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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE ITARANA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MICROCOMPUTADOR E RETROPROJETOR) - EMENDA PARLAMENTAR 1043 - DEP. JANETE DE SA - CONVÊNIO/SESA/025/2022","2022OB42046","2022NE11774","2022018636608","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [8,220580,2022,"2022-05-12T00:00:00","24000,0000","0,0000",27165562000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",8319520,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO ATENDER O CONVÊNIO N° 007/2022 (PEÇA #89), REFERENTE AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL MUDAS) DE CACAU AFIM DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL DO MUNICÍPIO AFONSO CLÁUDIO/ES, CONFORME PEÇA #79. PROCESSO 2022-08566","2022OB06204","2022NE03177","2022000220686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [9,220579,2022,"2022-09-11T00:00:00","654830,8200","0,0000",27993427000194,2,"","CASA NOSSA SENHORA APARECIDA",8323173,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO A GESTANTE DE ALTO RISCO, na casa de nossa senhora aparecida/hospital e maternidade são Mateus - TERMO DE FOMENTO Nº 9050/2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #139, Vigência até 09/11/2023.","2022OB40070","2022NE11434","2022002044962","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [10,220578,2022,"2022-11-18T00:00:00","15000,0000","0,0000",27193705000129,2,"","HOSP.EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8327319,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO TERMO DE FOMENTO Nº 9049/2022 para aquisição de equipamentos para atender ao hospital EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, recurso proveniente da emenda parlamentar nº44 - deputado marcos mansur. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#108.","2022OB40980","2022NE11535","2022017993949","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [11,220577,2022,"2022-11-11T00:00:00","150000,0000","0,0000",7562421000155,2,"","CARITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8331676,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 082/2022, APRESENTADO PELA ENTIDADE, EMENDA 693.PROCESSO: 2022-S6K6C","2022OB01048","2022NE00788","2022-S6K6C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [12,220577,2022,"2022-11-11T00:00:00","30000,0000","0,0000",7562421000155,2,"","CARITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8331676,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 082/2022, APRESENTADO PELA ENTIDADE, EMENDA 279.PROCESSO: 2022-S6K6C","2022OB01047","2022NE00787","2022-S6K6C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [13,220576,2022,"2022-08-12T00:00:00","70000,0000","0,0000",27165562000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",8319520,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto ref. Apoio Financeiro para aquisição de uma Prensa para Reciclagem do lixo produzido no Município de Afonso Cláudio, decorrente da Emenda Parlamentar nº 391 - Processo E-Docs 2022-9DBVP - Dez/22.","2022OB00825","2022NE00301","2022007623801","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2224,"ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS-ES",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [14,220575,2022,"2022-11-23T00:00:00","3892,1700","0,0000",6044098000165,2,"","ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS",8361033,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto 1º Repasse relativo ao Termo de Fomento SEAMA nº 001/2022 para divulgação, capacitação para produção, projeto e execução de tijolos ecológicos no Espírito Santo, decorrentes da Emenda Parlamentar nº 1049 - Processo E-Docs 2022-KHXWC - Nov/22.","2022OB00789","2022NE00300","2022014201021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2100,"REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [15,220574,2022,"2022-11-17T00:00:00","25000,0000","0,0000",27066471000159,2,"","FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA",8345309,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Universitária de Esporte Capixaba para realização do JUNES Atlética que será realizada em, Vitória de 12 de novembro a 15 de dezembro. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Theodorico Ferraço. Termo de Fomento n.º 074/2022.","2022OB03005","2022NE01048","2022-W1B2H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [16,220573,2022,"2022-11-17T00:00:00","10000,0000","0,0000",27165570000198,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",8338661,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro para aquisição de material permanente para a Escola UMEF ?Professor Edson Altoé, localizada no município de Conceição do Castelo/ES. Emenda Parlamentar nº 0322. Convênio nº 0009/2022.","2022OB20519","2022NE07907","2022-SGG0S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [17,220562,2022,"2022-01-11T00:00:00","100000,0000","0,0000",11514090000155,2,"","ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA",8387063,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Campeões de Vida objetivando a realização do projeto ?Academia Capixaba de Esportes?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Luiz Durão. TERMO DE FOMENTO 073/2022.","2022OB02913","2022NE01018","2022-TKB5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [18,220565,2022,"2022-08-11T00:00:00","25000,0000","0,0000",10653530000192,2,"","ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE",8383797,"INEXIGÍVEL","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE, TENDO POR OBJETO, A PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE REDES SOLIDÁRIAS, INCLUSIVAS E EMPREENDEDORAS DE MULHERES COSTUREIRAS E ARTESÃS, TENDO COMO OBJETO PROMOVER A FORMAÇÃO DE REDES SOLIDÁRIAS, INCLUSIVAS E EMPREENDEDORA DE MULHERES COSTUREIRAS E ARTESÃS, CAPAZES DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ARTESANATOS DIVERSOS, A PARTIR DO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS TÊXTEIS, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCAÇAO E ARTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 682 DO DEPUTADO SR. VANDINHO LEITE, DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 2022-D5M1M. (Nº AUTOMÁTICO 220565).","2022OB00904","2022NE00444","2022-D5M1M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [19,220567,2022,"2022-08-11T00:00:00","40000,0000","0,0000",36399624000170,2,"","FUNDACAO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA",8382652,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DESPESA DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº091 - deputado hudson leal - TERMO DE FOMENTO Nº 9047/2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO, PEÇA #94.","2022OB39700","2022NE11360","2022007062124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [20,220568,2022,"2022-08-11T00:00:00","100000,0000","0,0000",27381441000137,2,"","SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE",8335306,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com - apoio para a Realização do Projeto ?Lira Mateense - Preservação de uma História Musical?, EMENDA PARLAMENTAR N° 1097, Termo de Fomento nº 009/2022.","2022OB01903","2022NE00786","2022-N8NGZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [21,220572,2022,"2022-09-11T00:00:00","6615116,7700","0,0000",27993427000194,2,"","CASA NOSSA SENHORA APARECIDA",8323173,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO PARA O REPASSE DE RECURSOS A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA / HOSPITAL MATERNIDADE SAO MATEUS - OBJETIVANDO AQUISICAO DE BENS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE GESTANTE DE ALTO RISCO - TERMO DE FOMENTO Nº 9001/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #574.","2022OB40065","2022NE11433","2020006842715","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [22,220571,2022,"2022-11-11T00:00:00","14940,0000","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1176 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA INTEGRAR TECNOLOGIAS (COMO COMPUTADOR E INTERNET) COMO FONTE DE PESQUISA E FERRAMENTA DE TRABALHO, UTILIZANDO-OS COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO EDUCACIONAL.","2022OB20366","2022NE07799","2022-1HS57","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [23,220570,2022,"2022-08-11T00:00:00","35000,0000","0,0000",4829617000175,2,"","REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU",8348930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo Fomento nº 024/2022, decorrente de chamamento público Nº 001/2021 ? Processo 2021-FCBG5, que tem por objeto o apoio financeiro para realização do 1º Festival Gastronômico de Muqui, a ser realizado no período de 21/11/2022 a 27/11/2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-2M0KG","2022OB01207","2022NE00617","2022002133524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [24,220583,2022,"2022-11-18T00:00:00","10000,0000","0,0000",7769051000121,2,"","ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES",8370820,"INEXIGÍVEL","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 009/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CASA SOL? - ILUMINANDO E AQUECENDO NOVAS PRÁTICAS ECONÔMICAS SOLIDÁRIAS. AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014 E ATENDENDO A PROPOSTA DE EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 860 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL SRª IRINY LOPES, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-B67RH. (Nº AUTOMÁTICO 220583 E 2022RC00025).","2022OB00934","2022NE00457","2022-B67RH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [25,220503,2022,"2022-09-26T00:00:00","10000,0000","0,0000",2996473000116,2,"","FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ",8359448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$20.000,00 PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº. 821 E 997 - TERMO DE FOMENTO 077/2022.PROCESSO: 2022-NZRSD","2022OB00925","2022NE00657","2022019265337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [26,220503,2022,"2022-09-26T00:00:00","9987,6700","0,0000",2996473000116,2,"","FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ",8359448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$20.000,00 PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº. 821 E 997 - TERMO DE FOMENTO 077/2022.PROCESSO: 2022-NZRSD","2022OB00924","2022NE00656","2022019265337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [27,220492,2022,"2022-09-20T00:00:00","10000,0000","0,0000",36401735000174,2,"","ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARACUI - AMA",8344234,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA DO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ - AMA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0058, 0732, 1018 E 1150.PROCESSO: 2022-WMG6B","2022OB00884","2022NE00664","2022-WMG6B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [28,220492,2022,"2022-09-20T00:00:00","50000,0000","0,0000",36401735000174,2,"","ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARACUI - AMA",8344234,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA TERMO DE FOMENTO Nº 055/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ - AMA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0058, 0732, 1018 E 1150PROCESSO: 2022-WMG6B","2022OB00881","2022NE00633","2022022395790","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [29,220492,2022,"2022-09-20T00:00:00","5000,0000","0,0000",36401735000174,2,"","ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARACUI - AMA",8344234,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA TERMO DE FOMENTO Nº 055/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ - AMA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0058, 0732, 1018 E 1150PROCESSO: 2022-WMG6B","2022OB00882","2022NE00634","2022022395790","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [30,220492,2022,"2022-09-20T00:00:00","50000,0000","0,0000",36401735000174,2,"","ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARACUI - AMA",8344234,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA TERMO DE FOMENTO Nº 055/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ - AMA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0058, 0732, 1018 E 1150PROCESSO: 2022-WMG6B","2022OB00883","2022NE00635","2022022395790","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [31,220491,2022,"2022-09-26T00:00:00","15000,0000","0,0000",1023093000132,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA",8333611,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$95.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0394, 0604 E 0955 - TERMO 038-2022.PROCESSO: 2022-D0NP0","2022OB00903","2022NE00637","2022009738630","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [32,220491,2022,"2022-09-26T00:00:00","60000,0000","0,0000",1023093000132,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA",8333611,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$95.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0394, 0604 E 0955 - TERMO 038-2022.PROCESSO: 2022-D0NP0","2022OB00905","2022NE00639","2022009738630","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [33,220491,2022,"2022-09-26T00:00:00","20000,0000","0,0000",1023093000132,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA",8333611,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$95.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0394, 0604 E 0955 - TERMO 038-2022.PROCESSO: 2022-D0NP0","2022OB00904","2022NE00638","2022009738630","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [34,230307,2025,"2025-01-20T00:00:00","5288879,0800","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DAS NOTAS FISCAIS 73 E 74 COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO.","2025OB02150","2025NE01149","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [35,230307,2025,"2025-03-14T00:00:00","1062255,2200","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 83, 84 E 85 PÇS# 2304, 2305 E 2306 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁIO DA SSEC NA PÇ#2319.","2025OB11140","2025NE01140","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [36,230307,2025,"2025-01-20T00:00:00","2863635,1000","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DAS NOTAS FISCAIS 70, 71 E 72 COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO.","2025OB02014","2025NE01140","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [37,230307,2023,"2023-09-22T00:00:00","912660,0800","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023, REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 1135, DE 16.08.2023 DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DE ENFERMAGEM EM FAVOR FUNDAÇÃO INOVA EM SAUDE - HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS , 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 932","2023OB33461","2023NE09863","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [38,230307,2025,"2025-11-02T00:00:00","1062255,2200","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF´S 76, 77 E 75 PÇS# 2237,2239 E 2240 EMISSÃO DA NOTA 06/02/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 2264.","2025OB05573","2025NE01140","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [39,230307,2023,"2023-12-21T00:00:00","455072,0000","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 DAS NFS 13 , 14 PÇS 1139 E 1140 , REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS 2015/23 E 2031/23 RECURSO FEDERAL DO PISO DA ENFERMAGEM EM FAVOR FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1148","2023OB46366","2023NE12956","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [40,230307,2023,"2023-06-12T00:00:00","145408,7500","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DA NF 10 PÇS 1095 , REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO 90 % EM FAVOR FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO FEDERAL -7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1108","2023OB43548","2023NE10322","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [41,230307,2025,"2025-11-02T00:00:00","7102407,2600","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF´S 78 E 79 PÇS# 2236 E 2238 EMISSÃO DA NOTA 06/02/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÕ PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 2264. ","2025OB05572","2025NE01149","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [42,230307,2025,"2025-03-20T00:00:00","7101671,7900","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 81 E 82 PÇS# 2303 E 2309 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2319.","2025OB11810","2025NE01149","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [43,230307,2025,"2025-03-14T00:00:00","7101671,7900","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 NF´S 81 E 82 PÇS# 2303 E 2309 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 PARA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2319.","2025OB11138","2025NE01149","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [44,230307,2023,"2023-06-10T00:00:00","5368429,2400","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 DA NF 3 PÇS 969 , REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO 90 % EM FAVOR A FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 01.10.2023 A 31.03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 977","2023OB35090","2023NE10321","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [45,230307,2023,"2023-10-11T00:00:00","8416291,5800","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO A AGOSTO 2023 DA NF 8 PÇS 1051 (REF. CONTRATUALIZAÇÃO 10 % ) MÊS NOVEMBRO 2023 DA NF 4 PÇS 1031 (REF. CONTRATUALIZAÇÃO 90 % ) EM FAVOR A FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1059","2023OB39577","2023NE10321","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [46,230307,2023,"2023-05-10T00:00:00","145408,7500","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 DA NF 2 PÇS 968 , REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO EM FAVOR FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO FEDERAL - 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 01.10.2023 A 31.03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 977","2023OB35001","2023NE10322","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [47,230307,2023,"2023-10-11T00:00:00","189031,3800","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO A AGOSTO 2023 DA NF 6 PÇS 1044 (REF. CONTRATUALIZAÇÃO 10 % ) MÊS NOVEMBRO 2023 DA NF 5 PÇS 1032 (REF. CONTRATUALIZAÇÃO 90 % ) EM FAVOR FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO FEDERAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1059","2023OB39578","2023NE10322","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [48,230307,2025,"2025-03-17T00:00:00","-7101671,7900","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01520","2025NE01149","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [49,230307,2023,"2023-06-12T00:00:00","844704,7700","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 1135/2023 - SETEMBRO DA NF 11 PÇS 1099 E PORTARIA GM/MS 1677/2023 - OUTUBRO DA NF 12 PÇS 1100 DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DE ENFERMAGEM EM FAVOR FUNDAÇÃO INOVA EM SAUDE - HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS , 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 , VIGENCIA 11/2023 A 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1108","2023OB43549","2023NE12465","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [50,230307,2023,"2023-06-12T00:00:00","6801649,8600","0,0000",36901264000325,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE",8412668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DA NF 9 PÇS 1094, REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO 10 % EM FAVOR A FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAÚDE/HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2022 ? VIG. 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1108","2023OB43547","2023NE10321","2021022928810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [51,220666,2022,"2022-12-26T00:00:00","10000,0000","0,0000",2263587000157,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE S.LOURENCO",8321158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº124/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-VFVKS","2022OB01173","2022NE00906","2022-VFVKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [52,220666,2022,"2022-12-26T00:00:00","10000,0000","0,0000",2263587000157,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE S.LOURENCO",8321158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº124/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-VFVKS","2022OB01175","2022NE00908","2022-VFVKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [53,220666,2022,"2022-12-26T00:00:00","10000,0000","0,0000",2263587000157,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE S.LOURENCO",8321158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº124/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-VFVKS","2022OB01174","2022NE00907","2022-VFVKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [54,220666,2022,"2022-12-26T00:00:00","20000,0000","0,0000",2263587000157,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE S.LOURENCO",8321158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº124/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-VFVKS","2022OB01172","2022NE00905","2022-VFVKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [55,220665,2022,"2022-12-26T00:00:00","29625,3900","0,0000",32404626000150,2,"","INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA",8409997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº106/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-KV443","2022OB01178","2022NE00904","2022-KV443","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [56,220665,2022,"2022-12-26T00:00:00","55000,0000","0,0000",32404626000150,2,"","INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA",8409997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº106/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-KV443","2022OB01179","2022NE00903","2022-KV443","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [57,220665,2022,"2022-12-26T00:00:00","35000,0000","0,0000",32404626000150,2,"","INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA",8409997,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº106/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-KV443","2022OB01180","2022NE00902","2022-KV443","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [58,220664,2022,"2022-12-23T00:00:00","25000,0000","0,0000",17012886000196,2,"","PROJETO BEM ME QUER FELIZ ",8406046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº013/2022, COM A ENTIDADE PROJETO BEM ME QUER FELIZ, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MUSICARTE","2022OB02213","2022NE00924","2022-152HP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [59,220661,2022,"2022-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000",6272726000160,2,"","Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu",8399743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº130/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-PMPL4","2022OB01167","2022NE00896","2022-PMPL4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [60,220661,2022,"2022-12-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",6272726000160,2,"","Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu",8399743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº130/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-PMPL4","2022OB01166","2022NE00897","2022-PMPL4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [61,220660,2022,"2022-12-22T00:00:00","19208,0000","0,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com proposta de Convênio nº 0010/2022 com recursos da Emenda Parlamentar nº 0030/2022 do Deputado Estadual José Esmerado - Prefeitura Municipal de Vila Pavão, 15/12/2022 a 31/12/2023.","2022OB23557","2022NE09200","2022-LCVF9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",365,"EDUCAÇÃO INFANTIL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2014,"COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [62,220660,2022,"2022-12-28T00:00:00","19208,0000","0,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com proposta de Convênio nº 0010/2022 com recursos da Emenda Parlamentar nº 0030/2022 do Deputado Estadual José Esmerado - Prefeitura Municipal de Vila Pavão, 15/12/2022 a 31/12/2023.","2022OB24982","2022NE09200","2022-LCVF9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",365,"EDUCAÇÃO INFANTIL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2014,"COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [63,220660,2022,"2022-12-22T00:00:00","-19208,0000","0,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS02199","2022NE09200","2022-LCVF9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",365,"EDUCAÇÃO INFANTIL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2014,"COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [64,220659,2022,"2022-12-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",1791507000254,2,"","CARITAS DIOCESANA DE COLATINA",8409965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº125 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-GZD4M","2022OB01162","2022NE00895","2022-GZD4M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [65,220658,2022,"2022-12-22T00:00:00","50000,0000","0,0000",16524054000781,2,"","AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA",8405684,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº121, APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-90VH3","2022OB01155","2022NE00893","2022-90VH3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [66,220658,2022,"2022-12-22T00:00:00","5000,0000","0,0000",16524054000781,2,"","AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA",8405684,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº121, APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-90VH3","2022OB01156","2022NE00894","2022-90VH3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [67,220657,2022,"2022-12-22T00:00:00","15000,0000","0,0000",31753064000197,2,"","INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPIRITO SANTO",8382567,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº123, APRESENTADO PELO INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-TS68Z -","2022OB01160","2022NE00892","2022-TS68Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [68,220657,2022,"2022-12-22T00:00:00","10000,0000","0,0000",31753064000197,2,"","INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPIRITO SANTO",8382567,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NL - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-TS68Z -","2022OB01161","2022NE00891","2022-TS68Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [69,220656,2022,"2022-12-23T00:00:00","9998,2000","0,0000",27400100000161,2,"","OBRA SOCIAL CRISTO REI",8321147,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COBRIR DESPESA COM DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 122/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-KD4LD ","2022OB01165","2022NE00889","2022-KD4LD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [70,220655,2022,"2022-12-21T00:00:00","19999,8700","0,0000",36387959000179,2,"","SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS",8351334,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DESPESA COM DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 120/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-J1T5H","2022OB01150","2022NE00888","2022013009665","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [71,220655,2022,"2022-12-21T00:00:00","15000,0000","0,0000",36387959000179,2,"","SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS",8351334,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 120/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-J1T5H","2022OB01149","2022NE00886","2022013009665","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [72,220655,2022,"2022-12-21T00:00:00","4912,3100","0,0000",36387959000179,2,"","SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS",8351334,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 120/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-J1T5H","2022OB01148","2022NE00887","2022013009665","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2022, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MACRORREGIÃO METROPOLITANA.","2022OB02176","2022NE00671","2021-CB06R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [75,220639,2022,"2022-12-13T00:00:00","77236,9000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2022, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MACRORREGIÃO METROPOLITANA.","2022OB02178","2022NE00672","2021-CB06R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [76,220639,2023,"2023-08-25T00:00:00","534884,3000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MACRORREGIÃO METROPOLITANA - CENTRO MARGARIDA CARIACICA.","2023OB00272","2023NE00175","2023-5M9SM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 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Conforme autorizado à peça #87 no Processo 2022-F381M.","2022OB01970","2022NE00999","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [78,220637,2023,"2023-02-03T00:00:00","3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 072/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a estabilização da encosta a montante do numero 41 da rua Gabino Rios, bairro Porto de Santana. Conforme autorizado à peça #126 no Processo 2022-F381M.","2023OB00306","2023NE00195","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [79,220637,2023,"2023-03-03T00:00:00","3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 072/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a estabilização da encosta a montante do numero 41 da rua Gabino Rios, bairro Porto de Santana. Conforme autorizado à peça #126 no Processo 2022-F381M.","2023OB00315","2023NE00195","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [80,220637,2022,"2022-12-15T00:00:00","-3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00589","2022NE00999","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [81,220637,2023,"2023-02-03T00:00:00","-3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS00069","2023NE00195","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [82,220637,2022,"2022-12-15T00:00:00","3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 072/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para estabilização da encosta a montante do número 41 da Rua Gabino Rios, Bairro Porto de Santana. Conforme autorizado à peça #87 no Processo 2022-F381M. Em substituição a 2022PD02076.","2022OB01995","2022NE00999","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [83,220637,2023,"2023-04-27T00:00:00","2103416,0500","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente 3ª parcela do Convênio 072/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para estabilização da encosta a montante do número 41 da Rua Gabino Rios, Bairro Porto de Santana. Conforme autorizado à peça #154 no Processo 2022-F381M.","2023OB00644","2023NE00336","2022010618249","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [84,220636,2022,"2022-12-19T00:00:00","20000,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1051 - DEPUTADO RENZO VASCONCELOS.","2022OB45668","2022NE12979","2022006295861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [85,220636,2022,"2022-12-19T00:00:00","45000,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº922 - DEPUTADO EMILIO MAMERI.","2022OB45670","2022NE12977","2022006295861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [86,220636,2022,"2022-12-19T00:00:00","30000,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº703 - DEPUTADO RAFAEL FAVVATO.","2022OB45669","2022NE12978","2022006295861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [87,220635,2022,"2022-12-16T00:00:00","15000,0000","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto apoio financeiro através da Emenda Parlamentar nº 1188 visando a aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Ponto Belo - Processo E-Docs 2022-FXH58 - Dez/22.","2022OB00842","2022NE00339","2022011299658","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2963,"FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [88,220634,2022,"2022-12-12T00:00:00","82000,0000","0,0000",27142694000158,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",8339244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 003/2022 que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de 01 (um) veículo, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Processo 2022-1GGZL","2022OB01346","2022NE00677","2022001201488","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [89,220633,2022,"2022-12-23T00:00:00","25000,0000","0,0000",35250477000100,2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS",8408504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro ao ?Instituto Capixaba de Promoção Social? para realização do ?Desafio Capixaba de Futevôlei?. Emenda do Exmo. Deputado Estadual Rafael Favatto","2022OB03270","2022NE01355","2022-HN1LV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [90,220633,2022,"2022-12-22T00:00:00","90060,0000","0,0000",35250477000100,2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS",8408504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO AO ?INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL? PARA REALIZAÇÃO DO ?DESAFIO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI?. EMENDA DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL Luciano Machado","2022OB03261","2022NE01123","2022-HN1LV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [91,220633,2022,"2022-12-22T00:00:00","70000,0000","0,0000",35250477000100,2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS",8408504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO AO ?INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL? PARA REALIZAÇÃO DO ?DESAFIO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI?. EMENDA DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL Carlos VOn.","2022OB03260","2022NE01122","2022-HN1LV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [92,220632,2022,"2022-12-20T00:00:00","30000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DO ESPIRITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TELEVISOR, MACA E OUTROS) PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DO HOSPITAL - EMENDAPARLAMENTAR Nº 702 - DEPUTADO RAFAEL FAVATTO - TERMO DE FOMENTO Nº 9055/2022. ","2022OB46015","2022NE12970","2022014682524","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [93,220632,2022,"2022-12-20T00:00:00","50000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO EVANGECILA BENEFICENTE DO ESPIRITO SANTENSE -AEBES - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº141 - DEPUTADO LUIZ DURÃO. DE ACORDO - TERMO DE FOMENTO Nº 9055/2022.","2022OB46013","2022NE12969","2022014682524","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [94,220632,2022,"2022-12-20T00:00:00","20000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO EVANGECILA BENEFICENTE DO ESPIRITO SANTENSE -AEBES - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº043 - DEPUTADO MARCOS MANSUR - TERMO DE FOMENTO Nº 9055/2022.","2022OB46014","2022NE12968","2022014682524","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [95,220631,2022,"2022-12-14T00:00:00","10000,0000","0,0000",25051027000134,2,"","ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FORTALEZA",8409774,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com Termo de Fomento 071/2022, relativo a apoio financeiro à Associação Desportiva Fortaleza para aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa.","2022OB03200","2022NE01117","2022-XS355","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [96,220630,2022,"2022-12-16T00:00:00","30000,0000","0,0000",27167360000139,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",8343039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro concedido através da Emenda Parlamentar nº 1205 para ações de proteção, defesa e castração de animais (cães e gatos) - Processo E-Docs 2022-H958B - Dez/22.","2022OB00843","2022NE00337","2022012397750","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2276," COMEMORACAO DE DATAS HISTORICAS ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [97,220629,2022,"2022-06-12T00:00:00","100000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com apoio para a Realização do projeto ?Apresentação artísticas e atividades culturais? convenio nº004/2022.","2022OB02093","2022NE00878","2022-2LDFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4666,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [98,220627,2022,"2022-06-12T00:00:00","29599,4900","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2022, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MACRORREGIÃO CENTRAL.","2022OB02128","2022NE00659","2022-M3K35","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 109/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-Q3KNF","2022OB01117","2022NE00846","2022-Q3KNF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [113,220622,2022,"2022-11-30T00:00:00","60000,0000","0,0000",24139509000188,2,"","ASSOCIAÇÃO COLETIVO ABA TYBA CULTURA E PAZ",8404420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 002/2022, REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÀLCOOL E OUTRAS DROGAS ( PROJETO AINDA HÀ TEMPO), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA#80 , DO PROCESSO E-DOCS 2022-323WF","2022OB00469","2022NE00208","2022002487523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [114,220621,2022,"2022-07-12T00:00:00","180800,0000","0,0000",29801908000186,2,"","GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL (MATRIZ E FILIAIS)",8409702,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Formalização de parceria com o Grupo de Usuários Wikimedia no Brasil para execução do projeto Midiateca livre: licenciamento e análise de acervos da Midiateca CapixabaTermo de Fomento nº 004/2022","2022OB02098","2022NE00868","2022-WS5ZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2301," CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [115,220620,2022,"2022-11-29T00:00:00","59999,2700","0,0000",1791507001145,2,"","CARITAS DIOCESANA DE COLATINA",8405191,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022, DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 02/2022 DESTINADO A COBRIR DESPESA COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VERSEM SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO NA PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO E OUTRAS DROGAS ( PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES TRANSFORMANDO VIDAS), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#83 O PROCESSO E-DOCS 2022-FG5SG.","2022OB00463","2022NE00206","2022010913234","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [116,220619,2022,"2022-11-29T00:00:00","60000,0000","0,0000",17893299000153,2,"","PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA",8364589,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 02/2022, DESTINADO A COBRIR DESPESA COM À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEVÔLEI NA SEDE DO PROJETO ,PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO E OUTRAS DROGAS ( PROJETO FUTEVÔLEI DO ALFA), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME E A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#84 DO PROCESSO E-DOCS 2022-MKG22.","2022OB00461","2022NE00204","2022015861662","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",10905,"","","","",""], [117,220618,2022,"2022-11-29T00:00:00","60000,0000","0,0000",16731425000100,2,"","ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS",8369431,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022, DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 002/2022 REFERENTE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, E CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR A OFICINA E INSUMOS PARA NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO E OUTRAS DROGAS ( OFERTA DE OFICINA DE PÃES E BISCOITOS DO PROJETO MÃO NA MASSA), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#116 DO PROCESSO E-DOCS 2022-9D84M","2022OB00462","2022NE00202","2022007621339","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",10905,"","","","",""], [118,220617,2022,"2022-11-30T00:00:00","60000,0000","0,0000",31754914000171,2,"","ASSOCIACAO DE PREV.E ASSIST.AOS DEPEND. DROGA",8320675,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 02/2022 DESTINADO A COBRIR DESPESA COM À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO E OUTRAS DROGAS (O PROJETO VISAR QUUALIFICAR PROFISSIONALMENTE AS PESSOAS COM USO PREJUDICIAL DE DROGAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO JUNTO À REDE PÚBLICA E NAS OSC- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#85 DO PROCESSO E-DOCS 2022-D8V5H.","2022OB00470","2022NE00195","2022-D8V5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [119,220616,2022,"2022-01-12T00:00:00","30000,0000","0,0000",22095358000188,2,"","CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA",8409698,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 107/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-3Q21F","2022OB01103","2022NE00839","2022-NXN3B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [120,220615,2022,"2022-01-12T00:00:00","10000,0000","0,0000",36402691000105,2,"","FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS",8355018,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 110/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-NXN3B","2022OB01101","2022NE00837","2022-NXN3B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [121,220615,2022,"2022-01-12T00:00:00","15000,0000","0,0000",36402691000105,2,"","FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS",8355018,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 110/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-NXN3B","2022OB01102","2022NE00838","2022-NXN3B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [122,220615,2022,"2022-01-12T00:00:00","10000,0000","0,0000",36402691000105,2,"","FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS",8355018,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 110/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-NXN3B","2022OB01100","2022NE00836","2022-NXN3B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [123,220614,2022,"2022-06-12T00:00:00","25000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS (MEROPENEM 1G) PARA ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE ASSISTIDO PELO HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA -EMENDA PARLAMENTAR Nº 536 - TERMO DE FOMENTO Nº 9053/2022 DEP. HUDSON LEAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO pçs#120.","2022OB43353","2022NE12374","2022003427470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [124,220614,2022,"2022-06-12T00:00:00","100000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM 1G) PARA ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE ASSISTIDO PELO HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA -TERMO DE FOMENTO Nº 9053/2022 EMENDA PARLAMENTAR Nº 122 - DEP. DR. HERCULES - CONFORME AUTORIZAÇÃO pçs#120.","2022OB43351","2022NE12373","2022003427470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [125,220614,2022,"2022-06-12T00:00:00","25000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM 1G) PARA ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE ASSISTIDO PELO HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA -A -TERMO DE FOMENTO Nº 9053/2022 EMENDA PARLAMENTAR Nº 536 - DEP. HUDSON LEAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO pçs#120.","2022OB43355","2022NE12374","2022003427470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [126,220614,2022,"2022-06-12T00:00:00","20000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM 1G) PARA ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE ASSISTIDO PELO HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA -TERMO DE FOMENTO Nº 9053/2022 EMENDA PARLAMENTAR Nº 863 - IRINY LOPES - CONFORME AUTORIZAÇÃO pçs#120.","2022OB43391","2022NE12377","2022003427470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [127,220614,2022,"2022-06-12T00:00:00","50000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍITO SANTENSE - AEBES/HEVV OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM 1G) PARA ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE ASSISTIDO PELO HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA -TERMO DE FOMENTO Nº 9053/2022 EMENDA PARLAMENTAR Nº Nº 1273 - DEP. GANDINI - CONFORME AUTORIZAÇÃO pçs#120.","2022OB43354","2022NE12378","2022003427470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [128,220613,2022,"2022-11-30T00:00:00","60000,0000","0,0000",7033647000169,2,"","GRUPO RESGATE SAO FRANCISCO DE ASSIS",8350876,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022, DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SEG/SESD Nº 02/2022 DESTINADO A COBRIR DESPESA COM À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO E OUTRAS DROGAS ( PROJETO ROMPENDO O ANALFABETISMO DIGITAL: INCLUIR PARA PERTENCER- OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#73 , DO PROCESSO E-DOCS 2022-NCFPS.","2022OB00467","2022NE00186","2022-NCFPS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [129,220612,2022,"2022-11-25T00:00:00","10000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DO TERMO DE FOMENTO Nº011/2022, EMENDA PARLAMENTAR 294/2022 COM O INSTITUTO RAÍZES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE FOTÓGRAFOS EM VITÓRIA - REGISTRO DE BENS CULTURAIS.","2022OB02001","2022NE00845","2022-RCXDW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2301," CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [130,220611,2022,"2022-11-24T00:00:00","10000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DO TERMO DE FOMENTO Nº010/2022, EMENDA PARLAMENTAR 865/2022 COM O INSTITUTO RAÍZES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO JORNADA DA IMAGEM.\t","2022OB01991","2022NE00835","2022-27ZHX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2301," CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [131,220610,2022,"2022-11-25T00:00:00","40000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DO TERMO DE FOMENTO Nº012/2022, EMENDA PARLAMENTAR 869/2022 COM O INSTITUTO RAÍZES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MULHER LUZ.","2022OB02002","2022NE00837","2022-RGVGC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2301," CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [132,220609,2022,"2022-01-12T00:00:00","9977,1000","0,0000",8215547000116,2,"","PROGRAMA DE PROMOCAO E ASS.SOCIAL CASA VERDE",8357347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 108/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-9G05V","2022OB01104","2022NE00844","2022-9G05V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [133,220607,2022,"2022-01-12T00:00:00","34997,3600","0,0000",27091495000168,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA",8343201,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-CQ909","2022OB01098","2022NE00827","2022-CQ909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [134,220607,2022,"2022-01-12T00:00:00","10000,0000","0,0000",27091495000168,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA",8343201,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-CQ909","2022OB01105","2022NE00828","2022-CQ909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5421,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - DIVERSAS INSTITUIÇÕES (uso exclusivo das UGs da Educação)",47901,"","","","",""], [135,220607,2022,"2022-01-12T00:00:00","30000,0000","0,0000",27091495000168,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA",8343201,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-CQ909","2022OB01099","2022NE00826","2022-CQ909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [136,220606,2022,"2022-11-22T00:00:00","50000,0000","0,0000",31754914000171,2,"","ASSOCIACAO DE PREV.E ASSIST.AOS DEPEND. DROGA",8320675,"CONVITE","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 REFERENTE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USURÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTENCIA AOS DEPRENDENTES DE DROGRAS, CONFOREME EMENDA PARLAMENTAR Nº 116 E 447 - DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES PROCESSO 2022-VDTGW.","2022OB00414","2022NE00131","2022-VDTGW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",10905,"","","","",""], [137,220605,2022,"2022-11-29T00:00:00","30000,0000","0,0000",656378000148,2,"","CENTRO COMUNITARIO FRANCO ROSSETTI",8323356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 100/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE\tPROCESSO: 2022-5XHG5","2022OB01091","2022NE00825","2022-5XHG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [138,220604,2022,"2022-11-25T00:00:00","49999,9200","0,0000",5493798000174,2,"","ASSOCIAÇÃO SALVAMAR",8348041,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 105/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE, COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 17 ANOS, DESENVOLVIDO PELA OSC, POR MEIO DO CUSTEIO, (PAGAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA) DESTINADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO. . PROCESSO: 2022-RCM31","2022OB01081","2022NE00824","2022-RCM31","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [139,220603,2022,"2022-11-29T00:00:00","20000,0000","0,0000",6108936000117,2,"","APAE DE MARILANDIA",8332875,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 101/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-22PZK","2022OB01092","2022NE00820","2022-22PZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [140,220603,2022,"2022-11-29T00:00:00","10000,0000","0,0000",6108936000117,2,"","APAE DE MARILANDIA",8332875,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 101/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-22PZK","2022OB01094","2022NE00821","2022-22PZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [141,220603,2022,"2022-11-29T00:00:00","15000,0000","0,0000",6108936000117,2,"","APAE DE MARILANDIA",8332875,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 101/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE. PROCESSO: 2022-22PZK","2022OB01093","2022NE00819","2022-22PZK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [142,220601,2022,"2022-11-25T00:00:00","15000,0000","0,0000",36402501000141,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA",8319594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-X9MRV","2022OB01082","2022NE00818","2022-X9MRV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [143,220599,2022,"2022-11-23T00:00:00","10000,0000","0,0000",4608192000174,2,"","ASSOCIACAO LAR SAO JOSE",8331677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 112/2022 APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tCooperação Técnica e Financeira visando garantir transparência contábil da oferta da execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da instituição.PROCESSO: 2022-DLMRK","2022OB01077","2022NE00817","2022-DLMRK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [144,220598,2022,"2022-11-30T00:00:00","250000,0000","0,0000",27165554002220,2,"","Secretaria Muncipal de defesa social e transito ",8409724,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TRANSFERENCIA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 625/2022, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA-VELHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.","2022OB02472","2022NE01190","2022-85L6M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [145,220598,2022,"2022-11-22T00:00:00","-250000,0000","0,0000",27165554000103,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00424","2022NE01128","2022-85L6M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [146,220598,2022,"2022-11-21T00:00:00","250000,0000","0,0000",27165554000103,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REF. DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 625/2022, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA-VELHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.","2022OB02413","2022NE01128","2022-85L6M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [147,220593,2022,"2022-11-23T00:00:00","150000,0000","0,0000",35250477000100,2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS",8408504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 880 - DEP IRINY LOPES","2022OB02015","2022NE00620","2022-ZTG17","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2284," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [148,220592,2022,"2022-11-21T00:00:00","74990,0000","0,0000",13003590000158,2,"","INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS",8405128,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo Fomento nº 029/2022, decorrente de Emenda Parlamentar Nº893 ? Processo 2022-GZ845, que tem por objeto o apoio financeiro para realização do Evento Carnavalesco de Escolha da Família Real do Carnaval Capixaba 2023, a ser realizado em 26/11/2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-46PKQ","2022OB01257","2022NE00639","2022003421432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [149,220591,2022,"2022-06-12T00:00:00","35000,0000","0,0000",4829617000175,2,"","REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU",8348930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo Fomento nº 028/2022, decorrente de chamamento público Nº 001/2021 ? Processo 2021-FCBG5, que tem por objeto o apoio financeiro para realização do 6º Festival Gastronômico do Beijú de Mimoso do Sul, a ser realizado de 10 a 11/12/2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-TFBBH","2022OB01330","2022NE00636","2022020610315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [150,220590,2022,"2022-11-21T00:00:00","20000,0000","0,0000",27493956000129,2,"","LAR IRMA SHEILA",8342600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 104/2022, EMENDA 1123.\tPROCESSO: 2022-2TGBD","2022OB01061","2022NE00810","2022-2TGBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [151,220590,2022,"2022-11-21T00:00:00","40000,0000","0,0000",27493956000129,2,"","LAR IRMA SHEILA",8342600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 104/2022, EMENDA 1240.\tPROCESSO: 2022-2TGBD","2022OB01060","2022NE00811","2022-2TGBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [152,220589,2022,"2022-11-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",28561918000129,2,"","SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",8390451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 103/2022, EMENDA 0193.\tPROCESSO: 2022-4LHLS","2022OB01068","2022NE00807","2022-4LHLS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [153,220589,2022,"2022-11-23T00:00:00","10000,0000","0,0000",28561918000129,2,"","SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",8390451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 103/2022, EMENDA 0047.\tPROCESSO: 2022-4LHLS","2022OB01071","2022NE00804","2022-4LHLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 103/2022, EMENDA 1077.\tPROCESSO: 2022-4LHLS","2022OB01067","2022NE00808","2022-4LHLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [156,220589,2022,"2022-11-23T00:00:00","5000,0000","0,0000",28561918000129,2,"","SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",8390451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COBRIR DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 103/2022, EMENDA 0730.\tPROCESSO: 2022-4LHLS","2022OB01070","2022NE00805","2022-4LHLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 113/2022, APRESENTADO PELA ENTIDADE.\tPROCESSO: 2022-XQ07P","2022OB01062","2022NE00803","2022-XQ07P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [159,220587,2022,"2022-11-25T00:00:00","10000,0000","0,0000",31730278000148,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL",8335238,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM REPASSE COM OBJETIVO DE CUSTEIO COM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO PÇS#81,CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 9051/2022 E AUTORIZAÇÃO PÇS# 88. - DEP. THEODORICO FERRAÇO.","2022OB41937","2022NE11702","2022021135138","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [160,220586,2022,"2022-11-18T00:00:00","35000,0000","0,0000",8492238000193,2,"","ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO",8349470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo de Fomento nº 025/2022 que tem por objeto o apoio financeiro para realização do Festival Gastronômico Cozinha das Montanhas ? Edição Venda Nova do Imigrante, a ser realizado de 24 a 27/11/2022.Processo 2022-768GH","2022OB01252","2022NE00630","2022005839635","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [161,220569,2022,"2022-08-11T00:00:00","50000,0000","0,0000",36399624000170,2,"","FUNDACAO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA",8382652,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse de despesa com repasse de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adilson Espíndola, objetivando o custeio de despesas da entidade, conforme o plano de trabalho, às pça.#0, conforme TERMO DE FOMENTO Nº 9048/2022.","2022OB39702","2022NE11348","2022005564912","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [162,220502,2022,"2022-09-26T00:00:00","20000,0000","0,0000",273811000166,2,"","SOCIDADE PESTALOZZI DE JERONIMO MONTEIRO",8359528,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO 076/2022, APRESENTADO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 1084 (RENZO VASCONCELOS) E Nº 1184 (FABRICIO GANDINI).PROCESSO: 2022-RRHWW","2022OB00915","2022NE00655","2022019265337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [163,220502,2022,"2022-09-26T00:00:00","10000,0000","0,0000",273811000166,2,"","SOCIDADE PESTALOZZI DE JERONIMO MONTEIRO",8359528,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO 076/2022, APRESENTADO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 1084 (RENZO VASCONCELOS) E Nº 1184 (FABRICIO GANDINI).PROCESSO: 2022-RRHWW","2022OB00916","2022NE00654","2022019265337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [164,220501,2022,"2022-09-23T00:00:00","100000,0000","0,0000",28495109000166,2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 012/2022, ANEXADO AS PEÇAS 46, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X COPBEM - CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, ORIUNDOS DO PROCESSO E-DOCS 2022-W5DGL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022, COM VISTAS A PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS DO SEGMENTO DE ARTESANATO, CULTURA, TURISMO E AFINS PARA DESENVOLVER O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO, CURADORIA E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE ARTESANATO REPRESENTATIVAS DO ARTESANATO CAPIXABA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1.007-SEI/2018. (INOVA MERCADO) -(Nº AUTOMÁTICO 220501).","2022OB00768","2022NE00395","2022-S4275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [165,220501,2022,"2022-09-23T00:00:00","120000,0000","0,0000",28495109000166,2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 012/2022, ANEXADO AS PEÇAS 46, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X COPBEM - CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, ORIUNDOS DO PROCESSO E-DOCS 2022-W5DGL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022, COM VISTAS A PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS DO SEGMENTO DE ARTESANATO, CULTURA, TURISMO E AFINS PARA DESENVOLVER O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO, CURADORIA E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE ARTESANATO REPRESENTATIVAS DO ARTESANATO CAPIXABA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1.007-SEI/2018. (PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA) -(Nº AUTOMÁTICO 220501).","2022OB00767","2022NE00396","2022-S4275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [166,220500,2022,"2022-09-27T00:00:00","-50000,0000","0,0000",28565687000121,2,"","ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI",8330356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00205","2022NE00653","2022015267690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [167,220500,2022,"2022-09-28T00:00:00","50000,0000","0,0000",28565687000121,2,"","ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI",8330356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO 072/2022, APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 1275.PROCESSO: 2022-LTG30","2022OB00948","2022NE00653","2022015267690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [168,220500,2022,"2022-09-26T00:00:00","50000,0000","0,0000",28565687000121,2,"","ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI",8330356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO 072/2022, APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 1275.PROCESSO: 2022-LTG30","2022OB00917","2022NE00653","2022015267690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [169,220499,2022,"2022-09-26T00:00:00","15000,0000","0,0000",36402832000181,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBATIBA",8363897,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE FOMENTO 070/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE IBATIBA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 284PROCESSO: 2022-64007","2022OB00920","2022NE00650","2022004968007","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [170,220497,2022,"2022-09-26T00:00:00","50000,0000","0,0000",872227000127,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL",8326180,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO TERMO 079/2022 DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 0912 - PROCESSO: 2022-FKCNV","2022OB00909","2022NE00649","2022010999526","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [171,220496,2022,"2022-09-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1177 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 86/2022. CUSTEIO MEPES-ANCHIETA.","2022OB17110","2022NE06401","2022-C1Z43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4815,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - DEMAIS SERVIÇOS",1,"","","","",""], [172,220495,2022,"2022-12-29T00:00:00","19962,1000","0,0000",10955387000193,2,"","INSTITUTO SOCIAL VILAVELHENSE ",8409801,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Instituto Social Vila Velhense, objetivando a aquisição de materiais de consumo esportivo para treinamento das equipes de base sub 11, sub 13, sub 15 e adulto feminino. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Dr. Hércules. Termo de Fomento n.º 032/2022","2022OB03514","2022NE01125","2022-91M8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [173,220494,2022,"2022-09-23T00:00:00","19964,2000","0,0000",31477367000124,2,"","LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8391221,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Termo de Fomento 063/2022, relativo ao apoio financeiro para aquisição de equipamentos e uniformes esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcos Mansur","2022OB02623","2022NE00908","2022-9HGS9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [174,220493,2022,"2022-09-23T00:00:00","99998,2000","0,0000",31477367000124,2,"","LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8391221,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Termo de Fomento 062/2022. relativo a apoio financeiro objetivando aquisição de material esportivo. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcos Mansur.","2022OB02622","2022NE00909","2022-F16HH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [175,230012,2023,"2023-02-24T00:00:00","4500000,0000","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 1º PARCELA DO CONVENIO 002/2022 FIRMADO ENTRE O DER-ES E A PM DE NOVA VENECIA , VISANDO A IMPLANTAÇÃO,REABILITAÇÃO, URBANISMO E MELHORIA DE CAPACIDADE ROD-ES-137-ROD DO CAFÉ-TRECHO ENTRE O KM 121 E 126 EM NOVA VENECIA-ESPROC 2021-5QWPL","2023OB00759","2023NE00309","2021004668948","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",35201,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [176,230012,2023,"2023-12-27T00:00:00","26593958,7700","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM O CONVENIO 002/2022 FIRMADO ENTRE O DER-ES E A PM DE NOVA VENECIA ( 2ª PARCELA) , VISANDO A IMPLANTAÇÃO,REABILITAÇÃO, URBANISMO E MELHORIA DE CAPACIDADE ROD-ES-137-ROD DO CAFÉ-TRECHO ENTRE O KM 121 E 126 EM NOVA VENECIA-ESPROC 2021-5QWPL","2023OB07800","2023NE03439","2021004668948","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",35201,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [177,220674,2022,"2022-12-27T00:00:00","25000,0000","0,0000",31796584000187,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",8324844,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO 155/2022 APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-6JXH3","2022OB01193","2022NE00912","2022005317653","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [178,220673,2022,"2022-12-26T00:00:00","79000,0000","0,0000",27174077000134,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",8315176,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas na Realização do projeto ?Encontro de Grupos Folclóricos de Conceição da Barra?. Data do registro: 21/12/2022, conforme Convenio Nº006/2022.","2022OB02243","2022NE00940","2022-B7SRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2301," CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4666,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [179,220672,2023,"2023-01-13T00:00:00","0,0000","30000,0000",31475478000100,2,"","FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA",8326953,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS TERMO DE FOMENTO Nº 9060/2022, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (AGULHAS, CATETER E OUTROS) - CONFORME INFORMAÇÃO DO NECV, PEÇA #78, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PEÇA #80 (PROC. 2022-5338S","2023OB00743","2022NE13538","2022004133964","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [180,220671,2022,"2022-12-28T00:00:00","30000,0000","0,0000",27562800000152,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE LINHARES",8324048,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO ? TGD E SUAS FAMÍLIAS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 850 - DEP. MARCOS GARCIA - TERMO DE FOMENTO Nº 9059/2022.","2022OB47798","2022NE13477","2022018671292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [181,220670,2022,"2022-12-23T00:00:00","15000,0000","0,0000",36330033000147,2,"","ASSOC.APOIO E ORIENT.CRIANCA E ADOLESCENTE",8354995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº114/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-VFVKS","2022OB01164","2022NE00910","2022-03SWQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [182,220670,2022,"2022-12-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",36330033000147,2,"","ASSOC.APOIO E ORIENT.CRIANCA E ADOLESCENTE",8354995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº114/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-03SWQ","2022OB01163","2022NE00911","2022-03SWQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [183,220669,2022,"2022-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000",7003928000179,2,"","INSTITUTO DE ENS.PESQ.PRES.AMB. MARCOS DANIEL",8351938,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Lançamento ref. Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1063, para implementar o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Bromélias do Espírito Santo por meio de atividades socioeconômicas ambientais - Processo E-Docs 2022-5T1PP - Dez/22.","2022OB00909","2022NE00375","2022004726551","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2100,"REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","",""], [184,220668,2022,"2022-12-23T00:00:00","10000,0000","0,0000",36309165000197,2,"","INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ",8409911,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto apoio financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1160, para aquisição de combustível e custeio de Assessoria Contábil - Processo E-Docs 2022-2PCMT - Dez/22.","2022OB00903","2022NE00373","2022002197495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2100,"REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","",""], [185,220667,2022,"2022-12-23T00:00:00","19996,1900","0,0000",36349462000166,2,"","SOCIEDADE PETALOZZI DE PANCAS",8352194,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NL - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº116/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.2022-R0HDK","2022OB01168","2022NE00909","2022-R0HDK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [186,220041,2022,"2022-11-29T00:00:00","17400,0000","0,0000",27150556000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",8342950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao repasse da 3ª Parcela do Convênio nº 002/2022 que tem por objeto a locação de imóvel para manutenção do Posto de Informações Turísticas de Domingos Martins, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Processo 2021-MJDGN.","2022OB01288","2022NE00199","2021015833240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [187,220041,2022,"2022-03-23T00:00:00","17400,0000","0,0000",27150556000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",8342950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao repasse da 1ª Parcela do Convênio nº 002/2022 que tem por objeto a locação de imóvel para manutenção do Posto de Informações Turísticas de Domingos Martins, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Processo 2021-MJDGN.","2022OB00292","2022NE00199","2021015833240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [188,220041,2023,"2023-04-19T00:00:00","13050,0000","0,0000",27150556000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",8342950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente a 4ª e última parcela do Convênio nº 002/2022 que tem por objeto a locação de imóvel para manutenção do Posto de Informações Turísticas de Domingos Martins, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Processo 2021-MJDGN","2023OB00377","2023NE00167","2021015833240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258," MAIS COM MENOS - CONTR EFICIENCIA NO GASTO ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [189,220041,2022,"2022-10-18T00:00:00","17400,0000","0,0000",27150556000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",8342950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao repasse da 2ª Parcela do Convênio nº 002/2022 que tem por objeto a locação de imóvel para manutenção do Posto de Informações Turísticas de Domingos Martins, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Processo 2021-MJDGN.","2022OB01106","2022NE00199","2021015833240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [190,220663,2023,"2023-04-04T00:00:00","-71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS01036","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [191,220663,2023,"2023-04-18T00:00:00","71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022 - transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Janeiro e Fevereiro/2023.","2023OB10521","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [192,220663,2023,"2023-08-15T00:00:00","33718,6400","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022, cujo objeto é a transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Julho/2023.","2023OB21321","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [193,220663,2023,"2023-07-11T00:00:00","74859,2900","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022, cujo objeto é a transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Agosto e Setembro/2023.","2023OB29909","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [194,220663,2023,"2023-12-21T00:00:00","38417,0400","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9034/2022, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE 77 MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (2º, 3º E 4º ANOS) DA EEEFM ?CAMILA MOTTA? PARA A REFERIDA MUNICIPALIDADE. COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023.","2023OB35123","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [195,220663,2023,"2023-05-22T00:00:00","65268,7400","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022 - transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade, competências Março e Abril/2023.","2023OB14520","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [196,220663,2023,"2023-06-14T00:00:00","47423,9600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9034/2022 - TRANSFERÊNCIA DE 77 MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (2º, 3º E 4º ANOS) DA EEEFM ?CAMILA MOTTA? PARA A REFERIDA MUNICIPALIDADE. COMPETÊNCIA MAIO/2023.","2023OB16129","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [197,220663,2023,"2023-04-13T00:00:00","-71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS01078","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [198,220663,2023,"2023-03-30T00:00:00","71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022 - transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Janeiro e Fevereiro/2023.","2023OB09038","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [199,220663,2023,"2023-04-20T00:00:00","-71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS01197","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [200,220663,2023,"2023-04-24T00:00:00","71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022 - transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Janeiro e Fevereiro/2023.","2023OB11445","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [201,220663,2023,"2023-10-04T00:00:00","71375,2600","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022 - transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Janeiro e Fevereiro/2023.","2023OB09912","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [202,220663,2023,"2023-12-07T00:00:00","35823,8900","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9034/2022, cujo objeto é a transferência de 77 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental (2º, 3º e 4º anos) da EEEFM ?Camila Motta? para a referida municipalidade. Competência Junho/2023.","2023OB18588","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [203,220663,2023,"2023-11-22T00:00:00","37848,0700","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9034/2022, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE 77 MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (2º, 3º E 4º ANOS) DA EEEFM ?CAMILA MOTTA? PARA A REFERIDA MUNICIPALIDADE. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023.","2023OB31137","2023NE01649","2021-BDGPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [204,220662,2022,"2022-12-22T00:00:00","10000,0000","0,0000",28163228000111,2,"","APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP",8339656,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº118/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-HFPLM","2022OB01158","2022NE00900","2022-HFPLM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [205,220662,2022,"2022-12-22T00:00:00","20000,0000","0,0000",28163228000111,2,"","APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP",8339656,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO nº118/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-HFPLM","2022OB01157","2022NE00899","2022-HFPLM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [206,220045,2023,"2023-02-13T00:00:00","636000,0000","0,0000",7786661000133,2,"","INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL",8346343,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA 03ª PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? VILA VELHA/ES - LOTE 04.","2023OB00175","2023NE00106","2022-5W6F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Contratação através da modalidade AVISO DE ADJUDICAÇÃO realizada pela Comissão Especial de Licitação da UGP."], [207,220045,2023,"2023-11-20T00:00:00","897004,6800","0,0000",7786661000133,2,"","INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL",8346343,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM O REPASSE DA PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? VILA VELHA/ES - LOTE 04.","2023OB01921","2023NE00560","2022-5W6F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Contratação através da modalidade AVISO DE ADJUDICAÇÃO realizada pela Comissão Especial de Licitação da UGP."], [208,220045,2022,"2022-04-19T00:00:00","848000,0000","0,0000",7786661000133,2,"","INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL",8346343,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? VILA VELHA/ES - LOTE 04 - 1º REPASSE.","2022OB00673","2022NE00215","2022-5W6F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",143,"OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [209,220045,2022,"2022-07-26T00:00:00","636000,0000","0,0000",7786661000133,2,"","INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL",8346343,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM O REPASSE DA 2ª PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? VILA VELHA/ES - LOTE 04.","2022OB01291","2022NE00417","2022-5W6F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",143,"OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [210,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","130000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00287","2022NE00193","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [211,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","10000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00285","2022NE00191","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [212,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","20000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00283","2022NE00189","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [213,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","90000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00286","2022NE00192","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [214,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","40000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00284","2022NE00190","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [215,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","1000000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00289","2022NE00195","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [216,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","15000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00282","2022NE00188","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [217,220046,2022,"2022-03-23T00:00:00","50000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 002/2022 referente ao Apoio financeiro para a realização dos desfiles das escolas de samba no Sambão do Povo - Carnaval 2022 a ser realizado no período de 07 a 09 de abril de 2022.Processo 2022-R2WB8.","2022OB00288","2022NE00194","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [218,220047,2022,"2022-03-23T00:00:00","10000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 001/2022 referente aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba, conforme detalhado no plano de trabalho, ANEXO I (independente de transcrição).Processo 2022-R2WB8.","2022OB00290","2022NE00196","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [219,220047,2022,"2022-03-23T00:00:00","70000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 001/2022 referente aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba, conforme detalhado no plano de trabalho, ANEXO I (independente de transcrição).Processo 2022-R2WB8.","2022OB00291","2022NE00197","2022018708608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [220,220048,2022,"2022-01-04T00:00:00","744334,0000","0,0000",27174069000198,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",8328110,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 007/2022 (FEHAB) celebrado com o município de Mucurici, cujo objeto é a construção de 29 unidades habitacionais, sendo 15 unidades no Distrito de Itabaiana e 14 no Bairro Vista do Balneário. Conforme autorizado à peça #92 no Processo 2022-PPFDR.","2022OB00009","2022NE00004","2022017589083","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [221,220049,2023,"2023-04-12T00:00:00","0,0000","389568,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 007/2022 celebrado com o município de Alto Rio Novo, cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas Pedro Monteiro de Rocha e adjacentes no Distrito de Monte Carmelo. Conforme autorizado à peça #232 do Processo 2022-CHTS4.","2023OB02414","2022NE00248","2022009338224","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [222,220049,2022,"2022-11-04T00:00:00","389569,0000","0,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 007/2022, celebrado com o município de Alto Rio Novo, cujo objeto é a drenagem e a pavimentação das Ruas Pedro Monteiro de Rocha e adjacentes no Distrito de Monte Carmelo. Conforme autorizado à peça #61 do Processo 2022-CHTS4.","2022OB00487","2022NE00248","2022009338224","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [223,220050,2023,"2023-06-23T00:00:00","0,0000","483140,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 008/2022 celebrado com o município de Alto Rio Novo cujo objeto é a drenagem e pavimentação de trecho da Rua Lucindo de Faria, no Bairro Padre Pedro. Conforme autorizado à peça #142 no Processo 2022-2ZWHK.","2023OB01036","2022NE00249","2022002427767","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [224,220050,2022,"2022-12-27T00:00:00","483140,0000","0,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 008/2022, celebrado com o município de Alto Rio Novo, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de trecho da Rua Lucindo de Faria, no Bairro Padre Pedro. Conforme autorizado à peça #96 no Processo 2022-2ZWHK.","2022OB02093","2022NE00249","2022002427767","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [225,220050,2022,"2022-11-04T00:00:00","483140,0000","0,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 008/2022, celebrado com o município de Alto Rio Novo, cujo objeto é a drenagem e a pavimentação de trecho da Rua Lucindo de Faria, no Bairro Padre Pedro. Conforme autorizado à peça #57 do Processo 2022-2ZWHK.","2022OB00488","2022NE00249","2022002427767","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [226,220050,2023,"2023-05-09T00:00:00","416465,4800","0,0000",31796659000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",8325498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender despesa com a 4ª e última parcela referente ao Convênio nº 008/2022, celebrado com o município de Alto Rio cujo objeto é Drenagem e Pavimentação de trecho da Rua Lucindo de Faria no Bairro Padre Pedro, Alto Rio Novo/ES. Conforme autorização da peça #157 do Processo 2022-2ZWHK.","2023OB01689","2023NE00752","2022002427767","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [227,220051,2022,"2022-03-24T00:00:00","35000,0000","0,0000",24063391000151,2,"","INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",8390360,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao Termo Fomento nº 003/2022 que tem por objeto o apoio financeiro para realização do IV Festival Gastronômico Panela De Barro, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo, decorrente de chamamento público Nº 001/2021 ? Processo 2021-FCBG5.Processo 2022-SM9W0.","2022OB00301","2022NE00202","2022019961910","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [228,220653,2022,"2022-12-21T00:00:00","9990,0000","0,0000",17088471000104,2,"","CARIDADE ACAO SOCIAL SOLIDARIA SAO JOAO BATISTA",8409933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 119/2022 APRESENTADO PELA CARIDADE AÇÃO SOCIAL SOLIDÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-8WXXT","2022OB01152","2022NE00883","2022007235065","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [229,220653,2022,"2022-12-21T00:00:00","9841,3600","0,0000",17088471000104,2,"","CARIDADE ACAO SOCIAL SOLIDARIA SAO JOAO BATISTA",8409933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DESPESA COM DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 119/2022 APRESENTADO PELA CARIDADE AÇÃO SOCIAL SOLIDÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2022-8WXXT","2022OB01151","2022NE00884","2022007235065","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [230,220652,2022,"2022-12-21T00:00:00","49999,8700","0,0000",5821686000103,2,"","FEDERAÇAO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ES",8365934,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 129/2022 APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.2022-L6B0Z","2022OB01153","2022NE00882","2022014751029","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [231,220651,2022,"2022-12-16T00:00:00","110400,0000","0,0000",31796097000114,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",8316280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO ATENDER O CONVÊNIO N° 008/2022 (PEÇA #81), REFERENTE AO CUSTEIO DE 60% (CONTRAPARTIDA) PARA AQUISIÇÃO DE 20.000 MIL MUDAS DE CACAU AFIM DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL DO MUNICÍPIO LARANJA DA TERRA/ES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #81. PROCESSO 2022-X6N1F","2022OB06540","2022NE03511","2022-X6N1F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [232,220650,2022,"2022-12-19T00:00:00","49925,1700","0,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM COOPERAÇÃO TECNICO CULTURAL FINANCEIRA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTETA PÚBLICO MUNICIPAL ALFREDO TIMM, CONFORME CONVENIO Nº005-2022.","2022OB02165","2022NE00915","2022-3D7DN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [233,220649,2022,"2022-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000",36309165000197,2,"","INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ",8409911,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 164, para estruturação e aparelhamento do espaço administrativo do Instituto e do espaço de pesquisa - Processo E-Docs 2022-GD6S2 - Dez/22.","2022OB00906","2022NE00362","2022011670122","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2963,"FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [234,220648,2022,"2022-12-23T00:00:00","35000,0000","0,0000",13094626000156,2,"","INST. PESQ. E REABIL. DE ANIMAIS MARINHOS - IPRAM",8406395,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1080, para beneficiar o atendimento veterinário aos animais atendidos pelo IPRAM - Processo E-Docs 2022-08GBT - Dez/22.","2022OB00908","2022NE00361","2022000228925","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2276," COMEMORACAO DE DATAS HISTORICAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [235,220647,2022,"2022-12-23T00:00:00","30000,0000","0,0000",20115084000116,2,"","ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA",8409849,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1169, para promover a castração de animais caninos e felinos nos Municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano - Processo E-Docs 2022-HP487 - Dez/22.","2022OB00904","2022NE00360","2022012720847","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2276," COMEMORACAO DE DATAS HISTORICAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [236,220646,2022,"2022-12-23T00:00:00","40000,0000","0,0000",20115084000116,2,"","ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA",8409849,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 669, para promover a castração de animais caninos e felinos nos Municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano - Processo E-Docs 2022-KMH2T - Dez/22.","2022OB00905","2022NE00359","2022014296585","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2276," COMEMORACAO DE DATAS HISTORICAS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","",""], [237,220645,2022,"2022-12-27T00:00:00","30000,0000","0,0000",31723497000108,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",8337621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1213, para subsidiar a castração de cães e gatos moradores de rua e de tutores de baixa renda no município de Venda Nova do Imigrante - Processo E-Docs 2022-S3JGT - Dez/22.","2022OB00928","2022NE00358","2022019535845","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2276," COMEMORACAO DE DATAS HISTORICAS ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [238,220644,2022,"2022-12-23T00:00:00","15000,0000","0,0000",8744786000163,2,"","CENTRAL UNICA DAS FAVELAS - CUFA/ES",8336900,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Apoio Financeiro, através da Emenda Parlamentar nº 1087, a Projeto Socioambianetal na Comunidade de São Torquato - Vila Velha/ES - Processo E-Docs 2022-6J8MN - Dez/22.","2022OB00907","2022NE00357","2022005299790","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2100,"REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [239,220643,2022,"2022-12-20T00:00:00","50000,0000","0,0000",27868835000114,2,"","HOSPITAL APOSTOLO PEDRO",8374320,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE COM RECURSOS AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO OBJETIVANDO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - EMENDA PARLAMENTARR DEP. MARCELO SANTOS - TERMO DE FOMENTO Nº 9058/2022.","2022OB46204","2022NE12982","2022003954433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [240,220642,2022,"2022-12-19T00:00:00","30000,0000","0,0000",60922168001158,2,"","ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA",8343021,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN - RECURSO PROVENIENTE DA EP 933 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI.","2022OB45671","2022NE12980","2022020633409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [241,220641,2022,"2022-12-16T00:00:00","30000,0000","0,0000",1194628000138,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL",8314695,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE AR CONDICIONADO, IMPRESSORAS E OUTROS) PARA GARANTIR EQUIPAMENTOS E ESPAÇO FÍSICO TERMICAMENTE CONFORTÁVEL COMO FORMA DE AMPLIAR COM QUALIDADE OS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO CER II DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1137, TERMO DE FOMENTO Nº 9057/2022 - DEPUTADO ALEXANDRE QUINTINO.","2022OB45335","2022NE12841","2022005804018","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [242,220052,2022,"2022-03-30T00:00:00","270219,8700","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 010/2022 celebrado com o município de Ponto Belo, cujo objeto é a execução das redes de água, de esgoto e de energia elétrica no Loteamento Argolo, localizado na sede do município. Conforme autorizado à peça #94 no Processo 2022-7M52Q.","2022OB00429","2022NE00255","2022006187582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [243,220052,2023,"2023-03-27T00:00:00","0,0000","765000,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 010/2022 celebrado com o município de Ponto Belo, cujo objeto é a execução das redes de água, de esgoto e de energia elétrica no Loteamento Argolo, localizado na sede do município. Conforme autorizado à peça #119 no Processo 2022-7M52Q.","2023OB00470","2022NE00255","2022006187582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [244,220052,2023,"2023-02-06T00:00:00","757220,8900","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 3ª e última parcela referente ao convênio 010/2022 celebrado com o Município de Ponto Belo, cujo objeto é a Execução das Redes de Água, de Esgoto e de Energia Elétrica no Loteamento Argolo. Conforme autorização à peça #138.","2023OB00947","2023NE00433","2022006187582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [245,220731,2023,"2023-01-19T00:00:00","0,0000","30000,0000",27142702000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",8333926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONVÊNIO DE Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TENDAS, VISANDO DESENVOLVER A FEIRA DE ARTESANATO NA ORLA DA BARRA DO SHY, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-32WVP.Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00005","2022NE00546","2022-32WVP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [246,220732,2023,"2023-01-20T00:00:00","0,0000","50000,0000",10653530000192,2,"","ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE",8383797,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 759, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MUSSO, QUE VISA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?ESCOLA DE CERÂMICA EMPREENDEDORA KANZEON?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-658L5.Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00008","2022NE00547","2022-658L5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [247,220733,2023,"2023-01-25T00:00:00","0,0000","30000,0000",34711102000137,2,"","INSTITUTO SALOMÃO VIX",8410137,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O INSTITUTO SALOMÃO VIX, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1197, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ, QUE VISA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?DESIGN CRIATIVO SERENATA D FAVELA?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO CAPACITAR PARA EMPREENDER, EM FAVOR DO INSTITUTO SALOMÃO VIX, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-ZFKW5.Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00038","2022NE00548","2022-ZFKW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [248,220734,2023,"2023-01-19T00:00:00","0,0000","70000,0000",14989524000161,2,"","ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE VILA NOVA DE COLARES",8374545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE VILA NOVA DE COLARES, ONDE TRATA-SE DE PROPOSTA DE EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 679, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VANDINHO LEITE, QUE VISA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CUJO OBJETO É A ?CENTRAL DO EMPREENDEDOR?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO CAPACITAR PARA EMPREENDER, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE VILA NOVA DE COLARES NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-JDMQF.Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00006","2022NE00551","2022-JDMQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [249,220735,2023,"2023-01-26T00:00:00","0,0000","10000,0000",31494840000181,2,"","ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS AG. DE CÓRREGO MOACIR, GOV. LINDENBERG - ES.",8410153,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS AGRICOLAS DE CORREGO MOACIR, GOVERNADOR LINDENBERG-ES, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1280, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL SRª RAQUEL LESSA, QUE VISA ?AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS AGRÍCOLAS DE CÓRREGO MOACIR, GOVERNADOR LINDENBERG-ES?, AÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ALOCADA DENTRO DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DE GOVERNO INOVA MERCADO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-Z4LMZ. (220735 - Nº AUTOMÁTICO QUE REGISTROU O REFERIDO TERMO NO SIGEFES).Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00044","2022NE00552","2022-JMJMB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [250,220736,2023,"2023-03-13T00:00:00","0,0000","15000,0000",31723497000108,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",8337621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E EM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-RHGC. (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 064 DO DEPUTADO ESTADUAL SR. MARCOS MANSUR).Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00175","2022NE00553","2022-RHRGC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [251,220736,2023,"2023-03-13T00:00:00","0,0000","5000,0000",31723497000108,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",8337621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E EM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-RHGC. (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 720 DO DEPUTADO ESTADUAL SR. MARCOS MANSUR).Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00174","2022NE00554","2022-RHRGC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [252,220737,2023,"2023-01-20T00:00:00","0,0000","30000,0000",13533483000131,2,"","Associação de Peq. Médios Prod. Rurais e Meeiros do Córrego Jacarandá",8410189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS, MEDIOS PRODUTORES RUAIS E MEEIROS DO CORREGO JACARANDA, TENDO POR OBJETO, A AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO (PAINÉIS SOLARES), TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO (PAINÉIS SOLARES) NA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RUAIS E MEEIROS DO CÓRREGO JACARANDÁ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, DA LEI 13.019/2014, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-3HP86. (EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 174 DO DEPUTADO ESTADUAL SR. HUDSON LEAL).Documento gerado automaticamente pelo processo de transferência de saldos entre Unidades Gestoras, em virtude da alteração do código da UG no decorrer do exercício.","2023OB00007","2022NE00555","2022-3HP86","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [253,220738,2023,"2023-01-13T00:00:00","0,0000","30000,0000",27142702000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",8333926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento destinada atender o Convênio SEAG nº 013/2022, firmado com a Prefeitura Municipal de Aracruz, que tem por objeto a aquisição de materiais para ampliação do viveiro Municipal, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Processo 2022-4W0MZ","2023OB00055","2022NE03687","2022-4W0MZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [254,220379,2023,"2023-02-13T00:00:00","669000,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR A DESPESA REFERENTE AO 02ª REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA.","2023OB00174","2023NE00105","2022-7NB7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [255,220379,2022,"2022-09-09T00:00:00","892000,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR A DESPESAS REFERENTE AO 1ª REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA.","2022OB01534","2022NE00419","2020-ZVHZ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",143,"OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","",""], [256,220379,2023,"2023-06-27T00:00:00","669000,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA REFERENTE O 3º REPASSE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA.","2023OB00978","2023NE00390","2022-7NB7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [257,220378,2022,"2022-08-17T00:00:00","9999,6400","0,0000",1194628000138,2,"","ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL",8314695,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 036/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$9.999,64 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0314.","2022OB00724","2022NE00500","2022-B15TF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [258,220377,2022,"2022-07-27T00:00:00","7500,0000","0,0000",33654419001350,2,"","CARITAS BRASILEIRA",8387288,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 010/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A CARITAS BRASILEIRA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 015/2021, TENDO POR OBJETO, O APOIO AOS PROJETOS PARA MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-0X2LJ. (Nº AUTOMÁTICO 220377 ? REGISTRO DO SIGEFES).","2022OB00560","2022NE00311","2022-0X2LJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [259,220376,2022,"2022-07-28T00:00:00","7500,0000","0,0000",27327303000170,2,"","ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DA REGIÃO DE IBIRAÇU - APISA",8408400,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 005/2022, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DA REGIÃO DE IBIRAÇU - APISA, TENDO COMO OBJETO, A MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NA AGROINDÚSTRIA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO PERMITINDO A ESTABILIZAÇÃO DO FLUXO OPERACIONAL E A ELIMINAÇÃO DE GARGALOS PRODUTIVOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-5W7LF. (Nº AUTOMÁTICO 220376 ? REGISTRO NO SIGEFES).","2022OB00574","2022NE00310","2022-5W7LF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [260,220375,2022,"2022-08-17T00:00:00","29996,8300","0,0000",3258716000181,2,"","APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",8340076,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022 APRESENTADO PELA APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$29.996,83 PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº. 944.","2022OB00725","2022NE00487","2022-K5KZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [261,220374,2022,"2022-04-08T00:00:00","19673,6900","0,0000",36403293000103,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM",8333745,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 037/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.","2022OB00559","2022NE00486","2022-XN395","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [262,220374,2022,"2022-04-08T00:00:00","30000,0000","0,0000",36403293000103,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM",8333745,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 037/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.2022-XN395","2022OB00560","2022NE00485","2022-XN395","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [263,220373,2022,"2022-07-27T00:00:00","50000,0000","0,0000",27192707000101,2,"","APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8335541,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$70.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0280 E 0562.","2022OB00544","2022NE00484","2022-BG9H5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [264,220373,2022,"2022-07-27T00:00:00","20000,0000","0,0000",27192707000101,2,"","APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8335541,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$70.000,00 PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 0280 E 0562.","2022OB00543","2022NE00483","2022-BG9H5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [265,220409,2022,"2022-08-19T00:00:00","126025,6300","0,0000",12202025000157,2,"","AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO ",8375130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO DE Nº 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO ? ADETURCI, VISANDO O APOIO AO PROJETO CASA DO ARTESÃO MÃE ? BÁ EM ANCHIETA-ES, PARA RESGATAR O ARETESANATO DE TABOA E ORGANIZAR UM NÚCLEO DE PRODUÇÃO OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕIES DE TRABALHO, OFERTAR CAPACITAÇÃO PARA GERAR PRODUTOS SUSTENTÁVEIS E CRIAR UMA LOJA PARA COMERCIAÇIZAÇÃO DIRETA DA PRODUÇÃO LOCAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-V8NT0. (Nº AUTOMÁTICO 220409). ","2022OB00653","2022NE00338","2022-V8NT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",32204,"","","","",""], [266,220410,2022,"2022-08-15T00:00:00","22500,0000","0,0000",23716650000133,2,"","ASSOCIAÇÃO REDE DESENVOLVER DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ES",8405860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 009/2022, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO REDE DESENVOLVER DOS BANCOS COMUNITARIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENDO POR OBJETO, APOIO AOS PROJETOS DE MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-BS1QB. (Nº AUTOMÁTICO 220410).","2022OB00645","2022NE00342","2022-BS1QB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [267,220372,2022,"2022-07-27T00:00:00","60000,0000","0,0000",11106615000113,2,"","ASSOCIACAO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB",8405204,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas relativo ao Termo de Fomento 045/2022, para apoio financeiro para realização do Projeto Garoto Bom de Bola. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Bruno Lamas. ","2022OB02070","2022NE00794","2022-D5WH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [268,220371,2022,"2022-07-28T00:00:00","100000,0000","0,0000",8492238000193,2,"","ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO",8349470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, TENDO POR OBJETO, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO, AGROINDÚSTRIA, AGROTURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE AFONSO CLÁUDIO ? CASA DO TURISTA AFONSO CLÁUDIO?, OBJETIVANDO OFERECER ACESSO AO MERCADO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E ENTORNO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-6Z1SD. (Nº AUTOMÁTICO 2203071 ? REGISTRO DO SIGEFES).","2022OB00576","2022NE00305","2022-6Z1SD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [269,220370,2022,"2022-07-25T00:00:00","15000,0000","0,0000",36027134000143,2,"","APAE DE IUNA",8320718,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 030/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IÚNA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS","2022OB00536","2022NE00480","2022-N1LZQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [270,220370,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",36027134000143,2,"","APAE DE IUNA",8320718,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 030/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IÚNA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00535","2022NE00479","2022-N1LZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [271,220370,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",36027134000143,2,"","APAE DE IUNA",8320718,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 030/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IÚNA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 2022-N1LZQ","2022OB00537","2022NE00481","2022-N1LZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [272,220369,2022,"2022-07-27T00:00:00","100000,0000","0,0000",27450543000167,2,"","LIGA DE DESPORTO DA SERRA",8388922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas relativo ao Termo de Fomento 053/2022, para realização do projeto ?Esporte como prática saudável, inclusão social e acesso a cidadania ? 3ª Edição?. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Alexandre Xambinho.","2022OB02064","2022NE00793","2022-1DBBB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [273,220368,2022,"2022-10-08T00:00:00","20000,0000","0,0000",675142000159,2,"","AACAM - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE ",8408356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 039/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-FLB19 ","2022OB00672","2022NE00478","2022-FLB19","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [274,220368,2022,"2022-10-08T00:00:00","20000,0000","0,0000",675142000159,2,"","AACAM - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE ",8408356,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 039/2022 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .2022-FLB19 ","2022OB00671","2022NE00477","2022-FLB19","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [275,220367,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",36033918000184,2,"","INSTITUTO SECULAR IRMAS MISSION. N.S. FATIMA",8408340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD -CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 043/2022 APRESENTADO PELO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTONIO ?INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA TRANSFERÊNCIA DERECURSOS NO VALOR DE R$ 20.000,00, PROVENIENTE DA EMENDA Nº 1338.","2022OB00532","2022NE00474","2022-B9R6W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [276,220366,2022,"2022-07-25T00:00:00","19411,1000","0,0000",31789340000177,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEICAO DA BARRA",8321771,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NL - 2022-0GNK0 -CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 035/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .","2022OB00531","2022NE00473","2022-0GNK0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [277,220366,2022,"2022-07-25T00:00:00","30000,0000","0,0000",31789340000177,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEICAO DA BARRA",8321771,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2022-0GNK0 - DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00530","2022NE00472","2022-0GNK0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [278,220365,2022,"2022-05-12T00:00:00","35000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Vargem Alta objetivando a aquisição de materiais esportivos. Convênio 042/2022.","2022OB03134","2022NE01083","2022-VDWQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [279,220364,2022,"2022-07-28T00:00:00","30000,0000","0,0000",4829617000175,2,"","REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU",8348930,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO DE Nº 005/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, TENDO POR OBJETO, O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS, TENDO COMO OBJETO, DIVULGAR OS PRODUTOS REG. DA ECON. SOLIDÁRIA, ARTESANATO, AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIA, E AS MICRO E PEQ. EMPRESAS PRESENTES NO MERCADO REGIONAL, CAPACITAR OS EMPREEND. E ARTESÃOS PRESENTES NO MERCADO NO QUE SE REFERE À ATENDIMENTO, EMBALAGENS, APRIMORAMENTO DOS PRODUTOS, MARKETING E PRECIFICAÇÃO. TORNAR O MERC. REGIONAL UMA REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE EVENTOS GASTRONÔMICOS, CULT. E EMPRESARIAIS NA REGIÃO, AUMENTAR O FATURAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS PRESENTES NO MERCADO, CONF. CONSTA NO OFÍCIO ANEXADO AS PEÇAS #2 E O PLANO DE TRABALHO AS PEÇAS #5 DO PROCESSO DE Nº 2022-DSB48. (REGISTRO AUTOMÁTICO DE Nº 220364).","2022OB00577","2022NE00293","2022-DSB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [280,220363,2022,"2022-07-22T00:00:00","10000,0000","0,0000",4975734000147,2,"","APAE DE MARATAÍZES",8331644,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," 2022-GCPB3 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO032/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAIZES- APAE MARATAIZES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00518","2022NE00470","2022-GCPB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [281,220363,2022,"2022-07-22T00:00:00","15000,0000","0,0000",4975734000147,2,"","APAE DE MARATAÍZES",8331644,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG 2022-GCPB3 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAIZES- APAE MARATAIZES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00519","2022NE00469","2022-GCPB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [282,220363,2022,"2022-07-22T00:00:00","10000,0000","0,0000",4975734000147,2,"","APAE DE MARATAÍZES",8331644,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG - 2022-GCPB3 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAIZES- APAE MARATAIZES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00520","2022NE00471","2022-GCPB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [283,220361,2022,"2022-09-09T00:00:00","99950,9300","0,0000",5465985000144,2,"","FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL",8340521,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol - FECAHB para a realização do projeto ?IV Copa Sudeste de Handebol?, que iniciarão no dia 01 de agosto de 2022. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcelo Santos.","2022OB02512","2022NE00857","2022017966221","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [284,220361,2022,"2022-11-28T00:00:00","-739,8900","0,0000",5465985000144,2,"","FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL",8340521,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol - FECAHB para a realização do projeto ?IV Copa Sudeste de Handebol?, que iniciarão no dia 01 de agosto de 2022. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcelo Santos.","2022GD00020","2022NE00857","2022017966221","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [285,220359,2022,"2022-04-08T00:00:00","25000,0000","0,0000",20641124000163,2,"","ASSOCIACAO MUNDO MODERNO DE FUTSAL",8408385,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Mundo Moderno de Futsal para a realização do projeto ?Desafio de Futsal Feminino?, do dia 24 de julho de 2022. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Rafael Favatto. ","2022OB02262","2022NE00796","2022-R90LC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [286,220358,2022,"2022-07-20T00:00:00","10000,0000","0,0000",36403574000158,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA",8319460,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 2022-PJ1WC","2022OB00516","2022NE00467","2022-PJ1WC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [287,220358,2022,"2022-07-20T00:00:00","10000,0000","0,0000",36403574000158,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA",8319460,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 034/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.2022-PJ1WC","2022OB00515","2022NE00466","2022-PJ1WC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [288,220358,2022,"2022-07-20T00:00:00","20000,0000","0,0000",36403574000158,2,"","SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA",8319460,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 034/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.2022-PJ1WC","2022OB00514","2022NE00465","2022-PJ1WC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [289,220357,2022,"2022-07-25T00:00:00","10000,0000","0,0000",31721475000109,2,"","CENTRO ASSIST ESPIRITA MARIA JOANA GALOT",8351368,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG, LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00528","2022NE00462","2022-T82VJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [290,220357,2022,"2022-07-25T00:00:00","30000,0000","0,0000",31721475000109,2,"","CENTRO ASSIST ESPIRITA MARIA JOANA GALOT",8351368,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG, LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ","2022OB00529","2022NE00463","2022-T82VJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [291,220355,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",7259669000141,2,"","APAE GOVERNADOR LINDEMBERG",8322022,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 029/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG.","2022OB00533","2022NE00460","2022008719379","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [292,220355,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",7259669000141,2,"","APAE GOVERNADOR LINDEMBERG",8322022,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 029/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG.2022-BQX5Z ","2022OB00534","2022NE00461","2022008719379","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",47901,"","","","",""], [293,220354,2022,"2022-12-20T00:00:00","-155,1200","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de saldo Termo de Fomento nº 063/2022 - MEPES de Castelo - 2022-LFFJN","2022GD01344","2022NE05235","2022-LFFJN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [294,220354,2022,"2022-07-29T00:00:00","9906,3000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 836 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES DE CASTELO TERMO DE FOMENTO 63/2022.","2022OB13194","2022NE05235","2022-LFFJN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [295,220353,2022,"2022-09-11T00:00:00","29999,0000","0,0000",28539872000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",8339381,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Convênio 036/2022, relativo a apoio financeiro para aquisição de material esportivo.","2022OB02973","2022NE01024","2022-BN5FZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [296,220352,2022,"2022-11-18T00:00:00","45000,0000","0,0000",28539872000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",8339381,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Convênio 035/2022, relativo a apoio financeiro para aquisição de material esportivo.","2022OB03026","2022NE01043","2022-BN5FZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [297,220351,2022,"2022-08-08T00:00:00","22500,0000","0,0000",6044098000165,2,"","ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS",8361033,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 015/2021, QUE VISA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, TENDO POR OBJETO, APOIO AOS PROJETOS PARA MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2022-DBWGL.","2022OB00619","2022NE00283","2022-DBW6L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [298,220349,2022,"2022-11-29T00:00:00","15000,0000","0,0000",28539872000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",8339381,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio à Prefeitura Municipal de Pedro Canário, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos. Convênio 034/2022.","2022OB03084","2022NE01062","2022-5P2KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [299,220348,2022,"2022-11-23T00:00:00","40915,5000","0,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com apoio à Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, objetivando aquisição de materiais esportivos. Convênio 037/2022","2022OB03054","2022NE01050","2022-64F4S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [300,220347,2022,"2022-07-14T00:00:00","10000,0000","0,0000",31475478000100,2,"","FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA",8326953,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 9022/2022 RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO (MEDICAMENTOS), PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - EMENDA PARLAMENTAR Nº090 - DEPUTADO HUDSON LEAL, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#144.","2022OB24222","2022NE07290","2022011142718","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [301,220346,2022,"2022-07-25T00:00:00","20520,0000","0,0000",27066471000159,2,"","FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA",8345309,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à FUEC ? Federação Universitária de Esportes Capixaba, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando apoio à realização do ?E-games Estadual Universitário? que será realizado a partir de 10 de agosto na região da Grande Vitória. TERMO DE FOMENTO Nº 047/2022","2022OB02058","2022NE00781","2021-RXLMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [302,220346,2022,"2022-07-25T00:00:00","55150,5800","0,0000",27066471000159,2,"","FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA",8345309,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à FUEC ? Federação Universitária de Esportes Capixaba, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando apoio à realização do ?E-games Estadual Universitário? que será realizado a partir de 10 de agosto na região da Grande Vitória. TERMO DE FOMENTO Nº 047/2022","2022OB02062","2022NE00782","2021-RXLMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",163,"RECURSOS LEI PELÉ",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [303,220346,2022,"2022-07-25T00:00:00","104329,4200","0,0000",27066471000159,2,"","FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA",8345309,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à FUEC ? Federação Universitária de Esportes Capixaba, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando apoio à realização do ?E-games Estadual Universitário? que será realizado a partir de 10 de agosto na região da Grande Vitória. TERMO DE FOMENTO Nº 047/2022","2022OB02061","2022NE00780","2021-RXLMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [304,220345,2023,"2023-08-05T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 1° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA JANEIRO 2023 A ABRIL 2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO PÇS 248","2023OB14693","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [305,220345,2025,"2025-07-02T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 17°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1038.","2025OB05188","2025NE00031","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [306,220345,2025,"2025-11-02T00:00:00","63937,4300","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 CONSIDERANDO O 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS - CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA. PISO ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1077.","2025OB05591","2025NE02449","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [307,220345,2025,"2025-11-02T00:00:00","137026,9400","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 12/24 E 01/25 CONSIDERANDO O 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS . PISO ENFERMAGEM . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1077.","2025OB05625","2025NE02448","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [308,220345,2025,"2025-03-18T00:00:00","67369,4600","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 19º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS - CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA. PISO DE ENFERMAGEM . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1143.","2025OB11615","2025NE03828","2022-N5M75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [309,220345,2025,"2025-01-13T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01 /2025 CONSIDERANDO O 17° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA RSOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS. RECUROS ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1014.","2025OB00185","2025NE00031","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [310,220345,2023,"2023-02-08T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 4° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA 05/2023 A 10/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 333","2023OB26451","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [311,220345,2023,"2023-02-06T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 1° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA JANEIRO 2023 A ABRIL 2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 291","2023OB18276","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [312,220345,2022,"2022-04-10T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - DO MES DE OUTUBRO/2022 - RECURSO ESTADUAL - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #70 E #71 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #73 - TERMO DE FOMENTO 9017/2022.","2022OB35152","2022NE07990","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [313,220345,2023,"2023-07-02T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM 10 NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9017/2022.","2023OB03935","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [314,220345,2023,"2023-04-07T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 1° TERMO ADITIVO COM VIGÊNCIA JANEIRO 2023 A ABRIL 2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 309","2023OB22445","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [315,220345,2023,"2023-02-10T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBROO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 4° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA 05/2023 A 10/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 388","2023OB34490","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [316,220345,2023,"2023-09-03T00:00:00","3512,6900","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO REFERENTE A PORTARIA MS Nº 096 E PORTARIA ESTADUAL Nº 017-R (PARCELA ÚNICA), NO MÊS DE MARÇO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9017/2022.","2023OB07367","2023NE03445","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [317,220345,2023,"2023-09-21T00:00:00","208825,4400","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 , REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 1135, DE 16.08.2023 DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DE ENFERMAGEM, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA LEI N° 14.434/22 EM FAVOR A SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS , 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 373","2023OB33289","2023NE09859","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [318,220345,2023,"2023-06-12T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023 REFERENTE CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - 7º TA AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 - RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS 1355/23 E 1677/23 (REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM) EM FAVRO A SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS - - PERIODO DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 454","2023OB43491","2023NE10331","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [319,220345,2025,"2025-11-03T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 CONSIDERANDO O 18° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 PARA SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1107.","2025OB10314","2025NE00031","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [320,220345,2023,"2023-05-12T00:00:00","168697,7800","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MESES SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023 REFERENTE CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - 7º TA AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 - RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS 1355/23 E 1677/23 (REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM) EM FAVRO A SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS - - PERIODO DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 454","2023OB43226","2023NE12456","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [321,220345,2022,"2022-01-11T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM 10 NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9017/2022.","2022OB39077","2022NE07990","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [322,220345,2023,"2023-05-30T00:00:00","6296,5200","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL - CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA MS Nº 443, DE 03/04/2023. NO MÊS DE MAIO/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9017/2022 - CONFORME PORTARIA ESTADUAL Nº 033-R, DE 11.05.2023,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS#274.","2023OB17813","2023NE05537","2022-N5M75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [323,220345,2023,"2023-01-17T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM 10 NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9017/2022. RECURSO ESTADUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇS#136.","2023OB01476","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [324,220345,2023,"2023-05-04T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 1° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA JANEIRO 2023 A ABRIL 2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 221.","2023OB10594","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [325,220345,2022,"2022-05-08T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - DO MES DE AGOSTO/2022 - RECURSO ESTADUAL - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #33 E #34 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #36 - TERMO DE FOMENTO 9017/2022","2022OB26917","2022NE07990","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [326,220345,2023,"2023-06-11T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 4° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA 05/2023 A 10/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO PÇS 419","2023OB38833","2023NE10331","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [327,220345,2022,"2022-06-09T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO CUSTEIO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA EM CLÍNICA MÉDICA DE RETAGUARDA - DO MES DE AGOSTO/2022 - RECURSO ESTADUAL - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #54 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #57 - TERMO DE FOMENTO 9017/2022","2022OB31501","2022NE07990","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [328,220345,2023,"2023-03-03T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023, REFERENTE CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA NA SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS - RECURSO ESTADUAL - 1°TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO N°9017/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 175","2023OB06654","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [329,220345,2023,"2023-05-09T00:00:00","77400,0000","0,0000",60975737002014,2,"","SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO",8348202,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023 , REFERENTE REPASSE TENDO COMO OBJETO DE CUSTEIO NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA EM CLINICA MEDICA DE RETAGUARDA , TERMO DE FOMENTO 9017/2022 - 4° TERMO ADITIVO COM VIGENCIA 05/2023 A 10/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO SUBSECRETARIO 348","2023OB30894","2023NE00016","2022016352315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [330,220344,2022,"2022-07-13T00:00:00","99970,0000","0,0000",13003590000158,2,"","INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS",8405128,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente ao termo de fomento nº 012/2022 que tem por objeto o apoio financeiro para realização do Sorteio da Ordem de Desfile do Grupo Especial ? Carnaval 2023, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-GZ845.","2022OB00743","2022NE00387","2022012130325","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [331,220343,2022,"2022-07-15T00:00:00","50000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 588 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES.","2022OB12019","2022NE04995","2022-T09K0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [332,220343,2022,"2022-09-23T00:00:00","-689,8700","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução referente ao Termo de Fomento nº 062/2022 com o MEPES.","2022GD00869","2022NE04995","2022-T09K0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [333,220342,2022,"2022-07-14T00:00:00","50000,0000","0,0000",28137925000106,2,"","AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",8328490,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 9021/2022 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para os setores de Internação SUS e UTI da Afecc - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº934 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI, TERMO DE FOMENTO Nº 9021/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #135.","2022OB24191","2022NE07231","2022010818729","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [334,220342,2022,"2022-07-14T00:00:00","29066,0000","0,0000",28137925000106,2,"","AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",8328490,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 9021/2022 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para os setores de Internação SUS e UTI da Afecc - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº934 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI, TERMO DE FOMENTO Nº 9021/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #135.","2022OB24189","2022NE07230","2022010818729","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [335,220341,2022,"2022-11-29T00:00:00","29117,8700","0,0000",27744143000164,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",8325940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com a Prefeitura de Municipal de Rio Bananal, objetivando a aquisição de 01 playground.","2022OB03099","2022NE01081","2022-2SQRJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [336,220340,2022,"2022-12-15T00:00:00","40000,0000","0,0000",27165646000185,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",8329531,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com apoio à Prefeitura Municipal de Iconha, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo. Convênio 030/2022","2022OB03208","2022NE01116","2022-SJS3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [337,220339,2022,"2022-07-07T00:00:00","35000,0000","0,0000",8492238000193,2,"","ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO EVENTO",8349470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo Fomento nº 011/2022, decorrente de chamamento público Nº 001/2021 ? Processo 2021- FCBG5, tem por objeto o apoio financeiro para realização da 7ª edição do Missão Jesuíta 24 horas, a ser realizado no período de 08 a 10 de julho de 2022 em Venda Nova do Imigrante, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-W4RKF.","2022OB00720","2022NE00383","2022021999223","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [338,220338,2022,"2022-11-29T00:00:00","116471,4800","0,0000",27744143000164,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",8325940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com a Prefeitura de Municipal de Rio Bananal, objetivando a aquisição de 04 playgrounds. Convênio 028/2022.","2022OB03105","2022NE01080","2022-BBJJG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [339,220337,2022,"2022-12-21T00:00:00","20000,0000","0,0000",27165687000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",8331097,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com Prefeitura Municipal de Muniz Freire, objetivando aquisição de materiais esportivos.","2022OB03258","2022NE01120","2022-BLL91","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [340,220336,2022,"2022-12-16T00:00:00","-30339,3400","0,0000",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00599","2022NE01119","2022-BF6HK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [341,220336,2022,"2022-12-15T00:00:00","30339,3400","0,0000",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Ibatiba objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa","2022OB03207","2022NE01119","2022-BF6HK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [342,220336,2022,"2022-12-26T00:00:00","30339,3400","0,0000",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Ibatiba objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa","2022OB03272","2022NE01119","2022-BF6HK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [343,220335,2022,"2022-11-07T00:00:00","130000,0000","0,0000",18553095000136,2,"","FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA",8397048,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS A FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMOVEL DE 7 (SETE) LUGARES PARA AÇÕES NA COMUNIDADE, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 9020/2022, PARA ATENDER FUNDAÇÃO CLINICA CARMEM LUCIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #138.","2022OB23351","2022NE07076","2021013910427","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [344,220334,2022,"2022-09-09T00:00:00","15000,0000","0,0000",7377509000105,2,"","INSTITUTO VIVA VIDA",8374708,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Viva Vida, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Carlos Von, Termo de Fomento 027/2022.","2022OB02513","2022NE00806","2022-R719W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [345,220333,2022,"2022-07-07T00:00:00","30000,0000","0,0000",31475478000100,2,"","FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA",8326953,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9019/2022 COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO (MEDICAMENTOS), PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - EMENDA PARLAMENTAR Nº930 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI.","2022OB22987","2022NE06775","2022003972199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [346,220332,2022,"2022-04-07T00:00:00","80000,0000","0,0000",12885735000129,2,"","ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA",8389908,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Desembolso para atender ao Termo de Fomento n°003/2022 celebrado com a AASERDEQ-NOVA VENECIA destinado à cobrir despesa com aquisição de 01 (um) veículo cabine dupla 1.3 8v FLEX, objetivando à melhoria da qualidade do atendimento às 25 pessoas adultas (acima de 18 anos), do sexo masculino, com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas. EMENDA PARLAMENTAR Nº 582 - DEPUTADO FREITAS. PROCESSO 2022-H98BT.","2022OB00139","2022NE00066","2022-H98BT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",10905,"","","","",""], [347,220330,2022,"2022-01-11T00:00:00","100000,0000","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Baixo Guandu objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung. CONVENIO 022/2022","2022OB02914","2022NE00774","2022-94TCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [348,220329,2022,"2022-07-07T00:00:00","76570,0000","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esporte e Lazer para custear o projeto ?Programa Espírito Santo Esportivo?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Fabrício Gandini. Termo Fomento 034/2022","2022OB01966","2022NE00769","2022-8Q31L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [349,220329,2022,"2022-11-28T00:00:00","-54,1400","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esporte e Lazer para custear o projeto ?Programa Espírito Santo Esportivo?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Fabrício Gandini. Termo Fomento 034/2022","2022GD00025","2022NE00769","2022-8Q31L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [350,220328,2022,"2022-07-07T00:00:00","30000,0000","0,0000",18956901000117,2,"","INSTITUTO KYOKUSHIN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL",8378059,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Kyokushin de Desenvolvimento Esportivo e Social, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Vanderson Leite. Termo Fomento 026/2022","2022OB01967","2022NE00770","2022-3ZDW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [351,220327,2023,"2023-12-13T00:00:00","110000,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DAS NFS 10714, 10715, PÇS 1050 E 1051 , REFERENTE LEITOS , HABILITAÇÃO ,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA: 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44602","2023NE12433","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [352,220327,2023,"2023-12-12T00:00:00","2064220,0400","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DAS NFS 10714, 10715, PÇS 1050 E 1051 , REFERENTE LEITOS , HABILITAÇÃO ,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA: 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44245","2023NE12434","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [353,220327,2023,"2023-07-08T00:00:00","35151,4000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 DA NF 10502 PÇS 726 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPME´S NÃO PADRONIZADAS ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 744","2023OB27030","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [354,220327,2023,"2023-08-15T00:00:00","700000,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DA NF 10521 PÇS 787 , REFERENTE A PORTARIA GM/MS N° 589, DE 05/05/2023 , RESOLUÇÃO CIB N 061 - RECUSRO FEDERAL - PARCELA UNICA EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) -6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 799","2023OB28430","2023NE08664","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [355,220327,2023,"2023-04-10T00:00:00","35092,6300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 DAS NFS 10604 PÇS 927 , REFERENTE OPME`S ORTOPEDIA PADRONIZAAS DE ALTA COMPLEXIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 935","2023OB34839","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [356,220327,2023,"2023-07-07T00:00:00","19090,1600","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023 DA NF 10454 PÇS 672 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPME NÃO PADRONIZADAS, ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 683","2023OB22970","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [357,220327,2023,"2023-07-20T00:00:00","0,0000","350,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA (ACERTO CONTABIL) MESES JUNHO A DEZEMBRO DE 2022 NF 10430 PÇS 618 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPME NÃO PADRONIZADAS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 629","2023OB24753","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [358,220327,2025,"2025-02-27T00:00:00","442839,9200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DE DESPESA MESES 12/24 E 01/25 NF´S 11293 E 11294 PÇ#2485 EMISSÃO DA NOTA 11/02/2025 CONSIDERANDO O 23° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2492.","2025OB08972","2025NE03435","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [359,220327,2023,"2023-12-20T00:00:00","153620,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 DA NF 10730 PÇS 1118 , REFERENTE OPME ORTOPEDIA NÃO PADRONIZADA NA TABELA SUS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1125","2023OB46041","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [360,220327,2023,"2023-10-05T00:00:00","3822358,8600","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS FEVEREIRO 2023 DAS NFS 10336 PÇS 497 (OPME´S-ALTA COMPLEXIDADE) E MÊS MAIO 2023 - NFS 10331, 10332, 10334 PÇS 493 A 495 (LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONOBILIDADE,PA,ARFT)EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTRATUALIZAÇÃO , RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 505.","2023OB14847","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [361,220327,2025,"2025-01-23T00:00:00","2315420,5900","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF´S 11265 E 11252 CONSIDERANDO O 22° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 2355.","2025OB02853","2025NE00009","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [362,220327,2025,"2025-02-21T00:00:00","0,0000","221859,7500",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 11 E 12/2024 NF´S 11290 11288 11289 E 11298 PÇ# 2438 EMISSÃO DA NOTA 11/02/2025 CONSIDERANDO O 20° E 22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2452.","2025OB08075","2024NE00538","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [363,220327,2022,"2022-12-09T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das nfs nº1005,1008 E 1007, peça #76 A #78, referente aos incentivos leitos habilitação, qualificação e disponibilidade, leitos sala vermelha e auto regulação formativa territorial - arft, do mes de SETEMBRO/2022, conforme solicitação peça #94 e autorização peça #97.","2022OB31932","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [364,220327,2023,"2023-11-04T00:00:00","3054047,2800","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2023 DA NF 10291 PÇS 416 (OPME´S ORTOPEDIA PADRONIZADAS - ALTA COMPLEXIDADE) E MÊS ABRIL 2023 DAS NFS 10288 PÇS 414 10289 PÇS 415 10290 PÇS 413 (LEITOS-HABILITAÇÃO ,QUALIFICAÇÃO E DSIPONIBILIDADE,PA ,ARFT) , REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES)1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 430","2023OB11500","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [365,220327,2025,"2025-01-22T00:00:00","148143,7300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL01682","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [366,220327,2023,"2023-12-12T00:00:00","410412,5800","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DAS NFS 10714, 10715, PÇS 1050 E 1051 , REFERENTE LEITOS , HABILITAÇÃO ,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA: 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44326","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [367,220327,2023,"2023-09-03T00:00:00","49167,2900","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA NF. 10229, REFERENTE A PORTARIA MS N°096, DE 07/02/2023 E PORTARIA ESTADUAL N°017-R, DE 02/03/2023 - PARCELA ÚNICA - RECURSO FEDERAL, REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, CONVÊNIO 013/2022.","2023OB07368","2023NE03439","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [368,220327,2023,"2023-09-02T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS PARCIAL DAS NFS. 10162, 10163 E 10164, PÇ. #273, 276 E 282, COM SERVIÇOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE - SALA VERMELHA PRONTO SOCORRO - AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL ARFT, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2023OB04147","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [369,220327,2023,"2023-09-21T00:00:00","694865,1200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DA NF 10574 PÇS 867 , REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 1135, DE 16.08.2023 DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DE ENFERMAGEM, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA LEI N° 14.434/22 EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 881","2023OB33154","2023NE09819","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [370,220327,2023,"2023-04-25T00:00:00","759956,9600","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS ABRIL DE 2023 DAS NFS N° 10309 , 10308, 10307 PÇS 450 A 452 , REFERENTE (LEITOS -HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE ,PA, ARFT ) PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTRATUALIZAÇÃO , RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 462.","2023OB13065","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [371,220327,2025,"2025-03-14T00:00:00","231856,2700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 DA NOTA FISCAL 11329 PÇ# 2525 CONSIDERANDO O 23° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2532.","2025OB11047","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [372,220327,2025,"2025-02-21T00:00:00","231856,2700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 11297 PÇ#2438 EMISSÃO DA NOTA 11/02/2025 CONSIDERANDO O 22° TERMOSADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2452.","2025OB08079","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [373,220327,2025,"2025-02-21T00:00:00","148143,7300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL05388","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [374,220327,2022,"2022-08-11T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS NFS Nº10074,10075 E 10076- PEÇA #147 AS #149, REFERENTE AOS INCENTIVOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE, LEITOS SALA VERMELHA E AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL - ARFT, DO MES DE NOVEMBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #169 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #172.","2022OB39779","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [375,220327,2023,"2023-09-03T00:00:00","0,0000","79226,5100",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 10230,10231, 10232, 10233, 10234, 10235, 10220, 10221 E 10222, COM OPME?S ORTOPEDIA PADRONIZADAS ? ALTA COMPLEXIDADE REFERENTE O MÊS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2023OB07342","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [376,220327,2023,"2023-09-08T00:00:00","2584632,6200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DAS NFS 10501,10500 PÇS 728 E 729 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 744","2023OB27462","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [377,220327,2023,"2023-07-20T00:00:00","-350,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTABIL , REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO - AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES ,COM POSTERIOR LANÇAMENTO COM EMPENHO CORRETO","2023GD00154","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [378,220327,2022,"2022-07-21T00:00:00","3775784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS","APROPRIAÇÃO DE DESPESAS REFRENTE MÊS 07/2022 NF 9694 PÇ# 12, NF 9695 PÇ# 13, NF 9696 PÇ# 14 COM CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - AFPES. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO SSEC, PÇ# 28.","2022OB25104","2022NE06341","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [379,220327,2025,"2025-03-17T00:00:00","-2849712,4700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01502","2025NE00009","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [380,220327,2025,"2025-01-23T00:00:00","0,0000","451704,9200",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 09,10 E 11/2024 NF´S 11249, 11248, 11246, 11247, 11254 E 11255 CONSIDERANDO O 19° E 20° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 2355.","2025OB02850","2024NE00538","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [381,220327,2023,"2023-06-23T00:00:00","2450,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES JUNHO A DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO 2023 DAS NF 10427 PÇS 604 E NF 10430 PÇS 618 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPME NÃO PADRONIZADAS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 629","2023OB21328","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [382,220327,2025,"2025-03-14T00:00:00","0,0000","112516,5600",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 12/2024 NF´S 11324 11323 E 11326 PÇ# 2525 EMISSÃO DA NOTA 07/03/2025 CONSIDERANDO O 22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2532.","2025OB11096","2024NE07068","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [383,220327,2023,"2023-05-09T00:00:00","62098,3800","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO DE 2023 DA NF 10553 PÇS 820 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPME´S NÃO PADRONIZADAS ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 843","2023OB30875","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [384,220327,2023,"2023-12-20T00:00:00","390435,2800","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 DAS NFS 10728, 10729 PÇS 1119, REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS 2015/23 E 2031/23 RECURSO FEDERAL DO PISO DA ENFERMAGEM EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 ,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1125","2023OB46042","2023NE13129","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [385,220327,2023,"2023-05-31T00:00:00","88280,3800","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 DA NF 10391 PÇS 527 , REFERENTE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL DO 3° TERMO ADITIVO, CONVÊNIO DE CONTRATULIZAÇÃO N° 013/2022 , RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS N°443, DE 03/04/2023 E PORTARIA ESTADUAL N° 033-R, DE 11-05-2023 , PARCELA UNICA , CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO ? DODE,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 534","2023OB17926","2023NE05798","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [386,220327,2023,"2023-01-17T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS PARCIAL DAS NFS. 10148, 10149 E 10150, PÇ. #242, 243 E 244, COM SERVIÇOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE - SALA VERMELHA PRONTO SOCORRO - AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL ARFT, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2023OB01336","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [387,220327,2023,"2023-09-03T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS DAS NFS. 10220, 10221 E 10222, PÇS. #336, #337 E #338, COM LEITOS - HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE, LEITOS - SALA VERMELHA - PRONTO SOCORRO E AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL- ARFT, REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2023OB07343","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [388,220327,2025,"2025-03-14T00:00:00","2849712,4700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 01 E 03/2025 NF´S 11325 11327 E 11328 PÇ# 2525 EMISSÃO DA NOTA 11/03/2025 COSNDIERANDO O 23° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2532. ","2025OB11095","2025NE00009","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [389,220327,2023,"2023-08-15T00:00:00","1107699,7000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DAS NFS 10519, 10520 PÇS 785, 786 , REFERENTE LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 799","2023OB28428","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [390,220327,2023,"2023-05-09T00:00:00","3692332,3200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023 DAS NFS 10551,10552 PÇS 833,834 , REFERENTE LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 843","2023OB30877","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [391,220327,2023,"2023-07-08T00:00:00","-35151,4000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS02902","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [392,220327,2023,"2023-07-07T00:00:00","3692332,3200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 DA NF 10452 PÇS 670 E NF 10453 PÇS 671 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA ,07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 683","2023OB22971","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [393,220327,2023,"2023-08-08T00:00:00","-2584632,6200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS02962","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [394,220327,2023,"2023-05-10T00:00:00","3692332,3200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 DAS NFS 10606, 10605 PÇS 928,929 , REFERENTE LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 935","2023OB34913","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [395,220327,2025,"2025-02-21T00:00:00","2315384,5900","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF ´S1295 E 11296 PÇ# 2438 EMISSÃO DA NOTA 11/02/2025 CONNSIDERANDO O 22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2452","2025OB08078","2025NE00009","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [396,220327,2023,"2023-12-12T00:00:00","700000,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DA NF 10706 PÇS 1042 , REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS 1037/2023 EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO FEDERAL - VIGÊNCIA: 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO NSUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44216","2023NE12407","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [397,220327,2025,"2025-01-23T00:00:00","231856,2700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 11266 PÇ# 11266 EMISSÃO DA NOTA 21/01/2025 5 CONSIDERANDO O 22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 2355.","2025OB02860","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [398,220327,2023,"2023-08-11T00:00:00","3692332,3200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023 DAS NFS 10661, 10662 PÇS 9779, 980 , REFERENTE LEITOS, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -8 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 10/2023 A 11/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 986","2023OB39236","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [399,220327,2025,"2025-03-21T00:00:00","3600000,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 11340 PÇ# 2585 EMISSÃO DA NOTA 19/03/2025 CONSIDERANDO O 24º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2596.","2025OB12416","2025NE04145","2022-M9ZFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [400,220327,2022,"2022-06-10T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS NFS Nº10043,10042,10044 - PEÇA #117 A #119, referente aos incentivos leitos habilitação, qualificação e disponibilidade, leitos sala vermelha e auto regulação formativa territorial - arft, do mes de OUTUBRO/2022, conforme solicitação peça #127 e autorização peça #130.","2022OB35492","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [401,220327,2022,"2022-12-19T00:00:00","3410508,7300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COMPLEMENTAR DAS NFS. 10112, 10114 E 10113, PÇ. #190, 192 E 194, COM SERVIÇOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE - SALA VERMELHA PRONTO SOCORRO - AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL ARFT, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2022OB45951","2022NE07600","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [402,220327,2023,"2023-04-08T00:00:00","2584632,6200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DAS NFS 10501,10500 PÇS 728 E 729 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 744","2023OB26757","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [403,220327,2023,"2023-08-08T00:00:00","2584632,6200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DAS NFS 10501,10500 PÇS 728 E 729 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEITOS-HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIADE , EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 744","2023OB27031","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [404,220327,2023,"2023-05-06T00:00:00","51624,0300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023 DA NF 10401 PÇS 565 (OPME´S-ALTA COMPLEXIDADE) EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #60, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 581.","2023OB18551","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [405,220327,2025,"2025-03-20T00:00:00","214728,6400","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 NF 2585 EMISSÃO DA NOTA 19/03/2025 CONSIDERANDO O 23° E 24° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). PISO DE ENFERMAGEM . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO NA PÇ#2596.","2025OB12266","2025NE04142","2022-M9ZFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [406,220327,2023,"2023-07-08T00:00:00","-2584632,6200","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS02904","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [407,220327,2023,"2023-05-06T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO DA NF 10398, 10399, 10400 PÇS 562 A 564 (LEITOS,HABILITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE, ARFT) EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - VIG. JAN/2023 A JUNHO/2023 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #60, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 581","2023OB18552","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [408,220327,2023,"2023-12-13T00:00:00","737013,6000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA DOS MESES SETEMBRO E OUTUBRO 2023 DAS NFS 10710, 10707 PÇS 1043 E 1045 , REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS 1355/23 E 1677/23 , RECURSO FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) , 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA: 12.2023 A 03.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44409","2023NE12409","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",605,"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [409,220327,2023,"2023-08-11T00:00:00","226734,7500","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO E AGOSTO 2023 DAS NFS 10663, 10667, 10668 PÇS 976, 977, 978 , REFERENTE OPME´S NÃO PADRONIZADAS - ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -8 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 10/2023 A 11/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 986","2023OB39234","2023NE07210","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [410,220327,2023,"2023-04-08T00:00:00","35151,4000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 DA NF 10502 PÇS 726 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPME´S NÃO PADRONIZADAS ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL -4 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 07/2023 A 09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 744","2023OB26755","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [411,220327,2023,"2023-08-15T00:00:00","339370,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO E JUNHO DE 2023 DA NF 10524 PÇS 791 , REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPME´S NÃO PADRONIZADAS ALTA COMPLEXIDADE EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 VIGENCIA 08/2023 A 30/09/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 799","2023OB28427","2023NE00245","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [412,220327,2023,"2023-12-12T00:00:00","293383,0500","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO E SETEMBRO DAS NFS 10694, 10708, 10709, 10698 PÇS 1014 A 1047 , REFERENTE CONSULTAS ,EXAMES , OPME´S NÃO PADRONIZADAS ALTA COMPLEXIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA: 11.2023 A 03.2024 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1060","2023OB44324","2023NE12434","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [413,220327,2025,"2025-12-03T00:00:00","148143,7300","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NL07335","2025NE00008","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [414,220327,2022,"2022-08-08T00:00:00","3799784,8000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS","PAGAMENTO DAS NFS Nº9866,9867 E 9868, PEÇA #54,55 E 56, REFERENTE AOS INCENTIVOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE, LEITOS SALA VERMELHA E AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL - ARFT, DO MES DE AGOSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #62 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #64.","2022OB27169","2022NE06341","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [415,220327,2022,"2022-12-19T00:00:00","389276,0700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS","PAGAMENTO DE DESPESAS PARCIAL DAS NFS. 10112, 10114 E 10113, PÇ. #190, 192 E 194, COM SERVIÇOS LEITOS HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE - SALA VERMELHA PRONTO SOCORRO - AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL ARFT, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 013/2022.","2022OB45938","2022NE06341","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [416,220327,2025,"2025-03-17T00:00:00","2849712,4700","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MESES 01 E 03/2025 NF´S 11325 11327 E 11328 PÇ# 2525 EMISSÃO DA NOTA 11/03/2025 COSNDIERANDO O 23° TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2532. ","2025OB11292","2025NE00009","2022015659505","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [417,220327,2025,"2025-03-21T00:00:00","300000,0000","0,0000",28483261000129,2,"","AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8317476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA ( COMPLEMENTAÇÃO ) NF 11340 PÇ# 2585 EMISSÃO DA NOTA 19/03/2025 CONSIDERANDO O 24º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022 PARA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO ? AFPES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). EMENDA PARLAMENTAR . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#2596.","2025OB12415","2025NE04139","2022-M9ZFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325," OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [418,220208,2022,"2022-06-22T00:00:00","196275,0000","0,0000",11356696000100,2,"","FMS DE SÃO MATEUS",8349018,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO/FMS DE SÃO MATEUS REFERENTE AO MES DE JUNHO/2022, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA AMBULATORIAL PARA PACIENTES ACAMADOSDO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E DISTRITOS - VIGENTE ATE 12/06/2023.","2022OB20230","2022NE05673","2021007512890","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [419,220209,2022,"2022-06-29T00:00:00","-15000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS02625","2022NE06021","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [420,220209,2022,"2022-07-29T00:00:00","15000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENCIA E CULTURA DE JOÃO NEIVA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR","2022OB26061","2022NE06021","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [421,220209,2022,"2022-06-29T00:00:00","-25000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS02623","2022NE06020","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [422,220209,2022,"2022-06-28T00:00:00","25000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENCIA E CULTURA DE JOÃO NEIVA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR ","2022OB21205","2022NE06020","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [423,220209,2022,"2022-07-29T00:00:00","25000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENCIA E CULTURA DE JOÃO NEIVA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR ","2022OB26059","2022NE06020","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [424,220209,2022,"2022-06-28T00:00:00","15000,0000","0,0000",27727452000126,2,"","ASSOC. DE BENEFICENCIA DE CULT. DE JOAO NEIVA",8362815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENCIA E CULTURA DE JOÃO NEIVA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR","2022OB21206","2022NE06021","2022002679476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [425,220211,2022,"2022-11-11T00:00:00","19992,0000","0,0000",27082403000183,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",8321374,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio Prefeitura Municipal de Muqui, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Convênio: 013/2022.","2022OB02990","2022NE00727","2022-BVD9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [426,220212,2022,"2022-01-08T00:00:00","-42,0100","0,0000",474117000107,2,"","ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA",8350824,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de saldo do Termo de Fomento nº 053/2022, para a aquisição de equipamentos para ampliação e fortalecimento do laboratório de Ciências da Natureza da Escola Família Agrícola - EFA de Marilândia","2022GD00751","2022NE03809","2022-1TFB5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [427,220212,2022,"2022-06-30T00:00:00","10000,0000","0,0000",474117000107,2,"","ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA",8350824,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, REFERENTE A REPASSE À ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE MARILANDIA - EMENDA 928 - Aquisição de equipamentos para ampliação e fortalecimento do laboratório de Ciências da Natureza da Escola Família Agrícola - EFA de Marilândia.","2022OB10637","2022NE03809","2022-1TFB5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [428,220213,2022,"2022-11-28T00:00:00","-7362,0900","0,0000",1612155000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",8325033,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio à Prefeitura Municipal de Sooretama, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal","2022GD00026","2022NE00739","2022-C32G8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [429,220213,2022,"2022-01-07T00:00:00","30000,0000","0,0000",1612155000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",8325033,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio à Prefeitura Municipal de Sooretama, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal","2022OB01936","2022NE00739","2022-C32G8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [430,220214,2022,"2022-12-14T00:00:00","14294,9200","0,0000",36350312000172,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",8333109,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar 1065 do Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos. Convênio 015/2022","2022OB03202","2022NE01078","2022-35WQ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [431,220215,2022,"2022-11-28T00:00:00","-4,9100","0,0000",39381470000188,2,"","FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO",8370913,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com Termo de Fomento 044/2022 relativo ao apoio financeiro para a realização do DESAFIO DE CICLISMO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA 100K (2022). Emenda do Deputado ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO.","2022GD00014","2022NE00709","2022003471093","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [432,220215,2022,"2022-07-20T00:00:00","49406,5000","0,0000",39381470000188,2,"","FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO",8370913,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Termo de Fomento 044/2022 relativo ao apoio financeiro para a realização do DESAFIO DE CICLISMO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA 100K (2022). Emenda do DeputadoESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO.","2022OB02039","2022NE00709","2022003471093","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [433,220216,2023,"2023-12-22T00:00:00","770000,0000","0,0000",27744184000150,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",8327094,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 012/2022/FEHAB celebrado com o município de Jaguaré, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no município. Conforme autorizado à peça #149 no Processo 2022-538P5.","2023OB00061","2023NE00009","2022004138835","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [434,220216,2022,"2022-06-24T00:00:00","770000,0000","0,0000",27744184000150,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",8327094,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 012/2022/FEHAB celebrado com o município de Jaguaré, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social. Conforme autorizado à peça #107 no Processo 2022-538P5.","2022OB00014","2022NE00027","2022004138835","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [435,220217,2022,"2022-10-26T00:00:00","68600,0000","0,0000",2999959000108,2,"","FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES",8355445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para a realização do projeto ?Campeonato Brasileiro de Futebol 7 - Feminino? que acontecerá entre 03 e 06 de novembro no município de Vitória, Termo de Fomento 043/2022.","2022OB02861","2022NE00724","2021-8N5NZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [436,220218,2022,"2022-10-26T00:00:00","92120,0000","0,0000",2999959000108,2,"","FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES",8355445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para realização do projeto ?Campeonato Brasileiro de Futebol 7 - Masculino? que acontecerá entre 17 e 20 de novembro no município de Vitória, Termo de Fomento 042/2022.","2022OB02862","2022NE00723","2021-CFTMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [437,220218,2022,"2022-11-28T00:00:00","-150,4500","0,0000",2999959000108,2,"","FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES",8355445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro para realização do projeto ?Campeonato Brasileiro de Futebol 7 - Masculino? que acontecerá entre 17 e 20 de novembro no município de Vitória, Termo de Fomento 042/2022.","2022GD00024","2022NE00723","2021-CFTMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [438,220218,2022,"2022-11-28T00:00:00","-469,4100","0,0000",2999959000108,2,"","FED. DE FUTEBOL SETE SOCIETY DO E.S. - FFSSES",8355445,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro para realização do projeto ?Campeonato Brasileiro de Futebol 7 - Masculino? que acontecerá entre 17 e 20 de novembro no município de Vitória, Termo de Fomento 042/2022.","2022GD00027","2022NE00723","2021-CFTMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [439,220219,2022,"2022-06-20T00:00:00","22500,0000","0,0000",7769051000121,2,"","ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES",8370820,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES E A ASSOCIAÇÃO COSTUMES ARTES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2021, TENDO POR OBJETO O APOIO AOS PROJETOS PARA MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA CONFORME CONSTA A PEÇA #45 DO PROCESSO Nº. 2022-2W16N.","2022OB00422","2022NE00253","2022-2W16N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",32204,"","","","",""], [440,220220,2022,"2022-11-28T00:00:00","-10402,9900","0,0000",7502200000191,2,"","INSTITUTO NEYMARA CARVALHO",8396847,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com Termo de Fomento 041/2022, relativo ao apoio financeiro, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do projeto ?Wahine Bodyboarding Pro? a partir de 20 de junho no município de Serra/ES. ","2022GD00015","2022NE00715","2021-TZQ77","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [441,220220,2022,"2022-06-24T00:00:00","140010,5800","0,0000",7502200000191,2,"","INSTITUTO NEYMARA CARVALHO",8396847,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Termo de Fomento 041/2022, relativo ao apoio financeiro, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do projeto ?Wahine Bodyboarding Pro? a partir de 20 de junho no município de Serra/ES. ","2022OB01732","2022NE00715","2021-TZQ77","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [442,220221,2022,"2022-07-20T00:00:00","70000,0000","0,0000",28539849000157,2,"","FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO",8343150,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Espirito-Santense de Futebol de Salão - FESFS para aquisição de material esportivo, visando as competições estaduais, que iniciarão no dia 01 de julho de 2022.","2022OB02040","2022NE00756","2022008858653","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [443,220222,2022,"2022-07-13T00:00:00","99830,0000","0,0000",5465985000144,2,"","FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL",8340521,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol - FECAHB para a realização do projeto ?Copa ES de Seleções de Handebol?, que iniciarão no dia 16 de julho de 2022. Termo de Fomento n.º 039/2022.","2022OB01992","2022NE00742","2022001670186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [444,220222,2022,"2022-11-21T00:00:00","-392,7900","0,0000",5465985000144,2,"","FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL",8340521,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol - FECAHB para a realização do projeto ?Copa ES de Seleções de Handebol?, que iniciarão no dia 16 de julho de 2022. Termo de Fomento n.º 039/2022.","2022GD00013","2022NE00742","2022001670186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [445,220223,2022,"2022-07-20T00:00:00","34999,5900","0,0000",28539849000157,2,"","FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO",8343150,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Espírito-Santense de Futebol de Salão para a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcelo Santos","2022OB02041","2022NE00757","2022020125267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [446,220224,2022,"2022-06-20T00:00:00","308631,8900","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO ATRAVÉS DA PROPOSTA 0001/2022, PARA REFORMA DO CENTRO DE GERAÇÃO, EMPREGO E RENDA.","2022OB00934","2022NE00507","2022-13067","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",1859,"IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR E POSTOS DE ATENDIMENTO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [447,220225,2023,"2023-05-16T00:00:00","0,0000","1350000,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 031/2022 celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Vila Santa Izabel. Conforme autorizado à peça #152 no Processo 2022-2FK9G.","2023OB00799","2022NE00555","2022001986584","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [448,220225,2023,"2023-12-20T00:00:00","1350000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 031/2022, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Vila Santa Izabel, no município de Barra de São Francisco. Conforme autorizado à peça 167 do Processo 2022-2FK9G.","2023OB02538","2023NE01157","2022001986584","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [449,220225,2022,"2022-06-28T00:00:00","700000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 031/2022 celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Vila Santa Izabel. Conforme autorizado à peça #83 no Processo 2022-2FK9G.","2022OB00963","2022NE00555","2022001986584","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [450,220226,2022,"2022-06-29T00:00:00","200500,0000","0,0000",13932227000117,2,"","FMS DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8361760,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO/FMS DE SÃO GABRIEL DA PALHA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA AMBULÂNCIA) - CONVÊNIO/SESA/007/2022 VIGÊNCIA DE 24/06/2022 ATÉ 23/06/2023.","2022OB21486","2022NE06100","2021012424303","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [451,220227,2022,"2022-06-30T00:00:00","10000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa, conforme o Termo de Fomento 052/2022 com o MEPES Aquisição de equipamentos EMENDA PARLAMENTAR Nº 929 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESPÍRITO SANTO - BOA ESPERANÇA","2022OB10638","2022NE03985","2022-8HFGH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [452,220227,2022,"2022-09-23T00:00:00","-43,0500","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução referente ao Termo de Fomento nº 052/2022 com o MEPES.","2022GD00865","2022NE03985","2022-8HFGH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [453,220228,2022,"2022-09-14T00:00:00","37460,0000","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esporte e Lazer - ACEL, objetivando a realização do projeto ?4º CAMPEONATO METROPOLITANO DE BEACH SOCCER?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Capitão Assunção.","2022OB02551","2022NE00760","2022-6H3FP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [454,220228,2022,"2022-09-14T00:00:00","62500,0000","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esporte e Lazer - ACEL, objetivando a realização do projeto ?4º CAMPEONATO METROPOLITANO DE BEACH SOCCER?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Capitão Assunção.","2022OB02550","2022NE00759","2022-6H3FP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [455,220228,2022,"2022-11-28T00:00:00","-2,9400","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esporte e Lazer - ACEL, objetivando a realização do projeto ?4º CAMPEONATO METROPOLITANO DE BEACH SOCCER?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Capitão Assunção","2022GD00016","2022NE00759","2022-6H3FP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [456,220229,2022,"2022-11-21T00:00:00","-15,0200","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial referente a despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esportes e Lazer, objetivando a realização do 22° Campeonato Estadual de Beach Soccer?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Rafael Favatto. Termo de Fomento 031/2022","2022GD00010","2022NE00755","2022-C258G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [457,220229,2022,"2022-07-14T00:00:00","99960,0000","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Esportes e Lazer, objetivando a realização do 22° Campeonato Estadual de Beach Soccer?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Rafael Favatto. Termo de Fomento 031/2022","2022OB01994","2022NE00755","2022-C258G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [458,220230,2022,"2022-06-29T00:00:00","50000,0000","0,0000",14051123000166,2,"","FMS DE ANCHIETA",8362330,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO CONVÊNIO/SESA/008/2022 COM DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO/FMS DE ANCHIETA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ANCHIETA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇA #120, E AUTORIZAÇÃO, PEÇA #122EM VIGENCIA ATE 23/06/2023.","2022OB21485","2022NE06092","2021010110777","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [459,220231,2023,"2023-03-20T00:00:00","0,0000","650000,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 034/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a urbanização e pavimentação de diversas ruas no Bairro Valparaiso. Conforme autorizado à peça #110 no Processo 2022-BSTR2.","2023OB00414","2022NE00571","2022008771192","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [460,220231,2022,"2022-06-24T00:00:00","250000,0000","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 034/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a urbanização e pavimentação de diversas ruas no Bairro Valparaiso. Conforme autorizado à peça #83 no Processo 2022-BSTR2.","2022OB00943","2022NE00571","2022008771192","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [461,220231,2023,"2023-03-31T00:00:00","650000,0000","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 034/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a urbanização e pavimentação de diversas Ruas no Bairro Valparaiso. Conforme autorizado à peça #122 no Processo 2022-BSTR2.","2023OB00505","2023NE00268","2022008771192","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [462,220231,2023,"2023-12-07T00:00:00","876805,6600","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro do Convênio nº 034/2022 firmado com o município de Baixo Guandu, referente a 4ª e última parcela, cujo objeto é a Urbanização e pavimentação de diversas Ruas no Bairro Valparaiso. Conforme autorização à peça #209 do Processo 2022-BSTR2.","2023OB01214","2023NE00533","2022008771192","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [463,220232,2023,"2023-08-17T00:00:00","500000,0000","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 3ª parcela no valor R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano de Trabalho a peça #55, referente ao Convênio nº 033/2022, celebrado com o Município de Alfredo Chaves, cujo objeto é Drenagem e Pavimentação de ruas na localidade de Sagrada Família. Conforme autorização na peça#159 do processo 2022-134CP.","2023OB01499","2023NE00702","2022000894951","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [464,220232,2023,"2023-06-20T00:00:00","0,0000","500000,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 033/2022 celebrado com o município de Alfredo Chaves, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de ruas na localidade de Sagrada Família. Conforme autorizado à peça #106 no Processo 2022-134CP.","2023OB01034","2022NE00572","2022000894951","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [465,220232,2022,"2022-06-24T00:00:00","800000,0000","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 033/2022 celebrado com o município de Alfredo Chaves, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de ruas na localidade de Sagrada Família. Conforme autorizado à peça #73 no Processo 2022-134CP.","2022OB00942","2022NE00572","2022000894951","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [466,220234,2022,"2022-06-24T00:00:00","1500000,0000","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 032/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a construção de ponte (mista) em concreto armado e aço sobre o Rio Guandu, interligando os Bairros São José e Centro. Conforme autorizado à peça #160 no Processo 2022-GVMFM.","2022OB00941","2022NE00573","2022012059509","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [467,220234,2025,"2025-10-03T00:00:00","3764490,9800","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 032/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a construção de ponte (mista) em concreto armado e aço sobre o Rio Guandu, interligando os Bairros São José e Centro. Conforme autorizado à peça #334 no Processo 2022-GVMFM.","2025OB00430","2025NE00188","2022012059509","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [468,220234,2023,"2023-11-29T00:00:00","0,0000","2700000,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 032/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a construção de ponte (mista) em concreto armado e aço sobre o Rio Guandu, interligando os bairros São José e Centro. Conforme autorizado à peça #260. Processo 2022-GVMFM.","2023OB02362","2022NE00573","2022012059509","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [469,220234,2023,"2023-12-28T00:00:00","3700000,0000","0,0000",27165737000110,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",8333720,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 032/2022 celebrado com o município de Baixo Guandu, cujo objeto é a construção de ponte (mista) em concreto armado e aço sobre o Rio Guandu, interligando os Bairros São José e Centro. Conforme autorizado à peça #275 no Processo 2022-GVMFM.","2023OB02662","2023NE01192","2022012059509","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [470,220235,2022,"2022-06-28T00:00:00","79267,0000","0,0000",10873273000102,2,"","FMS DE IRUPI",8351736,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINACNEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRUPI NO MES DE JUNHO/2022 ","2022OB21214","2022NE06099","2022005626219","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [471,220236,2022,"2022-06-30T00:00:00","15000,0000","0,0000",27264175000162,2,"","ABRIGO VELHICE DES.ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI",8383801,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Para cobrir despesas com CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.PROCESSO: 2022-9TBF1","2022OB00467","2022NE00406","2022007974391","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","",""], [472,220236,2022,"2022-06-30T00:00:00","30000,0000","0,0000",27264175000162,2,"","ABRIGO VELHICE DES.ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI",8383801,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Para cobrir despesas com CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.PROCESSO: 2022-9TBF1","2022OB00466","2022NE00405","2022007974391","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [473,220236,2022,"2022-06-30T00:00:00","20000,0000","0,0000",27264175000162,2,"","ABRIGO VELHICE DES.ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI",8383801,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Para cobrir despesas com CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.PROCESSO: 2022-9TBF1","2022OB00468","2022NE00407","2022007974391","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [474,220237,2022,"2022-06-29T00:00:00","100000,0000","0,0000",11125915000140,2,"","FMS DE PANCAS",8353451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PANCAS - VIGÊNCIA DE 24/06/2022 ATÉ 23/06/2023 - CONVÊNIO/SESA/010/2022.","2022OB21488","2022NE06108","2021-8G30Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","",""], [475,220238,2022,"2022-07-07T00:00:00","100000,0000","0,0000",21244204000148,2,"","COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE CAPARAÓ CAPIXABA",8378101,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 007/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA, TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DE LOJA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS EMPREENDIMENTOS DOS SEGMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ARTESANATO, AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROINDÚSTRIA, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO À GERAÇÃO DE RENDA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, DECORRENTE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 008/2022. (Nº AUTOMÁTICO Nº 220238).","2022OB00476","2022NE00260","2022-X3T1X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320204,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",32,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",32204,"","","","",""], [476,220239,2022,"2022-06-29T00:00:00","197800,0000","0,0000",11822633000100,2,"","FMS DE JAGUARÉ",8354650,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE ANESTESIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA DE 25/06/2022 ATÉ 24/06/2023 - CONVÊNIO/SESA/011/2022.","2022OB21487","2022NE06107","2021-P9P1V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [477,220240,2022,"2022-06-28T00:00:00","20000,0000","0,0000",2404755000187,2,"","INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA",8399710,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD -CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS , PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 1089 E 1227. 2022-F9S3F.","2022OB00456","2022NE00410","2022-F9S3F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [478,220240,2022,"2022-06-28T00:00:00","15000,0000","0,0000",2404755000187,2,"","INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA",8399710,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD -CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES. PROCESSO 2022-F9S3F.","2022OB00455","2022NE00409","2022-F9S3F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [479,220241,2023,"2023-11-08T00:00:00","1500000,0000","0,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 037/2022 celebrado com o município de Guaçuí, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos. Conforme autorizado à peça #292 no Processo 2022-CHL84.","2023OB01461","2023NE00686","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [480,220241,2023,"2023-08-11T00:00:00","1856809,7800","0,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 4ª e última parcela do Convênio 037/2022 celebrado com o município de Guaçuí, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos. Conforme autorizado à peça #439 no Processo 2022-CHL84.","2023OB02191","2023NE00797","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [481,220241,2023,"2023-02-03T00:00:00","0,0000","1500000,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 037/2022 celebrado com o município de Guaçuí, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos no município. Conforme autorizado à peça #248 no Processo 2022-CHL84.","2023OB00305","2022NE00589","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [482,220241,2023,"2023-05-10T00:00:00","1500000,0000","0,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização contábil de repasse financeiro referente ao repasse financeiro da 3ª parcela do Convênio 037/2022 celebrado com o município de Guaçuí, cujo objeto é a construção de Centro de Eventos no município. Conforme autorizado à peça #412 no Processo 2022-CHL84. Programação de desembolso em substituição a 2023PD01568.","2023OB01907","2023NE00841","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [483,220241,2022,"2022-06-27T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 037/2022 celebrado com o município de Guaçuí, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos, no município. Conforme autorizado à peça #204 no Processo 2022-CHL84.","2022OB00948","2022NE00589","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [484,220241,2023,"2023-04-10T00:00:00","-1500000,0000","0,0000",27174135000120,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",8342743,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Guia de devolução para cancelamento da 2023OB01461 a fim de que seja possibilitado regularização contábil, após cancelamento da programação de desembolso, da nota de liquidação, da nota de empenho e da nota de reserva. Conforme autorizado à peça #412 no Processo 2022-CHL84.","2023GD00031","2023NE00686","2022009331444","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [485,220326,2023,"2023-04-12T00:00:00","713720,8800","0,0000",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 071/2022 celebrado com o município de Marilândia, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica, projeto de acessibilidade e sinalização de avenida e ruas no Distrito de Sapucaia, Avenida Vicente Padovan, Avenida Geralda Dias Camargo e Rua Lauro Serafin. Conforme autorizado à peça 177 no Processo 2022-MBTP6.","2023OB02413","2023NE01070","2022015683136","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [486,220326,2023,"2023-05-16T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do convênio nº 071/2022, com município de Marilândia/ES, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica, Projeto de Acessibilidade e Sinalização de Avenida e Ruas no Distrito de Sapucaia, Avenida Vicente Padovan, Avenida Geralda Dias Camargo, Rua Lauro Serafin, no município. Conforme autorização á peça 139 do Processo 2022-MBTP6.","2023OB00769","2023NE00378","2022015683136","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [487,220326,2022,"2022-01-07T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 071/2022 celebrado com o município de Marilândia, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, projeto de acessibilidade e sinalização de avenida e ruas no Distrito de Sapucaia, Avenida Vicente Padovan, Avenida Geralda Dias Camargo, Rua Lauro Serafin, no município. Conforme autorizado à peça #73 no Processo 2022-MBTP6.","2022OB01034","2022NE00651","2022015683136","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [488,220325,2022,"2022-11-28T00:00:00","-9,2400","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a despesas com apoio à Associação Capixaba de Esportes e Lazer, objetivando a realização do projeto ?Programa Esporte para todos?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Alexandre Quintino. TERMO DE FOMENTO 037/2022","2022GD00018","2022NE00768","2022-1T6G9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [489,220325,2022,"2022-07-07T00:00:00","65000,0000","0,0000",11151725000105,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER",8361068,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio à Associação Capixaba de Esportes e Lazer, objetivando a realização do projeto ?Programa Esporte para todos?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Alexandre Quintino. TERMO DE FOMENTO 037/2022","2022OB01965","2022NE00768","2022-1T6G9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [490,220324,2022,"2022-11-11T00:00:00","263678,8400","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com Convênio Nº 027/2022 para apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Vargem Alta para modernização do Ginásio Poliesportivo da localidade de Capivara. ","2022OB02991","2022NE00767","2022-74Z9Z","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [491,220323,2022,"2022-11-11T00:00:00","476578,7400","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com Convênio Nº 026/2022 para apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Vargem Alta para construção de cobertura de arquibancada do Estádio Jerônimo Grillo na localidade de Fruteiras Nova.","2022OB02992","2022NE00764","2022-85STV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [492,220322,2022,"2022-11-11T00:00:00","266757,2800","0,0000",36350312000172,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",8333109,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com Convênio nº 025/2022 objetivando ?Iluminação do Estádio Municipal de São Domingos do Norte?","2022OB02993","2022NE00765","2022-BPWZ8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [493,220321,2022,"2022-01-07T00:00:00","48000,0000","0,0000",27165646000185,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",8329531,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Convênio n° 006/2022 (Peça #76), tem por objeto a aquisição de mudas de cacau conforme plano de trabalho, especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, autorizado a peça #63 do Proc.2022-0STD5.\t","2022OB03551","2022NE02069","2022-0STD5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [494,220320,2022,"2022-01-07T00:00:00","1300000,0000","0,0000",27165521000155,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",8333272,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 070/2022 celebrado com o município de Santa Leopoldina, cujo objeto é a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rodovia Bernardino Monteiro - subida do Hospital Nossa Senhora da Penha, Praça da Independência, estacionamento da Rua dos Canoeiros e Rua dentre as escolas em Cocal, na Sede do município. Conforme autorizado à peça #96 no Processo 2022-L8LFT.","2022OB01027","2022NE00647","2022014812615","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [495,220319,2023,"2023-06-07T00:00:00","453870,6300","0,0000",27174101000135,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",8314762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 069/2022 celebrado com o município de Alegre, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua Euclides Jaccoud, Rua Teodoro P. Souza, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3 e Rua Projetada 4, no Bairro Barro Branco, Distrito de Rive. Conforme autorizado à peça #125 no Processo 2022-H6C91.","2023OB01167","2023NE00509","2022012322171","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [496,220319,2022,"2022-01-07T00:00:00","600000,0000","0,0000",27174101000135,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",8314762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 069/2022 celebrado com o município de Alegre, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua Euclides Jaccoud, Rua Teodoro P. Souza, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3 e Rua Projetada 4, no Bairro Barro Branco, Distrito de Rive. Conforme autorizado à peça #63 no Processo 2022-H6C91.","2022OB01028","2022NE00646","2022012322171","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [497,220318,2022,"2022-01-07T00:00:00","500000,0000","0,0000",27165604000144,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",8316756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 068/2022 celebrado com o município de Apiacá, cujo objeto é a obra de pavimentação, drenagem, rede de água e esgoto das ruas de acesso à casas populares no município. Conforme autorizado à peça #67 no Processo 2022-9ZG0V.","2022OB01030","2022NE00645","2022008085626","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [498,220317,2022,"2022-01-07T00:00:00","200000,0000","0,0000",10700103000118,2,"","FMS DE IUNA",8352558,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E UM VEÍCULO POPULAR, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IUNA - CONVÊNIO/SESA/022/2022 - VIGÊNCIA 30/06/2022 até 29/06/2023.","2022OB22019","2022NE06306","2022011577573","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [499,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","173000,0000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FIANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22032","2022NE06312","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [500,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","2118,6000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22031","2022NE06311","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [501,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","45000,0000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22030","2022NE06309","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [502,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","45000,0000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22084","2022NE06310","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [503,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","21881,4000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCIERO DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22028","2022NE06307","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [504,220316,2022,"2022-01-07T00:00:00","60000,0000","0,0000",11431661000198,2,"","FMS DE BOA ESPERANCA",8353207,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/023/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA.","2022OB22029","2022NE06308","2022006002799","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [505,220315,2022,"2022-11-23T00:00:00","19840,0000","0,0000",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com apoio à Prefeitura Municipal de Irupi, objetivando aquisição de materiais esportivos. Convênio 023/2022","2022OB03053","2022NE01051","2022-JP8VC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [506,220314,2023,"2023-11-14T00:00:00","1500000,0000","0,0000",27167436000126,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",8341500,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da 2ª parcela do Convênio 067/2022 celebrado com o município de Boa Esperança, cujo objeto é a pavimentação, drenagem, meio-fio, nas ruas da Sede e Distrito de Sobradinho, no município. Conforme autorizado à peça #202 no Processo 2022-S0PVS.","2023OB02270","2023NE00983","2022019459704","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [507,220314,2022,"2022-01-07T00:00:00","1500000,0000","0,0000",27167436000126,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",8341500,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 067/2022 celebrado com o município de Boa Esperança, cujo objeto é a pavimentação, drenagem, meio-fio, nas ruas da Sede e Distrito de Sobradinho, no município. Conforme autorizado à peça #135 no Processo 2022-S0PVS.","2022OB01031","2022NE00648","2022019459704","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [508,220313,2022,"2022-01-07T00:00:00","19707,2900","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº. 0216.","2022OB00472","2022NE00428","2022-JZ1KK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",47901,"","","","",""], [509,220312,2023,"2023-01-03T00:00:00","0,0000","90000,0000",27174051000196,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",8337818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Convênio 024/2022, objetivando a aquisição de veículo tipo Picape.","2023OB00643","2022NE00750","2021-WJ2DG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [510,220311,2022,"2022-01-07T00:00:00","1625000,0000","0,0000",27744184000150,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",8327094,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 064/2022 celebrado com o município de Jaguaré, cujo objeto é a execução de Emissário e Estação de Tratamento de Esgoto sanitário no trecho entre o Bairro Boa Vista e o Córrego Caximbau, no municipio. Conforme autorizado à peça #151 no Processo 2022-09K8N.","2022OB01029","2022NE00643","2022000258560","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",17,"SANEAMENTO",512,"SANEAMENTO BÁSICO URBANO",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5531,"FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [511,220311,2023,"2023-01-12T00:00:00","1625000,0000","0,0000",27744184000150,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",8327094,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 064/2022 celebrado com o município de Jaguaré, cujo objeto é a execução de Emissário e Estação de Tratamento de Esgoto sanitário no trecho entre o Bairro Boa Vista e o Córrego Caximbau, no município. Conforme autorizado à peça #200 no Processo 2022-09K8N.","2023OB02392","2023NE01066","2022000258560","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",17,"SANEAMENTO",512,"SANEAMENTO BÁSICO URBANO",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5531,"CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [512,220310,2022,"2022-06-30T00:00:00","474573,3300","0,0000",14721287000153,2,"","FMS DE PONTO BELO",8359253,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, de Raio X FIXO DIGITAL - CONVÊNIO/SESA/021/2022, VIGÊNCIA 30/06/2022 até 29/06/2023.","2022OB21832","2022NE06282","2022017823907","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [513,220308,2022,"2022-01-07T00:00:00","100000,0000","0,0000",13003590000158,2,"","INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS",8405128,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo de Fomento nº 010/2022 que tem por objeto apoio financeiro para realização do Festa de São Pedro de Jacaraípe -Serra/ES, que será realizado no período de 01 a 03/07/2022.Processo 2022-T8B15.","2022OB00704","2022NE00369","2022020475035","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [514,220307,2022,"2022-01-07T00:00:00","112666,6700","0,0000",11682696000108,2,"","FMS DE BAIXO GUANDU",8354848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/020/2022 - PARA ATENDER AO FMS DE BAIXO GUANDU.","2022OB22017","2022NE06298","2022022756803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [515,220307,2022,"2022-01-07T00:00:00","50000,0000","0,0000",11682696000108,2,"","FMS DE BAIXO GUANDU",8354848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA- CONVÊNIO/SESA/020/2022 - PARA ATENDER AO FMS DE BAIXO GUANDU.","2022OB22018","2022NE06299","2022022756803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [516,220306,2022,"2022-01-07T00:00:00","1283333,3300","0,0000",27165182000107,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",8331412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 013/2022/FEHAB celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a construção de 50 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Vista Linda, localizado no Bairro Campestre 1, no município. Conforme autorizado à peça #101 no Processo 2022-J6T93.","2022OB00015","2022NE00028","2022013144773","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [517,220305,2022,"2022-01-07T00:00:00","1646317,5600","0,0000",27165182000107,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",8331412,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 066/2022 celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, drenagem, rede de água, esgoto e energia elétrica no Loteamento Vista Linda, no município. Conforme autorizado à peça #113 no Processo 2022-V60NW.","2022OB01032","2022NE00640","2022021222627","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [518,220303,2022,"2022-06-30T00:00:00","506229,6500","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento destinado atender o Convênio n° 005/2022 (Peça #93) referente a aquisição de equipamentos lácteos, para atender a agricultura familiar no Município de Alfredo Chaves ? ES, conforme autorizado a peça #88. Proc.2022-P5J9G.","2022OB03531","2022NE02038","2022-P5J9G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [519,220302,2022,"2022-12-26T00:00:00","963163,2900","0,0000",27174101000135,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",8314762,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PAGAMENTO DA DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIOS, CORRESPONDENTE A 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 001/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ALEGRE, OBJETIVANDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR MIGUEL SIMÃO","2022OB02217","2022NE00565","2022-1Q4WW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1608,"PPA DE RAP - PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [520,220302,2023,"2023-12-21T00:00:00","1016624,2000","0,0000",27174101000135,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",8314762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS REF A 3ª PARCELA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E OCOM O MUNICÍPIO DE ALEGRE, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR MIGUEL SIMÃO.","2023OB02204","2023NE00151","2022-1Q4WW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1608,"PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS E IMÓVEIS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [521,220302,2022,"2022-01-07T00:00:00","523000,0000","0,0000",27174101000135,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",8314762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS DO CONVÊNIO Nº001/2022, DO MUNICPIO DE ALEGRE, OBJETIVANDO OBRA DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR MIGUEL SIMÃO.","2022OB01122","2022NE00476","2022-1Q4WW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1608,"PPA DE RAP - PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [522,220301,2022,"2022-01-07T00:00:00","442939,9800","0,0000",11429173000146,2,"","FMS DE RIO BANANAL",8358364,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 03 veÍculos - CONFORME CONVÊNIO/SESA/018/2022 COM VIGÊNCIA DO DIA 30/06/2022 até 29/06/2023 , PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #135.","2022OB21857","2022NE06292","2022012866611","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [523,220300,2022,"2022-06-30T00:00:00","4083522,0700","0,0000",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento destinado atender a 1ª parcela conforme Plano de Trabalho do Convênio n° 004/2022 (Peça #84) referente a construção de barragem na localidade de São Dalmácio, no Município de São Roque do Canaã/ES. Proc.2022-HH7QD.","2022OB03529","2022NE02040","2022-HH7QD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [524,220300,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","1154149,1800",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento destinado atender despesa com repasse da 3ª parcela do Convênio nº 004/2022 conforme 3º Termo Aditivo nº 204/2024 (peça #271) e Plano de Trabalho (peça #270), tendo por objeto a construção de barragem na localidade de São Dalmácio, no município de São Roque do Canaã/ES, autorizado peça #333. Proc.2022-HH7QD.","2025OB00001","2024NE00004","2022-HH7QD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310903,"FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070,"APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",31903,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [525,220299,2023,"2023-09-21T00:00:00","5277947,6000","0,0000",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER O REPASSE DA ULTIMA PARCELA DO CONVÊNIO Nº 003/2022 REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ES-448 À LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SANTA JULIA, NO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, CONFORME PEÇA #205 E PEÇA #207. PROCESSO 2022-GQP1X.","2023OB04360","2023NE02159","2022-GQP1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [526,220299,2023,"2023-08-05T00:00:00","5468737,0100","0,0000",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO REPASSE DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 003/2022. PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ES-448 À LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SANTA JULIA, PM DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - PROCESSO 2022-GQP1X.","2023OB01786","2023NE00554","2022-GQP1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [527,220299,2022,"2022-06-30T00:00:00","2895166,2900","0,0000",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO REPASSE DA 1ª PARCELA PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ES-448 À LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SANTA JULIA, PM DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 003/2022. PROCESSO 2022-GQP1X. ","2022OB03528","2022NE02035","2022-GQP1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [528,220298,2022,"2022-01-07T00:00:00","562075,6400","0,0000",14721287000153,2,"","FMS DE PONTO BELO",8359253,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRUÇÃO DO MURO NO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CONVÊNIO/SESA/019/2022 - PARA ATENDER NO MUNICIPIO DE PONTO BELO.","2022OB22020","2022NE06289","2022005495182","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [529,220297,2022,"2022-04-07T00:00:00","20000,0000","0,0000",36046068000159,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA - APAE",8318054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 027/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CARIACICA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.","2022OB00474","2022NE00426","2022-6D0WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [530,220297,2022,"2022-04-07T00:00:00","30000,0000","0,0000",36046068000159,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA - APAE",8318054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 027/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CARIACICA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ","2022OB00473","2022NE00425","2022-6D0WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [531,220297,2022,"2022-04-07T00:00:00","8798,8000","0,0000",36046068000159,2,"","ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA - APAE",8318054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 027/2022 APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CARIACICA, ","2022OB00475","2022NE00427","2022-6D0WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",47901,"","","","",""], [532,220296,2022,"2022-01-07T00:00:00","81000,0000","0,0000",27142694000158,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",8339244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO ATENDER AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) MUDAS DE CACAU, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES. CONVÊNIO Nº 002/2022. PROCESSO 2022-K4J10.","2022OB03552","2022NE02024","2022-K4J10","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [533,220296,2022,"2022-06-30T00:00:00","-81000,0000","0,0000",27142694000158,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",8339244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00835","2022NE02024","2022-K4J10","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [534,220296,2022,"2022-06-30T00:00:00","81000,0000","0,0000",27142694000158,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",8339244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO ATENDER AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) MUDAS DE CACAU, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES. CONVÊNIO Nº 002/2022. PROCESSO 2022-K4J10.","2022OB03527","2022NE02024","2022-K4J10","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [535,220295,2022,"2022-09-11T00:00:00","27430,6700","0,0000",27174119000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",8318424,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com Convênio 017/2022, relativo a apoio à Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal.","2022OB02972","2022NE01023","2022-4LGKX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [536,220294,2022,"2022-01-07T00:00:00","19800,0000","0,0000",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Irupi objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo.","2022OB01941","2022NE00752","2022-QNW8M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [537,220293,2022,"2022-06-30T00:00:00","1700000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 058/2022 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação de diversas vias localizadas no Bairro Nova São Mateus, no município. Conforme autorizado à peça #180 no Processo 2022-R1V2C.","2022OB01010","2022NE00639","2021018680471","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [538,220293,2023,"2023-07-28T00:00:00","0,0000","1700000,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 058/2022 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação de diversas vias localizadas no Bairro Nova São Mateus, no município. Conforme autorizado à peça #231 no Processo 2022-R1V2C.","2023OB01353","2022NE00639","2021018680471","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [539,220293,2023,"2023-12-18T00:00:00","1700000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 058/2022 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação de diversas vias localizadas no Bairro Nova São Mateus, no município. Conforme autorizado à peça #256 no Processo 2022-R1V2C.","2023OB02480","2023NE01131","2021018680471","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [540,220292,2022,"2022-06-30T00:00:00","113000,0000","0,0000",27165570000198,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",8338661,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 065/2022 celebrado com o município de Conceição do Castelo, cujo objeto é o calçamento e reforma da Rua Olindo Betini, no município. Conforme autorizado à peça #71 no Processo 2022-HS09F.","2022OB01007","2022NE00638","2022012798283","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [541,220291,2022,"2022-06-30T00:00:00","100000,0000","0,0000",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 060/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das Ruas José Piumbini e Pastor Ott, no município. Conforme autorizado à peça #59 no Processo 2022-NDRK9.","2022OB01006","2022NE00637","2022016545219","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [542,220291,2023,"2023-11-07T00:00:00","0,0000","75864,9600",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 060/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das Ruas José Piumbini e Pastor Ott, no município. Conforme autorizado à peça #93 no Processo 2022-NDRK9.","2023OB01204","2022NE00637","2022016545219","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [543,220290,2022,"2022-06-30T00:00:00","180000,0000","0,0000",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 063/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a construção de passarelas sobre o córrego no município. Conforme autorizado à peça #71 no Processo 2022-NQPST.","2022OB01009","2022NE00636","2022016813645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [544,220290,2023,"2023-10-27T00:00:00","40533,4100","0,0000",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro complementar da 2ª parcela do Convênio 063/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a construção de passarelas sobre o córrego, no município. Conforme autorizado à peça #170 no Processo 2022-NQPST.","2023OB02102","2023NE00919","2022016813645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [545,220290,2023,"2023-10-27T00:00:00","0,0000","177849,0200",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro parcial referente a 2ª parcela do Convênio 063/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a construção de passarelas sobre o córrego no município. Conforme autorizado à peça #170 no Processo 2022-NQPST.","2023OB02101","2022NE00636","2022016813645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [546,220289,2023,"2023-08-30T00:00:00","220587,2200","0,0000",27167311000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",8339889,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 056/2022, cujo objeto é Reforma e Ampliação da praça do Distrito de Santa Luzia do Norte, Município de Ecoporanga/ES. Conforme autorização da peça # 152 do Processo 2022-R1D5R.","2023OB01606","2023NE00736","2022018667973","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [547,220289,2022,"2022-06-30T00:00:00","300000,0000","0,0000",27167311000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",8339889,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 056/2022 celebrado com o município de Ecoporanga, cujo objeto é a reforma e ampliação da Praça do Distrito de Santa Luzia do Norte, no município. Conforme autorizado à peça #71 no Processo 2022-R1D5R.","2022OB01016","2022NE00635","2022018667973","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [548,220288,2022,"2022-06-30T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 062/2022 celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a pavimentação, iluminação, drenagem, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em ruas e avenida do Loteamento Recanto dos Pássaros. Conforme autorizado à peça #149 no Processo 2022-332KT.","2022OB01008","2022NE00634","2022002513335","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [549,220287,2022,"2022-06-30T00:00:00","226535,9300","0,0000",27174051000196,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",8337818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 061/2022 celebrado com o município de Montanha, cujo objeto é a aquisição de 2.294,96m² de blocos pré-moldados de concreto tipo pavis-s ou equivalentes (bloquetes), bem como 670,25m de sarjeta de concreto, para o município. Conforme autorizado à peça #82 no Processo 2022-NMDHP.","2022OB01011","2022NE00633","2022016724445","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [550,220286,2025,"2025-01-29T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27142702000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",8333926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente à 3ª Parcela do Convênio 059/2022, celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas Tomé Pinto Mattos, Beco do Genésio, Tomé Pinto e Lindolfo Mattos localizados no Distrito de Barra do Sahy. Conforme autorizado à peça #205 do Processo 2022-0BPB6.","2025OB00132","2025NE00098","2022000289206","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [551,220286,2022,"2022-01-07T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27142702000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",8333926,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 059/2022 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas Tomé Pinto Mattos, Beco do Genésio, Tomé Pinto e Lindolfo Mattos, localizados no Distrito de Barra do Sahy. Conforme autorizado à peça #62 no Processo 2022-0BPB6.","2022OB01033","2022NE00632","2022000289206","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [552,220285,2022,"2022-06-30T00:00:00","100000,0000","0,0000",14829961000118,2,"","FMS DE MONTANHA",8363005,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO/FMS DE MONTANHA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO COM SETE LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZARÃO CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS - CONVÊNIO/SESA/017/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA.","2022OB21795","2022NE06260","2022015188840","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [553,220284,2022,"2022-06-30T00:00:00","159000,0000","0,0000",11682696000108,2,"","FMS DE BAIXO GUANDU",8354848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA - CONVÊNIO/SESA/015/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDÚ.","2022OB21781","2022NE06255","2021020869980","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [554,220283,2022,"2022-06-30T00:00:00","59146,2700","0,0000",13932227000117,2,"","FMS DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8361760,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FISIOTERAPIA E FONOUDIOLOGIA), CONFORME CONVÊNIO/SESA/014/2022 VIGÊNCIA ATÉ A PARTIR DE 30/06/2022 ATÉ 29/06/2023, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, CONFORME AUTORIZAÇÃO, PEÇA #154.","2022OB21783","2022NE06252","2022017832413","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [555,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","20000,0000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21811","2022NE06271","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [556,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","40000,0000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21813","2022NE06273","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [557,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","33118,6000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21812","2022NE06272","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [558,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","40000,0000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21806","2022NE06267","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [559,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","20000,0000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21807","2022NE06268","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [560,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","20000,0000","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO E OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21809","2022NE06270","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [561,220282,2022,"2022-06-30T00:00:00","119904,9400","0,0000",14645035000192,2,"","FMS DE VARGEM ALTA",8359762,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR O SAMU NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CONVÊNIO/SESA/016/2022 - PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.","2022OB21818","2022NE06265","2021024117411","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [562,220281,2022,"2022-01-07T00:00:00","50000,0000","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.DA DESPESAS DO CONVÊNIO Nº002/2022, DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, OBJETIVANDO OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CASA DE PEDRA PERLETTI E ANEXO.","2022OB01124","2022NE00475","2022-J4P47","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1604,"CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [563,220280,2023,"2023-12-20T00:00:00","2000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 035/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo o objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas: Ouro Preto, Itabira/Furnas, Poços de Caldas, Belo Horizonte/Conselheiro Lafaiete, Uberaba, Visconde do Rio Branco, Resplendor, Abaeté, Sonho Lento, todas localizadas no Bairro Vila Prudêncio. Conforme autorizado à peça #300 no Processo 2022-JSMKV.","2023OB02536","2023NE01115","2022013625636","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [564,220280,2022,"2022-06-30T00:00:00","2000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 035/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas: Ouro Preto, Itabira/Furnas, Poços de Caldas, Belo Horizonte/Conselheiro Lafaiete, Uberaba, Visconde do Rio Branco, Resplendor, Abaeté, Sonho Lento, todas localizadas no Bairro Vila Prudêncio. Conforme autorizado à peça #206 no Processo 2022-JSMKV.","2022OB01012","2022NE00631","2022013625636","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [565,220280,2023,"2023-04-08T00:00:00","0,0000","2000000,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 035/2022 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas: Ouro Preto, Itabira/Furnas, Poços de Caldas, Belo Horizonte/Conselheiro Lafaiete, Uberaba, Visconde do Rio Branco, Resplendor, Abaeté, Sonho Lento, todas localizadas no Bairro Vila Prudêncio. Conforme autorizado à peça #284 no Processo 2022-JSMKV.","2023OB01410","2022NE00631","2022013625636","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [566,220279,2022,"2022-12-29T00:00:00","20000,0000","0,0000",27174150000178,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",8333248,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio Prefeitura Municipal de Pancas, objetivando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos. Convênio 016/2022","2022OB03515","2022NE01196","2022-6G36C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [567,220278,2022,"2022-01-07T00:00:00","170000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagameto de despesas com Convênio 021/2022, com a Prefeitura Municipal de Vargem Alta para construção de cobertura da arquibancada no campo de Prosperidade.","2022OB01939","2022NE00745","2022-X22H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [568,220278,2022,"2022-02-07T00:00:00","-170000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00323","2022NE00745","2022-X22H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [569,220278,2022,"2022-07-07T00:00:00","-170000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00349","2022NE00773","2022-X22H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [570,220278,2022,"2022-07-07T00:00:00","170000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Convênio 021/2022, com a Prefeitura Municipal de Vargem Alta para construção de cobertura da arquibancada no campo de Prosperidade.","2022OB01970","2022NE00773","2022-X22H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [571,220278,2022,"2022-07-07T00:00:00","170000,0000","0,0000",31723570000133,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",8334434,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com Convênio 021/2022, com a Prefeitura Municipal de Vargem Alta para construção de cobertura da arquibancada no campo de Prosperidade.","2022OB01974","2022NE00773","2022-X22H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [572,220277,2023,"2023-12-27T00:00:00","933747,8400","0,0000",27167451000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",8325279,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento financeiro para atender despesa com 4ª e última parcela do convênio 057/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Itaguaçu, cujo objeto e Pavimentação e Drenagem da Rodovia ES-260, entre o Bairro Lírio do Campo e o Residencial Cidade Jardim. Conforme autorizado à peça #244 do Processo 2022-KJJMV.","2023OB02645","2023NE01185","2022014216996","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [573,220277,2023,"2023-11-30T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27167451000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",8325279,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente ao repasse financeiro da 3ª parcela do convênio 057/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Itaguaçu, cujo objeto e Pavimentação e Drenagem da Rodovia ES-260, entre o Bairro Lírio do Campo e o Residencial Cidade Jardim. Conforme autorização à peça #227 do Processo 2022-KJJMV.","2023OB02370","2023NE01054","2022014216996","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [574,220277,2022,"2022-06-29T00:00:00","550000,0000","0,0000",27167451000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",8325279,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 057/2022 celebrado com o município de Itaguaçu, cujo objeto é a pavimentação e drenagem do trecho da ES-260, entre o Bairro Lírio do Campo e o Residencial Cidade Jardim. Conforme autorizado à peça #131 no Processo 2022-KJJMV.","2022OB01004","2022NE00627","2022014216996","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [575,220277,2023,"2023-09-18T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27167451000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",8325279,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela do convênio 057/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Itaguaçu, cujo objeto e Pavimentação e Drenagem da Rodovia ES-260, entre o Bairro Lírio do Campo e o Residencial Cidade Jardim. Conforme autorizado à peça #210 do Processo 2022-KJJMV.","2023OB01761","2023NE00779","2022014216996","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [576,220276,2022,"2022-06-29T00:00:00","15000,0000","0,0000",17893299000153,2,"","PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA",8364589,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PARA TERMO DE FOMENTO 001/2022, EM FAVOR ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 287/2022, TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS UTILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO PROJETO ALFA, CONFORME PEÇA #102 DO PROCESSO 2022-2MXGM.","2022OB00124","2022NE00063","2022002158639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [577,220425,2022,"2022-11-29T00:00:00","50000,0000","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Nova Venécia objetivando a aquisição de materiais esportivos. Convênio 040/2022.","2022OB03083","2022NE01052","2022-SRWL8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [578,220424,2022,"2022-11-29T00:00:00","29117,8700","0,0000",27744143000164,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",8325940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com a Prefeitura de Municipal de Rio Bananal, objetivando a aquisição de 01 playground. Convênio 039/2022.","2022OB03104","2022NE01082","2022-J6736","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [579,220423,2022,"2022-11-18T00:00:00","58235,7400","0,0000",27744143000164,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",8325940,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com a Prefeitura de Municipal de Rio Bananal, objetivando a aquisição de 2 (dois) playgrounds. ","2022OB03027","2022NE01054","2022-N0Q0L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [580,220421,2022,"2022-08-15T00:00:00","50000,0000","0,0000",7354446000163,2,"","INSTITUTO O CANAL",8316472,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender ao Termo Fomento nº 021/2022, decorrente de chamamento público Nº 001/2021 que tem por objeto o apoio financeiro para criação do aplicativo Eu Quero Ver Baleia, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2022-RXK4V.","2022OB00855","2022NE00463","2022019401446","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [581,220420,2022,"2022-08-18T00:00:00","-49999,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização Contábil para retificação da Operação Patrimonial.","2022GD00793","2022NE05583","2022-X4XNR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [582,220420,2022,"2022-08-19T00:00:00","49999,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL REFERENTE A REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1145 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 77/2022. ","2022OB14422","2022NE05583","2022-X4XNR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [583,220420,2022,"2022-09-23T00:00:00","-333,0700","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução referente ao Termo de Fomento nº 77/2022 - MEPES.","2022GD00870","2022NE05583","2022-X4XNR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [584,220420,2022,"2022-08-16T00:00:00","49999,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, REFERENTE A REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1145 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 77/2022. ","2022OB14295","2022NE05583","2022-X4XNR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [585,220419,2022,"2022-09-11T00:00:00","10000,0000","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Convênio 031/2022, relativo a apoio financeiro para aquisição de material esportivo. Emenda Parlamentar E0808.","2022OB02970","2022NE01021","2022-7V5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [586,220419,2022,"2022-09-11T00:00:00","29924,9000","0,0000",27167428000180,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",8325116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Convênio 031/2022, relativo a apoio financeiro para aquisição de material esportivo. Emenda Parlamentar E0785.","2022OB02971","2022NE01022","2022-7V5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [587,220418,2022,"2022-08-16T00:00:00","20000,0000","0,0000",5109446000172,2,"","LIGA INDEP. DE FUTEBOL ARMADOR CLUBE DOS OITO",8382334,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil Liga Independente de Futebol Amador Clube dos Oito objetivando a aquisição de materiais e uniformes esportivos. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa","2022OB02332","2022NE00831","2022-1XLVK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [588,220417,2022,"2022-08-16T00:00:00","20000,0000","0,0000",11106615000113,2,"","ASSOCIACAO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB",8405204,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Projeto Garoto Bom de Bola objetivando realização do projeto ?Garoto Bom de Bola?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Bruno Lamas. ","2022OB02334","2022NE00836","2022-RWXFK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [589,220416,2022,"2022-08-16T00:00:00","30000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, CONFORME O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 75/2022. ","2022OB14296","2022NE05567","2022-MMXZJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [590,220416,2022,"2022-09-23T00:00:00","-199,8500","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução referente ao Termo de Fomento nº 075/2022 com o MEPES.","2022GD00868","2022NE05567","2022-MMXZJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [591,220415,2022,"2022-08-16T00:00:00","20000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com repasse de EMENDA PARLAMENTAR Nº 809 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 076/2022.Aquisição de equipamentos e materiais permanente para apoio do setor administrativo do MEPES ANCHIETA.","2022OB14298","2022NE05568","2022-MLLLF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [592,220415,2022,"2022-12-20T00:00:00","-378,0900","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de saldo Termo de Fomento nº 076/2022 - MEPES - 2022-MLLLF","2022GD01353","2022NE05568","2022-MLLLF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [593,220414,2022,"2022-08-16T00:00:00","10000,0000","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 313 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - TERMO DE FOMENTO 74/2022. Aquisição de equipamentos eletrônicos para o laboratório de topografia do Curso Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Agropecuária da Escola Família Agrícola de Castelo/MEPES","2022OB14297","2022NE05564","2022-4WRXB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [594,220414,2022,"2022-09-23T00:00:00","-70,3400","0,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução referente ao Termo de Fomento nº 074/2022 com o MEPES.","2022GD00867","2022NE05564","2022-4WRXB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8684,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [595,220413,2022,"2022-08-16T00:00:00","10000,0000","0,0000",2250417000138,2,"","AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8400070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Espírito Santo para realização do Projeto ?Esporte como prática saudável, inclusão social e acesso à cidadania de Cariacica ? 1ª Edição. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal.","2022OB02331","2022NE00830","2022-Q2ZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [596,220413,2022,"2022-08-16T00:00:00","40000,0000","0,0000",2250417000138,2,"","AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8400070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Espírito Santo para realização do Projeto ?Esporte como prática saudável, inclusão social e acesso à cidadania de Cariacica ? 1ª Edição. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo","2022OB02330","2022NE00829","2022-Q2ZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [597,220412,2022,"2022-11-23T00:00:00","42803,6900","0,0000",27167360000139,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",8343039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com celebração de convênio com apoio à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, objetivando aquisição de materiais esportivos. Convênio 044/2022","2022OB03052","2022NE01049","2022-5L1XL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [598,220411,2022,"2022-08-16T00:00:00","364999,9900","0,0000",27851981000137,2,"","ASSOCIACAO ESPIRITOSANTENSE DE ESPORTE E LAZER",8408582,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Espírito-santense de Esporte e Lazer objetivando realização do projeto ?Programa de Retomada e Revitalização do Esporte?. Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcos Garcia. TERMO DE FOMENTO 056/2022","2022OB02328","2022NE00827","2022-KRLMM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [599,220275,2022,"2022-12-22T00:00:00","60000,0000","0,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Convênio 020/2022, relativo a aquisição de 01 veículo.","2022OB03263","2022NE00741","2021-0VJ3V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [600,220274,2022,"2022-06-30T00:00:00","10000,0000","0,0000",16731425000100,2,"","ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS",8369431,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Programação de desembolso para atender o Termo de Fomento n°002/2022 celebrado com o ICAD-INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS para contratação de serviços de terceiros pessoa física - psicólogo - para o ICAD. Emenda Parlamentar Nº 1336 - Deputado Bruno Lamas. Processo 2022-H8LSW","2022OB00127","2022NE00064","2022-H8LSW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",10905,"","","","",""], [601,220273,2022,"2022-06-30T00:00:00","100000,0000","0,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 9018/2022, VIGÊNCIA ATÉ 01/07/2022 ATE 30/06/2023, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO PARA ATENDER AO HOSPITAL, CONFORME INFORMAÇÕES PEÇA #118, AUTORIZADO PEÇA #120.","2022OB21726","2022NE06219","2022005940231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,"","","","",""], [602,220110,2022,"2022-12-05T00:00:00","20000,0000","0,0000",28404168000181,2,"","GRUPO TEATRAL AMADOR GOTA, PO E POEIRA",8342025,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com transferência de recurso financeiro por meio de formalização de termo de fomento n°002/2022 ao grupo teatral gota pó e poeira, destinados aquisição de equipamentos e material permanente. (Emenda parlamentar 0296).","2022OB00814","2022NE00351","2022-PZMFQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [603,220111,2022,"2022-08-29T00:00:00","3811,0100","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00340","2022NE00350","2021-QDXJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [604,220111,2022,"2022-08-29T00:00:00","-3811,0100","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de Saldo Não Utilizado saldo nao utilizado. ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE ? GOLD ? CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021","2022GD00066","2022NE00350","2021-QDXJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [605,220111,2022,"2022-11-05T00:00:00","60555,5700","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2022 COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE ? GOLD, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO XI MANISFESTO LGBTQIA+ - CLOSE, CLOSE, CLOSE. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021.","2022OB00808","2022NE00350","2021-QDXJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [606,220111,2022,"2022-08-26T00:00:00","-3811,0100","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de Saldo Não Utilizado saldo nao utilizado. ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE ? GOLD ? CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021","2022GD00065","2022NE00350","2021-QDXJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [607,220113,2022,"2022-05-19T00:00:00","37308,6100","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Convênio 007/2022, relativo a apoio financeiro para Instalação de Gradil no Parque Infantil João Ribeiro da Rocha ? Distrito de Itamira, Município de Ponto Belo.","2022OB01390","2022NE00628","2022-WSX0F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [608,220114,2022,"2022-05-19T00:00:00","231229,0500","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Ponto Belo objetivando Reforma da Arquibancada, Quadra Poliesportiva e Quadra de areia na Praça de Itamira - Distrito de Itamira, no município de Ponto Belo/ES. Convênio 008/2022.","2022OB01391","2022NE00629","2022-N3W53","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [609,220115,2023,"2023-06-27T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO LITORAL SUL.","2023OB00057","2023NE00052","2023-QMGNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Edital de Chamamento Público"], [610,220115,2022,"2022-12-26T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO LITORAL SUL.","2022OB02296","2022NE00265","2021-8KDPD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [611,220115,2022,"2022-05-13T00:00:00","46728,5300","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CAPITAL) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO LITORAL SUL","2022OB00848","2022NE00266","2021-8KDPD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [612,220115,2022,"2022-05-13T00:00:00","464358,9100","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CUSTEIO) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO LITORAL SUL","2022OB00847","2022NE00265","2021-8KDPD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [613,220116,2022,"2022-05-19T00:00:00","50000,0000","0,0000",5109446000172,2,"","LIGA INDEP. DE FUTEBOL ARMADOR CLUBE DOS OITO",8382334,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Liga Independente de Futebol Amador ? Clube dos Oito, objetivando apoio para realização do projeto ?Primeiro Campeonato Estadual Máster de Atletas e ex Profissionais de Futebol de Campo?, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público. Termo de Fomento 013/2022.","2022OB01387","2022NE00639","2021-N205F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [614,220117,2022,"2022-05-19T00:00:00","29960,0000","0,0000",31477367000124,2,"","LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8391221,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim para realização do projeto Campeonato Estadual Sulino Sub-20 de Futebol de Campo, em diversos municípios do ES, Chamamento Público 003/2021. Termo de Fomento 021/2022.","2022OB01388","2022NE00636","2021-XD842","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","",""], [615,220118,2022,"2022-05-13T00:00:00","46728,5300","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CAPITAL) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CAPARAÓ","2022OB00844","2022NE00268","2021-42WFJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [616,220118,2022,"2022-05-13T00:00:00","464358,9100","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CUSTEIO) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CAPARAÓ","2022OB00843","2022NE00267","2021-42WFJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [617,220118,2023,"2023-08-25T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICROREGIÃO CAPARAÓ - NÚCLEO MARGARIDA ALEGRE.","2023OB00271","2023NE00173","2023-M3D6L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Termo de Colaboração 006/2022 - Edital de Chamamento Publico"], [618,220118,2022,"2022-12-26T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CAPARAÓ.","2022OB02297","2022NE00267","2021-42WFJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [619,220119,2023,"2023-11-29T00:00:00","1153518,3300","0,0000",27165729000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",8340563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 022/2022 celebrado com o município de Colatina, cujo objeto é a implementação e recomposição asfáltica em 02 (duas) ruas do Bairro Honório Fraga, totalizando 1,449km de extensão, 0,8km na Rua Mario José Ferrari, Bairro Lacê em (03) três ruas do Bairro Moacir Brotas, totalizando 2,421km. Conforme autorizado à peça #184 no Processo 2022-07J4W.","2023OB02363","2023NE01052","2022000203547","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [620,220119,2023,"2023-06-15T00:00:00","0,0000","1650000,0000",27165729000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",8340563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 022/2022 celebrado com o município de Colatina, cujo objeto é a implementação e recomposição asfáltica em 02 (duas) ruas do Bairro Honório Fraga, totalizando 1,449km de extensão, 0,8km na Rua Mario José Ferrari, Bairro Lacê e em (03) três ruas do Bairro Moacir Brotas, totalizando 2,421km. Conforme autorizado à peça #169 no Processo 2022-07J4W.","2023OB00993","2022NE00431","2022000203547","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [621,220119,2022,"2022-12-28T00:00:00","1650000,0000","0,0000",27165729000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",8340563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 022/2022 celebrado com o município de Colatina, cujo objeto é a implementação e recomposição asfáltica em 02 (duas) ruas do Bairro Honório Fraga, totalizando 1,449km de extensão, 0,8km na Rua Mario José Ferrari, Bairro Lacê e em (03) três ruas do Bairro Moacir Brotas, totalizando 2,421km. Conforme autorizado à peça #125 no Processo 2022-07J4W.","2022OB02102","2022NE00431","2022000203547","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [622,220119,2022,"2022-05-24T00:00:00","612000,0000","0,0000",27165729000174,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",8340563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela ao Convênio 022/2022 celebrado com o município de Colatina, cujo objeto é a implementação e recomposição asfáltica em 02 (duas) ruas do Bairro Honório Fraga, totalizando 1,449km de extensão, 0,8km na Rua Mario José Ferrari, Bairro Lacê e em (03) três ruas do Bairro Moacir Brotas, totalizando 2,421km. Conforme autorizado à peça #88 no Processo 2022-07J4W.","2022OB00733","2022NE00431","2022000203547","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",107,"ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [623,220120,2023,"2023-06-26T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRO OESTE.","2023OB00055","2023NE00049","2023-T4CCP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Edital de Chamamento Público"], [624,220120,2022,"2022-05-13T00:00:00","464358,9100","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CUSTEIO) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRO OESTE","2022OB00845","2022NE00269","2021-S2P2W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [625,220120,2022,"2022-12-26T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRO OESTE.","2022OB02295","2022NE00269","2021-S2P2W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [626,220120,2022,"2022-05-13T00:00:00","46728,5300","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CAPITAL) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRO OESTE","2022OB00846","2022NE00270","2021-S2P2W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [627,220042,2022,"2022-03-22T00:00:00","400000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2022, COM A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESPÍRITO SANTO: DESENVOLVIMENTO DE FANTASIAS. O CARNAVAL DO BRASIL COMEÇA AQUI ? AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.","2022OB00449","2022NE00204","2022-31MXJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [628,220043,2022,"2022-11-17T00:00:00","-16,8300","0,0000",4545492000151,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE VOO LIVRE",8338064,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial relativo a apoio financeiro à Associação Capixaba de Vôo Livre, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando apoio financeiro para o projeto ?2ª Etapa do Circuito Mundial de Parapente (Paraglinding World Cup)?, no período de 26 de março a 02 de abril de 2022, no município de Baixo Guandú/ES. Termo de Fomento 007/2022.","2022GD00006","2022NE00527","2021-PQ55V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [629,220043,2022,"2022-03-30T00:00:00","129480,0000","0,0000",4545492000151,2,"","ASSOCIACAO CAPIXABA DE VOO LIVRE",8338064,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação Capixaba de Vôo Livre, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando apoio financeiro para o projeto ?2ª Etapa do Circuito Mundial de Parapente (Paraglinding World Cup)?, no período de 26 de março a 02 de abril de 2022, no município de Baixo Guandú/ES. Termo de Fomento 007/2022.","2022OB00727","2022NE00527","2021-PQ55V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [630,220121,2022,"2022-06-23T00:00:00","304364,8900","0,0000",66515487000153,2,"","Associação Cultural Videobrasil ",8407303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N°001/2022 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDEOBRASIL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERÂNCIA ACERVO VIDEOBRASIL. REFRENTE A 2ª PARCELA.","2022OB01055","2022NE00355","2021-WB82V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [631,220121,2022,"2022-10-05T00:00:00","304364,8900","0,0000",66515487000153,2,"","Associação Cultural Videobrasil ",8407303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N°001/2022 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDEOBRASIL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERÂNCIA ACERVO VIDEOBRASIL.","2022OB00800","2022NE00355","2021-WB82V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [632,220121,2022,"2022-11-11T00:00:00","4467,1500","0,0000",66515487000153,2,"","Associação Cultural Videobrasil ",8407303,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N°001/2022 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDEOBRASIL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERÂNCIA ACERVO VIDEOBRASIL, REFERENTE A TERCEIRA PARCELA.","2022OB01939","2022NE00355","2021-WB82V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [633,220122,2022,"2022-12-26T00:00:00","46728,5300","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA.","2022OB02303","2022NE00273","2021-0SNNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [634,220122,2022,"2022-05-13T00:00:00","46728,5300","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CAPITAL) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA","2022OB00842","2022NE00272","2021-S2P2W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","",""], [635,220122,2023,"2023-08-18T00:00:00","383315,5000","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICROREGIÃO SUL - NÚCLEO MARGARIDA AFONSO CLÁUDIO/ES.","2023OB00260","2023NE00156","2023-BV5XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2331,"PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Termo de Colaboração 004/2022 - Edital de Chamamento Publico"], [636,220122,2022,"2022-05-13T00:00:00","464358,9100","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CUSTEIO) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA","2022OB00849","2022NE00273","2021-0SNNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [637,220122,2022,"2022-12-26T00:00:00","336586,9700","0,0000",5283515000160,2,"","INSTITUTO GÊNESIS -IG",8328867,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA","2022OB02298","2022NE00274","2021-0SNNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",10,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",1080," AQUISICAO DE AERONAVES ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [638,220044,2022,"2022-03-24T00:00:00","75000,0000","0,0000",28495109000166,2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2022- Cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar apoio para a Realização do IV FESCC ? Festival de Cultura do Copbem, decorrente de chamamento público n.º 002/2021,","2022OB00456","2022NE00211","2021001348458","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [639,220123,2022,"2022-12-05T00:00:00","65000,0000","0,0000",28404168000181,2,"","GRUPO TEATRAL AMADOR GOTA, PO E POEIRA",8342025,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N°007/2022 COM O GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO 22º GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021.","2022OB00815","2022NE00356","2022-8B2H0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [640,220124,2022,"2022-06-14T00:00:00","130000,0000","0,0000",8398227000149,2,"","FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA",8322609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Corrida de Aventura ? FCCA, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, Termo de Fomento 024/2022, para o projeto ?Multi Esporte Aventura 2022 ? Corrida de Aventura ? MTB?, de 15/05 a 13/11/2022, em vários municípios do ES.Termo de fomento nº 024/2022.","2022OB01671","2022NE00638","2021-152BT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [641,220125,2022,"2022-05-19T00:00:00","99980,0000","0,0000",39829882000138,2,"","FEDERACAO CAPIXABA DE KUNG FU",8407411,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação de despesas com apoio financeiro para realização do projeto ?Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu ? Região Metropolitana?, Termo de Fomento 015/2022. Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público. ","2022OB01386","2022NE00641","2021-85ST8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [642,220126,2022,"2022-05-19T00:00:00","50000,0000","0,0000",27346535000175,2,"","ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8397054,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, objetivando a realização do projeto ?11° Ação Integrada ? 4° Copa ACS. Termo de Fomento 014/2022. Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público. ","2022OB01389","2022NE00640","2021-5JWDW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [643,220127,2022,"2022-01-06T00:00:00","29947,8000","0,0000",27167386000187,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",8329754,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto objetivando a Aquisição de Materiais Esportivos. Emenda Parlamentar 0431 do Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal, Convênio 006/2022.","2022OB01598","2022NE00651","2022-RBQ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [644,220128,2022,"2022-11-21T00:00:00","-3,8700","0,0000",5274762000108,2,"","FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO",8321586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução parcial referente a despesas com apoio financeiro para realização da Maratona de Kickboxing 2022 Full Contact. Emenda Parlamentar do Deputado Alexandre Xambinho, Termo de Fomento 004/2022.","2022GD00009","2022NE00676","2022-HRBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [645,220128,2022,"2022-01-06T00:00:00","100000,0000","0,0000",5274762000108,2,"","FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO",8321586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para realização da Maratona de Kickboxing 2022 Full Contact. Emenda Parlamentar do Deputado Alexandre Xambinho, Termo de Fomento 004/2022.","2022OB01592","2022NE00676","2022-HRBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [646,220128,2022,"2022-01-06T00:00:00","34965,0000","0,0000",5274762000108,2,"","FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO",8321586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para realização da Maratona de Kickboxing 2022 Full Contact. Emenda Parlamentar do Deputado Rafael Favatto, Termo de Fomento 004/2022.","2022OB01593","2022NE00678","2022-HRBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [647,220128,2022,"2022-07-25T00:00:00","114965,0000","0,0000",5274762000108,2,"","FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO",8321586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para realização da Maratona de Kickboxing 2022 Full Contact. Emenda Parlamentar do Deputado Rafael Favatto, Termo de Fomento 004/2022. 2ª Parcela.","2022OB02056","2022NE00678","2022-HRBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [648,220128,2022,"2022-07-25T00:00:00","20000,0000","0,0000",5274762000108,2,"","FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESP. SANTO",8321586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro para realização da Maratona de Kickboxing 2022 Full Contact. Emenda Parlamentar do Deputado Hudson Leal., Termo de Fomento 004/2022. 2ª parcela.","2022OB02057","2022NE00677","2022-HRBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [649,220053,2022,"2022-08-04T00:00:00","715513,2300","0,0000",27167394000123,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",8329352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 009/2022 celebrado com o município de Iúna cujo objeto é a construção de muro de contenção na Rua Raul Caetano da Silva, Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quilombo, no município. Conforme autorizado à peça #57 do Processo 2022-46ZM0.","2022OB00479","2022NE00258","2022003428670","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [650,220055,2023,"2023-11-23T00:00:00","0,0000","770000,0000",4217786000154,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",8341028,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 005/2022/FEHAB celebrado com o município de Governador Lindenberg cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais no Loteamento Boa Vista, Bairro Nova Brasília e no Loteamento Sol Poente, Distrito de Novo Brasil, no município. Conforme autorizado à peça #319 do Processo 2022-W1F2S.","2023OB00047","2022NE00005","2022021908784","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [651,220055,2023,"2023-07-19T00:00:00","0,0000","770000,0000",4217786000154,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",8341028,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela do 2022CV005 (FEHAB) firmado com o município de Governador Lindenberg cujo objeto é a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais no Loteamento Boa Vista, Bairro Nova Brasília e no Loteamento Sol Poente, Distrito de Novo Brasil, no município. Conforme autorização à peça #244 do Processo 2022-W1F2S.","2023OB00017","2022NE00005","2022021908784","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [652,220055,2022,"2022-01-04T00:00:00","770000,0000","0,0000",4217786000154,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG",8341028,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro do 2022CV005 (FEHAB) firmado com o município de Governador Lindenberg cujo objeto é a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais no Loteamento Boa Vista, Bairro Nova Brasília e no Loteamento Sol Poente, Distrito de Novo Brasil, no município. Conforme autorização à peça #147 do Processo 2022-W1F2S.","2022OB00008","2022NE00005","2022021908784","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [653,220056,2023,"2023-10-08T00:00:00","0,0000","821333,3300",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 004/2022/FEHAB celebrado com o município de São Gabriel da Palha cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no município. Conforme autorizado à peça #146 no Processo 2022-JGKXW.","2023OB00020","2022NE00006","2022013354167","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [654,220056,2022,"2022-03-30T00:00:00","821333,3400","0,0000",27174143000176,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",8339214,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 1ª parcela do 2022CV004 (FEHAB) firmado com o município de São Gabriel da Palha cujo objeto é a Construção de 32 Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município. Conforme autorização à peça #124 do Processo 2022-JGKXW.","2022OB00007","2022NE00006","2022013354167","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [655,220057,2022,"2022-05-04T00:00:00","242765,0000","0,0000",15041835000167,2,"","FMS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",8362991,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NO MES DE MARÇO/2022 - CONVÊNIO/SESA/001/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #107.","2022OB09549","2022NE03777","2021004317338","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","",""], [656,220058,2022,"2022-05-04T00:00:00","770000,0000","0,0000",27142686000101,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",8331577,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 006/2022 (FEHAB), celebrado com o município de Alfredo Chaves, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social, no município. Conforme autorizado à peça #139 do Processo 2022-K6TNK.","2022OB00010","2022NE00007","2022013955117","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [657,220059,2023,"2023-05-04T00:00:00","0,0000","13715,9100",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela do Convênio 011/2022 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a adequação da iluminação pública dos Bairros: Centro, Carolino Barbosa, João Butica, Jequitibá, João Tomas, Wilson Fernandes, Distrito de Santa Cruz, Vila de São José, Vila Teobaldo, ES-185 Km 09-São Bento. Conforme autorizado à peça #216 no Processo 2021-HNTKF.","2023OB00550","2022NE00266","2021012713023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [658,220059,2022,"2022-08-04T00:00:00","140982,0900","0,0000",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 011/2022 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a adequação da iluminação pública dos Bairros: Centro, Carolino Barbosa, João Butica, Jequitibá, João Tomas, Wilson Fernandes, Distrito de Santa Cruz, Vila de São José, Vila Teobaldo, ES-185 Km 09-São Bento. Conforme autorizado à peça #137 no Processo 2021-HNTKF.","2022OB00478","2022NE00266","2021012713023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [659,220060,2022,"2022-08-04T00:00:00","117614,6900","0,0000",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 012/2022 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a adequação da iluminação pública da Região Central do município. Conforme autorizado à peça #119 no Processo 2021-GCTQ5.","2022OB00477","2022NE00267","2021011660165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [660,220060,2023,"2023-05-04T00:00:00","0,0000","10922,3100",36403954000192,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",8316545,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 2ª parcela e última parcela do Convênio 012/2022 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a adequação da iluminação pública da Região Central do município. Conforme autorizado à peça #199 no Processo 2021-GCTQ5.","2023OB00551","2022NE00267","2021011660165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [661,220061,2022,"2022-10-05T00:00:00","898963,8900","0,0000",27167436000126,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",8341500,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVENIO 005/2022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA E VESTIÁRIOS NA EMEIEF ANADYR MARCHIORI NA AVENIDA JOÃO KLETLI, COMUNIDADE DE BELA VISTA ? MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PROC. SIGA Nº 2021-X1MNF. PRIMEIRA PARCELA.","2022OB07159","2022NE02178","2021-X1MNF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",102,"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","",""], [662,220062,2022,"2022-12-14T00:00:00","770000,0000","0,0000",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 008/2022/FEHAB, celebrado com o município de Marilândia, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no Bairro São Marcos. Conforme autorizado à peça #139 no Processo 2022-GV2MZ.","2022OB00023","2022NE00009","2022012044399","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","",""], [663,220062,2023,"2023-07-12T00:00:00","0,0000","769999,8600",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a 3ª parcela do Convênio 008/2022/FEHAB celebrado com o município de Marilândia, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no Bairro São Marcos. Conforme autorizado à peça #254 do Processo 2022-GV2MZ.","2023OB00052","2022NE00009","2022012044399","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [664,220062,2023,"2023-04-28T00:00:00","0,0000","770000,0000",27744176000104,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",8328390,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 008/2022/FEHAB celebrado com o município de Marilândia, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no Bairro São Marcos. Conforme autorizado à peça #159 no Processo 2022-GV2MZ.","2023OB00007","2022NE00009","2022012044399","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",36901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [665,220063,2025,"2025-01-20T00:00:00","1426766,2500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 AO CREDOR: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1063.","2025OB02184","2025NE01183","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [666,220063,2025,"2025-01-21T00:00:00","2927875,8600","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 EM FAVOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1063.","2025OB02296","2025NE01184","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [667,220063,2025,"2025-01-20T00:00:00","-1426766,2500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00172","2025NE01183","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [668,220063,2023,"2023-05-15T00:00:00","3277723,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 434","2023OB16052","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [669,220063,2023,"2023-11-16T00:00:00","3277723,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA ESTADUAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 601","2023OB40121","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [670,220063,2023,"2023-12-21T00:00:00","1914702,7300","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA ESTADUAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 626","2023OB46387","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [671,220063,2023,"2023-02-13T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REF. FEVEREIRO DE 2023 - DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO Nº 0007/2022.","2023OB04664","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [672,220063,2023,"2023-10-03T00:00:00","9154,0000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO MARÇO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 369 ","2023OB07531","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [673,220063,2023,"2023-04-25T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 408.","2023OB13101","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [674,220063,2023,"2023-07-07T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 491","2023OB23024","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [675,220063,2023,"2023-12-22T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA FEDERAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 626","2023OB46600","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [676,220063,2023,"2023-09-18T00:00:00","3379307,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 543","2023OB32387","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [677,220063,2022,"2022-10-17T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONVÊNIO 007/2022, OBJETIVANDO AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, RECURSO FEDERAL.","2022OB36783","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [678,220063,2022,"2022-10-17T00:00:00","3180261,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO/2022, REFERENTE AO CONVÊNIO 007/2022, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, RECURSO ESTADUAL.","2022OB36781","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [679,220063,2022,"2022-09-14T00:00:00","3236962,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERNTE O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 007/2022.","2022OB32311","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [680,220063,2023,"2023-05-15T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 434","2023OB16050","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [681,220063,2023,"2023-10-20T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA FEDERAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 543","2023OB36957","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [682,220063,2023,"2023-10-03T00:00:00","-9154,0000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2023NS00804","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [683,220063,2023,"2023-01-20T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARCELA DE JANEIRO/2023 PARA DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO Nº 0007/2022.","2023OB02092","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [684,220063,2023,"2023-10-03T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO MÊS MARÇO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 369","2023OB07535","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [685,220063,2023,"2023-11-16T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA FEDERAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 601","2023OB40123","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [686,220063,2025,"2025-01-21T00:00:00","1426766,2500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 AO CREDOR: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 1063.","2025OB02283","2025NE01183","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [687,220063,2023,"2023-11-08T00:00:00","3277723,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 518","2023OB27887","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [688,220063,2023,"2023-06-14T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 459","2023OB19598","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [689,220063,2023,"2023-01-20T00:00:00","3384232,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARCELA DE JANEIRO/2023 PARA DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - CONVÊNIO Nº 0007/2022.","2023OB02074","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [690,220063,2023,"2023-10-23T00:00:00","3328173,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023, PARA COBRIR DESPESA ESTADUAL COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 575","2023OB37107","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [691,220063,2023,"2023-06-14T00:00:00","3277723,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 459","2023OB19599","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [692,220063,2022,"2022-06-07T00:00:00","3217550,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERNTE O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JULHO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 007/2022.","2022OB22684","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [693,220063,2022,"2022-12-15T00:00:00","4141205,1100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB45155","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [694,220063,2022,"2022-09-15T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB32427","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [695,220063,2023,"2023-02-13T00:00:00","3129811,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REF. FEVEREIRO DE 2023 - DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - CONVÊNIO Nº 0007/2022.","2023OB04642","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [696,220063,2023,"2023-03-13T00:00:00","3300581,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO MARÇO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 369 ","2023OB07540","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [697,220063,2023,"2023-04-25T00:00:00","3568966,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 408.","2023OB13103","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [698,220063,2022,"2022-08-08T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS AGOSTO/2022 REFERENTE AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 007/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSERETÁRIO DA SSEC PÇ# 151.","2022OB27203","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","",""], [699,220063,2022,"2022-08-06T00:00:00","3129811,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERNTE O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JUNHO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 007/2022.","2022OB18444","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","",""], [700,220063,2023,"2023-09-18T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 543","2023OB32386","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [701,220063,2023,"2023-11-08T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO FEDERAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO SSERAS PÇS 518","2023OB27886","2023NE00528","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [702,220063,2025,"2025-03-14T00:00:00","1426766,2500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPES MÊS 03/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 PARA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1127.","2025OB11149","2025NE01183","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [703,220063,2025,"2025-10-02T00:00:00","2673454,8600","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 AO CREDOR : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 1096.","2025OB05481","2025NE01184","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [704,220063,2022,"2022-11-16T00:00:00","3129811,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB40583","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [705,220063,2023,"2023-07-07T00:00:00","3386942,6800","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ HOSPITALARMÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPESASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL ,CONVÊNIO Nº 0007/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO PÇS 491","2023OB23025","2023NE00527","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [706,220063,2025,"2025-10-02T00:00:00","1426766,2500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 PARA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 1096.","2025OB05482","2025NE01183","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [707,220063,2022,"2022-08-06T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB18449","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [708,220063,2022,"2022-06-07T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB22693","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [709,220063,2022,"2022-11-16T00:00:00","970409,5000","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 007/2022.","2022OB40586","2022NE05002","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [710,220063,2025,"2025-03-17T00:00:00","2844224,8600","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 007/2022 PARA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#1127.","2025OB11246","2025NE01184","2021018419496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [711,220063,2022,"2022-08-08T00:00:00","3129811,6100","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERNTE MÊS AGOSTO/2022 AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTE ÀS EQUIPES ASSISTENCIAIS, UNIDADES MÓVEIS E BASES DESCENTRALIZADAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANCHIETA E PIÚMA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JULHO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 007/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ# 151.","2022OB27179","2022NE05001","2021-QQ636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","",""], [712,220064,2023,"2023-08-14T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 456","2023OB28059","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [713,220064,2023,"2023-04-25T00:00:00","2919406,3500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2023 , REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS 367.","2023OB13100","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [714,220064,2023,"2023-11-07T00:00:00","2919406,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 435","2023OB23201","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [715,220064,2023,"2023-11-16T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 520","2023OB40119","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [716,220064,2023,"2023-02-13T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE FEVEREIRO DE 2023, ACERCA DO RECURSO DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES. (RECURSO ESTADUAL). CONVÊNIO Nº 0008/2022.","2023OB04641","2023NE00523","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [717,220064,2025,"2025-10-02T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 AO CREDOR : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO NA PÇ#887.","2025OB05477","2025NE01154","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [718,220064,2022,"2022-12-20T00:00:00","-2984380,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Para ajuste contábil contábil dos documentos 2022OB36777 (peça #192) / 2022NL18591 (peça #186) / 2022NE04981 / 2022NR02497 no valor de R$ 2.984.380,05 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinco centavos), com vista a alteração da fonte de recurso 0304000000 para0304000006, conforme informações peça #248 e autorização peça #250.","2022GD00308","2022NE04981","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [719,220064,2022,"2022-06-07T00:00:00","2984380,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JULHO DE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL.","2022OB22689","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [720,220064,2023,"2023-05-15T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 , REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS 392","2023OB16048","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [721,220064,2023,"2023-01-20T00:00:00","2984380,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, OBJETIVANDO A COBERTUDA DAS DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: JAN A MARÇO/2023.","2023OB02077","2023NE00523","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [722,220064,2025,"2025-01-21T00:00:00","2919406,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 008/2022 EM FAVOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 862.","2025OB02297","2025NE01154","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [723,220064,2023,"2023-10-03T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023, CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: JAN A MARÇO/2023 COM O OBJETO DE COBERTUDA DAS DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, RECURSO ESTADUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 336","2023OB07530","2023NE00523","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [724,220064,2022,"2022-07-06T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO CONVÊNIO 008/2022, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JUNHO DE 2022 - RECURSO ESTADUAL.","2022OB18238","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [725,220064,2022,"2022-08-08T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO/2022 , OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE JULHO DE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ#136.","2022OB27180","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [726,220064,2022,"2022-12-22T00:00:00","2984380,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA PECELA DE OUTUBRO - AJUSTE CONTÁBIL DAS DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, - RECURSO ESTADUAL - CONVÊNIO Nº 0008/2022 - ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS - ajuste contábil dos documentos 2022OB36777 (peça #192) / 2022NL18591 (peça #186) / 2022NE04981 / 2022NR02497 tendo em vista a alteração da fonte de recurso 0304000000 para 0304000006, conforme informações peça #248 e autorização peça #250 (PROC. 2022-27PNZ)","2022OB46454","2022NE13269","2022-27PNZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [727,220064,2023,"2023-12-18T00:00:00","2906906,2900","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 539","2023OB45419","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [728,220064,2022,"2022-12-14T00:00:00","636037,9300","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL.","2022OB44924","2022NE12915","2022-27PNZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [729,220064,2022,"2022-10-17T00:00:00","2984380,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARCELA DE OUTUBRO/2022, CONVÊNIO 08/2022, cujo objeto é o gerenciamento das atividades, ações e serviços na área de abrangência pré-hospitalar móvel e regulação no SAMU 192 ? Central de Regulação, AUTORIZADO PEÇA #184.","2022OB36777","2022NE04981","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",304,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [730,220064,2023,"2023-09-18T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 476","2023OB32389","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [731,220064,2022,"2022-09-13T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE SETEMBRODE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #160 E #162 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #163.","2022OB32121","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [732,220064,2022,"2022-11-17T00:00:00","2971880,0500","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL.","2022OB40793","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","",""], [733,220064,2025,"2025-03-17T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2025 CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 008/2022 PARA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ? SCMV - DESPESAS COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 910","2025OB11248","2025NE01154","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [734,220064,2022,"2022-12-14T00:00:00","2335842,1200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COMPLEMENTAR OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONVÊNIO 008/2022 - RECURSO ESTADUAL.","2022OB44913","2022NE04985","2021-N9B43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",44901,"","","","",""], [735,220064,2023,"2023-06-14T00:00:00","2906906,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2023 , REFERENTE DESPESA COM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 411","2023OB19603","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [736,220064,2023,"2023-10-23T00:00:00","2933004,3200","0,0000",28141190001158,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VITÓRIA - SAMU 192",8401418,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 , REFERENTE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REFERENTES À REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192 - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0008/2022 ? VIG.: ABRIL A DEZEMBRO/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇS 501","2023OB37108","2023NE04102","2021016452123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4707,"PPA DE RAP - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5423,"SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [737,220065,2022,"2022-12-04T00:00:00","48573,0000","0,0000",28539872000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",8339381,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Pedro Canário objetivando a Aquisição de Materiais Esportivos. Emenda Parlamentar do Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa. Convênio 002/2022.","2022OB00984","2022NE00561","2022-HLLHM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",58,"NORDESTE",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","",""], [738,220067,2022,"2022-12-04T00:00:00","-50000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2022NS00078","2022NE00212","2022016270175","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [739,220067,2022,"2022-04-22T00:00:00","50000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender o Termo de Fomento nº 004/2022 para a realização do Carnaval 2022 da ARCMUG ? Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória, pela confecção de 20 (vinte) alas, para atender 1.000 (mil) pessoas, foliões e desfilantes, conforme detalhamento do Plano de Trabalho, ANEXO I, que será realizado no período de 07 a 10/04/2022.Processo 2022-N2KZ5.","2022OB00395","2022NE00212","2022016270175","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [740,220067,2022,"2022-08-04T00:00:00","50000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa para atender o Termo de Fomento nº 004/2022 para a realização do Carnaval 2022 da ARCMUG ? Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória, pela confecção de 20 (vinte) alas, para atender 1.000 (mil) pessoas, foliões e desfilantes, conforme detalhamento do Plano de Trabalho, ANEXO I, que será realizado no período de 07 a 10/04/2022.Processo 2022-N2KZ5.","2022OB00355","2022NE00212","2022016270175","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",101,"RECURSOS ORDINÁRIOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"Ação importada do SIAFEM",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [741,220068,2022,"2022-12-04T00:00:00","1200000,0000","0,0000",27686179000139,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI",8318752,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CARDIOVERSOR E MAMOGRAFO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO E DE IMAGEM, CONFORME TERMO DE FOMENTO 9003/2022.","2022OB10583","2022NE04015","2021014717791","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [742,220068,2022,"2022-12-23T00:00:00","-146021,5500","0,0000",27686179000139,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI",8318752,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DEVOLUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9003/2022 - SANTA CASA DE GUAÇUI - PROCESSO: 2021-L5331","2022GD00319","2022NE04015","2021014717791","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",307,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","",""], [743,220069,2025,"2025-03-18T00:00:00","158387,1000","0,0000",2680126000180,2,"","CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS",8406944,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022, REFERENTE AO 3º REPASSE DO 1º TERMO ADITIVO - IMPLANTAÇÃO DO CRJ DE CASTELO BRANCO ? CARIACICA/ES","2025OB00454","2025NE00225","2022-KJC71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021"], [744,220069,2022,"2022-08-17T00:00:00","636000,0000","0,0000",2680126000180,2,"","CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS",8406944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 2º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? CARIACICA/ES - LOTE 05.","2022OB01433","2022NE00460","2022-KJC71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",143,"OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","",""], [745,220069,2023,"2023-02-13T00:00:00","636000,0000","0,0000",2680126000180,2,"","CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS",8406944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O 03º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? CARIACICA/ES - LOTE 05.","2023OB00176","2023NE00107","2022-KJC71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Contratação através da modalidade AVISO DE ADJUDICAÇÃO realizada pela Comissão Especial de Licitação da UGP."], [746,220069,2023,"2023-11-20T00:00:00","1054986,7500","0,0000",2680126000180,2,"","CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS",8406944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM O REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? CARIACICA/ES - LOTE 05.","2023OB01920","2023NE00559","2022-KJC71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Contratação através da modalidade AVISO DE ADJUDICAÇÃO realizada pela Comissão Especial de Licitação da UGP."], [747,220069,2022,"2022-04-22T00:00:00","848000,0000","0,0000",2680126000180,2,"","CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS",8406944,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ? 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