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<row _id="1"><DESCRIÇÃO>Convênio de Cessão DER-ES nº 01/2019</DESCRIÇÃO><VIGÊNCIA>2024-06-25T00:00:00</VIGÊNCIA><CONVENENTES>DER-ES e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo</CONVENENTES><OBJETO>Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. WALTER JUNIOR CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2922185, para atuar junto ao Cessionário, sem ônus para o Cedente, nos termos do art. 54-A da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, dispositivo inclíudo pela Lei Complementar Estadual nº 715, de 16 de outubro de 2013, e do processo administrativo DER-ES nº 83758674.</OBJETO><DOCUMENTOS E-DOCS>2023-6NNXKG </DOCUMENTOS E-DOCS></row>
<row _id="2"><DESCRIÇÃO>Convênio de Cessão DER-ES nº 001/2021</DESCRIÇÃO><VIGÊNCIA>2024-12-31T00:00:00</VIGÊNCIA><CONVENENTES>DER-ES e Município de Vitória/ES</CONVENENTES><OBJETO>Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2799863, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, exercendo o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Obras e Habilitação, sem ônus para o CEDENTE, nos termos dos Decretos nº 2336-R, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. em 24 de agosto de 2009, 3414-R, de 21 de outubro de 2013, publicado no D.O. em 22 de outubro de 2013 e 3.701-R, de 20 de novembro de 2014, publicado em 21 de novembro de 2014.</OBJETO><DOCUMENTOS E-DOCS>2021-Q8GGWM</DOCUMENTOS E-DOCS></row>
<row _id="3"><DESCRIÇÃO>Convênio de Cessão DER-ES nº 001/2024</DESCRIÇÃO><VIGÊNCIA>2027-01-31T00:00:00</VIGÊNCIA><CONVENENTES>DER-ES e Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo</CONVENENTES><OBJETO>Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. AURELIO MENEGUELLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2897482, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura e Logística, sem ônus para o CEDENTE, nos termos do art. 54-A do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994) e pelo Decreto Estadual nº 5.593-R, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 11 de janeiro de 2024.</OBJETO><DOCUMENTOS E-DOCS>2024-RDWCGJ</DOCUMENTOS E-DOCS></row>
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