXXXXXXXS de 22 de setembro de 2022 o Governador tornou sem Efeito a nomeação da então 4ª colocada Bruna Iara de Paula Gonçalvez, e como consequência do ato, esperaria-se nova publicação nomeando-se o 5º colocado (Sergio Pimenta de Lima) no concurso para completar o cargo vago. Entretanto, não houve outra publicação com o ato supracitado. Por isso, gostaria de saber se há algum impedimento para a nomeação, em vista da não nomeação do candidato em questão, sendo que há o cargo vago?OBS. faço questionamento, porque a não assunção do candidato me abre o direito à vaga, que é de meu interesse a assunção, visto que já tenho vínculo com o ES, e que tenho conhecimento que o então 5º colocado já tem vínculo com o tribunal de Contas do Rio de Janeiro com vencimento equivalente, aumentando as minhas chances de ser nomeado no caso de desistência do candidato. então, quanto mais rápido a nomeação/desistência dele, mais rápido o meu acesso ao cargo almejado.Desde já agradecido.Respeitosamente, "" 2023-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-04-01T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Demanda Ouvidoria XXXXXXXXXX, temos a informar que:Todas as nomeações para os cargos públicos obedecem aos princípios da publicidade, legalidade, oportunidade e conveniência da Administração Pública, e a estudos criteriosos de forma a não comprometer o equilíbrio das contas públicas.O concurso público realizado para o provimento do cargo efetivo da carreira de Consultor do Tesouro Estadual tem validade de 2 anos, com vigência até 8 de maio de 2024, data limite para que ocorram as nomeações.RespeitosamenteEduardo Pereira de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos 20 0 0 0 0 "" 960 103204 2022120991 2022-12-17T00:00:00 12 2022 Informação SESA Saúde Pública Bom dia, sou Carlos Eduardo e gostaria de saber o quantitativo do medicamento Misoprostol nas apresentações de 25 mcg e 200 mcg que foi entregue a cada Hospital Público do Estado ( nome e cidade ) no ano de 2022 e se possível o quantitativo ainda em estoque de cada apresentação que ainda vai ser distribuído. Desde já agradeço a tenção e fico no aguardo! "" 2023-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 961 103260 2022121047 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Contratos Gostaria de obter a relação de nomes de todos os contratados temporários atualmente no Estado (ativos), vinculados à SEGER ou SEDU, com a data da contratação e vínculo, referentes aos cargos de agente de suporte educacional e auxiliar de secretaria escolar. Informo que não estou conseguindo obter a informação completa nos dados abertos do site. Só aparece até os que iniciam com a letra C. "" 2023-09-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),A SEDU não é a controladora desses dados. A sua solicitação deve ser encaminhada para a SEGER, responsável pela divulgação desses dados.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 2 0 0 "" 962 103399 2022121186 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados(as),Boa noite. Solicito a lista de unidades da Polícia Militar do estado, classificadas por tipo de unidade (batalhões, batalhões especializados, companhias independentes, companhias independentes especializadas e qualquer outro tipo de unidade existente). Peço ainda que, no caso de unidades especializadas, a modalidade ou processo de policiamento em questão seja informado. Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. Caso a solicitação não seja atendida, solicito que seja informada a justificativa concreta de como as informações poderiam afetar qualquer ação ou desempenho da instituição. "" 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-12-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em conformidade com o artigo 11, §1º da Lei 12527/2011, informamos que as informações solicitadas na presente manifestação, estão disponíveis no site https://pm.es.gov.br/ , no menu “INSTITUCIONAL” / “ORGANIZAÇÃO BÁSICA”. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 1 0 1 0 0 "" 963 103722 2022121508 2022-12-27T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Ações De Governo Enviadas: Segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 14:52:33Assunto: Pagamentos de multa via aplicativoBoa tarde!Por gentileza,poderiam me informar se existe desconto exclusivo para pagamentos de multa via aplicativo?Atenciosamente, Vitória 2023-01-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 964 103750 2022121536 2022-12-27T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Servidor Público ola! sou professor efetivo de fisica e gostaria de saber se no che eu posso pegar apenas aula da parte diversificada como estudo orientado, ou se tenho que pegar fisica na che Cariacica 2023-01-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 2 0 0 "" 965 71046 2022010053 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia!Como faço para adquirir minha certidão negativa de débitos junto à Receita Estadual?Atenciosamente.Maria das Gracas Soares Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 966 71111 2022010118 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Acúmulo De Cargo Boa tarde! Sou Cristiane, professora efetiva da rede estadual (25h) da EEEFM Santo Antônio, no município de São Mateus. E também possuo um cargo de professor efetivo de 25h na rede municipal local. Gostaria de saber se, caso eu consiga uma licença sem vencimentos do município, se posso pegar CHE ( carga horária especial) no Estado. Desde já, agradeço pela atenção.Cristiane Sacconi Botazini São Mateus 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet E-mail Considerado que o artigo 39 da Lei complementar 115/98 não condiciona a vedação a competividade de cumprimento da jornada e sim ao fato de não poder acumular caragos.Art. 39. A carga horária especial é caracterizada como exercício temporário de atividade do magistério, de excepcional interesse do ensino, atribuída ao professor efetivo que não acumule cargos. (Redação dada pela Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008).§ 1º As horas prestadas a título de carga horária especial são constituídas de horas-aula e horas-atividade atribuídas por período máximo de 12 (doze) meses.§ 2º O número de horas-aula semanais correspondente à carga horária especial não excederá a diferença entre 44 (quarenta e quatro) horas e o número previsto para a carga horária de trabalho do professor.§ 3º Poderá ser atribuída carga horária especial ao professor efetivo que não acumule cargos, em exercício de funções ligadas diretamente aos projetos finalísticos da Secretaria de Estado da Educação, desde que devidamente justificadas e autorizadas. (Dispositivo incluído pela Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008).E considerando ainda, que a Procuradoria geral do Estado em seu Parecer 339/2012 nos orienta que a licença sem remuneração não afasta a regra constitucional da proibição da acumulação de cargos, empregos e funções.Esta Secretaria vem aplicando a orientação para as solicitações de concessão de CHE para servidores em acumulação de 2 cargos de professor, ainda que em licença sem vencimentos.AtenciosamenteMaria AlvesGEGEP 44 1 0 0 0 "" 967 71143 2022010150 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia, gostaria que desse uma atenção mais rápida aos resultados dos testes de covid, pois estou sem trabalhar pelo 3 dia hoje só por aguardar o teste que fiz dia 01/01 e que foi passado 24 a 48 horas, e até agora não saiu o resultado me impedindo de trabalhar, e a empresa sem poder contar comigo, sem eu saber do resultado . Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados, Bom Dia!Estamos fazendo o possível para liberação de todos os resultados o quanto antes.Em tempo, informamos que o LACEN estima o prazo para liberação de resultado de até 72 horas, sendo que a contagem se inicia após o recebimento da amostra no Laboratório. Dito isto, informamos que a amostra do paciente RAFAEL PAGOTTO ZAMBON foi entregue no LACEN em 02/01/2022 e encontra-se em fase de análise.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN""" 0 0 0 0 0 "" 968 71175 2022010182 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "PROTOCOLIZEI A GUIA XXXXXXXXXX, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO E A MESMA FOI INDEFERIDA. RECEBI A SEGUINTE ORIENTAÇÃO EM RESPOSTA AO INDEFERIMENTO ""FAVOR REFAZER AS GUIAS, SENDO UMA GUIA PARA CADA BEM. UMA NOVA GUIA DE TRANSMISSÃO DEVE SER EMITIDA"". MINHA DÚVIDA É SE DEVO FAZER UMA GUIA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, PARA CADA UM DOS TRÊS BENS? NO DUA XXXXXXXXXX, PAGO EM 19/12/2016, NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,72, OBJETO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO, CONSTAVAM TRÊS BENS, UM APARTAMENTO, UM LOTE E UM VEÍCULO, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO DO ESPÓLIO DE MARCOS ROBERTO GOMES AMORIM. DEVO FAZER UMA GUIA PARA CADA BEM, CONSTANDO OS MESMO DADOS DE DUA, DE VALOR, DE PAGAMENTO E SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO? OBS.: NÃO CONSEGUI CONTATO PELO FALE CONOSCO, TENTEI EM NAVEGADORES DIFERENTE E SEMPRE APARECE O SEGUINTE ERRO: INTERNET.SEFAZ.ES.GOV.BR. PR_CONNECT_RESET_ERROR." Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que muitas informações e orientações podem ser encontradas no PERGUNTAS E RESPOSTAS - ITCMD- ATUALIZADO, disponível na mesma página: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpAs instruções específicas para a EMISSÃO DA GT estão detalhadas no PERGUNTAS E RESPOSTAS- Questão 09 - PASSO A PASSO PARA EMISSÂO DA GUIA DE TRANSMISSÃO.Para acompanhar a AVALIAÇÃO E EMISSÃO DO DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão:http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consulta.asp As avaliações estão demorando em média 60 dias. Para a emissão da GUIA HOMOLOGADA após pagamento do DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão, no link http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consultapagto.asp Esse documento é o comprovante de pagamento do imposto exigido pelo cartório.Respeitosamente. 9 0 0 0 0 "" 969 71202 2022010209 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 970 71263 2022010270 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu fiz um boletim de ocorrência e não estou conseguindo ter acesso ao mesmo para imprimir. Como devo proceder? Cariacica 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A TI informa:Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 971 71265 2022010272 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Escolas Olá, bom dia! Gostaria de ajuda pra acessar o portal da chamada pública.Eu já fiz a solicitação de pré matrícula pro meu filho. Mais não consigo acessar pra ver, o email não existe mais. Estou ligando desde as 08:00 nós telefones do site da Sedu, mas não atendem.Como proceder agora?Obrigada desde já! Cariacica 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que Para verificar o resultado da pré-matrícula acesse https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado%20Chamada%20P%C3%BAblica%XXXXXXXXXXpdfno computador ou notebook clique em CtrlF para localizar seu nome.Ao efetivar a matricula na escola, solicite que cadastrem um e-mail de acesso, posterior a isso conseguirá recuperar senha.Referente a recuperação de senha deverá acessar o Sistema de Gestão Escolar (SEGES) inserir o CPF do responsável e clicar em “esqueci minha senha”. Será enviado um link no e-mail cadastrado para refazer.Se não encontrar na Caixa de entrada do e-mail, procure na caixa de spam ou lixeira por [SISLAME WEB] Acesso ao Sislame.Para esclarecimentos:Entre em contato com a Superintendência Regional de Educação de CariacicaEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 972 71359 2022010366 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação CBMES Documento Público Solicito cópia dos Alvarás emitidos pelo CBMEES, atualmente vigentes, referentes ao seguinte empreendimento e/ou vinculado ao seguinte endereço:Título do Estabelecimento: MARINA LOUNGEEndereço: Rua Thereza Zanoni Caser, 155, Pontal de Camburi, Vitória-ESTitular: MARINA LOUNGE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EIRELICNPJ: XXXXXXXXYX Vitória 2022-01-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!O CBMES agradece a sua manifestação.Informamos que o Alvará de Funcionamento do CBMES pode ser consultado por qualquer cidadão no site: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.De qualquer forma, estamos anexo-o a esta resposta. O presente Alvará encontra-se vencido, porém já estamos gerando um processo na SAT para o local ser vistoriado e regularizado. 0 0 1 0 0 "" 973 71381 2022010388 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Licitação Pública Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),CordialmenteRoger Trancozo "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo assessora da Subgerência de Patrimônio Mobiliário, Sandro Pandolpho.Importa esclarecer que a SEGER não é Órgão controlador de aquisições e recebimentos efetuados por todos os Órgãos do Estado, o que é de responsabilidade direta de cada um deles, por meio dos seus Ordenadores de Despesas, conforme as respectivas necessidades. As compras/contratações corporativas são exceções, a regra é a compra ser realizada por cada Órgão específico, como atividade descentralizada.Em outros termos, em síntese, a SEGER não intermedeia as aquisições de bens efetuadas pelos Órgãos estaduais, tampouco o recebimento de bens móveis por cessão ou concessão a eles destinados em caráter provisório. Analogamente, as baixas de equipamentos de T.I. são efetuadas pelos respectivos Órgãos/Entidades, em diversos estados de conservação, sendo que, somente quando não destinados diretamente pelos próprios Órgãos, são entregues à SEGER, para destinação final por esta última Secretaria. O decreto 1XXXXXXXXXXR/2002 prevê expressamente as possiblidades de destinação de bens móveis diretamente pelos próprios Órgãos, como segue:• Cessão de Uso – Não há interveniência da SEGER, sendo autorizada pelo Secretário de Estado ou autoridade equivalente do próprio Órgão cedente, conforme art. 83,• Concessão de Uso – Após manifestação técnica e autorizativa da SEGER, é executada pelo próprio Órgão detentor, na forma do art. 95,• Permissão de Uso – Após manifestação autorizativa da SEGER, é realizada pelo próprio Órgão, na forma do art. 98,• Transferência – Ocorre diretamente entre Órgãos/Entidades do próprio Estado. Não há interveniência da SEGER, nem autorização, nem análise técnica, sendo realizada diretamente entre os Órgãos interessados. • Doação – Também pode ser realizada diretamente pelos Órgãos respectivamente detentores dos bens móveis, após manifestação técnica e autorizativa da SEGER, na forma do art. 87. Caso seja doação para Municípios, as doações serão efetuadas pelos Órgãos sem qualquer manifestação da SEGER, na forma da Lei 10.662/2017. Portanto, considerando que essas operações são realizadas diretamente pelos Órgãos detentores dos bens, por meio do SIGA, as informações estruturadas poderão ser obtidas, de forma centralizada, junto ao PRODEST, o qual detém acesso irrestrito ao referido sistema, podendo gerar os relatórios sobre todas as operações que são por meio dele realizadas, possibilitando atender ao pesquisador consulente com a maior celeridade possível, o qual, nessa hipótese, deterá maior prazo para efetuar a análise dessa massa de dados para a respectiva pesquisa. Importa ressaltar que, previamente à implantação do sistema SIGA, não existia um sistema centralizado de informações patrimoniais do Estado. Ademais, esse tipo de informação estruturada no ambiente do SIGA não passou a existir imediatamente em todos os Órgãos, uma vez que a migração de tais dados ocorreu paulatinamente, à medida que cada Órgão estruturava os respectivos dados na planilha utilizada para mediar a migração. Diante do exposto, esclarecemos que as informações solicitadas poderão ser obtidas de duas formas:a) O consulente poderá solicitar a todos os Órgãos do Estado para que prestem as respectivas informações patrimoniais, as quais contemplam o lapso temporal de 11 (onze) anos, o que certamente impactará sobremaneira no tempo de resposta, pois cada Órgão terá uma realidade informacional diferente antes da implantação do SIGA, sobretudo nos anos mais pretéritos, em que todos os controles eram descentralizados,b) O consulente poderá solicitar ao PRODEST, de forma centralizada, o fornecimento de todas as informações desejadas que estejam disponíveis no sistema SIGA. Posto isso, retornamos o presente com os esclarecimentos supracitados, colocando-nos à inteira disposição para esclarecimentos que entenderem pertinentes. Tel: (27) XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" 974 71388 2022010395 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Licitação Pública Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks), "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que os dados referente a licitações encontra-se em transparência ativa, podendo ser consultado por qualquer cidadão no site da Policia Civil pelo seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Compras?Filtro.TipoConsultaSelecionado=2&busca=1Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 11 0 1 0 1 "" 975 71390 2022010397 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação IDAF Licitação Pública Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks), "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,seguem as informações solicitadas:Quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks): 2011 - 250 computadores desktop Itautec SM33302012 - 86 computadores Dell Optiplex 7902012 - 8 computadores HP 6200 Pro2012 - 15 computadores HP 6300 Pro2014 - 80 computadores Lenovo M832017 - 120 computadores Positivo Master D6102019 - 120 computadores Positivo Master D62002022 - 52 computadores HP Prodesk 400 G62011 - 49 Notebook Itautec W74152012 - 26 Notebook Dell E54202012 - 11 Notebook HP 4430S2014 - 8 Notebook Positivo Master N190I 14""2014 - 52 Notebook Latitude 14 5000 SER - E54402010 - 2 Servidores HP ML 350 G6 (a partir de 2011 começamos a utilizar os serviços de hospedagem virtual na Prodest - instituito de TI do estado).Quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks):Em 2019 foi solicitada baixa de 123 computadores (obsoletos, em desuso ou com defeito.Qualquer dúvida estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 10 0 0 0 0 "" 976 71414 2022010421 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Como sera solicitado o diploma do encceja de 2020? Visto wue os atendimentos presencial estão suspensos e os telefones ninguem atende ? As notas ja estão disponiveis no portal do inep Vitória 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o candidato que realizou as provas do ENCCEJA e solicitou a certificação pela Secretaria de Estado da Educação, e conseguiu alcançar notas necessárias, deve procurar o CEEJA de Vitória para solicitar a Certificação ou Declaração de Proficiência, devendo apresentar : Boletim de Desempenho com as Notas - impresso no site do INEP na página do participante,original e cópia da RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. CEEJA Vitória(27) XXXXXXXXXXLadeira São Bento, 66 - Centro – Vitória – ES Ou envie seus documentos digitalizados para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX OBS: após 30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA de Vitória para retirar o Certificado ou declaração de proficiência. Caso resida no interior do Estado, deve procurar a Superintendência Regional de Educação do seu município ou o CEEJA de Linhares, Colatina ou Cachoeiro de Itapemirim. 1 0 0 0 0 "" 977 71423 2022010430 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO:XXXXXXXXXX72XX0 - Aquisição de CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADOO beneficiário será o município de SANTA LEOPOLDINA que conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total 9.625habitantes estão na zona rural. O município conta com XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 94% destas são de pequenos agricultores de base familiar. O município tem como base econômica a agricultura com 47% de seu PIB. Pela proximidade dos grandes centros, tem características de atuarem na comercialização de hortigranjeiros. As principais culturas são a cafeicultura, com XXXXXXXXXX ha, com produção de aproximadamente XXXXXXXXXX sacas anualmente. A fruticultura com banana e citrus com área de 102 ha, mandioca com área plantada de 255 ha e as hortaliças com grande variabilidade de produtos com variados tipos de alimentos, cultivados pelos agricultores da base familiar.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas,foi solicitado este caminhão que será utilizado pela secretaria municipal de agricultura para transportar alimentos (frutas, verduras, hortaliças e outros produtos) produzidos pelos agricultores familiares para as feiras livres do município e em atendimento ao programas Governamentais PNAE, PAA e CDA. A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios. 12 0 0 0 0 "" 978 71424 2022010431 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet "Ref.: Processo nº XXXXXXXXXXHGBMB- Aquisiçãode 01SECADOR DE CAFÉRessaltamos que o processo XXXXXXXXXXPLFS2 citado no requerimento de informação refere-se à aquisição de MICROTRATOR COM IMPLEMENTOS para o município de IBITIRAMA.Quanto ao processo nº XXXXXXXXXXHGBMB, esclarecemos:a) Qual o motivo da compra mencionada? Será destinada aos produtores rurais de café arábica e conilon do município.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. Considerando a grande quantidade de café conilon e arábica no Espírito Santo, este equipamento será de grande utilidade para secar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras perdas na qualidade do produto final. O equipamento será utilizado para secar o café em grãos colhidos durante a colheita. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b- Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar detalhamento da compra.Prefeitura de MARECHAL FLORIANO.c- Qual o critério utilizado para escolha da empresa contratada.A SEAG utilizou pregão eletrônico por registro de preços." 12 0 0 0 0 "" 979 71522 2022010529 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet "Em atendimento ao Requerimento de Informações solicitadas pelo Senhor Deputado Estadual Capitão Assunção, tecemos informações:Informamos que o Crédito Suplementar, Decreto nº 029-S de 06/01/22, objetivou a restituição de saldo remanescente de recursos oriundos da Lei 14.017, de 29/06/20, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Tais recursos não foram objeto de programação pela SECULT, dentro do prazo legal.a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço? O referido crédito visou atender apenas despesa com restituição de recursos à União, em cumprimento ao prazo legal estabelecido para devolução, que foram transferido ao Estado por meio da Lei 14.017, de 29/06/20 - “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos? Trata de restituição de saldo de recurso à União.c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta?Não há impacto financeiro, em razão que os recursos restituídos a União foram provenientes de Superávit Financeiro apurado em conta específica da Lei Aldir Blanc/União. Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 12 0 0 0 0 "" 980 71525 2022010532 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Recursos Humanos "Boa tarde!Gostaria de informações acerca dos procedimento a serem tomados para solicitação de afastamento para especialização de acordo com o Decreto nº 2888 de 01/11/2011, mais precisamente no que consiste ao Artigo 5º que diz ""O pedido de afastamento deverá ser requerido por meio de formulário próprio e protocolizado no órgão de origem (...)"".Onde encontrar o formulário próprio citado?O protocolo poderá ser feito por E-docs? Encaminhado a quem?Sou professora e minha secretaria é a SEDU. Respeitosamente." "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet A licença prevista no Decreto 2888-R, publicado no Diário Oficial de 03/11/2011está suspensa desde 2015 por força de Decretos que vem sendo publicados anualmente. 31 1 0 0 0 "" 981 71530 2022010537 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação No inicio de 2020 eu perdi a minha carteira com a CNH dentro. De imediato eu solicitei a segunda via da CNH, porém eu não precisei mais dela. Por esse motivo o boleto de emissão da segunda via não foi pago e a segunda via da CNH não foi emitida.Porém, agora eu estou tentando emitir o boleto de renovação da minha CNH e não estou conseguindo pois ainda consta o boleto da emissão da segunda via (2 anos depois).Visto que não preciso mais da segunda via da CNH, como faço para cancelar essa solicitação? Até porque não faz sentido emitir uma segunda via de uma CNH vencida. Vitória 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Favor pedir para tentar novamente. 19 0 0 0 0 "" 982 71687 2022010694 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde,Meu filho Lucas Valim de Mello, não foi alocado em nenhuma das três escolas que fiz sua pre- matrícula na chamada pública. Ficou na sexta suplência na primeira opção na Escola Jesus Cristo Rei no curso de logística (Liguei para a escola e fui informada que não terá vaga para para o curso pleiteado). Como moro em Vila - Velha seria melhor ele estudar em uma escola mais próxima de casa. A segunda e terceira opção é a escola Benício Gonçalves no Vale Encantado, onde fiz inscrição para o curso técnico em administração (segunda opção) e 1ª ano Ensino Médio regular( 3ª opção). Gostaria de saber qual a possibilidade de conseguir uma vaga para a escola Benício Gonçalves que foi a segunda e terceira opção. Desde já agradeço e aguardo resposta. Valdirene de Fátima Valim Mello Vila Velha 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que verificamos que o aluno(a) está na posição 6 da lista de suplência da escola EEEFM JESUS CRISTO REI como informado.O sistema não encontrou vaga nas opções de escolha, devido à alta demanda de solicitações, por isso inseriu o (a) estudante na lista de suplência da 1ª opção de escolha.Nesse momento a EEEM Benicio Goncalves não possui vaga, orientamos verificar disponibilidade a partir do dia 15 de janeiro de 2022 diretamente na escola. 1 0 0 0 0 "" 983 71739 2022010745 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação CESAN Aposentadoria De Servidor Público Declaração em nome de Milton Silva, informando que exerceu suas atividades na empresa até a sua aposentadoria por tempo de serviço. Santa Teresa 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação ao gestor da Divisão de Administração de Pessoal da Cesan, Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a declaração solicitada. Basta acessar o sistema e-OUV e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" 984 71979 2022010975 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Concurso Público De acordo com o edital de abertura de concurso público número 001/2018 de 28 de dezembro de 2018, a Polícia civil do Espírito Santo, deveria ter publicado lista de aprovados em cadastro de reserva da seguinte forma, conforme Item 17.5 - “Os candidatos não submetidos à investigação social (3ª etapa) constarão no Edital de Homologação como“APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA”.”No dia 19/10/2021 foi publicado o Edital de Homologação do resultado Final e Classificação. No entanto, ainda hoje, passados quase 60 dias, a PC não cumpriu o edital na no que tange a publicação da lista de classificação do Cadastro de Reserva. Então, citando como exemplo, o cargo de investigador, que teve a maior oferta de vagas, percebemos no edital de retificação que seriam 150 vagas. Entretanto, além de ter nomeado, apenas aprox 140 candidatos para o cargo, que por si só, já seria uma divergência com o entendimento dos tribunais superiores, já que a Adm é obrigada a nomear as vagas ofertadas, independentemente de desistências ou eliminações de candidatos mais bem classificados, já que existe um cadastro de reserva. Assim, reforço que existem candidatos aprovados, que passaram por todas as etapas, com exceção do curso de formação, porém, não tiveram sua classificação divulgada, conforme prevê o edital. Exemplificando: Existiam em média 300 candidatos participando do concurso para o cargo de investigador. Após o final das etapas , antes do curso de formação, a PC divulgou lista convocando os aprovados até o limite de vagas ofertadas (edital retificado ). Até aí, tudo correto, porém após o curso de formação, a instituição homologou o concurso , sem cumprir o edital que determinava a publicação da classificação de todos os candidatos, inclusive os não submetidos ao curso de formação. Essa lista, que é o cadastro de reserva, é de extrema importância, pois é a partir dela que, o governo, entendendo ser oportuno, tem a possibilidade de chamar novos candidatos para o curso de formação. A PC/ES sabe da falta de publicação dessa lista e diz que irá resolver, entretanto, talvez não estejam dando a devida dimensão ao problema, visto que já se passaram mais de 60 dias que essa lista deveria ter sido publicada. Informo, ainda, que no dia 7 de dezembro de 2021 o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho deu prazo de 90 dias para a PCES solucionar a questão da defasagem do órgão com a utilização do cadastro de reserva que existe no concurso, já que a Instituição tem utilizado policiais aposentados para complementar seus quadros, algo considerado ilegal pelo próprio tribunal de contas. Por tudo isso, se mostra a extrema necessidade de publicação da lista do cadastro de reserva. Ela é que vai dar oportunidade de candidatos lutarem pelo direito de serem chamados. No link abaixo é possível ter acesso às informações do processo que citei acima: https://www.mpc.es.gov.br/2021/12/estado-tem-90-dias-para-regularizar-quadro-de-servidores-da-policia-civil-e-dispensar-aposentados-em-servico-voluntario-remunerado/ Ainda, cabe ressaltar, que no dia dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Por tudo isso, gostaria de saber desta secretaria se existe algum planejamento para o cumprimento da promessa feita pelo governador do Estado, isto é, existe alguma previsão para a convocação da segunda turma? Algo tem sido feito? "" 2022-01-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia,Segue resposta de JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL,""Esclareço que ato de ""Convocação"" de candidatos não é atribuição da Academia de PoliciaCivil, que tem responsabilidade pela formação, aperfeiçoamento e especialização conforme a leique a criou. Em data de hoje dia 18/01/2022, foi publicado no DIOES, o Extrato do 3º Termo deRetificação do Edital de Homologação do Resultado e Classificação - Edital 001/2018, que seencontra disponível no site eletrônico da banca organizadora- Instituto OACP.Portanto, entendemos que vai haver a tramitação normal em relação as demais fases.Em, 18 de janeiro de 2022Dr. Joel Lyrio JuniorDiretor da Acadepol/ES""Atenciosamente," 20 0 3 0 1 SIM 2022020016 985 72042 2022011038 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação RTV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECOM, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr. Capitão Assumção,Em atenção ao requerimento protocolado por V.S.ª, apresentamos as respostas as perguntas enviadas, elaboradas pela gerência financeira da RTV/ES.a) Qual a finalidade dessa aquisição? Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra especializada, com dedicação exclusiva, para dar suporte ao setor comercial e ao desenvolvimento das mídias eletrônicas, auxiliando nas demandas das redes sociais do sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo – RTV/ES, a fim de impulsionar a divulgação da programação interna da rádio e da TV no ecossistema online (internet) e potencializar o relacionamento com públicos diversos.b) Quais serão os benefícios com essa aquisição? A Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV/ES é uma autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo – SECOM, cuja missão é promover uma comunicação pública e democrática que propicie o acesso à informação, educação e cultura, estimulando a reflexão crítica da realidade, com ênfase de divulgação das peculiaridades do Estado do Espírito Santo.Baseada em valores que primam pela independência nos conteúdos e pela transparência, a RTV/ES defende os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania. Para tanto, a autarquia divulga informações de interesse público por meio de seus dois veículos de comunicação: a Rádio Espírito Santo e a TV Educativa do Espírito Santo, além das redes sociais.Dados da pesquisa TIC Domicílios 2019, realizada pelo Centro Regional de Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, indicam que a internet no Brasil tem 134 milhões de usuários, o que representa 74% da população com 10 anos ou mais.No Espírito Santo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) – Tecnologia da Informação e Comunicação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, aponta crescimento no número de domicílios que utilizam a internet: passaram de 75,6% em 2017 para 81,4% em 2018. Infere-se que, diante da pandemia e da necessidade de isolamento social, com trabalho e aulas desenvolvidos remotamente, estes números tenham crescido ainda mais.É sabido que boa parte dos usuários acessa a internet por meio dos smartphones. A pesquisa do Cetic.br indica, ainda, que o celular é o dispositivo utilizado por 99% dos usuários, sendo que 58% deles acessam a rede exclusivamente pelo telefone móvel.No que se refere às atividades mais desempenhadas na internet, a comunicação entre pessoas e grupos por meio de mensagens instantâneas é realizada por 92% dos usuários, seguida pelo uso de redes sociais (76%) e chamadas de voz ou por vídeo (73%), em crescimento nos últimos anos.Uma breve análise dos números permite uma constatação contundente: as empresas/instituições que não disponibilizarem informações na internet não possuem visibilidade. A rede é, atualmente, a principal ferramenta para ampliar a divulgação de informações, além de servir como um importante canal de comunicação e relacionamento com a sociedade.Tais dados justificam a necessidade de contratação de empresa objeto deste termo de referência para o desenvolvimento e suporte das atividades de assessoria de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de design, clipping, atendimento ao público, além de ações voltadas para melhorar os relacionamentos em ambientes online e a divulgação comercial desta autarquia.Diante do exposto, fez-se necessário dotar a RTV/ES da contratação do objeto do contrato, sendo necessária à otimização de seus trabalhos, garantindo-lhe recursos humanos especializados para o posicionamento adequado nas plataformas digitais e o fortalecimento da imagem institucional perante os diferentes públicos, garantindo mais sustentabilidade à administração pública, mais eficácia nos processos de produção jornalística e promovendo ainda mais eficiência nos resultados de suas entregas.c) Qual o custo desses serviços? R$ XXXXXXXXXX,96 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Fonte: 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS. Detalhamento de Fonte: XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ES" 18 0 2 0 0 "" 986 72044 2022011040 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 987 72094 2022011090 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados (as) Bom Dia!Conforme observado o site de consultas de CNH passou por mudanças, para realizar a consulta é necessário que o cliente receba um código para prosseguir com a consulta. Nesse caso esse código tem tempo de expiração? Se o cliente não possuir ou não tiver mais acesso ao numero registrado, como proceder? No Aguardo, "" 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Estamos adaptando os sistema públicos do DETRAN para atender a lei de proteção de dados.A maioria das ferramentas públicas estão sendo necessárias o acesso cidadão. 0 0 0 0 0 "" 988 72104 2022011100 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Polícia Militar Bom dia, fiz uma abertura de um BO online no dia 05/01/2022 código (XXXXXXXXXX) e a situação ainda se encontra em analise, qual prazo para liberação desse boletim? Fico no aguardo.Obrigado Guarapari 2022-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de TI informa:Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 989 72123 2022011119 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação CBMES Segurança Pública Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados dos anos de 2019 e 2020 e separados por município.Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Crimes de Incêndio Criminoso (Unidade de medida: nº de ocorrências)Quantidade total do efetivo de Bombeiros (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Roberto, em virtude de um processamento maior de dados para atende-lo, ainda não foi possível compilar todos os dados para atende-lo. Assim, vamos lhe enviar um email no XXXXX@XXXX.XXX, contato fornecido, para que lhe salve nosso contato e,logo que esteja pronto o pedido lhe enviaremos a resposta. O prazo da ouvidoria se encerra hoje e ainda não recebemos a resposta do setor responsável, assim continuaremos nosso contato poe e-mail.Quaisquer outras dúvidas, nos mande uma msg pelo email: XXXXX@XXXX.XXXBoa tarde, Att, Cap Christ. 31 1 1 0 0 "" 990 72133 2022011129 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 11:16:03Bom dia fiz uma testagem rápida ontem 9h da manhã na rodoviária de vitória estou até hj esperando o SMS com resultadoCartão SUS XXXXXXXXYX Vitória 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em relação ao Posto de Testagem da rodoviária, estamos buscando melhoria e orientar a equipe para que possam aprimorar o atendimento com urbanidade. Quanto ao resultado segue o link para o acesso: https://esusvs.saude.es.gov.br/dwn/buscar_resultadoAtenciosamenteMANOEL COUTINHO PIMENTEL JUNIORAUDITORIA E OUVIDORIA DA GEVSGEVS - SESA - GOVES""" 26 1 0 0 0 "" 991 72287 2022011281 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SESP Segurança Pública Manifestação originária (XXXXXXXXYXOUV) encaminhada para análise da GEOSP.Manifestação desdobrada para análise do GTIC (Gerenciamento de Tecnologia da Informação e Comunicação). Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados dos anos de 2019 e 2020 e separados por município.Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Área coberta por câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: Km2)Tempo de Resposta do serviço 190 - urgência (Unidade de medida: minutos)Quantidade total do efetivo Policiais militares (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que:“Considerando que a estimativa do quantitativo de câmeras por município se dá pela análise dos índices de criminalidades realizadas pelos setores de Inteligência e especialistas em Segurança Pública. Esta Gerência não utiliza e não possui dados relacionados às métricas de cobertura de câmeras por unidade de Quilômetro quadrado. Cabendo apenas a viabilização mediante fornecimento de recursos tecnológicos para a implantação e manutenção de tais equipamentos.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 992 72290 2022011284 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SEMOBI Contratos Solicito planilhas de cálculo do terceiro termo de apostilamento ao contrato Nº 010/2020 (Ampliação da quantidade de faixas e implantação da ciclovia na terceira ponte) "" 2022-02-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,Em resposta a sua solicitação quanto à documentação referente ao Contrato n º 010/2020 - ampliação da quantidade de faixas e implantação da ciclovia na Terceira Ponte, encaminhamos informações em anexo. 53 1 0 0 0 "" 993 72326 2022011320 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Boa tarde! Verificando meu contracheque de dezembro, percebi que não recebi o terço de férias. Quando será efetuado o pagamento? Águia Branca 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet O pagamento será efetuado na folha do mês de janeiro.AtenciosamenteMaria AlvesGEGEP 2 0 0 0 0 "" 994 72334 2022011328 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação DER Recursos Humanos Gostaria de saber o CBO que esse Órgão utiliza para o cargo de Técnico Operacional. Temos, no TRE-ES, uma servidora requisitada desse DER e precisamos dessa informação para o eSocial. Vitória 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, deste DER-ES, informa que CBO do cargo de Técnico Operacional do DER-ES é o nº XXXXXXXXXX.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Unidade de Gestão de Pessoas:GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GEPES- Responsável: Livia Martins Pattuzzo Faccin- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXOuvidoria DER-ES 10 0 0 0 0 "" 995 72448 2022011442 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Vendi o meu carro a mais de 6 anos, assinei o documento de transferência no cartório e passei para o comprador reconhecer firma e assinar, porém a pessoa nunca transferiu o carro e eu só tenho uma cópia autenticada do documento. O que posso fazer para resolver meu problema? Pois eles não pagam o documento e tomam multa no meu nome. Preciso resolver o meu problema. Serra 2022-07-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:De forma Administrativa, informamos que para o DETRAN|ES, o que vale para que o senhor possa se respaldar é a efetiva transferência ou a inclusão do comunicado de venda.Nesse sentido, estaremos encaminhando abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda: O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento. Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda. O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados. Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa. Segue abaixo o procedimento a ser adotado: Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda. Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF. Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda. Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço. " 1 0 0 0 0 "" 996 72552 2022011546 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Olá, me formei no Ensino Médio em 2011 na escola CNEC Campo Grande, porém ela fechou. Gostaria de saber como faço para conseguir a segunda via do meu Histórico Escolar pois vou precisar para me matricular na Universidade em 2022. Cariacica 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-20T00:00:00 Internet E-mail Solicitamos que o Sr. Natan Laia Lazaro entre em contato com a Superintendência de Cariacica através número 3636 2761 ou XXXXXXXXXX ou compareça a Unidade na Rua Santa Marta, Campo Grande, Cariacica para esclarecimento de solicitação de histórico escolar.AtenciosamenteSRE Cariacica 1 0 0 0 0 "" 997 72579 2022011573 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Perda de Documentos Boa tarde!Meu nome é Douglas Andrade Pessoa, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, preciso do meu histórico escolar do ensino médio, finalizei os meus estudos na escola: COBRA COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃOE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL LTDACNPJ: XXXXXXXXYXConclui o ensino no ano de 2007, Porém a mesma foi extinta, com isso não consigo localizar os meus documentos para dar início ao curso técnico da minha cidade.Peço a gentileza para que esse documento seja identificado e me enviado, sem esse retorno não poderei dar seguimento aos meus estudos.Entrei em contato com a Ouvidoria do estado RJ ao sede a razão social da empresa na qual emitiu o certificado, porém fui informado por uma carta que é da competência do estado aonde foi realizado o ensino.Antigo endereço da escola: R. Pitágoras, Parque residencial laranjeiras, Serra-ES Cep: XXXXXXXXXX "" 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet E-mail Em resposta, a SRE Carapina Informa que a instituição COBRA Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional LTDA não possui registro no Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, assim como não existe acervo documental da mesma, arquivado na Superintendência Regional de Educação Carapina. 8 0 0 0 0 "" 998 72686 2022011680 2022-01-20T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Bom dia, Me chamo Lidineia Rosa Casotti Milanezi, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX. Fui aprovada no processo seletivo do edital 45/2017 da SEDU com início de minhas atividades docentes em 22 de abril de 2018. O edital em questão, assim como outros editais, fala em contrato por 02 anos prorrogáveis por mais, e assim foi feito. Porém, devido à pandemia de Covid-19, professores aprovados em outros editais tiverem o período de prorrogação estendido por um ano além dos dois previstos em seus editais.Sendo assim, solicito avaliação de minha situação, a fim de saber se também poderei ter meu contrato prorrogado por mais um ano, ou seja, no lugar de findar-se em 22/04/2022, ser prorrogado para 22/04/2023, assim como aconteceu com outros profissionais. Agradeço pela atenção e fico no aguardo por um posicionamento. Número: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX São Roque do Canaã 2022-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet Não existe, até presente data, nenhuma previsão de prorrogação para a situação abaixo descrita.AttKeylla DiasGEGEP 1 0 0 0 0 "" 999 72706 2022011700 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ano Letivo Venho através deste saber como devo proceder para saber e conseguir uma declaração de tempo de serviço como professor para apresentar em um concurso, vale ressaltar que fiz a solicitação do respectivo documento e até a presente data não obtive nenhuma resposta ou orientação.att, Adauri Nascimento jr Cariacica 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor a solicitação pode ser feita no ACESSO AO CIDADÃO por meio de processo eletrônico ou de forma presencial na Central de Atendimento da SEDU, como relata que já fez esse pedido anteriormente, solicito informar de forma foi feito. AtenciosamenteMaria AlvesGEGEP 26 1 0 0 0 "" 1000 72788 2022011781 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Convênios E Parcerias Fui sorteado no programa nota premiada e não sei como faço para receber e gostaria de saber que enquanto tempo o dinheiro caí na conta? Vitória 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Telefone Prezado, bom dia!Inicialmente, parabéns pelo prêmio e obrigado por participar do programa Nota Premiada Capixaba.Agora, o primeiro passo é fazer login na conta do usuário, depois seguir para o menu SORTEIOS e depois solicitar o resgate do prêmio, informando os dados bancários. Quanto aos prazos para pagamento, segue o disposto na Portaria nº 84-R, de 26/11/2021: Art. 7º Os prêmios serão entregues aos cidadãos e às entidades sociais sem fins lucrativos contemplados, em valor líquido, descontados os tributos retidos na fonte, conforme legislação específica, mediante depósito em conta bancária de sua titularidade, da seguinte forma:I - ao cidadão, em até 20 (vinte) dias úteis após a divulgação do sorteio,II - à entidade, até o último dia útil do mês subsequente ao do sorteio, em montante correspondente ao somatório das premiações mensais e rateadas a que fizer jus.Atenciosamente, 3 0 0 0 0 "" 1001 72854 2022011847 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Eu fiz uma manifestação protocolo número XXXXXXXXXX, gostaria de saber se posso retirar a reclamação, pois depois de muitas tentativas o vendedor me respondeu e me deu o ressarcimento devido. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado consumidor, Informamos que somente o senhor é detentor do acesso, pois é necessário senha, sendo essa, informação pessoal e intransferível. Portanto, não é possível que cancelemos a sua manifestação. Devendo o próprio reclamante realizar, através desta plataforma. Atenciosamente, Ouvidoria Procon/ES. 18 0 0 0 0 "" 1002 72914 2022011907 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXFTSBX "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022, Patrício Baionco Mindelo Biaguê - Especialista Contábil, para prestação de serviços de consultoria individual, no valor de R$ XXXXXXXXXX,59 (noventa e dois mil e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), informamos o que segue:a) Qual a necessidade da contratação de um especialista contábil? Resposta: A informação encontra-se disponibilizada no site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e pode ser acessada por meio do link: https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/PROJETO%20ESTADO%20PRESENTE%20SEGURAN%C3%87A%20CIDAD%C3%83%20-%20UGP/SEDH/Manifesta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Interesse%XXXXXXXXXX%20-%20CI%20Apoio%20Cont%C3%A1bil.pdf b) Qual a origem do recurso que será destinado ao pagamento deste especialista?Resposta: Os fundos são provenientes do contrato de empréstimo de Nº 3279/OC-BR, firmado entre o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Mais informações podem ser acessadas por meio do link: https://sedh.es.gov.br/estado_presente?page=3.c) Quem solicitou a contratação deste especialista? Resposta: A contratação foi realizada pelo Componente II - Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Vide: https://sedh.es.gov.br/estado_presente?page=3d) Qual a finalidade da contratação? Resposta: Atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES. Vide: https://sedh.es.gov.br/estado_presente?page=3e) Solicito cópia do contrato. Resposta: Segue o contrato em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 22 1 0 0 0 "" 1003 72926 2022011919 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1004 72960 2022011953 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber do porque falam que o resultado do exame de covid sai em três dias o PCR e fiz o teste quarta feira passada e até agora não tenho resposta nenhuma. Vila Velha 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1005 72985 2022011978 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Processo Prezado, bom dia,gostaria de consultar alguns processos administrativos de transito, porém, nos ultimos dias pude notar que ao atualizarem o site não é mais possivel ter acesso a esses processos, não há informações para saber a real situação do julgameto desses. Como devo proceder para realização da consulta desses processos?Desde já, agradeço.Atenciosamente,Thaís Costa "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar à demandante que a consulta de processo administrativo no site do DETRAN/ES somente é possível ser feita pelo próprio condutor através do Acesso Cidadão. Portanto, não é mais possível a consulta de processos administrativos instaurados neste DETRAN/ES por terceiros. 0 0 0 0 0 "" 1006 73011 2022012004 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Onde preencher o formulário para confecção do cartão do idoso para estacionamento?Já procurei acesso no site do Detran, mas não encontrei.Necessito dele para minha mãe.Obrigada. São José do Calçado 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Caso o transito não for municipalizado é a solicitação é no site do DETRAN em Habilitação. Caso não tenha habilitação pode ser efetuado na agencia do DETRAN. 0 0 0 0 0 "" 1007 73071 2022012062 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 012-R: O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 6 0 0 0 0 "" 1008 73075 2022012066 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Informamos que retorno segue abaixoa)O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 6 0 0 0 0 "" 1009 73125 2022012116 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SESP Contratos Prezados,Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a seguinte contratação:AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público que, por meio do Processo XXXXXXXXXX68D0G fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 022/2021 - SEFAZ-TO, gerenciada pela Superintendência de Compras e Central de Licitação - SEFAZ - TO. Contratada: UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução integrada de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas (sentenciadas e/ou submetidas à medida cautelar) - tornozeleiras e dispositivos de proteção à vítima. Valor Total da Adesão: R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Atividade: XXXXXXXXYX2097 Fonte: 101 Natureza de Despesa: XXXXXXXXXX Em 20 de janeiro de 2022 FABIO GOMES DE AGUIAR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo XXXXXXXXXXTodavia, ao acessar o Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo para ter acesso ao referido contrato não foi possível localizar o referido contrato. Sendo assim, tal como disposto na Lei de Acesso à informação solicito acesso ao referido instrumento, bem como esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o referido instrumento ainda não consta no referido portal. "" 2022-02-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 1010 73172 2022012163 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "No dia 24/01/2022 às 10h eu realizei o Exame de Transporte de Escolares e não obtive êxito, tendo sido reprovado com 20 pontos. Entretanto, busco revisão de uma das questões do teste por acreditar que, ao invés de uma, há duas alternativas corretas, trazendo sentido ambíguo à questão. Na questão 25, como é mostrado no anexo, eu assinalei a alternativa ""C"", mas o gabarito indica que a alternativa correta é a ""A"", apesar disso as duas estão corretas, visto que a poluição TAMBÉM é o que afeta o ser humano, os animais e a natureza em geral, tal como está escrito na alternativa ""C"". Gostaria que analisassem a minha situação. Obrigado!" Vila Velha 2022-02-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:Existindo dúvidas em relação ao gabarito da prova realizada, o questionamento formulado pelo candidato é válido e deve ser considerado pela Coordenação de Exames Teóricos e Práticos para analisar novamente a questão impugnada. Contudo, esclareço que o canal da ouvidoria não é o meio adequado para tal finalidade, haja vista que não deixa qualquer registro para o setor de provas e impossibilita a correta análise do recurso formulado pelo candidato. Desse modo, oriento ao candidato elaborar recurso escrito em face da questão impugnada e o encaminhar via sistema e-docs (https://e-docs.es.gov.br) ao setor CETP - COORDENACAO DE EXAMES TEORICOS E PRATICOS, onde será devidamente tramitado e, posteriormente, respondido ao candidato. O Detran/ES esclarece que as questões das provas teóricas fazem parte de um banco de questões disponibilizado pela empresa terceirizada, sendo constantemente objeto de revisão, como no presente caso. 1 0 0 0 0 "" 1011 73237 2022012228 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação CBMES Abertura de Base de Dados Venho por meio desta, conforme previsto na Lei 12.527/XXXXXXXXXXLei de Acesso a Informações Públicas, requerer os dados sobre incêndios em edificações para o ES que estejam sob a guarda do CBMES em formato digital referentes aos anos de 2018 a 2021 (01/01/2018 a 31/12/2021) formato pdf e xlsx. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 25 1 0 0 0 "" 1012 73303 2022012294 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SESA Vacinação Gostaria de sabe se o QR CODE no certificado de vacinação fornecido no site do Vacina e Confia é estático ou dinâmico. "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde, prezados. Agradecemos o contato.O QR Code do certificado de vacinação do Vacina e Confia é estático.Atenciosamente,Equipe de Suporte do Sistema Vacina e Confia ES""" 4 0 0 0 0 "" 1013 73314 2022012305 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolonº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações sobre o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios - produtos de panificação.Foi solicitado a cópia do contrato, como o arquivo não esta suportando o tamanho, será encaminhado para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Segue anexo contendo a manifestação técnica.Desde já agradecemos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 15 0 0 0 0 "" 1014 73362 2022012353 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 9:54:30Assunto: Teste PCRBom dia, Fiz uma coleta no dia 21/01/2022 e até a data de hoje não tive o meu resultado liberado. Gostaria de saber como devo proceder. Vitória 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Devido a diversas adversidades não previstas, principalmente no que tange ao quantitativo de amostras recebidas diariamente somado a diminuição da capacidade operacional devido a finalização de contratos temporários de servidores da linha de frente do COVID, o LACEN está com um passivo considerável de amostras a serem analisadas que, consequentemente, compromete o tempo de liberação.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 3 0 0 0 0 "" 1015 73404 2022012395 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado daeducação, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO consta no Diário Oficial tal publicação:“No dia 28 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Descentralização Orçamentária Externa – Portaria 024 – R de 2022.” 10 0 2 0 0 "" 1016 73534 2022012525 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1017 73556 2022012547 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Documento Público A Manifestante supramencionada, requer celeridade quanto a elucidação do seu Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX1206372PA de 16/12/2020, que trata de uma CTC para o INSS, e que se encontra na SCT deste Ipajm desde 31/08/2021 na modalidade de (Aguardando Conferência). Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Telefone E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):A análise do processo será concluído na próximas semana.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 31 1 0 0 0 "" 1018 73561 2022012552 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Solicitamos através deste pedido, a disponibilização dos microdados referentes às denúncias recebidas de intolerância religiosa, seja via Boletim de Ocorrência, ou Ouvidoria. Salientamos que não encontramos esses dados nos portais de transparência do estado, e por se tratarem de informações relativas à Segurança Pública, e não sigilosas, solicitamos o envio em formato .csv ou .xlsx (se possível) dos dados relacionados à denúncia com exceção daqueles que ferem o sigilo e privacidade. Como exemplo das necessidades do projeto, encaminhamos uma lista das variáveis necessárias:Sobre a vítima:Tipo de dano, cidade, gênero, orientação sexual, idade, raça/cor, religiãoSobre o agressor:Individual ou grupo, cidade, gênero, orientação sexual, idade, raça/cor, religiãoSobre a agressão:Local da violência, Informações de conteúdo da violência, como ocorrido, possível encaminhamento, e demais informações disponíveisPeríodo:2019 a 2021Caso parte das informações não possa ser fornecida, o órgão pode justificar e enviar o restante. Da mesma forma, se todo período não estiver disponível, pedimos enviar o período possível.Atenciosamente,Matheus Pestana "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet Internet "Olá,Segue resposta embasada pelo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH) e equipe do Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV): ""Entre o período de 2019 a 2021, chegaram a esta Gerência duas (2) denúncias que versam sobre violências religiosa.A primeira ocorreu em 2019 no município de Vitória, com a vandalização de oferenda da religião Candomblé. A oferenda estava em uma praça pública (Praça do Papa), e os supostos autores eram seguranças privados de restaurantes nas redondezas. A segunda ocorreu em 2021, no município de Vila Velha, com a proibição de ritual religioso da religião Umbanda em uma clínica privada de reabilitação. Outras informações não estão disponíveis ou são sigilosas.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 15 0 0 0 0 "" 1019 73685 2022020107 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação PCES Polícia Civil Gostaria de saber quantas ocorrências de violência física contra imigrantes há no estado desde 2009. A informação deve vir com distinção de nacionalidade e, se possível, de território (estado, cidade etc) e data (pelo menos ano). "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Não existe essa informação nos bancos de dados da Policia Civil.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 1020 73687 2022020109 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de saber quantas ocorrências de violência física contra imigrantes há no estado desde 2009. A informação deve vir com distinção de nacionalidade e, se possível, de território (estado, cidade etc) e data (pelo menos ano). "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, a aludida Gerência ressalvou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros específicos de ‘violência física contra imigrantes’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação”.Não obstante, constatamos que foram formalizadas as manifestações XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, de idêntico teor, as quais encaminhamos às Polícias Civil e Militar, respectivamente.Nesse sentido, orientamos que seja realizado o acompanhamento por meio das referidas manifestações para que se verifique se há dados consolidados no âmbito das respectivas instituições.Concernente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" 1021 73760 2022020182 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1022 73867 2022020289 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação PCES Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 12:13:58Assunto: concurso PC-ES vagas ocupadasDescrição da Manifestação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber o número de vagas ocupadas no concurso da PC-ES e do número de candidatos desistentes desde de o chamamento do concurso até a data do envio dessa manifestação. "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia, segue a informação,Informamos o concurso do edital nº 01/2018 preencheu as seguintes vagas:CARGOASSISTENTE SOCIAL ...................................5AUXILIAR DE PERICIA MEDICO LEGAL .....50ESCRIVAO DE POLICIA ..............................74INVESTIGADOR DE POLICIA ...................133MEDICO LEGISTA ......................................26PERITO OFICIAL CRIMINAL ......................73PSICOLOGO .................................................5Total Geral 366Exonerações:INVESTIGADOR DE POLICIA ......................2Agradecemos o contato.Atenciosamente. 32 1 1 0 0 "" 1023 73913 2022020335 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação JUCEES Processo Boa Tarde!Fiz duas consultas no fale conosco da JUCEES e ainda não obtivemos retorno, desde o dia 27/01/2022, conforme chamado 4010 e 4388.Preciso de uma resposta? Baixo Guandu 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet "De acordo com informações colhidas no setor da Autarquia, esta informa que que tais ""Fale-Conosco"" foram respondidos dentro do prazo normal." 4 0 0 0 0 "" 1024 73960 2022020382 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato XXXXXXXXXXAquisição de Pá Carregadeiraa) Qual o motivo para a contratação de serviços mencionada?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos às Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.b) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?O critério utilizado para a escolha da empresa contratada foi a realização de Pregão Eletrônico n° 080/2021 sob a forma de Registros de Preços - ARP nº 077/2021.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido ao pedido de informações solicitado. 0 0 0 0 0 "" 1025 73966 2022020388 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Atendendo ao Pedido de Informação, formulado pela Assembleia Legislativa, por meio do Exmo. Deputado Estadual Capitão Assumção, informamos que os respectivos materiais oriundos da Ordem de Fornecimento 007/2022 conforme ARP 009/2021 Processo XXXXXXXXXXNHVG2, visa atender ao Projeto Campeões de Futuro, na modalidade de Futebol de Campo, nos 310 núcleos em 77 Municípios capixabas. O presente processo XXXXXXXXXXNHVG2 poderá ser acessado através do Edocs. 20 0 0 0 0 "" 1026 73976 2022020398 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra é executada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento da SEDU. Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo. 3 0 0 0 0 "" 1027 73977 2022020399 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra é executada pelo DER. Quanto a execução do orçamento, esclarecemos que é execução normal do orçamento da SEDU.Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo. 21 0 0 0 0 "" 1028 74039 2022020458 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos Srº Laurentino residente no município de Cariacica entrou em contato com a ARSP para pedido de informação, usuário relata que entrou em contato com a Cesan hoje dia 04/02 para solicitar uma informação sobre um serviço que veio cobrando em fatura de Fevereiro na aba de serviços / 1115 água residência, FIX R$ 74,41 VAR/ R$ 256,94 = R$ 331,35. Cidadão gostaria de entender o que está sendo cobrado, pois ao ligar para a concessionária o funcionário sanou todas as dúvidas, mas disse que essas informações não constavam para ele no sistema.Usuário não possui E-mail, pois não sabe mexer.Matricula: XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXYX Cariacica 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Telefone Telefone "Prezado Sr. Laurentino, boa tarde.Solicitamos apuração de sua solicitação de informação junto à cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial, que por meio do gestor da Divisão de Faturamento e Cobrança, Anderson Luiz Xavier, informou:“Os itens impressos em fatura são o detalhamento dos valores cobrados para o serviço de água. Conforme resolução da ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo) nº 051/2021 o faturamento é feito considerando uma parte Fixa (FIX) e uma parte Variável (VAR), a soma dos itens FIX e VAR será exatamente o valor a ser pago pela prestação de serviço.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 17 0 0 0 0 "" 1029 74218 2022020636 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá,Testei positivo pra covid no dia 11/01/2022 no centro esportivo de Guarapari onde estão sendo feitos os testes rápidos.Me ausentei do trabalho por 7 dias e apresentei o teste porém eles me solicitaram a notificação online para poder computar o afastamento.A notificação ainda não está no site do acesso cidadão - SESA.Seria possível subir as informações desse teste por favor para que eu possa apresentar no meu trabalho? Guarapari 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1030 74231 2022020649 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação PCES Polícia Civil A Requerente solicita as seguintes informações: Número de policiais civis na ativa no estado. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaEm resposta, AELCIO DA SILVA GONCALVES FILHO, INVESTIGADOR DE POLICIA, lotado no departamento de recursos humanos da Policia Civil, disse:""A Polícia Civil do Espírito Santo possui o efetivo de XXXXXXXXXX policiais""Agradecemos o contato. Atenciosamente." 34 1 1 0 0 "" 1031 74294 2022020711 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação DER Licitação Pública SOLICITO ÍNTEGRA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063/2013 E SEUS ANEXOS (TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA),- ESTE EDITAL (063/2013) CONSTA NA LISTA DE LICITAÇÕES DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (PÁGINA COM A REFERIDA PUBLICAÇÃO ENCONTRA-SE ANEXA),- A HOMOLOGAÇÃO DESTE EDITAL (063/2013) FOI ASSINADA EM 13 DE MAIO DE 2014 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 15 DE MAIO DE 2014 (PÁGINA DO DIÁRIO OFICIAL CITADO COM A REFERIDA HOMOLOGAÇÃO ENCONTRA-SE ANEXA), "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, o presidente da Comissão Permanente de Licitação para obras de Rodovia – CPL Logística, do DER-ES, informa que segue no anexo os documentos solicitados.Informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à Comissão:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DE RODOVIA – CPL LOGÍSTICA- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ressaltamos e orientamos que os procedimentos para solicitar cópia de documentos encontram-se disponíveis no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “Infração de Trânsito - Documentos e Processos - Solicitação de vistas ou cópias” - acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Ouvidoria DER-ES 17 0 0 0 0 "" 1032 74314 2022020731 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação DER Estradas e Pontes Escrevo em nome da PLT - Projetos de Linhas de Transmissão e estamos fazendo um projeto de uma linha de transmissão para a EDP ES com a finalidade integrar a planta da Volare (Marcopolo S.A.) a rede, no distrito de Barreirinho, município de São Mateus/ES. Recentemente, realizando uma inspeção de campo, notamos que existem marcos amarelos de concreto ao longo da faixa de servidão da BR-101 (fotos em anexo) entre os quilômetros 59 e 60 da rodovia, nos marcos não há indicação do que está enterrado, apenas um número de telefone que aparentemente não funciona mais, conversando com os responsáveis da XPLACAX, empresa que detém a concessão do trecho, me foi informado que se trata de uma rede de gás da Petrobras. Consultei a ESGas e a Transpetro, e não é uma rede de gás de nenhuma das duas empresas. Como está ao lado da Suzano, fiz contato também com eles, mas não obtive resposta. Gostaria de saber se alguém do DER/ES ou algum outro órgão possui alguma informação sobre esses marcos, o que está enterrado e a quem pertencem. Precisamos dessa informação para fazer, se necessário algum estudo de interferência entre a linha de transmissão e o que está enterrado. Desde já agradeço. Atenciosamente, Guilherme Boaventura de Castro Engenheiro eletricista PLT Projetos de Linhas de Transmissão Ltda. (38) 9 XXXXXXXXXX (31) XXXXXXXXXX Rua Barão de Lucena, 131 - Serra Belo Horizonte - MG São Mateus 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que, conforme pode ser verificado no teor da manifestação, trata-se da rodovia federal BR-101.A gestão desta rodovia federal é de responsabilidade e competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (órgão federal).Em vista disto, orientamos para que encaminhe sua manifestação para a Ouvidoria do DNIT em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2fA Ouvidoria do DNIT está integrada ao sistema Fala.BR, do Governo Federal. O Fala.BR é o canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 1033 74361 2022020778 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço BOA TARDE,O PEDIDO DE CERTIDÃO DE TEMPO SERVIÇO, DE Nº XXXXXXXXXXHX2P8, EM POSSE DO SR. SERGIO MURILO, TEVE DESPACHO EM 02/02/2022, E EU NÃO CONSIGO HABILITÇÃO PARA LEITURA, COMO POSSO FAZE-LA POIS JÁ SOLICITEI PERMISSÃO E NÃO A OBTIVE, MESMO SENDO PARTE INTERESSADA.GRATO PELA RESPOSTA OU CONTATO Colatina 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Eliane Schneider:Informamos que o servidor solicitou credenciamento do processo no dia XXXXXXXXXX, sendo concedido no dia XXXXXXXXXX. O processo conta com 15 peças no total. Com exceção da peça #1 em que o nível de acesso é público não sendo necessário credenciamento, o servidor conta com credenciamento de 14 peças. 22 0 0 0 0 "" 1034 74374 2022020791 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 9:46:43Assunto: Orientação tritutária - ICMS ST - produto com possibilidade de aplicação em dois seguimentos de mercado. Bom dia, gostaria de saber como faço para formular uma consulta tributária? Estamos localizados no estado de São Paulo e não temos IE no estado do Espirito Santo.Vendemos para cliente localizado no Espirito Santo produto película de controle solar que tanto pode ser aplicada em imóveis, ou seja, no seguimento de materiais de construção e congêneres, quanto em veículos - seguimento de autopeças. Pela NCM e descrição esse produto não está sujeito à substituição tributária no seguimento de auto-peças, mas está sujeito no seguimento de materiais de construção e congêneres. Meu cliente atua somente no seguimento de auto-peças, nesse caso gostaria de orientação se devo fazer o recolhimento do ICMS ST considerando a possibilidade de aplicação do produto no seguimento de materiais de construção ainda que meu cliente do ES atue somente no seguimento de vidros para veículos? O enquadramento do produto é esse abaixo, porém o produto não é exclusivo para uso na construção, muito pelo contrário, a maior aplicação é em automóveis. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-16T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que se trata de um questionamento sobre Orientação Tributária, para o qual existe nessa secretaria um canal próprio com Auditores Fiscais disponíveis especialmente para o atendimento deste tipo de demanda.Objetivando alcançar a excelência na busca pela uniformidade e a segurança desejadas e no atendimento sobre interpretação e aplicação da legislação de regência dos tributos sob competência da SEFAZ/ES (ICMS, ITCMD, IPVA e TAXAS), sugerimos que o questionamento seja encaminhado por meio do endereço eletrônicohttps://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/tributacao/consultoria_tributaria.php . Neste endereço ainda é possível o agendamento de consultas presenciais, caso seja esta a preferência.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para outros esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1035 74491 2022020908 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Qual E-mail pra poder tirar dúvidas sobre o processo seletivo de cuidador. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet De acordo com informação constante no edital de abertura do processo seletivo as dúvidas poderão ser encaminhadas para XXXXX@XXXX.XXX durante o período das inscrições. AttKeylla DiasGEGEP 1 0 0 0 0 "" 1036 74493 2022020910 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito 1) Cópia do AIT BA00156261 manuscrito lavrado pelo agente.2) Caso utilizado talonário eletrônico, além da cópia do auto de infração BA00156261 em formato original extraído do referido software, os seguintes documentos, dispostos na Portaria 99/2017 do DENATRAN:a . Nome do software utilizado,b . A descrição detalhada de seu funcionamento nos termos do art. art. 5, §4 da Portaria 99/2017 do DENATRAN,c . Histórico de versionamento do software,d . Histórico das manutenções realizadas, bem como as soluções adotadas, e as eventuais modificações realizadasno software.e . A Versão do software em 2021 e 2022,f . Os documentos previstos no Item VI do ANEXO da Portaria 99/2017 do DENATRAN,g . Documentos que comprovem a realização de auditoria no software utilizado.h . Cópia do Oficio enviado ao DENATRAN requerendo sua aprovação,i . Laudo técnico disposto no art. 5, §2 da Portaria 99/2017 do DENATRAN3) Caso ausente ou inexistente qualquer um dos documentos acima solicitados, seja fornecida certidão devidamente assinada sobre os fatos. "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,O Coordenação do Contrato informa, conforme anexo. 33 0 2 0 3 "" 1037 74609 2022021026 2022-11-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Transporte e Trânsito "Solicito ao DETRAN:1) Cópia do Processo Administrativo XXXXXXXXXX,2) Cópia das Notificações do referido processo do item anterior:a) instauração b) Aplicação penalidade e c) Bloqueio,3) Comprovação de entrega das notificações do item anterior,4) Autorizo envio dos documentos pelo e-DOCS." "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O documento solicitado não está disponível para disponibilização imediata e exige um tempo para ser disponibilizado. Sendo assim, orientamos ao demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-Docs no site ACESSO CIDADÃO (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar), encaminhado a solicitação ao PROTOCOLO. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo o requerente ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). O pedido deve ser certo/determinado. O prazo para disponibilização das cópias é de até 30 dias. 12 0 0 0 3 "" 1038 74653 2022021070 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação DER Estradas e Pontes Bom dia, gostaria de informações sobre a largura da faixa de domínio entre o trecho São João do Garrafão (Santa Maria de Jetibá) x Pontoes (Afonso Cláudio), e quais as atribuições do DER-ES e responsabilidades na manutenção e preservação da faixa e mecanismos para que as chuvas levem terra e agua para pista. Santa Maria de Jetibá 2022-07-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet "Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que a faixa de domínio da rodovia ES 264 no segmento entre São João do Garrafão e Pontões é de 50m, sendo 25m para cada lado do eixo da rodovia, em vilas e distritos (perímetro urbano) a faixa de domínio é de 30m, 15m para cada lado do eixo da rodovia.Acrescentamos que a faixa de domínio é constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança e que as atribuições do DER-ES e responsabilidades na manutenção e preservação da mesma estão definidas na da Lei 10.782/2017. Salientamos que a faixa lateral de segurança na referida rodovia não é indenizada, isto é, trata-se de área particular.Por fim, informamos que foi identificada uma situação pontual relacionada ao carreamento de terra e água para pista da rodovia e estamos buscando tentar identificar o proprietário do terreno lindeiro nas proximidades de Pontões – ainda sem sucesso - para notificá-lo a luz da lei 10.782/2017.Outras informações podem ser tratadas e obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, vilavelha.es.gov.br- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ouvidoria DER-ES" 21 0 0 0 0 "" 1039 74687 2022021104 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-29T00:00:00 Internet E-mail Conforme solicitado, encaminho despacho e arquivos (I e II), relacionados ao processo, cominformações referentes ao Requerimento do Deputado Estadual Capitão Assumção.Respeitosamente informo que o mesmo requerimento com o assunto em questão, já foirespondido em dois outros processos, no mês de março de 2022:Processo edocs - XXXXXXXXXXWB1S0 e,Processo edocs - S4B8GAtt,Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:FERNANDA STOCO MALACARNEGERENTE QCE-03GEP - SESA - GOVES 74 1 0 0 0 "" 1040 74754 2022021171 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SESP Documento Público "Desenvolveu pesquisa que tem como titulo: ""Patriarcado, Feminicídio e Políticas Públicas na Região do Caparaó Capixaba (XXXXXXXXXX). Devidamente autorizado, pude pesquisar dados em delegacias do Caparaó em cinco municipios: Alegre, Guaçui, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire. Além de levantar informações sobre os homicidios/feminicidios, também levantei dados sobre violência domestica e familiar a partir das ocorrências registradas nas referidas delegacias entre os anos XXXXXXXXXX. Posteriormente, objetive através do Edital XXXXXXXXXX obtive dados e informações sobre violência doméstica ref. aos anos de 2019 e 2020 em relação aos referidos municípios.Desta forma, gostaria de obter informações sobre violência doméstica nos municípios de Alegre, Guaçuí, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e XXXXXXXXXXpara completar o conjunto de informações que já disponho sobre a região. Esperando contar, mais uma vez, com a contribuição desta secretaria para a totalização destas informações." "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 1041 74764 2022021181 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, bom dia.Pode esclarecer as dúvidas a seguir?Qual procedimento para entrar com recursos em relação ao exame prático?Quais normas, regras, portarias ou leis que embasam esse recurso? Se possível, peço o anexo. Serra 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Provas informa:O recurso de provas teóricas e práticas podem ser interpostos junto à Ciretran mais próximo de sua residência.Esclareço que o atendimento ao usuário deve ser agendado por meio do link disponível no site: www.detran.es.gov.br.DETRAN|ES - Departamento Estadual de Trânsito do Espírito SantoDepartamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN|ES) Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESwww.detran.es.gov.brAs matérias que regulamentam a atividades que envolvem aplicação de provas é a resoluções do CONTRAN nº 168, 358 e IS 021/2014. 20 0 0 0 0 "" 1042 74821 2022021238 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX8XG84 "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1043 74838 2022021255 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo Meu nome UBALDO ELIAS RIBEIRO, sou advogado em Muqui/ES OAB-ES XXXXXXXXXX. Estou com um problema sobre custas processuais. INVENTÁRIO, sobre 2,25 alqueires de terras avaliado em XXXXXXXXXX,00 o alqueire. e ainda a metade em uma casa, avaliada em XXXXXXXXXX,00. Procuro saber o valor das custas, já que o cartório me deu uma estimativa de custas no importe de R$ XXXXXXXXXX,00. Como me é difícil analisar as custas na forma como são colocadas, peço o auxílio da Corregedoria. Meu e.mail: XXXXX@XXXX.XXXou XXXXX@XXXX.XXXOBRIGADO. "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 1044 74845 2022021262 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SEGER Empréstimo Consignado Minha margem consignável está errada, está abaixo dos 35%. Quero solicitar a correção. Serra 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Informamos que a margem facultativa está correta no Sistema eConsig: R$0,00 (Zero reais). Esclarecemos que o valor da margem facultativa cheia é de R$XXXXXXXXXX,78, descontando as consignações em andamento, num total de R$XXXXXXXXXX,47, e os descontos obrigatórios, num total de R$XXXXXXXXXX,09, resulta um saldo de R$0,00, conforme demonstrativo em anexo. 20 0 0 0 0 "" 1045 74848 2022021265 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Estagiei na CESAN entre 1990 a 1994, gostaria de uma declaração de tempo de estágio para apresentar ao INSS, para tempo de serviço. Vitória 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Recursos Humanos da Cesan que por meio de sua Divisão de Administração de Pessoal (gestor Gelcimar Lopes de Oliveira) disponibilizou a declaração solicitada.A unidade esclareceu que não localizou os documentos que comprovem o período de estágio nas datas solicitadas. Em anexo a declaração abrangendo o período de 08/03/1993 a 21/11/1994, datas em que consta o estágio realizado na Cesan.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 16 0 0 0 0 "" 1046 74890 2022021306 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Bom dia. Sou servidor público estadual há 10 anos, todavia, trabalhei 17 anos na iniciativa privada antes de ingressar na PC ES.De tal modo quero saber quais documentos tenho que levar ao IPAJM a fim de averbar o tempo de contribuição que trabalhei em várias empresas da iniciativa privada. A CARTEIRA DE TRABALHO É SUFICIENTE? Caso contrário que documento preciso levar? Aonde consigo referido documento? Morto e trabalho em Castelo ES. Castelo 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Vossa Senhoria precisa entrar em contato com o o INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, e solicitar a Certidão de Tempo de Tempo Contribuição-CTC para averbar no na SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.O que é a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)?A Certidão de Tempo de Contribuição, ou CTC, é um documento que contém o histórico de trabalho e os salários usados como base para contribuição à Previdência.A CTC também serve para evitar fraudes, erros e contagens duplicadas do mesmo período em diferentes regimes previdenciários.Esse documento pode ser emitido pelo INSS (que é o Regime Geral de Previdência Social – RGPS) ou, ainda, pelos outros regimes de Previdência, seja da União, Estados e Municípios (o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).Com isso, é transferido o período de contribuição do regime de origem para outro. Esse processo é chamado de contagem recíproca de tempo de contribuição.Dessa forma, internamente ocorre uma compensação financeira entre os regimes da administração pública e da atividade privada. É por isso que você precisa desse documentoCentral de telefone 135 INSS,Para usuários de telefone fixo ou público (orelhão), a ligação para o número 135 é gratuita. Para telefones celulares, é cobrado o valor para ligações locais. Para usar a central telefônica do INSS, basta discar, aguardar a triagem eletrônica e você será encaminhado para atendentes humanosDúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 20 0 0 0 0 "" 1047 74911 2022021327 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1048 74966 2022021381 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação SESP Polícia Civil Boa noite!Solicito por gentileza, dados referentes a crimes de lesão corporal (grave, média) em todo o Espírito Santo no ano de 2021. Se possível, peço também os dados do mês de janeiro de 2022. Muito obrigado. "" 2022-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 35 1 0 0 0 SIM 2022031649 1049 75082 2022021497 2022-02-17T00:00:00 2 2022 Informação SEFAZ Aplicativo Fiscal Cidadão Quero saber o valor mínimo para incluir meu cpf na nota? Cachoeiro de Itapemirim 2022-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não há um valor mínimo estabelecido para solicitação do CPF na Nota, de modo que o cidadão possa participar do programa Nota Premiada Capixaba. A cada R$ 1,00 (um real) em compras com o CPF na Nota, o cidadão já estará pontuando. Cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras com o CPF na Nota equivalem a um bilhete para concorrer aos prêmios do mês. Informamos que o programa é válido para compras no comércio varejista ou atacadista, loja física ou virtual, em qualquer município do estado, O cidadão que já tenha feito o seu cadastro no site do Nota Premiada Capixaba (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br) e pedir seu cpf na nota, já estará automaticamente participando do sorteio do mês vigente. Isso porque o sistema dos lojistas/atacadistas se comunica com o banco de dados da Sefaz e as notas emitidas no CPF de cidadãos cadastrados são incluídas automaticamente para o sorteio. Reiteramos que a cada R$ 50,00 em compras com o CPF na Nota o cidadão concorre com um bilhete no sorteio. O valor máximo para concorrer, mensalmente, é de R$ XXXXXXXXXX,00 (dois mil e quinhentos reais), o que equivale a 50 (cinquenta) bilhetes.Informamos que no ato do cadastro do cidadão no site do Nota Premiada, ele deverá indicar uma instituição social que receberá um percentual em cima do valor do prêmio, caso ele seja sorteado.Para mais informações sobre o programa, o cidadão poderá enviar um email para XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 1050 75166 2022021581 2022-02-18T00:00:00 2 2022 Informação IDAF Processo Seletivo Simplificado Boa tarde.Encaminhei minha documentação referente ao processo seletivo 03/2020 CHAMADA 04/2021 COMPLETA E CORRETA, indeferiram, entrei com recurso e não colocaram a resposta no mesmo na página do processo lá no SELCAO.DT, o ultimo comunicado informa que o processo foi prorrogado, gostaria de saber se terei a resposta e quando serei chamado para a formalização do contrato. Att. Estevam Soares Querino. Vila Velha 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Após consulta ao setor competente no Idaf, informamos que todas as etapas referente ao processo seletivo simplificado 003/2020 para preenchimento de vagas para cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Agropecuário encontra-se disponível no site www.selecao.es.gov.br. Conforme item 4.5, do edital de abertura do referido processo seletivo, a convocação de candidatos para comprovação das informações declaradas ocorrerá por meio de ato específico que será publicado no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br. No dia 01/12/2020 houve a 1ª convocação de candidatos para comprovação das informações declaradas no ato de inscrição, na qual foram convocados, entre outros, os candidatos classificados para o município de Vila Velha entre a 1ª e 10ª colocação e no dia 22/01/2021 houve uma 2ª convocação para os candidatos classificados entre a 11ª a 30ª colocação do referido município. Informamos ainda que após consulta aos registos, foi verificado que o Senhor Estevam Soares Querinos, está classificado na 96ª posição para o município de Vila Velha, não sendo, portanto, convocado para apresentar documentação, nem tão pouco para formalizar contrato junto ao Idaf. Por não ter sido convocado, não houve qualquer análise e/ou julgamento dessa comissão em relação a documentação enviada pelo candidato.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 27 1 0 0 0 "" 1051 75230 2022021645 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha carteira venceu dia 11/01/2022 tenho até que data pra renovar? E depois que paga a taxa no Detran, quanto tempo vale essa taxa paga pra marcar biometria? Vitória 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo tem validade de 5 anos, o condutor tem prazo de 30 dias após o vencimento da CNH para renová-la. A biometria pode ser feita a qualquer tempo, desde que não esteja com processo vencido, é necessário agendamento prévio no site detran.es.gov.br. 0 0 0 0 0 "" 1052 75259 2022021674 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação INCAPER Servidor Público EU E MEU CUNHADO FIZEMOS UMA NEGOCIAÇÃO DE UM TERRENO COM O SERVIDOR OSVALDINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO MATRÍCULA XXXXXXXXXXE FICARAM ALGUMAS PENDÊNCIAS, INCLUSIVE DESSE ORGÃO. SÓ QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO FALAR COM O MESMO, NÃO TEMOS INFORMAÇÕES.POR GENTILEZA PODEM INFORMAR SE O MESMO ESTÁ ATIVO, TRABALHANDO??? Colatina 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Entramos em contato com o manifestante e pedimos que o mesmo fosse ao escritório de Colatina, pois o servidor esta ativo.Titular: ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLATINAEndereço: R. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 69 - EsplanadaCEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 1053 75273 2022021688 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação IPAJM Documento Público Boa tarde !Meu nome é Rui Brasil Rodrigues, sou filho da aposentada Eny Brasil Costa, devido a sua idade (93 anos) minha mãe passou uma procuração pra eu resolver todos seus assuntos pessoais e financeiros, segue anexo do documento citado.Att,Rui Brasil Rodrigues (28) XXXXXXXXXX São José do Calçado 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso a senhora queira anexar a procuração no processo dela, é necessário fazer um requerimento. Não se esqueça de apresentar um documento de identificação com foto e a procuração.A Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o Teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDúvidas?Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 1054 75346 2022021761 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação PMES Contratos Tendo em vista que a PMES celebrou o Contrato nº 16/2021 no âmbito do processo XXXXXXXXXXRFRVQ, nos termos da Lei nº 8.666/93, na modalidade de dispensa de licitação. Solicito as cópias em PDF das minutas de editais, que formalizam a execução — pelo Instituto AOCP — do serviço, submetidas à análise da Douta Procuradoria Geral do Estado:1) XXXXXXXXXXS343GT - EDITAL - CFSd Músico XXXXXXXXXX,2) XXXXXXXXXXVPC9WB - EDITAL - CFSd Auxiliares de Saúde - XXXXXXXXXX,3) XXXXXXXXXXCN6Z67 - EDITAL - CFSd Combatente XXXXXXXXXX. "" 2022-11-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES , por intermédio do Despacho n° 053/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em atenção ao DESPACHO/CONTROLADORIA Nº 053/2022 - Manifestaçãode Ouvidoria nº XXXXXXXXXX (EDOCS XXXXXXXXXXJ5139Z), informo a V.S.ª que os editaissolicitadas pela demandante ainda não foram finalizados pela Empresa Instituto AOCP,tratando-se de minutas que estão em análise pela PMES e pela Procuradoria Geral doEstado, e poderão sofrer diversas modificações antes de serem publicados oficialmente.Outrossim, ainda estão em fase de decisões e considerações, portanto matériaafeita ao planejamento interno da Corporação, sendo assim, informamos que logo oseditais sejam finalizados pela Empresa contratada e aprovados pela PMES, serãodevidamente divulgados ao público externo com devida publicidade e isonomia,garantindo que não haja privilégios de informações que possam favorecer futuroscandidatos a cargos em âmbito estadual.Atenciosamente. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 48 1 1 0 2 "" 1055 75348 2022021763 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, realizei o pagamento do documento do meu veículo no dia 15/02, ainda não foi disponibilizado o crlv de 2022, pode me ajudar por favor? Eu tenho uma multa em tramitação, eu até já tentei assumir a autoria e pagar logo mas não obtive êxito, como procedo? "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor informar a placa para que possamos verificar. 0 0 0 0 0 "" 1056 75426 2022021841 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Cargo Público Bom diaGostaria de saber quais são as classes vagas de Professor PP, e em quais escolas, existem nos munícipios de Itarana e Santa Maria de Jetibá. "" 2022-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Com relação ao quantitativo de Professor P atuando nas escolas localizadas nos municípios de Itarana e Santa Maria de Jetibá, segue em anexo o quantitativo atualmente vigente no ano de 2022, podendo sofrer alterações, de acordo com a tipologia da escola (nº de alunos, turmas e turnos).É importante esclarecer que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento. Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, a Secretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àqueles que já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores. Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nem sempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprir licenças e afastamentos dos titulares. AttLariza CasalleGEGEP 16 0 0 0 0 "" 1057 75642 2022022057 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação DER Documento Público Em atenção aos esclarecimentos prestados pela Ouvidoria Geral na reclamação XXXXXXXXXX, solicito ao DER atendimento ao pedido de item 3 do pedido XXXXXXXXXX, fornecendo certidão da GFISM de que o DER não possui as informações solicitadas, mas sim o DETRAN, pois a obrigação lhe compete como órgão autuador. "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que este DER-ES na gestão das autuações aplicadas por agentes públicos utiliza o sistema de gestão de autuações do DETRAN-ES, cabendo a este os serviços de lançamento, cadastros de autuações. A Gerência de Fiscalização Gestão de Multas – GFISM executa a gestão dos processos de recursos em duas instâncias, Defesa Prévia e Jari.Destaca, ainda, que esta informação prestada pelo Gerente, Engº Fabio Pitanga de Freitas tem fé de ofício, uma vez que o mesmo é funcionário público, devidamente nomeado à função de gerente e a mesma segue por meio de sistema oficial do governo do estadoAcrescenta, por fim, que para maiores esclarecimentos é possível o contato direto com a gerência.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 1 0 0 3 SIM 2022040827 1058 75654 2022022069 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação DER Pensão e Proventos bom dia,queria saber como faço para requerer a insençao do imposto de renda sendo que sou portadora de marcapasso desde 2012,euconsigo fazer direto no departamento pessoal ou tenho que entrar na justiça? Colatina 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Liderança atuante na Folha de Pagamentos, da Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, informa que a manifestante é pensionista que recebe Pensão de Complementação de Aposentadoria no DER-ES, com base na Lei 4.511/91 e Lei 4.565/91, tendo desconto mensal de Imposto de Renda na Fonte com base na tabela mensal.Diante ao exposto, vimos informar que, para solicitar Isenção de Imposto de Renda por Moléstia Grave, o/a requerente (Aposentado/Pensionista) deverá seguir os seguintes passos:1 - procurar uma Unidade Pública de Saúde (SUS), da União, Estados e/ou Municípios, para que seja emitido um Laudo Médico Oficial comprovando a Moléstia Grave, não sendo aceito Laudo emitido por médico particular.2 - o médico deverá indicar a data em que a enfermidade foi contraída e se a doença é passível de controle (em caso afirmativo, deverá ser informado o prazo de validade do Laudo),3 - de posse do Laudo Médico, o/a requerente deverá abrir processo no DER/ES, solicitando a Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte por Moléstia Grave.Após a devida tramitação do processo, verificado se não há pendências e após autorização, será providenciado o registro de Isenção de IR em Folha de Pagamento, com efeitos a partir da próxima Folha de Pagamento do DER/ES, Os valores de descontos retroativos, se houverem, a requerente deverá solicitar junto à Receita Federal do Brasil.Em anexo, informativo da Receita Federal do Brasil sobre o tema.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Liderança informada:- Contato: Paulo Ariclenes S. Saraiva- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXOuvidoria DER-ES 14 0 0 0 0 "" 1059 75703 2022022118 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação PMES Polícia Militar A Requerente solicita as seguintes informações: Número de policiais militares na ativa no estado. "" 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 056/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo-vos que conforme o atual QDO (Quadro de Detalhamento Organizacional) da PMES, publicado no Anexo II da Portaria 926-R de XXXXXXXXXX, o efetivo ativo previsto da PMES é de XXXXXXXXXX policiais militares.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 19 0 1 0 0 "" 1060 75813 2022030031 2022-01-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Cargo Público Boa tarde! Gostaria d saber, por gentileza, quantas vagas para o cargo de Agente de Suporte Educacional existem no Município de Cariacica. (Em quais escolas tem vagas? É possível informar?). Agradeço pela atenção. Cariacica 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet Esclareceremos que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento. AttLariza CasalleGEGEP 9 0 0 0 0 "" 1061 75861 2022030079 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação PGE honorários de advogados dativos "Bom dia,Considerando o teor do art. 6º, do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021, o qual dispõe que ""a PGE analisará o requerimento administrativo e comunicará ao advogado o resultado de sua análise"",Considerando que o artigo supramencionado é omisso quanto ao prazo que a PGE possui para analisar os requerimentos de pagamento de honorários de advogados dativos,Venho por meio deste solicitar as instruções normativas internas que dispõem sobre o prazo que a PGE possui para analisar e processar os requerimentos de pagamento de honorários de advogados dativos. Caso não existam, solicito apenas as informações em questão.Atenciosamente,Higor Corrêa MossinOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado dr. Higor,Após encaminharmos sua manifestação à nossa Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obtivemos a seguinte resposta fornecida pelo procurador-chefe da referida setorial, dr. Eliézer Lins Sant'Anna:""Prezado Dr.,Efetivamente, não há um prazo estabelecido no Ato Normativo Conjunto 01/2021. Contudo, esta PGE tem utilizado o prazo atribuído às RPVs como referência, de forma que busca apreciar e recomendar pagamento - em caso de deferimento - no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.Ressalto, contudo, que a apreciação, em regra, tem sido feita em período muito inferior quando adequadamente encaminhado e com documentos de fácil visualização. De qualquer forma, considerando a novidade do procedimento, estamos nos adequando para melhor atender a demanda, que é crescente.À disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.""Esperamos, com a resposta acima, ter respondido a contento sua manifestação.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" 12 0 0 0 0 "" 1062 76052 2022030270 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SESPORT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet 1. Sobre o requerimento de informação de nº XXXXXXXXXX, visando a Empresa GPCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP para aquisição deMulti – Exercitador para instalação em Municipios do ES.Desde 2006, esta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, a fim de oportunizar aosalunos a prática esportiva e a cultura do esporte aliada à educação, de forma apromover o desenvolvimento integral, como a formação de cidadania e melhoria daqualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, desenvolve, emCooperação com os 78 municípios capixabas o Projeto “Campeões de Futuro”.1. A aquisição de Multi-Exercitador e aparelhos de ginástica para compor academiaspopulares em aço inox ao ar livre justifica-se, evidenciado o compromisso do GovernoEstadual em promover para que a população cuide de sua saúde física, busquehábitos saudáveis e sustentáveis, em cada um dos 78 (setenta e oito) Municípios doEstado. Assim, essa aquisição fez-se necessária, uma vez que o Multi-Exercitador eacademias populares em aço inox ao ar livre são importantes ferramentas paramelhorar a qualidade de vida da população de nosso Estado.2. Quem serão beneficiados as Prefeituras Municipais de nosso Estado, para que elasinstalem esses equipamentos em locais públicos, de fácil acesso a todos osmunícipes. Portanto, os beneficiados dessas aquisições serão todos os dosmunicípios contemplados.3. Quanto ao valor mensal, bem como à diária do veículo, entendemos que essapergunta não corresponde à aquisição citada pelo Ilustre Deputado. 18 0 0 0 0 "" 1063 76054 2022030272 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXD6Q52 "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-03T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações, de autoria doExcelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre oContrato 024/2022, cujo objeto é a obra de reforma e ampliação da EEEF MariaAngélica Marangoni Santana, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim,no valor de R$ XXXXXXXXXX,61, publicada no dia 04 de março de 2022 no Diário Oficialdo Estado do Espírito Santo, segue as informações solicitadas, agrupadas porassunto:a) Qual a manutenção que será realizada nesta escola?A manutenção que será realizada é a de reforma e ampliação, construção eurbanização da EEEF Maria Angélica Marangoni Santana.b) Qual é a finalidade do objeto do contrato?Informamos que a finalidade do objeto do contrato é a reforma e ampliação do blocoprincipal escolar, construção de um novo bloco que servirá como apoio,urbanização da área externa, revitalização do muro externo, reconstrução de umaseção do muro de arrimo e muro de divisa, calçada cidadã, reestruturação geraldas instalações elétricas e adequação das instalações de lógica da EEEF MariaAngélica Marangoni Santana.c) Solicito cópia integral do contrato?Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://der.es.gov.br/licitações-2 doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atendertodas as demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nostrabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco na adequação emodernização dos espaços físicos das Escolas Estaduais.MARCELO AMORIM GONÇALVESGerente de Rede Física Escolar – GERFE 5 0 0 0 0 "" 1064 76064 2022030282 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos boa tardeadquiri um veículo aí do Estado do ES, marca:VOLVO/VM 310 4X2T, placa:XPLACAX, renavam:XXX.XXX.XXX-XX, e não estou conseguindo para para meu nome aqui no Estado de SP, caminhão está aqui já fiz Vistoria e transferência e não expede o documento aqui em SP, visto que tem que ser feito uma vistoria de inmetro aí porque veículo fazia transporte de ROCHAS, mas como ir com o veículo até aí novamente para fazer a vistoria, uma vez que só pagando a taxa do inmetro não libera o veículo para ser transferido em SP Barra de São Francisco 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde,Após verificação sistêmica, não observamos nenhum impeditivo quanto a transferência do veículo de placa XPLACAX, a não ser eventuais infrações em autuação que devem ser verificadas junto ao órgão autuador para efetivar o pagamento, conforme dossiê em anexo.Assim, sugerimos que o senhor verifique com o DETRAN do estado de São Paulo o motivo de não estar conseguindo realizar a transferência.Att, 19 0 0 0 0 "" 1065 76093 2022030311 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado(a), Com o respaldo da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, ao que segue: Solicito informações os embargos lavrados pelo órgão por desmatamento ilegal a partir de 2018 até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do termo de embargo, a data de lavratura, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área embargada. Atenciosamente, Celina Pinagé "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“O Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 25 de maio de 2012) determina que a supressão de vegetação, nos casos permitidos por lei, depende de prévia autorização do órgão ambiental.No Estado do Espírito Santo o órgão ambiental responsável por esta autorização é o IDAF, que por meio de emissão de Autorização de Exploração Florestal (AEF),permite a supressão de florestas nativas, árvores nativas isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e o aproveitamento de material lenhoso, além da exploração de florestas plantadas de espécies nativas.Assim, considerando as devidas competências, sugerimos o envio de manifestação com igual teor ao IDAF para atendimento.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1066 76094 2022030312 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado(a), Com o respaldo da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, ao que segue: Solicito informações sobre autorizações de desmatamento emitidas pelo até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número da autorização, a data da emissão, o tamanho da área autorizada e o número do CAR (se houver). Atenciosamente, Celina "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“O Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 25 de maio de 2012) determina que a supressão de vegetação, nos casos permitidos por lei, depende de prévia autorização do órgão ambiental.No Estado do Espírito Santo o órgão ambiental responsável por esta autorização é o IDAF, que por meio de emissão de Autorização de Exploração Florestal (AEF),permite a supressão de florestas nativas, árvores nativas isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e o aproveitamento de material lenhoso, além da exploração de florestas plantadas de espécies nativas.Assim, considerando as devidas competências, sugerimos o envio de manifestação com igual teor ao IDAF para atendimento.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1067 76229 2022030447 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação SECULT Documento Público Enviadas: Segunda-feira, 7 de março de 2022 10:42:50Assunto: Certidão de Localizaçãobom dia, meu nome é Neimar Magewiski, sou funcionário da Prefeitura Municipal de Vila Pavão, trabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo... estou entrando em contato pois precisamos de uma certidão de localização, nós estamos fazendo um trabalho de divulgação dos locais com potencial turístico no Município e no caso em si, a localidade fica próxima a divisa com o município de Nova Venécia e por esse fato precisamos a comprovação de que esta localidade pertence ao Município de Vila Pavão para que possamos fazer as divulgações pois o local se tornou um ponto turístico, a Localidade é uma pedra que fica dentro da Propriedade do Senhor Wilson Pionte, capela que foi feito no alto da pedra, capela de Nossa Senhora da Penha, tentei entrar em contato direto mais não consegui e encontrei no site oficial este e-mail, gostaríamos q se fosse possível nos encaminhar a certidão de localização dessa área para que possamos continuar com o nosso Trabalho...Coordenadas (latitude e longitude) do local-XXXXXXXXXX -XXXXXXXXXXdesde já agradecemos a disponibilidade Enviadas: Segunda-feira, 7 de março de 2022 13:22:13Assunto: Re: Certidão de Localizaçãoo site do IDAF, https://idaf.es.gov.br/, o senhor Wilson Pionte é o Proprietário da propriedade onde se encontra a citada pedra ele não é funcionário público não, eu que sou funcionário, e estamos precisando aqui na Secretaria de Cultura e Turismo dessa certidão de Localização da pedra nessa localidade do Município de Vila Pavão, se possível nos enviar agradecemos... Vila Pavão 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, Considerando que a pedra localizada na propriedade do Senhor Wilson Pionte, não ser um BEM NATURAL TOMBADO, portanto, não se trata de competência desta Secretaria de Estado da Cultura, assim, sugerimos que o questionamento seja direcionado a Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 2 0 0 0 0 "" 1068 76288 2022030506 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação CESAN Saneamento Básico como faço para baixar a planta do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Gabriel da Palha? consegui localizar no geobases os projetos da região metropolitana, gostaria de ter acesso ao projeto, com cotas, do município de São Gabriel da Palha São Gabriel da Palha 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Projetos da Cesan que, por meio de sua gestora, Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, informou:“Para ter acesso aos cadastros de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualquer localidade em que a CESAN é concessionária, há uma Norma Interna que rege esse acesso de dados que é a ENGXXXXXXXXYX - CESSÃO DE DADOS CARTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA, que orienta como deve ser feita a solicitação (Item XXXXXXXXXX), a qual anexamos. Para baixar o arquivo, favor acessar o sistema e-Ouv.Observações:1. Informamos ao cliente que pode ocorrer da área de interesse, ter estruturas implantadas (redes de água e esgoto) pela Prefeitura em outrora, e que esta não tenha passado o cadastro para CESAN,2. Ainda de posse do cadastro emitido pela Cesan, a área operacional deve ser consultada, para termos conhecimento se o cadastro está atualizado. 3. Lembramos que dependendo da finalidade a qual se destina o Cadastro, o escritório de atendimento pode dar informações direcionadas.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 7 0 0 0 0 "" 1069 76290 2022030508 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Documento Público doc anexo "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezadosseguem, no anexo, as informações solicitadas.Respeitosamente,Secretaria de Estado da Fazenda. 20 0 0 0 0 "" 1070 76379 2022030581 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação AGERH Saneamento Básico Gostaria de saber informações sobre o direito de remover, retornar re instalar seu próprio medidor de água. Como obtenho está autorização? Sou obrigado a usar o medidor da companhia de saneamento básico do meu estado? "" 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezadas coordenadoras da Ouvidoria Geral do Estado,Por se tratar de pedido de informação referente à serviço público de distribuição de água, de competência municipal, sugerimos encaminhar a manifestação para a Cesan e/ou ao município onde o manifestante reside.À Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) compete a regulação do uso da água bruta, retirada da natureza.Atenciosamente, Ouvidoria - Agerh 20 0 0 0 0 "" 1071 76395 2022030597 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1072 76447 2022030649 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais necessito da declaração de renda para declaração do recebido em 2021 Alegre 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Informamos que a declaração está disponível no Portal do Servidor - https://servidor.es.gov.br/Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1073 76478 2022030680 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Olá!Gostaria de solicitar revisão/esclarecimentos quanto ao meu pagamento referente ao mês trabalhado de fevereiro. Pelos cálculos que fiz, recebi o equivalente ao trabalho de 17 horas semanais. Ao acessar o sistema portal do servidor, constatei que estava cadastrada apenas a carga horária de uma escola. Atualmente, tenho 30 horas como professora regente. Do dia 04/02 a 13/02 eram 29 horas, do dia 14/02 em diante, passou a ser de 30 horas.Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um retorno.Fernanda Soares da Silva BonatoNúmero Funcional XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet E-mail Prezada Fernanda,Em resposta a solicitação, a Gerente de Pagamento/GEPAR/SEGER , Sra. Sandra Lauff de Souza, informa que os ajustes no seu referido pagamento, constam na folha de Março/2022.Atenciosamente, Equipe de Ouvidoria da Seger. 19 0 0 0 0 "" 1074 76513 2022030715 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à sesa, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1075 76570 2022030772 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Bom dia, gostaria de saber como faço para modificar meus dados no sistema da Seger, pois me formei em Gestão Pública e gostaria de trocar no sistema de 2º grau para 3º. No momento só tenho o certificado de conclusão e colação de grau.ObrigadoWIllians B Nunes Vitória 2022-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora especial, Emily Alvarenga: O interessado deverá entrar em contato com o RH do seu órgão de origem 0 0 0 0 0 "" 1076 76619 2022030819 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Fui DT na educação estadual de 1998 até 2008 no estado do ES, nas cidades de Marataízes e Itapemirim.Atualmente , resido em Curitiba, PR.Gostaria de me informar a respeito de como adquirir certidão de tempo de serviço para averbar aqui na educação da prefeitura Municipal de Curitiba.É possível me enviar via sedex esta documentação, ou é obrigatório buscar pessoalmente ?Quais os caminhos devo tomar para acessar edta certidão?Agradeço por atenção e retorno. "" 2022-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade, • o CPF, • o Telefone e/ou e-mail para contato, • o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada). Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento. Observações: • Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei, • É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma. TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 299" 3 0 0 0 0 "" 1077 76653 2022030853 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Documento Público doc anexo. "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, Em anexo as informações solicitadas.Att. 27 1 0 0 0 "" 1078 76754 2022030954 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação PGE Processo Seletivo Simplificado Boa TardeAmanhã é o último dia para envio da documentação da 3ª convocação, porém estou desde sexta (11/03) tentando enviar e dá erro de conta não verificada.Cliquei na opção verificar conta, mas continua com a mesma mensagem. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada sra. Heloísa,Em contato com nossa Gerência Administrativa de Recursos Humanos, obtive a seguinte resposta para sua manifestação:""Prezada candidata,Conforme tutorial disponibilizado no site Seleção ES, a verificação deverá ser feita de acordo com link de vídeo na ultima pagina do tutorial.Mais esclarecimentos, favor entrar em contato pelo telefone XXXXXXXXXX."".Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" 0 0 0 0 0 "" 1079 76788 2022030988 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação minha carteira aparece como suspensa na carteira digital, mas verificando no site, esta zerada, sem infrações assinei um curso de reciclagem de consequência a isso... mas to vendo que não era, Quero entender e gostaria de saber o que fazer nesta hora? Vila Velha 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O condutor pode acessar as informações, tais como pontuação e existência de algum processo administrativo instaurado, no site do DETRAN/ES, clicando na aba INFRAÇÕES/CONSULTA DE PONTUAÇÃO. Assim que o condutor tem acesso ao seu prontuário, seguindo as orientações no link (https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx), aparecem as infrações carregadas. Se tiver algum processo administrativo instaurado, basta clicar no nº do processo para ser direcionado à tela de consulta do referido processo. O bloqueio é identificado quando o status do processo aparece como ""Em Cumprimento"". Os status ""Carta de Notificação"" e ""Carta de Penalidade"" indicam que o processo existe, porém ainda não há bloqueio. Urge esclarecer que, a consulta tem que ser realizada com os dados da última CNH emitida. Caso esteja bloqueado, o sistema libera para fazer o curso de reciclagem e a prova de reciclagem. Cumprido o prazo de suspensão, terminado o curso e aprovado na prova, a CNH é automaticamente desbloqueada. " 1 0 0 0 0 "" 1080 76831 2022031031 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação BANESTES Contratos Nesta data realizei diversas tentativas de obter acesso à apólice de seguros de meu falecido cônjuge, entretanto, em que pese buscar solucionar por diversos meios de contato, não obtive sucesso. Assim, por esta plataforma, requeiro que as apólices em nome de meu falecido cônjuge sejam disponibilizadas para requisição de direitos.Encaminho no anexo os registros identificados, com seus respectivos números, e certificados que possuo posse. Entretanto, peço que seja disponibilizado todas as apólices vinculadas ao CPF de André Luiz Cid Brum, CPF XXX.XXX.XXX-XX, em especial, as apólices de número XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, e demais identificadas.Nestes termos, Solicito a disponibilidade de todas as apólices ativas em nome de André Luiz Cid Brum, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Vila Velha 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet Internet Senhora Stephany,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES protocolo XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que houve tentativa de contato, por parte da sua agência de relacionamento, mas sem sucesso. Nesse sentido, a gerência providenciou o encaminhamento das apólices em questão para o seu e-mail e permanece à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 9 0 0 0 0 "" 1081 76918 2022031118 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber qual a data prevista para o retorno da cobrança do difal nas vendas a consumidor final proveniente de outros estados de acordo com a EC 87/15 e seu embasamento legal. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 2 0 0 "" 1082 76966 2022031166 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Recursos Humanos Tendo em vista a mensagem nº 366/2022 do Goverador do Estado do ES à ALES (anexo) , onde encaminha o projeto de lei complementar que tem por objetivo reorganizar os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos, de atuação nas áreas meio, com requisito de ingresso - formação de nível superior, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Solicito:1 - A relação completa de todos os servidores (incluindo seus respectivos nº de matrícula, tipo de vínculo e situação) que ocupam cargos em autarquia elencados no anexo IV, da mensagem encaminhada à ALES,2 - A relação completa de todos os servidores (incluindo seus respectivos nº de matrícula, tipo de vínculo e situação) que atualmente ocupam o cargo de Analista do Executivo.Peço que a informação seja devolvida no formato de planilha (editável). Previamente a esta manifestação, tentei tentei buscar a informação na Base de Dados do Portal da transparência, porém, o acesso não foi intuitivo e gerou dúvida no retorno que obtive. Vila Velha 2022-04-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-04-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a),Segue anexo a planilha fornecida pelo Núcleo de Estudos e Estatísticas de Recursos Humanos- NUERH, conforme solicitado.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 29 1 0 0 0 "" 1083 76998 2022031198 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Paguei hoje a taxa de reteste do meu exame teórico pelo internet banking do Santander, quando estará disponível o agendamento para minha prova? Vila Velha 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:Em consulta ao sistema verificamos que o pagamento já foi compensado e a prova marcada. 1 0 0 0 0 "" 1084 77000 2022031200 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Solicito informação: possibilidade dada ao DT para poder atuar como professor não habilitado (caso emergencial) e o edital 2022 de CHE (Att. 7, inciso III) tirar a oportunidade do professor efetivo (sem habilitação) atuar quando na ausência do professor habilitado.Peço informação sobre esse caso, pois é uma dúvida que tenho.Agradeco a compreensão e a oportunidade de obter os esclarecimentos. "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet E-mail Considerando que a CHE é concedida antes das contratações temporárias o efetivo continua com prioridade sobre o DT.Esclarecemos que após notificação do Ministério Público ao final do ano de 2021, que questionava a concessão de CHE para outras disciplinas, esta Secretaria decidiu pôr não ofertar CHE para disciplina que não seja a disciplina de habilitação do concurso em 2022.Importante lembrar ainda que a contratação de efetivos não habilitados é uma medida extrema, proporcional para quando não houver disponibilidade de profissionais no mercado em geral. Depois de constatar a insuficiência de servidores efetivos para ocupar as disciplinas de Ensino Médio e das séries finais do Ensino Fundamental, e antes de violar as atribuições dos seus respectivos cargos, ainda há a possibilidade de designar habilitados por tempo determinado por meio de processo seletivo, somente após seria possível a concessão de CHE, e não teríamos tempo de mudar toda logística que e: Localização de excedentes, concessão de CHE, contratação de DT para as cargas horarias não supridas por efetivos após concessão de CHE a todos os interessados.AtenciosamenteMaria AlvesGEGEP 6 0 0 0 0 "" 1085 77349 2022031548 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SEAMA Ações De Governo Bom dia,sou professora a disciplina Contabilidade Social e Ambiental e gostaria de dados financeiros sobre o programa Reflorestar para mostrar aos alunos. Considerando a importancia e a maturidade destas ações no Estado do ES acredito ser importante a replicação "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Como ação paralela de recuperação e restauração florestal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) possui o Programa Reflorestar, com mais de 10 anos de atuação no Espírito Santo ajudando produtores rurais a plantarem ou preservarem florestas em suas propriedades. O Reflorestar é um programa estadual consolidado de restauração florestal e vem alcançando resultados expressivos em níveis internacionais, sendo considerado referência nacional em restauração florestal de larga escala. Desde 2011, foram mais de 10 mil hectares recuperados e mais de 10 mil hectares de florestas em pé reconhecidas com pagamentos por serviços ambientais (PSA), oportunizando renda ao produtor rural. Além disso, são mais de 285 mil hectares de florestas, em regeneração natural, sendo monitoradas por imagens de satélite. O programa já contratou mais de R$ 70 milhões e atendeu quase XXXXXXXXXX propriedades rurais em todo o Espírito Santo.Para o Ciclo 2021/2022 do Programa Reflorestar, serão mais de R$ 30 milhões de investimentos, para 5 anos de programa, que irá beneficiar 900 produtores rurais e vão alcançar propriedade rurais a montante de pontos de captação de água para abastecimento de centros urbanos, localizadas em 106 microbacias de abastecimento em todo o Estado, além das propriedades rurais localizadas nos municípios do Caparaó e no interior das bacias do Jucu, Santa Maria da Vitória e Reis Magos.Segue o link do Programa Reflorestar no site da Seama: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestarAtenciosamente, 11 0 0 0 0 "" 1086 77420 2022031619 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paguei o Licenciamento do meu veículo referente ao exercício de 2022 e o documento, CRLV, ainda não está disponível no Aplicativo desse órgão.O que encontro é o do ano de 2021. Guarapari 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após o efetivo pagamento de todas as taxas, bem como esperar o prazo para as compensações bancárias, a orientação é para ir no aplicativo, remover o documento existente e realizar importação do documento atual.Este procedimento se deve pelo fato de o app não realizar atualização. 16 0 0 0 0 "" 1087 77483 2022031682 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESA Documento Público Relatório das entradas do medicamento Prezista (HIV) (de 22/01/2022 até presente data) "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom diasegue relatório de entrada do medicamento solicitado.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:GRAZIELLE MASSARIOL MORI NASCIMENTOCHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NUMEB - SESA - GOVES 28 1 0 0 0 "" 1088 77504 2022031703 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Assistência Social Na inscrição da nova cnh social com 10 mil vagas, no campo de telefone, eu adciono o meu telefone de maneira correta e fiz várias tentativas também com telefones (tanto telefone físico quanto telefone celular) antigos e sempre da a mesma mensagem de telefone inválido. Vitória 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Prezado.O problema relatado se deu devido ao grande número de pessoas tentando se inscreverem ao mesmo tempo. 1 0 0 0 0 "" 1089 77891 2022032090 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado Boa tarde, me chamo Larissa Lisboa dos Santos, NF 3610950DT, venho por meio deste solicitar minha transferência se possível(venho por meio desde implorar, sei que o PROCESSO SELETIVO FOI REGIONAL), estou locada na unidade feminino de Cachoeiro de Itapemirim, na época do processo fiz para essa região pois meu marido estava aqui ficaria entoa próxima a ele, porém sofri um acidente em agosto de 2021, quando estava locada no CDPSM, meu marido pediu demissão do trabalho para cuidar de mim, pois fiquei acamada, em dezembro ele conseguiu um novo emprego em São Mateus, nossa cidade. Durante pesse período do acidente, meu pai que me abandonou voltou a falar comigo depois de 20 anos, que também não consigo vê-lo, e já não aguenta mais viagem com seus 70 anos de idade(sei que nada disso é interesse). Em fevereiro fui convocada para região Sul, ficando assim mais de 350km longe de casa e com a escala de 12/36 não consigo ir em casa, porém não podia advinha o destino de Deus. Minha vida) o pois da mais de 7 horas de viagem e o horário de ônibus tem somente durante o dia, vir para Cachoeiro sem conhecer ninguém e sozinha, pois preciso trabalhar. Diante, tudo citado acima tenho como provar, pelo amor de Deus não quero ficar desempregada. Mas, peço encarecidamente a quem pode me transferir. Desde já, agradeço! Att, Larissa Lisboa São Mateus 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 171/2022. Em apertada síntese, a requisitante se encontra localizada na unidade feminina de Cachoeiro de Itapemirim e solicita sua transferência para São Mateus por razões de ordem pessoal.Assim sendo, a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal informou que as regras do Processo Seletivo Simplificado de Designação Temporária para o Cargo de Inspetor Penitenciário estão estabelecidas no Edital Nº 001, publicado do Diário Oficial de 2021, o qual estabelece que após a assinatura do contrato, será vedada a localização em Município diverso do escolhido no ato da inscrição.No caso em tela, a requisitante optou pela vaga em Cachoeiro de Itapemirim, conforme Ficha de Inscrição.Ademais, a Subsecretaria também informa que a requisitante solicitou a rescisão de seu contrato, consoante publicação no Diário Oficial, da PORTARIA N.º 303 - S, de 28 de Março de 2022.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 1090 77898 2022032097 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados Senhores:Vejo que o estado do ES faz a seleção dos profissionais do ICEPi para atender aos municípios.Qual a fonte de recurso para pagar os Bolsistas do ICEPi?Como funciona a cooperação/parceria entre Estado x Município em relação aos Enfermeiros Bolsistas ICEPI?Quem paga os bolsistas é a Prefeitura com orçamento próprio ou é o estado que transfere o valor da Bolsa ao município?O dinheiro destinado ao Programa é recebido pelo estado e/ou município transferido pelo Governo Federal especificamente para essa finalidade? "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 29/03/2022. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 1091 77985 2022032184 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Segunda-feira, 28 de março de 2022 9:26:28Assunto: DÚVIDA SOBRE EDITALBom dia,Prezados, venho por meio deste e-mail solicitar informação sobre: Edital ICEPi/SESA Nº 017/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS AMPLIADAS DO COMPONENTE DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Meu nome está na convocação para entregar os documentos no dia 30/03/22 na sede do ICEPi em Vitória. O meu Munícipio de atuação é Iuná. No edital consta que devo comparecer ao Município de Iúna até o dia 01/04/22 e no item 12.4. do edital dispõe que o município terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para inserção do profissional selecionado, a partir da apresentação do mesmo no município. Gostaria de saber, por gentileza, se dia 01/04/22 terei que ir até Iúna e iniciar meu trabalho ou terei ainda 30 dias para ser chamada. O motivo da minha dúvida é devido eu ter um exame para realizar no dia 04/04/22 na cidade, não sei terei que remarcar ou prosseguir. Conforme a informação de vocês posso me organizar para comparecer adequadamente aos dias expostos.Agradeço desde já a atenção e aguardo o retorno.Uma boa semana!Att Iúna 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezados (as)Encaminhamos a resposta à Manifestação (XXXXXXXXXXR77M6Z) e seu anexo (XXXXXXXXXXR05GWP), paraas devidas providências.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:DOUGLAS GONÇALVES JACOBPSICOLOGO - QSSGESP - SESA - GOVES 15 0 0 0 0 "" 1092 78013 2022032212 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022 - M37GF "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-14T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao Requerimento de Informação E-OUV XXXXXXXXXX, de autoria do DeputadoCapitão Assumção, no tocantes aos questionamentos relacionados, informamos em anexo.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:LUCIANA NOBRE FRAGA TOGNERECHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NEMP - SESA - GOVES 17 0 0 0 0 "" 1093 78018 2022032217 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação – GEFIN, por meio de sua gerente, responde abaixo aos questionamentos formulados no requerimento enviado em anexo:a) a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Resposta: o crédito suplementar solicitado foi feito por meio do processo E-DOCS XXXXXXXXXX2RQ6V e as Fontes constam informadas no documento E-OUV_2022032217_DOC-2022SC00007_RESPOSTA.pdf, em anexo.b) Qual o destino deste valor encaminhado?Resposta: para atender as obras em andamento custeadas com estes recursos, conforme informação no documento E-OUV_2022032217_DOC-2022SC00007_RESPOSTA.pdf, em anexo.c) Qual a finalidade deste crédito?Resposta: empenhar os contratos que serão custeados conforme informação no documento E-OUV_2022032217_DOC-2022SC00007_RESPOSTA.pdf, em anexo.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 31 1 2 0 0 "" 1094 78074 2022032273 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SEJUS Documento Público Bom dia, Senhor (a),Considerando os requisitos estabelecidos pelo Decreto 7.724/2012 acerca da transparência passiva, Considerando que os documentos relacionados abaixo estão entranhados a um processo que contém peças sigilosas devido ao caráter preparatório documento, Considerado que aquela norma assegura o acesso às partes não classificadas por meio de certidão, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo, Solicito que seja disponibilizada a cópia da peça #64 XXXXXXXXXXGN6QDN , visto que se trata de documento nato-digital confeccionado no âmbito dessa Secretaria de Estado da Justiça. Vitória 2022-04-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, no que diz respeito à solicitação de “vistas” ao documento E-Docs. XXXXXXXXXXGN6QDN.A SAA, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que diante do princípio da publicidade, previsto no Artigo 3º da Lei 8.666/93, assim como do Artigo 63 da mesma lei, quaisquer interessados, licitante ou não, têm o direito de examinar e até mesmo obter cópia de um processo licitatório.Ademais, mencionou que com a mesma finalidade, a Lei nº 12.527/11, que regulamenta o acesso à informação, impõe aos órgãos públicos integrantes da Administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as cortes de contas, e Judiciário e do Ministério Público que integram a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, bem como às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios (art. 1º), o dever de observar o disposto no seu art. 7º, inc. V.E, ainda, seguindo essa mesma diretriz, destacaram precedentes do Poder Judiciário: 3841 – Contratação pública – Contrato – Fornecimento de cópia dos autos – Planilhas – Acesso – Condição necessária – TRF 4ª Região:“A falta de acesso às planilhas de composição de custos da empresa vencedora impede a fiscalização do cumprimento do edital”. (TRF 4ª Região, Agravo de Instrumento nº XXXXXXXXYXPR, DJ de XXXXXXXXXX.) 3842 – Contratação pública – Princípio – Publicidade – Informação – Direito dos licitantes e cidadãos – Obrigatoriedade – TJ/SP Todos têm direito a receber informações de atos da Administração, salvo aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, assim decidiu o TJ/SP: “Assim, a lei manda que o procedimento de licitação seja acessível a qualquer cidadão, sendo inadmissível que a Administração vede esse acesso por conta da finalidade que o administrado quer dar às informações nele contidas, desde que essa finalidade não contrarie a lei ou a segurança do Estado”. (TJ/SP, Apelação Cível nº XXXXXXXXXX, Rel. Angelo Amaral Netto, j. em XXXXXXXXXX.) Grifo NossoPelo exposto, portanto, e considerando que a Lei nº 12.527/11 também assegura a qualquer interessado apresentar pedido de acesso a informações, devendo apenas o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida, sendo vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, informou que o solicitante deverá utilizar a ferramenta própria para esta finalidade chamada de “Credenciamento” no sistema E-Docs (www.e-docs.es.gov.br), por meio do Acesso Cidadão, onde após, poderá localizar o processo XXXXXXXXXXVXKFH, no qual o referido documento está entranhado, solicitando o credenciamento e o Setor que estiver localizado o processo liberará o credenciamento.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 21 1 0 0 0 "" 1095 78099 2022032298 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Estou desempregada e.preciso de uma declaração comprovando que tenho o ensino fundamental. Tem mais de 20 anos que parei de estudar, devido Hipotireoidismo, Bariátrica e algumas outras comorbidades. Não tenho memória referente a esse período, e agora me inscrevi para concluir no EJA SESI ARAÇÁS, porém se eu for selecionada e não tiver algum comprovante perco essa oportunidade. Vcs teriam por favor como me ajudar? Grata. Serra 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 Internet Internet Em resposta, a SRE Carapina informa que com as informações prestadas não é possível a pesquisa e a emissão de documentos escolares de instituição de ensino extinta. A Requerente poderá procurar o CEEJA Vitória para regularização de sua vida escolar. Como não se recorda o último nível educacional concluído, assim como o nome da instituição ensino, o CEEJA Vitória possui meios de sondagem para verificação de aprendizagem, assim como a certificação do nível de conhecimento apresentado. CEEJA VitóriaEndereço: Ladeira São Bento, 66 - Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXX.Telefone: (27) XXXXXXXXXXCordialmenteMirella FragaSRE Carapina 2 0 0 0 0 "" 1096 78156 2022032355 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Empréstimo Consignado Não existe uma outra instituição financeira que comprar o meu consignado ,não posso fazer portabilidade do meu salário? Montanha 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em resposta ao solicitado pela beneficiária, informamos que a mesma deverá procurar o banco/agência de sua preferência e solicitar a portabilidadeDúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" 1097 78795 2022040407 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Solicito informação sobre como devo proceder quando uma empresa precisa emitir NF-e do período anterior. Ela pode fazer uma denúncia espontânea, espondo sua necessidade, por exemplo por exigencia do cliente. E solicitar a emissão perante à SEFAZ-ES? Ou existe algum outro procedimento a ser adotado? Existe alguma base legal?Obrigado. Vitória 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" 1098 78807 2022040419 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Olá, bom dia! Tenho um contracheque no vínculo 8 (novo) para o mês de Março. Poderia me informar quando será o pagamento? Guaçuí 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O pagamento da folha suplementar de março/2022 – Folha 35- está previsto para hoje (11/04/2022) 5 0 0 0 0 "" 1099 78821 2022040433 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo Nº XXXXXXXXXXGDG2V. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Resposta aos Requerimentos de Informação do Deputado Estadual Capitão Assumção:a) A aquisição das escavadeiras hidráulicas, objetos dos Contratos SEAG nº 178/2022, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda de Bancada, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) A destinação dos referidos equipamentos é a seguinte: - Contrato 178/2022: Município de Irupi,Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelos parlamentares.c) Em todos os contratos mencionados foi realizada licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado." 6 0 0 0 0 "" 1100 78930 2022040542 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo Olá, bom dia!Estou fazendo uma pesquisa sobre o investimento do estado do ES para com a pandemia COVID-19 de fevereiro de 2020 até fevereiro de 2021. Encontrei no FNS a transferência exclusiva para COVID para a gestão estadual por volta de quase 300 milhões (como crédito extraordinário), certo?Sobre os créditos extraordinário para com a pandemia por parte da gestão estadual teve alguma lei, ou tem algum lugar que posso saber de qual fonte vieram? "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 98 1 0 0 0 "" 1101 78975 2022040584 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação PMES Polícia Militar Ofício FBSP 459–2022PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 07de abrilde 2022Polícia Militar do Espírito SantoAo Exmo. Senhor Comandante-GeralDouglas Caus,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10a 12 da Lei nº XXXXXXXXYX –a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, vem pelo presente apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-09-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 099/2022 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme o anexoDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 32 1 1 0 1 "" 1102 79021 2022040630 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação SESPORT Infraestrutura Esportiva Sou estudante do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso – ISC/UFMT. Resumidamente, um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos e/ou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto, venho por meio deste, solicitar a listagem, se possível informar o nome e endereço, de equipamentos/estruturas da cidade de Vitória/ES, de responsabilidade e administração da SESPORT - Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, com tais denominações: academia da cidade, academia a céu aberto, parque, ginásio, pista de skate, quadra esportiva, centro esportivo, estádio, clube, campo de futebol, centro de treinamento e outros. Vitória 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) conta com um Centro de Treinamento (CT) localizado na cidade de Vitória, denominado Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, na sede da Secretaria. Toda as informações sobre a estrutura do CT consta em nosso site (www.sesport.es.gov.br), na aba à esquerda da pagina principal (CT Jayme Navarro de Carvalho). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. 12 0 0 0 0 "" 1103 79165 2022040774 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Concurso Público Prezados, gostaria de saber qual a previsão de abertura do concurso para o cargo assistente de gestão, pois o mesmo foi autorizado em 2018 e até agora nada. "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Segue a resposta da Gerência de Recursos Humanos desta Seger:Sobre a matéria, temos a informar que a Gestão de Pessoas se encontra dentre as demandas prioritárias de Governo, porém, por questões orçamentárias, não há previsão para a publicação do referido Concurso (Assistente de Gestão).Esclarecemos ainda que, em cumprimento a Lei Eleitoral é necessário cumprir alguns prazos em decorrência aos períodos eleitorais, que impede, inclusive, aumento de despesas com pessoal, homologação de concurso, nomeações e outras situações que acarretam despesas, que adentrem inclusive a nova gestão.De acordo com regras impostas e sem dotação orçamentaria suficiente para atender despesas, o processo poderia tornar-se nulo, razão pela qual não haver previsão do concurso em tela.Além dos ritos processuais terem impedido seu avanço, a questão da suspensão de gastos com a pandemia XXXXXXXXXX, e o ano de eleição, foram fatores predominantes que contribuíram para que o Concurso autorizado em 2018, não avançasse. É a informações que apresentamos, acerca da manifestação.Atenciosamente.Representantes da Ouvidoria desta Seger. 31 1 0 0 0 "" 1104 79175 2022040784 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Seis milhões setenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais) "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet Trata-se de liberação de Recurso de Crédito Suplementar, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (seis milhões, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais), e Publicado no DIO/ES, no dia 11/04/2022, Decreto nº 595-S (08 de abril de 2022).Sugerimos solicitar ao IEMA, se necessário, as demais complementações de informação. Trata-se os autos de solicitação de crédito suplementar por superávit para atender demandas referentes à estruturação e fortalecimento das Unidades de Conservação, para melhoria da eficiência na execução das políticas públicas ligadas à gestão das Unidades de Conservação e melhorias nas condições de logísticas, bem como melhorias da infraestrutura e suporte no atendimento e prestação dos serviços na Sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -IEMA. 16 0 0 0 0 "" 1105 79193 2022040802 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Quero parcelar o IPVA e pagar a taxa de licenciamento junto com a última parcela do IPVA dia 22/07/22. Mas o boleto do licenciamento só vem com a parcela única do IPVA. Como fazer? Vitória 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:favor informar a placa do veículo para que possamos analisar. 21 0 0 0 0 "" 1106 79305 2022040914 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Dona Cybeli Pandini:A senhora informou no oficio OF/SESA/SRSV/GAB/ Nº 0056/2022 que me mandou todas as Notas Fiscais. Quais Notas Fiscais você me mandou ou mandou para minha tia? Agora fiquei curioso para saber. Notas Fiscais de que? Notas Fiscais de Remessão de Locação? São essas Notas Fiscais que eu quero, mas nunca me mandaram, pois alegaram sigilo. Quais Notas Fiscais a Senhora me mandou?Sendo assim, diante do seu relato, solicito que seja enviado todas as Notas Fiscais de Remessa de Locação entre o período de 22 de setembro de 2021 até a presente data, para eu conferir e corroborar com as informações que eu já tenho.Vocês se negavam a informar até a quantidade liberada, e quando informaram constatei as divergências. E depois venho tentando justificar o injustificável com essa estória de adaptação/liberação. "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet DE ORDEM, SEGUE OFICIO Nº 0084 EM RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO EDOCS 2022-MSM06B.ATENCIOSAMENTE,APOIO/GABINTEDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:MARCIA HELENA RODRIGUES LIMA LODIASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - DTSRSV - SESA - GOVES 20 1 0 0 0 "" 1107 79348 2022040957 2022-04-13T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXX59GX2. "" 2022-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações, de autoria doExcelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobrepublicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato Nº060/2022, prestação de serviços de manutenção no CEEFMTI Francisco CoelhoÁvila Júnior, junto à ART DECO Construtora e Incorporadora LTDA, totalizando ovalor de R$ XXXXXXXXXX,27 (duzentos mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte esete centavos), por meio do Processo Nº XXXXXXXXXX59GX2., encaminhamos respostasabaixo:a) Qual o motivo para a contratação dos serviços mencionados?O contrato tem por objeto a execução de manutenção na cobertura do auditório, emluminárias, na pintura da passarela de entrada, etc. na CEEFMTI Francisco CoelhoÁvila Júnior.b) Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Informamos que o critério utilizado para escolha da empresa contratada foi porlicitação.c) Solicito cópia integral do contrato, bem como ordem de pagamento epossíveis aditivos contratuaisDestacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atendertodas as demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nostrabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernizaçãodos espaços físicos das Escolas Estaduais.Marcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 0 0 0 0 "" 1108 79522 2022041131 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Educação Boa tarde, Hoje moro no DF e preciso do meu histórico escolar que está na escola dr silva melo em Guarapari. COmo faço para solicitar? Guarapari 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, informamos que toda documentação escolar deve serretirada somente pelo responsável legal do estudante ou do próprio estudante, quando maior de18 anos, com registro da solicitação e da entrega do documento ao mesmo.No entanto, caso o manifestante não tenha nenhum contato que possa fazer a solicitação eretirada por meio de procuração simples, solicito que entre em contato com a direção da escolapor meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, que providenciará uma maneira para fazera retirada do documento.Feitas essas considerações, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Informo ainda que, caso o manifestante queira, poderá impetrar com recurso a esta devolutivapor este canal, bem como manifestar-se para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Gison SoaresSRE VV 0 0 0 0 "" 1109 79587 2022041196 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados GOSTARIA DE RECEBER O MEU INFORME DE RENDIMENTO DA FAZER A MINHA DECLARAÇÃO O ACESSO ESTA IMPOSSÍVEL TEM COM VOCÊ ENVIAR PARA O E-MAIL QUE ESTA CADASTRADO . Vila Velha 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 1110 79638 2022041247 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Por favor, Gostaria de obter a certidão de todo tempo que trabalhei para a secretaria de educação. Antecipo agradecimentos. Baixo Guandu 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Informamos abaixo os procedimentos para solicitação do referido documento:- Acessar link: https://servidor.es.gov.br/- Clicar: SERVIÇOS- Clicar: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDORApós selecionar o serviço desejado e, seguir as orientações.Maria AlvesGEGEP 0 0 0 0 "" 1111 79767 2022041375 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXJJF3K. "" 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXJJF3KAquisição de CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE.1 - Qual o motivo da compra mencionada?O CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE será utilizado para transportar cascalho, saibro, REVSOL, ajudar no transporte de terra para construção de pequenas barragens e outros materiais para manutenção das estradas vicinais do município. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos.2 – Para onde será destinado o objeto? Favor enviar o detalhamento da compra.O beneficiado será o município de ITARANA.3– Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada? A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão Eletrônico sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios. 8 0 0 0 0 "" 1112 79828 2022041436 2022-04-21T00:00:00 4 2022 Informação SCV Cargo Público Meu nome é Leandro Roberto Feitoza. Sou servidor aposentado do Incaper. Meu número funcional é XXXXXXXXXX. Entre 2003 e 2004, mais provavelmente no ano de 2004, eu passei a ocupar um cargo de Assessor Especial Nível I, ref. QCE-04, quando eu estava lotado na Casa Civil.Eu estou precisando recuperar a informação referente ao primeiro mês (mês em que começou) em que eu passei a ocupar este tal cargo. Consultei os diários oficiais (DIO-ES) de 2003 e 2004, mas não tive sucesso. Muito Obrigado pela atenção. e aguardo um retorno da sua parte. Vitória 2022-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado Leandro, Conforme informações do Grupo de Recursos Humanos (GARH) da Secretaria da Casa Civil, o seu período de trabalho na referida Secretaria foi de 10/11/2003 a 20/01/2005. A nomeação saiu publicada no Decreto 2153-S, de 07/11/2003, que consta no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo do dia 10/11/2003.No Diário Oficial do Estado do Espírito de 21/01/2005 o cargo de Assessor Especial Nível I, QCE-04, foi transferido com ocupante Leandro Roberto Feitoza para o Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves – IPES.Cordialmente,Karina Soares Ouvidoria Secretaria da Casa Civil 14 0 0 0 0 "" 1113 80024 2022041632 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX6X40R "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Qual o custo unitário desta aquisição?O valor unitário máximo por item adquirido é de R$ 77,45 (setenta e sete reais e quarenta ecinco centavos.b) Solicito cópia do contrato.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.Informamos que para a elaboração das respostas as questões apresentadas foram consultadasas informações presentes no Processo nº XXXXXXXXXX6X40R, o qual pode ser acessado conformeorientação acima.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 15 0 0 0 0 "" 1114 80030 2022041638 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) SEJUS - Secretaria de Estado da Justiça do Espírito SantoA quem se aplica, O Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), unidade de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), localizado na Unidade Administrativa III, situada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Pampulha, CEP: XXXXXXXXXX, representado neste ato pela pesquisadora Raquel Vieira Magalhães Queiroga, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês e por sexo, compreendendo o período entre 01 de julho de 2021 e 31 de março de 2022: ? Total de funcionários infectados por Covid-19, em atuação em centros prisionais, desagregado por sexo e pelos meses entre o período solicitado de forma conjunta. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, através da Gerencia de Gestão de Pessoas, que assim informou: A Gerencia de Gestão de Pessoas desta SEJUS, instada a se manifestar a respeito da missiva, a fim de subsidiar questionamento da realizado pelo Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), que solicitou o total de funcionários infectados por Covid-19, em atuação em centros prisionais, desagregado por sexo e pelo período de 01 de julho de 2021 e 31 de março de 2022. Sendo assim, segue planilha abaixo: Mês jul/21 ago/21 ste/21 out/21 nov/21 dez/21 jan/22 fev/22 mar/22MASCULINO: 18 20 32 22 12 55 318 53 9FEMININO: 9 6 8 5 7 16 108 31 7Informamos ainda que os dados são retirados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES, que por sua vez, recebe registros diários, podendo haver alterações nestes números.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça." 17 0 0 0 0 "" 1115 80040 2022041648 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação SESA Vacinação Solicito informações sobre vacinas para Covid-19 que venceram sem uso, por ano, no período de 2021 e 2022:- Número de doses que venceram sem uso- Tipo/Fabricante das vacinas que venceram sem uso e quantidade "" 2022-05-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-18T00:00:00 Internet Internet "Prezados,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""De 18 de janeiro de 2021 a 28 de maio de 2022, XXXXXXXXXX doses de vacinas covid-19 venceram sem uso nos serviços de vacinação do estado por vencimento do imunobiológico após descongelamento ou prazo de validade do fabricante expirado.- Tipo/Fabricante das vacinas que venceram sem uso e quantidade:XXXXXXXXXX doses de Astrazeneca,XXXXXXXXXX doses de Fiocruz,XXXXXXXXXX doses de Coronavac/Instituto Butantan,649 doses de Janssen,XXXXXXXXXX doses de Pfizer ou Pfizer pediátrica,144 doses de Sinovac/Coronavac.Fonte: Vacina e Confia ES.DANIELLE GRILLO PACHECO LYRACHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NESIS - SESA - GOVES""" 83 1 0 0 0 "" 1116 80064 2022041672 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Estou tentando fazer a solicitação da 2ª via CNH sem ônus mas não estou conseguindo, já verifiquei todos os dados, inclusive se o email está correto, mas não consigo passar desta etapa. Por favor, gostaria de saber qual o próximo passo a ser tomado.Att, Taciara Rigueira Itapemirim 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1117 80220 2022041828 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Escrivo para corrigir um pedido feito no dia de hoje no pedido XXXXXXXXXX pede dados de LESAO CORPORAL DOLOSA SEGUIDA DE MORTE, os dados que precisamos realmente são de LESÃO CORPORAL DOLOSA.Fico muito obrigada,Katherine**Boa tarde,Estamos fazendo um pedido complementar ao pedido XXXXXXXXXX. Eu gostaria, muito atenciosamente, de pedir um dado muito importante que ficou faltando de nosso pedido original: LESÃO CORPORAL DOLOSA. Se possível os dados podem ser enviados juntos.Ficamos muito agradecidas se podem nos fornecer esse dado, mesmo como o dado do pedido original: mulheres vítimas Estado no ano de XXXXXXXXXX, acompanhadas com ano, município em que ocorreu, arma utilizada, perfil da vítima (sexo, idade e raça).Muito obrigados,Instituto Igarapé "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI), onde nos casos versando sobre “CRIMES CONTRA A PESSOA: LESÃO CORPORAL” não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta a informação de “INSTRUMENTO”, não sendo possível, nesse caso, distinguir qual instrumento empregado para a prática do crime.Quanto à solicitação de dados específicos referentes a “LESÃO CORPORAL DOLOSA”:O incidente disponível para o registro do boletim de ocorrência trata apenas da tipificação criminal a análise sobre o dolo é realizada pela Polícia judiciária no âmbito do Inquérito Policial.”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 1 0 0 0 "" 1118 80328 2022041936 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo boa noite não estou conseguindo emitir meu CRLV? digito o código de segurança e o numero de crl e diz que é diferente do dados da base. comprei esse carro e me passaram os códigos, gostaria de saber se quando de faz a transferencia de propriedade do veiculo, muda se esses códigos? como obter novamenete?obrigado "" 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1119 80362 2022050015 2022-01-05T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Controle Interno "Prezados, faço menção a primeira consulta de Protocolo: XXXXXXXXXX. Neste sentido respondo as perguntas realizadas por esta secretária. Resposta:Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Licitações da Seger, Heloiza Rodrigues:1. Perguntas 1 a 5:Resposta Gustavo: ""Diligência prévia"" ou Due Diligence, está previsto nos artigos 43 e 45 da Lei 8.666, de licitações e contratos e, principalmente no §1º do artigo 169, da nova Lei de Licitações e Contratos, a XXXXXXXXXX. Neste sentido, os artigos 43 e 45 fundamentam a realização das Due Diligencie prévias a contratação, de acordo com os critérios de análise estabelecidos no ato convocatório. No mesmo contexto, o mencionado artigo 169, em seu § 1º, descreve que, A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS contínuas e permanentes DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, OPTANDO-SE PELAS MEDIDAS QUE PROMOVAM RELAÇÕES ÍNTEGRAS. A lei 8.666 não regula a forma que cada Administração pública realizará a habilitação dos concorrentes ou a Due Diligence, ela só define que está ocorrerá em processo de julgamento e classificação e com base em critérios previamente estabelecidos no edital de convocação. A Lei 14.133, também não vêm procedimentar a Due Diligence, ela apenas determina que práticas de gestão de riscos sejam contínuas e permanentes, também sendo de responsabilidade de cada administração estabelecer tal formato. Portanto, acredito que tais medidas de verificação reputacional dos licitantes ou concorrentes contratados, como também seus sócios, para julgamento e qualificação, devem estar previstos nos editais de contratação, o que tal medida pode se chamar de Due Diligence. 2. Perguntas 6 e 7:O artigo 9, inciso I da Lei Federal XXXXXXXXXX, cria uma determinação para o envio de declaração de conflito de interesses, destinado somente aos agentes públicos do Poder Executivo Federal, o que não se aplica diretamente a esta Administração, servindo apenas como referência. Realmente também desconheço qualquer obrigatoriedade por esta Federação, neste sentido, minha pergunta se faz contextualizada apenas no tocante a questionar se é feito, e não no sentido de que vocês “deveriam fazer”, compreende? O meu interesse é no tocante a Secretaria Estadual de Saúde em especial, para tanto vocês poderiam apurar se ela fez? No tocante ao processo de “exigências ao licitante”, entendo que elas são uma forma de Due Diligence, pois a partir do momento que o resultado das certidões solicitadas ao concorrente, podem gerar avaliações por parte da Secretaria que solicitou a compra ou a contratação, tais avaliações podem gerar medidas de gestão de risco. Neste sentido, poderiam converter minhas perguntas diretamente para a Secretaria de Saúde, nas contratações no período pandêmico de 2020 e 2021, em especial as contratações para o combate ao Covid19?3. Perguntas 8, 9, 14 e 15:Definições:Risco, no tocante ao tema aqui debatido, é tudo que pode ser considerado como “negativo” a respeito de um concorrente ou dos representantes dos licitantes.Alerta, no tocante a este tema, é tudo que chama a atenção de quem demandou a contratação.“Alerta de risco”, são mídias, notícias, informações, dados e etc, na forma negativa e que chamam a atenção dos demandantes da licitação, exemplo: “A Secretaria de saúde desta Federação, precisa contratar um plano de telefonia de celular ou internet e para isso abre uma licitação, se inscrevem na concorrência ou são chamadas, as empresas de telefonia: Claro, Vivo e TIM, no entanto ao se fazer uma busca no google sobre cada uma dessas empresas, rapidamente você encontrará, além de anúncios, noticias da empresa Claro como uma das piores empresas do Brasil, ou seja, isso é uma informação negativa e que chama a atenção no tocante a sua contratação, essa informação seria um “Alerta de Risco””.O Processo de “Qualificação” e “Julgamento” do fornecedor, para a sua “habilitação” no processo concorrencial, são formas de Due Diligence, a partir do momento que tais análises são utilizadas para gerir risco, conforme prevê a nova Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 169.4. Perguntas 10 e 11:A necessidade de informações no tocante a este pedido, se dá pelas contratações realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado, no período de 2020 e 2021, para as contratações realizadas com o foco no combate ao Covid19. 5. Perguntas 12 e 13:Entendo que este é um tema que os integrantes da Controladoria Geral do Estado ou a Auditoria Interna, poderia melhor ajudar vocês nas definições quanto aos dúvidas levantadas. Ademais, acredito que com os esclarecimentos que fiz acima, será possível melhor direcionar a minha solicitação." "" 2022-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue, em anexo, informações prestadas pela Carolina Bragatto Dal Piaz, que atualmente está respondendo pela Gerência de Licitações (Gelic). 32 1 1 0 0 "" 1120 80366 2022050019 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, quero fazer a estampagem da placa do meu carro mais até hoje não recebi o local onde vou fazer a estampagem. como posso resolver essa situação? Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1121 80464 2022050117 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Empréstimo Consignado Solicito orientação sobre como proceder para bloquear, temporariamente, a margem disponível de crédito consignado, com o intuito de impedir fraudes. Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta da integrante da equipe de Consignações da Seger, Danieli Maestri:Informamos que para bloqueio de margem disponível de crédito consignado é necessário que o servidor compareça à Central de Atendimento ao Servidor – CAS, para solicitar pessoalmente este bloqueio.A Central de Atendimento ao Servidor fica localizada na Av. Gov. Bley, 236, Sobre loja, Edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória, ES. O funcionamento é das 9h às 17h. 21 0 0 0 0 "" 1122 80486 2022050139 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Educação bom dia!!! gostaria de saber como eu faço pra conseguir meu histórico escolar, já que a mesma fechou e não tenho mais acesso a escola, obrigado. Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta, a SRE Carapina esclarece que o Requerente não informou a instituição de ensinona qual estudou, tampouco o nível escolar pretendido, fatos que impedem informações maisprecisas.Informamos que a SRE Carapina possui o Setor de Escolas Extintas e Documentação Escolar –SEEDE, o qual poderá dar informações mais concretas acerca da emissão de documentosescolares de instituição ensino extinta.Acrescentamos, que a SRE Carapina possui acervos documentais de escolas extintas dosmunicípios de Vitória, Serra, Fundão e Santa Teresa.SEEDE - SRE CarapinaRua Chapot Presvot, nº 89, Praia do Canto, Vitória ES.Telefone: 3636 9768.Mirella FragaSRE Carapina 0 0 0 0 "" 1123 80547 2022050199 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o caso do adolescente que começou a passar mal em casa e no dia 27 de abril de 2022, ele foi internado no Pronto Atendimento Paulo Pereira Gomes, que fica no bairro Baiminas, no município de Cachoeiro de Itapemirim. "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1124 80554 2022050206 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO dos processos de nº XXXXXXXXXXJQ953 e XXXXXXXXXXXF6KP "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda não compete ao Detran. 1 0 2 0 0 "" 1125 80564 2022050216 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Controle Interno Boa noite, segue no ANEXO o requerimento. Muito obrigado. "" 2022-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Considerando o artigo 31, por sua vez, destina especial atenção à informação pessoal, qual seja, a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, impondo que o tratamento da informação ocorresse com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como às liberdades e garantias individuais. Os parágrafos do artigo 31 da LAI preveem a responsabilidade pelo uso indevido das informações e condicionam a divulgação dos dados ou o seu acesso por terceiros à previsão legal ou ao consentimento, este inexigível apenas nos casos arrolados no §3º, entre os quais está a proteção do interesse público e geral preponderante.Conclusão:Embora não exposto no enunciado, o artigo 6º também elucida o equilíbrio idealizado pela LAI, que já emitira especial comando aos órgãos e entes públicos no sentido de que se assegurasse a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Portanto, a mesma lei que escanteia o sigilo em benefício da luz reconhece a singularidade e delicadeza da informação pessoal, admitindo inclusive a restrição de acesso.De mais a mais, a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, diz cumprir aos órgãos e entes públicos analisar de forma mais ampla os riscos e impactos para os titulares dos dados pessoais, bem como divulgar os dados efetivamente necessários para que sejam alcançados os propósitos em causa, realçando a relevância das medidas mitigadoras dos citados riscos. O direito à informação é um direito fundamental. Neste sentido, tanto quanto se homenageia a pessoa natural via Lei Geral de Proteção de Dados, igualmente a ela se volta quando se impõe o dever de disponibilizar a tempo e a modo as informações de natureza pública. Daí se concluir que o elemento que as unifica é que em ambos os casos são garantidos direitos do indivíduo, ainda que o foco se bifurque. Enquanto a Lei 12.527/11 vislumbra o indivíduo em sua faceta política, entendendo como crucial ao exercício da cidadania e ao direito ao bom governo o disponibilizar qualitativo e tempestivo de informações, a LGPD o considera em sua feição mais íntima, mais humana, já que se ocupa de protegelo de abusos que os diversos atores na sociedade — não apenas o Estado —possam perpetrar.A condição imposta pela LGPD para o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público está atrelada à sua finalidade pública e à persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou de cumprir as atribuições legais do serviço público. O princípio da finalidade já aflorava do artigo 6º, assim como o da necessidade, proporcionalidade, transparência e livre acesso.XXXXXXXXXXX0NB6D - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 11/05/2022 15:14 PÁGINA 2 / 4GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃONão vejo óbice em atender à solicitação, caso o requerente realmente não consiga extrair os dados já presentes no Portal de Transparência, como já mencionado.Comprovada a dificuldade da aquisição dos dados via Portal, como sugestão o a Secretaria poderá disponibilizar ao requerente os dados por planilha eletrônica em um drive por meio compartilhado de acesso, onde o requerente deverá informar um e-mail para que o mesmo possa ter acesso.Recomenda-se que o acesso seja retirado em 72 horas, sendo este prazo informado ao requerente do pedido.Por fim, os dados a serem compartilhados serão apenas que estão no Portal de Transparência, caso haja solicitação de dados que não estão publicados, o requerente deverá realizar novo pedido com fundamentação e finalidade do pedido. 1 0 0 0 "" 1126 80706 2022050358 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX8R727. "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1127 80810 2022050462 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de saber como funciona a questão da presença de um especialista em uma determinada área específica dentro de um hospital, se esse profissional tem que ficar no hospital e cumprir a carga horária devida, ou se realmente ele só deve ir ao hospital quando for solicitado.Se por um acaso realmente for que ele deve ir quando solicitado quando se trata de um caso grave qual é o prazo para o profissional se apresentar na unidade hospitalar.A especialidade a qual estou me referindo é otorrinolaringologia. São Mateus 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40 1 0 0 0 "" 1128 80844 2022050496 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação PCES Concurso Público Solicito informações do concurso PC2018:1- Por que o cargo de Perito foi o cargo de menor aproveitamento do cadastro reserva de aprovados, se é o cargo com maior déficit?2- A homologação do concurso após a formação da segunda turma, em andamento, será Total ou Parcial?3- Há intenção de chamar mais peritos aprovados em cadastro de reserva? Quantos? Em quanto tempo?4- Qual foi o critério/parâmetro que motivou para decisão de chamar apenas 30 peritos nessa segunda turma, enquanto os demais cargos praticamente zerou o cadastro reserva? Critérios quantitativos se possível.5- Quantos Inquéritos, processos estão parados aguardando o resultado/laudo pericial? 6- Na visão do governo, qual o quantitativo ideal de peritos? Qual a quantidade atual? Qual a estratégia para cobrir o déficit?7- Solicito o Planejamento Estratégico de 2022 da Polícia Civil, na integra. Enviar para meu e-mail.OBS.: Atualmente há aproximadamente 93 candidatos no cadastro reserva para cargo de Perito. "" 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Bom dia.Segue resposta encaminhada pelo setor responsável.Assim sendo, agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 1129 80951 2022050603 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3M0CB "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue manifestação em anexo.Att 0 0 0 0 "" 1130 81081 2022050728 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Transferência Escolar boa tarde tudo bem ,Eu me chamo amanda sou mae da ana clara macedo de andrade ribeiro de 6b anos que esta cursando o 1º do ensino fundamental e mudei recentemente de sp para serra e gostaria de saber como faço a transferencia ou matricula para que minha filha estude em uma das escolas aqui do estado. Serra 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Sr.ª Amanda, deverá procurar a secretaria da escola a qual está pleiteando a matrícula para sua filha,verificar a disponibilidade de vaga, apresentar a documentação para que a secretaria proceda a análisee conferência. Tendo a vaga e estamos tudo em conformidade com a legislação vigente, será realizadaa efetivação da matrícula.Marcelo LemaSEPLA 0 0 0 0 "" 1131 81094 2022050741 2022-10-05T00:00:00 5 2022 Informação SEMOBI Licitação Pública Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Prezados, boa tarde.Em atenção ao PMI n.º 002/2019, de projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão para construção, implantação, gestão, exploração comercial, manutenção, recuperação, conservação, modernização e operação de Terminais Urbanos de Integração da Região Metropolitana da Grande Vitória, bem como a realização de obras no entorno dos Terminais de Integração, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações:1) As empresas autorizadas apresentaram os estudos dentro do prazo? Quais apresentaram estudos? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados)2) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado?3) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a)Em reposta a sua manifestação, a Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e infraestrutura informa que: 1) As empresas autorizadas apresentaram os estudos dentro do prazo? Quais apresentaram estudos? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados)Os estudos foram apresentados dentro do prazo e as empresas que apresentaram estudos foram: BYD DO BRASIL LTDA - CNPJ nº XXXXXXXXYX e CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº XXXXXXXXYX. 2) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado?Os estudos ainda não foram analisados. Desta forma, nenhum estudo foi aprovado.3) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?Constituição de grupo técnico para avaliação dos projetos apresentados, a ser publicado no DIO/ESA Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa ainda que os estudos autorizados e entregues ainda não foram analisados e, portanto, nenhum estudo foi aprovado. A avaliação deve ser realizada por um grupo técnico de trabalho que terá sua formação publicada no Diário Oficial do Estado. As publicações referentes ao edital e as autorização estão disponíveis no site: https://semobi.es.gov.br/editais-pmi Considerando tratar-se de um Procedimento de Manifestação de Interesse que envolve estudos, projetos, modelos econômicos, operacionais e jurídicos desenvolvidos por entidade e empresas privadas, contendo, até então, informações e propriedades intelectuais e privadas, que deverão ainda ser avaliadas pela Administração pública, por meio de equipe técnica competente, cuja finalidade e a sua possível utilização em procedimento licitatório de concessão ou parceria Público Privada – PPP a disponibilização para o público em Geral, antes da avaliação e parecer técnico da Comissão e dos respectivos órgão de controle do de controle do Estado (PGE/ES e SECONT/ES),que confirmarão, ou não, sua viabilidade técnica, operacional ,jurídica, poderão gerar expectativas que não se realizarão. Em razão disso, os documentos técnicos foram classificados parcialmente, e por tempo limitado a 02 (dois) anos, como sigiloso.No entanto, é possível que o requerente agende junto a SEMOBI, por meio do telefone XXXXXXXXXX vistas ao processo físico para análise e obtenção das informações necessárias.Atenciosamente, 1 0 0 0 "" 1132 81156 2022050803 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX54SC4. "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-13T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX54SC4 – INSTALAÇÃO DE VIGASa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto?A aquisição do objeto visa ao atendimento do Programa “Ponte Rural” visando o reparo da Ponte Santana – Rodovia ES-422 (Estrada que liga Conceição da Barra a São Mateus), eis que a mesma apresenta riscos e necessita de reparos.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra. Será destinado ao Município de Conceição da Barra/ES e o detalhamento da compra, conforme contrato anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1133 81159 2022050806 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX26BP6. "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX26BP6 - Blocos de Concretoa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?Serão destinados Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação – espessura 08 cm, resistência 35 MPa – XXXXXXXXXX,00 m² e Meios fios, dimensões 12x30x15cmx1m, posto em obra – XXXXXXXXXX,00 m, para a comunidade do Córrego da São José do Saçuí no Município de Irupi-ES.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado. 8 0 0 0 0 "" 1134 81164 2022050811 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO), por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX2P2BB. "" 2022-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet Internet "ASSUNTO: Resposta de solicitação de informação referente ao Extrato de Contrato nº 007/2022, relativo ao Processo XXXXXXXXXX2P2BB, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais), visando prestação de serviço de arbitragem de competições de futebol de campo junto à empresa RM Comercial Sports LTDA. INTERESSADO: Deputado Estadual Capitão Assumção INFORMAÇÃOFace às indagações de acordo com os fatos acima narrados e às atribuições fiscalizatórias competentes ao Senhor Deputado em tela, esclarecemos, conforme listado abaixo:A) “Qual é a finalidade da prestação de serviço mencionado? Favor apresentar o detalhamento da compra.”Oportunizar práticas esportivas, visando estimular o aumento dos níveis de atividade física da população em eventos como esta Copa Sesport de Futebol Amador, servirá de fomento à prática esportiva e de lazer como componente da qualidade de vida dos munícipes.REALIZAÇÃO DA COPA SESPORT DE FUTEBOL AMADOR:a) Objetivos• Propiciar experiências e vivências esportivas e de lazer às comunidades dos municípios.• Incentivar a socialização entre moradores e parcerias entre os municípios do Estado, utilizando o esporte para tais finalidades.• Firmar parcerias com a iniciativa privada e demais entidades, na busca de melhoria da qualidade de vida da comunidade, utilizando o esporte e o lazer como ferramenta.• Descentralizar as ações de esporte e lazer, buscando a interiorização das ações do Estado e parcerias público privadas, como forma de fomento às práticas esportivas na busca do aumento dos níveis de atividade física dos munícipes e fomento da melhoria nos níveis de aptidão física deles.• Incentivar a formação de equipes continuadas para treinar para essa competição, e posteriormente perpetuar os grupos como forma de fomento ao esporte e ao lazer.• Fomentar pontos de encontro das famílias e ações municipais diversas nestes pontos.• Fomentar a realização de mais atividades nos municípios, buscando novas alternativas para o lazer, em parceria com a iniciativa privada e os municípios.• Disseminar nos municípios capixabas a visão do esporte e lazer como direito fundamental e como oportunidade para promover o processo construção da cidadania e dos ideais do movimento olímpico,• Desenvolver atividades que levem à concepção e implantação de políticas públicas de esporte e lazer nos municípios capixabas,• Promover o lazer comunitário e a integração dos diversos municípios do Estado por meio do esporte,• Movimentar a agenda esportiva nos municípios,• Promover o congraçamento e intercâmbio esportivo entre os atletas amadores e equipes capixabas,• Apontar o surgimento de novos talentos no cenário desportivo estadual.B) “Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.”Sugerimos solicitar credenciamento no Sistema EDOCS e acompanhar todo andamento processual." 21 1 0 0 0 "" 1135 81240 2022050887 2022-12-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia,Estou tentando contato por telefone (27) XXXXXXXXXX, mas nem chama, pelo visto que com problemas.Então enviei e-mail, mas não responderam.Por favor, me informe uma forma de comunicação, telefone ou e-mail , onde consigo falar com algum profissional.Segue meus contatos: (27) 9 XXXXXXXXXX/XXXXX@XXXX.XXX Cariacica 2022-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,Precisamos saber qual setor pretende contato para direcionarmos sua manifestação. 0 0 0 0 0 "" 1136 81332 2022050979 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia!Entrei no site do Detran do Espírito Santo para pagar débitos em aberto e acabei pagando uma multa em duplicidade.Solicito o reembolso de R$145,87,o qual foi pago em 13/05/22 .Não percebi que a outra guia de R$726,91 gerada pelo sistema no valor de R$726,91 que também incluía a mesma multa,e que foi paga no mesmo dia 13/05/22.Como devo proceder para ser restituída do valor?Atenciosamente,Sheila CamposXXXXXXXXYX "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1137 81504 2022051150 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação SEDH Assistência Social Enviadas: Domingo, 15 de maio de 2022 12:12:04Assunto: Ajuda UrgenteBoa tarde, venho através desse e-mail pedindo encarecidamente pela o auxílio e ajuda de vocês para localizar uma pessoa a qual o meu irmão tem desejo de encontrá-lo. Por volta do ano de 1984/1985 minha mãe com a idade de 18/19 anos teve um relacionamento com um rapaz chamado Jonas ou Jonathan idade de 17/18 anos, que era natural do Espírito Santo e foi morar com a irmã que tem como nome Maria e na época trabalhava como doméstica em um condomínio na área do Plano Piloto em Brasília e residia no bairro Taguatinga Norte Distrito Federal. O motivo da busca é que ao ter um relacionamento com esse rapaz foi gerado uma criança que hoje se encontra com 35 anos e tem o desejo de localizar o pai, porém, não temos nenhuma informação do mesmo, pois após 1 ano do nascimento, minha mãe e meu irmão vieram embora de Brasília onde residiam na época e vieram para Belo Horizonte- Minas Gerais. Desde já agradeço, e peço que me ajudem de alguma forma a conseguir localizá-lo. "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) não possui atribuição para executar o tipo de serviço requerido. Esta Ouvidoria verificou, junto à Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH), que não foi possível identificar órgãos que, sendo acionados, poderiam atender o caso em questão.Entretanto, esta Ouvidoria sinaliza algumas possibilidades:1) Se o interesse de localizar o pai for para inseri-lo no registro de certidão, o pedido pode ser feito ao Juiz da Comarca onde reside, Ou2) Site da transparência do Governo Federal.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 16 0 0 0 0 "" 1138 81584 2022051230 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Remuneração, Vencimento e Subsídio Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/11, solicito informação dos valores recebidos pelos empregados da CESAN referente a GER: contendo: percentual recebido do salário base, Remuneração Bruta, remuneração relativa a gratificação de gestor ou gratificação incorporada, remuneração Líquida e remuneração fixa (parcela fixa da GER)., bem como memorial de cálculo utilizado dos indíces e resultados alcançados, e demonstração contábil dos valores previstos para pagamento da GER e realizado. Em arquivo editável, preferencialmente em excel, um arquivo contendo todos os dados. "" 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Katilice Mansk Firme, que informou:“A CESAN, em atendimento ao Art. 7º, § 1º, § 2º - VI do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, divulga as informações referentes aos valores remuneratórios dos empregados da CESAN no que tange a GER, atendendo aos preceitos legais de acesso à informação requeridos na Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012, Lei de Acesso à Informação. Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:(...)Art. 7º É dever dos órgãos e entidades, referidos no art. 5º deste Decreto, promover, independente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produz idas ou custodiadas, em seus sítios na Internet, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 9.871/2012. § 1º Os órgãos e entidades deverão implantar e manter atualizada, em seus sítios na Internet, seção específica para a divulgação das informações de que trata o caput, conforme orientação do Grupo Executivo de Trabalho – GET-LAI, instituído pelo Decreto Estadual nº 453-S de 2012. § 2º Deverão ser divulgadas, na seção específica de que trata o § 1o, informações sobre:(...)VI - remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, exceto quando tais informações já estiverem disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo,Os dados referente à GER 2021 estão disponíveis para acesso no sítio eletrônico da Cia no endereço: https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/, sendo tais valores os que constam na coluna “Outras remunerações”.Complementando os dados constantes no link acima seguem anexos a Cartilha GER 2021 e Resultados GER 2021.”Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" 1139 81620 2022051266 2022-05-17T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Ensino Médio Boa noite!Na semana passada fui chamada a escola onde meu filho estuda e comunicada de sua indisciplina. Essa resultou na decisão do conselho escolar pela transferência compulsória, e fui informada hoje. Não teve advertência, suspensão, apenas a decisão da transferência compulsória. Entendo que a escola deve limitar, e disciplinar o aluno. Mas a transferência compulsória sem chance de remissão, sendo que o aluno não possui advertências no livro de ocorrência nem tampouco suspensões, trata como atitude coercitiva por parte do conselho escolar. Como genitora, qual o procedimento que devo seguir, sendo que não concordo com essa decisão? Vila Velha 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada Lilian,Para que possamos apurar o caso do seu filho e lhe orientar, nos informe o nome da ecola, por gentileza.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 2 0 0 0 0 "" 1140 81821 2022051466 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SETUR Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão no Estado. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet Internet Senhor Rogerio, agradecemos o contato e informamos que a equipe da Gerência de Estudos e Negócios Turísticos da Secretaria de Turismo (Setur) está empenhada em responder o formulário enviado. Qualquer outro questionamento solicitamos envio de mensagem para o email XXXXX@XXXX.XXX.Att. 20 0 4 0 0 "" 1141 81825 2022051470 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SESPORT Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão no Estado. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet As informações serão enviadas por meio do link que foi disposto pelo solicitante. 31 1 0 0 0 "" 1142 81829 2022051474 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SEJUS Direitos Humanos Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas sobre ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) XXXXXXXXXX, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) XXXXXXXXXX, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: XXXXX@XXXX.XXX. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão, Ao cumprimenta-lo, informo que a Subsecretaria para Assuntos dos sistema Penal, em matéria de sua competência, respondeu o questionário apresentado pela Aliança Nacional LGBT em parceria técnica com o Grupo Arco-Íris e com o apoio do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras da Política Pública para População LGBT, a Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e o Grupo Dignidade.Inicialmente, sobreleva ressaltar que trata-se de questionário demasiadamente, extenso sobre internos(as) do grupo LGBT+, oportunidade que nos reservamos às informações afetas à esta Subsecretaria. Ademais, em atenção à orientação do próprio documento, foram respondidas as questões segundo tema/área de interesse e responsabilidade dessa Secretaria de Estado de Justiça do Estado – SEJUS/ES, ou seja, acerca da Administração Penitenciária, especificadamente do item 160 ao 184.Destarte, segue questionário anexo, com as devidas considerações, conforme requerido.Ultrapassado o esclarecimento retro, quanto às questões não respondidas concluídos como prejudicados o fornecimento, uma vez que foram consideradas por esta Subsecretaria como pedidos desproporcionais e/ou desarrazoados, nos termos do artigo 13 do Decreto 3152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública, com o fim de garantir o acesso à informação, sem esquivar-se da atenção necessária aos dados relacionados a pedidos sem razão ou fundamentação legal, nesse sentido: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - desproporcionais ou desarrazoados, Destarte, a Controladoria-Geral da União tem entendido que para que seja disponibilizada informação pela Administração Pública deve-se ponderar a razoabilidade do pedido, prevalecendo o que for mais sensato e seguro na colisão dos princípios, ipsis litteris o parecer a seguir:Para classificar um pedido como desarrazoado, a CGU tem recomendado aos órgãosponderar a razoabilidade do pedido, prevalecendo aquilo que é mais sensato nacolisão entre princípios. Em casos concretos, como no recurso XXXXXXXXYX,avaliou-se que não é razoável conceder acesso automático a uma informação que estariadesclassificada pelo transcurso de tempo conforme o seu grau de sigilo previamenteatribuído, se à época da desclassificação persistisse a sensibilidade da informação, oque permitiria ao órgão reclassificá-la para um grau maior de sigilo. No mesmo sentido,o recurso XXXXXXXXYX remete à solução para que os órgãos revisem a decisãode classificação, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF),posicionamento alinhado com a Súmula CMRI nº 3/2015. No recursoXXXXXXXXYX, avaliou-se a supremacia do interesse público sobre outrosprincípios do direito, quando a divulgação de informações de cunho sensível, em posseda Administração Pública, poderia trazer prejuízos maiores à sociedade do que osbenefícios da sua divulgação. Já no recurso XXXXXXXXYX firmou-se oentendimento da desnecessidade de classificação da informação quando a suadivulgação não está revestida de interesse público, sendo suficiente o reconhecimento dopedido como desarrazoado para resguardar a informação. (Decisão nº50/2019/CGCMRI/DGINF/SE/CC-PR - RECURSO NUP: XXXXXXXXYX)Observa-se que a caracterização do pedido como desarrazoado não perpassa pela análise da vontade do agente, mas pela incompatibilidade intrínseca ao próprio objeto demandado com a razão pública dirigida ao bem comum. (Controladoria-Geral da União, Parecer n. 3576, de 09/09/2014, elaborado pela Auditora Federal de Finanças e Controle Maíra Luísa Milani de Lima.Nessa esteira, o artigo 13, inciso II do Decreto 7.724 do Poder Executivo Federal vem salvaguardar a negatória, quando entender que o pedido desarrazoado não deverá ser aceito diante do amplo acesso da Lei de Informação:Com o objetivo de fornecer certas salvaguardas para afastar a utilização inadequada do novo canal oferecido, o artigo 13 do Decreto 7.724 de 2012 estabeleceu no âmbito do Poder Executivo Federal que não seriam aceitos pedidos genéricos, desproporcionais ou desarrazoados, ou que exigissem trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não fosse de competência do órgão ou entidade. Tais conceitos, um tanto quanto abertos, podem ensejar o errôneo enquadramento de certos pedidos de informação como abusivos meramente por parecerem trabalhosos ou por dizerem respeito a informações que a instituição pública não tenha interesse em divulgar. (g.n)Por outro lado, no caso do inciso II, o que se visa resguardar é o exercício regular do direito de acesso à informação – que esse direito seja exercido de forma consciente, preservando-se o canal coletivo conquistado pelo povo de um uso exacerbadamente individualista e antissocial. Com efeito, a utilização dos termos “desproporcional” e “desarrazoado” visou explicitar formas de uso imoderado do direito.Assim, se levarmos em consideração que os dados solicitados demandam o levantamento demasiados de documentos e informações, e, ainda, o extenso lapso temporal, inclusive alguns registros não estão disponíveis em nosso banco de acessos, ficando caracterizada a incompatibilidade entre o interesse público (garantia da segurança e da incolumidade daqueles que se encontram sob os seus cuidados) e o acesso à informação, portanto, desproporcionais ospresentes pedidos.Por derradeiro, as informações revelam-se também desproporcionais com o bom funcionamento do serviço público, eis que em sua quase totalidade exigem esforços sobremaneira e trabalhos adicionais por parte da Administração, caracterizando a dificuldade demasiada dos recursos humanos a serem empregados - a fim de localizar os registros que contenham os dados solicitados - e análise dos documentos de forma que sejam resguardadas eventuais informações, cuja divulgação é excetuada pela Lei de Acesso à Informação.Em virtude dessas considerações, entendemos que os pedidos não comtemplados no documento anexo, repisa-se, tratam-se de pedidos desarrazoados, senão desproporcionais, caracterizados pela incompatibilidade entre a supremacia do interesse público e o acesso à informação, evidenciando também a preocupação desta Subsecretaria com a segurança das informações prestadas. Desse modo, sendo o que nos cabia informar, registrando nossos protestos de elevada estima e sincera consideração.Cordialmente, 31 1 2 0 0 "" 1143 81850 2022051495 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de n° XXXXXXXXXX "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXXKNBSP para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 884/2022 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.RespeitosamenteGabinete do Secretário 7 0 0 0 0 "" 1144 81852 2022051497 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2022 "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP. Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, seguem documentos em anexo e temos a informar que:a) Qual a finalidade desta aquisição?R: A finalidade da aquisição é atender as demandas de material de escritório da PMES, que sãopreviamente planejadas através de planilhamento de consumo e ponto de ressuprimento, a fimde não interromper os trabalhos por falta de itens de escritório.b) Quem será o beneficiado?R: Todas as unidades da PMES que utilizam materiais de escritório, que poderão serrequisitados através do Sistema SIGA.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES" 21 1 1 0 0 "" 1145 82038 2022051682 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Prezades, minha mãe sofreu um acidente e foi atendida pelo SAMU no dia 13/05/22 que a levou para o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias em Vila Velha.Preciso do relatório desse atendimento para entrar com o pedido do DPVAT.Nome dela - Maria Madalena Brasil de Araújo. Vila Velha 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet PrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1146 82054 2022051698 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX8PPC2 "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações nº 893/2022, de autoria do Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre a publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo que trata da contratação da empresaARTDECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra na EEEFM MERCÊS GARCIA VIEIRA, localizada no município de São José do Calçado/ES, no valor de R$ XXXXXXXXXX,12 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos), processo nº XXXXXXXXXX8PPC2, encaminhamos respostas abaixo:a) Qual o serviço que será contratado? Qual a mão de obra? Informamos que o contrato consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na EEEFM Mercês Garcia Vieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra incluso no valor.b) Qual a necessidade? Informamos que será realizado pintura em parede e estrutura metálica, substituição de telhas, reparos na cobertura, manutenção na piscina, etc.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamente acompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atender todas as demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nos trabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernização dos espaços físicos das Escolas Estaduais. 0 0 0 0 "" 1147 82057 2022051701 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1515/2022 "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1148 82118 2022051762 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a Ordem de Fornecimento nº 143/2022. "" 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXGCRKX - Blocos de Concretoa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?• Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação – espessura 08 cm, resistência 35 MPa – XXXXXXXXXX,67 m². • Meios fios, dimensões 12x30x15cmx1m, posto em obra – XXXXXXXXXX,57 m, Local de entrega: Município de Montanha/ES.b) Qual a finalidade da compra mencionada?A presente doação dos bens móveis descritos acima tem como finalidade a efetivação da cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios nas localidades de Oziel Alves e Rebonato em Montanha/ES.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido ao Pedido de Informação do Cidadão." 5 0 0 0 0 "" 1149 82213 2022051857 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Contratos Caros/as, Gostaria, por gentileza, de ter acesso aos documentos referente ao seguinte processo:Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE CORREÇÃO DE REDAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICOSituação da Licitação: EncerradoCritério de Classificação: Valor GlobalNúmero do Processo: XXXXXXXXXXPX7SSContratação Emergencial (Lei nº 946/2020): NãoEditais: PE 036/2021Caso não seja possível disponibilizar a totalidade dos documentos, peço, por gentileza, que compartilhem, pelo menos, o contrato celebrado com a Centro de Autoria e Cultura Ltda.Fico à disposição. "" 2022-04-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Em resposta à manifestação, informamos que:- não é possível conceder o acesso ao processo XXXXXXXXXXPX7SS, que tem como objeto a“contratação de serviços de plataforma de correção de redação e formação de professor”, umavez que o solicitante não se apresenta como parte interessada no referido contrato, nem mesmorepresenta nenhuma das partes,- a contratação a que se refere o processo XXXXXXXXXXPX7SS não foi feita de forma emergencial,conforme o solicitante afirma. A Lei nº 946/2020, citada pelo solicitante, “dispõe sobre asmedidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da calamidade de saúde pública eestado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19)”,- conforme pode ser verificado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a contratadaparticipou de licitação pública, realizada por meio de pregão eletrônico, cujo Aviso de Licitaçãofoi publicado na edição de XXXXXXXXXX, bem como o Aviso de Resultado de Licitação do referidopregão foi publicado na edição XXXXXXXXXX,- o extrato do contrato firmado entre as partes foi publicado no Diário Oficial do Estado doEspírito Santo, na edição de XXXXXXXXXX.""LUCILÉIA GILLESSUBGERENTE ENSINO MÉDIO" 0 0 0 2 "" 1150 82245 2022051889 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Apreensão de Veículo "Meu veículo Honda WRV, placas PPZ 2720, foi removido no dia 03abr2022 a partir da Rua Coronel José Gabriel Marquês Filho (esquina com a Rua Rafael Camata), Gaivotas, Vila Velha, ES, por volta das 22h. SOLICITO as seguintes informações: 1. Para qual pátio meu veículo deveria ser removido?2. De acordo com o sistema do Detran, para qual pátio meu veículo foi removido?" Vila Velha 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 1 0 0 0 "" 1151 82249 2022051893 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Documento Público trabalho numa empresa e preciso do documento de licenciamento dos automoveis e nao sei como fazer "" 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1152 82313 2022051957 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação SESA Educação Boa tarde, sou estudante de medicina na UFES, estava conversando com algumas instituições e hospitais do estado sobre a possibilidade de realização de um estágio extracurricular. Contudo, fui informado que pelas questões do covid, os estágios extracurriculares estavam ''proibidos'' nos hospitais do estado. O que exatamente é essa proibição? Ela ainda está em vigor?Gostaria de saber o que é pra conseguir pedir os estágios de maneira correta Vitória 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-06T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1153 82384 2022052028 2022-05-29T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação gostaria de cadastrar meu numero de telefone para poder consultar minha cnh,pois não consigo pelo celular que tem para mandar mensagem. Aracruz 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1154 82431 2022052073 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Comprei um veiculo de leilão aqui no estado do Rio de Janeiro com placa do estado do ES, porém não consigo transferir o veiculo porque o detran aqui do Rio não consegue comunicação com o detran do ES, por esse motivo tomei a frente do caso e gostaria de saber como faço para resolver tendo em vista que estou ha mais de 4 anos na espera.Desde já agradeço e aguardo um retorno.Geovane CandidoXXXXXXXXYX "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1155 82458 2022052100 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Gostaria de confirmar se apenas os servidores efetivos são avaliados. Fui infiormada de que os dts também são avaliados e que devemos assinar tal avaliação. Obrigada! "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Os servidores em designação temporária (DT), são avaliados semestralmente,DTA - servidores administrativos- em Março e setembroDTM - servidores de magistério - em Abril e outubro.Para finalização destas avaliações, deverão conter a assinatura do gestor e do avaliado.Edina GomesSUDEPRO 0 0 0 0 "" 1156 82495 2022052136 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados, boa tarde!Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo.Com base na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011 e Lei Estadual, de 29 de outubro de 2012, gostaríamos de saber de V.Sas., se existem rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo concedidas à concessionárias de rodovia. Em caso positivo, gostaríamos que indicassem quais são as rodovias.Assim, solicitamos a informação de quem seriam os responsáveis pela operação das rodovias concedidas, bem como o contrato de concessão que conste os perímetros concedidos, se for o caso. Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente,Thales Henrique Silva Vieira "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr.: Thales Henrique Silva VieiraO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Manutenção e Gestão da Malha Rodoviária, Engª Fernanda Costa L. Busato, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que após consulta ao Sistema Rodoviário Estadual - SRE em sua última atualização e aos arquivos constantes nessa Gerência, e analisando a solicitação de informação quanto à responsabilidade de rodovias estaduais concedidas, verificamos que existem trechos da Rodovia ES-060 (conforme quadro abaixo) e estão sob a responsabilidade da RODOSOL. Atualmente, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP realiza o controle, regulação e fiscalização dos serviços prestados pela Concessionária Rodovia do Sol S.A. , Rodosol.2. Esta concessionária administra e opera o Sistema Rodovia do Sol, que tem início na Praça do Pedágio da Terceira Ponte em Vitória e termina no Trevo de Meaípe em Guarapari, totalizando 67,5 km. O Contrato de Concessão nº 001, firmado em 21/12/1998 entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a Rodosol, possui prazo de duração de 25 anos e tem por objeto a recuperação, melhoramento, manutenção e exploração do sistema, mediante cobrança de pedágio.Rodovia: ES060 SRE Descrição km inicial km final Extensão (km) Tipo Rodovia U.A. Responsável Situação Trechos coincidentes060EES0010 PRAÇA DE PEDÁGIO DA 3ª PONTE - INÍCIO DA AV. CARIOCA 0,000 3,591 3,591 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0020-B ENTR. ANTONIO ATAÍDE/AV. CARIOCA (BINÁRIO) - ENTR. AV. CARIOCA/3ª PONTE 3,591 4,410 0,819 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0020-A INÍCIO DA AV. CARIOCA - ENTR. AV. CARIOCA/AV. LUCIANO DAS NEVES 3,591 4,570 0,979 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0030-B ENTR. AV. LUCIANO DAS NEVES/ES.060 (BINÁRIO) - ENTR. AV. ANTONIO ATAÍDE/AV. CARIOCA 4,410 6,720 2,310 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0030-A ENTR. AV. CARIOCA/AV. LUCIANO DAS NEVES - ENTR. AV. LUCIANO DAS NEVES/ES-060 4,570 6,550 1,980 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0060 ENTR. AV. FRAN. SETUBAL C/ ENTR.AV. LUC. NEVES - ENTR. ES-060 (ACESSO) (DARLY SANTOS) / ES-471 6,550 10,979 4,429 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0080 ENTR. ES-060 (ACESSO) (DARLY SANTOS)/ES-471 - ENTR. ES-388 (BARRA DO JUCU) 10,979 14,843 3,864 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0090 ENTR. ES-388 (BARRA DO JUCU) - ENTR. ES-060 (A) (ACESSO) (VILLAGE DO SOL) 14,843 31,859 17,016 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0110 ENTR. ES-060 (A) (ACESSO) (VILLAGE DO SOL) - ENTR. ES-060 (B) (ACESSO) (SETIBA) 31,859 39,790 7,931 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0130 ENTR. ES-060 (B) (ACESSO) (SETIBA) - ENTR. ES-060 (C ) (ACESSO) (P/ GUARAPARI) 39,790 50,416 10,626 E DER-ES CONCESSION DUP 060EES0140 ENTR. ES-060 (C ) (ACESSO) (P/ GUARAPARI) - ENTR. ES-481 (LAMEIRÃO) 50,416 59,279 8,863 E DER-ES CONCESSION PAV 060EES0150 ENTR. ES-481 (LAMEIRÃO) - ENTR. ACESSO À GUARAPARI (MEAÍPE) 59,279 67,545 8,266 E DER-ES CONCESSION PAV 3. Figura 1 – Sistema Rodoviário Estadual 2021.Fonte: https://der.es.gov.br/GrupodeArquivos/sistema-rodoviario-estadualXXXXXXXXXX4. Para mais informações relativas à operação da rodovia e / ou Contrato de Concessão sugerimos contato com a ouvidoria da ARSP, endereço https://arsp.es.gov.br/ouvidoria.5. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Engª Fernanda Costa L. BusatoGerente" 16 0 0 0 0 "" 1157 82633 2022060046 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa Bom dia!Constitui uma empresa no município de Guarapari e preciso verificar qual o processo para a expedição da inscrição mobiliária desta empresa, tendo em vista que no Simplifica consta como em análise desde o dia 13/05/2022 (Protocolo ESB XXXXXXXXXX), é a primeira empresa que constituo em Guarapari, Agradeço antecipadamente pelo atendimento e certo do retorno, deixo abaixo meus contatos:(11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX Guarapari 2022-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezada,Este tipo de demanda é feita através do Fale-Conosco. Ferramenta disponível no site da Jucees - www.jucees.es.gov.brAtenciosamente, 0 0 0 0 0 "" 1158 82757 2022060170 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia.Tenho um carro modelo Polo da VW, ano de fabricação 2008/2009.Placa: MSD4747, Renavan: XXX.XXX.XXX-XX, veio R$:720,00 o valor de licenciamento + IPVA para este anos, visto que os anos anteriores o valor era menor e deveria continuar decrescendo.O que pode está ocorrendo, como corrigir?Atte. Aracruz 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Saudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1159 82821 2022060234 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXL1VLJ "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 1 0 0 0 "" 1160 82828 2022060241 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Processo BOA TARDE,GOSTARIA DE SABER SOBRE O PROCESSO SELETIVO:SEDU - EDITAL 03/2022 - PROCESSO SELETIVO DE CUIDADOR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD) ESTO NA CLASSIFICAÇÃO QUE PULARAM A SEQUENCIA COMO PROCEDER. Serra 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Precisamos de algumas informações:- para qual município fez sua inscrição?- qual sua classificação? 0 0 0 0 "" 1161 82876 2022060289 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação PCES Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Homicídio Doloso por acidente de trânsito (Unidade de medida: nº de vítimas)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet "Sr. Roberto Domingues, bom dia.No intuito de atender o Pedido de Informação de Vossa, a Equipe da Seção de Estatísticas da PCES, lançou mão dos dados de registros de ocorrências e procedimentos, onde verificou-se os seguintes números, para Inquéritos Policiais (IPs) instaurados por ocorrências Homicídios Por ""OUTROS OBJETOS E FORMAS"", no intuito de encontrar os casos provocados na direção de veículos automotores. Embora tenham sido encontrados 129 IPs entre 2018 e a presente data, não se pode afirmar quais desses teriam como meio utilizado os veículos.Desta forma solicitamos os dados disponíveis da Divisão de Delitos de Trânsito, onde são apurados os referidos Crimes, na Região Metropolitana da Grande Vitória, onde recebemos os seguintes números como resposta (ressaltando que são apenas as ocorrências, com IPs instaurados naquela unidade):IPs com Relatório Final por Dolo Eventual - de Homicídios na Condução de Veículo Automotor:2018 - 22019 - 22020 - 42021 - 4Informamos que não seria possível levantar os dados de todas as unidades do Estado, devido ao grande efetivo necessário para se atender tal demanda.Diante do exposto, nos cumpre agradecer a participação de Vossa Senhoria por meio deste Canal de Ouvidoria.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria na PCES." 18 0 1 0 0 "" 1162 82882 2022060295 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Latrocínio (Unidade de medida: nº de vítimas)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 1163 82890 2022060303 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista Bom dia! Senhores(as) Informo que não estou conseguindo visualizar os meus contra-cheques nos ultimos meses referente a minha reserva remunerada e tendo em vista que a prova de vida será realizada n mês de julho de 2022, . Tenho feito a traco dos vinculos e só consigo visualizar o contra-cheque do retorno ao serviço ativo voluntário. Como proceder para voltar a visulizar o outro contra-cheque.Edilson Vila Velha 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Andreia dos Anjos (Assessor Administrativo/ Central de Atendimento):Encaminho abaixo o passo a passo para obtenção de senha pelo site do Acesso Cidadão, qualquer dúvida ou dificuldade no cadastro, favor entrar em contato no nosso canal de Teleatendimento através dos números: (27)XXXXXXXXXX e 0800 283 6640.Para acesso ao Portal do Servidor:1. Acesse o site acessocidadao.es.gov.br,2. Clique em Criar uma conta,3. Preencha todas as etapas do cadastro e crie uma senha,4. Clique no link enviado para o e-mail que você cadastrou para VALIDAÇÃO,5. Se não receber o e-mail, clique em Reenviar e-mail de validação,6. Acesse novamente o site acessocidadao.es.gov.br,8. Digite o seu CPF,9. Digite a mesma senha cadastrada no Acesso Cidadão,10. E pronto, dentre os serviços disponibilizados está o Portal do Servidor que dá acesso aos contracheques, fichas financeiras, Informes de rendimentos e outros.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 22 1 0 0 0 "" 1164 82948 2022060361 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXRJ4D4 "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXRJ4D4 - 01 Secador de Caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?• Município de Conceição do Castelo/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1165 82952 2022060365 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXWXKQV "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXWXKQV - SUPERESTRUTURA E COBERTURA DE GALPÃOa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de BAIXO GUANDU/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1166 82973 2022060386 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Prezados senhores,Boa tarde,Não sei se o assunto que preciso tratar é com os senhores que lido mas como, infelizmente, todos os canais telefônicos informados em internet não concluem a ligação ou se fazem não são atendidos por algum motivo, ou são avisados de que tal numero não está recebendo ligações, valho-me deste endereço para tentar me comunicar com alguém responsável na repartição que possa me valer nesta situação ou me encaminhar para onde for:- em 10/05/2022 enviei diversas guias de transmissão ITCDM com o objetivo de conseguir uma avaliação para quitação de ITCD por morte, tendo como exemplo a de autenticação eletrônica: FC7A7.6CA3.10CC1.- depois de muito esforço, nos dias que antecederam essa transmissão, consegui falar num telefone, em Vitoria, ES, com alguém que tentou me dize que havia acumulo de serviços e escassez de mão de obra, e, por isso a lentidão de despacho tinha uma presença constante no dia a dia.- Já se passaram 26 dias. - agora não consigo nem atendimento telefônico.- a consulta via internet já tem uma resposta padrão: documento ainda não analisado ou coisa parecida.- no mais, silencio total., -nem posso afirmar que os documentos tidos como enviados estejam, realmente, no sistema fazendário capixaba aguardando analise, pois a falta de comunicação é medonha.- o tempo está correndo e posso estar incorrendo em erro de procedimento por desassistência funcional ou ausência de meios de comunicação.- preciso de um sinal de orientação sobre o assunto, pois os constantes em sites já foram esgotados sem resultado.-Gostaria de merecer suas atenção e proporcionando-me uma resposta, mínima que seja capaz de me dar segurança de estou no caminho certo dos procedimentos e devo aguardar seja lá o que for.Obrigado. Vila Velha 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que para localizar a sua demanda é necessário que nos seja enviado o número do encaminhamento via E-DOCs.Caso não tenha aberto o processo no E-Docs, sugerimos que acesse o FALE CONOSCO>PERGUNTAS E RESPOSTAS https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php e após a leitura, se a dúvida permanecer, solicitamos que faça o contato com o setor via FALE CONOSCO que é o canal oficial de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado. Atenciosamente,Supervisão de ITCMD 7 0 0 0 0 "" 1167 83205 2022060618 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação IDAF Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº 959-S. "" 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Considerando que o requerimento de informação envolve o crédito adicional concedido ao IDAF, no contexto do processo administrativo XXXXXXXXXXHDQXH, necessário para regularizarizar a execução do convênio XXXXXXXXXX, firmado entre o MDA/IDAF.Informamos:a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço?São valores vinculados ao convênio nº XXXXXXXXYX, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e o Idaf. O convênio teve sua vigência expirada em 30/09/2019 e, após motivação da gerência técnica responsável, decidiu-se por trazer o recurso para o orçamento corrente, afim de devolvê-lo à concedente.b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos, e qual a finalidade?O recurso foi trazido ao orçamento corrente do órgão com a finalidade exclusiva de devolvêlo a concedente, tendo em vista manifestação da gerência setoria onde diz que não havia viabilidade técnica de continuidade do convênio. Assim, seria necessário encaminhamentos visando o encerramento do acordo e restituição dos valores devidos às partes.c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta?Salvo melhor juízo, não há o que falar sobre impacto financeiro, visto que os valores não estavam inscrito inicialmente no orçamento do exercício corrente. Trata-se de recursos financeiros de terceiros em poder do Idaf e que não apresentava condições de serem executados. O crédito teve a finalidade exclusiva de possibilitar a regularização do convênio frente ao MDA e subsequente devolução de recurso não utilizado pelo Idaf. Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 19 0 2 0 0 "" 1168 83256 2022060669 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Cargo Público Enviadas: Quinta-feira, 9 de junho de 2022 15:08:48Assunto: Cargos Vagos - SEDUBoa tarde!Gostaria de solicitar a listagem de Escolas da SRE Carapina onde há Cargos Vagos para Professor de Educação Básica da Disciplina de Artes com a respectiva carga horária de trabalho do cargo.Atenciosamente "" 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Informamos que para os cargos do magistério, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUdeverá promover ainda neste ano o concurso de remoção para aqueles que já integram oquadro de servidores efetivos. Sendo assim, somente depois de finalizadas as localizações éque, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar, haverá disponibilidade devagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, visando atendimento à tipologia decada escola (nº de turmas, turnos e alunos).Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 1169 83261 2022060674 2022-09-06T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Solicito certidão de tempo de serviço de Dorival de Paula Junior, CPF XXX.XXX.XXX-XX - cargo: Defensor Público Estadual - periodo junho/2006 a jan/2009 Vitória 2022-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-06T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:No link a seguir o servidor tem acesso às orientações sobre como solicitar certidão de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 1170 83409 2022060822 2022-12-06T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Presídios Quantas vagas são disponibilizadas no estado, para execução do Regime Disciplinar Diferenciado, (nos termos do artigo 52 da LEP)?As vagas são disponibilizadas em unidade própria para seu cumprimento? ou em ala em unidade prisional? "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, com escopo de manifestar acerca da disponibilização de vagas para execução do Regime Disciplinar Diferenciado no Estado.Nesse sentindo a Sasp informou que o Sistema Prisional do Estado conta com 12 vagas para execução do Regime Disciplinar Diferenciado, as quais estão concentradas na Penitenciária de Segurança Máxima II – PSMA II.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" 1171 83529 2022060942 2022-06-14T00:00:00 6 2022 Informação PGE Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de obter informações acerca da criação da Procuradoria do Estado em Brasília:* ano em que foi criada a Procuradoria em Brasília* Lei de criação* Quantos procuradores estão lotados na Procuradoria em Brasília*Quantos servidores de carreira estão lotados na Procuradoria em Brasília*Quantos servidores em comissão estão lotados na Procuradoria em Brasília*Quantos terceirizados estão prestando serviço na Procuradoria em Brasília* endereço e localização do escritório de representação em Brasília* Quantos Procuradores de Estado existem na PGE ES toda? "" 2022-04-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),Em atendimento à sua manifestação, seguem as respostas solicitadas:1) Ano quem foi criada a Procuradoria em Brasília?Lei de criação - Lei 88 de 26/12/1996.2) Quantos Procuradores estão lotados na Procuradoria em Brasília? 02 Procuradores.3) Quantos servidores de carreira estão lotados na Procuradoria em Brasília?02 Procuradores.4) Quantos servidores em comissão estão lotados na Procuradoria em Brasília?01 servidora.5) Quantos terceirizados estão prestando serviço na Procuradoria em Brasília?Não há terceirizados.6) Endereço e localização do escritório de representação em Brasília?SCS, QD 08, sala 426/428 Bloco B50, Asa Sul, Brasília – DF CEP: XXXXXXXXXX.7) Quantos procuradores de Estado existem na PGE toda?São 120 cargos de procurado do Estado, sendo que 9 encontram-se em vacância.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 15 0 0 0 0 "" 1172 83687 2022061099 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação PMES Prazo de entrega de documento público Considerando meu desligamento da PMES em 11/04/2022 , gostaria de saber como faço para retirar o certificado de reservista? "" 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 153/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em reposta ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 153/2022, E-DOCS - XXXXXXXXXXD6Z40X, de 20/06/2022, informo ao cidadão que para obter seu Certificado de Reservista, deverá acessar o Portal Acesso Cidadão (acessocidadao.es.gov.br), se cadastrar no sistema Edocs, confeccionar um requerimento com seus dados pessoais, sua qualificação e seu pedido, e por Edocs, encaminhar ao Diretor de Recursos Humanos da PMES. Após análise da DRH, a Divisão de Ingresso tomará as providências quanto a devolução do referido documento.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 8 0 1 0 0 "" 1173 83885 2022061297 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX76DGV "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX76DGV - Descascador de Caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo) fonte 301.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (cinqüenta e sete mil reais).d) Quais serão os beneficiados?Município de Jaguaré/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 1174 83889 2022061301 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXSFDNJ "" 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXSFDNJ - 1 carreta basculantea) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo) fonte 301.b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (Vinte e quatro mil e sessenta e dois reais).d) Quais serão os beneficiados?Município de Baixo Guandu/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 1175 83912 2022061324 2022-06-20T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção - A Cesan possui algum acordo/convênio/registro com entidades estrangeiras?- A Cesan é uma empresa/entidade/corporação estrangeira? Sim ou Não? "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gestora da Unidade Gestora do Programa das Águas e das Paisagens, Sandra Sily, que informou:1) A Cesan possui algum acordo/convênio/registro com entidades estrangeiras?Resposta: A Cesan não tem nenhum acordo/convênio/registro com entidade estrangeira. 2) A Cesan é uma empresa/entidade/corporação estrangeira? Sim ou Não?Resposta: Não.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 35 0 0 0 2 "" 1176 84038 2022061450 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação IEMA Processo Seletivo Simplificado queria saber em qual convocação esta o processo seletivo do iema do nível médio assistente. para pcd. tem já o resultado da convocação Vitória 2022-12-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-07T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Todas as convocações e resultados dos processos seletivos do IEMA são publicados no site selecao.es.gov.br no Edital para o qual o candidato realizou a inscrição.Esclarecemos que com relação ao Edital 02/2022, que se trata de processo seletivo para o ensino médio, no dia 27/05/2022 foi publicado o resultado da 2ª convocação para comprovação de títulos.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 19 0 0 0 0 "" 1177 84043 2022061455 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação INCAPER Concurso Público Bom dia,Tendo em vista que o órgão está em vias de realizar concurso público para provimento de vagas efetivas, poderia, por gentileza, disponibilizar as informações abaixo?1) Qual a estimativa de vagas que serão disponibilizadas?2) Quais os cargos que serão ofertados no concurso público?3) Qual a data estimada para a publicação do edital?4) Pretende-se nomear os aprovados ainda em 2022?Desde já agradeço. "" 2022-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-22T00:00:00 Internet E-mail As informações estão sendo definidas e constarão no Edital do concurso. 30 1 0 0 0 "" 1178 84058 2022061470 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Documento Público Senhores,Sou servidor da SEJUS, lotado na Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV) e estou tendo meus direitos feridos por motivo de arbitrariedade e abuso de poder por parte da administração desta unidade prisional.Realizei escala extraordinária, como faço todos os meses, mas não obtive o pagamento referente à ela no mês de novembro de 2021. Fiz recurso administrativo apontando todos os elementos de fato e de direito que autorizam o pagamento e encaminhei para a direção da CASCUVV (número de rastreio XXXXXXXXXXB23SW5), entretanto, a direção, por critérios pessoais, se NEGA A CUMPRIR A LEI e, por motivo pessoal, não solicitou o pagamento referente ao serviço prestado por mim.Ressalto que a alegação da diretora Mara é que, por motivo de atestado, eu não faço jus ao referido pagamento, entretanto, tal posicionamento é de critério pessoal e contraria todos os dispositivos legais exaustivamente demonstrados nos documentos. Não bastasse, em caso idêntico, a diretora Mara solicitou o pagamento de outra servidora (que também apresentou atestado e, que esta provado nos documentos).Informo ainda que em outras unidades prisionais os servidores que apresentam atestado não possuem qualquer problema em receber pelos seus serviços prestados ao Estado. Tal fato também está demonstrado em meu requerimento, entretanto, a diretora Mara é intransigente e autoritária e, mesmo diante de flagrante violação aos dispositivos legais, insiste em sustentar tal posicionamento.Não obstante, enviaram a solicitação de pagamento de maneira sigilosa à Gerencia de Recursos Humanos. O sigilo foi imposto pela servidora Ana Bueno (CASCUVV) e solicitei o credenciamento para ter vistas ao documento, o que foi negado. Neste cenário, enviei nova solicitação de credenciamento e fiz um encaminhamento (XXXXXXXXXXSJGRJ2) à Ana com os elementos de fato e de direito que me garantem vistas ao documento, entretanto, a servidora simplesmente não me responde e, tampouco, retira o sigilo ilegal de documento público.Vale ressaltar que todo o setor administrativo da CASCUVV faz uso ILEGAL, ILEGITIMO e BANAL do sigilo. Em rápida consulta aos documentos tramitados via E-Docs pela CASCUVV nota-se que o uso de sigilo tornou-se a regra e a publicidade, a exceção. Um grave atentado contra o Princípio da Publicidade e à Lei de Acesso à Informação.Diante dos fatos, peço intervenção desta ouvidoria para que apure os fatos que, friso, são absolutamente contrários às políticas de gestão pública e de um Estado Democrático de Direito.Atenciosamente,Gustavo Gomes Marques Vila Velha 2022-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, no que diz respeito ao pedido de informação quanto ao não pagamento referente à escala extraordinária realizada no mês de novembro de 2021.A SAA, instada a se manifestar a respeito da missiva, solicitou informações da Gerência de Gestão de Pessoas que prestou esclarecimentos através da CI/SEJUS/GGP/Nº 762/2022, conforme segue abaixo.“[...] o servidor plantonista, possui 7 escalas mensais, sendo que em alguns meses, há incidência de um plantão extra, conhecido vulgarmente como “oitavo plantão”, no qual, em comum acordo com a direção da unidade, o servidor usufruí de uma folga, ou realizar a escala extraordinária.Para tanto, nos casos em que há o usufruto de folga por excedente de carga horária, para a realização da escala especial, o servidor além de cumprir sua escala ordinária em efetivo exercício, o mesmo deverá fazer a escala extraordinária, em plantão diverso ao de sua escala, a fim de garantir o cumprimento da carga horaria mensal.Sendo assim, em analise aos livros de ocorrência e ficha funcional do servidor, foi constatado que no mês de novembro o mesmo usufruiu de uma folga por excedente de carga horária. Contudo, no caso in tela, houve afastamento por atestado médico, o que invalida a folga gozada, uma vez que não houve excedente de carga horária, tendo em vista que o mesmo não cumpriu sua escala ordinária em efetivo exercício, para fins de execução de escala especial.A contrapartida, é translucido que, o servidor ficou impedido de realizar a escala, não pela entrega do atestado médico, e sim, pela ausência do cumprimento de sua carga horária ordinária para realização de escala especial, o que se difere de outros servidores, que possuem banco de horas, e não puderam fazer usufruto, tendo em vista a necessidade da Administração da Unidade Prisional.Cabe destacar que a transcrição do Art. 166, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual de Nº 46 de 94, considera licenças médicas de até 60 dias, como efetivo exercício, para fins funcionais, contudo, para fins de Escala Especial, deve ser observado o que dispõe o Art. 2º da Portaria Supracitada, vajamos:Art. 2º Considera-se serviço extraordinário, nos termos do art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 743, de 23 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 949, de 07 de abril de 2020, o trabalho realizado eventual e facultativamente pelo Inspetor Penitenciário além de sua carga horária ordinária mensal de trabalho. (Grifo nosso)Sendo assim, o não cumprimento da carga horaria de trabalho em efetivo exercício, para a realização da Escala Especial, torna a execução da escala irregular, não gerando direito a percepção financeira ou o dever de estorno dos valores recebidos irregularmente, bem como, impedido a realização da escala no mês subsequente.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 42 0 0 0 3 "" 1179 84098 2022061510 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SECONT Concurso Público Enviadas: Quarta-feira, 22 de junho de 2022 14:26:56Assunto: Onde encontro o quadro pessoal da SECONT-ES?Olá, boa tarde.Gostaria de saber onde posso encontrar as informações sobre o quadro de pessoal da SECONT-ES. Estou interessado em fazer o concurso e gostaria de saber sobre as vacâncias.At.te, "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1180 84108 2022061520 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ Processo Solicitamos Credenciamento ao processo de nº XXXXXXXXXXS6HFZ para visualização dos documentos gerados pelo órgão.Tendo em vista a urgência do processo, solicitamos celeridade no credenciamento.Usuário solicitante: EDUARDO SOARES VIEIRA BARRETO - Representante Legal da empresa GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Vitória 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 1181 84144 2022061556 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1773/2022 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1182 84149 2022061561 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1883/2022 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1183 84162 2022061574 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como acompanhar um recurso de suspensão de CHN que foi dado entrada no DETRAN em 26/03/2018. Uma vez que o site do Detran ES não tem mais o local para acompanhar o recurso e o E-DOCS por ser recente tem consta recurso antigo.Teria um novo endereço eletrônico para realizar essa consulta? Vitória 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1184 84313 2022061725 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXRJBDN "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXRJBDN - 1 caminhão tocoa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de R$XXXXXXXXXX,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 1185 84578 2022061989 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Gostaria de pedir uma vacância para tomar posse em concurso público no estado do rio de janeiro que me convovou no dia 15 de junho, gostaria de cumprir pelo menos três anos de exercício do cargo/profissão em Campos, que seria o tempo necessário para ficar próximo a residência em que tenho uma rede de apoio. Minha filha tem 1 ano e 10 meses e está com quadro de sintomas respiratórios repetitivos. A licença para cuidar da saúde dela vai até dia 17 de julho. Eu li que existe a prerrogativa de vacância para casos de investidura de cargo inacumulável. Posso faxer o pedido de vacância? Tenho direitos? Mimoso do Sul 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Luciana,Considerando que a manifestação apresentada não ficou clara para a área técnica elaborar a resposta, solicitamos gentilmente, quanto à possibilidade de entrar em contato com a Gerência de Administração de Pessoas, para análise do caso concreto, pelos contatos: XXXXX@XXXX.XXX, (27) XXXXXXXXXX, (27) XXXXXXXXXX, de modo que possamos sanear qualquer dúvida. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 19 0 0 0 0 "" 1186 84675 2022062085 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ensino Médio Boa tarde! Gostaria de uma informação. É possível a SEDU recuperar o histórico ou algo que comprove a finalização do ensino médio que foi realizado no Estado do Rio de Janeiro?Se sim, o que pode ser feito para essa recuperação e qual prazo pra ter esse documento?Desde já agradeço. Vila Velha 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet A SEDU não possui informações e/ou documentos que possam evidenciar a conclusão deestudos cursados em outros estados.Sugerimos que o requerente entre em contato com a Secretaria de Educação do estado do Riode Janeiro. Maria Fernanda BongestabGENPRO 0 0 0 0 "" 1187 85664 2022070164 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação CESAN Pedido De Acesso À Informação Governamental Bom dia!Eu sou a Letícia e estou realizando um trabalho relacionado as tarifas da Cesan, porém, para conclui-lo necessito das tabelas de tarifas da Grande Vitória do ano de 2009 ao ano de 2014. Visto que não localizei estas informações no site, poderiam, por gentileza, me disponibilizar as tabelas de tarifas vigentes na Grande Vitória nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014? Vila Velha 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou as informações requeridas, quais sejam: tabelas de tarifas vigentes na Grande Vitória nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Destaca-se que por meio da Lei Complementar n. 827, de 31/07/2016, o estado do Espírito Santo delegou à Agência de Regulação de Serviços Públicos, ARSP, a competência para acompanhar, fiscalizar, fixar, homologar, regular, revisar, ajustar e homologar, a estrutura tarifária dos serviços de água e esgoto. Desse modo, cabe a Cesan o papel de tão somente aplicar as tarifas após definição e aprovação da Agência Reguladora. As tabelas de tarifas são publicadas no site da ARSP desde 2010 por meio do link: https://arsp.es.gov.br/atos_normativos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 1188 85669 2022070169 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Tudo bem?Me chamo Danielle Braga e estou com agendamento para renovação da minha CNH com a Biometria no Detran ES / Cariacica para o dia 07/07/2022 às 13h40, que é o horário que tenho disponibilidade de acordo com a liberação do meu local de trabalho, pois sou professora. Porém de acordo com a indicação do Detran para realização do exame oftalmologista na Clínica Gramep Cariacica, no entanto a mesma só tem médico na parte da manhã 2ª,4ª e 6ª feira, pelo qual não condiz com o dia que tenho liberação do meu trabalho. Gostaria de solicitar encarecidamente a possibilidade de indicação de outra clínica credenciada ao Detran de Cariacica uma para que eu pudesse realizar o exame no mesmo dia da biometria, assim não perdendo mais um dia serviço, pois nós que somos professores de sala de aula temos a dificuldade de se ausentar. Desde já agradeço sua atenção.Att.Danielle Braga dos Santos Moschen Cariacica 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezada,Demanda repetida. Em breve terá retorno pela primeira manifestação aberta. 0 0 0 0 0 "" 1189 85843 2022070237 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação PCES Segurança Pública Solicito em relação ao anos de 2020, 2021 e 2022 (até o presente momento), qual o percentual de autuações por falsa comunicação de crime sobre o total de autuações efetuadas pela DPJ de Colatina. Colatina 2022-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 1 1 0 0 "" 1190 86036 2022070248 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 151-R "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet As respostas são as seguintes:a) A SEDU e DER fazem reuniões periódicas de acompanhamento da execução. Como o DERsinalizou que a execução está acontecendo com velocidade, solicitaram um complemento devalor para que possam reforçar o empenho desta obra.b) Não haverá alteração. O DER não é autorizado a fazer alterações orçamentárias, apenasexecuta o orçamento concedido pela SEDU. O impacto é de 100%.Leila BorgoGPO 0 0 0 0 "" 1191 86050 2022070262 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Recursos Humanos Tendo em vista que foi publicada portaria 035-R, em 07 de março de 2022, que estabelece o número de vagas a serem disponibilizadas para o Regime de Teletrabalho na Secretaria de Estado da Saúde e até o presente momento não houve implementação do previsto na mesma. Solicito informação de quando será implementado o Teletrabalho nas Subsecretarias SSAFAS e SSAS, de acordo com o número de vagas previsto na tabela I da referida portaria.Devemos considerar ainda o decreto nº XXXXXXXXXXR, de 20 de agosto de 2020, que estabeleceu diretrizes e prazos para a implementação de novas medidas de transformação digital, métodos de trabalho, integração, agilidade e colaboração no âmbito de órgãos e entidades públicas do Poder Executivo Estadual e já foram transcorridos 120 dias entre a publicação da portaria 035-R e o presente momento, e não houve nenhuma manifestação a respeito de quando será implantado o regime de teletrabalho nestes setores (SSAS e SSAFAS) da SESA. Vitória 2022-07-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1192 86144 2022070356 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação PGE Documento Público Solicito o envio de cópia da Portaria Conjunta feita entre PGE e SECONT para a implmentação do programa de integridade. Além disso, peço informado o cronograma com os prazos para a implementação. "" 2022-07-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-07T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a).,No fim do ano de 2021, a PGE e a Secretaria Estadual de Controle e Transparência (SECONT) por intermédio da Portaria Conjunta n. 015-R/2021 estabeleceram a necessidade de se elaborar um cronograma para a consecução do Programa de Integridade, tendo o Procurador-Geral do Estado chancelado o prazo máximo de 7 (sete) meses, a partir de fevereiro de 2022, para a conclusão dos trabalhos, medida que ensejou a abertura de procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração do Programa de Integridade para a PGE, nos termos da Lei Estadual n. XXXXXXXXYX, contendo conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade.O processo está em andamento, em fase final para contratação.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 5 0 0 0 0 "" 1193 86211 2022070423 2022-07-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Concurso Público Olá, bom dia.Sou uma das aprovadas no concurso da Secretaria de Educação para o cargo de Agente de Suporte Educacional, e gostaria de solicitar, por favor, a relação das vagas disponíveis para preenchimento para o referido cargo no estado, uma vez que o concurso não foi regionalizado e nós aprovados precisamos ter ciência com antecedência sobre em quais escolas/cidades poderemos exercer nossas funções. Sei que está previsto um concurso de remoção interno para os cargos do magistério, gostaria de uma informação também sobre quando esse concurso irá de fato ocorrer e se as nomeações para o cargo de Agente de Suporte só vão ocorrer depois dessas remoções para os professores ou se podem ocorrer antes. Atenciosamente. "" 2022-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que estamos em fase de análise jurídica quanto aos prazos de posse e exercícioem decorrência das legislações pertinentes, para definição do cronograma de nomeação dosaprovados no concurso.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 1194 86235 2022070447 2022-07-07T00:00:00 7 2022 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição como faço pra averbar minha certidão de tempo de contribuição expedida pela PMV no governo do Estado.? "" 2022-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue a resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios- SUVEB:Informamos que o serviço de averbação de tempo de serviço está disponível no Portal do servidor, segue link https://servidor.es.gov.br/Para acessar, necessário utilizar CPF e Senha, na aba direitos e vantagens selecionar a opção averbação de tempo de serviço.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta Seger. 11 0 0 0 0 "" 1195 86295 2022070507 2022-08-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, Peço disponibilização dos certificados de verificação periódica relativos ao ETILÔMETRO nº série XXXXXXXXXX (Número Inmetro XXXXXXXXXX), desde o ano de 2016 até 2021, por não se tratar de documento protegido por sigilo. Att, "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-08T00:00:00 Internet Internet Segue resposta. 24 0 0 0 2 "" 1196 86490 2022070670 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXK942W "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta à manifestação. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 1197 86747 2022070834 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação CBMES Concurso Público Enviadas: Quarta-feira, 13 de julho de 2022 11:17:40Assunto: TAF corpo de bombeirosOi bom dia! Meu nome é Isabella, queria tirar uma dúvida em relação a prova de natação do TAF do concurso de soldado combatente ES 2022. Sobre a vestimenta, qual seria o modelo e a cor indicada para a execução da prova? Cachoeiro de Itapemirim 2022-02-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Todas as informações relativas ao concurso estão contidas no edital. Casoesse questionamento, feito na inicial, não possua nenhuma indicação nesse documento, fica acargo do candidato escolher a vestimenta que melhor lhe convier, típica para a pratica daatividade proposta. 8 0 1 0 0 "" 1198 86905 2022070894 2022-07-14T00:00:00 7 2022 Informação SEMOBI Contratos Requeiro ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - FÁBIO NEY DAMASCENO, informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011 a seguir:- Quais são as garantias contratuais da estrutura metálica da ciclovia,- Existe um protocolo especifico de acompanhamento das garantias contratuais da estrutura metálica da ciclovia durante a sua vigência,- O que está estabelecido neste Protocolo sobre responsabilidades de manutenção no período de vigência das garantias contratuais,- Existe um protocolo especifico para o após garantia contratual a ser executado pelo gestor público para inspeção e reparos e etc.,Pelo deferimentoVitória, 14 de julho de 2022. Vitória 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) esclarece que a contratação do projeto e a execução das obras da Ciclovia da Vida ocorreu por meio de uma concorrência pública com a participação de diversas empresas conceituadas de engenharia, inclusive de porte internacional, tendo sido adotado o sistema de contratação RDC-Regime Diferenciado de Contratações Públicas, onde é de responsabilidade da contratada a elaboração do projeto e sua respectiva construção.Para dar início ao processo de contratação foi elaborado o Edital e respectivo Termo de Referência, que estabeleceu inúmeros requisitos para a participação no certame, incluindo a apresentação de propostas técnicas contemplando, dentre as questões necessárias e complexas que envolvem o empreendimento, a questão do material a ser empregado, sua garantia, qualidade e etc. Em virtude da magnitude da obra, a licitação teve o julgamento baseado no preço e na técnica, justamente para possibilitar selecionar uma empresa mais conceituada, com um valor justo para tanto.Assim, a obra foi lançada, desde o seu início (antes mesmo da licitação), com a observância e devido cuidado com todas as peculiaridades que envolvem a Terceira Ponte, isto é, levando-se em conta a sua estrutura, a sua capacidade, o seu material, a ação do vento, o local em que é localizada, manutenção, enfim, tudo o que permeia e interfere na execução segura e qualificada das obras foi devidamente considerado e abordado pelo corpo técnico (engenheiros e arquitetos) da SEMOBI na elaboração do Termo de Referência, bem como pela empresa contratada na elaboração dos projetos, realização de estudos e testes, e execução das obras.Neste projeto, foi contratada uma renomada empresa de engenharia, que elaborou o projeto de engenharia da estrutura metálica com equipes de grande experiência, contando, inclusive, com professores na área de estrutura metálica. No caso, foi adotado para a ciclovia o aço pátinavel tipo CORTEN, isto é, o ASTM-A-588 com resistência à corrosão atmosférica para aplicações em que força e durabilidade são necessárias e que vem a ser o mesmo tipo de aço utilizado na construção do vão central metálico da ponte. Este aço possui grande resistência a corrosão, além de ter sido pintado com proteção anticorrosiva, sendo a classificação do ambiente a “Categoria de corrosividade C-4-H(C 4 High conforme ISO XXXXXXXXXX:2018)”, de acordo com as normas da Petrobras, da ABNT-NBR, e da ISO.Durante a vida da ponte, ela passou por diversas vistorias e manutenções realizadas pela atual concessionária, sendo que durante a última vistoria realizada pela contratada para início da execução da ciclovia foi identificado o seu excelente estado de conservação.A Gerência de Infraestrutura informa ainda que todos os documentos relativos à licitação se encontram devidamente publicados no site da SEMOBI desde à época de sua realização. Além disso, o projeto, documentos e especificações estão inseridos no Portal da Transparência, possibilitando ao interessado consultar toda a documentação inerente a sua solicitação e obter as informações requisitadas.Atenciosamente, 1 0 0 0 "" 1199 87236 2022071072 2022-07-18T00:00:00 7 2022 Informação SESA Saúde Pública Olá,iniciei tratamento e posteriormente cirurgia de curetagem com dra Marrathma Sepúlveda Ribeiro CRM: XXXXXXXXXXES no hospital estadual em Jerônimo Monteiro,e depois ela foi transferida para hospital estadual em São José do Calçado. Desejo finalizar com a mesma,pois ainda preciso da extração do útero segundo exame de ressonância,e a profissional em tela não se encontra desenvolvendo função na última unidade,e não souberam se presta serviço em outro endereço da rede estadual de saúde do ES.Solicito informação se a mesma faz parte do quadro da SESA,e onde está lotada. Obrigada! "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezada, Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 1200 87311 2022071132 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Através do presente solicito cópia digitalizada de todo o Processo Seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) realizado por volta do ano 2000 para o município de Boa Esperança/ES. Favor encaminhar para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2022-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 45 1 0 0 0 "" 1201 87351 2022071165 2022-07-19T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Cargo Público Gostaria de saber se tem previsão de convocação dos aprovados no último concurso. A última atualização da SEDU foi dia 30/06. Seremos informados pelo site FCC ou no próprio site da SEDU? Obrigada "" 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que estamos em fase de análise jurídica quanto aos prazos de posse e exercícioem decorrência das legislações pertinentes, para definição do cronograma de nomeação dosaprovados no concurso.Orientamos que acompanhe as publicações no Diário Oficial do Estado do Estado do EspíritoSanto e no site da SEDU.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 1202 87382 2022071193 2022-07-20T00:00:00 7 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 20 de julho de 2022 8:55:20Assunto: Dúvida não respondidaBom dia!já utilizei os canais Fale Conosco, Agência Virtual, Dúvida Tributária, além do telefone informado por e-mail,e nenhum respondeu sobre existir o não a obrigatoriedade do envio da Destda.Estou tentando o envio e gera a informação que a UF está dispensada do envio.Poderia me confirmar se há obrigatoriedade ou não? e Caso tenha, o porquê da empresaLottus Distribuidora CNPJ XXXXXXXXYX não estar conseguindo executar o envio?-- "" 2022-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte, que essa declaração deve ser enviada por contribuinte de outra unidade da Federação quando efetua remessa de bem ou prestação de serviço para consumidor final localizado no ES. Mas, conforme parágrafo 3º abaixo, os contribuintes estão dispensados do envio.A empresa Lotus está localizada no ES e possui inscrição estadual nº XXXXXXXXYX. Não possui a obrigação de enviar essa declaração.Art. 534-Z-Z-Z-F. Na remessa de bem ou prestação de serviço por contribuinte de outra unidade da Federação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto, localizado neste Estado, o remetente deverá observar, no que couber, as disposições contidas no Convênio ICMS 93/15, e o seguinte:I - o recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna deste Estado e a alíquota interestadual prevista para a operação ou prestação deve ser efetuado por ocasião da saída do bem ou do início da prestação de serviço, em relação a cada operação ou prestação, por meio de Documento Único de Arrecadação – DUA –, com o código de receita XXXXXXXXXX, ressalvado o disposto no art. 534-Z-Z-Z-G,II - o DUA deve acompanhar o trânsito do bem ou a prestação do serviço, mencionando a chave de acesso da respectiva NF-e ou CT-e ou o número do documento fiscal correspondente à prestação, eIII - o adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do imposto, destinado ao financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais deve ser recolhido em DUA distinto, com o código de receita XXXXXXXXXX, quando devido.(...)§ 3.º Os contribuintes localizados em outras unidades da Federação ficam dispensados da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA (Ajuste Sinief 12/15, Cláusula terceira, § 3.º).RespeitosamenteSubgerência de Atendimento ao Contribuinte - Sefaz 0 0 0 0 0 "" 1203 87891 2022071537 2022-07-26T00:00:00 7 2022 Informação SESA Concessão de Benefícios Bom dia!Luan Miranda de Sousa, Brasileiro, Solteiro, Técnico de Enfermagem, admitido em 20/06/2022 através de Edital Processo Seletivo nº 005/2022, sob nº funcional XXXXXXXXXX, lotado na SRSM, residente e domiciliado na Rua São Mateus, Nº 181, Bairro Novo Horizonte, Município de Jaguaré/ES, CEP: XXXXXXXXXX, nascido em 21/05/1990, filho de Genilsa Miranda e Ondino Augusto de Sousa, portador da C.I n° XXXXXXXXXX, expedida pela SPTC/ES, e CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, considerando que o colaborador supradito se desloca de Jaguaré/ES para São Mateus/ES para exercer a profissão, haja vista que o artigo 89 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, estabelece que o auxílio-transporte será devido ao servidor público ativo, na forma da lei, para pagamento das despesas com o seu deslocamento da residência para o trabalho e do trabalho para a residência, por um ou mais modos de transporte público coletivo, computados somente os dias trabalhados, regulamentada pela Lei nº 3.981 - Vale Transporte.Questiono se o colaborador fará jus ao auxílio-transporte? At.te,Luan Miranda de Sousa "" 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1204 87918 2022071558 2022-07-26T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Apreensão de Veículo Prezados, Preciso que me forneçam o Endereço Pátio Águia Cariacica.Obrigada Vila Velha 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1205 87988 2022071617 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 135/2022. "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 1206 87991 2022071620 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde!Preciso ter acesso, se possível, ao total de CNPJ's do Governo do ES com o endereço completo do órgão. "" 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Respeitosamente,Eduardo AraújoSubgerente de Regularidade Fiscal 8 0 0 0 0 "" 1207 88049 2022071678 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação IEMA Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaria de saber se o IEMA realiza regularmente, caso seja de sua responsabilidade, ações de fiscalização nos locais de extração de areia no Espírito Santo. Tal pedido de informação seria em razão de estar realizando uma obra residencial e com a necessidade de comprar areia para construção, fico duvidoso quanto a qualidade do produto, tendo em vista que a imprensa informa recentemente que há extração ilegal de areia no nosso Estado, principalmente em região litorânea, e é sabido que esse tipo de areia é prejudicial na construção civil. "" 2022-08-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-08-19T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Mineração – CM do IEMA segue resposta a manifestação:“O IEMA realiza ações de fiscalização nas empresas de extração de areia licenciadas pelo Órgão, mas a atividade é considerada de impacto ambiental local, ou seja de responsabilidade dos municípios pelo licenciamento.Vale ressaltar que tanto o IEMA quanto o Órgão Ambiental municipal, são responsáveis apenas pelos critérios ambientais da área a ser extraída, não atestando a qualidade da areia.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 23 0 0 0 1 "" 1208 88382 2022080044 2022-01-08T00:00:00 8 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2344/2022 "" 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1209 88497 2022080140 2022-02-08T00:00:00 8 2022 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Boa tarde! Sou Karla Cristine Merscher, funcionaria estatutária da Sesa, atuo no Himaba, número funcional XXXXXXXXXX. Gostaria de mais informações a respeito da lei complementar numero 1019, tenho uma filha com paralisia cerebral grave, em Assistencia domiciliar. Como faço para obter o benefício?Quais os documentos necessários? Minha filha terá que passar por perícia médica? Se sim, como agendar? Meu e-mail atual é XXXXX@XXXX.XXXJá fiz a mudança no rh do hospital em que trabalho porém no portal continua o e-mail antigo, desativado. Grata. Vitória 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada Karla, bom dia!Informamos que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o IPAJM estão em fase de construção da legislação que regulamentará a Lei Nº 1.019/2022, para cumprimento ao disposto do § 2º do artigo 5º da Lei, que transcrevemos abaixo: ""§ 2º A concessão do regime especial de trabalho dependerá de submissão à inspeção médica oficial, na forma a ser definida em regulamento.""Assim, esclarecemos que as solicitações visando à concessão de regime especial de trabalho ao servidor público estável que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência, deverá aguardar a publicação do Decreto regulamentador para prosseguimento dos procedimentos administrativos.Esclarecemos, ainda, que conforme o § 1º do artigo 5º da Lei, o(a) servidor(a) deverá cumprir a carga horária integral de seu cargo público, enquanto o requerimento estiver pendente de deliberação.Atenciosamente" 2 0 0 0 0 "" 1210 88558 2022080199 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXS. "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet O pedido de informações foi encaminhado a esta Ouvidoria sem qualquer conteúdo anexo. Sugiro reenviar com solicitação completa. 1 0 0 0 0 "" 1211 88603 2022080244 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, Gostaria por favor de obter o meu tempo de serviço prestados no Estado do Espirito Santo na área da Educação "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade, • o CPF, • o Telefone e/ou e-mail para contato, • o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada). Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento. Observações: • Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei, • É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 5 0 0 0 0 "" 1212 88781 2022080420 2022-05-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Educação Olá! Eu gostaria de saber se na Secretaria de Educação tem Algum responsável ( Gerências ou Diretorias) responsável por mentoria de Educação Profissional e tecnológica? como entro em contato. "" 2022-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Melquisedeque,A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) conta com a subgerência de Educação Profissional.Entre em contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 3 0 0 0 0 "" 1213 88804 2022080433 2022-06-08T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Boa noite. Necessito obter informação para conclusão de transferência de veículo adquirido em leilão. O ofício enviado pelo Detran-RJ à esta Coordenadoria-Geral do Renavam/ES está sob o número ""SEI Nº 3299/19"" referente ao processo SEIXXXXXXXXYX. Em contato com a ouvidoria do DETRAN-RJ fui orientado a buscar informações com o DETRAN-ES, motivo este do meu contato. Estarei disponibilizando meu email para qualquer informação ou questionamento: "" XXXXX@XXXX.XXX "". Em anexo o processo originário deste ofício. Grato No aguardo." "" 2022-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1214 89319 2022080753 2022-12-08T00:00:00 8 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados, bom dia!Por gentileza, precisamos saber quantas operações policiais foram realizadas na Grande Vitória neste ano.- Quantos quilos de droga foram apreendidos nessas operações? - Quantas pessoas foram presas? Grato. "" 2022-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 1215 89511 2022080831 2022-08-15T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero solicitar a minha CNH definitiva, mas não estou conseguindo, aparece que já tem um processo em andamento, sendo que eu ainda não havia pedido. ES367724880 São Mateus 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Saudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1216 89621 2022080885 2022-08-15T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia . preciso de informações sobre suspensão da minha CNH . quero saber por qual motivo está sendo feito esse processos desde já agradeço Vila Velha 2022-05-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1217 89665 2022080902 2022-08-16T00:00:00 8 2022 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Bom Dia!Venho por meio deste para buscar informações de como fazer para requerer informações complementares referente à Lei Complementar XXXXXXXXXX, publicada em Diário Oficial dia 18/07/2022 que estabelece direito a redução de carga horária. Me enquadro nos critérios estipulados pela Lei e gostaria de saber como solicito a aplicabilidade da mesma. Segue em anexo documentação comprobatória. Em tempo encaminhei uma solicitação por edocs XXXXXXXXXX66GFW4.Tenho um filho autista de 9 anos, nível moderado, que necessita com urgência realizar terapias e devido a minha carga horária de trabalho e no município que resido não existir tratamento fica inviável fornecer a ele o que é necessário para o seu desenvolvimento. Grata pela atenção,Aguardo orientação,Atenciosamente,Daiana Ribeiro de SousaAgente de Suporte EducacionalLocalizada na EEEFM Fernando de AbreuAtílio VivacquaNúmero funcional: XXXXXXCHASSIXXXXX: (28) XXXXXXXXXX "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Senhora Daiana,em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações acerca da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2022, publicada em 18/07/2022, que institui o regime especial de trabalho para os servidores públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no que se refere à sua aplicabilidade, uma vez que se enquadra na referida condição.Assim, cumpre-nos informar que visando a aplicabilidade da Lei esta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, juntamente com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM estão em fase de construção da legislação que regulamentará a referida lei para cumprimento ao disposto do § 2º do artigo 5º da Lei, que transcrevemos:""§ 2º A concessão do regime especial de trabalho dependerá de submissão à inspeção médica oficial, na forma a ser definida em regulamento.""Diante do exposto, as solicitações com vista à concessão de regime especial de trabalho ao servidor público estável que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência, deverão aguardar a publicação do Decreto regulamentador para prosseguimento dos procedimentos administrativos.Certos do agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. " 6 0 0 0 0 "" 1218 89856 2022080996 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação INCAPER Pensão e Proventos BOM DIA!SOU RAQUEL NUNES ACERBI BRAGA E SOU PENSIONISTA ( PENSÃO POR MORTE) JUNTAMENTE COM DOIS FILHOS. A PENSÃO FICOU DIVIDIDA ENTRE NÓS TRÊS.TODAVIA MEU FILHO FEZ 21 ANOS EM JUNHO DESTE ANO, E DESDE ENTÃO TEVE A PENSÃO SUSPENSA.EU PRECISO DE ESCLARECIMENTO SE ESSA PARTE DA PENSÃO QUE IA PARA ELE AGORA VAI SER DIVIDIDA COM OS DEPENDENTES OU SE VAI SER SUSPENSA DEFINITIVAMENTE.E TAMBÉM SE AINDA CABE ALGUM RECURSO PARA VOLTAR A TER A PENSÃO, UMA VEZ QUE O DEPENDENTE É ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR E NECESSITA DESSA PENSÃO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E MORADIA. "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-09T00:00:00 Internet Internet A manifestante precisa indicar o nome do servidor titular, já falecido. Ademais, precisa informar ainda se o dependente , indicado como seu filho, (i) exerce atividade remunerada e (ii) está, comprovadamente, matriculado e cursando o 1º (primeiro) curso de graduação em estabelecimento de ensino superior.No caso do item ii, o servidor deve encaminhar documentação a unidade de recursos humanos do Incaper.Contato: 27 - XXXXXXXXXX Geral * 27 - XXXXXXXXXX RH Sr. Arthur 15 0 0 0 0 "" 1219 89865 2022081002 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação PCES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 Internet Internet Sra Drielly Cristina, boa tarde.Cumprimentando vossa senhoria, encaminhamos a resposta para seus questionamentos. Ressaltando que trata-se tão somente do que diz respeito à Polícia Civil do Espírito Santo:Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.R- O processo seletivo para provimento das vagas dos cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES é designado em Edital próprio.Quantos aos cargos, na Polícia Civil os cargos são:Delegado de Polícia – DPEscrivão de Polícia – EPInvestigador de Polícia – IPAgente de Polícia Civil – APCPerito Oficial Criminal – POCAuxiliar de Perícia Médica Legal – APMLMédico Legal – MLAssintente Social – ASPiscologo - PS).Dados dos concursos estão no site da PCES a aba de concurso, no link: https://pc.es.gov.br/concursosE se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos.R- Concurso para Delegado de Polícia em andamento. Inscrições encerradas. Demais cargos tomaram posse recentemente e foram regidos pelo edital 01/2018. Ainda sem autorização para novo certame.Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?R- No site da PCES tem uma área área específica para concursos, com todas as informações: https://pc.es.gov.br/concursosb) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?R- Nãoc) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?R- Para os cargos de DP e EP, Curso de Direito. ML, formação em medicina. APML e APC ensino médio e os damais cargos apenas nível superior em qualquer área.d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? Nos concursos para a PCES não há altura mínima nem idade máxima.e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores.Sites das bancas organizadoras e site da PCES: https://pc.es.gov.br/concursosAproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.PCES: 3806 vagas criadas, 2488 vagas ocupadas e 1318 vagas em aberto.b) Sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público,R- Não há previsão de abertura de concurso público para a PCES no corrente ano. Somente haverá o concurso para Delegado de Polícia que se encontra em andamento, conforme edital disponível na web, por meio do endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_es_22_delegadoc) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,R- Prejudicado.d) Será edital unificado?R- Prejudicado.e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverR- Prejudicadof) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta.R- O acompanhamento é realizado por meio do Edital que rege o concurso público.Expressamos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 8 0 1 0 0 "" 1220 89871 2022081004 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação PCES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 Internet Internet Sra Drielly Cristina, boa tarde.Cumprimentando vossa senhoria, encaminhamos a resposta para seus questionamentos. Ressaltando que trata-se tão somente do que diz respeito à Polícia Civil do Espírito Santo:Gostaria de saber quais os cargos da Segurança Pública nos órgãos públicos, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.R- O processo seletivo para provimento das vagas dos cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES é designado em Edital próprio.Quantos aos cargos, na Polícia Civil os cargos são:Delegado de Polícia – DPEscrivão de Polícia – EPInvestigador de Polícia – IPAgente de Polícia Civil – APCPerito Oficial Criminal – POCAuxiliar de Perícia Médica Legal – APMLMédico Legal – MLAssintente Social – ASPiscologo - PS).Dados dos concursos estão no site da PCES a aba de concurso, no link: https://pc.es.gov.br/concursosE se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos.R- Concurso para Delegado de Polícia em andamento. Inscrições encerradas. Demais cargos tomaram posse recentemente e foram regidos pelo edital 01/2018. Ainda sem autorização para novo certame.Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?R- No site da PCES tem uma área área específica para concursos, com todas as informações: https://pc.es.gov.br/concursosb) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?R- Nãoc) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?R- Para os cargos de DP e EP, Curso de Direito. ML, formação em medicina. APML e APC ensino médio e os damais cargos apenas nível superior em qualquer área.d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? Nos concursos para a PCES não há altura mínima nem idade máxima.e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores.Sites das bancas organizadoras e site da PCES: https://pc.es.gov.br/concursosAproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.PCES: 3806 vagas criadas, 2488 vagas ocupadas e 1318 vagas em aberto.b) Sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público,R- Não há previsão de abertura de concurso público para a PCES no corrente ano. Somente haverá o concurso para Delegado de Polícia que se encontra em andamento, conforme edital disponível na web, por meio do endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_es_22_delegadoc) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,R- Prejudicado.d) Será edital unificado?R- Prejudicado.e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverR- Prejudicadof) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta.R- O acompanhamento é realizado por meio do Edital que rege o concurso público.Expressamos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 8 0 1 0 0 "" 1221 89904 2022081017 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SECONT Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Arquivada 2022-08-18T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 1 0 0 "" 1222 89907 2022081018 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação CBMES Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informamos que há duplicidade nesta manifestação, já estamos com outra manifestação com o mesmo conteúdo em analise.Em breve disponibilizaremos a resposta. 7 0 3 0 0 "" 1223 89928 2022081028 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-09T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos questionamentos feitos pelo manifestante, a Secretaria de Estado da Fazenda tem a informar:- Gostaria de saber quais são os cargos existente nesse órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes. A SEFAZ possui os seguintes cargos de carreira:Auditor Fiscal da Receita Estadual,Auxiliar Fazendário, e Consultor do Tesouro Estadual.Links dos concursos:https://sefaz.es.gov.br/AcessoRapido/concurso-auditor-fiscalhttps://sefaz.es.gov.br/concurso-consultor-do-tesouro- E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Não.Complementando as dúvidas: a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Diário Oficial do Estado do Espírito Santob) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público? Não.c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso? Auditor Fiscal da Receita Estadual (qualquer área de formação de nível superior),Auxiliar Fazendário (nível médio), e Consultor do Tesouro Estadual (Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas).d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? Não.e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Diário Oficial do Estado do Espírito SantoAproveitando a solicitação de informação, gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas. Concurso público já realizado e dentro do prazo de validade.Auditor Fiscal da Receita Estadual (50 vagas)Consultor do Tesouro Estadual (14 vagas).b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público?, Não. Concursos públicos já realizados e dentro do prazo de validade.c) o órgão deseja oferecer quais cargos e vagas, Não. Concursos públicos já realizados e dentro do prazo de validade.d) será edital unificado?, Não. Concursos públicos já realizados e dentro do prazo de validade.e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Não. Concursos públicos já realizados e dentro do prazo de validade.Caso houver f) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta?Atenciosamente,Eduardo Pereira de CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos 19 0 0 0 0 "" 1224 91620 2022081197 2022-08-22T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de negociar minha dívida relacionada a documentação do carro e não consigo falar no telefone de contato que consta no site (27 )XXXXXXXXXX em Vila Velha. Minha dúvida é se só o proprietário do carro (nome consa no documento) ou outra pessoa pode ir fazer esta negociação (parcelamento da dívida). Qual local devo ir para realizar a negociação? Vila Velha 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1225 91762 2022081311 2022-08-23T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Concessão de Benefícios Gostaria de ser informado a respeito do pagamento do bônus desempenho, pois foi me descontado todo o o bônus devido atestado médico de COVID. Pois existe LEI COMPLEMENTAR Nº 980, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 que diz: Art. 1º Não serão consideradas, para fins de abatimento na Bonificação por Desempenho - ciclo de 2021, previsto na Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009, as licenças médicas para tratamento da própria saúde decorrentes de contaminação pelo vírus SARS-CoV 2. Parágrafo único. Para os fins previstos no caput, fica condicionada a comprovação de contaminação à inscrição de CID próprio da COVID-19 em laudo médico devidamente registrado em assentamento funcional.Meus atestado médicos são com cid COVID, conforme anexo! Nome: Raymara Coelho Santana da Silva N Funcional: XXXXXXXXXX- vínculo 6 E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone:XXX.XXX.XXX-XXCpf12418724735Aguardo respostas! Sooretama 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezada Raymara,O Governo do Estado informa que, tendo em vista os descontos ocorridos em virtude dos afastamentos por Covid, avalia juridicamente a possibilidade de adotar os mesmos encaminhamentos dados no ano passado em relação ao assunto.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 2 0 6 0 0 "" 1226 94703 2022090205 2022-02-09T00:00:00 9 2022 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Qual é a quantidade considerando todas as variáveis temporais atrelada a volume, produção, distribuição e sua lista de ingredientes de todos os elementos químicos utilizados no tratamento de água no município de Vila Velha em 16/08/2022? Vila Velha 2022-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-19T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Sul, Diogo da Costa e Siqueira, que disponibilizou a lista dos produtos químicos utilizados no tratamento de água:• Pré-Oxidante: Peróxido de Hidrogênio,• Coagulantes: Sulfato de Alumínio e Policloreto de Alumínio (PAC),• Aux. Coagulante: Polímero em Emulsão,• Alcalinizante: Cal Hidratada,• Desinfetante: Cloro gasoso,• Flúor para prevenção de cáries.A Cesan possui três estações de tratamento de água que atendem o município de Vila Velha e não é possível informar a quantidade de cada produto químico utilizado especificamente na data solicitada. Conforme inciso III do art. 13 do Decreto 3XXXXXXXXXXR/2012 não serão atendidos pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Para maiores informações, disponibilizamos os contatos do gestor da Divisão de Tratamento Sul, André Luis de Oliveira Lima:Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 17 0 0 0 0 "" 1227 95207 2022090627 2022-12-09T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Processo Desejo informação sobre o meu processo que dei entrada em 18/ 07/22, de uma Declaração de Aposentadoria do Estado.Preciso desta declaração para aposentar na Prefeitura de Guarapari.E dependo desta aposentadoria para mudar de estado.Meu CPF XXX.XXX.XXX-XX.Existe um prazo para a conclusão do processo?Quando entrei com o processo me informaram que demoraria de 30 a 60 dias para entregar a declaração. Esta informação procede?Semana que vem já vai inteirar os 60 dias.Se esta declaração me tivesse sido fornecida há anos atrás, quando aposentei no estado, eu já estaria aposentada na Prefeitura e com a vida resolvida.Por favor, me ajudem! "" 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em princípio, nada indica que o processo esteja demorando mais do que os prazos habituais praticados pelo IPAJM. Todos os processos são analisados por ordem cronológica. Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se em conferência no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Desta forma, não é possível mensurar uma data de entrega de uma certidão no ato de requerimento. Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se em conferência no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.bConforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em conferência. r. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1228 95271 2022090682 2022-09-13T00:00:00 9 2022 Informação ARSP Saneamento Básico Usuário entrou em contato relatando que recebeu uma visita de um suposto funcionário da ARSP em sua residência no dia 26/08/22 as 11:48 da manhã e foi informada pelo funcionário que a visita foi solicitada pela CESAN, ao entrar em contato com a concessionaria e questionar essa visita, foi informada que não solicitaram nenhuma vistoria. Usuário relata que durante essa vistoria foi cobrado uma taxa de 739 reais e afirma que no boleto de cobrança vem escrito o nome da ARSP. Diante disso entrou em contato e gostaria de saber se realmente o envio do funcionário foi realizado por parte da ARSP e quem solicitou essa visita. Cariacica 2022-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-26T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Srª Gilda, boa tarde.Em atenção à sua reclamação constante na presente manifestação, informamos que a visita recebida do técnico em sua residência não foi de funcionário desta Agência Reguladora, e sim da empresa ECO Service, conforme consta em documento apresentado pela senhora e que não possui qualquer vínculo com esta ARSP.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, dentro das competências desta Agência Reguladora.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP 13 0 0 0 0 "" 1229 95925 2022090820 2022-09-16T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 23:16:49Assunto: Informações sobre recurso de multa.Olá!Me chamo Flávio e sou de Minas Gerais.A poucos meses recebi uma multa de trânsito do estado do ES , porém nunca estive no local, desde então montei um recurso para poder encaminhar para o órgão competente.Gostaria de saber se é possível enviar o recurso de forma online por e-mail ou pelo próprio site do Detran ES? Se sim, conseguiria me auxiliar?Desde já agradeço!Atenciosamente "" 2022-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1230 97088 2022090945 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação SECONT Remuneração, Vencimento e Subsídio Passei no último concurso da SECONT ES e gostaria de esclarecimentos sobre a progressão funcional para o cargo de AUDITOR DO ESTADO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Se possível, gostaria que me enviasse a tabela com esta progressão e/ou onde posso encontrá-la.Gostaria de saber também de saber do que se trata a progressão por escolaridade. "" 2022-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 2 0 0 "" 1231 97202 2022091059 2022-09-22T00:00:00 9 2022 Informação SESA Saúde Pública Relatório das entradas dos medicamentos hemoderivados (completo) (de 25/06/2022 até presente data) "" 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1232 97254 2022091111 2022-09-23T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Sou aluna do Mestrado e busco analisar os efeitos do Decreto 5XXXXXXXXXXR/2022.Em resposta da solicitação anterior de nº XXXXXXXXXX (em anexo) o auditor me sugeriu que eu informasse o CNAE para análise.Pontuo detalhadamente que minha necessidade consiste em analisar os efeitos da arrecadação no segmento de autopeças.Pra isso segue abaixo detalhadamente o que preciso de informações.- Arrecadação e Faturamento- Separado por Regime de Apuração (Simples Nacional, Ordinário, Outro se tiver)- Separado por Código de Receita- Período de 60 mesesPara os CNAE´s do grupo G - 45 - Comercio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas45.1 - Comércio de Veículos automotores45.2 - Manutenção e Reparação de Veículos automotores45.3 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores45.4 - Comércio, manutenção e reparação de motocicletasMe coloco a disposição pelo telefone 27 XXXXXXXXXX 4717 Grata pela atenção "" 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. KarinieA Secretaria de Estado da Fazenda, por meio a Supervisão de Estudos Econômicos Fiscais - Suec, informa que, devido ao tamanho do arquivo a ser anexado (contendo as informações solicitadas) e à sua extensão, optou pelo seu envio pelo endereço de email informado: XXXXX@XXXX.XXXCaso a sra. tenha problemas em seu recebimento, favor nos informar por esse mesmo canal de Ouvidoria ou pelo email XXXXX@XXXX.XXXInformo que no referido arquivo seguem os dados solicitados , segmentados por CNAE e código de receita dos últimos 10 anos (2012 a 2022). O nome do arquivo é ARQUIVO ARRECADAÇÃO E FATURAMENTO 2012 A XXXXXXXXXXzipRespeitosamenteMaria de Lourdes. B. V. Amim 20 0 0 0 1 "" 1233 97273 2022091130 2022-09-23T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Escolas À SEGER / SEDUPrezados,Boa tarde!Gostaria de ter acesso ao quantitativo de vagas (e as respectivas escolas) a serem disponibilizadas para o cargo de Professor de Ciências / Biologia para os aprovados no presente concurso (Edital 01/2022 de 24 de janeiro de 2022) para os seguintes municípios:Conceição da BarraSão MateusSerraVitóriaVila VelhaGuarapariMoro em outro estado e fui aprovado dentro do número de vagas no concurso mencionado. Gostaria de me programar com antecedência. Qual o cronograma do concurso de remoção?Agradeço desde já pela atenção.Rodrigo Augusto Moreno Santos(31) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Rodrigo,Informamos que o concurso de remoção para as carreiras do magistério já está em andamento e a portaria está prevista para publicação neste mês de outubro. Somente após a conclusão do processo de remoção será possível afirmar com exatidão os locais e vagas disponíveis para escolha pelo novos ingressantes.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 2 0 0 "" 1234 97284 2022091141 2022-09-23T00:00:00 9 2022 Informação DER Transporte e Trânsito Prezado(a) servidor(a)!Gostaria de solicitar como faço para adquirir meu Número de Registro Estadual para transporte de passageiros dentro do estado, pois já tentei por telefone e o servidor não soube me informar como fazer e ficou me transferindo de um setor para outro e sem solução cabível. portanto estou enviando esta solicitação para que possam me instruir como dou entrada nesse registro perante o estado, pois estou impedido de trabalhar por conta desse registro, o qual é feito no DER. Atenciosamente,Diones Sperandio Baixo Guandu 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-09-26T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que a Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES.O atendimento no DER-ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018.Tal informação encontra-se publicada no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para tratamento dessa manifestação.- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX / 4570 (Setor de Fretamento)- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 3 0 0 0 0 "" 1235 97537 2022091393 2022-09-28T00:00:00 9 2022 Informação SESA Licitação Pública Utilizo do presente canal amparado na Lei Federal XXXXXXXXXX/2011 para solicitar deste canal auxílio junto aos órgãos internos do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, a respeito de solicitações que não foram respondidas e afrontam diretamente ao direito de acesso a informação, conforme postarei abaixo:a) encaminhamos pedido de esclarecimentos no dia 14/09/2022 ao e-mail hras.direçãXXXXX@XXXX.XXX quanto aos critérios usados para fixação de padrão de mercado da cotação eletrônica número 1291/2021,b) encaminhamos solicitação de esclarecimentos para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX indicado no SIGA visando esclarecimentos sobre os critérios utilizados para os procedimentos da cotação eletrônica 1291/2022 visando contração emergencial, tendo em vista que o TR 11/2022 não apresenta essa informação,c) publicação dos contratos nº 22 e 23/2022 no diário oficial do Estado do Espírito Santo – sem publicação anterior da ratificação de dispensa de licitação determinada pelo artigo 26 da Lei 8.666/93, apesar de apresentação de recurso com efeito suspensivo em 22/09/2022, que indicavam flagrantes ilegalidades no processo de cotação pública,Diante disso, considerando o que versa o artigo 11 da mencionada norma federal e em razão do conteúdo público dos questionamentos, a administração pública tem o DEVER de apresentar tais informações/esclarecimentos de maneira imediata, ou ao menos responder que necessita de prazo razoável.Até o presente momento não recebemos qualquer informação a respeito dos pedidos alhures, razão pela qual utilizamos dessa exitosa ferramenta de controle.Em sendo assim, pugnamos pela adoção das medidas cabíveis e urgentes pois a inobservância da lei tem causado prejuízos de interesse particular, mas além disso de interesse público albergado na Carta Política de 1988. São Mateus 2022-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1236 97563 2022091419 2022-09-28T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Andamento da solicitação de avaliação, para fins de recolhimento de ITCMD, protocolos XXXXXXXXXXLOXM32 e XXXXXXXXXXM15GN5 de 17 Fev 2022 Guarapari 2022-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-29T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) A Secretaria de Estado da Fazenda informa que tem conhecimento de eventuais transtornos causados aos contribuintes no que se refere a questões relativas ao ITCMD e ressalta que novos procedimentos estão sendo implementados pela Subgerência do setor para que os processos sejam analisados de forma mais célere. Adicionalmente informamos que atualmente há uma demanda muito grande de processos de ITCMD e que eles são analisados por ordem de autuação.Caso necessite verificar o andamento de um processo, emissão de DUA de avaliação ou guia de transmissão homologada poderá fazê-lo através dos links 1, 2 e 3 abaixo ou mesmo tirar dúvidas com o Fale Conosco.1) Para acompanhar o ANDAMENTO de um processo, acessar o link: https://processoeletronico.es.gov.br/2) Para acompanhar a AVALIAÇÃO E EMISSÃO DO DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão: http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consulta.asp3) Para a emissão da GUIA HOMOLOGADA após pagamento do DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão, no link abaixo: Esse documento é o comprovante de pagamento do imposto exigido pelo cartório.http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consultapagto.asp4) Link Fale Conosco: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php A SEFAZ-ES agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respeitosamente. 1 0 0 0 0 "" 1237 97577 2022091431 2022-09-29T00:00:00 9 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Não consigo emitir pela segunda vez meu contra cheque, ainda não recebi meu pagamento do mes 8 Linhares 2022-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-29T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!A Gerência de Pagamento informa que constava pendência no cadastro bancário da servidora e o seu pagamento consta da folha suplementar de setembro/2022, cujo crédito está previsto para o dia 10/10/2022. Atenciosamente. 0 0 2 0 0 "" 1238 97702 2022091556 2022-09-30T00:00:00 9 2022 Informação SECTI Ações De Governo Boa TardeSou aluna de mestrado e pesquisadora sobre atos sustentáveis no Estado.Percebi que na ultima atulização do COMPETE, havia perguntas sobre ODS - Objetivos Desenvolvimento Sustentavel propostos para agenda 2030.Gostaria de saber se posso ter acesso a resposta desses questionarios, isto é, saber qual CNAE com a ODS relacionada na resposta sem citar nome das empresas, apenas o segmento de atuação.E também gostaria de saber se o governo tem mapeado as ODS no seu governo.Grata pela ajuda e me coloco a disposição para eventuais complementos se necessario.GrataKarinie 27 XXXXXXXXXX 4717 "" 2022-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada Karinie,Seu pedido foi encaminhado ao setor responsável pela informação solicitada, Subsecretaria de Estado de Competitividade, sendo respondida pela Subsecretária Rachel Freixo, o que transcrevo a seguir:""Primeiramente gostaria de parabenizar pela coragem e escolha do tema!!Desejo sucesso nessa caminhada!Atualmente o Estado do Espírito Santo é o primeiro estado do Brasil a ter projetos mapeados pelos ODS. Vocês pode acessar as informações no portal https://portalesg.es.gov.br/E, quanto ao informações do Compete, queira por gentiliza encaminhar a solicitação para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX que providenciaremos o envio. Obrigada e abraços.""Informo que a SECTIDES está à disposição.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIDESXXXXXXXXXX" 3 0 0 0 0 "" 1239 97802 2022100073 2022-03-10T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Execução Orçamentária Olá, boa tarde. Meu nome é João Batista, sou pesquisador da área de Educação da Universidade de São Paulo.Estou levantando os dados de Despesas da Função Educação para os Grupos de Despesas (Despesas Correntes e de Capital) para o Órgão da Secretaria da Educação. No Balanço Geral do Estado esses dados aparecem no Anexo XI da lei nº 4320/64. A série histórica que estou montando é de XXXXXXXXXX, mas nos Balanços de 2012 em diante o Anexo XI não está contido.Solicito o envio dos citados anexos para os anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.Há alguma explicação para não ser incluído nos demonstrativos a partir de 2012? "" 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet Seguem os demonstrativos solicitados.No ensejo, esclareço que por força do art. 5º da Portaria STN nº 437/2012, os mesmos não mais integram as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP. 21 0 0 0 0 "" 1240 98058 2022100329 2022-07-10T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Cargo Público Enviadas: Quinta-feira, 6 de outubro de 2022 13:59:09Assunto: Licença por motivo de deslocamento do CônjugeOlá. Boa tarde. Meu nome é Jessica e gostaria de saber algumas informações sobre o artigo 143 do Estatuto do Servidor em relação à Licença para acompanhamento do Cônjuge. Diz o Artigo que a licença é concedida ao servidor efetivo. Gostaria de saber se, ao tomar posse, o servidor já goza do direito ao benefício? Ex.: Eu tomo posse em dezembro de 2022, tornando-me efetiva. Meu esposo é, então, convocado para um concurso fora do estado em fevereiro de 2023. Com isso, quando ele for chamado, como efetiva, eu já poderia usufruir da licença, mesmo sem a estabilidade. Além disso, por quanto tempo seria essa licença? Agradeço, desde já, a atenção. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações acerca da licença por motivo de deslocamento do Cônjuge, cumpre-nos informar que a referida licença encontra-se disciplinada no artigo 143 da Lei Complementar nº 46/1994, que dispõe:Art. 143 Será concedida licença ao servidor público efetivo para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público efetivo, que for deslocado para servir em outro ponto do território estadual, ou fora deste, inclusive para o exterior, ou, ainda, quando eleito para exercício de mandato eletivo ou nomeado para cargo público que implique transferência de residência.§ 1º - A licença dependerá de requerimento devidamente instruído e será concedida pelo prazo de até quatro anos e sem remuneração.§ 2º - Existindo no novo local, repartição do serviço público estadual em que possa exercer o seu cargo, o servidor público efetivo será nela localizado e nela terá exercício enquanto ali durar a permanência de seu cônjuge ou companheiro.§ 3º - Finda a causa da licença, o servidor público efetivo deverá reassumir o exercício dentro de trinta dias, sob pena de ficar incurso em abandono de cargo.§ 4º - Caberá ao dirigente de cada Poder e aos dirigentes dos órgãos da administração indireta a concessão da licença de que trata este artigo.Assim, temos que é necessário o preenchimento dos requisitos legais para obtenção da referida licença que é concedida para possibilitar que o servidor público efetivo já estável no cargo possa acompanhar seu cônjuge ou companheiro, também servidor público efetivo, que foi deslocado para servir em outro local ou ainda que tenha sido nomeado para cargo público, no qual implique transferência de residência. Conforme §1º do art. 143 o prazo de concessão da referida licença é de até quatro anos e sem remuneração. Acrescentamos ainda o disposto no parágrafo único do item III do artigo 41 e o item V do artigo 122:Art. 41 Durante o cumprimento do estágio probatório, o servidor que se afastar do cargo terá o cômputo do período de avaliação suspenso enquanto perdurar o afastamento, exceto nas seguintes hipóteses, nas quais não haverá suspensão:...III - nos casos de exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito do Poder Público Estadual.Parágrafo único. Ao servidor público em estágio probatório não serão concedidas as licenças previstas no artigo 122, V e VIII. (Artigo 41, incisos e parágrafo único, nova redação dada pela Lei Complementar nº 500/2009)Art. 122 Conceder-se-á licença ao servidor público em decorrência de:...V – motivo de deslocamento do cônjuge ou companheiro,Diante do exposto, informamos que para a concessão da referida licença é necessário que a tenha adquirido a estabilidade no cargo. 31 1 0 0 0 "" 1241 98177 2022100448 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Uniforme Escolar Até q altura devera ser usada uma bermuda feminina na escola estadual? Pode ser dois dedos acima dos joelhos ou só pode ser abaixo dos joelhos? E sobre calça rasgada, qual é a orientação? A diretora pode impedir a entrada da aluna com bermuda dois dedos acima do joelho, ou impor para que a aluna só entre depois que trocar por calça comprida? Serra 2022-10-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 1 0 0 "" 1242 98283 2022100553 2022-11-10T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3114/2022 "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1243 98287 2022100557 2022-11-10T00:00:00 10 2022 Informação PCES Polícia Civil Gostaria de obter o número de prisões pela Polícia Civil do ES de pessoas naturais dos países abaixo, no período de 2013 a 2022, dividido por ano, sexo, faixa etária e tipo de delito que motivou a prisão:CroáciaSérviaBósnia HerzegovinaMontenegroMacedônia do NorteAlbâniaEslovênia "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-20T00:00:00 Internet Internet Sr. Allan de Abreu, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, como segue:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que o sistema de registro de Ocorrências não traz consolidadas estas informações solicitadas,Considerando que para o atendimento da manifestação em tela, far-se-ia necessário solicitar tais dados às unidades da PCES, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, que não será possível à esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 9 0 1 0 0 "" 1244 98336 2022100605 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia!Eu estava em viagem e acabei nao pagando o IPVA e LICENCIAMENTO do ano 2022 do meu carro.Porém hoje eu entrei no site do detran e paguei o IPVA, mas depois que vi que havia pago somente o IPVA e nao me dei conta da aba do licenciamento. Nao estou conseguindo somente pagar o licenciamento, pois o IPVA se encontra junto ao licenciamento nessa aba. Qual seria o procedimento? Aguardo dar baixa do ipva para entao pagar o licenciamento? quanto tempo leva pra dar baixo do IPVA?PLACA: XPLACAX Vila Velha 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1245 98344 2022100613 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação BANDES Recursos Humanos Prezado (a), não estou conseguindo contato por telefone ou e-mail com o Bandes.Solicito me enviar o contato do responsável pelo Centro de Memória ou pela biblioteca do Bandes.Agradeço desde já a colaboração. Vitória 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Abaixo segue o e-mail para contato:XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 1246 98361 2022100630 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação CESAN Contratos preciso de acesso a minha rescisão, sai da CESAN em janeiro de 1998 e agora que me aposentei preciso da copia da minha rescisão, que nao foi concedida na epoca, para dar entrada no resgate no sindicato do valor que tenho a receber la.numero de matricula e XXXXXXXXXXNome: Antonio Claudio LemosCPF: XXX.XXX.XXX-XXE-MAIL: XXXXX@XXXX.XXXcontato: 27 XXXXXXXXXX "" 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que informou:“Após busca pelo Termo de Rescisão nos arquivos da Divisão de Administração de Pessoal (A-DAP), no dossiê do ex-empregado que se encontrava no arquivo morto e junto à Coordenadoria de Assuntos Jurídicos (P-CAJ), o documento não foi encontrado.O prazo de guarda legal do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT é de 02 anos. Considerando que o ex-empregado se desligou em 1998, 24 anos atrás, já não havia necessidade de guarda do documento, ainda assim , mesmo não tendo mais obrigação de guarda do TRCT, buscamos todas as possibilidades possíveis para atendimento à solicitação do Sr. Antonio Claudio Lemos, mas não foi possível.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 19 0 0 0 0 "" 1247 98495 2022100764 2022-10-16T00:00:00 10 2022 Informação PCES Leis E Decretos Estaduais Considerando o conteúdo do Processo E-docs XXXXXXXXXX485K2 anexo,Considerando a inércia da administração para o pagamento dos valores retroativos de insalubridade aos servidores da SPTC, em especial aos expostos habitualmente a agentes biológicos e químicos, verba esta já autorizada em lei, regulamentada por decreto e com suplementação orçamentária aprovada e publicada exclusivamente para o pagamento dos servidores citados,Considerando o parecer PGE/PPE Nº XXXXXXXXXX/2022 (anexo),Considerando as seguintes jurisprudências onde fica claro que o servidor não pode aguardar indefinidamente (ad eternum) pelo pagamento de verbas a que tem direito e que já consta dotação orçamentária para quitação (anexo):EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. VALORES RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE. Tendo transcorrido tempo hábil à inclusão no orçamento, não é cabível que o servidor aguarde indefinidamente o pagamento da verba a que tem direito. (TRF4 XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, QUARTA TURMA, Relatora LORACI FLORES DE LIMA, juntado aos autos em 28/07/2016),ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. ABONO PERMANÊNCIA. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.- De acordo com o ofício n. 72/2014/DAP, já houve o reconhecimento do direito pela Administração, inclusive com pagamento das quantias relativas ao ano de 2013. Por outro lado, os valores relativos ao período de dezembro de 2008 a dezembro de 2012, bem como parcela de 2013, estão incluídos no sistema SIAPE, no módulo de exercícios anteriores.- Em que pese o reconhecimento administrativo e a autorização para pagamento da despesa, a Administração não tem o direito de condicionar indefinidamente a satisfação plena do crédito do autor, cuja exigibilidade foi reconhecida, à disponibilidade orçamentária.- Não estando pacificado o tema nos tribunais superiores, a definição do percentual de juros e do índice de correção monetária deve ser diferida para a fase da execução, de modo a racionalizar o andamento do processo. (TRF4, AC XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, Quarta Turma, Relator p/ Acórdão Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, juntado aos autos em 20/05/2015),ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PRESCRIÇÃO. A prescrição é quinquenal, nos termos dos artigos 1º a 3º do Decreto n.º XXXXXXXXXX/32 e Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não se aplicando a regra prevista no § 2º do art. 206 do Código Civil, que regula relações jurídicas de natureza privada. A formulação de pedido na via administrativa obsta o fluxo do prazo prescricional, que fica suspenso no curso do processo administrativo, a teor do disposto no art. 4º do Decreto nº XXXXXXXXXX/32. A ausência de prévia dotação orçamentária não justifica a postergação, por prazo indefinido, do adimplemento de valores já reconhecidos devidos pela Administração. (TRF4, APELREEX XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, Quarta Turma, Relatora p/ Acórdão Vivian Josete Pantaleão Caminha, juntado aos autos em 10/04/2015),Conforme processo anexo e citado, já foi solicitado esclarecimento ao setor responsável desde a publicação do decreto que disponibilizou a verba porém não houve retorno adequado limitando-se a informar que o procedimento para pagamento está sendo finalizado.Por entender que 6 meses é prazo mais do que adequado para a efetivação do pagamento, SOLICITO explicações a cerca dos motivos pelos quais o pagamento dos valores retroativos da insalubridade dos servidores da SPTC, referente ao período de novembro de 2018 (último parecer da PGE, anexo) à maio de 2022, com verba autorizada desde abril de 2022 (Decreto Anexo), enfrenta tanta morosidade para sua efetivação. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 2 0 0 "" 1248 98530 2022100799 2022-10-17T00:00:00 10 2022 Informação SESP Segurança Pública Ofício FBSP XXXXXXXXXXPEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 17 de outubro de 2022Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito SantoAo Exmo. Senhor Secretário Marcio Celante Weolffel,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 0 0 0 0 "" 1249 98685 2022100954 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito informações sobre os autos de infração lavrados pelo órgão por desmatamento ilegal a partir de 2018 até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do auto de infração, a data de lavratura do auto, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área autuada. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Segue em anexo o Relatório das Fiscalizações, como resposta à sua manifestação.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 20 0 0 0 0 "" 1250 98686 2022100955 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação SEAMA Meio Ambiente Solicito informações sobre os autos de infração lavrados pelo órgão por desmatamento ilegal a partir de 2018 até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do auto de infração, a data de lavratura do auto, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área autuada. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que a competência pela política florestal do Estado é do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e que informações referentes à fiscalização e monitoramento do desmatamento ilegal, por exemplo, ou a situação atual da cobertura florestal no Espírito Santo, é do órgão estadual supracitado, além de informações suplementares dos órgãos municipais de meio ambiente. 9 0 0 0 0 "" 1251 98691 2022100960 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação DER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Por gentileza, onde e como conseguir uma certidão ou declaração informando que o imovel nao encontra em area de desapropriação?!Paula GuerraXXXXXXXXYX - XXXXX@XXXX.XXX "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-20T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que o setor responsável por desapropriações e emissão de documentos relacionados, neste DER-ES, é o que segue abaixo:GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES - GEARD- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Destacamos que todos os processos de desapropriação pelo governo do estado do Espírito Santo ocorrem por meio de Decreto de Utilidade Pública devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, dando ciência a todos quanto às áreas e demais informações.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 2 0 0 0 0 "" 1252 99719 2022100989 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Cargo Público "Uma das exigências de escolaridade do edital 001/2022 SEDU/SEGER é ""Conclusão de curso de Nível Médio devidamente reconhecido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, em conformidade com o Anexo I do Edital de Abertura nº001/XXXXXXXXXX – SEDU/ES do concurso público"". Gostaria de saber se é possível substituir o certificado de conclusão de ensino médio por diplomas de nível superior (curso de graduação strictu sensu, mestrado, doutorado)." "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Recrutamento, Seleção e Ingresso, Maria Luiza Nunes Ferreira dos Santos:Conforme foi informado agora pela manhã ao candidato que o mesmo poderia apresentar para posse seu diploma de nível superior em substituição do certificado de conclusão de ensino médio. Considerando que a exigência do cargo é ensino médio o mesmo só não pode nos apresentar comprovação de ensino fundamental. Sendo assim, o curso superior atende para posse. 0 0 0 0 0 "" 1253 99742 2022101012 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SECONT Pedido De Acesso À Informação Governamental Solicito a SECONT, através de lei de acesso à informação, que informe se há punição contra servidores que se recusam (por omissão) a responder os pedidos de credenciamento a documentos no sistema E-DOCS, uma vez que há necessidade de obediência aos prazos estabelecidos na lei de acesso à informação, caracterizando a omissão no ato ilícito previsto no art. 32, inciso I da LAI.Solicito ainda que a SECONT informe se o E-DOCS possui relatório para apuração dessas omissões dos servidores quanto a ausência de resposta nos pedidos que aguardam aprovação em prazo superior aquele previsto na LAI, para averiguação das autoridades de monitoramento da LAI. "" 2022-11-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, a Coordenação de Ouvidoria-geral do Estado informa que o credenciamento a documentos no sistema E-DOCS segue as mesmas regras do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC regulamentado pela Lei nº 9871/2012 e pelo Decreto 3152-R/2012.Quanto à omissão de resposta ao pedido de informação, o Decreto 3152-R/2012 define que:""Art. 22. No caso de omissão de resposta ao pedido de acesso à informação ou aos recursos mencionados no art. 21, o requerente poderá apresentar reclamação no prazo de dez dias à Ouvidoria Geral do Estado, que deverá se manifestar no prazo de quinze dias, contado do recebimento da reclamação. Parágrafo único. O prazo para apresentar reclamação começará trinta dias após a apresentação do pedido inicial ou cinco dias após a apresentação do recurso. (Nova redação dada pelo Decreto 4213-R/2018)""Assim, orientamos que caso o credenciamento no E-DOCS não seja respondido em até 30 dias, o requerente poderá registrar uma ""Reclamação"" no sistema de Ouvidoria e-Ouv - https://e-ouv.es.gov.br/ tendo como assunto ""Omissão a pedido de acesso à informação"" e órgão destinatário a ""SECONT"".Destacamos que o artigo 23 da Lei Estadual 9871/2012 define as condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público. Porém, é necessário que sejam cumpridas todas as instâncias recursais e prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviçosAtenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 29 1 0 0 1 "" 1254 99747 2022101017 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Número de registros de roubos e furtos de celulares no Estado de Espírito Santo nos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a última data possível). Por favor, enviar com a classificação de cidade e data do ocorrido. "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 1255 99792 2022101061 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3318/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1256 99795 2022101064 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3272/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1257 99798 2022101067 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3269/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1258 99804 2022101073 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação ARSP Licitação Pública Prezados (as), boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Em atenção ao aviso da Concorrência Pública n.º 01/98, que tem por objeto a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração do Sistema Rodovia do Sol, venho por meio deste solicitar o envio?1) Íntegra do edital,2) Ata de julgamento da Habilitação e Propostas,3) Publicação do aviso de licitação e extrato do Contrato decorrente da Concorrência mencionada,Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Livia Magaldi. "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada Srª Livia, boa tarde.Recebemos sua solicitação de informação e encaminhamos à Equipe Técnica desta ARSP que nos enviou a seguinte resposta:""Orientamos que solicite estas informações ao DER, órgão que fez a licitação e à época representante do poder concedente. ""Sendo assim, orientamos que registre sua solicitação de informação no DER - Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo através dos meios de comunicação abaixo:Telefone: (27) XXXXXXXXXXSite: www.der.es.gov.br/acesso à informaçãoDessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 2 0 0 "" 1259 99974 2022101243 2022-10-21T00:00:00 10 2022 Informação CBMES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de solicitar a Norma Exclusiva de Procedimento Padrão CBMES Nº 08 - atender serviços emergenciais - Versão 01, tendo em vista que ela não foi disponibilizada no site oficial. "" 2022-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Segue em anexo a norma solicitada. 14 0 1 0 0 "" 1260 100011 2022101280 2022-10-21T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Empréstimo Consignado Possuo empréstimo consignado com desconto em folha. O valor total é de 2929,57, dividido nos dois vínculos ativos que possuo: R$XXXXXXXXXX,04, no vínculo 03 e XXXXXXXXXX,53 no vínculo 65. No vínculo 03 o valor vem sendo descontado normalmente desde o mês de abril, quando o mesmo foi contratado. Entretanto no vínculo 65, o valor só veio descontado em folha nos meses de junho e agosto, gerando uma situação de descontrole no meu planejamento financeiro, pois o valor não é debitado, e quando o salario cai na minha conta bancária eu fico sem saber se posso ou não usar o dinheiro que está na conta e nem quantas parcelas serão debitadas. No mês passado quando o valor da parcela caiu na conta eu não tinha saldo para cobrir, o saldo está negativado, cobrando juros e ao gerar o contra cheque deste mês observei que não está previsto o débito da parcela novamente. Gostaria de obter informações de como resolver esta situação, pois dependendo do que for acordado entre SEGER e BANESTES, eu não terei salário na minha conta no próximo mês e preciso arcar com minhas despesas fíxas como aluguel, plano de saúde, gás, energia elétrica, conta de telefone, internet que somam o valor de R$2500,00, valor este que me organizei para ter na conta mensalmente, quando contratei o empréstimo consignado. Fico no aguardo de orientações. Fabiana Eleuterio Duarte Pereira Cariacica 2022-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.De acordo com o Decreto 4576-R/2020, o servidor tem que receber no mínimo 30% da sua remuneração. Sendo assim como a consignação ultrapassa esse valor, ela é removida do Sistema.Assim, se o desconto de R$ XXXXXXXXXX,53 fosse efetuado em folha, seu líquido ficaria inferior a 30% do bruto, contrariando o que preceitua a legislação. 21 1 0 0 0 "" 1261 100027 2022101296 2022-10-22T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Venho por meio deste, solicitar uma informação.NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 30/2021, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2021, no item XXXXXXXXXX relatava sobre a comprovação de qualificação profissional para fins de pré-requisito e avaliação de títulos.XXXXXXXXXX A comprovação de qualificação profissional para fins de pré-requisito e avaliação de títulos se dará por meio de: I - cópia simples do Diploma de graduação E cópia simples do Histórico Escolar, OU Certidão de conclusão do curso na versão original com data em que ocorreu a colação de grau E cópia simples do Histórico Escolar, OU cópia autenticada em cartório da Certidão de Conclusão com data em que ocorreu a colação de grau E cópia simples do Histórico Escolar, compatível para o âmbito de atuação pleiteada, II - cópia simples do Certificado de curso de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) em Educação ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas em conformidade com a Resolução de amparo E cópia simples do Histórico Escolar, OU Certidão de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) na versão original, em Educação ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas em conformidade com a Resolução de amparo E cópia simples do Histórico Escolar, OU cópia autenticada em cartório da Certidão de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) em Educação ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas em conformidade com a Resolução de amparo E cópia simples do Histórico Escolar, [...]No mesmo edital no item 7.9 dizia o seguinte: A documentação a que se referem os incisos de I a IV do subitem XXXXXXXXXX deverá conter obrigatoriamente atos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso e credenciamento ou recredenciamento da Instituição de Educação Superior, bem como CARIMBO com identificação legível do responsável pela Instituição de Ensino Superior, bem como identificação legível do responsável pela emissão do documento.Minha dúvida é quanto essa palavra CARIMBO, atualmente os diplomas de graduação e os certificados de pós graduação estão sendo emitidos de forma digital. O Diploma Digital foi lançado em dezembro de 2019 pelo MEC e traz a certificação digital que deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2021. Os certificados de pós graduação, também estão sendo emitidos de forma virtual com código de autenticação e QR Code.Como fica a atual situação dessa palavra CARIMBO no texto? Ex: Tenho um certificado de pós graduação lato sensu que possui todos os itens citados no no item 7.9 do edital. atos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso e credenciamento ou recredenciamento da Instituição de Educação Superior, identificação legível do responsável pela Instituição de Ensino Superior, bem como identificação legível do responsável pela emissão do documento. Só não possui o CARIMBO no certificado, pois foi emitido virtualmente e possui código de autenticação e QR Code. Esse certificado perderia a validade perante esse edital? Poderiam me explicar qual seria o sentido dessa palavra CARIMBO no texto? "" 2022-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Informo que o edital o Edital nº 30/2021 determina em seu subitem 7.9 que a documentaçãoreferente aos incisos de I a IV (graduação e Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu) dosubitem XXXXXXXXXX deverá conter obrigatoriamente atos de autorização, reconhecimento ourenovação de reconhecimento do curso e credenciamento ou recredenciamento da Instituiçãode Educação Superior, bem como carimbo com identificação legível do responsável pelaInstituição de Ensino Superior, bem como identificação legível do responsável pela emissão dodocumento.O termo ""carimbo"" foi utilizado no processo de seleção para destacar que é necessário conterno diploma/certificado a identificação legível do responsável pela instituição.Em relação aos novos diplomas/certificados que estão sendo emitidos com autenticaçãoeletrônica, informo que a SEDU considera válidos e realiza a confirmação das informações juntoà Instituição de Ensino Superior.Insta mencionar, que iremos adequar a previsão do subitem 7.9 nos próximos editais.Isto posto, me coloco à disposição." 0 0 0 0 "" 1262 100078 2022101344 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 10:45:16Assunto: Agilização de processo, Excelentíssimo Senhor Governador:Sou interessado no processo XXXXXXXXXXG7RGC – Abate de Teto – que está tendo um curso demorado, desde 28/09/2018. Pedimos a Vossa Excelência que agilize uma resposta conclusiva.Atenciosamente Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 18 0 0 0 0 "" 1263 100212 2022101472 2022-10-25T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3345/2022 "" 2022-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 1264 100217 2022101477 2022-10-25T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Tenho um carro em meu nome, porém o responsável financeiro LOJISTA RAFAEL CASTRO NEVES - LOJA TOP CAR VEICULOS VENDEU O CARRO E não quitou as parcelas, hoje preciso localizar o veículo para devolver a financeira, para dar baixa no debito em meu nome Veiculo ASX PRETA 2,0 PLACA XPLACAX RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX COMO FAÇO PARA LOCALIZAR ESSE VEÍCULO. EXISTE DEBITOS COM O DETRAN TB. POSSO FAZER UM BOLETIM DE OCORRENCIA E DAR BUSCA E APREENSÃO? Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1265 100373 2022101632 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3428/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1266 100381 2022101640 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3397/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1267 100386 2022101645 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3398/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1268 100515 2022101774 2022-10-31T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Concurso Público Prezados, Gostaria de obter a informação referente às nomeações do concurso SEDU 2022 para Agente de Suporte Educacional, se, no ato das escolhas da unidade escolar para o exercício, o nomeado poderá, a seu critério, ESCOLHER o local de lotação inicial. A portaria PORTARIA Nº 127-R, DE 08 JUNHO DE 2022 traz o numero de cargos para A.S.E. Estas vagas serão OBRIGATORIAMENTE ocupadas por nomeados em caráter efetivo? Solicito ainda um esclarecimento acerca dos agentes que hoje estão nos postos de trabalho com contratos temporários, se, estes postos SERÃO OCUPADOS PELOS NOMEADOS EM CARATER EFETIVO? Atenciosamente, Sr. Jocácio de Souza. Tel.: (27)XXXXXXXXYX "" 2022-11-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Informamos que no ato da posse o candidato poderá escolher a vaga que melhor lhe atenda, de acordo com as vagas disponíveis. A partir do ingresso dos servidores efetivos os contratados serão desligados.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 1269 100762 2022110167 2022-03-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Contratos Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer, o acesso integral aos autos do processo administrativo XXXXXXXXXXGV6TJ. O pedido tem por substrato o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público,Além disso, haja vista a qualidade deste cidadão como advogado, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, tal pedido deve ser acatado.Por oportuno, informo que já foi solicitado o credenciamento no sistema E-Docs. "" 2022-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A solicitação de credenciamento para leitura do Processo XXXXXXXXXXGV6TJ feita em 03/11/2022 pelo cidadão Sr. IVAN JOSÉ DO COUTO PINNA BARBOSA, foi APROVADA pela GECON em 07/11/2022 às 13h50.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 1270 100835 2022110240 2022-05-11T00:00:00 11 2022 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista Solicito carta de concessão de benefício de pensão por morte, para dar entrada no seguro de vida do falecido. Vila Velha 2022-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX Caso envie pelos correios segue formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas)DÚVIDAS? Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" 1271 101012 2022110417 2022-08-11T00:00:00 11 2022 Informação APEES Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde, estou precisando do certificado de conclusão do ensino médio para confecção do meu diploma, a escola que eu fiz o ensino médio fechou e eu não estou conseguindo ter acesso ao documento, estou precisando muito do diploma e a faculdade só vai liberar assim que enviar a conclusão do ensino médio. O colégio que fiz o ensino médio chama, Colégio São Gonçalo ficava na Rua Carlos Moreira Lima 236 Bento Ferreira Vitória ES. Meu nome Carolina Epichin |Brotas Corrêa. Telefone 27 XXXXXXXXXX. Vitória 2022-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezada,Informamos que não é de competência deste Arquivo Público a guarda dos documentos solicitados.Entre em contato com Secretaria de Educação/ES para orientações quanto ao acesso aos documentos em questão.Michel Caldeira de Souza-APEES 1 0 0 0 0 "" 1272 101098 2022110503 2022-09-11T00:00:00 11 2022 Informação ARSP Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSp.Segue relato do manifestante:""Qual o valor de um metro cúbico de água potável, incluindo a tarifação de esgoto (80%)? Obrigado!""" Vitória 2022-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-11-21T00:00:00 E-mail Internet Prezado Sr. Adriano Carlos, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Tarifária desta Agência Reguladora, que nos enviou a resposta que segue no anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 12 0 0 0 0 "" 1273 101120 2022110525 2022-09-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa noite, preciso de informações urgentes sobre a suspensão do concurso da SEDU. As informações passadas no Edital nº 3 são vagas. Fui totalmente lesado com a decisão tomada pois Já havia gastado muito dinheiro para conseguir fazer os exames necessários para a posse, deixei de fazer outros concursos no Estado pois havia sido aprovado nesse. Solicito informações sobre o andamento do concurso, como ficará a situação e o que devo esperar, o concurso será retomado? Onde posso acessar o Mandato que levou a essa decisão? "" 2022-11-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que a posse dos candidatos nomeados através do Decreto nº XXXXXXXXXXS foirestabelecida, conforme Edital de Posse SEGER/SEDU nº 04/2022, publicado em 14/11/2022,tendo em vista que a liminar para suspensão da posse foi revogada.O referido edital encontra-se disponível em www.sedu.es.gov.br/concursos-publicos. 0 0 0 0 "" 1274 101188 2022110593 2022-10-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde,Com relação a liminar que suspende a posse dos Ases no concurso de 2022. Qual a programação para ter a situação resolvida? E a nomeação dos professores, permanece para XXXXXXXXXX? eles ainda serão nomeados este ano? "" 2022-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que a posse dos candidatos nomeados através do Decreto nº XXXXXXXXXXS foirestabelecida, conforme Edital de Posse SEGER/SEDU nº 04/2022, publicado em 14/11/2022,tendo em vista que a liminar para suspensão da posse foi revogada. 0 0 0 0 "" 1275 101305 2022110710 2022-11-14T00:00:00 11 2022 Informação PMES Polícia Militar solicito a copia do contrato conservação e limpeza e aditivos entre Prisma Serviços x PMESContrato 09/2012. "" 2022-05-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-12T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-DOCS para gestão de controle de documentos. Informo a Vossa Senhoria que o conteúdo do Processo pode ser acessado integralmente no portal do e-docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) , para referência, trata-se do Processo XXXXXXXXXXSRM8G.Informamos que, o acesso ao processo não é possível de ser autorizado pela forma pleiteada pelo requerente, mas sim pelo próprio requerente e diretamente no Sistema E-DOCS. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral ao processo, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso ao processo (por meio de consulta ao código, 2022 - SRM8G. O pedido então será analisado por quem detém a custódia do processo e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/, ou pessoalmente na Diretoria de Finanças da PMES mediante agendamento, a qual está localizada no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 21 0 1 0 0 "" 1276 101353 2022110758 2022-11-16T00:00:00 11 2022 Informação ARSP Abertura de Base de Dados Prezados,Gostaria de solicitar os dados de tráfego da Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), desagregados por praça de pedágio, sentido, categoria tarifária e forma de arrecadação.Pediria que os dados fossem disponibilizados com agregação diária (tráfego por dia), desde o início da operação da concessionária até o dado mais recente disponível.Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Matheus, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Rodosol, que nos enviou a seguinte resposta:""Segue o link do Portal da Transparência, em resposta a solicitação de informação de fluxo da Concessionária RodoSol:https://transparencia.es.gov.br/Comum/Rodosol?filtro.ano=2018&Filtro.AnoSelecionado=2018&Filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2018&Filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2018""Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 21 1 0 0 0 "" 1277 101383 2022110788 2022-11-16T00:00:00 11 2022 Informação ARSP Concurso Público Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:Sr. Ouvidor (a), Pelo presente, venho solicitar informações acerca do concurso público para a ARSP-ES: previsão de edital, cargos que serão ofertados e se já existe banca organizadora contratada para o certame em questão. "" 2022-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-21T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr. Bruno, boa Trade.Encaminhamos sua solicitação de informação ao RH desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:""O processo já foi aberto nº XXXXXXXXXXSM7LB - CONCURSO PÚBLICO ARSP 2021, que está na GERÊNCIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS (GOVES - SEGER - GEAP), para o cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização. Somente após o retorno dos autos poderão ser iniciados os procedimentos para contratação de empresa competente para organizar o certame.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 5 0 0 0 0 "" 1278 101480 2022110885 2022-11-17T00:00:00 11 2022 Informação IEMA Meio Ambiente Enviadas: Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 15:56:08Assunto: Abaixo-assinado comunidade de Iguape - intervenções no Rio Iguape - APP - Guarapari - pedido de providênciasAos órgãos ambientais do Governo do Estado do Espírito Santo,Por meio do presente, se traz ao conhecimento destas autoridades o abaixo-assinado elaborado pelos moradores da comunidade de Iguape, Guarapari - ES.São fatos que, no entendimento da comunidade, não podem ocorrer sem a participação dos órgãos de fiscalização.O texto enviado traz compreensão das questões que se deseja colocar.Em caso de dúvidas, a comunidade está ao dispor.Atc., Guarapari 2022-12-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que para resposta ao encaminhado será necessária análise mais detalhada e/ou vistoria técnica ao local. Diante do exposto, esclarecemos foi formalizado procedimento interno, via sistema IEMA, para apuração da denúncia, sendo que a demanda será programada para atendimento pela Equipe de Fiscalização do IEMA.Ressaltamos que o acompanhamento da denúncia poderá ser realizado pelo Site do IEMA, www.iema.es.gov.br, no caminho: Denúncias => Denunciar => Acompanhar ou no link: http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/denunciaAcompanha.php#BLOQUEIO, por meio do número e Chave abaixo.Denúncia N°: 894Chave N°: XXXXXXXXXXData da denúncia: 19 de Dezembro de 2022Guarde estas informações para futuras consultas.Solicitamos ainda que em caso de necessidade de nova denúncia que esta esteja realizada no site do IEMA por meio dos caminhos abaixo descritos, a qual será recebida diretamente pela Equipe de Fiscalização do IEMA para programação.A denúncia poderá ser realizada pelo Site do IEMA, www.iema.es.gov.br, no caminho: Denúncias=> Denunciar=> Denunciar ou no link: http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/denunciaPreenchimento.php#BLOQUEIOE o acompanhamento da denúncia poderá ser realizado também site do IEMA, no caminho: Denúncias=> Denunciar=> Acompanhar ou no link: http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/denunciaAcompanha.php#BLOQUEIOAtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria - IEMA 32 1 0 0 0 "" 1279 101491 2022110896 2022-11-17T00:00:00 11 2022 Informação PCES Segurança Pública À Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Prezados, nos termos da Lei de Acesso à Informação, questiono:1. Existe algum acordo e/ou termo de parceria em negociação ou já firmado entre esta Entidade e a empresa Clearview AI, liderada por Hoan Ton-That, ou qualquer outra a ela associada cujo objeto seja a utilização de tecnologia de reconhecimento facial fornecida pela empresa para fins de execução das atribuições desta Entidade? Se sim, favor encaminhar cópia do acordo e/ou termo de parceria - ou respectiva minuta - e informar em qual estágio está o andamento do acordo e/ou parceria.2. Houve alguma reunião ou há previsão de encontro com representantes da empresa Clearview AI, liderada por Hoan Ton-That, ou qualquer outra a ela associada cujo objeto seja a utilização de tecnologia de reconhecimento facial fornecida pela empresa para fins de execução das atribuições desta Entidade? Se sim, favor descrever a agenda de trabalho comum, com informações sobre reuniões programadas e já realizadas (incluir data e local dos encontros).Obrigada desde já. "" 2022-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Sr(a). Manifestante, boa tarde.Informamos que sua manifestação foi encaminhada para apreciação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC, que solicitou informação à Equipe do CIAT.A resposta emitida no Encaminhamento E-Docs XXXXXXXXXXWM1VD0 (citado na resposta do Servidor, conforme segue em anexo) consta o registro XXXXXXXXXXBVWQZ3, onde há a informação ""Informo que não tenho conhecimento da aquisição da ferramenta citada"".Diante do exposto, agradecemos a participação de Vossa Senhoria, por meio deste canal de Ouvidoria, e encerramos esta manifestação.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria na PCES." 0 1 0 0 "" 1280 101756 2022111159 2022-11-22T00:00:00 11 2022 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde prezados Srs(as),Solicito informação quanto ao atendimento de urgência oftalmológica prestado pelo Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV, SOFTH).Solicito acesso aos seguintes dados:1- data de início do funcionamento da urgência oftalmológica 24h,2 - Quantos atendimentos de urgência oftalmológica foram realizados até 01/10/2022?3- Quantas cirurgias oftalmológicas de urgência foram realizadas até 01/10/2022?4- Quantas cirurgias de retina (Vitrectomias, introflexão escleral,..) de urgência foram realizadas até o dia 01/10/2022?5 - Quantas cirurgias de perfuração corneana de urgência foram realizadas até o dia 01/10/2022?6 - Quantos transplantes de córnea de urgência foram realizados até o dia 01/10/2022?7 - Quantas cirurgias de glaucoma de urgência foram realizadas até o dia 01/10/2022?8 - Quantas cirurgias de órbita de urgência foram realizadas até o dia 01/10/2022?9 - Se for possível, também solicito informação da média de atendimentos oftalmológicos de urgência durante a semana e durante os fins de semana e, além disso, a média de atendimentos no período de 07h as 19h e no período entre 19h e 07h. "" 2023-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1 0 0 3 "" 1281 101829 2022111232 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Educação Sou professora Dt e estou locada no edital 45, de acordo com o edital o contrato valeria para 2 ano e podendo ser renovado por mais 2 anos. Todos os professores que atuaram por esse edital tiveram o direito de ficar 4 anos. Estou nesse edital por apenas 3 anos, o meu diretor pediu para renovar quando este completou 3 anos. Contudo não sabe responder se ele estenderá para o ano que vem. Diante da proximidade do final do ano gostaria de saber se tenho o direito de continuar o ano que vem, visto que os direitos devem ser garantidos a todos sem distinção e que sabemos que o diretor tem autonomia de pedir para que eu finalize o próximo ano nesta escola. Preciso de um esclarecimento para organizar a minha vida profissional para o próximo ano.Cordialmente:Penha Gomes de castro Silva. Serra 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Os contratos prorrogados, de qualquer edital, com vencimento no meio do ano letivo de 2023serão terão terminalidade ao final do ano letivo de 2022, evitando assim, prejuízo aos alunoscom troca de professores no meio do ano letivo.Keylla Dias 0 2 0 0 "" 1282 101837 2022111240 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER SE HAVERÁ PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E PEDAGOGOS QUANTO AOS SEGUINTES EDITAIS:EDITAL 29/2020 - HABILITADOSEDITAL 30/2021 - HABILITADOSOUTRA PERGUNTA É QUANTO A PUBLICAÇÃO DE NOVOS EDITAIS DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA 2023, SE POSSUI PREVISÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO.AGUARDO RESPOSTA! "" 2022-12-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Os editais citados não serão prorrogados, porém os contratos formalizados a luz do edital30/2021 poderão ser prorrogados desde que a vaga exista para 2023 e que o profissional tenhatido bom desempenho em 2022.Os editais para contrratação de professores para o ano letivo de 2023 deverão ser publicadosna primeira quinzena de dezembro/2022.Keylla Dias 0 0 0 0 "" 1283 101864 2022111267 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação PGE Leis E Decretos Estaduais Boa noite. Gostaria de ter acesso à informação do embasamento legal do conselho de governança fiscal do estado (Emenda Constitucional, Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.) ou conselho semelhante. Obrigado. Aguardo resposta. "" 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),Em consulta às nossas setoriais, fomos informados que a PGE/ES não dispõe de tal informação, sendo possível que consiga a mesma junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 19 0 0 0 0 "" 1284 101992 2022111395 2022-11-26T00:00:00 11 2022 Informação SEJUS Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXM1NKW, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs. Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que em consulta ao número do processo informado (processo n° XXXXXXXXXXM1NKW) foi verificado que o acesso solicitado aos documentos do processo foi concedido a esse cidadão em 28/11/2022 às 06:59.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 2 0 0 0 0 "" 1285 102004 2022111407 2022-11-27T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Educação Prezados,Solicito, com base na Lei 12527 que versa sobre o acesso à informação, as informações que seguem abaixo:1) Qual foi o orçamento total da pasta em 2021?2) Qual foi o montante gasto com a folha de pessoal em 2021?3) Qual foi o montante gasto com o custeio em 2021 (contas relacionadas à manutenção da infraestrutura das escolas e da sede da Secretaria)?3) A secretaria possui programa para capacitação de docentes?4) Qual foi o montante gasto com a capacitação de docentes em 2021?5) A secretaria possui um programa para capacitação de gestores escolares?6) Qual foi o montante gasto com a capacitação de gestores escolares em 2021?7) A secretaria possui uma metodologia formal para seleção de gestores escolares?8) Qual foi o montante gasto com a seleção/eleição de gestores escolares em 2021?Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente, "" 2022-12-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue, em anexo, informações referentes aos itens de 1 a 6. E, a seguir, informações referentes aos questionamentos 7 e 8.Em relação ao item 5:Atualmente a Secretaria conta com formação para diretores escolares com duas ações que secomplementam: Curso de Formação Inicial para diretores escolares: com 80h de duração, édestinado aos profissionais efetivos do magistério que são diretores escolares em atuação oupara aqueles que desejam atuar nessa função, e Trilha Formativa para Diretores Escolares:destinada aos diretores escolares em atuação, essa trilha é composta por três cursos de 80hcada, a saber: Gestão Administrativa e financeira, Gestão pedagógica, Gestão de pessoas e doRelacionamento com a Comunidade.em relação aos itens 7 e 8:Atualmente o processo seletivo de Diretores Escolares da Rede Pública Estadual do EspíritoSanto segue critérios estabelecidos por meio de regulamento interno próprio e amplamentedivulgado entre os profissionais do magistério. Esse processo é realizado, em três etapas:Titulação e experiência profissional, Apresentação do Plano de Gestão, e Entrevista. Cada umadas etapas possui critérios de avaliação específicos que podem ser observados nosregulamentos publicados no site da Sedu.Após finalizado o rito do processo de seleção, o candidato que obtiver o melhor desempenho emtodas as etapas é selecionado para exercer a função de diretor escolar. Assim, o candidatoselecionado é designado por meio de Portaria publicada em Diário Oficial.Além disso, esse processo seletivo é estatuído pela Portaria Nº 197-R, de 1º de setembro de2022, que institui os procedimentos para seleção de servidor efetivo do magistério públicoestadual nos cargos MAPA, MAPB e MAPP, para exercer a função de Diretor Escolar da redepública estadual. Essa portaria entrará em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023.Essa ação não envolve utilização de recursos financeiros.Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 1286 102026 2022111429 2022-11-28T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia ! Sobre o abono 2022 do Fundeb, gostaria de saber se os professores de educação profissional que atuam na SEDU (escolas de ensino médio integrado) terão direito. No aguardo! Desde já agradeço. Vitória 2022-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que terão direito todos os profissionais da educação que atenderem os critériosestabelecidos na Lei nº 11.708/2022.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 2 0 0 "" 1287 102030 2022111433 2022-11-28T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 28 de novembro de 2022 9:59:51Assunto: INFORMAÇÕES - REPASSES MENSAL/ANUAL - PRECATÓRIOS - TJES - 2021/2022 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - LEI DE TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTARIAPessoal, bom dia.Espero que estejam bem!Estou tentando através do Sitio do TJES e da SEFAZ ES, achar as informações acerca dos repasses mensais e anuais do Estado do Espirito Santo para o pagamento de precatórios Municipais/Estaduais/Federais, contudo não estou obtendo êxito nesta tarefa.Alguém poderia me auxiliar com esse dado público? Aonde consigo acesso à esta informação, ou, se possível, me informar estes dados?Grato desde já pela atenção dispensada.Atenciosamente, "" 2022-12-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-14T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Consultor do Tesouro Estadual, Paulo Sergio Torres, informa que os repasses aos Tribunais para quitação dos Precatórios do Estado do Espírito Santo, foram:TRF2 – Federal – R$XXXXXXXXXX,32,TRT-ES – Trabalho – R$XXXXXXXXXX,64,TJ-ES – Estadual – R$XXXXXXXXXX,96Atenciosamente, 16 0 0 0 0 "" 1288 102227 2022120019 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação SESA Ações De Governo " deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a Ordem de Fornecimento nº 3713/2022." "" 2022-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1289 102308 2022120100 2022-02-12T00:00:00 12 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Foram promovidas alterações na Portaria Sefa nº 6-R/2019 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.Neste sentido, foi disciplinado que para fins de publicação de ato, considera-se novo ato de publicação de PMPF todo ato normativo que altere o conteúdo da tabela constante na Portaria Sefa nº 6-R/2019 , por meio de alteração nos dados identificadores constantes na referida Portaria.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1ºXXXXXXXXXX.(Portaria Sefaz nº 109-R/2022 - DOE ES de XXXXXXXXXX)Porem não encontramos a lista de PMPF publicada, no site tem o excel de 2019.Poderia nos informar se foi publicada a nova lista e onde a encontramos? "" 2022-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-05-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1290 102428 2022120220 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados, venho por meio desta ouvidoria solicitar informações referentes ao prazo do Detran-ES de regularização e inclusão do diferencial “DB” ao final do chassi de veículo registrado irregularmente no estado do Espírito Santo. Conforme decisão informada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo representando pelo GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.Ressalto que essa solicitação está sendo feita por meio de ouvidoria após tentativa de contato, sem sucesso, nos telefones do RENAVAM ES [(27) XXXXXXXXXX, (27)XXXXXXXXXX, (27) XXXXXXXXXX, (27)XXXXXXXXXX, (27) XXXXXXXXXX, (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX] que não atendem e também após o envio de e-mails para o endereço XXXXX@XXXX.XXX que não tive resposta.Seguem informações do veículo:Placa PPD5354/ESChassi: SALLDKHS89A764062RENAVAM: XXXXXXXXXXEm anexo:1- Decisão de arquivamento fornecida pelo GAECO/ES2- Histórico de e-mails GAECO e DETRANPeço que compreendam minha insistência, mas trata-se de um veículo que está parado há mais de um ano e preciso que essa situação seja resolvida. "" 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1291 102441 2022120233 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação CNH com suspensão até 05/01/2023 e vencida em 16/01/2022, recicalgem realizada, prova do detran realizada e aprovado.Tentei dar inicio ao processo de renovação da CNH e o sistema não permitiu alegando impedimento na base de dados.Quando posso dar entrada na renovação da habilitação? Vila Velha 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1292 102443 2022120235 2022-06-12T00:00:00 12 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa Bom dia!Registrei uma alteração de uma empresa saindo de MG e vindo para ES.O processo foi finalizado, porém o alvará consta como indeferido. Como faço para resolver? Vila Velha 2022-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada 2022-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde. Para termos acesso ao conteúdo do indeferimento do alvará, necessitamos do número do protocolo gerado. Porém, o melhor canal para atendimento do assunto em tela, é pelo SIMPLIFICA-ES, o atendimento é fornecido no Portal do Simplifica no link “fale conosco”, no endereço eletrônico: http://www.simplifica.es.gov.br/ 1 0 0 0 0 "" 1293 102555 2022120347 2022-07-12T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 10:20Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicita informações - Idalício Vieira E-mail classificado como #EXTERNO.CONFIDENCIAL AoDetran/ES – Ouvidoria Prezados, Solicitamos informar o endereço de IDALÍCIO VIEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, e a atual situação do veículo GM/CHEVY 500 SL, Placa MOX5348. A informação é necessária e exigida pelo Juízo, para ser juntada aos autos do processo XXXXXXXXYX, que tramita na 3ª Vara Federal de Vitória/ES e que tem a Caixa Econômica Federal como polo ATIVO. O Sr. Idalício informou ao Oficial de Justiça que vendeu o automóvel, porém, não apresentou qualquer documentação de comprovação. Desde já, agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente, Vila Velha 2022-12-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1294 102591 2022120383 2022-08-12T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Estágio Ola! No ano de 2013 fiz um estágio remunerado na escola estadual da minha região. Vender um lote e a papeada está travada no cartório pq meu CPF está com uma pendência. Descobri que foi nesse ano que estava fazendo o estágio. Queria ver com vcs como faço para solucionar e tirar o meu CPF desse inadimplência? Montanha 2022-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-28T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue informação prestada pela subgerente de Serviços Especiais de Pagamento, Dayse Carminati de Mello:A Srª Rafaela Pancieri de Lima foi estagiária na Escola Estadual Padre Manoel Nóbrega, no município de Montanha no período de 17/09/2012 a 07/06/2013 .O desligamento ocorreu a partir de 08/06/2013, mas houve pagamento indevido até 31/07/2013.Foi enviada notificação e convocação por edital para regularização da pendência, contudo, não houve tal regularização.Assim, foi providenciada a inscrição no CADIN, de acordo com Artigo 73 da Lei Complementar nº 46/1994.Por oportuno, informamos que a interessada fez contato com a SUSEPP, recentemente, a fim de quitar o débito.Foi emitido o DUA para pagamento até 31/12/2022.Estamos aguardando a quitação do boleto para registros e baixas na folha e no CADIN. 20 0 0 0 0 "" 1295 102695 2022120487 2022-10-12T00:00:00 12 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados(as), Bom dia!Me chamo Heloisa Muller Malinoski, estudante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e estou participando de um projeto de pesquisa de iniciação científica denominada ‘Cidades (Pós-) Pandêmicas e a Violência Urbana: Análise Contextual Aplicada em Cidade Brasileira’, sob a supervisão do Prof. Me. Victor Augusto Bosquilia Abade. O projeto tem como problemática as dinâmicas criminais da violência urbana em cidades brasileiras e sua relação com questões urbano-paisagísticas em períodos pandêmicos.Uma das cidades que temos com foco de estudo é cidade de Vitória. Sendo assim, venho através deste e-mail solicitar os dados de violência urbana, especificamente de ocorrências criminais dos anos de 2018 a mais recente que for possível para análise de dados. Precisamos dos dados, preferencialmente, necessitam ter a localização geográfica da ocorrência (no mínimo em nível de bairro), contendo a tipologia do crime (e.g. furto, roubo, homicídio e etc.), data e horário, e quais outras informações que sejam passíveis de serem disponibilizadas. Esses dados serão utilizados para mapeamento criminal e espacialização das ocorrências para realização de inferências com outras variáveis urbanas e demográficas.Atenciosamente,Heloisa Muller MalinoskiDia 10, de dezembro, de 2022, Curitiba – PR. Vitória 2022-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados solicitados foram encaminhados diretamente ao email da solicitante, por tratar-se de arquivos em formato shape.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 1296 102709 2022120501 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Gostaria de esclarecimento sobre processo de lotação.Sou servidora excedente e estou em lotação provisória. Não me inscrevi no remoção, pois no município onde atuo só havia vaga no interior. No entanto, a cadeira que estou em localização provisória, foi liberada agora no remoção. Gostaria de saber se essa vaga será disponibilizada aos novo concursados, ou será disponibilizada apenas no próximo lotação, uma vez que, além de mim, existem outros professores da disciplina excedentes no município.Gostaria ainda de saber se os novos concursados irão escolher posto de trabalho definitivo ou lotação provisória e se os excedentes, como eu, será localizados antes ou depois da escolha dos novos concursados. São Mateus 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1297 102721 2022120513 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação PGE Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Gostaria de uma certidão para efeito de contagem de tempo de serviço para complementação de aposentadoria, pois no site do INSS não foi registrado o tempo que trabalhei na Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Para efeito de consulta informo que comecei em 1999. Ana Paula Dias Macedo. Informo que fui nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Estado Ref. QC-02 através do decreto 183-P, PUBLICADO EM 09/04/1999. Matrícula XXXXXXXXXX, CPF- XXX.XXX.XXX-XX, CI XXXXXXXXXX/ES. Desde já agradeço. No aguardo. Att. Vitória 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-13T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) Prezada sra. Ana Paula,Em contato com nossa Gerência de Recursos Humanos, fomos informados que V.Sa. deverá solicitar tal certidão junto à Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos – SEGER. Segue abaixo, link com orientações para a solicitação. https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoAtt,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 1298 103154 2022120941 2022-12-16T00:00:00 12 2022 Informação APEES Servidor Público Prezados,Cumprimentando-os cordialmente, solicito o nome de todos os indicados para o Conselho da ARSP, desde a criação da autarquia, bem como a data da respectiva indicação. "" 2023-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,O questionamento citado deve ser direcionado ao órgão competente. Michel Caldeira de Souza - Arquivista/APEES 3 0 0 0 0 "" 1299 103190 2022120977 2022-12-16T00:00:00 12 2022 Informação DER Transporte e Trânsito "Solicito uma imagem/ foto mais nítida do veículo constante na Notificação da Autuação de Infração de Trânsito nº XXXXXXXXXX, correspondente ao AIT nº RV01793231 (em anexo) expedida pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER ES, já que na citada Notificação por mim recebida é impossível ver qualquer dado, característica do veículo autuado. Embora não reconheça tal infração, uma vez que minha motocicleta nunca saiu de minha posse (nem mesmo por empréstimo) e nem de minha cidade (Belo Horizonte MG) e como tenho recebido várias Notificações oriundas desse Estado, causadas por ""clone"", ainda assim, de acordo com a Lei, tenho que efetuar os devidos Recursos para a questão. Na oportunidade, solicito que tal imagem de forma inequívoca, me seja enviado no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX" Anchieta 2023-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-19T00:00:00 Internet Internet "Prezada Srª Sabrina Lucyani Santos de Paula,O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, Eng.º Fábio Pitanga de Freitas, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Conforme solicitado segue anexo cópia do Auto de Infração de Trânsito – AIT17933231.2. Todas as orientações e formulários necessários para interposição de Defesa da Autuação/Defesa Prévia ou Recursos (Recurso a JARI ou ao CETRAN) estão disponibilizadas no site do DER-ES (www.der.es.gov.br > TRÂNSITO > Infração Multa).3. Contato direto com a GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS – GFISM poderá ser realizado pelos canais: Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).4. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Eng.º Fabio Pitanga de FreitasGerente GFISM" 3 0 0 0 0 "" 1300 103200 2022120987 2022-12-17T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Estou tentando fazer inscrição no processo seletivo desde do dia 16/12 para educação física e não está aparecendo mais a opção do curso, e antes tinha porque outras pessoas fizeram a inscrição, preciso de ajuda até porque termina amanhã o prazo. "" 2023-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 2 0 0 "" 1301 103253 2022121040 2022-12-19T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Bom dia!Poderia me informar se o cargo de agente de suporte educacional (SEDU) pode ser acumulado com o cargo de professor efetivo e também se o cargo de agente de suporte educacional pode ser acumulado com cargo de professor de designação temporária (tendo em vista que DT não ocupa cargo público) ? "" 2023-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2023-01-23T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.De acordo com Legislações, em especial a Constituição Federal Brasileira, cargos acumuláveis são aqueles nos quais abrigam Profissionais da Educação e Profissionais da Saúde.Informamos que os cargos citados no questionamento são INACUMULÁVEIS, vez que a função atribuída ao cargo “Agente de Suporte Educacional” não corresponde a Professor Regente de Aula, muito menos a Técnico, sendo um cargo de natureza secundário. Portanto, não há possibilidade de acumular Agente de Suporte Educacional com Professor Regente, independentemente do tipo de vinculo (DT, Celetista, Efetivo). Se mantendo nessa situação sugere irregularidade administrativa. 35 0 0 0 1 "" 1302 103401 2022121188 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados(as),Boa noite. A respeito do descarregamento de munição por agentes da Polícia Militar do estado, solicito resposta aos seguintes questionamentos:1 - Qual é o procedimento padrão para o registro de descarregamento de munição por agentes das unidades da PM?2 - Número de munições descarregadas, nos últimos seis meses, por agentes da Polícia Militar do estado, distribuído por unidade da PM.Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. "" 2023-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2023-01-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística da PMES, por intermédio do Despacho n° 321/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Quesito 1 - Qual é o procedimento padrão para o registro de descarregamento de munição por agentes das unidades da PM?Em relação aos procedimentos referentes ao registro do consumo de munições letais e não letais na PMES, esse gerenciamento é efetuado por meio doSistema de Gestão da Polícia Militar – Módulo de Logística (SGPM-Log), que constitui a plataforma de controle dos armamentos, equipamentos e munições pertencentes ao patrimônio da Instituição e que possui, dentre outras atribuições:• Fiscalizar o consumo de munições químicas e letais nas Unidades e a consequente baixa patrimonial,• Colaborar no processo de auditoria do material bélico existente nas Unidades,• Gerar relatórios de acordo com diferentes tipos de parametrização disponíveis para os usuários, dentre elas a situação, a localização, a quantidade, oconsumo e a descarga de material bélico,• Acompanhar as quantidades de material bélico em estoque na Diretoria de Logística e na reserva técnica disponível nas Unidades,• Monitorar as transferências de armamentos, munições e equipamentos entre as Unidades,• Controlar as diferentes situações dos armamentos, equipamentos e munições,• Gerenciar a cautela do material bélico disponibilizado para cada militar,• Acompanhar a situação das armas de fogo vinculadas a inquéritos policiais ou processos criminais.Daí, no caso das munições, por intermédio do SGPM-Log é realizado todo o fluxo logístico inerente à inserção em nosso acervo de material bélico, à distribuição, aoconsumo e à baixa patrimonial desse material.Quesito 2 - Número de munições descarregadas, nos últimos seis meses, por agentes da Polícia Militar do estado, distribuído por unidade da PM. Com respeito a este questionamento, convém notar que o requerimento de informações relativas ao material bélico disponível na Corporação necessita ser observado por meio de algumas vertentes.Deve-se destacar que a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) promove a aquisição de materiais bélicos de toda ordem, a exemplo de escudos, capacetes,granadas, explosivos e, principalmente, munições e armamentos, sendo o conjunto desses materiais um fator estratégico para o cumprimento da missão constitucional da Polícia Militar – à qual cabe, conforme o art. 144 da Constituição Federal, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Tal aspecto justifica-se tanto pela importância fundamental de tais itens para o desenvolvimento da atividade-fim da Corporação, quanto pelo cuidado necessário no tocante a sua publicidade, já que, por intermédio de tais informações, é possível avaliar o tamanho do poderio bélico da Instituição Policial Militar.Nesse sentido, deve-se destacar que a Lei Federal nº XXXXXXXXYX (que regula nas diferentes esferas governamentais o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal), também prevê restrições a esse acesso, em virtude do sigilo advindo de condições específicas que são vistas em seu art. 23, às quais se amoldam as atividades desenvolvidas pela PMES, literalmente ou por uma interpretação analógica:Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:[...]V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas,[...]VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, ouVIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.De forma semelhante, à luz da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 (que regula o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo), que em sua Seção II trata da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, entende-se que as informações inerentes aosmateriais bélicos disponíveis na PMES podem ser enquadradas como sigilosas com base nos incisos I, III, V e VII do art. 16, como visto a seguir:Art. 16. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual,[...]III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população,[...]V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicas dos órgãos de segurança do Estado,[...]VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares.Por sua vez, o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, lista os casos nos quais os pedidos de acesso à informaçãonão serão atendidos, conforme transcrito abaixo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:[...]II - desproporcionais ou desarrazoados,Por pedidos desarrazoados, a Controladoria-Geral da União traz orientações expedidas no manual intitulado Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal - 4ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada1, sendo esse caderno uma referência para o atendimento da referida lei não somente na esfera federal, mas também nos Estados, e onde se verifica a seguinte instrução na página 24:Pedido desarrazoadoÉ aquele que não encontra amparo para a concessão de acesso solicitado nos objetivos da LAI e tampouco nos seus dispositivos legais, nem nas garantias fundamentais previstas na Constituição. É um pedido que se caracteriza pela desconformidade com o interesse público, segurança pública, celeridade e economicidade da Administração Pública. (Disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/guias-eorientacoes/aplicacao_da_lai_2019_defeso-1.pdf)Importante ressaltar que não é possível caracterizar como desarrazoado o pedido avaliando-se a motivação do solicitante, nos termos do parágrafo 3º do art. 10 da LAI. 25 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal § 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Tal possibilidade, infelizmente, não pode ser descartada e, inclusive, é maximizada pelo atual avanço da tecnologia da informação e da abrangência das redessociais, o que torna ainda mais premente a necessidade de se evitar a divulgação de dados relativos ao parque bélico da Polícia Militar. E, como exemplo desse tipo de dado, podem-se citar as informações atinentes ao consumo de munições, como aquelas sendo solicitadas no pedido em questão, com as quais poder-se-ia realizar uma estimativa da capacidade operacional e de resposta da PMES, o que torna o requerimento em análise, portanto, desarrazoado.Em segundo lugar, verificam-se impeditivos trazidos da interpretação da própria legislação de acesso à informação e do regramento imposto pelo ExércitoBrasileiro, de onde deriva o aspecto sigiloso inerente ao material bélico da Corporação Policial Militar.Em vista disso, encaminho a Vossa Senhoria o presente conteúdo, destacando que a Divisão de Material Bélico encontra-se à disposição, no ramal 36368625, para sanar quaisquer dúvidas que porventura ainda persistam sobre a matéria em comento. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 24 1 1 0 0 "" 1303 103403 2022121190 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados(as),Boa noite. Solicito informações a respeito das orientações fornecidas a agentes pela Polícia Militar do estado, quanto aos procedimentos de:1 - Gestão de manifestações, atos e protestos em ambiente aberto,2 - Abordagem de mulheres em ambiente aberto,3 - Abordagem de cidadãos e cidadãs em ambiente aberto.Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. "" 2023-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2023-11-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 315/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta as indagações contidas na Manifestação Nº XXXXXXXXXX, despachada pelo Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo à PMES, informo:1 – As ações da Corporação em relação a Gestão de manifestações, atos e protestos em ambiente aberto estão previstas no Manual de Choque da PMES,2- A abordagem à mulheres em ambiente aberto, realizada por componentes da PMES, segue o previsto no Código de Processo Penal, em seu artigo 249, em que está descrito:Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. Esta determinação legal é difundida em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento da instituição e cumprida por seus componentes.Hoje, os quadros da PMES contam com elevado quantitativo de policiais femininas, possibilitando que, praticamente em todos as abordagens em que faz-se necessária a busca pessoal em mulheres, esta seja efetuada por uma policial.3- A abordagem a cidadãos e cidadãs em ambiente aberto é regulamentada por diversos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) publicados pela Corporação, que tratam sobre a melhor forma de executar estas ações, estando o abordado a pé ou em veículos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 22 0 1 0 1 "" 1304 103421 2022121208 2022-12-21T00:00:00 12 2022 Informação SEJUS Leis E Decretos Estaduais Bom dia.Enviei um pedido de informação nos moldes da Lei de Acesso à Informação no dia 07/12/22 (protocolo XXXXXXXXXX). Ele foi respondido no dia 14 de dezembro, porém restou uma dúvida sobre a resposta e gostaria de esclarecê-la.Assim, agradeço a resposta já concedida e pergunto se, para além da Portaria SEJUS nº. 41-R de 18 de fevereiro de 2016, há alguma lei estadual que trate da posse e do porte de armas para agentes penitenciários/ policiais penais, regulando, por exemplo, o porte fora dos locais e horários de serviço.Mais uma vez, agradeço "" 2023-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX esclarecemos que o pedido de informação foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que se manifestou sobre o questionamento realizado, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº391/2022, conforme segue abaixo:“Preliminarmente, os procedimentos referentes ao porte e à cautela de arma de fogo de propriedade do Estado do Espírito Santo, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e dá outras providências é a Portaria nº. 41-R de 18 de fevereiro de 2016. Cumpre consignar, que dispõe sobre registro, posse e porte de arma aos servidores penitenciários é a Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que assevera em seu artigo 6º inciso VII, in verbis: Art. 6 É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para: VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias, ”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 6 0 0 0 0 "" 1305 103815 2022121601 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação CBMES Licenciamento Ambiental Enviadas: Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 9:04:16Assunto: Obtenção de AlvaráPrezado(s), Bom Dia.Estou fazendo o preenchimento do formulário para obtenção do alvara no site da prefeitura, mas quando finalizo o preenchimento e vou para confirmar as informações a página da um erro.Conforme tela abaixo:Imagem incorporadaEsse pedido eu consigo fazer por lá ou tem que ser feito somente no site do Corpo de Bombeiros?Aguardo retorno.Atenciosamente. Guarapari 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2023-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).O Alvará emitido pelo CBMES e os alvarás emitidos pelas Prefeituras são diferentes, normalmente o alvará municipal depende da regularidade com o CBMES para ser concedido.A mensagem de erro descrita na imagem enviada é referente a algum objeto que não pôde ser adicionado ao banco de dados do sistema, assim, pode ser que tenha havido incompatibilidade entre o arquivo utilizado pelo solicitante e o sistema do CBMES.Oriento à manifestante que entre em contato com o Centro de Atividades Técnicas (CAT) do CBMES no telefone (27) XXXXXXXXXX para dirimir as dúvidas relativas ao cadastro e utilização do Sistema. 20 0 1 0 0 "" 1306 103858 2022121644 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação SESA Saúde Pública Enviadas: Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 14:32:11Assunto: Informações acerca do sistema T.I de Gestão Hospitalar que se comunica com o E-SUSPrezados, boa tarde !Sou gestora pública da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. Gostaria de solicitar o contato da área responsável pelo sistema pelo sistema T.I de Gestão Hospitalar que se comunica com o E-SUS . Nós fomos informados de que o Estado do Espírito do Santo realiza um trabalho exemplar nesta área . Desde já , agradeço , "" 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1307 103869 2022121655 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Necessito do tempo de serviço "" 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1308 71123 2022010130 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Bom dia!Estou elaborando um recurso contra a suspensão de CNH de um terceiro e, teoricamente, a ferramenta que eu deveria utilizar para enviar o recurso para apreciação deveria ser o E-Docs. Contudo, o E-Docs não suporta (até onde eu sei) o envio de documentos através de procuração, cada um deve enviar por conta própria. Ao questionar um funcionário no Detran de Vila Velha sobre a situação, ele me orientou a usar o sistema do meu cliente para enviar o recurso. Gostaria de saber se esse é o posicionamento oficial do órgão e caso não seja, como eu deveria proceder? Vila Velha 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Orientamos ao demandante que utilize o site do DETRAN/ES (https://detran.es.gov.br/) no banner INFRAÇÕES o recurso de suspensão online. No site é possível inserir o recurso como procurador, uma vez que existe tal opção. 0 0 0 0 0 "" 1309 71197 2022010204 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXLGR1S, "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXXLGR1S Contrato XXXXXXXXXXAquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICAa) Qual o motivo da compra mencionada?O motivo da compra segue a premissa da visão da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que é o de promover o setor agropecuário do Espírito Santo, destinando equipamentos e infra estrutura para o desenvolvimento rural sustentável e o apoio a mulher, ao homem e aos jovens no campo. O equipamento foi destinado a Prefeitura de São Mateus.b) Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP" 7 0 0 0 0 "" 1310 71241 2022010248 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato XXXXXXXXXXAquisição de Caminhão Trucka) Qual será a finalidade dessa aquisição?A aquisição de 01 caminhão truck com caçamba basculante, objeto do Contrato SEAG nº 0803/2021, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda do ex-senador Ricardo Ferraço, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) Qual será o destino desse bem adquirido?O Município de Águia Branca será contemplado com a aquisição em referência. Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelos parlamentares.c) Quais os fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 133 - CONVÊNIOS - UNIÃO Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - CONVÊNIO XXXXXXXXYXEPrograma de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Id. uso 4 - OUTRAS CONTRAPARTIDASFonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIROPARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - CONVÊNIO XXXXXXXXYX" 13 0 0 0 0 "" 1311 71246 2022010253 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação DER Obras Públicas Gostaria de saber informações sobre o andamento do asfaltamento da ES-481 (Guarapari). Guarapari 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet E-mail Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR 1, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que este DER-ES, está desenvolvendo os projetos de melhorias operacionais da ES-461, Rodovia Jones Santos Neves, os quais foram contratados junto ao Consórcio PR-1, estando prevista a conclusão dos estudos para o mês de Março de 2022, quando serão encaminhados para a Diretoria de Obras e Infraestrutura Logística – DIREN, deste DER-ES, de forma a possibilitar as tramitações devidas da contratação de obras e serviços.Outras informações podem ser direcionadas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ouvidoria DER-ES 6 0 0 0 0 "" 1312 71269 2022010276 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação CESAN Ações De Governo Enviadas: Segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 10:56:43Assunto: Assuntos Internos da Embasa para Cesan.Bom dia,Me chamo Israel e trabalho na Unidade de Desenvolvimento Operacional da Embasa. A nossa Diretoria Técnica, em parceria com o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) realizou um importante estudo que revela o potencial de reúso de esgoto tratado na Bahia e os principais resultados estão apresentados em um catálogo, em que gostaríamos de encaminhar a esse órgão. Então, por gentileza, gostaria que indicasse o contato (nome e cargo) e endereço com cep para enviarmos o material. Recomendamos que seja um Diretor ou Presidente ou algum gestor de área técnica.ObrigadoAtenciosamente. "" 2022-01-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Senhor Israel,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para a ouvidora da CESAN, Sra. Aline Fardim Borelli, que informou o contato do Diretor Operacional da CESAN, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, endereço Av. Governador Bley, 186, Ed. Bemge, 3º andar, Centro, Vitória, ES, CEP XXXXXXXXXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da CESAN, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" 1313 71308 2022010315 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, boa tarde!Sou funcionária do Banco do Brasil S.A. e solicito que nos seja informado se existe algum impedimento para realizar o registro de gravame num veículo de uma filial da empresa que realizou a operação de crédito conosco. Escolhi a opção de Licenciamento, pois em comparação com outros estados, o problema encontrado pelo cliente é o de que ele não consegue realizar a emissão do CRV quando existe essa diferença entre o CNPJ do proprietário do bem e o mutuário da operação. Caso seja necessária mais alguma informação para que vocês consigam nos responder, por gentileza, nos informem que passaremos mais dados.Obrigada! "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informo que é necessário que o solicitante envie um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX com o CNPJ do agente financeiro e dados do veículo para podermos passar todas as informações e orientações necessárias. 2 0 0 0 0 "" 1314 71419 2022010426 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXS629T. "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet "Ref.: Processo nº XXXXXXXXXXS629T- Aquisiçãode 01SECADOR DE CAFÉa) Qual o motivo da compra mencionada? Será destinada aos produtores rurais de café arábica e conilon do município.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. Considerando a grande quantidade de café conilon e arábica no Espírito Santo, este equipamento será de grande utilidade para secar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras perdas na qualidade do produto final. O equipamento será utilizado para secar o café em grãos colhidos durante a colheita. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b- Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar detalhamento da compra.Prefeitura de ALTO RIO NOVO.c- Qual o critério utilizado para escolha da empresa contratada.A SEAG utilizou pregão eletrônico por registro de preços." 12 0 0 0 0 "" 1315 71421 2022010428 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO:XXXXXXXXXXW0C4H- Aquisição de CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRAO beneficiário será o município de GUAÇUÍ que possui uma área territorial em torno de 468 Km², tem uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, sendo que XXXXXXXXXX são moradores da zona rural, possui XXXXXXXXXX propriedades rurais, sendo que 86,12% são de agricultores de renda familiar. É um município essencialmente agrícola, sua economia está baseada na produção do café Arábica, que emprega mão de obra direta e indiretamente nas lavouras, com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, banana da terra 30 ha, milho XXXXXXXXXX ha, feijão 20 ha e outras culturas temporárias e permanentes. Também com grande diversidade de culturas como os mais variados tipos de hortaliças, cultivos de melancia, abóbora e diversas culturas com menores áreas porem com grande diversificação.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este equipamento: 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira O equipamento será repassado as associações do município através de chamamento público conforme a Lei N° XXXXXXXXXX. O caminhão será utilizado pelos agricultores para transportar mudas de café, mudas frutiferas, insumos, adubos e produtos agrícolas produzido pelos agricultores para as feiras livres do município, e também no transporte de café em grãos, para os secadores das associações. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento até a data da entrega as associações por meio do chamamento público. A SEAG realizou contratação da empresa por meio de Pregão sob forma de Registro de Preços objetivando atender às necessidades dos municípios.O veiculo CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA é da marca MERCEDEZ-BENZ – MODELO ACCELO NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,00 12 0 0 0 0 "" 1316 71534 2022010541 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação PMES Concurso Público Quero entrar para a PMES. Quando irá ter o concurso e o que devo estudar? Grato pelo tempo. E algum dia desejo ser um herói como vocês Conceição do Castelo 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP.A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: ""Quanto às matérias que serão cobradas nos próximos certames e os requisitos para ingresso nas respectivas carreiras, o candidato deve observar o conteúdo no edital de abertura do concurso de seu interesse, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". O candidato aos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do estado do Espírito Santo, também pode ter acesso às matérias anteriormente cobradas através do endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/ no link: “concursos”. A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria PMES." 6 0 1 0 0 "" 1317 71647 2022010654 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA Recentemente fiz o pagamento de uma DUA de forma virtual, sem emitir o documento, diretamente pelo código de barras. Entretanto, preciso do número do documento para o processo de emissão da segunda via da minha identidade e não consigo consultar o pagamento sem ele na página da SEFAZ.Gostaria de saber se é possível consultar os últimos pagamentos realizados no meu CPF e informar o código da última DUA paga na data 07/01/2022, por gentileza. Vila Velha 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1318 71669 2022010676 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Perda de Documentos Gostaria de saber como solicitar a segunda via do CRV , pois perdi a primeira via. Pelo site do Detran eu não consigo pois pede informações do documento original. Vitória 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV pode ser realizada online (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online) ou através da Agência do DETRAN|ES, onde o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. ? https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV: 1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular) 2º) CNH ou RG e CPF do proprietário 3º) Requerimento Geral devidamente preenchido 4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados). Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. ? 0 0 0 0 0 "" 1319 71734 2022010740 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Boa tarde!Eu sou professora e trabalhei com a disciplina ALE nos anos de 2015 a 2019 (1º ao 9º anos), portanto gostaria de saber se conta como tempo de serviço para o processo seletivo deste estado, uma vez que, nos municípios daqui e de Minas Gerais nunca houve questionamento e sempre aceitaram. Tentei essa resposta nos telefones deste órgão mas me direcionaram para esse site afim de obter resposta.Aguardo retorno com urgência!Grata! Barra de São Francisco 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que a comprovação deve ser de acordo com o que está nos editais. Como a inscrição já terminou é preciso levar toda a documentação que possui no momento da convocação para comprovação, nesta hora a comissão avaliará sua documentação. 4 0 0 0 1 "" 1320 71958 2022010954 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Polícia Civil Boa Tarde!!No dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Considerando que o processo para convocação dessa nova turma deu-se início em janeiro de 2021 por meio de pedido de ampliação de vagas feito pelo Delegado Geral da policia Civil, Processo número XXXXXXXXXXNQ5Z4, que se encontra encerrado, conforme E-DOCS.Considerando a publicação em diário oficial da prorrogação de prazo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX - PCES X ESESP, que é a instituição que foi responsável pela parte EAD do curso de formação da acadepol.Considerando, ainda, o processo XXXXXXXXXXVR7R9, em que foi solicitada a convocação do cadastro de reserva, tendo esta, recebido anuência da PGE, SEP e SESP e segundo o sistema E-docs, atualmente está sob guarda do gabinete do Delegado Geral. Gostaria de saber da Polícia Civil se a instituição prevê o mês de início da convocação da nova turma, ou, se ainda existe algum procedimento que impede essa convocação? "" 2022-01-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom diaSegue a resposta de JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL.""Informo que ato de ""Convocação"" de candidatos não é atribuição da Academia da Policia Civilque é um órgão de execução para cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização,conforme a lei que a criou.Na data de hoje dia 18/01/2022, foi publicado o Extrato do 3º Termo de Retificação do Edital deHomologação do Resultado e Classificação - edital 001/2018, no DIO do ES, disponível noendereço eletrônico da Banca Organizadora- Instituto AOCP.Portanto, entendemos que as novas convocações seguirão o rito normal.""" 21 0 1 0 2 "" 1321 71975 2022010971 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação VG Polícia Civil Boa Tarde!No dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Considerando que o processo para convocação dessa nova turma deu-se início em janeiro de 2021 por meio de pedido de ampliação de vagas feito pelo Delegado Geral da policia Civil, Processo número XXXXXXXXXXNQ5Z4, que se encontra encerrado, conforme E-DOCS.Considerando a publicação em diário oficial da prorrogação de prazo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX - PCES X ESESP, que é a instituição que foi responsável pela parte EAD do curso de formação da acadepol.Considerando, ainda, o processo XXXXXXXXXXVR7R9, em que foi solicitada a convocação do cadastro de reserva, tendo esta, recebido anuência da PGE, SEP e SESP e segundo o sistema E-docs, atualmente está sob guarda do gabinete do Delegado Geral. Assim, gostaria de saber se esta vice governadoria poderia informar alguma previsão por parte do governo de cumprimento da promessa feita pelo governador do estado, isto é, existe alguma previsão de quando ocorrerá o curso de formação da segunda turma? "" 2022-01-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Sr. Cidadão, boa tarde!Informamos que não compete a Vice-Governadoria tais informações, compete a Secretaria de Governo do Estado – SEG, essa assessoria das falas do Excelentíssimo Senhor Governador Renato Casagrande.Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do ES. 12 0 0 0 0 "" 1322 71977 2022010973 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação PCES Concurso Público Boa Tarde!No dia 20 de outubro de 2021, o governador Renato Casagrande publicou vídeo por meio das redes sociais sobre a convocação de novos policiais que iriam compor a segunda turma do concurso público da polícia civil, Edital 001/2018.Considerando que o processo para convocação dessa nova turma deu-se início em janeiro de 2021 por meio de pedido de ampliação de vagas feito pelo Delegado Geral da policia Civil, Processo número XXXXXXXXXXNQ5Z4, que se encontra encerrado, conforme E-DOCS.Considerando a publicação em diário oficial da prorrogação de prazo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX - PCES X ESESP, que é a instituição que foi responsável pela parte EAD do curso de formação da acadepol.Considerando, ainda, o processo XXXXXXXXXXVR7R9, em que foi solicitada a convocação do cadastro de reserva, tendo esta, recebido anuência da PGE, SEP e SESP e segundo o sistema E-docs, atualmente está sob guarda do gabinete do Delegado Geral. Assim, gostaria de saber se esta vice governadoria poderia informar alguma previsão por parte do governo de cumprimento da promessa feita pelo governador do estado? Isto é, a efetiva convocação da segunda turma para o curso de formação. "" 2022-01-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom diaEm resposta à sua manifestação, JOEL LYRIO JUNIOR, DIRETOR DA ACADEPOL, disse:""Informamos que em data de 18 de janeiro de 2022, foi publicado o Extrato do 3º Termo deRetificação do Edital de Homologação do Resultado e Classificação- Edital 001/2018, conformedeterminação superior e orientação da Seger- Secretaria de Gestão e Recurso Humanos, sendoque o edital na integra se encontra no site da banca Organizadora do Concurso- Instituto AOCP.Quanto a chamamento de candidatos, não fora objeto de pedido específico para a Comissão deConcurso, considerando as atribuições legais. Desta forma, com a publicado datada de 18 dejaneiro do corrente ano, haverá prosseguimento das demais fases, sendo que a investigaçãosocial de candidatos antecede ao curso de formação, investigação social esta que compete aoutro órgão da PCES.""Atenciosamente," 16 0 6 0 0 "" 1323 71996 2022010992 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação PRODEST Processo Recebi um e-mail com endereço de um link no qual se refere a uma autuação. Esse mensagem é verdadeira? Ibiraçu 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet E-mail Caro manifestante, nos casos de autuação de infração (multas), o Detran não envia qualquer e-mail ao cidadão.No entanto, nos casos de processos administrativos de suspensão/cassação da CNH é enviado aviso por e-mail pelo sistema Acesso Cidadão/E-docs sobre a abertura do referido processo administrativo.Se possível, para maiores informações, solicitamos que procure a PAV de Ibiraçu, situada na Rua Arlindo Vicente, 201, Bairro Ericina , Ibiraçu, CEP: XXXXXXXXXX, Telefone: (027) XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 1324 72008 2022011004 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Fiz o teste rápido de covid na rodoviária e até o momento não saiu o resultado do exame, falaram que iria receber um SMS e nadaPelo site também não consta nadameu telefone é 27 XXXXXXXXXX Vitória 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 1325 72259 2022011255 2022-01-17T00:00:00 1 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Prezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria uma atualização dos dados sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI) para o projeto Observatório de Homicídios. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Anteriormente, nós fizemos pedidos que você gentilmente resolveu. A informação foi incluída em nosso site, com a referência correspondente.O requerente solicita saber todos os registros de vítimas no Estado para ao ano 2021 completo referente aos seguintes delitos (separadamente): Homicídio DolosoFeminicídioLatrocínioLesão corporal seguida de morteResistência com resultado morte/Homicídio decorrente de oposição a intervenção policialPrecisamos os dados para o estado, e todas as cidades, e com as variáveis de: arma utilizada, sexo, raça, idade e mês de ocorrência.Atenciosamente,Katherine Aguirre TobónPesquisadora Instituto Igarapé "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-01-20T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 3 0 0 0 0 "" 1326 72413 2022011407 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação SESA Vacinação Tomei a terceira dose da vacina contra covid no dia 22/12/2021 mas por algum erro ela não está constando no sistema do governo do estado. A foto do comprovante de vacinação segue em anexo. Como faço pra cadastrar a dose tomada? "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informamos que a responsabilidade em inserir os dados da vacinação no sistema é do municipio. Sendo assim, orientamos que procure a unidade básica onde tomou a vacina ou a imunização municipal e informe a eles o ocorrido, para que possam inserir os dados corretamente no sistema.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1327 72463 2022011457 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação BANESTES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Ao BANESTES que indique precisamente o suposto regulamento do Banco Central, assim como artigos, que impossibilitariam o uso de PIX em contas salário. "" 2022-07-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que a conta salário não é uma conta transacional (conta corrente), nos termos do Regulamento do Pix (Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1/2020). Assim, não pode ser ofertado qualquer produto do Pix nesse tipo de conta. A limitação quanto ao tipo de conta permitida para utilização do PIX está no Regulamento Anexo à Resolução BCB nº01, de 12/08/20, no artigos 4º, os quais também podem ser consultados diretamente em sua última alteração na resolução BACEN nº39 de 13/11/2020, conforme texto abaixo copiado.“Art. 4º-A  Além do disposto no art. 4º, são admitidas, no âmbito do Pix, transações entre conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga e:I - conta transacional de que trata o art. 3º, inciso VI, alínea “b”, ouII - conta transacional de que trata o art. 3º, inciso VI, alíneas “c” e “d”, desde que:a) o detentor da conta de que trata o caput não seja uma instituição financeira ou instituição de pagamento, eb) a transação não possa ser caracterizada como transferência de reservas entre as instituições financeiras ou de pagamento.” (NR)Segue definição sobre o que é uma conta transacional no artigo 3º da Resolução previamente citada:""Art. 3º VI - conta transacional:a) conta mantida por um usuário final, em um participante do Pix, utilizada para fins de pagamento ou de recebimento de recursos, podendo ser uma conta de depósito à vista, uma conta de depósito de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga,b) conta ou subconta operada por instituição financeira ou instituição de pagamento em nome de órgãos, entidades, fundos ou assemelhados integrantes da Administração Pública ou por ela administrados,c) conta PI da instituição financeira ou instituição de pagamento, caso seja participante direto no SPI, para pagamentos ou recebimentos decorrentes, exclusivamente, de obrigações e de direitos próprios, oud) conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga da instituição financeira ou instituição de pagamento, caso seja participante indireto no SPI, para pagamentos ou recebimentos decorrentes, exclusivamente, de obrigações e de direitos próprios,................................................................................................................” (NR)Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes" 8 0 0 0 0 "" 1328 72554 2022011548 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, o ipva 2021 do meu carro foi pago no es e no final do ano transferi para o rio porém tá constando em aberto "" 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) e (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Pelas informações apresentadas, sugerimos que o senhor procure a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, tendo em vista a competência pelo imposto de IPVA. 0 0 0 0 0 "" 1329 72710 2022011704 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SECONT Abertura de Base de Dados Bom dia.Gostaria de formalizar um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.Eu preciso, por gentileza, de dados referentes ao número de membros (Defensores Públicos) que sofreram a punição de demissão, de 2005 pra cá, ou desde quando haja dados disponíveis.Além disso, eu gostaria de saber em quantos processos a DPE/ES atuou como custus vulnerabilis desde que o CPC/15 entrou em vigor (de março de 2016 pra cá).Por fim, gostaria de saber se atualmente existe alguma comarca do estado que conta com apenas 1 (um) ou com nenhum Defensor.Grato desde já. "" 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, a Coordenação de Ouvidoria Geral do Estado - COGE informa que a Defensoria Pública do Espírito Santo não faz parte da Rede de Ouvidoria de Estadual e não utiliza este sistema para gestão dos seus pedidos de informação.O contato com a Defensoria Pública de ser realizado através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXA Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 0 0 0 0 0 "" 1330 72946 2022011939 2022-01-24T00:00:00 1 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo. "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet "Prezados,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Informamos que não há registro de recebimento desse medicamento no almoxarifado de medicamentos da Sesa.GRAZIELLE MASSARIOL MORI NASCIMENTOCHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NUMEB - SESA - GOVES""" 8 0 0 0 0 "" 1331 73046 2022012038 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, a empresa realiza a contratação de motoristas autonomos para realizar transporte de carga e tem o costume de consultar a CNH do prestador antes da contratação. Porém, o sistema agora não permite a consulta de CNH de terceiros sem o login e senha de acesso. Dessa forma, questionamos se existe alguma possibilidade de realizar essa consulta sem ser pelo login de acesso do próprio condutor? Vitória 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Pela lei de proteção de dados o DETRAN teve que inserir o acesso cidadão, caso a empresa queira validar as pontuações existe no site do DETRAN o NADA CONSTA de CNH. 1 0 0 0 0 "" 1332 73055 2022012047 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX28J7J "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência De Controle, Monitoramento E Avaliação De Gestão Penitenciária, vinculada à Subsecretaria de Assuntos Administrativos, por meio da CI/SEJUS/SAA/GEFAP/SUFAN/Nº065/2022, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 8 0 0 0 0 "" 1333 73078 2022012069 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 49 1 0 0 0 "" 1334 73150 2022012141 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Perdi meu RG há algum tempo e desde então venho tentando realizar o agendamento para emissão da segunda via, sem sucesso. Em todas as unidades de atendimento o sistema sempre indica que não há horários disponíveis para atendimento.Gostaria de saber se o atendimento está sendo feito normalmente ou se o sistema apresenta alguma instabilidade ou problema, ou até se o agendamento está sendo feito de outra forma, pois não encontrei informações sobre esta falta de horários nos canais de comunicação da instituição. Vila Velha 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia.Em resposta, JOSÉ ROBERTO POLTRONIERI PRATA, PERITO OFICIAL CRIMINAL, disse:"" Iniciamos o contato via email com o solicitante.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 7 0 1 0 0 "" 1335 73178 2022012169 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, ao realizar a emissão da DUA de licencamento do meu veículo verifiquei que possui uma marca d'água de IMPEDIMENTO - RENAJUD. E em pesquisa do que se trata verifiquei que é devido à bloqueios judiciais. Realmente fou avalista de uma operação de crédito e o responsável pela empresa está em fase de negociação da dívida, porém verifiquei que existem tipos de renajud e por isso gostaria de infomação sobre qual tipo o meu está enquadrado.Atenciosamente, Vitória 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa e o nome do proprietário do veículo para que possamos verificar. 1 0 0 0 0 "" 1336 73179 2022012170 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 019-R "" 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Sr. Subsecretário, Segue a informação acerca da Portaria 019-R: a. O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 13 0 0 0 0 "" 1337 73223 2022012214 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados Senhores, solicito os bons oficios de Vossa Senhoria no sentido de informar as quantidades e respectivas datas de distribuição de todas Testes Rápidos e RT-qPCR para os municípios de Cariacica, Serra, Vitória, Vila Velha.Solicito também que seja informado as quantidades e respectivas datas de distribuição de todas as vacinas de COVID para o município de Cariacica.E informar também qual o critério para distribuição de testes rápidos e PCR para os municipios? É por demanda, por população?Aguardo as informações solicitadas. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 29 0 0 0 3 "" 1338 73233 2022012224 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Estávamos recebendo desconto sobre o bloco de produtor na nossa conta de energia. E tem dois meses que paramos de receber. Entramos em contato com a empresa de luz e disseram que a receita não está passando no arquivo nosso relógio. Queria saber o que está acontecendo pra estar concertando o erro e voltar a ter do desconto. Relógio está em nome de minha esposaPaula Jéssica RossowCPF XXX.XXX.XXX-XX São Gabriel da Palha 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 1339 73244 2022012235 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA É possível a copropriedade de um veículo? "" 2022-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, é possível sim, mas somente através de decisão judicial. Não é possível fazer administrativamente por opção dos interessados. De qualquer modo, um negócio jurídico civil pode eventualmente reconhecer a copropriedade judicialmente, apesar do carro estar registrado somente em um CPF. 1 0 0 0 0 "" 1340 73402 2022012393 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado daeducação, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail Em atenção aos termos do Requerimento de Informações, de autoria doExcelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre apublicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, do dia 28 de dezembro de2021, aviso de Extrato de Contrato – 014/2022 que estabelece a Manutençãopreventiva e corretiva na EEEF Dr Edward Abreu do Nascimento, com fornecimentode materiais e mão-de-obra, num valor total de R$ XXXXXXXXXX,00 seguem-se asinformações solicitadas, por assunto:a) Qual é a finalidade do objeto do contrato?Informamos que, a finalidade do contrato é realizar a manutenção preventiva ecorretiva no prédio escolar.b) Qual foi a motivação dessa aquisição?Informamos que a motivação é a necessidade de manutenção nos banheiros, notelhado, na pintura, entre outros.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atender todasas demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nos trabalhosprestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernização dosespaços físicos das Escolas Estaduais.Marcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 17 0 0 0 0 "" 1341 73526 2022012517 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1342 73552 2022012543 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação CESAN Não recebeu a fatura Gostaria de saber se é e qual Empresa Terceirizada que presta serviço de leitura de hidrômetros dos consumidores no Parque Residencial Jardim Laranjeiras , Serra ES, ou se é o funcionários da própria Cesan que faz este serviço. Serra 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX ao gestor da Divisão de Faturamento e Cobrança da Cesan, Anderson Luiz Xavier, que informou:“O serviço de leitura e entrega simultânea de fatura no município de Serra é realizado pela empresa ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA através do Contrato 0092/2020”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 1 0 0 0 0 "" 1343 73793 2022020215 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Gostaria de saber se o passaporte da vacina será implementado temporariamente, enquanto o número de casos de covid-19 está aumentando, e quanto tempo seria? Ou o Estado tem como objetivo a implementação do passaporte da vacina por tempo indeterminado, ou pra sempre? "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1344 73843 2022020265 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 11:30:08Assunto: InformaçãoBom dia,Gostaria de tirar uma dúvida.Além do processo de seleção de professores que ocorreu recentemente, onde posso consultar vagas que aparecem no meio do ano? para designação de professor. Vila Velha 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 E-mail E-mail O processo seletivo é para formação de cadastro reserva. Não temos nenhum ambiente onde possamos colocar as vagas uma vez que elas só existem na necessidade da rede no momento. 4 0 0 0 0 "" 1345 73875 2022020297 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá, estou em insolamento por testar positivo para covid, enfermeira do posto de testagem me informou que iria chegar mensagem para eu baixa o atestado , mais passaram mais de 48 horas e nada do resultado ou email nenhuma informação. Colatina 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos: ""Encaminhamos este link para acesso do resultado: https://esusvs.saude.es.gov.br/dwn/buscar_resultadoMANOEL COUTINHO PIMENTEL JUNIORNEVA - SESA - GOVES""" 0 0 0 0 0 "" 1346 73888 2022020310 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Ofício FBSP 144 – 2022PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 03 de fevereiro de 2022 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. Senhor Alexandre Ofranti Ramalho, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 19 0 0 0 0 "" 1347 74053 2022020472 2022-05-02T00:00:00 2 2022 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Então fiz o requerimento em Final de novembro 21 e até então não tenho nenhuma previsão acho que a demora é astronomica Pois quando para fazer os descontos em folhas é imediato e quando agente mais precisa não tem tempo para nos atender como simples confirmação das contribuições pagas por nós contribuintes Gostaria que fossem analisadas e cumpridas com um tempo mairápido do Guaçuí 2022-02-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Precisamos de mais informações para encaminhar a manifestação para o setor de competência do fato.- número do processo? nome completo e número do CFP do requerente ?DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 2 0 0 "" 1348 74066 2022020485 2022-06-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Habitação "a policia recolheu minha CNH DEFINITIVA e ja fui no detran da cidade de jaguaré-ES e eles disssem que nao sabe onde esta e para abrir um novo processo no sistema esta aguardando a devolucao da CNH , e ja afz uns (UM ANO ) tipo ""sumiu do mapa "" oque vc pode esta fazendo para me ajudar neste caso precisso regularizar esta causa ," Jaguaré 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para que possamos localizar a CNH do demandante, é necessário que este informe o local do recolhimento, a data e o número do registro ou CPF. 1 0 0 0 0 "" 1349 74137 2022020556 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação JUCEES Atividade Mercantil BOA TARDE! FIZ O PROCESSO DE ABERTURA EMPRESA PELO SIMPLIFICA ESB2200016735, FOI DEFERIDO PELA JUCEES E PELA PREFEITURA, ESTOU TENTANDO SOLICITAR O DBE PELA REDSIM, MAS QUANDO FOI FAZER O PEDIDO DIZ QUE TENHO QUE COLETAR OS DADOS PELO SITE DA JUNTA COMERCIAL ES. VOCE PODEM ME DÁ O PASSO A PASSO COMO FAZER O DBE Serra 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado, informamos que este tipo de demanda não é de competência da Ouvidoria. Orientamos à acessar o Fale-Conosco, ferramenta disponível no site da JUCEES (www.jucees.es.gov.br), e buscar uma resolutiva.Atenciosamente 29 0 0 0 0 "" 1350 74229 2022020647 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação SEJUS Presídios A Requerente solicita as seguintes informações: Nome das unidades prisionais que abrigam exclusivamente custodiados membros de facções criminais ou que possuem alas exclusivas para custodiados membros de facções criminais,Nomes da(s) facção(ões) que são designadas para cada unidade prisional citada. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Diretoria de Inteligência Prisional por meio da CI/SEJUS/DIP/N.º 0328/2022.Com o intuito de responder o termo da Manifestação protocolo nº XXXXXXXXXX, apresentam as seguintes informações:• Nome das unidades prisionais que abrigam exclusivamente custodiados membros de facções criminais ou que possuem alas exclusivas para custodiados membros de facções criminais: Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II). • Nomes da(s) facção(ões) que são designadas para cada unidade prisional citada: Primeiro Comando de Vitória (PCV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP). A equipe frisa que no Espírito Santo não há uma separação em unidade prisional, ou galeria, ou mesmo celas específicas para pessoas privadas da liberdade que se intitulem membros de supostas facções. Destaca que a arquitetura e o modelo atual de administração das unidades prisionais permite que supostos membros de facções sejam custodiados em um mesmo local, mas sem separação em presídios distintos, ou mesmo em alas específicas para esse ou aquele grupo criminoso. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 10 0 0 0 0 "" 1351 74373 2022020790 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Vacinação Preciso saber onde posso agendar ou mesmo qual unidade de saúde ir para vacinar minha filha com a Vacina ACWY contra meningite Vacina ACWY. Aguardo o breve retorno, podendo ser via e-mail e telefone (whatsApp) Vila Velha 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. Orientamos que procure a imunização municipal ou a Secretaria de Saude de Vila Velha para que lhe informem em qual local pode ir para a aplicação da vacina.Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - XXXXXXXXXXAtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 0 0 0 0 0 "" 1352 74433 2022020850 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 9:30:17Assunto: Veracidade de Curso de instrutorPara atender os procedimentos relacionados ao cadastro de profissionais, solicitamos de V. Sª a confirmação do curso de INSTRUTOR DE TRÂNSITO, abaixo anexado emitido por este DETRAN-ES.Certos de contarmos com vossa preciosa colaboração, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Por favor, confirmar o recebimento deste e-mail.Atenciosamente,Divisão de Controle de Credenciados/Divisão de CorregedoriaDETRAN/AC "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:O certificado verídico sim. 21 0 0 0 0 "" 1353 74480 2022020897 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação CESAN Documento Público Solicito as atas das reuniões da comissão que culminou no organograma hierárquico da Empresa em meados de 2014 "" 2022-03-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia. Recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX, após análise da Ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, informamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo aos requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcritos. Fundamentação: Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1354 74616 2022021033 2022-12-02T00:00:00 2 2022 Informação VG Concurso Público Bom dia!Preciso sanar uma dúvida.Minha filha fez um curso de informática oferecido pelo Governo do Estado do ES em parceria com a Recode pelo site www.recode.org.br/governoespiritosanto. Esse curso foi resultado da cooperação com o programa Agenda Mulher, Vice-Governadoria e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).A questão é que o certificado não tem CNPJ, o que me preocupou, pois minha fará o concurso de Agente de suporte da SEDU e precisará apresentar o certificado de informática básica. Minha pergunta é: Esse certificado será aceito caso ela passe no concurso? Acho que deveria, pois se tratou de um curso promovido pelo Governo do ES visando a qualificação de mulheres para reduzir o desemprego por falta de qualificação. Se esse certificado não tiver validade para o concurso de uma secretária do próprio governo, não fará sentido algum. Por isso, já me adianto e solicito que por favor estudem a possibilidade de uma validação, seja no Qualificar-ES ou por outro setor para que as meninas e mulheres que fizeram o curso não tenham prejuízo.Enviei e-mail semana passada para:XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXTambém liguei para alguns setores como Secretaria de Direitos Humanos, Qualificar-ES, mas não obtive êxito.A Recode não tem telefone no site e não respondeu meu e-mail.Preciso de orientação. Segue em anexo o certificado oferecido pela Recode para análise. Vila Velha 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Sra. Christmas da Silva Ribeiro Leão dos Santos, boa tarde!Informamos que em consulta a outros órgãos, verificamos que não é de praxe a inserção do CNPJ na emissão do certificado.Para maior segurança, enviamos em anexo o Acordo de Cooperação celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Vice-Governadoria do Estado do ES e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e o Comitê para democratização da informática. Vale ressaltar que o mesmo está disponível no site do Governo do Estado no link abaixo:https://www.es.gov.br/Media/PortalES/Arquivos/ACORDO%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20E%20PUBLICA%C3%87%C3%83O.pdfAtenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo. 11 0 0 0 1 "" 1355 75232 2022021647 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia!Gostaria de saber até qual candidato foi a chamada de DT de professor habilitado, disciplina de ciências/biologia, para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, do atual edital. Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail Atendendo a Ouvidoria Geral/Sedu XXXXXXXXXX ,informamos que a chamada do Edital 30/2022,para disciplina de Ciências/Biologia em Ampla Concorrência, no município de Cachoeiro deItapemirim parou no candidato de número 78, até o dia de hoje.Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.CELEIDA CHAMAO BASTOSSRE Cachoeiro 21 0 0 0 0 "" 1356 75248 2022021663 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Educação Meu nome é Leonardo, sou estudante de Comunicação da Ufes, e estou produzindo uma matéria para o nosso jornal estudantil sobre assistência estudantil à alunos especiais aqui no Espírito Santo. Tendo em vista a aprovação da Lei N° XXXXXXXXXX do final do ano passado, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem nas instituições de ensino público e privado, eu gostaria de saber como tem sido o trabalho em relação a essa lei aqui no estado. Como tem sido o trabalho perante e conjunto com as instituições de ensino aqui no estado, com as prefeituras, e quais foram as formas encontradas eficazes para por em prática. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Esclareço que os estudantes com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem não constituem público-alvo da educação especial.Conforme legislação vigente informamos que os estudantes PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL são:I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial,II - Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação,III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Diante do exposto, escola fortalece a aprendizagem dos educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem por meio de programas e projetos, da rede estadual, destinados aos estudantes que apresentam dificuldades no processo de escolarização. 1 0 0 0 0 "" 1357 75293 2022021708 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação JUCEES Atividade Mercantil BOA TARDE. ESTOU FAZENDO UMA ALTERAÇÃO DE EMPRESA. A SRA. MARTA NÃO É MAIS PROCURADORA/REPRESENTANTE DO SR ALLAN. ELE JÁ POSSUI 21 ANOS E ASSIM, ASSINA POR SI. COMO PROCEDO NA ALTERAÇÃO DA EMPRESA? COLOCO A DATA DELA DE SAÍDA ATUAL OU NA DATA QUE ELE FEZ ANIVERSÁRIO? "" 2022-03-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada,Esse tipo de informação é fornecida no portal do Fale Conosco, ferramenta disponível do site da JUCEES: www.juntacomercial.es.gov.brAtenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1358 75325 2022021740 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação SESA Vacinação "Bom dia! Primeiramente peço desculpas por ter utilizado o canal Ouvidoria mas não localizei outro contato para ajudar na minha demanda. Vacinei meu filho Oliver Rovetta Barone (CPF: XXX.XXX.XXX-XX) e necessito do passaporte vacinal. Realizei o cadastro do mesmo e ao acessar aparece a mensagem ""menor não autorizado"". Pesquisei e vi que deveria ter cadastrado como meu dependente. Prontamente tentei cadastrar como dependente e não obtive êxito ""cadastro já existente"". Necessito de auxílio para solução. Obrigada. " "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Tentamos contato telefônico para a devida orientação no cadastramento do menor, porem não conseguimos.Oriento que entre em contato conosco pelo telefone (27) XXXXXXXXXX para que possamos lhe orientar. AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria do SUS da SESA 0 0 0 0 0 "" 1359 75418 2022021833 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação DER Estradas e Pontes Prezados,Sou morador da Região de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz, Município de Aracruz. Considerando a demanda de pessoas da Comunidade em busca de informações.Considerando a Importância da Estrada Rodovia ES 124 que liga Aracruz a Praia Grande - Fundão (Também denominada rodovia Alceu Agostini Gottardi) para os moradores da Região, moradores de Aracruz e também de Fundão,Considerando que havia obras nesta rodovia com o intuito de finalizar o trecho entre GRAPUAMA E SANTA ROSA até meados do ano de 2021,Solicitamos as seguintes informações:- Por qual motivo a obra está paralisada?- O que falta para que seja reiniciada a obra objetivando a conclusão da Rodovia (Trecho entre Grapuama e Santa Rosa) ?- Qual a Previsão de conclusão da Obra?- Existe uma forma que permita que os moradores acompanhem o andamento do processo/trabalho objetivando a conclusão da obra? Aracruz 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística - DIREN, por meio do fiscal do contrato CE Nº 02/2019, cujo o objeto consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia, conforme previsto na revisão do projeto de engenharia de implantação / pavimentação da ES-124, trecho: Entroncamento ES-456 - Santa Rosa (início do perímetro urbano), responde abaixo aos questionamentos formulados:- Por qual motivo a obra está paralisada?Resposta: a obra está paralisada em função da rescisão contratual com a Construtora Premocil Ltda. (CE 02/2019).- O que falta para que seja reiniciada a obra objetivando a conclusão da Rodovia (Trecho entre Grapuama e Santa Rosa)?Resposta: em relação ao reinício das obras, somente após a formalização da contratação da 3ª colocada no processo licitatório referente a esta contratação, será possível o reinício (processo de contratação em trâmite a nível de Diretoria do DER).- Qual a Previsão de conclusão da Obra?Resposta: estima-se o prazo de 8 (oito) meses após o reinício da mesma.- Existe uma forma que permita que os moradores acompanhem o andamento do processo/trabalho objetivando a conclusão da obra?Resposta: durante a execução da obras existe um canal direto da fiscalização com a comunidade local, quando prestamos todas as informações solicitadas sobre andamento das etapas e prazo de término da obra.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto ao fiscal do contrato na Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, vilavelha.es.gov.br- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).- Fiscal do contrato: Engº Octacílio Chamon- Coordenador de Obras e Qualidade - CEOQ-I- Telefone: (27) XXXXXXXXXXOuvidoria DER-ES 20 0 0 0 0 "" 1360 75459 2022021874 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação PGE Documento Público SEnhor Procurador, estou me dirigindo a PGE porque realmente não sei o caminho a seguir e como sei do interesse desta Procuradoria em resolver problemas e ajudar os servidores e ex-servidores do Estado é que me dirijo aos senhores. Vamos aos fatos: sou um ex-servidor do estado trabalhei no regime da CLT nos anos de 1977/1978 a 1980 como escrivão de Policia na Secretaria de Segurança Publica e nos anos de 1982 a 1984 como Médico Legista nesta mesma Secretaria. Estou tentando solicitar uma Certidão por Tempo de Serviço para Averbação em outro Estado, através do meio Eletrônico e infelizmente não consigo, já tentei de tudo mas o Site está com problemas e não abre a página para que eu possa fazer a solicitação, realmente a necessidade e urgência é verdadeira e minha intenção é de que esta PGE poderia acionar o mantenedor do Site resolvesse este impasse, o que me ajudaria e acho eu, dezenas de outros Servidores. "" 2022-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que busque a resolução de seu problema junto à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), ou, ainda, junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 1361 75538 2022021953 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação ESESP Concurso Público como o concurso 001/2000 concurso público para formação de sargentos combatentes da PMES foi cancelado conforme públicado no diário oficial do dia 28 de novembro de 2007 (segue em anexo) e conforme informação da Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 014/2022 – Controladoria, que respondeu não haver Homologação do Edital em vista do seu cancelamento. a publicação de cancelamento do Concurso fora publicado no DIOES (Diário Oficial do Estado do Espírito Santo) de 28 de novembro de 2007, página 11, onde foi publicada a anulação do Edital nº 001/2000, relativo a seleção à matrícula no Curso Combatente da PMES, publicado no DO, de 21 de julho de 2000. como parte interessada, solicito informações sobre a restituição dos valores pagos pelos cidadãos para se inscrever no concurso público. Vila Velha 2022-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Ricardo, Trata-se de requerimento de restituição de taxa de inscrição relativa à Edital de Concurso Público cancelado em 13/11/2007. Em que pese o fato de o candidato comprovar que realizou sua inscrição no concurso, verificamos que o pedido de restituição é tardio, considerando até mesmo o maior prazo prescricional, previsto no Artigo 205 do Código Civil Brasileiro. Assim sendo, não merece prosperar o referido pleito, uma vez que se passaram 13 anos da ocorrência do fato gerador, até a solicitação de restituição, estando, portanto, prescrito o pleito do candidato.Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" 1362 75625 2022022040 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores GOSTARIA DE SABER PORQUE NÃO APARECE NO SITE A OPÇÃO DE PARCELAMENTO DO IPVA DO MEU VEÍCULO? Vila Velha 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que?existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela?não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES. A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual. No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada. Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 1 0 0 0 0 "" 1363 75671 2022022086 2022-02-25T00:00:00 2 2022 Informação DER Estradas e Pontes Olá Prezados,Eu como advogada do meu avó Arthur Furieri que possui uma fazenda em Aracruz, venho solicitar informações referente ao estudo que está sendo efetuado na área das Goiabas em Aracruz para uma possível construção de uma rodovia pelo DER. Meu avô e minha avó tiveram funcionários da empresa Solo Imobiliária estudando á área para esse fins. Inicialmente eles informaram que iriam desapropriar uma área bem próxima a casa de um dos filhos do meu avô. Os funcionários da empresa Solo não informaram nenhum número de processo administrativo para que meu avô e mais a grande maioria da população local possa tomar ciência e se manifestar. Acreditamos que a população envolvida será chamada para ser ouvida assim que o procedimento chegar nessa fase.Desde já agradeço a cooperação.Atenciosamente, Aracruz 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que este DER-ES vem executando diversos estudos para implementação de melhorias rodoviárias no município de Aracruz. Para que possamos identificar se o local objeto da manifestação encontra-se, neste momento, impactado por algum estudo, solicitamos fornecer as localização/coordenadas do terreno para que possamos verificar se o mesmo poderá ser objeto de desapropriação. Destacamos que apenas com as informações fornecidas não nos é possível identificar o local com precisão.Informações complementares podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ouvidoria DER-ES 31 1 0 0 0 "" 1364 75726 2022022141 2022-02-26T00:00:00 2 2022 Informação SETADES Assistência Social Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BOLSA CAPIXABA...Meu NIS: XXX.XXX.XXX-XXResponsável familiar: Ana Lucia de Paula Rodrigues Melo Vila Velha 2022-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Família não atende ao critério de renda per capita igual ou inferior a R$ 155,00. Não tem direito ao Bolsa Capixaba.Att.OUVIDORIA SETADES 17 0 0 0 0 "" 1365 75737 2022022152 2022-02-27T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Por desatenção minha, gerei somente o boleto para o pagamento do ipva, o licenciamento passou de maneira despercebida. Tentei realizar a emissão do boleto do licenciamento no valor de 193,68 , porém não obtive êxito, o boleto só é emitido com o valor do ipva que eu já efetuei o pagamento e solicitar o estorno ao beneficiário seria um transtorno. Seria possível que ao responderem essa manifestação, que me fosse enviado juntamente o boleto ou codigo de barras em anexo para eu efetuar o pagamento ou que me fosse orientado uma maneira de pagar o licenciamento? Peço encarecidamente, pois moro longe do ES no momento por conta do trabalho.A placa do veículo é KZL 2799. Segue em anexo comprovante do pagamento do IPVA2022 em cota única, assim como me foi solicitado na resposta da minha ultima manifestação "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, não houve a compensação bancária do referido boleto. Veja se não houve estorno do valor, ou entre em contato com seu banco apra verificar o que houve: 4 0 0 0 0 "" 1366 75758 2022022165 2022-02-27T00:00:00 2 2022 Informação SECONT Programas/Projetos De Governo O inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Com base na CF e na Lei de Acesso à Informação (LAI), nº XXXXXXXXXX de 18 de Novembro de 2011, gostaria de solicitar ao Estado, informações relacionadas ao seu respectivo Programa de Integridade ou Compliance ou Controle. Estado do Espirito Santo Sendo assim solicito as seguintes informações1- O estado possui programa de integridade ou compliance? Se sim, quando foi implementado ? Existe algum normativo ? Qual ?2- Todos os órgãos da administração direta e indireta participam do Programa? Em caso de negativo, existe alguma justificativa ?3- Qual é a quantidade e/ou percentual de implementação nos órgãos da Administração Direta e Indireta até o momento? Caso não tenha alcançado todos os órgãos, existe um prazo?4- O programa trabalha com trilha ou eixo de Gestão de Riscos ?5- Nos últimos 24 meses quantos riscos foram identificados ?6- Nos últimos 24 meses quantos riscos foram tratados ?7- Os riscos estão categorizados por política pública ou tema ou órgão ? Se sim, gostaria de um relatório.8- Quais os impacto/benefícios financeiro do Programa desde sua implementação?9- Podem citar casos de sucesso do Programa nos últimos anos ? Obrigado "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a resposta da Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 9 0 2 0 0 "" 1367 75801 2022030019 2022-01-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública 1. Solicito, por gentileza, o número de procedimentos de aborto não realizados por médicos que alegaram objeção de consciência, identificados por ano, desde 2011 ou data mais antiga disponível.2. Solicito também a identificação das unidades de saúde e/ou municípios em que foram registradas as objeções.As respostas NÃO precisam revelar informações pessoais como nomes, endereços e telefones. Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações solicitadas, favor encaminhá-lo ao órgão responsável. "" 2022-03-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1368 75891 2022030109 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação PCES Polícia Civil No mês de janeiro, este demandante questionou a esta secretaria sobre a convocação da segunda turma da polícia civil, que foi anunciada pelo governo em outubro de 2021. Após entrar em contato do a vice governadoria do estado, esta informou que as falas do governador deveriam ser objeto de questionamento junto a secretaria de estado de governo, o que foi feito sob o protocolo XXXXXXXXXX.Após um tempo, foi obtida a resposta que segue anexo. Entretanto, a resposta obtida não cumpriu seu fim, uma vez que através dela percebe-se que o delegado geral da PC informa que estava sendo formulado consulta a PGE sobre a continuidade do concurso. Então, tendo em vista o parecer da PGE no processo XXXXXXXXXXVR7R9, referente a continuidade do concurso da polícia civil edital 001/2018.GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUM OUTRO EMPECILHO QUE IMPEDE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA PROMETIDA PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE E QUANDO SERÁ EFETIVAMENTE CUMPRIDA ESTA PROMESSA. "" 2022-04-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet Internet Ilmo (a) Sr. (a) Manifestante.Conforme consta em matéria publicada em página oficial da PCES, datada de 01 de abril deste ano, o Governador autorizou chamamento da 2ª turma do Concurso da Polícia Civil.Na matéria consta fala do Governador e do Delegado Geral, como segue:“Vamos publicar o chamamento da segunda turma do concurso da Polícia Civil para fortalecer o trabalho de enfrentamento à criminalidade e ampliar as condições de trabalho de nossos policiais. Estamos fortalecendo e ampliando nosso efetivo e ainda em abril vamos iniciar o curso. Em breve, teremos mais policiais civis nas ruas para que possamos dar uma resposta ainda melhor à sociedade e seguir reduzindo os números de crimes”, afirmou o governador.De acordo com o delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, serão convocados 83 investigadores de polícia, 10 médicos legistas, 30 peritos, 10 psicólogos, 08 assistentes sociais e 17 auxiliares de perícia. Estes profissionais estarão preparados para fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O curso de formação está previsto para começar ainda neste mês de abril.A matéria está disponível no link: https://pc.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governador-autoriza-chamamento-da-2a-turma-do-concurso-da-policia-civilAtenciosamente.Equipe Ouvidoria PCES. 33 1 3 0 0 "" 1369 75922 2022030140 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação SESP Segurança Pública Ofício FBSP 324– 2022PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (CIODES)Ao Exmo. Senhor Alexandre Ofranti Ramalho,São Paulo, 03 de março de 2022O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “o sistema de despacho de ocorrências do CIODES não permite a emissão de relatórios estatísticos, desta forma estes são solicitados ao setor competente e necessitam de tempo para serem extraídos do sistema e compilados. Ocorre que em razão da alta demanda da empresa responsável a resposta aos dados solicitados demorou mais que o habitual, resultando na demora do fornecimento das respostas aos questionamentos suscitados pelo requerente que se seguem. Para os anos de 2020 e 2021:. Quantas Chamadas 190 foram recebidas em cada ano: recebeu-se no ano de 2020 o quantitativo de XXXXXXXXXX ligações, enquanto em 2021 as ligações somaram o total de XXXXXXXXXX,. Quais foram os 05 tipos de ocorrência mais solicitados em chamados 190 em cada ano: Para o ano de 2020 os incidente mais acionados em ordem de acionamento foram: PREVENTIVO SOLICITADO, CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX, VIAS DE FATO, AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITO, DENUNCIAS DIVERSAS. Já para o ano de 2021 obtivemos: CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX, VIAS DE FATO, PREVENTIVO SOLICITADO, FISCALIZAÇÃO COVID, AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITO,. Existe uma categoria específica para registro de chamados 190 referentes à violência doméstica? Este centro Integrado utiliza em seu sistema de despacho a codificação G14 - CRIMES DIVERSOS: LEI MARIA DA PENHA - XXXXXXXXYX para registrar estes chamados,. Quantas chamadas 190 referentes à violência doméstica (ou equivalente) foram recebidas em cada ano: Em 2020 foram recebidos XXXXXXXXXX chamados e em 2021 tivemos XXXXXXXXXX registros contabilizados.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 36 1 0 0 0 SIM 2022040356 1370 75946 2022030164 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação ARSP Endividamento "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:""Quero reparcelar minha dívida. As prestações ficaram muito altas , porém quero reparcelar pelo CadÚnico, pois fiquei desempregado e não tenho como pagar prestação alta. Gostaria de saber como fazer? Minha matrícula na Cesan é: XXXXXXXXXX. Desde já agradeço a compreensão.""" Cariacica 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-03T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Sr. Wanderson, boa tarde.Solicitamos apuração de sua reclamação junto à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos a manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial da Cesan, que por meio do gestor do Polo Comercial Metropolitano Sul, Ozéas Gomes Fontana, informou:“Em consulta ao site específico (documento anexo), verificamos que o cliente já possui cadastro no CadÚnico. Neste caso, se faz necessário o comparecimento do cliente em um dos escritórios de atendimento da Cesan para realizar cadastro de tarifa social, portando documento pessoal (CPF e RG).• Em anexo simulação de reparcelamento. • Débito: R$ XXXXXXXXXX,65 (parcelamento em aberto + faturas em aberto 01,02/2022)• Desconto de 60% do valor total: R$ XXXXXXXXXX,97• 100x (Entrada: R$ 39,06 + 99x: R$ 39,07) • Valor total negociado: R$ XXXXXXXXXX,99”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, encerramos a presente manifestação. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 0 "" 1371 75953 2022030171 2022-03-03T00:00:00 3 2022 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Parte das informações seguem conforme os anexos acostados. Dada a quantidade de informações solicitadas,os relatórios remanescentes serão remetidos por meio de mensagem eletrônica (e-mail) ao gabinete do Sr. Deputado Requerente. 11 0 2 0 0 "" 1372 76025 2022030243 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ Energia Gostaria de saber qual departamento pode me informar como posso solicitar não só a fatura comum da EDP que é referente ao serviço prestado, mas sim a nota fiscal de comércio? Aonde solicito isto?Obrigado "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1373 76081 2022030299 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde, solicito informações de como obter a certidão de tempo de contribuição. Vitória 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.As orientações sobre como obter a certidão de tempo de contribuição estão disponíveis no link a seguir: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 3 0 0 0 0 "" 1374 76201 2022030419 2022-07-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de ajuda para alterar o meu cadastro, tanto endereço quanto celular. "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atendemos via Telegram no número 27 XXXXXXXXXX, 1 0 0 0 0 "" 1375 76252 2022030470 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação IPEM-ES Processo Enviadas: Terça-feira, 8 de março de 2022 10:13:18Assunto: ENC: Pareceres administrativos e autos de infração- Casa e Vídeo ES Bom dia, Estou precisando de algumas informações sobre auto de infração no Inmetro, da empresa Casa e Vídeo , precisava saber quais infrações temos e quais os valores de cada uma delas. Nos seguintes CNPJ:Permaneço à disposição para quaisquer dúvidas. Favor confirmar recebimento. Att, "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) Senhor(a), Verificando a presente demanda foi observado que não foi encaminhado o CNPJ da empresa, sendo necessário para a consulta de eventuais processos administrativos em nosso banco de dados. Informo que caso a empresa queira entrar em contato com o setor responsável, disponibilizamos nosso e-mail e telefone institucionais abaixo: XXXXX@XXXX.XXX ou telefone XXXXXXXXXX Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES representante do Inmetro 15 0 0 0 0 "" 1376 76289 2022030507 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde. No espírito Santo já exista o CRV (DUT) digital? Digo, a transferência de veículos já pode ser feita de modo digital? Pergunto, pois não possuo o CRV de meu veículos de placa XPLACAX, apenas o CRVL, e não sei se preciso pedir a segunda via impressa ou se a transferência será digital, quando eu o vender. Colatina 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o prazo para disponibilização da transferência virtual é dia 24/03, até lá favor aguardar. 0 0 0 0 0 "" 1377 76441 2022030643 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação CESAN Qualidade Da Água Quais informações estão disponíveis sobre o estudo/documento de segurança a saúde que diz que os elementos químicos adicionado à água (Cloreto de Polialumínio Líquido (PAC) ou Sulfato de Alumínio como coagulantes, Cal hidratada para correção de pH, Cloro para desinfecção,e o Ácido fluossilícico (Flúor) para fluoretação) não prejudica a saúde e é totalmente seguro. "" 2022-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Meio Ambiente da Cesan, que por meio de sua gestora, Sra. Vanuza Pratti Cristelo, esclareceu:A Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017 do Ministério da Saúde, e seu anexo XX, alterada pelas Portarias nsº 888/2021 e 2472/2021, estabelece o padrão de potabilidade da água para consumo humano, competências e responsabilidades.Dentre as competências atribuídas ao responsável pelo Sistema de Abastecimento de Água para consumo humano, previsto no art. 14, inciso VIII, da referida Portaria, estão: exigir dos fornecedores laudo de atendimento dos requisitos de saúde (LARS), comprovação do baixo risco a saúde (CBRS) e controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água. A NBR XXXXXXXXXX da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelece os requisitos para o controle de qualidade de produtos químicos utilizados no tratamento da água, bem como define os limites das impurezas e dosagens máximas de uso indicadas pelo fornecedor de produto. Tudo isso com o objetivo de assegurar que não haverá qualquer risco à saúde. Desta forma, com uma perspectiva de prevenção, a NBR XXXXXXXXXX aplica-se ao disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017 do Ministério da Saúde no que se refere à regulamentação sobre o uso dos produtos químicos para o tratamento de água. O LARS apresenta dosagem máxima de uso e o resultado da avaliação, informando os parâmetros analisados para cada produto químico utilizado no tratamento de água para consumo humano. O CBRS tem como objetivo comprovar que o produto químico utilizado não oferece riscos à saúde. No momento da contratação, o LARS e o CBRS são exigidos do fornecedor de produtos químicos, tanto do fabricante quanto do distribuidor.Adicionalmente, a Portaria GM/MS nº 05/2017, art. 14, inciso IX, estabelece que o responsável pelo sistema de abastecimento deve manter à disposição da autoridade de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, informações sobre os produtos químicos e materiais utilizados no processo de produção, tratamento, armazenamento e distribuição de água para consumo humano.Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos: XXXXX@XXXX.XXX / (27) XXXXXXXXXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de engenharia e meio ambiente, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 2 "" 1378 76511 2022030713 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “o crédito suplementar citado tem por objetivo da inclusão no a LOA 2022 de dotação referente ao superávit apurado do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, referente às parcelas de 2019 e 2020, oriundas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Tal valor se destina a atender aos eixos definidos de Valorização do Profissional de Segurança Pública e Enfrentamento a Criminalidade Violenta, tendo por objetivo modernizar e reequipar as unidades vinculadas à SESP (PCES, PMES e CBMES), através de aquisição de equipamentos e viaturas, bem como promover ações que visem melhorias na qualidade de vida do servidor de segurança.” Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" 1379 76644 2022030844 2022-11-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Processo Enviadas: Sexta-feira, 11 de março de 2022 11:28:43Assunto: EDITAL RESIDÊNCIA MÉDICAOlá,Gostaria de saber se tem algum link no site disponível para download as últimas provas para residência médica do ICEPI.Como faço para ter acesso às mesmas?Saudações cordiais Ibiraçu 2022-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Cidadã,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1380 76865 2022031065 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da área técnica.a) Qual foi o critério utilizado para a escolha da empresa?A compra é realizada por meio de Pregão Eletrônico, em que o vencedor será aquele queofertar o menor preço durante a disputa, desde que atendidas todas as exigências contidas nopróprio Edital.b) Para onde serão destinados os medicamentos?Os insumos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 7 0 0 0 0 "" 1381 76931 2022031131 2022-03-15T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Gostaria de publicar uma atividade com meus alunos no site da sedu Para onde envio o email. Aracruz 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezada Cristiane,Envie as informações sobre a atividade e fotos para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 1 0 0 0 0 "" 1382 76959 2022031159 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública Prezados, bom dia! Solicito , por gentileza, informação sobre os municípios do estado do Espírito Santo que são conveniados a Projetos de Ensino de Medicina além de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES). Solicito também informação sobre quais são os municípios que fazem parte da região de saúde. "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Com relação à pergunta sobre relação de municípios do estado do Espírito Santo (ES) que sãoconveniados a Projetos de Ensino de Medicina, bem como aos Contratos Organizativos de AçãoPública Ensino-Saúde (COAPES), informamos que o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa eInovação (ICEPi) não dispõe de informações sobre essa temática, por se tratar de iniciativasmunicipais. Sugerimos que essas informações sejam pesquisadas junto à Secretaria de Gestãodo Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), órgão do Ministério da Saúde responsável poressa iniciativa.A respeito da organização das Regiões de Saúde no ES, encaminhamos em anexo a ResoluçãoCIB/SUS-ES nº 153/2020, que aprova os limites regionais instituindo no território do Estado doEspírito Santo - ES 03 (três) Regiões de Saúde: Região Central/Norte, Região Metropolitana eRegião Sul, atualizando o Plano Diretor de Regionalização (PDR-ES).Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:DOUGLAS GONÇALVES JACOBPSICOLOGO - QSSGESP - SESA - GOVES 16 0 0 0 0 "" 1383 77001 2022031201 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte: "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet E-mail Segue resposta da área técnica.a) Para onde o objeto dessa aquisição será direcionado?Os medicamentos adquiridos serão direcionados às Farmácias Cidadãs Estaduais.b) Qual é a verba que está sendo utilizada para arcar com esse custo? Solicito a especificação.As despesas para aquisição dos materiais decorrentes da presente ordem de fornecimentocorrerão à conta da Atividade: XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX.Fonte 104.Informamos que para a elaboração das respostas as questões apresentadas foram consultadasas informações presentes no Processo nº XXXXXXXXXX7JZLH. Esclarecemos que todos os processosadministrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo doEstado do Espírito Santo. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitarcredenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processosob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é oseguinte: https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 6 0 0 0 0 "" 1384 77007 2022031207 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte: "" 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX com teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1385 77126 2022031325 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde. Gostaria de saber como está a situação da emissão da certidão de tempo de contribuição, referente ao período em que trabalhei como contratada, para apresentação junto ao INSS que solicitei, via Portal do Servidor, no fim de janeiro de 2022. Gostaria de saber quando deve ser emitido o documento. Não há meio de consulta e acompanhamento no Portal do Servidor. Desde já agradeço a atenção e aguardo contato. Helena Souza Gomes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, telefone (com WhatsApp) 66 XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-04T00:00:00 Internet Telefone Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.A Declaração foi encaminhada via E-docs de acordo com o encaminhamento abaixo.XXXXXXXXXXF8PN7T - DECLARACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO INSS. 18 0 0 0 0 "" 1386 77138 2022031337 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "A Lei nº 9.531/10, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), traz a seguinte previsão: ""Art. 14. O licenciamento ambiental de empreendimentos e suas bases de dados deverão incorporar a questão das mudanças climáticas, compatibilizando-se com os instrumentos previstos nesta Lei.(...) § 2º Estudos ambientais deverão trazer informações sobre a emissão de gases de efeito estufa do empreendimento, a critério do órgão responsável pelo licenciamento, de acordo com a significância das emissões e com metodologia reconhecida pelo órgão gestor da política, conforme regulamento específico (...). Art. 15. O Poder Público poderá estabelecer, ouvido os diversos setores da sociedade, regras para a compensação de emissões de gases de efeito estufa, em consonância com a legislação federal.""Gostaria de saber se foram estabelecidas as regras mencionadas no art. 15 supratranscrito. Há regulamento no Estado que trate das compensações por emissão de GEE? Qual(is)? Nos casos concretos, quais compensações costumam ser exigidas dos empreendedores e qual seu fundamento?" "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet E-mail "Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:""Conforme disposto na Lei Estadual XXXXXXXXXX/2010, o Plano Estadual de Mudanças Climáticas é o principal instrumento de planejamento e gestão da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Nele, serão definidos os programas e projetos necessários à operacionalização da Política Estadual.Atualmente, o Governo do Espírito Santo vem realizando as discussões para elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas através do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas - FCMC, o qual é presidido pelo próprio Governador do Estado e conta com representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e do setor produtivo. Mais recentemente, o FCMC aprovou nota técnica que estabelece as ações e estratégias para construção do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), conforme notícia publicada no link: https://www.es.gov.br/Noticia/forum-capixaba-de-mudancas-climaticas-aprova-acoes-e-estrategias-para-construcao-de-plano-estadual#:~:text=Na%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20dos%20principais%20componentes,Emiss%C3%B5es%20dos%20Gases%20de%20EfeitoO Iema entende que as compensações tratadas no Art. 15 da Lei Estadual XXXXXXXXXX/2010 dependem de programa específico a ser discutido no âmbito da elaboração e desenvolvimento do Plano Estadual, visto que o próprio Art. 15 inclui a necessidade de discussão com a sociedade.”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA" 19 0 0 0 0 "" 1387 77140 2022031339 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação IDAF Leis E Decretos Estaduais Boa tarde!1) O Art. 35 da lei Estadual n° Lei nº 6.557, de 08 de janeiro de 2001 estabeleceu prazo para regulamentação da referida lei. Gostaria de saber se já existe alguma norma que regulamente essa matéria, se sim, qual seria. Se por acaso, outra lei foi instituída tratando da mesma matéria, há regulamentação dessas normas?Grato. "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-04T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Após consulta ao setor de terras e cartografias do Idaf, foi informado que a lei citada na manifestação normatiza a regularização e uso dos imóveis patrimoniais no âmbito do Estado do Espírito Santo, neste sentido, foi recomendado obter as informações junto a Subgerência de Patrimônio Imobiliário vinculado a SEGER – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo Estadual, não sendo de competência do Idaf a execução de atividades ligadas a tal legislação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 18 0 0 0 0 "" 1388 77148 2022031347 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação IDAF Leis E Decretos Estaduais Qual procedimento (normas, exigências, documentos) está sendo utilizado atualmente para a instrução do processo de transferência de terras Estaduais por meio de Título de Concessão de Direito Real de Uso? Tenho ciência da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 2001, mas nela não consta o procedimento detalhado, como estabelece uma Instrução Normativa, por exemplo. "" 2022-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-04T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Após consulta ao setor de terras e cartografias do Idaf, foi informado que a lei citada na manifestação normatiza a regularização e uso dos imóveis patrimoniais no âmbito do Estado do Espírito Santo, neste sentido, foi recomendado obter as informações junto a Subgerência de Patrimônio Imobiliário vinculado a SEGER – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo Estadual, não sendo de competência do Idaf a execução de atividades ligadas a tal legislação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf 18 0 0 0 0 "" 1389 77174 2022031373 2022-03-17T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Assunto: Pedido de isenção de IRBoa tarde, minha mãe e professora aposentada e sofre de Alzheimer. Sou o responsável legal por ela, estou precisando saber qual o procedimento para protocolar pedido de isenção de imposto de renda? Pode ser feito pela Internet?Desde já agradeço pela atenção. "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXCom o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" 1390 77216 2022031415 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) SOLICITO QUE NOS INFORMEM A REGRA DE USO PARA ACADEMIAS EXCLUSIVAMENTE EM CONDOMÍNIOS INDICANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ATUAL Vila Velha 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que as notas técnicas que definem a utilização de ambientes estão todas emrevisão. Sendo assim, os locais devem preconizar que a capacidade máxima instalada sejaobedecida, garantindo distanciamento social, ventilação do ambiente, etiqueta respiratória, usode máscaras e higiene frequentes das mãos, ambientes e equipamentos.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:PALOMA DA VEIGA PEREIRACHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NEVS - SESA - GOVES 3 0 0 0 0 "" 1391 77303 2022031502 2022-03-19T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Na condição de herdeira legítima e inventariante e administradora provisória de Espolio de FLORIANO PEREIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, venho solicitar acesso ao RELATÓRIO com dados de veículos em propriedade do falecido para fins de inventário. Segue certidão de óbito comprovando a condição do falecimento e minha condição de herdeira e escritura publica de nomeação de inventariante comprovando minha condição de inventariante.Pugna assim pelo processamento do requerimento. "" 2022-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Solicitamos que este requerimento seja direcionado a esta autarquia, com a documentação pertinente, por meio de processo administrativo (https://acessocidadao.es.gov.br/), ou através de nossas agências (https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline/) onde será analisado a solicitação inicial. 19 0 0 0 0 "" 1392 77326 2022031525 2022-03-20T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Cargo Público Boa tarde! Venho aqui para comunicar que minha carga horária de trabalho ainda não foi alterada,meus colegas fizeram no mesmo dia e já foi feita a alteração da carga horária deles.Isso já faz mais de 20 dias.Até no presente momento minha carga horária continua a mesma 15 horas. Alegre 2022-11-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Para que possamos apurar o seu caso, é necessário nos informar seu nome completo e a escola onde você leciona.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu 1 0 0 0 0 "" 1393 77484 2022031683 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESA Documento Público Relatório das entradas do medicamento Prezista (HIV) (de 22/01/2022 até presente data) "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet Segue 20 0 0 0 0 "" 1394 77505 2022031704 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH Social Não estou conseguindo fazer minha inscrição no programa CNH social. Fala que meu telefone é inválido. Mas coloquei os dados corretos. Inclusive os mesmos que coloquei em outro processo para esse processo Cariacica 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:O problema relatado se deu devido ao grande número de pessoas tentando se inscreverem ao mesmo tempo. 15 0 0 0 0 "" 1395 77629 2022031828 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH Social Tento me inscrever no programa, preencho todos os meus dados certinhos e fala que não estou cadastrado na base do governo no programa do cardunico, so que quando vou so site do governo tá tudo certinho lá Vila Velha 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:O reclamante deveria ter procurado a CAD Único para ver qual seria o problema.Nós, do Programa CNH Social/DETRAN-ES, usamos os dados fornecidos pelo CAD ÚNICO, sobre os quais não temos domínio. 15 0 0 0 0 "" 1396 77635 2022031834 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Por favor confirme esta informação e/ou quais outras possui referente: Um homem vivo sem personalidade jurídica que deseja viajar em sua propriedade (automóvel) para fins pessoais e nao comercias/profissional, nao é obrigado a ter a Carteira de Habilitação? "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa:Boa noiteDe acordo com o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para conduzir um veículo automotor, é necessário possuir Carteira de Habilitação na categoria A, B ou AB, C ou D, dependendo da classificação do veículo.As condições para tirar a primeira habilitação são: saber ler e escrever, ser penalmente imputável, maior de 18 anos e ter sido aprovado nos exames médico e psicológico nas clínicas credenciadas ou no próprio órgão, e nos exames teórico e prático. 13 0 0 0 1 "" 1397 77840 2022032039 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Concurso Público Ola senhores, no dia 25/03/2022 foi publicado no diário oficial a transformação de 29 cargos de especialista em estudos e pesquisas governamentais em especialista de políticas públicas e gestão governamental, essas novas vagas serão providas mediante concurso da Seger? Há previsão orçamentária na loa para efetivação de concurso da Seger em 2022, já existe internamente no órgão algum procedimento em relação a isso? Casa não haja especificamente para a Seger o planejamento de concurso, esses novos cargos seriam providos em qual secretaria? Obrigado pela atenção desde já, Mateus Oliveira. "" 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-13T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos da Seger, Sabrina Azevedo.Cumpre-nos esclarecer que o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental foi reformulado passando a ser um cargo amplo e transversal, com possibilidade de alocação/distribuição no âmbito de toda Administração Direta e Indireta. Considerando a política de planejamento da força de trabalho, de competência desta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, há previsão para realização de concurso público na LOA, porém, ainda é necessário conclusão de estudos relacionados às demandas, perfis e atuação de cada profissional. 19 0 0 0 0 "" 1398 77863 2022032062 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SECONT Concurso Público "Na publicação no diário oficial do ES do ""Edital nº 1 - SECONT/ES de 22 de março de 2022"" referente ao concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auditor do Estado foi disposto rol restritivo quanto às modalidades aceitas (bacharelado ou licenciatura) como requisito para o cargo de ""Auditor do Estado - Tecnologia da Informação"", o que afasta a possibilidade de concorrer às vagas candidatos que possuam formação na área porém em outra modalidade (tecnólogo).Venho por meio desta manifestação solicitar para efeitos de verificação de conformidade, normativo vigente que dita os requisitos específicos de formação acadêmica do cargo ""Auditor do Estado - Tecnologia da Informação"" para investidura do cargo público.E caso seja reconhecida o desvio no disposto edital, solicito que sejam tomadas as devidas medidas para adequação.Agradeço a atenção dispensada." "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, Em atenção ao seu pedido de informação, a Comissão de Processos Seletivos e Concursos Públicos - CPSCP da SECONT enviou a resposta anexa. As legislações citadas na resposta podem ser visualizadas no site www.conslegis.es.gov.brPara visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 SIM 2022041635 1399 77869 2022032068 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SECONT Licitação Pública Boa tarde, prezados.Solicitamos as informações referente ao Termo de Referência e Licitação incluído dos detalhes e processos da Licitação ou Contrato executado para a elaboração do Portal da Transparência do seu respectivo Estado. Buscamos a informação mas não foi encontrada no Portal, "" 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a resposta dada pela Coordenação de Transparência - CTRA está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 1400 78075 2022032274 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação PMES Processo POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Empenho nº 2021NE01654 - OF nº 126/2021 Pregão Eletrônico nº 14/2020, da empresa Roriz Comércio e Importação (CNPJ XXXXXXXXYX), enviado no dia 23 de março de 2022 através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexosXXXXXXXXYXRequer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P77602:01 – WhatsApp – 049 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXX 2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 14/2020 - Nº Interno P77602 "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao gestor do contrato, por intermédio do Despacho n° 082/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo a Vossa Senhoria que este Gestor fez contato via telefone com o advogado Tiago Sandi, no dia XXXXXXXXXX. Após alguns questionamentos sobre se não haveria alguma inconsistência quanto ao solicitante constante no expediente E-Docs nº XXXXXXXXXXRHP803. O mesmo informou que estava sem alteração, que buscavam informações sobre as ordens de fornecimento nº 126/2021 e 149/2021. Após esclarecimentos deste Gestor, o qual se mostrava preocupado tendo em vista que poderia passar alguma informação para alguma empresa não participante do certame e poderia gerar transtornos para ambas as partes. O principal contato na Ata de Registro de Preço nº 005/2021 e 025/2021, é o Sr. Paulo Sérgio Roriz. As informações quantos às ordens de fornecimento de produtos 126/2021 e 149/2021, foram sanadas . Tanto a empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº XXXXXXXXYX, quanto o escritório de advocacia, estão atualizados. E esclareço ainda que este Gestor sempre se coloca à disposição para qualquer necessidade pertinente aos contratos. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 30 1 1 0 0 "" 1401 78177 2022032376 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia!Com a aprovação das leis PL - 71/2022 (reajuste subsídio para Policiais Civis) e PL - 28/2022 (aumento de 6% para todos servidores do ES), gostaria de ter acesso a tabela de remuneração atualizada do cargo de Investigador de Polícia da PCES. A referida tabela ainda não consta no Portal da Transparência.Obrigado! "" 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres.Os servidores da Polícia Civil, nos termos da lei, possuem tabelas com vigência em fevereiro/22, julho/22 e dezembro/22. Informamos que a SEGER está atualizando as referidas tabelas e posteriormente haverá a publicação das tabelas com vigência em fevereiro/22, com o reajuste linear de 6% da Polícia Civil e das demais carreiras. Dessa forma, pedimos gentilmente que aguarde pela publicação. Ressaltamos que após a publicação em diário oficial as tabelas serão atualizadas no Portal da Transparência. 20 0 0 0 0 "" 1402 78234 2022032433 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SESA Vacinação Boa tarde!Tenho uma filha com Cardiopatia Congênita, diagnosticada com Síndrome de Cimitarra, e má formação em um pulmão. Tivemos recomendações médicas para que déssemos entrada solicitando a vacina Pneumo 23.No mês de janeiro dei entrada com o pedido e agora em março tive retorno com a resposta de que havia sido negado, pois o que ela tem não dá base para vacinar.Gostaria de entender por qual motivo foi negado, sendo que nos quesitos para solicitação, está escrito Cardiopatia Crônica, o que no caso ela entraria, pois a Cardiopatia que ela possui é classificada como uma Cardiopatia Gravíssima.Preciso desse retorno com o motivo da recusa, para apresentar para as médicas especialista que a acompanham, no caso cardiologista, nutróloga, pediatra e pneumologista.Estou enviando em anexo um print tirado do site da propria SESA, onde falam quem tem direito a vacina.Aguardo retorno.Atenciosamente,Maiza Marataízes 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Sem os dados do usuário é impossível analisarmos o caso necessário nome, laudo ,cpf, data de nascimento Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:DANIELLE GRILLO PACHECO LYRACHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NESIS - SESA - GOVES 7 0 0 0 0 "" 1403 78445 2022040063 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde prezados, XXXXXXXXYX Este é meu número do cartão do SUS,gostaria de saber qual o andamento do meu encaminhamento para cirurgia no olho que fiz no mês passado.A médica que me atendeu no Hospital de Conceição da Barra me encaminhou para cirurgia na região metropolitana,mas até hoje não tive retorno sobre como e quando terei oportunidade de realizar essa cirurgia,para poder ter uma vida digna...Atenciosamente obrigado e aguardo. "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet RESPOSTA DA OUVIDORIA- XXXXXXXXXXS9VD39 - MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX - CNSXXXXXXXXYX - RAFAEL RAMALHO DE SOUZAInformamos que a solicitação nº955476 da CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICAOCULAR METROPOLITANA, paciente RAFAEL RAMALHO DE SOUZA, inserida no sistemaMV em 24/02/2022 por SAO MATEUS - USF CORNELIA DA CONCEIÇÃO BOM SUCESSO I EII, foi autorizada pelo médico regulador, encontra-se no sistema aguardando a disponibilidadede vaga para o agendamento da consulta.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:MAGDA CRISTINA RABELO SIQUEIRAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTNERCE - SESA - GOVES 5 0 0 0 0 "" 1404 78455 2022040073 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “o crédito suplementar publicado no dia 01 de Abril de 2022 foi proveniente de recursos de superávit do tesouro estadual, tendo por objetivo a aquisição de viaturas para atender agências de segurança municipais.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 0 0 0 "" 1405 78456 2022040074 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi destinado a ajustes no orçamento para custear a realização de concurso público, alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação. Quanto à origem, trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. Todas as informações constam na portaria que segue em anexo.Mirella ChristGFS 10 0 0 0 0 "" 1406 78458 2022040076 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Para onde o objeto dessa aquisição será direcionado?Os insumos adquiridos serão direcionados às Farmácias Cidadãs Estaduais.b) Qual é a verba que está sendo utilizada para arcar com esse custo? Solicito a especificação.As despesas para aquisição dos medicamentos decorrentes da presente ordem de fornecimentocorrerão à conta da Atividade: XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX.Fonte 104.Informamos que para a elaboração das respostas as questões apresentadas foram consultadasas informações presentes no Processo nº XXXXXXXXXXJQ6LZ. Esclarecemos que todos os processosadministrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo doEstado do Espírito Santo. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitarcredenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processosob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é oseguinte: https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 26 1 0 0 0 "" 1407 78582 2022040199 2022-04-04T00:00:00 4 2022 Informação IDAF Meio Ambiente Prezado(a),Com o respaldo da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, ao que segue:Solicito informações sobre os autos de infração lavrados pelo órgão por desmatamento ilegal a partir de 2018 até a data desse pedido de informação, em formato shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do auto de infração, a data de lavratura do auto, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área autuada.Atenciosamente, Celina "" 2022-05-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,seguem em anexo as informações levantadas pela gerência Florestal, conforme solicitado.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 31 1 0 0 0 "" 1408 78588 2022040205 2022-04-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Processo Enviadas: Segunda-feira, 4 de abril de 2022 14:20:18Assunto: rendimentos de impostoonde consigo pegar meus rendimentos do tempo que trabalhei no icep em 2021lorena pimentel rodrigueslotação vila velha/ ES Vila Velha 2022-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,O pagamento de bolsistas do provimento/icepi é realizada pelos municipios. Deste modo,orientamos que busque o RH para solicitação de comprovante de rendimento.Atenciosamente,Equipe Provimento.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:MARILES DE JESUS SILVAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTXXX.XXX.XXX-XX - SESA - GOVES 24 1 0 0 0 "" 1409 78606 2022040223 2022-04-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Demonstração Contábil Boa tarde. Consta na DIRF 2020 um pagamento realizado pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no mês de março (documentos anexos), em meu nome, Cláudio José Soares, CPF XXX.XXX.XXX-XX.Entretanto, não reconheço a transação e, por consequência disso, não houve declaração do referido valor, concatenando em uma pendência com a Receita Federal.Desta feita, requer esclarecimento da SEFAZ quanto ao valor declarado pela DIRF 2020 ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para que sejam realizadas as retificadoras necessárias. Vitória 2022-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Consultor Paulo Sergio Torres, informa tratar-se de honorários (Adv Cláudio José Soares – OAB XXXXXXXXXX/ES) do Precatório XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (processo original XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX) de INGRID CUPRESTE DOS SANTOS.Conforme informação da Assessoria de Precatórios.Valor Bruto: R$XXXXXXXXXX,24,IR retido: R$XXXXXXXXXX,83.Respeitosamente. 23 1 0 0 0 "" 1410 78741 2022040353 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde prezados,No dia 04/04/2022, eu realizei o cadastro da Inscrição Estadual no site Simplifica ES e, aguardei pelos tramites através da própria página citada. Eis que o resultado do processo consta como Solicitação Indeferida conforme jusificativa abaixo. Gostaria de saber o motivo da Solicitação ter sido considerada Indeferida, uma vez que no próprio site do Sintegra ES, o CNPJ da minha empresa MEI possui a IE e a Data desta Situação Cadastral: 04/04/2022.Neste caso, o processo deveria constar como Deferido, certo?Enviei um chamado para o JUCEES porém segue resposta abaixo:Caro Eduarda,Boa tarde prezada,Esse indeferimento é da SEFAZ, solicitamos que entre em contato diretamente com eles para verificar o porque dessa resposta.Equipe JUCEES ,Att.Anuska Rocha Oliveira NicchioTécnica de Registro EmpresarialJunta Comercial do Estado do Espírito SantoFico no aguardo de explicação,Atenciosamente,Eduarda Vila Velha 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" 1411 78797 2022040409 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental PrezadosBom Dia,Quais atividades exigem o Alvará de Licença Ambiental?O IEMA dispõe de uma lista de atividades que exigem o Alvará? Caso tenha, poderia nos disponibilizar esta informação?Obrigado. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE XXXXXXXXXX, referente as atividades que exigem licenciamento ambiental, informamos que o IEMA segue as diretrizes e determinações estabelecidas pelo Decreto Estadual nº XXXXXXXXXX/2016, e pela IN 015/2020 do IEMA, para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras, desde que não sejam de impacto local, e desenvolvidas em municipalidades que não realizem o licenciamento ambiental.As atividades dispensadas do licenciamento ambiental junto ao IEMA, estão elencadas no rol taxativo da IN 009/2021 do IEMA, observadas as exigências do dispositivo normativo. Destacamos que a Declaração de Dispensa de Licenciamento fundamentada na IN Nº. 09/2021, não se aplica aos casos de empreendimentos ou atividades cuja competência para o licenciamento seja do ente municipal.O licenciamento ambiental das atividades de COLETA E TRANSPORTE de RESÍDUOS e PRODUTOS PERIGOSOS desenvolvidas no Estado do Espírito Santo, seguirá ao disposto na Instruções Normativa n. 03/2022 deste IEMA.Os dispositivos normativos estão disponíveis para consulta no site www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTALCabe esclarecer que os empreendimentos instalados em municípios habilitados a realizar o licenciamento ambiental, as atividades de impacto local serão de competência das municipalidades.""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 1412 78803 2022040415 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo nº XXXXXXXXXXXX57N. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX00M7TAquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA1 - Qual é a finalidade da compra mencionada?O equipamento será utilizado para auxiliar a patrulha mecanizada do município na conservação e manutenção das estradas vicinais e de roça, para melhorias do escoamento da produção agrícola e será utilizada também para construção de barragens, construção de caixas secas bueiros e prestar atendimento aos produtores rurais do município. 2 – Para onde será destinado o objeto?A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA será destinada ao município BOA ESPERANÇA.3 – Qual o critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A licitação foi realizada por meio de Pregão Eletrônico sob registro de preços.Assim, esta ouvidoria espera ter respondido aos pedidos de informação solicitados. 6 0 0 0 0 "" 1413 78813 2022040425 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo Nº XXXXXXXXXX2TGDL. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Resposta aos Requerimentos de Informação do Deputado Estadual Capitão Assumção:Referente aos contrato 172 a) A aquisição das escavadeiras hidráulicas, objetos dos Contratos SEAG nº 173/2022, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda do ex-senador Ricardo Ferraço, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) A destinação dos referidos equipamentos é a seguinte: - Contrato 173/2022: Município de Pedro Canário,Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelo parlamentar.c) No contrato mencionado foi realizada licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado." 6 0 0 0 0 "" 1414 78825 2022040437 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo Nº XXXXXXXXXX4JFP1. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet Resposta aos Requerimentos de Informação do Deputado Estadual Capitão Assumção:a) A aquisição das escavadeiras hidráulicas, objetos dos Contratos SEAG nº 182/2022, tem a finalidade de atender o Convênio Federal nº XXXXXXXXYX, oriundo de emenda de Bancada, visando proporcionar infraestrutura agrícola para a melhoria e qualificação da produção rural dos Municípios capixabas.b) A destinação dos referidos equipamentos é a seguinte:- Contrato 182/2022: Município de Nova Venécia.Ressaltamos que a definição dos equipamentos adquiridos e Municípios contemplados é dada pelos parlamentares.c) Em todos os contratos mencionados foi realizada licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 6 0 0 0 0 "" 1415 78992 2022040601 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica No dia 07/04 começaram a validar a regra de intermediador na emissão de notas fiscais. Isto está causando grande confusão, pois a Nota técnica da receita federal que determinava a validação da tag IndPres>, estava destinada apenas aos estados GO, MA, MG e SP.Alguma posição por parte da Sefaz? "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" 1416 79012 2022040621 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação CBMES Alvará E/Ou Licença De Funcionamento Bom dia Fiz uma solicitação de alvará/dispensa de bombeiro para certificar minha empresa PEDRO HENRIQUE CHAGAS SERVICOS MEDICOS LTDA com atividade médica de domicilio fiscal, ou seja, o médico irá prestar serviços em outros locais. Foi pago uma taxa de $121,05 para licenciar minha residência.A questão é que não consigo contato com o corpo de bombeiros para saber qual o proximo passo ou como devo prosseguir.Preciso de ajuda com essa situação. Meu contato por whatsapp (44) 9 XXXXXXXXXX ou o fixo (44) XXXXXXXXXX ou se preferir também atendo pelo email citado no cadastro.Aguardo o retorno ansiosamente. Vila Velha 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Conforme contato telefônico, foram disponibilizados meios para compreender melhor o problema e explicar a solução mais adequada pelo telefone: 27 XXXXXXXXXX. 24 1 1 0 0 "" 1417 79218 2022040827 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DER Documento Público Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Em atenção aos esclarecimentos prestados pela Ouvidoria Geral na reclamação XXXXXXXXXX, solicito ao DER atendimento ao pedido de item 3 do pedido XXXXXXXXXX, fornecendo certidão da GFISM de que o DER não possui as informações solicitadas, mas sim o DETRAN, pois a obrigação lhe compete como órgão autuador. "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 12/04/2022. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 1 "" 1418 79296 2022040905 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação CETURB Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Preciso saber os valores da passagem da viação PLANETA no trajeto Anchieta X Guarapari e vice versa, bem como o período de validade da tarifa (ex mes xx/ ano xxxx a mes xx/ ano xxxx, o valor de R$ xx,xx), nos anos de 2012 até os dias atuais. Anchieta 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal – SITRIP, até março de 2018 era gerenciado pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem. A partir desta data, o gerenciamento passou a ser executado pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos do Espírito Santo – CETURB/ES.Diante do exposto, segue em anexo planilha contendo as informações solicitadas a partir do ano informado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 45 1 2 0 1 "" 1419 79306 2022040915 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SECONT Contratos Senhor Camata!Acredito que alguns atores do estado não devem saber que a principal diretriz que rege a disponibilização de informações é: a publicidade e a transparência das informações é a regra e o sigilo é a exceção. Portanto, a informação sob a guarda do Estado é sempre pública.Dias atrás, solicitei CREDENCIAMENTO ao processo XXXXXXXXXXTSXTZ, mas, recebei um e-mail dizendo que foi reprovada. Por quê? Não me foi apresentada nenhuma justificativa para negar meu acesso. Abri um chamado XXXXXXXXXX, e, agora, vem com a estorinha para que eu faça novamente o pedido pelo E-Docs. Vocês podem muito bem me dar autorização sem eu solicitar pelo E-Docs, o que vocês querem é ganhar tempo.O PROCESSO CITADO NÃO É SIGILOSO, então, não há motivos para dificultar o meu acesso, inclusive, eu não preciso apresentar justificativas, as informações são públicas.De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. A LAI dispensa a apresentação de motivação pelo interessado numa informação pública.A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial.Além de fornecer informações requeridas pelos cidadãos, a administração pública deve publicar espontaneamente, em meio de fácil acesso, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa.Sendo assim, diante do exposto, solicito que eu seja CREDENCIADO para ter acesso a todos os atos referente ao processo XXXXXXXXXXTSXTZCaso seja negado o acesso solicito que seja apresentado justificativas, pois vou acionar o MPES e a CGU. "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção ao seu pleito, a Coordenação de Ouvidoria Geral informa que conforme resposta à manifestação XXXXXXXXXX e conferência realizada no e-docs o manifestante foi credeciado no processo XXXXXXXXXXTSXTZ no dia 13/04/2022. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 1420 79371 2022040980 2022-04-13T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Cargo Público Boa tarde.Prezados,Gostaria de obter a informação completa do Quadro de Consultores do Tesouro da Secretaria da Fazenda especificando as áreas de cada cargo, a quantidade cargos totais, quantidade de cargos ocupados, quantidade de cargos vagos até a presente data além de obter informação sobre todas as vantagens pecuniárias que perfazem a remuneração desse Quadro de Consultores do Tesouro por área.Atenciosamente, "" 2022-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, em atenção ao questionamento recebido, informa que o quadro de vagas do cargo de Consultor do Tesouro Estadual é de 80 (oitenta) vagas, não existindo distribuição de vagas por formação. Atualmente temos 66 (sessenta e seis) Consultores do Tesouro Estadual na ativa, e 14 (quatorze) vagas disponíveis para provimento. O subsídio inicial do cargo de Consultor do Tesouro Estadual, 4º Classe, Referência 1, é de R$ XXXXXXXXXX,00 (treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais), independente da área de atuação ou formação. O servidor ainda faz jus ao recebimento do Auxílio Alimentação, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).AtenciosamenteGerência de Desenvolvimento Fazendário - GRH 15 0 0 0 0 "" 1421 79406 2022041015 2022-04-14T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Transferência Escolar Oi boa tarde, eu sou um aluno do 2ano do ensino médio integrado ao tecnico, e gostaria de saber se é possivel eu fazer uma transferencia para outra escola de ensino médio integrado ao tecnico mas continuando atuando em um curso na area da tecnologia Serra 2022-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta, a SRE Carapina esclarece que a partir das informações fornecidas pelo reclamante, são insuficientes, pois não há informação do curso que estudante está atualmente matriculado, e qual escola/curso de destino. Considerando que o aluno já frequentou a primeira série com logrando êxito, considerando que o aluno deseja transferência para outra unidade escolar e assim realizar a troca de curso técnico, considerando que a possibilidade de transferência de curso técnico entre unidades escolares, é permitida nos casos em que as organizações curriculares forem idênticas ou que ao realizar a troca de curso técnico o referido aluno devecumprir a carga horária das disciplinas técnicas referentes a primeira série, e nesse caso é necessário analisar outros fatores, considerando que o aluno, a princípio, não está dentro do “Novo Ensino Médio ” que contempla os itinerários de aprofundamento (área técnica),considerando a impossibilidade de retroagir o aluno, pois não há amparo legal para tal ação.Diante do exposto, orientamos que o reclamante compareça presencialmente na SRE Carapinapara análise aprofundada do caso.Att 0 0 0 0 "" 1422 79485 2022041094 2022-04-16T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de esclarecimentos quanto ao meu processo de habilitação iniciado no ano de 2019. Fiz todo o processo sendo reprovada no dia 17/09/2020, porém, decidi esperar um pouco mais até que me sentisse segura para refazer prova. Entrei em contato com a CFC Cintia em 17 de agosto de XXXXXXXXXX e, fui informada que eu teria até 11/07/2024 para realizar uma nova prova. Em 6 de janeiro de 2022 entrei em contato novamente para saber do andamento do processo. Fui informada pela atendente que tinham CANCELADO o meu processo, sem ser avisada pela CFC ou DETRAN. Em busca dos meus direitos como cidadã, gostaria de ser informada sobre esses procedimentos e se a informação que a atendente me passou é válida, pois, estaca contando com a data limite para refazer a minha prova. Não acho justo que eu fique no prejuízo, pois, eu me dediquei nas aulas e investi tempo durante todo o processo também. Aguardo um retorno para que possamos solucionar e para que possam me esclarecer essas dúvidas. Viana 2022-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Telefone Segue resposta. 0 0 0 1 "" 1423 79541 2022041150 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviadas: Segunda-feira, 18 de abril de 2022 10:25:05Histórico escolar/declaração Nome da escola: EEEFM Professora Petronilha Vidigal Cachoeiro de Itapemirim 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Em resposta a Ouvidoria XXXXXXXXXX informamos que mediante as informações prestadas peladenunciante, não é possivel compreender a solicitação da mesma. 1 0 0 0 "" 1424 79656 2022041265 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação IEMA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Segunda-feira, 18 de abril de 2022 11:55:51Assunto: Solicitação de Contato do CBH Rio GuanduBom dia!Meu nome é Rhennan M. Bontempi e sou pesquisador do programa de pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (PPG-SEA), campus São Carlos (SP), sob a orientação do professor Dr. Victor Ranieri.Estou buscando um contato do CBH Rio Guandu (Espírito Santo) para solicitação de informações para minha pesquisa, mas infelizmente o site e os contatos oficiais parecem não estar funcionando. Vocês teriam algum contato ativo para me passar?Para maior conhecimento:Estou realizando uma pesquisa (doutorado) envolvendo comitês de bacia hidrográfica de todos os Estados brasileiros com o objetivo de traçar um panorama sobre a adoção dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos planos de recursos hídricos.--Atenciosamente, "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-05T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:""Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a responsável pela gestão da água no Estado do Espirito Santo seria a AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Assim sugerimos que seja realizado contato diretamente com a referida agência para que essa possa direcionar reposta de forma adequada. O contato com a AGERH pode ser realizado pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, valendo ressaltar que o manifestante poderá buscar ainda via site da agência (www.agerh.es.gov.br) no link “agenda de contatos” outros contatos (telefone e e-mail) conforme a sua necessidade (https://agerh.es.gov.br/agenda-de-contatos).""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 1425 79699 2022041307 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação CESAN Processo Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/11, solicito cópia integral do Processo XXXXXXXXYX. "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Recursos Humanos da Cesan, que por meio do gestor da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, disponibilizou o processo XXXXXXXXYX conforme solicitado. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 1426 79800 2022041408 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Terça-feira, 19 de abril de 2022 17:04:07Assunto: Adição de carteiraBoa tarde gostaria de obter uma informação que não consegui no site.Fui até uma auto escola para tirar carteira de moto, pois já tenho a Categoria B. Iria tirar a de moto e fazer a adição na minha, porém me informaram que tenho que fazer um curso de atualização ou pago 450 pelo curso ou realizo a prova. Gostaria de saber a veracidade dessa informação e como proceder. Vila Velha 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1427 79860 2022041468 2022-04-22T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Contratos Boa tarde! Colegas, precisamos de retorno ao e-mail enviado, em 19/04/2022 - Assunto: RES: Bloqueio DETRAN/ES - Pendência de renovação do cadastro, aguardamos para agilizar renovação de contrato de prestação de serviços junto ao Detran/ES. apoio quanto a confirmação do devido documento a ser destinado quanto a renovação do contrato da cooperativa para renovação dos serviços anual de credenciamento junto á vossa empresa.Conforme indicado, localizamos a Instrução de Serviço de nº 04/2011 (não localizamos 2012 no site), do DETRAN/ES e em seu art. 7, como indicado nos trouxe o seguinte retomo conforme segue print.Em anexo vos encaminho modelo do ANEXO I localizado, poderiam confirmar se está correto?Também envio demais anexos desta instrução para caso precisarmos enviar outro anexo, pedimos que nos indiquem.Caso vos seja possível, responder com o link correto da instrução de serviço, no caso de não se tratar este artigo o correto para entender a renovação cadastral, permitindo o acolhimento/atendimento da nossa demanda junto ao Detran/ES.No caso de envio de documentos da Cooperativa, favor nos indique quais ou, no caso, link de localização do que se fizer necessário para este caso.Precisamos de número ativo e que possam efetivamente nos atender, o informado apenas toca e retorna gravação de ocupado e cai a ligação. "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1428 80034 2022041642 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação IASES Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês e por sexo, compreendendo o período entre 01 de julho de 2021 e 31 de março de 2022: ? Total de adolescentes infectados por Covid-19, que estavam em cumprimento de medida de internação no sistema socioeducativo, desagregado por sexo e pelos meses entre o período solicitado de forma conjunta. "" 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, segue informações conforme solicitado.Segue anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 20 0 0 0 0 "" 1429 80079 2022041687 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXX18HHJ. "" 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssunçãoRef.: Contrato nº º 0214/2022A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG atua junto aos municípios capixaba no repasse de implementos, equipamentos, maquinários e veículos que objetivam apoiar as atividades desenvolvidas pelo município em apoio ao homem do campo e as atividades desenvolvidas no meio rural, bem como, o município ao receber um determinado item repassa este a alguma das entidades associativas atuantes nas atividades rurais do município propiciando a esta condições para o desenvolvimento de suas atividades com menor custo e melhor eficiência às famílias associadas.Sendo assim, tendo e vista o apoio às entidades associativas dos municípios capixabas foi adquirido o item destacado abaixo:• 02 (Dois) SECADORES METÁLICOS CILÍNDRICOS ROTATIVO DE CAFÉ (CAPACIDADE XXXXXXXXXX LITROS – APROX 80 SACAS) por meio da ARP nº 029/2021 no valor total de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e vinte e seis mil reais),Os equipamentos serão utilizados na secagem de grãos de café propiciando aos associados das entidades rurais agilidade quanto ao beneficiamento das produções reduzindo a perda dos mesmos da colheita ao beneficiamento e permitindo que as produções estejam com umidade exigida pelo comércio entre 10% e 13% de umidade. Tal situação oferece aos produtores rurais menores custos de produção na cafeicultura e melhor margem de lucro, pois os produtores não precisarão enviar suas produções a terceiros para fazer esse beneficiamento.Ele será destinado à Prefeitura Municipal de São José do Calçado tendo sido solicitado à Seag através do Processo XXXXXXXXXX18HHJ e adquirido através do processo licitatório XXXXXXXXXX6DPXX. A empresa contratada se deu através de processo licitatório, em ata de registro de preço, por pregão eletrônico." 14 0 0 0 0 "" 1430 80084 2022041692 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público BOA TARDE.ESTOU NECESSITANDO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS MEUS VENCIMENTOS. RELACIONADO ESPECIFICAMENTE COM O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ENTENDO QUE VENHO SOFRENDO LANÇAMENTOS DE FORMA ERRÔNEA. SOU 2º SARGENTO COM VENCIMENTOS DE 1º SARGENTO. PORQUE DESTA REDUÇÃO NO DÉCIMO TERCEIRA SALÁRIO, PORÉM, PERMANECENDO OS DESCONTOS DO MONTANTE MAIOR. POR GENTILEZA FAÇAM UMA TRIAGEM NESTES LANÇAMENTOS. ESTOU NO AGUARDO. Serra 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que a referida a demanda é de competência da PMES. Sendo assim, ela foi direcionada ao referido órgão para manifestação, sob o protocolo de nº XXXXXXXXXX. 19 0 5 0 0 "" 1431 80212 2022041820 2022-04-28T00:00:00 4 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde,Estamos fazendo um pedido complementar ao pedido XXXXXXXXXX. Eu gostaria, muito atenciosamente de pedir um dado muito importante que ficou faltando de nosso pedido original: LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. Si possível os dados podem ser enviados juntos.Ficamos muito agradecidas se podem nos fornecer esse dado, mesmo como o dado do pedido original: mulheres vítimas Estado nos anos de XXXXXXXXXX, acompanhadas com ano, município em que ocorreu, arma utilizada, perfil da vítima (sexo, idade e raça).Muito obrigados,Instituto Igarapé "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI), onde nos casos versando sobre “CRIMES CONTRA A PESSOA: LESÃO CORPORAL” não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta a informação de “INSTRUMENTO”, não sendo possível, nesse caso, distinguir qual instrumento empregado para a prática do crime.Quanto à solicitação de dados específicos referentes a “LESÃO CORPORAL DOLOSA”:O incidente disponível para o registro do boletim de ocorrência trata apenas da tipificação criminal a análise sobre o dolo é realizada pela Polícia judiciária no âmbito do Inquérito Policial.”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 21 1 0 0 0 "" 1432 80303 2022041911 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação PROCON Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Fui a na Sônia Noivas na unidade do bairro Praia do Canto no dia 12/01/22 alugar um vestido de Noiva, no dia 01/04/22 eu desisti do aluguel e como não tinha assinado o contrato não concordei em pagar 30% da multa. A empresa está me cobrando Simples Nacional: 11%, pago sob o faturamento bruto de todas as vendas. A cobrança desse valor em cima do valor total das vendas é legal? Conforme print em anexo, solicitei o comprovante da nota fiscal ou comprovante de que realmente foi declarado, não me enviam. O cancelamento da prestação de serviço foi feito 9 (nove) meses antes do aluguel é possível cancelar essa prestação de serviço sem a empresa pagar os custos como eles alegam? a cobrança da taxa do cartão deve ser paga em cima do valor bruto da compra ou do valor já pago? Desconfio que as empresas Sõnia Noivas e Nicolicontabil (que é o escritório responsável pela gestão da tributação) estão trabalhando de forma irregular, solicito cordialmente respostas e que situação fiscal da empresa seja averiguada, tendo em vista, indícios de irregularidades. "" 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento a demanda apresentada, cumpre informar que a plataforma Eouv é utilizada pelo Governo do Estado do Espirito Santo e se trata de um sistema para participação do cidadão na gestão do Estado, para elogios, sugestões, reclamações ou denúncias.Portanto, a via eleita não é a via adequada para abertura de Reclamação com relações de consumo, a qual deve, necessariamente, ser feita de forma eletrônica através do aplicativo Procon ES disponível para android ou de forma presencial na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, mediante retirada de senha às 9h e às 13h. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.As denúncias e as dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (27) XXXXXXXXXX.É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal e outros documentos que possam comprovar a reclamação.Desta forma, sugerimos o acesso de uma das vias acima mencionadas para a abertura e protocolo de Reclamação, e determinamos seja encerrado o presente encaminhamento.Atenciosamente, Ouvidoria – Procon/ES 26 0 0 0 0 "" 1433 80402 2022050055 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde,Entrei com o processo pedindo a Certidão do Tempo de Contribuição do período trabalho pelo governo estadual em 21/09/2021, com o n.° XXXXXXXXXX903876PAVenho por vezes tentando acompanhar o andamento do processo, seja pelo telefone XXXXXXXXXX, que por vezes não atende e, até pessoalmente. Em um dos atendimentos me informaram que o processo tinha recebido um outro número: XXXXXXXXXX158RS.Hoje, 02/05/2022, falei com o atendente Jonas, do teleatendimento, que prontamente e educadamente informou que o protocolo ainda não gerou um processo, por isso não consigo acompanhar o andamento do processo no site de consultas do governo estadual: www.sep.es.gov.br, tendo o último trâmite no dia 04/04/22, estando no setor CAT, tendo o último trâmite no dia 04/04/22, que informa que está em andamento.Gostaria de pedir através da ouvidoria, a celeridade no andamento do processo. Pois das demais instituições na qual solicitei igual documento, já os recebi, faltando apenas esse para as averbações que necessito fazer.Atenciosamente,Eliane O. S. de Araújo Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev Processo(s) Apensado(s): XXXXXXXXXX903876PA, a Certidão de Tempo de Contribuição devidamente homologada. À CENTRAL DE ATENDIMENTO para entrega da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ­ CTC após, ao PROTOCOLO para arquivo. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" 1434 80494 2022050147 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Empréstimo Consignado Bom dia, minha margem para empréstimo consignado não foi atualizada, olhei no sistema Econsig e consta carga de margem em 02/05 porém o valor da margem não foi atualizado apesar de haver incorporado a escala extra (GSE) ao contracheque o que deveria ter elevado a margem para além dos 160,00 atuais. Wagner alves da Silva Nf XXXXXXXXXXVínculo 1Cpf XXX.XXX.XXX-XX "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-24T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela integrante da equipe de Consignações da Seger, Danieli Maestri.Informamos que a Gratificação por Prestação de Serviço Extraordinário não entra na base de cálculo da margem consignável, conforme estabelece o inciso II, § 1º, do art. 7º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020. Vejamos:Art. 7º Serão consideradas para fins de composição da base de cálculo da margem consignável somente as verbas remuneratórias de caráter habitual.§ 1º Ficam excluídas da composição da base de cálculo da margem consignável as verbas de caráter indenizatório e as remuneratórias de caráter eventual, especialmente as seguintes, previstas na Lei Complementar nº 46, de 1994:I - Substituição,II - Gratificação por Prestação de Serviço Extraordinário,III - Gratificação por Prestação de Serviço Noturno,IV - Gratificação por Encargo de Professor ou Auxiliar em Curso Oficialmente Instituído, para Treinamento e Aperfeiçoamento Funcional,V - Gratificação por Exercício de Atividade em Condições Insalubres, Perigosas ou Penosas,VI - Gratificação por Execução de Trabalho com Risco de Vida, eVII - Gratificação Especial por Participação em Comissão de Licitação e Pregão.Esclarecemos ainda, que o sistema de consignação tem atualização da margem do servidor uma vez por mês, devido a todos os procedimentos e rotinas mensais necessários para gerar a folha de pagamento dos servidores.Assim, o valor atualmente apresentado no eConsig está correto, conforme tela em anexo. 21 0 0 0 0 "" 1435 80645 2022050297 2022-04-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Boa tarde ,fiz a transferência do veiculo para o meu nome e no site diz que já foi liberado o CRV em 28 de abril 2022, como e onde posso conseguir esse CRV? segue os dados: processo: XXXXXXXXYX Abertura 20/04/2022 21:01:53 CDV Validado 28/04/2022 08:40:49 Procedimento Registrado (BIN) 28/04/2022 11:06:17 Emissão CRVe 28/04/2022 11:50:28 att vitor" "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1436 80687 2022050339 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de tirar uma dúvida, existem veículos do estado do ES que o site informa estar licenciado 2022 mas último CRLV emitido em 2020, queria entender o motivo da emissão do CRLV ser anterior pois trabalho com a contratação de caminhões e isso me deixou dúvidas se os mesmos estão aptos a circular.Veículos: KETXXXXXXXXXX e KETXXXXXXXXXX, XPLACAX "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1437 80707 2022050359 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX8R727. "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1438 80933 2022050585 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX92N34 "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX92N34 - Aquisição de uma retroescavadeiraa) O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de e R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais)c) As atividades econômicas de Domingos Martins concentram-se 19,49 % em seu setor agropecuário. Aproximadamente 35,43 % da população do município está ocupada em atividades agropecuárias. Este valor ganha maior significado se comparado ao valor da população ocupada no mesmo setor do Espírito Santo que, segundo dados do censo demográfico do IBGE de 2010, eram de 10,16% de seu total. De acordo com o IBGE (2016) o município tem na agropecuária quase 18,24 % do seu PIB, com renda per capita de XXXXXXXXXX,55 reais. Os aspectos fundiários de um município refletem, grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar. No município de Domingos Martins/ES o módulo fiscal equivale a 18,0 hectares. A estrutura fundiária de Domingos Martins retrata o predomínio das pequenas propriedades. A predominância da Agricultura no município é a Familiar, sendo que dos estabelecimentos 86 % são de Agricultores Familiares. Domingos Martins não possui assentamentos (sejam de âmbito Estadual/Federal), mas conta com 05 associações cujos beneficiários adquiriram suas propriedades através dos programas governamentais. A cultura da cooperação está baseada em conceitos e valores humanísticos como a solidariedade, confiança e organização funcional de grupos e cria condições para que os agricultores familiares cada vez mais se articulem entre si ou entre entidades que favoreçam sua atividade produtiva. Em Domingos Martins, além do Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, somam-se Associações constituídas através do Programa nacional de Crédito Fundiário e Banco da Terra, e mais 28 entidades associativas formadas por Agricultores Familiares habitantes das Comunidades do Município, além de grupos informais. As Principais atividades econômicas desenvolvidas em territórios rurais e pesqueiros As atividades econômicas do município de Domingos Martins concentram-se em seu setor agropecuário, sendo que as principais atividades rurais, agrícolas e não agrícolas são: Cultivos Permanentes: As principais culturas plantadas são Café Arábica, banana (terra, prata e nanica), Tangerina Ponkan e outros citros, além de o abacate, que recentemente começou a se expandir. Pode-se citar ainda uva e amora preta, em menor escala que os demais. Cultivos Temporários: O município conta com grande variedade de culturas distribuídas por todo seu território. Podemos destacar dentre elas gengibre, inhame, morango, tomate, batata baroa, abóboras, repolho e pimentão. Atividades Não Agrícolas: Devido aos atrativos naturais do município, atividades começaram a se desenvolver apoiadas no turismo rural. Agricultores então passaram a produzir e adequar suas propriedades para atender tal mercado, e assim surgiram Agroindústria de Morango, Agro turismo, Agroindústrias de biscoitos e pães, Agroindústrias diversas e Artesanato e Tapeçaria. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável das comunidades rurais, através da prática de atividades rurais desenvolvidas no município, o mesmo busca sempre parcerias com instituições públicas como apoio em sua frota da patrulha rural do equipamento. Neste caso, a municipalidade solicita apoio do poder público estadual com a doação de (01) Uma Retroescavadeira. Sabendo-se que mais de 35% da população economicamente ativa do município encontram-se inseridas no desenvolvimento de atividades agropecuárias, é pauta prioritária do poder público municipal buscar apoio dos poderes públicos estadual e federal objetivando apoiar, fomentar e fortalecer o desenvolvimento dessas atividades. Assim, a municipalidade solicita os o equipamento citado. O mesmo será utilizado para manutenção das estradas rurais dos distritos que compõem o município, visto que este possui grande malha viária de estradas de terra. Com a grande circulação de veículos nessas estradas sempre é necessária que as estradas estejam em condições de trafegabilidade que permitem a chegada de insumos e o escoamento das produções agropecuárias nas comunidades rurais. Além disso, o equipamento também será utilizado para o preparo de áreas para a construção de estruturas de beneficiamento das produções, como por exemplo, terrenos de secagem de grãos de cafés, abertura de caixas secas nas estradas rurais melhorando a trafegabilidade da população rural e o escoamento da produção rural. É notório que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem contribuído no sentido de fortalecer o desenvolvimento das atividades agropecuárias, agroindustriais e pesqueiras do Espírito Santo. Durante a visita ao município, foi frisada ao secretário sob a responsabilidade do município com o equipamento, sendo o mesmo responsável pela manutenção e conservação deste.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1439 81158 2022050805 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do PROCESSO Nº XXXXXXXXXX35KW3. "" 2022-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX35KW3 – Blocos de Concretoa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?Serão destinados Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação – espessura 08 cm, resistência 35 MPa – XXXXXXXXXX,00 m² para a localidades de Goiabeiras e Vale da Estação a Bom Jesus em Domingos Martins/ES.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado. 8 0 0 0 0 "" 1440 81198 2022050845 2022-11-05T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Contratos "Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/11, solicito: 1) documentação referente ao CT 0346/2021, celebrado com com a Empresa CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS, com vigência de 25/11/2021 a 24/05/2022, valor R$ XXXXXXXXXX,45, a saber: Edital/Carta Convite contendo Termo de Referência, anexos e todos os documentos que originam o Contrato Emergencial 0346/2021, 2) Conteúdo do Processo XXXXXXXXYX que originou o respectivo Contrato, 3) Documentações Mensais de pagamento (denominado processo de medição) desde o início da vigência do Contrato nov/2021 a abril/22, referente ao CT 0346/2021, inclusive avaliações de desempenho do fornecedor, 4) Nova Carta convite para celebração de segundo Contrato Emergencial do mesmo objeto do CT 0346/2021 , 5) Propostas Comercial de todas as empresas convidadas para o certame, 6) Proposta Comercial da Empresa Carraro Engenharia e novo CT Emergencial firmado com a referida Empresa." "" 2022-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Engenharia e Serviços, Roger Puziol Amaral, que disponibilizou as informações solicitadas conforme abaixo.- Íntegra do Processo nº XXXXXXXXYX, em atendimento aos itens 1 e 2.- Medições do CT 0346/2021 referentes ao período Nov/2021 a Abr/2022, em atendimento ao item 3.- Íntegra do Processo nº XXXXXXXXYX, em atendimento aos itens 4, 5 e 6.Informamos que, em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Proteção de Dados, os documentos contendo os dados pessoais dos empregados vinculados ao CT 0346/2021 não foram disponibilizados nos arquivos de medições, considerando que não se observa na legislação o atendimento de hipótese legal para o respectivo compartilhamento dos dados pessoais.Os arquivos encontram-se disponíveis para acesso no link https://drive.google.com/drive/folders/1u3Rj3rr1EHWO9FEkfnL8aRdAZB2Cbi79?usp=sharingCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 27 1 0 0 0 "" 1441 81356 2022051003 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX6NP6S "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-20T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX6NP6S - 11 medidores de unmidade de grãos a) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido?Foi adquirido somente um item no valor unitário de R$ R$ XXXXXXXXXX,00 (quatro mil e novecentos reais).c) Quem será o beneficiado?Os beneficiários dos equipamentos são os seguintes:EFA RIO BANANAL – 1 UNIDADE, EFA MARILÃNDIA – 1 UNIDDAE, EFA IBITIRAMA – 01 UNIDADE, EFA OLIVÂNIA (ANCHIETA) – 01 UNIDADE, EFA JAGUARÉ – 01 UNIDADE, EFA VINHÁTICO (MONTANHA) – 01 UNIDADE, EFA GARRAFÃO (SANTA MARIA DE JETIBÁ) – 01 UNIDADE, EFA RIO NOVO DO SUL – 01 UNIDADE, EFA ALFREDO CHAVES – 01 UNIDADE, EFA BLEY (SÃO GABRIEL DA PALHA) – 01 UNIDDAE, EFA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 01 UNIDADE,Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 1442 81365 2022051012 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXFN61L "" 2022-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue despacho 756, com resposta ao o Requerimento de Informações nº 833/2022, de autoriado Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre a publicação noDiário Oficial do Estado do Espírito Santo que trata da contratação da empresa ConstrutoraSchimidt Eireli, no valor de R$ XXXXXXXXXX,48 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa eseis reais e quarenta e oito centavos), para prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva na EEEFM OLEGÁRIO MARTINS, processo nº XXXXXXXXXXFN61L, para sr encaminhado àALES.Lucia Helena SantosSESE 0 0 0 0 "" 1443 81367 2022051014 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1310/2022 "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 1444 81368 2022051015 2022-05-13T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0262/2022 "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 1445 81452 2022051099 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Recursos Humanos "Qual a quantidade de vagas em cada escola para ""agente de suporte educacional""? " "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A SEDU está reestruturando uma tipologia que delimitará o quantitativo de vagas de apoioadministrativo em cada unidade escolar, de acordo com a quantidade de alunos, turmas eturnos.Lariza CasalleGEGEP 1 0 0 0 "" 1446 81459 2022051106 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Caros, com base na LAI, solicito, em formato legível por máquina, a base de dados que contenha os registros de todas as mortes violentas ocorridas no Espírito Santo em 2021 e em 2022. Os dados devem conter o máximo detalhamento das mortes, principalmente data e hora dos fatos. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ os crimes letais estão disponíveis no site da SESP, basta clicar na aba “Estatísticas” e depois no item “Observatório da Segurança Cidadã”. Neste painel interativo constam informações sobre “Homicídios Dolosos”, “Latrocínios”, “Lesão Corporal Seguida de Morte”, “Mortes em Confronto com a Polícia” e “Mortes no Trânsito”. No painel, na opção “Orientações”, constam os procedimentos para exportar os dados dos gráficos e tabelas em formato “CSV”. Dos dados são atualizados mensalmente, no dia 15 de cada mês são atualizadas as informações do mês anterior.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 38 1 0 0 0 "" 1447 81508 2022051154 2022-05-16T00:00:00 5 2022 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Represento uma empresa onde minha missão é manter atualizada a licença ambiental da mesma. Na nossa última lista de condicionantes consta que teremos que apresentar a Prefeitura de Viana um número de Cadastro Estadual de Águas Subterrâneas, referente a um poço artesiano que existe há mais de 30 anos no terreno onde a empresa está instalada. Como não consegui lograr êxito ao procurar no site da AGERH qualquer referência a esse cadastro, solicito ajuda para realizar essa tarefa. Grato pela atenção dispensada, despeço-me. Viana 2022-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Informamos que todas as orientações para solicitação da Declaração de Uso de Água Subterrânea encontram-se em forma de ""passo-a-passo"" no sítio eletrônico da Agerh, podendo ser acessado pelo seguinte caminho:https://agerh.es.gov.br/declaracao-uso-de-agua-subterraneaOutras dúvidas que por ventura possam vir a surgir, podem ser enviadas para o seguinteendereço de e-mail:XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 0 0 0 0 "" 1448 81658 2022051304 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Concessão de Benefícios Solicitei Férias Prêmio em 2019 (Protocolo XXXXXXXXXXGSRJD2 ) e tive o pedido deferido no início de 2020. Precisei adiar devido nomeação para Função Gratificada Coordenador Pedagógico de Escola em Tempo Integral. Poderia gozar essas férias prêmio, pelo mesmo processo, ou seria necessário solicitar novamente? Em caso afirmativo, ao sair em férias prêmio, perco a função gratificada? Colatina 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento:Em atenção ao questionamentos, informamos que para iniciar os procedimentos para agendamento das férias-prêmio é necessário realizar um novo requerimento. Em relação a função gratificada, informamos que o servidor que estiver no exercício de cargo em comissão ou função gratificada não fará jus, durante o afastamento, à respectiva gratificação ou função, uma vez que o afastamento para férias-prêmio, garantirá apenas a remuneração de seu cargo efetivo. 19 0 0 0 0 "" 1449 81680 2022051326 2022-05-18T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Recursos Humanos Olá Gostaria de solicitar declaração de tempo de contribuição do período de 1999 a 2001, Adriana Pires de Andrade CPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2022-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.As orientações para solicitação da declaração do tempo de contribuição estão disponíveis no site: https://servidor.es.gov.br/declaracao-tempo-de-contribuicao-dtcÉ necessário seguir os procedimentos para solicitação. 0 0 0 0 0 "" 1450 81861 2022051506 2022-05-20T00:00:00 5 2022 Informação SEP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXLT6HM "" 2022-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à demanda, seguem informações fornecidas pela assessora especial do Setor de Contratos (Setcon) da Gerência Técnico-Administrativa da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), sra. Elizabeth Areias Lube Silva:No dia 14 de abril de 2022 a comissão permanente de licitação da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento (SEP) realizou, por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2022, a aquisição de materiais e produtos de limpeza. Tal compra foi necessária para suprir o estoque do almoxarifado do órgão por um período de 12 meses. Pela aquisição dos materiais e produtos, a empresa contratada receberá, em uma entrega única, a importância total de R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).A limpeza e demais serviços gerais realizados beneficiam servidores da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento (SEP), que possui em seu quadro funcional 99 (noventa e nove) colaboradores, divididos entre 20 setores, os quais ocupam o 4º, o 5º e o 6º andar do Edifício Fábio Ruschi, localizado na Avenida Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória/ES, e também cidadãos que se dirigem à SEP como usuários do serviço público.Informamos que por meio do Convênio de Cooperação Mútua nº 049/2019 (Proc. XXXXXXXXXXPRQJH), entre a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), a prestação de serviços gerais como limpeza, copeiragem, pequenos reparos e outras atividades laborais passou a ser desenvolvida na SEP por apenados em regime semiaberto, auxiliando na sua ressocialização. Os materiais e produtos adquiridos no pregão eletrônico são utilizados por esses apenados.Importante destacar que ainda estamos em um período de crise sanitária, causada pelo Coronavírus (COVID-19), sendo imprescindível a limpeza e a desinfecção de mesas, cadeiras, piso e outros espaços onde transitam pessoas, e que um ambiente limpo contribui para a saúde de todos.Segue, anexa, Ordem de Fornecimento nº XXXXXXXXXX 18 0 0 0 0 "" 1451 81901 2022051546 2022-05-22T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Escolas Olá,Gostaria de obter informações sobre quais são os cargos vagos (disponíveis) para professor de Geografia. No caso, os cargos que serão disponibilizados a partir do concurso da SEDUXXXXXXXXXX.Neste caso, gostaria de ter informação das cidades onde existem vagas e a quantidade de aulas para cada uma dessas vagas (se é cargo completo ou alguma diferença).Att "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que o Edital SEGER/SEDU nº 01/2022 não estabelece vagas por escolas, município ou por área dejurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, nomomento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar oexercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento.Ressaltamos que para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, aSecretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àquelesque já integram o quadro de servidores efetivos.Sendo assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possívelconhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conformemapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores. 0 0 0 0 "" 1452 81986 2022051631 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados, bom dia. Estou com um processo de transferência de veículo de outro estado para o ES, uma vez que comprei este veículo. No entanto já vai fazer 07 dias que dei entrada no processo na CIRETRAN Colatina em 18/05/2022, fiz a vistoria, paguei a taxa do Detran e até o presente momento não houve resposta para a conclusão do processo de transferência. Gostaria de saber qual o prazo que o cidadão precisa esperar para ter esse tipo de serviço concluído com sucesso? Também gostaria de saber se o fato de ainda não ter o CRLV 2022 em meu nome será problemas para viajar para outro Estado em uma possível blitz? A placa do veículo é XPLACAX/ES.Desde já agradeço a atenção dispensada.AtenciosamenteWesley Cardoso Ferreira Colatina 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1453 82004 2022051649 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público BOA TARDE.NECESSITO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO DESCONTO FEITO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA : NUMERO FUNCIONAL: 132 680 VINCULO 51RUBRICA 458 ( CISSEX) TRATA-SE DE DESCONTO DE SEGURO DE VIDA, MAS QUE NÃO SE SABE PARA ONDE VAI. A CISSEX NÃO ATENDE, NÃO SE TEM A MENOR INFORMAÇÃO A RESPEITO.É NECESSÁRIO SABER PARA ONDE ESTE DINHEIRO ESTÁ INDO "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 2 0 0 "" 1454 82031 2022051676 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3DR1D "" 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet Internet XXXXXXXXXX01CSFREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX3DR1D - 01 Trator Agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).c) Qual a necessidade de dois processos de resumo de contrato no mesmo diário com o mesmo número e as aquisições diferentes? Solicito informaçõesQuanto a esta publicação esclarecemos que o processo nº XXXXXXXXXX3DR1D diz respeito ao processo de contratação e o processo nº XXXXXXXXXX88G8F, por sua vez diz respeito ao processo licitatório pata aquisição do bem. d) Quais serão os beneficiados? Os municípios beneficiados são:• GOVERNADOR LINDEMBERG/ES.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido a solicitação de pedido de informação. 1 0 0 0 0 "" 1455 82075 2022051719 2022-05-24T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Contratos Boa tarde.Solicito, por favor, a integrado do contrato CT00842022 com a TELEFONICA BRASIL S.A. e seus respectivos anexos, contendo os valores unitários dos serviços contratados. Vitória 2022-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência de Financeira e Contábil da Cesan, que por meio da gestora da Divisão de Finanças daquela Gerência, Sra. Milena Plaster Benevides Freitas, compartilhou cópia integral do processo n. XXXXXXXXYX e informou que no link https://www.cesan.com.br/portal/pregao-eletronico-cesanXXXXXXXXXX/ é possível consultar o edital, contrato e demais documentos.Arquivos compartilhados para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX em razão do tamanho do documento (XXXXXXXXYX) impossibilitar o envio por e-mail ou anexação no sistema e-OUV.O processo também pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/17YYi_K2lQiXrrlXK9rG6bNexPV3sveHy?usp=sharingCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 3 0 0 0 0 "" 1456 82179 2022051823 2022-05-25T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Prezados Senhores, Solicito, por favor, e na medida do possível, analisarem o quanto antes a declaração e os documentos enviados referente ao protocolo nº XXXXXXXXXXG1ZXQ5. Ocorre que a declaração foi enviada faz um mês e até a presente data ainda não foi avaliada por esta agência, sendo que em processo aberto de inventário e partilha extrajudicial, as certidões emitidas pelo cartório de notas estão próximas à data de vencimento. Assim sendo espero contar com a colaboração deste órgão e desde já agradeço a atenção.Atenciosamente,Cintia R Oliveira Cariacica 2022-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que tem conhecimento de eventuais transtornos causados aos contribuintes no que se refere a questões relativas ao ITCMD. Informa, ainda, que o setor responsável pela gestão desse imposto se vê diante de uma situação de excesso de demandas, o que tem gerado, em alguns casos, atraso nas avaliações. Contudo, ressaltamos que as alterações de procedimentos efetuadas por essa Sefaz são fruto de decisões gerenciais responsáveis, pautadas pela legalidade, impessoalidade, moralidade e a segurança dos processos.No caso específico dessa demanda, informamos que os processos são analisados por ordem de autuação. Solicitações de isenção podem demorar um pouco mais para serem analisadas, pois exigem uma apuração mais específica. Informamos, ainda que o processo em questão já está na carga do auditor fiscal responsável e será avaliado o mais breve possível.Respeitosamente,Supervisão ITCMD 7 0 0 0 0 "" 1457 82197 2022051841 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN Portaria Prezados, bom dia. Seguindo as orientações do Ofício CI/CIRCULAR/DETRAN/ES-GVN°4/2022 que dispõe sobre a nova forma de distribuição dos serviços de estampagem de placas, fomos redirecionados a estampadora DISPLAK, no município de Santa Teresa,Considerando que somo uma repartição pública,Considerando que ao iniciarmos processos licitatórios devemos anexar certidões negativas das empresa,Considerando que a empresa estampadora do nosso município (DISPLAK) está impossibilitada de emitir duas certidões negativas (Estadual e Federal),Considerando que dessa forma, não consigo dar sequencia no processo de emplacamento,Solicito nova orientação, ou nova indicação de empresa mais próxima para que possamos emplacar os veículos.Atenciosamente,Ediene. Santa Teresa 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1458 82203 2022051847 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação IASES Direitos Humanos Conforme a Lei 12527, que regula o acesso a informações, solicito dados relativos ao uso do TNL em adolescentes privados de liberdade. Os dados dizem respeito a: Em quais unidades foram usados o equipamentos, quais foram os equipamentos usados, quantas vezes o uso foi feito e a partir de quando o uso está sendo praticado. Favor ignorar o pedido feito minutos atrás, pois o pedido está incompleto. "" 2022-06-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,A priori, esclarecemos que a Diretoria do IASES repudia qualquer tipo de irregularidade, buscando incessantemente a prestação de um trabalho de qualidade, com respeito a toda Comunidade Socioeducativa, seja o socioeducando e/ou servidor.Em quais unidades foram usados os equipamentos?R: Informamos que a utilização é feita em todas as Unidades Socioeducativas do IASES. Quais foram os equipamentos usados?R: Informamos que as de uso autorizado aos servidores das Unidades Socioeducativas são: Espargidor Névoa e Jato Direcionado 100% Não Letal Psi Pro (fabricante: Poly Defensor). Quantas vezes o uso foi feito?R: Informamos que os equipamentos de TNL foram utilizados no Instituto em apenas 742 (setecentos e quarenta e duas) ocorrências dentro de um total de XXXXXXXXXX (treze mil centos e dezenove), ou seja, uma porcentagem de 5,65% das ocorrências. A partir de quando o uso está sendo praticado? Informamos que o uso institucional de Tecnologia Não Letal foi regulamentado através da Instrução de Serviço 0661 de 28 de agosto de 2019. Por derradeiro, salientamos que a utilização de TNL no IASES é rigorosamente monitorada pela Gerência de Segurança e Proteção à Pessoa/GESP e quando identificado qualquer irregularidade no uso por parte de algum servidor, sua autorização de uso é suspensa até a realização de reciclagem.Ouvidoria/IASES 25 1 0 0 0 "" 1459 82241 2022051885 2022-05-26T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Rede De Esgoto Gostaria de ter informação se há rede de Coleta de Esgoto no endereço Rua B, CIVIT II - Setor Industrial, Serra/ES.Ou se existe Rede de Coleta de Esgoto na Av. Principal 1, CIVIT II - Setor Industrial, Serra/ES.A informação será para a Empresa Novapol Plásticos LTDA. Matricula XXXXXXXXXX. Serra 2022-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Unidade de Gerenciamento de PPP que, por meio do seu gestor Douglas Oliveira Couzi, informou que há rede coletora de esgoto nos endereços solicitados (Av. Principal 1, CIVIT II - Setor Industrial, Serra/ES, Rua B, CIVIT II - Setor Industrial, Serra/ES), bem como no endereço da matrícula XXXXXXXXXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 0 "" 1460 82340 2022051984 2022-05-27T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Contratos Boa tarde, solicito, por favor a proposta de preços apresentada pela contratada referente ao contrato CT00842022 com a TELEFONICA BRASIL S.A. Vitória 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Tecnologia da Informação, Sr. Patrick Barbosa da Silva, que disponibilizou a informação solicitada por meio da planilha anexa. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 1461 82445 2022052087 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0054/2022 "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1462 82451 2022052093 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0056/2022 "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1463 82452 2022052094 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e cinco milhões de reais). "" 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet À Ouvidoria, Em resposta ao requerimento de informação, referente a publicação do Decreto Nº 898-S, de 27 de Maio de 2022, no Diário Oficial do Estado, ao crédito suplementar para esta Secretaria de Estado da Justiça,Informamos que:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?A origem do crédito suplementar utilizada foi XXXXXXXXXX (Superávit Financeiro – Recursos Ordinários)b) Qual o destino deste valor encaminhado?Destino ao programa de trabalho:XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX. 0053. 2119 – Manutenção do Sistema Prisional.XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX. 0053. 2832 – Atividades Assistenciais e de Ressocialização ao Internos.XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX. 0027. 1097- Realização de Concurso Público e Processo Seletivo.]c) Qual a finalidade deste credito?Atendimento das demandas do exercício financeiro de 2022, pois faz se necessário a complementação de empenho de contratos até o final de 2022 e aquisições de kit preso, tecidos e materiais de consumo. Suplementação necessária para o funcionamento do sistema prisional.Cordialmente, 31 1 0 0 0 "" 1464 82468 2022052110 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Falei em separado no anexo. "" 2022-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet Olá. Informo que a manifestação veio sem o anexo. Desta forma, oriento que registre uma nova, com o anexo incluído. 0 0 0 0 0 "" 1465 82475 2022052117 2022-05-30T00:00:00 5 2022 Informação CESAN Contratos Solicito acesso ao conteúdo na integra dos contratos emergenciais firmados pela cesan sob os numeros a seguir: CT01042022 e CT03462021.Solicito tambem celeridade, podendo o envio ser físico, digital ou por compartilhamento eletrônico. "" 2022-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Engenharia e Serviços, Roger Puziol Amaral, que encaminhou as cópias dos contratos solicitados. Os arquivos encontram-se disponíveis no link https://drive.google.com/drive/folders/1UK6dgrEPdr2OG7LkXXauOonuA67Cv-wi?usp=sharing. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 1466 82512 2022052153 2022-05-31T00:00:00 5 2022 Informação DER Leis E Decretos Estaduais Falei em separado. "" 2022-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr (a). O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, Gerente Lívia Martins Pattuzzo Faccin, em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que Acerca da aplicação da LC nº 1008/2022, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, desde a publicação e vigência da lei, adotou os procedimentos para o pagamento da nova tabela salarial, incluindo a emissão dos Termos de Opção pela modalidade de Remuneração por Subsídio adequados à nova condição de tempo de carreira, sob a orientação e supervisão da SEGER, especificamente, dos setores específicos Gerência de Carreiras – GECADS e Gerência SIARHES, responsáveis pelos estudos do plano de Carreiras e pela parametrização do Sistema adotado no Estado para a folha de pessoal dos servidores, respectivamente.2. Importante esclarecer que foi elaborado uma consulta à SEGER solicitando orientações específicas sobre a retroatividade do pagamento dos servidores da carreira do cargo Técnico Operacional que pleiteavam tal pagamento.3. Ocorre que a resposta não os atendeu neste sentido. A retroatividade foi paga somente para os servidores que já estavam percebendo na modalidade de remuneração por Subsídio, não contemplando os ingressantes. Essa resposta foi divulgada para os todos os Técnicos Operacionais. 4. Considerando que o questionamento permaneceu, reenviamos novo questionamento à SEGER, solicitando a reanálise. Assim que obtivermos o retorno, informaremos para todos os interessados.5. Reforçamos que, juntamente, acionamos o setor Jurídico do DER-ES, no entanto, por força da IS PGE-ES Nº 01/2013, fomos informados que tal solicitação requer a manifestação prévia da SEGER que conforme relatado, já foi solicitado pela GEPES.6. Estamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários pelo telefone 27 XXXXXXXXXX Lívia Martins Pattuzzo FaccinSuperintendente Executivo – SEU" 15 0 0 0 0 "" 1467 82643 2022060056 2022-01-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Processo Boa tarde,Ganhei na justiça uma decisão que penhora um dos veículos do CFC Rio Preto. O veículo sofreu restrição de transferência e em caso de constrição, eu vou ser o depositário do mesmo. Com isso o CFC Rio Preto vai perder a posse do veículo e consequentemente o requisito mínimo de 2 veículos que está na IS.Segue arquivos em anexo. "" 2022-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1468 82726 2022060139 2022-02-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção Estou tentando obter meu CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo) do ano de 2022 e só aprece de 2020, gostaria de saber se tem algum problema e o motivo. Identificação do Carro: Fiat Palio Fire ano 2004,Placa MPYXXXXXXXXXX - Renavam XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2022-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Saudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1469 82797 2022060210 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Previdência SaudaçõesVerifiquei que na perícia admissional do IPAJM precisa de exames (Hemograma completo, VDRL, urina, fezes) e laudos médicos (Raio x do tórax, cardiológico, ortopédico, oftalmológico, psiquiátrico, dermatológico, otorrinolaringológico, psiquiátrico, dermatológico e odontológico). Esses exames e laudos precisam estar dentro de uma validade? Se sim, de quanto tempo? "" 2022-06-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social)Sim. São os exames que constam na Portaria nº 005-R/2012 (em anexo).O prazo de validade é de até sessenta (60) dias.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 17 0 0 0 0 "" 1470 82803 2022060216 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX3LQ32 "" 2022-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-06T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX3LQ32 - 1 batedeira de cereaisa) Qual a origem deste crédito para esta compra?O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301).b) Qual o valor de cada item adquirido?Cada item possui o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (dezessete mil e setecentos reais).c) Quais serão os beneficiados?• Município de Muqui/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 3 0 0 0 0 "" 1471 82824 2022060237 2022-03-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXH5R2F "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" 1472 82899 2022060312 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Área coberta por câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: km2)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Considerando que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, SESP/ES, celebrou no ano de 2014 convênio de cooperação para a implementação de um sistema de videomonitoramento em municípios importantes ao combate à criminalidade em todo território do Espírito Santo, programa este conhecido como Olho Digital. Cabe salientar que o convênio preconizava que os municípios seriam responsáveis pela gestão das câmeras ora entregues pela Secretaria de Segurança assim como pelo correto e eficaz funcionamento de toda infraestrutura que comportasse tais equipamentos. Cabe Salientar também que a GTIC/SESP possui competência apenas para tratar assuntos de ordem técnica, não possuindo permissão para tratar e/ou divulgar informações que podem ser consideradas estratégicas.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 1473 82904 2022060317 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação PMES Abertura de Base de Dados Boa tarde, somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos dos dados separados por municípios e por ano (podem enviar os dados de todos os anos que vocês tiverem disponíveis).Abaixo segue as informações solicitados e o padrão requerido:Quantidade total do efetivo Policiais militares (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção. "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 143/2022 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 7 0 1 0 0 "" 1474 82954 2022060367 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1648/2022 "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1475 82955 2022060368 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1705/2022 "" 2022-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 1476 82956 2022060369 2022-06-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1685/2022 "" 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1477 82990 2022060403 2022-07-06T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Bom dia,estou querendo fazer revisao de referência e nível. Vitória 2022-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-06T00:00:00 Internet Internet "Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres.Prezado servidor, considerando que não ficou clara a solicitação de fato, informo que:1) O servidor não precisa requerer progressão,2) As demandas que requerem análise de vida funcional , essa gerência orienta que sejam encaminhadas através de requerimento preenchido pelo portal do servidor. Endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX" 0 0 0 0 0 "" 1478 83126 2022060539 2022-08-06T00:00:00 6 2022 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público fiz prova de vida no banestes e aida nao recebi meu salario Vitória 2022-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Alcino Reis (Ouvidoria/ Técnico Previdenciário ): Segundo Marcelo Lyra (Gerência de Folha de Benefícios-GFP), ""o pagamento tá normal, porém o Banestes ainda não creditou na conta de um monte de servidores e vai acontecer hoje (30), com certeza, mas o pagamento dele tá normal"".Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 23 1 0 0 0 "" 1479 83308 2022060721 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação DER Obras Públicas Prezado Senhor(a), Estamos com um debate sobre qual referencia usar para contratar serviços de engenharia para atualizar/modificar o projeto de incêndio existente aqui do HPM. a Tabela de Referencia de Preços Abr22 faz referencia para hospital (PROJETOS DIVERSOSIMPLEMENTOS(S) EXTERNOS o valor de R$ 0,97 por m²) na pag. 5. Porém na pag. 3 outro valor que e: R$ 4,97( PROJETOS DE EDIFÍCIOS HOSPITALARES E SAÚDE) por m²...Lembro que possuímos o Projeto e precisamos atualizar/modificar. Qual valor uso como referencia na contratação?Tenente Marcos Aurélio XXXXXXXXXX tbm watsapp Serra 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet E-mail Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE, da Diretoria de Obras de Edificações – DIRED, do DER-ES, informa que os valores apontados estão corretos porém, vale observar que a Tabela Referencial de Preços de Projetos disponível no site do DER-ES diferencia projetos relacionados à EDIFICAÇÃO e projetos relacionados à IMPLANTAÇÃO.O valor de R$ 4,97/m2 indicado na página 03 refere-se a Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio de EDIFÍCIOS hospitalares e saúde.Já o valor de R$ 0,97/m2 indicado na página 05 refere-se a Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio de IMPLEMENTOS EXTERNOS E PAISAGISMO, relacionando-se portanto, à IMPLANTAÇÃO da edificação.A área da implantação corresponde a área do terreno subtraindo-se a área da edificação (Área da implantação = Área do terreno – Área da edificação).Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à equipe da Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE:GERÊNCIA DE ORÇAMENTOS DE EDIFICAÇÕES - GEORE- Camila Alves Pestana (Técnica)- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos por sua manifestação e o DER-ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 21 1 0 0 0 "" 1480 83329 2022060742 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação IASES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXHM4VV "" 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Informamos que as respostas para os questionamentos formulados estão contidas no Edital de PregãoEletrônico nº 004/2022 - Registro De Preços, que pode ser acessado publicamente através do sítio eletrônicowww.siga.es.gov.br .Informo ainda que a íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, estádisponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br, Ref. ARP 010/2022 (IASES) e através doProcesso Financeiro XXXXXXXXXXJLLM3, conforme fora publicado no Diário Oficial do Estado do EspíritoSanto no dia 10 de junho de 2022.Ouvidoria/IASE 10 0 2 0 0 "" 1481 83355 2022060768 2022-10-06T00:00:00 6 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo boa tarde sou o gestor da empresa pelo transporte são 10 veículos não consigo emitir o documento apos pagamento onde e documento do proprietário que lanço o cnpj nao aceita tem outro meio Cariacica 2022-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Telefone Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1482 83418 2022060831 2022-12-06T00:00:00 6 2022 Informação SESA Saúde Pública Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (e-mail e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola da Secretaria Estadual de Saúde.Atenciosamente. "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" 1483 83419 2022060832 2022-12-06T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Ações De Governo Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (e-mail e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. "" 2022-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Edson!Esse programa não é de competência da Secretaria de Estado da Educação (Sedu).Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 1 0 2 0 0 "" 1484 83645 2022061057 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o DECRETO Nº 998-S. "" 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXFBHGN - Crédito Suplementara) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço? O crédito é para atendimento da demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos, e qual a finalidade? Equipamentos agrícolas destinados aos municípios do Estado do Espírito Santo. c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta? O crédito é proveniente do superávit do exercício anterior do Estado do Espírito Santo (R$ XXXXXXXXXX,00) apurado pela Secretaria de Estado da Fazenda.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 0 0 0 0 "" 1485 83655 2022061067 2022-06-15T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo do Contrato nº 0527/2022. "" 2022-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-24T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX9DWP8- Escavadeira Hidráulicaa) Qual é a finalidade da aquisição do objeto? A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra. Município de Ibitirama/ES. Detalhamento da compra conforme contrato anexo.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada. O processo em referência está disponível para consulta no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) – E-DOCS E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, devendo o cidadão solicitar o seu credenciamento para acesso integral ao processo solicitado.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 9 0 0 0 0 "" 1486 83708 2022061120 2022-06-16T00:00:00 6 2022 Informação PMES Concurso Público "Bom dia! Tudo bem?Vi no edital para o concurso na área da saúde que a idade máxima para médico é de 35 anos e as demais 28, eu queria entender, pois gera um certo desconforto, tristeza, sentimento de impotência, pois entrei na faculdade já ""tarde"", e mesmo assim tive que trancar juntar dinheiro e voltar várias e várias vezes até concluir, e hoje, e por não fazer parte de uma classe idolatrada no país, que geralmente a elite que faz chega no concurso tem a vantagem, hoje eu com 33 anos não posso almejar uma carreira pois não tive condições de entrar na faculdade com 18,20, 21 anos. Só queria entender mesmo o pq a classe médica pode fazer o concurso com 35 anos e os demais não.Agradeço desde de já e espero que me entendam." Vitória 2022-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP.A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: ""Quanto aos requisitos para ingresso nas respectivas carreiras, o candidato deve observar o conteúdo no edital de abertura do concurso de seu interesse, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". O candidato aos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do estado do Espírito Santo, também pode ter acesso às matérias anteriormente cobradas através do endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/ no link: “concursos”. A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria PMES." 4 0 1 0 0 "" 1487 83767 2022061179 2022-06-18T00:00:00 6 2022 Informação SESA Saúde Pública "Bom dia. Sou médica sanitarista aposentada, trabalhei muitos anos na vigilância epidemiológica estadual. Preciso acessar dados epidemiológicos referentes às doenças de notificação compulsória devido atividade docente que realizo atualmente. Não consigo informações sobre o número mensal de casos de dengue nos municípios do ES desde que houve migração para o E-SUS VE a partir de 2020, conforme Portaria 001-R, de 02/01/2020 e conforme registrado no Datasus. Solicito instruções sobre como proceder para obter tais informações, pois não tive sucesso nos contatos informais que efetuei. Também não tive resposta, até o momento, de consulta que fiz no ""Fale Conosco"" da SESA em 04/06/2022. Att." "" 2022-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 52 1 0 0 1 "" 1488 83936 2022061348 2022-06-21T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Fiz um plano Odontológico a mais de 4 anos com desconto em folha, mas em fevereiro quando liguei para fazer um pedido de exame, eles informaram que não era mais cliente que entrasse em contato com minha empresa , esperei até abril aguardado que o valor fosse retirado da folha, infelizmente isso não aconteceu, então liguei para SEGER para solicitar a retirada do valor, informaram que procurasse a prestadora do plano, então voltei a entrar em contato com o pessoal do plano que insistiu que entrasse em contato com minha empresa novamente. Não sei como resolver, por que cada um informa que o outro é responsável para que seja retirado o valor na folha. Ponto Belo 2022-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerência de Consignações desta SEGER informa que o plano odontológico do servidor continua ativo no sistema digital de consignações, eConsig.Outrossim, a suspensão de operação de consignação já lançada no sistema eConsig, somente poderá ser feita pela própria Consignatária. Pela SEGER somente mediante expressa determinação judicial.Nossa orientação é de que o servidor busque o cancelamento junto à Consignatária, conforme Art. 21, §1º do Decreto 4576-R:Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.§ 1º Sempre que necessário, o consignado deverá se dirigir diretamente à consignatária para obter as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações.Seguem dados da consignatária:Telefone: (31) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / (31) XXXXXXXXXX / (31) XXXXXXXXXX / (31) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAlém disso, encaminhamos em anexo o print da consignação em andamento. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta Seger. 2 0 0 0 0 "" 1489 84022 2022061434 2022-06-21T00:00:00 6 2022 Informação SEDU Concessão de Benefícios Gostaria de saber quando vão etiquetar os notbook da EEEFM Antonio dos Santos Neves para que sejam entregues aos professores, estou aguardando receber o meu desde março. Saliento que o devolvi ano passado, 2020, quando deixei as aulas. Esse ano retornei e preciso do notbook para trabalhar.Caso não seja esse órgão o responsável por dar essa informação, peço que envie essa mensagem para o órgão responsável, caso seja possível. Desde já agradeço. Boa Esperança 2022-07-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-07T00:00:00 Internet Internet Considerando o Decreto N° XXXXXXXXXXR de 11/05/2021 que regulamenta a Lei N° XXXXXXXXXX, de 30 de abril de 2021,Considerando as Orientações quanto a Implementação do Programa de Inovação Educação Conectada,Enfatizamos que a cessão ocorre de acordo com cronograma pré-estabelecido, alguns servidores solicitaram a cessão do equipamento , conforme previsto no §1° do art. 33 do Decreto n° XXXXXXXXXXR, sendo assim concedida. Outros servidores solicitaram amparados pelo art. 40 do Decreto citado anteriormente, tendo 3 servidores aguardando, nossa fila de espera será suprida com equipamentos emplaquetados na última rota, outros equipamentos estão em trânsito para serem patrimoniados.Vale ressaltar, que desde o início do ano, nossa instituição disponibilizou dois equipamentos (não pertencentes ao programa) patrimoniados já existentes para utilização destes professores, bem como a oferta do laboratório de informática para utilização caso houvesse necessidade, pois, mediante orientação, não poderíamos disponibilizar equipamentos que não tivessem superados os 60 dias do término do vínculo do servidor beneficiado e, posteriormente, deveríamos aguardar a incorporação do patrimônio ao inventário da escola.AtenciosamenteJuliano DonáDiretor Escolar 20 1 0 0 0 "" 1490 84093 2022061505 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Olá, tudo bem? Estou realizando uma pesquisa sobre infraestrutura urbana e gostaria de saber se a CESAN disponibiliza mapa com as Estações de Tratamento de Água (ETAs) do Espírito Santo "" 2022-12-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) Senho(a),Encaminhamos o seu pedido n. XXXXXXXXXX para o Gestor da Gerência de Engenharia de Serviços, Sr. Róger Puziol Amaral, que informou que as solicitações de dados cartográficos e de documentos de engenharia provenientes de solicitações externas devem ser formalizadas por ofício e enviadas para os e-mails: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX, conforme disposto na norma interna ENGXXXXXXXXYX - CESSÃO DE DADOS CARTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 5 0 0 0 0 "" 1491 84130 2022061542 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXBJ5LB "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXBJ5LB - 1 trator agrícolaa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307 – Royalties de Petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Conceição da Barra/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 1492 84136 2022061548 2022-06-22T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXD5CK8 "" 2022-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-30T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXD5CK8 - 1 secador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de e R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de Iúna/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 8 0 0 0 0 "" 1493 84316 2022061728 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXDXBXK "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-07T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXW998L - 1 secador de caféa) Qual a origem deste crédito para esta compra? O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 301- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) Qual o valor de cada item adquirido? O valor de cada Item é de R$ XXXXXXXXXX,00 (cinquenta e sete mil reais).c) Quais serão os beneficiados?Município de BOA ESPERANÇA/ES.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 7 0 0 0 0 "" 1494 84318 2022061730 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX0NPXT "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet À Ouvidoria Geral,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente foi esclarecida pela Subsecretaria de Ressocialização desta SEJUS, através da CI/SEJUS/SRES Nº 98/2022, apresentando as seguintes informações de resposta:Resposta da pergunta “a” - A origem do crédito é por meio da Fonte: 301 – Superávit Financeiro – Recursos Ordinários e da Atividade: XXXXXXXXYX0021XXXXXXXXXX – Atividades Assistenciais e de Ressocialização aos Internos.Resposta da pergunta “b” – segue anexo a planilha contendo: valor unitário, valor total e quantitativo de cada item pleiteado no processo nº XXXXXXXXXX0NPXT.Resposta da pergunta “c” - No ano de 2007 a Secretária de Estado de Justiça - SEJUS implantou o Projeto “Costurando o Futuro” em parceria com o Governo Federal, e desde então o programa é responsável pela confecção e distribuição de todo uniforme entregue para a população prisional do Estado, incluindo bermudas e calças masculinas. Para tanto, a administração pública instaura processos administrativos de forma anual, por meio de Registro de preço, para a aquisição dos insumos necessários a produção do KIT de uniformes dos presos. Assim, o tecido pleiteado no processo Nº XXXXXXXXXX0NPXT tem a finalidade de abastecer as fábricas de costura para a confecção das camisas que fazem parte do KIT de uniforme entregue a toda população carcerária capixaba. Resposta da pergunta “d” - Todo preso custodiado nas penitenciárias localizadas no Estado do Espírito Santo, ou seja, aproximadamente XXXXXXXXXX (vinte e três mil) presosCordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça 20 0 0 0 0 "" 1495 84323 2022061735 2022-06-24T00:00:00 6 2022 Informação PMES Ações De Governo deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,85 (um milhão, quatrocentos e dez mil, quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). "" 2022-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento.Em relação as informações solicitadas por V. Exª, foi oferecida a seguinte reposta:Em resposta à Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, que diz respeito ao requerimento de Informação solicitada pelo Sr. Dep. Estadual Cap Assumção onde fazquestionamentos referentes à abertura de Crédito Suplementar à Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social – SESP, no valor de R$ XXXXXXXXXX,85 (um milhão, quatrocentos e dez mil, quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), informo o seguinte:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Trata-se de recurso advindo de superávit financeiro do FUNREPOM – Fundo Especial de Reequipamento Policial Militar. Ou seja, são recursos financeiros que não seencontravam comprometidos com pagamentos futuros no encerramento do exercício de 2021 e que, conforme o art. 5º da Lei Complementar nº 72, de 26/12/1995, que institui o FUNREPOM, podem ser utilizados para abertura de crédito suplementar,b) Qual o destino deste valor encaminhado?O referido recurso será destinado ao FUNREPOM,c) Qual a finalidade deste crédito?O crédito será utilizado na aquisição de kits profissionais fotográficos para a ASCOM – Assessoria de Comunicação da PMES e três computadores para a PMES.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 3 0 0 "" 1496 84541 2022061952 2022-06-28T00:00:00 6 2022 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde, Solicito informações da guia nº XXXXXXXXXX processo reprotocolado sob nº XXXXXXXXXXR1NB9P. A cliente passa semanalmente pedindo informações. att Santa Teresa 2022-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os processos são analisados por ordem de autuação.A guia encontra-se na carga do auditor fiscal e será avaliada o mais breve possível.RespeitosamenteSupervisão do ITCMD 14 0 0 0 0 "" 1497 84579 2022061990 2022-06-29T00:00:00 6 2022 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Gostaria de solicitar a declaração de tempo de serviço no período que eu trabalhei. "" 2022-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Para requerer Certidão de Tempo de Serviço o interessado deverá seguir as orientações constantes no Portal do Servidor, que podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 0 0 0 0 0 "" 1498 85649 2022070149 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação PMES Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, sou policial militar, no entanto, ministrei aulas no estado na condição de DT de 2002 à 2007. gostaria de saber como solicito a contagem desse tempo, para averbar na PMES estes anos de serviço, para usar no momento da passagem para Reserva Remunerada. Desde já agradeço. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva da região, por intermédio do Despacho n° 171/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta referente ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 171/2022, registro E-Docs XXXXXXXXXXXJM19V, que versa sobre informação acerca de averbação de tempo de serviço como designado temporário. O Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro - IPJAM, em resposta a este mesmo questionamento feito por esta Diretoria de Recursos Humanos, por meio do OFICIO/PMESDRH/DBI/RH-3/Nº013/2019, respondeu que:O tempo prestado como designado temporário poderá ser computado através da certidão de tempo de serviço pelo órgão de origem somente os períodos até XXXXXXXXXX, posterior a este, somente com a apresentação de certidão tempo de contribuição do INSS. (E-Docs XXXXXXXXXXDQD5M).Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 9 0 1 0 0 "" 1499 85671 2022070171 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Tudo bem?Me chamo Danielle Braga e estou com agendamento para renovação da minha CNH com a Biometria no Detran ES / Cariacica para o dia 07/07/2022 às 13h40, que é o horário que tenho disponibilidade de acordo com a liberação do meu local de trabalho, pois sou professora. Porém de acordo com a indicação do Detran para realização do exame oftalmologista na Clínica Gramep Cariacica, no entanto a mesma só tem médico na parte da manhã 2ª,4ª e 6ª feira, pelo qual não condiz com o dia que tenho liberação do meu trabalho. Gostaria de solicitar encarecidamente a possibilidade de indicação de outra clínica credenciada ao Detran de Cariacica uma para que eu pudesse realizar o exame no mesmo dia da biometria, assim não perdendo mais um dia serviço, pois nós que somos professores de sala de aula temos a dificuldade de se ausentar. Desde já agradeço sua atenção.Att.Danielle Braga dos Santos Moschen Cariacica 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezada,Demanda repetida. Em breve terá retorno pela primeira manifestação aberta. 0 0 0 0 0 "" 1500 85675 2022070175 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Concurso Público Bom diaGostaria de me informar a respeito dos locais(cidade/Escola) das vagas disponíveis para o cargo de Agente de Suporte Educacional do concurso atual, que se encontra homologado. O Edital do concurso não especificou.Esta informação estará disponível somente na data da posse ou teremos acesso antes?Grato pela atenção. "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que as vagas estarão disponíveis para escolha, pelos candidatos aprovados, nomomento da posse.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 1501 86035 2022070247 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 152-R "" 2022-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet As respostas são as seguintes:a) A SEDU e DER fazem reuniões periódicas de acompanhamento da execução. Como o DERsinalizou que a execução está acontecendo com velocidade, solicitaram um complemento devalor na fonte do MDE para que possam reforçar o empenho desta obra.b) Não haverá alteração. O DER não é autorizado a fazer alterações orçamentárias, apenasexecuta o orçamento concedido pela SEDU. O impacto é de 100%.Leila BorgoGPO 0 0 0 0 "" 1502 86053 2022070265 2022-05-07T00:00:00 7 2022 Informação SESP Segurança Pública Prezados, solicitamos, por meio desta, os dados sobre mortes de policiais ocorridos no período de janeiro de 2012 a junho de 2022, em todo o estado, segundo as variáveis disponíveis sobre os eventos e sobre as vítimas, tais como especificados a seguir.Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas em formato de base de dados abertos, legível por máquinas (csv, xlsx, dbf ou relacionados).Para caracterizar o perfil do fato e da vítima, sem expor a identificação pessoal de qualquer das partes, solicitamos incluir os dados sobre as seguintes variáveis, quando disponíveis:1. Sobre o Fato:a) Número do Boletim de Ocorrência e/ou ID da ocorrência,b) Município,c) Delegacia de Circunscrição do fato (onde o fato ocorreu),d) Data da ocorrência,e) Hora da ocorrência,f) Bairro da ocorrência,g) Dados de georreferenciamento (latitude e longitude da ocorrência),h) Tipo de local da ocorrência (via pública, residência, estabelecimento comercial, escola, etc.),i) Instrumento utilizado no cometimento do crime, se aplicável.j) Tipo de ocorrência (homicídio, suicídio, doença etc)2. Sobre a Vítima:a) Idade,b) Sexo,c) Raça/cor,d) Bairro de residência,e) Se é policial civil ou militar,f) Se a morte aconteceu em serviço ou de folga. "" 2022-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI) e não possui dados relativos a vítimas de doenças.”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 30 1 0 0 0 "" 1503 86120 2022070332 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º N º 162-R. "" 2022-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Seguem as respostas:a) A SEDU e DER fazem reuniões periódicas de acompanhamento da execução. Como o DERsinalizou que a execução está ocorrendo com normalidade, solicitaram um complemento devalor na fonte do MDE para que possam reforçar o empenho desta obra.b) Não haverá alteração. O DER não é autorizado a fazer alterações orçamentárias, apenasexecuta o orçamento concedido pela SEDU. O impacto é de 100%. 0 0 0 0 "" 1504 86122 2022070334 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º 158-R. "" 2022-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Seguem as respostas:a) A SEDU e DER fazem reuniões periódicas de acompanhamento da execução. Diante daanálise da execução dessa obra, foi realizado ajuste de fonte de recursos (anulação na fonte doMDE portaria 157-R e descentralização na fonte do salário-educação).b) Não haverá alteração. O DER não é autorizado a fazer alterações orçamentárias, apenasexecuta o orçamento concedido pela SEDU. O impacto é de 100%. 0 0 0 0 "" 1505 86135 2022070347 2022-06-07T00:00:00 7 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa Sou advogada e represento um ex-funcionário da Empresa em referencia.Preciso localizar documentos de registro do meu cliente, entretanto a empresa encerrou as atividades e preciso localizar o quem está de posse destes documentos, para tendo solicito informações quanto a existência de sindico responsável pela guarda destes documentos.Como posso obter está informação neste órgão?Empresa: Modulo Eng - CNPJ XXXXXXXXYX Vitória 2022-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezada, Neste caso, a senhora precisa solicitar uma certidão no site da Jucees (www.jucees.es.gov.br), informando quais atos requer.Atenciosamente, 8 0 0 0 0 "" 1506 86481 2022070664 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Prazo de entrega de documento público Boa Tarde!Tenho um recurso aberto XXXXXXXXXXKXTCC3- RECURSO-JANIELY SOUZA DA CRUZ no portal cidadão- ES, estou aguardando resposta desde do dia 09/06 da SRESM/SUAD/RH. Já se passaram 1 mês e não tenho essa resposta, dei entrada respondendo esse recurso desde do dia 10/05.Aguardo retorno.AttJaniely Souza da Cruz. Pedro Canário 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 1507 86495 2022070674 2022-11-07T00:00:00 7 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2098/2022 "" 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 1508 86561 2022070737 2022-12-07T00:00:00 7 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,O Sr. Lindomar está em discussão judicial, através do processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX quanto a veracidade das multas aplicadas ao seu veículo (clonagem/fraude), em sede de liminar, obteve o deferimento do pedido:“Diante do exposto, presentes os requisitos insculpidos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, e ainda, considerando a suposta fraude (clonagem) da placa do veículo do autor, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida consistente na SUSPENSÃO DAS MULTAS CONSTANTES NO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO HONDA CG 160 TITAN EX, PLACA XPLACAX, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, DE Nº. RA00073583, RV00922459, RV00943315, RV00949148 e RV01569700, devendo o requerido PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual deverá ser cobrada dos Excelentíssimos Diretores do DETRAN/ES e do DER/ES, limitado ao teto do Juizado Especial.Intime-se.CITEM-SE os requeridos.Diligencie-se com as formalidades legais.” No entanto, ao imprimir o seu Licenciamento Anual (2022) no site do DETRAN/ES, foi SURPREENDIDO com 04 (quatro) multas constando “EM ABERTO”, inclusive uma que está sob Efeito Suspensivo (DER-ESXXXXXXXXXXRV0156970XXXXXXXXXX/00), mesmo diante da intimação das partes para cumprirem com a determinação judicial, a medida não foi cumprida em seu inteiro teor.Posteriormente, foi verificada ainda a existência de mais 04 (QUATRO) multas constando “EM ABERTO”, além daquelas já suspensas, derivadas da clonagem explanada na peça exordial, sendo estas:1) DER-ESXXXXXXXXXXBA00075426XXXXXXXXXX/00,2) DER-ESXXXXXXXXXXBA00075424XXXXXXXXXX/01,3) DER-ESXXXXXXXXXXBA00075425XXXXXXXXXX/00,4) DER-ESXXXXXXXXXXRV01569700XXXXXXXXXX/00.Conforme o Dossiê Consolidado de Veículo que junto em anexo.O licenciamento irá vencer no dia 11/07/2022, estando o IPVA já quitado, ocorre que não é possível “desmarcar” as multas em questão (objeto da ação acima mencionada), para que seja efetuado o respectivo pagamento.Dessa forma, venho através do presente e-mail solicitar a emissão SOMENTE do DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - DUA/DETRAN - Licenciamento Anual 2022, SEM as referidas multas, para que o autor não sofra mais qualquer tipo de injustiça, DESEJANDO ESTE SOMENTE CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES E DEIXÁ-LAS EM DIA ATÉ QUE O PROCESSO SEJA DEVIDAMENTE JULGADO.Atenciosamente,Escritório Almeida & Vescovi.Telefones para contato: (27) XXXXXXXXXX (Thamires) / (27) XXXXXXXXXX (Henrique) Ibiraçu 2022-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1509 86647 2022070790 2022-12-07T00:00:00 7 2022 Informação PCES Concurso Público No dia 06/07/2022 foi publicado edital de número 001 de concurso público para provimento de cargos de delegado de polícia civil do ES.O referido traz em uma das etapas do processo de seleção a necessidade de “Comprovação de tempo mínimo de prática forense ou de atividade policial”. Entretanto, segundo entendimento pacífico e já sumulado pelo tribunais superiores, os requisitos do cargo devem ser comprovados na data da posse.Súmula 266-STJ: O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.Ainda, cabe ressaltar, que segundo o STF, apenas concursos da Magistratura e do Ministério Publico fogem à essa regra. Assim, entendendo que a intervenção de outros órgãos fiscalizadores ( MP, Judiciário ) no controle de legalidade do referido item poderiam levar a atrasos/questionamentos/suspensões em um concurso para um cargo que já teve um edital cancelado no ano de 2019, este manifestante espera possa ser analisado o caso a fim de evitar ações civis públicas que possam prejudicar não só os candidatos, mas também a polícia civil que deseja a contratação de novos delegados.Por tudo isso, e sabendo da existência de procedimentos instaurados junto ao MPES por alguns candidatos, este manifestantes gostaria de saber se existe na polícia civil algum procedimento em andamento com vistas ao estudo de legalidade do edital e, quem sabe, na impugnação do referido item que faz menção a uma etapa que, embora prevista em lei estadual, é contrária ao ordenamento jurídico. "" 2022-11-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Cumpre informar que esta resposta foi enviada para Manifestação idêntica, cadastrada sob protocolo XXXXXXXXXX.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 1 1 0 0 "" 1510 86725 2022070828 2022-07-13T00:00:00 7 2022 Informação SESA Recursos Humanos Considerando Portaria Nº 035-R, de 07 de Março de 2022, que estabelece o número de vagas disponibilizada para o Regime de Teletrabalho na Secretaria de Estada da Saúde.Solicito informação acerca de quando será a implementação do Teletrabalho nas Subsecretarias SSAFAS E SSAS de acordo com o ANEXO ÚNICO, (TABELA I) da Portaria, que disponibiliza o número mínimo e máximo de vagas para as mesmas, devido ao tempo demasiadamente estendido decorrido entre a data da publicação e o presente momento. Vitória 2022-02-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1511 87211 2022071047 2022-07-18T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Concurso Público Fui aprovada no concurso público para agente de suporte educacional, Edital SEGER/SEDU nº 01/2022. Quero saber a previsão para a convocação dos aprovados nesse concurso. Quando serão chamados?Atenciosamente, Serra 2022-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que estamos em fase de análise jurídica quanto aos prazos de posse e exercícioem decorrência das legislações pertinentes, para definição do cronograma de nomeação dosaprovados no concurso.Lariza CasalleGEGEP 0 0 0 0 "" 1512 87480 2022071267 2022-07-21T00:00:00 7 2022 Informação PCES Segurança Pública Segundo relatório produzido pelo Instituto Jones dos Santos Neves, o Programa Homem que é homem foi lançado pela Policia Civil em março de 2015 e foi instituído, formalmente, como programa permanente da PCES através da Instrução de SeServiço nº 208 em 07 de novembro de 2016. Desta forma indago sobre os seguintes pontos:1. Em quantos municípios o Programa foi instalada até a presente data? , 2. Existe algum processo de monitoramento dessas atividades nos programas municipais, por parte da PCES?, 3. Existe algum programa de controle externo desta atividade visando aferir a efetividade/eficiência da metodologia desenvolvida e da qualidade dos serviços prestados?, 4. Qual a periodicidade de programas de formação continuada dos profissionais que atuam no programa? "" 2022-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 1513 87576 2022071345 2022-07-22T00:00:00 7 2022 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quinta-feira, 21 de julho de 2022 22:41:42Assunto: NOVO EDITAL ICEPIBoa Noite, Gostaria de saber ha previsão de abertura de novo edital do ICEPI para os proximos dias, pois há muita procura no norte do estado nos municipios do interior. Desde ja, agradeço. Jaguaré 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 39 1 0 0 0 "" 1514 87762 2022071448 2022-07-25T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Controle Interno Enviadas: Domingo, 24 de julho de 2022 18:41:08Assunto: Relatórios de Auditoria no site da SECONT - ESPrezada SECONT,Gostaria de obter a localização exata no site onde encontro os RELATÓRIOS DE AUDITORIA sobre a área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.Tentei fazer essa solicitação pelo site https://ouvidoria.es.gov.br/, entretanto só apresenta seguinte mensagem de erro após o login: Caso o pedido anterior não possa ser atendido, gostaria que me fosse enviado os mesmos relatórios referentes ao 2 últimos anos. "" 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1515 87846 2022071501 2022-07-25T00:00:00 7 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde!Eu gostaria de saber se os meses em que o servidor esteja de licença médica para cuidar da própria saúde, contam como tempo decorrente de trabalho (mesmo de licença) para a sua aposentadoria? "" 2022-08-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Em resposta ao solicitado o servidor efetivo afastado por licença médica para tratamento da própria saúde não perde a contagem de tempo para aposentadoria, entretanto o servidor deverá está ciente que caso ultrapasse o tempo da licença, de acordo com o §7º do art. 130 da LC n.º 46/94 poderá ser aposentado por invalidez, portanto não poderá permanecer em licença para tratamento da própria saúde por prazo superior a vinte e quatro meses.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998Prezado Manifestante. 3 0 0 0 0 "" 1516 87847 2022071502 2022-07-25T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Estágio Boa tarde. Meu nome é Marcia, iniciei no dia 11/07 na escola EEEFM de Jerônimo Monteiro como estagiária pela SEDU. Eu necessito do auxílio transporte, conforme já mandei os documentos assinados, porém até o momento não tenho nenhuma informação sobre o pagamento desse auxílio. Não pediram conta em banco e nem explicaram como esse dinheiro vai chegar até os estagiários. De alegre x Jerônimo Monteiro são 6,20 pra ir e 6,20 pra voltar, eu não tenho mais condições de arcar com a passagem, entrei em contato com a empresa da contratação Super estágios e falaram que a parte de pagamento é resolvida pela SEDU. Portanto, estou entrando em contato para saber como isso vai funcionar. Aguardo. Jerônimo Monteiro 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Marcia,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu 0 0 0 0 "" 1517 87894 2022071540 2022-07-26T00:00:00 7 2022 Informação SEGER Concessão de Benefícios Bom dia!Luan Miranda de Sousa, Brasileiro, Solteiro, Técnico de Enfermagem, admitido em 20/06/2022 através de Edital Processo Seletivo nº 005/2022, sob nº funcional XXXXXXXXXX, lotado na SRSM, residente e domiciliado na Rua São Mateus, Nº 181, Bairro Novo Horizonte, Município de Jaguaré/ES, CEP: XXXXXXXXXX, nascido em 21/05/1990, filho de Genilsa Miranda e Ondino Augusto de Sousa, portador da C.I n° XXXXXXXXXX, expedida pela SPTC/ES, e CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, considerando que o colaborador supradito se desloca de Jaguaré/ES para São Mateus/ES para exercer a profissão, haja vista que o artigo 89 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, estabelece que o auxílio-transporte será devido ao servidor público ativo, na forma da lei, para pagamento das despesas com o seu deslocamento da residência para o trabalho e do trabalho para a residência, por um ou mais modos de transporte público coletivo, computados somente os dias trabalhados, regulamentada pela Lei nº 3.981 - Vale Transporte.Questiono se o colaborador fará jus ao auxílio-transporte? At.te,Luan Miranda de Sousa São Mateus 2022-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-15T00:00:00 Internet Internet Boa noite.Segue, em anexo, nota técnica contendo a resposta.Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" 1518 88008 2022071637 2022-07-27T00:00:00 7 2022 Informação AGERH Agricultura, Extrativismo E Pesca endereço do orgão Pedro Canário 2022-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) está localizada no endereço:Avenida Jerônimo Monteiro, 1000 - Loja 1 - Ed. Trade Center (Acesso pela Rua Dep. Nelson Monteiro) Centro, Vitória / ESCEP: XXXXXXXXXX Tel.: (27) XXXXXXXXXXwww.agerh.es.gov.brAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh 8 0 0 0 0 "" 1519 88208 2022071749 2022-07-29T00:00:00 7 2022 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Não estou conseguindo agendar pra fazer meu RG, que já está vencido São Mateus 2022-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-29T00:00:00 Internet Internet Exma. Sra Amanda, bom dia.Considerando as definições trazidas pela Lei Federal XXXXXXXXXX/2011, para o termo Informação, como segue:Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato,Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:I - orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada,II - informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos,III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado,IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada,V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços,VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos, eVII - informação relativa:a) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos,b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.VIII – (VETADO). (Incluído pela Lei nº 14.345, de 2022)§ 1º O acesso à informação previsto no caput não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.§ 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.§ 3º O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.§ 4º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1º , quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei.§ 5º Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.§ 6º Verificada a hipótese prevista no § 5º deste artigo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.Considerando o texto descrito na manifestação de Vossa Senhoria, onde não fica explicitado os dados desejados no seu Pedido de Informação.Essa ouvidoria fica impossibilitada de atender essa manifestação.Desta forma sugerimos encaminhar nova manifestação tornando explícitos os dados solicitados.Diante do exposto acima, agradecemos sua participação e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 0 1 0 0 "" 1520 88228 2022071762 2022-07-29T00:00:00 7 2022 Informação SECONT Documento Público Prezados (as), bom dia!Gostaria que me fosse enviado o regimento interno da CMRI em formato .doc ou .docx. O referido regimento foi publicado através da Resolução nº 1 de 2017, e eu até consigo encontrar o documento já publicado, no entanto o formato não me atende. Agradeço a atenção e aguardo o retorno. Vitória 2022-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 "" 1521 88303 2022071815 2022-07-30T00:00:00 7 2022 Informação SEDU Ano Letivo ola! tive uma situação na escola e gostaria apenas de saber como procede o fato para uma proxima vez, caso tenha, por isso, não quero fazer denuncia ou algo do tipo, quero me informar sobre a situação.Eu nao estava num dia bom, não fisicamente, mas, mentalmente, e a escola teria uma aula de campo no teatro para uma orquestra. Desde que começou a pandemia estou tendo crises de ansiedade, durante o período remoto fiz acopanhamento com psicologa e tal, posso dizer que estou estavel, porém, devido a acontecimentos familiares as vezes estou tendo crises novamente. Eu pedi para nao sair da escola pois seria muita gente, muito som, e disse que naquele não estava bem e pedi para cumprir meu horario integralmente, não pedi para ir embora, ou algo do tipo, só pedi para nao acompanhar os alunos fora da escola, a resposta que tive da direção era que não poderia ficar na escola, como não sabia se a recusa poderia me acarretar algo, levar alguma advertencia ou algo assim fui, e no teatro tive uma crise, onde no desespero me traquei num banheiro e após uns 40 min consegui sai.por fim, gostaria de saber se sou obrigado a ter que acompanhar os alunos fora da escola mesmo que nao seja aula minha, ou se quando for uma visita fora do endereço da escola e não for relacionada a minha aula, se posso ficar dentro do espaço escola ate é o fim do horario de trabalho.obrigado. Cariacica 2022-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 0 2 0 0 "" 1522 88466 2022080114 2022-02-08T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia, não esta constando na minha cnh digital o exame toxicológico. foi realizado no mês 03/2022. ja entrei em contato com o laboratório e me informaram que ja foi repassado para o detran, mas ainda não esta constando na cnh digital, podendo assim dar problema em alguma fiscalização. gostaria de um retorno com urgência pois estou na estrada todo dia. desde já agradeço. "" 2022-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1523 88563 2022080204 2022-03-08T00:00:00 8 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 011/2022. "" 2022-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não recebemos o anexo com o requerimento de informaçãoAtenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1524 88636 2022080277 2022-04-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Concurso Público Bom dia!Tem a previsão de data para começar as nomeações do concurso público da SEDU, 2022? "" 2022-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU 0 0 0 0 "" 1525 88838 2022080452 2022-07-08T00:00:00 8 2022 Informação DETRAN CNH Social E meu sonho tira minha carteira de motorista so que eu nao tenho condições Serra 2022-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1526 88955 2022080547 2022-09-08T00:00:00 8 2022 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA Olá, espero que esteja bem. Tenho interesse em transferir minha cadeira de uma escola (UE) para outra escola (UE), portanto solicito gentilmente orientações sobre remoção. Já trabalho na escola como localizado, pois solicitei localização por acompanhar conjuge, de acordo com a Lei Suplementar 46 Seção IV artigo 143 §2°, apenas quero tornar permanente, já que há um processo de seleção de professores se encontra em andamento de acordo Edital Seger/Sedu nº 01/2022.Cordialmente "" 2022-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Solicitamos que entre em contato com a equipe de Localização de Servidores da SEDU, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 "" 1527 89643 2022080896 2022-08-16T00:00:00 8 2022 Informação IPAJM Acúmulo De Cargo Prezados, bom dia! Meu nome é Maria de Deus Mendonça, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, sou funcionária pública do Estado do Espirito Santo (Professora aposentada por tempo de contribuição), Estou com a seguinte dúvida: Eu posso abrir uma empresa em meu nome e ser a responsável desta empresa, mais precisamente uma empresa enquadrada como Micro Empreendedor Individual, sem correr o risco de perder a minha aposentadoria.? Desde já agradeço a atenção. "" 2022-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-09T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) Prezada manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Lucyano Ribeiro (Ouvidoria):Após consulta aos setores internos do IPAJM afins a Vossa manifestação, esclarecemos que irá variar conforme o que foi estabelecido por cada cidade ou estado da União, já que no nível Federal isto não é possível. Cabe salientar que há estados que acompanham os moldes federais e outros não. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 1528 89903 2022081016 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SESPORT Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-23T00:00:00 Internet Internet A Sesport, através da gerência de Recursos Humanos, traz abaixo as informações solicitadas.Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes. (não há concurso publico e processo seletivo realizados e nem vigentes) (Os cargos efetivos hoje existentes na SESPORT vieram através de concurso publico da SEGER, que alocou estes servidores no órgão) E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. (não há previsão)Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? (DOE por meio da SEGER)b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público? (não)c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso? (informações com a SEGER) d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)? (informações com a SEGER)e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. (DOE por meio da SEGER )Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? (08 efetivos da SEGER), (01 efetivo remanejado da SESA), (02 efetivos cedidos da SEDU), (05 efetivos requisitados dos municípios), (43 comissionados sendo 02 dos efetivos dos municípios) Quais os órgãos irão realizar concurso público? (não há previsão) E quais os cargos e vagas. (não há previsão)b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, (não há previsão)c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas, (não há previsão)d) Será edital unificado?, (não há previsão)e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver (não há previsão)f) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta (não há) 6 1 2 0 0 "" 1529 89925 2022081027 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SEG Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-09T00:00:00 Internet Internet Em atenção à manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência Técnica Administrativa, por meio do Grupo de Recursos Humanos, informa que os concursos públicos e processos seletivos simplificados do Estado são realizados/coordenados pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos – SEGER e que tais processos seletivos simplificados, ativos e já encerrados, podem ser acompanhados pelo site da própria SEGER ou no link https://selecao.es.gov.br/.Ainda, o Grupo de Recursos Humanos informa que esta Secretaria de Estado do Governo não possui em sua estrutura cargos efetivos próprios.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria SEG-ES 16 0 0 0 0 "" 1530 89940 2022081035 2022-08-17T00:00:00 8 2022 Informação SECOM Cargo Público Bom dia! Tudo bem? Gostaria de saber quais os cargos existente no órgão público, como podem ser ingressados com a realização de concurso publico e processo seletivo, e os links destes exames já realizados/vigentes.E se irá ocorrer novos concursos públicos no ano atual e nos demais anos. Complementando as dúvidas:a) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso?b) Existe outra forma de ingressar nas carreiras, além do concurso público?c) Quais são as áreas de formação existentes para ingresso?d) Houve alterações na altura mínima e na idade máxima exigidas pelos concursos públicos de ingresso nas carreiras? Ou outro tipo de alteração recentemente (legislação, exigência mínima)?e) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Dos vigentes e anteriores. Aproveitando a solicitação de informação saber sobre sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Como está o atual quadro de pessoal de servidores? Quais os órgãos irão realizar concurso público? E quais os cargos e vagas.b) sobre a criação de cargos e vagas existe a possibilidade de concurso público, c) órgão deseja oferecer quais cargos e vagas,d) Será edital unificado?,e) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houverf) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta "" 2022-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã,A SECOM possui 42 cargos, dentre os quais cargos dois cargos de Determinação Temporária (DT) e seis cargos efetivos e 34 cargos comissionados e não houve nem há intenção de realizar concursos públicos para o órgão.Em relação às demais questões, as respostas ficam prejudicadas em função da ausência de concursos pretéritos e futuros. 8 0 0 0 0 "" 1531 91662 2022081221 2022-08-22T00:00:00 8 2022 Informação SEDU Cadastro de Inativo e Pensionista Prezados,Venho por meio deste requerer cópia dos registros e da ficha funcional da ex-servidora Nathalia Branca Simões Gonçalves (minha bisavó), que atuou como professora da rede estadual de ensino entre as décadas de 20 e 30.Agradeço desde já. "" 2022-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 2 0 0 "" 1532 93537 2022081514 2022-08-30T00:00:00 8 2022 Informação JUCEES Processo Enviadas: Terça-feira, 30 de agosto de 2022 13:37:40Assunto: Inscrição para Tradutor JuramentadoBoa tarde! Estou entrando em contato para pedir informações relativas a nova inscrição junto a Junta Comercial para Tradutores Juramentados, eu sou Italiano não naturalizado brasileiro, gostaria de saber se agora é possível me inscrever como Tradutor Juramentado (de Italiano), mesmo não sendo naturalizado brasileiro, e no caso, quais documentos preciso apresentar (é preciso o certificado CELI C2 mesmo sendo italiano?), aguardo informações e agradeço muito! Guarapari 2022-09-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, boa tarde! A proficiência oficialmente reconhecida, foi suspensa conforme decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. As informações sobre o exercício da profissão de tradutor, é regulamentada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/legislacao/arquivos/legislacoes-federais/IN522022RevogaIN727480_ofcio2742.pdf 20 0 0 0 0 "" 1533 94745 2022090247 2022-02-09T00:00:00 9 2022 Informação IPAJM Pensão e Proventos Conforme informações constantes do portal da transparência, gostaria de saber porque o pensionista LUIZ CARLOS SOAVE, dependente da ex servidora estadual LUCI TELMA SAID SOAVE, Número Funcional: XXXXXXXXXX, está tendo seu benefício de pensão por morte reajustado nos mesmos índices de reajuste dos servidores da ativa (6% no ano de 2022), e não pelos mesmos índices de reajustes do RGPS/INSS. Rio Bananal 2022-09-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-09T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Liane Mara Santana da Silva (Gerente de Benefícios e Assistência/ Gerência de Benefícios e Assistência):O reajuste tem amparo legal no § 1º do art. 1º da Lei 11525, publicada no Diário oficial do estado de 23/02/2022, que dispõe:“§ 1º Aplica-se o reajuste de que trata o caput às Funções Gratificadas, ao valor do ponto de produtividade, aos benefícios de aposentadorias e às pensões dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo – ES-PREVIDÊNCIA, inclusive daqueles cujos benefícios não estejam abarcados pelo instituto da paridade .....” Ante o exposto, o reajuste foi concedido devidamente dentro da legalidade.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" 1534 94786 2022090287 2022-04-09T00:00:00 9 2022 Informação SEGER Recursos Humanos "Solicito as seguintes informações sobre a carreira de Gestão no Estado:• Quais são os cargos que fazem parte da carreira de gestão? • Na esfera municipal há algum cargo que entre na carreira de gestão? • Qual é a Lei que regulamenta a remuneração de cada cargo que faz parte da carreira?• Onde é possível acessar a remuneração da carreira de gestão do Estado?• Qual é a remuneração dos cargos Municipais da carreira de gestão da capital do Estado? • Quais são os principais requisitos e atribuições dos cargos que pertencem à carreira de Gestão do Estado?• Quais etapas de prova costumam ter nos concursos para a carreira de gestão?Desde já agradeço pelas informações!" "" 2022-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-23T00:00:00 Internet Internet "Segue respostas à demanda:• Quais são os cargos que fazem parte da carreira de gestão? Resp.: As carreiras de gestão pertencem aos quadros da SEGER, sendo compostas por cargos amplos e transversais, sendo:a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Formação Superior/Bacharelado (qualquer curso), cargo amplo e transversal, atuação em projetos estruturantes e prioritários de governo, podendo atuar em todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual – de nível estratégico, b) Analista do Executivo – Formação Superior/Bacharelado (várias formações estabelecidas na lei nº 633/12), cargo amplo e transversal, atuação em todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual – de nível tático,c) Assistente de Gestão – Formação de nível médio, atuação em todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual – nível operacional.• Na esfera municipal há algum cargo que entre na carreira de gestão? Resp.: Não conhecemos a estrutura de cargo do município, não sendo possível a análise.• Qual é a Lei que regulamenta a remuneração de cada cargo que faz parte da carreira? Resp.: a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Lei Complementar nº 635/12 e suas alterações (última alteração LC nº 999/22),b) Analista do Executivo – Lei Complementar nº 633/12 e suas alterações (última alteração LC nº 1005/22),c) Assistente de Gestão – Lei complementar nº 677/13 e suas alterações (última alteração LC nº 1009/22) • Onde é possível acessar a remuneração da carreira de gestão do Estado?Resp.: as tabelas de todas as carreiras do poder executivo estadual encontram-se no portal da transparência.https://transparencia.es.gov.br/ , pessoal, tabela de remuneração (buscar pelo cargo).• Qual é a remuneração dos cargos Municipais da carreira de gestão da capital do Estado? Resp.: A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos/SEGER – atua no âmbito estadual, não temos conhecimento da política remuneratória nem das tabelas salariais no âmbito Municipal. • Quais são os principais requisitos e atribuições dos cargos que pertencem à carreira de Gestão do Estado?Resp.: Os requisitos de ingresso, bem como a atribuição encontram-se nas leis de carreiras informadas acima. Acesse a página: https://conslegis.es.gov.br/ • Quais etapas de prova costumam ter nos concursos para a carreira de gestão? Resp.: Prova escrita para os cargos Analista do Executivo e Assistente de Gestão e para o Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – prova escrita e curso de formação como etapa de concurso público.Atenciosamente,Angélica TorresGerência de Planejamento, Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Carreiras (Gecads)" 19 0 0 0 0 "" 1535 94905 2022090404 2022-06-09T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ Contratos Boa tarde!A empresa RSC, CNPJ XXXXXXXXYX, possui uma filial na cidade de Serra/ES. Essa empresa fará a alteração, continuando na mesma cidade, mas não foi feito a alteração contratual ainda. A minha dúvida é, a empresa pode trocar de endereço antes de fazer a alteração contratual? Pois a mesma emiti notas e possui mercadorias. Serra 2022-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1536 95146 2022090576 2022-12-09T00:00:00 9 2022 Informação PMES Segurança Pública Bom dia!Quais os critérios para que seja implantado numa RUA o Projeto Rede Comunidade SeguraPor que a rua Raulino Rocha aqui Morada de Camburi foi beneficiada com esse Projeto?Aqui na região tem vários guardinhas particulares, nunca ouvi dizer que aqui tem alto índice de criminalidade.Se o objetivo é a redução da criminalidade por meio do estreitamento de laços entre PMES e comunidade, a fim de alcançar resultados positivos, por que locais com altos índices de criminalidade ainda não tem essa placa?Esses dias mesmo, um Vereador de Vitória fez várias acusações na tribuna da Camara de Vitória, alegando que a região da Grande Goiabeiras está abandonada. Vocês já tomaram providências quanto a isso para reduzir o numero de roubos e furtos aqui na região conforme denunciado por ele? "" 2022-09-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-09-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva da região, por intermédio do Despacho n° 222/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta à Manifestação de nº XXXXXXXXXX, a qual, resumidamente, questiona a ampliação do Projeto Rede Comunidade Segura em determinada região e sobre o policiamento da Grande Goiabeiras, a 12ª Cia Ind. estabelece os seguintes pontos:- o Projeto Rede Comunidade Segura tem por objeto estreitar relações entre sociedade e PM no âmbito da 12 Cia Ind., e tem diversos exemplos de resultados positivos oriundos desta integração,- o Projeto supramencionado está em ampliação em toda a área da Unidade, passo a passo, e atendendo sempre os cidadão e líderes comunitários que buscam a Unidade para o fim de ampliar a nossa rede. Existem locais de instalação já realizados em todos os Pelotões da Unidade,- a região da Grande Goiabeiras é contemplada em todos os Cartões Programas da Unidade, inclusive, com presença constante da nossa Força Tática (em proporção maior que outras áreas), além de operações diurnas e noturnas, todos os dias. Inclusive, os índices de crime contra o patrimônio estão em números inferiores quando comparados aos do ano anterior,- a Unidade está sempre aberta à comunidade e pronta para avançar com o projeto comunitário em qualquer área e, caso não fosse uma Manifestação Anônima, prontamente já iríamos contactar o cidadão a fim de explicar e ampliar o projeto. No mais, a Unidade está a disposição para sugestões e futuros questionamentos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 14 0 1 0 1 "" 1537 95611 2022090787 2022-09-15T00:00:00 9 2022 Informação SEDU Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 7:16:29Assunto: Dúvidas-concursoBom dia, gostaria de saber quando começarão as convocações dos aprovados no concurso da Sedu deste ano ? Tem alguma previsão? Cachoeiro de Itapemirim 2022-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail As nomeações estão previstas para ocorrerem a partir no mês de outubro de 2022, iniciandocom os aprovados no cargo de Agente de Suporte Educacional. 0 0 0 0 "" 1538 97103 2022090960 2022-09-21T00:00:00 9 2022 Informação SEDH Direitos Humanos Enviadas: Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 9:38:14Assunto: Pedido de Consulta Pública garantida pela Lei de Acesso à Informação (LAI)Prezados, Solicito as listas de presença de representantes da sociedade civil e do governo do Estado nas reuniões ordinárias do atual pleito do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Espírito Santo (CELGBT+ES), bem como as atas aprovadas das reuniões realizadas até então. Atenciosamente. Vila Velha 2022-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-10T00:00:00 E-mail E-mail Olá,O Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais informa que todas as atas, bem como as listas de presença (contidas das atas), de reuniões realizadas em 2022 estão na página do CELGBT+ no site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). É possível acessar o conteúdo por meio do link: https://sedh.es.gov.br/lgbt Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 19 0 0 0 0 "" 1539 97268 2022091125 2022-09-23T00:00:00 9 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como esta meu processo de CNH Linhares 2022-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1540 97310 2022091166 2022-09-24T00:00:00 9 2022 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Sobre a nota premiada capixaba, no site não é claro sobre:O resultado é por e-mail ?O resultado é por telefone?O resultado é por qual canal? A pessoa é responsável por averiguar se ganhou o prêmio ?Att, XXXXX@XXXX.XXX Cariacica 2022-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-26T00:00:00 Internet Correspondência (com custo) "A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Coordenador do Programa Nota Premiada Capixaba, que para o atendimento de pedidos de informação, reclamações, sugestões e/ou elogios relativos ao Programa, o contribuinte deverá enviar um email para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX A Sefaz agradece o envio de sua manifestação e entende que isso é extremamente importante para a melhoria contínua do Programa Nota Premiada Capixaba.Atenciosamente." 2 0 0 0 0 "" 1541 97805 2022100076 2022-03-10T00:00:00 10 2022 Informação SESP Polícia Militar Olá boa tarde.No dia 08/05/2022 no horário aproximado de 09:30 realizei contato com o 190 registrando que eu havia sofrido um constrangimento em uma farmácia, como estava um pouco nervosa não consegui registrar o protocolo da chamada, que pode ter sido realizada do meu celular:XXX.XXX.XXX-XX, onde solicitei o apoio da viatura da pm. Eles foram ao local e me orientaram a abertura de processo, entretanto, gostaria de solicitar a cópia desta chamada e se possível o registro de ocorrência que foi feita pelos dois policiais que foram ao local, para que eu possa incluir no processo como prova.Foi na farmácia Santa Lúcia era no domingo dia das mães, no centro da Serra. A viatura que foi ao local era da 4ª cia do bairro. Serra 2022-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. Por tal razão, encaminhamos a presente reclamação à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social.A aludida Gerência informou que: “Em relação à solicitação de áudio, informo a Vossa Senhoria que o CIODES somente fornece áudio de ligações realizadas para a Central de Atendimento de Emergência (CAE) para autoridades que presidam investigações como procedimentos administrativos, inquéritos ou por determinação judicial. Quanto à cópia do Boletim de Atendimento gerada pela ligação o solicitante poderá obter uma cópia seguindo as seguintes orientações: 1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita, 2. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação, 3. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 08h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário de solicitação, Quanto à ocorrência confeccionada pelos policiais da viatura que atendeu o chamado, a solicitante deverá solicitar cópia junto a Unidade responsável pelo policiamento no local, que neste caso é o ao 6ºBPM situado na Rodovia do Contorno, Km 01 - Parque de Exposições Floriano Varejão, André Carloni, telefone (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX..” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 0 0 0 0 "" 1542 97888 2022100159 2022-04-10T00:00:00 10 2022 Informação DER Obras Públicas Estou interessado em construir as margens da ES-124, na localidade de Córrego D'gua, porém há mais de um ano estou esperando a definição sobre o projeto de desvio que passaram demarcando no terreno, impactando meus planos diretamente. O piquetamento do contorno da localidade passou cortando o terreno ao meio, impossibilitando qualquer construção que eu queira fazer. Por isso, gostaria de ter aceso ao mínimo de transparência se o projeto vai ser tocado ou não para frente. "" 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-28T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR 1, por meio do Coordenador de Projetos, Engº Jorge Henrique Bahia de Souza, informa que a empresa ENECON - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES é signatária do contrato 016/2013, para elaboração do Projeto de implantação do segmento da ES-115, trecho Nova Almeida a Ponte o Rio Piraqueaçu, o qual está inserido nos projetos financiados pelo Programa Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, estando o mesmo na fase de conclusão - definindo o traçado geométrico e demais estudos inerentes - para ser encaminhado ao setor responsável pelas licitações deste DER-ES.Destacamos que informações complementares podem ser direcionadas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ouvidoria DER-ES 24 1 0 0 0 "" 1543 97932 2022100203 2022-05-10T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Educação Olá, gostaria de saber a relação dos funcionários públicos com designação temporária no cargo de Secretario Escolar/ Agente de Suporte Educacional no município de Iúna que está em exercício e as escolas. Atenciosamente! Iúna 2022-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),No município de Iúna são 16 Auxiliares de Secretaria Escolar com jornada de 30h/semanais e 02 Agentes de Suporte Educacional com jornada de 40h/semanais, distribuídos e localizados nas 03 (três) escolas estaduais existentes no município:CEEFMTI Henrique CoutinhoEEEFM Padre Afonso BrazEEEFM Santíssima TrindadeAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 1544 98019 2022100290 2022-06-10T00:00:00 10 2022 Informação PCES Segurança Pública Caros, boa tarde.Gostaria de ter acesso ao número de casos envolvendo abuso sexual de menores de idade em escolinhas e clubes de futebol do estado do Espírito Santo no período de janeiro a setembro de 2022 e em todo o ano de 2021.O ideal é que no histórico do Boletim de Ocorrência tenhamos as palavras abuso, futebol, escolinha, clube, treinador.Obrigado! "" 2022-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-20T00:00:00 Internet Internet Sr. Eusir Bastos, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, como segue:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que o sistema de registro de Ocorrências não traz consolidadas estas informações solicitadas,Considerando que para o atendimento da manifestação em tela, far-se-ia necessário solicitar tais dados às unidades da PCES, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, que não será possível à esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 14 0 1 0 0 "" 1545 98068 2022100339 2022-07-10T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Bom diaVenho por meio desta manifestação solicitar acesso aos dados conforme requerimento anexo.Desde já agradeço a presteza em atender minha demandaGrataKarinie "" 2022-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as informações solicitadas encontram-se em arquivos anexo.Respeitosamente. 17 0 0 0 0 "" 1546 98131 2022100402 2022-08-10T00:00:00 10 2022 Informação BANESTES CONSULTA PÚBLICA Quais informações você possui em qualquer relação que o banestes tenha com o código uniforme comercial? Segue o banestes as regras da UCC (código uniforme comercial) em seus contratos entre o banco e os clientes? "" 2022-01-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-11T00:00:00 Internet Internet Senhor Gleydston,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado, protocolo XXXXXXXXXX, registrada nesta ouvidoria sob o número XXXXXXXXXX, esclarecemos que o Banestes atua estritamente de acordo com a legislação nacional vigente, normativos expedidos por órgãos reguladores e pelo Banco Central.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 24 0 0 0 2 "" 1547 98200 2022100471 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quinhentos e setenta e quatro mil reais). "" 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, segue em anexo os trâmites realizados para elaboração da resposta encaminhada pelo GPO - Grupo de Planejamento e Orçamento, sendo a resposta aprovada pelos Subsecretários de Gestão Administrativa e de Politicas Culturais.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 1548 98204 2022100475 2022-10-10T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN Infraestrutura Esportiva Boa tardeSou de São Paulo e tenho um caminhão , o mesmo tomou uma multa em Colatina e eu não recebi, preciso pagar essa multa para licenciar o mesmo, pelo site do portal Detran ES , eu coloco a placa , renavam e o n. do auto da infração e não reconhece, por favor preciso do boleto para solucionar o meu problema.Placa : XPLACAX / RENAVAM : XXX.XXX.XXX-XX / AUTO DE INFRAÇÃO : S022259373 / N. RENAINF : XXX.XXX.XXX-XXNo aguardo, Colatina 2022-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1549 98311 2022100581 2022-10-13T00:00:00 10 2022 Informação PCES Segurança Pública Prezados, bom dia!Por gentileza, preciso saber quantos coletivos foram incendiados neste ano em todo o estado. Ao mesmo tempo, peço também os dados do ano de 2021 para confrontar com os dados desse ano.- Quantos criminosos foram presos nessas circunstâncias? Grato. "" 2022-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-20T00:00:00 Internet Internet Sr. Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 7 0 1 0 0 "" 1550 98472 2022100741 2022-10-15T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Avaliação Pedagógica Em Escola Estadual Denúncia de má gestão da diretora da Escola Nossa Senhora Aparecida situada no Bairro Oriente em Cariacica Cariacica 2022-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Nelson,Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1551 98481 2022100750 2022-10-15T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Concurso Público Segundo consta no cronograma oferecido pela SEDU, a data de nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de Professor será no dia 30/11. Como o concurso vencerá no dia 30/12 (isto é, um mês após) solicito a informação se nessa primeira nomeação constará o remanejamento de vagas das cotas não preenchidas por deficientes e indígenas. Haja vista que tal condição se encontra no edital do concurso. "" 2022-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Conforme previsto nos itens 5.14 e 6.12, as vagas reservadas que não forem preenchidas serãoconvertidas para as de ampla concorrência e já constarão no decreto de nomeação. 0 0 0 0 "" 1552 98557 2022100826 2022-10-17T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da PORTARIA Nº 242-R "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Capitão Assunção,Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1553 98646 2022100915 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação PMES Previdência Com base na Lei de Acesso à Informação, venho por meio deste solicitar informações sobre quantos policiais militares poderão se aposentar em 2022 e em 2023 com o advento da aplicação da lei federal previdenciária no Estado. Qual a diferença em relação ao número que poderia passar à inatividade nesse período, sem essa mudança? Solicito retorno o quanto antes. "" 2022-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado, por intermédio do Despacho n° 257/2022 – Controladoria, ao setor responsável para análise e verificação da possível resposta, sendo formulada conforme documentação em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 20 0 1 0 0 "" 1554 98690 2022100959 2022-10-18T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Desejo ter acesso a informação solicitada pela justiça: “cópia integral do espelho de consulta de processos administrativos (extraído do SIT), contendo informações acerca das notificações e todos os recursos interpostos.” Ou seja a juíza deseja saber como foi e como está a tramitação dos recursos que foram interpostos em meu favor, e me foi vedado o acesso, do qual tenho direito a conhecer.Aguardo a informação desejada. Vitória 2022-07-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1555 99717 2022100987 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN Transferência De Veículos Vender um carro e não tranferir o documento para o comprador o que acontece?Por quanto tempo posso usar uma procuração pública no Detran depois de emitida? Serra 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1556 99722 2022100992 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação CETURB Gestão Financeira e Orçamentária Solicito disponibilização do Balanço Patrimonial da Ceturb/ES dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e de 2022, sendo o último em sua versão parcial (janeiro a setembro).Obrigada. "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX o Gerente Financeiro da CETURB-ES, Sr. Rubem Rodrigues se manifesta como a seguir: Esclarecemos que as informações solicitadas estão disponíveis no Portal da Transparência da CETURB/ES , na opção Despesas e Demonstração Financeira (https://ceturb.es.gov.br/portal-transparencia).Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 5 0 0 0 0 "" 1557 99723 2022100993 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação IEMA Meio Ambiente Prezados,Me chamo Camila Patricio de Oliveira, sou bióloga e Mestre em Oceanografia, trabalho como assistente em análises ambientais. Sou contratada pela FEST (Fundação espírito-santense de tecnologia) e trabalho no projeto de monitoramento ambiental da região costeira do ES com orientação da professora Mônica Maria Pereira Tognella na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Necessito de dados fluviométricos de estação existente na foz do Rio Doce, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) me informou estes dados não estão disponíveis na base de dados corporativo da mesma.Assim, peço e série histórica de outubro de 2018 até os dias atuais da estação descrita abaixo:Estação Fluviométrica, Código: XXXXXXXXXX, Nome: LINHARES - BR-101, Bacia: 5 - ATLÂNTICO, TRECHO LESTE, Rio: RIO DOCE, Unidade da Federação: ES, Município: LINHARES, Responsável: IEMA-ES, Operadora: IEMA-ES. Agradeço a atenção e aguardo retorno,AttCamila Patricio de OliveiraMestre em Oceanografia - UERJAssistente em Análises AmbientaisRede Rio Doce Mar-ManguezalUniversidade Federal do Espírito SantoTel: (21) XXXXXXXXXX Linhares 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet "Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a responsável pela gestão da água no Estado do Espirito Santo seria a AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Assim sugerimos que seja realizado contato diretamente com a referida agência para que essa possa direcionar resposta de forma adequada. O contato com a AGERH pode ser realizado pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, valendo ressaltar que o manifestante poderá buscar ainda via site da agência (www.agerh.es.gov.br) no link “agenda de contatos” outros contatos (telefone e e-mail) conforme a sua necessidade (https://agerh.es.gov.br/agenda-de-contatos).""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 1558 99773 2022101042 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3300/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1559 99802 2022101071 2022-10-19T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3299/2022 "" 2022-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1560 99874 2022101143 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXF1MGF, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos, sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos administrativos de qualquer natureza e examinar, em qualquer órgão da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento. Por oportuno, informo que já foi providenciado o pedido no portal E-Docs. Cordialmente, Ivan José do Couto Pinna Barbosa OAB/ES nº XXXXXXXXXX. "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o credenciamento foi liberado. Atenciosamente,Bruna Silva C. RoconAssessoria Jurídica Gabsec 4 0 0 0 0 "" 1561 99901 2022101170 2022-10-20T00:00:00 10 2022 Informação SESP Segurança Pública Olá, sou mestranda do Programa de pós-graduação em Política Social da Ufes, considerando a realização da pesquisa: A trajetória institucional de adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo: entre o cárcere, a morte e a luta por sobrevivência, aprovada em 29 de outubro 2021, pelo Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da Ufes, através da CAAE: XXXXXXXXYX, pelo parecer XXXXXXXXXX (anexo) conforme previsto nas Resoluções nº 466, de 12 de dezembro de 2012 e a nº 510 de 07 de abril de 2016 e do Conselho Nacional de Saúde.Considerando a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações.Considerando Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 13 de maio de 2022 que Institui a Política de Dados Abertos da AdministraçãoPública direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado do Espírito Santo.Considerando que a realização de pesquisa científica pode contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Ante ao exposto, solicito os dados referentes as ocorrências letais, durante os anos de 2016 a 2021, indicando: quantitativo por ano, o tipo de incidente, município, faixa etária, raça/cor, sexo, e o meio utilizado. No mais, me coloco a disposição para dirimir eventuais dúvidas.Atenciosamente,Pollyanna Labeta Iack "" 2022-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados as informações que constam nos Boletins de Ocorrência Policial registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Com relação às vítimas fatais de acidente de trânsito, o banco de dados utilizado por esta gerência está consolidado a partir do ano de 2017, sendo possível a consulta de anos anteriores através do Datasus.”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 20 0 0 0 0 "" 1562 99976 2022101245 2022-10-21T00:00:00 10 2022 Informação PRODEST Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade "Diante do pedido de informação abaixo, desdobramos a manifestação para que o PRODEST informe ao cidadão quanto ao questionamento sobre relatório do E-DOCS:""Solicito a SECONT, através de lei de acesso à informação, que informe se há punição contra servidores que se recusam (por omissão) a responder os pedidos de credenciamento a documentos no sistema E-DOCS, uma vez que há necessidade de obediência aos prazos estabelecidos na lei de acesso à informação, caracterizando a omissão no ato ilícito previsto no art. 32, inciso I da LAI.Solicito ainda que a SECONT informe se o E-DOCS possui relatório para apuração dessas omissões dos servidores quanto a ausência de resposta nos pedidos que aguardam aprovação em prazo superior aquele previsto na LAI, para averiguação das autoridades de monitoramento da LAI.""" "" 2022-11-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-12T00:00:00 Internet Internet "Quanto ao item:""Solicito ainda que a SECONT informe se o E-DOCS possui relatório para apuração dessas omissões dos servidores quanto a ausência de resposta nos pedidos que aguardam aprovação em prazo superior aquele previsto na LAI, para averiguação das autoridades de monitoramento da LAI.""A área da SEGER responsável pela gestão do E-DOCS informou que não há implantado nenhum tipo de relatório com a informações em questão." 41 0 0 0 2 "" 1563 99980 2022101249 2022-10-21T00:00:00 10 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da PORTARIA Nº 255-R "" 2022-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra éexecutada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento daSEDU.Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam naportaria que segue em anexo.O que motivou a anulação parcial da descentralização de crédito foi que a Lei Orçamentária éanual, e estamos próximos do encerramento do exercício financeiro, sendo assim o recurso quenão for executado tem que retornar ao órgão de origem conforme preveem os Decretos nº 3541-R, de 12 de março 2014 e Nº XXXXXXXXXXR de 19 de agosto de 2014, que dispõem sobre aDescentralização da Execução de Créditos Orçamentários. 0 0 0 0 "" 1564 100093 2022101359 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação PMES Segurança Pública "Prezado Sr(a) Comandante,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à violência doméstica cometida por policiais militares, entre os anos de 2017 e 2021 (se possível em periodicidade mensal):• Número de Denúncias/Sindicâncias/Ocorrências/Processos Administrativos (ou equivalentes) registrados(as) em razão de violência doméstica cometida por policiais militares, se possível diferenciado pelo tipo de violência, • Número de medidas protetivas registradas em face de policial militar,• Número de feminicídios cometidos por policiais militares da ativa,• Número de feminicídios seguidos por suicídios cometidos por policiais militares da ativa,• Número de feminicídios cometidos por policiais militares inativos,• Número de feminicídios seguidos por suicídios cometidos por policiais militares inativos,Além disso, gostaria de questionar se há na Corporação:• Algum tipo de ação para combater à violência doméstica nas famílias dos policiais militares. Se sim, se possível fornecer uma descrição da ação. (Ex.: treinamentos, disciplina no curso de formação, entre outros)• Algum tipo de instrução normativa para os policiais que se envolveram em casos de violência doméstica. (Ex.: restrição ao uso de arma, transferência para serviço administrativo, entre outros)Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos." "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-Docs para gestão de controle de documentos. As informações solicitadas por Vossa Senhoria foram autuadas no Processo E-Docs XXXXXXXXXXBBZC9. Em consulta ao E-DOCS, o Processo a que se refere o presente pedido já está sob custódia do nosso setor, entretanto, o processo não é comportado neste canal do Sistema de Ouvidoria. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral ao processo, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar credenciamento para acesso ao processo (por meio de consulta ao código, XXXXXXXXXXBBZC9.O pedido então será analisado por quem detém a custódia do processo e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/.Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 15 0 1 0 0 "" 1565 100100 2022101366 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 12:53:07Assunto: Agilização de ProcessoExcelentísssimo Sr. GovernadorRENATO CASAGRANDE,Interessados ---- eu e muitos de meus colegas funcionais ----- no desenvolvimento do Processo XXXXXXXXXXG7RGG (ref. Abate-Teto) , em moroso andamento desde XXXXXXXXXX., rogamos a V.Sª que a esse faça imprimir a necessária celeridade, com resposta conclusiva (sic). Atenciosamente. Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 18 0 0 0 0 "" 1566 100124 2022101390 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta presta da pela Gerente de Apoio a Gestão, Samara de Jesus Pereira.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Cobrir despesa da unidade gestora XXXXXXXXXX – SEGER.b) Qual será o destino desse crédito?Despesa de pessoal da SEGER contida na Unidade Gestora - UG nº XXXXXXXXXX - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS.c) Qual a finalidade deste crédito?A finalidade da abertura do crédito suplementar em tela, versado originalmente nos autos processos nº2022-QGNH9, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) para cobrir as despesas com a folha de pagamento de pessoal do mês de outubro da unidade gestora XXXXXXXXXX – SEGER.Ressaltamos que foi utilizado o recurso Ordinário do Tesouro Estadual, Fonte de anulação da própria SEGER, com o Recursos XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS. 15 0 0 0 0 "" 1567 100138 2022101404 2022-10-24T00:00:00 10 2022 Informação SEGER Processo Enviadas: Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 13:36:45Assunto: Processo em tramitaçãoExcelentísssimo Sr. GovernadorRENATO CASAGRANDE,Interessados ---- eu e muitos de meus colegas funcionais ----- no desenvolvimento do Processo XXXXXXXXXXG7RGG (ref. Abate-Teto) , em moroso andamento desde XXXXXXXXXX., rogamos a V.Sª que a esse faça imprimir a necessária celeridade, com resposta conclusiva (sic).Atenciosamente. Vitória 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que esta SEGER encaminhou consulta a douta Procuradoria Geral do Estado no dia 1º/11/2022, por meio do referido processo, com vistas a equacionar a questão. Assim, tão logo o processo retorne, daremos os devidos encaminhamentos. 18 0 0 0 0 "" 1568 100314 2022101573 2022-10-26T00:00:00 10 2022 Informação CESAN Documento Público Por favor forneça informações que possui sobre as regras e métodos utilizados pela Cesan em seus contratos.Forneça informações elaboradas do sistema e princípios contratuais utilizados pela Cesan e o usuário. "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que informou:“A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, empresa de economia mista, constituída pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da Lei 2.282/67, tem a missão de levar saneamento básico de qualidade à população capixaba de todos os municípios sob sua concessão. No Estado do Espírito Santo, a Lei Complementar nº 827, de 31/07/2016, estabeleceu que a competência para acompanhar, fiscalizar, fixar, homologar, regular, revisar, ajustar e homologar, a estrutura tarifária, é da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP. Em seus contratos com terceiros destinados à prestação de serviços às empresas públicas e às sociedades de economia mista a CESAN observa a Lei Federal nº XXXXXXXXYX. A relação com os usuários é disciplinada pela Resolução ARSI 008/2010.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 16 0 0 0 0 "" 1569 100384 2022101643 2022-10-27T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3384/2022 "" 2022-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1570 100421 2022101680 2022-10-28T00:00:00 10 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 17:11:35Assunto: Re: ATIVIDADE REMUNERADAOlá! Renovei minha CNH em julho deste ano (2022) e agora quero adicionar a informação de ATIVIDADE REMUNERADA. Devo fazer todo o processo novamente e pagar novamente todas as taxas? Aguardo breve retorno. Obrigado. Vila Velha 2022-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1571 100461 2022101720 2022-10-28T00:00:00 10 2022 Informação SESPORT CONSULTA PÚBLICA A Liga de Desportos da Regiao da Grande Bela Aurora - Ldrgba - cnpj XXXXXXXXYX foi indicata para receber emendas parlamentares do Dep. Hudson Leal no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, desejamos saber se as emendas estão disponiveis para solicitação de retirada.Qual a data limite para apresentação de documentação para solicitar os valores da emendas?Se o valores da emenda podem ser usadas em campeonato que se inicia em dezembro e vai ate janeiro ou devem serem usadas dentro do ano de 2022? Cariacica 2022-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-10-28T00:00:00 Internet Internet Conforme resposta do GEECL, a Liga da Bela Aurora não enviou nenhuma documentação.A gerência do GEECL solicita que a Liga entre em contato pelo telefone 27 XXXXXXXXXX, DIEGO ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. 0 0 0 0 0 "" 1572 100577 2022101836 2022-10-31T00:00:00 10 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3480/2022 "" 2022-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-12T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 35 1 0 0 0 "" 1573 100805 2022110210 2022-04-11T00:00:00 11 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde, eu era proprietário de uma moto em 2018 a qual foi negociada como entrada na aquisicao do meu carro, essa mesma moto foi entregue a concessionaria no inicio de 03/2018, no dia 24/03/2018 a moto sofreu uma infração gravissima por excesso de velocidade na cidade/região da concessionaria, entrei em contato com os responsáveis na época e enviei a multa pra ser quitada e o formulario pra transferencia da pontuação da infração, no dia 06/04/2018 a documentação da moto foi alterada pro nome da concessionaria, pagaram a multa, porem não transferiram as pontuações e a infração a quem devido. Fui tentar renovar minha CNH pois tenho uma viagem pro exterior e constatei que a mesma está suspensa. Existe algum tipo de Recurso que eu consiga utilizar pelo fato de não ter sido responsável pela infração e nem pela moto utilizada? Conceição da Barra 2022-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1574 101152 2022110557 2022-10-11T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Concurso Público Prezados (a), gostaria de saber por que o chamamento do Concurso Público Edital SEDU nº 01/2022 AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL foi suspenso devido Mandado de Segurança nº XXXXXXXXXX-XXXXXXXXYX do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Qual o teor deste Mandato? Desde já agradeço atenção da Instituição. "" 2022-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que a posse dos candidatos nomeados através do Decreto nº XXXXXXXXXXS foirestabelecida, conforme Edital de Posse SEGER/SEDU nº 004/2022, publicado em 14/11/2022,tendo em vista que a liminar para suspensão da nomeação e da posse foi revogada.O referido edital encontra-se disponível em www.sedu.es.gov.br/concursos-publicos. 0 0 0 0 "" 1575 101221 2022110626 2022-11-11T00:00:00 11 2022 Informação PGE Concurso Público Olá. Tinha sido nomeado para o cargo de Agente de Suporte Educacional no edital 001 SEDU/SEGER mas a nomeação e a posse foram cancelados devido a judicialização do certame.Tendo em vista as decisões que tive que tomar em virtude da posse e que acarretam prejuízo financeiro e psicológico diante do cancelamento da mesma, gostaria de saber: 1) em que situação está o concurso, 2) qual é a previsão para resposta do governo em relação a judicialização, 3) qual é a previsão para a retomada da nomeação e da posse. "" 2022-01-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a).,A Procuradoria-Geral do Estado já foi notificada da decisão judicial que suspendeu a posse do referido concurso, razão pela qual tomará as medidas cabíveis no prazo mais breve possível.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 1576 101247 2022110652 2022-11-11T00:00:00 11 2022 Informação PCES Segurança Pública Prezados, bom dia. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, apresento o seguinte questionamento:A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo adquiriu neste último ano ou está em vias de adquirir a ferramenta de reconhecimento facial ClearView AI? Caso afirmativo, favor informar a data de contratação da ferramenta e a modalidade (concorrência pública, tomada de preços, carta-convite, pregão, concurso e leilão) ou se houve dispensa de licitação. Caso uma ou mais das informações não possa ser divulgada, favor enviar o restante. "" 2022-01-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. 0 1 0 0 "" 1577 101288 2022110693 2022-12-11T00:00:00 11 2022 Informação SESP Abertura de Base de Dados Primeiramente gostaria de elogiar o sistema de dados abertos do Espírito Santo pela publicidade e facilidade de acesso às informações. Gostaria de saber se é possível o envio de microdados individualizados, com o número de boletim de ocorrência, de ocorrências e envolvidos em crimes contra o patrimônio, tal qual os dados abertos, acrescidos de endereçamento completo, tipo de local do evento, meio utilizado, latitude e longitude. Se o endereçamento completo ou latitude/longitude forem dados sigilosos, peço o envio das demais informações. Se forem informações que excedem a razoabilidade de se pedir para o estado inteiro, peço o envio dos dados do município de Guarapari. Não encontrei mapas de ocorrências georreferenciadas por município, se houver algum acesso nesse sentido, ou um painel BI seria interessante também. Desde já, obrigada! "" 2022-12-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2023-03-01T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Todavia, não foi possível anexar os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o ‘Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb’. Nesse sentido, orientamos que envie e-mail para XXXXX@XXXX.XXX indicando um endereço de e-mail, para que possamos realizar envio para Vossa Senhoria.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP 52 1 0 0 1 "" 1578 101306 2022110711 2022-11-14T00:00:00 11 2022 Informação ARSP Gás Natural Gostaria de saber onde encontro a regulamentação para fornecimento do gás encanado. Onde consta prazo para corte de fornecimento e comunicação. Vila Velha 2022-05-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Raulinda, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação à Gerência de Gás desta Agência Reguladora, que nos enviou a legislação pertinente que segue no anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 7 0 0 0 0 "" 1579 101448 2022110853 2022-11-17T00:00:00 11 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "RES: INFORMAÇÃO JURÍDICA SOBRE DE APOSENTADORIA - EM SITUAÇÃO SOBRESTADODe : Francisco de Assis Simões Assunto : Fwd: RES: INFORMAÇÃO JURÍDICA SOBRE DE APOSENTADORIA - EM SITUAÇÃO SOBRESTADOPara : juridico Cc : assin , XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, fas27031960 , Francisco de Assis Simões , assis simoes qua., 09 de nov. de 2022 08:56De: Francisco SimõesPara: Célio, Mônica, Iran, Brunela.Pedi uma Posição do meu Processo de Aposentadoria ao IPAJM/GJP.Veja o que me respondeu a responsável do Setor.Márcia Aires P.C. de Alencar-IPAJM/GJP.Peço agilidade nesta decisão.Meu Período de se afastar foi 02/07/2021.Até quando aguardar? Tenho outros compromisso para minha Aposentadoria e Viagem ao Exterior pois estou sempre remarcando, não gosto de como estão tratando.Aguardo resposta concreta desta situação ou devo me desligar do Instituto.Com apreço e consideração, despeço-me. Att.FRANCISCO SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO-SEGER-GOVESFEBN-INCAPER. De: ""marcia parente"" Para: ""Francisco de Assis Simões"" , ""gabinete"" , ""gabinete"" , ""mariana goncalves"" Cc: ""fas27031960"" , ""assis simoes"" Enviadas: Sexta-feira, 28 de outubro de 2022 20:33:28Assunto: RES: INFORMAÇÃO JURÍDICA SOBRE DE APOSENTADORIA - EM SITUAÇÃO SOBRESTADOPrezados Sr. Francisco,O IPAJM informa que vários processos, como o do Senhor, relativos à benefícios previdenciários estavam sobrestados aguardando julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (número 3221) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação do STF saiu recentemente, no final do mês de agosto, tendo transitado em julgado na data de 22/09/2022. O Instituto já está em fase final de análise de todos os reflexos trazidos por essa decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Em caso de dúvidas, orientamos que entre em contato com a Central de Atendimento pelo número (27) XXXXXXXXXX.Cordialmente,Márcia Aires P.C. de AlencarIPAJM/GJPDe: Francisco de Assis Simões [XXXXX@XXXX.XXX]Enviada em: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 13:20Para: gabinete, gabinete, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXCc: Francisco de Assis Simões, fas27031960, assis simoesAssunto: INFORMAÇÃO JURÍDICA SOBRE DE APOSENTADORIA - EM SITUAÇÃO SOBRESTADOBoa Tarde,Prezado(a) Senhores(a),JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL - PRESIDENTE EXECUTIVO/IPAJM.ROSA MARIA NASCIMENTO SANTOS - CHEFE DE GABINETE/IPAJMMARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR - GERENTE JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO/IPAJMMARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS - DIRETORA TÉCNICA/IPAJM. . Eu FANCISCO DE ASSIS SIMÕES, com Lotação na SEGER/INCAPER Situação ATIVO com Regime Estatutário Servidor com vínculo: 3. Veja Abaixo e os Anexos:IPAJM:ASSUNTO: APOSENTADORIASERVIDOR: FRANCISCO DE ASSIS SIMÔESPROCESSO Nº SEP: XXXXXXXXXXPROCESSO Nº E-DOCS: XXXXXXXXXXTCZ01PROCESSO Nº E-DOCS: XXXXXXXXXXQ7MVM2Com a LCE Nº 187/2000 - 08/08/2018 - INCOSTITUCIONALIDADEE AÇÃO DIRETA NÚMERO 3221 - 26/08/2022 (STF)RJU - REGIME JURÍCO UNICO ( NA ÉPOCA SELETISTA E TRANSFORMOU COMO ESTATUTÁRIO ATE HOJE PELO GOVERNADOR JOSÉ INÁCIO FERREIRA COM ESTA LEI 187/2000 ).TIVEMOS QUE ASSINAR DOCUMENTO PARA TAL, ONDE ESTAVA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO GOVERNO QUE NÃO OBSERVOU A INCONSTITUCIONALIDADE, PASSARAM 21 ANOS E HOJE ESTAMOS COM PROCESSOS PARADOS AGUARDANDO PARECER E PERGUNTO OS QUE APOSENTARAM REGIDOS POR ESTA LEI 187/2000.?PERGUNTO EU VAMOS AGUARDAR ATÉ GUANDO SENHORES E SENHORAS.EU ERA PARA ME AFASTAR EM XXXXXXCHASSIXXXXX INFORMAÇÃO DO IPAJM.QUAL INFORMAÇÃO CONCRETO OS SENHORES E SENHORAS PODEM REPASSAR PARA MINHA PESSSOA.QUERO VIAJAR AO EXTERIOR PARA VISITAR PARENTES MAS IR APOSENTADO MEU DIREITO ACHO.FORA REMARAR VÔOS E MEU PASSAPORTE.AGUARDANDO O SOLICITADO.COM APREÇO E CONSIDERAÇÃO, DESPEÇO-ME.ATT.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESAG - FEBN - INCAPER - GOVESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - GOVES SEGER - SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSGOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES " Cachoeiro de Itapemirim 2022-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Minuta em anexo Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" 1580 101530 2022110935 2022-11-18T00:00:00 11 2022 Informação SEFAZ Processo Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 9:40:43Assunto: Emissão de boletoBom dia, não estou conseguindo fazer emissão do meu boleto via site, gostaria de saber qual outra alternativa posso usar, pois já se encontra em atraso. "" 2022-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-23T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 1581 101535 2022110940 2022-11-18T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Escolas Enviadas: Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 10:03:32Assunto: Esclarecimentos de denúnciaBom dia, prezados!!!Eu me chamo Cláudia Andrade Sant' Ana. Sou diretora da EEEF EGIDIO BORDONI, no município de São Mateus. Escola jurisdicionada à SRE São Mateus.Constantemente venho recebendo denúncias com inverdades de fatos que não ocorrem dentro da unidade escolar. O meu trabalho é consistente e trato a todos com cortesia. Porém esta situação está desgastante e prejudicando o bom funcionamento da escola. Enquanto gestora, solicito saber o autor(a) das denúncias para que eu tome iniciativa de resolver este problema, pois acredito ser uma única pessoa insatisfeita e que pertence ao grupo. Não posso ser injusta com ninguém, por isso preciso saber a origem e autor dos seguintes protocolos:Protocolo XXXXXXXXXX em 20/10/2022Protocolo XXXXXXXXXX em 07/11/2022Protocolo XXXXXXXXXX em 07/11/2022Aguardo ansiosamente um retorno com as minhas solicitações atendidas.Atenciosamente São Mateus 2022-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1582 101600 2022111005 2022-11-19T00:00:00 11 2022 Informação SESA Obras Públicas Gostaria de saber a data que o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HEINSG finalizará as obras reparo e adequação e vai deixar de ter bombeiro militar 24 horas no local, visto que este bombeiros estão mais de 3 anos no referido hospital. Esse custo não pagaria para finalizar as obras do hospital? Vitória 2022-12-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 66 1 2 0 0 SIM 2022121514 1583 101616 2022111021 2022-11-21T00:00:00 11 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ola, pretendo saber onde está localizada minha cnh (física). Serra 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1584 101730 2022111135 2022-11-22T00:00:00 11 2022 Informação IDAF Processo Enviadas: Terça-feira, 22 de novembro de 2022 9:00:08Assunto: Possível emissão DOFBom dia,Necessitamos esclarecer algumas dúvidas com relação a emissão do DOF da madeira de um plantio de Seringueira, localizada no munícipio de Sooretama-ES. A madeira encontra-se cortada e empilhada na área de origem, e não podemos realizar o transporte devido não possuir o DOF. Para o corte, foi utilizado uma informação de corte emitida pelo IDAF em 2021(OBS: Informação de Corte é para espécies exóticas). Para espécies nativas o IDAF deveria ter emitido uma autorização de corte que geraria crédito no SINAFLOR. Questionamos o IDAF com relação essa situação e responderam: ( Admitiram o erro na emissão, mas não vão emitir a autorização, pois estão se baseando na legislação da instrução normativa IBAMA 021/2014 no artigo nº49, inciso 1º. Reforçaram que poderíamos transportar a madeira sem o DOF). Como se trata de uma legislação do IBAMA, entramos em contato com o IBAMA, e os mesmos responderam: ( O IDAF está equivocadamente errado sobre o entendimento da instrução normativa mencionada, e solicita ao mesmo que se retrate o mais breve possível sobre esta situação), Podemos transportar a madeira sem o DOF? Se caso possuir uma fiscalização na estrada, o que devemos apresentar? A madeira será transportada para o município de Caravelas-BA, para empresa ABR Bioenergia Ltda, CNPJ:XXXXXXXXYX.Fazenda ImetameÁrea: 483,18ha (Seringueira)Volume: XXXXXXXXXX m³Como iremos proceder? A madeira já está cortada e empilhada, correndo risco de furto e queimadas. Necessitamos urgentemente de uma solução.Certo que será resolvido, deixo meus agradecimentos. At, "" 2022-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Informo que a manifestação está em duplicidade com a manifestação nº XXXXXXXXXX que foi acolhida por esta ouvidoria,Informo ainda que encaminhamos a manifestação XXXXXXXXXX para o Diretor Técnico do Idaf, para análise e resposta. Destaco que o presente encaminhamento está disponível em https://e-docs.es.gov.br/Encaminhamento/Protocolo/XXXXXXXXXX6WT869Qualquer dúvida estamos à disposição. Respeitosamente, Equipe Ouvidoria do Idaf. 1 0 0 0 0 "" 1585 101779 2022111182 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação SEMOBI Documento Público Gostaria de solicitar cópia do Convênio de Cooperação SETOP nº 001/2014, bem como, do seu Termo Aditivo que incluiu o Município de Vitória. Gostaria de solicitar também cópia do Contrato de Programa nº 13/2014, firmado entre a SETOP e a CETURB. "" 2022-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Subsecretaria de Mobilidade e Infraestrutura encaminha, em anexo, os documentos solicitados. Atenciosamente, 0 0 0 0 "" 1586 101783 2022111186 2022-11-23T00:00:00 11 2022 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Bom dia. Sou a Lindalva que trabalhou de cuidadora, na Escola Sebastião Grilo- Pancas es. Sobre pagamento que foi descontado no bonos 2021 . Estava de atestado do COVID 19. Foi divulgado na Internet que irão pagar o valor que foi descontado, quero saber se vão pagar mesmo? Pancas 2022-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Conforme registro funcional da servidora LINDALVA APARECIDA DOS PASSOS SCHFELBEIN,a mesma apresentou no período de 16/03/2021 a 21/03/2021 licença médica pelo CID10 - B34.Conforme art. 1º da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX, de 15 de setembro de 2022, publicada noDIOES em 16 de setembro de 2022 - Art. 1º Não serão consideradas, para fins de abatimentodo Bônus Desempenho -ciclo de 2022, previsto na Lei Complementar nº 504, de 20 denovembro de 2009, as licenças médicas para tratamento da própria saúde decorrente decontaminação pelo vírus SARS-COV-2- § 1º As licenças médicas nas quais constem asseguintes CID’s: B34.2 - Infecção por Coronavírus de localização não especificada, B97.2 -Coronavírus, como causa de doenças classificadas em outros capítulos, J11 - Influenza (gripe)devida a vírus não identificado, J11.0 - Influenza (gripe) com pneumonia, devida a vírus nãoidentificado, J11.1 - Influenza (gripe) com outras manifestações respiratórias, devida a vírus nãoidentificado, J11.8 - Influenza (gripe) com outras manifestações, devida a vírus não identificado,U07.1 - COVID-19, vírus identificado (para casos confirmados laboratorialmente), U07.2 -COVID-19, vírus não identificado (para casos confirmados por imagem, clínico, epidemiológicoou suspeitos).Considerando que o CID de afastamento da servidora não esta relacionado na LeiComplementar nº XXXXXXXXXX o período deve ser descontado.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 "" 1587 101911 2022111314 2022-11-24T00:00:00 11 2022 Informação SESP Segurança Pública NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXXXCÓDIGO DE ACESSO:2HuT2ptM "" 2022-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Em resposta, não existe um sistema de reconhecimento facial público implantado no Governo do Estado.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 3 0 0 "" 1588 101964 2022111367 2022-11-25T00:00:00 11 2022 Informação DETRAN Contratos Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa FísicaNomevicente cagnin de moraesCPFEmailAssuntoContratosÓrgão DestinatárioDETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOTeor da Manifestaçãocontratos firmados e valores pagos entre o estado do Espirito Santo e as seguintes empresas e pessoas fisicas:- vagalume veiculos ltda ou eireli - cnpj XXXXXXXXYX (foi o patio do detran durante muitos anos em cachoeiro de itapemirim)J C Cararo sobrinho ME - joao cararo sobrinho - cnpj XXXXXXXXYX- valeria valiati passabom cararo cpf - XXX.XXX.XXX-XXv v passabom cararo ME - cnpj XXXXXXXXYX- joao cararo sobrinho cpf - XXX.XXX.XXX-XXLocal do FatoCachoeiro de ItapemirimComo será respondidaVia E-OUV "" 2022-05-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 1 "" 1589 101986 2022111389 2022-11-26T00:00:00 11 2022 Informação SEAMA Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXVFW18, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitado o pedido no portal E-DOCS. Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi autorizado Credenciamento, por esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), dando acesso às informações do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXVFW18, conforme solicitado pelo requerente, de acordo com a manifestação de pedido de informação. 18 0 0 0 0 "" 1590 101988 2022111391 2022-11-26T00:00:00 11 2022 Informação ADERES Licitação Pública Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXNJ6TZ, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-ouv. Cordialmente, "" 2022-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,As solicitações de acesso a processos são realizadas diretamente pelo cidadão no sistema E-docs, conforme consta em sua manifestação, já foi realizada, assim sendo, foi verificado o processo em questão e confirmada sua devida liberação ao mesmo em sua totalidade. 6 0 0 0 0 "" 1591 102229 2022120021 2022-01-12T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 172/2022. "" 2022-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 2 0 0 "" 1592 102305 2022120097 2022-02-12T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Concurso Público Olá, bom dia.Gostaria de saber sobre o concurso público que está em aberto na Seger. No edital diz que deve ter curso superior bacharel, também é aceito licenciatura? Tenho graduação em Letras licenciatura, posso prestar o Concurso? "" 2022-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-12T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras e membro da banca do concurso Angélica Torres:Em relação ao questionamento posto, esclarecemos:A Lei Complementar nº 633/12 e suas alterações, estabelece os requisitos de ingresso para o cargo de ANALISTA DO EXECUTIVO: “Conclusão de Curso de Nível Superior Bacharelado, reconhecido pelo Ministério da Educação, com habilitação nas áreas definidas no edital do concurso e registro no Conselho de Fiscalização do exercício profissional, quando houver.”Sendo assim, o edital do concurso público estabelece a regra posta na lei. Essa que também, deve ser observada no ato da posse, considerando que a administração pública deve fazer apenas o que consta em lei. 3 0 0 0 0 "" 1593 102590 2022120382 2022-08-12T00:00:00 12 2022 Informação IEMA Leis E Decretos Estaduais Bom dia. Para fins de conhecimento acadêmico e esclarecimentos peço por gentileza que me digam qual o afastamento correto e permitido para construção de residências ou comércio das margens de lagoas existentes no nosso estado ou mais específico nas regiões litorâneas?A quem recorrer para obtenção de permissão visto que os municípios em sua maioria não possui norma específica para as áreas rurais?É proibido a retirada ou supressão de vegetação considerada prejudicial dentro ou as margens das lagoas para realização de plantio de árvores frutíferas e nativas ?Desde já agradeço "" 2022-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-21T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo - CPO do IEMA, segue resposta à manifestação:“As margens de lagoas naturais apresentam restrição de ocupação pela Lei Federal XXXXXXXXYX que definiu Áreas de Preservação Permanente – APP em faixa com largura mínima de:a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros,b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas,Lei municipal poderá definir faixas marginais distintas em áreas urbanas consolidadas.A construção de residências e comércios não são usos permitidos pela Lei Federal para as APPs. Assim, deverão ser obedecidos os distanciamentos estabelecidos na Lei.A vegetação nativa situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título. Tendo ocorrido supressão de vegetação situada em APP deverá ser promovida a recomposição com espécies nativas e típicas da região, ressalvados os usos autorizados previstos na Lei. A remoção/supressão de vegetação exótica é permitida para a recomposição com nativas.Toda edificação deverá ser autorizada pelo município, a quem compete o ordenamento e uso do solo, ocasião em que deverá ser observada a legislação incidente sobre a área e eventuais restrições.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA 13 0 0 0 0 "" 1594 102607 2022120399 2022-08-12T00:00:00 12 2022 Informação SESA Saúde Pública Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados:Quantos pacientes estão na fila de espera para realizar o procedimento de HISTEROSCOPIA?Qual empresa realiza essa procedimento de HISTEROSCOPIA? Solicito contrato.Como se dá a contratação desse procedimento? Compra direta ou licitação? "" 2022-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-12-20T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado de Saúde - SESA respondeu o pedido inicial nº XXXXXXXXXX em 16/12/2022. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 12 0 0 0 0 "" 1595 102653 2022120445 2022-08-12T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar As perguntas NÃO se referem a cursos de formação nem cursos de aperfeiçoamento.As perguntas se referem a cursos internos de especialização, como por exemplo, curso de operações policiais especiais, curso de policiamento ambiental, curso de condutores de cães para emprego policial, curso de operações de polícia de choque, dentre outros.1) Como se dá o oferecimento de vagas para os cursos internos de especialização?2) Para o cálculo de vagas de cursos internos de especialização é levada em consideração a quantidade de policiais já formados nos respectivos cursos?3) Para a implementação dos cursos internos de especialização é levado em consideração o déficit de recursos humanos nas respectivas áreas de cada curso?4) Levando-se em conta os anos de 2020, 2021 e 2022, todos os policiais militares foram aproveitados na atividade específica em que foram especializados nos respectivos cursos internos realizados por eles?5) Considerando os anos de 2020, 2021 e 2022, todos os policiais militares que realizaram cursos internos de especialização foram aproveitados na atividade específica gerada pelo respectivo curso concluído?6) Como é definido o número de vagas de um curso interno de especialização?7) Quantos policiais possuem cursos internos de especialização?8) Após a conclusão de curso interno de especialização, o policial militar concludente serve em OPM que permita a aplicação dos conhecimentos e a consolidação da experiência adquirida? 9) Quantos policiais são formados por ano em cursos internos de especialização?10) Considerando os anos de 2020, 2021 e 2022, qual é a porcentagem de policiais concludentes em cursos internos de especialização que foram efetivamente aproveitados na atividade específica gerada pelo curso concluído? 11) Como é calculado o efetivo necessário para compor a turma de um curso interno de especialização?12) Como é definida a política de oferecimento de cursos internos de especialização?13) Como é avaliada a necessidade da realização de cada curso de especialização?14) A realização de cursos internos de especialização segue algum planejamento estratégico prévio? Como seria esse planejamento?15) Existe algum estudo aprofundado sobre as necessidades de se ter policiais especializados em determinadas áreas de atuação da Polícia Militar?16) Como é feito o levantamento das reais necessidades de recursos humanos especializados? 17) Como é calculada a relação custo x benefício da realização de um curso interno de especialização?18) Como é a política de realização de cursos internos de especialização na Polícia Militar?19) Existe obrigatoriedade de aproveitamento dos policiais concludentes de cursos internos de especialização nas respectivas atividades inerentes por um período mínimo de tempo, além de outras obrigações?20) Todos os policiais militares que realizam os cursos internos de especialização são aproveitados efetivamente nas respectivas áreas em que foram especializados?21) Nos casos de movimentação de pessoal, é verificado, ou utilizado como critério, o fato do policial ser concludente de curso de especialização?22) Existem policiais militares concludentes de cursos internos de especialização que nunca exerceram funções próprias relativas aos respectivos cursos?23) Quais são as Normas Reguladoras para o Funcionamento de Cursos no âmbito da Polícia Militar? "" 2022-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Diretoria de Educação, por intermédio do Despacho n° 308/2020 – Controladoria, setor responsável para análise e verificação da possível resposta, tendo a seguinte devolutiva:Após detida analisé da íntegra da MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, encaminhada à esta DE por meio do Despacho/CONTROLADORIA Nº 308/2022, contido no EDOCS XXXXXXXXXXN0PRJR, passo a relatar o seguinte:- As 23 (vinte e três questões) possuem notadamente “cunho de ordem estratégica institucional”, como apontou o despacho do sr. Diretor Adjunto.- Apesar de haver nome, CPF e email do manifestamente, não há como saber de quem se trata tampouco o interesse e que tipo de utilização pretende fazer com tais informações. Portanto conclui-se inapropriado não só o fornecimento de tais informações, mas principalmente que isso eventualmente venha a ser feito pelo presente canal Ouvidoria / Controladoria.Após consultar a Controladoria da PMES a respeito da legislação atinente ao assunto, recebi o seguinte embasamento legal, corroborando com a inviabilidade de fornecimento de tais informações: “Os pedidos de acesso à Informação são previstos na Lei Federal XXXXXXXXXX/11, na Lei 9.871/12 e no Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, normas que asseguraram que as informações que a Administração Pública detenha, são públicas e podem ser disponibilizadas aos interessados.Partindo desta premissa, a regra para a Administração Pública é a transparência, sendo o sigilo sua exceção, conforme dispõe o art. 3º, inciso I, da chamada Lei de Acesso à Informação (LAI): ""observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção"". Que combinado com o art. 6º, inciso III traz como atribuição do poder público: “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.”O acesso somente será negado ao cidadão quando o fato se subsumir a uma situação que a norma vede o acesso. Com efeito, ao estabelecer o princípio da máxima divulgação e regulamentar o exercício do direito previsto constitucionalmente a LAI estabeleceu, em seu artigo 16, as exceções ao referido princípio.Art. 16. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acessoirrestrito possam:I - Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional,II - Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais,III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população,IV - Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País,V - Prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas,VI - Prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesseestratégico nacional,VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, ouVIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Por conseguinte, em resposta ao questionamento da MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, o Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, norma regulamentadora da Lei 9.871/12, estabeleceu que informações relativas à defesa e à integridade do território estadual, bem como aquelas que possam prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado ou, ainda, comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações, devem ser consideradas sigilosas e o acesso ao público em geral deve ser negado mediante apresentação de justificativa com base no art. 24º, I, V e VIII do Decreto nº 3152- R, de 2012.Diante do exposto, sendo competência da autoridade administrativa, detentora da informação, avaliar se o pedido de acesso à informação configura alguma das hipóteses em que a LAI admita a restrição ao acesso, sob pena de cometer conduta ilícita em caso de divulgação (art. 23º, IV da LAI), com base nos dispositivos mencionados, verifica-se não ser possível o fornecimento das informações requeridas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES." 15 0 1 0 0 "" 1596 102772 2022120564 2022-12-12T00:00:00 12 2022 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tarde, solicito dados vetoriai shapefile ou csv com latitude e longitude de toas as outorgas de recursos hidricos validas emitidas pelo orgao, incluido informacoes sobre outorgado, validade, uso e vazao. obrigado "" 2023-02-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-10-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados de Portarias de Uso dos Recursos Hídricos emitidas por essa AGERH estão disponíveis no site da AGERH, através do link:https://agerh.es.gov.br/consulta_portariasDessa forma, orientar o solicitante a realizar o acesso junto ao link mencionado. Demais dados solicitados, ou seja, vetorial, shapefile ou csv de todas as outorgas de uso dos recursos hídricos válidas emitidas pela Agerh, estão disponíveis em nosso banco de dados para consulta. Contudo, damos acesso ao banco de dados da AGERH, disponibilizando os dados acima para consulta, quando é para proposição de políticas públicas para a sociedade capixaba, quando solicitado pelo Ministério Público e para auxiliar em trabalhos de pesquisa científica. 29 0 0 0 0 "" 1597 102845 2022120637 2022-12-13T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Cargo Público "Olá, espero que estejam todos bem!Sou graduado em Engenharia de Petróleo e pretendo me inscrever no processo seletivo para as vagas referentes a este edital: ""SEDU - EDITAL Nº 032/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS"", porém não encontro informação para engenharias em geral ou engenharia de petróleo especificamente. Partindo disso, gostaria de saber como proceder com a inscrição ou se esta é inviável. Desde já, grato pela atenção!Att.Vitor Lamberti Pizzáia" Itarana 2023-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1598 102995 2022120787 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Educação BOM DIA ,POR GENTILEZA EM UMA EVENTUAL DESIGNAÇAO TEMPORARIA PARA PROFESSOR EU POSSO USAR A BOLETA ,CONTA DE INTERNET DA TIM PARA COMPROVAÇAO DE ENDEREÇO Cariacica 2023-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1599 103021 2022120813 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público pagamento de rescisão e férias não são dois pagamentos diferentes? Gostaria que revisassem minha folha de pagamento. meu numero funcional XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2023-01-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 1 0 0 0 "" 1600 103038 2022120830 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público "Olá. Sou servidor da educação (DT, edital SEDU 0030/2021) e estou com muitas dificuldades de decifrar os contracheques, pois há muitos descontos volumosos sem alíquotas, bem como há rubricas que descrevem tanto subsídios quanto descontos. No corrente mês (12/22) há novamente a incidência de descontos bastantes nebulosos para um servidor leigo em direito tributário e administrativo. Perguntas:- Por que em alguns meses há duplo desconto de INSS (desconsidere o 13 salário)?- Por que alguns meses não é descontado IR?- Por que também há meses em que incide desconto sobre o auxílio alimentação?- O que são os descontos, os mais volumosos, em ""subsídio"" (rubrica 192) e por que incidem apenas em meses específicos?Gostaria de solicitar o detalhamento do contracheque e um atendimento presencial para tirar dúvidas.Att." "" 2023-01-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-05-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:Esclarecemos que a partir da folha de Novembro/2022 passou a ser descontado da remuneração do servidor os valores recebidos a maior a partir de 03/10/2022, devido a redução de carga horária, de 20 para 11 horas . Como ocorre o desconto do subsídio, rubrica 192, consta também a devolução de INSS, do período. O valor a maior correspondeu a R$ XXXXXXXXXX,34 (período de 03 a 31/10/2022) , que vem sendo descontado em parcela não superior a 20% da remuneração. Em novembro foi descontado R$ 347,68, restando R$ 965,66. Em Dezembro, descontou R$ 629,89, ficando para janeiro/2023, a parcela de R$ 335,77.Quanto ao Auxílio Alimentação, também constou pagamento a maior de R$ 63,00. Assim sendo restou parcela restante: R$ 335,77 + 63,00: R$ 398,05.Qualquer dúvida, entrar em contato com a Gerência de Pagamento no telefone XXXXXXXXXX. 21 1 0 0 0 "" 1601 103071 2022120862 2022-12-15T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde! Meu nome é Gustavo tavares da cunha, passei em 95º para o cargo de professor B matemática, ampla concorrência. Preciso mandar minha documentação para comprovar os pré requisitos do cargo. No momento estou com o certificado de conclusão de curso e o histórico da faculdade, só não consegui colar grau, mas tenho um mandado de segurança contra faculdade pedindo a colação de grau. essa documentação é suficiente para tomar posse?Conheço um caso assim de outro rapaz deste concurso, que está na mesma situação que eu, e teve os documentos aprovados. preciso de uma resposta de vocês o mais urgente possível, pois dependendo da resposta preciso fazer os exames e apresentar ao ipajm e preves. "" 2023-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que para tomar posse em cargo público precisa cumprir todos os requisitosestabelecidos no edital e legislação vigente. Sendo assim, na data da posse deverá apresentara Certidão de Conclusão de Curso com a informação da data de colação de grau.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 0 0 0 "" 1602 103188 2022120975 2022-12-16T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Servidor Público ola!trabalho numa escola de cariacica e pela manha eu pego che, na inscrisão do che eu coloco apenas aula de fisica que é o meu interesse, caso a diretora diga que tenho que pegar aula de projeto de vida, eletiva, estudo orientado ou alguma outra materia, mas na escola tiver aula de fisica sobrando eu posso me recusar e ficar apenas com fisica na che que é para o qual me inscrevi? Cariacica 2023-05-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Para que possamos apurar o seu caso, precisamos do seu nome completo e CPF.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 0 2 0 0 "" 1603 103407 2022121194 2022-12-20T00:00:00 12 2022 Informação PMES Polícia Militar Prezados(as),Boa noite. A respeito da acessibilidade digital no site da Polícia Militar do estado e com base no art. 8, § 3º, VIII, da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), solicito resposta para os seguintes questionamentos:1 - O site dispõe de alguma ferramenta de acessibilidade digital para pessoas com deficiência? Se sim, qual(is)?2 - Caso não, há planos de implementação de alguma ferramenta? Se sim, qual(is)?Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. "" 2023-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2023-05-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 314/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Por ordem do Assessor de Comunicação da PMES, em resposta a manifestação da Ouvidoria N°XXXXXXXXXX, informo que:I) O site da PMES não dispõe de acessibilidade digital para pessoas com deficiência.II) A Assessoria de Comunicação informa que a criação, operacionalização e execução de programas como a criação de avatar para uso da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRA) é de competência da PRODEST e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). Compete a Assessoria de Comunicação da PMES realizar o gestão do conteúdo das informações inseridas no site da PMES, conforme a PORTARIA N°778-R. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 16 0 1 0 0 "" 1604 103523 2022121309 2022-12-22T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Servidor Público A manifestante quer saber o porque o servidor Renann Javanholi Spinola Marques foi exonerado da escola Fernando de Abreu. Atilio Vivacqua 2023-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail E-mail Prezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) 0 0 0 0 "" 1605 103687 2022121473 2022-12-26T00:00:00 12 2022 Informação SEDU Educação quero uma resposta digna pq o que vcs me disseram é vergonhoso Serra 2023-01-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Paula,Você está se referindo a algum retorno de manifestação desta Ouvidoria? Se sim, nos informe o número de registro para que possamos apurar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU 1 0 0 0 0 "" 1606 103728 2022121514 2022-12-27T00:00:00 12 2022 Informação SESA Obras Públicas Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaria de saber a data que o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HEINSG finalizará as obras reparo e adequação e vai deixar de ter bombeiro militar 24 horas no local, visto que este bombeiros estão mais de 3 anos no referido hospital. Esse custo não pagaria para finalizar as obras do hospital? Vitória 2023-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2023-11-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA não respondeu o pedido inicial. Por esse motivo orientamos que pode entrar com recurso na Comissão Mista de Reavaliação - CMRI para apreciação do recurso interposto. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" 1607 103835 2022121621 2022-12-28T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Habitação Gostaria de mudar meu endereço, mas não recebo o sms para confirmar e continuar. Vila Velha 2023-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1608 103961 2022121747 2022-12-30T00:00:00 12 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Senhores,Sou Policial Rodoviário Federal. Até mesmo para que eu posso prestar a devida informação ao usuário no meu dia a dia, gostaria de saber que critérios o Detran utilizou em 2022 para licenciar (ou não) veículos livres de qualquer outro impedimento, mas com RECALL pendente. Pois já observei, por exemplo, que dentre aqueles que tem o recall pra realizar, alguns o Detran licenciou, outros, não. "" 2023-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1609 70998 2022010005 2022-01-01T00:00:00 1 2022 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2021 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021, no âmbito de todo o Estado:(i) número total de VIAGENS REALIZADAS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(ii) número total de PASSAGEIROS TRANSPORTADOS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(iii) número total de QUILÔMETROS (KM) PERCORRIDOS nas viagens por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação.Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos e a Ouvidoria da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Recebemos seus pedidos de informações, aproveitamos para esclarecer que, por se tratar de pedidos referentes ao ano de 2021 e, em virtude do grande volume de informações, exigindo trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, além do repasse do último período por parte das empresas.Informamos que os dados solicitados nesta manifestação poderão ser disponibilizados a partir do início do mês de abril/2022.Diante do exposto, estamos encerrando a presente manifestação pelos motivos mencionados acima e, sugerimos que faça posteriormente novo registro com as informações solicitadas nesta.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 10 0 0 0 0 "" 1610 71074 2022010081 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SEGER Recursos Humanos Ótima tarde!Desejo me informar como posso solicitar o ressarcimento dos descontos de IPAJM sobre o pagamento de função gratificada, visto que não tem cálculo nesses valores para aposentadoria. Quero lembrar que desejo informação de qual documento e como eu posso requerer. Trabalhei 3 anos aproximadamente com função gratificada sendo descontados valores para IPAJM, nos anos de 2015, XXXXXXXXXX e 2017.Grata pela atenção. Vitória 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:Esclarecemos que a demandante atuou como Diretora Escolar até 26/06/2015 e não havia contribuição previdenciária sobre a parcela.A partir de 04/01/2016 passou a cumprir 40 horas semanais, com extensão de carga horária e a previdência incide sobre a extensão.Esteve cumprindo com 40 horas nos períodos de 04/01/2016 a 31/01/2018, de 20/08/2018 a 31/01/2019 e de 24/06/2019 a 24/08/2021.Qualquer requerimento de devolução de previdência deverá ser enviado ao IPAJM. 21 0 0 0 0 "" 1611 71104 2022010111 2022-03-01T00:00:00 1 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 28 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta mil reais), utilizados para aquisição de material, bem ou serviço para distribuição gratuita, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXB96NN.Nesse contexto, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas:a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço?Resposta: Trata-se de solicitação de transferência de recursos financeiros do Estado, provenientes de emendas parlamentares para a Organização da Sociedade Civil “Instituto Nossa Senhora da Penha.b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos?Resposta: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção e melhoria das atividades e ações desenvolvidas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ofertado a crianças e adolescentes, através do custeio de serviços de terceiros – pessoa jurídica e pessoa física e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.- Custear despesas de água, luz e telefone, - Custear despesas com serviços contábeis, - Custear despesas de profissional de limpeza, -Custear despesas com o panificado Realizar grupos e oficinas socioeducativas de balé e violão, - Interlocução com o CRAS da área de abrangência para encaminhamento de usuário para participação nos grupos, - Desenvolver ações integradas à rede socioassistencial e intersetorial de acordo com as demandas observadas pelos usuários, - Incentivar o uso da informática como meio para exercício de cidadania, - Estimular crianças, jovens e adolescentes aos processos de aprendizagem escolar e social, possibilitando a inserção no mercado de trabalho, desenvolvendo estímulos e competências artísticas. - Garantir a segurança e a saúde dos usuários e profissionais.Conforme plano de trabalho a peça#102.c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta?Resposta: Não Haverá impacto, considerando que a despesa estava prevista na LOA/2021. " 22 0 0 0 0 "" 1612 71169 2022010176 2022-04-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Documento Público Solicito informações sobre quem são os sócios da empresa Centro de Formação de condutores Rio Preto LTDA, com cnpj XXXXXXXXYX pois na junta comercial não consta sócios como documentos em anexo. "" 2022-01-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de CFC informa:No sistema do DETRAN temos WESLEY LOBATO / DALVA CRISTINA. Acredito que a informação mais precisa seria a junta comercial. 2 0 0 0 0 "" 1613 71240 2022010247 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet E-mail Em reposta ao requerimento, que solicita informações da ordem de compra 127/2021 - no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, informamos que:Letras a) e b) atendimento de demandas de carteiras escolas registradas pelas escolas estaduais visando suprir o ano letivo de 2022 letras a), b) eLetra d) podem ser extraídas do portal https://transparencia.es.gov.br/Contratos, “utilizar filtro 1- SEDU e 2 - nome da empresa ou número da ordem de compra 0127/2021”.Letra c), listagem de escolas anexo: 22 1 0 0 0 "" 1614 71243 2022010250 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet E-mail REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão Assunção Ref.: Contrato nº º 0848/2021 – 01 Trator AgrícolaA Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF. Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos. Foram adquiridos: • Um trator agrícola de 75cv, 4X4, no valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e cinquenta e três mil reais, a unidade), encaminhado para o município de Boa Esperança, O equipamento será utilizado para preparo do solo, tratos culturais, pulverizações nas lavouras e no transporte de mudas de café, banana e pimenta, além de diversas atividades que podem ser desenvolvidas com a utilização do maquinário. c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido 14 0 0 0 0 "" 1615 71247 2022010254 2022-05-01T00:00:00 1 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXXN033F Contrato XXXXXXXXXXAquisição de Caminhão Truck com Caçamba Basculantea) Qual será a finalidade dessa aquisição?O CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE será utilizado para transportar cascalho, saibro, REVSOL, ajudar no transporte de terra para construção de pequenas barragens e outros materiais para manutenção das estradas vicinais do município. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos.b) Qual será o destino desse bem adquirido?O beneficiário será o município de MUQUI.O município de Muqui conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total XXXXXXXXXX habitantes estão na zona rural. O município conta com XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 98% destas são de pequenos agricultores de base familiar. De acordo com os dados do IBGE (2016), as atividades econômicas do município concentram-se 12,95% em seu setor agropecuário. Aproximadamente 36,91% da população do município está ocupada em atividade agropecuária. o município tem na agropecuária quase 12,95% do seu PIB, com renda per capita de XXXXXXXXXX,720 reais.Sua economia está baseada na produção do café Conilon e Arábica, que ocupa área de XXXXXXXXXX ha, e com produção de aproximadamente XXXXXXXXXX sacas anualmente. Ainda tem o cultivo de milho com área plantada de 900 ha e banana com área de 95 ha, que são as culturas de maior importância do município. Também com diversidade de culturas com hortaliças, feijão, e diversas outras culturas com menores áreas, porém não menos importante pra a agricultura de base familiar.c) Quais os fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido" 13 0 0 0 0 "" 1616 71358 2022010365 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Bom dia,Solicito informação de quem são os sócios da empresa CFC RIO PRETO EIRELI, localizada na rua dos FRANKLINS, centro, Dores do Rio Preto, como mostrado na lista de autoescolas da cidade no site do Detran. "" 2022-01-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:De acordo com o sit informa que são WESLEY DE ALMEIDA LOBATO / DALVA CRISTINA DE SOUZA. Sugiro contato com a junta comercial para confirmar a informação. Att 15 0 0 0 0 "" 1617 71393 2022010400 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação IASES Patrimônio Público Como mestrando do curso Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da UFES com tese sobre a geração de resíduo eletrônico no governo estadual solicito o envio de informações sobre bens móveis, como segue:- quantidade de equipamentos que foram adquiridos (compra) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram recebidos (cessão a partir de outra agência governamental) entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram cedidos para outras agências governamentais entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram doadas para entidades de interesse público entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks),- quantidade de equipamentos que foram baixados como sucata entre os anos de 2010 a 2021, separados por ano e tipo (servidores de rede, computadores, monitores, computadores all-in-one, notebooks), "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Informamos que, o Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) começou a ser utilizado neste Instituto no ano de 2015 em diante. Para analisar os anos anteriores, será necessário realizar um levantamento “in loco” no Arquivo Geral de forma a atender fielmente a demanda.Caso tenha interesse no prosseguimento dessa demanda, favor entrar em contato com a DAF - Diretoria Administrativa e Financeira, para que seja agendada a visita técnica, devidamente acompanhada pelo servidor designado.Nossos contatos estão no site: www.iases.es.gov.br.Ouvidoria/IASES""" 27 1 0 0 0 "" 1618 71412 2022010419 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a RESOLUÇÃO CIB N° 003/2022 "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 67 1 0 0 0 "" 1619 71431 2022010438 2022-06-01T00:00:00 1 2022 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que:a) Qual o motivo da compra mencionada?Conforme documento XXXXXXXXXXGZFNPD - E-DOCS: “Trata-se de aquisição de aparelhos de ar condicionados e cortinas de ar, visando atender a necessidade de refrigeração dos ambientes projetados e/ou modificados, bem como a substituição de aparelhos danificados nas edificações policiais e sede da SESP”.b) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Conforme documento XXXXXXXXXXGZFNPD - E-DOCS: Sistema de Registro de Preços, “Considerando que o Sistema de Registro de Preços – SRP, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e regulamentado, no âmbito estadual, pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2007 e alterações posteriores, enuncia que as licitações públicas poderão ter preços registrados para compras futuras em determinadas hipóteses previstas no regulamento”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 29 1 2 0 0 "" 1620 71532 2022010539 2022-07-01T00:00:00 1 2022 Informação DER Ações De Governo Gostaria de saber qual a nessecidade da rodovia que o governador esta realizando no trecho que liga terra vermelha vila velha a BR 101 em amarelos em Guarapari. ou `tem interesse próprio. ` . "" 2022-01-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio do Fiscal do Contrato de Empreitada CE Nº 007/2019, informa que trata-se de uma rodovia prevista no Plano Diretor Rodoviário, o qual estabelece a necessidade de pavimentação deste trecho rodoviário, fazendo assim parte de um complexo de obras que funcionará como um eixo logístico. Além do presente fato, trata-se também de uma obra muito demandada pela população, cuja execução atende ao interesse coletivo.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, vilavelha.es.gov.br- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Ouvidoria DER-ES 17 0 0 0 0 "" 1621 71697 2022010704 2022-10-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa TardeEm 10/01/2022 fui na SEDU e conversei com a Sra. Adina da comissão organizadora do processo seletivo SEDU 2022, com os seguintes questionamentos:1) Referente as cotas de negros: Quais são os requisitos para concorrer?2) Várias pessoas se declararam negros, pardos etc nesse processo seletivo SEDU 2022, às vezes sem ser da cor negra etc3) Muitos professores de ampla concorrência estão sendo prejudicados.4) Professores se inscreveram nas duas modalidades: ampla concorrência e cotas de negros, um direito se inscrever, porém, se fossem realmente das referidas cotas de negros.5) A vaga que sair primeiro o professor pega, ou seja, cota de negros é chamado logo, quando na verdade ampla concorrência muitos ficariam distantes, esperando sua classificação verídica. Serra 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que os requisitos para concorrência a cota de negros e indígenas são de acordo com a Lei Estadual XXXXXXXXYX.Caso, o impetrante, tenha um caso concreto de candidato que se inscreveu como negro, que não pertence a esta etnia e que foi contratado dentro desta cota, pedimos, por favor, que formule sua denuncia para averiguações. 1 0 1 0 0 "" 1622 71768 2022010774 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Calendário Escolar Enviadas: Domingo, 9 de janeiro de 2022 13:59:48Assunto: CEIOlá, Boa Tarde. Em 2020 eu frequentava as aulas do programa CEI (Centro Estadual de Idiomas), só que veio a pandemia e ficou fechado. Poderia saber se o curso já voltou? Colatina 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 E-mail E-mail As aulas nos Centros Estaduais de Idiomas (CEIs), por ora, continuam suspensas.Neste momento, estamos trabalhando para a consolidação de um rearranjo na forma de oferta das aulas nos CEIs, em conformidade com as premissas da Sedu para retorno das atividades de ensino, que ocorrerá em breve.Solicitamos que você continue acompanhando o site institucional da Sedu porque este será o principal canal para novas informações, avisos e comunicados sobre os CEIs.AtenciosamenteLarissa BroettoGEM 3 0 0 0 0 "" 1623 71848 2022010848 2022-11-01T00:00:00 1 2022 Informação PMES Documento Público Senhor (a), boa tarde!Por gentileza, poderia informar, se a Certidão Negativa da Justiça Militar da União, substitui a Certidão Negativa Estadual? Vila Velha 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Os fatos informados na resposta de diligência, não nos dão subsídios pra que possamos direcionar ao setor responsável.Sugerimos a vossa senhoria formular uma nova manifestação no Sistema e-OUV, com as informações que porventura disponha pertinentes aos fatos narrados na inicial.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante Ouvidoria PMES. 2 0 1 0 0 "" 1624 71928 2022010924 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação FAPES Nossa Bolsa Enviadas: Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 8:08:42 Assunto: Nossa Bolsa Oi Bom Dia, Meu nome é lorrana quero tentar uma bolsa de nutrição, no entanto, minha renda per capita é de 1700 eu consigo uma bolsa integral? Aracruz 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Lorrana,As regras a respeito das modalidades de bolsa e os respectivos critérios de renda constam do edital do Nossa Bolsa (disponível em: https://fapes.es.gov.br/Media/fapes/Editais/EDITAL_N%C2%BA_001-2022_-_PROGRAMA_NOSSA_BOLSA_COM%20CAPA.pdf), mas especificamente ao item 3.2, em que se lê:""3.2. A inscrição no processo seletivo do Programa Nossa Bolsa condiciona-se ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos nos incisos I e II do art. 6º da Resolução nº 17, de 31 de outubro de 2019, devendo o CANDIDATO se inscrever em uma das seguintes modalidades de bolsa:a) integral, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 01 (um) salário-mínimo vigente em 2021, oub) parcial, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 03 (três) salários mínimos vigentes em 2021.""É importante deixar claro que não cabe a este canal de informações avaliar de forma oficial e vinculante a situação individual de eventuais candidatos ou interessados nos editais da Fapes.Todavia, em exercício de boa-fé, nos parece sensato alertar que, a considerar o valor do salário-mínimo vigente em 2021, no importe de R$ XXXXXXXXXX (mil duzentos e doze reais), e a informação fornecida por Vossa Senhoria de que dispõe de renda familiar per capita equivalente a R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e setecentos reais) mensais, não se verifica, infelizmente, o enquadramento da situação na hipótese do item 3.2, A, que trata das bolsas integrais.No mais, permanecemos à disposição para eventuais dúvidas.Cordialmente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES" 0 0 0 0 0 "" 1625 71930 2022010926 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet E-mail Trata-se de convênio de repasse financeiro ao município, para conclusão de obra de escola municipal, com contratação de materiais e mão de obra. A responsabilidade pela realização do Processo licitatório é do Município. Portanto, não é possível informar número de trabalhadores, remuneração ou ainda, valor final do investimento. Quanto ao recurso financeiro, a fonte é do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (102).Att,Josivaldo AndradeSEAF 2 0 0 0 0 "" 1626 71953 2022010949 2022-12-01T00:00:00 1 2022 Informação ESESP Documento Público Boa tarde conclui o ensino médio em Linhares na escola polivalente no bairro BNH por volta de 2019 ou 2018 entreguei meu histórico na escola e quando vou la dizem que meu histórico não se encontra la ou seja sumiram com o mu histórico pois não esta comigo, o que faço nesse caso ? EU PRECISO DO MEU HISTÓRICO Linhares 2022-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Informamos que essa manifestação não é de responsabilidade desta autarquia.Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" 1627 72046 2022011042 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1628 72060 2022011056 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Prezados,Solicito o envio da base de dados de acórdãos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais em formato estruturado, preferencialmente em arquivo compatível com Excel.Obrigado. "" 2022-02-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Os acórdãos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais publicados entre os anos de 1999 e 2021 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda (Link abaixo).http://www2.sefaz.es.gov.br/cerf/lpext.dll?f=templates&fn=main-h.htm&2.0Para chegar a este link basta acessar www.sefaz.es.gov.br, clicar em “Conselho Estadual de Recursos Fiscais” no menu lateral, e, em seguida, clicar em “Publicações” >> “Acórdãos e Pautas”.Não será possível enviar as decisões em arquivo de Excel já que, segundo o art. 13 da Lei de Acesso à Informação, “não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos, II - desproporcionais ou desarrazoados, ou III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.” 8 0 0 0 0 "" 1629 72084 2022011080 2022-01-13T00:00:00 1 2022 Informação ESESP Concurso Público Considerando a publicação em diário oficial da prorrogação de prazo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX - PCES X ESESP, que é a instituição que foi responsável pela parte EAD do curso de formação da acadepol do concurso público edital 001/2018 da PCES, gostaria de saber se existe alguma previsão de início do curso de formação da segunda turma do referido concurso. "" 2022-02-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!De fato o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 firmado entre PCES x ESESP foi editado, porém toda informação sobre continuidade da execução da ação depende da provocação do órgão demandante à ESESP.Desta forma, se faz necessário a provocação da PCES para iniciarmos as tratativas quanto ao cronograma e execução da referida ação.Atenciosamente, 4 0 0 0 0 "" 1630 72103 2022011099 2022-01-14T00:00:00 1 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Solicito a Vossa Senhoria, alguma resposta a respeito do Processo XXXXXXXXXX13NCZ, o qual solicito contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, e até a presente data, desde Agosto/2021, não tenho resposta de absolutamente nada, pelo sistema o mesmo encontra-se parado desde 11/XXXXXXXXXX. Obrigada e aguardo. São Mateus 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema SISPREV em anexo. Trata-se de servidor com exercício Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.Regime Jurídico Único-RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 3221 / Supremo Tribunal Federal-STF, aguarda solução quanto aos critérios para análise dos processos referentes a estes servidores. Conforme já pontuado, a Lei Complementar nº 187/2000, que determinou a migração dos empregados públicos celetistas para o regime estatutário, fora declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal-STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 3221, ocorrido em 01/08/2018,cujo o acordão restou assim entendido.A C Ó R D à OVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência daMinistra Cármen Lúcia, na conformidade da ata de julgamentos.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 31 1 0 0 0 "" 1631 72390 2022011384 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Escolas Sirvo-me do presente para solicitar às seguintes informações:a) Qual é o procedimento legal para transformação (conversão/reclassificação) de uma escola de ensino convencional/regular em escola do campo?b) Qual é o instrumento que deve ser utilizado para transformação (conversão/reclassificação) de uma escola de ensino convencional/regular em escola do campo?c) Qual é o fundamento legal utilizado para transformação (conversão/reclassificação) de uma escola de ensino convencional/regular em escola do campo?d) Qual foi o procedimento utilizado para transformar (converter/reclassificar) a Escola Antônio Sabatini Simoni, situada em Conceição do Muqui, Mimoso do Sul/ES que era de ensino convencional/regular para escola do campo? Houve edição de algum ato normativo? Houve prévia publicação a respeito dessa alteração no Diário Oficial, Portal da Transparência? "" 2022-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-20T00:00:00 Internet Internet Os dados que constam no Seges e consequentemente no Educacenso são baseados nos critérios dispostos no Caderno de Conceitos publicado pelo INEP e disponível no link abaixo:https://download.inep.gov.br/pesquisas_estatisticas_indicadores_educacionais/censo_escolar/orientacoes/matricula_inicial/caderno_de_conceitos_e_orientacoes_censo_escolar_2021_matricula_inicial.pdfEspecificamente na página 10 do documento. Segundo essa especificação entende-se por escola rural: LOCALIZAÇÃO/ZONA DA ESCOLA LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA DA ESCOLA É a demarcação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a classificação dos espaços rurais e urbanos. Há duas opções: zona urbana (áreas correspondentes às cidades, às vilas ou às áreas urbanas isoladas) ou zona rural (abrange toda a área situada fora dos limites da zona urbana). O perímetro urbano do município é definido por meio de lei municipal baseada no plano diretor do município – principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nesse contexto informo, a partir das orientações da GEA, que quando emitimos relatórios estamos nos baseando na regra do Censo Escolar. Ressalto ainda que, as alterações no Edital para contratação de DTs já ocorrem na Rede desde 2019 conforme o trabalho e acompanhamento junto à GEGEP/SUPET. A diferença agora é a relação de escolas em áreas rurais já submetidas anteriormente às Superintendências Regionais de Educação para suas considerações e a inclusão da disciplina de Ciências Agropecuárias como estratégia pedagógica para atendimento das previsões para a Educação do Campo na Resolução n.º XXXXXXXXXX/2014.Obs.: os dados no Educacenso são inseridos pelas escolas. Nós importamos os dados para monitoramento do SEGES.AttValquíria SantosGerência de educação do Campo, Indígena e Quilombola 2 0 0 0 1 "" 1632 72429 2022011423 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde,Paguei uma parcela em duplicidade do IPVA 2021, gostaria de saber o mecanismo utilizado para reaver o valor.Obrigada. "" 2022-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/ Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: ? ?HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento 2) Cópia de documento de identificação do requerente: a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo, b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário, 3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento, 4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e 5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs, 2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e 3) Atender as eventuais correções solicitadas. SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. ? Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380 e https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" 1633 72442 2022011436 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação SEG Abertura de Base de Dados "Boa Tarde!Tendo em vista a implementação da nova LGPD, a exposição dos dados dos servidores no ""Portal da Transparência"" ainda é considerado legal?Considero como dados sensíveis o nome, nº funcional e informação dos ganhos dos servidores.Poderiam por gentileza sanar esta dúvida?Grato! " "" 2022-07-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Cidadão,Segue anexo, contendo a resposta técnica do Encarregado Interno da Lei Geral de Proteção de Dados.Desde já agradecemos a participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante SEG 20 0 2 0 0 "" 1634 72450 2022011444 2022-01-18T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Olá, Gostaria de saber se um professor em designação, ao se apresentar na escola ao qual foi designado tiver conflito de horários com seu outro trabalho de professor ou é possível simplesmente retirar as aulas em conflito do contrato e ele continuar com as outras que estiverem em horario acordado normalmente. Tambem gostaria de saber se, em caso de erro por parte da sedu na redação do contrato, onde ela atribuiu um número menor de aulas do que a escola designada, a mesma ofereceu uma retificação do contrato, mas não é do lnteresse do contratado assumir mais aulas ele pode requerer a retirada dessas aulas de seu contrato. Tratam-se de 2 aulas no noturno. Ao contatar a escola se descobriu que são 4 na verdade. O contratado gostaria de ficar com nenhuma aula no noturno então, deixando para o proximo da fila. Atenciosamente. "" 2022-07-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet O que diz o edital de contratação temporária:“3.4 A carga horária de 25 horas constante no quadro apresentado no subitem 3.1 serve apenas como indicador para cálculo do valor da remuneração. Ao candidato poderá ser disponibilizada carga horária menor, igual ou maior que 25 horas, observando-se EXCLUSIVAMENTE as necessidades das unidades escolares e a conveniência da administração pública. É prerrogativa EXCLUSIVA da Secretaria de Estado da Educação a definição da carga horária a ser oferecida de forma a atender a meta de redução de contratos temporários estabelecida na Lei Complementar nº 809, publicada no DIO/ES de 24/09/2015.XXXXXXXXXX A carga horária semanal do Professor será flexível, podendo ser alterada ao longo do contrato caso ocorra evasão escolar, ingresso de servidores efetivos por concurso público, retorno de servidores efetivos afastados por qualquer tipo de licença, concurso de remoção, aumento de matrícula, exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, capacitação, afastamento ou licença de servidor efetivo, expansão das instituições estaduais de ensino e outras situações que possam vir a ocorrer durante o ano letivo, desde que por conveniência da escola e com a anuência da Regional.”Sendo assim, a carga horária do DT pode ser alterada de acordo com a necessidade e anuência da regional.AttKeylla DiasGEGEP 1 0 0 0 0 "" 1635 72544 2022011538 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação DER Transporte e Trânsito Ola boa tarde!Preciso entregar a documentação porém não sei qual empresa faz o percurso para Dores do Rio Preto/ES Tentei contato com a rodoviaria porém não encontrei telefone, poderiam por favor informar qual seria a empresa?Desde ja agradeço!Att LourdesLiguei no 166 e informaram que seria o DER iria informar por se tratar de intermunicipal. Vitória 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, este DER-ES informa que a Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES.O atendimento no DER-ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018 e encontra-se publicada no sítio do DER-ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES.COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CETURB/ES- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone DISQUE CETURB 0800 039 1517- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 1636 72559 2022011553 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação PMES Documento Público Com a finalidade de subsidiar análise do processo XXXXXXXXXXVMW91, em tramitação nesse DER-ES, solicito que seja enviada cópia do resultado do teste de etilômetro, a marca, modelo e nº de série do aparelho, bem como nº do teste que subsidiou o auto de infração nº BB00012524 lavrado por agente de trânsito da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo em 20/03/2021 na rodovia ES 164, município de Mantenópolis-ES.Solicito também cópia do auto de infração BB00012522, emitido e posteriormente cancelado pelo agente autuador.Compete informar que, contrariamente ao disposto no artigo 8-III da Resolução 432/2013 do Contran, as informações solicitadas, não estão registradas nos autos de infração emitidos com fulcro no artigo 165 do CTB. Mantenópolis 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializado da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue a resposta oferecida em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 20 0 1 0 0 "" 1637 72576 2022011570 2022-01-19T00:00:00 1 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo "" 2022-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1638 72740 2022011733 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Educação Boa tarde!Sou Rosilene da Silva Vitoria Dias e estou residindo em minas gerais já há alguns anos e preciso do meu certificado de conclusão do ensino médio que foi concluído em 1992 na escola CETEPS em goiabeiras. Estou tentando entrar na faculdade esse ano e por este motivo estou solicitando a este órgão a disponibilidade de uma via digital do mesmo já que estamos evitando o contato presencialmente e devido a eu estar alocada em outro estado dificuldade maior ainda estou encontrando de deslocar até o Espirito Santo.Seria Possivel estar me enviando por email este certificado para eu dar continuidade no ingresso da faculdade?Email: XXXXX@XXXX.XXXCPF XXX.XXX.XXX-XXAgradeço desde já. Vitória 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Em resposta, a SRE Carapina informa que não foi encontrado registro da instituição denominada CETEPS (Goiabeiras) no Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, tampouco encontrados registros no acervo documental da Superintendência Regional de Educação Carapina. 6 0 0 0 0 "" 1639 72745 2022011738 2022-01-21T00:00:00 1 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo "" 2022-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1640 72988 2022011981 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação JUCEES Educação Enviadas: Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 15:08:58Assunto: ENTREGA E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DE LEILOEIROSOlá Boa Tarde!Gostaria de solicitar informações referente aos livros de leiloeiros para entrega em seu estado, informações como:são as seguintes informações:-PRAZO PARA ENTREGA,-TAXA COBRADA PARA PROTOCOLIZAÇÃO,-LIVRO GERADO ONLINE OU FÍSICO, OU AMBOS,-TIPO DE CAPA (CAPA DURA/ESPIRAL),-TIPOS DE LIVROS SOLICITADOS: (DIÁRIO DE LEILÃO, DIÁRIO DE ENTRADA, DIÁRIO DE SAÍDA, CONTA CORRENTE, TALÃO, OUTROS(QUAIS?),Desde já agradeço a compreensão e cooperação.Atenciosamente "" 2022-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta à demanda do cliente, a JUCEES informa que todos os dados e informações inerentes a profissão de Leiloeiros se encontram pormenorizadas na legislação disponibilizada no sítio eletrônico da JUCEES, no link Leiloeiros/Tradutores, de forma didática e interativa. 2 0 0 0 1 "" 1641 73066 2022012058 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Segue a informação acerca da Portaria 014-R: O que motivou a anulação do crédito? Não há anulação de crédito. b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 6 0 0 0 0 "" 1642 73077 2022012068 2022-01-25T00:00:00 1 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 1643 73234 2022012225 2022-01-26T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Processo Boa Noite! Eu sofri um acidente em Guarapari/ES e estou com dificuldades de encontrar o Boletim de Ocorrência eletrônico, existe algum meio de contato para isso? Guarapari 2022-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 1644 73264 2022012255 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação PMES Segurança Pública "A título de pesquisa no Programa institucional de iniciação científica (PIIC/UFES 2021/2022), encaminho esta solicitação de informações para discussão do seguinte tema: “Crimes de Estado: uma análise da gestão de segurança pública no Espírito Santo em contexto de pandemia"" (segue em anexo o subprojeto)Nessa esfera, para a construção do referido estudo, é necessário o recolhimento de uma base de dados oficiais. Nesse aspecto, solicita-se as seguintes informações, referentes ao período de 16 de março de 2020 até 1º de junho de 2021, nos municípios de Serra/ES, Vitória/ES, Cariacica/ES e Vila Velha/ES:1. Os processos administrativos instaurados por decorrência de violações de direitos ou mortes de civis, em ações policiais, 2. Se não for possível encaminhar os processos por razões de sigilo, favor informar quantos deles existem,3. O número de ações policiais realizadas em cada região,4. O número de óbitos de civis e de servidores em operações policiais,5. Quantas denúncias existem sobre violações de direitos da população civil por parte das forças policiais (favor encaminhar o teor das denuncias)," "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 025/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:1. Os processos administrativos instaurados por decorrência de violações de direitos ou mortes de civis, em ações policiais,R: Não é possível encaminhar pro razões de sigilo.2. Se não for possível encaminhar os processos por razões de sigilo, favor informar quantos deles existem,R: Informo-vos que tramitam 09 processos demissionários instaurados por decorrência de violações de direitos ou mortes de civis, em ações policiais, no período referenciado. 3. O número de ações policiais realizadas em cada região:Acerca dos números solicitados, esclareço que foram realizadas coletas similares nos setores de estatística do 1º e 6º CPOR a fim de abarcar toda área solicitada. Assim, foram contabilizadas todas as operações da Policia Militar pelo princípio territorial, incluindo as ações de unidades especializadas, conforme sistema de dados da SESP – o BI.Seguem os dados: OPERAÇÕES REALIZADAS MUNICÍPIOSVITÓRIA SERRA VILA VELHA CARIACICA TOTALXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX4. O número de óbitos de civis e de servidores em operações policiais,Informo a Vossa Senhoria que a Divisão Corporativa de Polícia Judiciária Militar desta Corregedoria, registra o número de óbitos (civis e/ou militares), desde que haja a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. Dito isto, seguem abaixo os dados solicitados:Cariacica: 17 (dezessete) óbitos de civis,Vila Velha: 04 (quatro) óbitos de civis,Vitória: 06 (seis) óbitos de civis,Serra: 13 (treze) óbitos de civis.Totalizando 40 (quarenta) óbitos de civis e não havendo registro de óbito de ME no período.5. Quantas denúncias existem sobre violações de direitos da população civil por parte das forças policiais (favor encaminhar o teor das denuncias): R: 421 denúncias (não foi encaminhado o teor das denúncias). Informo que não foi possível especificar as repostas às perguntas 2, 3, e 4 conforme foi solicitado na manifestação, haja vista que que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatística”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção. Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os procedimentos administrativos disciplinares instaurados em toda a PMES e processos, nos anos de 2020 e 2021, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação nos moldes solicitados por parte da Polícia Militar. Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, ao setor da Corregedoria que lida especificamente com processos administrativos disciplinares para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 35 1 1 0 0 "" 1645 73325 2022012316 2022-01-27T00:00:00 1 2022 Informação INCAPER Meio Ambiente Gostaria de receber informações do INCAPER sobre tempo (vento/umidade) e chuvas, via lei de acesso à informação:1) No período de 20/10/2021 até 15/11/2021 do município de Marechal Floriano.2) No período de 29/10/2021 até 04/11/2021 do município de Nova Venécia. "" 2022-03-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Em anexo. 26 1 0 0 0 "" 1646 73420 2022012411 2022-01-28T00:00:00 1 2022 Informação SEDU Concurso Público "ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOREF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, Simone Zeni Rossini, inscrita no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fulcro no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, venho respeitosamente requerer, em até 20 dias corridos (art. 11, §1º da Lei 12.527/11), tendo em vista a publicação do Edital SEDU 01/2022, com provimento de vagas de caráter efetivo para o magistério estadual, os seguintes dados e informações públicas:1. QUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS E OCUPADAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO POR MUNICÍPIO E ESCOLA, em específico aos Municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa e Colatina e suas respectivas escolas estaduais.2. LISTA DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE PROFESSOR MaPP PEDAGOGO, nos respectivos municípios acima citados, com ênfase nos seguintes dados: a) nome, b) matrícula, c) tipo de regime (se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc), d) local onde exerce as funções, e) remuneração.Ante o exposto, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelecido no Art. 11, §5º da Lei 12.527/2011, a serem remetidos para o endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Termos em que, pede e espera deferimento.Simone Zeni Rossini." "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-03T00:00:00 Internet E-mail Com relação ao quantitativo de Professor P atuando nas escolas localizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Tereza e Colatina, segue (anexo) o quantitativo atualmente vigente no ano de 2022, podendo sofrer alterações, de acordo com a tipologia da escola (nº de alunos, turmas e turnos).Informamos que os dados pessoais serão anonimizados, sendo assim, o titular do dado não será identificado. A não identificação do Titular é imprescindível, trata-se de solicitação de dados pessoal por terceiro e conforme princípios previstos na Política Estadual de Privacidade regulamentada pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2021 em consonância com a Lei Federal de nº. XXXXXXXXYX (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), esse dado só pode ser entregue de forma a identificar a pessoa para o próprio titular do dado pessoal ou mediante sua autorização.O processo solicitado está enquadrado como compartilhamento de dados pessoais e sendo assim, os dados serão compartilhados conforme a Lei de Acesso à Informação e anonimizados conforme a legislação estadual e federal, preservando a integridade do titular e garantindo sua privacidade.É importante esclarecer que o Edital SEGER/SEDU nº 001/2022, não estabelece vagas por escolas, município ou por área de jurisdição de superintendência, ou seja, a concorrência se dará em nível estadual e, no momento da posse, é que o candidato terá a prerrogativa de escolher o local onde irá iniciar o exercício da sua atividade, de acordo com a apuração das vagas disponíveis naquele momento.Além disso, para os cargos do magistério, antes de ofertar as vagas aos ingressantes, a Secretaria de Estado da Educação – SEDU deverá promover o concurso de remoção àqueles que já integram o quadro de servidores efetivos. Assim, somente depois de finalizadas as localizações é que, efetivamente, será possível conhecer em qual unidade escolar e município, há disponibilidade de vagas, conforme mapeamento e necessidade da SEDU, para a alocação dos novos servidores.Esclarecemos ainda que, as vagas ocupadas por servidores em designação temporária nem sempre são “classes vagas”, tendo em vista que o servidor pode ser contratado para suprir licenças e afastamentos dos titulares.Att. 35 1 2 0 0 SIM 2022030189 1647 73471 2022012462 2022-01-31T00:00:00 1 2022 Informação DETRAN Polícia Militar Bom dia,No dia 24 de Janeiro de 2022 fiz um boletim de ocorrência online. O boletim já consta como finalizado porem quando entro no arquivo para baixar o documento, consta a mensagem que não a há documento. Preciso do boletim do sinistro para entrar com os processos do seguro. Aguardo retorno.Atenciosamente, Carlos Bispo Vila Velha 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 1648 73654 2022020076 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolonº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações sobre o fornecimento, sob demanda, de coroas de flores naturais.Segue anexo contendo a manifestação técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 20 0 0 0 0 "" 1649 73659 2022020081 2022-01-02T00:00:00 2 2022 Informação SEJUS Pedido De Acesso À Informação Governamental Enviadas: Terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 16:34:53Assunto: ESCLARECIMENTOS - Ouvidoria SejusBoa tarde.Meu nome é Natália Martino, sou pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e doutoranda em Ciência Política pela mesma universidade.Estou realizando uma pesquisa sobre as ouvidorias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário. Gostaria de solicitar uma entrevista com o (a) ouvidor (a) responsável por esse setor no Espírito Santo. No site da ouvidoria geral do estado, porém, não encontrei uma ouvidoria setorial do sistema penitenciário, que estaria ligada à Secretaria de Justiça. Podem me informar se existe uma ouvidoria especializada para esse setor no estado? Se sim, quem é o(a) ouvidor(a) e como eu posso entrar em contato para solicitar uma entrevista, a ser realizada em formato virtual?Mais informações sobre o nosso Centro de Estudos estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.crisp.ufmg.br/ . Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para esclarecer dúvidas.Atenciosamente, "" 2022-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que em 2012, a Ouvidoria-Geral do Estado foi integrada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT, através do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de março de 2012.Vinculada à Subsecretaria de Estado da Transparência, a Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado é responsável pela gestão da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão, além de contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoraria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços estaduais prestados à sociedade. Essa Rede de Ouvidoria é composta por ouvidorias setoriais e representantes designados pelos órgãos e entidades, com o objetivo de atuarem diretamente nas demandas de Ouvidoria.Assim sendo, a Secretaria de Estado da Justiça possui duas servidoras designadas (Ouvidora Setorial Titular e Ouvidoria Setorial Adjunta) para o exercício das atividades de ouvidoria, estando diretamente subordinadas ao Secretário de Justiça.Atualmente, conforme a Portaria Nº 841-S, de 29 de Setembro de 2021, desta Secretaria, foram designadas as servidoras Sarah Ewillin Kretzschmar (Titular) e Karla Danielle Mendes Secatto (Adjunta).Na oportunidade, coloco-me à disposição para mais esclarecimentos, podendo o contato ser feito via e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) ou telefone (27 XXXXXXXXXX).Cordialmente,Ouvidoria Titular da Secretaria de Estado da Justiça. 6 0 0 0 0 "" 1650 73726 2022020148 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso com URGÊNCIA consultar pontuação na CNH da minha mãe, mas no site do DETRAN só permite após cadastro de celular no whatsapp. Mas, o número informado pelo site 27 XXXXXXXXXX não recebe mensagem. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Para trocar de dados é necessário entrar em contato pelo telegram, segue os contatos: @renachdetranes@cauhdetranes 0 0 0 0 0 "" 1651 73761 2022020183 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1652 73790 2022020212 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO houve Diário Oficial no dia 02/01/2022 informado no ofício, por se tratar de dia não útil. 5 0 0 0 0 "" 1653 73792 2022020214 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet E-mail Informamos que NÃO houve Diário Oficial no dia 02/01/2022 informado no ofício, por se tratar de dia não útil. 5 0 0 0 0 "" 1654 73798 2022020220 2022-02-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-21T00:00:00 Internet Internet Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre a PORTARIA Nº 004-R, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 010/2021, no valor de R$ XXXXXXXXXX,63 (duzentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), informamos o que segue:a) O que motivou a descentralização do crédito?Resposta: Atendimento do processo XXXXXXXXXXVKTQ2 referente à contratação de Empresa para divulgação visual dos Projetos do Estado Presente: Segurança Cidadã.b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Resposta: Não haverá impactos orçamentários em razão de se tratar de cumprimento da meta prevista no Plano de Aquisições, do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, conforme Contrato de Empréstimo n.º 3279/OC-BR, celebrado entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, valor previsto para execução em 2022.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 19 0 0 0 0 "" 1655 73894 2022020316 2022-03-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Qual prazo para chegar notificação do teste antigeno no sms ou email ? Colatina 2022-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1656 73975 2022020397 2022-04-02T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o recurso foi descentralizado para o DER considerando que esta obra é executada pelo DER, quanto a execução do orçamento é execução normal do orçamento da SEDU. Todas as informações com relação a Obra e a legislação quanto a descentralização constam na portaria que segue em anexo. 3 0 0 0 0 "" 1657 74045 2022020464 2022-05-02T00:00:00 2 2022 Informação DER Documento Público Projeto executivo encaminhado pelo DER-ES ao BNDES, dentro do processo de desestatização da CODESA, referente à ligação rodoviária, na forma de viaduto, que criará uma ligação expressa ao Terminal Portuário de Capuaba, ligando o atual complexo viário formado pela confluência das avenidas Carlos Lindenberg e Darly Santos, no município de Vila Velha/ES aos portões de acesso ao porto de Capuaba, situado no mesmo município. Cumpre acentuar que tal informação tem por finalidade, instruir inicial de Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), nos termos do seu Art.1º, §4º. Certos do atendimento que derem ao presente. "" 2022-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER-ES, informa que o projeto elaborado foi encaminhado à época, na sua totalidade, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por se tratar de trecho de rodovia FEDERAL.Em vista disto, orientamos para que encaminhe sua manifestação para a Ouvidoria do DNIT em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2fA Ouvidoria do DNIT está integrada ao sistema Fala.BR, do Governo Federal. O Fala.BR é o canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.Ouvidoria DER-ES 19 0 0 0 0 "" 1658 74125 2022020544 2022-07-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN CNH Social Olá, boa tarde!Gostaria de saber, qual a data da abertura de inscrições para o CNH Social em 2022?Aguardo feedback. Vila Velha 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Solicito que acompanhe as redes socias e o site do DETRAN/ES, canais oficiais de divulgação dos editais de seleção do programa CNH Social. Informo que temos um edital previsto para o primeiro semestre de 2022, porém sem data definida. 2 0 0 0 0 "" 1659 74226 2022020644 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação SEGER Ações De Governo Bom dia! O valor (6%) do reajuste anunciado pelo governador também será para os professores em exercícios que recebem pelo subsídio? Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:O reajuste contemplará servidores ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. 14 0 0 0 0 "" 1660 74232 2022020650 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação PMES Polícia Militar A Requerente solicita as seguintes informações: ? Número de policiais militares na ativa no estado, "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 043/2022 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo a Vossa Senhoria que conforme o atual Quadro de DetalhamentoOrganizacional QDO da PMES, publicado no Anexo II da Portaria 926-R de XXXXXXXXXX, oefetivo ativo previsto da PMES é de XXXXXXXXXX policiais militares.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES" 15 0 1 0 0 "" 1661 74297 2022020714 2022-08-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Saúde Pública "Bloco 1: Questões sobre número de casos da Covid-191) O Governo coleta e/ou registra dados por cor/raça e gênero das pessoas contaminadas por covid-19?2) Caso a primeira resposta seja positiva, o Governo faz a divulgação desses dados? Onde?3) Caso a primeira resposta seja negativa, há alguma justificativa?4) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de casos de Covid-19, qual o percentual de mulheres e homens residentes no estado que contraíram o vírus? 5) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de casos de Covid-19, qual o percentual de pessoas brancas, pretas, indígenas, pardas e amarelas residentes no estado que contraíram o vírus? 6) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de casos de Covid-19, qual o percentual dos seguintes grupos de pessoas residentes no estado:5.1homens brancos5.2 mulheres brancas5.3 homens pretos5.4 mulheres pretas5.5 homens indígenas5.6 mulheres indígenas5.7 homens pardos5.8 mulheres pardas5.9 homens amarelos5.10 mulheres amarelas7) Qual o percentual de dados não informados/ignorados de pertencimento racial em relação ao número de casos totais de pessoas residentes no estado que foram contaminadas?8) Qual o percentual de dados não informados/ignorados de gênero em relação ao número de casos totais de pessoas residentes no estado que foram contaminadas?=====Bloco 2: Questões sobre número de óbitos em decorrência da Covid-199) O Governo coleta e/ou registra dados por cor/raça e gênero dos casos de óbitos de decorrentes da pandemia?10) Caso a primeira resposta seja positiva, o Governo faz a divulgação desses dados? Onde?11) Caso a primeira resposta seja negativa, há alguma justificativa?12) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de óbitos decorrentes de Covid-19, qual o percentual de mulheres e homens?13) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de óbitos decorrentes de Covid-19, qual o percentual de pessoas brancas, pretas, indígenas, pardas e amarelas? 14) Entre o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até o final de janeiro de 2022, em relação ao número de óbitos decorrentes de Covid-19, qual o percentual dos seguintes grupos de pessoas residentes no estado:14.1 homens brancos14.2 mulheres brancas14.3 homens pretos14.4 mulheres pretas14.5 homens indígenas14.6 mulheres indígenas14.7 homens pardos14.8 mulheres pardas14.9 homens amarelosXXXXXXXXXX mulheres amarelas15) Qual o percentual de dados não informados/ignorados de pertencimento racial em relação ao número de óbitos em decorrência da covid-19?16) Qual o percentual de dados não informados/ignorados de gênero em relação ao número de óbitos em decorrência da covid-19?=====Bloco 3: Geral17) O Governo do Estado tem alguma normativa, política ou fluxo de diálogo com as prefeituras para garantia da coleta, registro e divulgação de dados desagregados por cor/raça e gênero das contaminações e óbitos decorrentes da covid-19?18) Os dados sobre a pandemia, especialmente de contaminações e óbitos, têm sido divulgados nos canais da Secretaria de Saúde do Estado nas mídias sociais? Se sim, em quais mídias e com qual frequência?" "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1662 74343 2022020760 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SESP Segurança Pública Bom dia, solicito o envio do Plano Estadual de Segurança Pública da gestão XXXXXXXXXX. Anteriormente, pelo protocolo XXXXXXXXXX, fiz a mesma solicitação, mas acredito que houve falha no envio, pois não veio o anexo 2 de 4. Uma pergunta: o Plano estadual de segurança da gestão XXXXXXXXXX equivale ao Programa Estado Presente? Foi solicitado pelo protocolo acima o plano dessa gestão e enviado esse documento do Programa Estado Presente.Obrigado. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Conforme inicialmente informado: “não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o ‘Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb’.”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Entretanto, no que tange ao encaminhamento “Anexos 02 de 04”, recebemos a seguinte mensagem automática “Undelivered Mail Returned to Sender”. O referido anexo é intitulado “Plano_de_Segurança_SESP_2011_2014” e possui o tamanho de XXXXXXXXXX KB.Nesse sentido, orientamos que envie e-mail para XXXXX@XXXX.XXX indicando outro endereço de e-mail (diferente do previamente cadastrado), para que possamos tentar realizar novo envio para Vossa Senhoria.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1 0 0 0 0 "" 1663 74369 2022020786 2022-09-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1664 74482 2022020899 2022-10-02T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores NO SISTEMA DO DETRAN, AO CONSULTAR, CONSTA SEGUNDA PARCELA EM DÉBITO, POREM FOI QUITADO. COMO PROCEDER?SEGUE ANEXO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. Vitória 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:A comprovante de pagamento da guia XXX.XXX.XXX-XX refere-se ao pagamento da 3 parcela do IPVA. Por algum motivo, o leitor do código de barras utilizou os dados errados. Sendo assim, a 2 cota do IPVA continua em aberto.Favor encaminhar o arquivo PDF para subsidiar a análise do cidadão. 1 0 0 0 0 "" 1665 74562 2022020979 2022-11-02T00:00:00 2 2022 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 11:41:52Assunto: Duvida a respeito da matriculaOlá, não sei se é nesse endereço correto para tirar essa dúvida, mas acabei de fazer inscrição para a residência da sesa a qual passei. Gostaria de saber se após a matrícula há chance do candidato ainda ser desclassificado. Tem?Pois atualmente trabalho e eu vou pedir demissão para entrar na residência e preciso fazer o quanto antes. Se houver algum erro seria no máximo indeferimento da matrícula certo? para ser posteriormente ajustado??aguardo resposta obrigada. Vila Velha 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1666 74656 2022021073 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde! Gostaria de uma informação.O tempo de serviço na disciplina “Produção Textual” pode ser contabilizado para quem se inscreveu no Processo Seletivo na área de Língua Portuguesa? Ou seja, essa área afim (PT) pode ser utilizada para a área geral (LP)?Algumas escolas municipais possuem essa disciplina na grade curricular, e geralmente quem assume as aulas “Produção Textual” nem sempre assume as de “Língua Portuguesa” de forma concomitante, não podendo contabilizar o tempo de serviço da mesma para os processos seletivos. "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-14T00:00:00 Internet E-mail De acordo com o Edital o tempo de serviço deve ser como professor regente de classe, independente da disciplina em que atuou. AttKeylla DiasGEGEP 0 0 0 0 0 "" 1667 74691 2022021108 2022-02-14T00:00:00 2 2022 Informação SESA Concessão de Benefícios Boa tarde prezados,Solicito informações sobre como proceder para solicitar REDUÇÃO DE JORNADA de trabalho para servidora pública ES, mãe de filho AUTISTA.Sob a luz da Lei 13.370/2016. "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1668 74815 2022021232 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXHH5N5 "" 2022-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet Internet De acordo com a Gerência Técnica Administrativa, a finalidade é de aumentar a frota da Sesport, em decorrência das demandas, projetos e entregas em andamento. Quem será beneficiario: toda a Secretaria. Valor mensal: R$ XXXXXXXXXX,00 e diário: R$ 150,00. 16 0 0 0 0 "" 1669 74825 2022021242 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SESP Contabilidade E Orçamento Público Por favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito relação com o valor dos orçamentos anuais do estado para segurança pública entre 2001 e 2021.Os dados devem incluir discriminação de quanto foi orçado e quanto foi efetivamente gasto com cada força e o quanto foi para pagamento de honorários, custeio, investimentos.A relação deve ser produzida com o recorte anual, em arquivo digital consultável, preferencialmente em formato compatível com a plataforma Excel. Se as informações que procuro de alguma forma violam o princípio da privacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio.Caso vocês entendam que não é possível responder, me expliquem: quantas pessoas vão ser mobilizadas, por quanto tempo e por qual motivo.Obrigada! "" 2022-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme orientado: “as informações consolidadas se encontram disponíveis em transparência ativa, acessíveis por meio do site ‘Portal da Transparência’. Basta acessar o menu ‘Área de Atuação', opção ‘Segurança Pública’, ou diretamente por meio do link: https://transparencia.es.gov.br/comum/principal/areaatuacaodetalhe?filtro.Ano=2022&filtro.AnoInicial=2022&filtro.AnoFinal=2022&Filtro.CodFuncaoSelecionado=6 ”.Outrossim, tais informações podem ser extraídas, ainda, do site da Secretaria de Economia e Planejamento, por meio do menu “Orçamento”, opção “Orçamentos”, no qual constam, inclusive, as Leis Orçamentárias.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 1 "" 1670 74844 2022021261 2022-02-15T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Educação Por favor, com base na Lei no XXXXXXXXYX, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito saber: quantos alunos solicitaram a mudança para uso do nome social nas escolas conforme a sua identidade gênero - em fichas de matrículas, diário escolar, carteira estudantil, crachá e outros documentos escolares - entre os anos 2011 e 2021? Se possível, também gostaria de saber quantos deles fizeram a solicitação para o uso de nome social já no ano de 2022?A relação deve ser produzida com o recorte anual (com dados ano a ano) em arquivo digital consultável, preferencialmente em formato compatível com a plataforma Excel.Se as informações que eu procuro de alguma forma violem o princípio daprivacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio.Obrigada! "" 2022-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao solicitado, informamos que temos registrado o nome social de alguns alunos no SEGES, mas não temos o registro da solicitação desses alunos para uso do nome social nos documentos escolares, conforme sua identidade de gênero ou qualquer outro motivo previsto na legislação vigente. De acordo com as Portarias da Chamada Pública, para que o aluno tenha o registro de seu nome social nos documentos escolares, ele deve solicitar à escola no ato da matrícula, mediante pedido em um requerimento próprio entregue à direção da escola. Sendo assim, o que podemos dizer é que o nome social foi registrado no SEGES, mas não temos em nossa posse o documento de solicitação do aluno, pois trata-se de um documento interno da escola. Inclusive, conforme levantamento feito no ano passado pela equipe GEI, o campo de nome social no SEGES, que contém registros consolidados somente a partir de 2017, é utilizado pelas escolas tanto para os casos de identidade de gênero, quanto para os casos de nomes vexatórios, nomes afetivos e outros casos correlatos. Sendo assim, levando-se em conta também os usos incorretos do campo no ato do registro na secretaria escolar, não aconselhamos a utilização das informações desse campo como um registro confiável para esse tipo de pesquisa. Importante ressaltar que o campo de registro do nome social é um campo do cadastro do aluno e não possui data associada ao seu preenchimento. Desse modo, não é possível obter uma série histórica desses registros a menos que tenha sido realizado um estudo em datas anteriores, que possam ser comparados. Quanto a esse ponto, temos um estudo previamente realizado pela GEI que contabiliza a quantidade de alunos com registro de nome social no SEGES nos anos de 2018 e 2019, por etapa/modalidade de ensino. Nós complementamos esses dados com os dados de 2020 a 2022 e disponibilizamos em anexo.Farley SardinhaGerência de Estatísticas Educacionais 23 1 0 0 0 "" 1671 74924 2022021339 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores. Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos: 1. EIA/ RIMA específico de operação do porto de vitória, licenciado e registrado neste órgão, 2. Número do processo de licenciamento ambiental do porto de vitória,Agradecemos antecipadamente a cordialidade. "" 2022-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-03T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção à manifestação realizada por meio da OGE XXXXXXXXXX, referente ao licenciamento ambiental do Porto de Vitória, informamos que o Porto de Vitória possui atualmente três licenças ambientais válidas:• Licença Ambiental de Regularização LAR-GCA/CAIA/Nº 6/2014/Classe IV, processo nº XXXXXXXXXX em nome da CODESA e referente à regularização das atividades de operação portuária e à dragagem de manutenção. Se encontra prorrogada automaticamente.• Licença de Operação LO-GCA/CAIA/Nº 132/2010/Classe IV, processo nº XXXXXXXXXX em nome da então Secretaria de Portos da Presidência da República (com interveniência da CODESA) e referente à dragagem de aprofundamento do Porto de Vitória (canal de acesso, bacia de evolução e berços), concluída em 01/10/2017. Foi requerida sua renovação por meio do Protocolo IEMA nº XXXXXXXXYX. Se encontra prorrogada automaticamente,• Licença de Operação LO-GCA/CAIA/Nº 96/2012/Classe III, processo nº XXXXXXXXXX em nome da então Secretaria de Portos da Presidência da República (com interveniência da CODESA) e referente à derrocagem subaquática do Porto de Vitória, concluída em 03/05/2016.Foi requerida sua renovação em 29/03/2016 por meio do Protocolo IEMA nº XXXXXXXXYX. Se encontra prorrogada automaticamente, Além destes atos, a CODESA possui o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2014 firmado com o IEMA, instrumento que foi consolidado à época da unificação dos diversos processos de licenciamento e regularização ambiental do Porto de Vitória, e justificado para a execução ou conclusão de obras de adequação. Assim, no TAC nº 1/2014 foram instituídas condicionantes relacionadas às obras estruturantes, ficando a cargo da LAR nº 6/2014 as demais condicionantes socioambientais como, por exemplo, a execução de planos e programas de monitoramento e de controle ambiental.O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos, caso o manifestante queira realizar consulta.Informamos que os processos administrativos de licenciamento ambiental da atividade em questão possui os números supracitados. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. Esclarecemos que o empreendimento (atividade principal)não foi licenciado por EIA/RIMA.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1672 74955 2022021370 2022-02-16T00:00:00 2 2022 Informação CBMES Bombeiro Militar Prezados,Sou aluno finalista do Bacharelado em Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, realizando o trabalho de conclusão de curso na área de Administração da Produção e de Operações, mais especificamente sobre organizações temporárias, que compreendem operações de defesa civil, forças-tarefa, eventos e projetos com tempo de duração limitado.Gostaria de utilizar como caso de pesquisa a Operação Verão - Salvamento Aquático (SALVAMAR), realizada pelo CBMES.Por isso venho solicitar a colaboração de Vossas Senhorias no fornecimento de informações, quais sejam:1) Relatórios consolidados de operações anteriores. Para o entendimento da série histórica de Operações Verão realizadas.2) Diretrizes de serviço de operações anteriores. Pode ser muito rico para entender a como a operação é coordenada.3) Outros documentos que direcionem ações, por exemplo: Normas Gerais de Ação. O intuito é compreender como as ações são direcionadas.4) Quaisquer outros documentos que julgarem pertinentes ao escopo da pesquisa.Meu melhor e-mail para contato é o XXXXX@XXXX.XXXPondo-me à disposição, agradeço antecipadamente pela colaboração com meu Trabalho.Respeitosamente,Gustavo Reis de CastroMatrícula: XXXXXXXXXX "" 2022-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Demanda atendida e arquivos enviados para o email XXXXX@XXXX.XXX na data de03/03/22 30 1 1 0 0 "" 1673 75224 2022021639 2022-02-20T00:00:00 2 2022 Informação BANESTES Prestação de Contas Com base na LAI (XXXXXXXXYX) e LGPD (XXXXXXXXYX) solicito informação quanto ao número de cada contrato financeiro ativo no ano de 2021, vinculado à minha conta corrente, bem como o valor devedor em 31/12/2020, o valor devedor em 31/12/2021, e o montante pago durante o ano de 2021, para fins de prestação de contas do IRPF (dívidas e ônus reais). Desde já agradeço a atenção de vocês que sempre me atenderam com presteza e cordialidade. Inclusive deixo a sugestão para que essa informação seja disponibilizada em opção no internetbank. "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-09-03T00:00:00 Internet Internet Senhor Anderson,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do ES protocolo XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que os relatórios solicitados foram providenciados e já estão disponibilizados para entrega em sua agência de relacionamento. Agradecemos a sugestão, informando que a mesma foi enviada para a área gestora.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 17 0 0 0 0 "" 1674 75286 2022021701 2022-02-21T00:00:00 2 2022 Informação JUCEES Registro de Empresa BOA TARDE. ESTOU FAZENDO O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA. CONSIGO ASSINAR SOMENTE COM O CERTIFICADO DIGITAL DO CONTADOR? EU INCLUIR NOVO ASSINANTE, CARTEIRA HABILITAÇÃO, CRC, PROCURAÇÃO, MAS NA HORA DE ASSINAR, NÃO CONSIGO.PROTOCOLO: ESB2200025217 "" 2022-03-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada,O contador só pode assinar se ele for o procurador.Se for procurador deverá constar na FCN como procurador e no contrato.Ou os próprios sócios assinam, cada um com seu certificado ou login do GOV.BR se possuírem os selos de confiabilidade Prata ou Ouro.O processo ESB2200025217, já consta autenticado.Atenciosamente, 11 0 0 0 0 "" 1675 75362 2022021777 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação SEG Processo A manifestante quer saber se no reajuste do governo os professores aposentados está incluso. Linhares 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-25T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde!Prezada Claunice,Informamos que SIM, todos os professores estaduais ( aposentados) receberão o reajuste, conforme a Lei 11.525, de 22/02/2022, publicado em 23/02/2022.Desde já agradecemos sua participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante SEG 3 0 0 0 0 "" 1676 75372 2022021787 2022-02-22T00:00:00 2 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, realizei o pagamento do documento do meu veículo no dia 15/02, ainda não foi disponibilizado o crlv de 2022, pode me ajudar por favor? Eu tenho uma multa em tramitação, eu até já tentei assumir a autoria e pagar logo mas não obtive êxito, como procedo?A placa é KZL2799 "" 2022-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-02-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificações sistêmicas, observamos que existem débitos a serem pagos, e por este motivo o CRLV-e 2022 ainda não foi disponibilizado.Segue anexo para observação e link abaixo para verificações:Clicar em ""CONSULTA VEICULOS"" => https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online" 1 0 0 0 0 "" 1677 75436 2022021851 2022-02-23T00:00:00 2 2022 Informação SEDU Ensino Médio "Gostaria de saber como proceder para obter o diploma de conclusão do ensino médio para o meu filho. Ele estudou até o meio do ano passado no terceiro ano do ensino médio, na escola Renato Pacheco, depois foi para o intercâmbio de ""High School"" nos EUA, onde se encontra cursando o último ano que termina em junho deste ano." Vitória 2022-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à manifestação, a direção da EEEM Professor Renato José da Costa Pacheco informou que o (a) requerente precisa entrar em contato diretamente com a escola para maiores informações, considerando que é necessário identificar o estudante e sua vida escolar pregressa. Acrescentou que a secretaria escolar funciona de segunda a sexta das 07:00 às 19:00.CordialmenteMirella FragaSRE Carapina 12 0 0 0 0 "" 1678 75602 2022022017 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo. "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão, Informamos que recebemos resposta referente sua manifestação e a encaminhamos para o e-mail cadastrado Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Jéssica BarbosaOuvidoria SUS-SESA 32 1 0 0 0 "" 1679 75603 2022022018 2022-02-24T00:00:00 2 2022 Informação SESA Documento Público doc anexo. "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Segue resposta referente a manifestação aberta nesta ouvidoria 28 1 0 0 0 "" 1680 75976 2022030194 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio QUERIA SABER,SE EXISTE ALGUMA ESTIMATIVA DE QUANDO O GOVERNO IRA Dá o aumento para aqueles que recebem o piso salarial do magistério. Houve uma aprovação de 33 por cento no salário,o governo já estabeleceu quando ira dá esse reajuste? "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Luciomelio Simonassi - Gerente da Folha de Benefícios - GFB/IPAJM""O reajuste do Piso Nacional do Magistério/2022, será lançado em folha de pagamento no mês de março/22 com efeito retroativo à Janeiro/22"".Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, " 20 0 0 0 0 "" 1681 76028 2022030246 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SESA Comunicação E Divulgação Bom dia! Não consigo acessar informações sobre o andamento dos meus exames no portal sus. Aparece o erro: 055ebd5b-38a6-44bc-bed3-b6b89a7c72fc. Existe um link para contato na mesma página para falar a respeito desse erro, porém o link não abre. Por isso peço orientação por aqui. Desde já agradeço! "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-09-03T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Informamos que o portal do SUS era vinculado ao sistema SISREG Estadual, quando foi encerrado as inserções das solicitações no sistema SISREG Estadual o portal foi desativado, a SESA está trabalhando na implantação de um novo portal. Para acompanhamento das solicitações inseridas no CNS do paciente, será necessário verificar na unidade de saúde onde deu entrada nas solicitações/regulação municipal.Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames""" 5 0 0 0 0 "" 1682 76056 2022030274 2022-04-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX55JPPG "" 2022-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-03T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações, de autoria doExcelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre oContrato 053/2022, cujo objeto é a aquisição de serviço de manutenção da EEUEFCórrego das Araras, no valor de R$ XXXXXXXXXX,04, publicada no dia 04 de março de2022 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, segue as informaçõessolicitadas, agrupadas por assunto:a) Qual a manutenção que será realizada nesta escola?Manutenção no prédio escolar, na cobertura, em banheiros e cozinha, pintura enas redes elétricas, etc.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://der.es.gov.br/licitações-2 doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atendertodas as demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nostrabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco na adequação emodernização dos espaços físicos das Escolas Estaduais.MARCELO AMORIM GONÇALVESGerente de Rede Física Escolar – GERFE 6 0 0 0 0 "" 1683 76112 2022030330 2022-05-03T00:00:00 3 2022 Informação PMES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde! Tenho visto que a Lei 14229 que entre outras coisas, da o direito ao cidadão com o IPVA atrasado ter até 15 dias para acertar o imposto sem ter seu veículo removido para o pátio.Quando está lei começará a ser cumprida tendo em vista que já está em vigor? Marataízes 2022-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP. A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: No que se refere à aplicação da medida administrativa de remoção do veículo, a lei 14.229/21, publicada em 21 de outubro de 2021, trouxe no seu texto a possibilidade do condutor flagrado com irregularidades que imponham a remoção poder prosseguir com a viagem. Entretanto a possibilidade de seguir viagem está condicionada aos requisitos previsto no §9º - A, vejamos:“Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.”Do texto podemos concluir que: (I) o veículo deve oferecer condições de segurança para circulação, (II) não possa sanar a irregularidade no local da infração, (III) possibilidade de recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo. Caso o veículo irregular não atenda aos requisitos o agente de fiscalização de trânsito deverá adotar a medida administrativa de remoção do veículo. Por fim a legislação dispõe em seu artigo 7º. Art. 7º Esta Lei entra em vigor:I - na data de sua publicação, quanto aos arts. 1º, 3º, 4º e 5º, ao inciso I do art. 6º, às alterações do art. 2º aos arts. 131, 271 e 282 e, também no art. 2º, à inclusão do art. 338-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro),II - em 1º de janeiro de 2024, quanto às alterações ao caput do art. 289 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e quanto aos acréscimos do § 6º ao art. 285 e do art. 289-A ao referido Código, todos do art. 2º desta Lei,III - após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial, quanto aos demais dispositivos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria da PMES. 2 0 1 0 0 "" 1684 76258 2022030476 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação PMES Contracheque De Servidor Público bom dia,pediria dentro da possibilidade me informar com precisao este desconto do I.R no contra cheque da diferença do aumento do governo,porque tenho 73 anos,no contra cheque do pagamento vem o desconto do sarario em cima de XXXXXXXXXX o valor de XXXXXXXXXX e o da diferença em cima de XXXXXXXXXX o valor de XXXXXXXXXX,nao ta dando para entender nada,pediria um esclarecimeto..Desde ja agradecido Serra 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 064/2022 – Controladoria, que ofereceu resposta nos termos abaixo:Acerca da Manifestação da Ouvidoria da PMES Nº XXXXXXXXXX, requerida pelo militar 2º SGT RR SEBASTIÃO MENEZES NF XXXXXXXXXX, sobre esclarecimentos de valores descontados de Imposto de Renda que ocorreu na folha suplementar de competência de fevereiro de 2022- folha 35, em que verificando junto ao Sistema SIARHES foi verificado que valor cobrado está correto, devido militar possuir um amparo da lei do IR devido estar com a idade acima 65 anos em que mesmo possui direito a dedução no valor R$ XXXXXXXXXX,99 (mil novecentos e três reais e noventa e nova centavos), Sendo assim militar com beneficio do aumento da Lei 11.525 e XXXXXXXXXX de 2022, em que pagava anteriormente antes as leis acima o valor de R$ 447,37 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) com repercussão dos aumentos em acumulou em XXXXXXXXXX% passado a pagar IR no valor de R$ 635,82 (seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), conforme contra cheque do mês de março de 2022.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." 16 0 1 0 0 "" 1685 76304 2022030522 2022-08-03T00:00:00 3 2022 Informação SECTI Trabalho Prezados, Sou pesquisador associado do J-PAL, vinculado à iniciativa JOI Brasil, que busca gerar evidências científicas sobre políticas públicas relacionadas com as principais questões do mercado de trabalho brasileiro. O J-PAL é um centro de pesquisa global, sem fins lucrativos, que trabalha para reduzir a pobreza, garantindo que a política pública seja informada por evidências científicas.Nossa equipe no Brasil está realizando um esforço de mapeamento a respeito do conjunto de políticas existentes no país focadas no mercado de trabalho nos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal).Solicito informações sobre o conjunto de programas do estado do Espírito Santo que foram criados e funcionaram (mesmo que temporariamente) nos últimos 10 anos (XXXXXXXXXX) nas áreas de (i) geração de emprego, política de crédito a microempresas e/ou outras políticas de suporte a empresas, (ii) qualificação profissional e intermediação laboral, e (iii) futuro do emprego e questões sociais (de gênero/raça/etc.) no mercado de trabalho. Especificamente, gostaria de saber, para cada programa:(i) Nome do programa(ii) Status de funcionamento do programa (ativo ou inativo)(iii) Objetivo do programa (iv) Ano de criação do programa (v) Breve contexto a respeito do porquê o programa foi criado(vi) Atividades e benefícios (Quais benefícios ele provê? Os benefícios variam de acordo com os beneficiários ou todos os beneficiários recebem o mesmo benefício?)(vii) Público-alvo(viii) Critério de seleção de beneficiários(ix) Número atual de beneficiários (ou no último ano do programa)(x) Há algum componente do programa voltado para minorias, como mulheres, negros, pessoas com deficiência, etc.?Além disso, gostaria de saber se existem informações públicas disponíveis sobre cada programa em algum portal de informação ou similar no site do estado do Espírito Santo.Caso o órgão não possua estes dados, solicito que o pedido seja redirecionado ao órgão público ou entidade que possui a informação, conforme disciplinado pelo artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 12.527/2011.A equipe no Brasil está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas nos e-mails no abaixo:XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXPara mais informações sobre a JOI Brasil, vejam o site:https://www.povertyactionlab.org/initiative/joi-brasil-iniciativa-de-empregos-e-oportunidades-brasilGrato pela compreensão.Atenciosamente,Otavio Conceição "" 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Boa tardeFavor encaminhar esses questionamentos, via EDOCS, para podermos atendê-lo melhor, pois são várias questões e necessitamos compilar as informações. Segue abaixo o Link para cadastro no Acesso Cidadão para o envio do documento, caso não seja do seu conhecimento. link https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e-videosATTCristineRepresentante ouvidoria 43 1 2 0 2 "" 1686 76349 2022030557 2022-09-03T00:00:00 3 2022 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de saber se tenho direito de fazer revisão na minha posentadoria só recebo um Dario minimo Marechal Floriano 2022-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Sim , é possível solicitar uma revisão de proventos. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 20 0 0 0 0 "" 1687 76508 2022030710 2022-10-03T00:00:00 3 2022 Informação SEDH Aplicativo Fiscal Cidadão O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 Internet E-mail Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Decreto 343 - S/2022, o qual abre à Secretaria de Estado de Direitos Humanos um crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais), o Gabinete informa o que segue:a) Por qual motivo esse crédito suplementar foi aberto? Resposta: Para atender a execução no corrente exercício do Convênio Nº XXXXXXXXYX celebrado com a União por intermédio do Ministério de Direitos Humanos (Concedente) e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Convenente) com a interveniência do Estado do Espírito Santo, sendo seu objeto a formação continuada à equipe de profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado do Espírito Santo.b) Qual será o destino desse crédito?Resposta: Contratação dos docentes para ministrarem as formações continuada à equipe de profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 19 0 0 0 0 "" 1688 76722 2022030922 2022-03-14T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN Perda de Documentos Gostaria de saber qual o procedimento para emitir 2 via segunda via de CRV, quando o veículo deu perca total pela seguradora e o CRV foi perdido?É necessário o CRV para dar andamento no processo de indenização. Neste caso é necessário a NOTA FISCAL de quitação total da financeira que financiou o veículo ? E fazer boletim de ocorrência? Vitória 2022-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Gerência de Veículos informa:Bom dia, no caso pode-se pedir uma vistoria móvel a uma ECV, que irá até o carro. O laudo sairá reprovado e será analisado pelo DETRAN para poder ser utilizado para segunda via.Todavia, a rigor, a seguradora NÃO precisa do CRV para transferir um veículo segurado, por definição legal. Ela precisa somente comprovar que segurou o veículo.No caso em questão, provavelmente não é uma seguradora, a priori, deve se tratar de uma Associação. 4 0 0 0 0 "" 1689 77035 2022031235 2022-03-16T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite gostaria de saber se eu tenho condições de receber um tratamento diferenciado pelo meu bom comportamento no trânsito de anos sem ter uma multa nem perder ponto na carteira obrigado Cachoeiro de Itapemirim 2022-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerência de Habilitação informa: ^Boa tardeNão há no Código de Transito tal benefício.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1690 77249 2022031448 2022-03-18T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Enviadas: Sexta-feira, 18 de março de 2022 10:20:39Assunto: INFORMAÇÃOOLÁ! GOSTARIA DE TER UMA INFORMAÇÃO, MINHA FILHA SOFRE DE ANSIEDADE E DE ASMA, NÃO CONSEGUE IR PARA À ESCOLA,TEMO QUE ELA VENHA PERDER DE ANO, ELA ESTÁ NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, SEI QUE O AGRAVANTE DELA NÃO CONSEGUIR IR É POR CAUSA DA COVID, AGLOMERAÇÃO E TUDO MAIS, GOSTARIA DE SABER SE A SEDU TEM ALGUMA SUGESTÃO, JÁ QUE ESTE NÃO É UM PROBLEMA SÓ DELA, E NÃO QUERO QUE ELA VENHA A ABANDONAR OS ESTUDOS.AGUARDO UMA RESPOSTA,DESDE JÁ, AGRADEÇO! Anchieta 2022-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 E-mail E-mail Entendemos sua preocupação, porém ressaltamos que as escolas estaduais estão seguindo todos os protocolos sanitários pertinentes aos mapas de riscos semanais. Ademais, o estado do espírito Santo já vacinou cerca de 70% da população da faixa etária da sua filha, com a D2, diminuindo, portanto, os riscos de transmissão. No mais, orientamos que procure a equipe gestora, que analisará o caso. Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1691 77376 2022031575 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Informo, para os devidos fins, que nenhum dos links disponibilizados no referido edital (o qual estabelece normas para processo seletivoespecífico para contratação de bolsistas conteudistas para atuarem na produção de material pedagógico complementar utilizado no processo de alfabetização dos estudantes de 1º e 2º anos do ensino fundamental da rede pública do Espírito Santo por meio do projeto “Inovando os Caminhos da Alfabetização”) está funcionando devidamente, impedindo a inscrição. Informo ainda que, segundo o documento, o prazo de inscrição termina amanhã, dia 22/03/2022. Como proceder, nesse caso? Grata desde já e no aguardo. "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que o link de atalho que se encontra disponível no site da Sedu, bem como o que foi publicado no diário oficial de segunda-feira, 14 de Março de 2022, páginas 37 e 38 encontram-se em perfeito funcionamento. Por ser verdade, até o momento temos 25 inscritos.Segue o link da página da Sedu em que se encontra o edital e o atalho para a inscrição:https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-e-fapes-selecionam-profissionais-para-atuarem-no-projeto-inovando-os-caminhos-da-alfabetizacaoSEDU - Sedu e Fapes selecionam profissionais para atuarem no projeto ‘Inovando os Caminhos da Alfabetização’Os profissionais selecionados atuarão na condição de bolsistas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), publicou o Edital nº 09/2022, que estabelece normas para selecionar profissionais conteudistas para atuarem no projeto “Inovando os Caminhos da Alfabetização”.Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento.Rafaela PossatoGerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1692 77418 2022031617 2022-03-21T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet E-mail "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No dia 23 de março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 005-R, DE 18 DE MARÇO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 001/2018, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (quinhentos mil). Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, pergunto: a) O que motivou a descentralização do crédito? O objetivo da descentralização visa a implantação e execução do Projeto "" Agro + Cultura"". O Projeto promoverá ações de de estruturação de experiências culturais, formação empreendedora e capacitação de agentes que ofereçam serviços provenientes das cadeias produtivas relacionadas à agropecuária, em consonância com o saber fazer, com a identidade e o território, valorizando os modos de fazer, criar e viver dos múltiplos grupos culturais formadores capixabas.b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Os recursos descentralizados foram liberados através de superávit financeiro, o qual é apurado pela SEFAZ. O cálculo do superávit financeiro de 2021 é elaborado com base no inciso I, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei n° XXXXXXXXXX/1964, em consonância com o parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar n° 101/00, bem como o parágrafo único, do artigo 34, da Lei Estadual n° XXXXXXXXYX, para fins de abertura de crédito adicional por superávit financeiro." 11 0 0 0 0 "" 1693 77450 2022031649 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESP Polícia Civil Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa noite!Solicito por gentileza, dados referentes a crimes de lesão corporal (grave, média) em todo o Espírito Santo no ano de 2021. Se possível, peço também os dados do mês de janeiro de 2022. Muito obrigado. "" 2022-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 23/03/2022. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 1694 77491 2022031690 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação IDAF CONSULTA PÚBLICA Quais registros você possui de localidades no ES de terra devolutas e sem registros ? "" 2022-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Encaminho transcrição de resposta recebida por meio do documento Edocs nº XXXXXXXXXXDLN8FX gerado pelo setor competente no Idaf no que tange a áreas de terras devolutas:• Em razão da colonização do território capixaba ter se iniciado pela região sul do estado, a predominância de presença de terra devoluta está concentrada na região noroeste do estado, mas podemos afirmar que estão ocupadas por posseiros, e através da ação do Idaf, os ocupantes se enquadrando nas regras estabelecidas pela Lei Estadual n° XXXXXXXXXX/2011, estarão aptos a obter a regularização da área. • Não possuímos o controle cartorial/registral, sob bens imóveis privados.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 2 0 0 0 1 "" 1695 77497 2022031696 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação PGE honorários de advogados dativos "Boa tarde,Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE Nº 01/2021, o qual reza que ""o advogado deverá assinar eletronicamente o requerimento administrativo, conforme modelo disponível no site da PGE, que deverá ser instruído com aCertidão de Atuação, a decisão que o nomeou como dativo e os documentos comprobatórios dos atos praticados"",Considerando que a Certidão de Atuação comprova a nomeação do advogado junto ao juízo, bem como a prática dos atos processuais necessários ao arbitramento de seus honorários e seus respectivos valores,Considerando o disposto no art. § 1º do art. 189 do Código de Processo Civil, segundo o qual ""o direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores"",Indaga-se:1) É de fato necessário digitalizar e juntar cópia das peças processuais elaboradas pelo advogado no processo administrativo de pagamento de honorários dativos?2) Se positivo, considerando as disposições legais supramencionadas pertinentes ao segredo de justiça, é necessário digitalizar e juntar cópia dos atos e peças processuais inclusive em processos dessa natureza? Isso não configuraria violação do segredo de justiça e, consequentemente, da lei?Desde já agradeço e aguardo resposta." "" 2022-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado sr,Segue, abaixo, resposta encaminhada pelo procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios desta PGE, dr. Eliézer Lins Sant’Anna:""Prezado Dr. Higor Corrêa,Efetivamente, esses processos gozam de sigilo e não foram regulamentados pelo Ato.Em que pese o dever de sigilo se estender à PGE (que inclusive recebia tais processos por remessa física), não houve ainda orientação aos advogados para atribuírem efeito sigiloso ao EDOC (o que é viável).Contudo, para fins de evitar prejuízo no envio do requerimento e percepção dos honorários, solicito a emissão de declaração de tal circunstância emitida pelo próprio Dr., para fins de justificar a ausência dos documentos pertinentes.A disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.""Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" 17 0 0 0 0 "" 1696 77531 2022031730 2022-03-22T00:00:00 3 2022 Informação SESA Documento Público Solicito cópia integral do processo XXXXXXXXXXP7HT4, sobre parecer acerca da taxa de monitoramento. "" 2022-04-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-04-14T00:00:00 Internet Internet "PrezadosFoi feita uma cópia do Processo XXXXXXXXXXP7HT4, sem dois dos documentos que estão classificadocomo sigiloso ""Sigilo Empresarial que Representa Vantagem Competitiva"". Não conseguicapturar neste encaminhamento a cópia do processo para disponibilização ao cidadão, nodocumento (copia gerada do processo) há a informação de que está disponível em https://edocs.es.gov.br/p/XXXXXXXXXXP7HT4. Caso tenham outras orientações, quanto a forma de envio aocidadão, favor nos repassar.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANO MOSA MAÇÃOCHEFE NUCLEO ESPECIAL FG-CNENEVS - SESA - GOVES" 23 1 0 0 2 "" 1697 77610 2022031809 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Para onde serão destinados os medicamentos, e qual a quantidade que será enviada paracada lugar?Os medicamentos adquiridos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais e Programa deSaúde Mental. A quantidade será enviada de acordo com o consumo atualizado de cadaunidade.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir dainstituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com ointuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados detramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para a sociedade. Para ter acesso evistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal AcessoCidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. Olink para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFDocumento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:JULIANA AMORIM LOPES BONIASSISTENTE SOCIAL - QSSGEAF - SESA - GOVES 14 0 0 0 0 "" 1698 77668 2022031867 2022-03-23T00:00:00 3 2022 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr.,O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Projetos e Infraestrutura Logística, Engº Aécio Guilherme Schumacher, em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que a informação solicitada está sendo abordada no processo XXXXXXXXXXBXXR9 – Processo nº4674/2022 – Requerimento de Informações nº527/22.2. Este processo, no momento se encontra com as devidas informações sob custódia da Secretaria Executiva da Presidência do DER-ES3. Para ter acesso às informações contidas no processo citado acima, o interessado poderá solicitar o credenciamento de vistas aos documentos do processo via sistema eletrônico de processos “e-docs”.4. Que para ter acesso é necessário o interessado efetuar a solicitação de credenciamento a leitura do processo no E-docs - sistema de documentos eletrônicos do Estado do Espírito Santo.a. Acessar o site https://acessocidadao.es.gov.br/, efetuar cadastro,b. Após acessar o site efetuar a pesquisa com o número do processo. Neste instante o cidadão terá acesso apenas a inicial do processo.c. Ao clicar em qualquer documento o processo aparecerá uma pequena tela. Clicar na opção (azul) solicitação e justificar a solicitação.d. Seu pedido será avaliado pelo servidor responsável pelo processo.e. Em caso de duvidas acesso endereço https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e-videos . 5. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Engº Aécio Guilherme XXXXXXCHASSIXXXXX" 30 1 2 0 0 "" 1699 77717 2022031916 2022-03-24T00:00:00 3 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom diaPor favor me informem quando estará disponivel o boleto do DPVAT para pagamento. Não encontro no site do DETRAN Vila Velha 2022-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa :Boa tarde,Informamos que para o ano de 2022 o Seguro DPVAT está isento.Segue link abaixo para maiores consultas (clicar em CONSULTA DE VEÍCULOS):https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" 1700 77730 2022031929 2022-03-24T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Educação Bom dia.Gostaria de saber se as vagas do CEEJA - Linhares para a disciplina de Língua Inglesa serão disponibilizadas para escolha no próximo Concurso de Remoção. Linhares 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que, até o momento, não existem informações sobre Concurso de Remoção para o referido ano. Caso haja, será realizado um mapeamento prévio para verificação das vagas. Todavia, ainda não temos informações acerca de Concurso de Remoção. 20 1 0 0 0 "" 1701 77862 2022032061 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação SESA Saúde Pública Fui realizar uma doação de sangue no HEMOES e não consegui efetivar minha doação diante do meu diagnóstico de transtorno bipolar. Perguntei os motivos, à título de informação, e ela não soube me explicar, disse que era normas da secretaria de saúde. Perguntei se eram os remédios utilizados e ela disse que não, que os remédios estavam autorizados (carbonato de lítio e bupropiona), só que o paciente que informasse ter transtorno bipolar estaria impedido de doar, dessa forma, gostaria de entender o motivo. Vitória 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta à manifestação nº XXXXXXXXXXatt.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:LAZZARO DE OLIVEIRAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTSSAS - SESA - GOVES 13 0 0 0 0 "" 1702 77886 2022032085 2022-03-25T00:00:00 3 2022 Informação IDAF Licenciamento Ambiental Olá, Venho por esse, solicitar uma informação quanto a licenciamento de empresas. A empresa em questão é uma prestadora de serviço no setor de madeiras, tendo como a atividade fim a extração de madeiras em florestas plantadas, onde ela NÃO é a proprietária da madeira, NEM a empresa que dará fim a mesma. Prestando apenas o serviço de corte e transporte desse material. Dentro deste contexto busco se há algum alvará ou dispensa de alvará fornecido pelo órgão do IDAF para essa determinada atividade.Cordialmente, "" 2022-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Com intuito de prestarmos as devidas informações, estamos encaminhando a resposta emitida pela Gerência de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf à sua solicitação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 11 0 0 0 0 "" 1703 78006 2022032205 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXGKQFF "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No dia 28 de março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, através do processo de nº XXXXXXXXXXGKQFF, contratou a Empresa AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e vinte nove mil e novecentos reais), para aquisição de 01 Caminhão Truck com Caçamba Basculante. Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas: a) Qual a origem deste crédito para esta compra? Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLAFonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA b) Qual o valor do automóvel? R$ XXXXXXXXXX,00c) Quem será o beneficiado? Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimCópia do contrato em anexo." 4 0 0 0 0 "" 1704 78009 2022032208 2022-03-28T00:00:00 3 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXL10TZ "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-04T00:00:00 Internet Internet " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No dia 28 de março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, através do processo de nº XXXXXXXXXXL10TZ, contratou a Empresa AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e vinte nove mil e novecentos reais), para aquisição de 01 Caminhão Truck com Caçamba Basculante. Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas: a) Qual a origem deste crédito para esta compra? Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLAFonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLAb) Qual o valor do automóvel? R$ XXXXXXXXXX,00c) Quem será o beneficiado? Prefeitura Municipal de Governador LindembergCópia do Contrato em anexo." 4 0 0 0 0 "" 1705 78076 2022032275 2022-03-29T00:00:00 3 2022 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Terça-feira, 29 de março de 2022 9:17:12Assunto: Isenção do ICMS.Prezados Senhores.Bom Dia.Meu nome é Sérgio da Costa Muniz, tenho 71 anos de idade, sou ostomizado, devido a um procedimento cirúrgico do reto (neoplasia), tenho solicitar a gentileza de informar se existe Legislação Tributária Estadual, sobre a Isenção ICMS, para este tipo de deficiência.Em caso positivo , informar qual o procedimento para requerer tal benefício. "" 2022-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1706 78192 2022032391 2022-03-30T00:00:00 3 2022 Informação SEDU Escolas Enviadas: Terça-feira, 29 de março de 2022 7:59:51Assunto: SeduBom dia, gostaria de saber se os documentos das escolas privadas que foram extintas, falidas.. se quem ficam com esse documento é a SEDU? Vitória 2022-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-03-31T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que ficam nas SREs a que a escola estava jurisdicionada antes de ser encerrada oficialmente pelo CEE/ES. As que encerram de modo irregular as SREs não possuem acervo.AttWolmar MarvilaGerência de Normas, Procedimentos e Regulação 1 0 0 0 0 "" 1707 78320 2022032519 2022-03-31T00:00:00 3 2022 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom dia, eu estou precisando dos últimos 3 contracheques do meu pai, Jair de Andrade Gonzaga, falecido no dia 04/03/2022. A empresa pagadora do seguro de vida está me solicitando. Vila Velha 2022-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue em anexo os contracheques solicitados. 19 0 0 0 0 "" 1708 78454 2022040072 2022-01-04T00:00:00 4 2022 Informação ESESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Lucinio Castelo de Assumção,Considerando que esta demanda chegou ao conhecimento da ESESP na sexta-feira (22 de abril de 2022), às 14 horas e 36 minutos, informamos que providenciaremos a devida resposta até o dia 05 de maio de 2022, conforme orientação da SEGER, por meio do despacho - via e-docs - nº XXXXXXXXXXCWFMB.Por fim, registramos que o valor de R$XXXXXXXXXX,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e oitenta e seis reais) servirão para cobrir despesas alusivas à aquisição de 01 (uma) Solução de Gerenciamento Centralizado para Rede Sem fios (software), 09 (nove) Pontos de Acesso Indoor 2x2:2, 59 (cinquenta e nove) computadores, 01 (um) Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, em favor da ESESP.Atenciosamente, 21 0 2 0 0 "" 1709 78581 2022040198 2022-04-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Endividamento Solitação acerca dos valores atualizados da dívida ativa de determinada pessoa fisica eou/urídica - trabalho no Cartório da Comarca de Conceição da Barra/ES - relativo às CDAs. XXXXXXXXXX/2013,XXXXXXXXXX/2013, XXXXXXXXXX/2013 e XXXXXXXXXX/2013 - CNPJ XXXXXXXXYX. Conceição da Barra 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-04T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1710 78702 2022040318 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação DER Transporte e Trânsito COPIA PROCESSO XXXXXXXXXXPRECISO DE MAIS INFORMAÇÃO SOBRE ESSE PROCESSO PORQUE ESSE VEICULO JÁ´SE ENCONTRAVA VENDIDO NA ÉPOCA DA MULTA.AGUARDO RETORNO Alto Rio Novo 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr(a). O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕE E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas, Engº Fábio Pitanga de Freitas em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que segue anexo cópia do documento solicitado – processo XXXXXXXXXX.2. Para maiores esclarecimentos, é possível o contato direto com a gerência GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM - Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Engº Fabio Pitanga de FreitasGerente" 3 0 0 0 0 "" 1711 78751 2022040363 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Gostaria de solicitar relatório de recebimento de honorários advocatícios na função de dativo do ano de 2021. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tardeA Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em anexo.Respeitosamente. 13 0 0 0 0 "" 1712 78778 2022040390 2022-05-04T00:00:00 4 2022 Informação SECTI Pensão e Proventos Boa noite,Gostaria de receber esclarecimentos sobre o salário de auxiliar administrativo, não temos segurança em nada com esse salário para atuar como servidor público, como pode isso? Vila Velha 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue resposta à sua manifestação.ATTCristineRepresentante OuvidoriaBoa tardeOs valores das remunerações pagas pelo Poder Executivo Estadual seguem tabela de remuneração aprovada pelos poderes legislativo e executivo estadual e o candidato ao se inscrever num processo seletivo e assinar contrato tem ciência da remuneração.ATTSimone Tavares dos SantosChefe RH 13 0 0 0 0 "" 1713 78781 2022040393 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação IEMA Abertura de Base de Dados Solicito acesso aos seguintes dados do Cadastro Ambiental Rural:- Número do recibo- Nome e CPF do titular do domínio, se necessário, pode-se enviar somente o CPF parcial (5 dígitos do meio), assim como faz a Controladoria-Geral da União para preservar o indivíduo, se necessário,O artigo 31 da LAI diz que o acesso a informações pessoais pode ser feito sem consentimento quando as informações forem necessárias para pesquisa acadêmica de evidente interesse público.Os dados solicitados serão usados por mim em projeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Columbia (EUA), que traça o perfil das terras na região, dos donos e a relação com desmatamento. Por se tratar de projeto acadêmico de renomada instituição de ensino, a lei diz que o acesso deve ser fornecido mesmo no caso de conteúdo pessoal.Envio, em anexo, comprovante do meu vínculo com a universidade. Se necessário for, posso assinar termo de responsabilidade sobre o uso dos dados.Reforço que já consegui esses dados com outros estados, como Pará e Mato Grosso.Caso haja qualquer dúvida sobre minha identificação, peço que enviem e-mail para XXXXX@XXXX.XXX e fornecerei qualquer comprovante necessário sobre meu vínculo com a universidade, identidade e o que mais for necessário. "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“No Estado do Espírito Santo o órgão ambiental responsável pelas questões relacionadas ao CAR – Cadastro Ambiental Rural é o IDAF.Assim, considerando as devidas competências, sugerimos o envio de manifestação com igual teor ao IDAF para atendimento.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1714 78839 2022040451 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação SESA Fornecedores Ou Prestadores De Serviço O manifestante diz que o hospital CRE Metropolitano ocorreu um caso extraconjugal entre dois prestadores de serviço de empresas terceirizadas que presta serviço, as empresas são Visel Vigilância e Segurança e a outra empresa AGA que era encarregada, acontece que a prestadora Cristiane da empresa AGA foi transferida para outro local e o servidor Evandro da Visel até então continua no posto. O manifestante quer saber o porque que só ela sofreu as consequências. Cariacica 2022-04-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Telefone E-mail Prezados,Considerando MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, informamosque as empresas Visel Vigilância e Segurança e AGA Limpeza e Conservaçãoofertam serviços aos núcleos e setores vinculados à Secretaria da Saúdedo Espírito Santo (Sesa/ES) por meio de contrato de terceirização. Diantedisso, cabe a cada uma das companhias definir questões relacionadas aosseus empregados, como por exemplo o local de trabalho, desde que oserviço seja realizado de forma adequada.Atenciosamente,CYBELI PANDINI GIURIZATTO ALMEIDASuperintendente Regional de Saúde Vitória- SRSVSecretaria de Estado da Saúde - SESA 13 0 1 0 0 "" 1715 78860 2022040472 2022-06-04T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Documento Público Enviadas: Quinta-feira, 31 de março de 2022 16:22:28Assunto: EsclarecimentosBoa tarde! Poderia por gentileza esclarecer uma dúvida sobre o pensionista do IPAJM pode casar novamente ? "" 2022-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-08-04T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Da Perda da Qualidade de Beneficiário Art. 6º Perderá a qualidade de beneficiário, deixando de merecer os benefícios previdenciários previstos nesta Lei Complementar:I - quanto ao segurado:a) a sua desvinculação do serviço público estadual,b) o falecimento,II - quanto ao dependente: 5a) em relação ao cônjuge, pela separação fática, judicial ou divórcio, ou pela anulação do casamento transitada em julgado,b) em relação ao convivente, pela dissolução da união estável com osegurado,c) em relação aos filhos, ao enteado e ao tutelado, pela emancipação ou ao matingirem a maioridade civil, ressalvada a hipótese de invalidez prevista nesta LeiComplementar,c) em relação aos filhos, ao enteado e ao tutelado, ao atingirem 21 (vinte e um) anos, ressalvadas as hipóteses de invalidez previstas nesta Lei Complementar,(Nova redação dada pela Lei Complementar n° 539/2009)d) em relação ao inválido, pelo casamento ou pela cessação da invalidez, ee) em relação aos dependentes em geral, pelo falecimento ou pela perda dequalquer uma das condições que lhe garantiram o direito ao benefício.f) em relação aos dependentes em geral, quando autor, coautor ou partícipede crime de homicídio doloso praticado contra o segurado instituidor do benefício,devidamente reconhecido por sentença penal condenatória transitada em julgado. (NR)(Acrescentado pela Lei Complementar n° 572/2010)Seção IVDa Inscrição de BeneficiáriosArt. 7º A inscrição do beneficiário é o ato administrativo através do qual ossegurados e dependentes são cadastrados no IPAJM, para garantia do direito aobenefício previdenciário, mediante a comprovação de dados pessoais e demais elementos necessários à comprovação dessa condição.Parágrafo único. As normas para inscrição do segurado e do dependenteserão estabelecidas em ato normativo do Presidente Executivo do IPAJMA LEI COMPLEMENTAR Nº 282 está em anexo.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXE-MAIL: Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 1716 78966 2022040575 2022-07-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Educação "O Fórum de Educação de Jovens e Adultos vem requer, à Vossa Excelência, as informações abaixo especificadas:Considerando:a) o princípio da transparência na Gestão pública assegurado pelos artigos 5º e 37 da Constituição Federal de 1988, abaixo transcritos:Art. 5º - XXXIII – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.Art. 37 – A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 1998).§ 3.º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a informação sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5.º, X e XXXIII.b) a Lei 12.527/2011, que trata especificamente sobre a transparência da Gestão Pública, para o adequado controle social e transparência da gestão pública.Requerimentos:1) Envio de levantamento do número de escolas que ofertam ou ofertavam a Educação de Jovens e Adultos, no campo e na cidade detalhando por ano a partir do segundo semestre de 2020 até a presente data, o nome das escolas, a forma de oferta, matrículas, números de professores efetivos e professores em designação temporária, número de estudantes concludentes.2) Envio de levantamento do número de NEEJAs que ofertam a Educação de Jovens e Adultos, no campo e na cidade detalhando por ano a partir do segundo semestre de 2020 até a presente data, o município em que os NEEJAs estão localizados, fluxo de matrículas, números de professores efetivos e professores em designação temporária, número de estudantes concludentes.3) Envio de levantamento das matrículas na Educação de Jovens e Adultos, no campo e na cidade, a partir do segundo semestre de 2020 até a presente data, por escola, indicando o número de alunos considerados desistentes conforme Portaria 92R de 27 de agosto de 2020.4) Envio da relação por escola, das escolas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos no Estado, no campo e na cidade, quanto as estratégias de busca ativa utilizada pela escola, turnos e número de turmas ofertadas e fechadas, incluindo motivo de fechamento. No caso de fechamento, apontar a forma pela qual os estudantes da EJA estão sendo atendidos pelo Estado.5) Levantamento de cada uma das escolas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos, no campo e na cidade, que foram municipalizadas e que estão no processo de municipalização indicando a estratégia utilizada para manter a oferta da Educação de Jovens e Adultos.6) Envio de levantamento, por município, de turmas de EJA da rede municipal.Diante da persistência da pandemia e seus desdobramentos para as escolas, seus profissionais e comunidade escolar e considerando que o Fórum de EJA/ES busca fazer o acompanhamento da política de EJA no Estado, solicitamos urgência nas respostas. Entendendo a importância de compreender as ações que estão sendo desencadeadas pela SEDU como política para a modalidade de EJA e os dados da realidade das escolas solicitados neste requerimento, a coordenação do Fórum solicita o agendamento de uma audiência, se possível, até o dia 20 do mês de abril.07 de abril de 2022.Coordenação Colegiada Fórum de Educação de Jovens e Adultos ES" "" 2022-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet Prezados/as,Seguem relatórios com os dados solicitados pelo fórum EJA. Abaixo, temos algumas observações:Municipalização de escolas que ofertam a EJA:As escolas que abrigavam a modalidade ofertavam os anos inicias do ensino fundamental no período diurno. Há um planejamento ocorrendo entre Estado do Espírito Santo e municípios capixabas quanto à priorização da oferta dos anos inicias pelos entes municipais. Das 46 escolas que estiveram em processo de municipalização ao longo dos últimos 3 anos, apenas 5 apresentavam oferta de EJA antes do processo, sendo que a escola com maior número de matrículas (EMEF Zaira Manhães de Andrade) continuam a realizar esta oferta na própria unidade, tendo como mantenedor o município de Cariacica. Nos demais caso, os alunos de escolas dessa listagem tiveram a continuidade da oferta por intermédio do próprio ente municipal ou foram redistribuídos junto à rede estadual, respeitando suas escolhas.Sobre as estratégias de busca ativa utilizada pela escola:O Programa Todos na Escola (Portaria Nº 152-R, DE 30 DEZEMBRO DE 2019) objetiva identificar crianças e jovens que estão fora da escola, bem como os estudantes em risco de abandono/evasão escolar das escolas da rede pública do Ensino Fundamental e Médio nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos e, propor o desenvolvimento de ações que contribuam com o acesso e permanência desse estudante no ambiente escolar.Este programa corrobora com o que preconiza a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo-SEDU, uma vez que, temos o compromisso com a melhoria da aprendizagem dos estudantes e com o enfrentamento das condições que geram e perpetuam as desigualdades educacionais no Espírito Santo e no Brasil. Tal ação reforça que dispomos de uma gestão comprometida e determinada a compreender como se dá o engajamento dos estudantes na escola, como a falta desse engajamento pode afetar a educação e a sociedade, e, quais práticas poderiam aumentar a sua participação de modo a evitar o abandono e a evasão escolar. Logo, o empenho em utilizar-se de mecanismos para que todos os estudantes estejam na escola e potencializar a melhoria dos resultados de aprendizagem é nosso objetivo no que tange a redução do absenteísmo dos estudantes.Sendo assim, vimos por meio deste, compartilhar informações sobre as ações desenvolvidas, retratando aquelas específicas para a Busca Ativa Escolar na rede pública, desenvolvidas por meio do Programa Todos na Escola, no que tange o mecanismo e o fluxo utilizado pela rede estadual de ensino para o controle e combate à evasão escolar:- Implementação do Protocolo de monitoramento da frequência dos estudantes matriculados na rede estadual conforme regulamentação vigente (Portaria nº 43, de 09/04/2019). O protocolo de monitoramento permite identificar os alunos faltosos, identificar e quantificar os motivos das faltas, acompanhar os encaminhamentos adotados pelas unidades escolares e ampliar a responsabilidade da família em relação à frequência dos alunos às aulas, à garantia do acesso à educação, ao ensino e à aprendizagem de qualidade.- Mapeamento e monitoramento por meio dos dados fornecidos pelo Sistema Estadual de Gestão Escolar-SEGES, no que tange principalmente à frequência escolar do aluno devidamente matriculado,- Implementação de estratégias, como por exemplo, as “Rotinas” que têm o propósito de colaborar com o enfretamento de combate à evasão escolar e com a melhoria do desempenho dos estudantes. Para tanto, foram definidas três frentes essenciais para trabalhar com as rotinas: o acolhimento de estudantes, o enfrentamento do abandono escolar e a utilização de parte dos horários de planejamento coletivo para realizar ações coordenadas e direcionadas aos alunos que apresentam baixo rendimento ou problemas relacionais no ambiente escolar,- Monitorar a frequência e notas dos estudantes matriculados na Rede Estadual gerando alertas daqueles em risco de abandono/evasão com base nos relatórios do Seges.Em relação ao número de professores efetivos e em Designação Temporária, a GEI não conseguiu informar esses dados. Quanto a alguma informação que por ventura, não foi anexada pela GEI e GEPLAN, é oportuno ressaltar que podemos conversar melhor na reunião marcada pelo gabinete no dia 26/04.Att,Mariane Luzia Folador Dominicini BergerGerente de Educação de Jovens e Adultos 19 0 0 0 0 "" 1717 79039 2022040648 2022-08-04T00:00:00 4 2022 Informação SESP Documento Público Caros,Venho, por meio desta, solicitar novamente o envio de todos os boletins de ocorrência de homicídios, feminicídios e mortes em decorrência de intervenção policial ocorridos no dia 29 de setembro de 2020 (mesmo que o registro tenha sido feito posteriormente), em todo o Estado, cujas vítimas tinham idades entre 0 e 19 anos. Após solicitação prévia, recebi desta mesma Secretaria negativa ao pedido sob justificativa de assegurar a proteção da informação sigilosa e pessoal dos envolvidos nos casos. Compreendo, mas ressalto que o Boletim de Ocorrência é um documento público. Para fins de transparência, esclareço que estou fazendo uma reportagem para a BBC News sobre mortes violentas de adolescentes no Brasil, e pretendo entrar em contato com representantes das famílias das vítimas e pedir seu consentimento para contar suas histórias. Apenas mediante esse consentimento divulgaremos detalhes pessoais como nome, história da vítima e imagens, de acordo com as regras da minha empresa. Os boletins não serão, de forma alguma, publicados. Eles são apenas um ponto de partida para compreender os casos e conseguir contactar representantes das vítimas de maneira responsável. "" 2022-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 19 0 0 0 0 "" 1718 79112 2022040721 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Solicito informação a respeito do Licenciamento anual, pois adquiri uma moto no ano de 2021 e a mesma já possuia 03 (três) multa do antigo Dono, mas o mesmo não havia quitado a dívida. Agora no momento de pagar o Licenciamento e o IPVA 2022, não consigo fazê-lo sem desatrelar estes débitos das multas do Antigo Dono da moto.O que posso fazer a respeito disto, ou será que terei de arcar com estas dívida que não foi por minha culpa? Teria como transferir este débito para o CPF do Antigo Dono, uma vez que as infrações foram cometidas antes da minha aquisição da moto?Grato por sua atenção. Vitória 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme Resolução CONTRAN 108 ""Fica estabelecido que o proprietário do veículo será sempre responsável pelo pagamento da penalidade de multa, independente da infração cometida, até mesmo quando o condutor for indicado como condutor-infrator nos termos da lei, não devendo ser registrado ou licenciado o veículo sem que o seu proprietário efetue o pagamento do débito de multas, excetuando-se as infrações resultantes de excesso de peso que obedecem ao determinado no art. 257 e parágrafos do Código de Trânsito Brasileiro."" Sendo assim, o manifestante deve arcar com os débitos de multa do veículo, por ser o atual proprietário do mesmo." 1 0 0 0 0 "" 1719 79171 2022040780 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quatorze milhões, seiscentos e setenta mil reais). "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “o crédito suplementar publicado através do Decreto nº599-S, no dia 11/04/22, tem por objetivo cobrir despesa com aquisição de viaturas eequipamentos de tecnologia, como switch's, chatbot, solução integrada de videoconferência ede CSTV (ambas para o projeto Teleflagrante), bem como ampliação emergencial da central doDisque-Denúncia.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" 1720 79173 2022040782 2022-11-04T00:00:00 4 2022 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (dez milhões de reais). "" 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento.Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, foi oferecida a seguinte resposta: Em atendimento ao requerimento de informação acerca do Decreto nº 597-S, publicado no DIOES de 11/04/2022, que viabilizou à PMES, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, o crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (dez milhões de reais), informo a Vossa Senhoria o seguinte: Cumpre destacar que o pedido inicial foi feito no valor de R$ XXXXXXXXXX,68 (trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte um reais e sessenta e oito centavos), através do processo E-docs nº XXXXXXXXXX45C45, porém o atendimento foi feito de forma parcial, conforme valor informado no parágrafo anterior. A origem do processo em questão foi a necessidade de cobrir despesas com auxílio-fardamento, bem como acréscimos, em razão das variações cambiais e de inflação, nos valores executados no exercício anterior sobre as demais demandas de custeio da Corporação, especificamente no que se refere à despesa com combustíveis e lubrificantes, contratos continuados e despesas de caráter estimativo (que tiveram acréscimo superior ao índice de preços ao consumidor amplo – IPCA) e aquisições de alimentos para animais (ração, feno, sal, etc), munições, pneus e itens de consumo diversos.O destino do valor suplementado inicialmente será custear os itens supracitados, sendo que até o presente momento foram empenhados R$ XXXXXXXXXX,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais), sendo R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão de reais) em auxílio-fardamento, R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil reais) para aquisição de capas táticas com sistema M.O.L.L.E, e R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para aquisição de ração e suplemento mineral para equinos do RPMont. Com o valor restante, serão empenhadas as demandas relativas a combustíveis, lubrificantes e pneus para a frota da PMES, em virtude do não atendimento total da demanda, conforme informado acima.Respeitosamente,Representante de Ouvidoria da PMES. 18 0 1 0 0 "" 1721 79230 2022040839 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Arrecadação Sou aluna do Mestrado e gostaria de ter acesso aos dados de arrecadação, notas fiscais emitidas ocorridas no Estado.Grata Cariacica 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Com relação aos dados da arrecadação de tributos estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Auditor Fiscal Sergio P. Ricardo, informa que as informações públicas estão disponíveis nos seguintes links:https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.phphttps://transparencia.es.gov.br/ReceitaQuanto às informações das notas fiscais, elas não podem ser disponibilizadas em razão do sigilo fiscal previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional.RerspeitosamenteSecretaria da Fazenda 8 0 0 0 0 "" 1722 79242 2022040851 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, bom dia! Entro em contato pelos seguintes motivos:1) Gostaria de renovar a minha CNH no ES, porém ela foi emitira no estado de SP: n registro: XXX.XXX.XXX-XX,2) O vencimento da mesma é em dezembro/22, porém no início de maio/22 eu irei me mudar para Áustria e não tenho previsão de retorno para o Brasil neste ano. Com isso, gostaria de renová-la antes de ir,3) Junto com a renovação da CNH, também gostaria de solicitar a PID,Poderiam me auxiliar com os assuntos acima, por gentileza? Consigo solicitar a renovação da CNH antes do prazo comum? Quais documentos preciso apresentar?Obrigada. Vitória 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1723 79261 2022040870 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Educação Prezado Sr. Secretário de Educação,Apresentando meus cordiais cumprimentos à V. Senhoria, solicito as seguintes informações acerca da Rede Pública Estadual de Ensino:1 - Quais as políticas desenvolvidas por esta administração que vise garantir a saúde mental no retorno às aulas no pós-pandemia? 2 - As escolas da rede estadual contam com profissionais qualificados e formados para lidar com a saúde mental dos componentes da comunidade acadêmica (psicólogos, assistentes sociais...)? Se sim, quantos profissionais existem e em quais escolas eles se encontram alocados? 3 - Quais as políticas desenvolvidas por esta administração que visem capacitar os professores e funcionários das escolas a identificarem crises de ansiedade, síndrome do pânico e outras manifestações psicológicas por parte dos alunos, neste momento de retorno às aulas? Quais as diretrizes passadas por essa Secretaria em casos de manifestação destas síndromes? Há treinamento continuado que vise capacitar docentes e funcionários?4 - Foi desenvolvido, desde que decidiu-se pelo retorno presencial das aulas, treinamento(s) com docentes e funcionários para capacitá-los a lidarem com situações que envolvam a saúde mental deles próprios e de alunos? Se sim, quantos, quando e quantas pessoas participaram destes treinamentos?5 - Em caso de identificação de um aluno com qualquer tipo de manifestação psicológica (pânico, ansiedade, medo...) qual é a atitude indicada para o docente tomar? Deve encaminhar este aluno para algum atendimento? Qual profissional na escola é capacitado para atender este aluno?De pronto agradeço vossa manifestação e atenção.Respeitosamente,Luan Cola "" 2022-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta em anexo.AttPriscilla MariaAPOIE 1 0 0 0 "" 1724 79277 2022040886 2022-12-04T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Terça-feira, 12 de abril de 2022 14:38:38Assunto: DUVIDA SOBRE ISENÇÃO IPVA PCDBom dia. Gostaria de saber sobre o procedimento para solicitar isenção do IPVA. Tenho baixa visão atestado por laudo e minha esposa é que faz a condução do veículo. Dessa forma, gostaria de saber se deverá ser entregue algum documento para comprovar que ela é a condutora ou se a Certidão de Casamento mais CNH dela poderão ser utilizadas para essa finalidade? Desde já agradeço pela atenção. Vila Velha 2022-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail E-mail Prezado,Não compete a Gerencia de Veículos manifestação acerca da matéria apresentada. Favor redirecionar a setorial competente. Esta matéria é competência da SEFAZ. 0 0 0 0 "" 1725 79426 2022041035 2022-04-14T00:00:00 4 2022 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 14 de abril de 2022 13:27:23Assunto: DUVIDAS SOBR ERESERVA DE NOME Prezados, boa tarde Gostaria de saber como faço a reserva de nome empresarial na Junta. Vocês poderiam me ajudar, por favor? Atenciosamente,Meu questionamento é: Gostaria de saber como faço para dar andamento numa reserva de nome empresarial nesta junta. Apesar de ter acesso ao link http://www.simplifica.es.gov.br/acoes/protecao-nome-empresarial, acredito que não seja nesse, uma vez que para reserva do nome empresarial não é necessário CNPJ. E nesse link, para proteção de nome, é pedido o CNPJ. Sendo assim, como proceder para realizar a reserva de nome empresarial nesta Junta? Há pagamento de custas? "" 2022-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-18T00:00:00 E-mail Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 1726 79539 2022041148 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Educação Gostaria de ter acesso ao Projeto Politico Pedagógico (PPP) da EEEFM Antônio Engracio da silva, para saber quais são suas propostas pedagógicas para um projeto acadêmico que estou desenvolvendo.Att. Serra 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta em anexo.Mirella FragaSRE Carapina 0 0 0 0 "" 1727 79551 2022041160 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Sou Analista do Executivo, estava cedido para o IASES entre o período de 29/06/2021 a 09/03/2022. Foi feita a avaliação FADi, e recebi uma nota insuficiente, e e discordo totalmente. Quais os procedimentos legais, para requerer nova avaliação? Vejam a contradição com a avaliação FADA. Vitória 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Segue a resposta da Gerência de Recursos Humanos- GECADS.Cordialmente,Representantes da Ouvidoria da Seger. 0 0 0 0 "" 1728 79570 2022041179 2022-04-18T00:00:00 4 2022 Informação SEDU Recursos Humanos Boa tarde.Considerando o DECRETO N º XXXXXXXXXXR, DE 31 DE MAIO DE 2011, que regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho paraos profissionais da educação, que especificamente em seu art.4º, §3º, disciplina que será descontada qualquer tipo de falta, inclusive justificadae/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias.Considerando a Lein. XXXXXXXXXX/1997, que especificamente em seu art.98º estabelece que os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.Solicito informações a respeito do posicionamento da Seger sobre o impacto no Bônus Desempenho de ausências justificadas em virtude de convocação para composição de Mesas Recptoras ou Juntas Eleitorais, seja para treinamento ou as dispensas concedidas. Esses dias de ausência refletirão como desconto do valor do Bônus Desempenho?Obrigado. "" 2022-09-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Esclarecemos que apesar do Decreto não fazer previsão desse tipo de ausência, temos parecer favorável para o servidor que prestar serviços obrigatórios por lei. Portanto não é efetuado esse descontado.AttAna Maria MoratiGEGEP 0 2 0 0 "" 1729 79674 2022041283 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMF3RZ "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, segue os documentos em resposta a sua solicitação de acesso a informação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 1730 79676 2022041285 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXFW7GX "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta registrada nessa ouvidoria.att.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:LAZZARO DE OLIVEIRAASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DTSSAS - SESA - GOVES 9 0 0 0 0 "" 1731 79677 2022041286 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e noventa e oito reais). "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Encaminho a resposta a sua solicitação de acesso a informação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 0 0 0 0 "" 1732 79678 2022041287 2022-04-19T00:00:00 4 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (novecentos e noventa e nove mil cento e setenta e seis reais). "" 2022-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-29T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A resposta está no edocs Processo nº XXXXXXXXXXW5XTHAtenciosamente,OUVIDORIA SETADES 10 0 0 0 0 "" 1733 79714 2022041322 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SEAMA Contratos 1) Prazo para telefonia fixa fazer parte dos setores da SEAMA. 2) Numero do processo Edocs que trata desta aquisição. Vitória 2022-03-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-05-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que estão disponíveis no site oficial da Secretaria, uma lista de contatos para comunicação com os diversos setores do órgão (linhas móveis corporativas ativas e e-mails) para o público externo, no link: https://seama.es.gov.br/agenda-de-contatos. E informamos que a SEAMA está em andamento com o procedimento de adesão ao contrato de telefonia fixa, bem como para aquisição de PABX, ainda sem prazo para conclusão em função da fase de elaboração de Termo de Referência.Conforme solicitado, o número do processo no Edocs referente a aquisição de central telefônica PABX instalação e configuração é XXXXXXXXXX3Z11K.Acrescentamos que a comunicação, por vias moveis, possibilita o encaminhamento de mensagens de voz e mensagens de texto, registrando e dando seguimento ao atendimento e facilitando a comunicação, quando requisitados em outros horários não comerciais, bem como quando a linha está ocupada, ou quando há situações de ausências, em funções de férias, abono ou licenças, possibilitando outro servidor assumir a responsabilidade do atendimento imediato ao público externo. 27 0 0 0 1 SIM 2022050379 1734 79724 2022041332 2022-04-20T00:00:00 4 2022 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Bom dia, sofri um acidente no dia 27 de fevereiro de 2022, junto ao meu namorado, no bairro Vale Encantado na cidade de Vila Velha-ES, onde fomos socorridos pela ambulância do Samu e encaminhados ao Hospital Antônio Bezerra de Farias. Estou precisando do BAM (Boletim de Atendimento Medico Hospitalar), para dar entrada no boletim de ocorrência, pois o causador do acidente não arcou com as despesas causadas. Gostaria de saber como faço para solicitar esse documento?!Desde já agradeço Vila Velha 2022-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Para solicitar este documento e o prontuário do tempo em que esteve no hospital é necessário ir pessoalmente no Antonio bezerra de Farias ou por meio de procuração autorizar uma pessoa para realizar o procedimento em seu nome.Atenciosamente Jessica BarbosaOuvidoria SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" 1735 79933 2022041541 2022-04-25T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Foi averbado tempo de contribuição do INSS no meu período ativo trabalhado, porém retirei esse tempo do INSS por não precisar para minha aposentadoria no Estado. Agora o INSS está solicitando o retorno da declaração CTC, já que não foi utilizada pelo Estado. Preciso e quero saber quais os procedimentos para conseguir essa declaração do Estado que não foi usada CTC do INSS na minha aposentadoria para devolução no INSS que está solicitando.OBS: o pedido do INSS - Declaração emitida pelo órgão de destino da CTC.Preciso urgente desse documento, estou contando com a orientação de vocês.Maria Dolores Moraes da Costa Aposentada do IPAJM São Mateus 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-04-26T00:00:00 Internet Internet "rezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item ""Documentação"". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade, • o CPF, • o Telefone e/ou e-mail para contato, • o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada). Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento. Observações: • Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei, • É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma. TELEATENDIMENTO: Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 1736 79985 2022041593 2022-04-26T00:00:00 4 2022 Informação DETRAN CNH Social Fui classificada no CNH social, Gostaria de saber o prazo que tenho para concluir as etapas necessárias para tirar a habilitação. Pq hje eu fiz o exame, porém o médico solicitou q eu fizesse um novo óculos. Eu gostaria de saber qual é o prazo que tenho para concluir está etapa ? Santa Maria de Jetibá 2022-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1737 80105 2022041713 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SESA Documento Público Relatório medicamentos judicializados doenças raras (de 04/02/2022 até presente data) Vitória 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom diaPara responder a essa demanda será necessário o demandante nos informar os CIDs para osquais ele solicita a informação via ouvidoria.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:GRAZIELLE MASSARIOL MORI NASCIMENTOCHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04NUMEB - SESA - GOVES 22 0 0 0 1 "" 1738 80128 2022041736 2022-04-27T00:00:00 4 2022 Informação SESA Recursos Humanos Boa tarde! Agradeço o retorno dado a manifestação n. XXXXXXXXXX, e frente a resposta serei mais específica ao meu incômodo.Atuo em uma instituição em que o regime de trabalho é de escala, trabalhei por um tempo em escala de plantão de 24h e atualmente é 12x60.O sindicato dos enfermeiros validaram nossa escala de 24x120, assim como o juiz deu em sentença que se for democrático, o desejo de todos os profissionais, a escala poderia ser implementada. Contudo, está havendo resistência no retorno dessa, por parte da direção do CAPAAC que é orientada pela SESA. A implementação da escala 24 x120 não interfere no quadro atual de profissionais assim como é apoiada por todos os enfermeiros.Meu questionamento é, há impedimento legal para a implantação da escala? Sendo da vontade de todos os enfermeiros, não há possibilidade de um diálogo com a SESA para retorno da escala? E, há diferença na contratação de profissionais médicos e enfermeiros pela SESA? Os médicos continuam na escala de 24h, há legislação diferente para eles ou a questão é com a nossa classe?Aguardo orientações. Cachoeiro de Itapemirim 2022-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2022-05-30T00:00:00 Internet Internet Encaminho resposta da manifestação ouvidoria.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:ELAINE DA SILVA SANTOSDIRETOR GERAL HOSPITAIS B QCE-03CAPAAC - SESA - GOVES 33 0 2 0 1 "" 1739 80295 2022041903 2022-04-29T00:00:00 4 2022 Informação IPAJM Processo Em 01 de setembro de 2020 estive na SEGER com todos os documentos e me aposentei, inclusive a certidão negativa da existência de processos contra mim a qual esteve negativa naquele momento e durante todo o tempo que trabalhei estando aposentada. . A partir do dia 02 estava aposentada. Entretanto, passados alguns dias me chamaram de volta pois havia uma sindicância com denúncia anônima e, segundo es, eu deveria voltar ao trabalho. A sindicância seguiu seu curso e em 26 de julho de 2021 saiu o parecer que só foi assinado no dia 14 de abril de 2022. O parecer foi pelo arquivamento do processo. Ocorre que estou à espera do que fazer para retomar a minha aposentadoria. Sendo assim, solicito informações no sentido de entender como devo proceder a partir de agora para poder usufruir do meu direito de aposentadoria. Conceição do Castelo 2022-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-02-05T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Por se tratar de servidora ativa, estamos encaminhado a manifestação para o órgão de competência do fato.Relatório do sistema sisprev em anexo.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" 1740 80436 2022050089 2022-02-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, estou tentando fazer a renovação da minha CNH pelo site do Detran mas não consigo pois tem uma taxa de segunda via de CNH que eu tinha feito o pedido quando tinha perdido minha CNH mas encontrei novamente e não continuei o processo de pagamento. Agora não consigo fazer as coisas para renovar a CNH por que não aparece a DUA para pagamento da renovação, somente a taxa de pedido da segunda via da CNH. Alguém pode me ajudar pois minha CNH vence agora dia 09 e eu utilizo ela para trabalhar. Obrigado. Vila Velha 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Telefone Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1741 80460 2022050113 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SEDU Avaliação Pedagógica Em Escola Estadual Aos 22 dias do mês de dezembro de 2021, estive na SRE de Cachoeiro de Itapemirim para atendimento (registrado e atendido por diversos supervisores escolares, liderados pela supervisora Laura -ver anexo 1), solicitando que a escola João Bley realizasse a avaliação (prevista na escola de tempo integral) da equipe gestora e pedagógica (a pedagoga Ivane, ao ser questionada, me relatou estar os papéis dessa avaliação em branco).Passados 50 dias, retornei a SRE de Cachoeiro de Itapemirim no intuito saber sobre a avaliação da escola (Ver anexo 2). Fui atendido pela supervisora Laura e sua equipe, mas não obtive resposta. No momento, pedi para incluir na avaliação, perguntas relacionadas a direitos humanos por parte da diretora e equipe pedagógica.Passado mais 30 dias, retornei a SRE de Cachoeiro de Itapemirim para saber sobre a avaliação e também não obtive resposta.Sendo assim, recorro a essa ouvidoria para saber o motivo da diretora da escola João Bley e da SRE Cachoeiro do Itapemirim não realizarem a avaliação da gestora e equipe pedagógica da escola.OBS1: Aproveito o momento para informar que no ano passado, solicitei juntamente a essa ouvidoria, algumas informações, entre elas a respeito do horário de duração do almoço dos docentes do Tempo Integral da escola João Bley, que ao contrário do que a Gestora afirmou para essa ouvidoria, os professores e alunos do Tempo Integral, permanecem com horário de almoço de 50 minutos e não de 60 minutos como foi informado pela gestora. Sendo assim, faltando com a verdade para com esta ouvidoria. Anexo 1 Anexo 2 Castelo 2022-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que, em razão a manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do estado nº XXXXXXXXXX, referente aAvaliação Pedagógica em Escola Estadual, onde o manifestante descreve que: aos 22 dias demês de dezembro de 2021 esteve na SRE de Cachoeiro de Itapemirim, e que foi atendido por umgrupo de supervisores escolares, onde o mesmo relata ter solicitado que a E.E.E.F.M João Bleyrealizasse a avaliação prevista para as escolas de Tempo Integral – avaliação da equipe gestorae pedagógica. – O manifestante diz ainda que questionou a antiga Coordenadora Pedagógica naépoca, sobre a realização da citada avaliação escolar. O mesmo, relata que passados 50 dias,retornou a SRE de Cachoeiro de Itapemirim no intuito de obter informações sobre a avaliação daescola, e não obteve resposta e que por esse motivo recorreu a esta ouvidora para saber omotivo pelo qual a diretora da referida unidade de ensino (E.E.E.F.M João Bley) e da equipepedagógica não terem sido avaliados informamos que:1 – Quanto a avaliação prevista para as Escolas de Tempo Integral ressaltamos que:Está previsto na Lei Complementar XXXXXXXXXX –R de 2018 que a Avaliação é de responsabilidade dachefia imediata e no caso da escola é o Diretor. No Art. 3º da citada lei diz que avaliação dedesempenho individual será utilizada como instrumento de gestão, com a identificação dascompetências que interferem no desempenho, e que possam ser aprimoradas por meio de planode desenvolvimento de capacitação e aperfeiçoamento profissional.2 – Quanto a Avaliação do Diretor Escolar, este é avaliado constantemente pela SRE/SEDU, hajavisto que para ocupar o cargo de Gestor Escolar este precisou passar por um intenso e rigorosoprocesso seletivo.3 – A Avaliação do Tempo Integral é contínua, e tem como objetivo indicar pontos que necessitamde melhoria por parte do professor. É uma forma de promover a melhoria contínua do trabalhodocente.Com relação ao tempo de duração de almoço dos docentes que atuam no Tempo Integral,informamos que: o horário de almoço da escola funciona da seguinte maneira: Almoço do EnsinoFundamental em Tempo Integral que tem seu início de funcionamento no turno matutino é de:12:20 às 13:10, e do Ensino Médio Integral Integrado que tem o seu início de funcionamento noturno vespertino é: 12:20 às 13:10. A escola segue uma organização de horário de aulas de formaque, o professor que ministrou a última no Tempo Integral no Ensino Fundamental, não ministreprimeira aula no Ensino Médio Integral Integrado, e o professor que ministra a primeira aula noEnsino Médio Integral Integrado, não dê a última aula no turno matutino, permitindo assim que odocente tenha garantido os 60 minutos de almoço. 1 0 0 0 "" 1742 80552 2022050204 2022-03-05T00:00:00 5 2022 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre a PORTARIA Nº 015-R "" 2022-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “a descentralização orçamentária em favor do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES tem por objetivo dar andamento ao procedimento licitatório para contratação de empresa para reforma da nova sede da Subsecretaria de Estado de Inteligência da SESP, possibilitando, posteriormente, a ampliação do CIODES Metropolitano.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" 1743 80756 2022050408 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Execução Orçamentária Microdados Orçamento.Em relação à demanda abaixo descrita pelo cidadão, a Secretaria de Economia e Planejamento informa que faz-se necessário desdobrá-la, tendo em vista os seguintes argumentos Solicito a disponibilização de arquivo contendo microdados com a execução orçamentária do orçamento estadual para o período de 2000 a 2021, contendo a seguinte abertura de dados (equivalente a disponibilizada no portal SIOP para o Orçamento Geral da União):a) Ano, b) Órgão Orçamentário, c) Função, d) Unidade Orçamentária, e) Programa, f) Ação, g) Localizador, h) Região, i) UF, j) Município, k) Plano Orçamentário, l) Grupo de Despesa, m) Modalidade de Aplicação, n) Natureza de Despesa, o) Resultado Primário, p) Fonte, q) Subfunção, r) Objetivo, s) Projeto de Lei, t) Dotação Inicial, u) Dotação Atual, v) Empenhado Liquidado, x) Pago.Encaminho em anexo exemplo de arquivo desejado. "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor André LuizA Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em documento anexo.RespeitosamenteCarolina Barros da S. P. CostaConsultora do Tesouro Estadual 20 0 0 0 0 "" 1744 80763 2022050415 2022-05-05T00:00:00 5 2022 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Prezados, Somos alunos de mestrado vinculados ao Programa de Pós Graduação em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná e estamos realizando uma pesquisa que tem por objetivo traçar o cenário da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a sua colaboração respondendo as questões a seguir:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWpITmeil4z82jeEM7fhIviqxfkoJutmipFCDN1d8VX8bLCA/viewformVale ressaltar que os resultados desse estudo serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos. Em caso de dúvidas, contate-nos:Crislaine de Fátima Gonçalves de Miranda (XXXXX@XXXX.XXX)Leandro Menezes Rodrigues (XXXXX@XXXX.XXX)Thais Alves Lira (XXXXX@XXXX.XXX) "" 2022-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-05T00:00:00 Internet E-mail Prezados, boa tardeA Secretaria de Estado da Fazenda informa que a pesquisa foi respondida, conforme arquivo anexo.RespeitosamenteAlan JohansonContador Geral do Estado 1 0 0 0 0 "" 1745 80783 2022050435 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Meu processo da emissão da CNH definitiva está em aberto, mais não sei aonde que paga. Cariacica 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet E-mail Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1746 80826 2022050478 2022-06-05T00:00:00 5 2022 Informação IEMA Ações De Governo Prezados, boa tarde. Gostaria de receber as informações abaixo:Sobre os acidentes ambientais atendidos pelo IEMA. Quantidade, local, produtos envolvidos e quantidades, tipo de acidente, tipo de empresa.Sobre os resultados operacionais do IEMA. Vi na notícia abaixo a apresentação dos resultados.https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/resultados-do-iema-sao-apresentados-ao-conselho-operacional-do-espirito-santo-em-acao#prettyPhotoAutuações realizadas pelo IEMA. Quantidade de autuações, localidade, tipo de infrações, tipo de autuação (multa, embargo, etc.).Cordialmente. André Rocha "" 2022-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-26T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Gerência de Fiscalização - GFI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que estão registrados em nosso sistema de controle o atendimento a 32 acidentes no período de XXXXXXXXXX a XXXXXXXXXX que ocorreram nos municípios de Marechal Floriano, Serra, Vitória, Sooretama, São Mateus, Aracruz, RN do Sul, D. Martins, Guarapari, Linhares, Anchieta, Itapemirim, Joao Neiva, Iconha, Mimoso do Sul, Baixo Guandu, Alfredo Chaves e Fundão. Caso haja necessidade de aprofundamento de informações, solicitamos protocolar documento junto ao IEMA especificando os levantamentos necessários, contemplando o período de interesse, entre outras informações.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1747 80913 2022050565 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa tarde!Estou montando um plano de negocio voltado para o campo de CNH ( auto escola) e gostaria de informações referente ao número de CNH emitidas ( primeira CNH) para os anos 2020, 2021 e se possível o primeiro trimestre de 2022. Desde já grato pela atenção. "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. 0 0 0 0 "" 1748 80928 2022050580 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXX29F0X "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXX29F0X Aquisição de uma carreta basculantea) O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de e R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e quatro mil e sessenta e dois reais)c) O município de Santa Teresa, possui uma área territorial em torno de 683,158 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 06 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades agrícolas, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 80% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 15 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café Conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, café arábica, XXXXXXXXXX ha também banana da terra e prata com uma área em torno de 250 ha em produção, cacau 82 ha, cana de açúcar 225 ha, azeitona 100 ha, tomate150 ha, frutas variadas 221 ha, palmito pupunha 40 ha, hortaliças 241 ha, e outras culturas permanentes e temporárias. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas,foram solicitados estes equipamentos agrícolas, para atender as demandas dos produtores rurais que fazem parte das associações A carreta agrícola será utilizada acoplada ao trator agrícola para fazer o transporte de mudas de café, pimenta, banana e outras plantas e também para transportar adubos, insumos agrícolas e o elevador de café será utilizado para fazer o transporte do café seco em grãos para a maquilar de pilar para beneficiar o café. Os equipamentos serão repassados ás associações do município através de chamamento público conforme a Lei N° XXXXXXXXXX. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos até a data da entrega as associações.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1749 80931 2022050583 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXZ3TFD "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-05T00:00:00 Internet Internet REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSO: XXXXXXXXXXZ3TFD - Aquisição de um caminhão com carroceria de madeiraa) O crédito é oriundo de Superavit Financeiro (natureza XXXXXXXXXX- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – fonte 307- Superavit Financeiro – Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo).b) foi adquirido somente um item no valor de e R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais)c) O município de Vila Pavão, possui uma área territorial em torno de 435 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 03 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades agrícolas, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 80% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 12 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café Conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha,, também banana da terra e prata com uma área em torno de 60 ha em produção, cacau 28 ha, coco 90 ha,pimenta do reino 200 ha, mandioca 250 ha, fruticultura 63 ha. Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças. D) JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO: Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este caminhão que será repassado para as associações de agricultores familiares do município através de chamamento público conforme a Lei n° XXXXXXXXYX e será utilizado, no transporte de mudas de café, pimenta do reino, banana, adubos, insumos e produtos agrícolas produzidos pelos agricultores para serem comercializados nas feiras livres do município. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos até a data da entrega para as associações.Assim, esta ouvidoria espera ter atendido ao pedido de informação solicitado. 2 0 0 0 0 "" 1750 80948 2022050600 2022-09-05T00:00:00 5 2022 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXDCRM0 "" 2022-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-17T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.O requerimento de informação está correndo pelo processo eletrônico XXXXXXXXXXK5PD8. 8 0 0 0 0 ""