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    [1,"Convênio de Cessão DER-ES nº 01/2019","2024-06-25T00:00:00","DER-ES e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo","Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. WALTER JUNIOR CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2922185, para atuar junto ao Cessionário, sem ônus para o Cedente, nos termos do art. 54-A da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, dispositivo inclíudo pela Lei Complementar Estadual nº 715, de 16 de outubro de 2013, e do processo administrativo DER-ES nº 83758674.","2023-6NNXKG "],
    [2,"Convênio de Cessão DER-ES nº 001/2021","2024-12-31T00:00:00","DER-ES e Município de Vitória/ES","Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2799863, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, exercendo o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Obras e Habilitação, sem ônus para o CEDENTE, nos termos dos Decretos nº 2336-R, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. em 24 de agosto de 2009, 3414-R, de 21 de outubro de 2013, publicado no D.O. em 22 de outubro de 2013 e 3.701-R, de 20 de novembro de 2014, publicado em 21 de novembro de 2014.","2021-Q8GGWM"],
    [3,"Convênio de Cessão DER-ES nº 001/2024","2027-01-31T00:00:00","DER-ES e Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo","Cessão do servidor integrante do quadro do DER-ES, Sr. AURELIO MENEGUELLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Superior Operacional, nº. Funcional 2897482, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura e Logística, sem ônus para o CEDENTE, nos termos do art. 54-A do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994) e pelo Decreto Estadual nº 5.593-R, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 11 de janeiro de 2024.","2024-RDWCGJ"]
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