_id Id Protocolo Data Mês Ano Tipologia Órgao Assunto Texto Município Prazo Resposta Identificação Tipo Manifestante Sexo Situação Data Situação Canal Entrada Modo Resposta Texto Resposta Tempo Resposta (dias) Qtd Prorrogação Qtde Encaminhamentos Qtd Interpelação Qtd Recurso Possui Reclamação? Protocolo Reclamação 1 138520 2024010080 02/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Abertura de Base de Dados Bom dia,Gostaria de perguntar como devo proceder para mudar meu telefone de contato cadastrado no DETRAN ES.Preciso acessar o SIT e não estou obtendo sucesso por conta do numero do meu celular estar desatualizado no sistema DETRAN.Desde ja agradeço a atenção e aguardo ansiosamente por seu retorno.Atenciosamente,Raul Rogerio Pimentel Ribeiro "" 22/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 2 138706 2024010266 05/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Omissão a pedido de acesso à informação Senhores, em 11/12/2023 solicitei à GGP via E-Docs (XXXXXXXXXXRWVVD5) informações acerca do excesso de carga horária referente a minha escala de trabalho. Gostaria de saber o quê é feito com as 08 (oito) horas mensais excedentes, uma vez que minha jornada de trabalho é de 40h/semanais, totalizando 160 horas mensais. Entretanto, cumpro escala 24x72, onde realizo 07 escalas de 24h por mês, totalizando 168 horas mensais.Frente à omissão da GGP em prestar estas informações, em 26/12/2023 ratifiquei minha solicitação, entretanto, vejo que a GGP está simplesmente ignorando minha demanda, uma vez que noto que movimentam diversos documentos muito mais recentes no Edocs e minha demanda está sendo deixada de lado.Solicito que respondam e esclareçam a referida demanda. Vitória 25/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Senhor Servidor,Sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria que os fatos relatados foram informados à GGP, oportunidade em que a citada Gerência assim se manifestou: ""(...) Inicialmente, destacamos que o requerimento do servidor foi protocolado em 11/12/2023, períodode intensas demandas relacionadas ao término do exercício financeiro de 2023, como fechamento da folha de pagamento, somando-se ainda as atividades relacionadas à criação do cargo de Policial Penal e do órgão de segurança pública Polícia Penal do Espírito Santo - PPES. Ademais, também foi identificada a necessidade de validação do entendimento desta Gerência pela Assessoria Técnica desta Secretaria.Posto isso, anexados todos os documentos relacionados ao requerimento do servidor, tendo sido enviada manifestação final para sua ciência em 13/01/2024. (...)"".Assim, considerando que à GGP asseverou que já prestou as informações solicitadas, por meio do sistema E-DOCS's, encaminho para cientificação.Atenciosamente, Ouvidoria SEJUS/ES" "" 0 0 0 0 "" 3 138793 2024010353 07/01/2024 1 2024 Informação CESAN Documento Público Solicito a cópia integral do processo XXXXXXXXYX nos termos da lei 12.527 (Lei de acesso a informação). "" 25/01/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Chefe do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou o processo n. XXXXXXXXYX como solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 1 "" 4 138920 2024010466 09/01/2024 1 2024 Informação SEGER Endividamento Bom dia?Venho através, deste solicitar a retirada do meu débito na folha de pagamento, por prescrição da mesma, débito de 2006. Vitória 29/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora Letíscia Sollis:O demandante deve protocolar requerimento, via e-docs, para análise concreta do caso.Se tiver dúvidas de como proceder, indicamos que entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor para orientações. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 5 139167 2024010713 11/01/2024 1 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Senhor Ouvidor,De ordem do Senhor Venâncio Rigo,Considerando o recente recebimento do ofício OF.005/GBM/DPS/OPAJM/2024, datado de 02 de janeiro de 2024, impresso, solicitando que seja providenciado e encaminhado à Gerência de Benefício dos Militares cópia da Certidão de Casamento e/ou Certidão de Nascimento, bem como cópia da Identidade Militar, em atenção ao processo de transferência da situação de Reserva Remunerada para a Reforma por idade, citando o Art. 95, inciso I, da Lei Estadual (ES) nº XXXXXXXXXX/78.Considerando que o Senhor Venâncio Rigo nasceu em XXXXXXXXXX, foi para Reserva Remunerada como Praça da PMES e que completou 56 anos de idade em 1999, ano em que deveria ter passado à condição de Reforma ex-ofício, conforme previsto na Legislação vigente à época.Considerando que o Art. 95, inciso I da Lei nº 3.196/78 teve nova Redação dada pela Lei Complementar nº 212, de 27 de novembro de 2001, alterando de 56 anos a passagem do policial militar à situação de inatividade, mediante reforma ao atingir 65 anos de idade, mas que a esta data ele já estaria na condição de Reformado, conforme dito no parágrafo anterior.Considerando que foi realizado contato com o IPAJM através do número informado no ofício recebido – (27) XXXXXXXXXX – na data de hoje, XXXXXXXXXX, sendo informado pelo atendente que em geral os processos de passagem da condição de reserva para reforma ocorrem por requerimento, o que além de contrariar a legislação que prevê a condição mediante “ex-ofício”, nenhum requerimento com esta finalidade foi realizado pelo Senhor Venâncio e tão pouco por outro representante. O atendente ainda informou que o procedimento adotado para a solicitação de demais informações deveria ocorrer mediante a Ouvidoria por telefone ou formalmente pelo Site, assim procedendo com o presente registro.Neste sentido, venho por meio deste solicitar informações sobre a atual situação do Senhor VENÂNCIO RIGO junto ao IPAJM, uma vez que compreendo que o ato administrativo não deveria aguardar que o processo de sua passagem para a Reforma ainda permaneça em aberto por falta de documentação que nunca antes foi solicitada, e, se tal documentação, solicitada mais de vinte anos após o prazo previsto, além dessa, possua alguma outra finalidade não informada formalmente junto àquela respeitada instituição.Nestes termos aguardamos posicionamento.Cordialmente, "" 31/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Senhora Manifestante,Em atenção a sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios dos Militares, que informou o que se segue:Informamos que estamos regularizando processos antigos de reformas que não foram realizados à época devida.Cabe dizem que em 1999 ainda não era de competência do IPAJM a reforma dos militares por idade.Desse modo estamos oficiando os militares que se enquadram nessa situação à apresentarem a documentação necessária para a finalidade de concluir o processo bem como enviá-lo ao Tribunal de Contas. Sem os documentos solicitados no ofício não é possível o registro do Ato pelo Tribunal, tratando-se de documentação indispensável.Ressaltamos que não é necessário fazer requerimento para ser reformado, considerando que foi recebido um ofício, caso venha a apresentar a documentação solicitada, favor informar o número do ofício e o setor correspondente no ato de entrega/protocolo do mesmo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 6 139231 2024010777 12/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Adquiri um veiculo PCD com isenção de IPVA, registrado no DETRAN em 08/01/2024 placa XPLACAX/ES RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX. Gerada a Guia para pagto das Taxas, mas encontram-se inclusas as taxas do IPVA, cujos pagamentos seriam isentos para PCD. O Detran só libera a autorização de estampagem das placas após pagamento das outras taxas do Licenciamento Anual e Primeiro Emplacamento 2024, que constam no boleto. Para a retirada dos valores do IPVA foi dada entrada em 10/01/2024 na SEFAZ - ARE-VITORIA pelo PROCESSO 2024 - CWJ1K, que se encontra Aguardando Deferimento , Sob Custodia do Setor de IPVA.Solicito respeitosamente urgência no Despacho deste processo, pois necessito viajar com membros da familia, impossibilitado de usar este novo veiculo que ainda não foi emplacado, para Ipatinga/MG . Minha sogra encontra-se internada na UTI do Hospital Marcio Cunha, em estado grave, naquela cidade.Respeitosamente, peço e aguardo deferimento, se possivel com a devida urgência. Jose Lage Moreira - CPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 01/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) cidadão (ã),Foi informado pela Agência da Receita Estadual de Vitória que o pedido de isenção de IPVA, referente ao processo e-DOCS nº XXXXXXXXXXCWJ1K foi DEFERIDO em 15/01/2024.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente! "" 0 0 0 0 "" 7 139240 2024010786 12/01/2024 1 2024 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Gostaria de informações atualizadas da situação dos mananciais que abastecem a grande Vitória. "" 01/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Em resposta á solicitação, informamos que no site da Agerh www.agerh.es,gov.br no link ""Boletim semanal: vazão dos rios que abastecem a Grande Vitória"", é disponibilizado, de forma detalhada, as informações de vazões dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu. Informamos que o boletim é atualizado semanalmente.Segue o link da página do boletim de vazões e a vazão mais atualizada (em anexo).https://agerh.es.gov.br/Media/agerh/Acesso%20R%C3%A1pido/Boletim%20de%20vaz%C3%B5es%20-%20Semanal%20-%20Jucu%20e%20Santa%20Maria%20da%20Vit%C3%B3ria%20-%2016JAN_2024.pdf" "" 0 0 0 0 "" 8 139524 2024011061 17/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei uma taxa de 2023 de licenciamento duas vezes. Uma sozinha e a outra foi emitida no boleto desse ano. Ou seja, pagueitaxa a mais. Quando paguei achei que era somente desse ano. Mas estava a de 2023 junto no boleto de 2024. Como faço para recuperar esse dinheiro? São Mateus 06/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 9 139710 2024011245 18/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Boa tarde. Seria possível acessar os regimes especiais de ICMS para os contribuintes do ES? "" 07/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Gabriela Vencato Schaeffer, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 10 139830 2024011365 22/01/2024 1 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Efetuei recurso contra o processo administrativo XXXXXXXXXXST 193 de suspensão do direito de dirigir. Todavia não foi possível conferir se o documento que foi anexado estava correto, haja vista que minha impressora suprimiu a impressão de algumas linhas. Gostaria que pudesse ser verificado se os documentos anexados estão higidos e completos. Vitória 15/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 11 139891 2024011426 22/01/2024 1 2024 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Já havia enviado uma manifestação para SESA via e-mail solicitando informação sobre os meus exames e fui informada que não estão no Estado, então fui na Unidade de Saúde de Jardim Camburi e fui informada que meus três pedidos de exames conforme em anexo estão no Estado. Então eu quero uma informação: onde realmente estão os meus pedidos de exames? Qual a data e ano que vocês irão me chamar para fazer os exames? "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada CidadãRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:Informamos que a solicitação nº3258966 do exame TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DEPELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR METROPOLITANA de MARILUSE BAPTISTA BUENO,inserido no sistema MV em 01/11/2023 por VITÓRIA - UBS JARDIM CAMBURI RAUL OLIVEIRANEVES, foi autorizado pelo médico regulador, encontra-se no sistema aguardando adisponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.A solicitação nº3259039 do exame TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBOSACRA C/ OU S/ CONTRASTE METROPOLITANA, inserida no sistema MV em 01/11/2023, foiautorizado pelo médico regulador, encontra-se no sistema aguardando a disponibilidade de vagapara o agendamento de acordo com o grau de prioridade.No CNS XXXXXXCHASSIXXXXX MARILUSE BAPTISTA BUENO, não consta a inserção do exameEletroneuromiografia no sistema de Regulação Estadual MV, verificar na unidade de saúde ondedeu entrada na solicitação/regulação municipal. "" 0 0 0 0 "" 12 139959 2024011494 23/01/2024 1 2024 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de obter o total de policiais civis da ativa e de policiais militares da ativa, do Espírito Santo, assassinados durante o ano de 2023. Os dados farão parte de um levantamento nacional com o objetivo de dar visibilidade à violência à qual os policiais estão expostos diariamente em razão de sua profissão. Por isso, se possível, gostaria que os números excluíssem casos de crimes passionais. Caso isso não seja possível, o pedido continua valendo, mas gostaríamos que a resposta mencionasse essa ressalva. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que, no ano de 2023, não houveram mortes de policiais civis, nem militares da ativa, em serviço ou em virtude da sua profissão.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 13 140017 2024011552 23/01/2024 1 2024 Informação CESAN Saneamento Básico Solicito informações atualizadas (até janeiro de 2024) das metas relativas à “Universalização Água”, “Universalização Esgoto (Rede)”, “Universalização Esgoto (Tratamento)”, “Não Intermitência”, “Redução de Perdas”, “Melhorias Processo Tratamento Água”, “Melhorias Processo Tratamento Esgoto”, constantes no Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Programa n. XXXXXXXXXX (Ref. Processo n. XXXXXXXXYX) que estabelece o Convênio de Cooperação entre o Município de Aracruz e a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aracruz 15/02/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Administração das Concessões da Cesan, Sr. Jamil Guilherme do Nascimento Júnior, que informou:“A Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável pelas Normas de Referência nacionais, estabeleceu a periodicidade anual para as metas do Termo Aditivo ao Contrato de Programa, conforme a Resolução ANA n. 106/2021, Art. 5º, § 1º. Desta forma, encaminhamos os resultados nos anos XXXXXXXXXX, demonstrando que a Cesan está atendendo ao Contrato de Programa.”Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Relações Institucionais da Cesan, Sr. José Maria de Abreu Júnior, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 14 140021 2024011556 23/01/2024 1 2024 Informação SESP Segurança Pública Bom Dia, Gostaria de solicitar o acesso à uma base de dados com informações de todos os registros de ROUBO e FURTO de veículos no estado no ano de 2023. Nesta base, eu gostaria das seguintes informações: 1)Natureza do crime2)UF 3)MUNICIPIO4) BAIRRO do crime5) LOGRADOURO do crime6) Data do Fato 7) Hora do Fato 8) Tipo do Veículo 9) Marca do Veículo10) Modelo do Veículo 11) Ano Fabricação 12) Ano do modelo13) Cor Veic. 14) UF do Veiculo15) Placa do veículo16) O veiculo foi Recuperado?Com uma ocorrencia por linha, muito obrigado! "" 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 15 140210 2024011741 25/01/2024 1 2024 Informação CESAN Contratos Prezados (as), boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Considerando o extrato do Contrato firmado com a Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S/A.,Considerando o extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2014, assinado em 11/09/2023, com a Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S.A., para revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho,Considerando o extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2014, assinado em 16/10/2023, com a Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S.A., para alteração contratual,Venho por meio deste solicitar:a) o envio da íntegra dos Termos Aditivos 7ºe 8º.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX ao gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou os termos aditivos ns. 7 e 8 ao contrato n. 034/2014. Favor acessar o sistema e efetuar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 16 140330 2024011861 28/01/2024 1 2024 Informação SETADES Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Informo que a manifestação em tela não é de competência desta Secretaria.Em, XXXXXXXXXX. "" 0 2 0 0 "" 17 140331 2024011862 28/01/2024 1 2024 Informação BRDISTRIBUIDORA Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 18 140340 2024011871 28/01/2024 1 2024 Informação SETADES Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Manifestação não apresenta coesão e coerência em seu conteúdo. "" 0 2 0 0 "" 19 140388 2024011912 29/01/2024 1 2024 Informação SESA Saúde Pública DOC ANEXO "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 20 140541 2024012065 30/01/2024 1 2024 Informação SCM Prestação de Contas - O governo estadual (Casa Civil, Casa Militar, Sesp, Bombeiros, etc) tem quantas aeronaves e qual a função de cada uma delas?- Quantos trajetos foram feitos por essas aeronaves nos anos de 2022 e 2023. Quais foram os motivos de cada trajeto e quais eram os passageiros? Podem, por favor, responder especificando qual trajeto foi feito, por quem, qual motivo e qual o custo de cada trajeto?- Quais são os custos de cada viagem feita pelas aeronaves? "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet O Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (NOTAER), de acordo com o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 04 de setembro de 2020, é uma Unidade Aérea Pública - UAP integrada responsável pelo planejamento, coordenação, controle e execução das atividades especiais de aviação pública no âmbito do território capixaba.O NOTAER desempenha um rol vultoso de atividades, como apoio ao policiamento ostensivo em solo, salvamentos terrestre e aquático, atendimento aeromédico pré-hospitalar, combate a incêndios, transporte de mantimentos e outros utensílios a vítimas de desastres ou calamidades. Além disso, realiza missões de voo institucional, com o transporte do Governador do Estado e outras autoridades.Atualmente conta com 05 (cinco) helicópteros, sendo 01 (um) Esquilo AS350B2, 02 (dois) Esquilo AS350B3, 01 (um) EC 145 C2 e 01 (um) Schweizer HU30/H269, com aplicabilidades generalizadas, especialmente nas missões de apoio policial, resgate, transporte de pessoal, dentre outras.Entre o dia 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, Harpia 02 voou 405,5 horas, o Harpia 06 504,4, o Harpia 07 450,1 e o Harpia 08 802,7, totalizando XXXXXXXXXX,7 horas. O Harpia 04, que foi doada pelo Ministério da Justiça no ano de 2007, não realizou voos durante esse período, uma vez que essa aeronave é utilizada para formação de novos pilotos e essa atividade não foi desenvolvida nesse período. Sobre o trajeto realizado pelas aeronaves nesse período, quais eram os passageiros e demais informações solicitadas, as informações podem ser encontradas de modo detalhado por acesso ao seguinte link: https://casamilitar.es.gov.br/registro-de-voo-2-2 "" 0 0 0 0 "" 21 141667 2024020019 01/02/2024 2 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Minha CNH provisória venceu, então gosteria de saber se a CNH definitiva chegará por correspondência? Precisa pagar alguma taxa para elaser gerada e recebê-la? Vila Velha 21/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 22 141693 2024020045 01/02/2024 2 2024 Informação SESA Marcação De Exames E/Ou Consultas Enviadas: Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 10:43:33Assunto: Fornecimento de óculos - Programa de órteses e próteses oftalmológicasBom dia, gostaria de saber se há previsão para inicio do Programa de Órtese e Prótese Oftálmica. Vitória 21/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 23 143856 2024020210 04/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 24 143859 2024020213 04/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 25 143973 2024020327 05/02/2024 2 2024 Informação PROCON Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoAtenção! Este ambiente é destinado às pessoas físicas, jurídicas e a órgãos públicos, para o envio de informações e documentos ao MPES, no formato eletrônico. Lembrando que manifestações, reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo deverão ser feitas pelos canais da Ouvidoria do MPES: https://ouvidoria.mpes.mp.br, telefone 127 ou aplicativo MPES Cidadão.Antes de remeter a sua comunicação, certifique-se de que este é o canal mais adequado para a sua questão.Veja o passo a passoRemetenteCPFCPF do responsável pelo envioNomeNome do responsável pelo envioE-mailE-mail do responsável pelo envioTelefoneTelefone do responsável pelo envio com o código do DDD. Favor inserir somente números.EndereçoEndereço do responsável pelo envioEstá enviando em nome de outra pessoa?DestinoTipo de protocoloNúmero de referênciaNúmero dos autos do MPES (Gampes)DocumentosÉ necessário que se anexe, no mínimo, 01 (um) arquivo, seguindo os tamanhos e extensões indicados abaixo. Os tamanhos referidos são relativos a cada arquivo anexado, sendo que a soma total não deve ultrapassar 70MB.Formatos de arquivos aceitos:PDF - máx: 10 MBÁudio (mpeg|ogg|mp3|vorbis) - máx: 10 MBVídeo (ogg|mp4|quicktime|webm) - máx: 10 MBAnotação geográfica de mapas (.kml) - máx: 10 MBAtenção!Devem ser anexados todos os documentos julgados necessários à análise do procedimento.Arquivo PrincipalNenhum arquivo selecionadoNenhum arquivo escolhidoConfirmaçãoProtocolo realizadoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados devem ser mantidos sob sua guarda até o trânsito em julgado do processo eletrônico.A partir de amanhã (dia subsequente ao protocolo), você poderá acompanhar o andamento do processo pelo site de Consultas Públicas do MPES.Os documentos estão disponíveis para consulta em Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:0ADD2ZGDNP2HGDW9AQ9MBLN2TZDBOGGNQ060YNVDH3ZFXSHHUERWZ7B1 Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,A sua manifestação neste canal de ouvidoria foi classificada como pedido de informação.Entretanto, a partir da leitura de seu relato e do documento anexo, não foi possível compreender qual é a informação solicitada.Além disso, também não foi possível compreender qual a providência que o senhor deseja em relação ao Procon Estadual do Espírito Santo.Vale dizer que, a princípio, não identificamos em sua manifestação qualquer problema existente em relação de consumo que possa demandar a intervenção administrativa do Procon/ES.Caso o senhor venha a ter problemas em relações de consumo (produtos adquiridos com defeito, serviços prestados em desacordo com o contrato, cobranças por serviços não prestados, etc.), estamos à disposição para atendê-lo tanto por esta ouvidoria quanto através de nossos canais de atendimento descritos em nosso site (procon.es.gov.br).Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. "" 0 0 0 0 "" 26 144013 2024020367 06/02/2024 2 2024 Informação PGE ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 27 144024 2024020378 06/02/2024 2 2024 Informação SECONT Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 28 144048 2024020402 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Desapropriação CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 29 144057 2024020411 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Saúde Pública "CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h)." Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 30 144062 2024020416 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Controle Interno "CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos o(s) código(s) listado(s) abaixo:AOM5AZA6." Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 31 144075 2024020429 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna "DENUNCIO TRANSPARÊNCIA MUNICIPALMOTIVO SAÚDE E DIREITOS FUNDAMENTAIS.Denúncia - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social: administracaocarlos_ CNPJ: XXXXXXXXYX E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria Geral Assunto: ASSÉDIO Data Pedido: 03/02/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 04/03/2024 Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra e Ministério Público Descrição: Cidadão comum munícipe comunicante CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. Motivo do pedido: Proteção e direitos indenizatório Reclassificação da segurança pública: *""denuncio"" o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres. Pode ser interpretada inúmeros e diversos registros no sistema nas delegacias por nós comunicados como a manutenção da ordem pública, isto é, de conjunto de valores, de princípios e de normas que se pretende ser observados individual ou coletivo na família ou na sociedade local. Atemorizados Algo produzindo transtorno no sono, atenção, meus sentidos mais lentos, ilusões dor no ouvido e desaparece, desarmonia no equilíbrio quando ando. Cheiro incomum.Percebi golpistas agindo livremente e próximo a carteira de minha mãe. Estamos mais vulneráveis. Aumentou os registros de ocorrências. Depredações, música de funk, imóveis próximos. Placas de trânsito amarradas. Brincadeiras de mau gosto. Mesmo nós sendo educados. Mudança de condômino e hábitos. Cheiro de gás insistente (?). Falhas na internet. (Anexo imagens) Estamos desorganizados. Na condição de vítima facilmente alvo de golpistas agindo livremente. Denúncia: atos que indica a prática de irregularidade por meses e aguardando apuração e auditoria para defesa indenizatória de ilícito, cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. (!).Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h)Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYXOs documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:DDDKN9K4,XDMIULTI,WYO9JTHI,B58L180U,ZXIFDSWO,UKKA6F9S,0HNVNO3K." Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 32 144089 2024020443 06/02/2024 2 2024 Informação PGE ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGREDO PARA DEFESA E ORIENTAÇÃO MUNICIPAL. No intuito de facilitar o atendimento policial na incidência de determinados tipos de ocorrências diversas registrados. (instauração). Corregedoria Geral da PCES. Para as pessoas que precisam denunciar crimes relacionados ao exercício da função policial e transgressões administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES),DENÚNCIA: Comunicação de práticas de ato ilícitos diversos cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.Usamos este canal para comunicar as ocorrências diversas de atos ilícitos, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também usadas para denunciar violações aos direitos humanos diversos através de inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial registrados e denúncias aos órgãos municipais. CARTA PRECATÓRIA PARA: Nikolas Ferreira Deputado federal Nascimento: 30 de maio de 1996 (idade 27 anos), Belo Horizonte, Minas Gerais Partido: Partido Liberal Formação: Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisLivros: O Cristão e a Política: Descubra Como Vencer a Guerra CulturalCargo: Deputado federal do Brasil desde 2023 Nome completo: Nikolas Ferreira De OliveiraCarlos Henrique da Vitoria Simoes. CPF XXX.XXX.XXX-XX. RG XXXXXXXXXX/ES. Mãe e idosa Anair da Vitória (18/07/1949). Residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Simplificando: ESBULHOS PARA o Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo: HY6DTZHW, UTRPO0NGGentileza aguarde o prazo informado em nossa última mensagem. Nós recebemos cerca de 200 mensagens por dia neste Whatsapp e lemos as mensagens por ordem de chegada.Se você enviar mensagens repetidas e antes do prazo informado, o Whatsapp automaticamente tira sua mensagem da fila.*Sempre que enviar mensagem para a Defensoria Pública, gentileza leia nossas mensagens de resposta*. Isso fará seu agendamento ser feito mais rapidamente.Gentileza, agradecemos por esperar sua vez!Olá, seja bem vindo (a) à Defensoria Pública Criminal de Vitória. Nosso horário é de segunda a sexta, de 08h às 17h. Para iniciar, envie uma MENSAGEM DE TEXTO com as seguintes informações:?Nome Completo,?Nome da mãe e do pai,?Número do RG e CPF,?Endereço e município de residência,?Motivo do contato,?Número do processo,*Em até 10 dias entraremos em contato.*OBS: este é um canal de atendimento por mensagem de texto, favor não envie áudio, vídeo e não efetue ligações. Agilize o seu atendimento!Gentileza, precisamos das respostas aos itens acima, um a um.Sempre que enviar mensagem para a Defensoria Pública, leia nossas mensagens de resposta inteiras e responda todas as perguntas. Isso fará seu agendamento ser feito mais rapidamente.Como informamos acima, só podemos dar andamento ao seu agendamento depois que tivermos respostas de todas as perguntas acima.Só depois disso seu caso será agendado para uma Defensora ou Defensor Público.Quanto antes responder, mais rápido será seu agendamento.Agradecemos sua mensagem. Não estamos disponíveis no momento, mas responderemos assim que possível.Olá! Esta é uma mensagem automática.Aqui é do *Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos*. A ?DPE-ES agradece seu contato.Como podemos ajudar?É só aguardar nosso retorno, que será dado por ordem de chegada das mensagens.Agradecemos sua mensagem. Não estamos disponíveis no momento, mas responderemos assim que possível.Bom diaOlá! Esta é uma mensagem automática.Aqui é do *Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos*. A ?DPE-ES agradece seu contato.Como podemos ajudar?É só aguardar nosso retorno, que será dado por ordem de chegada das mensagens. e-OUVASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO REGISTRAR DENÚNCIA×Manifestação enviada com sucesso!Você pode acompanhá-la utilizando o número de protocolo XXXXXXXXYX e-OUVASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO REGISTRAR DENÚNCIA×Manifestação enviada com sucesso!Você pode acompanhá-la utilizando o número de protocolo XXXXXXXXYXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoAtenção!Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Anair da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos estão disponíveis o(s) código(s) listado(s) abaixo: 0JK5CR15, N4OI5MSC,LK798RYPProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos estão o(s) código(s) listado(s) abaixo: 1T9Z9EW1,LUJDZVNJ, 7FATQO69 Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 33 144180 2024020534 07/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítima de golpistas agindo livremente. Serra 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 34 144230 2024020584 07/02/2024 2 2024 Informação SECONT Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados,Boa tarde!Enviei, em setembro do ano passado, a manifestação nº de protocolo XXXXXXXXXX, por meio da qual eu solicitei algumas informações institucionais acerca da Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo, a qual fora prontamente respondida pelos senhores. Obrigado!Retorno, nesta ocasião, a fim de questionar se houve, neste lapso, alterações na organização da OGE/ES, referentes, por exemplo, ao:-Nome do(a) Ouvidor(a) Titular,-Contato do(a) Ouvidor(a), -O(a) Ouvidor(a) possui mandato previsto em lei? -Qual é o período do mandato, desde a investidura?-Lei instituidora, lei de organização, normas reguladoras da Ouvidoria Geral do Estado (decretos, resoluções, portarias, etc).Aguardo o retorno e agradeço desde já. "" 27/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob a numeração XXXXXXXXXX, fornecemos a seguir as respostas pertinentes: -Nome da Ouvidora Titular: Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi -Contato da Ouvidora: 0800 022 11 17 / (27) XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX- A Ouvidora possui mandato previsto em lei? Não. Atualmente o responsável pela Ouvidoria Geral do Estado ocupa uma função gratificada de livre designação pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência, dentre os quadros do cargo de Auditor do Estado.-Qual é o período do mandato, desde a investidura? Conforme resposta anterior, não há previsão normativa de mandato para a função de Ouvidor. -Lei instituidora, lei de organização, normas reguladoras da Ouvidoria Geral do Estado (decretos, resoluções, portarias, etc) - O primeiro registro da criação formal de uma estrutura de Ouvidoria Geral no âmbito do Poder Executivo Estadual foi a Lei Complementar nº 172, de 30 de dezembro de 1999. Ao longo dos anos, a localização da Ouvidoria Geral foi alterada, por meio de atos infralegais, culminando com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de março de 2012, pelo qual passou a integrar, até a presente data, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência. O principal normativo que rege a atuação da Ouvidoria Geral do Estado, assim como do Sistema Integrado de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, é o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de julho de 2009. Também é importante mencionar as Norma de Procedimento do Sistema de Transparência Pública nº 003 e nº 005, ambas de 14 de junho de 2018, que regem a forma de atuação para o atendimento da transparência passiva e a gestão das manifestações de ouvidoria, respectivamente. A legislação citada pode ser acessada através do endereço: https://conslegis.es.gov.br/ Já as Normas de Procedimento 003 e 005 podem ser visualizadas em: https://ouvidoria.es.gov.br/legislacao-ouvidoriaAtenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 0 0 0 0 "" 35 144457 2024020806 09/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 11:27:17Assunto: ADC 49 - ICMS sobre Transferências entre mesmo EstabelecimentoPrezados (as), bom dia!Diante da modulação dos efeitos, com eficácia a partir do exercício financeiro de 2024, da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 49 e da decisão do Superior Tribunal Federal quanto a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) que possibilitava a cobrança do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, questiona-se qual posição da Secretaria de Fazenda do Estado sobre o referido assunto.A Telecomunicações Brasileiras S.A deverá recolher ICMS em transferências de mercadorias entre nossos estabelecimentos? Qual procedimentos devemos adotar?Atenciosamente, "" 29/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr.º Lucas, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 36 144475 2024020824 09/02/2024 2 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Sou professora e ao me aposentar em 2012 pelo Ipajm, constava 28 anos de contribuição e 50 anos de idade. Gostaria de saber se é possível desaverbar um tempo de 18 meses, para que eu possa usar em um outro instituto para completar um tempo de contribuição e assim me aposentar neste outro Instituto? Vitória 29/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª. Maria Laudicéria Martins Tessinari.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Subgerente de Tempo de Contribuição):Para verificação do exposto deverá ser promovido requerimento de desaverbação, onde será analisada a viabilidade do solicitado. Em se tratando de ex-servidor aposentado, sugerimos que seja realizado contato através do telefone 27 XXXXXXXXXX para maiores informações em relação ao agendamento do requerimento. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 37 144499 2024020848 11/02/2024 2 2024 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Meu RG é de outro estado, como consigo fazer um novo aqui em Aracruz? Aracruz 04/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 38 144535 2024020884 13/02/2024 2 2024 Informação PROCON Serviço Catálogo Samillys, sou cliente da Laser Fast desde o dia 30 de junho. Vamos lá às considerações. Desde a primeira vez que fui para o primeiro atendimento no local, já percebi a dificuldade em marcar horários. Minha primeira sessão, de fato, foi no dia 02/10. Após isso, agendamos uma sessão para o dia 01/12. Estava no shopping aguardando meu horário quando uma emergência pessoal me impediu de realizar a sessão. Ao desmarcar, fui informada que seria considerada como falta, resultando na perda do meu pacote. Fiquei indignada com esse tipo de situação, que torna as práticas abusivas.Ao tentar agendar novamente uma sessão, fui informada que somente em fevereiro teria disponibilidade na agenda, ou eu teria que ligar e verificar a possibilidade de ocupar o horário de outra cliente que desistisse. Ao agendar a sessão, consegui uma desistência para o dia 07/12 às 18:20. Saí do serviço mais cedo e fui até o local. Ao chegar próximo, enfrentei um trânsito, chegando 10 minutos atrasada para a minha sessão, o que mais uma vez me impediu de realizar o procedimento, resultando em duas faltas no sistema.Desejo cancelar o contrato e rever meus direitos. Abri uma reclamação no Procon para revisar o contrato e conseguir me desvincular do mesmo, porém não obtive retorno. Fiz a reclamação em novembro.Esta agência não me atende, pois os prazos de realização são longos, o que atrapalha o tratamento dos pêlos, além de horários sem flexibilidade e dificuldades na forma de agendamento com o cliente. Serra 04/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Consumidora,Acerca de sua reclamação formalizada no PROCON/ES, a mesma foi registrada no sistema Proconsumidor sob o n.º XXXXXXXXYX-3.Inicialmente, elaboramos uma notificação contendo os relatos de sua reclamação e enviamos para a sede da Laser Fast Depilação Ltda. Entretanto, como não obtivemos resposta, elaboraremos uma nova notificação que será enviada à franquia da citada empresa localizada na Avenida Eldes Scherrer Souza, n.º 2162, Shopping Montserrat, Colina de Laranjeiras, Serra-ES, CEPXXXXXXXXXX.Porém, em recente contato telefônico com o atendimento do Procon/ES, a Senhora demonstrou interesse em complementar os fatos originalmente narrados e também em enviar novos documentos que entende ser pertinentes para subsidiar a reclamação.Por essa razão, estamos aguardando o seu retorno com os acréscimos que deseja fazer à sua reclamação, para logo em seguida enviar a notificação à franquia da Laser Fast Depilação Ltda situada no Shopping Montserrat, na Serra.Após o envio da nova notificação, a empresa terá o prazo de 15 dias para apresentar resposta.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. "" 0 0 0 0 "" 39 146996 2024021351 20/02/2024 2 2024 Informação IASES Saúde Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezada,Informo que a gestão do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Pois bem, desta forma contamos com o Observatório Digital que é uma plataforma que torna público dados estatísticos do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espírito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.EX: Para saber o quantitativo de adolescente em determinada data, basta acessa o calendário no canto superior esquerdo do observatório na data de referência desejada.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br- https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao, localizado na lateral direita da tela inicial do IASES, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números.Observação1: O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES possui 13 Unidades sendo que apenas 1(uma) é destinada ao sexo feminino como segue:CIASE- Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo – UNIDADE DE INTERNAÇÂO INICIALUNIDADES PROVISÓRIAS MASCULINAS:UNIP I- Unidade de Internação Provisória I UNIP II- Unidade de Internação Provisória II UNIP Norte - Unidade de Internação Provisória NorteUNIP Sul- Unidade de Internação Provisória SulUNIDADES INTERNAÇÂO MASCULINAS:UNIS - Unidade de Internação SocioeducativaCSE- Centro Socioeducativo de atendimento ao Adolescente em Conflito com a LeiUNIMETRO- Unidade de Internação MetropolitanaUNIS SUL- Unidade de Internação SulUNIS NORTE- Unidade de Internação NorteUNIDADES DE SEMILIBERDADE MASCULINA:SEMI SERRA - Unidade de Semiliberdade SerraSEMI VILA VELHA - Unidade de Semiliberdade Vila VelhaUNIDADES FEMININA INTERNAÇÂO DE ATENDIMENTO INICIAL, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO:UFI- Unidade de Internação FemininaObservação2: Caso não encontre alguma informação deseja em nosso site, solicito que abra um novo chamado, somente com a informação não encontrada ou entre em contato através do email XXXXX@XXXX.XXX, para que possamos enviar as informações restante.Atenciosamente, Ouvidoria/IASES "" 0 0 0 0 "" 40 147023 2024021378 20/02/2024 2 2024 Informação PGE Aplicativo Fiscal Cidadão CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h) "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da Ouvidoria Procuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 41 147025 2024021380 20/02/2024 2 2024 Informação PGE Arrecadação CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da Ouvidoria Procuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 42 147246 2024021587 22/02/2024 2 2024 Informação INCAPER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYX.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTOXXXXXXXXXX R$ XXXXXXXXXX,75 004/2024 / empenho 2023NE01499 26/01/2024 19/02/2024 20/03/2024Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P228323:01 – WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – WhatsApp e ligação – 049 9 XXXXXXXXXX / 049 9 XXXXXXXXXX / 049 9 XXXXXXXXXX2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: XXXXXXXXXX " Vitória 13/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta a manifestação, NF XXXXXXXXXX da BT Comércio Inteligente Ltda, documento de ateste em anexo, foi enviado ao almoxarifado para pagamento em 22/02/2024,1. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? SIM2. Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? NÃO3. Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Processo edocs XXXXXXXXXX90PK14. Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? SIM5. Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. SIM O ateste está no setor responsável. Almoxarifado: XXXXXXXXYX6. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Convênio XXXXXXXXYX. Todos os trâmites de recebimento foram efetuados.7. Qual a previsão de pagamento? O pagamento leva alguns dias para ser finalizado.8. Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Gerencia Financeira: XXXXX@XXXX.XXXA entrega do bem ocorreu em 19/02/2024.O Incaper está dentro do prazo de pagamento de 15 dias. A entrega do bem ocorreu em 19/02/2024. "" 0 0 0 0 "" 43 147270 2024021611 22/02/2024 2 2024 Informação SEDH Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados, informamos que não foi possível identificar a violação de direitos relatada abaixo, sendo assim para formalizarmos e registrarmos a denúncia no Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV), precisamos de algumas informações como: Nome da vítima:Endereço completo da vítima:Idade da vítima:Telefone para contato:Nome do suspeito:Endereço completo do suspeito:Idade do suspeito:Telefone do suspeito:Relato da denúncia o mais descritível possível:Ressaltamos também que esse serviço tem sua atuação limitada ao espaço territorial do Estado do Espírito Santo e que, solicitações de advogados dativos e/ou defensores públicos deveram ser requeridos por meio da defensoria pública estadual.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 44 147276 2024021612 22/02/2024 2 2024 Informação SEDES Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Não é uma manifestação pertinente a Ouvidoria. "" 0 0 0 0 "" 45 147303 2024021619 22/02/2024 2 2024 Informação SECULT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, considerando a demanda encaminhada informo que não compete a Secretaria de Estado da Cultura e sugiro o envio a Ouvidoria do Município onde o fato ocorreu ou a Secretaria de Justiça do Estado ou Procuradoria Geral do Estado.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT "" 0 0 0 0 "" 46 147713 2024022015 26/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados, sou deficiente auditivo e conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 27 DE JULHO DE 2023, gostaria de solicitar a isenção de ICMS e IPVA, porem o modelo de laudo médico disponível no site da SEFAZ, não possui o campo de preenchimento para deficiência auditiva, somente o laudo medico de IPVA que possui tal campo.Diante disso, solicito gentilmente o apoio para o correto preenchimento ou para obter o laudo medico correto com o campo de deficiente auditivo para obtenção de isenção de ICMS.Ressalto que atendo todos os requisitos e tenho todos os documentos para solicitar a isenção de IPI(Federal) e IPVA(Estadual) restando somente o ICMS(Estadual).At.te. "" 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Srº. Glauco,Seguem informações relativas à manifestação de número XXXXXXXXXX, conforme esclarecido pela Subgerência de Atendimento ao Contribuinte - SUACO/SEFAZ:""Informamos que a legislação atual referente à isenção de ICMS para aquisição de veículo novo concedida ao portador de deficiência não contempla a modalidade auditiva, somente a de IPVA tem essa previsão. Segue abaixo inciso CXXXVII, do art. 5º do RICMS que trata do tema"": ""Art. 5. Ficam isentas do imposto as operações e as prestações a seguir indicadas: (...) CXXXVII - saída interna e interestadual, até 30 de abril de 2024, de veículo automotor novo, quando adquirido por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, observado o seguinte (Convênio ICMS 38/12 e 204/21)"". ""O Decreto 5458-R de 28/07/2023, informado pelo interessado, se refere à isenção de IPVA que contempla a deficiência auditiva e não se aplica à isenção de ICMS na aquisição de veículo novo"".Atenciosamente, Ouvidoria/SEFAZ-ES" "" 0 0 0 0 "" 47 148013 2024022217 27/02/2024 2 2024 Informação DER PAR- Processo Administrativo de Responsabilização Preciso reenviar foto do documento com melhor qualidade de imagem Vila Velha 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que o teor da manifestação (“Preciso reenviar foto do documento com melhor qualidade de imagem”) não nos permite identificar a finalidade para que possamos direcionar para o setor específico.Ainda, em pesquisa na base de dados do Governo do Estado, não consta o manifestante (NALBERT DO CARMO DOS SANTOS) como servidor público, impossibilitando também o direcionamento para outro órgão.Por não haver sido informado um número de telefone, não nos foi possível contatar o manifestante para entendimento da Manifestação.Assim, orientamos e sugerimos ao manifestante a abertura de nova manifestação com todas as informações necessárias que permita ao DER ou outro órgão destinatário dar o devido tratamento para resposta.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 48 148104 2024022308 28/02/2024 2 2024 Informação SECONT CONSULTA PÚBLICA A Controladoria Geral do Estado do Amazonas buscando conhecimento e implementação de melhorias acerca das boas práticas de Governança referentes à gestão da Transparência Pública, encaminha o pedido de acesso à informação a seguir:1. As informações do Portal da Transparência são disponibilizadas por meio de integração com sistemas estruturantes (sistema financeiro, sistema de contratos, outros)? Em caso negativo, informar: como ocorre a disponibilização?2. Como é realizada a gestão tecnológica do Portal da Transparência? Os profissionais que trabalham no desenvolvimento e manutenção do Portal da Transparência são do quadro de servidores do Órgão, Empresa Terceirizada ou Empresa Estatal de Processamento de Dados (PROD)? Se for mais de uma opção, sendo possível, descrever a atuação de cada uma.3. Tem empresa terceirizada para desenvolver e manter o Portal da Transparência? Se sim, informar qual.4. Quais são as tecnologias (ferramentas, stacks como linguagem de programação, banco de dados etc.) utilizadas para o desenvolvimento e manutenção da arquitetura do Portal da Transparência?5. Por quanto tempo os dados são mantidos e como é feita a hospedagem desses dados? Se houver, informar a base legal utilizada para definir por quanto tempo os dados devem ficar disponíveis. "" 19/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 0 0 0 0 "" 49 148106 2024022310 28/02/2024 2 2024 Informação PMES Polícia Militar Venho requerer acesso as informações acerca de todo e qualquer vínculo jurídico, seja em qualquer das modalidades admitidas em direito administrativo público, entre a empresa Marcio Flavio Gonçalves de Carvalho ( razão social) MV serviços (nome fantasia), CNPJ XXXXXXXXYX junto á Policia Militar do Estado do Espirito Santo. "" 19/03/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 048/2024 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta ao DESPACHO DF/1 Nº 0194/2024 que versa sobre o Despacho/CONTROLADORIA Nº 048/2023 peça (#2), em que a Controladoria encaminha a manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP, onde se requer informação a respeito de qualquer vínculo jurídico, entre a empresa Marcio Flavio Gonçalves de Carvalho (razão social) MV serviços (nome fantasia), CNPJ XXXXXXXXYX, junto à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES). Assim, efetuada consulta no Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes), não foram localizadas quaisquer informações a partir dos parâmetros informados na manifestação supracitada. Insta frisar que o CNPJ 25.XXX.XXX.XXX-XX não possui cadastro como pessoa jurídica no Sigefes. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 50 148162 2024022366 28/02/2024 2 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo As multas do meu veículo em São Mateus não era eu Francielle quem estava conduzindo o veículo. São Mateus 19/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 51 148292 2024022467 29/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ Arrecadação ## Solicitação de Dados Analíticos dos Órgãos Públicos do Espírito SantoPrezados,Por meio deste, solicitamos dados dos órgãos públicos do estado do Espírito Santo, com foco em análise por município e valores em caixa disponível.Dados Solicitados:1. Valores em Caixa Disponível:Saldo em caixa disponível de todos os órgãos públicos do estado, discriminados por: * Órgão, * CNPJ, * Saldo em Caixa na última data disponível, * Município da sede do órgão.2. Especificidades da Solicitação:Formato dos dados: Planilha Excel (.xlsx) contendo as colunas: * Órgão * CNPJ * Saldo em Caixa * Data do Saldo * MunicípioAgradecemos a sua atenção e esperamos seu retorno com os dados solicitados.Atenciosamente,Julio Cezar Anert Behrend "" 20/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr.º Julio,Informamos que o atendimento da manifestação de número XXXXXXXXXX foi realizado no dia 05/03/2024 por meio do envio das informações via e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente! "" 0 1 0 0 "" 52 148357 2024030045 01/03/2024 3 2024 Informação PGE Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Denúncia - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. PROTOCOLO: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. Data Pedido:25/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:26/03/2024 Localização:Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES Descrição:DENÚNCIAS PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Em dezembro de 2023 Anair da Vitória Simões almoçou no restaurante Cantinho Mineiro com seu filho Carlos Henrique. Foi pagar a conta e, no balcão *um primeiro desmaio de sua vida sem origem e natureza conhecida. FUNCIONÁRIOS comunicam na porta de nosso apartamento vazamento de GÁS. **Duas vozes. Carlos Henrique da Vitória Simões agendou o primeiro atendimento na clínica odontológica dentes brancos em Laranjeiras. Feita avaliação do retorno ao apartamento onde morava. *Próximo ao bairro Feu-rosa uma luz nos olhos e sensação de desmaio. Minha pressão arterial é 120x80 mmHg. Consegui chegar no apartamento e com minha mãe Anair fomos ao UPA de Castelândia, unidade XXXXXXXXXX Dr Fernando Inácio Sertório… 53 Dezembro de 2023 estava sendo atendido por toda aquela longa tarde através Dra RENATA APARECIDA DA CUNHA C.R.M XXXXXXXXXX médica e laudo CID G'47 CID. Dia 02/08/2023 um episódio de Síncope e atendimento no UPA de Castelândia através Dr João Flávio Santos de Andrade C.R.M XXXXXXXXXX médico. Conclusão feita emergência uma MANOBRA DE VALSALVA estava com sintomas de intoxicação. Com alterações no organismo. ATENTADO À VIDA PARA TRIAGEM MUNICIPAL. Hábitos de pessoas caseiras. Alimentação marmitex. E comércio local. Condomínio em reforma. Hábitos diversos e atentado. ONTEM ANAIR DA VITÓRIA NOVAMENTE ATENDIDA NO UPA DE CASTEL NDIA SINTOMAS DE FRAQUEZA DIA 25/02/2024 11H00 ATÉ 17H00 EMERGÊNCIA. PACIENTE Nome: ANAIR DA VITORIA SIMOES Telefone: (27)XXXXXXXXXX | (27) XXXXXXXXXX (?) Data de Nascimento: 18/07/1949 CPF: XXX.XXX.XXX-XX CNS: XXXXXXXXYX Mãe: Emília Machado Sarmento FALECIDO Pai: Pedro Jose da Vitoria FALECIDO Sexo: FEMININO Logradouro: Pedro, Bairro: Castelândia PACIENTE Nome: CARLOS HENRIQUE DA VITORIA SIMOES Telefone: (27)XXXXXXXXXX Data de Nascimento: 27/12/1974 CPF: XXX.XXX.XXX-XX CNS: XXXXXXXXYX Mãe: ANAIR DA VITORIA Pai: AIRTON EUGENIO SIMOES FALECIDO Sexo: MASCULINO Logradouro: Pedro Bairro: Castelândia 333 Serra ES CEP XXXXXXXXXX. DENÚNCIAS PRECATÓRIA ao atual prefeito Sérgio Vidigal. Data de Nascimento: 08/05/1957. Naturalidade: Vitória - ES. Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra ES.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:TR2ZCR8T,6QB750C5,KCJWAP4S,3R2B11RI,15NJS12C,82UYHYXYNa condição de vítima de Latrocínio. Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Bem-vinda (o) ao atendimento online da Central de Atendimento!Boa tarde, me chamo Giullia, como posso ajudar? - Qual é o seu nome, por gentileza?Senhor Carlos, este atendimento gerou um protocolo de número XXXXXXXXYX, que será essencial para acompanhar o andamento das suas solicitações junto aos nossos canais.Como posso ajudar?Demandante informa que vítima sofreu um golpe, onde os suspeitos e estelionatários e golpistas agindo livremente. Entretanto a vítima procura reintegração da sua moto Dafra Kansas e do seu veículo Fox. Pois o mesmo vendeu sua caminhoneta XPLACAX muito barato devido ao assédio sofrido. Relata que o apartamento mobiliado devido ao assédio de criminosos na janela do apartamento da vítima. Acrescenta que o mesmo não tem uma igreja para frequentar devido assédio de litigância de má-fé. Informa ainda que o mesmo um profissional sem ambiente de trabalho, mora com uma idosa mãe aterrorizada motivo assédio até a normalidade da segurança, pois devido ao assédio sofrido não tem residência fixa. Informa que os suspeitos participam de uma quadrilha onde fazem ameaças a vítima.Sua denúncia gerou um protocolo de número: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Foi registrada no sistema e será encaminhada para os órgãos responsáveis pela demanda no estado do ocorrido, de forma que farão a investigação, apuração dos fatos e tomarão as medidas necessárias. Poderá retornar ao nosso canal para realizar o acompanhamento da denúncia, informando o mesmo número de protocolo.Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA SERRA ES Notificação Olá CARLOS HENRIQUE DA VITÓRIA SIMOES, Oi! Aqui é a Luna, a assistente virtual da Defensoria Pública. Estou enviando essa mensagem para te dizer que infelizmente sua solicitação número XXXXXXXXYX não pôde ser atendida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo pelo seguinte motivo: Duplicidade de cadastro Informações adicionais: JÁ EXISTE ATENDIMENTO SOBRE ESSA DEMANDA NO Nº DE ATENDIMENTO XXXXXXXXYX Até mais! Luna Este é um e-mail automático. Por favor, não responda. Defensoria Pública do Espírito Santo www.defensoria.es.def.br Agendamento Online - Portal da Pessoa Assistida DPES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) 21/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada "" Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" "" 54 148400 2024030088 01/03/2024 3 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 16:52:36Assunto: TRANSMISSÃO DA DOT - TED ( Transmissão eletronica de Documentos ) Boa tarde ! Estou tentando transmitir a DOT de um cliente, porém ao transmitir no campo TED, é solicitado o código do Remente e Senha. Como consigo encontrar ou cadastras esse código e senha ???Segue identificação do requerente para registo do acesso ao DOT.Empresa: Seamport Importação e Exportaçao Ltda, CNPJ: XXXXXXXXYX, Inscrição Estadual: XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Serra 21/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr.º Fabio, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 55 148598 2024030281 04/03/2024 3 2024 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia, meu nome é Ester Marques Miranda Nº funcional XXXXXXXXXX. E Posse 06/11/2008 e efetivo exercício 07/11/2008. No dia 04 /03/2024 saiu a lista de progressão mas não apareceu meu nome. Não teria que aparecer meu nome nessa lista?Como da ultima vez teve erro na listagem e meu nome só saiu quase quatro meses depois gostaria de saber sobre minha progressão Vitória 25/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em conformidade com o art, 23 da LC nº 982/2021, informamos que:"" Progressão é a passagem do profissional da educação, efetivo, estável, de uma referência para outra imediatamente superior,dentro da mesma classe e nível, e dar-se-á no interstício de 02 (dois) anos.""Dito isso, esclarecemos que a última progressão da servidora Ester Marques Miranda, ocorreu na vigência de 01/11/2022. Portanto,pode-se concluir que a servidora não completou o interstício de 2 (dois) anos para mudança de referência." "" 0 0 0 0 "" 56 148612 2024030295 04/03/2024 3 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Até a presente data encontra-se em vigor o Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 03 de setembro de 2010 (alterado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2013), o qual fixa critérios para Instrutores em atuação nos cursos promovidos pela Escola Penitenciária do Espírito Santo - EPEN, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça.Ocorre que com a recente criação da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, por meio da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX de 19 de dezembro de 2023, a qual traz em sua estrutura a Academia da Polícia Penal – ACADEPPEN, não há mais que se falar em Escola Penitenciária, uma vez que esta foi substituída pela ACADEPPEN, agora incluída no arganograma da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo.Neste sentido, faz-se necessária a publicação de um novo Decreto visando regularizar a remuneração dos docentes, bem como equipe de apoio que atuarão na Academia de Polícia Penal.Após breve contextualização, passo aos questionamentos:1) O Decreto vigente, qual seja, Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 03 de setembro de 2010, bem como o que o alterou, Decreto nº XXXXXXXXXXR/2013, estabelecem o valor da hora/aula em Real (R$). Assim, gostaria de saber se esse valor de hora/aula poderia ser estabelecido em Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE?2) Caso seja possível a utilização do VRTE para fixação do valor da hora/aula, seria possível, dentro do mesmo Decreto, distinguir o pagamento a ser realizado para docentes dos que serão realizados parta equipe de apoio? Seria possível criar duas tabelas distintas sendo que em uma ficaria estabelecido que o valor da hora/aula dos docentes seria calculado com base no VRTE e em outra tabela ficaria estabelecido que o valor da hora/aula das equipes de apoio seria calculado em um valor preestabelecido em Real (R$)? "" 25/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Esclarecemos que a proposta deve ser apresentada a gestão da Polícia Penal a qual compete os estudos técnicos e análise de viabilidade da proposta em consonância com a necessidade institucional, e posteriormente encaminhamento a essa Seger. Destaca-se que esse tipo de demanda não deve ser tema de ouvidoria por se tratar de assunto de análise legal e institucional, não cabendo a essa Seger manifestação nesse momento. "" 0 0 0 0 "" 57 148633 2024030316 04/03/2024 3 2024 Informação JUCEES Concessão de Benefícios Bom dia.Gostaria de solicitar informações sobre os valores de auxílio refeição e alimentação concedidos aos servidores deste órgão ao longo dos anos. Por favor, forneçam as seguintes informações de forma detalhada:Valor do auxílio refeição e auxílio alimentação dos servidores desta instituição, mês a mês, a partir de 2008.Caso haja distinção de valores entre diferentes categorias de servidores, como servidores regulares, membros e promotores, solicito que os mesmos sejam discriminados. Para facilitar, encaminho a tabela modelo em anexo. Favor adequar o cabeçalho conforme as categorias de servidores existentes nesta instituição.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e aguardo as informações solicitadas. "" 25/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,segue Link do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo: https://transparencia.es.gov.br/pessoal , nele é possível obter todas as informações que foram solicitadas. Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees "" 0 0 0 0 "" 58 148635 2024030318 04/03/2024 3 2024 Informação PRODEST Concessão de Benefícios Bom dia.Gostaria de solicitar informações sobre os valores de auxílio refeição e alimentação concedidos aos servidores deste órgão ao longo dos anos. Por favor, forneçam as seguintes informações de forma detalhada:Valor do auxílio refeição e auxílio alimentação dos servidores desta instituição, mês a mês, a partir de 2008.Caso haja distinção de valores entre diferentes categorias de servidores, como servidores regulares, membros e promotores, solicito que os mesmos sejam discriminados. Para facilitar, encaminho a tabela modelo em anexo. Favor adequar o cabeçalho conforme as categorias de servidores existentes nesta instituição.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e aguardo as informações solicitadas. "" 25/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Conforme solicitado, segue informação do benefício pago pelo Prodest aos seus funcionários. "" 0 0 0 0 "" 59 148718 2024030401 04/03/2024 3 2024 Informação SEDU Obras Públicas Solicito informações sobre o projeto de reforma em execução para a EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE, localizada na Rua Ana Siqueira, Industrial do Alecrim, Vila Velha - ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o envio de cópia do projeto, cronograma de execução e previsão de conclusão. Vila Velha 04/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 2 0 0 "" 60 148859 2024030523 05/03/2024 3 2024 Informação ARSP Energia "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:""Solicito receber legislação e procedimentos para instalação de sistema de abastecimento para carro elétrico em um edifício que possui sete anos. E se possível, citar os riscos, atenciosamente.""" Vila Velha 25/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Srª Karla Andrea, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe de Energia desta ARSP que nos enviou a seguinte resposta:""Segue legislação e procedimentos para a instalação elétrica de baixa tensão e o carregamento de veículos elétricos.- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Que Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, revoga as Resoluções Normativas ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, nº 470, de 13 de dezembro de 2011, nº 901, de 8 de dezembro de 2020 e dá outras providências.- ABNT NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão.- ABNT NBR17059: Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos para instalações em locais especiais - Alimentação de veículos elétricos.Ressaltamos que é importante contratar uma Empresa especializada em instalação elétrica para realizar os projetos de abastecimento dos veículos elétricos nas edificações.Seja para instalar uma tomada elétrica simples, o wall box ou os eletropostos maiores, para carregar os veículos elétricos por meio dessas edificações.Orientações de especialistas:- Carro elétrico no condomínio: o que é preciso saber? https://www.ucondo.com.br/blog/carro-eletrico-e-os-condominios-tudo-que-voce-precisa-saber- A instalação de tomadas para carros elétricos em condomínios e suas implicações: https://www.migalhas.com.br/depeso/XXXXXXXXXX/instalacao-de-tomadas-para-carros-eletricos-em-condominios .À disposição para demais esclarecimentos.""Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" "" 0 0 0 0 "" 61 149071 2024030735 07/03/2024 3 2024 Informação SESA Prestação de Contas Ola bom dia. Queria saber informações,trabalho de carteira assinada no hospital Hevv, esse mês foi repassado o retroativo do mês de Dezembro porém eu não recebi.Queria o saber o pq?. "" 27/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 62 149576 2024031155 12/03/2024 3 2024 Informação SETADES honorários de advogados dativos CARTA PRECATÓRIAPedido do Munícipe e cidadão Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXXX Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Endereço: Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Motivo do pedido: ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. Aguardando os direitos cívil a reintegração de posse de bens e propriedade mobiliada. Demandas com indícios de fatos irregulares e atos ilícitos praticados contra a CAIXA e empresas do Conglomerado.Data12/03/2024 8:40:46AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PGDF - Procuradoria Geral do Distrito FederalDireitos humanos e a família:Deus pátria família e liberdade ????SOLICITO SIGILO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. RISCOS À VIDA. DENÚNCIAS:CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES, Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Serra 01/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet À Ouvidoria SECONT,A demanda em tela não é de competência da SETADES.Em, XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 63 149589 2024031168 12/03/2024 3 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Eu não estou conseguindo acessar ao novo Seges. Não recebi nenhum e-mail para redefinir a senha ou para realizar o login. Colatina 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu. "" 0 0 0 0 "" 64 149750 2024031326 13/03/2024 3 2024 Informação SESA Saúde Pública Favor desconsiderar o pedido de informação enviado anteriormente porque não foi solicitada uma informação, então o pedido de informação é o seguinte:- Quantidade de médicos neurologias existentes no Estado que atendem atualmente nos hospitais públicos existentes no ES.- Quantidade de pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla,- Quantidades de pessoas do sexo feminino diagnosticadas com esclerose múltipla no Estado. "" 02/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 65 149844 2024031420 14/03/2024 3 2024 Informação SETADES Pensão e Proventos Elizabeth Rocha Garcia, tenho 42 anos , mãe de uma criança que está internada no hospital Infantil de Vitória. Não consigo trabalhar, sou domestica, estou acompanhando minha filha com câncer que espalhou por varias partes. tenho mais outros filhos menores que dependem de mim e meu marido. e eu tive que cuidar acompanhar minha filha hospitalizada. Gostaria de saber se tenho direito a algum beneficio? Uma vez que estou acompanhando minha filha com câncer em fase terminal. Preciso para manter minha familia. Preciso de orientação, de como proceder. Vitória 03/04/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet À Ouvidoria SECONT,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 66 149914 2024031490 15/03/2024 3 2024 Informação PMES Polícia Militar Obter acesso ao Inquérito INQUERITO TÉCNICO PORTARIA 002/2023Realizado pelo Sr. Capitão QOC-PM Hercules Raul Maciel, Encarregado do Inquérito Técnico, instauradopor determinação do Sr. TENENTE CORONEL PM GLARISTON FONSECA NASCIMENTOComandante do BPTran da PMES, através da PORTARIA DE INQUÉRITO TÉCNICO Nº002/2023.É sobre um acidente de transito envolvendo a viatura policial Nissan Frontier S MTX4, placa XPLACAX, carga daPMES, e o veículo Toyota Tundra Doble, placa XPLACAX, fato ocorrido em 23/12/2022,no bairro Jardim Camburi - Vitória/ES (na Avenida Augusto Emílio Lins, próximo ao edifícioMaira). Vitória 04/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESPO Decreto 3152-R/2012, norma regulamentadora da Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, estabelece no artigo 20, que: ""O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados comofundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão"". Oportunamente informamos que a documentação não poderá ser disponibilizada, pois está pendente de homologação pelo Comandante Geral da PMES, tratando-se, neste momento, de documento preparatório, utilizado como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 67 150416 2024031985 20/03/2024 3 2024 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Processo seletivo 11/2024.Quando sai a lista dos classificados. Não consigo ver . Cariacica 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 68 150496 2024032061 20/03/2024 3 2024 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Prezada Sefaz,solicitamos, por favor, os dados conforme descrito e explicado, em anexo. Atenciosamente,JUSTA "" 19/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Seguem informações relacionadas a manisfetação XXXXXXXXXX, conforme esclarecimentos prestados pela Subsecretaria do Tesouro Estadual. As demais informações estão em anexo.Item a – O valor apresentado de R$ XXXXXXXXYX,86 para a despesa empenhada no exercício de 2023, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo, se refere ao Poder Executivo e à Defensoria Pública. Observe que o filtro seleciona automaticamente “Unidades Gestoras do Poder Executivo”. Tal valor não coincide com o valor de R$ XXXXXXXXYX,87 de despesa empenhada, constante no Anexo 2 do Relatório Resumido de Execução Orçamentário de 2023, pois este demonstrativo abrange a despesa consolidada do Estado, ou seja, abarca todos os poderes.Sendo assim, informamos que não se faz necessária a correção dos dados do portal.Importante ressaltar que mesmo sem o filtro “Unidades Gestoras do Poder Executivo” o Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo não apresenta o valor da despesa consolidada do Estado, pois o portal não computa despesas do Ministério Público e da Assembleia Legislativa.Item b –Os relatórios solicitados seguem no anexo “Despesa Consolidada E.S 2021 a 2023.Atenciosamente,Ouvidoria - SEFAZ "" 1 0 0 0 "" 69 150587 2024032134 21/03/2024 3 2024 Informação SESP RG - Carteira de Identidade BOA TARDE SENHORES, VENHO ATRAVES DESSE, PEDIR AOS SENHORES SE DENTRO DO POSSIVEL, OS SENHORES PODERIAM AGILIZAR A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DA IDENTIDADE DO MEU FILHO, POIS ELE NECESSITA DE FAZER A RENOVAÇÃO NO CADASTRO UNICO E A EMISSÃO DO NOVO RG É DE 30 A 60 DIAS, PODENDO NESSE PERIODO O BENEFICIO QUE ELE RECEBE SER SUSPENSO, FRISO QUE ELE É ESPECIAL E NECESSITA DESSE BENEFICIO ENTÃO PEÇO AOS SENHORES SE FOR POSSIVEL A AGILIDADE NA EMISSÃO DO MESMO. ANEXO O PROTOCOLO DO PEDIDO DA SEGUNDA VIA DO RG COMO TAMBEM A SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE DA ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS DO BAIRRO ALTO INDEPENDENCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES. DESDE JÁ AGRADEÇO PEÇO POR FAVOR SE POSSIVEL ME RSPONDEREM PELO EMAIL CADASTRADO NO MEU CADASTRO NO GOVES. Cachoeiro de Itapemirim 10/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Policia Científica, para análise e verificação da possibilidade de resposta. O referido órgão informou que: “O RG de RAFAEL DE BRUIM DEGOBE se encontra em fase de emissão, e será enviado ao posto de Cachoeiro de Itapemirim, com previsão de retirada pelo requerente a partir de 02/04/2024. Sugere-se ao requerente fazer contato direto com o posto de identificação a fim de verificar a chegada do documento.”.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. "" 0 0 0 0 "" 70 150604 2024032151 21/03/2024 3 2024 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 21 de março de 2024 11:02:45Assunto: Duvida: Taxa para o desbloqueio do gravame Prezados, bom dia!Estamos tramitando um processo de cancelamento de gravame via oficio por motivo de sinistro.Em 2023, a financeira solicitou o pagamento da taxa para o desbloqueio do gravame e a taxa foi paga dentro do vencimento (31/12/2023), no entanto estão solicitando o pagamento da mesma taxa com novo vencimento para o 30/12/2024.Obrigatoriamente, temos que efetuar o pagamento dessa taxa 2024, não podemos seguir com o comprovante anterior?Fico no aguardo e desde já agradeço. Atenciosamente. "" 10/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 71 150673 2024032220 22/03/2024 3 2024 Informação SEDU Ano Letivo Venho por meio deste, demonstrar minha insatisfação enquanto professor da rede Estadual, e solicitar acesso ao SEGES, o sistema foi migrado desde o ano passado, o treinamento foi extremamente insuficiente para nós apropriamos dos comandos e funções da nova plataforma de lançamento de notas e faltas. Nota-se uma morosidade com os professores, que estão fazendo registros manuais em cadernos, e que quando liberarem o acesso ao sistema, estabelecerão prazos impraticáveis, para executar tal demanda. Além de moroso, não existem comunicações e memorandos, nos tranquilizando, e só aumenta a ansiedade e o estresse do professor, o que se enquadra em assédio moral. Solicito que zeja repassado ao órgão competente para que seja repassado de maneira mais assertiva essa informação e agilize o acesso ao SEGES. Colatina 11/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a)Segue resposta. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 72 150793 2024032340 24/03/2024 3 2024 Informação ESESP Contratos Gostaria de saber como fazer para lecionar em cursos da ESESP. Tenho interesse em lecionar curso de gerenciamento ágil de projetos, Kanban e/ou Scrum, mas não identifiquei como concorrer. Aguardo informações. Grato. "" 15/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Para atuar como docente na ESESP, basta realizar o credenciamento através do sistema E-DOCS, conforme as regras do Edital de Credenciamento em vigência. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no link abaixo:https://esesp.es.gov.br/Media/esesp/Editais/Edital%20Credenciamento%20n%C2%B0004_2020%20-%20Docente.pdfQuaisquer dúvidas, basta procurar a Gerência de Secretaria Escolar, através do telefone, e-mail ou pessoalmente, nos seguintes endereços:Titular: Viviane Maitan do NascimentoEndereço: Rua Francisco Fundão, 155 - Morada de Camburi - VitóriaCEP: XXXXXXXXXXTelefone: XXXXXXXXXX | XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,ESESP "" 0 0 0 0 "" 73 150816 2024032363 25/03/2024 3 2024 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado(a),Solicito os dados de monitoramento da qualidade do ar de Anchieta - ES, referente ao ano base 2023 e outras informações conforme descrição no documento em anexo.Att, Anchieta 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas (CQA) do IEMA em resposta a manifestação encaminhada informa o seguinte:“Em atenção a OGE XXXXXXXXXX, pelo qual solicita o envio dos dados de monitoramento da qualidade do ar da Rede Automática de Qualidade localizada nos municípios de Anchieta e Guarapari, informamos que os dados já se encontram atualizados e disponíveis no endereço: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/automatica para download no link citado.” AtenciosamenteOuvidoria IEMA "" 1 0 0 0 "" 74 150878 2024032425 25/03/2024 3 2024 Informação SEJUS Concurso Público Prezados, boa tarde!Houve uma publicação via Instagran no dia 22/03/2024 pelo sindicato, no qual foi divulgado que não haveria a possibilidade de corrigir mais redações, pois elas foram descartadas. Peço a confirmação da informação, se realmente houve o descarte das redações? "" 15/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no que diz respeito ao possível descarte de material do Concurso Público 01/2023, para provimento do cargo de Inspetor Penitenciário (atualmente Policial Penal).A Comissão, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que a Banca Organizadora do Concurso (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE) encaminhou ofício com documentos e informações suficientes para esclarecimento da presente manifestação.No ofício, a referida banca respondeu que, conforme se infere do Termo de Referência e, ao analisá-lo em conjunto com o Edital, seguiu, estritamente, as recomendações da Administração Pública e as leis vigentes, para o certame combalido.Ainda, que nenhuma das redações e/ou qualquer outro material referente ao certame foi objeto de descarte, restando o regramento previsto em Edital: “XXXXXXXXXX. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato”.Por fim, anexamos a documentação mencionada pela Banca Examinadora (Termo de Referência e Edital do Concurso).Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça "" 0 0 0 0 "" 75 150919 2024032466 26/03/2024 3 2024 Informação SEMOBI Transporte e Trânsito Prezado Senhor,Para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Vitória – VixMob, realizada pelo Consórcio MCRIT CONCREMAT CERTARE de acordo com o Contrato Nº 149/2023 (SETRAN), necessita-se de dados acerca das contagens veiculares na Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (Terceira Ponte).Esses dados permitirão, no âmbito da confecção do VixMob, realizar um diagnóstico da mobilidade em Vitória e traçar diretrizes e ações estratégicas que guiem o desenvolvimento sustentável da cidade e da região metropolitana. Entende-se que a coleta desses dados pode ocorrer de duas maneiras, respeitando o anonimato e a proteção de dados sensíveis. Diante do exposto, solicitamos:• As contagens veiculares realizadas pela Concessionária Rodovia do Sol na ponte supracitada, a cada 15 minutos, classificadas por tipo de veículo e compreendendo o período de uma semana típica, e• A autorização para instalar, no pórtico da mesma ponte, as câmeras de contagem utilizadas pelo Consórcio no presente Contrato, para contagem automatizada e classificatória de veículos no período de 24h. Vitória 15/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado, bom dia.Conforme solicitado, segue relação de veículos referente a semana de 18 à 24/03/2024, compreendendo o período de 24 horas diárias e separada por categoria Motocicleta e Automóvel (passeio e comercial).Você pode realizar o download por esse link: https://we.tl/t-JnGKKZ4xgN( o limite dos anexos nessa plataforma é inferior ao tamanho dos arquivos, por isso enviamos via wetransfer.)O Relatório apresenta fluxo diário de veículos da terceira ponte por período de uma semana do mês de março, 24h/dia. A extração do relatório, minuto a minuto, possibilitará ao solicitante uma análise do fluxo a cada quarto de hora, conforme pedido, e também conseguirá avaliar o fluxo da hora pico durante o mesmo período, caso tenha necessidade.Quanto a solicitação para instalação de câmera na ponte para contagem e classificação do fluxo, considero que o nosso relatório fora gerado de forma quantitativa e qualitativa separando as categorias carros de passeio, comercial e motos, o que atende perfeitamente ao pedido inicial. Caso haja necessidade de uma validação dos números apresentados, para maior confiabilidade dos dados, informamos que será necessário apresentar maiores esclarecimentos sobre a instalação, como tipo de equipamento, se haverá necessidade de interferências em instalações elétricas, local exato, etc., a fim de que possamos avaliar técnica e logisticamente a demanda.De toda forma, informamos que caso surjam novas solicitações, poderá acionar a equipe através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtt, "" 0 0 0 0 "" 76 150977 2024032524 26/03/2024 3 2024 Informação SEGER Capacitação De Servidor Público Ou Militar Olá,Boa tarde! Meu nome é Carlos Eduardo e sou estudante da rede estadual de ensino do Espírito Santo, atualmente concluindo o curso técnico de administração. Como parte de meu interesse em me preparar e na composição de meu Projeto de Conclusão de Curso, gostaria de solicitar informações sobre como ocorre a progressão por capacitação em sua empresa. Por isso, gostaria de entender melhor como a empresa apoia e incentiva seus colaboradores a se capacitar e progredir em suas carreiras.Fui encaminhado pelo setor de Relacionamento aos cuidados da Comunicação InternaPoderia gentilmente fornecer informações sobre os seguintes pontos?Quais são as oportunidades de capacitação oferecidas pela empresa, como cursos, treinamentos e programas de desenvolvimento profissional?Como os funcionários são incentivados a participar dessas oportunidades de capacitação?Existe algum processo formal de avaliação de desempenho vinculado à progressão por capacitação?Como a empresa reconhece e recompensa os funcionários que buscam ativamente o desenvolvimento de suas habilidades e conhecimentos?Além das oportunidades formais de capacitação, existem outras formas de apoio ao desenvolvimento profissional, como networking, mentoria ou projetos especiais?Desde já agradeço por qualquer informação que possa fornecer sobre este assunto.Atenciosamente,Carlos Eduardo Carriço dos SantosEstudante do 3° ano do curso técnico de administração integrado ao ensino médio no CEEMTI Paulo Freire em Anchieta - ES "" 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento do Servidor, Jacqueline Chicralla:Prezado Cidadão - Carlos Eduardo,Inicialmente parabenizamos pela iniciativa e interesse na área de Gestão de Pessoas.A Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual está regulamentada pela Lei Complementar nº 637, publicada em 28/08/2012, que está sistematizada em pilares:I - Planejamento de Recursos Humanos,II - Seleção e Admissão de Pessoal,III - Cargos, Carreiras e Reconhecimento,IV - Gestão do Desempenho,V - Desenvolvimento de Pessoas,VI - Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Ocupacional,VII - Relações SindicaisCom relação as perguntas efetivadas no corpo da ouvidoria, procedemos com as seguintes respostas:1) Quais são as oportunidades de capacitação oferecidas pela empresa, como cursos, treinamentos e programas de desenvolvimento profissional?As oportunidades de desenvolvimento profissional para os servidores ficam tanto do servidor quanto do órgão ou entidade da Administração Pública. Algumas carreiras tem curso de formação e/ou outas ações de desenvolvimento e sensibilização profissional para novos ingressantes, além de cursos ofertados pelas Escolas de Governo. 2) Como os funcionários são incentivados a participar dessas oportunidades de capacitação?Quando são cursos de formação, na maioria das vezes, está definido no Edital do Concurso Público. Contudo, são incentivados a participar de cursos e formação, visto que no processo de promoção por seleção os cursos e formações são pontuados. Além disso, tem carreiras que possuem definições de trilhas de aprendizagem.3) Existe algum processo formal de avaliação de desempenho vinculado à progressão por capacitação?A progressão dos servidores do Poder Executivo Estadual não está vinculada a Gestão do Desempenho . Contudo, para a promoção há um diferencial na pontuação as notas obtidas no Processo de Avaliação de Desempenho.4)Como a empresa reconhece e recompensa os funcionários que buscam ativamente o desenvolvimento de suas habilidades e conhecimentos?O reconhecimento dos servidores públicos estaduais está alinhado ao Plano de Cargos e Carreira que tem por objetivo prover o Estado de norteadores para a gestão de carreira dos servidores, alinhando-a adequadamente ao sistema remuneratório vigente, às movimentações possíveis e aos horizontes de carreira oferecidos5)Além das oportunidades formais de capacitação, existem outras formas de apoio ao desenvolvimento profissional, como networking, mentoria ou projetos especiais?Para o Poder Executivo Estadual essas diretrizes de desenvolvimento são importantes tanto para o servidor quanto para o Estado.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX / 5334 "" 1 2 0 0 "" 77 150978 2024032525 26/03/2024 3 2024 Informação DER Contratos BOA TARDE GOSTARIA DE TER ACESSO AO CONTRATO E CONDICIONANTES DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ES-248. "" 15/04/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A Superintendência Executiva Regional III – SR-3, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Hilton Rubens Filho, informa que segue em anexo a esta resposta a cópia do contrato solicitado e suas condicionantes e se coloca à disposição para dúvidas ou esclarecimentos que se fizerem necessários.Telefones para contato com a Superintendência Executiva Regional III – SR-3, responsável pela região citada, e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 78 151192 2024032739 28/03/2024 3 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezado!Quais são os fiscais da linha 506? Período da manhã? Atenciosamente Serra 17/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que os Consórcios Atlântico Sul e Sudoeste possuem fiscais representantes que operam na linha 506 (T. LARANJEIRAS / T. ITACIBÁ VIA MARUIPE/T. JARDIM AMÉRICA), sendo que para identificação de qualquer funcionário desses Consórcios seja para apuração de qualquer conduta ou outro relacionado ao Sistema Transcol não se faz necessário a identificação nominal desses operadores, bastando ser informado o horário em que operam e qual Consórcio representa esses operadores.Esclarecemos ainda que a regra geral prevista na Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) é de que os dados pessoais/sensíveis do empregado não podem ser disponibilizados a terceiros. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 79 151204 2024032751 28/03/2024 3 2024 Informação SESA Resolução doc anexo "" 29/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 1 0 0 0 "" 80 151314 2024032861 31/03/2024 3 2024 Informação SEMOBI Urbanismo Boa noite prezados. Gostaria se saber se possui algum projeto ou algo relacionado a calçadas e ciclovias na Beira Mar da Capitania dos Portos até o Colégio Salesiano. Pois me desloco de Vila Velha de patinete até o Centro de Vitória pela 3ª Ponte e percebo que possui muitas calçadas irregulares (cheias de buracos), não possui ciclovia impossibilitando a prática de esportes, o uso de bicicletas, patinetes, skates, etc. Obs. da 3ª Ponte até o final da Capitania dos Portos possui ciclovia (Muito boa neste pedaço). Depois do Colégio Salesiano até o Centro de Vitória (A ciclovia possui algumas irregularidades mas ainda dá para passar devagar).O pedaço entre a Capitania e o Colégio Salesiano não possui ciclovia nem calçadas boas (estão irregulares e cheias de buracos).Grato desde já pela atenção e aguardo informações. "" 22/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Bom dia,Agradecemos por entrar em contato conosco. No entanto, gostaríamos de esclarecer que a responsabilidade sobre o assunto em questão pertence à Prefeitura Municipal.Recomendamos que você entre em contato diretamente com a Ouvidoria da Prefeitura para registrar sua manifestação de maneira oficial e encaminhá-la às autoridades competentes. Att, "" 0 0 0 0 "" 81 151324 2024040010 01/04/2024 4 2024 Informação DER Licitação Pública Bom dia,Preciso realizar um orçamento para viabilizar uma demanda de engenharia, para um processo licitatório e em busca nos bancos de preço e licitações anteriores tive acesso a TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DE PROJETOS 2023 do DER/ES.Usei como base do meu orçamento a TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DE PROJETOS 2023, contida no site de vocês, mas para justificar os custos, preciso entregar também o memorial das composição dos custos.Assim, solicito cordialmente o encaminhamento da planilha de memorial da composição de custos dos serviços da TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DE PROJETOS 2023 em anexo.Atenciosamente, "" 22/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE, por meio de sua gerente Soraia Saick Osório Giuberti, informa que a TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DE PROJETOS 2023 foi elaborada a partir de uma pesquisa de preços dos serviços no mercado varejista da cidade de Vitória-ES, utilizando como referência os valores médios para pagamento à vista.Os custos constantes desta planilha são elaborados com o objetivo de parametrar os custos referenciais máximos admissíveis em licitação, não sendo recomendada sua utilização para contratação direta ou cujos valores não tenham sido submetidos ao processo de licitação.Informa, também, que esses valores foram atualizados utilizando o índice de reajuste Coluna 39 – CONSULTORIA, SUPERVISÃO E PROJETOS.Dessa forma, esclarece, não possuímos composição de custo.Telefones para contato com a Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 82 151400 2024040082 01/04/2024 4 2024 Informação SEDU Conselho de Educação Prezados, Minha filha estudou a primeira série em uma escola que foi inativada chamada Pierre Produon em Serra Dourada 3. Onde não consegui o histórico e até hoje foi matriculada apenas com declaração escolar. Segundo uma ex secretária da escola inativada toda documentação foi enviada para Sedu que será responsável para a emissão da documentação. Minha filha está no 3 ano do ensino médio e preciso urgente dessa documentação. Nome: Alice Storck Scardua Serra 22/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 83 151403 2024040085 01/04/2024 4 2024 Informação COHAB Liquidação Prezado, realizei uma compra de imóvel no bairro cidade pomar e agradeço análise do imóvel para que eu consiga junto com a esse órgão as certidões e carta de quitação para que eu possa realizar escrituração Meu contato Lady XXXXXXXXXX Serra 22/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Boa tarde,Informamos que Vossa Senhoria deve procura o atendimento da COHAB-ES , na Rua Alberto de Oliveira Santos, 79, Ed. Darcy Monteiro, Loja 01, Centro de Vitória - ES, onde será possível esclarecer suas demandas.Atendimento ao público das 12:45 às 16h.Atenciosamente,MARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGerente de Adm. Imobiliária da COHAB-ES "" 0 0 0 0 "" 84 151780 2024040408 04/04/2024 4 2024 Informação PCES Segurança Pública """Solicitamos acesso ao banco de dados com informações de todos os boletins criminais que incluam """"apreensão de armas de fogo"""" ou """"encontro de armas de fogo"""" ou "" recuperação de arma de fogo"" ou arrecadação de arma de fogo, ou """"apreensão de objeto"""" com armas de fogo que tenham sido registrados no estado do Espírito Santo entre janeiro de 2018 a dezembro de 2023 de acordo com os critérios abaixo:- Incluindo número e ano do BU, delegacia de registro e delegacia da circunscrição, cidade e data do registro, data do fato, desdobramento, tipo do local e descrição de local, bairro, cep, latitude e longitude. Quem é o condutor da apreensão (PM, PC, Guarda Civil), Tipo de Ação. Tipo de incidente, Incidente- Incluindo dados de todas as armas de fogo vinculadas à ocorrência como objetos apreendidos, em especial a descrição da arma, tipo, espécie, quantidade, calibre, marca, modelo, número de série e estado da arma, observação, Tipo de fabricação (se industrial ou artesanal).- Incluindo dados das pessoas indiciadas e vitimadas, como sexo, cor da cutis, cidade, estado civil, profissão e instrução. Não precisamos de nomes, identificação de documentos, filiação e etc ou outros dados que exponham a identidade dos envolvidos.Peço, por favor, que enviem a planilha em formato aberto (*.csv, *.xls, *odt. etc.), conforme determina o art. 8º, § 3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. E esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, disponível no seguinte link: http://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cartilha_Tecnica.pdf)."" O pedido de informação é para fins de pesquisa acadêmica." "" 24/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que “Ocorreu um erro inesperado. Código de Erro: EOUV1697557500”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. "" 0 0 0 0 "" 85 151821 2024040449 05/04/2024 4 2024 Informação SESP Abertura de Base de Dados Bom dia, sou Alexandre de Lima Santos, servidor público estadual (policial militar) e aluno do curso de pós graduação em Cidades Inteligentes - UFES, matricula XXXXXXXXXX. Em meu TCC estarei falando sobre a tecnologia no auxilio à segurança pública e em um dos pontos abordados será sobre o índice de veículos roubados que foram apreendidos/recuperados com o auxilio do vídeo monitoramento de Cachoeiro de Itapemirim. Gostaria de ter acesso a esses dados referente ao mês de janeiro de 2020 até a presente data, para assim poder ter argumentos sólidos na elaboração do trabalho. Cachoeiro de Itapemirim 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 86 151897 2024040525 06/04/2024 4 2024 Informação AGERH Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084. "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado, (a) manifestante,A Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) conforme Lei Estadual nº XXXXXXXXYX, tem como atribuição implantar, executar, gerenciar a Política Estadual de Recursos Hídricos, materializando ações de controle e gestão do uso dos recursos hídricos de domínio do estado do ES, primordialmente quando da emissão das portarias de outorgas.Desse modo, considerando que a Agerh não faz parte da relação jurídica que consta do rol dos processos mencionados na presente manifestação, solicitamos que seja informado a pertinência dos fatos com as atribuições desta Agência para que possamos atender a demanda.Atenciosamente,Ouvidoria Agerh "" 0 0 0 0 "" 87 151906 2024040534 06/04/2024 4 2024 Informação PGE Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoPara a Ouvidoria.Tipo de IdentificaçãoSigilosaTipo de ManifestantePessoa JurídicaAssuntoCódigo de Defesa do Usuário do Serviço PúblicoÓrgão DestinatárioPCES - POLICIA CIVILTeor da ManifestaçãoCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084.Anexos Screenshot_20240404-123359_Samsung Internet.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240404-123152_Samsung Internet.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240310-142602_Samsung Internet~2.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240315-134506_Drive~2.jpg - XXXXXXXXXX kB IMGXXXXXXXXXXWA0014.jpeg - 1.2 MB CamScanner XXXXXXXXXX 21.03_1.jpg - XXXXXXXXXX kBLocal do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoOrgulhosamente desenvolvido pelo "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 88 152061 2024040689 09/04/2024 4 2024 Informação IPAJM Previdência Boa tarde! Sou de Cachoeiro de Itapemirim ES e estou precisando de uma declaração do IPAJM de inexistência de dependentes habilitados para retirar um saldo da conta da minha mãe que faleceu em junho de 2023. Ela era aposentada e recebia pelo IPAJM. Como faço para conseguir essa declaração. No site achei outros tipos de declaração, mas essa que o advogado esta me pedindo eu não achei. Aguardo retorno. Cachoeiro de Itapemirim 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora, boa tarde,Informamos que a senhora poderá enviar e-mail para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX e solicitar a declaração. Na mensagem, a senhora deverá informar nome completo da sua mãe e CPF.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 89 152328 2024040955 11/04/2024 4 2024 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Boa tarde,Peço, por gentileza, instruções de como resolver minha situação. Estou na escola integral, de 35 horas, mas estou recebendo 25 horas. Fiz minha inscrição na CHE, para se por acaso for esse o problema. Gostaria de saber o que fazer a mais, visto que estou no ensino integral desde 31/01/2024 e até agora minha situação não foi resolvida. Agradeço, encarecidamente a atenção. Aguardo retorno.Atenciosamente, Luciana Sales Guarapari 02/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 2 0 0 "" 90 152345 2024040972 11/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Direitos Humanos "Para OUVIDORIA ou CORREGEDORIA No dia 26 de março registrei solicitação à OUVIDORIA, protocolo XXXXXXXXXX e informo que não obtive a resposta correta. Não solicitei para a SREAC e escola porque como é notório eles sempre negam e dificultam o acesso aos registros, não há transparência e democracia e sempre respondem a mesma coisa, que professor tem que solicitar para OUVIDORIA, CORREGEDORIA. Na resposta assinada pelo funcionário HEVERTON FELIPE DAZILIO não consta a cópia do registro da reunião que as supervisoras KELLY e SABRINA fizeram comigo que eu assinei. O funcionário que responde pela SREAC não apresentou a cópia da ata que eu solicitei. Não invoquei em momento algum comentários dele sobre uma denúncia anônima que sei que supostamente foi feita "" só por pais "" e comentários sobre a reunião que ele não participou e muito menos sobre o que a SREAC preza na educação , onde é perceptível que focam no aluno e comunidade sem apreço por professores que continuam sendo desvalorizados, injustiçados, perseguidos, desrespeitados, humilhados, inclusive sofrem preconceitos por idadismo, constrangidos, ameaçados não somente por determinados alunos e pais mais também por funcionários da educação, comprometendo assim a qualidade da educação que o aluno precisa. Diante do exposto solicito novamente para OUVIDORIA que me encaminhem os registros que solicitei. Preciso da cópia da ata integral que eu assinei na reunião que as referidas supervisoras fizeram na escola. Reitero que não estou solicitando comentários do funcionário que responde pela SREAC, sabemos exatamente quais são os objetivos dele e de quem ele apoia. Não posso admitir continuar sendo perseguida e sofrendo injustiças de ninguém, seja dos que tem a coragem de assinar, seja dos que orientam outros a não assinar, seja de certos funcionários da educação. Sei do meu valor, da minha competência e do quanto contribuo para a educação dos meus alunos, e não posso admitir mais tamanha baixaria de pessoas que insistem em DENEGRIR o meu trabalho. Diante do exposto solicito novamente que a OUVIDORIA providencie a cópia da ata da reunião que assinei. E que atenda prontamente as outras solicitações que fiz sobre receber todos os registros que a escola fez envolvendo o meu nome. Acredito e confio na integridade e seriedade do trabalho e empenho da ouvidoria para atender corretamente as solicitações que encaminhei. " Venda Nova do Imigrante 02/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado cidadão,A Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, considerando que o assunto da presente reclamação não é de competência desta Secretaria, orientamos que a manifestação seja realizada por meio do sistema de ouvidoria da Secretaria da Educação.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 91 152493 2024041118 15/04/2024 4 2024 Informação SEDU Ano Letivo "ola!estou com algumas duvidas sobre o seges que é o site de lançamebto de frequencia dos alunos, gostaria de saber onde baixar o app offiline que foi dito que teria na formação inicial.além disso, sobre o email institucional, estou com 23 alunos sem email e 4 alunos que o email está errado no sistema, coloco os dados dele e parece o nome e email de outro aluno, gostaria de saber como fazer essa retificação, escola theodomiro ribeiro coelho: -1m1MATEUS QUARESMA RAMOS- data de nascimento: 16/06/2007 id XXXXXXXXXXWEVERTON MARCOS REIS - data de nascimento: 29/11/2007 id XXXXXXXXXX-1m2BARBARA DANTAS DE OLIVEIRA - data de nascimento: 14/12/2006 id XXXXXXXXXXalunos com email trocado-1m1GUSTAVO BASSI RIBEIRO- data de nascimento: 15/08/2005 id XXXXXXXXXX email XXXXX@XXXX.XXX-1m2ALUDAIR COSTA DE SOUZA - data de nascimento: 23/04/2007 id XXXXXXXXXX email XXXXX@XXXX.XXXJOAO VITOR CAMPOS PEREIRA- data de nascimento: 04/04/2008 id XXXXXXXXXX email XXXXX@XXXX.XXXTAINARA PEREIRA ALVES- data de nascimento: 28/8/2007 id XXXXXXXXXX email XXXXX@XXXX.XXXpor fim, o google sala de aula será liberado quando? ou é a propria escola que deve fazer a turma online?" Cariacica 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral Sedu/ES "" 0 0 0 0 "" 92 152533 2024041158 15/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Cargo Público Prezado(a). Tenho um cargo efetivo na Prefeitura de Mutum MG ( Motorista) .Tem a possibilidade de o cargo ser redistribuído ou cedido ao Estado do Espírito Santo na SEJUS para o de Monitor de Ressocializacao Prisional "" 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadao, As informações sobre processo seletivo, em especial, seus regramentos, encontram-se disponibilizadas no site da SEJUS, conforme no link abaixo:https://sejus.es.gov.br/processo-seletivo-designacao-temporaria. Cordialmente, "" 0 0 0 0 "" 93 152535 2024041160 15/04/2024 4 2024 Informação SESA Saúde Pública História da Doença Atual (HDA): O paciente apresenta sequelas de fratura de quadril direito e requer acompanhamento do Grupo de Quadril Direito devido à coxartrose.O paciente está na cadeira de rodas aguardando sua vez para a consulta com o ortopedista adulto, ele apresenta sequelas de fratura de quadril com coxartrose, exigindo acompanhamento do Grupo de Quadril devido à mesma. A regulação pelo município já foi realizada e está em andamento, mas ainda não foi estabelecida a prioridade. Ele está sofrendo fortes dores e solicita urgência e prioridade no atendimento. Seguem os dados do paciente:Nome: MARCELO PEREIRA NUNESCNS: XXXXXXXXYXDt. Nasc.: 16/09/1970Telefone: XXX.XXX.XXX-XXUnidade de Saúde: Unidade de Saúde de Maruipe Vitória 06/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 94 152677 2024041302 16/04/2024 4 2024 Informação DER Estradas e Pontes Venho por meio desta, buscar informações sobre o procedimento para solicitar poda/corte de árvores na rodovia Aracruz x Guaraná, na altura da localidade de Taquaral. Aracruz 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet A Superintendência Executiva Regional I - SR I, por meio de seu Coordenador Executivo de Operação e Manutenção I – CEOM-I, Engº. Lucas Motta Nunes, informa que uma equipe técnica fará vistoria no local até 30/04/24 para avaliar as árvores que precisam de poda e, em seguida, uma demanda de serviços será emitida à empresa de conservação rodoviária para realização do serviço.A poda de árvores em rodovias estaduais é de competência deste DER-ES.Telefones para contato com a Superintendência Executiva Regional I – SR-1, responsável pela região, e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 95 153764 2024041390 17/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ Atividade Mercantil BOA TARDE. COSTITUI UMA EMPRESA E FIZ A ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL, PORÉM FALA QUE FOI INDEFERIDA NO ESTADO ES. PODERIA VERIFICAR O PORQUE E LIBERAR O SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL. DESDE JÁ AGRADEÇO.CNPJ: XXXXXXXXYX São Domingos do Norte 07/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª Daucilena Piassi, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 96 153780 2024041406 17/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Prezados, boa tarde! Quero realizar o acesso ao Seges: SEDU> Estudante e Família > Boletim Escolar EletrônicoTentei realizar o acesso, atualizei a minha senha que recebi link pelo meu email, porém foi gerado essa tela e não tenho acesso ao sistema conforme eu já fazia em 2023.Desde já agradeço o retorno pra resolver a situação. "" 07/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 97 153842 2024041453 18/04/2024 4 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Solicito informações sobre quais são os locais disponibilizados pelo DETRAN para a realização de aulas práticas de trânsito pelas autoescolas, bem como os locais disponibilizados para a aplicação das provas práticas, nos municípios de Vitória e Serra. "" 08/05/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 98 153861 2024041467 18/04/2024 4 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá, bom dia. Tudo bem?Estou tentando tirar somente o boleto de licenciamento do veiculo para pagamento, mas está selecionando automaticamente todas parcelas de IPVA junto. Como faço para conseguir ?Segue imagem em anexo mostrando que todos ficam selecionado, não consigo demarcar as parcelas do IPVA. "" 08/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 99 153888 2024041494 18/04/2024 4 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de acessar meu histórico escolar Vitória 08/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),informamos a necessidade de melhor descrição das informações solicitadas. Por gentileza, favor descrever a escola em questão para que possamos compreender para qual setor encaminhar o pedido de informação e esclarecimentos.Colocamo-nos à disposição e ficamos no aguardo para melhor atendê-lo(a).Atenciosamente,Ouvidoria Geral "" 0 0 0 0 "" 100 153902 2024041508 18/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de solicitar, por gentileza, documentos (decretos, pareceres, portarias, leis...) que falem sobre avaliação (na educação) no estado do Espírito Santo. Obrigado. "" 08/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 101 154034 2024041640 22/04/2024 4 2024 Informação IPAJM Empréstimo Consignado Estou querendo contratar uma nova Consignação no Banestes, com uma taxa acessível (em função do Decreto estadual, beneficiando a quem foi afetado pelas chuvas de 22/03), mas, não encontro justificativa plausível pra minha margem continuar negativa, inclusive já objeto de questionamentos anteriores.Solicito a quem de direito que me esclareça objetivamente se o cálculo da minha margem está correta. Muniz Freire 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Senhor Benigno, bom dia,Em atenção à sua manifestação temos a esclarecer que em virtude da recente liberação de margem adicional de 10%, exclusiva para contratação do cartão consignado de benefício, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, seguem informações sobre a espécie ""Margem Cartão Consignado de Benefício"", com a relação das Consignatárias que, até nesta data, já estão credenciadas para operar no Sistema Digital de Consignações - ECONSIG.Considerando o Decreto 5482-R, de 24 de agosto de 2023, publicado em 25 de agosto de 2023: Art. 1º O Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 10 de fevereiro de 2020, que regulamenta as disposições sobre consignações em folha de pagamento, de acordo com o art. 74 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, das alíneas “b” e “d” do inciso III do art. 101, inciso III do art. 104 e do art. 109 da Lei nº 2.701, de 16 de junho de 1972, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 5º (...)(...)VIII - amortização de débitos oriundos de operações de compras e saque emergencial, realizados através de cartão consignado de benefício.(...)” (NR)“Art. 8º (...)Parágrafo único. Admitir-se-á a liberação de margem adicional equivalente a 10% (dez por cento), além da prevista no caput deste artigo, destinada exclusivamente para operações com cartão consignado de benefício previsto no inciso VIII do art. 5º deste Decreto.” (NR) Com esta implementação, alguns servidores que têm descontos obrigatórios em que o total ultrapasse o percentual de 20% de suas vantagens permanentes, terão impacto nas margens facultativas, tornando as mesmas negativas.O Decreto 4576-R, diz: ""Art. 6º A soma dos descontos obrigatórios e das consignações não poderá ultrapassar 70% (setenta por cento) do vencimento e vantagens permanentes atribuídos ao servidor público.(...)Art. 12. As deduções lançadas para o consignado terão prioridade na seguinte ordem:I - descontos obrigatórios,II - consignações de prazo indeterminado, eIII - consignações por prazo determinado.""Observação:• 100% = Vantagens permanentes· • -30% = Valor mínimo a receber por leiSaldo de 70% • Margem Facultativa = 40%• Margem Facultativa Cartão = 10%• Descontos obrigatórios = 20% restante* *Quando o valor total dos descontos obrigatórios é maior que 20%, esse excedente consome as margens facultativas. Abaixo a relação das Consignatárias que já estão credenciadas para operar com ""Margem Facultativa Cartão Consignado de Benefício"":Consignatária Nome abreviado Verba (Rubrica/Espécie)BANCO DAYCOVAL S/A DAYCOVAL 0597MARGEM CARTAO CONSIGBANCO MASTER S/A BANCO MASTER 3017MARGEM CARTAO CONSIGBANCO PAN S/A PAN 0540MARGEM CARTAO CONSIGKDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A KDB (KARDBANK) 1995MARGEM CARTAO CONSIGKONECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A KONECT 1996MARGEM CARTAO CONSIGVEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A. VEMCARD 3019MARGEM CARTAO CONSIGNo entanto, esta lista pode sofrer alterações, uma vez que estamos analisando processos de credenciamento de outras instituições. Sugerimos acompanhar junto ao portal ECONSIG pois, no momento da simulação da contratação, as empresas habilitadas aparecem disponíveis ao servidor.Ainda, sobre os demais questionamentos que surgiram, esclarecemos:1) Posso retirar ou abrir mão da margem do cartão consignado? Não.A implementação desta nova espécie e, consequentemente, o ajustamento da margem, são compulsórios, por força de Decreto. Não é possível fazer sua retirada ou transferir a margem para outras consignações, uma vez que ela é exclusiva para o cartão consignado de benefício. A opção existente é unicamente a de fazer ou não a contratação da consignação, junto à consignatária credenciada. 2) Sou obrigado a contratar o cartão consignado? Não.A contratação é opcional, podendo ser feita diretamente com as consignatárias credenciadas para operação deste serviço junto aos servidores do Poder Executivo Estadual. O servidor não receberá nenhum cartão em sua residência, a menos que efetue a contratação junto à entidade credenciada.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 102 154171 2024041777 23/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Qual o período de inscrição para professor de estado? Qual site faço a inscrição e acompanho os editais? "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 103 154253 2024041844 24/04/2024 4 2024 Informação PCIES RG - Carteira de Identidade Em relação ao comprovante de residência, moro em casa alugada e o comprovante é em nome do proprietário, o que eu faço nesse caso? Aguardo a resposta. Colatina 14/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta do setor responsável em anexo.O Departamento de Identificação, assim como os representantes da ouvidoria desta PCIES continuam à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. "" 0 1 0 0 "" 104 154489 2024042073 26/04/2024 4 2024 Informação SEMOBI Transporte e Trânsito Para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Vitória – VixMob, realizada pelo Consórcio MCRIT CONCREMAT CERTARE, necessita-se de dados acerca da demanda de passageiros que utilizam o sistema Transcol para se deslocar em na Grande Vitória. Faz-se necessário, assim a realização de pesquisas de origem e destino e de sobe e desce, ambas embarcadas nas linhas de ônibus em operação na Grande Vitória, nas quais os pesquisadores, devidamente identificados e treinados, entrevistarão passageiros quanto a seus fluxos de origem e destino e contarão os embarques e desembarques de passageiros a cada ponto de parada. Desta forma, vimos solicitar, por meio desta, a autorização dessas pesquisas nas linhas de ônibus atualmente em operação na Grande Vitória e a gratuidade da equipe de pesquisadores, que estarão corretamente identificados com camisa e crachá do VixMob, entre os meses de maio e junho, de segunda a sexta-feira. Se possível, gostaríamos de, nesse contexto, solicitar uma resposta quanto a esta solicitação até o dia 03/05 (sexta-feira), para que as pesquisas possam ser iniciadas o mais breve possível. Vitória 16/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados, boa tarde.Considerando que a solicitação já está sendo tratada diretamente com a equipe da subsecretaria de Mobilidade, estamos encerrando a manifestação.Att, "" 0 0 0 0 "" 105 154670 2024042254 30/04/2024 4 2024 Informação SESA Saúde Pública Fiz uma consulta na UBS de Vila Betânia Viana ES.A médica julia me encaminhar para cirurgia de cabeça e pescoço. JA VAI PRA UM MES QUE AGUARDO.TENHO BOCIO MERGULHANTE .TRABALHO COMO PORTEIRA E ISSO TA ME AFETANDO MUITO Viana 20/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet A Superintendência Regional de Saúde de Vitória, por meio do Núcleo de Regulação de Acesso,agradece a sua manifestação e informa que a solicitação n° XXXXXXXXXX, referente à CONSULTAEM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO ADULTO METROPOLITANA de MARCIA VIRGILINODA SILVA – CNS:XXXXXXXXYX, inserida no Sistema de Regulação Estadual por VIANA -UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA BETHÂNIA, foi autorizada pelo médico regulador eencontra-se aguardando agendamento de acordo com o grau de prioridade e disponibilidade davaga. Maiores informações será necessário que o usuário verifique na sua Unidade deReferência. "" 0 0 0 0 "" 106 155024 2024050289 06/05/2024 5 2024 Informação INCAPER Servidor Público Gostaria que me informasse o quantitativo de vagas para o cargo agente de extensão: Irrigação e quantos estão disponíveis. Grato desde já! "" 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta ao questionamento sobre vagas, informamos que a quantidade de vagas estão descritas no Edital.A respeito da demos na convocação, informo que se tornou imperativa uma adaptação na LC nº 697, de 29/05/2013, alterando a modalidade de promoção para as carreiras finalísticas, sobretudo para aumentar a atratividade para ingresso e retenção nos quadros do Incaper. Assim, após várias rodadas de negociação com os servidores e suas entidades representativas, superadas todas as etapas da instrução processual pelas análises da SEGER, PGE e SEG, encontramo-nos na fase derradeira do processo, com perspectiva da convocação ocorrer entre os meses de junho/Agosto "" 1 0 0 0 "" 107 155126 2024050389 07/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Preciso homologar o imposto de transmissão causa mortis, ""judical"", pois para o respectivo registro se faz necessário a homologação, qual o procedimento?" "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. André Luiz Viana, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 108 155132 2024050395 07/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 7 de maio de 2024 12:16:24Assunto: Nota Fiscal Por CPFBoa tarde,como faço para acessar minhas notas Fiscais 2023 fornecendo apenas meu CPF? Entrei no site da SEFAZ ES e não encontrei essa opção. São Mateus 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Adriano Alves Fernandes, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 109 155147 2024050410 07/05/2024 5 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Prezados,Apresentei o meu pedido de aposentadoria no TJES, 02/04/2024. Em 09/04/2024 o TJES publicou no diário oficial do Poder Judiciário o ""Ato Nº 233/2024 – de afastamento do exercício de suas funções. Ato contínuo, o TJES enviou, em 17/04/2024, pelo sistema e-DOCs Registro de encaminhamento -XXXXXXXXXX6LZ08F, da documentação do citado pedido de aposentaria ao IPAJM (anexo) . Tudo com muita rapidez e eficiência.Qual informação desejo ter acesso:1. Qual a legislação e norma de procedimentos, no âmbito do IPAJM, regulamenta o prazo para análise do pedido de aposentadoria e publicação da Portaria, no diário do IPAJM?2. Qual a forma, de quem está afastado para aposentadoria, tem para verificar o andamento do pedido?3. Qual a legislação que veda que o TJES, pague férias pendentes, ou alguma verba rescisória a quem está afastado para aposentadoria, enquanto o IAPJM, não publica a Portaria que concede o benefício de aposentadoria? A legislação, também estabelece que os eventuais valores serão pagos com juros e correção monetária, até que o IPAJM publique a portaria de concedendo a aposentadoria?4. Qual a legislação e norma de procedimentos, no âmbito do IPAJM e TCE ES, que regulamenta o prazo para encaminhamento pelo IPAJM da aposentadoria de determinado servidor ao TCE/ES?5. A análise do meu processo de aposentaria no âmbito do IPAJM está no prazo regular para análese? Existe alguma pendência ou documentação que preciso apresentar para o andamento e para que seja concedido o benefício de aposentadoria?" Vitória 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Senhora Valeria, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a gerência de Benefícios, que se manifestou, conforme a seguir:No tocante aos questionamentos, os respondo objetivamente:1) Não há legislação, tampouco norma de procedimento que estabeleça prazo conforme questionado,2) Para verificação do andamento do processo XXXXXXXXXX0696P ligar para o teleatendimento (27) XXXXXXXXXX,3) Não há legislação de cunho previdenciário que trate dos questionamentos suscitados, portanto, as questões fogem à competência desta Gerência,4) A remessa de processos de concessão de benefícios está disciplinada por meio da IN 68/2020 do TCEES, e de acordo com a IN 81/2022 - §1º do Artigo 20-B, que alterou a IN 68/2020, após a publicação do ato concessor, o IPAJM tem até três meses para envio do ato ao TCEES por meio do CIDADES.5) Caso haja pendência no processo, será enviado ofício ou o IPAJM entra em contato com o TJES.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 1 0 0 "" 110 155342 2024050605 09/05/2024 5 2024 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Prezados,Necessito que seja emitida uma Certidão de Tempo de Contribuição para o tempo de trabalhei para o Estado do ES como designação temporária. Eu contribui, à época, para o IPAJM. Trabalhei como professora temporária até 1997, no município de Vargem Alta. Meu nome é Bethania Nicoli Guimarães Luz, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Necessito da CTC completa: com os meses de contribuição, valores aportados, incluindo as Gratificações Natalinas. Atualmente não moro no ES. Como faço para obter essa CTC? É para fins de aposentadoria e cálculo da média. Trabalho no TCU. "" 29/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 111 155487 2024050744 13/05/2024 5 2024 Informação PCES Polícia Civil SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO REGISTRADO NO EDOCS SOB O NÚMEERO 20205Z7Z6, QUE TRATA DE CONSULTA FORMULADA POR ESTE CIDADÃO ACERCA DE PROCEDIMENTO POLICIAL. "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que o número de EDOCS fornecido pelo manifestante (20205Z7Z6) não foi localizado em consulta ao sistema EDOCS,Considerando que há a possibilidade de ter havido supressão de algum caracter referente à numeração EDOCS fornecida,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES. "" 0 1 0 0 "" 112 155785 2024051017 16/05/2024 5 2024 Informação SEDES Programas/Projetos De Governo Prezados,Gostaria de solicitar a legislação que diz respeito a política de incentivos fiscais, econômicos e dentre outros, para empreendimentos de natureza de lapidação/tratação de pedras e rochas ornamentais. "" 05/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Tais informações devem ser requeridas diretamente na Gerência de Competitividade desta Secretaria.Telefone (27) XXXXXXXXXX.Att, "" 0 0 0 0 "" 113 156047 2024051242 20/05/2024 5 2024 Informação PCIES Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Paguei a taxa da segunda via da identidade sem saber q não precisava paga .agora gostaria de ver como faço pra pedir o reembolso do pagamento da taxa.? Porq paguei a taxa sem ser necessário pagar . Linhares 10/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta do setor responsável em anexo.O Instituto de Identificação, assim como os representantes da ouvidoria desta PCIES continuam à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 1 0 0 "" 114 156114 2024051309 21/05/2024 5 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Gostaria de receber informações relacionadas à Portaria Nº 173-S, de 01 de março de 2024, publicada no DIO de 04 de março de 2024, no que tange ao seu não cumprimento relacionado ao servidor XXXXXXXXXX. Vila Velha 10/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:A portaria citada refere-se à progressão funcional. Sndo assim, por se tratar de análise de vida funcional do servidor, orientamos que seja feito requerimento via portal do servidor para resposta, https://servidor.es.gov.br/. "" 0 0 0 0 "" 115 156183 2024051378 21/05/2024 5 2024 Informação PCES Atendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade QUE manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para SOLICITAR esclarecimentos quanto a conduta dos Policias Civis que adentraram na sua residência sem apresentar o mandato, QUE a manifestante alega que no dia 21/05/2024 por volta das 07h dois policias civis não identificados adentraram na sua residência na Rua Alvestino Ferreira Chavier, 42, Alecrim, Vila Velha - ES arrombando seu cadeado, QUE a manifestante alega que os policiais estavam apenas com um papel em mão com uma foto, cujo era parecida com seu filho ANDERSON DE LIMA CORTELETTI que já foi preso por tráfico de drogas em 2019, mas já cumpriu pena, QUE a manifestante solicita esclarecimentos referente a conduta dos policiais e o motivo que gerou a invasão. Vila Velha 10/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Telefone Internet Prezado(a) Manifestante,Informamos que sua manifestação foi encaminhada à Corregedoria Geral de Polícia Civil do ES, que em resposta a esta Ouvidoria informou que o procedimento foi encaminhado ao setor responsável para os levantamentos necessários e apuração dos fatos, XXXXXXXXXXV746Z é o registro do processo instaurado.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e contamos com suas próximas colaborações.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria "" 0 1 0 0 "" 116 156187 2024051382 21/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Quero saber como está o andamento do processo da minha CNH definitiva Serra 10/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 117 159225 2024051423 22/05/2024 5 2024 Informação IEMA Meio Ambiente A AGERH e IEMA realizaram fiscalização ambiental na degradação ambiental causada pela barragem da CESAN em Muqui - na fazenda Entre Morros.No dia XXXXXXXXXX o IDAF realizou fiscalização e lavrou Auto de Infração pela degradação causada pela CESAN.Contudo concluiu não poder quantificar adequadamente o impacto ambiental causado pela barragem, ou seja não extraiu as devidas conclusões.Conforme atesta a documentação em anexo, o IEMA elaborou laudo contemplando toda a extensão da degradação ambiental, enquanfo o IDSAF apenas fiscalizou as imediações da barragem.Além do que consta do laudo do IDAF, os diversos rompimentos da barragem ocorridos desde 2022 causam degradação ambiental, erosão , remoção de solo e vegetação, agravados pela elevação do nível do rio que , mesmo em ambiente de baixa velocidade de escoamento, como antes dos referidos rompimentos, proporciona instabilidade das margens, processos erosivos e assoreamento.Se o IDAF estivesse fiscalizando permanentemente a barragem, poderia precisar quanto o rompimento causou de dano.Solicito a presença do IEMA e da AGERH no local para que elabore fiscalização de toda a área impactada pela barragem da CESAN, que não se resume às imediações , conforme laudo do IDAF, mas se prolonga a mais de um quilômetro a montante. Muqui 11/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Fiscalização - GFI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em resposta a Ouvidoria Geral do Estado e norteando-se pelo que preconiza a LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, que trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações de proteção do meio ambiente, principalmente embasando-se pelo Art. 17 e seus parágrafos. Informamos que:A obra em questão foi objeto de autuação do IEMA em 2022, gerando o processo digital EDOCs XXXXXXXXXXP8P73, e que no decorrer do processo a concessionaria executou a obra do barramento amparado pelo parecer conjunto AGERH, IDAF e Defesa Civil. A Gerência de Fiscalização emitiu ofícios aos órgãos citados OFÍCIO Nº XXXXXXXXXXIEMA/DT/GFI - IDAF, OFÍCIO Nº XXXXXXXXXXIEMA/DT/GFI - DEFESA CIVIL e OFÍCIO Nº XXXXXXXXXXIEMA/DT/GFI - AGERH alertando para a necessidade de haver um plano de ação emergencial em caso de rompimento das estruturas que estão sendo postas no local. Deste modo, conforme explicita o § 2° do Art. 17 “ Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis. No entanto o próprio Art. 17 prevê que “compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada.” Dado as colocações acima, a Gerência de Fiscalização, por meio da Coordenação de Fiscalização e Atendimento a Acidente-CFAA, agiu em 2022 na forma correta da lei, visando a proteção do meio ambiente, no entanto cabe o órgão licenciador instaurar processo administrativo para apurar os fatos e proporem demais soluções definitivas ao caso, o que não impede o IEMA de atuar de forma colaborativa, sem sobrepor as competências, para idealizar em conjunto medidas que possam sanar os impactos.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 118 159255 2024051453 22/05/2024 5 2024 Informação DER CONSULTA PÚBLICA Estou entrando em contato para solicitar gentilmente informações específicas relacionadas à contagem volumétrica e aos dados dos radares de tráfego conforme o 729ER - PONTOS_NOTAVEIS_V3.kmz, e a planilha, 729-ER-PONTOS_CONTAGENS_DADOS_SECUNDARIOS-V01XXXXXXXXXX. xlsx. Disponibilizados nesse link: https://drive.google.com/drive/folders/1KL2kede4YtPiIRaCQjAbmp778F7ph6dT?usp=drive_linkFicaríamos imensamente gratos se puder nos fornecer esses dados o mais breve possível, ou nos indicar o procedimento correto para obtermos essas informações, caso estejam disponíveis em outro órgão ou instituição "" 11/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, por meio de seu Técnico de Operações Rodoviárias, Sr. Walder Dazzi Falqueto, informa que os relatórios de dados de tráfego por dia e hora para os locais solicitados foram encaminhados para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Encaminhamos também, em anexo, os arquivos solicitados.Telefones para contato com a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 119 159340 2024051537 23/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores preciso fazer a baixa de IPVA do veiculo adquirido em leilão, não encontro essa opção, gostaria de receber um passo a passo para a realização da baixa. "" 12/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 120 159403 2024051600 24/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Processo BOM DIA!! URGENTE.VENHO POR MEIO DESTE SOLICITA A INTEGRA DO PROCESSO DE MULTA DE INFRAÇAO NUMERO BA00356722, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÂO AO CONDUTOR ISMAEL HENRIQUE CELESTINO ROSA, CPF: XXX.XXX.XXX-XX. FICO NO AGUARDO Vitória 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 121 159421 2024051618 24/05/2024 5 2024 Informação PCIES RG - Carteira de Identidade qual o horário de inicio e termino do agendamento para obter Carteira de identidade ? uma semana sem conseguir agendamento sempre msg com conteúdo de falta de vagas e nosso caso é para viagem, e também é para imprimir com data mais atual. Vila Velha 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta realizada pelo setor responsável.A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 1 0 0 "" 122 159426 2024051623 24/05/2024 5 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados "Olá! Solicito informações sobre o número de procedimentos por regiões no ano de 2021,2022,2023 e até o momento em 2024 de histerectomia via vaginal e histerectomia videolaparoscópica autorizados pela SESA/SUS e realizados em todo ES, discriminando as unidades onde foram executadas. Obrigada!Em tempo: Já solicitei essas informações a SESA através do protocolo XXXXXXXXXX, porém informaram que não tem esse controle. Soou como desorganização? Me impressiona que a SESA não ""dispõe"" dessa informação. Estou questionando,pois estou com indicação de histerectomia videolaparoscópica, aguardando a mais de dois anos,e até o momento não resolveram." "" 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 1 0 0 "" 123 159433 2024051630 24/05/2024 5 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Fiz o requerimento da declaração do tempo de serviço aproveitado em minha aposentadoria pelo IPAJM e até o momento não tive conclusão, e necessito o quanto antes para que eu possa dar entrada em minha aposentadoria pelo INSS. Vitória 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Senhora Genair, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos que a declaração foi enviada para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, conforme comprovante anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 124 159533 2024051730 27/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 22 de maio de 2024 16:54:45Assunto: CND ESTADUAL POSITIVA Boa Tarde prezado(a), Preciso do meu extrato de débitos estaduais conforme consta abaixo.Mas não consigo tirar no site da Sefaz, tão pouco no site da PGE. Poderiam encaminhar por gentileza ?Preciso dos valores dos débitos. Segue abaixo os print e em anexo documentos pessoais. "" 17/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Marcus Vinicius Duarte Carneiro, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 125 159690 2024051874 28/05/2024 5 2024 Informação SEGER Pensão e Proventos Tenho dois filhos e sempre paguei pensão, mais hoje um tem 24 e outro tem 30 anos, como faço pra suspender a pensão deles São Mateus 17/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo assessor Técnico da Seger, Renan Azevedo:Informamos que consultando o assentamento funcional consta que a pensão vem sendo descontada por decisão judicial, proferida nos autos do Processo Judicial n.º XXXXXXXXYX-(numeração antiga), que determinou a época o desconto de 40%, sendo 20% para cada filho - representados pela Srª Maria das Graças Praxedes.Considerando que ambos os filhos já atingiram a maioridade, e se não forem incapazes, sugerimos constituir um advogado para ajuizar uma ação requerendo a exoneração de alimentos. "" 0 0 0 0 "" 126 160023 2024060183 04/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Processo Enviadas: Segunda-feira, 3 de junho de 2024 14:04:27Assunto: TAXA DE LIBERAÇÃO VEICULAR - RODOVIAS ESTADUAIS Olá, boa tarde, Vocês poderiam, por gentileza, me informar as seguintes taxas para liberação de veículos em rodovias estaduais:Taxa de remoção de veículo,Taxa de Estadia/Diária de Veículo,Taxa de Liberação de Veículo (caso haja)Taxa de Preparação para Leilão (caso haja)Procurei por tudo no site, mas não encontrei as tarifas para as rodovias estaduais, apenas para as urbanas (DETRAN).Atenciosamente, "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 127 160162 2024060309 05/06/2024 6 2024 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria da lista dos classificados do PIC Mat em são Mateus, a lista não está dando acesso "" 25/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 128 160235 2024060363 05/06/2024 6 2024 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público FOLHA SUPLEMENTAR DE MAIO SAINDO HOJE, QUANDO SERÁ EFETIVADO O PAGAMENTO NA CONTA? Nova Venécia 25/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:A folha suplementar de Maio/2024 foi creditada em 11/06. "" 0 0 0 0 "" 129 160248 2024060374 05/06/2024 6 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicito cópia integral do Processo Administrativo XXXXXXXXXXPLF3B, que gerou a suspensão da minha CNH a fim de verificar eventual nulidade. "" 25/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 130 160492 2024060614 10/06/2024 6 2024 Informação PPES Despesas de Servidor Prezados,Solicito acesso à informação referente à Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO no seguinte sentido:1. Já existe regulamentação da Lei Complementar 948/2020 no âmbito da Polícia Penal? Se sim, é possível disponibilizar o nº do Decreto, Portaria ou Resolução?2. Se fala em imbróglio burocrático na operacionalização da ISEO aos Policiais Penais, mas qual seria ele? Quais os empecilhos concretos e quais as ações tomadas pela PPES para sua resolução?3. Sabe-se que difere-se a ISEO da escala especial, o que possibilita a existência de ambas e a disponibilização ao servidor que a ela faz jus. Nesse sentido, quais as vantagens da existência desta indenização em detrimento do que hoje é praticado para suprir despesas presumivelmente suportadas em virtude de convocações extraordinárias fora de suas escalas ordinárias ou especiais de serviço, com ou sem deslocamento para outro município, incluindo gastos com viagens, alimentação e aquisição emergencial de material de pequeno valor para uso profissional?Desde já, agradeço os esclarecimentos.Atenciosamente, "" 11/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Estado de Administração do Sistema Penitenciário – SASP, no que diz respeito à solicitação referente à Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO.A SASP, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu conforme a seguir:""Consabido que a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, e suas alterações, que cria a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO para os militares e policiais civis do Estado do Espírito Santo e dá outras providências,Ao passo que a Lei Complementar nº 948, de 06 de abril de 2020, altera a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.O Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 11 de junho de 2024, altera o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de abril de 2013, regulamenta a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, cria a Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO para os militares, policiais civis e policiais penais do estado do Espírito Santo e dá outras providências,Posteriormente, o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 20 de junho de 2024, altera o art. 9º e 10 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de abril de 2013, regulamenta a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, cria a Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO para os militares, policiais civis e policiais penais do estado do Espírito Santo e dá outras providências.Sob esse viés, foi editada a Portaria nº 015-R, de 04 de julho de 2024, que regulamenta a execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO para Policiais Penais no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça.Conforme descrito na manifestação, a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO para os militares, policiais civis e policiais penais do Estado do Espírito Santo, destinada a suprir despesas suportadas pelos servidores em virtude de convocações extraordinárias fora de suas escalas ordinárias ou especiais de serviço, com ou sem deslocamento para outro município, incluindo gastos com viagens, alimentação e aquisição emergencial de material de pequeno valor para uso profissional.Ao passo que a prestação do serviço extraordinário destina-se à atuação dos Policiais Penais em atribuições da carreira, privativas e indelegáveis, de acordo com o parágrafo único do artigo 6º da Lei Complementar nº. XXXXXXXXXX, de 18 de dezembro de 2023, referentes a atividades operacionais nos estabelecimentos e complexos prisionais da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, escolta de preso, intervenções prisionais, e atividades de inteligência prisional e correcionais, conforme Portaria nº 4-R, de 08 de março de 2024.Portanto, são verbas distintas e não uma em detrimento da outra, ambas regulamentadas pela Secretaria de Estado da Justiça em favor dos Policiais Penais.""Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça" "" 1 0 0 0 "" 131 160697 2024060808 12/06/2024 6 2024 Informação INOVA Saúde Pública Boa tarde,estou em busca de e-mail , contato do ambulatório do Dório Silva ,da Serra Es,para uma remarcação de consulta ,da minha mãe .. Alguém pode ajudar ..Pq tentamos ligar para o hospital , ambulatório e nenhuma resposta .. Aguardando retorno ,e desde ja agradeço ! "" 02/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), bom dia! Em atenção a manifestação registrada nessa Ouvidoria, informamos que buscamos os dados necessários e obtivemos que o e-mail para agendamento é: XXXXX@XXXX.XXX. Gentileza encaminhar foto do cartão ambulatorial com o número do MV e solicitação de retorno para ser agendado. Informamos que temos vários canais de atendimento no ambulatório. Diante da especialização e particularidades dos serviços ofertados, disponibilizamos canais de comunicação através de telefone e e-mail para diversos serviços e em alguns casos através de WhatsApp. Realizamos essa divisão para oferecer a melhor e mais fidedigna informação para o paciente de acordo com a sua necessidade. Ressaltamos que recebemos contato de outros serviços ofertados que não estão sob essa gestão. Atenciosamente, "" 0 3 0 0 "" 132 160735 2024060846 12/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quarta-feira, 12 de junho de 2024 14:25:59Assunto: Fwd: Duvidas de como Prenotar/Bloqueio Judicial de VeículosBoa tarde !!Prezados SrsVenho por meio deste solicitar de Vsa esclarecer duvidas de como prenotar/bloquear veiculo de propriedade Pessoa Física, somos uma Empresa Simples de Crédito no estado do Paraná e precisamos concluir esse processo/procedimento de veiculo em circulação, incluindo um alerta judicial no veiculo em favor de nossa empresa.Atenciosamente "" 02/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 133 160767 2024060878 13/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Pedi a segunda via com alteração de dados e ainda não recebi a cnh. Tem alguma previsão de entrega? Vitória 03/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 134 160776 2024060887 13/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 12 de junho de 2024 14:40:59Assunto: INCONSISTÊNCIA NA INSCRIÇÃO ESTADUALBoa tarde Prezados, espero que estejam bem.Preciso de auxilio para consulta da inscrição estadual de uma empresa. Consultei em dois locais distintos e estão diferentes.no site http://www.sintegra.es.gov.br/resultado.php ela consta como HabilitadaJá no site https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc ela consta como não habilitada.O motivo da solicitação é que não estamos conseguindo emitir CTEs.Aguardo retorno.Qualquer dúvida fico a disposição!Atenciosamente, Viana 03/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 135 160793 2024060904 13/06/2024 6 2024 Informação CBMES Educação Gostaria de saber se o Corpo de Bombeiros Militar do Estado possui escola militar (ensino fundamental e médio). Se sim, quais são os normativos que criam e regem o colégio e como se dá o custeio das despesas. "" 03/07/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual.O CBMES não possui escola militar de ensino fundamental e médio.Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente. "" 0 1 0 0 "" 136 161262 2024061208 18/06/2024 6 2024 Informação SESP Segurança Pública SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados sobre ocorrências de agentes do estado mortos e feridos registrados de 2018 a 2023, destacando:a) Local onde ocorreu o fato (área de segurança pública (batalhão ou delegacia), Município e bairro),b) Motivação da ocorrência,c) Perfil da vítima (idade, raça, cor, gênero),d) Instrumento utilizado,e) Situação do agente (folga ou serviço).INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 40 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e Belém.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Maria Isabel Couto "" 08/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 137 161336 2024061247 18/06/2024 6 2024 Informação PGE Certidão de Tempo de Serviço Prezado(a),Sou servidora efetiva do Estado do Espírito Santo, no cargo de Professor. Antes desse vínculo estatutário, fui profissional em designação temporária também no cargo de Professor. No momento estou em busca de conseguir uma certidão de tempo de serviço referente ao tempo trabalhado em designação temporária. Entretanto, fui respondida por meio do processo XXXXXXXXXXQVQZ4L que não posso receber o documento pois tenho vínculo ativo, baseado no parecer da PGE nº307/96.Discordo da argumentação que me foi oferecida, pois como profissional em designação temporária não possuí cargo e sim função, portanto, teria que receber a certidão de tempo de serviço referente ao tempo trabalhado em designação temporária. Além de que deve-se ressaltar que meu cargo é acumulável constitucionalmente, o que justifica a necessidade da certidão, pois a utilizarei para averbação em outro vínculo dentro do mesmo cargo em ente federativo distinto.Assim sendo, gostaria de ter acesso ao parecer que está servindo como base para tal argumentação. "" 08/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada sra. Priscila,Em consulta à subprocuradoria-geral para Assuntos Administrativos desta PGE, obteve-se a informação de que o requerimento do parecer em questão deve ser feito ao órgão consulente, no caso a SEGER, que é a responsável pela custódia do processo.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 138 161635 2024061511 21/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo como me habilitar para EAR "" 11/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 139 161967 2024061842 26/06/2024 6 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação NÃO CONSIGO ACESSO A MINHA CARTEIRA DIGITAL Vila Velha 16/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 140 162134 2024062002 27/06/2024 6 2024 Informação SEJUS Presídios O Secretário da sejus postou no Instagram que no primeiro semestre de 2024 foram realizados XXXXXXXXXX atendimentos de saúde no interior das unidades prisionais do Espírito Santo.COM BASE NA LAIsolicito que seja detalhado quais foram esses atendimentos. Numeros de atendimentos por CBO e CID- Clínico Geral- Cirurgia Geral- TODAS AS ESPECIALIDADES- odontologia.Esses XXXXXXXXXX abrange o que?Outro ponto.Os atendimentos de urgência e emergência sao realizadas nas Upas dos municípios?Se um preso passar mal a noite as 22:00 pra onde é levado? Pra upa do município ou é atendido dentro do presídio? Sabemos que dentro dos presídios os postos nao funcionam 24 hrs. "" 29/07/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado Cidadão, A demanda foi encaminhada para a Gerência de Saúde do Sistema Prisional, que respondeu o seguinte quanto a demanda:Os dados apresentados por esta Secretaria referem-se aos atendimentos clínicos realizados pelos profissionais que integram as equipes de saúde, e não por especialistas, o quantitativo de atendimentos realizados refere-se a janeiro até 30 de junho de 2024, de acordo com a solicitação. Procedimento:Consulta médica Clinico Geral: XXXXXXXXXXConsulta médica Saúde Mental: XXXXXXXXXXAtendimento Enfermeiro: XXXXXXXXXXAtendimento Odontologia: XXXXXXXXXXAtendimento Psicologia: XXXXXXXXXXAtendimento Assistente Social: XXXXXXXXXXAtendimento Fisioterapia: XXXXXXXXXXAtendimento Nutricionista: XXXXXXXXXXAtendimento Terapia Ocupacional: 598Total: XXXXXXXXXXNão sendo demais destacar que os presos sob-custódia do Estado são acompanhados pelo setor de saúde das Unidades Prisionais em nível de Atencão Primária (ambulatorial), conforme preconizado pela Politica Nacional de Atenção o Integral à Saúde desse público. E nos casos de necessidade de assistência de média e alta complexidade, que envolvam assistência ambulatorial e hospitalar de todas as especialidades, assim como exames para fins diagnósticos, são encaminhados ao serviço de referência da rede pública de saúde Estadual ou Municipal, conforme o fluxo do Sistema Único de Saúde – SUS.Na manifestação, o(a) demandante questiona: ""Em caso de um interno passar mal após as 22 horas, para onde ele é levado? Para a UPA ou recebe atendimento dentro do presídio?""Considerando os critérios de segurança adotados por esta Secretaria e os direitos dos presos sob custódia no Estado maiores informações restam prejudicadas, por se tratarem de pedidos desarrazoados, senão desproporcionais, conforme preleciona o artigo 13 do Decreto 3152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública, com o fim de garantir o acesso à informação, haja vista envolver diretamente à própria segurança institucional. Isto porque, a divulgação dos dados tem o condão de expor a riscos não apenas os beneficiados, mas a própria sociedade, de modo geral. Referido dispositivo, assevera sobre as informações que não serão atendidas quando observados pedidos sem razão ou fundamentação legal, vejamos: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - desproporcionais ou desarrazoados:A Controladoria-Geral da União tem entendido que para que seja disponibilizada a informação deve-se ponderar a razoabilidade do pedido prevalecendo o que for mais sensato na colisão dos princípios:Para classificar um pedido como desarrazoado, a CGU tem recomendado aos órgãos ponderar a razoabilidade do pedido, prevalecendo aquilo que é mais sensato na colisão entre princípios. Em casos concretos, como no recurso XXXXXXXXYX, avaliou-se que não é razoável conceder acesso automático a uma informação que estaria desclassificada pelo transcurso de tempo conforme o seu grau de sigilo previamente atribuído, se à época da desclassificação persistisse a sensibilidade da informação, o que permitiria ao órgão reclassificá-la para um grau maior de sigilo. No mesmo sentido, o recurso XXXXXXXXYX remete à solução para que os órgãos revisem a decisão de classificação, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionamento alinhado com a Súmula CMRI nº 3/2015. No recurso XXXXXXXXYX- 14, avaliou-se a supremacia do interesse público sobre outros princípios do direito, quando a divulgação de informações de cunho sensível, em posse da Administração Pública, poderia trazer prejuízos maiores à sociedade do que os benefícios da sua divulgação. Já no recurso XXXXXXXXYX firmou-se o entendimento da desnecessidade de classificação da informação quando a sua divulgação não está revestida de interesse público, sendo suficiente o reconhecimento do pedido como desarrazoado para resguardar a informação. (Decisão nº 50/2019/CGCMRI/DGINF/SE/CC-PR - RECURSO NUP: XXXXXXXXYX)2 (g.n.)Observa-se que a caracterização do pedido como desarrazoado não perpassa pela análise da vontade do agente, mas pela incompatibilidade intrínseca ao próprio objeto demandado com a razão pública dirigida ao bem comum. (Controladoria-Geral da União, Parecer n. 3576, de 09/09/2014, elaborado pela Auditora Federal de Finanças e Controle Maíra Luísa Milani de Lima3 ). (grifo nosso)Mencionamos, ainda, que o artigo 13, inciso II do Decreto 7.724 do Poder Executivo Federal vem salvaguardar a negatória quando entender que o pedido desarrazoado não deverá ser aceito em virtude do amplo acesso da Lei de Informação.Desta forma, entendemos que o pedido de informações, além daquelas disponibilizadas, trata-se de pedido desarrazoado, caracterizado pela incompatibilidade entre o interesse público e o acesso à informação, senão desproporcional, se levarmos em consideração que a informação pleiteada requer o levantamento de demasiados documentos e dados. Por consequência, recursos humanos a serem empregados para localizar os registros que contenham a informação solicitada e analisar os documentos de forma que sejam resguardadas eventuais informações, cuja divulgação seja excetuada pela Lei de Acesso à Informação"".Desse modo, sendo o que nos cabia informar, colocando-nos à disposição para quaisquer outras ponderações que julgar pertinentes, registrando nossos protestos de elevada estima e sincera consideração." "" 0 1 0 2 "" 141 162215 2024062083 28/06/2024 6 2024 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Sou Diane dos Santos Machado, número funcional:XXXXXXXXXX .Professora aposentada desde o dia 28 de Março de 2024. No entanto, desde setembro do ano passado solicitei a averbação do tempo de serviço. Solicitação essa que foi concedida no dia 12 de Janeiro de 2024. Mas não houve mudança de nivel e tão pouco aumento salarial. Gostaria de entender o motivo.Desde já agradeço a informação. "" 18/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Diane,Informamos que na época da averbação, a senhora estava em atividade, razão pela qual a mudança de nível deveria ter sido requerida na SEGER. Porém, como a senhora já está aposentada. poderá solicitar revisão de proventos indicando que quer que seja revista a referência. Para tanto, a senhora deverá agendar atendimento presencial pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 142 162241 2024062109 30/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Minha carteira já tem mais de 10 dias e não chegou Vitória 22/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 143 162323 2024070053 01/07/2024 7 2024 Informação INCAPER Concurso Público Boa tarde!Gostaria de saber o quantitativo de vagas disponíveis e ocupadas para economista rural do Incaper.Estou em 2 lugar para esse cargo e gostaria de saber quais são as reais chances de convocação.Atenciosamente, Ita Maria Santos Macedo Vitória 22/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em relação aos aprovados no Concurso Público nº 001/2022- Incaper, temos a informar que as convocações estão programada para iniciarem entre os meses de Julho e Agosto, e que as vagas estão disponíveis no Edital. "" 0 0 0 0 "" 144 162556 2024070286 03/07/2024 7 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, Venho por meio deste solicitar informações sobre o processo de renovação de habilitação, foi feito um processo de renovação de habilitação entretanto à clínica não consegue fazer triagem dos documentos, pois aparece a mensagem de erro “ necessário autorização especial”. Até o momento presente não há nenhuma reposta nem parecer do órgão competente. Agradeço que verifiquem o processo assim seja emitida a habilitação. Desde já agradeço a compreensão. Pedro Pereira Vitória 23/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 145 162624 2024070354 04/07/2024 7 2024 Informação CESAN Contratos Senhor Presidente da Cesan, O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA-ES, vem, formalmente, à luz da lei da transparência e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, solicitar informações acerca dos contratos de terceirização da empresa I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Nesse sentido, o SINDAEMA vem pleitear que a CESAN forneça as seguintes informações:1. Cópia integral de todos os contratos firmados com a I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, em todo o Estado do Espírito Santo, nos últimos 5 anos, com a indicação do número de cada um, bem como proposta comercial apresentada pela empresa contendo os respectivos valores dos serviços, especialmente os valores de diárias repassados pela Cesan, percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como a informação de quais funções deveriam receber os referidos adicionais e os seus respectivos percentuais, Cartas de Reajuste, Termos Aditivos, se houver, e medições realizadas até o mês de maio/24. 2. Descrição das atividades e atribuições realizadas em cada cargo/função. A fim de que seja respeitada a LGPD, o Sindicato esclarece que podem ser ocultadas os dados sensíveis constantes nesses documentos. Lembra-se que se trata de dever essa Companhia a exibição das informações pleiteadas, à luz da legislação vigente, sob pena de responsabilidade pessoal do administrador. Sem mais, elevamos nossas Saudações sindicais, FÁBIO GIORI SMARÇAROPresidente do SINDAEMA Vitória 05/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Correspondência Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Gerência de Manutenção da Automação e Eletromecânica, Sr. Geovany Baldan, que disponibilizou as informações requeridas acerca dos contratos de terceirização com a empresa I9 Engenharia e Tecnologia LTDA. Devido ao volume e tamanho dos arquivos, compartilhamos os documentos e enviamos o convite de acesso para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Se houver dúvidas em relação ao conteúdo encaminhado, e/ou problemas para baixar os arquivos, gentileza acionar diretamente a Ouvidoria da Cesan: Janaína de Freitas Moraes (27) XXXXXXXXXX ou Jeferson Dias Toledo - (27) XXXXXXXXXX.Esclarecemos que alguns documentos contêm informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, e em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX - Lei Geral de Proteção de Dados. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 146 162629 2024070359 04/07/2024 7 2024 Informação SEG RG - Carteira de Identidade perdi o meu RG, oque devo fazer??? Cachoeiro de Itapemirim 24/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Sra. Ana Beatriz Silva Cordeiro,1. Em atenção à manifestação de Vossa Senhoria, por intermédio da Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo sob o nº XXXXXXXXXX, requerendo informação acerca de como proceder na perda do RG.2. Esclarecemos que primeiramente deverá ser registrado um Boletim de Ocorrência, pois é um passo fundamental e esse documento serve como uma salvaguarda oficial demonstrando que você agiu rapidamente após perceber a perda, reduzindo o risco de uso indevido do seu documento. Para tanto, poderá acessar o site da Delegacia Online (link será enviado abaixo) ou comparecer em alguma unidade de Polícia Civil do seu Município.3. A emissão da carteira de identidade, conhecida como “RG – Registro Geral” no Espírito Santo, é de competência do Departamento de Identificação da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil, podendo ser emitido também pelos Cartórios de Registro Civil autorizados e que ofertam o serviço, considerando a Legislação Federal. 4. As vagas são disponibilizadas diariamente às 8h, portanto, recomenda-se acessar o portal pouco antes desse horário e atentar-se à oferta de vagas. O atendimento será realizado apenas no dia e horário agendados. Sugerimos à Vossa Senhoria a tentativa de agendar o atendimento em horários alternativos, como no início da manhã ou no final da tarde.5. Considerado as informações trazidas na página da Polícia Civil do Espírito Santo no link: https://pc.es.gov.br/, referenciamos os canais relacionados abaixo e informações adicionais para lhe auxiliar na confecção do Boletim de Ocorrência, bem como no agendamento para emissão da 2ª via, e ainda, dados do Cartório de Registro Civil de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue: A. Boletim de Ocorrência OnlinePágina: https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/solicitarregistroocorrencia.jsfB. Postos com agendamento ONLINEPortal eletrônico: AGENDA.ES.GOV.BRPágina: https://pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg C. Posto de Identificação Civil (PIC) – Cachoeiro de ItapemirimPágina: https://pc.es.gov.br/postos-de-identificacao-civilContato/telefone: (28) XXXXXXXXXX Endereço: Travessa Ramon Ramos, nº 05, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES – CEP.: XXXXXXXXXX.D. Carteira de Identidade (PCES) - Serviços aos CidadãosPágina: https://conectacidadao.es.gov.br/servico/57542cb8-959d-4b6c-a415-aa1df7477b7c/carteira-de-identidade-1a-via E. Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cachoeiro de Itapemirim -“Cartório Sede Cachoeiro”.Endereço: Avenida Jones dos Santos Neves, 253, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro deItapemirim/ES. CEP: XXXXXXXXXX.Contato/Telefone: (28) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 6. Isto posto, agradecemos o contato junto ao Governo do Estado e convidamos a acompanhar as ações do Governo do Estado, na página da web: https://www.es.gov.br/7. Participe da pesquisa de satisfação e dê seu feedback sobre o nosso atendimento. Sua opinião é muito importante para nós! Atenciosamente,Ouvidoria – SEG Secretaria de Estado de Governo" "" 0 0 0 0 "" 147 162704 2024070434 05/07/2024 7 2024 Informação SEDU Contratos Ivan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer,1) Considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público,2) Considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito/prerrogativa de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos,3) Considerando o disposto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, em seu artigo 2º, inciso III, pelo qual é elencado o princípio da transparência quanto à gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares públicas estaduais,4) As informações referentes à pessoa jurídica Speedy Gestao e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX, conforme os pontos a seguir minudenciados:4.1.) os valores creditos em nome da citada pessoa jurídica nos exercícios de 2022, 2023 e 2024,4.2.) a relação de Conselhos de Escolas Estaduais vinculados e/ou contratados junto a esta entidade,4.3.) o critério de escolha, por cada gestor, para a contratação desta entidade,4.4.) cópia dos contratos de prestação de serviços entre esta entidade e os Conselhos de Escolas, "" 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 148 162733 2024070463 05/07/2024 7 2024 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA "À FG-CNE/NEGEP - SESA- Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica/ Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica:Olá, bom dia.Em busca de esclarecer melhor qual é o panorama atual das demandas por produtos derivados de cannabis medicinal no Brasil, gostaríamos, encarecidamente, de requerer algumas informações, conforme solicitação anterior de nº XXXXXXXXYX, cód. nº:m78UsrrQVisando, dessa maneira, fazer um pedido proporcional e razoável, passível de ser atendido nesse momento, gostaríamos de solicitar alguns dados em relação aos possíveis atendimentos, por parte do almoxarifado desse órgão, às demandas judiciais que foram iniciadas solicitando o fornecimento público excepcional de derivados medicinais de cannabis (Canabidiol ou Extrato de Cannabis), conforme já decidido pelo STF em precedente vinculante (art. 102, §3º, da CRFB/88 – Tema 1161), quais sejam:1- Tabela com as informações referentes a efetivação do cumprimento dessas demandas ou reservas de valores para tanto, com indicações dos (i) produtos/apresentações, (ii) descrição, (iii) fornecedores, (iv) modalidade de compra, (v) quantidade, (vi) valores totais envolvidos e outras informações que estejam disponíveis, em relação ao ANO de 2023 e ao 1º SEMESTRE de 2024, separados por data de entrada: [a] das compras, [b] dos valores bloqueados [c] dos depósitos judiciais, [d] dos processos de compra em aberto, [e] das notas empenhadas, [f] ou qualquer outra forma de garantia, mesmo que por sede de tutela antecipada, de cumprimento dessas demandas judiciais.2- O total histórico que já foi gasto ou reservado para o cumprimento do fornecimento desses derivados por essa secretaria, por ano.Solicitamos, atenciosamente, que as informações sejam fornecidas em formato digital, de preferência na forma .xls, .xlsx, .csv, sql, ou em outro formato disponível, possibilitando aferições e análises.Agradecemos o envio de qualquer informação pública adicional, com votos de elevada estima e distinta consideração, e pedimos desculpas caso alguma das informações não possa ser enviada devido a impedimento legal.Obrigada,Equipe Kaya Mind." "" 29/07/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 1 "" 149 162741 2024070471 05/07/2024 7 2024 Informação DETRAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Boa tarde, estamos tentando contato para suporte no credenciamento de reserva de domínio para a empresa, porém não conseguimos através dos telefones. Recebemos um retorno via e-mail com o procedimento, porém temos várias dúvidas, e não conseguimos mais contato. Como devemos proceder? "" 25/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 150 162755 2024070485 05/07/2024 7 2024 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Prezados, Com base na Lei de acesso a informação venho solicitar alguns dados.Tentei coletar os dados pelos anuários de segurança pública, porém em relação ao Estado do Espiríto Santo tem vários dados faltantes. Diante disso, estou solicitando os dados para minha pesquisa de mestrado.São eles:Quantitativo, no Estado do Espírito Santo, de:Descumprimento de Medida Protetiva ( art 24-A da lei 11.340/2006) dos anos 2023 a 2006 (2023,2022,2021,2020,2019,2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007, 2006).Crime de ameaça contra mulheres em situação de violência doméstica ( art. 147 nos termos da Lei 11.340/2006) dos anos de: 2018, 2023, 2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006. Chamadas 190 ( Violência Doméstica) dos anos: 2023, 2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006.Medidas Protetivas de Urgência Distribuídas de 2018 a 2006 ( 2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006)Medidas Protetivas de Urgências concedidas: em 2023, 2018,2017,2016,2015,2014, 2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006.Medidas Protetivas de Urgências indeferidas de 2023 a 2006(2023,2022,2021,2020,2019,2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007, 2006).Crime de Lesão Corporal ( art. 129 nos termis da Lei 11.340/2006) de 2017 a 2006 ( 2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006).Crime de Tentativa de Feminicídio ( art. 121, §2, vi, do CP) de 2020 a 2015( 2020,2019,2018,2017,2016,2015)No aguardo,Atenciosamente. "" 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Nossos dados consolidados, partem do ano de 2018 e que os demais pedidos, não são de competência desta gerência, por este motivo, não foi possível fornecer a resposta para a solicitação em sua totalidade. Sugerimos que seja provocado o CIODES para informações sobre os chamados 190 e a DEAM, para os casos de medidas protetivas. Informo que este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota.”.Além disso, informamos que o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado Operacional de Defesa Social para análise da possibilidade de resposta, para complementação.A aludida gerência informou que: “o CIODES não consolida dados de segurança pública.”.Por tal razão, apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela Gerência do Observatório da Segurança Pública. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 151 162775 2024070505 05/07/2024 7 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezado Ouvidor,A pedido dos Servidores Aposentados pelo TPAJM Solicitam a PORTARIA EMITIDA PELO IPAJM NO DIÁRIO OFICIAL PARA FINALIZAR AS SUAS APOSENTADORIA SÃO ELES:- ANEMIR LOPES DE OLVEIRA - PROCESSO EDOCS XXXXXXXXXX90LHR- AMARILDO VENANCIO DE CARVALHO - PROCESSO EDOCS XXXXXXXXXXR4GNC- GLADSTONNE DE SOUZA - PTOCESSO EDOCS XXXXXXXXXX4D0FZ- IVAN C:ANDIDO DE DA SILVA - PROCESSO XXXXXXXXXX18LSG- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - PROCESSO XXXXXXXXXXCM0MZ- LUIZ CARLOS DA SILVA - PTOCESSO XXXXXXXXXX- SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - PROCESSO XXXXXXXXXXConforme PORTARIA Nº 69-R DE 09/09/2009 DO IPAJM - DIO 10/09/2009,Aguardo resposta,Atenciosamente,FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVES Cachoeiro de Itapemirim 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Francisco.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do Subgerente do setor responsável: No presente caso, é crucial ressaltar a elevada complexidade e demanda que permeiam as atividades desta Autarquia, competente pela verificação do tempo de contribuição de todo o quadro de servidores efetivos do Estado do Espírito Santo. Os setores envolvidos operam em um ambiente de grande exigência técnica e burocrática, visto que requer uma análise minuciosa de documentos e informações específicas. Esta categoria de processos adiciona uma camada adicional de complexidade, uma vez que envolve revisões detalhadas de históricos laborais constantes em arquivos físicos que remetem a décadas transpassadas. Tais desafios são enfrentados cotidianamente pelos servidores envolvidos, que se dedicam integralmente à realização de suas atribuições dentro das limitações e recursos disponíveis. Nesse sentido, compreender a complexidade operacional do setor em questão é essencial para uma análise justa e ponderada do caso, tendo que a demora na conclusão do requerimento por parte do órgão não deve ser automaticamente imputada à desídia ou negligência dos servidores, quando a sobrecarga de trabalho enfrentada pelo ente é um fator relevante a ser considerado.Isso ressalta a importância de se avaliar o contexto específico em que os servidores operam, tendo em vista a complexidade dos processos burocráticos envolvidos na emissão de documentos, complexidade essa que pode contribuir para eventuais atrasos, mesmo com o empenho dos servidores, especialmente quando há necessidade de realizar verificações adicionais ou lidar com questões técnicas complexas, a celeridade na conclusão do processo pode ser impactada, como no caso do manifestante Em acréscimo, comunico que as tratativas atinentes à conclusão dos processos foram procedidas e a publicação do ato de aposentadoria deve ser publicado nas próximas semanas. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 1 0 0 0 "" 152 163743 2024071473 19/07/2024 7 2024 Informação CESAN Saneamento Básico Eu Fernando Alves Peres, casado, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX , residente na Rua Rui Cortes 476, bairro centro, telefone XXX.XXX.XXX-XX. Email XXXXX@XXXX.XXX. venho por meio deste pedir informações, mapa onde passa toda a rede de esgoto localizada no Bairro Homero Amante, rede que sai das casa da rua Rui cortes e sai na rua Marta Pereira de Castro. Comunico ainda que toda a informação será enviada para o ministério publico, para uma ação civil publica, contra a construção de casas encima da rede de esgoto. toda informação e mapas que pertence a CESAN nesta localidade servira para proteção dos serviços prestados para a população situada nesta localidade. Ecoporanga 07/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Gerência de Projetos da Cesan, Sr. Giliarde Wolkartt Nunes, e para o gestor da Gerência do Interior Norte, Sr. Saulo Lemos Silva.Após análise do pedido, o Sr. Giliarde Wolkartt Nunes disponibilizou a planta baixa da rede de esgoto localizada no bairro Homero Amante, especificamente da Rua Ruy Cortes e da Rua Marta Pereira Castro, conforme solicitado.Por meio do Polo Ecoporanga, o Sr. Saulo Lemos Silva informou que há uma confusão antiga no trecho de rede da planta baixa em anexo. Alguns moradores reclamaram que foi construído um imóvel em cima da rede, no entanto, recentemente uma equipe da Cesan esteve no local para verificar uma obstrução e localizou os poços de visita (PV’s). A rede (destacada na cor laranja na imagem anexa) foi construída para receber o esgoto dos imóveis da rua de cima. Portanto, o imóvel pode ter sido construído em cima de uma rua, mas não da rede de esgoto.Obs.: Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias:À Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Giliarde Wolkartt Nunes, eAo Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Saulo Lemos Silva.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 1 "" 153 163788 2024071518 21/07/2024 7 2024 Informação SEAMA Meio Ambiente "SECREARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHIDRICOS – SEAMACONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMACONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDCOS – CERHSECRETÁRIO ESTADUAL E PRESIDENTE DOS CONSELHOSENG.º FELIPI RIGONIRef. OUVIDORIA XXXXXXXXYX2024ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, veem através deste perante o Secretário de Meio Ambiente e Presidente do CONSEMA, CONREMAS e CERH requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Copias de todas as atas de reuniões do CONSEMA, CONREMAS e CERH realizadas a partir da data de 24/05/2024,• Copias de todas as documentações geradas a partir do requerimento protocolado pela JUNTOS SOS ES Ambiental na ouvidoria estadual sob o número XXXXXXXXXX, demandado em caráter de Urgência e Emergência Ambiental ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES, a ao colegiado do CONSEMA e do CERH darem providencias em acordo com suas competências legais com o fulcro da cessação imediata do crime ambiental de poluição do Rio JUCU.Pelo Deferimento." Vila Velha 20/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que as Atas das reuniões ordinárias ou extraordinárias do Consema, dos Conremas e do Cerh só são publicadas, no site desta Seama, após a aprovação das mesmas em plenário, que ocorrem sempre na reunião posterior. E informamos que já estão no site as Atas já aprovadas em plenário em 2024, conforme o link: https://seama.es.gov.br/conselho-estadual-de-meio-ambiente. Com relação a documentação relacionada ao crime ambiental de poluição do Rio JUCU, citado no pedido de informação, é importante esclarecer e destacar que a natureza fiscalizadora destas solicitações, encaminhadas para esta ouvidoria e também para os Conselhos deste órgão, é de competência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). E a depender do caso, a competência de tais fiscalizações cabem a municipalidade ou seja, às secretarias municipais de meio ambiente dos respectivos municípios atingidos, em questão. "" 0 0 0 1 "" 154 163934 2024071664 23/07/2024 7 2024 Informação PCIES RG - Carteira de Identidade Documento oficial ou declaração onde conste especificada minha raça ou cor, para comprovação de heterogeinidade. "" 12/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta realizada pelo setor responsável.A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 3 0 0 "" 155 164130 2024071860 25/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Minha CNH, foi renovada, mas não chegou ainda. ja tem tempo que eu fiz todo o procedimento e exames. Vitória 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 156 164143 2024071873 25/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Habitação Prezados, boa tarde, gostaria que me fosse informado, na forma da Lei n° XXXXXXXXYX, quais centros de formação de condutores no Estado do Espírito Santo estão habilitados no Detran para oferecer curso para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Desde já agradeço, Carla J. Brandão "" 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 157 164157 2024071887 25/07/2024 7 2024 Informação CESAN Licitação Pública USIPLAN ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXXXXXYX, empresa Líder, vem REQUERER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO que instaurou a abertura da LCE N° 014/2020 - CESAN, no prazo de 10 (dez) dias, contendo desde o primeiro documento da equipe técnica, tais como ABERTURA DE PRECESSO LICITATORIO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, Autorização da licitação e Aprovação do Órgão, Memorial de Cálculo, PARECERES TÉCNICOS, todos os documentos que integram ao processo administrativo, os quais são de natureza pública e cuja apresentação é obrigatória, para todos os fins e efeitos de direito. Serra 14/08/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Financeira e Contábil, Sr. Marcelo Vieira Lopes, que informou:“O processo físico referente à LCE n. 014/2020 é composto por 23 (vinte e três) pastas e encontra-se disponível para acesso ou cópia na Divisão de Finanças e Arrecadação da Cesan (A-DFI), localizada no Edifício Bemge, 2º andar, Avenida Governador Bley, n. 186, Centro, Vitória - ES.Caso tenha interesse em tirar cópia do inteiro teor do processo, é necessário enviar um representante da empresa para ir até a copiadora mais próxima, acompanhado de um funcionário da Cesan. Além disso, a empresa interessada precisa arcar com o custo das cópias”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 158 164176 2024071906 25/07/2024 7 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a.renovacao da minha CNh na segunda-feira dia 23/7, me falaram que no prazo de 48h estaria disponível a carteira digital, esrou precisando da carteira e até hoje não chegou nada. Colatina 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 159 164273 2024072003 29/07/2024 7 2024 Informação SEGER Endividamento Bom dia!!!! Preciso da minha certidão negativa fazenda estadual e está constanto essa pendencia, sendo que em 2014 não trabalhei no estado, preciso entender o que está acontecendo e como resolver isso o mais rápido possível.Relação de Pendências SimplificadaÓrgão Credor: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E REC HUMANOS DO ESPIRITO SANTO - SEGERDescrição Nº Débito Certidão Data da Pendência OrigemDEBITO NA FOLHA DEPAGAMENTO XXXXXXXXXX Positiva 29/05/2014 XXX.XXX.XXX-XX "" 19/08/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:A servidora já havia entrado em contato. Encaminhamos à ela a DUA para quitação do débito, que foi realizada em 09/08/2024. Sendo assim, o nome da ex-servidora já foi retirado do CADIN. "" 0 0 0 0 "" 160 164573 2024080043 01/08/2024 8 2024 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público BOM DIA. A PARTIR DE QUAL DIA E MES POSSO TIRAR ATESTADO MEDICO SEM PERDER O BONUS DESEMPENHO?COMECEI A TRABALHAR NO INICIO DO ANO. "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 161 164580 2024080050 01/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Quarta-feira, 31 de julho de 2024 15:04:07Assunto: Cancelamento de NF fora do prazoBoa tarde,Precisamos de orientação, sobre como cancelar uma nf de devolução emitida indevidamente e que passou do prazo de 24 hs.32240784496066000880550020000012301643741216Emitimos a nf devolução indevidamente, e quando constatamos o erro já havia passado o prazo de 24 hs. Favor nos orientar se há uma maneira de desfazer Grata "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Srª Regiane Figueiredo Batista, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 162 164599 2024080069 01/08/2024 8 2024 Informação IEMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Quantos analistas de licenciamento ambiental havia no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) em 2014?- Quantos analistas de licenciamento ambiental há no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) atualmente?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“O cargo de Analista hoje não faz mais parte do quadro do IEMA, uma vez que a Lei Complementar nº 1005 transferiu o cargo para a SEGER.Nos quadros do IEMA não existe o cargo de Analista de Licenciamento Ambiental.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA "" 1 0 0 0 "" 163 164603 2024080073 01/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Como era a distribuição de cargos ocupados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) em 2014 nos departamentos, diretorias e outros?- Atualmente, como é a distribuição de cargos ocupados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) em relação a departamentos, diretorias e outros?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "EM 2014 - Distribuição dos CargosSETOR QUANTIDADE DE CARGOSSECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS-SEAMA 3GRUPO ADM E DE REC HUMANOS- SEAMA 1GRUPO FINANCEIRO SETORIAL- SEAMA 1ASSESSORIA TECNICA - SEAMA 4SUBSEC ESTADO P/ASSUNTOS ADM E FINANCEIROS-SEAMA 2GABINETE SECRETARIO - SEAMA 3SECRET DE ESTAD MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS-SEAMA 6Em 2024 - Distribuição dos CargosSETOR QUANTIDADE DE CARGOSGERENCIA DE INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2FUNDO ESTADUAL REC HID E FLORESTAIS DO ESP SANTO 1SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS-SEAMA 3SUBSEC ESTADO DE REC HIDRICOS QUALIDADE AMBIENTAL 5ASESSORIA ESP AREAS PROTEG E PROJETOS PRIORITARIOS 1SUBSEC ESTADO DE FOMENTO DE NEG SUST INV IMPACTOS 1ASESSORIA DO PROGRAMA REFLORESTAR 1GERENCIA DE PROJ AMB INSTRUMENTOS ECONOMICOS 2GRUPO FINANCEIRO SETORIAL- SEAMA 1GRUPO DE RECURSOS HUMANOS - GRH 1ASSESSORIA JURIDICO 1SECRET DE ESTAD MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS-SEAMA 7GRUPO DE ADMINISTRACAO - GA 5ASSESSORIA TECNICA - SEAMA 1GERENCIA DE RECURSOS HIDRICOS 1GERENCIA DE GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL 1ASESSORIA DE APOIO AOS MUNIC GESTAO REGIONAL 1GABINETE SECRETARIO - SEAMA 3GABINETE SECRETARIO - SEAMA 1GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO -SEAMA 1SUBSEC ESTADO PLANEJ ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ASSCOM 4GERENCIA DE EDUCACAO AMBIENTAL ARTICULACAO SOCIAL 1NUCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1*contabilizados apenas cargos comissionados" "" 0 0 0 0 "" 164 164604 2024080074 01/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Quantos fiscais havia na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) em 2014?- Quantos fiscais há na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) atualmente?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Esta ouvidoria informa que ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental de competência Estadual são de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), cujas finalidades legais estão prevista em lei. É também de competência do órgão expedir licenças ambientais, observados os limites e delegações da municipalidade, quando houver impacto ambiental local, por exemplo. "" 0 0 0 0 "" 165 164608 2024080078 01/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Há previsão de realização de novos concursos públicos para o provimento de vagas na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA)? Se sim, qual seria o cronograma planejado e para quantas vagas?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que a competência para gestão, análise e publicação de concursos públicos para cargos efetivos é da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). "" 0 0 0 0 "" 166 164773 2024080243 05/08/2024 8 2024 Informação CETURB Mobilidade Urbana Gostaria de saber como uma pessoa vivendo com HIV em tratamento residente em Vitória faz para ter direito ao benefício da gratuidade no Transcol. Vitória 26/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Rafael,Em relação à reclamação registrada nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Atendimento ao Usuário da CETURB/ES se manifesta como a seguir: As pessoas que convivem com o HIV não têm direito à gratuidade no Transcol, uma vez que não existe na Lei Complementar 213/01 autorização para essa concessão. Ocorre que existe legislação municipal em Vitória que concede a gratuidade para os seus munícipes no transporte urbano. Portanto o melhor caminho é buscar junto ao município informações de como acessar esse direito.Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 167 164790 2024080260 05/08/2024 8 2024 Informação SESA Hospitais VALÉRIA BAPTISTI CREMANo pedido XXXXXXXXXX tratei sobre as escalas. Ainda continua a defasagem como também estão omitindo nomes de profissionais das escalas.A GISELI TAVARES CUPERTINO trabalha como enfermeira no HEAC e porque o nome dela foi omitida da escala? Tem vários profissionais que não estão aparecendo na escala tanto no HEAC como em outros estabelecimentos de saúde. O que está ocorrendo?Em nome da transparência e publicidade Todos os profissionais devem constar na lista. Desde médico até ASG. "" 26/08/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 168 164926 2024080396 06/08/2024 8 2024 Informação SECTI Ações De Governo Fui tentar fazer a inscrição pro curso que foi aberto hoje , e diz que o CPF/ e-mail tá cadastrado , mais coloco pra resetar a senha e não vai . E gostaria muito de fazer o curso Vitória 26/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Não tem informações suficientes para resposta. "" 0 0 0 0 "" 169 164969 2024080439 07/08/2024 8 2024 Informação SEDU Estágio Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito acesso e/ou cópia do PARECER da PGE da consulta encaminhada pela SEDU sobre a Portaria SEDU nº 300-R de 2022, conforme respostas das manifestações da Ouvidoria/ES nºs XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX que indicam o encaminhamento para a PGE, e da manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX que indica que o Parecer da PGE sobre a consulta da SEDU já foi finalizado.Diante da resposta e do Parecer da PGE (na ouvidoria nº XXXXXXXXXX), quais as medidas e providências estão sendo encaminhadas pela SEDU para a correção e/ou revogação do Art. 8º, § 1º, da Portaria SEDU nº 300-R de 2022 ? "" 22/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 07/08/2024. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 0 0 0 "" 170 165065 2024080535 08/08/2024 8 2024 Informação SEDU Escolas Olá! Gostaria de que algumas dúvidas fossem respondidas, antes de efetivar uma reclamação à ouvidoria. 1. Existe alguma tolerância para ato infracional, por mais que seja de uma pequena escala, como plágio de um projeto de médio ou alto porte (modo de dizer do nivelamento e tempo da montagem do projeto)? Pois me responderam sobre reincidência do caso (em termos), me deixando confuso por não darem um motivo da não efetivação de uma suspensão. 2. Seria conveniente (ou eu poderia confiar na cooperação da escola) solicitar imagens de câmera de segurança de um momento específico para que na resposta da ouvidoria sejam incluídas as gravações? A mesma pergunta para cópia digitalizada de uma ocorrência assinada, para que eu possa tomar providências jurídicas. Bônus: Plágio total de um arquivo avaliativo escolar é ato infracional no regimento interno? Gostaria de aproveitar e solicitar o regimento interno por completo, se isso puder ser anexado na resposta, pois não tenho certeza se houve atualizações diante do regimento melhor encontrado no site da SEDU que aparenta não ser tão recente.Essas perguntas são de um estudante do Ensino Médio, que está passando por problemas sociais em sala de aula e não está vendo tanta eficiência da pedagogia e da coordenação para fazer com que o regimento interno seja cumprido. "" 28/08/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 171 165074 2024080544 08/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Olá. Preciso de ajuda pra emitir o boleto da minha CNH definitiva, estou tentando fazer por conta própria mas sempre aparece um pop-up dizendo que existe um processo em andamento n° ES376392711 e eu não consigo emitir. Pode me ajudar? Vila Velha 28/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 172 165139 2024080609 08/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Concurso Público Gostaria de solicitar acesso a um documento, que não contém informações sigilosas, a respeito do mapeamento de pessoal nos setores da Secretaria de Fazenda do ES.Número do Processo XXXXXXXXXX1KQK6 - Prorrogação do Concurso de Auditor FiscalNúmero do documento #3 (mapeamento da necessidade de pessoal). "" 09/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª. Drielle Delpino,Conforme esclarecimentos da Gerência de Desenvolvimento Fazendário - GEDEF-SEFAZ, a solicitação de acesso feita pela cidadã foi indeferida, uma vez que o documento apontado foi classificado como SIGILOSO pela autoridade competente, em razão de ser preparatório para tomada de decisão da alta gestão, com análise de dados estratégicos e sensíveis da Receita Estadual.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 1 0 0 0 "" 173 165248 2024080718 09/08/2024 8 2024 Informação SEGER Processo Enviadas: Sexta-feira, 9 de agosto de 2024 15:14:27Assunto: Solicitação de Contato para Confirmação de Informações sobre Processos Administrativos Eletrônicos Prezados, boa tarde. Espero que se encontrem bem.Gostaria de solicitar informações sobre o e-mail de contato adequado para confirmar dados referentes a processos administrativos eletrônicos.Estamos interessados em verificar a situação atual e os andamentos processuais e, para tanto, gostaríamos de saber qual seria o canal mais indicado para esse tipo de consulta.Agradecemos a atenção e aguardamos um breve retorno. Atenciosamente, "" 29/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Olá. Segue resposta pela assessora Ariany de Assis:Orientamos a requerente a entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, através dos telefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX, ou e-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 174 165287 2024080757 10/08/2024 8 2024 Informação SEGER Abertura de Base de Dados Estão falando que eu tô com um débito no seger com o CADIN, Mas e débito referente a que ? Porque eu não trabalhava no estado está época não tava com vínculo na prefeitura da minha cidade, sou professora Que vínculo e esse ? Mimoso do Sul 30/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Informamos que a DT ingressou no vínculo 16 em 01/02/2013 e saiu em 12/02/2013, trabalhou 11 dias na Escola EEF Monteiro da Silva, em Mimoso do Sul.Seu pagamento foi suspenso na folha de Junho/2013, mas glosamos os valores de Maio/2013, gerando o débito, inscrito no CADIN, referente ao crédito indevido no período de 12/02 a Maio/2013.Dúvidas ou mais informações, entrar em contato com esta gerência de pagamento, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 175 165398 2024080867 12/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo solicitei alteração de dados na nova carteira e a emissão da mesma está demorando demais.pode me ajudar.. Vitória 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 176 165461 2024080930 13/08/2024 8 2024 Informação SEDU Escolas Olá,Minha filha de 13 anos estuda no 8° ano Na escola EEEFM ERMENTINA LEAL em Vila do Riacho (Vespertino), e foi informada pela escola que sua alimentação não será mais adotada de acordo com nossa religião, (Adventista do sétimo dia), onde não será mais substituído a carne de porco e derivados por outro tipo de alimento. Essa mudança está de acordo? Sobre a alimentação terceirizada na escola, há uma fiscalização continua? Os estudantes está constantemente reclamando da qualidade e da falta de alimentação para todos os alunos que na maioria das vezes não estão atendendo a todos. "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a),segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 177 165484 2024080953 13/08/2024 8 2024 Informação PCIES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Desejo saber qual a base legal da cobrança de taxa para retirada de Laudo do DML. "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezados,Após consulta ao setor responsável, recebemos o seguinte retorno:""Considerando a previsão legal estabelecida pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 27 de dezembro de 2001, promulgada pelo Governo do Estado do Espírito Santo, torna-se necessária a cobrança de taxas pelos serviços prestados ou posto à disposição dos contribuintes, incluindo os laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal, tendo como base o exercício regular do Poder de Polícia do Estado. ""Conforme pode ser verificado nas tabelas da Lei 7001/2001 (https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO7001.html), a cobrança para ""Laudo de necropsia com ou sem exumação para atender interesse particular"" é de 17 VRTE, que em sua cotação atual de R$ 4,5032 se converte em R$ 76,55.A Polícia Científica por meio do Instituto de Medicina Legal permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Respeitosamente," "" 0 1 0 0 "" 178 165524 2024080993 14/08/2024 8 2024 Informação ARSP ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "Prezados, bom dia! Solicitei o credenciamento no processo XXXXXXXXXXR8ZXZ que tramita no sistema E-Docs no dia 09/08/2024 e ainda não obtive um retorno. Se trata de uma autuação da CESAN por meio de um TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) alegando ""Violação do Hidrômetro (Hidrômetro invertido)"", em que, representando a empresa autuada, nós apresentamos um recurso administrativo visando mudar o entendimento da CESAN. Ocorre que, após a interposição do recurso, foi proferida decisão em 04/09/2023, e não recebemos nenhuma intimação sobre essa decisão. Precisamos do acesso ao processo administrativo para confirmarmos se foi expedida alguma intimação para a empresa." "" 03/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Sr. Renan, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação à Diretoria de Saneamento Básico, que nos enviou a seguinte resposta:""Inicialmente cabe registrar que algumas solicitações de credenciamentos não estavam chegando na caixa do edocs desta Diretoria de Saneamento, acontecendo o mesmo problema também em outras caixas. Logo, somente no mês de agosto, com o e-mail recebido do solicitante percebemos o problema e pudemos resolvê-lo.Após sanado o problema, foi possóvel ter acesso aos credenciamentos.Em relação à solicitação em questão, informo que foi aprovado o credenciamento na data de hoje, uma vez que se faz necessário quando de um pedido de credenciamento, verificar e conferir a questão do nível de acessibilidade de cada uma das peças entranhadas nos autos em conformidade com os normativos de acesso de dados do Estado. Por fim, registro que como o credenciamento foi feito na sexta no final da tarde (dia 09/08/24), iniciei a referida verificação das peças logo na segunda feira, dia 12/08, sendo que no dia 15/08 foi dada a aprovação do credenciamento ao solicitante, ou seja, 3 dias úteis depois do pedido, estando, portanto, dentro do prazo de 15 dias permitido pelo sistema edocs.Por fim, ainda cabe registrar que no teor da manifestação do solicitante, o mesmo cita uma decisão proferida em 04/09/2023, e que não recebeu nenhuma intimação sobre essa decisão. Segue informando que precisava de acesso ao processo administrativo para confirmar se foi expedida alguma intimação para a empresa. Todavia, o processo da ARSP foi autuado somente em 21/09/23, ou seja, posteriormente a data da decisão citada, não havendo dessa maneira nenhuma decisão acostada nos autos com a data informada.Espero ter esclarecidos os fatos, confirmando portanto que a solicitação de credenciamento feita pelo solicitante já foi aprovada.""" "" 0 0 0 0 "" 179 165584 2024081053 14/08/2024 8 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde! Quero saber se o exame chamado testes de procedimento auditivo, Apac, é feito pela rede pública do estado . Porque fiz o encaminhamento no posto para meu filho, e quero saber pra não esperar em vão. Pois depende deste exame para fechar um diagnóstico e ter o laudo para encaminhar a escola . Cariacica 03/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet A Superintendência Regional de Saúde de Vitória, por meio do Núcleo de Regulação do Acesso, agradece a sua manifestação e informa que no momento não possuímos prestador regulado, via sistema de Regulação Estadual, disponibilizado na Região Metropolitana, para executar o procedimento AVALIAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL. Ressaltamos que todos os esforços estão sendo realizados para otimizar o acesso à saúde, respeitando o fluxo estabelecido. "" 0 0 0 0 "" 180 165689 2024081158 15/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde. Preciso de instruções do que devo fazer para finalizar meu processo de habilitação. "" 04/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 181 165871 2024081340 19/08/2024 8 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicitei a CNH definitiva porém não foi me enviado o boleto para pagar o valor E nao consigo ter acesso a ele Cariacica 09/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 182 165909 2024081378 19/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Quero informações sobre minhas aulas "" 09/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 183 165999 2024081468 20/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Agendei um atendimento e nao estou conseguindo achar a data e a hora que tenho q comparecer, preciso de alguma coisa comprovando meu agendamento e nao encontro Vila Velha 09/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 184 166150 2024081619 21/08/2024 8 2024 Informação SECULT Abertura de Base de Dados São Paulo, 21 de agosto do ano de 2024Ao Senhor Fabricio NoronhaSecretaria de Estado da Cultura do Espírito SantoPrezado Senhor SecretárioA Simbiose Assessoria em Projetos Culturais e Desportivos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, localizada na Rua da Consolação, nº 2302, CEP XXXXXXXXXX/SP, doravante “Simbi”, é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica capaz de reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país, permitindo que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança os projetos mais alinhados com a própria estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes.Diante disso, surge a necessidade de realização de um mapeamento a respeito dos incentivos fiscais disponibilizados e realizados nos últimos anos para fins de estudo. Por isso, solicitamos a este órgão público, com fundamento no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 4º e 10º da Lei nº 12.527/2011, a disponibilização dos dados relativos a projetos inscritos e aprovados no âmbito do Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 15 de dezembro de 2021, conforme a seguir:- Quantidade de projetos aprovados em cada ano separadamente nos exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023,- Valor total incentivado por ano separadamente nos exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023,- Teto orçamentário aprovado por ano separadamente nos exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023.Pedimos a gentileza de que os dados sejam disponibilizados em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Entretanto, se não for possível, solicitamos que os dados sejam disponibilizados em formato que facilite o acesso à informação.Os arquivos virtuais poderão ser enviados para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX.Tendo em vista nosso prazo apertado para finalização do mapeamento, solicitamos que o atendimento desta solicitação se dê em menor tempo possível, não ultrapassando o prazo legal (não superior a 20 dias). Contando com os critérios de excelência de Vossas Senhorias,Agradecemos a atenção.Simbi. "" 10/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezada manifestante, sua demanda foi encaminhada para Gerência de Incentivo a Cultura – GIC e diante da sua solicitação de acesso a informação segue resposta: “- Quantidade de projetos habilitados em cada ano separadamente nos exercícios: 2022: 69 2023: 113 2024 (até julho): 83- Valor total incentivado por ano separadamente nos exercícios: 2022: R$ XXXXXXXXXX,07 2023: R$ XXXXXXXXXX,00 2024 (até julho): R$ XXXXXXXXXX,00 - Teto orçamentário aprovado por ano separadamente nos exercícios: 2022: R$ XXXXXXXXXX,00 2023: R$ XXXXXXXXXX,00 2024: R$ XXXXXXXXXX,00 Informamos que no site da SECULT na aba LICC encontram-se disponíveis a listagem dos projetos habilitados (atualizado semanalmente) e a listagem dos recursos captados, que podem ser acessados via link: https://secult.es.gov.br/lista-de-projetos-habilitados https://secult.es.gov.br/recursos-financeiros-captados”A resposta foi aprovada pela Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo a Cultura e encaminhada por e-mail conforme documento em anexo.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT "" 0 0 0 0 "" 185 166154 2024081623 21/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Boa tarde, gostaria de saber o passo a passo para solicitar PARCELAMENTO de ICMS com guias vencidas.Fico no aguardo para dar inicio ao parcelamento. "" 10/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã),A informação requerida pode ser obtida no portal Fale Conosco da Receita Estadual, colando o endereço a seguir no seu navegador de internet: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/8/Empresa/23. Nesse canal, encontrará diversas informações aplicáveis ao parcelamento de débitos.Se, após a leitura das informações acima, ainda restar alguma dúvida, orientamos encaminhá-la ao Fale Conosco da Receita Estadual, canal especializado no atendimento aos usuários dos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco . Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 2 0 0 "" 186 166517 2024081986 27/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Sobre o tempo em que a infração vai permanecer no meu prontuário, já passou de um ano depois de aplicada e está paga "" 16/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 187 166648 2024082117 28/08/2024 8 2024 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público "(O TRECHO ENTRE ASPAS A SEGUIR É COPIA DE OUTRA MANIFESTAÇÃO)""Devido a motivos de dispensável explicação, venho através deste, com base no art. 7, Incisos V e VI e art. 10, §3º, da lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação) Solicitar informação DE INTERESSE PÚBLICO, referente a política adotada pelo Estado do ES em relação ao ABONO previsto no Art 32. Da LC 46/94(Estatuto dos Servidores Públicos Cívis do Estado do Espírito Santo).Basicamente quero saber se os órgãos estaduais do ES consideram que o referido abono SUSPENDE A CONTAGEM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores públicos efetivos durante sua utilização.Devido aos recursos despendidos com o serviço e servidores públicos serem custeados com dinheiro dos contribuintes, tal informação é inegavelmente de interesse coletivo da sociedade, não podendo ser negada com base na lei 12527/2011. por fim gostaria de agradecer a atenção e pedir com a devida urbanidade que a resposta seja dada o mais rápido possível.""(MANIFESTAÇÃO NOVA)Ocorre que a resposta a manifestação foi obscura, ela se propôs apenas a colar algumas legislações e dar explicações vagas que não foram claras e de fácil compreensão , sendo assim, não respondeu ao núcleo da pergunta, peço que seja respeitada a lei federal XXXXXXXXXX/2011 e a lei estadual Nº XXXXXXXXXX, DE 09 DE JULHO DE 2012, que diz que ""É dever da Administração Pública Estadual garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão."" devido à isso, irei reformular em duas perguntas para que seja fornecida uma resposta CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO, sendo:1-A SEGER ENTENDE QUE O ABONO PREVISTO NA LC 46/94 SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO? 2-QUAL É A POLÍTICA APLICADA AOS SERVIDORES ESTADUAIS ATUALMENTE EM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO?gostaria que fosse dada uma resposta clara e concisa para um cidadão leigo e comum, algo como ""Sim, pois com base no decreto..."", pois a resposta dada na manifestação XXXXXXXXXX não atendeu aos critérios de acesso a informação da lei 12527/2011 nem da lei estadual Nº XXXXXXXXXX, pois a informação não foi fornecida de forma clara , não foi respondido se a política adotada pela seger junto aos servidores estaduais é de que o abono suspende o estágio probatório ou não, apenas foram citados dispositivos legislativos, ademais, segue a lei 12527/2011e a lei estadual Nº XXXXXXXXXX parcialmente transcritas: LEI FEDERAL XXXXXXXXXX/2011Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, LEI ESTADUAL Nº XXXXXXXXXX, DE 09 DE JULHO DE 2012Art. 5º É dever da Administração Pública Estadual garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão ." "" 27/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento Profissional, Jacqueline Chicralla:Prezado Cidadão, Sr. Wendel Vieira de Souza.No tange ao questionamento realizado pelo cidadão (PERGUNTA Nº 1), quanto a seguinte manifestação: “se os órgãos estaduais do ES consideram que o referido abono SUSPENDE A CONTAGEM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores públicos efetivos durante sua utilização”, esclarecemos que já foi respondido em outras ouvidorias do próprio cidadão, em que a Seger esclarece que o Abono está previsto no art. 32 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, em que concede ao servidor o abono de até 06 (seis) dias de faltas, em cada ano civil, será efetuado mediante interesse e comunicação de servidor, nos seguintes termos:Art. 32 - Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abonadas até seis faltas, em cada ano civil, desde que o mesmo não tenha, no exercício anterior, nenhuma falta injustificada. § 1º - Os abonos não poderão ser acumulados, devendo sua utilização ocorrer, no máximo, uma vez a cada mês, respeitado o limite anual previsto neste artigo. §2º- A comunicação das faltas será feita antecipadamente, salvo motivo relevante devidamente comprovado.Contudo, o Abono não está inserido no rol das exceções apresentadas no art. 41 da LC 46/94, que trata especificamente das situações de afastamentos do cargo, que suspendem a contagem de tempo para fins de estágio probatórioArt. 41. Durante o cumprimento do estágio probatório, o servidor que se afastar do cargo terá o cômputo do período de avaliação suspenso enquanto perdurar o afastamento, exceto nas seguintes hipóteses, nas quais não haverá suspensão: I - nos casos dos afastamentos previstos no artigo 30, incisos I, II, III, IV e V, alíneas “a” e “b”, e artigo 57,II - por motivo das licenças previstas no artigo 122, incisos I e II, por até 60 (sessenta) dias, e nos incisos III e X, (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 854/2017)III - nos casos de exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito do Poder Público Estadual.Parágrafo único. Ao servidor público em estágio probatório não serão concedidas as licenças previstas no artigo 122, V e VIII. (Artigo 41, incisos e parágrafo único, nova redação dada pela Lei Complementar nº 500/2009) Mediante ao exposto, não caberia uma consideração dos ” órgãos estaduais do ES que o referido abono SUSPENDE A CONTAGEM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores públicos efetivos durante sua utilização”, visto que tem previsão legal tanto o Regime Jurídico Único, quanto nas diretrizes emanadas pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021, que trata dos procedimentos do Estágio Probatório.Sendo assim, o Abono suspende a contagem de tempo para fins de estágio probatório, por não estar inserido no rol das exceções previstas no art. 41 da LC 46/94, sendo respondida à pergunta nº 1. Em relação ao questionamento nº 2, esclarecemos que as diretrizes sobre a Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório estão postas no Decreto º XXXXXXXXXXR, de 25 de outubro de 2021, que regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.Informamos que a avaliação de desempenho do Estágio Probatório é realizada de forma automatizada para os servidores efetivos do Poder Executivo Estadual, em que os parâmetros do Sistema estão configurados de acordo com os requisitos legais da Lei Complementar 46/1994 e do Decreto 4.999/2021, que regulamenta os critérios de avaliação para aprovação no Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.Além disso, esclarecemos ao cidadão que estão disponíveis os manuais, formulários e legislação sobre o assunto no Portal do Servidor ES, no link https://servidor.es.gov.br/avaliacao-especial-de-desempenho "" 1 0 0 0 "" 188 166705 2024082174 29/08/2024 8 2024 Informação SEGER Empréstimo Consignado Gostaria receber informação funcionário celetista tem direito solicitar empréstimo consignado ? Vitória 18/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão de Consignados, Beatriz Montes:Prezada Danielle Perrini da Silva Leite,Informamos que ao servidor na categoria EMPREGADO PÚBLICO (CLT) é permitida a consignação, assim como ao servidor efetivo, comissionado e em designação temporária.Ao consultar sua matrícula (XXX.XXX.XXX-XX), seu vínculo consta como CONTRATO TEMPORÁRIO (DT). "" 0 2 0 0 "" 189 166743 2024082212 29/08/2024 8 2024 Informação PCES Polícia Civil Gostaria da saber as seguintes informações sobre o efetivo da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo:1) Quantos cargos de Investigador de Polícia e Agentes de Polícia existem criados no Estado do Espírito Santo?2) Quantos cargos vagos de Investigador de Polícia e Agentes de Polícia existem no Estado do Espírito Santo?3) Quantos cargos de Investigador de Polícia e Agentes de Polícia estão ocupados e quantos servidores Investigadores de Polícia e Agentes de Polícia estão em abono permanência e afastados para aposentadoria na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo?Desde já, agradeço. "" 18/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 190 166777 2024082246 29/08/2024 8 2024 Informação SEDU Ensino Médio Boa noite, gostaria de saber como estão a situação dos requerimento dos boletinhos escolar da escola padre humberto piacente, pois concluir meu ensino medio la, ja estou fazendo um curso técnico, preciso do meu historico escolar e não consigo nenhuma informação pq ninguem sab dar uma informação sobre o assunto,além de passa numeros de tel que ninguem atende ou sempre estar ocupado, me passaram um email para mim querendo o historico do ensino fundamental,porem preciso do historico do ensino médio que foi feito na escola padre humberto piacente,se eu fiz o meu ensino medio la, em algum lugar tem que estar esse historico, e estar todo mundo jogando um para cima do outro e ninguem consegue dar upma informação certa ou coerente.Porem e de responsabilidade da escola.Quando liga pede para entra em contato com a sedu ou ouvidoria,ligo para a sedu e até o momento não conseguir resolver,falaram que estava na escola Galdino que fica em Santa Rita porém não se encontra,e para piorar a situação eles pede 45 dias para estar entregando o historico escolar,assim fica dificl a vida do pobre. Vila Velha 18/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 191 166822 2024082291 30/08/2024 8 2024 Informação PGE Concurso Público Boa tarde,Gostaria de saber se há uma previsão para que seja publicado o edital do concurso do MP-ES uma vez que a comissão foi formada em 2023, está na previsão da LOA 2024, há aproximadamente 800 cargos vagos e o procurador afirmou que a partir de maio em 60 dias seria publicado.Atenciosamente. "" 19/09/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado não tem qualquer ligação com o Ministério Público Estadual, razão pela qual sugerimos que encaminhe sua manifestação à Procuradoria-Geral de Justiça, essa sim pertencente ao Ministério Público Estadual.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 192 167071 2024090180 03/09/2024 9 2024 Informação SEAMA Meio Ambiente Prezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Pedido de informação:1. Quais as leis, políticas, planos e protocolos do Estado para adaptação climática, compreendida como o processo de ajuste de sistemas naturais e humanos ao comportamento do clima (IPCC, 2014)?Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?2. Quantas são e onde estão localizadas as escolas em áreas de risco ambiental, por inundação, deslizamento, contaminação ou exposição a poluentes, no Estado? A Secretaria detém este dado? Há procedimento aberto para sua produção?3. Quais as leis, políticas, planos e protocolos do Estado de proteção a crianças e adolescentes em prevenção a riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito? 4. Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para prevenção e resposta a riscos ambientais em escolas? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito? 5. Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para redução a riscos ambientais em escolas?6. Conforme a Portaria Interministerial No. 2 de 2012, que institui o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, art. 3º, §1º, foi realizado termo de adesão do Estado ao Protocolo? O termo de adesão está em vigência? Se sim, favor apresentá-lo.7. Há previsão de recursos estaduais orçamentários para infraestrutura escolar destinados à gestão de riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? "" 23/09/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que o Estado do Espírito Santo possui o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse plano abrange um diagnóstico abrangente da situação atual do Espírito Santo, incorporando análises do inventário de emissões existente, identificação de vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado. Ademais, o plano estabelece diretrizes globais, estratégias metas de redução e caminhos tecnológicos a serem adotados, considerando a perspectiva dos stakeholders envolvidos.Link de acesso ao Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): https://planodescarbonizacao.es.gov.br/Media/PlanoDescarbonizacao/Documentos/Plano%20de%20Neutralização%20das%20Emissões%20de%20GEE%20do%20Espírito%20Santo%20-%20Versão%20II.pdfCom relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.O estado do Espírito Santo possui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, cujo propósito é articular e facilitar a prevenção, preparação e resposta aos desastres, estabelecendo as atribuições de cada instituição estadual que compõe o Comitê Estadual de Combate às Adversidades Climáticas. Além disso, o estado conta com o Programa de Gestão das Águas e da Paisagem II, que tem como meta promover uma gestão integrada e sustentável das águas, solo e recursos hídricos. Esse programa envolve intervenções nas bacias hidrográficas, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.O estado instituiu o Cartão Reconstrução (Lei nº 11.707) como uma medida de auxílio financeiro destinada a mitigar os impactos das chuvas. Este programa visa contribuir para o reparo de perdas e prejuízos ocasionados pelas chuvas, proporcionando suporte às famílias para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, materiais de construção e outros bens ou mercadorias danificados e/ou perdidos.O auxílio financeiro consiste em um pagamento único de R$ 3 mil, destinado a famílias de baixa renda que tenham sofrido danos ou perdas materiais devido às chuvas. As equipes de Assistência Social dos municípios foram capacitadas e orientadas pelo Estado para identificar as famílias elegíveis e organizar o recebimento dos requerimentos.O órgão esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas. "" 0 0 0 0 "" 193 167501 2024090610 09/09/2024 9 2024 Informação DER Obras Públicas Solicito informações acerca da inclusão, no plano de obras executado pelo DER, da construção de uma rotatória após a antiga praça do pedágio, na entrada do Bairro Village do Sol, aproximadamente no Km 31 da Rodovia do Sol, no cruzamento da Rodovia Manoel Loyola e a ES-060 (Rodovia do Sol). Guarapari 10/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado Sr. (a),O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Planejamento Institucional, Vitor Santos Martins, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que no momento a obra demandada não está inserida na relação de obras prioritárias à serem executadas pelo Estado através do DER-ES.2. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Vitor Santos MartinsGerente" "" 1 0 0 0 "" 194 167532 2024090641 10/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Quando estará disponível minha CNH na CNH digital? Cariacica 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 195 167595 2024090704 10/09/2024 9 2024 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Tenho um pedido de CTC junto ao IPAJM, porém, consta que o processo encontra-se parado na SEGER, sob o protocolo XXXXXXXXXXPK37D8 desde 2022. Preciso dessa CTC para poder dar andamento no meu pedido de aposentadoria junto ao INSS.Solicito que por gentileza, deem andamento no processo, para que a CTC seja emitia.Desde já, agradeço a atenção dispensada. Atenciosamente,Elza Maria Salvador "" 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O requerimento da servidora foi encaminhado ao IPAJM em 13/09/2024, estando atualmente sob a análise daquele Instituto. "" 0 0 0 0 "" 196 167772 2024090881 12/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Processo Boa tarde, gostaria de sabe como ficou o processo de CNH, foi enviado uma imagem porém não tive retorno. Eu gostaria de pedi a minha CNH definitiva. Cariacica 02/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 197 167868 2024090977 13/09/2024 9 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 14:26:51Assunto: Matriz CurricularBoa tarde,Gostaria de ter cópia da Matriz Curricular do Curso Técnico de Administração nos anos de 1993 e 1994.Enviadas: Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 14:57:11Assunto: Re: Matriz CurricularOlá Foi na Escola Estadual Catarina Chequer, em Vila Velha/ES, nos anos de 1993/1994.Só preciso da matriz curricular com o nomes das disciplinas e a carga horária do Curso Técnico de Administração. Só isso.Atenciosamente, Vila Velha 14/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 198 167948 2024091057 16/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, solicito acesso a informação do DETRAN/ES requerido tanto por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX (requerido desde a data de 29/08/2024), quanto por meio do sistema e-docs (requerido desde a data 03/09/2024). Explico:Esta procuradora representando os interesses de LUCIANO GROLLA CEZANHOCH, entrou em contato com o referido órgão, acerca do respectivo caso: O requerente recebeu em sua residência na data de 27/08/2024 uma notificação de instauração de processo de suspensão de nº XXXXXXXXXXN3S0G , decorrente de uma suposta infração ocorrida em 12/10/2019, referente ao AIT PM XXXXXXXXXX.Ocorre que, o processo de suspensão decorrente da referida infração, já tinha sido instaurado no ano de 2023, por meio do processo adm. de nº XXXXXXXXXXBMNTN, processo este que está sendo julgado por meio do processo judicial nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.Ou seja, o requerente está sendo penalizado duas vezes sobre o mesmo fato! Os dois processos referem-se a mesma infração, instaurados pelo mesmo órgão e discutem a mesma penalidade!Mediante tal situação, esta procuradora encontrou em contato com setor de Infrações e Penalidades, que informou a necessidade da mesma alegar tais informações ao setor jurídico, para cancelamento de novo processo instaurado, e assim o fez, por meio de e-mail e sistema e-docs.Entretanto, até o momento, o referido órgão encontra-se silente, mesmo diante, vários pedidos de reiteração. Neste cenário, não restou outra alternativa a não ser o presente registro e requerimento de providências. Cachoeiro de Itapemirim 07/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 199 168180 2024091289 19/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Bom dia! Preciso do codgo csc da empresa COMERCIAL HEMISFERIO CNPJ XXXXXXXXYX, OBRIGADA! "" 09/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados (as), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 200 168232 2024091341 19/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Serviço Catálogo RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE LICENCIAMENTO . Vitória 09/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Gilberto Flavio Machado Alves, Para melhor atendê-lo seriam necessários maiores esclarecimentos sobre o seu pedido. Em regra a restituição da taxa deve ser solicitada ao órgão responsável pela prestação do serviço. Caso se trate de restituição de licenciamento veicular, deverá ser solicitada ao DETRAN-ES, conforme orientações disponibilizadas no endereço eletrônico https://detran.es.gov.br/ressarcimento-de-taxa-de-veiculo-paga-em-duplicidadeSe tratando de taxas da SEFAZ paga em duplicidade ou indevidamente, deverão ser seguidas as orientações disponibilizadas no endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/461/Cidad%C3%A3o/21, clicar na opção “01. Como solicitar restituição de taxas estaduais pagas indevidamente?”.Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 201 168375 2024091484 21/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Renovação não concluída Qual motivo depois de feito exame e pago a taxa? "" 11/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 202 168396 2024091505 23/09/2024 9 2024 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia!Gostaria de informação sobre qual software é utilizado para controle de frequência e folha de pagamento.Desde já agradeço! "" 14/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Utilizamos o sistema Ergon, adquirido da empresa Techne que, após as customizações do Governo do Estado do Espírito Santo, ficou conhecido como SIARHES - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo. "" 0 0 0 0 "" 203 168529 2024091638 24/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não recebi nenhum e-mail ou SMS para agendar exame psicodélico Serra 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 204 168643 2024091752 25/09/2024 9 2024 Informação SESA Saúde Pública Enviadas: Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 7:45:41Assunto: Solicitação SESAEu Matheus de Oliveira Vitorino solicito a segunda via do cartão do SUS do paciente Hugo Cunha da Silva. Jerônimo Monteiro 15/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet "PrezadosInformamos que o paciente pode solicitar a segunda via do cartão do SUS diretamente na Unidade de Saúde de referencia do municipio onde reside. Ou atraves do app ""Meu SUS digital""Atenciosamente " "" 0 0 0 0 "" 205 168825 2024091934 27/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 16:35:38Assunto: Consulta nome empresaBoa tarde!Estou abrindo uma distribuidora de peças de motocicletas em Águia Branca/ES. Pretendo colocar o nome KRF DISTRIBUIDORA DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS LTDA. Como saber se o nome está disponível?Att, Águia Branca 17/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 206 168846 2024091955 27/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH Social Olá, Estou tentando realizar minha inscrição na CNH social, entretanto, fala que não estou autorizada visto que não consto como cadastrada no CadÚnico, porém, estou cadastrada. Poderia me ajudar, por gentileza? Segue em anexo o comprovante de cadastro. Serra 17/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 207 168960 2024092069 30/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Peço por gentileza, informação da cnh impressa pois, já estou com a cnh digital e a impressa não chegou ao meu endereço residencial. Vila Velha 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 208 169398 2024100366 06/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Imprecisão do boleto de pagamentos da CNH definitiva Vitória 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 209 169413 2024100381 07/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados, bom dia!Considerando a permissão dada pela lei de acesso a informação solicito:a) quantidade de pedidos de avaliação protocolados para fins de ITCMD de 12/2023 à 07/10/2024 na ARE LINHARES.b) quantidade de processos com status em andamento na ARE LINHARES.c) quantidade de dias entre a data do protocolo e a data da disponibilização da avaliação no Estado do ES. (média)d) quantidade de dias entre a data do protocolo e a data da disponibilização da avaliação referente a ARE LINHARES. Relacionar processos omitindo os dados que ferem o sigilo, ou, apresentar justificativa relacionada ao que foi atendido no menor tempo e no maior tempo.e) % de aceitação das avaliações por parte dos contribuintes.f) Por fim, considerando as avaliações de imóveis localizados na CIDADE DE SOORETAMA/ES, informar, o menor valor do m2 avaliado e o maior valor do m2 avaliado.Obrigado. "" 05/11/2024 Identificada Pessoa Física O Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Davi Quiuqui Araujo,Conforme esclarecimento da Subgerência de Arrecadação e Controle do ITCMD - SUARC, após análise dos sistemas e ferramentas atualmente disponíveis na Receita Estadual, verificou-se que não dispomos de relatórios gerenciais que possibilitem a extração e o fornecimento das informações solicitadas.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 1 "" 210 169446 2024100414 07/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 7 de outubro de 2024 10:21Assunto: Solicitação de esclarecimento sobre bloqueio na Inscrição EstadualPrezadosVenho por meio deste solicitar informações sobre o motivo do bloqueio na Inscrição Estadual da empresa PADARIA ARTE E MASSAS LTDA -CNPJ: XXXXXXXXYX , conforme documentação anexaEstive no órgão competente, onde fui informado que não há registro de nenhum bloqueio ativo. No entanto, os fornecedores estão enfrentando dificuldades ao emitir notas fiscais, sendo impedidos devido a um bloqueio identificado na Inscrição Estadual da referida empresaGostaria de obter esclarecimentos sobre a situação e orientações para a regularização, se necessário--Favor confirmar o recebimento deste e-mail. Atenciosamente, "" 29/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal próprio para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 211 169447 2024100415 07/10/2024 10 2024 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos N consigo entra no app São Domingos do Norte 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Hayslania, boa tarde.Devolvemos a presente manifestação por falta de informações que nos permitam ajudá-la.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio estadual, energia elétrica (pesquisas e estudos energéticos e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP "" 0 0 0 0 "" 212 169487 2024100455 07/10/2024 10 2024 Informação JUCEES Registro de Empresa Boa tarde, me chamo Felipe Bastos Falcão Sperandio, OAB/ES XXXXXXXXXX. Tenho um cliente que possui um coworking, sendo que alguns clientes que tinham realizado o contrato de prestação de serviço para utilização do endereço fiscal do coworking rescindiram o contrato e/ou realizaram distrato, contudo, continuam a utilizar o endereço fiscal de suas empresas no respectivo coworking, de forma errônea, ou seja, sem contrato entre as partes e sem autorização do proprietário. Gostaria de saber como proceder, para retirada do endereço fiscal das empresas que rescindiram o contrato e agindo de má-fé, continuam a utilizar o endereço fiscal. Ou, se existe a possibilidade de indicação dessas pessoas jurídicas à Junta Comercial, para que seja tomada alguma providência de regularização do endereço. (segue meu e-mail XXXXX@XXXX.XXX e telefone (27) XXXXXXXXXX). Vila Velha 29/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Protocolo da Manifestação nº XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoData do registro: 07/10/2024RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO:Aos 07/10/2024, fora registrada perante a Ouvidoria Manifestação do Tipo “Informação” consubstanciada no Protocolo nº XXXXXXXXXX.Inicialmente, cumpre destacar a imensa satisfação da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo-JUCEES em esclarecer os questionamentos formulados, de modo a contribuir para os anseios individuais e da sociedade como um todo.Passando à prestação das informações propriamente ditas, conforme solicitado, cumpre mencionar que registro de abertura, alteração, baixa e documentos de interesse no prontuário de uma empresa na Junta Comercial constituem atividades privativas dos sócios e/ou seus representantes. Portanto, considerando que a Junta Comercial não é entidade fiscalizadora, não pode determinar às empresas que promovam a alteração para a regularização do endereço.O proprietário do coworking e/ou seus representantes podem pleitear junto aos órgãos fiscalizadores (Município, responsável pelo uso do solo ou SEFAZ/ES ou Receita Federal do Brasil, se for o caso) que notifiquem às empresas para comprovarem o funcionamento no endereço registrado no contrato social.Sendo assim, se há indícios de que a empresa não funciona ou não tem autorização para funcionar em um determinado endereço, sugere-se que comunique ao Município para que este tome as devidas providências e notifique a empresa e/ou seus sócios.Importante mencionar, ainda, que eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados no “Fale conosco” disponível no site da JUCEES, contando referido canal de comunicação com equipe altamente capacitada. Segue Link:https://faleconosco.jucees.es.gov.br/ Por fim, ressalta-se o compromisso desta Junta Comercial com a permanente melhoria do ambiente de negócios no Estado do Espírito Santo, considerando seu papel de entidade de registro e Integrador Estadual da REDESIM no Estado. Apresentada a presente resposta, coloca-se à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente.PRISCILA CANDIDO BONADIMANPresidente – Sistema Integrado de Ouvidoria JUCEES "" 0 0 0 0 "" 213 169884 2024100852 11/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Convênios E Parcerias Prezados,Solicito, por gentileza, a relação dos municípios do Espírito Santo que possuem atualmente Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado com a SEFAZ/ES para fins de intercâmbio de informações e dados da DIMP (Declaração de Informação de Meios de Pagamento).Estou organizando uma pesquisa acadêmica sobre o tema, e necessito saber quantos e quais municípios atualmente recebem esses dados por meio da SEFAZ/ESTentei realizar a busca por meio do DOE-ES, mas infelizmente não obtive êxito.Agradeço desde já a cooperação. "" 31/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Gabriel Salcedo Govoni, Em resposta à solicitação, informamos que o Convênio de Cooperação Técnica de Compartilhamento de Informações Sigilosas, instituído pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de dezembro de 2021, fora celebrado entre esta Secretaria de Fazenda e os seguintes Municípios: Venda Nova do Imigrante, Serra, Colatina, Cariacica, Castelo, Pedro Canário, Aracruz, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Cachoeiro De Itapemirim, Vila Velha e Guarapari. Quanto à consulta no site do Diário Oficial do Espírito Santo, sugerimos pesquisar por “CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS” para encontrar todas as publicações, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021. Indicamos, por fim, que estamos à disposição para sanar eventuais dúvidas por meio do FALE CONOSCO através do link https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco .Atenciosamente,Gerência de Apoio ao Gabinete - GERAG/SEFAZ "" 0 0 0 0 "" 214 170073 2024101041 15/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Fiz minha prova de carro a 2 semanas e a de moto a 1 mês, fui aprovada nas duas e não aparece nada no acompanhamento da minha CNH, oque há de errado? "" 04/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 215 170139 2024101107 15/10/2024 10 2024 Informação PGE Desapropriação Gostaria favor de informação conf. Lei 15.527 de 18/11/2011 sobre a conclusão do PXXXXXXXXXXGTW3G relativo a desapropriação da casa de meus falecidos pais. Vitória 04/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado sr,Em resposta à sua manifestação, informamos que o referido processo não se encontra com a PGE, razão pela qual deverá refazer sua solicitação ao órgão responsável, no caso a Polícia Civil.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 216 170501 2024101469 21/10/2024 10 2024 Informação IEMA Obras Públicas Enviadas: Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 16:35:43Assunto: Destino final dos resíduos da construção (entulho) no Estado do Espirito SantoSão Paulo, 18 de outubro de 2024Assunto: Solicitação de dados sobre o destino FINAL dos resíduos da construção (entulho) no Estado do Espirito SantoPrezados, A Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição - Abrecon, CNPJ nº XXXXXXXXYX, sediada à Av. Francisco Matarazzo, 229, bairro Água Branca, cidade de São Paulo - SP, vem por meio desta mensagem solicitar informações sobre os locais licenciados pelo Estado do Espirito Santo a receber resíduos da construção e demolição, conhecido como entulho, caliça ou metralha, em conformidade com a Lei de Acesso a Informações, nº XXXXXXXXXX/2014 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 6º, alínea X. Ainda, gostaríamos de saber se o Estado tem a relação de aterros clandestinos e lixões até agosto de 2024.Questões:Relação de locais que recebem resíduos da construção (entulho) no Estado do Espirito Santo para grandes e pequenos geradores (se possível, enviem os dados dos contatos),Relação de lixões no Estado do Espirito Santo.Muito obrigado pela atenção.Atenciosamente, "" 21/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezado Manifestante,Em atenção, a manifestação encaminhada segue abaixo a resposta encaminhada pelo setor do IEMA responsável pelo assunto.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMAResposta do Setor:Conforme informado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atendimento à solicitação de informações constante da OGE, esclarecemos, conforme expresso na Resolução CONSEMA 001/2022, que as atividades “Áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil ou resíduos volumosos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma”, “Reciclagem de resíduos da construção civil - Classe A, nos termos da Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas atualizações, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma” e “Aterro de resíduos sólidos da construção civil - Classe A, nos termos da Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas atualizações, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma (com área útil até 0,2 ha)” são consideradas de impacto ambiental de âmbito local, cabendo ao ente municipal seu licenciamento e fiscalização, e, portanto, atividades assim enquadradas não constam da base de dados de licenciamento do IEMA. Diante do exposto, efetuamos consulta nos sistemas geridos pelo IEMA, e encaminhamos em anexo a relação de empresas que foram identificadas no sistema de licenciamento do IEMA e empresas cadastradas no sistema MTR-ES como destinadoras de Resíduos da Construção Civil – Classe A, localizadas no Espírito Santo, cujos cadastros contemplam as licenças ambientais válidas ou em processo de renovação, conforme informações prestadas pelos usuários no sistema. Cabe esclarecer que o Sistema MTR-ES foi instituído pelo Decreto Nº XXXXXXXXXX - R, de 15 de julho 2022, sendo obrigatória a sua utilização no território estadual para movimentação rodoviária de resíduos sólidos listados no art. 13 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, gerados ou destinados no Estado do Espírito Santo. No entanto, sua implantação ocorreu progressivamente.O Sistema MTR-ES está disponível para utilização facultativa desde 1º de fevereiro de 2023, tendo sido estabelecidos os seguintes prazos para o início obrigatório do uso do sistema nas Instruções Normativas IN nº 003-N/2023 e IN nº 006-n/2024:A partir de 1° de maio de 2023 para os geradores de resíduos industriais,A partir de 1° de junho de 2024 para os geradores de Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS),A partir de 1° de junho de 2024 para o início do envio das Declarações de Movimentação de Resíduos Sólidos Urbanos (DMRSU) ao Iema por meio do Sistema MTR-ES.A partir de 1° de julho de 2024 para os geradores das demais tipologias de resíduos.Desse modo, o IEMA ainda não dispõe de grande volume de dados referentes à movimentação de RCC no Espírito Santo advindos do Sistema MTR-ES, uma vez que, embora esse já esteja disponível desde 2023, sua utilização obrigatória para RCC se iniciou apenas em junho do corrente ano. Dados do período anterior a junho de 2024 podem ser requeridos ao SIC do Ministério do Meio Ambiente, considerando os dados disponíveis no MTR Nacional – SINIR, cuja utilização passou a ser obrigatória em todo o território nacional desde 1º de janeiro de 2021 para os geradores de resíduos sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 12.305/2020. Para o RCC, a emissão de MTR é obrigatória somente para aqueles classificados como perigosos (classe D) e sua destinação final deve ser efetuada por destinadores ambientalmente licenciados. Entretanto, a destinação de RCC não perigosos (Classe A, Classe B e Classe C), deve ser registrada nas Declarações de Movimentações de Resíduos (DMRs) trimestrais, a serem emitidas no Sistema MTR-ES, indicando as quantidades recebidas, os geradores e as tecnologias de tratamento utilizadas para esses resíduos recebidos. Quanto ao questionamento sobre a existência de aterro aterros clandestinos e lixões até agosto de 2024, informamos que, conforme dados do levantamento elaborado pelo Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (MPES) intitulado DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Relatório 2023/2024, os municípios capixabas que ainda possuem lixão ativo são Barra de Francisco e Ecoporanga. Cabe ressaltar que esses se encontram interditados e têm sido objeto de fiscalização e notificações por parte do IEMA.”Atenciosamente,Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA "" 1 0 0 0 "" 217 170586 2024101554 22/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Atividade Mercantil Bom dia. Assunto: Realização de Feiras Itinerantes de natureza econômica (vestuários e acessórios).Empresa sediada no Estado de Minas Gerais requere alvará de funcionamento (temporário de 3 dias - 22 a 24 de novembro) para realização de uma feira livre de roupas e acessórios no município de Itarana (sede).Há julgados que concedem a realização do evento contrariando os indeferimentos da administração municipal com base na ofensa aos princípios da livre concorrência e livre iniciativa, ou seja, o município que indeferir o alvará solicitado fundamentando-se na concorrência desleal, provavelmente, terá um mandado de segurança emitido a favor da requerente.Cabe à administração municipal regulamentar a exigência do alvará de funcionamento para cada empresa, bem como fiscalizar o cumprimento de requisitos de acordo com as leis municipais, tributárias e o Código de Defesa do Consumidor, entretanto, os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, previstos na Constituição da República, também devem nortear a atuação administrativa.No município de Itarana não há legislação específica sobre realização de feiras eventuais/itinerantes, nesse caso em especial, para que o município possa emitir a autorização de funcionamento quais os requisitos que a empresa deve atender para com a legislação estadual? Como podemos, através da SEFAZ, recolher os tributos? Apresentação das notas fiscais de aquisição das mercadorias? Ou ainda, possibilidade de fiscalização pela Secretaria Estadual no evento?Diante do retorno das questões levantadas, o processo será encaminhado ao Chefe do Executivo para deferimento ou não.Desde já agradeço, e aguardo, dentro das possibilidades, o retorno quanto antes.Atenciosamente. Itarana 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Sr. Flavio Luis Dominicini,Seguem informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX, conforme esclarecimentos da Supervisão de Orientação e Estudos Tributários - SUJUP/GETRI.O contribuinte deve observar que o artigo 364 do RICMS-ES estabelece que as feiras e exposições ""serão precedidas de comunicação à Subgerência Fiscal da região a que estiver circunscrito o local de sua realização, com antecedência mínima de setenta e duas horas, devendo constar a data, o local da realização do evento e a relação das empresas participantes."". Ademais, o contribuinte de outro Estado que realizar a venda de mercadorias nessas feiras deve recolher os impostos devidos nos termos do artigo 346 do RICMS-ES. O recolhimento do imposto deve ser realizado antes da entrada da mercadoria no Estado do Espírito Santo. A base de cálculo do imposto corresponderá ao valor das mercadorias constante dos documentos fiscais, acrescido do frete, do seguro e de outros encargos transferíveis aos adquirentes, calculados proporcionalmente, quando não previamente incluídos no valor da operação, e da margem de agregação, inclusive lucro.Se ainda restar alguma dúvida após a leitura das informações disponibilizadas acima, orientamos registrar sua solicitação no portal Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar em seu navegador de internet o endereço eletrônico: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario.Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES" "" 0 0 0 0 "" 218 170611 2024101579 22/10/2024 10 2024 Informação SEDU ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Olá!Gostaria de apenas fornecer uma informação complementar que se relaciona ao protocolo XXXXXXXXXX, pois não foi possível complementar diretamente no acesso ao protocolo.Não sei se é possível, mas vale a tentativa, pois eu gostaria que o arquivo anexado fosse relacionado ao protocolo citado. Assim, comunico que o boletim de ocorrência foi feito com relação ao protocolo, que se manifesta como uma denúncia! Guarapari 21/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 219 170697 2024101665 23/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não consigo validar .eu e.mail após realizar o processo via virtual com sucesso.e venho recebendo mensagem .a mensagem diz que tenho que dirigir me no Detran a fim de validar e-mail e já cumpri todas as etapas para renovar minha CNH e não consigo atualizar minha CNH digital. Serra 12/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 220 170840 2024101808 24/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde,Na compra de veículo 0KM em outro estado, o emplacamento pode ser feito diretamento no DETRAN-ES? Ou é necessário fazer o emplacamento no estado de origem e depois é feita a transferência para o ES? "" 13/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 221 170922 2024101890 25/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Processo O manifestante pede que seja adiantado o processo de avaliação do imóvel da mãe dele, ele recentemente fez o do pai porém demorou muito.Processo: XXXXXXXXYXNome: Rogerio Bazani de faria Cariacica 04/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet Prezado Sr. Rogério Bazani de Faria, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 1 "" 222 170997 2024101965 26/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa noite, pessoal. Estou acompanhando meu processo de transferência da CNH de MG para o ES, junto da renovação da mesma. Porém, ainda não houve nenhuma atualização aqui no portal. Saberiam me informar o prazo para que isso seja realizado? Vitória 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 223 171122 2024102090 29/10/2024 10 2024 Informação PCES Censo do Poder Executivo Dados sobre óbitos por queda da própria altura no Estado do ES... sexo, idade, quantidade. Estes dados serão utilizados para fins de estudos. Vitória 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados requeridos foram encaminhados ao solicitante pelo WhatsApp”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 224 171142 2024102110 29/10/2024 10 2024 Informação SECONT Abertura de Base de Dados Enviadas: Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 21:39:50Assunto: Pedido de Acesso à InformaçãoPrezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso a informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Gostaria de obter informações da Ouvidoria do Estado do Espírito Santo dos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX) da Esfera Estadual. Especificamente, solicito as seguintes informações: ? 1- Total das manifestações recebidas de Acesso à Informação na fase singular por ano. 2- Total do número de pedidos de 1ª instância por ano. 3- Total do número de pedidos de 2ª instância por ano. 4- Total do número de pedidos de 3ª instância por ano. 5- Total do número de pedidos de 4ª instância por ano. 6- Do total do número de pedidos que chegaram à 3ª/4ª instância, quantos tiveram provimento?Obs: Poderia me enviar por escrito as informações, pois não consegui entender e nem achar as informações para minhas perguntas no link que disponibilizou, Link para acesso: https://secont.es.gov.br/relatorio-de-atividades-cmriAtenciosamente, "" 28/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) Manifestante,Em atenção a sua manifestação, segue em anexo a resposta proferida pela Subsecretaria de Transparência - SUBTRAN.Sua avaliação sobre o nosso atendimento é muito importante para aperfeiçoamento dos nossos serviços. Responda à pesquisa de satisfação!Nossa equipe permanece à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 1 0 0 0 "" 225 171202 2024102170 29/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Assunto: isencao ipva autistaOlá, sobre isenção ipva para quem tem filho autistaEu preencho os os formulários com laudo.E consigo enviar por email ?Se simMe ajuda "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Jonny Oliveira,Informações sobre a Isenção de IPVA e de como fazer o requerimento podem ser encontradas no site conecta cidadão e no portal Fale Conosco da Receita Estadual, seguem links para o acesso das informações:Conecta cidadão:https://conectacidadao.es.gov.br/servico/25e06e6b-dd91-40c4-bdbe-45bcc2ff2cbf/ipva-isencao-ipva-veiculo-de-pessoa-portadora-de-deficiencia Portal Fale conosco:https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/9/Cidad%C3%A3o/21Clicar na opção 08. Como peço isenção de IPVA para deficiente?Se ainda restar alguma dúvida após a leitura das informações disponibilizadas nos links acima, orientamos registrar sua solicitação no portal Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar em seu navegador de internet o endereço eletrônico: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario.Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 226 171272 2024102240 30/10/2024 10 2024 Informação SEDU Omissão a pedido de acesso à informação Caros membros da SEDU.O pedido de acesso à informação ultrapassa os limites de caracteres e por isso será enviado em arquivo anexo. Cariacica 19/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a)segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 227 171290 2024102258 30/10/2024 10 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde, me chamo Jonathan, funcionário do Grupo zelo, gostaria de saber, se nós temos livre acesso a 3° faixa da ponte (linha verde) pois temos dificuldade em certos horário entre 07 e 09 e após as 16, por favor tira essa dúvida, pois não usamos por não saber se podemos e se nós entramos na classificação de carro de serviço, desde já agradeço Vila Velha 19/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Diretoria de Gestão de Rodovias da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Art. 29, inciso VII, prevê o seguinte: “Art. 29. (...) VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública,"" Os veículos de serviço que gozam de prioridade no trânsito e que podem circular na faixa exclusiva da Terceira Ponte são aqueles elencados no artigo acima transcrito. Sendo assim, informamos que os veículos de prestação de serviços funerários não se enquadram nesta categoria e, portanto, não estão permitidos a trafegar na faixa exclusiva.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." "" 0 0 0 0 "" 228 171294 2024102262 30/10/2024 10 2024 Informação SEAMA Meio Ambiente São Paulo, 30 de outubro de 2024Assunto: Solicitação da localização dos lixões no Estado do Espirito Santo até agosto de 2024 - Lei de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX/2014A Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição - Abrecon, CNPJ nº XXXXXXXXYX, com sede à Av. Francisco Matarazzo, 229, cjto 64, bairro da Água Branca, São Paulo - SP, vem por meio deste e-mail, solicitar a lista completa e atualizada dos endereços ou locais identificados como lixões/aterros controlados sob a jurisdição do estado do Espirito Santo, em conformidade com a Lei de Acesso a Informações, nº XXXXXXXXXX/2014 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 6º, alínea X.Solicito que, sejam informados os seguintes dados:Endereço ou coordenadas geográficas dos locais, (coordenadas com latitude e longitude)Status da situação atual (se o local foi notificado, multado ou se há plano de remoção), Os estados devem publicar relatórios e mapas de resíduos sólidos, disponibilizando uma lista atualizada dos lixões e indicando quais foram convertidos em aterros sanitários.Essas informações serão de extrema importância para apresentarmos no relatório da Pesquisa Setorial Abrecon 2024 e no Mapa Abrecon.Agradecemos à atenção e aguardo retorno, o mais breve possível.Entre em contato conosco também pelo WhatsApp 11 3862 7118 "" 19/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Para esclarecimentos, esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) não tem competência para responder sobre este pedido de informação. Sobre o programa do Governo do Estado do Espirito Santo Sem Lixão a competência é com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB(. Com relação ao controle e fiscalização ambiental dos aterros sanitários no Estado é com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). E outras ações de valorização do trabalho dos catadores de resíduos sólidos é com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES). "" 0 0 0 0 "" 229 171946 2024110539 07/11/2024 11 2024 Informação SEDH Direitos Humanos O estado possui algum site para cadastro de CITEA ( Carteira de Identificação de Transtorno Espectro Autista)? Não consigo obter essa informação. Achei o site de algumas cidades e outras não possuem como posso obter informação consistente e precisa. "" 27/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Orientamos que ao solicitar a emissão da nova Carteira de Identidade solicite a inclusão desta informação que fica no canto direito superior da Carteira de Identidade Diferenciada. Para isto o requerente (ou responsável legal) deverá apresentar atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade ou a condição particular de saúde que se deseja preservar, bem como o requerimento específico, conforme modelos disponíveis na página da Polícia Civil onde estão estas informações. Acesse: https://pci.es.gov.br/cin#:~:text=Com%20o%20Decreto%20n%C2%BA%XXXXXXXXXX,antigo%20n%C3%BAmero%20do%20RG%20estadualAtenciosamente, "" 0 2 0 0 "" 230 171947 2024110540 07/11/2024 11 2024 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Bom dia!Preciso saber, na medida do possível, o mais rápido, se os períodos trabalhados na Educação de 01/04/1982 a 0101/1985, No Instituto Estadual de Saúde Pública 30/09/1994, inícioSecretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, 27/07/2007 a 02/01/2012, foram averbados automaticamente.Finalidade, informação para o INSSAguardo retorno,Zeolita Teixeira VianaPC/IP, lotada na DP de Ecoporanga/ES, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX/ES, residente na Rua Américo Rodrigues Lima. 31, Centro, Ecoporanga/ES, contato: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX (DP de Ecoporanga) "" 27/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Sra. Zeolita, bom dia,Informamos que a averbação é realizada somente com pedido formalizado do servidor. Observamos que foi realizada averbação do tempo do IESP, conforme quadro de averbação anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 "" 0 0 0 0 "" 231 171979 2024110572 07/11/2024 11 2024 Informação IASES Concurso Público Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso IASES ES:1.   Estando o próximo concurso com comissão formada, qual a previsão de publicação do edital? Ainda em 2024?2.   Qual o atual andamento da definição da banca?3.   Quais empresas estão na disputa? Podem nos mandar o termo de referência / projeto básico?4.   Qual a previsão de aplicação das provas?5.   Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado?6.   Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente?7.    Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 27/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Desse modo, apesar do compromisso que a Comissão Organizadora do Concurso Público (recomposta pela IS Nº 0484, de XXXXXXXXXX) tem com a transparência e com o direito ao acesso a informação, nesse momento, não é possível dispor de todas as informações solicitadas a fim de primar pela lisura e imparcialidade do processo licitatório, como segue:1. Estando o próximo concurso com comissão formada, qual a previsão de publicação do edital? Ainda em 2024? Tendo em vista que o processo de contratação se encontra em fase interna de planejamento, ainda não há possibilidade de realizar previsão de publicação de edital.2. Qual o atual andamento da definição da banca?Tendo em vista que o processo de contratação se encontra em fase interna de planejamento, ainda não há possibilidade de realizar previsão de definição de banca organizadora do concurso. 3. Quais empresas estão na disputa? Podem nos mandar o termo de referência / projeto básico? Tendo em vista que o processo de contratação se encontra em fase interna de planejamento, ainda não há possibilidade de informar quais empresas estão na disputa ou de disponibilizar o termo de referência / projeto básico, o que se dará em momento apropriado conforme as normas de procedimento licitatório do Espirito Santo. 4. Qual a previsão de aplicação das provas? Tendo em vista que o processo de contratação se encontra em fase interna de planejamento, ainda não há possibilidade de informar qual a previsão de aplicação das provas. 5. Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado? A Lei Complementar Nº 706, de 27 de Agosto de 2013, Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES e dá outras providências e encontra-se disponível em https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC7062013.html?iden tificador=330031003100340030003A004C00. A tabela remuneratória Cargos e salários encontra-se atualizado no Portal da Transparência do Poder Executivo do Espirito Santo https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes> Administração Indireta - Tabelas Abr/14 a Mai24> Iases 6. Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente? O quadro de vagas autorizadas para abertura de concurso público em julho de 2024 segue abaixo relacionado:Técnico Superior Socioeducativo - NutricionistaTécnico Superior Socioeducativo - Bacharelado em Direito - 50Técnico Superior Socioeducativo - Serviço Social- 35Técnico Superior Socioeducativo – Pedagogia - 38Técnico Superior Socioeducativo - Psicologia - 40Técnico Superior Socioeducativo - Terapia Ocupacional - 10Agente Socioeducativo - 850TOTAL 10267. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhara solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?As perguntas foram respondidas pela Comissão Organizadora por meio do fluxo deouvidoria.Sem mais para o momento, é o que nos cumpre informar, colocando-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas e registrando os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.Atenciosamente,OUVIDORIA IASES. "" 0 0 0 0 "" 232 171987 2024110580 07/11/2024 11 2024 Informação SESA Saúde Pública O paciente encontra-se em uma situação extremamente delicada, e está aguardando a cirurgia no pé. Seu pé está gravemente machucado, e a dor constante o impede de realizar qualquer atividade, tornando sua vida um verdadeiro tormento. A cirurgia é uma necessidade urgente e vital para aliviar seu sofrimento e devolver sua capacidade de andar e trabalhar. Como produtor rural, ele depende exclusivamente de sua força física para sustentar a si mesmo e sua família. A cada dia que passa sem cirurgia, sua saúde se deteriora e sua renda, que já está comprometida, desaparece. O impacto disso é devastador, tanto fisicamente quanto emocionalmente. Por favor, pedimos com toda humildade que ele receba a atenção necessária. O paciente está aguandando para cirurgia e queremos saber do andamento, visto que a situação é grave. "" 27/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 233 172003 2024110596 07/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Como eu faço pra pagar a minha CNH definitiva? Eu abri o processo mas sem querer fechei a página, e estava escrito que eu tinha que pagar, mas agora não tem opção nenhuma. Conceição da Barra 27/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 234 172230 2024110823 11/11/2024 11 2024 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público "A cada 2 (dois) anos, temos uma progressão de subsídio na carreira, o qual resulta em um aumento salarial de 2%.Há alguma Instrução Normativa, Lei etc.... que estipula o prazo para publicação e devida implementação deste direito do servidor, há servidores do RH que alegam que há ""outras prioridades"" e em função disso, restringem um direito de natureza financeira / alimentar dos demais por meses.O que a SEGER tem a informar sobre tal questão ?" "" 02/12/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Mobilidade na Carreira, Vantagens e Benefícios Funcionais, Roseane Nascimento:Informamos que a progressão funcional demanda das regras estabelecidas em Lei de cada carreira sendo a implementação de direito por tempo de interstício de 2(dois) anos e as causas de interrupção.Importante ressaltar que o lapso temporal da consolidação de frequência é de dois meses, devendo esse tempo ser observado para a publicação da progressão funcional. "" 0 0 0 0 "" 235 172432 2024111025 13/11/2024 11 2024 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores boa tarde.eu paguei a 6ª IPVA, duas vezes, uma eu emitir o boleto pleo aplicativo do banestes, e depois eu fui emitir o boleto do licenciamento automaticamente veio a 6ª parcela do ipva e licenciamento junto e eu paguei sem perceber. como eu faco para ter o estorno de uma parcela do ipva que eu paguei em dupicidade. "" 03/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 236 172486 2024111079 14/11/2024 11 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 18:54:51Assunto: HABILITAÇÃO Senhores como devo proceder para eu trocar minha habilitação comum ( B ), por uma CNH para PCD, devo fazer um agendamentoespecífico? Se sim qual? "" 04/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 2 0 0 "" 237 173003 2024111596 21/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Prezados, Gostaria de obter informações acerca dos honorários advocatícios de dativo que tenho a receber pela SEFAZ nos processos em que atuei no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Dados: Georgia Marrane da Silva - OAB/ES: XXXXXXXXXX - CPF: XXX.XXX.XXX-XX "" 11/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Georgia Marrane da Silva,Seguem em anexo informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 238 173059 2024111652 22/11/2024 11 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Eu fiz a solicitação da CNH definitiva, pois a provisória o tempo já passou de um ano. Mas ao fazer a solicitação, não foi gerado a taxa para eu pagar, fiz a solicitação dia 04/11 e ate agora não saiu do status ""ABERTURA DE PROCESSO PELA INTERNET - EMISSÃO DE CNH DEFINITIVA"". Foi porque não paguei a taxa ainda ou esta demorando mesmo? Caso foi porque eu não paguei a taxa ainda, como posso pegar as informações para esta fazendo o pagamento? Já tentei fazer outra solicitação mas não e possível pois já existe uma no CPF." Serra 12/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx "" 0 0 0 0 "" 239 173284 2024111877 26/11/2024 11 2024 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Eu sou o Marcos Nery dos Santos, ex-empregado, Matrícula: XXXXXXXXXX.Solicito cópias dos contracheques períodos 1994 a 2017.Importante, essa minha solicitação não acarretará ônus a CESAN.Atenciosamente Marcos Nery dos SantosMatrícula: XXXXXXXXXX Vila Velha 16/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou as fichas financeiras (contracheques) conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 240 173461 2024112054 27/11/2024 11 2024 Informação CESAN Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezados,Boa tarde.Meu nome é Millena Simoncelo de Lima, sou Analista em Estatística na CETURB/ES e atualmente coordeno a comissão responsável pela revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) da nossa Companhia.No intuito de aprimorarmos nosso processo de reformulação, gostaríamos de solicitar acesso ao Plano de Carreira vigente da CESAN, incluindo todos os documentos que o compõem, para utilizarmos como referência e fonte de inspiração.Realizei uma busca no site da CESAN, mas não localizei as informações desejadas. Poderiam, por gentileza, disponibilizar o material solicitado?Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Millena Simoncelo de LimaAnalista em Estatística – CETURB/ES27 3232 4555 "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou os documentos referentes ao Plano de Carreiras e Remuneração da Cesan. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 241 174655 2024112253 29/11/2024 11 2024 Informação INOVA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Paciente : Elias Pereira Coutinho Nascimento : 29/07/1953CPF : XXX.XXX.XXX-XXHospital que se encontra : Bezerra (Vila Velha)Situação do paciente : O paciente se encontra ha mais de 20 dias internado no local precisando de uma trasnferencia para que seja feito uma cirurgia no femo sendo que quebrou o femo e o paciente ja é de idade e precisa com urgencia de um atendimento humanizado para que nao venha a obito no local aguardando uma simples cirurgia.Nome do acompanhante : Gina Carla Leão Coutinho Telefone : (27) XXXXXXXXXX Vitória 19/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a), bom dia! Em atenção à manifestação registrada nessa Ouvidoria, informamos que estamos revendo os processos de transferência de pacientes com a SESA para evitar que tal fato volte a acontecer. O paciente foi internado dia 08/11, com fratura periprotética e no dia seguinte foi cadastrado para transferência, visto que o Hospital não realiza tal cirurgia. Durante o período de espera de vaga, o paciente evolui com dor abdominal e foram descobertos cálculos biliares, visto por uma CPRE realizada no dia 18/11, logo foi marcada a cirurgia, que aconteceu dia 21/11. No dia 22/11 voltou a ser cadastrado para transferência e como a vaga não foi ofertada pela Regulação de leitos, a família e o paciente solicitaram alta médica com encaminhamento, o que aconteceu no dia 27/11.  Foi relatado o fato a SESA para conhecimento da dificuldade de regulação do leito para cirurgia de prótese de quadril, pois o HABF não é autorizado para realizar tal procedimento. Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 242 174719 2024120033 02/12/2024 12 2024 Informação BANESTES Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Prezados,Bom dia.Gostaria de corrigir um equívoco na mensagem enviada anteriormente. Por distração, mencionei a CESAN, quando, na verdade, a solicitação deveria ser direcionada ao BANESTES.Sou Millena Simoncelo de Lima, Analista em Estatística na CETURB/ES e coordenadora da comissão responsável pela revisão do nosso Plano de Cargos e Salários (PCS).Com o objetivo de buscar referências para aprimorar nosso processo, gostaríamos de solicitar acesso ao Plano de Carreira atualmente vigente no BANESTES, incluindo todos os documentos que o compõem.Agradeço pela compreensão quanto ao erro inicial e pela atenção a esta solicitação. Caso precisem de mais informações, estou à disposição.Atenciosamente,Millena Simoncelo de LimaAnalista em Estatística – CETURB/ES27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX "" 16/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Millena,Em atenção à sua manifestação, agradecemos o contato e o interesse de buscar referências em nosso Plano de Cargos e Salários (PCS), mas, no momento, o Sistema Financeiro Banestes está em fase final de implementação de um novo Plano de Cargos e Salários e, dessa forma, ainda não podemos dividir nenhuma informação até 31/01/2025. Após essa data, se ainda tiver interesse, sugerimos fazer um novo contato.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes "" 0 0 0 1 "" 243 174751 2024120065 02/12/2024 12 2024 Informação SEFAZ Dados Pessoais - LGPD preciso habilitar o contador, porém não consigo como faço? Vitória 23/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet À Viaçao Amarelinho Transporte e Passageiro Ltda,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario e colar em seu navegador de internet para registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 244 174846 2024120160 03/12/2024 12 2024 Informação IPAJM Recursos Humanos Bom dia,Venho solicitar a V.Sº carta para abertura de conta salário no Banestes. Sou professora aposentada recebo meus vencimentos em conta corrente e gostaria de fazer essa permuta por questões financeiras.Aguardo orientações.Atenciosamente,Rozilda R.Félix "" 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Rozilda, bom dia,Informamos que não existe esse tipo de documento no IPAJM. Essa questão, deverá ser tratada diretamente no banco.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 245 175028 2024120342 04/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Quero solicitar meu certificado de proficiência do encceja Iúna 26/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a),informamos a necessidade de melhor descrição das informações solicitadas. Por gentileza, favor descrever os fatos e questionamentos para que possamos compreender para qual setor encaminhar o pedido de informação e esclarecimentos.Colocamo-nos à disposição e ficamos no aguardo para melhor atendê-lo(a).Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu "" 0 0 0 0 "" 246 175123 2024120437 05/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Recebi email do destinatário Detran via example.com sobre um processo de suspensão permanente de cnh, porém só tenho uma multa de 2023, fiz consulta, está saindo nada consta, gostaria de saber se procede. Outra dúvida, quando sou indicado como infrator real tenho que confirmar algo? não quero recorrer, eu reconheço a infração, porém não aparece nada para eu fazer apenas notificação no aplicativo, taxa já foi paga. "" 26/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada, Trata-se de golpe! Pode desconsiderar. Nós tomamos conhecimento desse tipo de mensagem no começo do mês de novembro e, imediatamente tomamos as providências que podíamos, que era alertar á população por meio do nosso site, redes socais e jornais de grande circulação na internet, impresso, rádio e TV. Segue matéria que publicamos em nosso site: https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/detran-es-alerta-para-golpe-de-falsas-mensagens-de-notificacao-de-penalidade-enviadas-para-condutoresE publicação para redes sociais que foi replicada em nossos perfis no Instragram, Facebook e X: https://www.instagram.com/p/DCSHFriCSQN/ "" 0 0 0 0 "" 247 175346 2024120660 09/12/2024 12 2024 Informação SESP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Manifestante ligou para o 190 ontem dia 08/12 as 16:53 registrando um chamado, e ele gostaria das gravações da ligação. Ele ligou do numero XXX.XXX.XXX-XX Manifestante ligou e disseram que teria que solicitar por meia da ouvidoria. Vila Velha 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Áudios de chamados ao CIODES são disponibilizados apenas para autoridades conduzindo investigações ou por determinação judicial. O documento oficial fornecido ao cidadão é o Boletim de Atendimento. Para o fornecimento, necessitamos de dados para busca, como local, horário e número do telefone que realizou o chamado.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. "" 0 0 0 0 "" 248 175519 2024120833 10/12/2024 12 2024 Informação PCES Polícia Civil Vimos solicitar cópia integral do IP 117/10-DIPO, incluindo a conclusão da autoridade policial. Aracruz 30/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 249 175539 2024120853 10/12/2024 12 2024 Informação SESA Dados Pessoais - LGPD Olá, tudo bem?Sou acadêmica do curso de Medicina Veterinária e estou fazendo uma pesquisa sobre Cisticercose bovina no Estado do Espírito Santo e gostaria de saber se existem dados públicos de casos notificados nas carcaças de animais e em seres humanos e se já existem programas de prevenção e controle da doença. Caso não tenha ou não possa passar esses dados, poderia informar algum site para que eu possa adquirir mais informações sobre tal assunto?Desde já agradeço a atenção. "" 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 250 175634 2024120948 11/12/2024 12 2024 Informação SEFAZ Documento Público Assunto: Bloqueio Inscrição EstadualPrezados,Solicitamos auxílio quanto aos tramites para desbloqueio de Inscrição Estadual, ocorrida em 09/12/2024, através do processo XXXXXXXXXXCV3V7, cujos motivos desconhecemos, o qual não foram aprovados os pedidos de credenciamento para visualização dos documentos, que deram origem ao Termo de Autuação.Para que seja confeccionado um requerimento para a liberação deste bloqueio, necessitamos discutir os motivos constantes do Termo e, no qual, nos impossibilita de operar neste Estado, incorrendo em perdas financeiras e fiscais.No aguardo,Rosemeri ZilioContadora "" 02/01/2025 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Rosemeri Zilio,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario e colar em seu navegador de internet para registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 251 175792 2024121106 13/12/2024 12 2024 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Gostaria de solicitar uma lista com o número de todas as outorgas, as coordenadas e as bacias hidrográficas, emitidas pela AGERH e válidas.Não preciso do número do processo, tampouco do nome do titular desta outorga.Sei que todas as outorgas estão no site da AGERH contudo a informação está ruim de ser compilada uma vez que para executar tal tarefa teria que fazer o download de todas as outorgas emitidas no estado.Aproveito para sugerir que seja criado um sistema on-line de consulta de outorga (ou dispensa) onde se possa fazer o filtro pela bacia hidrográfica ou pelo nome do município. "" 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante,Informamos que as informações atualmente disponíveis em nosso banco de dados de outorgas ainda estão passando por um processo de consistência e qualificação, visando aprimorar a qualidade e a confiabilidade dos dados. Esse trabalho está em andamento e é uma prioridade para a AGERH, porém, no momento, ainda não há uma previsão para sua conclusão.Por enquanto, as informações mais completas e acessíveis estão disponíveis em nosso site oficial, embora compreendamos os desafios mencionados quanto à compilação e extração dos dados.Aproveitamos para agradecer a sua sugestão sobre a criação de um sistema on-line que permita consultas mais detalhadas e filtradas. Reforçamos que estamos comprometidos com a modernização e aprimoramento contínuo do sistema de outorga, e propostas como a sua contribuem significativamente para esse processo.Nossa busca incessante por melhorias tem como objetivo garantir, em breve, um sistema mais eficiente e transparente, que atenda às necessidades dos usuários de forma prática e acessível.Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos e acompanhamento de suas demandas.""Atenciosamente,Gerência de Regulação e GestãoAgência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH" "" 0 0 0 1 "" 252 175815 2024121129 13/12/2024 12 2024 Informação DER Urbanismo Boa TardeO Centrorochas é a Associação Brasileira de Rochas Naturais, que reúne no seu corpo de associados as principais empresas do Brasil do segmento, que estão em sua maioria instaladas no nosso Estado que é o maior produtor e exportador do Brasil.No nosso Estado existem alguns pontos importantes do produção, como a região de Itaoca Pedra em Cachoeiro de Itapemirim, de onde é extraído mármore branco e Alto Mutum em Baixo Guandu, polo produtor de granitos pretos e verdes.Gostaríamos então de instalar Portais Promocionais Indicativos dos produtos produzidos na região norte a principio seria na Rodovia ES 164, no Km 91. Gostaria portanto de informações sobre regras e limitações sobre esse tipo de estrutura.Desde já agradeço!Giovanni C. Francischetto27 XXXXXXXXXX Baixo Guandu 13/01/2025 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado Sr.O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações e Segurança rodoviária, Técnico Vitor Kifier Firmino em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que importante salientar que toda estrutura e infraestrutura a implantar na faixa de domínio, deve ser previamente analisada pelo órgão rodoviário estadual, o DER-ES, atendendo às diretrizes técnicas e documentação preconizadas no Manual de Instruções para Uso e Ocupação de Faixa de Domínio do DER-ES, disponível em portal institucional do órgão, inclusive: O DER-ES, dentro das suas atribuições, e competências, avalia os aspectos de segurança e de preservação da faixa de domínio, e da infraestrutura existente do corpo estradal, que não poderá ser comprometida.2. Um pórtico, ou placa de publicidade deve resguardar o “off set” de faixa de domínio, que para o trecho próximo a Alto Mutum, na altura do km 91 da ES-164, seria de 50 m, sendo medidos 25 m do eixo para cada lado da rodovia estadual.3. Sendo assim, deve-se formalizar um pedido de autorização para publicidade ou pórtico, no sistema de protocolo digital do Governo do ES, o EDCO’s, mediante apresentação de documentação do titular, e projetos, conforme especificados abaixo:4. • SOLICITAÇÃO PELO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO ANEXO I – SITE DER-ES)5. • CONSULTAR NO SITE: www.der.es.gov.br, MANUAL DE USO DE FAIXA DE DOMINIO.6. • CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE LEGAL E A NOMEAÇÃO.7. • MEMORIAL DESCRITIVO DO PÓRTICO E/PUBLICIDADE8. • PLANTA SITUAÇÃO NA RODOVIA E DE LOCALIZAÇÃO.9. • PROJETO GEOMÉTRICO DO LOCAL DO PÓRTICO.10. • SEÇÃO TRANSVERSAL DA RODOVIA COM A TOPOGRAFIA EXISTENTE E COMPLEMENTAÇÃO PROPOSTA.11. • LICENÇAS PRELIMINARES DE MEIO AMBIENTE, em caso de necessidade.12. • PAGAMENTO DUA ANALISE PROJETO, no site : www.sefaz.es.gov.br13. • PAGAMENTO DUA VISTORIA INICIAL, no site : www.sefaz.es.gov.br14. HAVENDO EDIFICAÇÃO, DEVERÁ AINDA CONTER:15. • PROJETO ARQUITETÔNICO.16. • PROJETO HIDRO-SANITARIO, SE O CASO.17. • PROJETO DE DRENAGEM PROPOSTO.18. • PROJETO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DO TRECHO AFETADO.19. • ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS PROJETOS.20. • LEVANTAMENTO DOS ELEMENTOS EXISTENTES NO LOCAL AFETADO, COM SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS DE RELOCAÇÃO.21. Eventuais dúvidas, favor nos consultar no e-mail, XXXXX@XXXX.XXX, ou pelo telefone, 27 XXXXXXXXXX22. Esclarecemos que este DER-ES não possui pátio para guarda de veículos, como também não tem firmado contrato de qualquer espécie para este fim.23. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Técnico Vitor Kifier FirminoGerente" "" 1 0 0 0 "" 253 175823 2024121137 13/12/2024 12 2024 Informação JUCEES Registro de Empresa boa noiteestou realizando uma alteração de endereço da empresa do estado do ES para o estado da bahia, porem nao foi gerado o contrato de alteração automaticamente. A formulação do contrato é feita de forma manual?, onde eu mesmo construo ? pede para carregar o contrato eu mesmo em pdf.- ESSE TIPO DE ALTERACAO É OBRIGADO A CONSOLIDAR? - ESTOU ALTERANDO DO ES PARA A BAHIA ALTERANDO TAMBEM , ATIVIDADES E NOME EMPRESARIAL.segue protocolo XXXXXXCHASSIXXXXX: XXXXXXXXYX Vila Velha 02/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Protocolo da Manifestação nº XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoData do registro: 13/12/2024RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO:Aos 13/12/2024, fora registrada perante a Ouvidoria Manifestação do Tipo “Informação” consubstanciada no Protocolo nº XXXXXXXXXX.Inicialmente, cumpre destacar a imensa satisfação da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo-JUCEES em esclarecer os questionamentos formulados, de modo a contribuir para os anseios individuais e da sociedade como um todo.Passando à prestação das informações propriamente ditas, conforme solicitado, cumpre mencionar que a Alteração contratual em que seja obrigatória a Consolidação do Contrato Social não é disponibilizada em nosso sistema. Ou seja, a Alteração contratual deverá ser redigida pelo interessado conforme orientações da IN DREI N° 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020, Anexo IV - Manual de Registro de Sociedade Limitada:https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/instrucoes-normativasNa referida IN e no Manual de Registro de Sociedade Limitada, constam todas as orientações para a correta confecção da Alteração contratual.Neste caso, após preencher a FCN, o interessado fará o UPLOAD do arquivo em PDF no sistema SIMPLIFICA-ES para que os sócios da empresa assinem no SIMPLIFICA-ES a Alteração e o processo seja apresentado para análise.Alteração de endereço entre Estados - Destino outra UF:Passo 01 - Realizar a consulta de viabilidade na Junta Comercial da UF de DestinoPasso 02 - Preencher o DBE na página da REDESIM utilizando a Consulta de viabilidade aprovada pela Junta Comercial de Destino.https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesimAcompanhamento do Protocolo RedesimAcompanhar Protocolo RedesimCONSULTARRECUPERAR PROTOCOLOPasso 03 - Preencher a FCN no portal de serviços do Integrador Estadual da Junta Comercial da UF de Origem.http://www.simplifica.es.gov.br/Eventos IntegradosAlteração de EmpresaAlteração de MatrizAlteração de endereço entre estadosPasso 04 - Apresentar o processo para registro na Junta Comercial da UF de Origem.Opções para utilização de certificado digitais ou assinatura avançada para assinar processos na JUCEEShttps://jucees.es.gov.br/manuais-e-procedimentosTutorial para utilização de certificado digitais ou assinatura avançada em processos nato digitaisPasso 05 - Apresentar o processo (JÁ AUTENTICADO NA UF DE ORIGEM) para registro na Junta Comercial da UF de Destino.Observação: O processo de Alteração de endereço entre Estados deverá ser obrigatoriamente consolidado.Importante mencionar, ainda, que eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados no “Fale conosco” disponível no site da JUCEES, contando referido canal de comunicação com equipe altamente capacitada. Segue Link:https://faleconosco.jucees.es.gov.br/ Por fim, ressalta-se o compromisso desta Junta Comercial com a permanente melhoria do ambiente de negócios no Estado do Espírito Santo, considerando seu papel de entidade de registro e Integrador Estadual da REDESIM no Estado. Apresentada a presente resposta, coloca-se à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente.PRISCILA CANDIDO BONADIMANPresidente – Sistema Integrado de Ouvidoria JUCEES "" 0 0 0 0 "" 254 175925 2024121239 16/12/2024 12 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Prezados,Sou doutorando na Universidade Federal de Ouro Preto, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, do Núcleo de Pesquisa em Ciências Biológicas. Nosso grupo de pesquisa vem trabalhando a mais de 20 anos com leishmaniose visceral canina e humana. Atualmente estamos buscando compreender quais são as variáveis que contribuem para a expansão da leishmaniose visceral no território brasileiro. Uma variável de extrema importância para a ocorrência leishmaniose humana é a presença do reservatório canino infectado nas proximidades. Entretanto não existe no Brasil um banco de dados nacional de leishmaniose visceral canina. Assim, tendo em vista a importância do cão na doença e a Lei de Acesso a Informação, venho solicitar a esta Secretaria de Estado de Saúde, a disponibilização do número de cães vacinados nas campanhas antirrábicas de todos os municípios do Estado do Espírito Santo desde 2001. É importante ressaltar que não necessitamos do endereço do tutor do cão, apenas do número absoluto de cães por município de residência. Esta variável será importante para conseguirmos estimar o número de cães de cada município em nossos modelos de análise.Agradecemos imensamente pela atenção de vocês,Atenciosamente,Rafael Vieira Duarte "" 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 255 176302 2024121616 21/12/2024 12 2024 Informação SEAMA Fiscalização, Auditoria e Inspeção PARA CESAN, PMVV, SEAMA, SEMMA, MPPRAD –SES GTV em Nova Ponta da FrutaAndré Luiz Zizi da Silva, contador, gestor de meio ambiente, morador da Avenida Atlântica vem registrar os seguinte fatos e assim requerer reavaliação do Plano de recuperação de área degradada - PRADReunião realizada com grupo restrito de moradores SEM a devida PUBLICIDADE DO ASSUNTO, com a presença aproximadamente 5 (cinco) moradores, sendo muitos deles da diretoria do movimento comunitário. A comissão foi constituída sem edital de convocação, livro/folha do registro dos presentes e ata devidamente assinada onde registram a veracidades dos fatos relatados e NÃO FOTOS DE MEIA DÚZIA DE PESSOAS ou de narrativas do grupo interessado em executar a obra o mais breve possível. Dentre os membros da comissão desconheço qualquer pessoa com qualificações técnicas para “ determinar quais arvores e vegetações devem ser substituídas ” ou para determinar o fechamento de acesso histórico a praia visto que a maioria a “comunidade de 5 pessoas” não residem na orla da praia.NÃO foi divulgado o valor deste PRAD na praia de nova ponta da fruta.Qual o valor a ser gasto somente nesta intervenção na faixa da orla de Nova Ponta da Fruta.Verifiquei que no PRAD não foi incluída para recuperação a área utilizada como campo de futebol já que É A MAIOR AREA DEGRADADA DE TODA ORLA ALÉM DA DOS QUIOSQUES QUE NÃO ESTA INCLUIDA NO PRAD. Informo que este PRAD irão retirar vegetação (mesmo que não nativas) já existem e preservam a fauna e a flora que no momento não ira representar NENHUM BENEFÍCIO AMBIENTAL que seja máxima prioridade, SERIA (no momento) Trocar seis por meia dúzia, programa de paisagismo.Quero questionar sobre o projeto de urbanização da ORLA DE NOVA PONTA DA FRUTA E OUTROS BAIRRO aprovado pela prefeitura. Não estão em conflito este PRAD ? Ele já não está contemplado no projeto e urbanização da PMVV. Não seria este PRAD em gasto desnecessário? Acredito que as PRIORIDADES SERIAM a monitorização dos riachos que desembocam na praia de nova ponta da frutas. Desconheço algum programa de balneabilidade e fiscalização para determinar ligações de esgoto nestes rios. Não temos fiscalização das dezenas de ligações clandestinas nas “supostas redes de esgoto do bairro” que diariamente transbordam e escoam para o sistema pluvial com destino as praiasFeito minhas considerações requeiro o cancelamento deste PRAD por não trazer a eficácia necessária para o meio ambiente revertendo a compensação para o monitoramento dos rios, riachos e fiscalização de possíveis ligações clandestinas nas redes viárias existentesVila Velha-ES 21 de dezembro de 2024.ANDRÉ ZIZZIXXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Esta ouvidoria informa que a competência desta solicitação é municipal. Orientamos encaminhar esta solicitação para os órgãos de controle e fiscalização ambiental do município impactado ou responsável, para as providências legais cabíveis. "" 0 0 0 1 "" 256 176438 2024121752 26/12/2024 12 2024 Informação SEDU Ano Letivo OlaSou prof efetivo e estou me preparando para emcontrar uma vaga na sala do aee. Lendo o último edital 240-r, vi que um dos pré requisito é o curso de 120 h.- Curso de no mínimo 120 (cento e vinte) horas na área de *altas habilidades/superdotação* com certificação emitida por instituições públicas de ensino, instituições de ensíno superior ou certificação emitida por cursos avulsos convalidados por Instituição de Ensino Superior OU Curso de Pós-graduação na área de educação inclusiva e/ou especial na área pleiteada- Curso com carga horária de 120 (cento e vinte) horas na *área de deficiência mental/intelectual* com certificação emitida por instituições públicas de ensino, instituições de ensino superior instituições filantrópicas sem fins lucrativos ou certificação emitida por cursos avulsos convalidados por Instituição de Ensino Superior IES OU Curso de Pós-graduação na área de educação inclusiva e/ ou especial na área pleiteadaAchei um curso de 180 h da faveni que acorda esses dois temas, ele serveria para os dois campos? O título dele é: AEE PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO180h.https://faveni.edu.br/curso/aee-para-deficiencia-intelectual-altas-habilidades-e-superdotacao/Pela duração do curso eu precisaria de 60 dias para a conclusão desse de 180 h, a inscrição ela geralmente é num período curto ou conseguiria solicitar isso junto com a direção ao longo do ano?Ou, o curso tem q ser separado para cada modalidade de publico alvo, não podendo ser um curso unico (mesmo com carga maior)?Att. Renan Cariacica 15/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 257 176526 2024121840 28/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Perda de Documentos Assunto: INFORMAÇÃOBom dia! Caso de CNH suspensao há 1 ano, como faço para saber se já é possivel fazer a reciclagem? Pode me orientar, por favor.Tem algum canal para falar diretamente sobre essa parte de infrações?Grata. "" 17/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 258 138560 2024010120 03/01/2024 1 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá bom dia!!Prezados no dia 30/11/2023 11:48:58 eu encaminhei um documento para o setor CETP - COORDENACAO DE EXAMES TEORICOS E PRATICOS, mas até o momento não tive um retorno do setor sobre o assunto, já se passou mais de 30 dias e até o momento não tenho nenhuma informação, tem vários telefones de contatos de vocês mas nenhum atende, até um contato que vocês solicitam que seja feito pelo telegram não funciona, enfim já tentei de todas as formas contacta-los mas sem sucesso até o momento, estou tentando também por este canal na esperança de conseguir uma resposta.Vou deixar anexo os documentos que estão no e-Doc's caso ajude em algo, o protocolo do e-Doc's é XXXXXXXXXXGWN0XJDesde já agradeço.Att,Josiane Quiovatto AranhaCel: 27 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 23/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 259 138764 2024010324 06/01/2024 1 2024 Informação SEDU Educação Olá, gostaria por gentileza de conhecer a tabela de vencimentos e plano de carreira do professores da educação básica do Estado do Espirito Santo em todos os níveis e graus de promoção. "" 26/01/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Informamos que encontra-se disponível no site do Diário Oficial ES, o diário do dia 18/10/2023, aLei nº 11.926, com as informações solicitadas. "" 0 0 0 0 "" 260 138814 2024010374 08/01/2024 1 2024 Informação FAPES Abertura de Base de Dados Solicito dados quanto aos auxílios implementados para Estágio e Visita Técnica Internacional entre 2017 e 2023: ano de implementação, duração, instituição de origem, instituição de destino, país de destino, categoria aluno ou docente, área de atuação. "" 29/01/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezada,Segue em anexo a informação na forma que solicitada, bem como manifestação da gerente Edinir Pinheiro Fialho, responsável pela Gerência de Pesquisa e Difusão Cinetífica, que é o setor encarregado pelos editais de estágio e visita técnica internacional.Os documentos estão anexo à esta manifestação, mas caso tenha qualquer dificuldade estamos à disposição.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro da Ouvidoria/FAPESXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 261 138829 2024010389 08/01/2024 1 2024 Informação SEAMA Contratos "Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., boa tardeEm atenção ao o Contrato n.º 008/2023 para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza singular, visando a modelagem econômica e jurídica e apoio à elaboração do edital de Concessão da Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Itaúnas, Paulo César Vinha, Mata das Flores e Pedra Azul, com a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (oito milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e prazo de 15 (quinze) meses.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1. Íntegra do Contrato assinado e seus anexos, 2. Nome, cargo, e-mail e telefone do Gestor do Contrato, 3. Qual fase se encontra o projeto atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. AtenciosamenteEquipe Radar PPP Ltda." "" 29/01/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que o processo de construção da modelagem de concessão dos Parques está na fase inicial de contratação. A fiscalização do contrato do estudo de modelagem será realizada pela Seama. Além disso, será constituído um comitê interdisciplinar para o acompanhamento do trabalho, com a participação de representantes do Iema, da Seama, da Secretaria do Turismo (Setur) e da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), garantindo a participação também das comunidades do entorno dos parques. Segue em anexo o Contrato na integra. E informamos também que o Gestor do Contrato é o servidor efetivo da Seama, Robson Monteiro dos Santos, contato: (27) XXXXXXXXXX e-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 262 138838 2024010398 08/01/2024 1 2024 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde! Solicito, por favor, a base de dados de boletins de ocorrência que foram registrados no estado no ano de 2023 e que tenham os seguintes crimes tipificados:1. 'feminicídio’,2. ‘homicídio doloso’,3. ‘homicídio culposo’,4. ‘estupro e/ou tentativa de estupro’,Peço também que seja enviado o conteúdo completo do registro com data do crime, data do registro, hora da agressão, cidade, logradouro, bairro, tipificação, informações não sensíveis da vítima e do agressor como idade, gênero e profissão, dentre outras informações que são disponíveis na base de dados da secretaria de segurança. Caso outros dados não sensíveis existam na base de dados, peço que também sejam enviados.Requisito que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Lembro que, caso as informações sejam muito pesadas, o conteúdo pode ser enviado por meio de sites de transferência de conteúdo como o WeTransfer e até mesmo o Google Drive.Muito obrigada! "" 29/01/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos, portanto não foi possível o envio dos dados referentes aos homicídios culposos, pois estes dependem de classificação feita pela autoridade policial, no inquérito. Ressalto que foram extraídas informações referentes a incidentes diversos da base de dados utilizada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 263 138841 2024010401 08/01/2024 1 2024 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde! Solicito, por favor, a quantidade de ocorrências total dos seguintes crimes (listados abaixo) que tiveram mulheres como vítimas. Peço que sejam enviados os dados compilados dos anos de 2019 até 2023, com a devida divisão de quantidade por ano. Os crimes são:1. 'feminicídio’,2. ‘homicídio doloso’,3. ‘homicídio culposo’,4. ‘estupro e/ou tentativa de estupro’,5. ‘perseguição (stalking)’6. ‘violência psicológica’7. ‘ameaça’8. ‘assédio sexual e/ou importunação sexual’Requisito que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Muito obrigada! "" 08/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo que, os casos de homicídios dolosos, estão englobados no total de homicídios contra mulheres e que os culposos, dependem de resultados de investigação da Autoridade Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota, exemplificando que o item ‘violência psicológica’, foi pesquisado a partir dos incidentes relacionados a ‘injúria’.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 264 139107 2024010653 10/01/2024 1 2024 Informação SEDU Ensino Médio Olá,fiz uma pré matrícula para minha filha,na escola Rômulo castelo que fica próximo a minha moradia na qual minha filha consegue ir sozinha pra escola, porém o resultado saiu vaga para escola Sizenando pechincha,praticamente 10 kilometros de distância ,ficando inviável.Desta maneira preciso de orientação pois ela está vindo de outro estado e necessita da vaga! Serra 30/01/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Informamos que o período de efetivação da matrícula segue até dia 19 de janeiro. Sugerimos que todos os alunos que fizeram a pré-matrícula efetivem a matrícula na escola apontada no resultado divulgado pela Sedu.A partir do dia 22 de janeiro, quando será iniciado o Chamamento dos estudantes constantes na lista de suplência, em escolas que apresentarem séries/anos/etapas com vagas, o aluno ou responsável que tiver a necessidade de solicitação de revisão da escola e turno em que o estudante foi alocado, pode entrar em contato com a Superintendência Regional de Educação que atenda à sua região para avaliação do caso.Para conferir o contato de telefone da sua região, acesse www.sedu.es.gov.br, clique no banner publicado na página do site com título “Chamada Escolar 2024”, clique em “Precisa de Ajuda?”, selecione o seu município e confira o contato.Acrescentamos, ainda, que todas as informações sobre a “Chamada Escolar 2024” podem ser acessadas no site da Sedu, pelo link: https://sedu.es.gov.br/chamadaescolar "" 0 0 0 0 "" 265 139120 2024010666 11/01/2024 1 2024 Informação SEDU Ensino Médio Fui aprovada no Enceja com 107 pontos em matemática. Fiquei em dúvida onde eu posso solicitar o certificado do exame? Falaram que era no IFES e na Sedu. Espero uma resposta, obrigada Serra 31/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. "" 0 0 0 0 "" 266 139489 2024011026 16/01/2024 1 2024 Informação BANESTES Dados Pessoais - LGPD Com base na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, solicito cópia da minha ficha de cadastro/Cadastro/Dados cadastrais e cópia de documentos que contenham minhas informações pessoais e/ou profissionais de posse desta conceituada Instituição.Informo que solicitei cópia da minha ficha de cadastro logo após tê-la atualizado os dados pessoais/profissionais requeridos pelo atendente, na Agência do Banestes de Jardim da Penha, mas minha solicitação foi negada sem apresentar justificativa. Vitória 05/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Senhor João Luiz,Em atenção à sua manifestação sob o protocolo XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que as cópias pretendidas estão à sua disposição, para retirada, diretamente na agência de relacionamento.Em relação à negativa no atendimento anterior, desculpamo-nos pelos transtornos, ressaltando que as orientações quanto ao atendimento preconizado pela instituição foram reforçadas junto aos envolvidos.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes "" 0 0 0 0 "" 267 139521 2024011058 17/01/2024 1 2024 Informação SEDU Educação Solicito o número de denúncias de assédio sexual em escolas estaduais do Espírito Santo nos seguintes anos: 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Também solicito que o dado de 2023 seja dividido por cidades. "" 06/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 0 0 0 0 "" 268 139576 2024011113 17/01/2024 1 2024 Informação DER Hospitais Qual o valor já gasto na construção do hospital geral de Cariacica? e quanto ainda está previsto gastar?Todos os valores, incluindo terreno, terraplanagem. Cariacica 06/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações – DIRED, por meio de seu Coordenador de Obras e Qualidade – CEO-E I, Engº Gustavo Bragança Rangel, , em relação à construção do Hospital Geral de Cariacica, nesta data, informa que:- valores pagos: R$ XXXXXXXXXX,87 (Quarenta e nove milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos),- valores previstos a pagar: R$ XXXXXXXXYX,91 (Cento e vinte e nove milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos),- serviços de terraplanagem: R$ XXXXXXXXXX,45 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).Quanto ao terreno, o mesmo foi doado pela Prefeitura Municipal de Cariacica - PMC,Por fim, esclarece que os valores acima apresentados referem-se aos contratos da obra desde a fundação dos prédios, a execução da obra e gerenciamentos contratados para apoio a fiscalização deste DER-ES.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 269 139762 2024011297 19/01/2024 1 2024 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "Boa tardeO sr. Francisco R., fez no ano de 2012 pedido de legitimação de terra devoluta (processo XXXXXXXXYX), uma vez que detém o domínio desse imóvel a décadas e possui declarações e documentos particulares que declaram sua posse neste terreno. No entanto no decorrer da tramitaçao do seu processo junto ao IDAF, verificou-se que havia pendência de ação judicial com uma terceira pessoa, que reivindicava parte dessa área, o que motivou a suspensão de seu processo. A ação judicial foi julgada sem resolução do mérito (XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX), o juiz entendeu, bem como foi mantido depois pelo Tribunal de Justiça em acórdao, que, por não possuir sequer a posse deste imóvel, este não poderia defender o imóvel através de qualquer ação possessória:Na sentença disse: ""a detenção é uma “posse degradada”, juridica­mente desclassificada pelo ordenamento vigente. O detentor não poderá manejar ações pos­sessórias e nem tampouco alcançar a propriedade pela via da usucapião"". E no acórdao determina: ""A legislação infraconstitucional deixa claro que a ação demarcatória é instrumento processual disponível apenas ao proprietário do imóvel que se pretende esclarecer os limites, sendo inviável a sua utilização tanto pelo detentor quanto pelo possuidor do bem"". Foi juntada a decisão judicial sem resolução do mérito no processo do IDAF, porém, verificamos agora que o processo já tinha sido encaminhado para o arquivo. O Sr. Francisco não havia tomado conhecimento do arquivamento deste seu pedido de legitimação, renovamos pedido de prosseguimento do seu pedido, porém foi negado.Diante do arquivamento da ação judicial e do seu processo junto ao IDAF buscamos orientação de como proceder para fazer a legitimação de terra devoluta, se há possibilidade de prosseguimento no processo anterior (XXXXXXXXXX), ou se deve ser aberto novo processo junto ao IDAF.Obs.: O terceiro que reivindicava a área (Alcione) também entrou com processo de legitimação, o pedido deste é posterior ao do Sr. Francisco e também foi determinado arquivamento." Brejetuba 08/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua solicitação orientamos que procure a Gerência Local do Idaf de Afonso Cláudio para buscar a informação necessária sobre o processo (XXXXXXXXYX) e as demais orientações que constam nos autos do processo, pois o mesmo encontra-se naquele escritório e por ser um processo físico, só é possível buscar qualquer informação no local onde encontra-se o processo.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 270 139797 2024011332 19/01/2024 1 2024 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Em atendimento ao disposto no 1ª CRONOGRAMA - Edital 44 2023 - SRE LINHARES, em seu item 1.2: “(...) 1.2 - De acordo com a previsão do subitem XXXXXXXXXX do Edital 44/2023, ressaltamos que no contato por e-mail referente à 2ª etapa, a SRE informará ao candidato a forma, o período e o horário para realizar a comprovação do pré-requisito e dos títulos, que poderá ser presencialmente ou por E-DOCS, com o prazo mínimo de 24 horas (...)”Solicito que a SEDU me envie a prova de que me enviou email convocando para segunda fase do processo seletivo. Já tentei questionar isso via recurso, porém obtive apenas uma resposta vaga. Ressalto que meu email é FUNCIONAL e de MESMO PROVEDOR ( email: XXXXX@XXXX.XXX). Afirmo que não fui convocada por email, minha caixa de email não está cheia, sinalizei o domínio SEDU para que fosse informada em outros emails caso chegasse algo. Reitero que CABE A ADMINISTRAÇÃO PREZAR PELA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA que se constitui do dever de probidade. Afinal, se não conseguirem uma simples cópia de email indicando que enviaram para mim, o que isso pode significar? Há algum critério específico para convocar uns e não outros? Aguardo, para demais providências. "" 08/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 0 0 0 0 "" 271 139884 2024011419 22/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos SOU INVENTARIANTE e já fiz o pedido do itcd de um imóvel que fica em Guarapari ,DESDE SETEMBRO DE 2023 estou aguardando.Para o inventario ficar pronto preciso pagar esse ITCD de guarapari Cariacica 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Silvane Avelar Fontes, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 272 139985 2024011520 23/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Segurança Pública PEDIDO SIGILOSO - Somente o Ouvidor-Geral poderá ter acesso aos meus dados na tramitação desta demanda.O Policial Penal que trabalha no plantão de 24h tem direito a quantas horas de intervalo para:- alimentação- descanso/repousoNo período de intervalo de descanso/repouso (dormir) é autorizado que o Policial Penal vá para casa dormir/descansar ou tem que descansar/dormir nas dependências do Complexo Penitenciário? "" 15/02/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Olá Cidadão (ã),Sirvo-me do presente para noticiar a Vossa Senhoria que os fatos foram informados à Gerência de Gestão de Pessoas, oportunidade em que se manifestou nos seguintes termos: ""(...) Inicialmente, é imperioso destacar o previsto na Lei Complementar Nº XXXXXXXXXX, publicadaem 08/12/2023, que cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dáoutras providências:TÍTULO IIIDA GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHOCAPÍTULO IDA JORNADA DE TRABALHOArt. 16. A jornada de trabalho do Policial Penal será executada:I - sob o regime diário, que exigirá o cumprimento de 8 (oito) horas diárias, eII - sob o regime de plantão, que exigirá o cumprimento de 168 (cento esessenta e oito) horas mensais.§ 1º O regime diário será empregado quando as atribuições exercidas pelosPoliciais Penais exigirem ou tornarem conveniente seu comparecimentosequencial no horário de expediente definido pelo Poder Executivo Estadual.§ 2º O regime de plantão, dividido em escala de 24x72h (vinte e quatro porsetenta e duas horas), será empregado em funções de natureza essencial,atendidas em turnos ininterruptos de revezamento e que não admitamparalisação, especialmente a guarda e vigilância de presos do sistemapenitenciário. Grifo nossoPosto isso, cabe ressaltar que inexiste regulamentação específica em relação àquantidade de horas de intervalo para alimentação ou descanso para servidores que laboram emregime de plantão,sendo que devem cumprir tais intervalos levando em consideração a realidadede cada unidade prisional, como por exemplo, a quantidade de servidores presentes no plantão,dentre outros fatores.Ademais, salvo casos excepcionais a serem autorizados pela Direção da Unidade, não éautorizado que o servidor se ausente do seu posto de trabalho durante o cumprimento da cargahorária referente ao seu plantão. (...)"".Atenciosamente, Ouvidoria SEJUS/ES" "" 0 0 0 0 "" 273 140274 2024011805 26/01/2024 1 2024 Informação SESA Saúde Pública "À FG-CNE/NEGEP - SESA- Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica/ Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica:Olá, boa tarde.Em busca de esclarecer melhor qual é o panorama atual das demandas por produtos derivados de cannabis medicinal no Brasil, gostaríamos, encarecidamente, de solicitar algumas informações, no mesmo sentido de pedido anterior de nº XXXXXXXXXX.Visando, dessa maneira, fazer um pedido proporcional e razoável, passível de ser atendido nesse momento, gostaríamos de solicitar alguns dados em relação aos possíveis atendimentos, por parte do almoxarifado desse órgão, às demandas judiciais que foram iniciadas solicitando o fornecimento público excepcional de derivados medicinais de cannabis (Canabidiol ou Extrato de Cannabis), conforme já decidido pelo STF em precedente vinculante (art. 102, §3º, da CRFB/88 – Tema 1161), quais sejam:1- Tabela com as informações referentes a efetivação do cumprimento dessas demandas ou reservas de valores para tanto, com indicações dos (i) produtos/apresentações, (ii) descrição, (iii) fornecedores, (iv) modalidade de compra, (v) quantidade, (vi) valores totais envolvidos e outras informações que estejam disponíveis, em relação ao segundo semestre de 2023, separados por data de entrada: [a] das compras, [b] dos valores bloqueados [c] dos depósitos judiciais, [d] dos processos de compra em aberto, [e] das notas empenhadas, [f] ou qualquer outra forma de garantia, mesmo que por sede de tutela antecipada, de cumprimento dessas demandas judiciais.2- O total histórico que já foi gasto ou reservado para o cumprimento do fornecimento desses derivados por essa secretaria.Solicitamos, atenciosamente, que, se possível, as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma .xls ou .xlsx, possibilitando aferições e análises. Quando possível, solicitamos que todas as informações sejam fornecidas conjuntamente em uma mesma tabela.Agradecemos o envio de qualquer informação adicional, e novamente pedimos desculpas caso alguma das informações não possa ser enviada devido a impedimento legal.Muito obrigada,Equipe Kaya Mind." "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 1 0 0 1 "" 274 140329 2024011860 28/01/2024 1 2024 Informação BANDES Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Pedido incompreensível e sem relação com atividades desenvolvidas do BANDES. "" 0 0 0 0 "" 275 140343 2024011874 28/01/2024 1 2024 Informação PCES Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, Em análise de vossa manifestação, informamos que carecemos de informações mais objetivas, com vistas a identificar eventual ocorrência de crime e, em caso positivo, o setor competente da PC-ES para o adequado tratamento. Solicitamos a gentileza de proceder a nova manifestação por este mesmo canal de Ouvidoria, apontando objetivamente a sua reclamação.Agradecemos vossa participação por este canal de comunicação e contamos com vossas próximas colaborações. Respeitosamente, Representante da PCES na Ouvidoria" "" 0 1 0 0 "" 276 140378 2024011902 29/01/2024 1 2024 Informação SEDU Resto a pagar DEBITO FOLHA PAGAMENTO Cachoeiro de Itapemirim 19/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (as) informamos que é necessário maior descrição do pedido de informações para que seja possível fazer as devidas apurações. Solicitamos que pontue seus questionamentos para melhor compreensão. Agradecemos e nos colocamos à disposição para fornecer as informações que forem necessárias. "" 0 0 0 0 "" 277 140411 2024011935 29/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Realizei o pagamento do boleto de licenciamento (2023 e 2024) porém, até o momento, o último exercício licenciado que consta no sistema é 2022. Por não ter o licenciamento em mãos o veículo está parado e necessito dele para trabalhar. Gostaria de solicitar por gentileza a atualização no sistema, visto que não tem nenhum débito. "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 278 140446 2024011970 29/01/2024 1 2024 Informação SECONT Relatório de Gestão Prezados, boa noite!Eu sou estudante do mestrado de gestão de políticas públicas e estou estudando os controles internos dos estados brasileiros. Uma das fontes de dados primordiais para minha pesquisa são os Relatórios de Atividades/Gestão dos órgãos de controle interno de cada estado e do DF.Realizei as buscas no site da SECONT e não identifiquei o relatório de gestão/atividades da SECONT de 2022. Por gentileza, poderiam compartilhar comigo? Ou compartilhar o link de onde posso encontrar esse documento? Trata-se do documento de gestão elaborado anualmente e permite ao órgão público apresentar os resultados alcançados e atividades desenvolvidas naquele ano.Obrigada! Aguardo seu retorno. "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 0 0 0 0 "" 279 140495 2024012019 30/01/2024 1 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Bom dia! Preciso de acesso à informação do auto de infração, histórico de notificações.Das seguintes infrações:RV01704111 PLACA: XXXXXXCHASSIXXXXX PLACA: RBI4F14RV01824850 PLACA: RBI4F14RV01921486 PLACA: RBI4F14RV01926539 PLACA: XXXXXXCHASSIXXXXX PLACA: PPD2134 "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que este DER-ES dispõe de canais específicos para informações, encaminhamentos e cópia de documentos relacionados a AIT – Auto de Infração de Trânsito em https://der.es.gov.br/InfracaoMultaInformações também podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Telefones para contato com a Central de Atendimento de Multas de Trânsito e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisEsta Ouvidoria esclarece que para acesso aos dados pleiteados, por tratar-se de informações contendo dados pessoais e como a manifestante não anexou documentos comprobatórios do proprietário para um dos veículos e nem procuração ou outro documento legal em que o/a proprietário/a dos veículos autorize a manifestante a acessar estes dados, não é possível por lei fornecer outras informações (Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012).Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 280 141662 2024020014 01/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de informações acerca da distância entre as carteiras escolares, que as escolas públicas e privadas, devem observar dentro de uma sala do ensino fundamental e infantil.Se existe alguma regulamentação, e em caso de descumprimento, quem deve ser acionado para realizar uma inspeção nas escolas. Domingos Martins 21/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 0 0 0 0 "" 281 143770 2024020124 02/02/2024 2 2024 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito informações sobre o fornecimento por meio das Farmácias Cidadãs da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), de dispositivo de monitoramento contínuo da glicose (Libre), contendo sensor de glicemia para o controle do açúcar no corpo aplicado na parte posterior superior do braço, especificando a quantidade de pessoas que recebem, segmentada por município. "" 04/03/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 1 0 0 0 "" 282 143862 2024020216 04/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 283 143863 2024020217 04/02/2024 2 2024 Informação ARSP Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, boa noite.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos pertinentes a esta Agência Reguladora.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP "" 0 0 0 0 "" 284 143898 2024020252 05/02/2024 2 2024 Informação DETRAN Habitação Não estou conseguindo fazer a consulta da CNH do Motorista de transporte Escolar Gildevan Andrade Costa ( CPF: XXX.XXX.XXX-XX). no site do Detran ES. Podem me ajudar? Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 285 143979 2024020333 05/02/2024 2 2024 Informação SEDH Segurança Pública CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYXOs documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:0ADD2ZGD,NP2HGDW9,AQ9MBLN2,TZDBOGGN,Q060YNVD,H3ZFXSHH,UERWZ7B1Local do FatoSerraComo será respondidaVia E-OUVSecretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoOrgulhosamente desenvolvido pelo Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Não foi possível identificar a violação de direitos relatada abaixo, sendo assim para formalizarmos e registrarmos a sua denúncia precisamos de algumas informações como: Nome da vítima:Endereço completo da vítima:Idade da vítima:Telefone para contato:Nome do suspeito:Endereço completo do suspeito:Idade do suspeito:Telefone do suspeito:Relato da denúncia o mais descritível possível:Ressaltamos também que esse serviço tem sua atuação limitada ao espaço territorial do Estado do Espírito Santo e que, solicitações de advogados dativos e/ou defensores públicos deveram ser requeridos por meio da defensoria pública estadual.Se preferir, pode encaminhar estas informações detalhadas diretamente para o Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV) pelo email XXXXX@XXXX.XXX ou WhatsApp (27 XXXXXXXXXX. Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 286 144003 2024020357 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Cessão De Servidor Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 287 144014 2024020368 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 288 144026 2024020380 06/02/2024 2 2024 Informação JUCEES Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante, Não compete à Jucees o teor da descrição da manifestação. Atenciosamente, Ouvidoria da Jucees "" 0 0 0 0 "" 289 144157 2024020511 06/02/2024 2 2024 Informação SEGER Servidor Público Boa noite. Espero que estejam bem!Gostaria de saber como faço para cadastrar um outra conta bancária para recebimento de salário. Qual procedimento? Colatina 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:A SEGER apenas tem o relacionamento com o Banestes quando se trata do primeiro pagamento, pois envia a documentação para abertura da conta salário através dos arquivos de remessa. Sendo assim, é necessário que compareça ao Banestes para criar a conta e já realize a portabilidade da conta - salário.Caso seja outra instituição, será necessário realizar a portabilidade em conjunto com outras instituições. "" 0 0 0 0 "" 290 144168 2024020522 07/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítima de estelionatários. Vítimas de golpistas agindo livremente. Serra 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 291 144175 2024020529 07/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítima de golpistas agindo livremente. "" 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 292 144391 2024020740 09/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 16:38:35Assunto: E-mail institucionalBoa tarde, gostaria de saber se tem algum site para fazer e-mail para alunos?? Cariacica 29/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 293 144519 2024020868 12/02/2024 2 2024 Informação PGE Licitação Pública "Prezados(a), Boa TardeGostaria de opinião desta Douta PGE referente a itens de qualificação técnica operacional a luz da NLLC XXXXXXXXYX.De acordo com a NLLC o objeto da contratação integrada é a execução de Projeto Básico, Executivo e execução da Obra.O art. 67. Parágrafo primeiro, traz o seguinte entendimento em relação a exigências de atestado:§ 1º A exigência de atestados será restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação.No caso das contratações integradas, a elaboração de projeto é MUITO relevante tecnicamente, mas pouco relevante financeira.a própria PGE traz o seguinte entendimento no seu Guia de Boas Práticas sobre Qualificação Técnica:""Mas há casos em que mesmo sem apresentar valor significativo, um item podese revestir de complexidade técnica elevada, ou seja, quando a técnica inabitual ecomplexa estiver associada a item de baixo valor no contexto do futuro contrato,porém, imprescindível para a sua boa execução, impondo que seja exigida aexperiência anterior nessa parcela de maior relevância técnica, todavia, que nãoapresenta valor significativo.""considerando que o atual guia é de 2018, não podemos utiliza-lo como parâmetro tendo em vista os entendimento da Nova Lei de Licitações.Como podemos solicitar como exigência de qualificação técnica a elaboração de projeto, sendo que esses itens não aparecer nos 4% do orçamento? Qual o entendimento desta Procuradoria em relação a esse tópico ?Agradeço o tempo despendido.Atenciosamente," "" 04/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) senhor(a),A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Atenciosamente,Fale ConoscoProcuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo "" 0 0 0 0 "" 294 144560 2024020909 14/02/2024 2 2024 Informação SESA Concurso Público Boa tarde!Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso SESA ES:1. São verídicas as informações abaixo?https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploadsXXXXXXXXYXConcurso-SESA-ES-apuracao.png2. Em caso positivo, qual a previsão de publicação do edital?3. As 3,3 mil vagas serão imediatas? Haverá cadastro reserva?4. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 05/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 295 144636 2024020985 15/02/2024 2 2024 Informação SECTI Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Terça-feira, 13 de fevereiro de 2024 15:00:38Assunto: CertificadoOlá!Boa TardeTudo bem?Amanha o Secti Vitoria, da Av Fernando Ferrari estará aberto?Apartir de que horário?Sou Veronica fui Aluna no Curso de Assistente de Faturamento Ministrado pela Profa Suliane De setembro a Dezembro / 2023Na Primeira Igreja Batista de Jacaraipe na SerraAv Abido Saad Jacaraipe Por Motivos Pessoais nao puder Participar da formatura e pegar o meu CertificadoPosso comparecer ao Secti amanha cedo para pegar o mesmo?Me informo na Recepção?Ou quem posso procurar? Vitória 06/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada aluna,Sim, você pode vir retirar o seu certificado em nossa Secretaria (SECTI) localizada na Av.Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia - Vitória -ES, 4º andar sala 406, no horário das 9h às 16h, trazendo um documento de identificação comfoto.Informo, ainda , que você poderá entrar em contato através do telefone XXXXXXXXXX ou enviar email para XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 296 144750 2024021099 16/02/2024 2 2024 Informação CESAN Contratos Gostaria de solicitá-los o contrato de PPP, na modalidade de concessão administrativa, realizado pela Cesan e o Consórcio Ambiental Cariacica Concessionária de Saneamento SPE S.A., assinado em 17/12/2020, com base na Lei da Transparência para fins de pesquisa acadêmica. "" 07/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX ao gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP da Cesan, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou o contrato n. 277/2020 referente à concessão administrativa para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Cariacica e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. Fazer acessar o sistema e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 297 144777 2024021126 16/02/2024 2 2024 Informação PMES Saúde Pública O Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Dayse Miranda, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício IPPES XXXXXXXXXX, em anexo. "" 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 1 "" 298 144944 2024021293 19/02/2024 2 2024 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de saber quando os professores da Educação Profissional serão chamados uma vez que as aulas já começaram e não tem professores em determinadas matérias nas escolas. Serra 11/03/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 299 147050 2024021405 20/02/2024 2 2024 Informação SECONT Bombeiro Militar CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 300 147068 2024021423 20/02/2024 2 2024 Informação PCES Segurança Pública O Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Dayse Miranda, CPF XXXXXXXXYX-06, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº XXXXXXXXYX – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício IPPES XXXXXXXXXX, em anexo. "" 21/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 301 147229 2024021570 22/02/2024 2 2024 Informação PMES Agricultura, Extrativismo E Pesca CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Entretanto, caso necessite tratar acerca de serviços municipais, orientamos que seja feita a formalização perante a respectiva Ouvidoria. O Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Mais informações podem ser obtidas por meio do:Disk Ouvidoria: 162Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXXTira Dúvidas: XXXXX@XXXX.XXXHorário de Atendimento: 08h00 às 17h00Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP : XXXXXXXXXXReiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. "" 0 0 0 0 "" 302 147234 2024021575 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 303 147247 2024021588 22/02/2024 2 2024 Informação CBMES Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Entretanto, caso necessite tratar acerca de serviços municipais, orientamos que seja feita a formalização perante a respectiva Ouvidoria. O Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Mais informações podem ser obtidas por meio do:Disk Ouvidoria: 162Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXXTira Dúvidas: XXXXX@XXXX.XXXHorário de Atendimento: 08h00 às 17h00Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP : XXXXXXXXXXReiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 304 147301 2024021618 22/02/2024 2 2024 Informação SECULT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, considerando a demanda encaminhada informo que não compete a Secretaria de Estado da Cultura e sugiro o envio a Ouvidoria do Município onde o fato ocorreu ou a Secretaria de Justiça do Estado ou Procuradoria Geral do Estado.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT "" 0 0 0 0 "" 305 147422 2024021737 22/02/2024 2 2024 Informação PMES honorários de advogados dativos Número de sua manifestação2024-017288Registrado em nosso sistema em22/02/2024 22:04:33RelatoCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES munícipe CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. Motivo do contato: Detalhe do pedido:Providências de urgência na proteção judicial. Assediado por esbulho. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:E861FUML,MCT4QCW4. Serra 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 306 147455 2024021770 23/02/2024 2 2024 Informação IPAJM Recursos Humanos Informações a respeito de um desconto/reposição desde 2019 no meu contracheque. Sou pensionista. Venho a anos tentando saber e só consegui obter uma resposta muito vaga do recursos humanos do Ipajmes, que isso é dívida que o falecido instituiu e que faltava uns XXXXXXXXXX,00 reais. Gostaria saber: DÍVIDA DE QUE? TOTAL DA DÍVIDA E ATE QUANDO? vou pagar está DIVIDA. Vitória 25/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Marta, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda à Gerência de Folha de Benefícios, que informou o que se segue:Tendo em vista que os valores que estão sendo descontados do benefício de pensão previdenciária, são reflexos de uma decisão judicial em desfavor do ex-segurado, estamos verificando junto ao Jurídico deste Instituto, se a continuidade da reposição que vinha sendo feita no ex-beneficiário quando ainda em vida, é devida ou não no benefício de pensão, a demanda foi encaminhada para consulta jurídica. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 1 2 0 0 "" 307 147469 2024021776 23/02/2024 2 2024 Informação IEMA Água - Recursos Hídricos Sou estudante da UFF (Universidade Federal Fluminense), para um trabalho que estou realizando, precisava saber o valor das médias das vazões do Rio Itabapoana, em sua Foz, desde 1985. Grato. Vitória 14/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a responsável pela gestão da água no Estado do Espirito Santo seria a AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Assim sugerimos que seja realizado contato diretamente com a referida agência para que essa possa direcionar resposta de forma adequada. O contato com a AGERH pode ser realizado pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, valendo ressaltar que o manifestante poderá buscar ainda via site da agência (www.agerh.es.gov.br) no link “agenda de contatos” outros contatos (telefone e e-mail) conforme a sua necessidade (https://agerh.es.gov.br/agenda-de-contatos).”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 308 147573 2024021875 24/02/2024 2 2024 Informação CESAN Recursos Humanos Quantos empregados a companhia possui para atendimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (XXXXXXXXXX/91)? Qual percentual que a empresa se enquadra? Quantos foram contratados como PcD nos ultimos 5 anos? Quantos foram readaptados nos ultimos 5 anos? "" 15/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerente de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado que, por meio da Divisão de Segurança, Saúde e Bem-Estar, informou: 1- Quantos empregados a companhia possui para atendimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (XXXXXXXXXX/91)? Resposta: Do montante total, 58 (cinquenta e oito) empregado(a)s atendem a Lei de Cotas.2- Qual percentual que a empresa se enquadra?Resposta: A Lei nº 8.213/1991, em seu artigo 93, determina ocupação de 5% dos seus cargos com beneficiário reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pessoas com deficiência, quando a empresa possui XXXXXXXXXX empregado(a)s em diante (inciso IV, art. 93).3- Quantos foram contratados como PcD nos últimos 5 anos? Resposta: Não houve concurso público no período delimitado, portanto, não houve qualquer contratação, o que inclui PcD. 4- Quantos foram readaptados nos últimos 5 anos?Resposta: Foram 2 (dois) empregados readaptados e homologado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" "" 0 0 0 0 "" 309 147837 2024022054 26/02/2024 2 2024 Informação SETADES Habitação Desejo a informação sobre a lista de beneficiários do cartão reconstrução em 2014 Vitória 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet À Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 310 147990 2024022207 27/02/2024 2 2024 Informação SEJUS Servidor Público Solicito levantamento com o número de profissionais de saúde divididos por cargo, Assistentes Social, Peritos, que estejam servindo no sistema penitenciário estadual, com a descrição do local aonde estão alocados. "" 18/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP desta SEJUS, no que diz respeito à solicitação de levantamento com o número de profissionais de saúde divididos por cargo, que estejam servindo no sistema penitenciário estadual.Nesse sentido, segue anexo relatório com as informações solicitadas, emitido conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo - Siarhes na data de 10/03/2024.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 311 148196 2024022400 29/02/2024 2 2024 Informação SECONT Abertura de Base de Dados 1. O estado possui um portal de dados abertos atualizado e com fácil acesso? Quais dados e informações estão disponíveis no portal? A informação é publicada em formatos abertos e reutilizáveis?2. O estado oferece mecanismos para que os cidadãos possam acompanhar e avaliar as políticas públicas? Os cidadãos podem denunciar irregularidades na gestão pública? O estado investe em mecanismos de controle social?3. O estado possui mecanismos para prevenir e combater a corrupção? Quais são os mecanismos de prevenção e combate à corrupção existentes? Os mecanismos de prevenção e combate à corrupção são eficazes?4. O estado possui um código de conduta para os servidores públicos? O estado realiza ações de conscientização sobre a importância da ética e da integridade na gestão pública?5. O estado possui mecanismos de controle interno e externo eficazes? Os órgãos de controle interno e externo são independentes? Os órgãos de controle interno e externo investigam irregularidades e aplicam sanções? O estado investe em mecanismos de controle interno e externo?6. O estado possui mecanismos para fortalecer o controle social? Os mecanismos de controle social são eficazes? O estado incentiva a participação da sociedade civil no controle social? O estado oferece mecanismos para que os cidadãos possam acompanhar a execução das políticas públicas?7. O estado possui uma ouvidoria pública? A ouvidoria é eficaz e recebe as demandas dos cidadãos? As demandas dos cidadãos são respondidas de forma eficiente e satisfatória? Qual o número de denúncias por ano e o número de responsabilizações?8. O estado utiliza a tecnologia para promover a transparência, a participação social e o combate à corrupção? Quais são as tecnologias utilizadas pelo estado? As tecnologias utilizadas são eficazes? O estado investe em tecnologias para melhorar a gestão pública?9. O Estado possui algum plano/programa/projeto/ação na área de governo aberto? Se sim, por favor, anexar documentos, relatórios, informações ou dados sobre o plano/programa/projeto/ação. "" 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 1 0 0 0 "" 312 148226 2024022430 29/02/2024 2 2024 Informação SEGER Dados Pessoais - LGPD Boa tarde, Sou funcionário que trabalha no estado como assistente adm pela MGS e não vi meu nome no portal, É isso mesmo? Não deveria aparecer ou está certo? Vitória 20/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Oriento que registre novamente a manifestação e identifique qual o portal que está se referindo. Somente assim será possível analisar e dar um retorno para a sua demanda. "" 0 0 0 0 "" 313 148235 2024022439 29/02/2024 2 2024 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 12:49:42Assunto: INFORMAÇÃO SOBRE RECALL CITROEN 2023Boa tarde,Gostaria de solicitar a informação de quando foi lançado no sistema do DETRAN ES o recall 2023 da Citroen. Vila Velha 20/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 314 148511 2024030194 02/03/2024 3 2024 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Gostaria de obter informações relacionado a curso do pré Enem ofertado pela sedu .Data da inscrição no ano de 2024.Disponibilidade de vagas?Horário?Quem tem direito ? Local da inscrição, data dia e horário?Local das aulas ministradas ?Aguardando resposta.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 22/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 315 148636 2024030319 04/03/2024 3 2024 Informação BANDES Progressão ou Promoção de Servidor Público Gostaria do plano de cargos e carreiras (ou outro normativo) para entender a evolução funcional dos empregados.Obrigado. "" 25/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Boa tarde,O Bandes possui em seus Instrumentos de Governança Corporativa, a Política de Cargos, Carreira e Salários, no entanto sua divulgação é restrita, conforme normativo de Classificação da Informação, o que impossibilita o envio do documento na íntegra.Como seu interesse é a respeito da evolução funcional dos empregados, encaminhamos em anexo as informações sobre o tema.Caso necessite de outros esclarecimentos sobre o assunto, favor entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos pelo telefone: 27 XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 316 148785 2024030468 05/03/2024 3 2024 Informação IPAJM Processo O manifestante solicita a implementação da demanda do IPAJM por conta dos prazos muito estendidos que o IPAJM usa para responder as solicitações dos funcionários. Ele pergunta oque o IPAJM vai fazer. Castelo 25/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet Senhor Altair, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que o prazo de resposta desta Ouvidoria segue as normas da Lei de Acesso à Informação.Informamos, também, que verificamos em nossos sistemas que havia um requerimento pendente de declaração para o INSS, que já foi encaminhado para seu e-mail. Verificamos, também, que o senhor encaminhou um requerimento solicitando fichas financeiras, porém não é competência do IPAJM disponibilizar esse documento, tendo em vista que o senhor é ativo. Orientamos que o senhor entre em contato com o seu órgão de origem para requerer as fichas financeiras.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 317 148993 2024030657 06/03/2024 3 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz o agendamento da biometria para renovação da CNH e devo pagar uma taxa, ocorre que as informações sobre como emitir o DUA são insuficientes. Acessei o site da Sefaz e não existe esta opção especifica.Solicito orientação detalhada para evitar erros no pagamento. Vitória 26/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 318 149285 2024030894 08/03/2024 3 2024 Informação SEDU Concessão de Benefícios Boa Tarde!Como é o processo para receber auxílio transporte?Sou servidora - professora e me desloco diariamente para o meu local de trabalho.Gostaria de mais informações ou saber onde encontro essas informações de maneira clara Serra 28/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 319 149286 2024030895 08/03/2024 3 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público O manifestante solicita informações do porquê sua aposentadoria ainda não foi publicada - processo XXXXXXXXXX0641P -, a fim de apresentar os motivos a sua advogada. "" 28/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet "Sr. Josseni, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para Subgerência de Fixação, que informou o que se segue:""Considerando que Oficiamos ao segurado a respeito da sua aposentadoria e considerando ainda, que o o AR retornou no início de Março, e o prazo é de 30 dias para manifestação ainda não expirou, por esse motivo ainda não houve a continuidade, quanto ao prosseguimento da análise.""Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 320 149552 2024031131 12/03/2024 3 2024 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezado(a), bom dia.Foi publicada no Diário Oficial do ES dia 04/03/2024 a Portaria Nº 173-S, de 01 de março de 2024 e o seu Art. 2º. Autoriza a Progressão Funcional dos servidores ocupantes do cargo de PROFESSOR B com a lista dos profissionais contemplados.Como não me enquadro em nenhum dos incisos do Art. 27 da Lei 5.580/98 e suas alterações gostaria de entender o motivo pelo qual não fui contemplada com a progressão. Meu número funcional é XXXXXXXXXX. "" 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Por se tratar de demanda que requer análise de vida funcional, pedimos que a mesma seja encaminhada por meio do canal correto: o requerimento deve ser feito pelo portal do servidor - www.servidor.es.gov.br. "" 0 0 0 0 "" 321 149646 2024031225 12/03/2024 3 2024 Informação SECONT Controle Interno Para fins de estudo acadêmico, solicito a resposta do questionário de pesquisa anexo contendo 15 perguntas. Desde já agradeço a participação. "" 01/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 0 0 0 0 "" 322 149857 2024031433 14/03/2024 3 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde. Gostaria de saber sobre meu abono permanecia.Meu CPF XXX.XXX.XXX-XX Meu número funcional XXXXXXXXXX. Eu me aposentei em 29/11/2023. No aguardo Cleide Lucia Rocha Vitória 03/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada CLEIDE LUCIA ROCHA.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a manifestação realizada nesta Ouvidoria, informamos que ao consultar o processo da senhora foi verificado que o pagamento do Abono Permanência será realizado neste mês, na folha 03/2024, folha 31(direitos de ativos), informamos ainda que o pagamento do Abono Permanência é de responsabilidade da Subgerência de vantagens e benefícios da SEGER (SUVEB).Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 323 149910 2024031486 14/03/2024 3 2024 Informação CESAN Saneamento Básico Gostaria de saber quando vão liberar para ligar a rede esgoto no Bairro Santa Paula em Cariacica. Minha rua tem encanamento de rede esgoto, mas todo mundo usa fossa séptica, inclusive minha família. Passaram o encanamento aqui já tem quase 2 anos. Nessa época de dengue com o pessoal tendo fossa aberta isto vira um nascedouro de mosquito. Queremos ligar logo no sistema da CESAN de esgoto. Mas, essa demora... Está uma Vergonha. Estatisticamente, como um indicador para o governo federal, estadual e municiapal seria importante, e também, evita doença para nossa sociedade e, consequentemente, a capacidade dos hospitais é atenuada com sistema de esgoto funcionando. Quero saber a previsão de quando vão autorizar a conexão ao sistema de esgoto. Obrigado! Cariacica 03/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues, que por meio da Divisão de Obras de Cariacica e Viana, informou que parte das ligações de esgoto do bairro Santa Paula ainda não estão liberadas para execução dos serviços, pois depende de desapropriação da área e posterior construção da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB) B12-C. Após, haverá a execução das ligações intradomiciliares. Ressalto que onde o sistema encontra-se em operação, as ligações estão em andamento conforme planejado, com prazo de conclusão para março de 2025. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 324 150165 2024031741 18/03/2024 3 2024 Informação PGE Agricultura, Extrativismo E Pesca Enviadas: Segunda-feira, 18 de março de 2024 9:30:26Assunto: Processo Administrativo nº XXXXXXXXXXBom dia,Em 2004 foi aberta uma clareira retirando algumas árvores para construir a casa na zona rural de Alfredo Chaves no terreno de minha namorada, na época, e fomos notificados pelo IDAF.O terreno estava no nome dela, mas eu é que fui à Alfredo Chaves verificar o que havia e porquê dessa notificação.Não tenho lembrança dos detalhes, mas abriu-se um processo na justiça no meu nome - talvez por ter sido eu que fui lá - apesar de o terreno ser no nome dela, e após algumas audiências e comprovando que o pequeno dano ambiental já tinha sido reparado com inúmeros plantios de árvores que fizemos, eu paguei o equivalente a uma cesta básica e processo foi encerrado. Nem tenho registro disso ... tão pequena foi a importância que dei, na época, ao ocorrido.Pesquisando na semana passada na Fazenda Estadual encontrei uma Dívida Ativa de R$ XXXXXXXXXX,47.Fiquei muito surpreso com essa cobrança, 15 anos depois, pois nunca me foi cobrado nenhum valor e na minha cabeça a tal cesta básica tinha encerrado o processo.Minhas perguntas:- Há ainda alguma possibilidade de negociação, perdão ou abatimento dessa dívida?- O terreno não era meu, e pelo que relatei acima, o mal foi reparado e foi pago o que me cobraram na época.- O que devo fazer e a quem devo me dirigir?Alfredo Chaves (Município da ocorrência no IDAF) Vila Velha, (Município de residência) Alfredo Chaves 19/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) sr(a),Conforme orientação do Ilmo. Procurador Eliseu Victor Sousa, da Procuradoria Fiscal, informo que foi reconhecida administrativamente a ocorrência de prescrição, sendo determinada a baixa do débito junto ao setor de Dívida Ativa desta PGE. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 1 2 0 0 "" 325 150191 2024031767 18/03/2024 3 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio "Prezados, bom dia. Consta do anexo, pág. 674, a seguinte determinação: ""determinando que retenha, mensalmente, o valor correspondente a 30% dos VENCIMENTOS BRUTOS do servidor Jair de Gomes de Souza , CPF: XXX.XXX.XXX-XX, até atingir o montante da dívida em execução neste processo,..."" Ainda, no anexo, pág 722, está secretária junta ficha financeira de 2023, onde-se percebe um remuneração bruta de R$ 15,XXXXXXXXXX e um retenção de R$ 1,XXXXXXXXXX, correspondente a 10,88% de seus vencimentos brutos. Ainda, consta-se na mesma página, ficha financeira de 01/2024, indicando remuneração bruta de R$: XXXXXXXXXX, sem nenhuma retenção. Ainda, o portal demonstra que o servidor em questão firmou novo contrato temporário. Isto posto, questiona: a) Motivos pela não retenção nos meses de 12/2023 e 01/2024, b) Se a determinação judicial, consta registrada para que ocorra as retenções no novo contrato temporário." "" 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora da Subap, Letiscia Sollis:Informamos que esse tipo de demanda deve ser encaminhada por meio de requerimento, via portal do servidor - https://servidor.es.gov.br, para que o setor responsável possa analisar o caso concreto.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXYX "" 0 0 0 0 "" 326 150701 2024032248 22/03/2024 3 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Desejo informações para emissão e impressão de CRLv eletronico para minha moto cuj qual ja paguei dua/detran 2024 "" 11/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 327 150766 2024032313 22/03/2024 3 2024 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de saber quais são os dias das Etapas Regionais e Estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2024 e também solicito informação sobre a forma de participação. Sou servidora pública estadual, trabalho n=em Vitória, mas moro na Serra, posto isso, gostaria de saber onde posso participar e também gostaria de saber em que público me encaixo, se usuário ou se trabalhador.aguardo retorno "" 11/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 328 151155 2024032702 27/03/2024 3 2024 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Prezados, solicito acesso ao arquivo do vídeo, referente a uma reunião de alinhamento de avaliação de desempenho, realizada no dia 07/06/2023, de modo virtual (Teams), com a gestora Sirleia Cerqueira. Foram feitas solicitações através de e-mails solicitando o arquivo e o mesmo não foi disponibilizado. Devido eu não ter sido anfitriã da reunião, não possuo permissão para realizar o download. Serra 16/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Scheila, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Divisão de Suporte e Infraestrutura (A-DSI) da Cesan, Sra. Andrea Ramos Romanelli, que disponibilizou o vídeo mediante compartilhamento e consentimento da gestora Sirleia Cerqueira Pereira.Devido ao tamanho do arquivo foi necessário disponibilizar o arquivo via compartilhamento para XXXXX@XXXX.XXX. Se houver problemas para baixar o arquivo gentileza acionar diretamente a Ouvidoria da Cesan: Fabio Ferreira da Costa / (27) XXXXXXXXXX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 329 151215 2024032762 28/03/2024 3 2024 Informação SEDU Educação Para fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número de alunos matriculados por ano e mês, desde de janeiro de 2023 até presente data, com o indicativo de quantos estavam matriculados, nesses períodos, no ensino médio ou ensino fundamental e quantos deles estavam matriculados em escola pública e privada.Cumpre esclarecer que essa secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, sob o protocolo nº XXXXXXXXXX, atendendo nos moldes solicitados.Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas o Município de Vitória e os que componham a Grande Vitória e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv. "" 17/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral Sedu "" 0 0 0 0 "" 330 151295 2024032842 30/03/2024 3 2024 Informação SESA Cargo Público Considerando o contexto do edital SESA nº002/2024, que trata da contratação em regime de designação temporária da SESA, especificamente no que concerne ao cargo de Arquiteto, solicito as seguintes informações:1. O quantitativo de arquitetos lotados na SESA investidos em cargos efetivos e temporários,2. O quantitativo de cargos vagos de arquiteto na SESA,3. O quantitativo de servidores arquitetos em designação temporária convocados pela SESA após a homologação do resultado do edital nº35/XXXXXXXXXXSEGER/ES,4. A descrição das atribuições dos cargos ocupados por arquitetos na SESA,5. O fundamento legal do cargo em designação temporária de arquiteto na SESA, e6. A motivação específica para as convocações em designação temporária dos arquitetos após a homologação do resultado do edital nº35/XXXXXXXXXXSEGER/ES. "" 19/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 331 151301 2024032848 31/03/2024 3 2024 Informação SEDU Educação Bom dia! Fui convocada para o cargo MAPB-1 disciplina Filosofia no dia 27/03 e meu prazo de envio de documentos era até 29/03, mas quando entrei no E-Docs teria que validar.Fiz todo o processo, mas leva dois dias úteis para validação. Como proceder agora?Documentos escaneados do enviar.Desde já agradeço a atenção. Cachoeiro de Itapemirim 22/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a),Segue resposta. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 332 151323 2024040009 01/04/2024 4 2024 Informação SEGER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Bom dia! Meu salário está incompatível com minha carga horária. Estou recebendo por 25h,porém trabalho 32h. No portal do cidadão consta as 32h,mas meu salário e contra cheque estão com 25h. Os números de contatos possíveis para a solução do meu impasse não estão atendendo. Gostaria de um email para contato para solucionar o meu problema.Meu número funcional é XXXXXXXXXXEncaminhamento 2024 - kNJZPNMeu contato (27)XXXXXXXXXXMeu nome ,Maria Antonia Chaves Rodrigues Bittencourt, sou professora no ensino profissional em Segurança do Trabalho,SRE Vila Velha, CEEMTI Paulo Freire, na cidade de Anchieta . Aguardo retorno, e desde já agradeço. "" 22/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Todo o acerto da carga horária da servidora, com 32 horas a partir de 05/02/2024, ocorre na folha de Abril/2024.Os ajustes foram registrados, pela SEDU, a partir de 08/03, após cálculo da folha de março. "" 0 0 0 0 "" 333 151569 2024040251 03/04/2024 4 2024 Informação DETRAN CNH Social Bom dia, tudo bem?Não estou conseguindo fazer meu cadastro pra CNH Social. Meu cadastro no CAD Único é recente, de fevereiro será que por ser recente está interferindo no cadastro?Aparece uma mensagem que meu Nis não consta no cadastro do governo federal. Poderia estar me ajudando? Guarapari 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet O volume de inscrições está muito alto, o que está gerando uma instabilidade no sistema e, eventualmente, erro na página. Já estamos trabalhando para solucionar. Recomendamos que insistam no acesso.Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenação da CNH Social, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, pelo aplicativo Telegram: @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou ainda pelo e-mail:XXXXX@XXXX.XXX. "" 0 0 0 0 "" 334 151841 2024040469 05/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, Gostaria de informação sobre Isenção de IPVA, meu pai esta em tratamento de hemodiálise, gostaria de saber se tem direito a isenção de IPVA, pois verifiquei que em alguns estados é fornecido.Podem ajudar-me nesse assunto? Serra 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Karoline Paixão Soares Teixeira Griffo, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 335 151904 2024040532 06/04/2024 4 2024 Informação JUCEES Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084. "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante, Não compete à Jucees o teor da descrição da manifestação. Muitas informações, mas nenhuma solicitação em si.Atenciosamente, Ouvidoria da Jucees "" 0 0 0 0 "" 336 151948 2024040576 08/04/2024 4 2024 Informação IEMA Ações De Governo "Diretor Presidente do IEMA, a JUNTOS SOS ES Ambiental requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Apresentar relatório técnico esclarecendo do porque as metas e diretrizes adotadas nos TCAS XXXXXXXXYX estão se mostrando ineficientes e ineficazes em mitigar as emissões de material particulado e da poluição do Pó Preto nas condições climáticas de calor elevado e ação dos ventos nordeste,• Apresentar novo plano de metas e diretrizes para corrigir as não conformidades nas metas e diretrizes iniciais que não contemplaram nas suas construções as condições climáticas de calor elevado e ação dos ventos nordeste,• Os documentos têm classificação como estritamente confidenciais:1. Qual o interesse do governo que fundamentou a confidencialidade destes documentos?2. Como a divulgação prévia poderia frustrar seus objetivos ou colocaria em risco a segurança da sociedade e do Estado." Cariacica 09/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE N.º XXXXXXXXXX, seguem as respectivas respostas aos questionamentos apresentados:a) “Apresentar relatório técnico esclarecendo do porque as metas e diretrizes adotadas nos TCAS XXXXXXXXYX estão se mostrando ineficientes e ineficazes em mitigar as emissões de material particulado e da poluição do Pó Preto nascondições climáticas de calor elevado e ação dos ventos nordeste”.Manifestação IEMA: Os Termos de Compromisso Ambiental (TCA) N.º 035/2018 e 036/2018 encontram-se vigentes, estando mantidas as ações de vistorias e ações em campo, com vistas a identificação de possibilidades de melhorias e, também,avaliação rigorosa do atendimento às metas estabelecidas.Com base nos dados de concentração de Partículas Sedimentáveis (PS) obtidos por meio das estações Carapina, Cidade Continental, Jardim Camburi, Enseada do Suá, Hotel Senac Ilha do Boi e Clube Ítalo não é possível afirmar, de forma direta, que, no período de verão, as estações apresentaram concentrações superiores aos valores médios apresentados pela série histórica, apesar de detectado pico de concentração no mês de novembro/23 para as estações Enseada do Suá, Hotel Senac e Clube Ítalo.Porém, vale ressaltar que, paralelamente à observação dos dados das estações de monitoramento, o Iema leva em consideração, para tomada de ações, o aumento do número de denúncias observado no referido período, tendo, assim, intensificado as ações das equipes em campo no âmbito do “Plano de Contingência para Situações Climáticas Adversas”.A equipe de acompanhamento das ações do TCA, com apoio técnico da CETESB, vem sendo rigorosa na exigência de implementação das metas, sendo importante ressaltar que ainda há ações de grande vulto a serem implementadas e, ainda, há ações que, do ponto de vista do Iema, não podem ser consideradas cumpridas e, como os instrumentos ainda estão em aberto, estão sob reavaliação. Dessa forma, não é possível afirmar que as ações previstas no TCA se mostraram ineficientes,tendo em vista a fase de implementação de obras e adoção de controles que está em andamento.Cabe, porém, sempre ressaltar que os TCA visam à adoção das melhores práticas disponíveis para controle, majoritariamente, das emissões atmosféricas provenientes de fontes difusas, as quais consistem em uma fração das emissões totaisprovenientes das empresas localizadas na Ponta de Tubarão.b) “Apresentar novo plano de metas e diretrizes para corrigir as não conformidades nas metas e diretrizes iniciais que não contemplaram nas suas construções as condições climáticas de calor elevado e ação dos ventos nordeste”.Manifestação IEMA: O Iema não está em fase de elaboração de novo instrumento ou documento com objetivo de corrigir possíveis não conformidades associadas às metas e diretrizes dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) N.º 035/2018 e 036/2018.Vale mencionar, assim como exposto na resposta ao questionamento a)”, que não é possível afirmar que as ações previstas no TCA se mostraram ineficientes para situações específicas, tendo em vista a fase de implementação de obras e adoção decontroles que ainda está em andamento.c) “Os documentos têm classificação como estritamente confidenciais: 1. Qual o interesse do governo que fundamentou a confidencialidade destes documentos?2. Como a divulgação prévia poderia frustrar seus objetivos ou colocaria em risco a segurança da sociedade e do Estado.”Manifestação IEMA: Solicitamos que seja informado a quais documentos o denunciante teve acesso negado, por ser classificado como confidencial, para que possamos auxiliar na disponibilização das informações.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA "" 1 0 0 0 "" 337 151989 2024040617 09/04/2024 4 2024 Informação DER Processo REQUER CÓPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO XXXXXXXXXX2MJG3 Piúma 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet O setor de Protocolo informa que segue em anexo a cópia do processo Nº E-DOCS XXXXXXXXXX2MJG3, solicitado.Esclarecemos que tal solicitação pode ser realizada diretamente – presencialmente, por E-Docs ou e-mail - junto ao Setor de Protocolo deste DER-ES, dados abaixo, não havendo a necessidade de acionar a Ouvidoria do órgão.PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Ainda, destacamos que situações relacionadas à AIT – Auto de Infração de Trânsito podem ser tratadas diretamente com a equipe de gestão de multas - telefones 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 338 152162 2024040789 10/04/2024 4 2024 Informação FAPES Processo Seletivo Simplificado "Enviadas: Terça-feira, 9 de abril de 2024 17:33:38Assunto: Solicitação Informação Edital TecnovaOlá Boa tarde a todos!Me chamo João Marcelo, atuo em uma das startups do ES que pretendem participar do edital Tecnova.Olhamos que já houveram algumas movimentações, inclusive para o credenciamento de empresas aceleradoras em outros estados. Portanto gostaríamos de saber se possuem uma data programada para o lançamento do edital ""Programa Tecnova III""?O motivo da minha pergunta é justamente para ajustarmos os prazos, com relação à construção do projeto para a submissão.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente," Vila Velha 30/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado,O seu pedido de informação foi encaminhado ao setor responsável pelo edital, sendo este a Gerência de Inovação, em que o servidor Victor Guedes Barbosa, que o edital ainda está em construção e que ainda não há data exata de publicação do edital.Essa ouvidoria reforça que o resultado da resposta irá constar como informação sigilosa, considerando que o ato de publicar um edital de chamamento público, requer da administração pública observância aos princípios da impessoalidade e da publicidade. Com efeito, mesmo que já tivéssemos data certa para publicação entendemos que este não é o meio adequado para informar à sociedade, considerando que a data é divulgada pela Fapes por meio do seu site oficial e mídias socias, o que garante que todos tenham acesso à informação no mesmo momento.Informamos que à Fapes está à disposição.Atenciosamente, Amanda dos Reis BelmiroMembro da Ouvidoria/FAPESXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 339 152183 2024040810 10/04/2024 4 2024 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber se o hospital HRAS irá convocar mais fisioterapeutas estou aguardando ser chamada São Mateus 30/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 340 152325 2024040952 11/04/2024 4 2024 Informação INCAPER Abertura de Base de Dados Gostaria que me fornecessem o valor da arroba de boi gordo na Estado do Espírito Santo nos meses de julho/2003, agosto/2003 e setembro/2003. "" 02/05/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Segue link da revista ""LEVANTAMENTO DE PREÇOS RECEBIDOS PELOS PRODUTORES DO ESPÍRITO SANTO 2000 a 2015"", aqui você encontrará o que precisa.https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/2303/1/BRT-Publicacao-Levantamento-de-Precos.pdf." "" 0 0 0 0 "" 341 152526 2024041151 15/04/2024 4 2024 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Prezado(a),No dia 11/04/2024, a SENATRAN, por meio da Portaria n° 802 de 10 de agosto de 2023, concedeu a qualidade de subadquirente à DOK SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA, a qual está autorizada a realizar o parcelamento de débitos veiculares no cartão de crédito e repassar os valores para os órgãos competentes.Por tal razão, a DOK gostaria de realizar o seu credenciamento junto ao DETRAN/ES a fim de se tornar uma empresa parceira apta a realizar o parcelamento de débitos, servindo a presente como forma de comunicar o referido fato e questionar os meios para o credenciamento.Para tal fim, seguem dados que possam ser relevantes:Razão Social: DOK SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ: XXXXXXXXYXEndereço: Praça Frank Speers, n° 12, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SPA Portaria de autorização e o cartão CNPJ estão anexados no presente e-mail.Seguimos à disposição. "" 06/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 342 153889 2024041495 18/04/2024 4 2024 Informação PCIES Cargo Público "Assunto: Solicitação de Informações Conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)Prezado(a),Espero que esta mensagem o(a) encontre bem. Estou realizando um levantamento relativo ao quantitativo de Cirurgiões Dentistas que estão atuando como Peritos Criminais/Peritos Odontolegistas em todos os Estados da Federação.Para tanto, solicito, conforme disposição da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os seguintes dados referentes à estrutura e as atividades desses profissionais em seu Estado:• Lotacionograma de Peritos Oficiais no Estado, especificando os Cirurgiões Dentistas que atuam como Peritos Criminais/Odontolegistas.• Quantitativo de Peritos Odontolegistas/Cirurgiões Dentistas atuando como Peritos Criminais.• Quantitativo de vagas ocupadas por Peritos Odontolegistas/Cirurgiões Dentistas na função de Perito Criminal.• Quantitativo de cargos vagos destinados a Peritos Odontolegistas/Cirurgiões Dentistas na função de Perito Criminal.• Informações sobre o último concurso realizado para esta área, incluindo a data de realização.• Quantitativo do número de perícias realizadas por Peritos Odontolegistas/Cirurgiões Dentistas na função de Perito Criminal nos últimos 5 anos.Sua colaboração na disponibilização dessas informações será de suma importância para o desenvolvimento deste estudo. Ressalto que estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou fornecer informações adicionais, caso necessário.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e aguardo ansiosamente pela sua resposta dentro do prazo estipulado pela legislação vigente.Atenciosamente,Leandro Ferreira da SilvaCirurgião-DentistaTel: 65 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX" "" 20/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Entendemos que houve contato do Perito responsável pela Seção Odonto-Médico Legal para esclarecimentos.De antemão, pedimos desculpas pela necessidade de prorrogação do prazo de resposta. Foi necessário para o levantamento das informações solicitadas.Segue resposta (em PDF anexado) ao pedido de informação formulado.Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 1 1 0 0 "" 343 154124 2024041730 23/04/2024 4 2024 Informação SEDU Servidor Público Prezados,Me chamo Millena Simoncelo de Lima e sou servidora da Sedu desde fev/2021. Desde a minha chegada nesta Secretaria, tenho enfrentado diversas dificuldades com relação à minha situação funcional, originadas da complexidade do fato de que acumulo um vínculo celetista (da empresa de origem, Ceturb/ES) com um vínculo estatutário (da Sedu, por ocupar um cargo comissionado). Tais dificuldades têm gerado inúmeros prejuízos financeiros e emocionais, e tenho buscado e exigido uma solução desde o início, sempre precisando ser muito insistente e sem obter sucesso. A Seger foi acionada há anos para tratar do assunto e, finalmente, tem um posicionamento e vai se manifestar apresentando uma solução. Porém, para isso, precisa que a Sedu a subsidie com alguns documentos, que tem solicitado com insistência desde 21/11/2023, sem tê-los recebido até o momento.Diante dessa situação, gostaria de expressar minha preocupação quanto à dificuldade em obter os documentos referentes à minha situação funcional junto à Gerência de Recursos Humanos da Sedu. Apesar das inúmeras tentativas por diversos meios, como telefone, e-mail e encaminhamentos via E-Docs, tanto realizados por mim quanto pela Seger, não foi concedida qualquer resposta até o momento. Essas tentativas tiveram início em 21/11/2023, quando a Sra. Sandra Pessanha da Seger enviou um e-mail para a Sra. Maria Alves da Silva. Após não receber resposta, mesmo após reforçar o pedido via e-mail, a Sra. Sandra registrou o encaminhamento XXXXXXXXXX8WNP22 no E-Docs em 07/12/2023, o qual permanece sem resposta até o momento, estando parado desde 13/12/2023 na caixa da Sra. Magdalena Alves de Souza.Busquei também a intervenção da minha Gerente, Sra. Débora Resende Maranhão, que solicitou ao Subsecretário Sr. Marcelo Lema contato direto com o RH para providenciar os documentos. Fui informada de que esse contato foi feito com a Gerente de Gestão de Pessoas, Sra. Lariza, que prometeu fornecer os documentos. No entanto, mesmo após semanas, os documentos não foram disponibilizados.Em 10/04/2024, entrei em contato por e-mail com a chefe do setor de férias, Sra. Rosemary Fávaro Pereira, solicitando um prazo para a obtenção dos documentos, mas não obtive resposta. Ao ligar para ela em 17/04/2024, fui informada de que estava de férias desde 15/04/2024. Abordei então a pessoa responsável por sua substituição, Sra. Catharina Fraga Junqueira Carneiro, que se comprometeu a levar a situação à Sra. Maria Alves da Silva e pediu que entrasse em contato novamente no dia seguinte. No retorno da ligação fui informada pela Sra. Catharina de que a Sra. Maria forneceria os documentos. No entanto, devido ao histórico de promessas não cumpridas, enviei um e-mail em 18/04/2024 para a Sra. Maria solicitando um prazo para o fornecimento dos documentos. Até o momento, não recebi resposta. Considerando que até o momento não recebi resposta e que, diante de todo o histórico, não tenho expectativa de recebê-la, recorro agora a esta Ouvidoria. Confiando em seus prazos legais e seus mecanismos de avaliação, os quais monitoramos tanto pela própria Ouvidoria da Sedu quanto pela Secont, encaro essa instância como uma nova chance de finalmente receber uma resposta.Dessa forma, além do pedido de fornecimento dos documentos à Seger, solicito também que me informem os motivos que causaram a demora na disponibilização dos mesmos, bem como a identificação do responsável por esse atraso. Esse é o principal objetivo deste registro na Ouvidoria. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e me desculpo por ter que recorrer a um canal tão relevante quanto a Ouvidoria para tratar de um assunto que deveria ter sido solucionado internamente, sem os embaraços apresentados.Para que não restem dúvidas, essa solicitação de informação visa obter as seguintes informações:a) Quais motivos têm causado a demora ou recusa no fornecimento dos documentos solicitados no encaminhamento XXXXXXXXXX8WNP22?b) Quem são os responsáveis por tal atraso ou recusa no fornecimento dos documentos solicitados no encaminhamento XXXXXXXXXX8WNP22? "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 344 154165 2024041771 23/04/2024 4 2024 Informação PCES Recursos Humanos Boa tarde! Solicito informações sobre o número de cargos vagos na carreira de Delegado de Polícia, tendo em vista as exonerações e aposentarias ocorridas no ano de 2024, bem como o número de delegados aptos a se aposentarem até a data de 23/04/2024. Desde já, muito obrigada. Atenciosamente. "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 345 154287 2024041871 24/04/2024 4 2024 Informação SEDU Direitos Humanos Venho por meio desse sanar algumas duvidas que tenho perante a medidas da escola em que estudo.1° O coordenador ou professor pode recolher celulares, fones de ouvidos e aparelhos tecnológicos caso sejam usados durante a aula sem autorização do Professor?2° Um estudante maior de idade, com seus 18 anos completos precisa de alguma autorização dos pais ou responsáveis para sair mais cedo da escola?3° A escola pode trancar os banheiros após o recreio? não liberando o uso do banheiro para quem demorou um pouco mais para se alimentar.Desde já agradeço. Marechal Floriano 14/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 346 154354 2024041938 25/04/2024 4 2024 Informação SESA Saúde Pública Prezados, Solicito o envio do plano de contingência de arboviroses (dengue, Zika e chikungunya) estadual, a versão publicada mais recente. Desde já agradeço a atenção. "" 15/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 347 154406 2024041990 25/04/2024 4 2024 Informação SESA Saúde Pública Olá, sou médico residente de Medicina de Família e Comunidade pelo ICEPI, atuante em Linhares. A fim de realizar um diagnóstico situacional em saúde do distrito de Farias, onde atuo, gostaria de obter acesso a dados epidemiológicos da vigilância em saúde do município, se possível, com discriminação de cada distrito. Gostaria dos dados referentes a doenças e agravos mais comuns na comunidade, principais causas de morte e principais motivos de internação, todos estes com respectivas distribuições etárias.Desde já, agradeço o retorno.Atenciosamente. Linhares 15/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 348 154446 2024042030 26/04/2024 4 2024 Informação SEDU Escolas Referente a Educação Especial saberiam me dizer onde consigo informações sobre professor para Altas Habilidades/Superdotação? Eu devo solicitar para meu filho ou a escola solicita diretamente para a SEDU? Serra 16/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue retorno anexo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral Sedu/ES "" 0 0 0 0 "" 349 154561 2024042145 29/04/2024 4 2024 Informação SEDURB Contratos Bom dia!Solicito uma cópia do Contrato XXXXXXXXXX, com a empresa Conservasolo cujo objeto é a execução da urbanização e revitalização da Orla da Praia Central de Piúma. Ressalto, que tal solicitação também foi feita via e-docs no processo nº XXXXXXXXXXKK7LP e até a presente data não foi liberado o acesso. Atenciosamente, Jeovana Costa de Azevedo "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Todas as informações solicitadas encontram-se disponíveis nos portais de transparência do Governo do Estado. "" 1 0 0 0 "" 350 154793 2024050058 02/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 30 de abril de 2024 13:49:09Assunto: TED - ERRO NA TRANSMISSÃOBoa tardeEm atrativa de transmissão do arquivo, esta dando erro conforme abaixo o login e senha não está indo não foi alteradoPrecisamos enviar hoje o arquivo pode nos ajudar ou nos direcionar ajuda. "" 22/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Srª Sara Gomes Moreira, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 351 154800 2024050065 02/05/2024 5 2024 Informação SESA Marcação De Exames E/Ou Consultas Enviadas: Segunda-feira, 29 de abril de 2024 12:10:50Assunto: ENC: Mutirão cirurgico no Hospital Santa Mônica Vila Velha ES. Assunto: Mutirão cirurgico no Hospital Santa Mônica Vila Velha ES. Prezado(a) Gostaria de saber se existe alguma programação de mutirão no procedimento cirúrgico de varizes no hospital santa Mônica em vila velha. Segundo informações de quando fiz uma ultrassonografia de varizes com angiologista no hospital santa Mônica ele me falou que ocorreria a partir de janeiro de 2024 um mutirão cirúrgico promovido pela secretaria de saúde do ES. Segundo informações do hospital até o presente momento não houve nenhuma manifestação da secretaria de saúde. Portanto, gostaria saber de fato vai ocorrer esse mutirão.,Att, Vila Velha 22/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 352 154806 2024050071 02/05/2024 5 2024 Informação DER Trânsito Boa tarde. Gostaria de entender melhor a sinalização que está sendo instalada na ES-088 (Estrada Ayrton Senna), em especial próximo a Igreja Maranata, Umef Paulo Borges e acesso à Rua Jaguarucu, em Barramares.Percebi que foram instaladas placas proibindo o retorno na avenida, porém não há placas indicando onde fazer o retorno se você deseja ir para o sentido contrário ou como ele deve ser feito. Também gostaria de saber se haverá construção de ciclovia na rodovia em questão, dentro desse trecho urbano, pois diversos ciclistas são obrigados a dividir espaço com os carros em todo esse trecho que recebe muitos veículos pesados. Fotos em anexo. Vila Velha 22/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Superintendência Executiva Regional I - SR I, por meio de seu Engº Jorge Henrique Bahia de Souza, informa que a sinalização da Rodovia ES-388, Av. Ayrton Senna, ainda não está completa pois o trecho está em obras. Ressalte-se que o segmento onde está prevista a implantação de uma rotatória e faixa multiuso ainda dependente de desapropriações que serão realizadas. Telefones para contato com a Superintendência Executiva Regional I – SR-1 e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 1 0 0 "" 353 154887 2024050152 03/05/2024 5 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER A DEMANDA DO MEDICAMENTO MISOPROSTOL DE 25 MCG E 200 MCG NO MÊS DE ABRIL E SEU ESTOQUE ATUALIZADO.DESDE JÁ AGRADEÇO. "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 354 154989 2024050254 06/05/2024 5 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de saber as escolas estaduais do munícipio da Serra que têm professores de História em regime de Designação Temporária e com mais de 25 horas de carga horária na escola. Serra 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 355 155098 2024050361 07/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Transporte Escolar Enviadas: Terça-feira, 7 de maio de 2024 9:05:48Bom dia!Sou transportador escolar, minha licença vence dia 15/05, o meu tacógrafo está vencido e não está sendo possível realizar a vistoria pois todo o sistema está fora do ar devido as enchentes no Rio grande do sul, como vou fazer? Vila Velha 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 356 155115 2024050378 07/05/2024 5 2024 Informação JUCEES Contratos Desejo atualização de cadastro para acesso ao sistema Sigefes, sou do setor de contratos da JUCEES e no momento meus dados não se encontram com acesso no sistema, favor realizar a inclusão. Caso preciso fazer cadastro de filha, favor me encaminhar. Segue e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Vitória 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Protocolo da Manifestação nº XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoData do registro: 07/05/24RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO:Aos 07/05/24, fora registrada pela Servidora vinculada à JUCEES Raiany Nunes de Andrade perante a Ouvidoria Manifestação do Tipo “Informação” consubstanciada no Protocolo nº XXXXXXXXXX.Como pode ser verificado dos termos do e-mail encaminhado pela própria Servidora à JUCEES, vide abaixo, houve um equívoco no direcionamento da referida Manifestação à JUCEES, quando o real destinatário seria SIGEFES: ________________________________________De: ""Raiany Nunes de Andrade"" Para: ""gabinete-jucees"" Cc: ""Gerência de administração Gestão e Recursos Humanos"" Enviadas: Quarta-feira, 12 de junho de 2024 11:36:00Assunto: Informação de Equivoco de OuvidoriaPrezada, bom dia. Venho informa, por meio deste e-mail, que no inicio do mês de maio, devido a exoneração do Servidor Lucas, o setor de contratos não mais obteve acesso a senha do aplicativo Sigefes,Sendo assim fiz diversas tentativas todos os meios cabíveis para obter retorno e acesso novamente ao SIGEFES para dar andamento e realizar as atividades referentes as contratações.Informo ainda que precisei realizar uma ouvidoria no dia 07/05, no qual de forma equivocada (protocolo XXXXXXXXXX), coloquei a JUCEES como destinatária, onde deveria destinar ao Sigefes/Sucor. Esclareço que o cadastro no SIGEFES fora concretizado, conforme anexo. Desta forma, fico a disposição para quaisquer dúvidasAtenciosamente, Raiany NunesAssessora Especial II - ContratosGerência de Administração, Gestão e RHJunta Comercial do Estado do Espírito Santo(27) XXXXXXXXXX________________________________________Diante da situação narrada, considerando que o cadastro da referida Servidora perante o SIGEFES fora concretizado aos 04/06/24, vide abaixo e não havendo informações a serem prestadas à Manifestante, a JUCEES apresenta a presente resposta e coloca-se à disposição.Atenciosamente.PRISCILA CANDIDO BONADIMANPresidente – Sistema Integrado de Ouvidoria JUCEESSIGEFES - Recuperação de SenhaDe : XXXXX@XXXX.XXX ter., 04 de jun. de 2024 14:49 Assunto : SIGEFES - Recuperação de senhaPara : raiany andrade Prezado(a) Raiany Nunes de Andrade,Foi solicitada regeração de senha para o seu usuário no ambiente de PRODUÇÃO do sistema SIGEFES.Esta é sua nova senha: 6ruz6Esta senha deverá ser substituída por você no seu primeiro acesso (abas Administração > Segurança > Alteração de Senha).Sua senha deve ser de seu exclusivo conhecimento, conforme consta na documentação enviada para cadastramento.? ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACESSO AO SIGEFES...V - Não revelar minha senha de acesso ao sistema para terceiros e zelar para que amesma seja de meu exclusivo conhecimento e controle,VI - Alterar minha senha de acesso caso tenha suposição de descoberta da mesma porterceiros, notificando imediatamente meus superiores,...IX - Responder em todas as instâncias devidas pelas consequências decorrentes dasações ou omissões de minha parte que possam pôr em risco ou comprometer o sigilo daminha senha de acesso ou das funcionalidades em que eu esteja habilitado,... ? Acesse o SIGEFES via Internet no endereço: https://sigefes.sefaz.es.gov.br/Siplag4Ou via Rede Metropolitana pelo endereço: https://sigefesmetro.sefaz.es.gov.br/Siplag4Caso você não tenha solicitado nova senha no SIGEFES ou precise esclarecer alguma dúvida, envie-nos um Fale Conosco, acessando:www.sefaz.es.gov.brEm seguida, clique em FALE CONOSCO, depois em ORIENTAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA.Você será direcionado para um formulário, onde deve preencher as informações solicitadas e, depois, clicar em ENVIAR.Atenciosamente,Equipe de Gestão do sistema SIGEFES" "" 0 0 0 0 "" 357 155131 2024050394 07/05/2024 5 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Solicito ao DER, através da LAI, que forneça sobre o AIT RV01781703: 1) Histórico/Dossiê do AIT atualizado, "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Fábio Pitanga de Freitas, informa que segue em anexo o dossiê atual referente ao Auto de Infração nº RV01781703.Destacamos que situações relacionadas à AIT – Auto de Infração de Trânsito (multa) podem ser tratadas diretamente com a equipe de gestão de multas - telefones 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 358 155145 2024050408 07/05/2024 5 2024 Informação SEGER Jovens Valores Olá. Estou vindo aqui informar que a alteração dos dados, (escolaridade, endereço, telefone...) não está sendo possível desde o começo do ano, dado que não é apenas eu com este problema. Mandei e-mail e obtive retorno, alegando que ja abriram chamado junto a PRODEST (isso no dia 04 de março) mas ainda estou com esse problema. Já tentei ir na opção *Me inscrever novamente* e mesmo assim não tive sucesso.As imagens abaixo mostra o erro ao tentar alterar o endereço e telefone, a parte da escolaridade não há como nem apagar,Gostaria mais uma vez, atualizações sobre esse problema pois estou em busca de um estágio mas esse fator está impedindo isso. Obrigada e aguardo pelo retorno! Vitória 27/05/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:O sistema do Jovens Valores está passando por um momento de transição que vem demandando diversas mudanças e ajustes, por isso o pedido de ajuste do sistema para permitir atualização de dados de candidatos que já foram estagiários do programa, ainda não foi concluído, mas encontra-se na fila para implementação.Reiteramos o compromisso da equipe SEGER/PRODEST em realizar o mais breve possível os ajustes necessários. "" 0 0 0 0 "" 359 155386 2024050643 10/05/2024 5 2024 Informação SEAMA Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado (a), boa tarde! Sou aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES, e desenvolvo Projeto de Pesquisa sobre a profissão dos catadores de caranguejo do nosso estado. O objetivo do estudo é promover a valorização desta categoria profissional, que possui um conjunto de páticas tradicionais de muita importância econômica para o estado. Gostaria de veificar a possibilidade de me fornecerem algumas informações sobre a caracterização dos catadores, sendo elas: - Primeiro nome dos catadores de caranguejo, - Data de nascimento dos catadores, com a finalidade de caraterizarmos a faixa etária dos catadores, e compará-las com o restante do país, verificando suas semelhanças e diferenças, - Endereço de cadastro dos catadores com a finalidade de realizarmos uma identificação dos locais em que residem estes profissionais, e analisar sua vulnerabilidade socioeconômica em relação ao espaço da cidade. Não serão realizadas visitas a domicílio,- Relação de catadores que não atuam mais na profissão devido a óbito. Estas informações são de completa relevância para o desenvolvimento da pesquisa. Em anexo, segue a carta de solicitação. Qualquer dúvida, estou à disposição. Obrigado! Atenciosamente, Lázaro Dias Alves. "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Esta ouvidoria esclarece que a competência sobre o controle e monitoramento do mangezal cabe à esfera federal e aos devidos municípios detentores destas áreas de proteção, bem como o fornecimento de informações e dados de tais atividades econômicas. E de forma suplementar, a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), juntamente com suas devidas autarquias vinculadas, podem obter outras informações a respeito de políticas que possam subsidiar este pedido de informação com mais propriedade, obtendo as devidas referências que possam ampliar a pesquisa ensejada. "" 0 0 0 0 "" 360 155622 2024050879 14/05/2024 5 2024 Informação ARSP Tarifa de disponibilidade/consumo mínimo de água/esgoto Estou estudando a cobrança de tarifa por disponibilidade de rede coletora de esgoto e precisava ter acesso ao processo queculminou na implementação desta tarifa no Espírito Santo. Identifiquei que a ARSP emitiu a Nota Técnica Conjunta ASTET/GSB nº 001/2016 e, neste documento, foi mencionado o Ofício nº D-MA XXXXXXXXYX, de 10 de setembro de 2015, encaminhado pela CESAN à PGE/ES, solicitando a análise jurídica para alterar a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2003. Poderiam, por gentileza, disponibilizar cópia do Ofício nº D-MA XXXXXXXXYX? Agradeço desde já. "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Nayara, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe de Tarifário desta Agência Reguladora, que nos enviou cópia do documento solicitado que segue no anexo.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 361 155657 2024050907 15/05/2024 5 2024 Informação SEDU Servidor Público No ano de 2023 foi realizado processo seletivo para a função se Supervisão escolar na SRE São Mateus onde era necessário inscrição via google forms, com anexo de declarações e analise dos mesmos, além de entrevista presencial com o representante do pedagógico e administrativo e muitas vezes o próprio superintende. Para este havia somente uma vaga e vários candidatos inscritos, onde a escolhida foi uma mulher que passou por todo processo seletivo. No mesmo ano foi nomeado um novo supervisor e para este não houve divulgação de processo seletivo. Questiono, mudou a forma de candidatura? Onde foi divulgado tal mudança de candidatura, para manter a transparência do órgão publico? Quais os critérios utilizados nesta escolha?Considerando que TODAS as supervisoras atualmente são mulheres e TODAS passaram pelo processo seletivo institucionalizado, porque agora escolher um HOMEM sem processo seletivo? Seria este uma forma de machismo estrutural, logo quando não há processo seletivo escolher um homem em detrimento a todas as outras MULHERES que passaram pelo processo?Se houve mais candidatos no ultimo processo, ou seja, pessoas que demonstraram interesse em estar na vaga, porque chamar alguém que sequer participou do processo anterior, e que nem pertence a regional a qual esta SRE responde?Será que nesta Regional, ou no processo anterior não houve um segundo lugar com perfil para esta vaga?Se não há mais processo seletivo como é feito a candidatura para o cargo tão importante para a Educação capixaba?No ano de 2024 foi convidada uma professora de Língua Portuguesa para estar na Equipe de Projetos, a mesma estava fora da sala de aula a mais de cinco anos, questiono: Qual foi o critério para esta escolha? Não havia na rede, educadores dessa área, ou seja, Língua portuguesa, para ocupar esta vaga, com trabalhos belíssimos e com perfil para este cargo ?Porque a casa SRE São Mateus teve que esperar exatamente esta educadora retornar da licença, já que estava no exterior e não há mais de cinco anos nada produtivo da mesma referente a sala de aula, para ocupar a vaga?Se no processo seletivo anterior citado havia professores de Língua Portuguesa que mostraram interesse em trabalhar nesta SRE, nenhum deles tinha perfil para esta vaga? Não foi feita uma análise?Por fim, tendo em vista o inchaço da casa, com convites sendo realizados sem transparências aos pares, ou seja, professores das áreas diversas, que sequer sabem que há vaga, qual o critério para receber tal convite e trabalhar nesta SRE São Mateus? São Mateus 04/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 362 155693 2024050930 15/05/2024 5 2024 Informação PRODEST Processo Enviadas: Segunda-feira, 13 de maio de 2024 19:28:29Assunto: Ata de registro de preçoBoa noite,Em contato com a área de TI da Prodest fiquei sabendo que eles estão aderindo a uma ata de registro de preço para compra de soluções de LGPD.Conheço a ata e sei que são valores muito acima do praticado no mercado.Eu gostaria de poder receber o pedido de cotação para que possamos enviar um orçamento e assim demonstrar que os preços atuais são muito menores.Como posso proceder? "" 04/06/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Para atendimento aos normativos da Lei N° XXXXXXXXXX/21, solicitamos que seja encaminhado para o e-mail da Subgerência de Compras e Contratos, XXXXX@XXXX.XXX, as formas de contato com a empresa, contendo minimamente os seguintes dados:• Nome da empresa• E-mails de contato• Telefones• Nome do Responsável pela cotaçãoCaso a empresa possua um portifólio de serviços, é importante compartilhá-lo com o Prodest para que possamos cadastrá-los na nossa base de fornecedores e assim qualificá-los aos processos de pesquisa que se enquadrarem ao escopo de serviços prestados/fornecidos." "" 0 0 0 0 "" 363 155754 2024050986 16/05/2024 5 2024 Informação SESP Segurança Pública Prezada Ouvidoria, por diversas vezes nos meses de março, abril e maio abri chamados de apoio policial, junto ao ciodes, porém em muitos desses casos, não foi confeccionado BO pela guarnição que esteve no local, bem como houve negativa de PMes de efetuar a prisão em flagrante de indivíduo, egresso do sistema prisional, armado e em flagrante delito, sendo o mesmo liberado sem sequer ser identificado.na verdade o que os PMes fizeram foi repassar para o criminoso os dados do requerente.por se tratar de atos que hoje estão a cargo do judiciário e serão levados ao conhecimento do MPES, o requerente neste solicita,ORIENTAÇÃO SOBRE COMO CONSEGUIR RELATÓRIO DOS CHAMADOS, POR ENDEREÇO REALIZADOS NOS MESES CITADOS.EM CASOD E CONFECÇÃO DE BO QUAL O PRAZO PARA QUE FOSSEM FEITOS.EM CASO OUTROS CRIMES COMO PROCEDER? Vila Velha 05/06/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Para localizarmos os boletins citados é necessário dispormos de alguns filtros de busca no sistema Ecops, como data, local e telefone que originou o chamado, dados não informados pelo manifestante. Outrossim, para conseguir cópias dos boletins porventura produzidos, o solicitante da ocorrência deve comparecer à recepção da SESP munido de documentos pessoais e preencher o formulário de solicitação. Quanto à informação sobre o tempo para o boletim ser produzido, deve ser produzido imediatamente após o atendimento no local, com o registro de todos os fatos. No caso de outros crimes, o manifestante deverá proceder do mesmo modo, ligando para o 190 e informando o que está ocorrendo.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. "" 0 3 0 0 "" 364 155835 2024051067 16/05/2024 5 2024 Informação SEAMA Processo Prezados, boa tarde.Gostaria de confirmar com vocês como podemos realizar um protocolo em um processo administrativo em curso de Licenciamento Ambiental no Semmas ES.Vocês poderiam nos orientar? Precisamos saber com urgência o passo a passo para realizar esse protocolo e em qual sistema ele deve ser realizado.Atenciosamente,Gustavo Rasões de Araujo. "" 05/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Esta ouvidoria informa que a competência desta solicitação é municipal. Orientamos encaminhar esta solicitação para os órgãos de controle e fiscalização ambiental do município impactado ou responsável, para as providências legais cabíveis. "" 0 0 0 0 "" 365 155886 2024051118 17/05/2024 5 2024 Informação SEDU Servidor Público "Boa tarde, estou afastada e o meu psiquiatra recomendou a minha readaptação. Consultei a ouvidoria e recebi a seguinte resposta:“Conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30 de junho de 2023, somente após decorrido 12 (doze) meses ininterruptos de licença médica é que serão iniciados osprocedimentos preliminares ao processo de readaptação.Art. 10. Diante do gozo de mais de 12 (doze) meses ininterruptos de licença médica, por um mesmo servidor, iniciar-se-ão os procedimentos preliminares ao processo de readaptação.” O decreto também informa: "" Art. 11. Ao receber o requerimento da Guia de Inspeção Médica - GIM com a finalidade de renovação da licença médica, a unidade de recursos humanos do órgão ou entidade de alocação do servidor avaliará a duração do período de seu afastamento.Art. 12. Verificado que o afastamento por licença médica perfaz prazo de 12 (doze) meses, caberá à unidade de recursos humanos iniciar os procedimentos preliminares ao processo de readaptação.§ 1º O documento que inicia os procedimentos preliminares ao processo de readaptação é a Guia de Avaliação de Capacidade Laboral - GACL.§ 2º A GACL será entregue ao servidor em conjunto com a GIM que se destina à renovação da licença que atinja o prazo previsto no caput.Art. 13. No ato de agendamento da data da inspeção, o servidor informará à Perícia Médica Oficial, im-preterivelmente, ter recebido da unidade de recursos humanos não só a GIM, mas também a GACL.""Creio que irei completar os 12 meses ininterruptos na próxima perícia e de acordo com tal decreto, o RH me enviaria a GACL junto com a GIM que renova a licença qnd se atinge o prazo. Porém, não recebi a GACL para poder iniciar os procedimentos de readaptação, pois fui informada pelo RH da SEDU que ainda não existe tal documento... Sendo assim, como proceder? " Guarapari 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 366 155888 2024051120 17/05/2024 5 2024 Informação SEGER Servidor Público "Boa tarde, estou afastada e o meu psiquiatra recomendou a minha readaptação. Consultei a ouvidoria e recebi a seguinte resposta:“Conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30 de junho de 2023, somente após decorrido 12 (doze) meses ininterruptos de licença médica é que serão iniciados osprocedimentos preliminares ao processo de readaptação.Art. 10. Diante do gozo de mais de 12 (doze) meses ininterruptos de licença médica, por um mesmo servidor, iniciar-se-ão os procedimentos preliminares ao processo de readaptação.” O decreto também informa: "" Art. 11. Ao receber o requerimento da Guia de Inspeção Médica - GIM com a finalidade de renovação da licença médica, a unidade de recursos humanos do órgão ou entidade de alocação do servidor avaliará a duração do período de seu afastamento.Art. 12. Verificado que o afastamento por licença médica perfaz prazo de 12 (doze) meses, caberá à unidade de recursos humanos iniciar os procedimentos preliminares ao processo de readaptação.§ 1º O documento que inicia os procedimentos preliminares ao processo de readaptação é a Guia de Avaliação de Capacidade Laboral - GACL.§ 2º A GACL será entregue ao servidor em conjunto com a GIM que se destina à renovação da licença que atinja o prazo previsto no caput.Art. 13. No ato de agendamento da data da inspeção, o servidor informará à Perícia Médica Oficial, im-preterivelmente, ter recebido da unidade de recursos humanos não só a GIM, mas também a GACL.""Creio que irei completar os 12 meses ininterruptos na próxima perícia e de acordo com tal decreto, o RH me enviaria a GACL junto com a GIM que renova a licença qnd se atinge o prazo. Porém, não recebi a GACL para poder iniciar os procedimentos de readaptação, pois fui informada pelo RH da SEDU que ainda não existe tal documento... Sendo assim, como proceder? " Guarapari 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, Karolline Miranda Lyra:A GACL já foi desenvolvida no SIARHES e será disponibilizada aos RHs após a publicação da Norma de Procedimento que trata da readaptação, que está prevista para o mês de JULHO/2024. "" 0 0 0 0 "" 367 155907 2024051131 17/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Enviadas: Sexta-feira, 17 de maio de 2024 11:29:05Assunto: SEFAZ ES / SINTEGRA ES Bom dia!Sou a Daniela da empresa IBRACEM , todos os meses emito o CCC de algumas empresas alocadas no Espírito Santo, e consulto o Sintegra.Porém, neste mês de maio estou tendo dificuldade no acesso de ambos.Compreendo que o site de consulta do sefaz pode estar indisponível por ter base no site do sefaz do Rio Grande do Sul, e estamos acompanhando os últimos ocorridos e também a suspensão de serviços dos órgãos.Contudo, estou tendo dificuldade em acessar também o Sintegra do ES, e este é o motivo do meu contato.Gostaria de saber se há alguma forma de consultar as empresas do ES tanto no Sefaz quanto no Sintegra, por favor.Segue imagem de como fica a tela de consulta do Sintegra do ES: "" 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Daniela Gonçalves Sales, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 368 156002 2024051205 19/05/2024 5 2024 Informação SEDES Serviço Catálogo Quais os benefícios fiscais concedidos à empresa: FORUS ENERGIA SOLAR LTDA. "" 10/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado(a),A publicização dos incentivos fiscais é feita por meio do Diário Oficial não sendo esta Ouvidoria o canal condizente para a obtenção de tal informação.Att, "" 0 0 0 0 "" 369 156071 2024051266 20/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Saudações,Caro(a) Representante dos Leilões Oficiais da PRF,Estou entrando em contato para solicitar orientação e assistência na regularização de um veículo que adquiri através da empresa ""Futura Leilões"". O veículo em questão, um VW Saveiro de placa MQMXXXXXXXXXX, foi adquirido no ano de 2021.Desde a aquisição, tenho enfrentado dificuldades para regularizar a documentação do veículo. Já realizei diversos contatos e abri múltiplos chamados com a empresa ""Futura Leilões"", mas infelizmente, até o momento, não obtive sucesso na resolução dessa questão.Gostaria de informar que todos os débitos relacionados ao veículo foram quitados. No entanto, o DETRAN-ES, de forma intransigente, não tem efetuado a atualização da documentação necessária para o ano de 2024.Diante desta situação, solicito gentilmente sua orientação ou intervenção para resolver esta pendência. A regularização do veículo é essencial para que eu possa utilizá-lo dentro das normas e regulamentações vigentes.Agradeço desde já pela sua atenção e aguardo um retorno com as devidas orientações ou soluções possíveis para este caso.Placa: MQM 2336Renavam: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Edson Naves." "" 28/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 1 "" 370 159243 2024051441 22/05/2024 5 2024 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "boa tarde, temos observado que as aguas da bacia hidrográfica do RIACHO em Aracruz-ES, existe o CANAL Caboclo Bernardo, ONDE o mesmo desde a década dos anos 90, vem trazendo agua diretamente do rio doce para nossa bacia Hidrográfica do Riacho, e que a partir de 2015 com o rompimento da barragem da Samarco em Mariana e com as enchentes, principalmente a de 2022 , nosso território de VILA E BARRA DO RIACHO, vem sofrendo com a insegurança da qualidade da agua, tanto agua bruta quanto tratada, pois sabemos que as aguas desta localidade é em sua maioria sugada para as barragens da empresa SUSANO, e dessa barragem esta sendo feita o abastecimento ao manancial santa joana que antes era um rio, isso se tratando de BARRA DO RIACHO, e em VILA DO RIACHO, a insegurança ainda é maior, pois a capitação é junto ao rio (canal caboclo Bernardo) que infelizmente e por necessidades anteriores no território vem banhando nosso bacia hidrográfica. a pergunta é, em consideração as informações acima, qual segurança este órgão juntamente com a Cesan pode dar a estas comunidades citadas acima, no uso das aguas bruta e ""tratada""? Afinal SABEMOS que o Rio Riacho foi cortado e junto dele a construção do CANAL CABOCLO BERNARDO, SABEMOS também que o rio SANTA JOANA, foi interrompido para ajudar no abastecimento da empresa, Sabemos que foi criado um ladrão da barragem hoje, da Susano, para abastecer o que sobrou do rio Santa Joana. Sabemos também que as aguas capitadas para Barra do Riacho, em momentos de maré cheia recebe aguas tanto do rio, quanto do manancial e que ambas recebem aguas do CANAL CABOCLO BERNARDO... hoje recebemos documentos de ortoga, que deixa estas duas comunidades mais inseguras ainda, uma vez que como moradores antigos conhecemos estas realidades.na certeza de poder ter estes esclarecimentos para a COMISSÃO DE ATINGIDOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES.AGRADECEMOS: Jóeci Lopes miranda, Email: XXXXX@XXXX.XXX e contato : 27 XXXXXXXXXX" Aracruz 21/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) dentro dos limites de sua competência legal e em consonância as normas que regulam a espécie, informa que procede de modo criterioso a regulação os usos dos recursos hídricos, no que tange aos seguintes aspectos:- o volume de água superficial ou subterrâneo a ser captado,- a vazão residual deixada pelas barragens,- o lançamento de efluentes tratados nos cursos hídricos.Assim, de modo especifico ao contexto apresentado, salientamos que a outorga é um instrumento fundamental na busca da conciliação dos usos em harmonia com a realidade das bacias hidrográficas, objetivando atender as múltiplas demandas da melhor forma possível.A Agerh está à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Agerh "" 1 0 0 0 "" 371 159723 2024051907 29/05/2024 5 2024 Informação SEDU Concurso Público 1 - A informação a seguir sobre o próximo concurso da Sedu ES é verdadeira?links: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-sedu-es/https://folha.qconcursos.com/n/concurso-sedu-esXXXXXXXXXXprevisao-vagas-governador2 - O edital de concurso da Sedu ES ofertará 800 vagas conforme está na informação acima ou a expectativa é que sejam ofertadas XXXXXXXXXX vagas no primeiro semestre, de acordo com o anúncio anterior?3 - Qual é a data prevista para publicação do edital de concurso em 2024?4 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos na Secretaria? (se possível, detalhar por cargo)Desde já agradeço pelas informações! "" 18/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 372 159752 2024051936 29/05/2024 5 2024 Informação BANDES Recursos Humanos Informações sobre pessoal do BANDES:1. Quantidade de empregados efetivos atualmente,2. Quantidade de Analista Bancário/Economia atualmente,3. Quantidade de Analista Bancário/Economia que saíram do quadro de pessoas do BANDES nos últimos 10 anos, e/ou dos últimos 2 anos, "" 18/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet 1. Quantidade de empregados efetivos atualmente - 1472. Quantidade de Analista Bancário/Economia atualmente - 143. Quantidade de Analista Bancário/Economia que saíram do quadro de pessoas do BANDES nos últimos 10 anos, e/ou dos últimos 2 anos - Nos últimos 10 anos se desligaram 5 Analistas Bancários/Economista, porém, nenhum foi desligado nos últimos 2 anos. "" 0 0 0 0 "" 373 159958 2024060118 03/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 3 de junho de 2024 10:41:30Assunto: GUIA DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS. Bom dia!Como vai ? Eu vi que no estado do ES, o documento de arrecadação e a DUA, gostaria de saber como faço para gerar em caso de diferencial de alíquotas ? Qualquer duvida, estou a disposição! "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 374 160168 2024060315 05/06/2024 6 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quarta-feira, 5 de junho de 2024 7:17:11Assunto: Alteração Numero Telefone no Cadastro da CNHBom DiaMe chamo Richard Rocha Cardosoestou precisando consultar minha Pontuação no sistema do Detran porem necessita do numero de telefone que no caso nao tenho mais acesso.estou precisando com urgência dessa alteraçãoN. Registro CNH XXX.XXX.XXX-XX "" 25/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 375 160332 2024060458 06/06/2024 6 2024 Informação SESA Saúde Pública "Boa tarde,Venho por meio deste pedido solicitar o acesso dos dados do SINAN do Espírito Santo. Eu preciso dessas informações porque eu não consigo obtê-las pelo Tabnet do SUS depois que o Espírito Santo passou disponibilizá-las através do E-SUS (que não permite o acesso público).Portanto, solicito o envio dos dados em formato aberto (arquivo CVS ou XLSX) com as seguintes especificações - Escala: todos os municípios do Espírito Santo,- População: menor de 1 ano até 19 anos,- Período: anual, de 2020 a 2023,Essa tabela deve conter as seguintes variáveis:- Dengue?: Número de casos prováveis de dengue, por município de residência, por ano de notificação.- Intoxicações exógenas: a) Número de casos confirmados de intoxicação exógena por município de residência, por ano de notificação, para todos os agentes tóxicos, cuja classificação final seja intoxicação confirmada, reação adversa, outro diagnóstico e síndrome abstinência e b) Número de casos confirmados de intoxicação exógena, por município de residência, por ano de notificação, para todos os agentes tóxicos.- Intoxicações exógenas por metais pesados: Número de casos confirmados de intoxicação exógena por metais pesados, por município de residência, por ano de notificação, para o tipo de agente tóxico ""metais"", cuja classificação final seja intoxicação confirmada, reação adversa, outro diagnóstico e síndrome abstinência.- Intoxicações exógenas por agrotóxicos: Número de casos confirmados de intoxicação exógena por agrotóxicos, por município de residência, por ano de notificação, para o tipo de agente tóxico agrotóxico agrícola, doméstico, e de saúde pública, raticida, produto veterinário, cuja classificação final seja intoxicação confirmada, reação adversa, outro diagnóstico e síndrome abstinência.- Intoxicações exógenas por mercúrio: Número de casos confirmados de intoxicação exógena por mercúrio, por município de residência, por ano de notificação, para o tipo de agente tóxico mercúrio (campo 50 da Ficha de Investigação de Intoxicação Exógena), cuja classificação final seja intoxicação confirmada, reação adversa, outro diagnóstico e síndrome abstinência.- Casos confirmados de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado: Número de casos confirmados, por município de residência e por ano de notificação para os seguintes CIDs: A00 Colera, A01 Febres tifoide e paratifoide, A02 Outr infecc p/SalmonellA, A03 Shiguelose, A04 Outr infecc intestinais bacter, A06 Amebiase, A07 Outr doenc intestinais p/protozoarios, A08 Infecc intestinais virais outr e as NE, A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum, A27 Leptospirose, A71 Tracoma, A90 Dengue, A91 Febre hemorragica dev virus do dengue, A95 Febre amarela, B15 Hepatite aguda A, B35 Dermatofitose, B36 Outr micoses superf, B50 Malaria p/Plasmodium falciparum, B51 Malaria p/Plasmodium vivax, B52 Malaria p/Plasmodium malariae, B53 Outr form malaria conf p/exames parasitolog, B54 Malaria NE, B55 Leishmaniose, B57 Doenc de Chagas, B65 Esquistossomose, B67 Equinococose, B68 Infestacao p/Taenia, B69 Cisticercose, B71 Outr infestacoes p/cestoides, B74 Filariose, B76 Ancilostomiase, B77 Ascaridiase, B78 Estrongiloidiase, B79 Tricuriase, B80 Oxiuriase, B81 Outr helmintiases intestinais NCOP, B82 Parasitose intestinal NE, B83 Outr helmintiases.Agradeço desde já a atenção." "" 26/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 376 160333 2024060459 06/06/2024 6 2024 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção Solicito informações acerca da última fiscalização (se aconteceu) realizada pelos Bombeiros no Prédio da Câmara Municipal de Conceição da Barra, localizado na Rua Getúlio da Silva Guanandi, 01, Centro, dada a situação precária do edifício, com fiação exposta e risco à vida e a saúde dos servidores. Conceição da Barra 26/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual. Informo que a sugestão foi encaminhada ao setor responsável. O prédio citado em Conceição da Barra não possui alvará e também não deu entrada no pedido de vistoria. O que será averiguado pelos vistoriadores. Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente "" 0 1 0 0 "" 377 160367 2024060493 07/06/2024 6 2024 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Enviadas: Sexta-feira, 7 de junho de 2024 9:00:02Assunto: Contra Cheque com URGÊNCIABom dia!Venho através deste SOLICITAR contra cheque do meu pai que não estamos conseguindo tirar pelo Portal do Servidor (consta um erro, segue print a baixo), favor nos encaminhar por esse mesmo e-mail. nº funcional XXXXXXXXXX, Agente Operacional, Aposentado em 2016, Paulo Cabral de Souza.Aguardo retorno quanto antes, obrigado "" 27/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Sr. Manifestante,Informamos que o IPAJM não fornece contracheque por meio eletrônico.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 2 0 0 "" 378 160520 2024060642 10/06/2024 6 2024 Informação SESP Segurança Pública Solicito informações de dados estatísticos.O pedido pormenorizado encontra-se anexo.Desde já agradeço.Atenciosamente, "" 01/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 379 160535 2024060657 10/06/2024 6 2024 Informação PCES Polícia Civil Através da leitura de acesso à informação e ao princípio da publicidade na administração pública, venho solicitar a informação sobre o nome da empresa/estabelecimento localizado em Guarapari na qual a polícia civil apreendeu 17 toneladas de restos de animais no dia 21 de maio de 2024. "" 01/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 24, VIII do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:Art. 24. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - Pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual, II - Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, IV - Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Estado, V - Prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado, VI - Prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico do Estado, VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares, VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Considerando que, conforme informações prestadas pela unidade policial responsável pelas investigações, ainda se encontra em curso o procedimento investigatório referente aos fatos, “inclusive com representação de novas cautelares pendentes de apreciação pela justiça”,Considerando que a divulgação antecipada do nome das empresas pode comprometer sensivelmente as atividades de investigação em curso, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, nos termos do art. 24, VIII do Decreto acima citado.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 1 "" 380 160609 2024060720 11/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 10 de junho de 2024 14:50:29Assunto: ENC: SANED=Entrada em processo Sefaz ES Boa tardePreciso da informação abaixo, não obtive retorno do email encaminhado abaixo.Grata "" 01/07/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 381 160662 2024060773 12/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Abertura de Base de Dados bom dia, eu fiz o cadastro para minha CNH definitiva, porem eu perdi o boleto a ser pago, gostaria que me reenviasse... muito obrigada. Vila Valério 02/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 382 160716 2024060827 12/06/2024 6 2024 Informação SEDU Educação "Enviadas: Quarta-feira, 12 de junho de 2024 13:14:32Assunto: Questão sobre um professor da SEDUBoa tarde.Sou aluno de psicologia da UFBA (IMS/CAT), campus de Vitória da Conquista-BA.Estou realizando um trabalho utilizando um artigo de um professor da SEDU, seu nome é Robson Contreiro Miranda.O artigo em questão é o ""A CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE NA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO"" disponível em: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/revista-intelletto/article/view/155Minha dúvida é em relação à formação desse autor do artigo. Farei uma apresentação explicando a pesquisa feita e queria ampliar mais sobre o autor. No artigo só informa que ele é professor da SEDU. Podem me ajudar?Agradeço! " "" 12/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 383 161110 2024061100 16/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Servidor Público Solicitação de Informações com Base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)Eu, Renan Manola, venho respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011):1. **Número Total de Cargos Criados e Ocupados por Município:** - Solicito informações detalhadas sobre o número total de cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual criados e ocupados, atualmente, em cada município, com especial interesse nos municípios de Vitória e Colatina.2. **Critérios e Políticas de Remoção:** - Solicito uma cópia das políticas e critérios utilizados pela Secretaria da Fazenda para a remoção e transferência de Auditores Fiscais entre municípios, incluindo regulamentos internos e diretrizes que regem esses processos.3. **Estatísticas de Remoção e Transferência:** - Solicito dados estatísticos sobre remoções e transferências de Auditores Fiscais nos últimos cinco anos, incluindo o número de pedidos recebidos, aprovados e negados, bem como os motivos das decisões.4. **Horário Especial para Servidores Estudantes:** - Solicito informações sobre a aplicação prática do Art. 22 da LC 46/94 do ES, que concede horário especial para servidores estudantes. Incluam dados sobre quantos servidores já solicitaram e obtiveram esse benefício, e em que condições.5. **Vagas Disponíveis e Previsão de Novas Nomeações:** - Solicito informações sobre as vagas disponíveis atualmente e a previsão de novas nomeações de Auditores Fiscais para o município de Vitória.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao meu pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Vitória 08/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Renan Manola,Seguem em anexo informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 384 161181 2024061165 17/06/2024 6 2024 Informação SEDU Ensino Médio Olá, boa tarde!Estou tentando fazer minha inscrição para o estágio, mas não aparece o nome da minha escola, apenas de outras. Se puder me ajudar, eu agradeço! Guaçuí 18/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 2 0 0 "" 385 161484 2024061371 19/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Processo Prezados, boa tarde.Meu nome é Renzo Abreu, sou advogado (OAB/ES XXXXXXXXXX) e estou atuando em um processo judicial em nome do meu cliente (Tadao Mori) em face do Detran/SP.Nós conseguimos uma decisão liminar no processo a fim de determinar a suspensão dos efeitos das infrações nº R430605627, R430657292, AA01254221 e AA01254221, bem como do processo administrativo de suspensão números XXXXXXXXXXM8T89, até final julgamento destes, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de vinte salários mínimos.Ocorre que, até o presente momento, tal decisão não foi cumprida, tendo o Detran/SP apresentado Contestação aos autos e quedando inerta quanto sua obrigação.Uma vez que a CNH do meu cliente é do Detran/ES e restou expressamente determinado que a decisão supracitada servirá como ofício, gostaria de saber onde posso realizar o protocolo da mesma?Att.Renzo Fraga AbreuOAB/ES XXXXXXXXXX "" 09/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 386 161589 2024061465 20/06/2024 6 2024 Informação PRODEST Abertura de Base de Dados Preciso da Inscrição Estadual com o CNPJ e sua situação cadastral, tenho uma base de dados com Inscrições Estaduais do Espiríto Santo e preciso dos dados para cruzar as informações e saber qual a situação da IE com seu CNPJ. "" 01/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Caro manifestante, seguem as informações:CNPJ/MF: XXXXXXXXYXSITUAÇÃO CADASTRAL: ATIVAINSCRIÇÃO ESTADUAL: XXXXXXXXYXSITUAÇÃO CADASTRAL: HABILITADO "" 0 0 0 1 "" 387 161943 2024061818 26/06/2024 6 2024 Informação SESP Segurança Pública Ao cumprintar a equipe da Secretaria da Segurança Pública, solicito as seguintes informações sobre atendimento pré-hospitalar tático para os profissionais de segurança pública do Estado do Espírito Santo:1 - O Governo do Estado fornece os equipamentos para atendimento pré-hospitalar tático para os integrantes das forças de segurança pública? Caso a resposta seja afirmativa, por favor, informe quais os equipamentos são disponibilizados,2 - A Secretaria de Segurança tem algum levantamento sobre o número de aplicações de torniquete pelos profissionais de segurança e de quantas vidas foram salvas ou de mortes evitadas com a utilização desse equipamento?3 - Há levantamento sobre o número de vidas salvas dos profissionais de segurança do Estado pelo uso de bandagens compressivas e de selos de tórax?4 - O Governo do Estado capacita os profissionais de segurança sobre as técnicas de atendimento pré-hospitalar tático? Caso a resposta seja afirmativa, qual a periodicidade das capacitações?5 - Há algum normativo estadual sobre o atendimento pré-hospitalar tático?Respeitosamente,LEONARDO PALMEIRAAgente de Polícia Judicial do TRT1061 - XXXXXXXXXX "" 26/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o pedido fora registrado no dia 26/06/2024 e encaminhado para esta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, sendo despachado no dia 26/06/2024 inicialmente para a Gerência de Atenção ao Servidor – GAS.A aludida gerência informou que: “não possui conhecimento a respeito das demandas elencadas no que tange aos equipamentos para atendimento préhospitalar tático para os integrantes das forças de segurança pública”.Sendo assim, a demanda foi despachada para o Centro Integrado Operacional de Defesa Social – CIODES, que informou que não consolida os dados solicitados.Por este motivo, a manifestação foi despachada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GEOSP, a qual informou que o referido “setor de estatísticas utiliza como base de dados as informações registradas nos boletins de ocorrência policial e não tem acesso a informações referentes a atendimentos pré-hospitalares.”. Por fim, sugeriu “que tais informações sejam solicitadas aos órgãos mais diretamente relacionados a essa temática, como o Corpo de Bombeiros Militar ou a Secretaria de Saúde”.No entanto, constatamos que se trata de pedido de acesso à informação idêntico ao de protocolo XXXXXXXXXX. Por tal razão, informamos que o pedido XXXXXXXXXX será encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar para análise da possibilidade de resposta, conforme a orientação da GEOSP.Outrossim, recomenda-se que seja registrado um novo pedido de acesso à informação sendo direcionado à Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista que a mesma não faz parte da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 388 161990 2024061858 26/06/2024 6 2024 Informação SEMOBI Mobilidade Urbana situação de avaliação de proposta de ciclo via Santa Maria de Jetibá 16/07/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Agradecemos por entrar em contato conosco através da ouvidoria. Para que possamos compreender melhor a sua dúvida e realizar a apuração e o tratamento apropriado, pedimos gentilmente que você forneça mais detalhes sobre a sua solicitação.Por favor, inclua informações como:Uma descrição mais detalhada do problema ou questão.Informações sobre contatos anteriores relacionados à mesma demanda.Com essas informações adicionais, poderemos direcionar sua solicitação de maneira mais eficaz e proporcionar uma resposta adequada.Aguardamos seu retorno e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. "" 0 0 0 0 "" 389 162095 2024061963 27/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde.Gostaria de ter a informação se a minha habilitação definitiva já foi enviada ao meu endereço, já fazem praticamente 2 semanas que fiz a solicitação. Cariacica 17/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 390 162430 2024070160 02/07/2024 7 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Segunda-feira, 1 de julho de 2024 14:32:00Assunto: Atendimento DETRAN-ESBoa tarde, Preciso atualizar meu numero de celular para utilizar o serviço de consulta de pontuação de CNH, o que está lá não me pertence mais e preciso fazer essa consulta.Favor me informar o que preciso fazer para resolver essa situação. Serra 22/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 2 0 0 "" 391 162490 2024070220 03/07/2024 7 2024 Informação IEMA Meio Ambiente INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA)MARIO LOUZADADiretor Presidente ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, vem através deste, perante o Diretor Presidente do IEMA, requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Hoje 03/07/2024, último relatório anual de qualidade do ar disponível no site do IEMA é o de 2022!Informar quando será divulgado o Relatório Anual de Qualidade do Ar referente ao ano de 2023.Pelo Deferimento. "" 23/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas (CQA) do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE XXXXXXXXXX, pelo qual solicita a informação quanto a previsão da data para a publicação do Relatório Anual de Qualidade do Ar da Grande Vitória, ano 2023, comunicamos que o relatório citado se encontra em fase final de elaboração pela equipe técnica, com previsão de publicação na primeira semana de setembro.Informamos que as recentes atualizações nas políticas Nacional e Estadual de qualidade do ar e a publicação da nova Resolução CONAMA 506/2024, que estabelece os novos padrões de qualidade do ar, adiaram a publicação do novo relatório.”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 392 162583 2024070313 03/07/2024 7 2024 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Olá, boa tarde.Por favor, venho através deste solicitar dados referente a quantidade comprada / adquirida dos medicamentos (planilha anexo) via dispensa e ou empenhos pela Secretaria de Saúde e ou FES - Funsaúde e ou Semear no ano de 2023.Muito obrigado. "" 23/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 393 162674 2024070404 04/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Quero saber quando que a minha CNH digital será atualizada Cariacica 24/07/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 394 163068 2024070798 10/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar informações sobre a divulgação de lista de CNPJs dos beneficiários de renúncias de receitas fiscais. O Estado divulga ativamente a lista de CNPJs das empresas e entidades que recebem benefícios fiscais, renúncias de receitas, isenções, reduções de alíquotas ou outros tipos de incentivos fiscais? Se a resposta for afirmativa, por favor, forneça o link onde essa lista pode ser encontrada no Portal de Transparência. Caso a lista não seja divulgada, solicito a fundamentação legal e administrativa para a não divulgação dessas informações, incluindo justificativas baseadas na classificação de sigilo, se aplicável, conforme definido nos artigos 23 a 27 da Lei nº 12.527/2011.Aguardo resposta dentro do prazo legal de 20 dias, conforme estipulado no artigo 11 da Lei nº 12.527/2011. Estou disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração.Atenciosamente, "" 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Willian Wistuba Melo da Cunha,Conforme informado pela Supervisão de Estudos Econômico-Fiscais - SUAEF/SEFAZ, as informações solicitadas via e-OUV-Manifestação nº XXXXXXXXXX encontram-se disponíveis em https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais, no que diz respeito aos dois maiores programas de incentivos fiscais do Espírito Santo. As demais operações incentivadas, em sua maioria, estão relacionadas aos produtos comercializados. Dessa forma, qualquer empresa que transacione os respectivos produtos terão o benefício previsto na legislação, não sendo possível identificar individualmente os contribuintes que disponham de algum tipo de incentivo.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 395 163105 2024070835 10/07/2024 7 2024 Informação CESAN Licitação Pública Solicitamos por algumas vezes acesso a informaçoes relativos a dois processos licitatorios, sendo que um deles ja ocorreu, nao sendo necessario manter o mesmo obscuro.Pedimos portanto que seja disponibilizado os seguintes documentos relativo ao PE XXXXXXXXXXFASE INTERNA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR que originou o pregao XXXXXXXXXX - CESANAMPLA PESQUISA DE PREÇOS, segunda a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, a qual originou o pregao XXXXXXXXXXATA DE CONTRATAÇÃO do pregao XXXXXXXXXX - CESAN Vitória 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Engenharia de Serviços, Sra. Clarice Silvano de Souza, que por meio da Divisão de Desenvolvimento Operacional, informou:“A CESAN, como concessionária prestadora de serviço público, preocupa-se com a qualidade dos produtos por ela adquiridos, bem como prima por acompanhar os avanços tecnológicos disponíveis no mercado, motivo pelo qual se faz necessário manter nossos termos de referência em contínua atualização.A opção por equipamentos e aparelhos modernos pelo serviço público de um modo geral, com requisitos específicos e cada vez mais inovadores, encontra amparo no Princípio do Atualidade. O serviço público é uma utilidade ou comodidade material fruível, mas que satisfaz necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua, podendo ser prestado de forma direta ou indireta, seguindo regime jurídico de direito público total ou parcial.O Art. 6º da Lei das Concessões Nº XXXXXXXXXX: Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. §1º - Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarefas. §2º - A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço. §3º - Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: I – motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, e, II – por inadimplemento do usuário, considerando o interesse da coletividade. Além disso, o Princípio da Atualidade estabelece que haverá garantia da modernidade dos equipamentos, das instalações e das técnicas, inclusive as de manutenção e conservação, por meio da absorção de novas tecnologias, especialmente aquelas que tragam benefícios diretos para os usuários. Assim sendo, é de se concluir, naturalmente, que nem todos os equipamentos disponíveis no mercado atenderão às especificidades de um termo de referência. Com relação aos pedidos: - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR O Estudo Técnico Preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação. Conforme Regulamento de Licitações da CESAN, Art. 19, § 4º: Nos casos de contratações padronizadas de bens e remanescente de obras, o estudo técnico preliminar poderá ser simplificado ou dispensado. Deste modo, não é obrigatória a apresentação de Estudo Técnico Preliminar para esse tipo de contratação. - AMPLA PESQUISA DE PREÇOS Conforme Art. 34 da Lei 13.303/2016: O valor estimado do contrato a ser celebrado pela empresa pública ou pela sociedade de economia mista será sigiloso, facultando-se à contratante, mediante justificação na fase de preparação prevista no inciso I do art. 51 desta Lei, conferir publicidade ao valor estimado do objeto da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. § 1º Na hipótese em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto, a informação de que trata o caput deste artigo constará do instrumento convocatório. § 2º No caso de julgamento por melhor técnica, o valor do prêmio ou da remuneração será incluído no instrumento convocatório. § 3º A informação relativa ao valor estimado do objeto da licitação, ainda que tenha caráter sigiloso, será disponibilizada a órgãos de controle externo e interno, devendo a empresa pública ou a sociedade de economia mista registrar em documento formal sua disponibilização aos órgãos de controle, sempre que solicitado. Além disso, o Regulamento de Licitações da CESAN, Art. 22: O valor estimado da contratação será sigiloso, facultando-se à CESAN, mediante justificativa na fase preparatória, conferir publicidade ao valor estimado do objeto da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. §3º. A Informação relativa ao valor estimado do objeto da licitação, ainda que tenha caráter sigiloso, será disponibiliza aos órgãos de controle externo e interno, devendo a CESAN, registrar em documento formal sua disponibilização a estes órgãos, sempre que solicitado. Depreende-se, portanto, que o valor estimado do contrato a ser celebrado pela empresa pública ou sociedade de economia mista é e será mantido sigiloso. No entanto, apesar de a informação sobre o valor estimado ser sigilosa, é disponibilizada no edital a divulgação dos detalhes técnicos e quantitativos necessários para a elaboração das propostas, garantindo transparência no processo licitatório sem comprometer o sigilo do valor total do contrato. Portanto, a empresa não poderá ter acesso aos orçamentos da licitação, assegurando a confidencialidade necessária e o cumprimento das normativas vigentes. Além disso, com o sigilo a CESAN busca assegurar que as empresas participantes do certame ofertarão, de fato, suas melhores propostas, e não se limitarão ao valor estimado, garantindo assim que os melhores preços serão alcançados, o que configura responsabilidade e comprometimento com o erário. Esclarecemos que, embora sigiloso, nosso orçamento é elaborado com base em uma pesquisa de mercado abrangente, a qual inclui preços de mais de um fabricante. Essa prática assegura que o valor estimado reflita as condições reais do mercado, proporcionando um parâmetro justo e competitivo para todos os participantes. Diante do exposto, ratificamos que não há necessidade de elaboração de ETP para esse tipo de contratação, bem como o orçamento da licitação é sigiloso, não sendo possível, disponibilizar a pesquisa de mercado realizada.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 396 163120 2024070850 10/07/2024 7 2024 Informação PMES Polícia Militar Nos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, requer se digne a DRH da PMES informar a quantidade de militares, do quadro de Sargentos QPMP-C e níveis hierárquicos superiores, que estão com pendência de publicação da agregação, configurada até 05/07/2024, conforme art. 75 da Lei 3.196/78, e que não foram contabilizados como claro para efeito de matrícula no CHS 2024. "" 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 193/2024 – Controladoria, que ofereceu resposta a seguinte resposta: Trata-se de resposta ao expediente inscrito no processo E-Docs XXXXXXXXXXH22GB, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando instrução sobre “pendência de publicação de agregação, configurada até 05/07/2024, conforme art.75 da Lei 3.196/78, e que não foram contabilizados como claro para efeito de matrícula no CHS 2024”. Após instrução da SRH-1, que há 03 (três) processos de agregação produzidos pela DRH, que ainda estão em decurso de tramitação, que seusefeitos, se assim consubstanciado, serão a contar de XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXR202J), XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXCLRM) e XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXX34TRG), com seus respectivos registros E-Docs. Porém, cabe frisar que também existe processo de reversão em curso, por meio do processo E-Docs XXXXXXXXXXBQW1P. É importante frisar, que embora existam processos de agregações em andamento,o entendimento proferido pelo Comandante Geral da PMES no DESPACHO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL/ Nº 252/2023, publicado no BECG nº 043, de XXXXXXXXXX, e DESPACHO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL/Nº 138/2022, contido no registro EDocs nº XXXXXXXXXXNTGFGM, vem no sentido de que as vagas decorrentes de agregações publicadas em data posterior ao resultado final de determinado processo seletivo não têm o condão de retroagir seus efeitos para aquele certame, devendo ser, como a praxe administrativa já realizada, apuradas para o processo seletivo posterior. Portanto, não há que se falar em supressão de vagas do CHS/2024. Pois, como é sabido, o quantitativo máximo de vagas para o CHS, é o número de vagas na graduação de 3º Sargento com as devidas repercussões aos níveis hierárquicos superiores, apuradas até a publicação do resultado final do Processo Seletivo para o CHS, regra estabelecida no art. 14, § 2º da Lei Complementar (LC) 911/2019, e no subitem 6.3 da Diretriz nº 02/2023 – DRH, referente ao Processo Seletivo do Curso de Habilitação de Sargentos (CHS/2024), publicada no Anexo II do BECG nº 047, de 04/09/2023, ainda que venha ser publicada matéria com abertura de vaga pretérita, ou seja, surgimento de vagas com data anterior ao resultado final do certame. Pois bem, o legislador ao estabelecer essa regra, buscou a estabilização e segurança jurídica do certame. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 397 163268 2024070998 12/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde! Somos contribuinte estabelecido na UF de MS e precisamos solicitar a restituição de Difal. Vimos que tem formulário disponível para preencher, mas para onde devemos enviar esse formulário? E o que precisa ser anexado a esse formulário? Precisamos de orientações para fazer corretamente o processo.Desde já agradeço a atenção e ficamos no aguardo. "" 01/08/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 398 163304 2024071034 14/07/2024 7 2024 Informação SEGER Programas/Projetos De Governo "Referente ao programa Pitch Gov.ES, (levando em conta desde o ano de 2020,) responder os seguintes questionamentos:1. Qual o modelo de inovação utilizado? (Laboratório de inovação, hub de inovação, ou algum outro modelo)?2. Qual o público alvo do programa de inovação do órgão?3. Quais são os serviços oferecidos pelo programa de inovação?4. Quais as vantagens oferecidas pelo programa de inovação do órgão? (equipe técnica dedicada, acesso as equipes dos órgãos públicos, testes em ambiente real, conexões com parceiros, fontes de financiamento, parcerias com outros órgãos de pesquisa, etc...)5. Qual é o grupo responsável pela seleção das soluções? (órgão de estado, comitê, etc...)6. Qual é o grupo responsável pela gestão do Programa? (órgão de estado, comitê, etc...)7. Qual a vigência do Programa?8. Qual a quantidade de startups ou empresas financiadas pelo Programa?9. Informar o nome das startups selecionadas.10. Informar quais os estados de origem das startups ou empresas financiadas pelo Programa e as respectivas soluções11. Apresentar descrição sucinta das soluções financiadas?12. Qual o custo ou investimento realizado no programa, desde sua concepção?13. Solicita-se uma lista com todas as soluções implantadas na Administração Pública.14. Informar se existem instrumentos de avaliação de eficiência e efetividade das soluções implantadas?15. Em caso positivo, apresentar os instrumentos utilizados para avaliação de eficiência e efetividade das soluções implantadas." "" 15/08/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue respostas prestada pela gerente de Inovação na Gestão da Seger, Nara Caliman:1. Qual o modelo de inovação utilizado? (Laboratório de inovação, hub de inovação, ou algum outro modelo)?Inovação aberta2. Qual o público alvo do programa de inovação do órgão?Órgãos estaduais que tem desafios tecnológicos e startups que possam oferecer soluções para os desafios apresentados no edital.3. Quais são os serviços oferecidos pelo programa de inovação?O edital do Pitch Gov.ES foi finalizado, com 16 desafios lançados e 11 que finalizaram os testes.4. Quais as vantagens oferecidas pelo programa de inovação do órgão? (equipe técnica dedicada, acesso as equipes dos órgãos públicos, testes em ambiente real, conexões com parceiros, fontes de financiamento, parcerias com outros órgãos de pesquisa, etc...)O Pitch Gov.ES ofereceu 7 oficinas para elaboração dos desafios aos órgãos estaduais, dos quais foram selecionados os 16 que compuseram o edital. A equipe coordenadora ofereceu apoio e orientação e acompanhamento dos testes das soluções em ambiente real, bem como a emissão te avaliações da solução e atestados de capacidade técnica para as startups que concluíram os testes. Também houve acesso a recursos de até R$30 mil para cada startups selecionada, via subvenção. 5. Qual é o grupo responsável pela seleção das soluções? (órgão de estado, comitê, etc...)Seger, Fapes e Comitê gestor do Pitchgov.6. Qual é o grupo responsável pela gestão do Programa? (órgão de estado, comitê, etc...)Seger, Fapes e Comitê gestor do Pitchgov.7. Qual a vigência do Programa?2020 a 20238. Qual a quantidade de startups ou empresas financiadas pelo Programa?119. Informar o nome das startups selecionadas.https://fapes.es.gov.br/Media/fapes/Editais/Edital_FAPES-SEGER-SEG_N%C2%BA_05-2020_Pitch_Gov.ES_-_Resultado_Final.pdf10. Informar quais os estados de origem das startups ou empresas financiadas pelo Programa e as respectivas soluçõesNo link acima11. Apresentar descrição sucinta das soluções financiadas?https://docs.google.com/document/d/1EtkszYJvleSlPtOphOU1QrW8AT1Lxt9ii8P7p2Eoh3Q/edit?usp=sharing12. Qual o custo ou investimento realizado no programa, desde sua concepção?R$XXXXXXXXXX,00 13. Solicita-se uma lista com todas as soluções implantadas na Administração Pública.Não houve contratação14. Informar se existem instrumentos de avaliação de eficiência e efetividade das soluções implantadas?Não se aplica15. Em caso positivo, apresentar os instrumentos utilizados para avaliação de eficiência e efetividade das soluções implantadas.Não se aplica "" 1 0 0 0 "" 399 163711 2024071441 19/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Processo Bom dia!Prezados atualizamos um processo referente ao enquadramento da empresa Guidoni Brasil S/A ao benefício fiscal Invest. O processo foi atualizado em fevereiro de 2024 e ainda não tivemos retorno. Solicito a verificação do processo e atualização do andamento.Processo: XXXXXXXXXXCD9KCCNPJ: XXXXXXXXYX "" 08/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Filiphe Ramos Siqueira Teixeira,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 400 163742 2024071472 19/07/2024 7 2024 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Gostaria de saber como funciona o pagamento de um professor DT. Férias, 13 e etc Serra 08/08/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 401 163746 2024071476 19/07/2024 7 2024 Informação SEDU Curso Profissionalizante Enviadas: Sexta-feira, 19 de julho de 2024 13:33:08Assunto: Boa tarde, sou aluno do 3° ano do ensino médio e gostaria de saber se as inscrições para o curso “formação noções básicas em primeiros socorros presencial” poderia ser feito por aluno de escola pública, pois me interessei e não queria deixar a oportunidade passar. Serra 08/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 402 163871 2024071601 22/07/2024 7 2024 Informação IPAJM Previdência "Boa tarde, prezados!Gostaria de requerer as seguintes informações:a) Quantidade de Auditores de Controle Externo - TCEES que solicitaram aposentadoria, mas ainda aguardam decisão do IPAJM, b) No portal da transparência do Estado do Espírito Santo, constam dois Auditores de Controle Externo como ""afastados para aposentadoria"" e essa situação se mantém por mais de 7 meses. Essa informação está atualizada? Existe alguma previsão de que a aposentadoria desses servidores seja analisada?" "" 12/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Senhor Matheus,Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios, que prestou as informações solicitadas, conforme abaixo:""Segue resposta aos questionamentos apresentados pelo manifestante.a) Quantidade de Auditores de Controle Externo - TCEES que solicitaram aposentadoria, mas ainda aguardam decisão do IPAJM,R: De acordo com dados extraídos em 09/08/2024 do Portal da Transparência do Poder Executivo do Espirito Santo, cuja fonte é o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo - SIARHES, atualmente existem 3 (três) Auditores de Controle Externo que se encontram aguardando aposentadoria.b) No portal da transparência do Estado do Espírito Santo, constam dois Auditores de Controle Externo como ""afastados para aposentadoria"" e essa situação se mantém por mais de 7 meses. Essa informação está atualizada? Existe alguma previsão de que a aposentadoria desses servidores seja analisada? R: Conforme acima exposto, atualmente são três os Auditores de Controle Externo que se encontram afastados para aposentadoria. A informação disponível no Portal da Transparência é atualizada mês a mês em conformidade com a base de dados do sistema SIARHES. Quanto à previsão, informo que os processos já estão sendo devidamente analisados pelos setores do IPAJM, não sendo possível estimar data para finalização, visto que o tempo para concessão do benefício envolve diversos fatores internos e externos, em razão do processo de aposentadoria ser um procedimento complexo e plurifacetado.São essas as considerações para o momento.""Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 403 163966 2024071696 23/07/2024 7 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber o andamento do meu processo de renovação de CNH XXXXXXXXXX. Desde 05/07 o resultado da clínica foi lançado e não houve mais nenhum andamento.-RENOVAÇÃO DE CNHCategoria: ABClínica: VITORIA NO TRANSITO FILIA Vitória 12/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 404 164295 2024072025 29/07/2024 7 2024 Informação SESA Pagamento a Servidor Público SOLICITO INFORMACAO SOBRE O PROCESSO DE INSALUBRIDADE EM ANDAMENTO DESDE A MINHA ADMISSAO NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA . Vila Velha 19/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 405 164532 2024080002 01/08/2024 8 2024 Informação PCES Polícia Civil "Tenho que frequentar este projeto reflexivo.Preciso que seja transferido para o estado de Minas Gerais esta ordem.Não estou recusando em participar do projeto, mas por questão de compromissos "" trabalho"" (CLT).Não consigo me deslocar em todas as datas a quais foram solicitadas.Sendo assim solicito Deferimento nesta solicitação.Munícipio que posso frequentar Passos - MG" Linhares 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Informamos que o edocs n. XXXXXXXXXXC7MP8T contendo o mesmo teor do presente foi encaminhado para a Exma. Delegada Titular da DEAM de Linhares para manifestação, tendo em vista tratar-se de fato ocorrido no mencionado Município, porém até a presente data não recebemos o retorno do edocs. Nesse sentido, solicito a prorrogação de prazo para envio da resposta.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 406 164729 2024080199 03/08/2024 8 2024 Informação IEMA Relatório de Gestão INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA)MARIO LOUZADADiretor Presidente ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, vem através deste, perante o Diretor Presidente do IEMA, NOTICIAR FATOS e requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:A ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, requer ao Diretor Presidente do IEMA, em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Arquivos das planilhas Excel com dados de Monitoramento da Qualidade do Ar -Dados da medição mensal de poeira sedimentável na Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável da Região da Grande Vitória e da Região de Anchieta desde 2009.Pelo Deferimento. "" 23/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas (CQA) do IEMA, segue resposta a manifestação:“Comunicamos que, desde meados de maio de 2024 é possível fazer o download da planilha com todos os dados da série histórica de Partículas Sedimentáveis - PS no site do IEMA (através link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZjc1MmZkM2ItNjFiYy00NjEwLTkyNmItOTA4OGUyODNlMGFiIiwidCI6Ijg4NTM1Mjc3LTU0NzEtNDIwMC05NTc1LWMyM2RkZGI4NDM1OCJ9).Na página de visualização dos gráficos (link acima) existe um botão de download, para realização de tal ação.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA "" 0 0 0 0 "" 407 164925 2024080395 06/08/2024 8 2024 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa Tarde!Considerando o direito legal ao acesso de informação solicito o seguinte, para que informe:1 - Quantas vagas de ensino religioso são disponibilizadas aos DTs.2- Quais os servidores nomeados e quais escolas.3 - Qual a carga horária de cada um?TODAS AS INFORMAÇÕES É REFERENTE AO MUNICÍPIO DE LINHARES. Linhares 26/08/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 408 165026 2024080496 07/08/2024 8 2024 Informação SESA Saúde Pública DOC ANEXO "" 27/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 409 165114 2024080584 08/08/2024 8 2024 Informação SESA Contratos Como servidora contratada venho relatar a falta de respeito dos gestores do hospital estadual de atenção clínica (Heac)com um profissional que se inscreve em um processo do estado ,faz uma inscrição,comprova os requisitos que são exigidos ,e simplesmente é chamado ao RH as 17:30 da tarde ,sem ao menos um chefia imediata ,nem no RH no memento da dispensa ,nem se que no hospital .Deixo aqui toda minha indignaçao da falta de respeito de uma gerência que é servidor público assim como eu , profissional da saúde ,com Coren ,não ter a etica ,a empatia de se quer de chegar até funcionário e explicar o pq o mesmo está sendo dispensado .Ou está junto ao mesmo no setor de RH .um contrato que seria de 2 dois anos ,se acaba com 4 meses ,e eu gostaria saber o porquê ,a pedido de quem ,somos seres humanos ,erramos ,mas temos os direitos de defesa ,e até mesmo de saber onde está o erro para não cometer o mesmo novamente .Mas assim como aconteceu comigo tem acontecido com colegas,abuso de ser trocado de horário de trabalho sem ser avisado ,sofrer por não poder dá um atestado em caso de doença,pois por esse motivo somos desligado pela gerência .Eu peço ajuda a secretaria de saúde sobre todo o meu relado .A gestora que está a frente do hospital estadual de atenção clínica no momento ,se que respondeu minha mensagem que passei para ela no momento da dispensa .Eu tenho certeza do meu direito de saber porque eu hoje faço parte da estatística de um brasileiro desempregado ,uma vez que o hospital os pacientes necessitam de nossa mão de obra ,assim como nós precisando de nosso salário para manter nossa família .,sem ao menos saber o motivo ,já que sesa me selecionou para um contrato de dois anos .Desde já grata pelo canal de denuncia Cariacica 28/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 410 165170 2024080640 08/08/2024 8 2024 Informação SEJUS Concurso Público Prezados, boa noite.Meu nome é Luciana e estou realizando uma pesquisa sobre os critérios de convocação de candidatos cotistas em concursos públicos.Gostaria de saber como será feita a convocação para o curso de formação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras (percentual de 17%, conforme a Lei Estadual nº XXXXXXXXYX), usando como exemplo o concurso da Polícia Penal, organizado pela SEJUS/ES (2023). Ao ler o item 7.5 do Edital de abertura tive dúvidas sobre o processo de convocação dos candidatos cotistas.Minha dúvida é a seguinte: a convocação dos candidatos negros será feita com base em um cálculo geral das 600 vagas disponíveis, ou será calculada por turma de formação?Por exemplo, se um candidato cotista negro obtiver nota 162 e a nota de corte geral for 160, mas a nota de corte para a Turma 1 for 163, ele será convocado como ampla concorrência para a Turma 2, ou será convocado para a Turma 1 como cotista?Agradeço se puderem esclarecer os critérios utilizados. "" 28/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada manifestante, Segue anexo informações fornecidas pela Comissão de Curso de Formação. Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 411 165380 2024080849 12/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde. Qual o próximo passo pra renovar a minha carteira? meu cpf XXX.XXX.XXX-XX. Fabricio Cezar Vieira de Oliveira. Serra 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 412 165539 2024081008 14/08/2024 8 2024 Informação SESP Processo Enviadas: Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 22:23:05Assunto: OFÍCIO TG AMR XXXXXXXXYX – PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃOPrezado/a, Espero que este e-mail lhe encontre bem.Anistia Internacional Brasil, organização não governamental que atua na promoção, garantia e defesa dos direitos humanos vem por meio do anexo a esta comunicação enviar ofício com pedido de informação com fulcro no artigo 10 da Lei 12.527/2011 e Lei 13.709/2018.Pede-se, respeitosamente, que seja confirmado o recebimento deste email. Att. "" 03/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Seguem as informações solicitadas disponíveis na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública. Período de pesquisa: 01/01/2022 a 22/08/2024.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 413 165685 2024081154 15/08/2024 8 2024 Informação SESA Documento Público 02ª Via documento emitido pelo Hospital Roberto Silvares São Mateus 04/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 414 165831 2024081300 18/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Ações De Governo "Senhor Governador Renato Casagrande, hoje 18 de agosto de 2024, a poluição é continuada, já se passaram mais de 100 de operação da EBAP do Laranja poluindo o Rio Jucu.A ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, requer ao Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, determinar aos gestores do IEMA, SEDURB, AGERH, SEAMA, SEDURB e ARSP, providencias e informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Determinarem providencias em acordo com o estabelecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e Lei Complementar 140 pela cessação imediata do crime ambiental de polução do Rio Jucu,• Responderem a todos os pedidos de informações protocolados pela JUNTOS SOS ES Ambiental como assegurado pela Lei 12.527/2011 com documentações comprobatórias das informações fornecidas:Pelo Deferimento" "" 19/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Por diligência, a secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja (EBAP Laranja), foi projetada para receber as águas do Rio Marinho e também do Canal Guaranhuns. Importante destacar que essas águas já são lançadas na baía de Vitória e no Rio Jucu através das Ebaps Guaranhuns e Marinho. O rio Jucu já recebe águas do Rio Formate. Todos os projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado para acabar com os alagamentos, foram desenvolvidos de acordo com os critérios socioambientais. E também por diligência, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o órgão esclareceu que a gestão das questões relacionadas a efluentes não tratados, que eventualmente estejam alcançando os corpos hídricos, é de competência municipal, visto que o projeto de macrodrenagem não contempla tais soluções. "" 1 2 0 0 "" 415 165833 2024081302 18/08/2024 8 2024 Informação SEDURB Ações De Governo "A ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, requer ao Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, determinar aos gestores do IEMA, SEDURB, AGERH, SEAMA, SEDURB e ARSP, providencias e informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Determinarem providencias em acordo com o estabelecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e Lei Complementar 140 pela cessação imediata do crime ambiental de polução do Rio Jucu,• Responderem a todos os pedidos de informações protocolados pela JUNTOS SOS ES Ambiental como assegurado pela Lei 12.527/2011 com documentações comprobatórias das informações fornecidas:Pelo Deferimento" "" 09/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados, boa tarde. A secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informa que a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja (EBAP Laranja) foi projetada para receber as águas do Rio Marinho e também do Canal Guaranhuns. Importante destacar que essas águas já são lançadas na baía de Vitória e no Rio Jucu através das Ebaps Guaranhuns e Marinho. O rio Jucu já recebe águas do Rio Formate. Todo os projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado para acabar com os alagamentos foram desenvolvidos de acordo com os critérios socioambientais.At.te, "" 0 0 0 0 "" 416 166005 2024081474 20/08/2024 8 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde, Meu nome é Valéria Luz Leite, sou servidora aposentada por invalidez. Pedi a REVERSÃO DE APOSENTADORIA dia 04/06/24 XXXXXXXXXX601915PAFicou anexado o laudo médico. E desde então estou aguardando, mas, desde o dia 22/7/24 o processo se encontra na subgerencia Psicossocial. Quando dei entrada ao processo foi mencionado uns 20 dias úteis de espera, mas acredito que o Órgão deva estar sobrecarregado.Peço por gentileza, que na medida do possível me encaminhe um parecer, da previsão de nova perícia médica. Desde já agradeço São Mateus 09/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Senhora Valeria, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Perícia Médica e Social, que se manifestou conforme a seguir:""Cordialmente, sirvo-me do presente, para informar que a demanda referente a segurada Sra Valéria Luz Leite está em tratamento pela Subgerência Psicossocial.Solicitamos gentilmente, que a segurada aguarde, que entraremos em contato, o mais breve possível, a fim de agendarmos perícia médica para avaliação da requerente.""Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 417 166355 2024081824 23/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso que envie minha CNH para outro endereço, não moro mais no mesmo Estado. Anchieta 12/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 418 166666 2024082135 28/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Emissão E/Ou Entrega De Crlv Enviadas: Terça-feira, 27 de agosto de 2024 12:59:07Assunto: ALTERAR ASSINATURA E ERRO DE DIGITAÇÃO EM DOCUMENTO CRLVBoa tarde,Gostaria de orientação como peço online para fazer alteração d aminha assinatura e corrigir um erro de digitação que não sei onde fez esse erro, uma vez que o despachante não disse que foi ele e quer me cobrar novamente para essa correição.Gostaria de orientação se eu mesmo possa fazer o pedido e onde fazer esse pedido uma vez que onde resido em interior não tem Detran.Outra dúvida, já efetuei o pagamento do Ano 2023 e até o momento não atualizou no sistema do DETRAN ES e nem na Carteira Digital de Trânsito o que preciso fazer para essa atualização ser feita?Segue o documento comprovando o erro de digitação uma vez que não assino mais como RENATA FEGUEIREDO DOS SANTOS. Mucurici 17/09/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 419 166689 2024082158 28/08/2024 8 2024 Informação SESA Contratos Em 25/04/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº XXXXXXXXYX, referente ao Processo nº XXXXXXXXXXKBSHD, que deu origem ao Pregão Eletrônico nº 098/2023. A ordem de fornecimento indica que a empresa ganhadora, a Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda ficará responsável pelo fornecimento de 1080 caixas de medicamento à base de lenvatinibe (anexo 1).No entanto, apesar da publicação, e da existência do processo na plataforma de compras do Estado do Paraná, não foi possível obter informações acerca da proposta vencedora ou, ainda, de eventuais outras propostas ofertadas no âmbito do Pregão nº 098/2023.Assim, considerando que as contratações públicas são norteadas pelo princípio da publicidade (art. 37, da CRFB/88).Considerando que o Enunciado nº 5/2023 da Controladoria-Geral da União (CGU) determina que informações sobre licitações, contratos e gastos governamentais são, em regra, públicos.Considerando que a compra emergencial 1099/2024 foi realizada com base no art. 75, VIII, da Lei de Licitações, que assegura a publicidade e transparência das compras públicas (arts. 5º e 13).Considerando que é garantido ao cidadão, com base no art. 7º, VI, da Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação - LAI), o direito de obter acesso à informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.A solicitante, na forma dos arts. 10 e seguintes da LAI, requerI. a disponibilização integral de todas as propostas recebidas durante o Pregão Eletrônico nº 098/2023, incluindo, mas não se limitando à proposta vencedora, eII. seja informado o registro sanitário, a marca e a categoria regulatória (genérico, similar ou novo) de todos os produtos ofertados, incluindo, mas não se limitando ao produto a ser fornecido pela Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. "" 17/09/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 420 166995 2024090104 03/09/2024 9 2024 Informação IEMA Meio Ambiente Olá, tudo bem? Me chamo Antonio Gustavo, estou auxiliando uma comunidade (igreja) a desenvolver um projeto de cuidado com o meio ambiente e pensamos ser interessante saber do órgão responsável quais são os problemas que hoje poderíamos auxiliar. A comunidade fica localizada em Vila Velha, então a princípio pensamos em limitar nossa atuação a essa cidade. Existe algo que possamos ajudar? Por exemplo, limpeza de praia ou ponto de coleta, por exemplo. "" 23/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA segue resposta ao manifestante:“Considerando a informação de que se trata de uma comunidade em Vila Velha, esclarecemos que com base na Lei Complementar Nº 140/2011 e ainda como o Município em questão está apto a gestão ambiental, que o manifestante deve buscar primeiramente o município o qual poderia indicar com mais precisão o tipo de trabalho ambiental a ser desenvolvido na região em que a comunidade se encontra. Estamos à disposição em caso de dúvidas.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA "" 0 0 0 0 "" 421 167016 2024090125 03/09/2024 9 2024 Informação SEJUS Presídios Prezados,Me chamo Raniely Lima de Jesus, sou acadêmica de direito da faculdade doctum da serra...Estamos elaborando um trabalho sobre o sistema prisional, onde consiste em falar sobre necropolitica, racismo e sistema penal brasileiro.. Desse modo, venho requerer acesso ao quantitativo de presos do sistema prisional, dividido por raça, etnia, gênero etc... Essa informação irá contribuir significativamente nosso trabalho "" 23/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezados, Em atenção à Manifestação XXXXXXXXXX, orientamos requerente que cumpra as normativas constantes na Portaria Conjunta SEJUS/PPES n.º 1-R, de 05 de junho de 2024, por meio da qual o Secretário de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e o Diretor-Geral da Polícia Penal, instituíram ""os procedimentos para pesquisa científica, visitas institucionais e submissão de projetos a editais, com uso de dados, informações e acesso a espaço físico, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - Sejus."" Segue anexo a Portaria supracitada. Atenciosamente," "" 0 0 0 0 "" 422 167251 2024090360 05/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Enviadas: Quinta-feira, 5 de setembro de 2024 13:27:42Assunto: Erro na autorização de Notas fiscaisOlá,No momento existe alguma instabilidade quanto a autorização de notas fiscais eletrônicas modelo - 55? Estamos tentando autorizar uma nota e recebemos o retorno direto do Sefaz: ""erro: org.apache.axis2.AxisFault: Transport error: 403 Error: Forbidden"". Aguardamos retorno,Atenciosamente" "" 25/09/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 423 167482 2024090591 09/09/2024 9 2024 Informação SEDU Cadastro de Servidor Ativo Qual o e-mail institucional e senha , para entrar no sistema do wifi da escola? "" 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que a situação compete à direção da unidade de ensino. Sendo assim, orientamos que procure o(a) diretor(a) escolar e relate a situação, de forma que as providências sejam tomadas no âmbito da unidade de ensino. Os contatos das escolas da Rede Pública Estadual estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/escolas.AtenciosamenteOuvidoria Sedu. "" 0 0 0 0 "" 424 167551 2024090660 10/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH Social Tô tentando me inscrever na CNH social , só que consta que não estou inscrito no cadúnico, mas estou sim , meus dados estão todos certos lá . Vila Velha 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 425 167754 2024090863 12/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Olá, boa tarde!Recebi recentemente uma mercadoria contendo quatro produtos, dos quais fiquei apenas com um. Diante disso, emiti uma nota fiscal de devolução referente aos outros três produtos. No entanto, acabei perdendo o prazo para envio dessa mercadoria, o que me levou a emitir uma segunda nota de devolução e, em seguida, efetuar o envio dos produtos.Obs: Nota para fora do estado / São PauloGostaria de solicitar sua orientação sobre como proceder em relação à primeira nota de devolução que emiti. Existe a possibilidade de cancelá-la? Caso contrário, existe outro procedimento que eu deva adotar para regularizar a situação? "" 02/10/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 426 167871 2024090980 13/09/2024 9 2024 Informação SEDU Escolas Enviadas: Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 15:52:04Assunto: Verificar autenticidade - CHRYSTIAN RAYNER DE SOUZA MENDESBoa tarde!Venho por meio deste e-mail, solicitar a veracidade deste documento,Desde já,Grata, Vila Velha 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 427 168393 2024091502 22/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa noite. Sou aluno de graduação no curso de Administração do Ifes, estou fazendo uma pesquisa relacionada ao COMPETE-ES e necessito de algumas informações para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Se possível, preciso dos valores de renúncia fiscal de ICMS, anuais, por município, decorrentes do COMPETE. "" 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr.º Giordano Marim,Foi informado pela Supervisão de Estudos Econômico-Fiscais - SUAEF/GEARC que as informações que hoje dispomos acerca do solicitado se encontram publicadas nas leis orçamentárias, podendo ser acessada em: https://planejamento.es.gov.br/GrupodeArquivos/ldo.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 428 168557 2024091666 24/09/2024 9 2024 Informação PCES Serviço Catálogo Olá, boa tarde!Gostaria de saber como faço para solicitar a devolução de um valor de DUA - RGAcabei pagando a DUA, sendo que em outro local não precisou dessa taxa paga. Serra 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, muito boa tarde.Informamos que os procedimentos que envolvem pedido de ressarcimento devem ser executados pelo cidadão via sistema EDOCS e encaminhados ao FUNREPOCI (Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Civil), responsável pela análise de sua demanda e posterior ressarcimento. Para isso, é importante que o cidadão narre os fatos atentamente e junte os documentos comprobatórios (ex: comprovante de pagamento do DUA). Após confirmação do direito ao ressarcimento, caberá ao FUNREPOCI efetuar o reembolso a Vossa Senhoria. Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES" "" 0 1 0 0 "" 429 168829 2024091938 27/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso renovar minha abilitacao e não consigo imprimir o boleto de renovação Linhares 17/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 430 168836 2024091945 27/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde.Fui hoje 8h na clínica realizar a renovação da CNH para contar como especial (PCD). Recebi pelo aplicativo Detran a carteira, mas sem constar como PCD.Fui na clínica credenciada e me informaram que o médico não deu PCD porque CNH especial é apenas para deficiência física não enquadrando o autismo (TEA) mesmo tendo entregado laudo emitido por Psiquiatra e avaliação neurocognitiva atestando o quadro de Transtorno do Espectro Autista (TEA) (CID. 10 F84 - CID 11 SA02.0).Registro que após a consulta com o médico da Clínica (uma avaliação de menos de 10min) me informaram que havia sido liberada e não indicaram a necessidade de que eu passasse por uma avaliação por junta médica.Peço informações de como proceder e se o Detran confirma essa afirmação de que não realizam CNH especial para pessoas Autistas e apenas para pessoas com deficiência física . Vila Velha 17/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 431 168994 2024092103 30/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Icms "Enviadas: Domingo, 29 de setembro de 2024 12:00:19Assunto: ICMS 2023Bom dia!Sou pesquisadora no programa de pós-graduação em Educação na Universidade Paulista ""Julio de Mesquita Filho"" e estou pesquisando o ICMS Educação. Procurando no site do SEFAZ, não encontrei nenhum arquivo que me falasse quanto foi repassado aos municípios de ICMS durante todo o ano de 2023. Seria possível me auxiliar a encontrar tal informação?Desde já agradeçoat.te" "" 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Srª. Maria Mikaaely Saraiva de Lima,Foi informado pela Subgerência Informações Fiscais do Estado - SUFIC/SEFAZ, que os valores repassados pelo Estado aos municípios estão disponibilizados no site Sefaz/Tesouro Estadual/Contabilidade aplicada ao Setor Público/ Transferências constitucionais aos Municípios. As informações podem ser acessadas pelo link: https://sefaz.es.gov.br/transferencias-constitucionais-aos-municipios .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 432 169326 2024100294 04/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso saber a data que posso voltar a dirigir pois concluí minha prova teórica no curso de reciclagem. Vitória 24/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 433 169352 2024100320 04/10/2024 10 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou renovando a minha habilitação que está para vencer, porém na clínica me informaram que preciso fazer novamente o exame toxicológico, mesmo ainda estando dentro da validade (fiz há 7 meses). Procede esta informação? Baseado em qual artigo? Vila Velha 24/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 434 169430 2024100398 07/10/2024 10 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Entrega da CNH em cédula. Até hoje não obtive resposta. A digital já está em meu poder. Vila Velha 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 435 169494 2024100462 07/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Habitação Fiz a inclusão de categoria AB no dia 27/09/24 e aprovou no sistema do Detran dia 02/10/24 mais só que até hoje não atualizou na carteira digital e não teve mais nenhuma atualização posterior essa data Vitória 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 436 169524 2024100492 08/10/2024 10 2024 Informação SEGER Trabalho como faço para requerer meu tempo de serviço como DT na rede Estadual? Preciso para apresentar na escolha da DT/2024 Santa Leopoldina 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que a mesma poderá solicitar junto à SEDU pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou via Portal do Servidor. "" 0 0 0 0 "" 437 169589 2024100557 08/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Solicito informações (LAI) sobre a impossibilidade de emissão do CRLV 2024 do veículo MRH9522/ES de minha propriedade, pois apenas o do ano anterior é emitido mesmo após pagamento. "" 21/10/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 2 "" 438 169597 2024100565 08/10/2024 10 2024 Informação DER CONSULTA PÚBLICA "GOSTARIA DE RECEBER ACESSO AOS ARQUIVOS DO PROJETO EXECUTIVO DE CONTENÇÕES (RELATÓRIO) DA LICITAÇÃO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É ""ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS DE TRAÇADO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESCAPE COM CAIXA DE RETENÇÃO NO PONTO CRÍTICO LOCALIZADO ENTRE OS QUILÔMETROS 347 E 351 DA RODOVIA ES-164, NO TRECHO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO ACESSO PARA JACIGUÁ E ENTRONCAMENTO ES-486 (SOTURNO).CONTRATO Nº: 031/2022CONTRATADA: TECHVIAS ENGENHARIA LTDA" "" 29/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezada Sr(a),O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Projetos e Infraestrutura Engº Aécio Guilherme Shumacher em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que neste momento, não é possível disponibilizar o referido material pois o projeto encontra-se em fase de elaboração e, conforme o disposto no artigo 7º, §3º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), caracteriza-se como documento preparatório que subsidia a tomada de decisões e que pode impactar futuras contratações. Deste modo, os referidos documentos são resguardados por sigilo até sua conclusão e serão devidamente divulgadas após sua finalização e publicação oficial.2. Sem mais para o momento, agradecemos sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Engº Aécio Guilherme ShumacherGerente" "" 0 0 0 0 "" 439 169631 2024100599 09/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Transferência De Veículos "TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE OU MUNICÍPIO/ESTADO (UF)SERVIÇO ONLINE:Em caso de solicitação on-line, para ""MUDANÇA DE MUNICÍPIO NO ES"" poderá acessar através do endereço eletrônico https://detran.es.gov.br/veiculos logo após acessar ""serviços on line - mudança de município da placa"", sendo necessário primeiramente a realização da vistoria veicular em uma ECV,Bom dia, abri um processo online de transferencia de veiculo no dia 07/10 e recebi um email de retorno: processo foi criado com êxito, porem nao sei onde consultar o andamento do mesmo?" Guaçuí 15/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 1 "" 440 169762 2024100730 10/10/2024 10 2024 Informação SEDU Educação Senhores da Sedu (e da Procuradoria Geral do estado, que também pode ajudar na tarefa de sanar a minha dúvida): Podem me dizer em qual parte do Plano de Carreira ou do Estatuto do Magistério fica dito que os pedagogos são hierarquicamente superiores aos outros professores? Coordenadores e supervisores também são hierarquicamente superiores a quem é regente de classe? Caso sejam mesmo, é favor informar como se dá a promoção. Como sabemos, a promoção é uma das formas de provimento do cargo: consiste na passagem de um cargo hierarquicamente inferior para outro, hierarquicamente superior ao primeiro. A corregedoria da SEDU, em processo contra a pedagoga Valesca Rodrigues, além de ter defendido a pedagoga, aceitou o argumento de que ela era líder e os professores, os liderados. Aguardo resposta. "" 30/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 441 169802 2024100770 10/10/2024 10 2024 Informação DIO Serviço Catálogo Reforma dos quadros da polícia militar es "" 30/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado, Josias,Precisamos de mais informações a respeito da sua solicitação. O senhor precisa da publicação da sua reforma dos quadros da PMES? Se for essa informação, necessitamos da data exata, ou pelo menos o ano em que ocorreu a publicação. Cordialmente,Equipe OuvidoriaDepartamento de Imprensa Oficial do ES "" 0 0 0 0 "" 442 169892 2024100860 11/10/2024 10 2024 Informação PMES Concurso Público Prezado(a), Desejo informação sobre o concurso da PMES para a carreira de Oficial Combatente, do edital de abertura 03/2018. Desejo a informação sobre a Polícia Militar ter permitido que candidatos fizessem 1 inspeção de saúde valer para dois cargos que o mesmo estivesse concorrendo, ou seja, o candidatos que estivessem concorrendo para o cargo de Oficial Combatente que teria prestado também concurso para Soldado Combatente, poderia fazer 1 inspeção de saúde, que esta valeria para ambos cargos, devendo o candidato assinalar no formulário da respectiva etapa do concurso. Este modelo foi adotado em demais etapas, Investigação Social, por exemplo. Gostaria de ter a confirmação se isso ocorreu nos concursos da PMES DE 2018. Vitória 31/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 288/2024 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Diante do teor manifestado, informamos o seguinte: Toda informação sobre os concursos citados, de interesse e utilidade ao candidato se encontram nos próprios editais, cabendo ao postulante ler os instrumentos editalícios e extrair a informação requerida.Todavia, pode-se citar que se tratando de concursos distintos abertos em uma mesma data, ou seja na hipótese da PMES abrir simultaneamente um concurso público para o CFO-Combatente e CFSD-Combatente, naturalmente ambos concursos são conduzidos cada qual pelo seu próprio edital, que obviamente terão algumas exigências distintas e outras similares, por se tratar de carreiras militares de uma mesma corporação divergindo-se principalmente no aspecto da hierárquica e responsabilidades de cada cargo.Entretanto, nas etapas dos concursos citado de cunho meramente eliminatório, como saúde e investigação social, pelo princípio constitucional da eficiência e economicidade, razoabilidade não é salutar exigir, por exemplo, que o mesmo candidato faça um certo exame médico duas vezes, no mesmo dia, ou que se colete seu próprio sangue em dose dupla, ou que faça duas vezes o mesmo exame toxicológico, ou que se demande a DINT para fazer a mesma investigação social do mesmo candidato duas vezes, etc.Desta feita sendo os mesmos exames, regidos por idênticas normas editalícias, realizados na mesma data, sob o mesmo método, no mesmo candidato, que consequentemente terão a mesma validade, basta que o candidato no momento estabelecido pela Comissão do concurso informe que concorre a ambos cargos para que seja analisados os resultados dos exames, e a critério da autoridade competente, homologue ou não o mesmo exame para ambos concursos, se assim for deliberado pela comissão, mantendo-se naturalmente a isonomia e transparência para que em nenhum momento ocorram prejuízos aos candidatos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." "" 0 1 0 0 "" 443 169946 2024100914 13/10/2024 10 2024 Informação APEES Documento Público Solicita-se listagem contendo o nome completo e o currículo resumido de todos os ocupantes do cargo de diretor/coordenador do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo desde o ano de 1994. Solicita-se também, que a listagem indique o intervalo em que os diretores exerceram o respectivo cargo. Vitória 04/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada,Segue em anexo as informações solicitadas. Rosangela Vetoraze F. LaquiniSubgerente de Recursos HumanosArquivo Público do Estado do Espírito SantoTelefone: (27) XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 444 170051 2024101019 14/10/2024 10 2024 Informação PCES Segurança Pública PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527/2011 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024Ao representante da Polícia Civil O Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), unidade de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), localizado na Unidade Administrativa III, situada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Pampulha, CEP: XXXXXXXXXX, com o intuito de coletar dados e informações que permitam a compreensão do fluxo de investigação de homicídios da Polícia Civil, representado neste ato pela pesquisadora Dra. Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Como se dá o processamento dos casos de mortes violentas no Estado?O fluxo de encaminhamento da denúncia dentro da Polícia Civil é diferenciado a depender do conhecimento da autoria no momento da morte?Em casos de vítimas em que há delegacias especializadas (mulheres, tráfico de drogas, idosos, crianças/adolescentes, entre outras), há alguma diferença no fluxo de processamento?As mortes decorrentes de intervenções estatais são investigadas pela delegacia especializada de homicídios? Em caso negativo, qual é o departamento responsável para tanto?O DHPP possui setores especializados em cidades do interior? Qual é o departamento responsável na ausência do departamento especializado na cidade/região?A Perícia Técnica no estado é vinculada a Polícia Civil ou é um órgão independente? Os profissionais da perícia são acionados para irem ao local de crime em que momento da investigação?Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente, Ludmila RibeiroCentro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP)Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) "" 04/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 445 170122 2024101090 15/10/2024 10 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde,Estamos em processo do cálculo do Indicador de Ambiente de Negócios para o Espírito Santo (IAN-ES) e estamos precisando do shape de estradas e rodovias do Espírito Santo. O DER poderia nos disponibilizar a versão do shape mais atualizada disponível de 2024? "" 14/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Sra. O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Manutenção e Gestão da Malha Rodoviária, Engº Luiz Carlos Cassotti, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa:1. Dentre as informações solicitadas, o que compete a GEMAM segue as informações solicitadas. Contudo, destaco que o arquivo encontra-se em revisão, portanto a cópia disponibilizada é preliminar.2. Além disso, destaco que a situação da malha, sua segunda solicitação, corresponde a coluna SIT do arquivo, onde:a. DUP – Rodovias pavimentadas em pista duplab. PAV – Rodovias pavimentadas em pista simplesc. LEN – Leito naturald. PLA – Rodovia planejadae. EOP – Em obra de pavimentação3. Segue por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) arquivo em formato shape file.4. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Engº Luiz Carlos CassottiGerente" "" 1 0 0 0 "" 446 170169 2024101137 16/10/2024 10 2024 Informação SEDES Processo Enviadas: Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 10:08:38Assunto: DÚVIDA Bom dia.Como o Estado do ES orienta aos contribuintes inscritos no COMPETE que recebem notas fiscais de transferências interestaduais para estabelecimentos do mesmo titular com relação as novas regras estabelecidas pelo Convênio 109/2024?Desde já agradeço "" 05/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada,O pedido de informação deve ser realizado junto a Secretaria da Fazenda.Att, "" 0 0 0 0 "" 447 170181 2024101149 16/10/2024 10 2024 Informação SESA Abertura de Base de Dados Sou Administrador e estou desenvolvendo um projeto para implantação de uma unidade de repouso para acolhimento de idosos e demais pessoas que precisam de cuidado e internação não hospitalar. Para isso, gostaria de saber quantas empresas estão operando nesse segmento e quantas foram abertas nos últimos 5 anos na região metropolitana da Grande Vitória, bem como se há alguma estatística quanto a carência de vagas para atender a população do Estado ou dessa região, especificamente. "" 05/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 2 0 0 "" 448 170343 2024101311 17/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa noite, tenho um processo em aberto, como faço para saná-lo? Vitória 06/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 449 170429 2024101397 19/10/2024 10 2024 Informação IPAJM Servidor Público Senhor Servidor Foi verificado no portal da transparência a relação de servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo afastados para aposentadoria, conforme documento anexo. Dessa forma solicito a vossa senhoria que informe, de forma individualizada, a data que esses servidores foram afastados de suas funções. Atenciosamente, "" 08/11/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sr. Manifestante,Seguem abaixo as informações solicitadas:ADRIANA 31/08/2023 – aposentadoria publicadaALDARCI – 28/12/2023ALEXANDRE – 30/08/2023ANQUIZES – 01/07/2024 – aposentadoria publicadaANTONIO ALEXANDRE – 10/07/2023ANTONIO GERALDO – 06/04/2024CLEBSON – 31/05/2022 – aposentadoria publicadaDANIEL – 22/08/2023EDIBERT – 05/12/2022 – aposentadoria publicadaEDMAR – 21/08/2023ELINETE – 21/01/2024ENIO – 23/11/2023 – aposentadoria publicadaEUGENIO – 15/08/2023FERNANDO – 02/05/2023GLAUDIR – 31/08/2023IRONILDES – 29/08/2023 – aposentadoria publicadaJACKIELINE – 20/07/2023 – aposentadoria publicadaJOÃO – 01/11/2023JORGE – 01/02/2024LUCIANA – 01/11/2022MARCELINO – 15/08/2023MARCOS -28/08/2023NILSEA – 14/05/2021 – aposentadoria publicadaREGINA – 31/08/2023RITA DE CASSIA – 03/10/2022SAYONARA – 15/06/2024SERGIO – 14/08/2023SONIA – 30/08/2023TELMAR – 25/05/2022VALERIA – 20/07/2023 – aposentadoria publicadaPara mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 450 170459 2024101427 20/10/2024 10 2024 Informação PCES Segurança Pública Desejo informações sobre furto e roubo de motocicletas e bicicletas na região de Serra, de preferencia em Nova Carapina 1 e Nova Carapina 2. Serra 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados requeridos estão consolidados em nossa base a partir do ano de 2018, e que se encontram disponíveis no site da SESP (Estatística, Painel de Crimes Contra o Patrimônio, aba OBJETOS). Seguem os Filtros: *PERÍODO, *Motocicleta: MUNICÍPIO – Serra, BAIRRO – Nova Carapina I e II, TIPO DE OBJETO – veículo, TIPO DE AÇÃO – furtado ou roubado, TIPO – motocicleta, *Bicicleta: TIPO DE OBEJTO – BICICLETA, MUNICÍPIO – Serra, BAIRRO – Nova Carapina I e II, TIPO DE AÇÃO – furtado ou roubado.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 451 170717 2024101685 23/10/2024 10 2024 Informação IPAJM Processo Venho respeitosamente solicitar informações do processo precatório XXXXXXXXYXXXXXXXXXXX de Jomar azevedo, policial Militar reformado,que se encontra junto ao jurídico dessa honrosa instituição IPAJM. Desde já é com grande estima aos procuradores dessa Autarquia é que venho solicitar essa informação. Vitória 12/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Sr. Jomar, boa tardeInformamos que quanto ao precatório XXXXXXXXYX – TJES, este IPAJM está aguardando a solicitação dos recursos, que é definida pelo TJES, por ordem de chegada.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 452 170720 2024101688 23/10/2024 10 2024 Informação IPAJM Convênios E Parcerias SOU FATIMA APARECIDA AHNERT NASCIMENTO, NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX, TENHO UM DESCONTO NO MEU CONTRACHEQUE DE UM SEGURO, SUL AMERICA SEGUROS E GOSTARIA DE DAR BAIXA. FUI INFORMADA QUE VCS E QUE FAZEM ESSE CANCELAMENTO. OBRIGADA. "" 12/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sra. Fatima, boa tarde,Infelizmente a informação que foi fornecida para a senhora foi equivocada. O IPAJM não faz cancelamento de descontos no contracheque. Orientamos que a senhora entre em contato com a seguradora pelo telefone (11) XXXXXXXXXX para solicitar o cancelamento.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 453 170724 2024101692 23/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA Prezados, bom dia!Meu nome é Anna, trabalho na Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, gostaria de mais informações acerca da implantação da carteira funcional para os auditores estaduais, quais as normativas e procedimentos que foram seguido, qual empresa realizou o serviço e demais informações complementares que possam nos ajudar. Vitória 12/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Anna,Informamos que a Subgerência de Administração de Recursos Humanos - SUARH/ SEFAZ-ES foi a unidade requisitante das carteiras funcionais para os Auditores Fiscais da Receita Estadual. Com isso, para maior interação e celeridade na obtenção das informações, orientamos entrar em contato por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. Falar com o subgerente, Sr. Eduardo Pereira de Carvalho.Caso necessário, estamos à disposição para ajudá-la.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 454 170761 2024101729 23/10/2024 10 2024 Informação SEJUS Segurança Pública 1 - As refeições são servidas em embalagens descartáveis? Se sim, em quais tipos de recipientes acontece o fornecimento alimentar? (Alumínio, isopor, vasilhas individuais)2 - A produção de refeições é realizada em Unidade de Alimentação e Nutrição (cozinha) dentro do espaço físico das unidades prisionais ou externamente às dependências das unidades?3 - O espaço físico destinado à produção de refeições pertence à administração pública?4 - A produção de refeições é realizada por meio de produção própria ou por meio de contratação de empresa terceirizada? 5 - No caso de produção externa à Unidade Prisional, o transporte até a unidade é realizado por agentes públicos ou empresa terceirizada?6 - Em caso de produção própria, como são adquiridas as matérias primas?7 - Em caso de contratação de empresa terceirizada, a empresa contratada é responsável pelo fornecimento das matérias primas e produção das refeições fornecidas?8 - Quantas e quais refeições são fornecidas aos indivíduos privados de liberdade?9 - São fornecidas refeições para servidores? Se sim, quantas e quais refeições são fornecidas aos servidores?10 - As refeições destinadas a servidores é a mesma destinada aos indivíduos privados de liberdade?11 - Como é apresentada as refeições destinadas a servidores? (marmitex, cubas, etc) Existem refeitórios ou o fornecimento é realizado em recipientes específicos?12 - É utilizada mão de obra carcerária no processo produtivo das refeições?13 - Existe algum tipo de pagamento pela utilização da mão-de-obra carcerária?14 - Qual é o valor médio, por refeição, dos indivíduos privados de liberdade?15 - Qual é o valor médio, por refeição, dos servidores? "" 12/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado cidadão, com muita estima, em relação ao pedido de informação, segue anexo a resposta subsidiada pela Subgerência de Fiscalização de Alimentação e Nutrição dos Estabelecimentos Penitenciários. Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 2 0 0 "" 455 170836 2024101804 24/10/2024 10 2024 Informação SEAG Ações De Governo Enviadas: Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 11:32:22Assunto: E-SIC P258752Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s):Nota fiscal: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Valor total de R$ XXXXXXXXXX,33.Documento/Empenho Nº 2024NE01273 e 2024NE00801.GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° XXXXXXXXYX.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG). Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 XXXXXXXXXX, ou por meio do E-mail: XXXXX@XXXX.XXXEm resposta, informar o Número Interno XXXXXXXXXX. "" 13/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Em resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta: Tendo em vista a presente notificação de ouvidoria, venho informar que, com relação ao processode Linhares nº XXXXXXXXXX4KKBC, Contrato nº XXXXXXXXYX, o equipamento está emdivergência com o solicitado, sendo entregue com a voltagem de 220v ao invés de 110v. Dessemodo, (conforme e-mail em anexo) já solicitamos a troca do referido equipamento e estamos noaguardo das tratativas.Ademais, com relação ao processo de Vila Valério nº XXXXXXXXXXL0872, Contrato nºXXXXXXXXYX, informo que os responsáveis pela realização do ateste estão em rota deviagem para que seja dado o andamento quanto ao pagamento.Cabe ressaltar que, conforme e-mail enviado pela própria empresa em anexo, a data devencimento das notas fiscais ainda não está finalizada, de modo que não há que se falar ematraso de pagamento, visto que os vencimentos são nos dias 16/11/2024 e 17/11/2024.Entretanto, saliento que o prazo presente no e-mail anexado, referente à nota nº XXXXXXXXXX estáincorreto, visto que o equipamento em questão foi entregue em 18/10/2024, de modo que o seuvencimento será no dia 17/11/2024.Além disso, os equipamentos em questão foram entregues, com atrasos contratuais derespectivos 47 (quarenta e sete) dias e 51 (cinqüenta e um) dias. Com isso, devido ao grandeatraso da requerente desta ouvidoria, houve prejuízo para realização das rotas de viagens.""Ademais, segue inteiro teor da manifestação em anexo para verificação.Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG" "" 0 0 0 0 "" 456 170869 2024101837 24/10/2024 10 2024 Informação SEJUS Segurança Pública Planilha com os registros de fugas de presídio no sistema penitenciário do estado do Espírito Santo, por mês, de 2018 até 2024, a unidade prisional onde ocorreu a fuga e quantos foram readmitidos. E, também, número de detentos no sistema penitenciário em cada ano de 2018 a 2024. Ambos os levantamentos não podem incluir pessoas que estejam cumprindo medidas socioeducativas. "" 13/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP desta SEJUS, no que diz respeito ao pedido de informações acerca de quantitativo de fugas no sistema penitenciário capixaba.Nesse sentido, segue anexo planilha com as informações solicitadas.Destaco que a referida planilha contém quantitativos mensais, de 2018 a 2024, de fugas no sistema penitenciário do Espírito Santo, porém, demais informações solicitadas não foram repassadas pela gerência em comento, por serem dados sensíveis de caráter reservado da Administração Pública.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 2 0 0 "" 457 171020 2024101988 27/10/2024 10 2024 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Gostaria de saber como faço um cadastro para AUTORIZAÇÃO PREVIA - AP para criação de animais silvestres São Mateus 28/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção, a manifestação encaminhada segue abaixo a resposta encaminhada pelo setor do IEMA responsável pelo assunto.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMAConforme informado pela CFAU do IEMA, segue resposta a manifestação:“O sistema Sisfauna é de responsabilidade do Ibama e, portanto, sua manutenção é feita pelo Ibama. Sendo assim, foi enviado ofício solicitando a liberação das espécies constantes na Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 015-R para novos criadores de animais silvestres no Espírito Santo. Enquanto a liberação não ocorrer, o interessado poderá solicitar expedição manual da Autorização Prévia à coordenação de fauna, via Protocolo Geral do IEMA.Informamos ainda que em caso de dúvidas quanto a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA sugerimos ao manifestante que entre em contato com o setor de Protocolo Geral por meio dos números 27 XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, ou por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.”Atenciosamente,CFAU - IEMA "" 1 0 0 0 "" 458 171055 2024102023 28/10/2024 10 2024 Informação SEDURB Saneamento Básico Sobre TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕESGostaria de saber, existe algum endereço público na internet onde se possa consultar informações sobre a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo (Lei 968/2021) - com resoluções, atas das reuniões, e agendas das reuniões dos colegiados e chamados para participação da sociedade civil de forma geral?A exemplo dos estados do Ceará (https://www.mrae.ce.gov.br/) e da Bahia (https://microrregioessaneamentoba.com.br/)? "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que o endereço eletrônico para consultar informações sobre a MRAE/ES é o https://mrae.es.gov.br/Noticias.Ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.At.te,Ouvidoria-SEDURB "" 0 0 0 0 "" 459 171057 2024102025 28/10/2024 10 2024 Informação SEDURB Saneamento Básico Sobre PLANO REGIONALDe acordo como a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, a prestação de serviços públicos de saneamento básico deve observar o plano de saneamento básico (municipal ou regional). O estado do Espírito Santo tem a Lei 968/2021, que criou a única Microrregião de Águas e Esgoto do estado. Gostaria de saber sobre o andamento do Plano Regional de Saneamento e instrumentos de participação utilizados, como segue:1. Status da elaboração do Plano Regional de Saneamento (Plano não iniciado/Plano em elaboração/Plano concluído, neste último caso, enviar o link onde pode ser encontrado o plano de saneamento de forma pública)2. Foram contratados estudos técnicos? (Se sim, qual empresa)3. Foram realizadas audiências públicas? (Se sim, qual o link para o vídeo)4. Foram realizadas consultas públicas? (Se sim, qual o link)5. Onde estão disponibilizadas as informações e o acesso ao plano aprovado pela instância de governança regional? "" 28/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que todas as informações solicitadas na presente manifestação encontram-se disponíveis no site da MRAE: https://mrae.es.gov.br/Saneamento no Espírito SantoO Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026/2020) introduziu mudanças significativas no Saneamento Básico no país. Em destaque, as metas de universalização de 90% de tratamento de esgoto e 99% de água tratada até 2033 e a regionalização que foi determinada aos Estados para a prestação regionalizada dos serviços para a obtenção de ganhos de escala.No Espírito Santo, assim como em 16 outros Estados, o modelo de regionalização adotado foi o de criação de Microrregiões. Aqui, foi instituída a Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE-ES), que congrega os 78 municípios e o Estado, através da Lei Complementar n° 968/2021, de 14/07/2021. A MRAE/ES é composta de uma estrutura de governança formada pelo Colegiado Regional, representado pelos Prefeitos e o Governador do Estado, o Comitê Técnico, composto de 12 integrantes (3 do Estado, 8 dos municípios e 1 da Academia), o Conselho Participativo, representando a Sociedade Civil, e o Secretário Geral, que é o gestor da Autarquia Intergovernamental. No Colegiado Regional o Estado possui 40% do total dos votos e os Municípios 60%, com peso proporcional à população de cada um.A secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vem trabalhando na estruturação da Autarquia Intergovernamental da MRAE-ES e a governança já se encontra totalmente instalada e em funcionamento. Conforme a legislação, cabe à autarquia a integração e o planejamento das ações para a universalização do saneamento no Estado e para isso faz-se necessário o conhecimento da realidade de cada um dos prestadores dos serviços de saneamento (água e esgoto). No Estado, 53 municípios são operados pela Cia Estadual (CESAN), 25 pelas Autarquias Municipais (SAAE/SANEAR) e 1 município por prestador privado (BRK) – Cachoeiro de Itapemirim.No município de Cachoeiro de Itapemirim já foram alcançadas as metas propostas pelo Novo Marco e nos municípios operados pela CESAN os investimentos necessários já estão definidos nos seus planos de investimento para que a universalização ocorra até o ano de 2030. Todavia, nos municípios operados pelos serviços municipais não se conhece a realidade por completo. É possível que algumas autarquias têm capacidade de investimento para a universalização no prazo legal, outras não, mas não se conhece de forma precisa a situação de cada uma, de forma a se ter um norte sobre quais caminhos devem ser trilhados para que as metas sejam cumpridas no prazo. Portanto, faz-se necessário que se realize estudos de diagnóstico para que a situação de cada um dos 25 municípios operados pelos serviços municipais seja conhecida e, assim, possa nortear as ações para que haja a atração dos investimentos necessários. Importante frisar que o que se propõe no momento é a realização dos estudos e não a definição final, que será uma etapa após a conclusão do diagnóstico, que precisa ser aprovado na próxima assembleia do Colegiado Regional, marcada para o dia 30/07/2024 em que a aprovação do estudo está pautada.At.te,Ouvidoria-SEDURB "" 1 0 0 0 "" 460 171207 2024102175 29/10/2024 10 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Assunto: CNH definitivaOlá boa noite !Me chamo Cristian, estou no processo de alteração de dados. Dei entrada dia 25/10/2024 até hoje não tive respostas!Gostaria de saber sobre o andamento, nome completo Cristian Clarindo Brum CPF XXX.XXX.XXX-XXData de nascimento correta21/04/1991.Att, "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 461 171229 2024102197 30/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 8:06:49Assunto: OBRIGACOES ACESSORIAS Bom dia,Tenho um CNPJ no Estado do Espírito Santo aberto no mês 10/2024 e queria saber quais as obrigações acessórias a serem enviadas mensalmente e anualmente caso possua. Em anexo cartão CNPJ.Att Vila Velha 19/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet À Buriti Imoveis LTDA,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 462 171322 2024102290 31/10/2024 10 2024 Informação SEDU Ano Letivo Bom dia gostaria de uma informação Sou mãe de aluno da escola EEEFM Maria de Lourdes Santos Silva em alto lage Cariacica, entendemos que estão implantando o sistema de colégios integrais e semi integrais e gostaria de entender como que funciona a escolha dos horários dessas escolas, pois esse ano de 2024 está sendo de 13 as 19:20E a escola divulgou que ano que vem será o horário de 14 as 20:00 gostaria de verificar se e isso mesmo??E como que e o critério lata escolha desses horários Pois querendo ou não a maioria desses adolescentes vão e voltam das escolas sozinhos e esses horários são horríveis e dependendo da região e muito perigoso para o retorno deles para casa , tanto de transporte , quanto a pé, aguardo um esclarecimento quanto essa questão!! Cariacica 21/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 463 171361 2024102329 31/10/2024 10 2024 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 8:36:33Assunto: ConvocaçãoBom diaaa !!Meu nome é Taiza Toledo, fiz o processo seletivo para trabalhar na educação especial, não vi a lista de convocação.Eu perdi !?Era até dia 28/10 "" 21/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 464 171423 2024110016 01/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Bom dia, quero saber sobre a situação da renovação da minha CNH, estou esperando até agora não obtive resposta. E a minha habilitação ja esta vencida, precisa utilizar o veiculo. Vila Velha 21/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 465 171537 2024110130 02/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Assunto: PROCEDIMENTO PARA REGIME DE ALTERAÇÃOBoa tarde!O contato é decorrente da dúvida quanto ao procedimento para o regime de apuração migrar de Simples Nacional para Normal - Regime Periódico de Apuração. Realizamos o desenquadramento hoje pela manhã do simples nacional, contudo no SINTEGRA mantém como simples.Atenciosamente,Sou responsável pela empresa CNPJ XXXXXXXXYX e IE XXXXXXXXYX, junto ao departamento tributário, o mesmo solicitou a migração do simples nacional para o regime periódico de apuração. "" 22/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet À Tático Contabilidade e Gestão Empresarial,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 466 171568 2024110161 03/11/2024 11 2024 Informação SEAMA Meio Ambiente Bom dia, sou morador de Linhares e resido no bairro Palmital e estou com um ploblema de um vizinho criar cavalos na divisa do meu muro, com isso estou temdo muitos problemas com moscas muna quantidade absurda, sabendo das doenças que podem trazer e não tenho com fazer as refeições na minha casa devido a enorme quantidade das moscas. Sei que existe a lei estadual N XXXXXXXXXX de janeiro de 2017, onde não é permitido animais de grande porte em area urbana em cidade com mais de 100mil habitantes, preciso de uma orientação a qual orgão recorer para que a lei seja cumprida e eu volte a ter a dignidade de poder alimentar minha fimilia sem esse enorme incomodo.Aguardo sua resposta. "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Esta ouvidoria informa que a competência desta solicitação é municipal. Orientamos encaminhar esta solicitação para os órgãos de controle e fiscalização ambiental do município impactado ou responsável, para as providências legais cabíveis. "" 0 0 0 0 "" 467 171637 2024110230 04/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Já são mais de 3 semanas e não tenho notícias da minha CNH, renovação. Vila Velha 25/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 468 171681 2024110274 04/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 4 de novembro de 2024 14:43:28Assunto: Site Agência Virtual_Espirito SantoOlá, boa tarde!Estou tentando acessar pelo certificado digital o site do agência virtual da filial que temos no Espirito Santo e não estamos tendo sucesso.Segue erros:Site http://app.sefaz.es.gov.br/dbsit1403_agencia_virtual/ "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Monique de Siqueira Modanesi, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 1 "" 469 171749 2024110342 05/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Segunda-feira, 4 de novembro de 2024 18:21:47Assunto: SENHA DO CONTADORBoa tarde!Prezado Senhores,Eu Maria Neuza Costa Alves, CPF *** responsável técnica pela empresa INSANO GOURMET LIMITDA - CNPJ XXXXXXXXYX solicito por gentileza uma nova senha para acesso a Sefaz-Es para que possa solicitar o CREDENCIAMENTO de emissão de NFe, da empresa acima mencionado Atenciosamente, "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Maria Neuza Costa Alves, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 470 171874 2024110467 06/11/2024 11 2024 Informação SEDU Contratos Que dia terá concurso publico nas escolas do estado ou processo seletivo Baixo Guandu 26/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 471 172048 2024110641 08/11/2024 11 2024 Informação SECONT Licitação Pública Boa tarde.Prezada(o)s Representantes de Ouvidoria,Considerando a implementação do serviço de Call Center na Ouvidoria Geral do Estado, em novembro/2024, solicito nos termos da Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/2012 e seu Decreto regulamentador n. XXXXXXXXXXR/2012, a cópia do Edital para contratação do serviço de Call Center, bem como todos os anexos referente ao processo licitatório.Numa pesquisa rápida, não encontrei no Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo (https://transparencia.es.gov.br/Compras). Mas, de fato, a minha pesquisa no portal pode estar incorreta. Então, caso esteja disponível, basta informar o link do processo licitatório.Agradeço. E parabenizo esta OGE por mais um grande avanço no serviço de atendimento à população. Atenciosamente,Janine Barbatto de NovaesCoordenadoria de Riscos e Conformidade (P-CRC) / OuvidoriaCesan - Companhia Espírito Santense de Saneamento Vitória 28/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Conforme solicitado segue em anexo Edital de Pregão eletrônico nº 004/2023 extraído do processo administrativo: ""XXXXXXXXXXQ46BB - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Call Center em Nuvem, serviços de implementação, configuração, treinamento, manutenção corretiva, monitoramento e suporte técnico remoto e on-site pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.""Sua avaliação sobre o nosso atendimento é muito importante para aperfeiçoamento dos nossos serviços. Responda à pesquisa de satisfação!Nossa equipe permanece à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br" "" 0 0 0 0 "" 472 172206 2024110799 11/11/2024 11 2024 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Boa tarde! Gostaria de saber se há o medicamento Ozempic pelo SUS. Eu tenho 31 anos, tenho a insulina alta e sou obesa. Há essa possibilidade? Desde já agradeço a atenção. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 473 172293 2024110886 12/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Site Governamental Enviadas: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 9:06:19Assunto: cadastramento no site detran esBom dia.Por favor, como proceder para fazer meu cadastramento no SITE DETRAN ES?Att. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 474 172526 2024111119 14/11/2024 11 2024 Informação SESA Saúde Pública Solicitamos, especificamente:1. Dados sobre a demanda e consumo de Anfotericina B, tanto na forma Complexo Lipídico quantoLipossomal (especificar a forma), distribuído pelo SUS no estado.2. Informações sobre o estoque atual desses medicamentos, discriminando claramente as formas deAnfotericina B: lipossomal e complexo lipídico, bem como o histórico de consumo desses fármacosnos últimos 2 anos.Essas informações são necessárias para a realização de uma pesquisa de mercado voltada à análisedo fornecimento e distribuição do produto no Brasil.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso àsinformações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, emconformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contadosdo recebimento deste e-mail, para o qual pede-se acusar o recebimento, servindo o comprovante deentrega como protocolo para fins de início da contagem de prazo. A resposta deve ser encaminhadavia e-mail, nesta mesma via. "" 04/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 475 172563 2024111156 15/11/2024 11 2024 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Necessito dos contracheques mensais do período de janeiro 1994 a fevereiro de 2017.Favor enviar p email XXXXX@XXXX.XXX Vitória 05/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal, informou:“Não foi possível a geração de contracheques, pois a Cesan não possui esse documento para boa parte do período solicitado em virtude dos dados iniciais datarem de 40 anos atrás. Assim, disponibilizamos as fichas financeiras que contêm as rubricas e valores recebidos pela ex-empregada durante todo o período ativo na Cesan e que atenderá a necessidade pretendida.”Obs.: Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 476 172605 2024111198 17/11/2024 11 2024 Informação SEDU Ano Letivo Cautela nas contratações Serra 09/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a),informamos a necessidade de melhor descrição das informações solicitadas. Por gentileza, favor descrever os fatos e questionamentos para que possamos compreender para qual setor encaminhar o pedido de informação e esclarecimentos.Colocamo-nos à disposição e ficamos no aguardo para melhor atendê-lo (a).Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 477 172676 2024111269 18/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não consigo ter acesso ao boleto para pagar a taxa da emissão da CNH definitiva Colatina 09/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 478 172872 2024111465 19/11/2024 11 2024 Informação SEJUS Antecedentes Criminais Solicito acesso aos dados de condenados por crimes sexuais contra menores que constam no Cadastro Estadual de Pedófilos, instituído pela Lei nº 11.012, de 8 de julho de 2019. Em caso de não implementação do referido cadastro, solicito acesso ao Sistema INFOPEN-ES, tendo em vista a previsão legal:Art. 3º Órgão da Administração Pública Estadual deverá criar e disponibilizar o Cadastro Estadual de Pedófilos, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação desta Lei, para todos os cidadãos, em sítio eletrônico na rede mundial de computadores. § 1º O cidadão só terá acesso ao cadastro daqueles condenados por decisão transitada em julgado. § 2º Autoridades policiais, judiciais, integrantes dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e dos demais órgãos de Estado terão acesso ao conteúdo integral do cadastro. § 3º Para acessar o Cadastro Estadual de Pedófilos, o cidadão ou o profissional que o fizer deverá inserir o número do seu CPF ou o número do seu Registro Profissional (quando houver), o qual permanecerá devidamente armazenado no sistema, permitindo a identificação daqueles que tiverem acessado as informações ali cadastradas. (Nova redação dada pela Lei 11.820/2023)Heitor Vieira de Melo, CPF XXX.XXX.XXX-XX "" 09/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, Cuida-se de resposta ao pedido constante no encaminhamento sob-número 2024- 5DH7MG, relacionado à manifestação n. º XXXXXXXXXX, por meio da qual solicita informações sobre o cadastro Estadual de Pedófilos instituídos pela Lei 11.012/2019, pelo que passamos ao que segue.É cediço que a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba.Sua missão é aplicar a Lei de Execução Penal de forma humanizada, garantindo a segurança do Estado e de todos os envolvidos no ambiente prisional, proporcionando à pessoa privada de liberdade, condições dignas de reintegração social, sob a visão de ser referência nacional na adoção de políticas de reintegração social para pessoas privadas de liberdade, primando sempre pelo controle absoluto e seguro do ambiente carcerário por parte do Estado.A priori, o INFOPEN propicia uma consulta rápida e atualizada diariamente de todas as informações das pessoas presas, gerando subsídios para a obtenção de informações, sejam elas pessoas presas condenadas, provisórias ou em medida de segurança.Contudo, informações que podem identificar a vítima ou as declarações em que o crime foi praticado estão sujeitas às restrições de publicidade, conforme disposto no artigo 234-B do Código Penal, que determina a tramitação em segredo de justiça para os crimes contra a dignidade sexual. Além disso, ressalta-se que o sistema INFOPEN-ES não dispõe de customização integrada ao sistema do Tribunal de Justiça no que se refere à parametrização dessas informações, o que inviabiliza que os servidores realizem consultas no sistema do Poder Judiciário e as transcrevam no INFOPEN -ES.Por derradeiro, ressaltamos que a Secretaria de Estado da Justiça para realizar o controle e gestão do cadastro “Estadual de Pedófilos” preconizado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 2023, necessita realizar tratativas junto ao Poder Judiciário e a Prodest para as modificações propostas para atendimento das solicitações.Resta pontuar que, para a criação deste cadastro, é imprescindível observar os preceitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo em vista o tratamento de informações pessoais confidenciais referentes aos internos. Essa medida visa garantir a conformidade legal, a segurança dos dados e a proteção dos direitos individuais, garantindo que todas as etapas do processo estejam alinhadas às exigências normativas regulamentares.Diante do exposto, esclarecemos que, no momento, não é possível apresentar este instrumento em seu conjunto, em virtude da necessidade de adequação e parametrização das informações junto a outros órgãos competentes. Ademais, a concessão de acesso ao sistema INFOPEN-ES, realizada pelo demandante não atende os requisitos estabelecidos na Portaria XXXXXXXXXXS de 19 de julho de 2024.Desse modo, sendo o que cabia apresentar, colocando-nos à disposição para quaisquer outras ponderações julgadas pertinentes, registrando nossos protestos de elevada estima e sincera consideração.Cordialmente, "" 0 0 0 0 "" 479 172911 2024111504 20/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Concurso Público Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br).Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso Detran ES:1. Estando o próximo concurso previsto no PLOA 2025, qual a previsão de publicação do edital?2. Qual o atual andamento do certame?3. Podem nos enviar o estudo preliminar?4. E o projeto básico / termo de referência?5. Quantas vagas estão previstas? Para quais cargos?6. Haverá cadastro reserva?7. Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado?8. Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente?9. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 20/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 1 0 0 0 "" 480 173049 2024111642 22/11/2024 11 2024 Informação PCIES RG - Carteira de Identidade Queria sabe quando vou busca meu RG Vila Velha 12/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta em anexo, realizada pelo setor responsável.A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Atenciosamente, "" 0 1 0 0 "" 481 173078 2024111671 22/11/2024 11 2024 Informação IPAJM Empréstimo Consignado Extratos de empréstimos consignados. Feitos bo banco Banestes Cariacica 12/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Zilma, boa tarde,Informamos que para ter acesso aos extratos de empréstimos consignados a senhora deverá formalizar requerimento na Central de Atendimento do IPAJM. Para tanto, a senhora deverá agendar horário pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 "" 0 0 0 0 "" 482 173193 2024111786 25/11/2024 11 2024 Informação SESA Saúde Pública doc anexo "" 16/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 483 174811 2024120125 02/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de saber se os estudantes podem fazer rifas na escola para formaturas, viagens, festas escolares, vaquinhas, ajudar outros estudantes, etc...? Embora veja isso acontecer em várias escolas estaduais, tenho dúvidas se é legalmente permitido ou não. "" 23/12/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 484 174839 2024120153 03/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Eu gostaria de saber a situação de uma escola antes de matricular meu filho, se está regular, se é reconhecida.Centro Educacional Henrique Valentim, cnpj XXXXXXXXYX Serra 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 485 175013 2024120327 04/12/2024 12 2024 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção PrezadosPelo presente venho solicitar informações a respeito do processo XXXXXXXXXXBGWX9Q, houve algum parecer com relação as denuncias apresentadas?alguma providência foi adotada?Estão cientes que a empresa denunciada foi alvo de ação do Ministério Publico de Minas Gerais, e que foi constatada que a real sede da empresa é na cidade de Juiz de fora - MGhttps://ofator.com.br/informacao/empresa-do-mpmg-por-fraude-em-licitacoes-ja-esteve-proibida-de-fazer-contrato-com-o-poder-publico/https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/operacao-regin-combate-esquema-responsavel-por-fraude-em-licitacao-de-mais-de-r-20-milhoes-da-prefeitura-de-contagem-8A94806791A383140192765FA6844A92-00.shtml "" 26/12/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã),Foi informado pela fiscalização que, devido ao Sigilo Fiscal, não é possível explanar os andamentos enviados quanto à denuncia em questão. Mas tão somente que os fatos foram devidamente considerados e investigados de acordo com o nível de materialidade do mesmo.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 486 175381 2024120695 09/12/2024 12 2024 Informação CBMES Processo Enviada em: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 15:19Para: Protocolo , XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Numero do DUA pago Bom dia, gostaria de saber o número de uma dua pago por mim mesmo. paguei via pix e agora estou precisando do número do DUA e não tenho. a taxa foi referente a um cadastro dos bombeiros. segue o print do pix pago. Na ocasião o site não me passou um número. sendo assim eu achei que o cadastros seria automático, já que eu estava pagando pelo pix.... fico no aguardo. desde muito obrigado "" 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual.Solicitamos que entre em contato com a SEFAZ-ES e informe a situação, pois não conseguimos consultar os dados da DUA, somente atravé do código de barras.Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente. "" 0 1 0 0 "" 487 175496 2024120810 10/12/2024 12 2024 Informação BANESTES Aposentadoria De Servidor Público Boa Tarde!Meu nome é Eduardo Silva Ronconi, sou filho e inventariante do Processo de Partilha de Bens deixados pelo meu pai o Sr. Adelcio Antonio Ronconi, Professor Aposentado do Governo do Estado do Espírito Santo, ao qual recebia seus vencimentos de aposentadoria pelo Banco Banestes S/A. Após o seu falecimento em 13/05/2024, foram depositados 2(dois) pagamentos de aposentadoria, sendo bloqueado pela Agência São Silvano/Colatina, o valor de R$ XXXXXXXXXX, haja vista a manifestação da existência de uma normativa interna do Banco, sendo este valor devolvido ao Governo do Estado,Como temos um irmão estudante o mesmo requereu os valores depositados de aposentadoria deste, foram descontados do valor da pensão que esta sendo recebida por ele.Em contato telefonico com a agência, fui orientado a procurar o IPAJM para apresentação de declaração, porém o órgão disse que não tem competência para desbloqueio de valores junto ao banco.Desta forma, gostaria de orientação pois o banco esta procedendo de forma contraria ao processo de inventario, ao qual buscamos o resgate do valor, e o encerramento da conta corrente.Atenciosamente. Colatina 30/12/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Senhor Eduardo,Em atenção à sua manifestação neste canal registrado sob o protocolo XXXXXXXXXX e em nossa Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que o Banestes tem como prática e missão garantir a satisfação dos clientes, usuários e acionistas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo, sendo esta a orientação para todas as nossas unidades, portanto, a excelência no atendimento é uma meta permanente da empresa e pedimos desculpas por qualquer transtorno ocorrido.Do exposto, esclarecemos que, tendo em vista que os créditos do IPAJM recebidos em 29/05/2024 e 28/06/2024 não constaram na Escritura Pública de Inventário e Partilha, uma vez que é mencionado no documento que o saldo utilizado para a partilha foi o de 24/05/2023 (ao que parece houve um equívoco na menção do ano, já que o falecimento se deu em 2024, então o saldo foi atualizado em 24/05/2024), para o levantamento desses valores, é necessária a apresentação de Escritura Pública de Sobrepartilha ou de autorização judicial.Permanecemos à disposição, através da gerência da agência São Silvano.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes "" 0 0 0 0 "" 488 175675 2024120989 12/12/2024 12 2024 Informação PGE Serviço Catálogo bom dia, gostaria de saber se é possível fazer um parcelamento de auto de infração por atraso na entrega da EFD ICMS/IPI.se for possivel consigo direto pelo site da sefaz? Vitória 02/01/2025 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) sr(a),Para solicitar parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, favor encaminhar sua solicitação para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 489 175681 2024120995 12/12/2024 12 2024 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Quero saber qual passo a passo para eu ficar isento do IPVA por ser PCD, há pouco tempo sofri um acidente doméstico e fiquei cego de uma vista. Só que não sei como proceder para o pedido de isenção de IPVA, eu liguei para o Sefaz mas me pediram pra entrar no site, só que está muito confuso pra mim, eu cheguei a enviar no edoc um documento e tentei fazer o pedido no site do Detran mas não sei dar segmento, vcs podem me auxiliar? Em anexo o laudo médico com Cid. "" 02/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 490 175785 2024121099 13/12/2024 12 2024 Informação SEDU Escolas Bom dia, nós pais de alunos da escola EMEF Manoel Carlos de Miranda gostariamos de saber porque não houve a votação pra diretor? é nosso direito escolher quem vai gestar pela unidade de ensino onde nossos filhos vão estudar.Aguardo um retorno positivo,desde de agradeço. Serra 02/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante,Agradecemos o seu contato. No entanto, a referida escola é de competência municipal, portanto as questões administrativas não cabem ao Governo do Estado. Sugerimos entrar em contato com o referido município para melhores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 491 175861 2024121175 15/12/2024 12 2024 Informação PCES Polícia Civil Venho através deste canal solicitar informações sobre apurações e investigações ligadas ao ofício de nº 2566 enviado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, e aos inquéritos policiais de nº... IP. 033/21, IP. 036/22, e IP. 056/22, IP. 010/22, IP. 011/22, IP de nº XXXXXXXXXX da DECCOR, além do Inquérito Administrativo em face de delegados de nº 307/22 da Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, informando também, ser comunicante aos B.U. XXXXXXXXXX, B.U. XXXXXXXXXX, B.U. XXXXXXXXXX e B.U. XXXXXXXXXX, do Boletim Unificado de nº XXXXXXXXXX, IP de nº XXXXXXXXYX da Delegacia de Defraudações e Falsificações – DEFA, solicitando informações de conclusão com urgência. Serra 07/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 3 0 3 "" 492 175998 2024121312 17/12/2024 12 2024 Informação SEGER Ações De Governo Desejo saber qual a data da última demanda do governo do estado para a contratação de assistente administrativo para a cidade de Serra, pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S. A (MGS).Minha solicitação dá-se devido à paralização das convocações na Serra. Apenas os aprovados de outras cidades estão sendo convocados, mesmo para trabalhar em outras cidades não escolhida na inscrição (o que é permitido).Informações podem ser averiguadas no site oficial da MGS > processo seletivo > convocaçãohttps://www.mgs.srv.br/processo-seletivo-convocacao/info/processo-seletivo-publico-simplificado---espirito-santoXXXXXXXXXX/84 "" 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela diretora de Unidade de Négocios da MGS no Espírito Santo, Magna Pereira e Silva:Informamos que a candidata Yana Dandara Santana Figueiredo (CPF XXX.XXX.XXX-XX) foi aprovada em 5º lugar no Processo Seletivo 10/2024 para a cidade de Serra-ES.Atualmente, para a cidade de Serra, estão sendo convocados os candidatos do PSPS 04/2024. Assim que esse processo for finalizado, terão início as convocações do Processo 10/2024, do qual a candidata foi aprovada.Ressaltamos que o avanço na lista de classificação depende do quantitativo de vagas disponíveis. "" 0 0 0 0 "" 493 176110 2024121424 18/12/2024 12 2024 Informação SESA Controle Interno À Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA)Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: XXXXXXXXXX.Assunto: Solicitação de Acesso às Informações – Atendimento de Jhonny Pereira da Silva em 26/02/2024Prezados Senhores,Silvano Pereira da Silva e Suely Mattos Pereira, representados por sua advogada, Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues (OAB/ES XXXXXXXXXX), vêm respeitosamente solicitar, nos termos da legislação aplicável, o acesso às informações relacionadas ao atendimento prestado pelo SAMU em 26/02/2024, envolvendo o suposto afogamento de seu filho, Jhonny Pereira da Silva, ocorrido na Fazenda Chapadão.Dessa forma, requer-se as seguintes ACESSOS às informações e documentos:1. Gravação da ligação feita ao SAMU para o atendimento mencionado, incluindo identificação de quem realizou o contato.2. Estado em que a vítima foi encontrada, conforme informado pela equipe de atendimento no local.3. Detalhamento das informações solicitadas pelo atendente do SAMU durante a ligação, direcionadas à pessoa que prestava 4. socorro imediato à vítima antes da chegada da equipe.5. Todas as orientações fornecidas pelo médico regulador aos socorristas no momento do atendimento.6. Relatório médico completo, detalhando:- O estado da vítima ao ser atendida,- O tempo de permanência da equipe no local,- Os procedimentos adotados pela equipe do SAMU.- Justificativa para a remoção direta do corpo ao IML de Linhares/ES, sem prévia condução a uma unidade hospitalar.O presente pedido se faz necessário para esclarecimento dos fatos e eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais, caso necessário.Solicita-se que as informações sejam encaminhadas no prazo legal para o seguinte endereço eletrônico: [e-mail da advogada], ou disponibilizadas para retirada na sede do SAMU.Certos de sua compreensão e colaboração, aguardamos retorno.Atenciosamente,Maria Aparecida de Oliveira RodriguesOAB/ES XXXXXXXXXXtelefone: (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Linhares 07/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 494 176231 2024121545 19/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia,Sou policial penal, e gostaria de saber quais os pre requisitos para dirigir viaturas de transporte de presos no que tange a categoria da CNH, haja vista que nossos veículos são FORD Rangers modificadas, cuja capacidade de passageiros com a utilização do cofre aumenta de 5 para 9 pessoas, e o peso do veículo ultrapassar os XXXXXXXXXX kg.At.te, Guarapari 08/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 495 176464 2024121778 27/12/2024 12 2024 Informação SEDU Escolas "À Secretaria de Estado da Educação (SEDU-ES),À Superintendência Regional de Carapina (SRE Carapina),Solicito, por gentileza, informações a respeito da carga horária para professor na disciplina de História, junto às seguintes escolas estaduais, situadas nos municípios de Vitória e Serra:1. EEEFM Arnulpho Mattos,2. EEEFM Irmã Maria Horta,3. EEEFM Almirante Barroso,4. EEEFM Hildebrando Lucas,5. EEEFM Professor Fernando Duarte Rabelo,6. EEEFM Clotilde Rato,7. EEEFM Professor Renato José da Costa Pacheco,8. EEEFM Colégio Estadual,9. EEEFM Rômulo Castello,10. EEEFM Belmiro Teixeira Pimenta,11. EEEFM Major Alfredo Pedro Rabayolli, e12. EEEFM Gomes Cardim.Especificamente, solicito que sejam prestadas as seguintes informações, com relação a cada unidade escolar elencada:a) Informar se há carga horária disponível para professor efetivo da disciplina de História,b) Informar se há carga horária disponível para professor em designação temporária (DT) da disciplina de História,c) Caso as respostas para os itens ""a"" e/ou ""b"" sejam positivas, informar o quantitativo de carga horária disponível para as respectivas unidades escolares,d) Informar o quantitativo de carga horária que está sendo disponibilizado para processo de contratação de Professores em designação temporária na disciplina de História para o ano de 2025, nas respectivas unidades escolares.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente," "" 16/01/2025 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 496 138649 2024010209 04/01/2024 1 2024 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do Processo de nº XXXXXXXXXX9XVLR "" 24/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, segue em anexo as informações solicitadas que foram encaminhadas pela servidora Paula Nunes Costa da Gerência de Memória e Patrimônio desta Secult.Quanto a cópia integral do processo, informamos que o parlamentar pode solicitar o credenciamento aos autos pela plataforma E-DOCS, que será autorizado e permitirá acesso integral às informações.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT "" 0 0 0 0 "" 497 138695 2024010255 04/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Internos em Presídios "Prezados,Trata-se de recurso à resposta dada à manifestação XXXXXXXXXX.Considerando que o Estado do Espírito Santo respondeu ao pedido de informação da COAMGE sobre a população LGBT, conforme compilação em anexo, entendemos ainda que há, no mínimo, levantamento feito para atendimento à solicitação da COAMGE, ao qual solicitamos acesso, em busca de maiores informações sobre tal população.Solicitamos ainda, diante da afirmação de que ""existe uma unidade referência para público LGBTQIAPN+, denominada de Penitenciária de Segurança Média II – PSME II, destinada aos presos do sexo masculino"", esclarecimento quanto à aplicação do critério ""sexo masculino"": trata-se de sexo biológico, de nascimento? Ou o Estado considera, para fins de alocação prisional, alteração de sexo em documentos ou cirurgias como uma alteração passível de alocação de tais indivíduos em prisões destinadas a pessoas do sexo feminino?Att.MATRIA Associação." "" 24/01/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Cidadão (ã),Sirvo-me do presente para, em atendimento a manifestação XXXXXXXXXX, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal e à Subsecretaria de Estado de Ressocialização, oportunidade em que as mesmas prestaram as devidas informações, por meio das comunicações interna em anexo.Acrescento que as pessoas privadas de liberdade são ""classificadas"", por meio da Comissão Técnica de Classificação, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal, momento em que é elaborado o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório, consoante prevê à Lei de Execução Penal.Na PSME II ficam custodiados (as) as pessoas privadas de liberdade do sexo biológico masculino que se declararam gays, bissexuais, travestis e transexuais.Por fim, conforme ressaltado na comunicação interna, ainda não há registros de pessoas presas que realizaram cirurgia de transgenitalização.Atenciosamente,Ouvidoria SEJUS" "" 0 0 0 0 "" 498 138703 2024010263 05/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Estou tentando fazer uma defesa de autuação no recurso de multa mas não consigo pelo site, não me permite informar o número da autuação R690980639.A foto da autuação não é meu carro e nunca estive no Espirito Santo. Pelo documento é possível ver que não é meu carro. "" 25/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 499 139272 2024010818 12/01/2024 1 2024 Informação SECULT Eventos Culturais E/Ou Esportivos Solicito acesso ao processo nº XXXXXXXXXXW4CKC - Contratação da proponente Deborah Sabará (Ailton Alves da Silva), selecionada no Edital 025/2019 – Seleção de Projetos de Culturais Setoriais e Concessão de Prêmio para Pontos de Memória. "" 01/02/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que o (a) manifestante poderá solicitar o credenciamento aos autos pela plataforma E-DOCS, se identificando com nome e CPF e informando o motivo da solicitação. Por conter dados pessoais sigilosos e sensíveis protegidos pela Lei 13.709/2018, o acesso ao processo está condicionado a assinatura do TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, por este motivo solicitamos que justifique a necessidade ao acesso a informação, bem como sua finalidade/destinação.Para que possamos providenciar o documento para assinatura, é necessário que nos informe o número do CPF do solicitante. Após o envio dos dados o Termo de Responsabilidade estará disponível para assinatura via Edocs e assim será aprovada a solicitação de credenciamento que permitirá acesso integral às informações. "" 0 0 0 0 "" 500 139340 2024010877 15/01/2024 1 2024 Informação SESP Segurança Pública Olá. Sou pesquisador e advogado e gostaria de solicitar as seguintes informações, preferencialmente de maneira célere e detalhada:1.Qual o número de casos de homotransfobia registrados, por meio de boletins de ocorrência, desde junho de 2019 – ocasião em que o STF enquadrou a homotransfobia como crime – até o ano de 2023, bem como quaisquer outros dados quantitativos desse crime no Estado do Espírito Santo? Dentre os crimes de racismo cometidos na referida unidade da federação, qual a porcentagem de homotransfobia dentre eles?2.Os casos de injúria racial estão sendo interpretados como homotransfobia , ou a interpretação está sendo dada apenas para os casos que envolvam o racismo?3.Qual o número de óbitos por motivação homotransfóbica registrados desde junho de 2019 até o ano de 2023 na referida unidade da federação? 4.Nas Declarações de Óbito, existe algum campo que identifique os mortos por violências decorrentes de homotransfobia?5.Houve alguma mudança na elaboração dos boletins de ocorrência para a identificação do referido crime nos órgãos de segurança pública do estado, desde junho de 2019 até o ano de 2023? Algum outro procedimento foi alterado ou aprimorado para o trato do mencionado crime?6.Os membros da força policial e de segurança pública passaram por algum treinamento ou realizaram cursos de capacitação para saberem como lidar diante de situações de presença de indícios de homotransfobia no estado desde junho de 2019 até o ano de 2023?7.Alguma delegacia especializada foi criada ou alguma delegacia especializada em áreas afins foi responsabilizada para o trato do crime de homotransfobia no estado desde junho de 2019 até o ano de 2023? Por exemplo, eventual delegacia especializada em racismo passou a ser responsável por ocorrências de homotransfobia? Ou esse crime está sendo investigado apenas por delegacias comuns?8.Qual o quantitativo de arquivamentos de inquéritos policiais ou de denúncias que envolvam o crime de homotransfobia na unidade da federação desde junho de 2019 até o ano de 2023?9.Algum projeto ou campanha de conscientização sobre o crime de homotransfobia foi desenvolvido na unidade da federação – tanto para funcionários públicos quanto para a população em geral – desde junho de 2019 até o ano de 2023?10.Quantos casos de homotransfobia foram julgados no estado desde junho de 2019 até o ano de 2023? Nessa mesma época, os membros do Poder Judiciário passaram por algum treinamento e capacitação acerca desse crime?11.Os membros do Ministério Público passaram por algum treinamento e capacitação acerca mencionado crime no estado desde junho de 2019 até o ano de 2023?12.Os membros da Defensoria Pública passaram por algum treinamento e capacitação acerca mencionado crime no estado desde junho de 2019 até o ano de 2023? 13.O estado/unidade da federação promoveu alguma mudança ou melhoria dos serviços públicos que não tenha sido mencionada nas questões anteriores em prol do aprimoramento e da especialização do combate à homotransfobia em seu território no período de 2019 até o ano de 2023? Caso tenha promovido qualquer política pública referente à segurança pública e para a promoção da persecução criminal da homotransfobia – por exemplo, com a implementação de procedimentos específicos de atuação de agentes policiais ou de delegacias especializadas para a atuação no âmbito do crime de LGBTTQIAP+fobia – em ambiente presencial ou virtual, peço que, por favor, tais medidas sejam devidamente informadas.14.Por fim, o estado/unidade da federação, apesar de ainda não ter implementado, apresenta algum planejamento em prol do aprimoramento da persecução criminal e da especialização da segurança pública no combate ao crime de LGBTTQIAP+fobia/ homotransfobia?Atenciosamente.P.S.: No caso de não ser possível responder a todas as perguntas, peço que seja respondido o máximo em prol da consecução da pesquisa. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 501 139485 2024011022 16/01/2024 1 2024 Informação SEG Contratos A CONECTAS DIREITOS HUMANOS, organização da sociedade civil de interesse público, inscrita no CNPJ sob número XXXXXXXXYX, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o financiamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento terapêutico residencial permanente ou provisório para tratamento de pessoas que fazem uso de drogas psicoativas, conforme itens no documento em anexo. Solicitamos que sejam disponibilizados, quando possível, os respectivos documentos que comprovem as respostas ou lhes sejam complementares. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "À Conectas Direitos Humanos Prezado(a) Senhor(a),1. Em atenção à manifestação de Vossa Senhoria por intermédio da Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo e-OUV, sob o nº 2024 01 1022, cujo assunto é o Pedido de Acesso à Informação por essa Entidade sobre o financiamento entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento terapêutico residencial permanente ou provisório para tratamento de pessoas que fazem uso de drogas psicoativas durante os anos de 2021 e 2023 e, mediante consulta à Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas – SESD/SEG, que apresentou os esclarecimentos para atender sua solicitação, sobre as políticas do Governo do Estado na área referenciada, conforme destaques principais no documento, em anexo. 2. Agradecemos o contato de Vossa Senhoria junto ao Governo do Estado e, convidamos a acompanhar as ações do Governo, por intermédio dos Canais: https://www.es.gov.br/https://transparencia.es.gov.br/https://conectacidadao.es.gov.br/3. Participe da pesquisa e dê seu feedback sobre o nosso atendimento! Sua opinião é muito importante para nós! Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado de Governo - SEG" "" 1 5 0 0 "" 502 139841 2024011376 22/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Como faço para requerer o Nada consta ?Não estou conseguindo acessar "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 503 139855 2024011390 22/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Habitação Bom diafui renovar minha habilitação na clinica, e a mesma foi fazer alterações de informações pessoais e bloqueou meus dados junto ao detram e até o momento consta bloqueado e sem data pra solução, preciso da minha habilitação p/ trabalhar. cfp XXX.XXX.XXX-XXdata do exame de revação 02/01/24 Cachoeiro de Itapemirim 07/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 1 "" 504 139954 2024011489 23/01/2024 1 2024 Informação PCES Concurso Público Enviadas: Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 19:46:59Assunto: Concurso PC-ESBoa noite. Terá concurso da PCES em 2024? Vitória 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 505 139984 2024011519 23/01/2024 1 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Olá, realizei um curso técnico de elétrica e instrumentação na extinta instituição UNIVERSO, entre os anos de 2008 a 2010. Porém não conclui algumas matérias na grade. Gostaria de informações sobre meu histórico para que eu possa terminar o curso. Grato pela atenção. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado (a) favor informar o município de localização desta instituição para indicarmos o contato que deve ser feito.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 506 140031 2024011566 23/01/2024 1 2024 Informação SEDU Matrícula Em Escola Pública Estadual Iniciaram a chamada dos suplentes no dia 22 e hoje, 23/01, ao ligar para a Escola Renato Pacheco, a qual meu filho está como suplente, perguntei em qual numero de suplencia estava a chamada do primeiro ano do ensino médio e a servidora da secretaria informou que quem determina é o Diretor quanto à quantidade de alunos a serem chamados. Perguntei qual era o numero da fila de suplencia do primeiro ano que já haviam chamado e ela não sabia informar. A falta transparencia no processo de chamada de suplentes, é algo que realmente coloca em dúvida se a fila de suplentes está sendo respeitada. Fui presencialmente à escola e outra servidora informou que até a data de hoje nenhum aluno da suplencia do primeiro ano havia sido chamado e provavelmente iniciará amanhã 24/01. Terei que estar buscando diariamente a escola até que meu filho consiga a vaga desejada? A lista de suplencia será respeitada pelo diretor? Quantas vagas estão disponiveis para o primeiro ano (ninguem da secretaria sabia informar)? Informaram somente que se meu filho nao conseguir a vaga no renato pacheco poderei buscar outra vaga em outra escola. Eu não quero que ele vá para outra escola, não o cadastrei em outra escola. Se a situação fosse clara não precisaria estar fazendo ouvidoria. Solicito esclarecimentos. Quantos alunos da suplencia serão chamados para o primeiro ano do ensino médio do Renato Pacheco? Vitória 15/02/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 0 1 0 0 "" 507 140127 2024011658 24/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Olá boa noite, gostaria de saber todas as informações sobre o direito e desconto percentual do IPVA do meu veiculo. tenho uma filha autista menor e dirijo para ela. estou juntando a documentão mas preciso de ajuda, umas dúvidas referente ao valor do veiculo adquirido cuja nota fiscal passou de 100 mil reais. desde já aguardo resposta e orientação do setor responsável. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Adelson Souza Dos Santos, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 508 140216 2024011747 25/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais "Gostaria de saber quais são as regras para adquirir o benefício fiscal "" Atos Cotepe"" ? onde encontro o link? e a relação de empresas beneficiadas com este programa?" "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Alexsander Pretti Domingos, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 509 140238 2024011769 26/01/2024 1 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados senhores, bom dia!Em 2023 realizei o pagamento da minha DUA para renovação de CNH. Com isso, fui até ao departamento realizar a emissão de nova foto, assinatura e tal como é de praxe.Entretanto, não dei seguimento a renovação de ir até as clinicas credenciadas que até vinha informando nesta DUA.Enfim. Necessito desta segunda via da DUA ou o endereço desta clinica para continuar o procedimento da renovação de minha CNH.Aguardo retorno.At.te, Thauan Andrade Vieira Serra 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 510 140294 2024011825 26/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Educação Solicito, por gentileza, com base na Lei n. XXXXXXXXYX, informações sobre se, nos últimos dez anos, houve implementação - e quais foram - de políticas, serviços, programas, projetos ou ações destinados à educação em nível superior de pessoas presas e egressas de unidades prisionais do Estado, incluindo unidades de internação de adolescentes. "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Educação e Trabalho, o qual informou que esta Secretaria tem realizado tratativas no sentido de construir as possibilidades de oferta de Ensino Superior na modalidade à distância. No entanto, até o momento não contamos com estrutura física e tecnológica e parcerias que possibilitem a oferta do Ensino Superior. Registram que, tendo em vista o direito legal à Educação Básica, a SEJUS/ES tem buscado garantir a ampliação da oferta dos ensinos Fundamental e Médio para as pessoas privadas de liberdade. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 511 140326 2024011857 28/01/2024 1 2024 Informação AGERH Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Manifestante,A Agência Estadual de Recursos Hídricos- AGERH, conforme Lei Estadual nº XXXXXXXXYX, tem como atribuição implantar, executar, gerenciar a Política Estadual de Recursos Hídricos, materializando ações de controle e gestão do uso dos recursos hídricos de domínio do estado do ES, primordialmente quando da emissão das portarias de outorgas.Desse modo, considerando que a Agerh, não faz parte da relação jurídica que consta do rol dos processos mencionados na presente manifestação, solicitamos que na hipótese apresentada seja informado com clareza a pertinência dos fatos com as atribuições desta agencia "" 0 0 0 0 "" 512 140421 2024011945 29/01/2024 1 2024 Informação SESA Curso Profissionalizante Enviadas: Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 14:18:23Boa tarde, sobre as vagas para o cargo de cuidador os certificados precisam ser de 80h inteiro ou pode ser vários certificados com horas que dão mais que 80h? Colatina 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 513 140596 2024012120 31/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ Recursos Humanos Prezados gestores de áreas de gestão de pessoas de Secretarias Estaduais, Peço gentilmente que respondam a pesquisa no link a seguir:https://forms.gle/6hvhKhLBPPDxe1CB7Esta pesquisa tem como finalidade levantar informações sobre experiências de mapeamento de competências profissionais em Secretarias Estaduais como forma de identificar modelos adotados, dificuldades e ganhos obtidos, de modo a gerar conhecimentos para subsidiar a construção da matriz de competências de uma Secretaria Estadual. A pesquisa está sendo conduzida por uma profissional especialista na temática, em parceria com a Secretaria de Estado para apoiar no processo de construção da matriz de competências. O preenchimento do questionário levará de 5 a 10 minutos e sua participação será muito útil. Por gentileza, responda a pesquisa até dia 09/02. Desde já, agradeço e coloco-me à disposição. "" 01/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Joysse.Informamos que a pesquisa foi respondida pela GEDEF - Gerência de Desenvolvimento Fazendário.AtenciosamenteOuvidoria/SEFAZ-ES "" 1 0 0 0 "" 514 143857 2024020211 04/02/2024 2 2024 Informação SECONT Audiência Pública AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 515 143962 2024020316 05/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação Boa tarde,Espero que esta mensagem o encontre bem. Como cidadão preocupado com as políticas educacionais em nosso estado, estou buscando informações específicas relacionadas à atuação e monitoramento das Secretarias de Educação, bem como o funcionamento do Fórum Estadual de Educação.Nesse sentido, gostaria de solicitar, com base na legislação vigente, o Regimento Interno da Secretaria de Educação.Ciente de que tais informações não foram encontradas nos sites oficiais e Diário Oficial, conforme o art. 8 da Lei de Acesso à Informação, solicito sua colaboração na disponibilização do mesmo.Gostaria de ressaltar que todas as informações obtidas serão utilizadas estritamente para fins consultivos.Além dos documentos solicitados, gostaria também de confirmar se as seguintes legislações estão vigentes, se não gostaria de receber a vigência:Regimento Interno Fórum Estadual de Educação - 2012Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo - Lei nº 2.277, (D.O. 31/01/67)Estou à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário, e aguardo ansiosamente sua resposta.Atenciosamente, "" 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 516 143974 2024020328 05/02/2024 2 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYXOs documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:0ADD2ZGD,NP2HGDW9,AQ9MBLN2,TZDBOGGN,Q060YNVD,H3ZFXSHH,UERWZ7B1 Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a),informamos a necessidade de melhor descrição das informações solicitadas. Por gentileza, favor descrever os fatos e questionamentos para que possamos compreender para qual setor encaminhar o pedido de informação e esclarecimentos.Colocamo-nos à disposição e ficamos no aguardo para melhor atendê-lo (a).Atenciosamente,Ouvidoria Geral "" 0 0 0 0 "" 517 144019 2024020373 06/02/2024 2 2024 Informação ARSP Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 518 144030 2024020384 06/02/2024 2 2024 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber sobre a lei/decreto que regulamenta as férias prêmio. As ausências de serviços obrigatórios por lei ( justiça eleitoral) são contadas ou não são consideradas? "" 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento:Informamos que a férias-prêmio está prevista nos artigos 111, 109, 118 a 121 da Lei Complementar nº 46/1994 alterado pela Lei Complementar nº 80/1996.Em caso de dúvida, sugerimos entrar em contato com a SUVEB/SEGER, através dos telefones (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 519 144032 2024020386 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Processo CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 520 144074 2024020428 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Publicação CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYXOs documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:0ADD2ZGD,NP2HGDW9,AQ9MBLN2,TZDBOGGN,Q060YNVD,H3ZFXSHH,UERWZ7B1Local do FatoSerraComo será respondidaVia E-OUVSecretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoOrgulhosamente desenvolvido pelo Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 521 144076 2024020430 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna Cidadão comum munícipe CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. Motivo do pedido: Carta Precatória para a Serra ES.Assédio e Esbulho. Direito cívil e outras matérias de Direito cívil> Serviços > Defensoria e dativos, Segurança e Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde.DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Simplificando. Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.2. Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.3. Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, acolhedor e acessível a todas as pessoas.4. Toda pessoa deve ter seus valores, sua cultura, crença e seus direitos respeitados na relação com os serviços de saúde.5. Toda pessoa é responsável para que seu tratamento e sua recuperação sejam adequados e sem interrupção.6. Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e as diversas formas de participação da comunidade.7. Toda pessoa tem direito a participar dos conselhos e das conferências de saúde e de exigir que os gestores federal, estaduais e municipais cumpram os princípios desta carta. Atendimento de urgência no UPA de Castelândia sintomas de arritmia cardíaca (minha pressão arterial no sistema é 120x80mmhg). E outro atendimento sintomas intoxicação gás (?). Registrados novos boletins de ocorrências.Direitos CívilL urgência.Solicito providências para Esbulho: Assédio e comunicados ocorrências: [DeOn -nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado.[DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado.[DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrênciavalidado. DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROTOCOLOXXXXXXXXYX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO PARANOÁ - JECCRPARServidor titular da unidade Sr. Rodrigo de Carvalho e Silva Servidor substituto daunidade Sr. Leandro Henrique Coimbra: ESBULHO: Subject: ESTELIONATÁRIOS JEZIELDA CONCEIÇÃO RODRIGUES CRECI DF E DAIANE. (denuncias na Defensoria) [DeOn nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletimde Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW:[DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado.CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL: matrícula n° XXXXXXXXXX registrado no 2° Ofício de Registro de imoveis do Distrito Federal. Apartamento 104, Bloco G, Lote nº05, do Conjunto 04, da Quadra 02, paranoá Parque, Brasília-DF. CEP XXXXXXXXXX - Quadra 2.Residência com última procuração em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes endereço no Conjunto 4 Lote 5, Paranoá Parque (Paranoá), Brasilia - DF - CEP XXXXXXXXXX Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 522 144171 2024020525 07/02/2024 2 2024 Informação PROCON Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítima de golpistas agindo livremente. Serra 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,A sua manifestação foi classificada neste canal de ouvidoria como pedido de informação.Entretanto, a partir da leitura do seu relato, não foi possível compreender qual é a informação de que o senhor necessita.Além disso, não identificamos nenhuma hipótese fática que demande a atuação do Procon Estadual do Espírito Santo.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. "" 0 0 0 0 "" 523 144181 2024020535 07/02/2024 2 2024 Informação SEJUS Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítima de golpistas agindo livremente. Serra 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a), Recebemos DIVERSAS manifestações INCOMPREENSÍVEIS, realizadas pelo Sr. Carlos Henrique da Vitória Simões, na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), nos últimos meses, conforme se verifica nos protocolos registrados sob os n.ºs.: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e etc. Assim, noticiamos, mais uma vez, que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei nº. XXXXXXXXXX/1984), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba, e que O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor está vinculado à Secretaria. Contudo, tal autarquia (Procon/ES) possui sistema próprio para o recebimento de reclamações. Registramos, ainda, que em leitura minuciosa das manifestações/reclamações realizadas, não identificamos nas palavras escritas temas ligados as atribuições desta pasta (Secretaria), uma vez que o manifestante descreve situações envolvendo: “esbulho”, “reintegração de posse”, “assédio”, “latrocínio”, “estelionato” e etc. Por oportuno, deve-se consignar que o ora subscritor, em data pretérita, entrou em contato com o manifestante, com o objetivo de entender os fatos. Contudo, o manifestante se limitou a dizer que tudo que estava passando está no relato. Desse modo, como se trata de pedido incompreensível, relatando temas que não são afetos a essa Secretaria, encaminhamos a presente para cientificação e a adoção das medidas convenientes. Na oportunidade, colocamo-nos à sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Vitória (ES), nome, função, data, horário e assinatura de forma digital. Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo "" 0 0 0 0 "" 524 144448 2024020797 09/02/2024 2 2024 Informação IEMA Meio Ambiente Solicito informações acerca do plano de contingência, com a descrição das ações para cada área do site industrial das duas empresas, com potenciais fontes de emissão que venham a interferir nos valores de partículas sedimentáveis, no período de verão e em qualquer situação climática adversa, visando garantir a manutenção dos menores níveis apurados no ano e demais demandas inclusas nas NRs 05/2023 (Iema), 06/2023 (Vale) e 06/2023 (ArcelorMittal), relativo à notificação enviada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), a Vale e a ArcelorMittal Brasil em 18/12/2023, notificações estas relacionadas aos procedimentos instaurados pelo MPES para acompanhar a execução dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados com a Vale e com a Arcelor em relação à emissão de poeira sedimentável. "" 11/03/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atendimento à Nota Recomendatória recebida do MPES, o IEMA oficializou as empresas para apresentação de esclarecimentos. Em resposta as empresas responderam que realizam as ações listadas a seguir:Ações desenvolvidas pela ValeRealiza monitoramento ambiental contínuo das suas operações por meio de Rede interna de Monitoramento Automática de Material Particulado (RAMP), responsável por medir emissões atmosféricas (decorrentes de suas operações) de fontes difusas, bem como através do Sistema de Monitoramento Contínuo das Emissões (Continuous Emission Monitoring System - CEMS) para monitoramento real time das emissões atmosféricas de fontes fixas. Os controles ambientais do Complexo de Tubarão atuam independentemente da época do ano, de condições meteorológicas e/ou climáticas críticas, se tratando de práticas e procedimentos rotineiros, aplicados durante todo ano pelas áreas de operação e manutenção, visando evitar e mitigar eventuais episódios pontuais de emissões. São elas:• Manutenção dos sistemas de controle de emissões atmosféricas sempre operacionais, com disponibilidade física sempre próxima de 100%,• Caso os controles não apresentem 100% de disponibilidade física, há acionamento da área de manutenção responsável e reversão da situação o mais breve possível. Durante esta ação, são utilizadas outras formas de controle redundantes visando conter as emissões de particulados,• Identificação e manutenção do empilhamento de insumos nas áreas cercadas por Wind Fences (telas quebra-vento), e, no máximo, até atingir a altura máxima estabelecida para cada pátio, em consonância com o TCA Nº 035/2018,• Aplicação de polímero em pilhas de estocagem, visando minimizar as emissões de particulados nos períodos mais críticos do dia,• Limpeza e umectação de vias, inclusive as não pavimentadas, e das cabeceiras de pátios, visando minimizar as emissões de particulados nos períodos mais críticos do dia,• Limpeza periódica das Wind Fences de forma a evitar emissões em decorrência de rajadas de vento,• Aplicação de supressor de pó nas pelotas, visando minimizar as emissões de particulados nos manuseios posteriores,• Acionamento imediato de canhões aspersores em pontos onde houver emissão de material particulado nas pilhas de estocagem até que haja reposição do polímero,• Manutenção da integridade física das Wind Fences e enclausuramentos,• Manutenção de carga baixa e enlonamento de carga no transporte interno via caminhões de produtos (minério, finos de pelotas, pelotas, carvão, fertilizante, grãos, etc.), visando evitar queda de produto nas vias internas da Unidade de Tubarão, evitando sujidade das vias internas e emissão de particulados por arraste e ressuspensão,• Execução de ações de limpeza e organização das áreas industriais, evitando acúmulo de materiais e produtos nas estruturas dos ativos,• Adoção de todos os procedimentos operacionais previstos visando o efetivo controle das emissões de particulados nas operações da Unidade de Tubarão (diminuição de cargas, parada de unidades, altura adequada de lança no empilhamento, aspersão nas recuperadoras, controles adicionais, comunicação e tratamento de ocorrências ambientais, conforme previsto na Licença de Operação nº 123/2018),• Monitoramento online das emissões por meio de monitoramento visual de câmeras internas e externas do Centro de Controle Ambiental (CCA), proporcionando vigilância constante de todas as atividades da Unidade de Tubarão.Continua no anexo.... "" 1 0 0 0 "" 525 144500 2024020849 11/02/2024 2 2024 Informação PCES Abertura de Base de Dados Olá, Solicito, por gentileza, dados do número de pessoas que foram conduzidas às delegacias do Estado entre Janeiro e dezembro de 2023. É possível também informar as idades dos conduzidos à delegacia? Há os mesmos dados referente ao mes de janeiro de 2024? "" 04/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 526 144602 2024020951 15/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Encaminhei um requerimento para cumprimento de exigência do Cartório de Imóveis, documentos e requerimento foram enviados pelo e-docs/ES diretamente para SEFAZ, está correto ou eu teria que enviar para um setor específico? "" 06/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Cláudia.Orientamos que verifique junto ao Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Fazenda se os documentos foram encaminhados ao Setor correto, telefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX, E-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Lembramos ainda que a consulta do andamento da documentação pode ser realizada por meio do sistema E-docs. Seguem orientações de como acessar o sistema e acompanhar o andamento:1. Acessar o site Acesso Cidadão por meio do link https://acessocidadao.es.gov.br/ 2. Fazer o login de acesso clicando em “Login via Acesso Cidadão”. 3. Caso não possua conta, realizar o cadastro clicando em “Criar uma conta”, na parte inferior da tela. Link de orientações para criação de conta https://docs.acessocidadao.es.gov.br/Contas/CriarConta/ 4. Feito o login no site Acesso Cidadão, clicar no botão “Acessar” localizado junto ao ícone do e-Docs.5. Após, pesquisar pelo número E-docs do documento, encaminhamento ou processo desejado.6. Realizada as ações acima, você poderá verificar andamento do documento, encaminhamento ou processo desejado.Atenciosamente!Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 527 144773 2024021122 16/02/2024 2 2024 Informação CBMES Abertura de Base de Dados "Prezados Senhores,Eu, Arthur Bernardes Alves Murta Sobrinho, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXXXXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, atualmente matriculado como aluno do Programa de Doutorado em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa (PPGEA-UFV), venho, respeitosamente, solicitar acesso à informação conforme estipulado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Objetivo do Pedido:Os dados requisitados são fundamentais para a elaboração da minha tese de doutorado na área de Economia do Crime, com foco específico em ""Análises e Evidências Empíricas em Políticas Públicas para a redução da criminalidade no Brasil"" e ""Violência, sociedade e criminalidade"".Informações Solicitadas: Número de bombeiros lotados em cada município do Estado do Espiríto Santo, referente à data de 31 de dezembro de cada ano, incluindo apenas os efetivos em serviço operacional. Detalhamento por cidade, com código do IBGE de 7 dígitos. Período requisitado: Desde o ano mais antigo disponível até o ano de 2022.Formato dos Dados:Solicito que as informações sejam fornecidas em formato eletrônico, preferencialmente em planilhas no formato .xlsx ou .csv. Esse formato facilitará significativamente a análise e o tratamento dos dados para fins acadêmicos.Declaro, para os devidos fins, que as informações solicitadas são destinadas exclusivamente à pesquisa acadêmica e representam um interesse público, não possuindo caráter sigiloso.Aguardo o retorno dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação, agradeço antecipadamente pela atenção e pela colaboração prestada.Atenciosamente,Arthur Bernardes Alves Murta Sobrinho" "" 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a). Após solicitado ao setor responsável pelos dados exigidos. Foi entregue pelo Diretoria de Recursos Humanos a seguinte planilha que está anexa a esta ouvidoria. "" 1 1 0 0 "" 528 144783 2024021132 16/02/2024 2 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados (as)Necessito de informações sobre um processo de cassação de habilitação, uma vez que, preciso do processo por completo, inclusive a cópia da infração que gerou o referido processo. Vitória 07/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 529 144790 2024021139 17/02/2024 2 2024 Informação SEGER Concurso Público Boa noite!Gostaria, por gentileza, de solicitar um esclarecimento:Fui aprovado e nomeado no último concurso para Agente de Suporte Educacional (datado de 2022), mas por questões pessoais, não fui tomar posse. Existe alguma possibilidade de se efetivar, atualmente, o meu ingresso na citada categoria, aproveitando o resultado do citado Concurso Público? Vitória 08/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que não há essa possibilidade pois existem prazos legais para posse após a nomeação. Além disso, o concurso em questão (EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022) não se encontra mais vigente.Para fins de conhecimento, o prazo legal para posse é de 30 (trinta) dias a partir na nomeação. Se a posse não ocorrer nesse prazo a nomeação do servidor é tornada sem efeito. Caso após a nomeação o candidato requeira e justifique para a administração pública, a posse pode ser prorrogada por até 30 dias conforme Art. 16 da LC Nº 46, de 31 de Janeiro de 1994:§ 4º - a posse verificar-se-á no prazo de até trinta dias contados da publicação do ato de nomeação.§ 5º - a requerimento do interessado ou de seu representante legal, o prazo para a posse poderá ser prorrogado pela autoridade competente, até o máximo de trinta dias a contar do término do prazo de que trata o parágrafo anterior.§ 10 - será tornada sem efeito a nomeação, quando a posse não se verificar no prazo legal. "" 0 0 0 0 "" 530 144815 2024021164 17/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação Desejo saber quais são as normas, critérios objetivos ou portarias em que a Secretaria Estadual de Educação - SEDU e/ou as Superintendências de Educação, utilizam para autorizar ou não, visitas técnicas ou passeios escolares. Como é feita a análise dos projetos e solicitações de visitas técnicas/passeios escolares? Quem são os responsáveis por analisar e autorizar? Quais são as normas, critérios objetivos ou portarias/leis observadas na análise (deferimento/indeferimento) das solicitações de viagem? "" 10/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral Sedu "" 1 0 0 1 "" 531 147018 2024021373 20/02/2024 2 2024 Informação PGE ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da Ouvidoria Procuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 532 147054 2024021409 20/02/2024 2 2024 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Boa tarde! As lojas e fabricantes dao garantia de 3 anos, 5 anos de garantia para veículos novos. Pelo CDC e leis brasileiras, a garantia abrange o produto como um todo ou se restringe apenas a caixa de marcha e motor? Comprei um carro zero, onde a tela do multimídia deu defeito e a CVC alega que a garantia dessa peça é de apenas 6 meses. Quando se fala em garantia a gente entende o produto como um todo, exceto, os produtos que se desgastam com o uso. "" 06/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Consumidor,O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 26 inciso II, determina que a garantia legal para produtos duráveis (como é o caso do automóvel) é de 90 dias. Vejamos: Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:(… 533 ) II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.Contudo, é importante esclarecer que, em se tratando de vício oculto, a contagem do prazo de garantia se inicia a partir do momento em que ficar evidenciado o defeito, conforme descrito no parágrafo 3º do artigo 26:§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.Além da garantia legal fixada pelo CDC, também há a garantia contratual concedida por liberalidade do fornecedor, as quais são complementares entre si.Em outras palavras, as garantias legal e contratual se somam, de modo que, se um fornecedor concede 6 meses de garantia a um produto durável, o consumidor tem, na verdade, 06 meses e 90 dias, que equivale ao somatório das garantias legal e contratual, pois assim determina o artigo 50 do CDC: Art. 50. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.Quanto ao questionamento se a garantia deve abranger todo o automóvel ou se pode restringir-se a alguns componentes, como marcha e motor, informamos que a garantia legal – de 90 dias para produtos duráveis – deve ser aplicada ao produto em sua integralidade, sem distinção alguma entre as peças que o compõem.Entretanto, o mesmo não ocorre com a garantia contratual, pois, como se trata de uma liberalidade que o fornecedor não é obrigado a conceder, é possível que este estabeleça prazos de garantia contratual diversos a depender do componente, o que, em todo o caso, deve ser previamente informado ao consumidor de forma clara e ostensiva.No caso do seu relato, se o fabricante concede 5 anos de garantia contratual na aquisição de veículo novo, com a ressalva de que a tela do multimídia tem apenas 6 meses de garantia, tal informação deve ser passada previamente ao consumidor de forma clara e ostensiva, para que a vontade declarada no ato da compra seja feita de maneira consciente sobre todas as condições do negócio.Nos colocamos sempre à disposição para sanar dúvidas e questionamentos relacionados a relações de consumo e, caso necessário, estamos a postos para atender demandas através de nossos canais de atendimento informados em nosso site (procon.es.gov.br).Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. 0 0 0 1 "" "" 534 147072 2024021427 20/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviei uma solicitação para obter uma declaração de não pagamento ITCMD e/ou guia para para pagamento, para tanto enviei a escritura de divórcio com a devida partilha(que foi igualitária). Recebi como resposta a determinação para juntada dos seguintes documentos: - Cópia da minuta do inventário ou arrolamento com todos os bens discriminados emdetalhes.- Uma Guia de Transmissão (GT) por herdeiro e para cada imóvel a ser transmitido,- DUA pago da taxa de avaliação de imóvel com o número da GT (17 VRTE imóvelurbano e 34 VRTE imóvel rural). Deverá ser paga uma taxa para cada imóvel,- Cópia do carnê do IPTU ou ITR do ano em vigor (com endereço, nº da inscrição fiscal,nº da inscrição imobiliária e valor).Após atender as exigências acima, reencaminhar este mesmo documento pelo E-Docs, paraARE VITÓRIA - Agência da Receita Estadual de Vitória, junto com TODA à documentaçãoenviada anteriormente para análise.Confesso que não entendi a solicitação, uma vez que por ter a partilha de bens no divórcio ter sido igualitária, não havendo excesso na meação. Preciso de esclarecimentos acerca do assunto. "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Cidadã,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 535 147073 2024021428 20/02/2024 2 2024 Informação SEGER Estágio Boa tarde. Estou estagiando pelo CIEE, porém como já estagiei por 2 anos nessa unidade (CIEE, sendo 1 ano e 3 meses nível médio e 9 meses nível superior) não consigo renovar meu contrato de estágio por este motivo. Fiz minha inscrição no Jovens Valores e gostaria de saber se há alguma possibilidade de eu continuar no meu estágio porém pelo Jovens Valores. Gostaria de entrar em contato para conversar melhor e passar maiores informações.A equipe e os supervisores do meu estágio estão dispostos a ajudar no que for preciso para que isso seja possível. Att, Larissa Cassiano Serra 11/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezada Larissa,Primeiramente parabéns em buscar informações sobre o campo de estágio do Governo do Estado do ES, são de estudante assim, interessados e pró-ativos que a sociedade mais precisa e ficamos felizes em mais um estudante a se interessar nas oportunidades ofertadas por meio do Programa Jovens Valores, sob gestão desta SEGER . Conforme informamos também por telefone, não há amparo legal para essa possibilidade. A sua contratação pela prefeitura se difere das regras de seleção pelo Programa Jovens Valores. A semelhança de atualmente, ser o mesmo agente de integração que nos atende (CIEE), não possibilita essa transferência.Além disso, o Jovens Valores, possui regras específicas de seleção, de pontuação por critérios socioeconômicos, participação em programas sociais governamentais, e critérios impessoais de seleção, aonde os candidatos são classificados para as vagas compatíveis com o seu perfil, de acordo com critérios socioeconômicos e as chamadas ocorrem durante todo o ano mediante o surgimento de vagas nos órgãos do Estado.Fique atenta semanalmente aos canais informados na sua inscrição ao Programa Jovens Valores: e-mail e telefones. Lembre-se que é importante colocar contatos que acesse com frequência. Segue os nossos contatos: https://jovensvalores.es.gov.br/#fale-conoscoTel.: XXXXXXXXXXQualquer dúvida, estamos à disposição. "" 0 0 0 0 "" 536 147214 2024021555 21/02/2024 2 2024 Informação SECONT Controle Interno Para fins de estudo acadêmico, solicito a resposta do questionário de pesquisa anexo contendo 15 perguntas.Desde já agradeço a participação. "" 12/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT "" 0 0 0 0 "" 537 147241 2024021582 22/02/2024 2 2024 Informação CBMES Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Entretanto, caso necessite tratar acerca de serviços municipais, orientamos que seja feita a formalização perante a respectiva Ouvidoria. O Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Mais informações podem ser obtidas por meio do:Disk Ouvidoria: 162Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXXTira Dúvidas: XXXXX@XXXX.XXXHorário de Atendimento: 08h00 às 17h00Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP : XXXXXXXXXXReiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 538 147254 2024021595 22/02/2024 2 2024 Informação SETADES Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet À Ouvidoria,A demanda em tela não é de competência da SETADES.Em, XXXXXXXXXX "" 0 0 0 0 "" 539 147262 2024021603 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 540 147336 2024021651 22/02/2024 2 2024 Informação PRODEST Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message --De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido  Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46     Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Não foi possível compreender o motivo da manifestação. "" 0 0 0 0 "" 541 147337 2024021652 22/02/2024 2 2024 Informação PROCON Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message --De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido  Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46     Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado Consumidor,A sua manifestação descrita neste canal de ouvidoria foi inicialmente encaminhada ao setor de atendimento do PROCON/ES, o qual tentou entrar em contato com o senhor através de ligação telefônica e envio de e-mail, porém, sem sucesso.O objetivo do contato era registrar em nosso sistema uma reclamação em seu favor e informar-lhe o número do registro gerado, para que assim pudéssemos dar início às tratativas em busca de uma solução para a sua demanda.Caso tenha interesse em formalizar reclamação perante o PROCON/ES, orientamos que busque um de nossos canais de atendimento.Um deles é o atendimento eletrônico, o qual pode ser acessado através de nosso site (procon.es.gov.br) com um clique no primeiro círculo amarelo logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, role a tela para baixo e clique no botão verde ""INICIAR"", localizado à direita. Depois disso, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, lembrando que, para anexar os documentos pessoais e todos os demais relacionados à reclamação, é necessário clicar no botão azul ""ESCOLHER ARQUIVO"". Após finalizadas essas etapas, clique no botão azul ""ENVIAR"", situado na parte inferior do formulário.Se preferir receber atendimento presencial na sede do PROCON/ES, localizada no Centro de Vitória-ES, acesse o nosso site e faça o agendamento clicando no terceiro círculo marrom logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, escolha a opção desejada de atendimento ao consumidor e conclua as etapas seguintes até finalizar o agendamento.Outra forma de atendimento presencial pelo PROCON/ES é no Faça Fácil de Cariacica, cujo agendamento também pode ser feito através de nosso site com um clique na opção ""Mais serviços"", localizada na seção ""SERVIÇOS"". Depois, role a tela para baixo e clique em ""ACESSAR"" na opção ""AGENDAMENTO FAÇA FÁCIL"". Por fim, basta preencher o formulário e concluir o agendamento.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES." "" 0 0 0 0 "" 542 147346 2024021661 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT honorários de advogados dativos CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h) "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 543 147364 2024021679 22/02/2024 2 2024 Informação CESAN Processo boa tarde . solicito a copia do processo interno que tratou do pedido de ressarcimento em virtude da agua barrenta cujo protocolo foi XXXXXXXXYX Serra 13/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Atendimento Comercial, gestor Sr. Adaltivo Effgem, disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 544 147437 2024021752 22/02/2024 2 2024 Informação SETADES Trabalho CARTA PRECATÓRIA PARA O JUDICIÁRIO PARA PROVIDÊNCIAS JUDICIÁRIA E MUNICIPAL CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES munícipe CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXXX.Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. Motivo do contato: Detalhe do pedido:Providências de urgência na proteção judicial. Assediado Moral por ESBULHO criminosos. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:E861FUML,MCT4QCW4Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Serra 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet À Ouvidoria,A demanda em tela não é de competência da SETADES.Em, XXXXXXXXXX "" 0 0 0 0 "" 545 147672 2024021974 26/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços NÃO ESTOU CONSEGUINDO DAR PROSSEGUIMENTO A RESTITUIÇÃO DE UMA DUA, PAGA EM DUPLICIDADE, REFERENTE A ICMS A PAGAR SOBRE A APURAÇÃO, QUAL O CAMINHO CORRETO A SER FEITO O PEDIDO AO SEFAZ/ES? Cariacica 18/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 546 147916 2024022133 27/02/2024 2 2024 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição Gostaria de dar entrada no meu tempo de averbação, mas quando entro no portal servidor, eles pedem o número do INSS, e lá me pedem o protocolo do SEGER. Gostaria de ir ao SEGER dar entrada, e queria saber o que tenho de levar para o mesmo. Serra 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que o servidor, de posse da Certidão, poderá solicitar a Averbação do Tempo de Serviço via Portal. Segue o link com as orientações : https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico . Ou poderá comparecer à CAS após agendamento, de posse da CTC, e assim dar a entrada.Caso tenha alguma dificuldade, pode fazer contato com a CAS nos telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 547 148024 2024022228 27/02/2024 2 2024 Informação SECONT Serviço Catálogo Furto moto 160 "" 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado por não ter conteúdo, por isso vamos encerra-la. Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 548 148138 2024022342 28/02/2024 2 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde, PrezadosSolicito, por gentileza, uma cópia da filmagem da câmera da linha 615, que saiu do terminal de Vila Velha no horário de 15:29, no dia 27/02/2024, a fim de instruir o Boletim de ocorrência registrado, em virtude do assédio sofrido da minha namorada nesta linha. Assim, solicito a colaboração dos senhores,Atenciosamente, Vila Velha 19/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Em atenção ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional se manifesta como a seguir:As imagens internas de videomonitoramento dos coletivos do Sistema Transcol são armazenadas por um período de 24 horas, salvo nos eventos onde tenha ocorrência e registros de incidentes. No entanto esclarecemos que toda cessão de imagens por parte do órgão gestor do Sistema Transcol somente pode ser autorizada nas hipóteses trazidas no caput e parágrafo único do art. 8º da Norma Complementar 011/2020, que dispõe: “Art. 8º - As imagens captadas pelo Sistema de Videomonitoramento somente serão cedidas, divulgadas e/ou disponibilizadas, mediante ordem judicial, ou quando solicitadas pela autoridade policial, visando a instrução de processos judiciais, bem como em casos de interesse público, com a autorização prévia do Secretário de Estado de Segurança Pública ou de quem for designado para representá-lo. Parágrafo Único – As imagens de que trata o caput deste artigo somente serão fornecidas mediante solicitação oficial, enviada pelo órgão envolvido”. Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 549 148163 2024022367 28/02/2024 2 2024 Informação PCES Polícia Civil Desejo cancelar um boletim de ocorrência feito por mim Cachoeiro de Itapemirim 19/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, Primeiramente, informamos não ser possível “cancelar” um boletim de ocorrência, apagando-o do sistema DEON. Porém, verificamos que se trata do BU XXXXXXXXXX, registrado em 27/02/2024 e relatando fatos que supostamente se amoldariam ao crime de estelionato, que depende de representação da vítima para prosseguimento das investigações e eventual ação penal, no prazo de até 06 (seis) meses a partir da ocorrência do fato.Assim, diante da manifestação de que deseja “cancelar” o boletim de ocorrência, informamos ao manifestante que entraremos em contato com a DEIC de Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela apuração de crimes patrimoniais em sua cidade, para comunicar que o manifestante não deseja representar criminalmente.Agradecemos vossa participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação. Respeitosamente, Representante da PCES na Ouvidoria "" 0 1 0 0 "" 550 148190 2024022394 29/02/2024 2 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, preciso fazer denuncia sobre cobranças injustas feitas pela autoescola que frequento. Por onde posso fazer isso? Não consegui encontrar link para isso no site da Detran. Vila Velha 20/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 551 148244 2024022448 29/02/2024 2 2024 Informação PCES Acúmulo De Cargo Gostaria de obter detalhes precisos sobre o quantitativo de cargos disponíveis para escrivão e investigador, levando em consideração ou não a unificação dos cargos conforme estabelecido pela Lei Nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.)Atenciosamente, "" 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Conforme resposta encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos da PCES na data de ontem, informamos que atualmente a Polícia Civil do Espírito Santo possui os seguintes dados sobre os cargos de Escrivão e Investigador:Escrivão de Polícia:Cargos criados por Lei: 550Cargos ocupados: 338Investigador de Polícia:Cargos criados por Lei: XXXXXXXXXXCargos ocupados: XXXXXXXXXXAgradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 552 148365 2024030053 01/03/2024 3 2024 Informação BANDES Incentivos Fiscais Gostaria de receber a lista de empresas fundapianas nos últimos 5 anos. "" 21/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Senhor,Seguem nos arquivos anexados a relação das empresas fundapianas nos últimos 5 anos, conforme sua solicitação. "" 0 0 0 0 "" 553 148608 2024030291 04/03/2024 3 2024 Informação PMES Convênios E Parcerias Venho requerer acesso as informações acerca de todo e qualquer vínculo jurídico, seja em qualquer das modalidades admitidas em direito administrativo público, entre a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (CPF/CNPJ: XXXXXXXXYX), Faculdade casa do Estudante, junto á Policia Militar do Estado do Espirito Santo. "" 04/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados aos setores correspondentes da PMES, por intermédio do Despacho n° 053/2024 – Controladoria, que ofereceram as seguintes respostas: 1 - Efetuada consulta nos documentos e instrumentos arquivados na DLOG1, não foram localizadas quaisquer informações a partir dos parâmetros informados na manifestação, a saber: ""Venho requerer acesso as informações acerca de todo e qualquer vínculo jurídico, seja em qualquer das modalidades admitidas em direito administrativo público, entre a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (CPF/CNPJ: XXXXXXXXYX), Faculdade casa do Estudante, junto á Policia Militar do Estado do Espirito Santo"" Assim sendo, faço volver este processo sugerindo, SMJV, em diligência na busca de atender ao cidadão, que este processo seja remetido à DF para verificações junto a suas bases de dados se a PMES efetuou algum tipo de pagamento ou tratativa em a Empresa indicada e, caso positivo, que a resposta seja encaminhada à Controladoria. Da mesma forma, considerando o objeto e partes (relacionado a ensino) e caso a coleta junto a Diretoria de Finanças se mostre infrutífera, que a Diretoria de Educação também seja consultada acerca do assunto,2 - De ordem do Diretor de Finanças, informo que, após consulta no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES, não foram localizados pagamentos em nome da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (CPF/CNPJ:XXXXXXXXYX). Da mesma forma, não houve emissão de Notas Reserva e de Empenho a favor da empresa supracitada, entre os anos 2019 a 2024, conforme consultado no SIGEFES. Dessa forma, conforme orientado sugiro, SMJ, encaminhamento àDiretoria de Educação para consulta sobre existência de vinculo/ convenio junto à sociedade de ensino, 3 - Por ordem, informo que, no que tange às competências desta Divisão de Ensino, inexiste quaisquer informações relacionadas à Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX do presente processo, a saber:""Venho requerer acesso as informações acerca de todo e qualquer vínculo jurídico, seja em qualquer das modalidades admitidas em direito administrativo público, entre a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (CPF/CNPJ: XXXXXXXXYX), Faculdade casa do Estudante, junto á Policia Militar do Estado do Espirito Santo"". Nesses termos, retorno a presente documentação, e sugiro, SMJ, com o intuito de buscar atendimento ao pleito do requerente, que este processo tramite também nos setores Divisão de Pesquisa e EAD, Divisão de Instrução e Divisão Pedagógica, a fim de que se esgotem as diligências cabíveis em âmbito dessa Diretoria de Educação,4 - Após levantamentos realizados nos documentos e instrumentos desta Divisão Pedagógica, não foram localizadas quaisquer informações sobre qualquer vínculo jurídico entre a Sociedade de Ensino Superior de Aracruz, a Faculdade Casa do Estudante e a PMES,5 - Após levantamentos realizados nos arquivos desta Divisão de Pesquisa, e Ensino a Distância, nãoforam localizadas quaisquer informações acerca de qualquer vínculo jurídico entre a Sociedade de Ensino Superior de Aracruz, a Faculdade Casa do Estudante e a PMES.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 1 1 0 0 "" 554 148632 2024030315 04/03/2024 3 2024 Informação BANDES Concessão de Benefícios Bom dia.Gostaria de solicitar informações sobre os valores de auxílio refeição e alimentação concedidos aos servidores deste órgão ao longo dos anos. Por favor, forneçam as seguintes informações de forma detalhada:Valor do auxílio refeição e auxílio alimentação dos servidores desta instituição, mês a mês, a partir de 2008.Caso haja distinção de valores entre diferentes categorias de servidores, como servidores regulares, membros e promotores, solicito que os mesmos sejam discriminados. Para facilitar, encaminho a tabela modelo em anexo. Favor adequar o cabeçalho conforme as categorias de servidores existentes nesta instituição.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e aguardo as informações solicitadas. "" 25/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Boa tarde Milena,Segue resposta à sua solicitação. "" 0 0 0 0 "" 555 148763 2024030446 05/03/2024 3 2024 Informação IEMA Abertura de Base de Dados Prezados(as), gostaria de saber se existem dados públicos sobre o nível de poluição do Canal da Costa. Se sim, gostaria que me fosse disponibilizado o site da base de dados, ou, se não disponível online, os dados em formato de planilha, com a série histórica do nível de poluição do Canal da Costa. Vila Velha 25/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Conforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:""Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a responsável pela gestão da água no Estado do Espirito Santo seria a AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Assim sugerimos que seja realizado contato diretamente com a referida agência para que essa possa direcionar resposta de forma adequada. O contato com a AGERH pode ser realizado pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, valendo ressaltar que o manifestante poderá buscar ainda via site da agência (www.agerh.es.gov.br) no link “agenda de contatos” outros contatos (telefone e e-mail) conforme a sua necessidade (https://agerh.es.gov.br/agenda-de-contatos).""Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" "" 0 0 0 0 "" 556 148769 2024030452 05/03/2024 3 2024 Informação SEDU Educação Prezados, através da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), peço as seguintes informações a respeito das políticas educacionais em desenvolvimento no seu estado:1. Existem programas ou ações em curso, promovidas pelo Governo Estadual, voltadas especificamente ao enfrentamento das DESIGUALDADES RACIAIS na sua rede de educação básica? Se sim, quais são, qual suas características e quais os resultados alcançados por essas ações? 2. Considerando que, em diferentes estatísticas educacionais disponíveis, são os alunos do SEXO MASCULINO e da COR PRETA/PARDA o grupo que apresenta os piores indicadores educacionais, existem programas ou ações em curso, promovidas pelo Governo Estadual, voltadas à superação desse quadro e que tenham MENINOS NEGROS como público alvo ESPECÍFICO? Se sim, quais são, qual suas características e quais os resultados alcançados por essas ações?3. Existem dados disponíveis sobre desigualdade educacional na sua rede de educação básica que cruzem SIMULTANEAMENTE critérios de raça e sexo capazes de identificar a situação educacional ESPECÍFICA de MENINOS NEGROS? Se sim, como eles podem ser acessados?Desde já agradeço. "" 04/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 557 148839 2024030503 05/03/2024 3 2024 Informação SEDU Obras Públicas Solicito informações sobre a obra de contenção de encosta/muro realizada atrás do EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE, localizada na Rua Ana Siqueira, Industrial do Alecrim, Vila Velha - ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o envio de cópia do projeto, cronograma de execução e previsão de conclusão. Vila Velha 04/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 2 0 0 "" 558 149013 2024030677 06/03/2024 3 2024 Informação SEGER Documento Público Boa tarde! Em pesquisa no portal de compras, link https://compras.es.gov.br/GrupodeArquivos/normas-de-procedimento-sistema-de-compras-licitacoes-e-contratos, não identifiquei normativo relacionado à pesquida de preços com base na Lei nº 14.133/2021. Solicito informação, por gentileza, quanto a existência de normativo que aborde o assunto, indicação de onde encontrar a publicação e/ou envio do documento. "" 26/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Licitações, Heloiza Rodrigues:Ainda não foram elaboradas Normas de Procedimento relacionadas à NLLC, e sim os Decretos regulamentares.A norma para pesquisa de preço consta no Decreto Estadual XXXXXXXXXXR/2023.Todos os decretos relativos à aplicação da NLLC estão disponíveis em https://compras.es.gov.br/nllc. "" 0 0 0 0 "" 559 149047 2024030711 07/03/2024 3 2024 Informação SEDU Progressão ou Promoção de Servidor Público Bom dia, Dei entrada no dia 15 de dezembro no processo para mudança de nível com apresentação do certificado de conclusão do mestrado. Gostaria de obter informações sobre o mesmo, uma vez que não consigo informações por telefone e não consta dados pelo Edocs. Desde já agradeço! Vitória 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 560 149233 2024030844 08/03/2024 3 2024 Informação SEDU Estágio Solicito informações e orientações quanto a formalidade que devem ser seguidas quanto a contratação de estagiários que são estudantes da rede pública de ensino estadual no E.S.Qual a legislação pertinente (Lei Federal, Estadual, Portarias e Resoluções) ?A contratação de estagiários estudantes da rede pública estadual de ensino, somente podem ser realizadas através/por intermédio de agentes de integração ? "" 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 561 149525 2024031104 11/03/2024 3 2024 Informação CESAN Processo Processo nº XXXXXXXXYXProcesso nº XXXXXXXXYX "" 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Assessora da Diretoria Administrativa e Comercial da Cesan, Sra. Rayanne Brandemburg Siqueira, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Encaminhamos também para o Coordenador de Planejamento Estratégico da Cesan, Sr. Fabiano Venturim Canal, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Para o processo n. XXXXXXXXYX, caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Rayanne Brandemburg Siqueira.Já quanto ao processo n. XXXXXXXXYX, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Fabiano Venturim Canal.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 562 149591 2024031170 12/03/2024 3 2024 Informação SECONT honorários de advogados dativos CARTA PRECATÓRIAPedido do Munícipe e cidadão Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXXX Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Endereço: Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Motivo do pedido: ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. Aguardando os direitos cívil a reintegração de posse de bens e propriedade mobiliada. Demandas com indícios de fatos irregulares e atos ilícitos praticados contra a CAIXA e empresas do Conglomerado.Data12/03/2024 8:40:46AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PGDF - Procuradoria Geral do Distrito FederalDireitos humanos e a família:Deus pátria família e liberdade ????SOLICITO SIGILO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. RISCOS À VIDA. DENÚNCIAS:CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES, Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Serra 01/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 563 149690 2024031266 12/03/2024 3 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Olá! Estou com indicação de histerectomia, solicito informações em quais prestadores do estado,realiza o procedimento histerectomia total videolaparoscópica e histerectomia total via vaginal,regulado pela SESA.Obrigada! "" 21/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 1 "" 564 149796 2024031372 13/03/2024 3 2024 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Com base na Lei 12.527/11 desejo ter acesso aos resultados das análises do perfil físico-químico da água, onde o mesmo inclua as informações de Cálcio Ca²+, Magnésio Mg²+, Sódio Na²+, Cloreto Cl-, Sulfato SO4^2-, Bicarbonato HCO3-, tendo como ponto de coleta a Estação de Tratamento de Água de Santa Teresa, coletada no Córrego São Pedro, no período mais recente disponível da análise. Os dados serão usados para fins pessoais. Santa Teresa 02/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, bom dia. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade da Cesan, Sra. Juciane Silva da Motta, que informou: “A Cesan realiza análises periódicas para controle de qualidade da água captada, produzida e distribuída à população, de forma a garantir o atendimento aos padrões de potabilidade dispostos no Anexo XX da Portaria de Consolidação n. 5/2017 do Ministério da Saúde, alterado pela Portaria GM/MS n. 888/2021. Nesta avaliação não estão previstas as análises de cálcio, magnésio e bicarbonato. Desta forma, encaminhamos anexos os laudos de análises exigidos pela Portaria de Consolidação n. 5/2017.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 565 149834 2024031410 14/03/2024 3 2024 Informação SEDURB Habitação Gostaria de obter mais informações sobre o programa nossa casa. Obrigada. Vitória 03/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet As informações sobre o Programa, encontram-se disponíveis no site da Sedurb. Segue o Link: https://sedurb.es.gov.br/programa-nossa-casa "" 0 0 0 0 "" 566 150103 2024031679 18/03/2024 3 2024 Informação IEMA Meio Ambiente "Em edição especial do Jornal A Tribuna do dia 17/03/2023 foi divulgado:ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 17 DE MARÇO DE 2024Es p e c i a l BEM-ESTAR SOCIAL Monitoramento aponta melhora na qualidade do ar na Grande VitóriaV I STA de Morada de Laranjeiras, na Serra: monitoramento de janeiro e fevereiro deste ano já alcançou o Índice de Qualidade do Ar de 99,87%, considerado bom, sendo sua classificação máxima.“O IQAr é calculado considerando os critérios e limites estabelecidos pela Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 491/2018, isto é não leva em consideração as diretrizes da OMS de 2021, e é classificado em bom, moderado, ruim, muito ruim e péssimo.Diretor Presidente do IEMA, a JUNTOS SOS ES Ambiental requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:A insatisfação dos moradores da Região da Grade Vitória desde o segundo semestre de 2023 é referente aos aumentos de poeira sedimentável (pó preto) por vezes superiores a XXXXXXXXXX% e até maiores valores da série histórica desde 2009.A poeira sedimentável (pó preto) não entra no cálculo do valor do IQAr.Estudos sobre a composição do pó preto indicam que o pó preto tem em sua composição em torno de 5% em peso de material particulado PM10, PM2,5 e nano partículas e de 95% do total das partículas.https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/automaticaEstação de Laranjeiras –Não tem dados em 2024 de monitoramento de PM10 só de P2,5:Partículas Inaláveis (<10µm) Partículas Respiráveis (<2,5µm)Média:1 h/ Freq.: horária/ Alt.: 4.0 m Média:1 h/ Freq.: horária/ Alt.: 4.0 mRotina RotinaValor [µg/m³] Flag Valor [µg/m³] Flag IF 2,2 IF 1,7 IF 1,6 Dados de PM10 em todo o ano de 2024 são esparsos e sem consistência:Exemplos:Data/hora valores 22/02/2024 09:30:00 022/02/2024 10:30:00 137,122/02/2024 11:30:00 413,322/02/2024 12:30:00 61,622/02/2024 13:30:00 165,822/02/2024 14:30:00 727,522/02/2024 15:30:00 2876,322/02/2024 16:30:00 2103,422/02/2024 17:30:00 115,922/02/2024 18:30:00 5238,122/02/2024 19:30:00 XXXXXXXXXX,9Na estação laranjeiras não tem monitoramento de PTS.Diretor Presidente do IEMA, a JUNTOS SOS ES Ambiental requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Quantas estações da RAMQAr da Região da Grande Vitória tem no cálculo de seu IQAr os dados de PTS, PM2,5 e PM10?Os dados de monitoramento de PM10 da estação Laranjeiras do ano de 2024 estão cerificados e acreditados?De todas as estações da RAMQAr da Região da Grande Vitória que fazem monitoramento de PTS, PM2,5 e PM10, quantas tem dados cerificados e acreditados?" "" 19/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Em resposta a manifestação encaminhada a Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas (CQA) do IEMA, informa o seguinte: “Em atenção a manifestação XXXXXXXXXX registrada por este serviço de ouvidora, pela qual são solicitadas informações atualizadas sobre a operação da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória (RAMQAR RGV) “Quantas estações da RAMQAr da Região da Grande Vitória tem no cálculo de seu IQAr os dados de PTS, PM2,5 e PM10?”Entre os anos de 2022 e 2023, as estações que compõem a RAMQAR RGV passaram por uma ampla atualização que resultou na implantação de analisadores de MP10 e MP 2,5 em todas as estações que compõem a RAMQAR, bem como na adequação de parâmetros monitorados. Atualmente os analisadores de MP10 e MP2,5 se encontram em fase de avaliação operacional e em alguns casos foi necessário o acionamento de garantia junto a representante para sua devida manutenção e plena operação, podendo ser observada eventual descontinuidade na série histórica em algumas estações.Quanto ao monitoramento do poluente PTS, informamos que está previsto o monitoramento nas estações 04 – Enseada do Suá e 06 - Ibes. Atualmente o Analisador PTS se encontra temporariamente suspenso na Estação 06 – Ibes, em virtude de manutenção. “Os dados de monitoramento de PM10 da estação Laranjeiras do ano de 2024 estão cerificados e acreditados?” De todas as estações da RAMQAr da Região da Grande Vitória que fazem monitoramento de PTS, PM2,5 e PM10, quantas tem dados cerificados e acreditados?Resposta: Resposta: O Iema utiliza apenas equipamentos de referência com certificação internacional tanto para o monitoramento de gases quanto de particulados em todas as estações de monitoramento, sendo adotados inclusive procedimentos de instalação reconhecidos internacionalmente. Todos os analisadores adquiridos para monitoramento de MP10 e MP2,5 possuem certificação internacional conforme pode ser observado no site do fabricante: https://www.envea.global/s/ambient/particulate-monitors-a/mp101m-pm10-pm2-5/ e https://metone.com/products/bamXXXXXXXXXX/.Quanto aos dados coletados pelos equipamentos, os dados recebidos e validados por equipe técnica especializada contratada e supervisionada pela equipe técnica de responsável pelo monitoramento da qualidade do ar do Iema.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA "" 1 0 0 0 "" 567 150158 2024031734 18/03/2024 3 2024 Informação IPAJM Acúmulo De Cargo Quero fazer solicitação de isenção do IR. "" 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado, GILSON MEDEIROS DA SILVA.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do tele atendimento no telefone: (27) XXXXXXXXXX que está à disposição. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 568 150177 2024031753 18/03/2024 3 2024 Informação SESP Abertura de Base de Dados "Prezados, boa tarde.Sou advogada e atualmente graduanda no curso de Arquitetura e Urbanismo da UVV, cursando o 10° período. Estou elaborando meu Trabalho de Conclusão de Curso com o título: ""DA RUPTURA SOCIAL À INCLUSÃO: INTERVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DA COESÃO URBANA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, VILA VELHA/ES"", cujo objetivo é investigar as razões pelas quais determinado trecho do bairro Divino Espírito Santo apresenta uma ruptura no tecido urbano que impede/dificulta a permeabilidade das pessoas, majorando a sensação de insegurança, propondo-se, ao final, um projeto urbanístico para a área com o intuito de promover a mobilidade ativa e mitigar os índices de violência urbana. Para tanto, será necessário demonstrar por meio de mapas as características físico-ambientais, socioculturais e comportamentais do bairro em questão. Para elaboração do mapa que evidenciará as ocorrências criminais na localidade, buscou-se no site da SESP os microdados relativos às ocorrências policiais nos anos de XXXXXXXXXX, contudo, notou-se que não constam:- Informações quanto ao endereço da ocorrência, de modo que possa ser pontuado no mapa e seja possível uma análise da concentração de certos crimes em determinadas regiões (hoje consta apenas VIA PÚBLICA, RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, ESCOLA, entre outros),- Informações quanto aos crimes de tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e crimes contra os costumes, os quais, por serem crimes de maior periculosidade, trariam indicações relevantes no mapa acerca do eventual receio da população em circular em determinadas áreas. Assim, para fins acadêmicos, solicito sejam disponibilizados os microdados de ocorrências policiais dos anos XXXXXXXXXX, relativos aos crimes contra o patrimônio, crimes de tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e crimes contra os costumes, com a indicação do endereço de ocorrência (ou pelo menos do logradouro), apenas do bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha, nosso objeto de estudo. Importante ressaltar que não há qualquer interesse em dados referentes aos envolvidos (autor e vítima), apenas nos dados que permitam a geolocalização do tipo de crime no mapa a ser elaborado.Desde já agradeço.Atenciosamente," Vila Velha 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Informo ainda, que foram enviados os dados entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, somente do bairro solicitado, subdividido pelos incidentes correspondentes.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 569 150502 2024032067 20/03/2024 3 2024 Informação SEDU Estágio gostaria de saber qual seria o procedimento para eu conseguir o estagio remunerado na escola de ensino fundamental 1 já estou cursando a quinta etapa do curso de pedagogia. Boa Esperança 19/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 570 150670 2024032217 21/03/2024 3 2024 Informação SESA Saúde Pública Espero que esteja bem! Atualmente estou realizando uma pesquisa sobre infraestrutura voltada a saúde no munícipio de Vitória-ES. Dentre as variáveis a qual planejo usar está a distribuição das farmácias no munícipio. Dito isso, gostaria de saber se vocês possuem a informação da quantidade de farmácias em “atividade” e, se possível, sua localização. Caso não tenham conhecimento desses dados, poderiam me informar um órgão, ou e-mail que possa estar entrando em contato para solicitar essas informações? Desde já agradeço. Vitória 10/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto informamos que trata-se de competencia municipal. Portanto orientamos que entre em contato diretamente com a ouvidoria do município através dos Telefones: 156 ou XXXXXXXXXXAtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES "" 0 0 0 0 "" 571 150871 2024032418 25/03/2024 3 2024 Informação SEJUS Concurso Público Solicito justificativas/informações acerca do descarte das redações do Concurso Público n° 01/23, de 20 de julho de 2023 da SEJUS/ES, divulgado através de rede social do Sindicato conforme em anexo, tendo em vista a continuidade do certame. Solicito informações também com relação a data do descarte, responsável pela autorização do descarte. Vitória 15/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no que diz respeito ao possível descarte das redações do Concurso Público 01/2023, para provimento do cargo de Inspetor Penitenciário (atualmente Policial Penal).A Comissão, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que a Banca Organizadora do Concurso (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE) encaminhou ofício com documentos e informações suficientes para esclarecimento da presente manifestação.No ofício, a referida banca respondeu que, conforme se infere do Termo de Referência e, ao analisá-lo em conjunto com o Edital, seguiu, estritamente, as recomendações da Administração Pública e as leis vigentes, para o certame combalido.Ainda, que nenhuma das redações e/ou qualquer outro material referente ao certame foi objeto de descarte, restando o regramento previsto em Edital: “XXXXXXXXXX. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato”.Por fim, anexamos a documentação mencionada pela Banca Examinadora (Termo de Referência e Edital do Concurso).Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça "" 0 0 0 0 "" 572 150887 2024032434 25/03/2024 3 2024 Informação CESAN Recursos Humanos Solicito comprovante de rendimentos pagos para declaração de imposto de renda ano calendário 2023 Vitória 15/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que informou: “O Informe de rendimentos solicitado foi encaminhado diretamente ao ex-empregado. ” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 573 151109 2024032656 27/03/2024 3 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 26 de março de 2024 17:55:36Assunto: URGENTE - Inscrição Estadual - MINERVA S.APrezado(a), boa tarde. Tudo bem? Precisamos consultar o QSA d nossa filial para verificarmos se teremos que ingressar com pedido de atualização. Como podemos consultar os dados cadastrais de nossa filial, QSA, dados de contato e etc. MINERVA S.A – CNPJ: XXXXXXXXYX Podem nos ajudar por gentileza? Atenciosamente, "" 16/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr.º João Bosco de Resende Junior, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 574 151254 2024032801 28/03/2024 3 2024 Informação SESP Segurança Pública Caros, busco informações sobre células nazistas e neonazistas no estado. A pasta pode informar, por favor, de preferência em uma planilha do Excel contendo a) data de identificação (especificamente se a partir de boletim de ocorrência, investigação federal, processo judicial, entre outros), b) cidade/estado da ocorrência, c) agente público responsável pela investigação, d) autor/suspeito responsável pela célula, e) status atual da investigação/processo. Favor incluir na metodologia o conceito utilizado para célula nazista ou neonazista. Obrigada! "" 17/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo que, não constam em nossa base de dados consolidada, a existência de ocorrências com essas características.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 575 151349 2024040031 01/04/2024 4 2024 Informação SESPORT Abertura de Base de Dados Prezada Autoridade.A Simbi é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica que consegue reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país. Permitimos que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança projetos mais alinhados com a estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes.Para que os projetos consigam investimento dos contribuintes é primordial que tenhamos acesso às informações sobre o que trata cada projeto.Dito isso, solicitamos informações dos projetos (anexo) aptos a captar recursos no âmbito da Lei Nº 11.246/2021. As informações solicitadas são:a) Número do processo,b) CNPJ do proponente,c) Síntese do projeto,d) Objetivos do projeto,e) Justificativa do projeto.É de nosso conhecimento a Relação dos projetos habilitados para captação de recurso disponibilizada no Site da Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo. Acontece que tal relação não informa do que trata cada projeto. Por isso, protocolamos este pedido de acesso à informação. Os dados podem ser apresentados no formato que melhor convier Secretaria de Esportes e Lazer, contudo, dá-se preferência a arquivos em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.Agradecemos desde já pelo tempo dedicado à leitura deste documento. Atenciosamente, Simbiose Social. "" 02/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A Sesport comunica que devido a grande quantidade de processos o atendimento de resumos será realizado por esta secretaria e colocado a disposição no site junto a listagem indicada , porém a gerência solicitou um prazo de 6 meses pela quantidade de processos !! "" 1 0 0 0 "" 576 151497 2024040179 02/04/2024 4 2024 Informação PMES Polícia Militar Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida, queria saber se para ingressar na pm é obrigatório ter a cnh? E se é obrigatório ter curso superior? Aguardo o retorno grata! Cariacica 22/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Informamos que a LEI COMPLEMENTAR Nº 667 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, que estabelece os princípios, condições e requisitos para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES, altera dispositivos da Lei nº 3.196, de XXXXXXXXXX, e dá outras providências, no artigo 7º, inciso XIII, estabelece: ""possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir automóvel, no mínimo na categoria “B”, podendo ser cumulada com a categoria “A”, se assim previsto no edital do concurso"". Em relação ao nível de escolaridade a norma trata do assunto no artigo 10, que assim dispõe: Art. 10. Para a participação no concurso público, o candidato deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade na data da matrícula no curso do respectivo concurso e no máximo 28 (vinte e oito) anos de idade no primeiro dia de inscrição do respectivo concurso, devendo apresentar os seguintes requisitos específicos:I - para ingresso no quadro da Qualificação Policial Militar de Praças Combatentes (QPMP-C) da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, será exigido nível médio de escolaridade, devidamente comprovado por meio de diploma, certificado ou declaração, reconhecido legalmente por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas do País ou pelo Ministério da Educação,II - para ingresso no quadro da Qualificação Policial Militar de Praças Auxiliares de Saúde (QPMP-S) da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, será exigido nível médio de escolaridade e curso técnico na área de saúde específica definida em edital, devidamente comprovado por meio de diploma, certificado ou declaração, reconhecida legalmente por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas do País ou pelo Ministério da Educação, além de registro no respectivo Conselho,III - para ingresso no quadro da Qualificação Policial Militar de Praças Especialistas Músicos (QPMP-M) da Polícia Militar do Estado, será exigido nível médio de escolaridade, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração, reconhecido legalmente por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas do País ou pelo Ministério da Educação, além de prova prática de música aplicada por banca examinadora designada pelo Comandante Geral e assessorada por comissão composta por Oficiais da Banda de Música da PMES.” (NR).Informamos, ainda, que o edital do respectivo concurso regulará a área específica de contratação e os requisitos técnicos requeridos para o provimento dos quadros. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 577 151587 2024040269 03/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Terça-feira, 2 de abril de 2024 14:58:30Assunto: ICMS ST - GERAÇÃO DE GUIA DE GUIA PARA PAGAMENTO Boa tarde! Prezados, Recebemos um comunicado via e-mail pelo “XXXXX@XXXX.XXX”. Nossas dúvidas não foram sandas, então venho por meio deste e-mail para solicitar uma orientação, pois mesmo fazendo o processo citado abaixo, o site ainda não nos permite gerar a GNRE por “Período de referência com mais de 30 dias”. Como podemos prosseguir? "" 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Carlo Henrique Cordeiro Antunes, Para que possamos ajudá-lo, solicitamos que nos forneça mais detalhes sobre sua solicitação: Número do processo em andamento, o CNPJ da empresa e quaisquer outras informações relevantes que possam contribuir para uma análise adequada da presente demanda e seu direcionamento ao setor competente. As informações acima foram solicitadas no dia 05/04/2024, conforme pode ser observado no campo notificação, como não obtivemos retorno, encerramos a presente manifestação.De posse das informações, basta registrar nova manifestação no site da ouvidoria para que possamos dar os devidos andamentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 578 151619 2024040292 03/04/2024 4 2024 Informação CESAN Documento Público Senhor Presidente da Cesan,No exercício das atribuições constitucionais e com fundamento no disposto na Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações - em especial no constante dos artigos 10 e 11, solicito disponibilizar, detalhadamente, as seguintes informações:1) Cópia integral de todos os relatórios de vistorias e verificações de restituição da rede de esgoto do bairro José de Anchieta, localizado no município de Serra-ES,2) Lista com nome de moradores e valores já restituídos pela CESAN no bairro José de Anchieta, localizado no município de Serra-ES.Atenciosamente,Vandinho Leite Deputado Estadual - PSDBPresidente da Comissão de Direito do Consumidor Vitória 03/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Correspondência Internet Prezado Senhor Deputado,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana. Após análise do pedido, o gestor informou:“Considerando que os relatórios e listagens requeridas contêm dados pessoais dos clientes da Cesan, que têm seu acesso restrito conforme preconiza a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, e em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX - Lei Geral de Proteção de Dados,Considerando que as informações solicitadas exigem trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados, conforme Decreto estadual n. XXXXXXXXXXR/2012, art. 13, inciso III,E considerando que em função do volume de informações solicitadas, não houve tempo hábil para análise, tratamento e consolidação dos dados,Informamos que a resposta efetiva ao pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX, originada do ofício OF. N. 0037/2024/GDVL, será enviada para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX até o dia 08/05/2024.” Esta Ouvidoria da Cesan acompanhará o trabalho da unidade responsável pela análise, a fim de garantir o atendimento no prazo acordado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 579 151768 2024040396 04/04/2024 4 2024 Informação SEDU Dados Pessoais - LGPD Relato:a. No dia 07/03 recebo e-mail da Corregedoria com mandado de intimação para participação em audiência.b. De início não respondi o e-mail pois não sabia se seria possível minha presença, e caso não fosse, seria justificado o motivo.c. Porém, houve envio de mensagem pelo aplicativo WatsApp no dia 11/03, de início perguntando se aquele número era de Renan Bobbio Querubino.d. Não bastasse a falta de resposta, com insistência, foi encaminhado duas vezes um sinal de interrogação (?).e. Devido a essa insistência, solicitei ao meu filho que respondesse a mensagem, e respondi ao e-mail dizendo que eu confirmava o recebimento, mas naquele momento não tinha resposta ainda da possibilidade de presença na referida audiência.f. Ao verificar meu cadastro, é cristalino que o número final 1758 está como telefone normal e como celular o de final 8922. Aqui ressalta-se que o aplicativo watsapp funciona apenas em telefone celular.g. Ao responder o e-mail da Corregedoria, solicitei a alteração de cadastro, no qual houve a recusa em dar continuidade, passando informação que somente no Censo poderia alterar. Aqui ressalta-se que esta informação vai em desencontro com o preconizado na Lei 13.709/2018 (LGPD).h. Mesmo assim, foi solicitado ao RH a mudança de cadastro no dia 11/03, no qual não foi respondido, e tendo que o e-mail ter sido reenviado no dia 20/03 para só assim vir uma resposta, desta vez com a confirmação da alteração do cadastro.i. Diante deste atendimento, foi encaminhado e-mail à Corregedoria com alguns questionamentos, e dada a devida atenção, a Corregedora parou suas atividades de rotina para entendimento da situação, e respondeu aos questionamentos de forma detalhada.j. Porém, mesmo diante de todo o esforço, algumas dúvidas ainda persistiram, pois as respostas não foram suficientes para eu conseguir entendimento.Assim, encaminho, via solicitação pela Lei de Acesso a Informação o seguinte:1. Qual o significado dos campos “FONE” e “CELULAR” na tela de dados pessoais do RH? Para qual desses números a Sedu deve enviar mensagens pelo aplicativo WatsApp.2. Solicito envio do Manual de Comunicação para envio de mensagens por WatsApp a servidores que estão extenos à Sedu.2. Solicito que seja informado o número da legislação correspondente ao prazo máximo de resposta a Ofícios da Sedu. (observa-se que houve demora de 4 dias para minha resposta à Corregedoria, mas esperei 9 dias por uma resposta do RH da Sedu).3. Considerando ser de “praxe” o envio de mensagens de WatsApp pelo primeiro número de telefone cadastrado, o que subentende que não há um procedimento para tal comunicação. Solicito assim, se há, ou será elaborado procedimento para envio de mensagens para telefones celulares particulares. Se houver o procedimento, solicito que seja enviado cópia digitalizada, se será elaborado, solicito que seja informado o prazo para que o mesmo entre em operação. Se não há e não será elaborado, que seja informada a justificativa para envio pelo primeiro número que se vê pela frente, aleatoriamente.4. Em caso de não existir legislação para prazo máximo de resposta, solicito que seja respondido o motivo da insistência do questionamento por apenas 1 dos meios de comunicação.5. Solicito que seja fornecido o Manual de Códigos que a Sedu utiliza para decifrar mensagens de texto por aplicativo WatsApp, em especial ao símbolo de interrogação “?”.6. Considerando ter sido me encaminhado pelo telefone de final 8922, nome de outro servidor, através do número (27) XXXXXXXXXX que tem como nome “Corregedoria Sedu”, e considerando ainda que no próprio site da Sedu tem trecho da Constituição Federal onde diz que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas”, solicito à luz da LGPD se isso não é caracterizado vazamento de dado, para essa situação ter sido pormenorizada.7. Solicito envio das Boas Práticas de Governança adotado pela Sedu, em atendimento ao art. 50 da LGPD.8. Solicito envio do documento que sistematiza as medidas de segurança de dados pessoais, conforme preconiza o art. 46 da LGPD.9. Solicito que seja informado o procedimento de controle de acesso a dados sigilosos dos servidores constantes no banco de dados da Sedu, bem como a comprovação que o sistema registra e grava nome do servidor, horário e informação acessada, para atendimento ao art. 9º da LGPD.10. Solicito relatório de acesso aos meus dados registrados no banco de dados da Sedu, nos últimos 90 (noventa) dias, com as seguintes informações: dado acessado, finalidade do acesso, identificação e setor de trabalho do(a) servidor(a) que acessou a informação.11. Solicito comprovação da titularidade do telefone de número (27) XXXXXXXXXX em nome da Secretaria de Estado da Educação – Sedu.12. Solicito que seja informada a política de trabalho, no tocante a sobrecarga, conforme justificativa encaminhada pelo erro de mensagem:“Este foi o equívoco da servidora, eis que Miguel Fernandes da Silva é outra pessoa com a qual buscava contato, mas que, dada a pluralidade de telas, ela se reportou ao nome dele na tela que continha o seu número de contato telefônico, e cujo contato já não era mais necessário naquele momento, dada a resposta minutos antes ao e-mail.”13. É comum, pela pluradidade de telas, enviar através de um número de celular perguntando se é outra pessoa, com a imagem do WatsApp da Sedu com o nome de corregedoria? Pergunto pois, o destinatário da mensagem não sabe o que ocorre, podendo interpretar várias situações, expondo o servidor. "" 15/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Renan, primeiramente gostaríamos de nos desculpar por não ter respondido no prazo estabelecido.Os dois campos do SIARHES se destinam a registrar números de telefone que tenham sido informados à Administração pelo próprio servidor, podendo ser alterados a qualquer tempo a pedido, conforme prevê a portaria 010-R de 17/02/22, que instituiu o Censo. Ademais, a Corregedoria da Sedu informa que as explicações acerca do ocorrido foram prestadas anteriormente ao manifestando em respostas aos e-mails encaminhados por ele a esta Corregedoria, e respondidos nas datas de 12/03/2024 e 02/04/2024, sendo que, no primeiro, a situação foi contextualizada para entendimento geral, e, após passou-se às respostas aos questionamentos propriamente ditos. Ressalta também que , apesar de utilizar a linha (27) XXXXXXXXXX em nossa rotina de trabalho, e ela ser de titularidade da SEDU, não dispõe de um documento para fazer prova deste fato, como requer o manifestante.No que tange aos questionamentos referentes ao tratamento de dados, conforme a LGPD, segue as respostas em anexo. Agradecemos o contato e, novamente, pedimos desculpas pelo transtorno.Att.,Ouvidoria Geral da Sedu. "" 1 0 0 3 "" 580 151970 2024040598 09/04/2024 4 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Como fazer para emitir o boleto da taxa de licenciamento?O atual sistema bloqueia a emissão do boleto de licenciamento com o parcelamento do ipva, já que só é permitido emitir essa taxa com a seleção automática do pagamento a vista em cota unica do ipva.Solicito resposta formal, individualizada, com passo a passo, já que atualmente não é possível emitir o boleto de taxa de licenciamento sem o pagamento em cota unica do ipva. "" 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 581 151998 2024040626 09/04/2024 4 2024 Informação CESAN Contratos Senhor Presidente da Cesan,O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA-ES, vem, formalmente, à luz da lei da transparência e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, solicitar informações acerca dos contratos de terceirização da empresa DARWIN ENGENHARIA. Nesse sentido, o SINDAEMA vem pleitear que a CESAN forneça as seguintes informações:1- Cópia integral de todos os contratos firmados com a DARWIN ENGENHARIA, em todo o Estado do Espírito Santo, nos últimos 5 anos, com a indicação do número de cada um,2- Quantidade de empregados da DARWIN ENGENHARIA vinculados em cada contrato, com as respectivas funções, atividades e locais de lotação,3- Todas as medições mensais dos contratos da DARWIN ENGENHARIA, do período imprescrito (últimos 5 anos),4- Descrição das atividades e atribuições realizadas em cada cargo/função. A fim de que seja respeitada a LGPD, o Sindicato esclarece que podem ser ocultadas os dados sensíveis constantes nesses documentos. Lembra-se que se trata de dever essa Companhia a exibição das informações pleiteadas, à luz da legislação vigente, sob pena de responsabilidade pessoal do administrador.Sem mais, elevamos nossas Saudações sindicais, FÁBIO GIORI SMARÇAROPresidente do SINDAEMA Vitória 09/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Correspondência Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial (A-GCO), Sr. Ozeas Gomes Fontana, para o gestor da Gerência de Obras (E-GOB), Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, para a gestora da Gerência de Engenharia de Serviços (O-GES), Sra. Clarice Silvano de Souza, e para o gestor da Gerência Metropolitana Norte (O-GMN), Sr. Cesar Juliano Xavier Santos, que informaram:1. Cópia integral de todos os contratos firmados com a DARWIN ENGENHARIA, em todo o Estado do Espírito Santo, nos últimos 5 anos, com a indicação do número de cada um.Resposta: Foi disponibilizada a cópia integral dos contratos listados abaixo. A-GCO: CT01102019,E-GOB: CT00092024, CT00472024, CT01182020, CT01802021 e CT03332021,O-GES: CT00302021 e CT03462023, eO-GMN: CT00902019, CT00942020 e CT01922019.2. Quantidade de empregados da DARWIN ENGENHARIA vinculados em cada contrato, com as respectivas funções, atividades e locais de lotação.Resposta: Conforme abaixo.A-GCO - CT01102019: Conforme planilha anexa,E-GOB: Em relação aos contratos CT01182020, CT01802021 e CT03332021, encaminhamos as planilhas de empregados vigentes contida na última medição realizada nos contratos e com as respectivas funções. Como as obras destes contratos são de escopo definido, os locais de atuação são nos municípios correspondentes aos contratos. Os demais contratos, CT00092024 e CT00472024, tiveram início recentemente e ainda estão em fase de apresentação da documentação trabalhista,O-GES - CT00302021 e CT03462023: Conforme planilha anexa. O quantitativo de empregados e suas respectivas funções estão dentro do processo de cada medição. As atividades e locais de lotação são de acordo com os serviços prestados,O-GMN: Encaminhada lista de empregados referente aos contratos CT00942020 e CT01922019. Já em relação ao contrato CT00902019, a gerência não localizou as informações requeridas.3. Todas as medições mensais dos contratos da DARWIN ENGENHARIA, do período imprescrito (últimos 5 anos).Resposta: Em relação aos contratos CT00092024 e CT00472024, a E-GOB informou que por se tratarem de contratos recentes, ainda não houve medição. Quanto aos demais contratos, devido ao volume e de arquivos das medições, ao tamanho dos arquivos, e considerando que os arquivos das medições contêm informações pessoais que requerem proteção conforme a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, as gerências disponibilizaram o Relatório de Acompanhamento Financeiro de Contratos. 4. Descrição das atividades e atribuições realizadas em cada cargo/função.Resposta: Conforme abaixo.A-GCO - CT01102019: Descritivo das funções encaminhado,E-GOB: Em relação aos contratos CT00092024 e CT00472024, a gerência encaminhou apenas a cópia do contrato, pois tratam-se de contratos recentes, não houve medição, nem apresentação dos funcionários e descrição das atividades e atribuições para cada cargo/função. Quanto aos demais contratos, CT01182020, CT01802021 e CT03332021, seguem documentos da segurança do trabalho nos quais há descrição das funções,O-GES - CT00302021 e CT03462023: O objeto do contrato é para execução de serviços e as atividades são realizadas conforme prescrições técnicas constantes no Edital,O-GMN: Em relação aos contratos CT00942020 e CT01922019, a gerência informou que as atividades e atribuições realizadas estão descritas nas listas de empregados encaminhadas. Já em relação ao contrato CT00902019, a gerência não localizou as informações requeridas.Devido ao volume e tamanho dos arquivos, compartilhamos os documentos e enviamos o convite de acesso para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Se houver dúvidas em relação ao conteúdo encaminhado, e/ou problemas para baixar os arquivos, gentileza acionar diretamente a Ouvidoria da Cesan: Jeferson Dias Toledo / (27) XXXXXXXXXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias:Ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Ozeas Gomes Fontana, À Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, eAo Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Clarice Silvano de Souza e ao Cesar Juliano Xavier Santos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" "" 1 0 0 0 "" 582 152068 2024040696 09/04/2024 4 2024 Informação DER Contratos Os radares eletrônicos de rodovias que cortam o Espírito Santo estão cobertos por lonas pretas. Isso aconteceu após a finalização de contrato da empresa que realiza o controle de 160 aparelhos de fiscalização eletrônica. Gostaria da informação da data do fim do contrato, pois preciso dessa informação para recorrer de uma multa no mês 04/2024, em um dos radares cobertos. Serra 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, informa que o contrato referente aos serviços de fiscalização eletrônica junto a este DER-ES foi encerrado no dia 27/03/24.Situações relacionadas à AIT – Auto de Infração de Trânsito (multa) podem ser tratadas diretamente com a equipe de gestão de multas - telefones 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXTelefones para contato com a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 583 152379 2024041004 12/04/2024 4 2024 Informação SEDU Documento Público Enviadas: Quinta-feira, 11 de abril de 2024 15:28:30Assunto: Documentos Curriculares - Ensino MédioPrezado/a gestor/a,O Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Currículo e Avaliação (GPCA), da Universidade Regional de Blumenau (FURB), de Santa Catarina, tem se dedicado ao estudo e análise das organizações curriculares dos estados brasileiros.Viemos por meio deste solicitar à secretaria de educação do seu estado o currículo para o ensino médio, versão digital final, elaborado em decorrência da homologação da lei 13.415 de 2017, visto que, na página eletrônica ou não foram encontrados ou há mais de uma versão.Para fins de contextualização histórica, solicitamos também, por gentileza, que nos envie o documento curricular anterior ao da atual reforma.Desde já agradecemos a sua atenção disponibilizando-nos para mais informações.Cordialmente, "" 02/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 584 152550 2024041175 15/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 18 de março de 2024 17:30:56Assunto: C SEGURA ID - Solicitação de Inclusão das Cadeias de ACAos 18 dias do mês de MARÇO de 2024A/C Departamento de Infraestrutura de TI – (SEFAZ).Vimos, por meio deste e em nome dos representantes da Autoridade Certificadora Segura ID, solicitar o apoio dos senhores(as), quanto ao direcionamento da solicitação de importação das cadeias de certificado da autoridade supracitada, na infraestrutura deste estimado órgão. Para que os titulares de certificados de usuário emitidos abaixo das respectivas cadeias, possam utilizá-los nos sistemas e aplicações disponíveis nas esferas Federal, Estadual e Municipal.Para isso, segue link para download das cadeias do certificado, diretamente do repositório da Autoridade Certificadora Raiz - ITI: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-segura-id https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/certificados-das-acs-da-icp-brasil-arquivo-unico-compactado https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadoresConforme instruções:image.pngSolicitamos ainda que em resposta, se possível, nos sinalizem:1. Quais outros órgãos (se aplicável) e/ou serviços serão atendidos por meio desta solicitação?2. Qual a estimativa de prazo para conclusão da instalação? Precisamos ter um norte quanto a prazo, para que seja possível a realização dos testes.Não obstante, aproveito a oportunidade para ressaltar nossas estimas da mais alta e distinta consideração.Att. "" 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet """Prezada Srª Stefany Prates Bitencourt, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES""" "" 0 0 0 0 "" 585 152554 2024041179 15/04/2024 4 2024 Informação CESAN Licitação Pública "Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados,Em atenção à Concorrência Internacional n.º 001/2022, para a subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante, projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso - Epar, Estação Elevatória de Reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s.Considerando a Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A. e Tubonews Construção e Montagem Ltda. pelo valor de R$XXXXXXXXYX,00 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais).Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1. O contrato foi assinado? 2. Caso afirmativo em que data foi realizada a assinatura? Solicitamos o envio da íntegra assinada.3. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente,Livia MagaldiEquipe Radar PPP Ltda." "" 16/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP (Parceria Público-privada) da Cesan, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que informou:1. O contrato foi assinado?Resposta: O contrato ainda não foi assinado. Há previsão de assinatura neste mês de maio/2024.2. Caso afirmativo em que data foi realizada a assinatura? Solicitamos o envio na íntegra assinada.Resposta: O contrato ainda não foi assinado. Há previsão de assinatura neste mês de maio/2024.3. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?Resposta: O contrato ainda não foi assinado. Há previsão de assinatura neste mês de maio/2024.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 2 0 0 "" 586 152564 2024041189 15/04/2024 4 2024 Informação PCIES Polícia Civil QUE a manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral de Segurança Pública e Defesa Social para SOLICITAR acesso as fotografias tiradas de seu irmão CARLOS DA CRUZ GOMES, CPF: XXX.XXX.XXX-XX que veio a óbito no dia 13/04/2024 por volta das 3h da madrugada no Bar Vila Botiquim na Rua 32 , no bairro Santa Mônica, Vila Velha-ES, QUE a manifestante informa que após a viatura da Policia Militar solicitada pelo dono do estabelecimento chegar até o local do fato, foi acionada a pericia da Policia Civil, onde o perito designado realizou todo o processo fotografou o corpo e anotou os pertences encontrados no momento da ocorrência, QUE a manifestante informa que após a retirada do corpo, foi entregue para seu sobrinho ANTÔNIO GABRIEL GOMES pela atendente uma bolsa com remédios, números de telefone, caixa de smartphone novo, um cordão, um carregador e o RG, QUE a manifestante informa que não foram entregues todos os objetos que estavam com o cidadão que veio a óbito, onde ficaram faltando dois aparelhos celulares e uma carteira com uma certa quantia em dinheiro, QUE a manifestante solicita as imagens do respectivo caso , para que seja confirmado se realmente foram apenas os pertences devolvidos que foram encontrados no momento da perícia. Vila Velha 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Telefone Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta do setor responsável em anexo.A ouvidoria desta PCIES continua à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 3 0 0 "" 587 152674 2024041299 16/04/2024 4 2024 Informação SEDU Prestação de Contas Considerando que os Conselhos de Escola são instituições autônomas de cunho civil, sem fins lucrativos, no caso de ilicitude de seus membros, qual a instituição que se poderia denunciar e que poderia tomar as devidas providências? E quais as penalidades podem ser acarretadas aos membros do conselho de escola em caso de ilicitude? Por fim, ainda por considerá-los entidade civis privadas autônomas, qual o respaldo normativo legal para que tais recebam verbas públicas e quais são os seus poderes para as instituições de ensino que atuam? "" 06/05/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 588 153688 2024041314 16/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Segurança Pública sandra helena de bruim barroso BOA NOITE,EU LI QUE O QUE O HOSPITAL DE CUSTÓDIA HCTP IRÁ FECHAR, COMO MEU FILHO FICOU NESSE HOSPITAL EM 2015 SE NÃO ME ENGANO JUNHO A DEZEMBRO DE 2015, ENTÃO EU VIM ME INFORMAR SE É POSSÍVEL EU OBTER O HISTÓRICO MÉDICO DELE DESSA OCASIÃO, PARA JUNTAR COM OS LAUDOS MÉDICOS QUE ELE TEM, POIS SE ELE PRECISAR DESSE DOCUMENTO NO FUTURO FICARÁ MAIS COMPLICADO EM OBTÊ-LO JÁ QUE O HOSPITAL IRÁ FECHAR.SÓ PARA SUA INFORMAÇÃO O RAFAEL ESTÁ BEM E EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO NO CAPS DA NOSSA CIDADE QUE E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.MEU NOME SANDRA HELENA DE BRUIM BARROSO MAE DO RAFAEL. Cachoeiro de Itapemirim 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, o qual relata que a análise do pedido restou prejudicada, pois não atende aos critérios formais estabelecidos pela Portaria nº 195-R, de 23 de fevereiro de 2016, motivo pelo qual orientou o envio por meio de formulários próprios, conforme anexo, que deverão ser devidamente preenchidos e assinados com firma reconhecida em cartório.O requerimento poderá ser encaminhado por meio do Sistema E-Docs, e-mail: saúXXXXX@XXXX.XXX, ou ainda entregue pessoalmente junto a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP no seguinte endereço: Avenida Governador Bley, nº 236, Ed. Fábio Ruschi, 7º andar, ala mar, Centro, Vitória/ES (telefone: XXXXXXXXYX).Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 589 153712 2024041338 17/04/2024 4 2024 Informação ADERES Atividade Mercantil BOM DIA. CONSTITUI UMA EMPRESA, FIZ ADESAO AO SIMPLES NACIONAL, MAS TA INDEFERIDA DIZENDO TER PENDENCIA NO ESTADO - ES. CNPJ XXXXXXXXYX São Domingos do Norte 07/05/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Manifestação não institucional. "" 0 0 0 0 "" 590 153744 2024041370 17/04/2024 4 2024 Informação IEMA Cargo Público Gostaria de solicitar a relação de servidores ativos no cargo de Engenheiro Civil, discriminando quantos destes são de provimento efetivo e quantos são contratados. Justifico este pedido pelo fato de que, ao utilizar o filtro de cargo no Portal da Transparência, não há clareza de quantos servidores são engenheiros civis. Além disso, solicito a expectativa de nomeação para o cargo de engenheiro civil do concurso vigente, considerando as vacâncias previstas enquanto durar a validade do concurso.Atenciosamente, "" 17/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Respondendo ao seu requerimento, hoje o IEMA conta com apenas 17 Engenheiros Civis em seu quadro efetivo, não possuindo nenhum contrato temporário ativo nessa formação.”Representante de Ouvidoria – IEMA " "" 1 0 0 0 "" 591 153957 2024041563 19/04/2024 4 2024 Informação INOVA Pagamento a Servidor Público Boa tarde!!!!Gostaria de informações sobre o retroativo da PL da enfermagem 2564/2020, gostaria de saber sebha foi feito o repasse para Inova. Comecei a receber o piso da enfermagem em julho de 2023, que foi aprovado em maio e esse retroativo até hoje não foi pago.Aguardo retorno. Alessandro Michel Vitória 06/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), bom dia! Em atenção a manifestação registrada nessa Ouvidoria, informamos que buscamos os dados necessários e obtivemos que desde que foi deliberado o respectivo pagamento a iNOVA vem cumprindo com suas obrigações. Sugiro que procure a área de Gente e Gestão da sua Unidade para detalhamento nos esclarecimentos desta dúvida, pois lá eles irão, de posse de seu demonstrativo de pagamento, explicar detalhadamente todos os devidos pagamentos. Atenciosamente, "" 0 1 0 1 "" 592 154001 2024041607 20/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados,Solicito informações referentes aos valores totais arrecadados pelo estado no recolhimento de ICMS através de importações (ou remessas postais internacionais).Se possível, gostaria da informação mensal, de MARÇO/23 a SETEMBRO/23.Obrigada!Luíza Jacobsen "" 10/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª Luiza Rocha Jacobsen,Seguem em anexo informações relativas à sua solicitação, conforme esclarecimentos da Subgerencia de Arrecadação e Estudos Econômico-Fiscais.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 593 154058 2024041664 22/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Presídios Prezados, boa tarde!Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas), dirijo me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar este REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Neste sentido, solicito as seguintes informações:1 – No ano de 2022 foram realizadas quantas operações de recambiamento/transferência de detentos para outros estados da Federação?2 - No ano de 2022 quantos presos foram recambiados/transferidos para outros estados da Federação?3 - No ano de 2023 foram realizadas quantas operações de recambiamento/transferência de detentos para outros estados da Federação?4 - No ano de 2023 quantos presos foram recambiados/transferidos para outros estados da Federação?Na hipótese de alguma informação deste requerimento não puder ser fornecida informar a restrição de acesso na forma do art. 23 da Lei nº 12.527/2011, bem como o termo de classificação da informação. "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal – SASP, no que diz respeito ao requerimento de informações acerca de recambiamento/transferência de detentos.A SASP, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que a Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico – DIMCME informou a quantidade de operações/presos de recambiamento/transferência para outros estados da Federação por ano, conforme a seguir:Ano de 2022 - Quantidade de operações de recambiamento/transferência: 29 - Quantidade de presos que foram recambiados/transferidos: 29,Ano de 2023 - Quantidade de operações de recambiamento/transferência: 62 - Quantidade de presos que foram recambiados/transferidos: 62.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça "" 0 0 0 0 "" 594 154190 2024041796 23/04/2024 4 2024 Informação PRODEST Ciência E Tecnologia Li a política de privacidade mas ela não é clara. Numa denuncia anonima e numa denuncia identificada ou num pedido identificado (acesso informação) ,E-Docs, quais dados vocês coletam da gente, tipo IMEI, IP, geolocalizacao, modelo smartphone, rastreabilidade, id device? A política e termos tem que ser claros igual do Google, WhatsApp. Portanto, vocês coletam quais dados? "" 28/05/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Caro manifestante, reiteramos que no sistema E-Ouv, nas manifestações IDENTIFICADAS, são coletados apenas as informações do portal de autenticação Acesso Cidadão, que são: nome completo, e-mail e CPF, além das informações que o cidadão fornece conscientemente, como gênero, telefone e endereço. Nas manifestações ANÔNIMAS, não é coletada nenhum tipo de informação do usuário.De fato, identificamos que a política de privacidade publicada não reflete a realidade informada. Sendo assim, iremos proceder com os devidos ajustes da política para posterior publicação.Agradecemos pelas suas sugestões que oportunizam melhorias nos serviços prestados ao cidadão. "" 0 0 0 3 "" 595 154190 2024041796 23/04/2024 4 2024 Informação PRODEST Ciência E Tecnologia Li a política de privacidade mas ela não é clara. Numa denuncia anonima e numa denuncia identificada ou num pedido identificado (acesso informação) ,E-Docs, quais dados vocês coletam da gente, tipo IMEI, IP, geolocalizacao, modelo smartphone, rastreabilidade, id device? A política e termos tem que ser claros igual do Google, WhatsApp. Portanto, vocês coletam quais dados? "" 28/05/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto o processo nº XXXXXXXXXXNZR23 para apuração da denúncia pela CRMI. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 0 0 3 "" 596 154378 2024041962 25/04/2024 4 2024 Informação SEDU Assistência Social Pezados, Venho por meio deste, solicitar informação referente ao andamento do processo para disponibilização do Auxilio alimentação/transporte para os alunos do iNovaTEC como institui a LEI Nº 12.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, Gostaria de obter informações, tais como: Valores, Forma de Seleção, Requisitos, Data prevista para a execução do primeiro pagamento, Forma de pagamento.Desde já agradeço pela excelência dos serviços prestados por este orgão.Reitero meus protestos da mais elevada consideração.Atenciosamente, Vitória 15/05/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu "" 0 0 0 0 "" 597 154822 2024050087 02/05/2024 5 2024 Informação SESP Segurança Pública PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 5 de maio de 2024 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. Senhor Marcio Celante Weolffel Direcionado para o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES)O Requerente solicita saber, para os anos de 2022 e 2023, as seguintes informações: - Quantas chamadas 190 foram recebidas em cada ano?- Existe uma categoria específica para registro de chamados 190 referentes a violência doméstica? Caso não exista, como este número é contabilizado?- Quantas chamadas 190 referentes a violência doméstica (ou equivalente) foram recebidas em cada ano? "" 22/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 598 154932 2024050197 03/05/2024 5 2024 Informação FAMES Concurso Público Prezado, bom dia!É somente uma dúvida sobre o concurso público da Fames, mais especificamente, acerca do cargo de assistente administrativo. É possível que os canditados que estão no cadastro de reserva sejam nomeados para demais órgãos do poder executivo Estadual? Pois o Iema está com uma defasagem de servidores da área administrativa de nível médio muito grande e poderia ser suprida com a nomeação do cadastro de reserva da FAMES,at,te.Mauricio Felipe. Vitória 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Maurício,Não houve prorrogação do Edital nº 02/2022, tendo em vista que os cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Administrativo da FAMES foram transformados, respectivamente, em cargos de Analista do Executivo e Assistente de Gestão da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER por meio da Lei Complementar XXXXXXXXXX/2022 e Lei Complementar XXXXXXXXXX/2022. Desta forma, desde 1° julho de 2022 os cargos estão vinculados à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, que são responsáveis pelo provimento e distribuição dos servidores.Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” "" 0 2 0 0 "" 599 154944 2024050209 04/05/2024 5 2024 Informação SEDU Educação Devo iniciar classificando o descaso público pelo ensino de qualidade, o mesmo não garante ao cidadão de baixa renda oportunidades suficientes a alcançar um ingresso letivo em universidades. Como cidadão civil legal , sem impasses impedimentos ou afins que me classifique como inadimplênte solicito veemente o acesso ao ensino de qualidade proporcional a minha esfera econômica, pelo direito estatal civil legal solicito bolsa de ensino de qualidade em curso superior, classifico como insuficiênte o plano educacional e seus veículos atuais , estreitando o caminho do estudante de baixa renda , com finalidades legítimas, afim de adquirir educação, pronuncio-me diante a secretária da educação vigente no país. "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 600 155002 2024050267 06/05/2024 5 2024 Informação SEAMA Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde!Trabalhei na SEAMA (hoje IEMA), em cargo comissionado (Oficial de Gabinete) no período de 23/05/1988 a 16/05/1989.Estou prestes a me aposentar, e, por isso, fiz um pedido no IPAJM de certidão de tempo de contribuição - PROCESSO XXXXXXXXXXPGD87, para averbar no meu atual, e, no entanto, até hoje não obtive retorno.Ao ligar para o IPAJM para obter informações, informaram-me que o que está pendente é uma informação desse SEGER, e que o processo está parado desde 28 de dezembro de 2023.Liguei hoje, novamente, para o IPAJM e me informaram que o processo continua na mesma situação - aguardando informação do SEGER acerca de meus dados, sendo que tal pedido de informação foi enviado em dezembro de 2023.Como faltam apenas alguns meses para me aposentar, e, considerando que a averbação do período em questão será de suma importância para o andamento do meu processo de aposentadoria, peço o favor de que, se possível, seja agilizado o andamento da mencionada informação.Aguardo retorno.Atenciosamente, Vitória 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Pelo último encaminhamento do PROCESSO XXXXXXXXXXPGD87 e pela competência do pedido, socicitamos que seja redirecionado pedido de informação à ouvidoria da SEGER. "" 0 0 0 0 "" 601 155093 2024050356 07/05/2024 5 2024 Informação SESA Ações De Governo doc anexo "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 602 155105 2024050368 07/05/2024 5 2024 Informação SEGER Jovens Valores Boa tarde, eu gostaria de saber se um estagiário esta na semana jurídica da faculdade ele bode cumprir somente metade do horário.obs: essas palestras valem ponto. "" 06/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado(a), De acordo com a Cláusula décima, que está presente no Termo de Compromisso de todos os estagiários, e que se refere aos direitos do estagiário, o estagiário possui direito a redução da carga horária do estágio pela metade nos dias de avaliação para garantir bom desempenho. Dessa forma, não será possível, pois não se trata de avaliação (prova). E no caso de avaliação, as orientações são de comunicar a seu supervisor de estágio e obter uma declaração da instituição de ensino, com o período das avaliações/provas para comprovação desses dias que poderá sair com a redução da carga horária. E por fim, por se tratar de palestra, uma opção seria verificar junto ao seu RH, caso tenha recesso adquirido até a data prevista para as palestras. "" 1 0 0 0 "" 603 155195 2024050458 08/05/2024 5 2024 Informação SCV Execução Orçamentária Gostaria de saber como faço para acessar todas as emendas parlamentares do ano 2024. "" 07/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet As emendas parlamentares estão disponíveis na Lei Nº 12.024, publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2023 em anexo específico. "" 1 2 0 0 "" 604 155266 2024050529 09/05/2024 5 2024 Informação PMES Segurança Pública Solicito, por gentileza: a) número de sinistros de trânsito envolvendo veículos e animais nas rodovias estaduais, entre 2014 e 2023 (dados de cada ano). b) número de mortes (vítimas fatais) nos sinistros de trânsito envolvendo veículos e animais nas rodovias estaduais, entre 2014 e 2023 (dados de cada ano). Por exemplo, em 2014, quantas pessoas morreram em acidentes de trânsito envolvendo veículos e animais nas rodovias estaduais do Estado?c) número de vítimas leves e graves nos sinistros de trânsito envolvendo veículos e animais nas rodovias estaduais, entre 2014 e 2023 (dados de cada ano). "" 29/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 605 155314 2024050577 09/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Prova Prática De Cnh Enviadas: Quinta-feira, 9 de maio de 2024 12:56:09Assunto: CancelamentoBoa tarde !Prezado ,gostaria de saber o prazo para cancelamento da prova prática do DETRAN .Grata Serra 29/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 606 155489 2024050746 13/05/2024 5 2024 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "Ao Senhor Diretor Geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAFThiago Moreira de Carvalho, brasileiro, advogado inscrito na OAB XXXXXXXXXX OAB/DF, vem solicitar a seguinte informação:1 - Quais são os elementos que devem ser descritos no manejo adotado do memorial descritivo de acordo com o sistema de criação do estabelecimento avícola e suinícola no estado do Espírito Santo? 2- Qual norma trata sobre os requisitos que devem constar na descrição do manejo adotado?Por exemplo, as Normas da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, especificam os seguintes itens da descrição do “manejo previsto”:i. categoria de aves a serem alojadas, ii. tempo de alojamento de acordo com a finalidade de exploração, iii. Ficha de Acompanhamento do Lote – FAL: deve prever a anotação de informações relevantes ao SVO para investigação de mortalidades:iv. registros de mortalidade, descarte, consumo de água e ração, sinais clínicos (frequência de registro, local), v. orientações técnicas repassadas ao produtor, vi. tratamentos realizados no lote (princípio ativo, período de tempo realizado), vii. como será o controle das informações durante o lote (FAL), viii. quem auditará o correto preenchimento e a frequência,ix. sistema all in all out ou vários lotes (descrever a formação desses lotes e a forma de controle), x. procedimentos de limpeza e desinfecção a serem realizados nos galpões após a saída de cada lote de aves, xi. princípios ativos dos desinfetantes utilizados bem como a diluição de uso para os procedimentos supracitados, xii. procedimentos de limpeza e desinfecção a serem realizados nos galpões após a remoção da cama aviária, xiii. princípios ativos dos desinfetantes utilizados bem como a diluição de uso para os procedimentos supracitados,xiv. tempo de vazio sanitário a ser adotado entre lotes, xv. procedimentos para descarte de aves mortas, xvi. cuidados com a composteira ou com outro método de destinação de carcaças bem como o destino do material após retirada do estabelecimento, xvii. manejo da cama aviária: tempo de utilização, destinação, tratamento antes da retirada (procedimento e tempo), xviii. (dispensado para postura em criação em gaiolas), xix. manejo de dejetos (em sistemas de criação sem cama), de ovos quebrados e trincados (postura comercial), xx. procedimento de limpeza, conservação e desinfecção das áreas internas, pátio e entornos do estabelecimento, xxi. medidas de mitigação de risco a serem aplicadas para o caso de aves com acesso ao exterior (piquetes),Fonte: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivosXXXXXXXXYXroteiro-memorial-descritivo-rs.pdf" Vitória 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua manifestação, encaminho resposta enviada pela Subgerência de Defesa Sanitária Animal no Idaf Central conforme abaixo:Questionamento 01 - Estabelecimentos Avícolas: Os itens que devem ser abordados no Memorial Descritivo de Biosseguridade são os constantes na Instrução Normativa (Mapa) nº 56 de 04 de dezembro de 2007 em seu artigo 9º, alínea VII, Estabelecimentos Suinícolas: O Programa Nacional de Sanidade Suídea não prevê a obrigatoriedade de apresentação de Memorial Descritivo de Biosseguridade para estabelecimentos de criação de suínos. O Idaf como órgão executor da política de defesa sanitária no Estado também não prevê. Questionamento 02 - Não existe um roteiro de construção de um memorial de biosseguridade por parte do Idaf, sendo esta uma atribuição do responsável técnico (RT) contratado por cada granja. O RT produz o memorial de acordo com seus conhecimentos técnicos, as particularidades de cada estabelecimento e os procedimentos que atendam aos requisitos de biosseguridade. Estes requisitos são encontrados na Instrução Normativa (Mapa) nº 56 de 04 de dezembro de 2007. O conteúdo do memorial de biosseguridade é avaliado por um checklist de avaliação documental padronizado.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 607 155533 2024050790 14/05/2024 5 2024 Informação SESP Segurança Pública Olá, bom dia!Sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da Ufes. Gostaria que me disponibilizasse o quantitativo de registros de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em escolas no Espírito Santo entre os anos de 2018 e 2024. E detalhamento possível dessas informações. Desde já agradeço. "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 608 155594 2024050851 14/05/2024 5 2024 Informação CESAN Tarifa de disponibilidade/consumo mínimo de água/esgoto Estou estudando a cobrança de tarifa por disponibilidade de rede coletora de esgoto e precisava ter acesso ao processo que culminou na implementação desta tarifa no Espírito Santo. Identifiquei que existe um Ofício nº D-MA XXXXXXXXYX, de 10 de setembro de 2015, encaminhado pela CESAN à PGE/ES, solicitando a análise jurídica para alterar a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2003. Poderiam, por gentileza, disponibilizar cópia do Ofício nº D-MA XXXXXXXXYX? Agradeço desde já. "" 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Assessora da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Kamila Furtado Cupertino, que disponibilizou o Ofício n. D-MA XXXXXXXXYX conforme solicitado. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e efetuar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 609 155895 2024051127 17/05/2024 5 2024 Informação SEMOBI Obras Em Estradas E Rodovias Do Es Enviadas: Quinta-feira, 16 de maio de 2024 14:10:38Assunto: Dados de obras em Vila VelhaBoa tarde. É através desse email mesmo que faço solicitações baseadas na LAI? Sou jornalista, e gostaria de saber quais foram e quanto custaram as obras do governo estadual em Vila Velha, período XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Vitória 06/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado, Agradecemos seu contato e o interesse em obter informações sobre as obras realizadas pelo Governo Estadual em Vila Velha no período de 2019 a 2024. Contudo, informamos que sua solicitação, tal como formulada, foi considerada desproporcional.Gostaríamos de esclarecer que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) prevê que os pedidos de informação devem ser claros e específicos, para que possam ser atendidos de forma eficaz e dentro do prazo legal. Quando um pedido é amplo ou genérico, como no caso de solicitação de todas as obras realizadas em um município ao longo de cinco anos, ele se torna desproporcional.Para que possamos melhor atendê-lo, sugerimos que reformule sua solicitação de forma mais específica. Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 610 159427 2024051624 24/05/2024 5 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados "Olá! Solicito informações sobre o número de procedimentos por regiões no ano de 2021,2022,2023 e até o momento em 2024 de histerectomia via vaginal e histerectomia videolaparoscópica autorizados pela SESA/SUS e realizados em todo ES, discriminando as unidades onde foram executadas. Obrigada!Em tempo: Já solicitei essas informações a SESA através do protocolo XXXXXXXXXX, porém informaram que não tem esse controle. Soou como desorganização? Me impressiona que a SESA não ""dispõe"" dessa informação. Estou questionando,pois estou com indicação de histerectomia videolaparoscópica, aguardando a mais de dois anos,e até o momento não resolveram." "" 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 2 0 0 "" 611 159496 2024051693 27/05/2024 5 2024 Informação SEFAZ Arrecadação "Prezados,Solicito ratificação ou retificação dos dados abaixo, acerca da dívida ativa, obtidos na prestação de contas do exercício de 2023.CURTO PRAZO Tributária XXXXXXXXYX,00CURTO PRAZO Ajuste Tributária -XXXXXXXXYX,63 CURTO PRAZO Não Tributária XXXXXXXXXX,00 CURTO PRAZO Ajuste Não Tributária -XXXXXXXXXX,80 CURTO PRAZO Subtotal do Estoque XXXXXXXXXX,57 LONGO PRAZO Tributária XXXXXXXXYX,70 LONGO PRAZO Ajuste Tributária -XXXXXXXXYX,53 LONGO PRAZO Não Tributária XXXXXXXXYX,71 LONGO PRAZO Ajuste Não Tributária -XXXXXXXXYX,15 LONGO PRAZO Subtotal do Estoque XXXXXXXXYX,73 ESTOQUE LÍQUIDO XXXXXXXXYX,30 ESTOQUE GERAL XXXXXXXXYX,41 Arrecadado ANEXO 10 - Arrecadado Nota Explicativa - " "" 17/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado TONY MARCEL LIMA DA SILVA,As informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX foram fornecidas pelo Sr. Contador Geral do Estado e constam para download no link: https://owncloud.sefaz.es.gov.br/owncloud/index.php/s/ERJtSj2nz7uAX73Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 612 159520 2024051717 27/05/2024 5 2024 Informação CBMES Auditoria, Inspeção, Fiscalização Ou Vistoria Prezado(a) Senhor(a),Gostaria de tratar sobre o protocolo n° XXXXXXXXXX/2024, que se encontra em fase de análise documental para prosseguir com o processo de vistoria. Tentamos contato por outros meios, porém não obtivemos sucesso.Gostaríamos de verificar um posicionamento acerca desta demanda, visto que todas as exigências foram cumpridas. No entanto, o processo de análise segue sem avanços, sem previsão de conclusão e sem informações sobre quem foi designado para realizar a análise ou a vistoria subsequente.Por gentileza, poderiam nos fornecer esclarecimentos sobre esses questionamentos? Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos uma resposta favorável. Vila Velha 27/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual. Informo que a sugestão foi encaminhada ao setor responsável. Porém precisamos de mais informações caso queira que façamos uma análise mais aprofundada, como nome completo, endereço, cnpj e rg. Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente "" 1 1 0 0 "" 613 159578 2024051769 27/05/2024 5 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER A DEMANDA DO MEDICAMENTO MISOPROSTOL DE 25 MCG E 200 MCG NO MÊS DE MAIO E SEU RESPECTIVO ESTOQUE ATUAL.DESDE JÁ AGRADEÇO. "" 27/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 1 0 0 0 "" 614 159584 2024051775 28/05/2024 5 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Excelentíssimo Governador do Espírito Santo,Gostaria de expressar minha preocupação com a segurança na BR-101 em nosso estado, especialmente considerando o elevado número de óbitos registrados nessa rodovia nesta última semana. Como cidadão, gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas pelo governo para garantir a segurança dos usuários da estrada e reduzir esses números alarmantes. Aguardo ansiosamente por informações sobre as ações em andamento para melhorar a segurança viária em nosso estado.Atenciosamente,José de Oliveira Neto. "" 17/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Informamos que a rodovia BR-101 é uma rodovia FEDERAL cuja gestão é de responsabilidade e competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (órgão federal). Em vista disto, orientamos para que encaminhe sua manifestação para a Ouvidoria do DNIT em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f A Ouvidoria do DNIT está integrada ao sistema Fala.BR, do Governo Federal. O Fala.BR é o canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público. Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências. Ouvidoria DER-ES "" 0 2 0 0 "" 615 159734 2024051918 29/05/2024 5 2024 Informação PMES Documento Público Enviadas: Segunda-feira, 27 de maio de 2024 7:38:39Assunto: Fwd: Solicitação de dados para TCCBom dia! Fui orientado por profissionais da área e por superiores a buscar dados nesse canal. Necessito de tais dados para produzir um artigo científico sobre a insuficiência do amparo psicológico a policiais que se envolveram em confronto com resultado morte do infrator por arma de fogo para o TCC do CFSd PMES. Desse modo, no que couber, precisamos dos seguintes dados:Dados dos últimos 10 anos (ou do maior período possível) de ocorrências policiais com resultado morte,Dados sobre o quantitativo de psiquiatras e psicólogos disponíveis para atendimento nos serviços da PMES,Percentual de policiais que tiveram atendimento psicológico após confronto armado com resultado morte do infrator.Respeitosamente, Cariacica 28/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP. Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados aos setores correspondentes da PMES, por intermédio do Despacho n° 145/2024 – Controladoria – que ofereceram as seguintes respostas: Trata-se de documentação para que a Diretoria de Saúde da PMES se manifeste acerca do pleito do Al Sd FILIPE CORRÁ DOS REIS que, orientado por superiores hierárquicos a utilizar o canal da Ouvidoria, solicitou dados que permitam a elaboração de TCC, cujo escopo de estudo é a insuficiência de psicólogos destinados a atender militares que se envolvem em confronto armado com suspeitos. Dentre os pedidos formulados, constam:a) Dados dos últimos 10 anos (ou do maior período possível) de ocorrências policiais com resultado morte,b) Dados sobre o quantitativo de psiquiatras e psicólogos disponíveis para atendimento nos serviços da PMES,c) Percentual de policiais que tiveram atendimento psicológico após confronto armado com resultado morte do infrator.Sobre o tema, acredita-se que o canal utilizado pelo Aluno Soldado fazer a solicitação de cunho acadêmico não é o adequado, tendo em vista que não observa as normas institucionais e contraria regras estabelecidas no Manual do Aluno da APM/PMES – 6ª Edição 2022, aprovado por meio da Portaria nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, e publicado no BGPM nº 050, de XXXXXXXXXX, a saber:CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DOS DISCENTESArt. 17 - São direitos dos discentes, além de outros previstos em leis, regulamentos e em outros artigos deste Manual: XII - fazer solicitações acerca dos pleitos da vida acadêmica, desde que o faça por escrito seguindo a respectiva cadeia de comando com a necessária antecedência definida pelas administrações,Sendo assim, sugerimos que o manifestante busque seguir os preceitos instituídos no ordenamento vigente, a saber, a devida cadeia de comando, de maneira a atender os princípios basilares da corporação (hierarquia e disciplina), como forma de buscar o atendimento de seus pleitos.Especificamente sobre a demanda em tela, convém registrar que não será possível, amparado pelo art. 13, inciso III do Decreto nº XXXXXXXXXXR, disponibilizar a informação referente ao percentual de policiais que tiveram atendimento psicológico após confronto armado com resultado morte do infrator, pois, conforme repassado pela Diretoria de Saúde, o levantamento dos dados demandaria exaustivas pesquisas em arquivos físicos que, pelo tempo disponibilizado, não seria possível sua apuração.Dessa forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 1 1 0 0 "" 616 159797 2024051981 30/05/2024 5 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Gostaria de saber por qual motivo, aqui neste sistema, antes mesmo de receber minha CNH definitiva, diz que ela só é válida por 8 anos (2032), sendo que a validade comum para condutores de até 50 anos é de 10 anos (cujo faria com que a minha vencesse em 2034) Vitória 19/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 617 159822 2024052006 31/05/2024 5 2024 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito a Certidão de Tempo de Contribuição de todos os períodos para averbar junto ao INSS. "" 20/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª. Gabriela Stocco Amorim.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos que para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição, a senhora deverá entrar em contato com o tele atendimento no telefone (27) XXXXXXXXXX, para agendamento e duvidas quanto a documentação necessária para abrir o requerimento. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 618 159893 2024060053 03/06/2024 6 2024 Informação SEDU Educação """Dando continuidade à demanda já realizada sobre o tema, requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes à implementação do item 5 (cultura digital) das Competências Gerais da Educação Básica da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1. Existe alguma disciplina, eletiva ou obrigatória, focada em uso seguro e consciente da tecnologia ou tema similar para o ensino médio?2. Existe algum programa de formação continuada para os professores ministrantes dessas atividades?2.1. Caso sim, a formação é online ou presencial?2.2. Quantos professores da rede realizaram a formação?2.3. Solicitamos o envio do conteúdo programático da formação.""" "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 619 159916 2024060076 03/06/2024 6 2024 Informação SEGER CONSULTA PÚBLICA Queremos verificar a disponibilidade de compra para um imóvel localizado neste endereço:AV GOV Jones dos Santos Neves, 3656 - Muquiçaba, Guarapari - ES, XXXXXXXXXX - COLETORA ESTADUALLoteamento: SOCIEDADE TERRITORIAL GUARAPARI LTDA Quadra: 04 Lotes: P/10,11,12O imóvel em questão está em nome do Estado do Espírito Santo.Inscrição: XXXXXXXXYXIdFísico: XXXXXXXXXX Guarapari 01/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá, segue resposta prestada pelo gerente do Ativo Imobiliário:A Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, “Nova Lei de Licitações e Contratos” - NLCC, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O regimento em vigor em seu artigo 76, Capítulo IX - Das Alienações, determina que a alienação de bens imóveis da Administração Pública deve ser precedida de autorização legislativa, e dependerá de licitação na modalidade leilão, como regra geral. Isto posto, o Estado do Espírito Santo só poderá vender imóvel de sua propriedade à terceiros por meio de licitação na modalidade Leilão. Além disso, é imprescindível a autorização legislativa específica para a venda de imóveis públicos, conforme o inciso I do artigo 76 da Lei nº 14.133/2021.Cabe informar que o imóvel apontado, situado à Rod. Jones dos Santos Neves, 3656 - Muquiçaba, Guarapari - ES, XXXXXXXXXX, atualmente não possui autorização legislativa que possibilite sua alienação pelo Estado do Espírito Santo.Informamos ainda que, não há previsão nesta SEGER, no momento atual, de realizar novos procedimentos para atualização da lista de imóveis a serem alienados, nos moldes da Lei nº 14133/2021. "" 0 0 0 1 "" 620 159982 2024060142 03/06/2024 6 2024 Informação CETURB Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIP Gostaria de saber algumas informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Viação Pretti, que é responsável pelo transporte intermunicipal entre as cidades de Vitória, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Baixo Guandu:a) Qual o número do contrato de concessão?b) Qual o prazo de vigência do contrato?c) Quando foi realizada a última licitação para concessão do trecho?d) Quem são as pessoas designadas como fiscais e gestores do contrato?e) Quais foram os atos de fiscalização realizadas pelos fiscais e gestores nos últimos dois anos? Itarana 24/06/2024 Anônima Pessoa Física "" Encerrada Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Transporte Rodoviário e Serviços Autorizados da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Trata a presente manifestação de fatos inerentes a operação realizada pela empresa Viação Pretti no âmbito do Sistema SITRIP (Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros). Prestamos os seguintes esclarecimentos:a) Concessão para empresa Pretti – Número do Contrato: A Concessão original da operação remonta ao período anterior a Constituição de 1988 e da Lei de Concessões (Lei 8.987/95). O Processo originário é o XXXXXXXXYX de 23/10/1998.Tal processo XXXXXXXXYX trata das concessões, permissões e autorizações para a exploração dos serviços rodoviários intermunicipais, pelo prazo de quinze anos.b) Qual o prazo de vigência do Contrato: Inicialmente o prazo definido no processo XXXXXXXXYX de 23/10/1998 foi de 15 anos. c) Quando foi realizada a última licitação para concessão do trecho? Ainda não ocorreu nenhum certame – processo licitatório para concessão. Os contratos estão com seus prazos em vigência desde o exercício 2014, ano em que o Estado do Espírito Santo lançou novo Edital de Licitação, sendo tal certame suspenso, e posteriormente a questão foi judicializada, com sua tramitação encerrada no ano de 2023, com previsão da nova licitação ocorrer no exercício 2024 / 2025, por meio da Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI). No entanto, por força do art. 24 da Lei Complementar Estadual N° 877/2017 foram considerados mantidas as outorgas concedidas, conforme redação abaixo transcrita: Art. 24. Ficam mantidos os serviços criados anteriormente à vigência desta Lei Complementar, bem como as demais outorgas expedidas pelo Poder Concedente. Ante o exposto, até que ocorra nova licitação e resulte em novos contratos, criando assim um novo marco legal que regulamente as obrigações dos operadores frente a concessão, ficam mantidas e aplicadas as disposições legais vigentes que regulamentam o tema. d) Quem são as pessoas designadas como fiscais e gestores do contrato? Tal contrato está submetido a Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI). e) Quais foram os atos de fiscalização realizados pelos fiscais e gestores do contrato nos últimos dois anos? A Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) está empreendendo esforços para finalizar o Projeto Executivo, realizar as devidas audiências públicas e dar ampla publicidade ao Edital do Certame no período 2024 / 2025, em atendimento a decisão judicial. A CETURB através de seu corpo de fiscais, têm realizado diariamente fiscalizações de acompanhamento e controle em toda malha de transportes de passageiros intermunicipais, contemplando as modalidades de transporte regular, fretamento e combate ao transporte clandestino.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 621 160005 2024060165 03/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Pagamento a Servidor Público Bom dia, prezado(a) Gostaria de receber informação sobre qual a remuneração completa (bruto e, se possível, líquido) dos Auditores Fiscais (ou cargos equivalentes na Secretaria), com toda composição remuneratória. Infelizmente, o portal da transparência não informa os rendimentos iniciais e preciso somente desta informação. Agradeço a atenção! Aguardo ansiosamente.Atenciosamente,Douglas Furtado Santana "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Douglas Furtado Santana, Seguem (em anexo) informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 622 160189 2024060328 05/06/2024 6 2024 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Quanto tempo demora pra sair uma retificação de uma CTC?Processo 2024FZHM6 Boa Esperança 25/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Sr. Paulo, bom dia,Em atenção à sua manifestação, informamos que fora enviado ao senhor um ofício com exigência do IPAJM verificar anexo), tendo em vista que uma CTC fora emitida neste ano para averbação no INSS. No momento, o IPAJM está aguardando o documento exigido para análise da revisão de CTC.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 623 160220 2024060351 05/06/2024 6 2024 Informação SESA Saúde Pública Diante do crescente número de solicitações para procedimentos cirúrgicos relacionados à saúde ocular em todo o território nacional, e amparado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicito o fornecimento das informações e dados a seguir relacionados:A relação mais recente, atualizada até o dia 31 de maio de 2024, dos pacientes aguardando por cirurgia de glaucoma, retinopatia diabética e catarata, regulados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Reforço que a solicitação se refere a todas as três patologias citadas. Solicito que tais dados sejam fornecidos em formato aberto (xls, csv ou equivalente), conforme preconiza o art. 11, §5º, da Lei nº 12.527/2011, para facilitar a análise das informações.Ressalto que estas informações, de natureza pública, devem excluir a identificação nominal dos pacientes, porém devem incluir os seguintes detalhes:a) Data de inclusão do paciente na fila de espera,b) Status atual do pedido (em espera, autorizado, entre outros),c) Município de residência,d) Data de nascimento,e) Sexo.Destaco que o monitoramento dessas informações pode ser realizado por meio do SISREG (ou sistema equivalente), o qual facilita a gestão e unificação das filas de espera por região.Na eventualidade de não ser possível o atendimento a este pedido, solicito que seja informado o motivo da recusa, bem como, se aplicável, o grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado) atribuído às informações solicitadas, conforme estabelece o art. 24, §1º, da Lei nº 12.527/2011. "" 25/06/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 624 160690 2024060801 12/06/2024 6 2024 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Assunto: Pedido de Certidão de Tempo de ContribuiçãoEu, Marcos Vinicius Vieira Lima, matrícula XXXXXXXXXX, venho por meio desta solicitar a emissão de minha Certidão de Tempo de Contribuição. Pedi exoneração do meu cargo de Investigador de Polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) no dia XXXXXXXXXX, para assumir um cargo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde já me encontro em exercício.Devido à impossibilidade de comparecimento pessoal ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM/ES), solicito que a certidão seja enviada por e-mail para o seguinte endereço: XXXXX@XXXX.XXX.Para qualquer dúvida ou informação adicional, estou à disposição pelos telefones: (21) XXXXXXXXXX e/ou (21) XXXXXXXXXX.Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível.Atenciosamente,Marcos Vinicius Vieira LimaMatrícula: XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXXTelefones: (21) XXXXXXXXXX / (21) XXXXXXXXXX Vitória 02/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que para fins de solicitação de Certidão De Tempo de Contribuição o mesmo poderá acessar o :https://ipajm.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-contribuicao-ctcPara solicitar a Certidão é necessário enviar ao Instituto, via Correios, o Formulário de Requerimento devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento do referido formulário, basta entrar em contato pelo número (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).DocumentaçãoDocumento de identidade,CPF,Telefone e/ou e-mail para contato,Comprovante de residência,PIS/PASEP,Certidão de casamento ou nascimento (atualizada). "" 0 3 0 0 "" 625 160698 2024060809 12/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Quarta-feira, 12 de junho de 2024 8:25:15Assunto: PAGAMENTO PARA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES Bom dia, prezados,Nos da empresa Holder Soluções Elevadores XXXXXXXXYX, recebemos 2 pagamentos da secretaria da fazenda a qual não sabemos qual foi o órgão pagador devido os valores pagos não baterem com nenhum de nossos contratos. Gostaria de verificar com vocês referente qual nota foram esses pagamentos para que possamos da baixa no sistema.Segue em anexo o comprovante do deposito.Ficamos no aguardo de um retorno. Vitória 02/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã),Seguem (em anexo) informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 626 161277 2024061223 18/06/2024 6 2024 Informação SEDU Concurso Público Bom dia,espero que essa mensagem encontre todos bem.O quantitativo de estudantes público da Educação Especial tem aumentado na rede estadual. Nos últimos anos o Estado tem realizado concurso público para diversos cargos da educação, no entanto não há previsão para o cargo de professor de Educação Especial. É notório que a Sedu ao longo dos anos tem avançado na inclusão. Gostaria de uma informação quanto ao Cargo de Professor de Educação Especial. 1. A Sedu tem o Cargo criado para o professor de educação especial?2. Quem exerce a função de professor de educação especial na rede estadual?3. Na rede estadual há quantos profissionais exercendo a função de professor de educação especial (total geral DI, DA e DV)?4. Desse quantitativo quantos são contratados em regime de Contrato de designação temporária - DT?5. Se tem professores efetivos, qual a formação desses professores e qual foi a forma de acesso ao cargo?6. Há previsão de no próximo concurso público haver vagas para professor de educação especial (DI, DA e DV)?Sabendo do esforços da Sedu em promover a inclusão fico no aguardo da devolutiva. "" 18/07/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 627 161748 2024061624 24/06/2024 6 2024 Informação SESA Servidor Público BOM DIAMINHA INSALUBRIDADE DESDE ABRIL NAO VEM. SOU FUNCIONARIA DO HEVV.NOME EDILEUZA GUSSONDIZ QUE O PROCESSO FOI ENVIADO A SESA ONBASE XXXXXXXXYXAGUARDO RETORNOATENCIOSAMENTEEDILEUZA GUSSONFISIOTERAPEUTA - CREFITO 15/XXXXXXXXXX FCPF XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 15/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 628 162678 2024070408 04/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Segurança Pública Prezados(as)!Desde 2004 venho tentando, sem sucesso, provar que a duplicidade que consta no DETRAN /RENACH não procede pois o CPF XXX.XXX.XXX-XX é meu desde 01/08/1992.Desde então renovo minha CNH sem maiores problemas até quando troquei para PCD, mas quando acesso o site no Detran ou tento abaixar a CNH digital fala sobre a duplicidade de CPF.Nunca tive problemas neste sentido na Receita Federal nem em bancos.Poderiam me ajudar?Recebi nestes dias um aviso no E-Docs cancelando-o e respondi anexando alguns documentos que rastreei e outros documentos que são meus. E-Docs 2024- J1R42RNovamente venho pedir a correção de duplicidade do meu CPF, pois na base de dados doRENACH consta essa informação. Por três vezes já fui ao Detran de Vila Velha e de Vitória fazer essa solicitação. Percebi que os E-Docs XXXXXXXXXXRX4KLG e XXXXXXXXXXMP0V26 foram cancelados, sem ter um parecer sobre a situação. Envio, em anexo, alguns comprovantes que o CPF XXX.XXX.XXX-XX é e sempre foi meu. Aguardo um desfecho favorável, já que não posso obter minha CNH digital, nem tampouco fazer consultas junto ao DETRAN. Respeitosamente, Maria Lucia ManikowskiCPF XXX.XXX.XXX-XX(27)XXXXXXXXXX Vila Velha 24/07/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 629 162760 2024070490 05/07/2024 7 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha esposa alterou seu sobrenome de solteira para sobrenome de casada, qual o passo-a-passo para alterar a CNH dela?Agradeço a informação. Vitória 25/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 630 162782 2024070512 05/07/2024 7 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Fui vítima de agressão física e ameaçada de morte dentro do coletivo Santa Martha, linha 151, placa XPLACAX, nº XXXXXXXXXX, de vitória hoje, 05/07/2024 às 17h50, por uma pessoa desconhecida que entrou no ônibus, me xingou, me socou no rosto e me jurou de morte sem eu ter sequer olhado para ele. Preciso muito da ajuda de alguém para conseguir o vídeo de monitoramento interno do coletivo para anexar ao boletim de ocorrência, pois estou com muito medo de ser morta por esse cara. Me ajudem por favor, preciso que entrem em contato, meu número é XXX.XXX.XXX-XX, preciso muito da ajuda de alguém da empresa.Boletim de Ocorrência com nº de protocolo XXXXXXXXYX Vitória 25/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação de Controle Operacional da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que as imagens internas de videomonitoramento dos coletivos do Sistema Transcol são armazenadas por um período de 24 horas, salvo nos eventos onde tenha ocorrência e registros de incidentes. Esclarecemos que toda cessão de imagens por parte do órgão gestor do Sistema Transcol somente pode ser autorizada nas hipóteses trazidas no caput e parágrafo único do art. 8º da Norma Complementar 011/2020, que dispõe: “Art. 8º - As imagens captadas pelo Sistema de Videomonitoramento somente serão cedidas, divulgadas e/ou disponibilizadas, mediante ordem judicial, ou quando solicitadas pela autoridade policial, visando a instrução de processos judiciais, bem como em casos de interesse público, com a autorização prévia do Secretário de Estado de Segurança Pública ou de quem for designado para representá-lo. Parágrafo Único – As imagens de que trata o caput deste artigo somente serão fornecidas mediante solicitação oficial, enviada pelo órgão envolvido”. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 631 162855 2024070585 08/07/2024 7 2024 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Precisamos saber a data em que será realizado o pagamento dos servidores que tiveram o pagamento suspeito, mas já regularizaram a situação! "" 29/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Senhor Joaquim, bom dia,Informamos que os segurados que concluíram o recadastramento/2024 até a data de 01/07/2024 receberão o pagamento em folha suplementar no dia 12/07/2024. Os que concluíram após esta data, receberão o pagamento em 31/07/2024. Verificamos sua situação e o senhor vai receber no dia 12/07/2024.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 632 162944 2024070674 09/07/2024 7 2024 Informação CESAN Saneamento Básico À Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)Assunto: Pedido de Informações sobre o Fornecimento de Água no dia 17 de junho de 2023Prezado(a) Senhor(a),Conforme o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a situação do fornecimento de água no dia 17 de junho de 2023, especificamente no período das 17h às 23h, no endereço abaixo:Endereço: Avenida Eucalipto, 563, Vista da Serra II, Serra, Espírito Santo, CEP XXXXXXXXXX.Essas informações são de suma importância para serem utilizadas em um processo judicial em andamento. Gostaria de obter detalhes sobre: 1. Se houve interrupção no fornecimento de água durante o período especificado, 2. Caso tenha ocorrido interrupção, o motivo da mesma, 3. Tempo total de interrupção (se aplicável), 4. Medidas tomadas para restabelecer o fornecimento de água (se aplicável).Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e peço que, caso a resposta não possa ser fornecida dentro do prazo estabelecido, que seja comunicada a razão do atraso e a nova data prevista para a resposta. Serra 29/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Senhora, boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Norte, Sr. Cesar Juliano Xavier Santos, que informou: 1. Se houve interrupção no fornecimento de água durante o período especificado.Resposta: Não houve interrupção no fornecimento de água durante o período especificado (17/06/2023, das 17h às 23h). 2. Caso tenha ocorrido interrupção, o motivo da mesma.Resposta: Não houve interrupção no fornecimento de água. 3. Tempo total de interrupção (se aplicável).Resposta: Não aplicável. 4. Medidas tomadas para restabelecer o fornecimento de água (se aplicável).Resposta: Não aplicável. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan" "" 0 0 0 0 "" 633 163045 2024070775 10/07/2024 7 2024 Informação SESA Assistência Social Bom dia,Sou portadora de fibromialgia e para acessar os direitos garantidos na lei estadual XXXXXXXXXX Art 3 preciso fazer a carteirinha de portadora. A minha pergunta é onde fazer? algumas prefeituras disponibilizam o serviço mas em Presidente Kennedy nao souberam me informar. Desde ja grata Presidente Kennedy 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 634 163081 2024070811 10/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo PRECISO DO BOLETO PARA PAGAR A EMISSÃO DA CNH DEFINITIVA VIA E-MAIL E NÃO CONSIGO REIMPRIMIR Linhares 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 635 163123 2024070853 10/07/2024 7 2024 Informação SESM Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Solicito dados de denúncias de assédio sexual cometido dentro do governo estadual. E como anda os Processos Administrativos instaurados pelo assédio.Quais órgãos teve mais denúncias de assédio sexual?Gostaria de ter dados de todos órgãos do ES e também que compõe a segurança pública como:Sesp, PM, PC e Sejus. "" 30/07/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, informamos que a Secretaria Estadual das Mulheres não possui acesso aos dados solicitados relativos ao Governo Estadual. Portanto, sugerimos que o requerimento de informações seja encaminhado de forma individualizada para cada Secretaria, que poderá apresentar os dados corretos, de acordo com cada órgão. Esclarecemos que, concernente às denúncias de assédio sexual no âmbito da Secretaria Estadual das Mulheres, não possuímos nenhuma até o presente momento, o que inviabiliza a informação do andamento dos processos administrativos.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 636 163375 2024071105 15/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 15 de julho de 2024 10:29:10Assunto: DUA - ES Prezados senhores, bom dia! Favor informar se estão com instabilidade no site para geração da DUA, estamos desde o dia 11/07 sem conseguir emitir a guia, logo estamos com mercadorias paradas. Infelizmente não consigo contato no telefones listados no site do estado. Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente, "" 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Beatriz Caldas da Mota Batalha, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 637 163396 2024071126 15/07/2024 7 2024 Informação BANDES Concurso Público Boa tarde, prezados!Espero que se encontrem bem.Venho por meio desta mensagem solicitar a reposta sobre se há alguma previsão para a homologação do resultado final do concurso Concurso Público - EDITAL Nº 01/2023 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES e também se há alguma expectativa de início das convocações para as vagas.Atenciosamente,Anderson Leite Nunes "" 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Boa tarde,O concurso 01/2023 do Bandes foi homologado hoje (23/07/2024) e as 12 convocações dos aprovados também se iniciaram na data de hoje.A expectativa é que as admissões ocorram na primeira quinzena de agosto/24. "" 0 0 0 0 "" 638 163407 2024071137 15/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Fui aprovado no teste de reciclagem , o que devo fazer agora ? Minha cnh atual tem validade até 22/10/2026 Vila Velha 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 639 163409 2024071139 15/07/2024 7 2024 Informação SESA Direitos Humanos Olá,boa tarde. Me chamo Suelen ,moro no município de Vitória ,tenho 30 anos , atualmente gestante de 40 semanas. Gostaria de saber quais os direitos da gestante,se posso escolher a via de parto com 40 semanas ? Se eu quiser escolher fazer uma cesária de forma eletiva com 40 semanas de gestação tenho esse direito no SUS ? Vitória 05/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 640 163681 2024071411 18/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Incentivos Fiscais "Prezados, em recente fiscalização, fui comunicado pelo Auditor que os benefícios fiscais (COMPETE ATACADISTA) possivelmente foram criados para empresas ""grandes"", peço a gentileza de informar qual é a legislação que fundamenta essa afirmação.Não sendo possível apontar objetivamente, indiquem a legislação completa que regulamenta o benefício fiscal acima mencionado." Sooretama 07/08/2024 Identificada Pessoa Física O Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Davi Quiuqui Araujo, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 641 163741 2024071471 19/07/2024 7 2024 Informação CEASA Documento Público REF.: ESTATUTO SOCIAL DA CEASA/ES - MANDATO DA DIRETORIA.Em pesquisa na internet, tive acesso a dois estatutos sociais:1) O disponível no site da CEASA/ES no endereço indicado a seguir (que parece estar desatualizado: https://ceasa.es.gov.br/estatuto#:~:text=PAR%C3%81GRAFO%20PRIMEIRO%20%E2%80%93%20Os%20membros%20do,e%20tamb%C3%A9m%20eleger%C3%A1%20seus%20substitutos. 2) Conforme anexo.Ocorre que enquanto no antigo tem previsão do tempo de mandato da Diretoria, o mesmo não parece ocorrer no mais recente.Tendo em vista esses fatos, solicito:i) Indicar ou fornecer o Estatuto Social atualizado e correto, eii) Informar quais os tempos de mandato dos membros estatutários da CEASA/ES.Desde já agradeço. "" 08/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Ricardo Lopes.Bom dia!Analisando a sua solicitação, esclarecemos que o Estatuto Social a ser considerado é o mais recente disponível no site da Ceasa-ES, nas abas Governança Corporativa/ Institucional. As versões revogadas foram retiradas de circulação, podendo ser conferidas nos prints anexos. Quanto ao mandato da Diretoria, apesar de não haver previsão no Estatuto, deve-se seguir o Decreto Estatual Nº XXXXXXXXXXR/2018, que regulamenta a Lei 13.303/2016 no âmbito do Espírito Santo. O Artigo 7º desse Decreto prevê o seguinte: ""Art. 7º O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos indicados para o cargo de Diretor será, preferencialmente, unificado e não superior a 2 (dois) anos, sendo permitidas, no máximo, 3 (três) reconduções consecutivas.""." "" 0 0 0 0 "" 642 163745 2024071475 19/07/2024 7 2024 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "Agencia Reguladora de Recursos Hídricos - AGERH JOSÉ ROBERTO JORGE Diretor de Planejamento e Infraestrutura HídricaOFÍCIO/AGERH/DPI/Nº 043/2024ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, veem através deste, perante o senhor JOSÉ ROBERTO JORGE, Diretor de Planejamento e Infraestrutura para encaminhar comentário referente ao conteúdo reposta do OFÍCIO/AGERH/DPI/Nº 043/2024, e requerer em acordo com Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas:- Na denúncia não foi informado que a estação adiciona produtos químicos ao efluente,A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) foi criada no dia 16 de dezembro de 2013, por meio da Lei Estadual XXXXXXXXXX. Entidade da administração pública estadual indireta, é dotada de personalidade jurídica de direito público sob a forma de Autarquia. Possui autonomia administrativa e financeira e está vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).A Agerh tem por finalidade executar a Política Estadual de Recursos Hídricos, regular o uso dos recursos hídricos estaduais e realizar o monitoramento hidrológico no Estado do Espírito Santo.É integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Sigerh), sendo responsável pela Gestão da Água no Estado juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.LEI Nº 10.143 Cria a Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH, e dá outras providências. 2º A AGERH tem por finalidade executar a Política Estadual de Recursos Hídricos, regular o uso dos recursos hídricos estaduais, promover a implementação, gestão das obras de infraestrutura hídrica de usos múltiplos e realizar o monitoramento hidrológico no Estado do Espírito Santo.CAPÍTULO IIDAS COMPETÊNCIASArt. 5º Compete à AGERH:XX - fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a aplicação de critérios e regras de operação da infraestrutura hídrica existente,XXV - aplicar as sanções administrativas previstas em leis e regulamentos próprios, decorrentes de infrações da legislação de recursos hídricos,XXIX- intervir, no âmbito de sua competência, nos conflitos pelo uso dos recursos hídricos, buscando solucioná-los,A JUNTOS SOS ES Ambiental requer ao senhor JOSÉ ROBERTO JORGE, Diretor de Planejamento e Infraestrutura, em acordo com a Lei nº 12.527/2011 - acesso às seguintes informações públicas:• Informar a formação e qualificação dos integrantes da equipe técnica que realizou a vistoria na data 26/06/2024,• Apresentar relatório detalhado da inspeção técnica realizada no dia 26/06/2024 na EBAP do Laranja, com parecer conclusivo,• Apresentar relatório fotográfico da vistoria,• Informar se os cursos hídricos (Rio Marinho, Rio Aribiri e Córrego Campo Grande) - que são afluentes comuns nesta bacia hidrográfica - não são classificados como cursos hídricos? E se as águas desses cursos hídricos não estão sendo lançadas juntamente com todo o esgoto urbano da região, na foz do Rio Jucu, pela EBAP do Laranja? • Se o uso do Rio Jucu com objetivo de diluição dos efluentes contaminados por esgoto urbano e lançados pela EBAP do LARANJA não são considerados USO DIRETO dos recursos hídricos do Rio Jucu? • Se a AGERH conclui que não está ocorrendo nenhuma contaminação ou poluição hídrica na foz do Rio Jucu, em razão do lançamento dos efluentes pela EBAP do LARANJA. Sendo totalmente seguro a coleta de mariscos e pescados pelos pescadores da região costeira da região do baixo Jucu.• Apresentar informações e resultados sobre os estudos realizados para conclusão acima descrita realizado por entidade isenta, certificada e acreditada.Pelo Deferimento.Segue em anexo vídeo capturado por pescador no Rio Jucu no dia 08/07/2024 que mostra de forma inconteste a poluição do Rio Jucu por esgotos in natura e resíduos químicos, e que deixa em aberto o questionamento se a equipe da AGERH que realizou a inspeção no rio Jucu na data de 26/05/2024 esteve no local do lançamento do material bombeado pela EBAP DO LARANJA.Atenciosamente" Vila Velha 27/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Considerando os questionamentos, segundo manifestação da área técnica desta AGERH, informamos o que segue. "" 1 0 0 1 "" 643 163757 2024071487 19/07/2024 7 2024 Informação SEDH Direitos Humanos Gostaria de saber quais as ações de Educação em Direitos Humanos que foram desenvolvidas desde a criação da Secretaria de Direitos Humanos até hoje. Peço que relacionem os nomes dos projetos, programas e ações, o público alvo previsto, o público efetivamente atingindo, o período de realização, o valor gasto no projeto e equipe que desenvolveu. Também desejo informações do que tem previsto para os próximos anos para a educação em direitos humanos. Peço ainda que informem qual é a função do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, que participação teve, tem ou terá na política de Educação em Direitos Humanos desenvolvida pela SEDH. Por fim, gostaria que me fosse fornecido uma avaliação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo classificando cada ação quanto ao seu cumprimento: cumpriu totalmente, cumpriu parcialmente e não cumpriu. "" 19/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Encaminhamos em anexo OFÍCIO/Nª 005/SUBDH/SEDH/2024 contendo as informações solicitadas. Atenciosamente, "" 0 0 0 1 "" 644 163826 2024071556 22/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 22 de julho de 2024 9:33:05Assunto: SUBSTITUTO TRIBUTÁRIOOlá, bom dia. Tudo bem?Estou tentando dar andamento numa solicitação de substituto tributário.Ocorre que no site do sefaz não encontrei as instruções para fazer isso, qual o procedimento para eu conseguir dar andamento na solicitação? "" 12/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezados (as), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 645 163938 2024071668 23/07/2024 7 2024 Informação SCV Ações De Governo Tendo em vista divergências as informações repassadas pelo SINDIPUBLICOS sobre a pauta da reunião a ser realizada na Casa Civil, no dia 31 de julho, como delegada sindical do Quadro Permanente, solicitamos que sejam mantidos os dois itens que o governo retirou da pauta de reivindicações do Sindicato, para atendimento , sendo que um deles diz respeito aos servidores públicos que estão com cargos em extinção e vacância, no qual encontra-se o Quadro Permanente, afim de que as negociações aguardadas há dois anos por estes servidores idosos, feita pelo Governador, no período eleitoral, finalmente se iniciem sem outras interferências. "" 12/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que o diálogo está aberto e a pauta está em permanente análise por parte do governo. "" 0 2 0 0 "" 646 164471 2024072201 31/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 30 de julho de 2024 11:47:22Assunto: Extrato de NF-eBom dia,Gostaria de saber se há no site da SEFAZ-ES, algum meio de consultar todas as NF-e emitidas/destinadas de um determinado período.Atenciosamente, "" 20/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Srª Lais Rodrigues Silva, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 647 164478 2024072208 31/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo perdi link acesso carteira digital on line Guarapari 20/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 648 164598 2024080068 01/08/2024 8 2024 Informação IEMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Quantos fiscais havia no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) em 2014?- Quantos fiscais há no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) atualmente?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“O IEMA conta com o cargo de Agente de Desenvolvimento que possui em suas atribuições a atividade de fiscalização. Portanto, podemos considerar que todos os Agentes são também fiscais no IEMA, que com as nomeações que estão sendo realizadas totalizarão 231 servidores.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA "" 1 0 0 0 "" 649 164605 2024080075 01/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Quantos analistas de licenciamento ambiental havia na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) em 2014?- Quantos analistas de licenciamento ambiental há na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) atualmente?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que em 2014 eram 4 Analistas do Executivo e 2 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. E em 2024, eram 6 engenheiros ambientais, 4 engenheiros florestais, 7 analistas do executivo e 4 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Esclarecemos não se aplica a nenhum destes cargos a nomenclatura apontada especificamente pelo questionamento, de analistas de licenciamento ambiental. "" 0 0 0 0 "" 650 165039 2024080509 07/08/2024 8 2024 Informação DER Estradas E Rodovias Do Es Enviadas: Quarta-feira, 7 de agosto de 2024 10:04:28Assunto: Projeto de Reabilitação da ES010 entre Praia Grande e Santa Cruz AracruzÓtimo dia,Por favor, vocês podem encaminhar o Projeto Básico ou o Processo da Reabilitação da Rodovia ES-010?, que é do trecho do final da Ponte Flodoaldo Borges Miguel em Praia Grande, até o final da Ponte sobre o Rio Piraquê-Açu em Santa Cruz Aracruz, com extensão total de 17,84km, que será executada pelo Consórcio CCL/MJRE.Muito obrigadoAtenciosamente, Aracruz 27/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet A Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística, representada pelo Diretor Jefferson Garcia Lima, encaminha, a seguir, o link para consulta dos projetos solicitados:https://portalservicos.der.es.gov.br/Licitacao/Detalhes/14/26Telefones para contato com a Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 651 165077 2024080547 08/08/2024 8 2024 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia, sou servidor público estadual, ocupando o cargo de escrivão de polícia civil. Recentemente completei dez anos de serviço público e requeri o benefício da férias prêmio de três meses conforme E-docs n. Protocolo XXXXXXXXXXGXGR2, contudo desde que requeri em abril do presente ano não obtive resposta ao meu pleito. A última movimentação dá conta de que o requerimento encontra-se na Seger. Como o princípio da razoável duração do processo (celeridade) e da eficiência devem ser observados em todos os órgãos e departamentos públicos gostaria que a resposta a minha solicitação se dê de forma mais breve possível.Respeitosamente,Humberto Montezano LacerdaEscrivão de Polícia CivilNF. XXXXXXXXXX "" 16/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Primeiramente cabe esclarecer que o requerimento XXXXXXXXXXLMRQ8S foi entranhado ao processo XXXXXXXXXXGXGR2.Esclarecemos que o policial civil foi contemplado pela exceção do § 8º do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, trazida pela Lei Complementar Federal nº 191/2022.Diante da relevância do tema e das inúmeras indagações quanto a aplicação do artigo, informamos que a possibilidade de concessão de férias prêmio que depende do somatório do tempo de serviço do período de 28/05/2020 a 31/12/2021, encontra-se sob pendencia de análise jurídica da douta Procuradoria Geral do Estado.Ante ao exposto, informamos que o mais breve, tenhamos os esclarecimentos da douta PGE e a decisão desta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, o processo será analisado. "" 1 0 0 1 "" 652 165081 2024080551 08/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Arrecadação Bom dia, eu sempre peço a nota fiscal de compras e tenho uma dúvida. A partir de que valor eu estou concorrendo a premiação? "" 28/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Wagner Luiz Rangel,No Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos sobre esse e outros assuntos relacionados ao Programa Nota Premiada Capixaba, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco, clicar nas opção “Cidadão”, e depois, “Nota Premiada Capixaba”. Link direto: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/941/Cidad%C3%A3o/21Em relação à informação sobre o valor mínimo para pontuação, basta clicar na opção “12. Qual a pontuação mínima para geração dos bilhetes para concorrer aos sorteios?” da opção “Nota Premiada Capixaba” destacada acima, a qual trará a seguinte informação:“O bilhete será gerado automaticamente por sistema a partir da soma de R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras. Cada R$ 1,00 (um real) equivale a um ponto. Assim 50 pontos equivalem a um bilhete para concorrer ao sorteio”.Caso ainda tenha dúvidas sobre esse e outros assuntos relacionados ao Programa Nota Premiada Capixaba, orientamos direcionar sua manifestação ao canal de atendimento Fale com a gente, endereço eletrônico: https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/central-de-ajuda/fale-com-a-gente, se preferir, ainda é disponibilizado um e-mail para atendimento aos participantes, XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 653 165171 2024080641 08/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Despesa Orçamentária Olá!Gostaria de solicitar o quadro detalhado das despesas executadas pelo Executivo entre 2016 a 2023 com a consolidação por:- órgão- função- subfunção- fonte- categoria econômica- modalidade de aplicação- grupo de despesa/natureza da despesa- elemento- valores empenhados- valores liquidados- valores pagosCom a representação anual (e não mensal ou bimestral). Solicito também que o quadro esteja em formato aberto (csv ou xls). Preferencialmente, peço que a planilha esteja disposta como no exemplo do arquivo anexo, por gentileza.Já tentei baixar pelo portal de dados abertos, porém, os arquivos são extremamente pesados, com quase 1GB cada ano e não consigo abrir via Google Planilhas ou Excel Online. Agradeço imensamente se puderem encaminhar essas informações, é para meu mestrado. "" 28/08/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Yasmin de Sousa Pinheiro,Encaminhamos para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX as informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX, considerando não ser possível anexar arquivos no formato Excel nesta plataforma. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 654 165386 2024080855 12/08/2024 8 2024 Informação SEDU Ensino Médio BOA TARDE!!!!!Gostaria da informação da carga horária escolar do ensino médio no ano de 2025, pois estamos saindo 12:20, então gostaria de saber se vai diminuir pois esse horário quase não tem transporte e é bem ruim para nós estudantes que faz cursos profissionalizantes ou até mesmo trabalha de estágio ou emprego fixo. Sei que os estudos são em primeiro lugar sempre mas está perigoso hoje em dia andar pelas ruas muito cedo ou muito tarde e sozinhos, somos adolescentes e os casos de sequestro e estupro tem aumentado diariamente. Falo por muitos alunos que sentem o mesmo GRATA PELA ATENÇÃO .ATT ... Cariacica 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a),segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 655 165432 2024080901 13/08/2024 8 2024 Informação SECULT Educação Enviadas: Sexta-feira, 9 de agosto de 2024 20:40:56Assunto: Oportunidade de incentivo á leituraBoa noite!Me chamo Keryn Franco e sou estudante do IFES. Ultimamente tenho lido bastante, mas os livros que tenho não estão dando conta desse hábito e a maioria dos que tem no IFES eu já li. Então, gostaria de saber se poderia me fazer uma doação de alguns livros, teria como? Att, Cariacica 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada manifestante, considerando a sua solicitação de acesso a informação referente a doação de livros, sua demanda foi encaminhada a Gerência de Formação de Livro e Leitura – GELL que pertence a Biblioteca Pública do Estado do Espírito Santo - BPES e diante da sua solicitação segue resposta:“Em atendimento à manifestação XXXXXXXXXX, informamos que a Biblioteca Pública do Espírito Santo oferece livros para empréstimo e consulta, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nosso endereço é Av. João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória (ES). Os livros são emprestados gratuitamente, bastando apenas realizar um cadastro com documento de identificação e comprovante de residência. Já as doações são feitas apenas para outras bibliotecas ou pontos de leitura que fazem parte do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-ES).”Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT "" 0 0 0 0 "" 656 165506 2024080975 14/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Bom dia.Eu emiti o DUA para pagamento para renovação de CNH, paguei a DUA pelo celular mesmo e não consigo mais abrir a DUA, quando peço pra reemitir segunda via, aparece a mensagem que preciso entrar em contato com o responsável pelo processo, mas não sei com quem entrar em contato, preciso da DUA para ir na clínica e agora não consigo acessar mais a mesma.Como posso prosseguir? Guarapari 03/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 657 165580 2024081049 14/08/2024 8 2024 Informação PMES Saúde Pública "QUE o manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública para solicitar INFORMAÇÕES a cerca da utilização do Hospital da Policia Militar, QUE o manifestante informa que sua irmã MÁRCIA GEAQUINTO DE MELO é pensionista do Policial Militar do Estado de Distrito Federal JOSÉ HERCULANO DE MELO, QUE o manifestante questiona se pode haver a possibilidade de ""Transferência"" do plano de saúde de sua irmã com o Hospital da Policia Militar do DF para o Estado do Espírito Santo, uma vez que a mesma pretende vir a residir no estado." Vila Velha 13/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 237/2024 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 1 1 0 0 "" 658 165598 2024081067 14/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não recebi minha Habilitação em cédula, não encontrei nos correios e nem no Detran da minha cidade. Ecoporanga 03/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 659 165752 2024081221 16/08/2024 8 2024 Informação SEDU Educação Boa tarde! Meu nome é Rômulo De Barros Marvila fui aluno da Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, localizada em Vitória/ES Eu tinha o acesso ao portal para ver o boletim escolar e notas, porém estou sem acesso há muito tempo, estou sem o acesso e percebi que o sistema mudou.Como devo proceder?Rômulo Marvila27 XXXXXXXXXX "" 05/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 660 165832 2024081301 18/08/2024 8 2024 Informação IEMA Ações De Governo "A ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, requer ao Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, determinar aos gestores do IEMA, SEDURB, AGERH, SEAMA, SEDURB e ARSP, providencias e informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Determinarem providencias em acordo com o estabelecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e Lei Complementar 140 pela cessação imediata do crime ambiental de polução do Rio Jucu,• Responderem a todos os pedidos de informações protocolados pela JUNTOS SOS ES Ambiental como assegurado pela Lei 12.527/2011 com documentações comprobatórias das informações fornecidas:Pelo Deferimento" "" 09/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:“Reiteramos a informação que a questão reportada na inicial ultrapassa a competência de atuação do setor do IEMA responsável pelo licenciamento de atividades de saneamento, visto que remete a procedimento relativo a atividade que se encontra sob a responsabilidade do ente municipal (instalação e operação de redes coletoras de esgoto, estações elevatórias e coletores troncos, além do sistema de drenagem de águas pluviais - exceto EBAPs), nos termos da Resolução CONSEMA nº 01/2022. Cabe esclarecer que a instalação e a operação das EBAPs, que são licenciadas pelo IEMA, têm como objeto o bombeamento dos volumes provenientes dos canais e corpos hídricos aos quais estão relacionadas, sendo dever do ente municipal, garantir que somente águas pluviais cheguem a essas estruturas. Para tanto, deve o Município, na condição de gestor dos serviços de saneamento básico de seu território, adotar, diretamente ou por meio de seus contratados, as medidas necessárias para assegurar que os imóveis se liguem à rede, nos locais em que há rede disponível, ou disponham de sistema individual de tratamento de esgoto, nos termos do art. 45 da Lei nº 11445/2007.Diante do exposto e considerando que a atividade reportada é competência do ente municipal, foi solicitado o direcionamento de envio de ofício ao município com cópia da denúncia, para que o mesmo tome ciência e dê as devidas providências.Esclarecemos ainda que essas informações constam nos encaminhamentos acostados ao e-docs XXXXXXXXXX133F2L, citado pelo manifestante.Caso o manifestante entenda haver alguma manifestação ainda sem resposta, solicitamos que o mesmo indique o número da manifestação/protocolo ou o questionamento a ser avaliado e respondido pelo IEMA”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 661 166113 2024081582 21/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde.Minha CNH nunca chegou no meu endereço. Pelo código de rastreio dos correios consta que foi enviada ao remetente, não sei por qual motivo uma vez que nunca chegou ao meu endereço.O problema é que não sei onde está minha CNH, uma vez que não consta no site dos correios o endereço do remetente. Alguém pode me dar uma direção por favor. Vila Velha 10/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 662 166439 2024081908 26/08/2024 8 2024 Informação SESA Farmácia Cidadã Olá! Finalizou o prazo de avaliação da solicitação dos medicamentos para minha filha, mas quando fui no atendimento, me disseram que ainda não tem resposta da solicitação. Minha filha segunda médica está próximo a puberdade e precisa tomar este medicamento para o tratamento antes que ela menstrue. Há uma previsão da resposta? Como ficarei sabendo da resposta? Há possibilidade de termos a resposta ainda em agosto/2024?O remédio solicitado foi SOMATROPINA 12UI INJETÁVEL) pra minha filha LUIZA MARTINS NUNES COSTA (CPF: XXX.XXX.XXX-XX, CARTÃO DO SUS: XXXXXXXXYX). Serra 16/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) usuário(a), bom dia!Verificamos no processo, e o mesmo já se encontra avaliado e deferido.Para agendar a retirada do medicamento o paciente ou seu procurador de entrar em contato com nossa central telefônica por meio dos números XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX de Segunda a Sexta-Feira de 07h às 18h ou por meio do fale conosco https://farmaciacidada.es.gov.br/falecom-a-farmacia-cidada-estadualAgradecemos toda a manifestação que venha dos nossos usuários, pois nosso intuito é sempre a busca pela melhoria e qualidade nos nossos serviços. Nossa missão é prestar um atendimento humanizado e trazer o máximo de conforto e atenção necessária aos cidadãos.À disposição.Comunicação com UsuárioOuvidoria – Fale Conosco - TelefoniaSESA/GEAF/NUGEPAR "" 0 0 0 0 "" 663 166660 2024082129 28/08/2024 8 2024 Informação SEAMA Meio Ambiente Solicito informações sobre o processo de revisão dos parâmetros do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 16 de dezembro de 2013, conforme determinado pela Lei nº 12.059 de 27 de março de 2024 (Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar, visando à preservação da saúde da população no estado do Espírito Santo e ao aprimoramento das condições de qualidade ambiental em todo o território estadual e dá outras providências), que foi sancionada em 27 de março de 2024 e o prazo de 180 (cento e oitenta) dias do art. 25 vence em 27 de setembro de 2024. "" 17/09/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A secretaria de estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que o novo decreto encontra-se na fase de elaboração, sendo transitada internamente pelo órgão para atendimento das questões técnicas e jurídicas pertinentes. É importante destacar que as primeiras informações serão publicamente divulgadas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, quando da reunião da Comissão de Meio Ambiente, no dia 19 de setembro. "" 0 0 0 0 "" 664 166760 2024082229 29/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tardePROCESSO XXXXXXXXXXL3DSKMDE 08/03/2024PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE ESTADO COM CATEGORIA PARTICULAR E ENTROU IMPEDIEMNTO ESCOLAR E SO FALTA EMISSAO DO CRLV PARA CONCRETIZAR O DOCUMENTO E ATE HOJE NAO FOI RESOLVIDO E O CLIENTE SEM DOCUMENTO PARA TRANSITARPLACA XPLACAX Guaçuí 18/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 665 167013 2024090122 03/09/2024 9 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados PACIENTE: SANDRA REGINA SANTOS DA SILVACPF: XXX.XXX.XXX-XXRG: XXXXXXXXXXA paciente precisa com urgencia da liberação das fralda geriatricas, pois a familia nao tem condiçoes de arcar com os custos.sege em anexo pedido medico. "" 23/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto informamos que o fornecimento de fraldas descartaveis é de competencia municipal. Portanto orientamos que informe ao município referente o fato. Tal solicitação pode ser feita junto a ouvidoria do município através dos Telefones: 156 ou XXXXXXXXXX AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES "" 0 0 0 0 "" 666 167020 2024090129 03/09/2024 9 2024 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "Estamos enfrentando dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental junto a prefeitura de Aracruz, pois as bases de dados hidrográficas utilizadas mostram informações inconsistentes. Os mapas em questão são as camadas ""AGERH - Cursos D'Agua ES - Q90"" e ""CAR - ES - Hidrografia"". Região próxima a ES-257, trecho entre as cidades de Aracruz e Ibiraçu, porção ao sul da rodovia. Região em torno das coordenadas (-XXXXXXXXXX, -XXXXXXXXXX). Conforme orientação do órgão municipal, os técnicos devem respeitar as informações que constam nas bases de dados, mesmo que as verificações in loco apontem informações diferentes.A principal dificuldade é que estes mapas indicam a existência de corpos hídricos em regiões onde eles não existem. Em geral são regiões baixas onde a água de chuvas se acumula ou canais abertos manualmente para facilitar o escoamento dessas águas. Importante ressaltar que boa parte destes canais foi executada pelo antigo DNOS com o intuito de resolver o problema de não escoamento de águas pluviais da região. Não se trata de nascentes, córregos, rios, riachos ou corpos hídricos naturais. Por conta desses mapas inconsistentes, existe grande dificuldade em viabilizar licenciamentos ambientais, pois muitas vezes ocorrem interferências com os corpos hídricos indicados.Solicito que esta agência verifique a possibilidade de realizar estudo para corrigir tais mapas, sobretudo na região indicada anteriormente, visto que tais inconsistências tem causado grandes dificuldades para aprovação de importantes projetos de desenvolvimento para a região." Aracruz 16/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante, Segue resposta da AGERH "" 0 2 0 1 "" 667 167147 2024090256 04/09/2024 9 2024 Informação IDAF Meio Ambiente Gostaria de solicitar informações referentes à base de dados geográficos utilizada pelo órgão ambiental. O objetivo deste pedido é obter esclarecimentos sobre a infraestrutura geoespacial utilizada tanto pelos analistas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) quanto a disponibilizada para acesso público.1. Qual é a base de dados geográficos oficial utilizada pelos analistas do CAR para as análises dos cadastros requeridos?2. Como a população pode acessar e consultar a base de dados geográficos oficial adotada?3. Quais os detalhes sobre a escala geográfica abrangida por cada uma dessas bases de dados e a data de atualização das mesmas? "" 24/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf e encaminhamos anexa resposta emitida. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 668 167183 2024090292 04/09/2024 9 2024 Informação IPAJM CONSULTA PÚBLICA Trazendo mais dados no registro XXXXXXXXXX feito a essa honrosa instituição. O processo de decisão judicial PMES pagamento de precatório ano 2024 sob o número XXXXXXXXYX encontrar - se na assessoria de precatório aguardando depósito. Vitória 24/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Sr. Jomar, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Finanças, que informou o que se segue:""Informamos que quanto ao precatório XXXXXXXXYX – TJES, este IPAJM está aguardando a solicitação dos recursos, que é definida pelo TJES, por ordem de chegada.""Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 669 167477 2024090586 09/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Serviço Catálogo DECLARAÇÃO PATA APURAÇÃO ITCMD Vila Velha 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Sérgio Machado do Prado, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 670 167503 2024090612 09/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo A minha habilitação tem dias que eu fiz o pedido de até hoje não chegou o que eu faço e não consta nada no sistema do detran Serra 30/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 671 167688 2024090797 11/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso fazer o pagamento para cnh definitiva e não tenho acesso ao boleto, como faço para realizar o pagamento Vila Velha 01/10/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 672 167721 2024090830 12/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH física, 1ª habilitação, foi despachada pelo Correios e entregue ao remetente. Já faz um mês. Como posso pegá-la e em qual local? Vitória 02/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 673 167785 2024090894 12/09/2024 9 2024 Informação CESAN Controle Interno Trata-se de pedido de acesso a INFORMAÇAO, com intuito de comprovar ato de corrupçao da empresa. A informaçao se fa necessaria, a fim de demonstrar em açao de representaçao junto ao TCE-ES, a pratica sistemica da CESAN, atraves da area tecnica de elaboraçao de TERMOS DE REFERENCIA viciados, os quais incrrem em prejuizo aos cofres da empresa.PEDIDO UNICO1 - Informe a CESAN, qual o maior diametro de tubulação exsitente em toda a sua rede de distribuiçao e ou rede que opera.2 - Uma vez informado, apresente a CESAN, as built da tubulação, bem como exato local de instalação desta rede com esse diametro, para fins de fiscalizaçao. Vitória 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Gerência de Projetos da Cesan, Sr. Giliarde Wolkartt Nunes, que por meio da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico, informou:1 - Informe a CESAN, qual o maior diametro de tubulação exsitente em toda a sua rede de distribuiçao e ou rede que opera. Resposta: “Atualmente, o maior diâmetro de tubulação existente para água bruta é 1800 mm e para água tratada é 1200 mm.”2 - Uma vez informado, apresente a CESAN, as built da tubulação, bem como exato local de instalação desta rede com esse diametro, para fins de fiscalizaçao.Resposta: “As redes de água bruta informadas estão entre as Estações de Baixo Recalque (Caçaroca) e Alto Recalque (Cobilândia), no Município de Vila Velha e, na entrada da ETA Vale Esperança (São Conrado – Cariacica).As redes de água tratada estão entre os bairros de Jardim Limoeiro e Jacaraípe no Município de Serra.Como complementação à resposta, seguem anexas plantas cadastrais com as informações declaradas acima.Anexo 1 - Trechos de adutora de água bruta 1 - Entrada da ETA Vale EsperançaAnexo 2 - Trechos de adutora de água bruta 2 - EEAB Alto RecalqueAnexo 3 - Trechos de adutora de água bruta 3 - EEAB Baixo RecalqueAnexo 4 - Trechos de adutora de água tratada - ETA CarapinaAnexo 5 - Trechos de adutora de água tratada - Reservatório de Jacaraípe”Obs.: Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 674 167853 2024090962 13/09/2024 9 2024 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde.Sou professora efetiva desde 2005 e gostaria de saber que data irei aposentar. Tenho 28 anos de contribuição e 48 anos de idade. Águia Branca 03/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que a servidora deve solicitar a Declaração do Tempo de Contribuição para que o IPAJM possa informar a data prevista para aposentadoria . Segue o Link abaixo para solicitação com todas as orientações para solicitação do documento.https://servidor.es.gov.br/declaracao-tempo-de-contribuicao-dtc "" 0 0 0 0 "" 675 167924 2024091033 15/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Acompanhar meu processo da cnh "" 07/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 676 167995 2024091104 16/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 14:08:59Assunto: Entendimento quanto a Legislação do Estado do Espírito Santo quanto ao Tema ICMS -Liquidação Financeira ACL.Boa tarde Srs.Gostaria da ajuda dos Srs no entendimento e prática quanto ao Tema ICMS -Liquidação Financeira ACL.Em conformidade com o Convênio SEFAZ 015/2007, os consumidores de energia elétrica poderão figurar como (i) credores, caso tenham um excedente de energia elétrica, ou (ii) devedores, caso tenham consumido além do seu contratado, no momento da liquidação financeira.Diante disso, qual é o entendimento quanto a Legislação do Estado da Bahia , no cumprimento da obrigação acessória:No cenário (Devedor) é devido a emissão de nota fiscal de entrada e o respectivo recolhimento do ICMS?No cenário (Credor) somente a emissão de nota fiscal de saída?Nessa linha, quem é o responsável para cumprimento dessa obrigação acessória (emissão de nota fiscal) é o Consumidor livre ou o Agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE?Caso a obrigatoriedade recaia sobre o consumidor livre, quem é o responsável pelo envio das informações para a emissão da nota fiscal?Aproveitando a oportunidade, gostaria de parabenizar essa Brilhante Consultoria que ao longo do tempo, vem prestando excelentes serviços á Sociedade. Muito obrigado. Atenciosamente. "" 07/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Vivaldi Teodoro Borges Nogueira, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 677 168090 2024091199 17/09/2024 9 2024 Informação DER Documento Público "GOSTARIA DE RECEBER ACESSO AOS ARQUIVOS DO PROJETO EXECUTIVO DA LICITAÇÃO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É ""ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS DE TRAÇADO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESCAPE COM CAIXA DE RETENÇÃO NO PONTO CRÍTICO LOCALIZADO ENTRE OS QUILÔMETROS 347 E 351 DA RODOVIA ES-164, NO TRECHO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO ACESSO PARA JACIGUÁ E ENTRONCAMENTO ES-486 (SOTURNO).CONTRATO Nº: 031/2022CONTRATADA: TECHVIAS ENGENHARIA LTDA" Cachoeiro de Itapemirim 07/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado Sr.(a),O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Superintendência Regional II – SR-II, Superintendente Eng.º Itamar Pimenta Junior, em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que em atendimento a Ouvidoria XXXXXXXXXX segue em anexo link com acesso ao vídeo ilustrando o funcionamento da Rampa de escape na ES164:https://techvias1-y.sharepoint.com/:v:/g/personal/techvias_techvias1_onmicrosoft_com/Ea3IhgHkjbxMsj0nGt kJDOQBTpLo6cHBXuGzldZ1nVYprw?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPb mVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9k ZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0&e=6i2ZAn2. Segue também link do WeTransfer para acesso ao projeto geométrico da obra.https://we.tl/t-bADGefQgYq 3. Sem mais para o momento, agradecemos sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Engº Itamar Pimenta JuniorSuperintendente Executivo - SR2 " "" 0 0 0 0 "" 678 168107 2024091216 18/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 17 de setembro de 2024 11:08:21Assunto: Certidão negativaBom dia! Venho por meio deste pedir a ajuda em relação a certidão negativa de débitos estaduais. Quando fiz a solicitação havia débitos pendentes de IPVA e os mesmo regularizei no mesmo dia. Porém ainda consta que devo IPVA impossibilitando a retirada da certidão. Segue em anexo comprovante de pagamento, e a mensagem que esta aparecendo no site quando vou realizar a emissão da certidão. Aguardo retorno!Atenciosamente, Nova Venécia 08/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Ludmylla Gonçalves Caetano, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 679 168131 2024091240 18/09/2024 9 2024 Informação PROCON Serviço Catálogo Fiz uma compra online em 21/05/2024. Não recebi meu produto. A loja online yeesco não me retorna o contato via email, nem ligação. Quero reembolso. Serra 08/10/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezada Juliana,Diante do seu relato, orientamos que formalize uma reclamação perante um dos canais de atendimento do Procon/ES, para que possamos iniciar as tratativas em busca de uma solução para o seu caso.Um desses canais é o atendimento eletrônico, o qual pode ser acessado através do site do Procon Estadual (www.procon.es.gov.br) com um clique no primeiro círculo amarelo logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, role a tela para baixo e clique no botão verde ""INICIAR"", localizado à direita. Depois disso, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, lembrando que, para anexar os documentos pessoais e os outros relacionados à reclamação, é preciso clicar no botão azul ""ESCOLHER ARQUIVO"". Após cumpridas essas etapas, clique no botão azul ""ENVIAR"", situado na parte de baixo do formulário.Outra maneira de apresentar a sua demanda eletronicamente é através da plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada em nosso site com um clique no terceiro círculo azul logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Nesta plataforma, mediante login e senha, o consumidor pode relatar a sua reclamação e interagir diretamente com o fornecedor para resolvê-la, caso o mesmo esteja cadastrado na plataforma. A interação se dá com a supervisão de um servidor do Procon/ES.Caso prefira receber atendimento presencial na sede do Procon/ES, localizada no Centro de Vitória-ES, basta realizar o agendamento no nosso site clicando no segundo círculo marrom logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS”. Depois, escolha a opção desejada de atendimento ao consumidor e conclua as etapas seguintes do agendamento.O Procon Estadual também realiza atendimento presencial no Faça Fácil de Cariacica, cujo agendamento pode ser feito em nosso site com um clique na opção ""Mais serviços"", localizada na seção ""SERVIÇOS"". Em seguida, role a tela para baixo e clique em ""ACESSAR"" na opção ""AGENDAMENTO FAÇA FÁCIL"", bastando depois concluir as etapas seguintes do agendamento.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES." "" 0 0 0 0 "" 680 168293 2024091402 20/09/2024 9 2024 Informação SEDU Escola Viva Bom dia, gostaria de saber porque a escola professora Maria penedo está sempre falando que não tem verba? Inclusive os alunos ficam sabendo que a escola não tem verba pra isso ou aquilo. A escola está endividada? A alimentação de lá é horrível, vários alunos reclamam e até já deu infecção nos alunos que comeram um certo dia este ano, o pão é mofado, os bolos ficam abertos, o arroz não é bem cozido, no dia que eles abrem para fiscalização fica tudo certinho pois sempre são avisados, vários alunos levam comida de casa porque não conseguem comer ou passam mal após a alimentação que é de péssima qualidade.O ensino é muito bom porém deixa a desejar em vários aspectos a escola. Como nesses exemplos da comida e de não ter verba para levarem os alunos em visitações fora da escola, achava que o ônibus era fornecido pelo governo mais dizem que a escola que paga, então gostaria de saber como está a situação da escola financeiramente para que os alunos possam pelo menos ter uma alimentação descente como nas outras escolas. Cariacica 10/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a)Segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 681 168378 2024091487 21/09/2024 9 2024 Informação PMES Segurança Pública Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionados a dados sobre uso da força pelas polícias, para fins de pesquisa.Solicito, portanto:1. Número de casos de lesão corporal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em todos os anos em que houver dados disponíveis.2. Lista de todas as Pesquisas de Vitimização realizadas no Distrito Federal (por Pesquisa de Vitimização, me refiro a um survey voltado para entender a incidência de um determinado crime e/ou violência em determinado local - município/estado/país).3. Se houver Pesquisas de Vitimização, (i) a instituição realizadora da pesquisa, (ii) o questionário usado para a pesquisa, (iii) o relatório final da pesquisa e (iv) o banco de dados original da pesquisa.4. Saber os órgãos ou repartições que coletam e/ou possuem essas informações.Me comprometo em utilizar todas as informações requisitadas de forma ética e científica, creditando as respectivas fontes. "" 11/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que foi realizada análise preliminar da referida solicitação, onde foi constatado que trata-se de solicitação de informação a cerca de dados que devem ser fornecidos pelos órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal. Por tal razão, recomendamos que seja formalizado um pedido de acesso a informação junto aos órgãos que possuem tal atribuição.Ressaltamos que caso se trate de um erro de digitação, no qual o pedido seria direcionado aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, recomenda-se que seja formalizado um novo pedido de acesso a informação por meio do sistema E-Ouv, para que seja direcionado aos órgãos competentes para análise da possibilidade de resposta.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 682 168525 2024091634 24/09/2024 9 2024 Informação PMES Polícia Militar Bom dia! Antes de mais nada obrigado por seu tempo.Estamos em tempo de eleição de síndico no meu condomínio e temos um Candidato que é Policial Militar. Ele já é sindico no condomínio que mora, e quer pegar mais este condomínio como síndico. Ele inclusive quer que a mãe dele seja eleita e que ele seja síndico por procuração.Gostaria de saber se é permitido a ele ocupar esses 3 cargos simultaneamente.A eleição aqui será na quinta feira 26/09/2024 Serra 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Conforme estabelece o Novo Código Civil, a Assembleia escolherá um síndico, que poderá ser ou não condômino, para administrar o condomínio, podendo o síndico escolhido transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da Assembleia, salvo se não houver disposição em contrário estabelecida em Convenção.Em tese, qualquer pessoa, natural ou jurídica, pode candidatar-se ao cargo de síndico de um condomínio, quer seja ou não proprietária de unidade ou residente no condomínio, salvo se a Convenção estabelecida, não dispuser ao contrário.A Legislação atual não proíbe que o policial militar possa ser síndico, pois primeiramente, ele é um cidadão que possui direitos, deveres e obrigações. Nesse sentido, a Assembleia de Condôminos é soberana e o síndico será eleito pela vontade da maioria. A relação entre condôminos deve ser analisada à luz do Novo Código Civil Brasileiro, bem como das Convenções de Condomínios e dos Regimentos Internos. As deliberações tomadas em Assembleias Condominiais são soberanas e vinculantes, podendo somente serem desconstituídas por outra Assembleia ou pelo Poder Judiciário em casos de flagrante de ilegalidade.Dessa forma, o Edital de Convocação da Assembleia de Condôminos é o documento que dá publicidade prévia quanto a realização de determinada assembleia, estabelecendo: data, local e horário e sumário da pauta.Em relação ao policial militar exercer a função de síndico por procuração, dependerá da aprovação do seu nome na Assembleia Extraordinária de Condôminos, e especificamente para tal finalidade, respeitando em todas as possibilidades e probabilidades, as legislações vigentes. Sendo assim, em determinadas situações, o síndico titular pode se encontrar impossibilitado de exercer suas funções temporariamente, seja por motivos pessoais, saúde ou viagens prolongadas. Nessas circunstâncias, surge a ideia de delegar as atribuições de síndico por meio de uma procuração (Mandato).No entanto, existem situações excepcionais em que é possível que um indivíduo atue como síndico através de procuração. Nesses casos, é fundamental observar os requisitos legais específicos para garantir a validade e eficácia dessa designação, quais sejam:1. Legitimidade da procuração:A procuração deve ser outorgada por uma assembleia geral de condôminos, expressando claramente a vontade coletiva de nomear um síndico através de procuração. Essa decisão deve ser documentada em ata e registrada em cartório, para que tenha validade legal.2. Prazo de validade:A procuração tem um prazo determinado para vigorar, estabelecido pela assembleia geral de condôminos. Esse prazo deve ser adequado e razoável para permitir que o síndico exerça suas funções de forma eficiente e representativa.3. Limites de atuação:A procuração deve estabelecer claramente os limites de atuação do síndico nomeado, indicando quais são os poderes que lhe foram conferidos pelos demais condôminos. Dessa forma, é possível evitar abusos e garantir que o síndico atue dentro das atribuições definidas pela assembleia.4. Responsabilidade do síndico:É importante ressaltar que, mesmo atuando por meio de procuração, o síndico continua sendo responsável civil e criminalmente por seus atos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 683 168626 2024091735 25/09/2024 9 2024 Informação PCES Polícia Civil Informes sobre o Projeto homem que é homem- Em quais municípios o projeto está implantado- qual a metodologia e quantos encontros são realizados "" 15/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 684 169064 2024100032 01/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Qual o prazo para entrega da CNH Vitória 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 685 169085 2024100053 01/10/2024 10 2024 Informação ARSP Cargo Público "Solicito a tabela atualizada do plano de cargos e salários da Função ""Especialista em Regulação e Fiscalização"", visto que a informação que consta no anexo III da lei complementar 525/2009 está desatualizada." "" 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Sidiclei, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Subgerência de Recursos Humanos desta Agência Reguladra, que no enviou a resposta que segue no anexo.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 686 169086 2024100054 01/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo A cnh definitiva consta que já está em processo, mas nenhum boleto foi enviado para ser pago, e não consigo ligar para o detran o ciretran para falar com algum atendente que possa me ajudar Serra 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 687 169142 2024100110 02/10/2024 10 2024 Informação IJSN Abertura de Base de Dados "O Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), unidade de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), localizado na Unidade Administrativa III, situada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Pampulha, CEP: XXXXXXXXXX, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Minas Gerais, com o intuito de coletar dados e informações para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, representado neste ato por mim, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente, com o objetivo de solicitar as seguintes informações: ? Dados de ocorrências, vítimas e autores de homicídios (consumados e tentados) por município, de 2015 até a data mais recente possível, com as seguintes informações: (i) data, (ii) horário, (iii) se tentado ou consumado, (iv) causa presumida, (v) meio utilizado, (vi) local imediato, (vii) bairro, (viii) idade da vítima, (ix) sexo da vítima, (x) cor da pele da vítima, (xi) relação entre vítima e autor, (xii) idade do autor, (xiii) sexo do autor, (xiv) cor da pele do autor e (xv) coordenadas geográficas X e Y (longitude e latitude) do local da ocorrência.? Dados ocorrências, vítimas, materiais e autores de crimes contra o patrimônio (roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro e furto) por município, de 2015 até a data mais recente possível, com as seguintes informações: (i) data, (ii) horário, (iii) se tentado ou consumado, (iv) causa presumida, (v) meio utilizado, (vi) local imediato, (vii) bairro, (viii) idade da vítima, (ix) sexo da vítima, (x) cor da pele da vítima, (xi) idade do autor, (xii) sexo do autor, (xiii) cor da pele do autor, (xiv) tipo de alvo (ex: automóvel, transeunte, residência, etc), (xv) tipo de material subtraído e (xvi) coordenadas geográficas X e Y (longitude e latitude) do local da ocorrência.? Dados de ocorrências, vítimas e autores de violência contra a mulher, por município, de 2015 até a data mais recente possível, com as seguintes informações: (i) natureza da ocorrência, (ii) data, (iii) horário, (iv) se tentado ou consumado, (v) causa presumida, (vi) meio utilizado, (vii) local imediato, (viii) bairro, (ix) idade da vítima, (x) sexo da vítima, (xi) cor da pele da vítima, (xii) relação entre vítima e autor, (xiii) idade do autor, (xiv) sexo do autor, (xv) cor da pele do autor e (xvi) coordenadas geográficas X e Y (longitude e latitude) do local da ocorrência." "" 22/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Os profissionais do Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) estiveram pessoalmente no IJSN recentemente e o fornecimento destes dados já está acordado entre o IJSN e o CRISP. Atenciosamente. "" 0 0 0 0 "" 688 169327 2024100295 04/10/2024 10 2024 Informação CETURB Documento Público E-mail recebido pela Ouvidoria em 04/10/2024 às 11h51min:Prezado(a),Venho por meio deste solicitar, com a devida consideração, o envio de uma cópia do contrato firmado entre a CETURB e a empresa INVEST CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA (Contrato 09/2024 - e-docs XXXXXXXXXXX8FM8), referente à prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente das demonstrações contábeis.Essa documentação é de grande importância para realizar mapa comparativo de preços para a Fundação o qual trabalho. Caso tenha sido realizado novo aditivo ou contrato, peço por gentileza que seja encaminhado também. Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional que possa ser necessário.Atenciosamente, "" 24/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Resposta da ManifestaçãoEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência Administrativa da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que a cópia do contrato firmado entre a CETURB e a empresa INVEST CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA (Contrato 09/2024) encontra-se disponível no site da CETURB-ES: https://ceturb.es.gov.br/Media/ceturb/Contratos/CONTRATO%XXXXXXXXXX%20-%20INVEST%20CONSULTORIA%20E%20AUDITORIA%20LTDA..pdfContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 0 0 0 0 "" 689 169410 2024100378 07/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Bom dia!Não consigo identifiar o contabilista da empresa. A contadora da qual eu contratei não está tendo acesso ao termo de credenciamento. Poderia identificar qual contabiulista está cadastrado? Fico no aguardo. XXXXXXXXYXPANDOLFI VIDROS LTDA Linhares 29/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal próprio para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 690 169579 2024100547 08/10/2024 10 2024 Informação SEDU Custo de bens e/ou serviços Solicito acesso a todos os documentos firmados entre o Governo do Estado/Secretaria da Educação e empresas públicas e/ou privadas, referente ao fornecimento de serviços e produtos da plataforma Google Workspace for Education disponibilizado para a Rede Pública de Educação Básica nos últimos 10 anos.Os documentos, a saber, são Termos (de cooperação, de adesão, de doação e outros), Contratos Onerosos e Não Onerosos e outros documentos que tratem do fornecimento de produtos e serviços da Empresa Google que não se encontram disponibilizados no site oficial da SEDU. "" 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 691 169595 2024100563 08/10/2024 10 2024 Informação SEJUS Processo Prezados SenhoresGostaria de obter informações a respeito de um processo de inventário do espólio de Dona Anna Maura, processado no Juizo da Comarca de Alegre - ES e julgado por sentença em 20 de fevereiro de 1929. D. Anna Maura é minha trisavó, italiana, e estou em busca de informações sobre a história da família e registros importantes para o processo de solicitação de cidadania italiana.Desde já agradeço a atenção dispensada, sigo no aguardo de resposta.Anderson Henriques Alegre 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado cidadão, a Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, considerando que o assunto da presente reclamação não é de competência desta Secretaria, orientamos que a manifestação seja realizada por meio do sistema de ouvidoria judiciária disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (http://www.tjes.jus.br/ouvidoria/).Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 692 169596 2024100564 08/10/2024 10 2024 Informação SEGER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Solicitação de renovação do Número de Inscrição 3669/23 CNPJ: XXXXXXXXYXCertificado 2405/2 validade 16/10/2024 "" 29/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de cadastro de fornecedores, Cristiani Storch Perez:Informo que o processo foi deferido em 14/10/2024, liberado CRC parcial com acesso a pregão. Em anexo os documentos da análise com a comprovação constante no processo de renovação da empresa. "" 0 0 0 0 "" 693 169781 2024100749 10/10/2024 10 2024 Informação SEGER Processo Enviadas: Terça-feira, 8 de outubro de 2024 14:14:33Assunto: Servidor Publico do ES pode ter empresa privada?Boa tarde,Um servidor público estadual (Professor) pode constituir e administrar uma empresa privada (Sorveteria)? Pelo que vi no estatuto do servidor a vedação é a seguinte:XIX – participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Como a empresa será uma sorveteria e não vai fornecer serviço ou bens ao governo, o servidor não estará impedido de constituir a sorveteria, estou correto?Atenciosamente, Vila Velha 30/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração da Vida Funcional, Sabrina Azevedo:Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado. A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe: Art. 221. Ao servidor público é proibido: XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário em uma sorveteria, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual. "" 0 0 0 0 "" 694 169979 2024100947 14/10/2024 10 2024 Informação SECTI Processo Seletivo Simplificado Gostaria de obter informações sobre a chamada e convocação do(s) classificado(s) Edital Pronatec Bolsa Formação 001/2024 - Professor Bolsista - Secti. Já aconteceu a convocação? Meio e inscrição do convocado. "" 04/11/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Atestamos o recebimento da presente manifestação e quanto ao seu teor passamosàs considerações julgadas necessárias. Trata-se de manifestação na qual aduz, em síntese,quando a solicitação de informações sobre chamadas ocorridas no EDITAL PRONATEC BOLSAFORMAÇÃO 001/2024 - PROFESSOR BOLSISTA - SECTI.Cumpre informar que não ocorreu nenhuma chamada de professores no referido edital até apresente data. E oportunamente informamos que as chamadas são realizadas via e-mail docandidato e disponibilizadas no site selecao.es.gov.br.Agradecemos a manifestação e seguimos à disposição para sanar quaisquer dúvidas adicionais.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 695 170183 2024101151 16/10/2024 10 2024 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Preciso da relação dos salários de contribuição (anexo V, DA IN/INSS 128/2022) dos períodos trabalhados para o estado (SEGER) de 16/12/1998 a setembro/2000, porque não constam no CNIS .Agradeço e aguardo retorno. Nova Venécia 05/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que esta solicitação é providenciada como Declaração do Tempo de Contribuição -INSS , via Portal do Servidor ou presencial após agendamento na Central de Atendimento, segue o link com maiores informações : https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss. "" 0 0 0 0 "" 696 170287 2024101255 17/10/2024 10 2024 Informação SESP Abertura de Base de Dados Gostaria de receber dados de feminicídio no ES, referentes ao período da pandemia, entre março de 2020 e maio de 2023, para fins de publicação de artigo científico. Atenciosamente, "" 06/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que as informações referentes aos feminicídios são acompanhadas individualmente por servidores desta gerência. Seguem as informações solicitadas disponíveis na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 697 170457 2024101425 20/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Gostaria de saber sobre minha habilitação definitiva, pois ainda não chegou e a DUA foi paga.Solicitei em setembro.Como faço para saber aonde ela está e como busca-la. Cariacica 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 698 170577 2024101545 22/10/2024 10 2024 Informação SEGER Servidor Público Considerando a aprovação de servidor público efetivo do Estado para outro ente público em categoria não acumulável, nos termos da constituição, e que o tal possui ainda disponível falta abonada, e faltas de trabalhos das eleições, as quais não podem ser transferidas ao novo ente, em quantidade considerável, em torno de 16 (dezesseis) dias, no interstício da nomeação deste novo concurso à posse, é direito deste servidor gozar destas vantagens antes de sua saída do estado? Ainda, considerando que este servidor esteja ocupando função gratificada, cuja entrada se deu por processo seletivo, o gozo destas vantagens lhe acarretará prejuízo quanto a permanência desta remuneração, até seu desvincular? "" 11/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão e Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo: Primeiramente cabe esclarecer o que dispõe a Lei nº 46/1994 sobre função gratificada:Art. 11 “Função gratificada é o encargo de chefia ou outro que a lei determinar, cometido a servidor público efetivo, mediante designação.”Parágrafo único - No âmbito do Poder Executivo, são competentes para a expedição dos atos de designação para funções gratificadas os Secretários de Estado, autoridades de nível equivalente e dirigentes superiores de autarquias e fundações públicas e, nos demais Poderes, a autoridade definida em seus regimentos.No âmbito do Poder Executivo Estadual o Decreto nº XXXXXXXXXXR, publicado em 19 de dezembro de 2022 regulamentou o ingresso de pessoas em cargos públicos e funções gratificadas.Atentos exclusivamente as vantagens citadas na ouvidoria, destacamos abaixo as legislações vigentes sobre os temas:- FALTA ABONADA:Lei nº 46/1994Art. 32. Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abonadas até seis faltas, em cada ano civil, desde que o mesmo não tenha, no exercício anterior, nenhuma falta injustificada.§ 1º - Os abonos não poderão ser acumulados, devendo sua utilização ocorrer, no máximo, uma vez a cada mês, respeitado o limite anual previsto neste artigo.§ 2º - A comunicação das faltas será feita antecipadamente, salvo motivo relevante devidamente comprovado. - FALTA DE TRABALHO DAS ELEIÇÕES:RESOLUÇÃO Nº XXXXXXXXXX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024Art. 16. As eleitoras e os eleitores nomeadas(os) para compor as juntas eleitorais e as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa e para atuar como apoio logístico e as(os) demais auxiliares convocadas(os) pelo juízo eleitoral para os trabalhos eleitorais serão dispensadas(os) do serviço nos dias de atuação, inclusive no dia em que participarem do treinamento presencial ou virtual síncrono (Lei nº 9.504/1997, art. 98).§ 1º A cada dia de convocação serão concedidos 2 (dois) dias de folga, sem prejuízo de salário, vencimento ou outra vantagem (Lei nº 9.504/1997, art. 98).§ 2º A conclusão do treinamento presencial ou a distância será considerada como 1 (um) dia de convocação, vedada a cumulação de dias de folga em virtude de participação em mais de uma modalidade.§ 3º Para os fins deste artigo, a comprovação do atendimento à convocação para os trabalhos eleitorais será feita por:I - certidão expedida pelo tribunal regional eleitoral, pela juíza ou pelo juiz eleitoral ou por pessoa designada pela respectiva autoridade, ouII - pela Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), disponível no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral e no aplicativo e-Título.§ 4º Da certidão e da Declaração de Trabalhos Eleitorais mencionadas no § 3º constarão:I - os dados da eleitora ou do eleitor,II - a função, o pleito e o turno para o qual foi nomeada(o),III - os dias em que efetivamente compareceu,IV - as atividades preparatórias e a conclusão do treinamento, com a indicação da modalidade, se presencial ou a distância, eV - o total de dias de folga a que tem direito. Ante ao exposto, em relação ao quantitativo relatado de folgas eleitorais, informamos que é direito do servidor, desde que cumprido o disposto na legislação, no entanto, com base no princípio da razoabilidade, o direito ao gozo deve ser garantido ao servidor sem ocasionar prejuízo à continuidade das atividades do Estado. Não sendo possível a conciliação, o interesse público deve ser privilegiado, eis que vige no Direito Administrativo o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. "" 0 0 0 0 "" 699 170628 2024101596 22/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo CNH DEFINITIVA AINDA NÃO CHEGOU Vitória 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 700 170676 2024101644 22/10/2024 10 2024 Informação PCES Desapropriação Favor informar desfecho final do PXXXXXXXXXXGTW3G Vitória 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet O Processo XXXXXXXXXXGTW3G atualmente se encontra sob custódia do Departamento de Orçamento e Finanças da PCES. Vossa Senhoria pode ter acesso ao Processo mediante pedido de credenciamento no próprio sistema EDOCS, para acompanhar o andamento do mesmo, credenciamento que será deferido conforme se verifique se tratar o manifestante de legítimo interessado no processo. "" 0 1 0 0 "" 701 170678 2024101646 22/10/2024 10 2024 Informação ARSP Ações De Governo Gostaria de saber se caso a CNH social eu já tenho a categoria AeB e queria adicionar para a categoria D Linhares 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Francisco, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio estadual, energia elétrica (estudos e pesquisas) e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos entrar em contato com a Ouvidoria do DETRAN através dos meios de comunicação abaixo:Site: www.detran.es.gov.brTelefone: 0800 022 11 17Estamos à disposição para outras questõesDessa forma, encerramos a presente manifestação porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 702 170881 2024101849 24/10/2024 10 2024 Informação SEDU Concessão de Benefícios Boa Noite!Sou servidor da Sedu - Professor DT. Trabalhei nas eleições municipais em 2024 e gostaria de saber o seguinte:Eu preciso obrigatoriamente usar minha dispensa eleitoral este ano ainda ou essa dispensa poderá ser usada no próximo ano?Estou com essa dúvida, pois meu contrato será encerrado em 20/12/24, mas provavelmente vou fazer um novo contrato no próximo ano. Como há entendimentos divergentes quanto a essa possibilidade de deixar para o próximo ano gostaria de saber como devo realmente proceder.Atenciosamente. "" 13/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 703 170984 2024101952 26/10/2024 10 2024 Informação CETURB Cadastro de Inativo e Pensionista Fiscal do terminal Ibes estava alterado comigo na frente de quatro policiais isso aconteceu no dia 22/10/2024 +- as 20:00 ônibus que peguei na avenidas Lindenberg 633 placa terminal Ibes . ( Motorista branco cabelo escuro pouca barba creio,olhos escuros.estatura média, físico aparenta ser fortinho circunferência abdominal bem aparente,vamos dizer assim. Fui educada mostrei laudo original neuropediatra das minhas filhas e ele ficou discutindo comigo chamou fiscal. Alto bem magro moreno cabelo enroladinho pra cima fiscal. E chamei os 4 policiais que estavam nesse dia uma policial loira olhos azuis,um policial branco forte alto olhos azuis que me ajudaram a conversar com o fiscal. Mas ele foi negligente até com o policial que pediu pra ter calma e ser educado,paciente. Eu com duas crianças autistas com febre alta, diarréia. Gastroenterite dr Álamo que atestou elas com dias de atestado devido estarem doentes. Minha filha fez xixi nas calças no terminal de crise devido a confusão que o fiscal e o motorista do ônibus citado. Não queria deixar eu ir pro pronto atendimento sem mostrar a carteira autista a qual já solicitei. Obs: mostrei os laudos. Mostrei as solicitações de pedido das carteirinhas. Meu celular acabou que gravou quando estava enviando mensagem para a tia delas,saiu a voz do fiscal dizendo que elas não tem direito nenhum ao passe GVbus. Foi constrangedor, negligência,impassívo,desequilíbrio pra um fiscal agir. Comigo que tenho esquizofrenia, hanseníase, histórico doença mental medicação controlada. E minhas filhas que tomam medicação controlada , são autistas. Descaso com nós cid10 F84 CID10 . Gostaria da resolução disso. Solução retorno benéfico. Faltou dignidade em nós,me senti muito constrangida chorei fiquei tremendo. Quase que desmaio. Pois tenho imunidade baixa e fico direto internada tomando bomba potássio reposição. Minhas filhas tem 11 anos/ e 7 anos apenas. Medicação ritalina, aripiprazol, fluoxetina. Vila Velha 28/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Em relação à reclamação registrada nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação de Controle Operacional da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Esclarecemos que a gratuidade no pagamento da tarifa no Sistema Transcol é concedida exclusivamente a um grupo específico de pessoas no Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória. Isso inclui pessoas com deficiência (tanto visíveis quanto invisíveis) e aquelas com condições especiais, que possuem o Passe Livre e tem autorização para embarque e desembarque pelas portas dianteira ou traseira.Os deficientes visíveis são amparados pela Lei Complementar nº 213 de 2001, incluindo deficientes físicos, mentais, visuais, auditivos, renais crônicos, pessoas ostomizadas, em tratamento oncológico, em recuperação pós-cirúrgica de longo período, obesos com obesidade mórbida e indivíduos com deficiência múltipla. Além disso, existem os deficientes não visíveis, como surdos, pessoas com autismo e com deficiência intelectual. Os idosos são garantidos pela Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e a legislação também assegura a gratuidade para gestantes, pessoas com obesidade e aquelas com bebês ou crianças de colo.Em conformidade com a legislação vigente, enquanto a manifestante não estiver portando a carteira de Passe Livre — e não apenas a solicitação do benefício —, não há amparo legal para a gratuidade no transporte coletivo do Sistema Transcol.Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 1 0 0 0 "" 704 171072 2024102040 28/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Processo "Assunto: Fw: DETRAN/ES - RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO (XXXXXXXXXX) DISPONÍVEL PARA CONSULTAbom dia.não consegui localizarpode, por favor, me orientar como localizar?gratoWilson Carone(27) XXXXXXXXXX ----- Mensagem encaminhada -----De: SIT - Sistema Integrado de Trânsito Para: ""XXXXX@XXXX.XXX"" Enviado: sábado, 26 de outubro de 2024 às 02:21:28 BRTAssunto: DETRAN/ES - RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO (XXXXXXXXXX) DISPONÍVEL PARA CONSULTAPrezado(a) Senhor(a), WILSON CARONE.A decisão fundamentada do recurso XXXXXXXXXX, apresentado para o processo administrativo XXXXXXXXXX, está disponível para consulta no site do DETRAN/ES.AtenciosamenteDetran/ESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN|ES)Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da PraiaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES" "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 705 171569 2024110162 03/11/2024 11 2024 Informação IASES CONSULTA PÚBLICA Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito informações a respeito de adolescentes/jovens apreendidos por MBA com dados de 2023 e 2024. Os dados são os seguintes:-Quantitativo de adolescentes/jovens que ingressaram no IASES por força de MBA de cumprimento de medida de internação e semiliberdade no período compreendido entre os anos de 2023 e 2024, sendo 2024 até o final do mês de setembro,-Quantitativo de adolescentes que ingressaram no IASES para cumprir as medidas supracitadas no MBA que estavam: - trabalhando, - com família constituída, ou seja, possuía parceiro e/ou filho (s).Atenciosamente,Andressa "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 04/11/2024. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 0 0 0 "" 706 171596 2024110189 04/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Incentivos Fiscais Estamos negociando uma venda grande de produtos para a empresa O.S.A LOG 01 LTDA, CNPJ XXXXXXXXYX. Eles nos enviaram um termo de acordo Invest (anexo) alegando que seriam isentos de ICMS e, portanto, nessa operação de venda interestadual (SC x ES) não precisaríamos recolher o Difal (e daí poderíamos reduzir esse valor do preço de venda também). Notar que se trata de uma empresa não-contribuinte, ou seja, a empresa cujo trabalho é a responsável pelo recolhimento do Difal para o ES. Gostaríamos de validar essa informação, pois nosso entendimento foi o de que o Difal é devido sim pois além do produto comercializado ser projetores/lâmpadas (imobilizariam como Instalações), se trata de uma operação interestadual e na cláusula terceira, III, especificam que a isenção se dará em operações INTERNAS.Poderiam nos confirmar a informação? "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet À Swell Importacao e Comercio de Produtos de Iluminacao S.A, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 707 171758 2024110351 05/11/2024 11 2024 Informação SEDU Boletim Escolar Enviadas: Terça-feira, 5 de novembro de 2024 9:52:34Assunto: BOLETIMBom dia, gostaria de saber quando o meu boletim online vai ser liberado, estou desde o começo do ano sem conseguir ver minhas notas, por gentileza poderia resolver isso "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a),segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 708 171803 2024110396 05/11/2024 11 2024 Informação SEDU Educação "Eu, Lívia Brioschi, CPF XXX.XXX.XXX-XX, para fins de pesquisa à Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em especial no artigo 7º, inciso VII, alínea ""a"", que dispõe sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos, gostaria de solicitar as seguintes informações:- Listagem de Programas de Formação Docente: quais são os programas de formação inicial e continuada oferecidos para os docentes do município?- Instrumentos Normativos: Cópia ou indicação detalhada dos instrumentos normativos que fundamentam e regulam cada um dos programas de formação docente mencionados.- Fiscalização e Monitoramento: Quais são as entidades responsáveis pela fiscalização e monitoramento desses programas de formação docente?Caso alguma dessas informações esteja em planilha de dados, peço, por gentileza, que sejam fornecidas em formato processável (.xlsx, .csv, .SQL ou similar).Agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo estipulado pela Lei. Permaneço à disposição em caso de necessidade de maiores esclarecimentos." "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a),segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 709 171829 2024110422 06/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Gostaria de receber as seguintes informações: quais meios eu posso usar para denunciar infrações de trânsito que vejo ocorrer em rodovias federais, estaduais e em ruas e avenidas do município onde resido (Serra)?Costumo viajar por diversas rodovias a trabalho e passar também por várias ruas e avenidas, e às vezes me deparo com irregularidades, mas não sei nenhum modo de denunciar essas infrações. Se houver site, celular, email ou outro modo para fazer uma denúncia, peço-lhes a gentileza de informar. Obrigado pela atenção! Serra 26/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 710 171833 2024110426 06/11/2024 11 2024 Informação CESAN Saneamento Básico CESAN – Companhia Espírito-santense de Saneamento Diretor Presidente da CESANSr. Munir AbudASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, vem através deste, perante o Diretor Presidente da CESAN, requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Informar quantos imóveis não estão interligados na rede da CESAN nos seguintes municípios,Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória Informar quantos imóveis não estavam interligados na rede da CESAN no ano de 2020 nos seguintes municípios,Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória Pelo Deferimento "" 26/11/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Cadastro, informou:1. Informar quantos imóveis não estão interligados na rede da CESAN nos seguintes municípios:Resposta: Abaixo, as informações referente ao ano de 2024:Cariacica - XXXXXXXXXXSerra - XXXXXXXXXXVila Velha - XXXXXXXXXXVitória - XXXXXXXXXX2. Informar quantos imóveis não estavam interligados na rede da CESAN no ano de 2020 nos seguintes municípios:Resposta: Abaixo, as informações referente ao ano de 2020:Cariacica - XXXXXXXXXXSerra - XXXXXXXXXXVila Velha - XXXXXXXXXXVitória - XXXXXXXXXX“Contudo, ressaltamos que o aumento no número de imóveis não interligado (factíveis) é justificado pelos investimentos em expansão de rede de esgoto nestes municípios. O reflexo deste aumento é percebido pelo aumento do percentual de imóveis atendidos pela Cesan (população coberta), conforme tabela anexa.”Obs.: Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Ozeas Gomes Fontana. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" "" 0 0 0 0 "" 711 171980 2024110573 07/11/2024 11 2024 Informação SEJUS Concurso Público Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso Polícia Penal ES:1.   Estando o próximo concurso com comissão formada, qual a previsão de publicação do edital? Ainda em 2024?2.   Qual o atual andamento da definição da banca?3.   Quais empresas estão na disputa? Podem nos mandar o termo de referência / projeto básico?4.   Qual a previsão de aplicação das provas?5.   Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado?6.   Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente?7.    Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 27/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante,Informamos que processo relativo a concurso para policiais penais tramita e é gerenciado no órgão Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - PPES.Assim, solicitamos que a presente demanda seja encaminhada à PPES.Para realizar tal ação, durante o registro da informação na rede E-OUV ES, quando há a pergunta ""Para qual órgão deseja enviar?"", deve-se escolher a opção PPES - POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça" "" 0 0 0 0 "" 712 172046 2024110639 08/11/2024 11 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como trocar o número de telefone registrado no Detran-ES.Não consigo fazer a alteração do meu endereço online por que não tenho mais acesso ao número de telefone solicitado para verificação. Serra 28/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 713 172127 2024110720 10/11/2024 11 2024 Informação COHAB Habitação Sou graduanda do curso de Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná. Para realização do Trabalho de Conclusão de Curso, estou fazendo um levantamento junto a todos os Estados do Brasil, a fim de verificar quais Estados possuem algum tipo de Programa Habitacional ou Política Pública específica, voltada à HABITAÇÃO DE PESSOA IDOSA.Assim, solicito que seja informado se o Estado do Espírito Santo possui algum tipo de Programa Habitacional ou Política Pública específica, voltada à HABITAÇÃO DE PESSOA IDOSA, seja em fase de projeto ou já implantado. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Boa tarde,A COHAB-ES É UMA EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO E O RESPONSÁVEL PELAS POLITICAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É A SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.AT.TEMARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGERENTE DE ADM. IMOBILIÁRIA DA COHAB-ES EM LIQUIDAÇÃO "" 0 0 0 0 "" 714 172215 2024110808 11/11/2024 11 2024 Informação PCES Concurso Público Enviadas: Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 12:43:11Assunto: DúvidaBom Dia, tenho uma dúvida. Estou cursando contabilidade e no lei da Polícia civil espírito santo fala que precisa ter diploma bacharelado e registro, quando for o caso para prestar o concurso da Pc Es. Porém eu não ficou claro essa parte, esse registro seria para cargos específicos, como os perito Engenharia, contabilidade... Ou até msm pra oficial de investigação esse registro seria necessário "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 715 172294 2024110887 12/11/2024 11 2024 Informação SEDU Educação Quais as plataformas educacionais utilizadas na rede estadual em 2024? Quais delas são de uso obrigatório para professores e estudantes? "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 716 172356 2024110949 12/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 10:52:04Assunto: Expedição Eletrônica de Documentos IC XXXXXXXXYXMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPETICIONAMENTO ELETRÔNICOEXPEDIÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOSPara ciência, segue em anexo:Documento nº: XXXXXXXXYXDocumento nº: XXXXXXXXYXReferente ao IC XXXXXXXXYX-------------------------------------NOTA DA OUVIDORIA: Registra-se que essa nova manifestação é complementar à manifestação XXXXXXXXXX. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Ao Ministério Público do Trabalho,Em atenção ao Ofício XXXXXXXXXX, encaminhamos as informações solicitadas através do link https://drive.google.com/drive/folders/1f253Wwfgpq47a-dOTav4KvPuGszRxg5j?usp=sharing, uma vez que a plataforma da ouvidoria não comporta arquivos no formato Excel.Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 717 172411 2024111004 13/11/2024 11 2024 Informação SEDU Histórico Escolar Enviadas: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 19:52:58Assunto: Declaração de conclusão do Ensino médioBoa noite!Prezados, Estou precisando de uma declaração de conclusão do ensino médio ou histórico escolar, entretanto, a escola está fechada para reforma.Onde posso recorrer?A escola fica localizada no bairro Alecrim VV- (PAdre Humberto Piacente).Aguardo retorno Vila Velha 03/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado (a)segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 718 172442 2024111035 13/11/2024 11 2024 Informação SESA Saúde Pública PACIENTE : CRISTINA GARDENIA DOS SANTOSNASCIMENTO : 22/07/1986A PACIENTE PRECISA COM URGENCIA CONFORME REQUERIMENTO MEDICO PASSAR PELA CONSULTA COM O ESPECIALISTA, POIS RECLAMA DE MUITAS DORES E DESCONFORTOS "" 03/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 719 172503 2024111096 14/11/2024 11 2024 Informação CESAN Recursos Humanos Solicito, com urgência, o relatório financeiro (ficha) contendo os valores do vale alimentação pagos pela Cesan, bem como os meus valores de coparticipação, no período de janeiro de 1994 a novembro de 2017.Meus contatos: (27) XXXXXXXXXX e XXXXX@XXXX.XXX . Vitória 04/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou as fichas financeiras conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 720 172542 2024111135 14/11/2024 11 2024 Informação SEDH Leis E Decretos Estaduais O estado do Espírito Santo tem sua própria política de proteção aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista definida através de previsão legal?Em caso positivo, qual seria o instrumento normativo?Existem políticas públicas em nível estadual destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista? Em caso positivo, quais seriam tais políticas públicas? "" 04/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que o Estado do Espírito Santo possui políticas de proteção aos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com a legislação e as diretrizes nacionais, como as apresentadas à seguir:Lei nº 11.134/2020 (alterada pela Lei nº 11.601/2022), que assegura a validade indeterminada de laudos médicos que atestam o TEA.Lei nº 11.705/2022, que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com TEA e outras condições sensoriais.Lei nº 11.821/2023, que garante atendimento prioritário a pessoas com TEA, com identificação visual na pulseira de classificação de riscos aos usuários portadores do transtorno do espectro autismo.Lei nº 11.828/2023, que obriga a aceitação do laudo médico de TEA em serviços públicos e privados.Lei nº 12.218/2024, que assegura o direito de pessoas com TEA levarem alimentos e utensílios pessoais a locais públicos e privados.A legislação brasileira promove a inclusão social e o acesso a serviços, cultura e educação, beneficiando diretamente as pessoas com TEA e suas famílias e direciona as políticas públicas dos Estados e dos municípios.As políticas públicas desenvolvidas no Espirito Santo, direcionadas às pessoas com transtorno do espectro autista, são:* Atendimento Educacional Especializado: garante o direito ao atendimento educacional especializado para alunos com TEA, de acordo com as necessidades individuais de cada pessoa, promovendo a inclusão escolar.* Assistência à Saúde: A assistência à saúde das pessoas com TEA é promovida por meio de serviços especializados, que visam o acompanhamento médico, terapêutico e psicossocial.* Apoio Psicossocial e Terapias: Existem programas de apoio psicossocial, terapias ocupacionais e outros tratamentos específicos voltados para o atendimento e o desenvolvimento das pessoas com TEA, com foco na melhoria da qualidade de vida.* Acesso ao Trabalho e Inclusão Social: O Estado fomenta ações que promovem a inclusão das pessoas com TEA no mercado de trabalho e garantem a participação ativa dessas pessoas na sociedade, com base em suas habilidades e necessidades.Estas políticas públicas são implementadas por meio de diferentes órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), a Secretaria de Educação (SEDU), a Secretaria de Saúde, entre outras.Além disso, o Espírito Santo também adota programas de sensibilização e capacitação de profissionais, como educadores, empresários, médicos e outros trabalhadores, para melhor atender e compreender as necessidades das pessoas com TEA.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 721 172557 2024111150 14/11/2024 11 2024 Informação PCES Segurança Pública Para fins de instrução de pesquisa sobre o controle de armas patrimoniais das instituições, solicito informações detalhadas sobre as ocorrências de extravio, furto ou roubo de tais armas da instituição no período de 2003 até a data mais recente disponível. Agradeço se puderem especificar, para cada ocorrência:1. Espécie da arma2. Modelo3. Calibre4. Quantidade5. Data da ocorrência6. Local da ocorrênciaRessalto que não há necessidade de dados que identifiquem pessoas envolvidas, o interesse se limita estritamente aos dados relacionados às armas, datas e locais dos incidentes. "" 04/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, constatamos que se trata de manifestação idêntica à de protocolo XXXXXXXXXX.Desta forma, orientamos que Vossa Senhoria acompanhe a resposta por meio do andamento da manifestação XXXXXXXXXX.Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas. Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão e no enfrentamento de condutas ilícitas. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 722 172558 2024111151 14/11/2024 11 2024 Informação PMES Polícia Militar Para fins de instrução de pesquisa sobre o controle de armas patrimoniais das instituições, solicito informações detalhadas sobre as ocorrências de extravio, furto ou roubo de tais armas da instituição no período de 2003 até a data mais recente disponível. Agradeço se puderem especificar, para cada ocorrência:1. Espécie da arma2. Modelo3. Calibre4. Quantidade5. Data da ocorrência6. Local da ocorrênciaRessalto que não há necessidade de dados que identifiquem pessoas envolvidas, o interesse se limita estritamente aos dados relacionados às armas, datas e locais dos incidentes. "" 16/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Na base de dados do sistema DEON, estão disponíveis informações a partir do ano de 2018, sendo possível extrair dados sobre armas furtadas, roubadas e extraviadas, conforme solicitado. Entretanto, destacamos que, com a ferramenta de extração de dados disponível para este setor, não há como identificar se as armas em questão são institucionais ou a qual instituição pertencem. Tal informação está registrada na descrição das ocorrências, sendo necessário proceder à leitura individual de cada registro para obter essas especificidades. Essa análise detalhada demanda um processo manual de leitura que não se encontra inserido na rotina operacional do setor, o que torna impraticável atender à solicitação de forma precisa e abrangente no momento. Dessa forma, encaminhamos os dados gerais de armas furtadas, roubadas ou extraviadas, disponíveis na base de dados, sem especificação sobre a origem institucional. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.”.Ressaltamos que caso Vossa Senhoria necessite de informações mais detalhadas sobre a origem dos objetos em questão, recomenda-se que seja formalizado um novo pedido de acesso à informação, o qual será direcionado ao órgão competente para análise da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 723 172926 2024111519 21/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Arrecadação Prezados,Solicito as informações específicas dos valores arrecadados pelo estado no recolhimento de ICMS através de importações em compras realizadas no comércio eletrônico internacional por meio do Programa Remessa Conforme.Se possível, gostaria da informação mensal, de ABRIL/24 a NOVEMBRO/24.Obrigada!Luíza Jacobsen "" 11/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Luiza Rocha Jacobsen,Seguem em anexo informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES__________________ "" 0 0 0 0 "" 724 173051 2024111644 22/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Nao estou conseguindo emitir a minha CNH definitiva devido ter um processo em aberto de segunda via CNH provisoria, portanto eu achei a minha CNH mas nao consegui cancelar a solicitação e agora diz que tem um processo em andamento impedindo de prosseguir com a solicitação de CNH definitiva, Como devo prosseguir? Serra 12/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação, foram designadas equipes especializadas para tratar dessa demanda. Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 725 173140 2024111733 23/11/2024 11 2024 Informação PCES Polícia Civil gostaria de ter acesso aos inquéritos policiais 128/07, 155/07, 161/06, 200/06, 168/06 e 412/05. Inqueritos foram ocorridos de 2005 a 2007. Se possível, também o processo judicial desses inquéritos. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Caso Vossa Senhoria seja parte interessada, favor se dirigir a uma unidade de Polícia Civil mais próxima, portando seus documentos pessoais e fazer a solicitação no local.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 1 "" 726 173433 2024112026 27/11/2024 11 2024 Informação SESP Boletim De Ocorrência Enviadas: Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 13:33:00Assunto: Acesso à base de dados de boletim de ocorrência para utilização no mestradoBoa tarde,Me chamo Ana Rúbia e sou estudante do mestrado em computação aplicada no IFES Campus Serra. A minha pesquisa envolve análise de dados de violência doméstica. Entrando em contato via telefone com a SESP e com o Observatório, me informaram que eu poderia solicitar através da ouvidoria. Portanto, gostaria solicitar o acesso a base de dados de boletim de ocorrência para auxiliar na minha pesquisa.Seguem as informações necessárias:Período: 2004 até 2024Dados: Violência doméstica contra mulheresRegião: Todo estado do espírito santoMuito obrigada! "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Segue os dados disponíveis na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública: *Período de Pesquisa: 01/01/2017 a 05/12/2024”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 727 173464 2024112057 27/11/2024 11 2024 Informação CESAN Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezados,Boa tarde.Meu nome é Millena Simoncelo de Lima, sou Analista em Estatística na CETURB/ES e atualmente coordeno a comissão responsável pela revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) da nossa Companhia.No intuito de aprimorarmos nosso processo de reformulação, gostaríamos de solicitar acesso ao Plano de Carreira vigente da CESAN, incluindo todos os documentos que o compõem, para utilizarmos como referência e fonte de inspiração.Realizei uma busca no site da CESAN, mas não localizei as informações desejadas. Poderiam, por gentileza, disponibilizar o material solicitado?Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Millena Simoncelo de LimaAnalista em Estatística – CETURB/ES(27) 3232 4555XXXXX@XXXX.XXX "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou os documentos referentes ao Plano de Carreiras e Remuneração da Cesan. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 2 0 0 "" 728 173482 2024112075 27/11/2024 11 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Assunto: CARRO EM NOME PESSOA JURIDICAA Empresa é FOCO REPRES LT CNPJ 04 364 662 0001 00Boa tarde..Por gentileza uma informação :Veiculo em nome da Empresa , como faço para conseguir pagar uma infração ?Procurei no site do Detran e nao localizei essa informação.No aguardo.Grato.AttMarcio "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezada, Consultando o nosso sistema, constam os seguintes débitos nesse veículo (anexo). Para emitir o boleto, basta acessar a área serviços digitais de veículos do site. Na página você encontra a opção de gerar o boleto de Licenciamento, que inclui todos os débitos existentes e também tem a opção de gerar o boleto somente de multas. Para isso basta informar a placa e o renavam do veículo. Lembrando que, como o veículo não está licenciado, caso seja abordado em uma fiscalização de trânsito, será autuado e poderá ser removido a um pátio. Segue o link da página para acessar os boletos como preferir, https://detran.es.gov.br/veiculos "" 0 0 0 0 "" 729 173577 2024112166 28/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Resultado Primáro Olá.Com a finalidade de realizar estudo científico sobre sincronismo fiscal, gostaria de solicitar os dados mensais (ou trimestrais), de 2012 ao 3º trimestre de 2024, de: 1) receita primária, 2) despesa primária, 3) resultado primário. A temporalidade mensal ou trimestral das informações requeridas dizem respeito ao fato que uma das variáveis de controle utilizada (PIB) é contabilizada em termos trimestrais. "" 18/12/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Raphael Rodrigues de Oliveira,Em resposta a Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, seguem esclarecimentos da Gerência de Contabilidade Geral do Estado - GECOG/SEFAZ:Esclarecemos que o Demonstrativo do Resultado Primário é elaborado bimestralmente, pois conforme determina o art. 165 §3º da Constituição Federal, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.Assim sendo, os demonstrativos são publicados bimestralmente no Diário Oficial do Estado e disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Fazenda, no endereço https://sefaz.es.gov.br. Isto posto, informamos que o Estado não possui as informações solicitadas, ou seja, apurações mensais ou trimestrais do Resultado Primário. De acordo com o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 de novembro, que regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, em seu artigo 13: “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos, II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.”Para fins do parágrafo único do artigo acima, comunicamos não termos conhecimento da disponibilização das informações com nível de detalhamento necessário, que possibilite ao requerente proceder apuração do Resultado Primário mensal ou trimestral, conforme metodologia estabelecida no Manual de Demonstrativos Fiscais, publicado pela Secretária do Tesouro Nacional.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 730 174630 2024112228 29/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 8:50:24Assunto: DUVIDA DEBITOSBom dia.Gostaria de saber se a empresa/mei abaixo, possui débitos pendentes, e quais seriam eles para que possam ser regularizadas, pois a mesma está com impedimento de compra e venda no CNPJ.RAYSSANDER BERGAMINI SPINASSE XXX.XXX.XXX-XX - XXXXXXXXYX Att, "" 19/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet À RAYSSANDER BERGAMINI SPINASSE,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario e colar em seu navegador de internet para registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 731 174749 2024120063 02/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Bom dia. Em 28/11/2024 estava previsto, segundo portaria 283-R, a divulgação do resultado do concurso de remoção. No entanto, até hoje 02/12/24 não houve divulgação e nem encontro uma retificação de data de divulgação desse resultado. Poderia, por gentileza, verificar quando será divulgado o resultado? Muito obrigado. "" 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 732 174765 2024120079 02/12/2024 12 2024 Informação PCES Direitos Humanos "Infelizmente fui direcionado por um conhecido para pegar dinheiro emprestado com um Polícial da Serra ES supostamente ""Gente boa"", porém depois deste Ocorrido minha vida simplesmente virou um inferno com constantes ameaças e até vazamento de informações sigilosas da minha Junto a Polícia Cívil do Estádo do Espírito Santo. Desde então tanto a pessoa que me indicou o tal polícial como o próprio polícial estão me ameaçando e perseguindo na minha empresa, não abri um Boletim de Ocorrência convencional porque o Mesmo possui acesso irrestrito a estas informações o que fere totalmente todos os meus direitos de Cidadão, preciso de ajuda já que não posso confiar na Polícia Cívil pelas vias tradicionais de registro de BU ou outros, irei anexar o comprovante PIX em nome do suposto Polícial que está me ameaçando e acessando meus dados junto ao SINEP, como só é possível enviar imagens enviarei um comprovante de pix antigo de 650,00 enviado pela chave CPF XXX.XXX.XXX-XX em nome do mesmo e o atual no valor de XXXXXXXXXX,00 enviado pelo mesmo! Preciso mesmo de Ajuda por isto estou usando este caminho incomum... até porque se algo acontecer comigo uma hora ou outra este registro vem a tona..." Vitória 02/01/2025 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 733 174925 2024120239 04/12/2024 12 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa noite,paguei minha cnh difinitiva e ate agr nao chegou nada para min pode me ajudar? Vitória 26/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 734 175249 2024120563 07/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Abertura de Base de Dados Boa noite! Dei início ao processo para tirar a primeira habilitação e no momento do cadastro pela CFC, recebi um sms do DETRAN, no qual eu não vi, pedindo para validar meu telefone para acesso ao SIT. O link expirou e gostaria de saber como receber um novo para realizar a validação. Vila Velha 27/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 735 175260 2024120574 08/12/2024 12 2024 Informação SEDU Escolas Olá! Fiquei sabendo que a escola EEEF prefeito jose maria miguel feu rosa, de manguinhos, está sendo municipalizado. O que acontece com meu filho. Quero continuar na educação Estadual. Se eu não quiser continuar lá que vai ser municipal, eu posso pedir transferência para a Estadual de Nova almeida? Serra 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 736 175348 2024120662 09/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde. Realizei a renovação da minha cnh, passei na prova no dia 06/12 e me deram 24 horas para a cnh estar no aplicativo, porém ainda não consta. O que devo fazer agora?Grata, Rivana 27 XXXXXXXXXX Vitória 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 737 175377 2024120691 09/12/2024 12 2024 Informação BANESTES Concurso Público Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso Banestes:1.   Há previsão de realização de novo concurso?2.   Em caso positivo, qual a previsão de publicação do edital?3.   Podem nos enviar o estudo preliminar?4.   E o projeto básico / termo de referência?5.   Quantas vagas estão previstas? 6.   Como será a distribuição entre os cargos?7.   Haverá cadastro reserva?8.   Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado?9.   Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente?10.    Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Senhor Jonathan,Em atenção à sua manifestação, informamos que o Banestes possui, no momento, dois processos seletivos com prazo de validade em curso e novas seleções serão abertas, somente após a conclusão dos processos em andamento.Sobre a solicitação de acesso ao nosso Plano de Cargos e Salários, esclarecemos que o mesmo tem caráter estratégico e, por tal razão, não é objeto de divulgação, considerando que somos uma sociedade de economia mista com atuação em mercado concorrencial. Quanto ao total de cargos vagos, salientamos que o banco é uma empresa integrante do Sistema Financeiro Banestes, assim, analisa regularmente suas necessidades de pessoal, ajustando suas atividades de acordo com a realidade do mercado. Desta forma, não existe uma 'relação de vacância' para cargos existentes. Assim, as convocações de candidatos aprovados em concurso público são realizadas quando, diante deste cenário de grandes transformações, demonstrarem ser necessárias.Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes "" 0 0 0 0 "" 738 175453 2024120767 10/12/2024 12 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom diaGostaria de saber, quando finalizar o prazo ,da habilitação, da época do COVID? Vargem Alta 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 739 175840 2024121154 14/12/2024 12 2024 Informação PCES Polícia Civil Assunto: Boletim de Ocorrência - DadosBoa tarde, Me chamo Ana Rúbia (CPF: XXX.XXX.XXX-XX) e sou estudante do mestrado em computação aplicada no IFES Campus Serra. A minha pesquisa envolve análise de dados de violência doméstica. Entrando em contato via telefone com a SESP e com o Observatório, me informaram que eu poderia solicitar através da ouvidoria. Portanto, gostaria solicitar o acesso a base de dados de boletim de ocorrência para auxiliar na minha pesquisa. No caso, seria realmente o arquivo do boletim (digitalizado ou em pdf) e não arquivos em excel, preciso do boletim da forma que foi realizado, sem tratamento de dados (apenas o que for necessário para cumprimento da LGPD).Seguem as informações necessárias: Período: 2004 até 2024 Dados: Violência doméstica contra mulheres Região: Todo estado do espírito santo Muito obrigada!--Att,Ana. "" 13/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “O Observatório da Segurança Pública não dispõe de condições técnicas e operacionais para atender à demanda, pelos motivos expostos a seguir: 1. O atual sistema utilizado para consultas de ocorrências, disponibiliza dados registrados a partir de 2018 na base de dados DEON. Contudo, este sistema não possui a funcionalidade de anonimizar dados pessoais, para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2. A exportação de dados pelo sistema atual está limitada aos formatos de planilha, como CSV ou Excel. A geração de arquivos em formato PDF exigiria a extração individual de cada boletim de ocorrência, um processo que não é automatizado e teria que ser realizado manualmente, 3. Em média, são registradas cerca de XXXXXXXXXX ocorrências anuais relacionadas à violência doméstica. Realizar a anonimização e exportação individual de cada boletim configuraria um volume de trabalho significativo, incompatível com a rotina e a capacidade operacional deste setor. Diante dessas limitações técnicas e operacionais, não é possível atender à demanda conforme foi formulada. Colocamo-nos à disposição para dialogar sobre alternativas viáveis que possam contemplar as informações solicitadas, respeitando os preceitos da LGPD e os limites tecnológicos e operacionais atualmente disponíveis.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 1 0 0 0 "" 740 175981 2024121295 16/12/2024 12 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Assunto: Veracidade Certificado Conclusão de ensino médioBoa tarde!Solicito a veracidade do certificado de ensino médio da funcionária abaixo:Dados do funcionário:Talissa de Jesus ConceiçãoXXX.XXX.XXX-XXIdentidade: XXXXXXXXXX "" 06/01/2025 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 741 176039 2024121353 17/12/2024 12 2024 Informação SESP Polícia Militar Assunto: Dados de letalidade e vitimização policial e de agentes estataisPrezadas autoridades,gostaria de solicitar, por gentileza, dados sobre:1) - mortes causadas por policiais (letalidade policial) e por agentes estatais, detalhados POR MUNICÍPIO, desagregados e discriminados da seguinte forma, por ordem de prioridade, conforme a disponibilidade dos dados:a - em formato aberto e legível por máquina (.CSV ou .XSLx)b - Por município. De forma adicional, com o código de município do IBGE em uma coluna, se disponível,c - Por ano, de 2022 a 2024 (ou o(s) ano(s) em que os dados estiverem disponíveis)d - Por tipo de agente (por exemplo: militar, civil, penal, penitenciária, técnica/forense, federal, rodoviária, polícia do Exército e Forças Armadas, guarda municipal, etc.)e - Por tipo de agente estatal (se disponível, qualquer carreira civil ou militar cujos dados já não estejam nas categorias de polícia anteriormente mencionadas, ou então não policiais relacionados à segurança, como agentes de segurança, agentes penitenciários, guarda-costas, segurança patrimonial, etc.)f - Em confronto (sim ou não, se disponíveis)g - Em missão oficial ou a paisana (sim ou não, se disponíveis).Os dados desagregados por município podem ser disponibilizados todos num único arquivo e, se possível, organizados em colunas, como no exemplo a seguir:ANO, CÓDIGO IBGE CIDADE, CIDADE, POLICIA (sim ou não, ou 0 ou 1), TIPO_DE_POLÍCIA, AGENTE_DE_ESTADO (sim ou não, ou 0 ou 1), TIPO_DE_AGENTE_DE_ESTADO, EM_MISSÃO_OFICIAL(sim ou não, ou 0 ou 1),EM_CONFRONTO(sim ou não, ou 0 ou 1).2) - mortes de policiais e agentes estatais (vitimização), detalhados POR MUNICÍPIO, desagregados e discriminados da mesma forma como o pedido anterior, seguindo os mesmos critérios sugeridos de prioridade, caso haja disponibilidade dos dados.A razão para os pedidos é pesquisa acadêmica de doutorado sobre o tema.Muito obrigado antecipadamente. "" 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 742 176425 2024121739 26/12/2024 12 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Adquiri notas para aprovação do Enceeja, ensino médio gostaria de saber como conseguir a emissão do certificado?O meu apareceu secretaria do estado do espírito santo. Vitória 15/01/2025 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 743 176598 2024121912 30/12/2024 12 2024 Informação SESP Ações De Governo Prezados Senhores,Conforme a manifestação encaminhada anteriormente sob nº XXXXXXXXXX, solicito acesso aos dados de registros de ocorrência de crimes, inclusive do histórico da ocorrência, em razão de pesquisa acadêmica e em consonância com o art. 22, §1ºinciso II e § 3º, inciso II da Lei Estadual nº 9871/2012.Para a pesquisa quantitativa, seria preciso acesso aos seguintes dados registrados na região metropolitana, período 2018/2024, abrangendo:• Data do evento,• Data do registro,• Município e localidade,• Tipo de ocorrência/classificação• Idade,• Cor/Raça• Sexo• Identificadores das vítimas e agressores*,• Histórico detalhado das ocorrências, incluindo descrições textuais,*Para a pesquisa, não há problema dos identificadores virem devidamente anonimizados pois o intuito da análise deles é de verificar as ocorrências repetidas envolvendo os mesmos indivíduos (vítimas e agressores), para identificação de padrões de violência ao longo do tempo.Assim, conforme exposto na manifestação supracitada, me comprometo utilizar os dados exclusivamente para fins acadêmicos, conforme as diretrizes do programa de pós-graduação e desta Secretaria, garantindo o sigilo e o uso ético das informações e a assinar os termos de responsabilidade que se fizerem necessários. Estando, também, a disposição para fornecer outras informações e documentos necessários.Atenciosamente, Vitória 20/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que é de inteira responsabilidade da servidora pública e estudante solicitante a salvaguarda e o uso ético das informações recebidas. A resposta será enviada em links do Google Drive, devido ao tamanho dos arquivos.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 744 138552 2024010112 03/01/2024 1 2024 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber qual legislação o professor de designação temporária segue, que justifica a não realização dos exames admissionais, e apresentação de ASO - atestados de saúde ocupacional ? no ato de admissão e demissão contratual? "" 23/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 0 0 0 0 "" 745 138696 2024010256 05/01/2024 1 2024 Informação AGERH Acúmulo De Cargo aabbb "" 25/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A manifestação XXXXXXXXXX veio sem texto, não sendo possível a análise. "" 0 0 0 0 "" 746 138786 2024010346 07/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Servidor Público Bom dia,gostaria de saber com base na lei de criação dos cargos,quantos cargos são ocupados por profissionais de carreira são ocupados atualmente e quantos estão vagos ou sendo ocupados por profissionais em designação temporária? "" 29/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá Cidadão,Em resposta à manifestação em tela, referente ao pedido de informação sobre o quantitativo de cargos ocupados, apresentamos as seguintes informações: I) Em 08/12/2023 foi criado o cargo de Policial Penal, por meio da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX, com oquantitativo de XXXXXXXXXX cargos efetivos previstos na lei, II) No dia 31/12/2023 essa Secretaria de Estado da Justiça apresentava os seguintes números de cargos ocupados: Policial Penal: XXXXXXXXXX, Monitor de Ressocialização Prisional contratados em designação temporária: XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Ouvidoria SEJUS/ES "" 0 0 0 0 "" 747 139062 2024010608 10/01/2024 1 2024 Informação SEJUS Presídios "Eu, Arthur Bernardes Alves Murta Sobrinho,brasileiro, solteiro, portador do RG nº123XXXXXXXXYX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX,atualmente matriculado como aluno doPrograma de Doutorado em EconomiaAplicada da Universidade Federal de Viçosa(PPGEA-UFV), venho, respeitosamente,solicitar acesso à informação conforme estipulado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei deAcesso à Informação).Objetivo do Pedido:Os dados requisitados são essenciais para a elaboração da minha tese de doutorado na área de Economia do Crime, especificamentefocada em ""Análises e Evidências Empíricasem Políticas Públicas para a redução dacriminalidade no Brasil"" e ""Violência,sociedade e criminalidade"".Informações Solicitadas:Número de faltas disciplinares cometidas porindivíduos custodiados no sistema prisional capixaba durante o período de reclusão.Detalhamento por unidade prisional e porcidade, com código do IBGE de 7 dígitos. Sepossível tambem por comarcas.Período requisitado: Desde o ano mais antigodisponível até o ano de 2022.Observação: Excluir as faltas decorrentes donão retorno da saída temporária.Formato dos Dados:Solicito que as informações sejam fornecidasem formato eletrônico, preferencialmente emplanilhas no formato .xlsx ou .csv, facilitandoassim a análise e o tratamento dos dadospara fins acadêmicos.Declaro, para os devidos fins, que asinformações solicitadas têm naturezaestritamente acadêmica e são de interessepúblico, não possuindo caráter sigiloso.Aguardo o retorno dentro do prazoestabelecido pela Lei de Acesso à Informaçãoe agradeço antecipadamente pela atenção ecolaboração." "" 30/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá Cidadão, Em atenção ao encaminhamento da manifestação n° XXXXXXXXXX, em que o demandante solicita informações sobre número de faltas disciplinares cometidas pelos apenados custodiados nas unidades prisionais do estado durante o período de reclusão, tecemos as seguintes considerações. Inicialmente, registramos que o estado do Espírito Santo possui 37 (trinta e sete) estabelecimentos prisionais e que essas não possuem banco de dados formatados para a coleta, armazenamento e o envio das informações solicitadas. No entanto, a Secretaria de Estado da Justiça está se modernizando para aprimorar o sistema, a fim de que passe a ter dados também sobre as faltas disciplinares. Atenciosamente,Ouvidoria SEJUS/ES "" 0 0 0 0 "" 748 139424 2024010961 16/01/2024 1 2024 Informação PROCON Serviço Catálogo O problema é que não consigo fazer um agendamento, no procon para resolver uma pendencia entre o Banco Itaú e a Decolar. Vitória 05/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Consumidor,Se deseja formalizar uma reclamação perante o Procon Estadual, será necessário fazer uso de um dos nossos canais de atendimento.Um deles é o atendimento eletrônico, que pode ser acessado no site do Procon/ES (procon.es.gov.br) com um clique no primeiro círculo amarelo que fica logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, role a tela para baixo e clique no botão verde ""INICIAR"", localizado à direita. Depois, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, lembrando que, para anexar os documentos pessoais e os demais relacionados à reclamação, clique no botão azul ""ESCOLHER ARQUIVO"". Após finalizadas todas essas etapas, clique no botão azul ""ENVIAR"", situado na parte inferior do formulário.Se preferir receber atendimento presencial na sede do Procon/ES, localizada no Centro de Vitória-ES, será necessário fazer agendamento clicando no terceiro círculo marrom situado abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, basta escolher a opção desejada de atendimento ao consumidor e concluir as etapas seguintes.Por fim, o Procon Estadual também realiza atendimentos presenciais no Faça Fácil de Cariacica, cujo agendamento pode ser feito no site https://facafacil.es.gov.br/Em caso de dúvidas, nos colocamos à disposição por meio da nossa central telefônica 151 ou através de mensagens no nosso Whatsapp Tira-Dúvidas : (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES." "" 0 0 0 0 "" 749 139539 2024011076 17/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Documento Público "Solicito cópia dos seguintes documentos:a) Cópia dos processos administrativos referentes aos autos de infração de trânsito - DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00007463XXXXXXXXXX/01(Renainf: XXXXXXXXXX), DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00014014XXXXXXXXXX/01 (Renainf: XXXXXXXXXX), DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00014015XXXXXXXXXX/00 (Renainf: XXXXXXXXXX), DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00014016XXXXXXXXXX/00 (Renainf: XXXXXXXXXX), DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00014017XXXXXXXXXX/01 (Renainf: XXXXXXXXXX), DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00014018XXXXXXXXXX/00 (Renainf: XXXXXXXXXX),b) Cópia dos comprovantes de postagens das notificações de autuação e de aplicação de pena, concernente aos autos de infração de trânsito listados no item ""a"" deste pedido," "" 06/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 750 139577 2024011114 17/01/2024 1 2024 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 16:22:46Assunto: IPVAPresados Senhores. Ouvi uma informação de que o IPVA, não será maiis pago. Esta informação procede, já que, não consegui imprimir o meu boleto. O meu boleto venceu dia 31/12/2023 e não consegui tirar outro. A informação que aparece, é que está em aberto. Se isto não for verídico, o que devo fazer? Obs.: O meu carro é uma Brasília 1980, placa MRD 7985 de Cariacica/ES.Obrigado. Cariacica 06/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 751 139753 2024011288 19/01/2024 1 2024 Informação SEDU Ano Letivo pedido de uma nova pré-matrícula do ano letivo /2024segue documentos CPF da aluna. XXX.XXX.XXX-XXNicolle De Almeida VitalCPF do responsável XXX.XXX.XXX-XXserie 1 ano do ensino médioescola indica EEEM Arnulpho Mattos "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa. "" 1 0 0 0 "" 752 140044 2024011579 24/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo fui atropelada junto com minha filha segunda feira fui levada pelo próprio que provocou o acidente mais não deixou documento e sumiu e não consigo achar minha filha operou em dois lugar no pé e não tenho condições de arcar com as despesas como conduzir? so tenho a placa e o nome dele placa e kvg 6274 e o nome dele e jefferson agrizzi Cachoeiro de Itapemirim 15/02/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 753 140344 2024011875 28/01/2024 1 2024 Informação PREVES Auditoria Interna CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Senhor Manifestante,Informamos que esse tipo de manifestação não é de competência do IPAJM.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 754 140448 2024011972 29/01/2024 1 2024 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Bom dia.Foi realizado consulta junto ao IDAF, Escritório Local do Município da Serra e a Prefeitura Municipal de Serra, sobre abertura de vala, sem canalização, para maior eficiência do escoamento superficial da água de chuva, na área de pastaria da propriedade Queimados, de propriedade de Carlos Larica, localizada, próximo ao BR 101, em resposta, a orientação foi procurar o setor de Licenciamento do Município, e o Municipio orientou consultar o IEMA.Este tipo de procedimento ambiental, é realizado pelo setor de Licenciamento do IEMA, uma vez que no enquadramento das atividades licenciadas pelo IEMA, não consta este tipo de atividade?Desde já agradeço por tudo_______________________________Jocastra G PozzattiCREA/ES: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXDe: SEMMA - DCA Enviado: terça-feira, 19 de dezembro de 2023 10:49Para: Jocastra Pozzatti Assunto: Re: Duvidas - Licenciamento Ambiental Informamos que de acordo com a Resolução Consema 01/2022 competem ao Município as seguintes atividades:- Limpeza / desassoreamento de estruturas de drenagem implantadas, exceto canais abertos.- Limpeza / desassoreamento de corpo hídrico sem alterar sua condição natural (sem rebaixamento da calha natural ou aumento da lagura da sua calha), vinculado a atividade de utilidade pública nos termos da Lei Federal nº XXXXXXXXYX,- Limpeza / desassoreamento de lagos, lagoas e similares (ambientes lênticos) sem alterar sua condição natural (sem rebaixamento de fundo ou aumento do diâmetro), vinculado a atividade de utilidade pública nos termos da Lei Federal nº XXXXXXXXYX,Caso a atividade requerida não se enquadre nas descritas acima, sugerimos consultar o IEMA._______________________________________________________________________Atenciosamente,EQUIPE SEMMA/DCATelefone XXXXXXXXXX.Horário de atendimento.: das 13hrs às 17hrsDe: ""Jocastra Pozzatti"" Para: ""SEMMA"" Enviadas: Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 9:28:43Assunto: ENC: Duvidas - Licenciamento AmbientalDe: Jocastra Pozzatti Enviado: quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 10:39Para: SEMMA - DCA Assunto: Duvidas - Licenciamento Ambiental Bom dia.Foi realizado consulta junto ao IDAF, Escritório Local do Município da Serra, sobre abertura de vala, para maior eficiência do escoamento superficial da água de chuva, na área de pastaria da propriedade Queimados, de propriedade de Carlos Larica, localizada, próximo ao BR 101, em resposta, a orientação foi procurar o setor de Licenciamento do Município.Este tipo de procedimento ambiental, é realizado pelo Município, uma vez que no enquadramento das atividades licenciadas pelo Município, não consta este tipo de atividade?Desde já agradeço por tudo_______________________________Jocastra G PozzattiCREA/ES: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXDe: Marcos Americo da Silva Enviado: quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 10:32Para: Jocastra Pozzatti Assunto: Re: Duvidas - Licenciamento Ambiental Bom dia, Se for necessária alguma supressão vegetal para esse procedimento sim.Se caso não for necessário, o licenciamento deve ser feito com a prefeitura. Att Marcos Américo da SilvaTécnico em Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário.Tel: (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXXDe: Jocastra Para: IDAF Data: quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 09:29 -03Assunto: Duvidas - Licenciamento AmbientalBom dia, Marcos. Com o período de Chuva que se aproxima, precisamos realizar uma abertura de Vala, para dar maior eficiência ao escoamento da água da chuva, na propriedade Queimados, de Carlos Larica, pelo fato de ser uma propriedade rural, este tipo de procedimento ambiental, é realizado pelo IDAF? Obrigada _______________________________Jocastra G PozzattiCREA/ES: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX" Serra 19/02/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:”Informamos que encontra-se disponível no site do IEMA (https://iema.es.gov.br/) a Instrução Normativa nº015-N/2020, a qual dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental no IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte (e dá outras providências). Caso permaneça dúvida quanto ao enquadramento e ente licenciador, para que haja manifestação do IEMA, orientamos que seja protocolada Consulta Prévia Ambiental, conforme previsto no artigo 13 do Decreto Nº XXXXXXXXXXR DE 07/12/2016, o qual “Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.”:Art. 13. A Consulta Prévia Ambiental será submetida à autoridade licenciadora, pelo interessado, para obter informações gerais sobre o licenciamento de sua atividade.§ 1º A Consulta Prévia Ambiental se limitará a fornecer informações sobre enquadramento, definição de tipo de licença a ser requerida, identificação da autoridade licenciadora competente e/ou do tipo de estudo ambiental, termo de referência de estudos ambientais, eventuais dispensas de licença ambiental de atividades não listadas em instruções específicas, e outras informações correlatas que preferencialmente não demandem a realização de vistoria in loco. § 2º O órgão somente fará pronunciamento de mérito a respeito da consulta realizada quando a sua instrução for suficiente à formação da convicção. § 3º A Consulta Prévia ambiental não substitui qualquer etapa dos procedimentos de regularização ambiental, seja licenciamento ou autorização, quando for verificada sua necessidade e assim indicados.Comunicamos ainda que as informações referentes às atividades exercidas e serviços prestados pelo IEMA estão disponíveis na Carta de serviços do IEMA, sendo possível acessá-la no link: https://iema.es.gov.br/Media/iema/E-DOCS/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_09_03_22.pdf “Estamos a disposição para outros esclarecimentos.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 755 140532 2024012056 30/01/2024 1 2024 Informação PCES Prestação de Contas - A Polícia Civil tem quantas aeronaves e qual a função de cada uma delas?- Quantos trajetos foram feitos por essas aeronaves nos anos de 2022 e 2023. Quais foram os motivos de cada trajeto e quais eram os passageiros? Podem, por favor, responder especificando qual trajeto foi feito, por quem, qual motivo e qual o custo de cada trajeto?- Quais são os custos de cada viagem feita pelas aeronaves? "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 756 140548 2024012072 30/01/2024 1 2024 Informação SESP Prestação de Contas - O governo estadual (Saúde, Casa Civil, Casa Militar, Sesp, Bombeiros, etc) tem quantas aeronaves e qual a função de cada uma delas?- Quantos trajetos foram feitos por essas aeronaves nos anos de 2022 e 2023. Quais foram os motivos de cada trajeto e quais eram os passageiros? Podem, por favor, responder especificando qual trajeto foi feito, por quem, qual motivo e qual o custo de cada trajeto?- Quais são os custos de cada viagem feita pelas aeronaves? "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, constatamos que se trata de manifestação idêntica à de protocolo XXXXXXXXXX.Desta forma, orientamos que Vossa Senhoria acompanhe a resposta por meio do andamento da manifestação XXXXXXXXXX.Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas. Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão e no enfrentamento de condutas ilícitas. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 2 0 0 "" 757 140597 2024012121 31/01/2024 1 2024 Informação SEP Recursos Humanos Prezados gestores de áreas de gestão de pessoas de Secretarias Estaduais, Peço gentilmente que respondam a pesquisa no link a seguir:https://forms.gle/6hvhKhLBPPDxe1CB7Esta pesquisa tem como finalidade levantar informações sobre experiências de mapeamento de competências profissionais em Secretarias Estaduais como forma de identificar modelos adotados, dificuldades e ganhos obtidos, de modo a gerar conhecimentos para subsidiar a construção da matriz de competências de uma Secretaria Estadual. A pesquisa está sendo conduzida por uma profissional especialista na temática, em parceria com a Secretaria de Estado para apoiar no processo de construção da matriz de competências. O preenchimento do questionário levará de 5 a 10 minutos e sua participação será muito útil. Por gentileza, responda a pesquisa até dia 09/02. Desde já, agradeço e coloco-me à disposição. "" 20/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado cidadão,Entendemos que a ouvidoria não seja o canal mais adequado para realização de pesquisa. De todo modo, sugerimos que a pesquisa seja encaminhada via Sistema Digital de Documentos Arquivísticos Eletrônicos – E-Docs (link: https://e-docs.es.gov.br/) ou via e-mail para distribuição ao setor competente. "" 0 0 0 0 "" 758 143851 2024020205 04/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 759 144068 2024020422 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Fiscalização, Auditoria e Inspeção "CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos o(s) código(s) listado(s) abaixo:AOM5AZA6 " Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 760 144080 2024020434 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna "Carta Precatória para ES CARTA PRECATÓRIO PARA SERRA ES DISQUE DENÚNCIA PCES PROTOCOLO XXXXXXXXYX Denúncia - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social: administracaocarlos_ CNPJ: XXXXXXXXYX E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Controladoria Geral do Município Assunto: ASSÉDIO Data Pedido: 08/11/2023 Bairro Jardim Limoeiro Prazo de atendimento: 08/12/2023 Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES e União Descrição: DENUNCIADOS: Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Atenção! Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simões , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo: CWW1NY28, KL5G5AXB, G0YFMN68, RCCM7IKG, 3E8MCU21, 4DQWUD0P, QU4HKV4Z. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATÁRIOS E LATROCÍNIO. AGINDO LIVREMENTE. B.O.S DIVERSOS PARA PROTEÇÃO REGISTROS. Denúncia - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLADO006707XXXXXXXXXX Informações do Pedido Razão Social: administracaocarlos_ CNPJ: XXXXXXXXYX E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Controladoria Geral do Município Assunto: ASSÉDIO Data Pedido: 08/11/2023 Bairro Jardim Limoeiro Prazo de atendimento: 08/12/2023 Localização: Ministério Público do ES Descrição: CPF XXX.XXX.XXX-XX Comunicante Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe idosa Anair da Vitória Simões Residência Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Medidas cautelares: Carta Precatória para Serra ES:Direito Civil e Processual Civil:De acordo com o princípio da solidariedade ponderado em virtude do direito fundamental à saúde dos seus genitores que, devido à debilidade física e mental, necessitam continuar morando no imóvel. Imóvel para troca e venda urgência. Há inúmeros golpistas agindo livremente. Atemorizados. Ajuizo ação de reintegração de posse em desfavor. (reflexos negativos no bem-estar físico e emocional de ambos, na medida em que residem no imóvel). Comprei uma casa em Laranjeiras Serra ES ocupada através de consórcio Imobiliário Contemplado para mudança de residência germinada e, levei advogado particular Dr Alessandro Augusto Ferreira e, um profissional finanças Wanderson Queiroz COMUNICADO SER VÍTIMA DE GOLPE obrigação de fazer contra a administradora de consórcio que se recusou a entregar o respectiva casa e estorno. São direitos básicos denúncias cabíveis providências asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações"" e ""a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Protocolos registrados de diversos injustificadamente, a ridículo ou interfira com trabalho, descanso ou lazer. ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde em reintegração de posse. Motivo de reintegração de posse, solicitado devido agravos sensíveis à saúde, através de Defensores públicos continuam trabalhando, em regime de plantão, nos inúmeros e diversos nossos Boletins de ocorrências registrados, atendendo casos de urgência e de risco de perda de direitos e perigo de dano irreparável à parte. Condomínio residencial em reforma e necessidade de mudança comunicado aos Síndicos há vários meses. B.o.s prestes a prescrever, para evitar o encerramento do decurso do prazo prescricional. E associado grave prejuízo à integridade são peticionados, articularão um fluxo de encaminhamento conjunto. Mas nem sempre essa é a realidade. Com isso, o morador ou colaborador prejudicado precisa abrir uma reclamação para que a situação seja solucionada. Porém, as denúncias podem causar constrangimentos. Assim, muitas vezes pode existir a necessidade da opção de anonimato. No cotidiano podem acontecer muitas situações desconfortáveis que devem ser resolvidas para não serem agravadas. Em um condomínio, as reclamações comunicado através de funcionários GÁS. Existem similares e assemelhados tenho certeza. Fomos atendidos no UPA de Castelândia motivo intoxicação. anexo comunicação com síndicos, portaria e Para que os moradores e funcionários de um condomínio possam conviver harmonicamente, é necessário que todos respeitem às regras e tenham bons hábitos no dia a dia. Há ATA CONDOMINIAL, inúmeros e diversos registros de ocorrências de condôminos. Também podem ocorrer problemas mais graves, como irregularidades no condomínio e, infelizmente, violências físicas contra idosos, crianças e maus-tratos contra animais de estimação. Irregularidades diversas de condôminos e visitantes cabíveis fiscalização. Danos à saúde. Simplificando Para todas essas situações é possível realizar denúncias, inclusive anônimas. Com isso, será possível não comprometer o denunciante. Denúncias no condomínio: a importância de manter o anonimato direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos no município e na propriedade, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna. II - prevalência dos direitos humanos III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, CARTA PRECATÓRIO PARA SERRA ES PARA ASSISTÊNCIA URGÊNCIA MUNICIPAL. Muitas casas anunciadas onde não existem ou não é possível negociar para nova moradia. Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra ES Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra ES DENUNCIADOS: ao atual Síndico Francisco número telefone +55 27 XXXXXXXXXX no condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX:05/08/2023 14:42 - As mensagens e as chamadas WhatsApp pode ler ou ouvi-las. 05/08/2023 14:44 - Carlos: Boa tarde Sr Síndico Francisco: 05/08/2023 14:44 - Carlos: Meu telefone pegou fogo às 04:h00 sem explicação. 05/08/2023 14:45 - Carlos: Perdi o telefone da Corretora Imobiliário Margarida 05/08/2023 14:45 - Carlos: Sou o Carlos 207 bl 4 05/08/2023 14:45 - Carlos: Tenho que comprar outro telefone 05/08/2023 14:46 - Carlos: Estou aguardando a Corretora Aqui esta tarde 05/08/2023 14:46 - +55 27 XXXXXXXXXX: ?MargaridaB4XXXXXXXXXXvcf (arquivo anexado) 06/08/2023 11:32 - Carlos: Bom dia Sr Síndico Francisco: Um cheiro de esgoto. Está ciente? 06/08/2023 11:58 - +55 27 XXXXXXXXXX: Estamos investigando 06/08/2023 18:42 - Carlos: 08/08/2023 11:18 - Carlos: 08/08/2023 11:42 - Carlos: Bom dia Sr Síndico Francisco: Tem uma porta no condomínio predio 5 batendo constantemente 08/08/2023 11:42 - Carlos: Nervosismo 08/08/2023 11:42 - Carlos: (?) 08/08/2023 12:09 - Carlos: A porta continua a bater. Os vizinhos reclamaram? Pode se quebrar! 09/08/2023 07:39 - Carlos: Bom dia Sr Síndico Francisco: Hoje os vizinhos muito agitados. Batendo portas. Mãe é idosa e levantou duas vezes. 09/08/2023 07:39 - Carlos: Às 21:h10 a televisão sem sinal. Um cheiro de madrugada. 09/08/2023 07:40 - Carlos: Solicito FISCALIZAÇÃO 09/08/2023 07:41 - Carlos: E uns estalos no prédio. Como é possível? 09/08/2023 07:41 - Carlos: Comunicante 21/09/2023 21:01 - Carlos: Boa noite Sr Síndico Francisco: Solicito fiscalização. TOSSE. Já comuniquei a portaria 21/09/2023 21:02 - Carlos: Comunicado 21/09/2023 21:42 - +55 27 XXXXXXXXXX: Onde é a tosse, a pessoa esta passando mau? É ai na sua casa? Precisa de ajuda? 27/09/2023 07:20 - Carlos: Bom dia Sr Síndico Francisco: Meu interfone* está funcionando 27/09/2023 07:21 - Carlos: Comuniquei um odor igual limpeza de caixa de esgoto e, moradores testemunhas* reclamando agora 27/09/2023 07:22 - Carlos: Fica um silêncio após o uso do interfone. 27/09/2023 07:22 - Carlos: Mas o odor está forte e deixei as" Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 761 144081 2024020435 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna À triagem da Defensoria Pública municipal as seguintes informações:Nome completo, Carlos Henrique da Vitória Simoes Nome social (se for o caso),Nome da mãe e do pai,Anair da Vitória Simões Números do RG e CPF,XXXXXXXXXX/ES e CPF XXX.XXX.XXX-XXEndereço e o município de residência, Rua São Pedro 333 Condomínio residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXXMotivo do contatoResido com mãe idosa, sem ambiente de trabalho devido inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial registrados. Atemorizados. Simplificando: A utilização da condição econômica do responsável como critério para a quantificação dos danos morais é questão constantemente debatida entre especialistas da responsabilidade civil. Enquanto alguns negam que o valor dano moral deva variar de acordo com o patrimônio do ofensor, outros admitem a adoção desse critério, fundados no papel punitivo da responsabilidade civil afinal, um ofensor mais abastado dificilmente seria dissuadido por uma condenação pecuniária pequena. InicioDenúncia - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social:administracaocarlos_CNPJ:XXXXXXXXYXE-mail:XXXXX@XXXX.XXXSecretaria:Controladoria Geral do MunicípioAssunto:ASSÉDIOData Pedido:23/11/2023BairroSerra CentroPrazo de atendimento:25/12/2023Localização:Ministério Público do ES e Triagem da Defensoria Pública MunicipalDescrição:CPF XXX.XXX.XXX-XX. RG:XXXXXXXXXX/ES. Comunicante: Carlos Henrique da Vitória Simões. Não estou trabalhando. Mãe: Anair da Vitória Simões Residência Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Descrição: No setor de Triagem da Defensoria Pública Estadual (DPES) no município, eu um adulto cidadão (27/12/1974) um cidadão do município apresento desde outubro de 2022 os motivos de inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial registrados que me levaram a procurar a Instituição. Um (a) servidor (a) da Casa avaliou (?) Urgência ESBULHO, os motivos apresentados (procedência e conformidade) e realizarou (?) ano que vem ainda o encaminhamento à Defensora ou Defensor Público específico para o atendimento. Riscos à vida (!). DENUNCIADOS: usufruindo dos direitos de morador do município do ES, e possoi deveres com relação a ele, novamente denuncio irregularidades no trânsito. 21 de novembro de 2023 no período da tarde de Castelândia sentido Serra Sede um ônibus ESCOLAR rodando livremente com a placa COBERTA. Caminhando nas calçadas eu um adulto com minha mãe idosa quase tropeçamos em fios pendurados nos postes no município. Poluição visual placas de sinalização amarradas para fiscalização No condomínio Mirante de Jacaraípe há interferência criminosas na internet. Há muitas empresas mascaradas ou em mudança desde outubro de 2022. Pane em elevador. Vazamento de gás. Outros já denunciados e b.o.s para fiscalização. Nos mudamos em outubro de 2022 para o condomínio ( residencial ) em reforma e hoje é 23 de novembro. Poluição visual nas escadas do prédio 4. Um funcionário do condomínio residencial Mirante de Jacaraípe comunica em nosso apartamento vazamento de GÁS. De agosto a outubro de 2023 atendimento no UPA de Castelândia motivo intoxicação. Reclamo das denuncias na ATA condominial Insisto a necessidade da placa comunicando presença da PMES no condomínio *Residencial. Denuncio há meses através whatsapp às Defensorias Pública Municipal geral da Serra ES, +55 27 XXXXXXXXXX e outros para urgência de reintegração de posse à saúde e segurança para a Triagem da Defensoria Pública Estadual (DPES). Na condição de vítima de ESTELIONATÁRIOS e LATROCÍNIO. Agora 11:h24 meu celular ficou louco. E voltou ao normal estava desligado. Há inúmeros golpistas agindo livremente vendendo casas anunciadas que não existem após pagamento da entrada de consórcio ou financiamento Imobiliário e bancário já denunciados ou b.o.s registrados. Vamos nos mudar de bairro motivo segurança e saúde. Pessoalmente atendimento no Ministério público municipal para proteção militar/civil (B.o.s) No retorno dia 22 de novembro de 2023 o condomínio residencial Mirante de Jacaraípe estava todo vazio (INCOMUM) no final da tarde de ontem sem nenhuma criança brincando. Há inúmeras e diversas denúncias para apuração através da PCES(B.O.s).Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 762 144135 2024020489 06/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ Arrecadação "Venho, por meio desse formulário, solicitar dados referentes à efetividade do programa federal Remessa Conforme (“PRC” – instituído pela Instrução Normativa RFB nº XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX) e sua correlação com a arrecadação de ICMS nas operações de importações de remessas postais internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada (“RTS”). Dessa forma, requer-se as seguintes informações: 1. Este Estado já efetuava a cobrança de ICMS nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas, destinadas a pessoas físicas localizadas neste território estadual, antes da instituição do PRC? 2. Houve aumento na arrecadação de ICMS nas remessas postais internacionais desembaraçadas segundo o RTS após a implementação do PRC? Se sim, qual o percentual de aumento quando comparado os meses de agosto de 2023 a janeiro de 2024 ao mesmo período dos 5 anos anteriores? E qual o valor total dessa arrecadação tributária? 3. A instituição do PRC aumentou ou diminuiu o acesso desta Autoridade Estadual à informações acerca de remessas postais internacionais e, consequentemente, o seu poder fiscalizatório?" "" 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Ana Carolina,A seguir apresentamos os esclarecimentos para sua manifestação de nº XXXXXXXXXX.1. “Este Estado já efetuava a cobrança de ICMS nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas, destinadas a pessoas físicas localizadas neste território estadual, antes da instituição do PRC?”O Convênio ICMS 18/95, em sua cláusula primeira, IX, isentou do ICMS, até 31/12/2023, as operações de recebimento de mercadorias ou bens importados do exterior, sujeitos ao RTS, desde que não tenha havido contratação de câmbio e a operação não tenha sido onerada pelo Imposto de Importação (II). Por sua vez, a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, art. 1º, §2º, estabelece a isenção do II nos casos em que os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 ou o equivalente em outra moeda possuam pessoas físicas como remetente e destinatário. Logo, as remessas postais de até US$ 50,00 sujeitas ao RTS já estavam isentas de ICMS quando o remetente e o destinatário fossem pessoas físicas e não houvesse contratação de câmbio.Por outro lado, até o dia 24 de março de 2023, a cláusula terceira do Convênio ICMS 60/18 estabeleceu a obrigação, na condição de responsável solidária, de que as couriers efetuassem o pagamento do ICMS incidente sobre as mercadorias ou bens contidos em remessas expressas internacionais. Dessa maneira, como o Convênio ICMS 60/18 previa apenas a responsabilidade solidária das couriers pelo pagamento do ICMS importação incidente sobre as mercadorias ou bens contidos em remessas internacionais, o Estado tributava o ICMS importação apenas nos casos de remessas expressas, sejam elas destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, não tributando as postais.Para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cobrasse e efetuasse o repasse do ICMS importação nas remessas postais, era necessária a celebração de um contrato de adesão, o que representaria um custo para o Estado a ser pago por cada remessa realizada.2. “Houve aumento na arrecadação de ICMS nas remessas postais internacionais desembaraçadas segundo o RTS após a implementação do PRC? Se sim, qual o percentual de aumento quando comparado os meses de agosto de 2023 a janeiro de 2024 ao mesmo período dos 5 anos anteriores? E qual o valor total dessa arrecadação tributária?”Uma vez que anteriormente não havia a arrecadação do ICMS nas remessas postais internacionais desembaraçadas pelo RTS, essa arrecadação aumentou com a implementação do PRC e as alterações decorrentes desse programa, principalmente com a nova redação dada à cláusula quarta do Convênio ICMS 60/18 pelo Convênio ICMS 123/23, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.O valor total arrecadado no período de novembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, relativo ao ICMS incidente sobre as remessas postais internacionais, alcançou a marca de R$ XXXXXXXXXX,34 (quinze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).3. “A instituição do PRC aumentou ou diminuiu o acesso desta Autoridade Estadual à informações acerca de remessas postais internacionais e, consequentemente, o seu poder fiscalizatório?”A instituição do PRC e as alterações decorrentes desse programa aumentaram o acesso às informações acerca de remessas postais internacionais e, consequentemente, o poder fiscalizatório deste órgão.A cláusula sétima do Convênio ICMS 60/18, com a nova redação dada pelo Convênio ICMS 123/23, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2023, determina o envio das informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” referentes a todas as remessas internacionais. A expansão da obrigatoriedade, antes imposta apenas às couriers, possui uma grande relevância na obtenção das informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” referente às remessas postais.Vitória/ES, 21 fevereiro de 2024,SUPERVISÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – SEISUBGERÊNCIA FISCAL DE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO – SUFIS-RET" "" 0 0 0 0 "" 763 144162 2024020516 06/02/2024 2 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite queria saber como consigo pegar minha CNH digital, antes da física, e se poderia me passar por e-mail? preciso do código de segurança e número de registro da CNH, pois a minha habilitação física ainda não chegou. Vitória 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 764 144295 2024020644 08/02/2024 2 2024 Informação CESAN Processo Prezada Ouvidoria,Solicito a integra dos seguintes processos abaixo relacionados:XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYX "" 28/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou cópia dos processos n. XXXXXXXXYX, n. XXXXXXXXYX e n. XXXXXXXXYX, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 765 144355 2024020704 08/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais O Decreto nº XXXXXXXXXXR de 30/01/2024 publicado no DIO/ES de 31/01/2024 que introduz alterações no RICMS/ES em seu preambulo informa que o Governador do Estado, considerando informações constantes no processo nº XXXXXXXXXXLZ319.........Solicito acesso ao processo XXXXXXXXXXLZ319 para conhecer os fundamentos da alteração efetuada. "" 28/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Olivia,O credenciamento ao processo pode ser realizado no sistema E-docs. Seguem orientações de como acessar o sistema e solicitar o credenciamento:1. Acessar o site Acesso Cidadão por meio do link https://acessocidadao.es.gov.br/ 2. Fazer o login de acesso clicando em “Login via Acesso Cidadão”. 3. Caso não possua conta, realizar o cadastro clicando em “Criar uma conta”, na parte inferior da tela. Link de orientações para criação de conta https://docs.acessocidadao.es.gov.br/Contas/CriarConta/ 4. Feito o login no site Acesso Cidadão, clicar no botão “Acessar” localizado junto ao ícone do e-Docs.5. Após, pesquisar pelo número do processo ou documento desejado.6. Clicando nas peças do processo, clicar em “Solicitar Credenciamento ao Processo”.Atenciosamente!Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 766 144398 2024020747 09/02/2024 2 2024 Informação SECONT Ouvidoria Enviadas: Terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 16:25:43Assunto: Solicitação - Pesquisa junto à Ouvidoria Geral do Estado ESPrezados (as), boa tardeInicialmente, gostaria de agradecer e parabenizá-los pelo serviço público prestado por vocês. Sou professora e pesquisadora, junto à ENAP e à CGU, em uma pesquisa sobre panorama das ouvidorias, acessibilidade, inclusão/exclusão digital e maneiras de mitigá-las, permitindo que todo usuário tenha acesso às Ouvidorias.Para realizar esta pesquisa com sucesso, envio em anexo a este e-mail um questionário, (minha manifestação) cujas respostas serão utilizadas como base para um policy paper que visa à melhoria da gestão e da política de Controle, Integridade e Transparência (CIT).Tenho ciência que se trata de um questionário longo, contudo, aborda temas sobre a rotina da Ouvidoria Geral. Ademais, antes de envia-lo entrei na plataforma da Ouvidoria, busquei pelos relatórios anuais de manifestações, pesquisas de satisfação e relatórios de gestão e analisei todos de forma detalhada. Sendo assim, o questionário permite que a Ouvidoria Geral apresente informações que podem não estar disponíveis para consulta geral ou servirá de retificador das informações já disponíveis, contribuindo com a fidedignidade dos dados já coletados.É muito importante a resposta de vocês para construção de um panorama concreto e útil sobre a tendência de atuação das ouvidorias gerais dos estados, por isso, por favor, solicito a participação e resposta.Agradeço imensamente a colaboração e atenção dos servidores, muito obrigada! Sigo à disposição. "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) manifestante.Segue em anexo resposta.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT www.ouvidoria.es.gov.br "" 1 0 0 0 "" 767 144449 2024020798 09/02/2024 2 2024 Informação IPAJM Documento Público Efetivei minha prova de vida, no banestes, porém, fui informado que além da banestes, deveria entrar no site do portal do servidor, mas infelizmente, não localizei a orientação para legitimar no IPAJM, o comprovante espedido pelo Banestes. Desejo orientação . Vitória 29/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado Sr. JOÃO CARLOS FREIRE.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos que conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESPIRITO SANTO - DIO/ES do dia 26 de dezembro de 2023, cuja Portaria Nº 13-R, de 21 de dezembro de 2023, que ficam estabelecidas normas e diretrizes para realização do RECADASTRAMENTO para o ano de 2024, compreendendo beneficiários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público, abrangidos pela Lei Complementar Estadual nº 282/2004, e Militares da reserva, reformados e pensionistas de militares abrangidos pela Lei Complementar Estadual nº 943/2020.Art. 2º O Recadastramento é de realização obrigatória e condição para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão, e será efetuado em duas etapas: Prova de Vida e Atualização de dados cadastraisArt. 4º A atualização de dados cadastrais será realizada de forma online, no endereço http://XXXXXXXXYXnovoportales/login, devendo ser preenchidas as informações solicitadas.§ 1º Ao final da realização da atualização cadastral, será gerado comprovante da realização da respectiva etapa. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 768 144485 2024020834 10/02/2024 2 2024 Informação PCES Abertura de Base de Dados Bom dia, Preciso saber como faço para verificar (ou receber da PC-ES) todos os Boletins de Ocorrência que gerei como vítima via internet e delegacia de polícia. Atenciosamente,Vanessa Loss Raphascki(27) XXXXXXXXXX Cariacica 01/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Informamos que sua solicitação deverá ser feita via e-mail à Coordenadoria do Sistema DEON na PC-ES (XXXXX@XXXX.XXX), que dará todas as orientações necessárias para atendimento de sua demanda.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria "" 0 1 0 0 "" 769 144512 2024020861 12/02/2024 2 2024 Informação SEGER Patrimônio Público Ola! Eu tinha visto a noticia sobre terrenos que a SEGER queria vender em frente ao bairro Bom Pastor em Viana, número de registro (edital de concorrência Nº 005/2023). Notei que em frente a esses terrenos possui uma cerca com gado. A dúvida é: Alguém invandiu terreno público que simplesmente colocou uma cerca ali e gado? Ou realmente essa parte de frente de pista nao pertence a SEGER? O que o Governo do Estado sabe sobre?Segue foto do terreno com cerca em anexo. Viana 04/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Micchi:Os terrenos que foram objeto do edital de concorrência 05/2023, localizados às margens da BR 262, bairro Bom Pastor, em Viana, foram desapropriados pelo Estado em 2015, e desde então, permanecem desocupados.Em vistoria ao local realizada hoje (16/02), verificou-se que não há ocupação irregular.Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais: 27 3636 5247 | 27 XXXXXXXXXX 2634 "" 0 0 0 0 "" 770 144523 2024020872 12/02/2024 2 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Vendi o carro recibo no nome da pessoa na hora da venda não comuniquei ao Detran não sabia desse detalhe e Oi veículo continua no meu nome licenciamento atrasado não tenho nenhuma condições de pagar Cariacica 04/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Correspondência (com custo) Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 771 144539 2024020888 13/02/2024 2 2024 Informação SESA Hospitais Boa noite meu marido está pra fazer uma cirurgia de 5 hérnia no hospital evangélico,dia 24 agora faz 7 meses que já fez todos exames e parece que vale por 6 meses o pré operatório,porém era pra novembro, depois disseram ser até dia 16 de janeiro,mandei msg reclamando na ouvidoria e depois de eu reclamar o hospital me mandou msg que no início mês fevereiro estaria ligando pra marcar o dia já que os exames venceram,vejo descanso da parte deles pois não atende telefone e nem responde ZAP,o número que a ouvidoria me passou depois que reclamei foi XXXXXXXXXXPJT8/HB , hospital evangélico de vila velha ,nome meu marido joceir ferreira vilaça,XXX.XXX.XXX-XX , cartãoSUS XXXXXXXXYX,vcs sabe me informar se tem como encaminhar pra outro hospital fazer a cirurgia já que ele está com fortes dores e trabalha pesado, peço por gentileza que vcs me dê uma orientação de como agir pois tenho medo de acontecer o pior.Desde já agradeço. Vila Velha 04/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 772 144595 2024020944 15/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação "Considerando que a presente fase se baseia numa simples consulta a dados públicos, verifica-se que o rito a ser observado para a chamada pública de 2024 está disciplinado na Portaria 235-R/2023, da r. secretaria. Deste modo, sob ótica de que o art. 61 deste texto normativo proíbe burlar a listagem se suplência, REQUER-SE, perante todas as SRE's do estado do Espírito Santo:a) a relação de escolas que tiveram lista de suplência, bem como os turnos, modalidades e itinerários disponíveis, com os quantitativos absolutos de alunos candidatos,b) a relação de vagas disponíveis, seja para as turmas com destino a vagas da suplência ou as que não tinham, na data de 22/01/2024 (início do período de suplência),c) a relação de quantitativo de vagas disponíveis, na data de hoje, por turma de todas as escolas da rede estadual,d) a relação de quais listagem de suplências que já foram esgotadas e quais ainda estão em vigor, na data de hoje, nos moldes da tabela pública Microsoft Power BI, disponível em .Nos moldes do pedido ""d"", pede-se a motivação por aluno da listagem, se este foi convocado, desistiu ou efetivamente realizou a matrícula, nos moldes da portaria, BEM COMO A DATA EXATA DO REFERIDO ATO, para fins fiscalizatórios.Nestes termos, Pede Deferimento." "" 16/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 2 "" 773 144604 2024020953 15/02/2024 2 2024 Informação SEAMA Abertura de Base de Dados Prezados(as), gostaria de saber se existem dados públicos sobre o nível de poluição do Canal da Costa. Se sim, gostaria que me fosse disponibilizada a base de dados, em formato de planilha, com a série histórica do nível de poluição do Canal da Costa. Vila Velha 06/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Esta ouvidoria informa que ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental de competência Estadual são de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), cujas finalidades legais estão prevista em lei. "" 0 0 0 0 "" 774 144746 2024021095 16/02/2024 2 2024 Informação SESP Segurança Pública Ofício FBSP 122–2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 16 de fevereiro de 2024 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. Senhor Secretário Marcio Celante Weolffel, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo. "" 07/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Excelentíssima Diretora Executiva, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Segue tabela com as informações solicitadas disponíveis na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 775 144795 2024021144 17/02/2024 2 2024 Informação DER Cargo Público Gostaria de ter acesso a informação sobre a quantidade se cargos ocupados por biólogos no DER-ES (Na central de Vitória e nas superintendências) deforma descriminada. Relação de biólogos ocupantes de cargos efetivos e biólogos ocupantes de cargos em designação temporária. "" 18/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, por meio de sua gerente Lívia Martins Pattuzzo Faccin, informa que no último concurso público do DER-ES foi prevista a convocação de 01 provimento para o cargo Técnico Superior Operacional na formação Biólogo, preenchido para lotação na Gerência de Desenvolvimento Sustentável - GEDES em MeioBiotico: Marcos Vinicíus Nogueira Lavagnoli PereiraPara contratos em Designação Temporária - DT, há 01 Técnico Superior Operacional - DT - Especialidade XII (Bacharel em Ciências Biológicas ou Licenciado em Biologia, Registro no CR Bio ou órgão da categoria, Experiência profissional comprovada, no período de 01 ano completo em atividades de monitoramento de fauna ou similares), contratado pela Lei 809/2015, lotado na Superintendência Regional II: Geraldino de Souza. Telefones para contato com a Gerência de Pessoas - GEPES e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 1 0 0 0 "" 776 144871 2024021220 19/02/2024 2 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio ESTOU TENTANDO RETIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, E APARECE PENDENCIA RELATIVA A DEBITO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE 2014 NA EPOCA QUE FUI ESTAGIARIA. "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O vínculo encerrou em 08/07/2014 . No entanto, o pagamento da bolsa aconteceu de forma integral. O sistema calculou a diferença em R$ 504,97 naquela época.Para maiores informações e quitação, ela deve entrar em contato com a SUSEP pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX e falar com a Dayse. "" 0 0 0 0 "" 777 147030 2024021385 20/02/2024 2 2024 Informação PGE Segurança Pública CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da Ouvidoria Procuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 778 147037 2024021392 20/02/2024 2 2024 Informação PROCON Vacinação CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 11/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado Consumidor,A sua manifestação descrita neste canal de ouvidoria foi inicialmente encaminhada ao setor de atendimento do PROCON/ES, o qual tentou entrar em contato com o senhor através de ligação telefônica e envio de e-mail, porém, sem sucesso.O objetivo do contato era registrar em nosso sistema uma reclamação em seu favor e informar-lhe o número do registro gerado, para que assim pudéssemos dar início às tratativas em busca de uma solução para a sua demanda.Caso tenha interesse em formalizar reclamação perante o PROCON/ES, orientamos que busque um de nossos canais de atendimento.Um deles é o atendimento eletrônico, o qual pode ser acessado através de nosso site (procon.es.gov.br) com um clique no primeiro círculo amarelo logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, role a tela para baixo e clique no botão verde ""INICIAR"", localizado à direita. Depois disso, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, lembrando que, para anexar os documentos pessoais e todos os demais relacionados à reclamação, é necessário clicar no botão azul ""ESCOLHER ARQUIVO"". Após finalizadas essas etapas, clique no botão azul ""ENVIAR"", situado na parte inferior do formulário.Se preferir receber atendimento presencial na sede do PROCON/ES, localizada no Centro de Vitória-ES, acesse o nosso site e faça o agendamento clicando no terceiro círculo marrom logo abaixo da palavra ""SERVIÇOS"". Em seguida, escolha a opção desejada de atendimento ao consumidor e conclua as etapas seguintes até finalizar o agendamento.Outra forma de atendimento presencial pelo PROCON/ES é no Faça Fácil de Cariacica, cujo agendamento também pode ser feito através de nosso site com um clique na opção ""Mais serviços"", localizada na seção ""SERVIÇOS"". Depois, role a tela para baixo e clique em ""ACESSAR"" na opção ""AGENDAMENTO FAÇA FÁCIL"". Por fim, basta preencher o formulário e concluir o agendamento.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES." "" 0 0 0 0 "" 779 147134 2024021489 21/02/2024 2 2024 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Cancelar agendamento em Aracruz "" 12/03/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 780 147239 2024021580 22/02/2024 2 2024 Informação BANDES Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Pedido incompreensível e sem relação com atividades desenvolvidas no BANDES. "" 0 0 0 0 "" 781 147251 2024021592 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 782 147260 2024021601 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 783 147263 2024021604 22/02/2024 2 2024 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público como um contabilista faz para ter o cadastro na sefaz? favor informar passo a passo, pois o crc é da bahia, foi feito o comunicado no crc da Bahia e já liberado a certidao pelo crc ES. São Mateus 13/03/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Fabiana, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 784 147264 2024021605 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46 Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 785 147317 2024021632 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido  Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46     Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).. "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 786 147324 2024021639 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message --De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido  Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46     Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 787 147362 2024021677 22/02/2024 2 2024 Informação SECONT Trabalho CARTA À TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRAES E ADVOGADOS DATIVO MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS SOLICITO FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRAES. FORUM CÍVEL DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAAV. CARAPEBUS,226 SÃO GERALDO, SERRA/ES, CEP:XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: XXXXXXXXXXFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHOAV. Getúlio Vargas, 250, Serra-Sede/ES, CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE GERAL: 3357- 4800---------- Forwarded message ------De: carlos henrique Date: qua, 21 de fev de 2024 00:36Subject: DENÚNCIAS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO ESTELIONATÁRIOS E GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE BOLETINS DE OCORRÊNCIASTo: , , , , , , , , , CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública PROTOCOLO:XXXXXXXXYX.Informações do Pedido  Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Procuradoria Geral Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:20/02/2024 Bairro Castelândia Prazo de atendimento:21/03/2024 Localização:POSTO DE COMBUSTÍVEL MARLIM BRANCO. Descrição:SOLICITO ADVOGADO DATIVO OU DEFENSORES PÚBLICOS MUNICIPAL MOTIVO NOVO ESTELIONATO VEÍCULO AINDA NA RESERVA APÓS PAGAMENTO COMBUSTÍVEL ERRADO. (USO ETANOL) Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX. *Atual endereço à rua São Pedro Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. *MOTIVO DO CONTATO: Fui ao posto de combustível MARLIM BRANCO na Av. RÔMULO CASTELO 161 Castelândia Serra ES às 13:55:20 dia 19/02/2024. Denúncia: ESTELIONATO. PAGUEI R$50 reais. Estava na reserva o tanque de combustível. SIMPLIFICANDO: Saindo do posto de combustível o TANQUE DE COMBUSTÍVEL AINDA VAZIO. NA RESERVA. —----------------------------------- CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. *ANEXO IMAGENS. CARTA PRECATÓRIA PARA NOVO SECRETÁRIO, NOVA INSPETORA E MAIS AGENTES NA GUARDA MUNICIPAL SÃO NOVIDADES NA SEGURANÇA O cargo de inspetora da Guarda Civil Municipal será ocupado pela agente Viviane Aparecida Schlickmann de Oliveira. ESTOU DENUNCIANDO POR ANOS: NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE LATROCÍNIO. NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS E NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE GOLPISTAS AGINDO LIVREMENTE. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Perfil do secretário Nylton Rodrigues Ribeiro Filho é coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listados abaixo:9Z0T0VQ9, WONAAD2T, S2XLL3C7, NM30FOP4, FT1F57BV, RLROXYA8, 7Y5T5ST9. Registre-se novos boletins de ocorrência policial: ESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 11/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/01/2024] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/01/2024] Seu registro de ocorrência foi rejeitado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 19/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 06/12/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 16/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 22/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 18/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 03/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 10/11/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 25/10/2023] Boletim de Ocorrência validado. Boletim de Ocorrência XXXXXXXXXX DISQUE-DENÚNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FW: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 13/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 01/09/2023] Boletim de Ocorrência validado. Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:RIUHEN46     Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h). "" 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 788 147432 2024021747 22/02/2024 2 2024 Informação PGE Parecer Jurídico TJDF:Número de sua manifestação2024XXXXXXXXXXRegistrado em nosso sistema em22/02/2024 22:04:33RelatoCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES munícipe CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Anair da Vitória Simões. Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX/ES. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. Motivo do contato: Detalhe do pedido:Providências de urgência na proteção judicial. Assediado por esbulho. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:E861FUML,MCT4QCW4 Serra 13/03/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor, A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria. Att, Renato H. S. Moreira Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 789 147827 2024022044 26/02/2024 2 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Quero entrar com um pedido de certificado de força,pois fiz o ensino médio no instituto luminis em 2017,e fui ingressar na faculdade e me disseram que o diploma não era válido e me pediram pra entrar em contato com vocês por aqui Aracruz 18/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Esperamos encontrá-lo bem. A unidade educacional citada na manifestação não é de domínio do Governo do Estado do Espírito Santo, portanto não cabe a esta Secretaria resolver questões relativas aos diplomas emitidos por ela. Sugerimos que entre em contato com o instituto em questão para obter uma solução mais favorável.Colocamos-nos à disposição para demais dúvidas e agradecemos o contato.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 790 147876 2024022093 27/02/2024 2 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de solicitar informações sobre a implementação da metodologia de TERTÚLIAS nas escolas estaduais do estado. Por favor, esclareçam o seguinte: 1 - As escolas estaduais estão sendo obrigadas a implementar a metodologia de TERTÚLIAS como parte do currículo educacional? Os professores são obrigados a utilizar essa metodologia de ensino? 2 - Em caso afirmativo, qual é o embasamento legal ou normativo que sustenta essa obrigatoriedade? 3 - Os professores têm a liberdade de escolher outras metodologias de ensino, além das TERTÚLIAS, para suas aulas, desde que sejam adequadas ao público específico de suas turmas? 4 - Se os professores têm liberdade de escolha, como a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo apoia e incentiva a diversidade de métodos pedagógicos para o ensino? 5 - Quais são as diretrizes ou orientações fornecidas aos professores em relação à implementação das TERTÚLIAS e à utilização de outras metodologias de ensino? 6 - Os professores têm a opção de não utilizar a metodologia de TERTÚLIAS, caso considerem que outras abordagens são mais adequadas para suas turmas? Por quê? Agradeço antecipadamente pelas informações. Este pedido visa compreender melhor as políticas educacionais em relação à implementação da metodologia de TERTÚLIAS nas escolas estaduais do Espírito Santo. "" 25/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral - Sedu ES "" 0 0 0 3 "" 791 148066 2024022270 28/02/2024 2 2024 Informação AGERH Licenciamento Ambiental Bom dia,Gostaria de requerer a quantidade de solicitações de outorga de água para pequenas barragens nos anos últimos 5 (cinco) anos (2019, 2020, 2021, 2022, 2023) e, dessas solicitações, quantas foram outorgadas?Outrossim, gostaria de pleitear a quantidade de solicitações de licenciamento para pequenas barragens nos últimos 5 (cinco) anos (2019, 2020, 2021, 2022, 2023) e, dessas solicitações, quantas foram licenciadas?Também solicito a quantidade de pequenas barragens (ou se tem alguma previsão) que não possuem a outorga e a licença para funcionamento desde o período em que começaram a registrar até os dias atuais?Além disso, solicito a quantidade de acidente e incidentes envolvendo pequenas barragens desde o período em que começaram a registrar até os dias atuais?Solicito ainda a autorização para a publicação dos dados em pesquisas científicas. "" 19/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a), manifestante.O Estado possui aproximadamente XXXXXXXXXX barragens. 89% desse total são pequenas barragens, ou seja, menor que 5 hectares de área inundada. 724 são acima de 5 hectares.É importante ressaltar que, atualmente, a Agerh é responsável pela outorga para captação de água em barragens, assegurando a gestão adequada dos recursos hídricos e a segurança das estruturas.No entanto, informações relacionadas ao licenciamento ambiental de barragens devem ser direcionadas ao Instituto de Defesa Agropecuária do Espírito Santo IDAF, que é o órgão estadual responsável pelo licenciamento de barragens para fins agropecuários e usos múltiplos.Os dados de incidentes e acidentes de barragens estão disponíveis no Relatório Anual de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.Dúvidas técnicas podem ser informadas pelos setores específicos através dos endereços eletrônicos: XXXXX@XXXX.XXX (Gerência de Regulação e Usos) e XXXXX@XXXX.XXX (Gerência de Gestão de Infraestrutura Hídrica).Atenciosamente,Ouvidoria Agerh. "" 0 0 0 0 "" 792 148165 2024022369 28/02/2024 2 2024 Informação SESA Saúde Pública Boa noite!Gostaria de saber a data, a hora e o local de minha internação há alguns anos em Cachoeiro de Itapemirim.Estou preenchendo uma ficha de investigação de conduta social de um concurso público e preciso dessa informação. "" 19/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Não conseguimos entender sua solicitação, precisamos que nos explique melhor, para que possamos fazer o devido encaminhamento da manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 793 148762 2024030445 05/03/2024 3 2024 Informação AGERH Abertura de Base de Dados Prezados(as), gostaria de saber se existem dados públicos sobre o nível de poluição do Canal da Costa. Se sim, gostaria que me fosse disponibilizada o site da base de dados ou, se não disponível online, os dados, em formato de planilha, com a série histórica do nível de poluição do Canal da Costa. "" 25/03/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), manifestante.Informamos que esta Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) através do Programa QualiRios ES, monitora, trimestralmente, a qualidade de 100 pontos nos recursos hídricos do Estado, abrangendo todas as Bacias e Regiões Hidrográficas. Porém, o Programa não contempla ponto de monitoramento no Canal da Costa.Considerando que no Programa QualiRios são monitorados alguns rios da Região Metropolitana da Grande Vitória, estimamos que a qualidade do Canal da Costa esteja em condições semelhantes aos rios Aribiri e Marinho, por exemplo, os quais também recebem significativa contribuição de fontes de poluição desta Região. Os dados históricos de ambos os pontos, assim como dos outros 98 pontos monitorados no Programa, estão disponíveis no sistema IQA ES, o qual pode ser acessado através do endereço: https://servicos.agerh.es.gov.br/iqa/ Considerando as atuais obras de macrodrenagem no Canal da Costa, sugerimos buscar informações também junto à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB e a Companhia Espírito-santense de Saneamento – CESAN.O monitoramento da qualidade da água dos principais rios e lagos do Estado pode ser acompanhado por meio dos boletins de qualidade da água, que estão disponíveis no site da Agerh no link: https://servicos.agerh.es.gov.br/QualiRios/.Atenciosamente,Ouvidoria Agerh. "" 0 0 0 0 "" 794 149164 2024030792 07/03/2024 3 2024 Informação SEDU Educação Prezados,Por meio deste, solicito acesso a informações públicas relacionadas às cotas raciais nas universidades estaduais, no período de 2014 a 2024. Solicito que os dados sejam enviados em planilha aberta. Especificamente, solicito os dados seguintes:1) Quantidade total de candidatos avaliados em banca de heteroidentificação para acesso por meio de cotas raciais em cada instituição de ensino superior no período de 2014 a 2024, discriminados por ano.2) Quantidade de candidatos cuja identificação foi deferida como cotistas raciais em cada instituição de ensino superior no período de 2014 a 2024, discriminados por ano.3) Quantidade de candidatos cuja identificação foi indeferida como cotistas raciais em cada instituição de ensino superior no período de 2014 a 2024, discriminados por ano.4) Desses candidatos cuja identificação foi indeferida, quantos se autoidentificavam pardos, quantos negros e quantos indígenas?5) Quantidade de recursos interpostos por candidatos cuja identificação foi indeferida como cotistas raciais em cada instituição de ensino superior no período de 2014 a 2024, discriminados por ano.6) Quantidade de recursos deferidos e indeferidos em resposta aos recursos interpostos por candidatos cuja identificação foi indeferida como cotistas raciais em cada instituição de ensino superior e técnico no período de 2014 a 2024, discriminados por ano.Obrigado. "" 27/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 795 149661 2024031240 12/03/2024 3 2024 Informação DER Segurança Pública Enviadas: Terça-feira, 12 de março de 2024 14:25:29Assunto: Medidor de velocidade - Estrada Santo EduardoPrezado(a), boa tarde!O medido de velocidade (radar) instalado na Estrada Santo Eduardo perto do Posto 2000 não está no site do INMETRO (https://servicos.rbmlq.gov.br/Instrumento), ele está funcionando?Abaixo fotos do local. "" 01/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER informa que este DER-ES não possui instrumento/medidor de velocidade no local indicado. Por busca e identificação do local com uso do Google Maps, os equipamentos instalados sugerem serem câmeras de segurança relacionadas ao cerco eletrônico sob coordenação operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SESP, não havendo atuação deste DER-ES.Assim, sugerimos a abertura de nova Manifestação direcionada à SESP ou contato para informações:SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP)Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355 - Bento Ferreira - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXYXA relação dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica Fixo sob responsabilidade deste DER-ES encontra-se publicada no sítio do DER-ES em https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transitoAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 2 0 0 "" 796 149786 2024031362 13/03/2024 3 2024 Informação INCAPER Concurso Público Boa Tarde, PrezadosGostaria de saber se há previsão para convocação dos classificados no edital de concurso público incaper 01/2022, visto que já vai ultrapassar um ano desde a homologação do edital.A ouvidoria não se trata de denuncia ou alegações de irregularidades, apenas obtenção de informação.O IEMA com edital e homologação de mesmo período já realizou convocações/nomeações de diversos cargos e estamos na expectativa do INCAPER. "" 02/04/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet O Incaper no momento não tem previsão para convocação dos aprovados.Contato da Gerencia de Pessoas do Incaper (27) XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 797 150036 2024031612 16/03/2024 3 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Venho por meio deste solicitar que seja encaminhado o meu Histórico Escolar do Ensino Fundamental, onde estudei na Escola Daniel Comboni atual Escola Viva em Ecoporanga - ES.Data aproximada da conclusão do ensino fundamental: 2001 ou 2002Nome: Patrícia de Souza CostaCPF: XXX.XXX.XXX-XXData nascimento: 27/03/1990Nome do Pai: Altair Ferreira Costa Nome da Mãe: Ivanete de Sousa Costa Ecoporanga 15/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 1 0 0 0 "" 798 150137 2024031713 18/03/2024 3 2024 Informação BANESTES Processo Enviadas: Sexta-feira, 15 de março de 2024 21:32:46Assunto: Desenrola BrasilSr governador do ES, porque o BANESTES não está no Desenrola Brasil? Serra 09/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet "Prezado cliente,Em atenção à sua manifestação protocolo nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que o Banestes não participa do ""Programa Desenrola Brasil"" porque o banco permanece com os seus esforços de renegociação de dívidas concentrados por meio de um programa próprio, intitulado ""Feirão Zera Dívida Banestes"", que foi criado em 2021 e oferece condições mais vantajosas para os clientes para a renegociação de suas dívidas, como descontos de até 100% em juros de mora, correção e multa, além do parcelamento da dívida em até 120 meses. O Feirão Zera Dívida Banestes é voltado para Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ), com dívidas de até R$ 500 mil para os clientes PF e com dívidas de até R$ 1 milhão para PJ. É importante ressaltar que, em ambos os casos, os descontos são sempre maiores para aqueles que decidem pagar à vista. Diversos produtos ofertados pelo Banestes podem ser renegociados, como contratos de antecipação do Imposto de Renda, crédito pessoal, microcrédito, antecipação do 13º salário, cheque especial e cartão de crédito. Já os produtos de crédito imobiliário e Pronampe estão fora da ação, por necessitarem de negociação específica. Reforçamos ainda que todas as agências do Banestes estão preparadas para atender os clientes em processo de renegociação de dívidas, seguindo os critérios do Feirão.Permanecemos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes" "" 0 0 0 0 "" 799 150655 2024032202 21/03/2024 3 2024 Informação SEGER Empréstimo Consignado Solicito uma revisão da margem do consignado. Guaçuí 10/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue em anexo resposta prestada pela subgerente de Gestão de Consignados, Beatriz Montes. "" 0 0 0 0 "" 800 150668 2024032215 21/03/2024 3 2024 Informação DER Transporte e Trânsito "Prezados, por força da Lei 12.527/2011, gostaria de solicitar a relação de todas as infrações aplicadas no dia 04/02/24, na RODOVIA DALMACIO ESPINDULA (ES-264), em frente ao ""Clube no grau"". " Santa Maria de Jetibá 10/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, informa no anexo a relação de todas as infrações aplicadas pelo DER-ES no dia 04/02/24, na RODOVIA DALMACIO ESPINDULA - ES-264, em frente ao ""Clube no grau"".Orientamos que situações relacionadas a AIT-Auto de Infração de Trânsito (multas) em rodovias estaduais sob responsabilidade do DER-ES podem ser tratadas diretamente por meio do telefone 27 XXXXXXXXXX / 27 XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXTelefones para contato com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES" "" 0 0 0 0 "" 801 150696 2024032243 22/03/2024 3 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Quero resgatar meu dinheiro atraves da nota Vitória 11/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª. Patricia,O Programa Nota Premiada Capixaba possui um canal exclusivo para sanar dúvidas e informações que possam ser de interesse dos participantes, possibilitando um atendimento personalizado e direto com os coordenadores e setores envolvidos.Desta forma, orientamos direcionar sua manifestação ao canal de atendimento Fale com a gente, endereço eletrônico: https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/central-de-ajuda/fale-com-a-gente, se preferir, ainda é disponibilizado um e-mail para atendimento aos participantes, XXXXX@XXXX.XXXVale frisar que dúvidas frequentes e informações relacionadas ao Programa Nota Premiada Capixaba estão tratadas de forma específica na página da SEFAZ por meio do endereço: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/21 (clicar em Nota Premiada Capixaba). Também no próprio site do programa (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br), em seus respectivos menus, são disponibilizadas informações.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 2 0 0 "" 802 150818 2024032365 25/03/2024 3 2024 Informação SESA Saúde Pública Olá, gostaria de ter alguns dados sobre os investimentos no estado para ações de vigilância a arboviroses como dengue. Sendo assim, gostaria de saber: Quanto foi destinado, nos últimos anos, do orçamento da Secretaria de Saúde, para ações de vigilância e combate a arboviroses? >> 2014 >> 2015 >> 2016 >> 2017 >> 2018 >> 2019 >> 2020 >> 2021 >> 2022 >> 2023 >> 2024 Também gostaria de saber dos valores autorizados (previstos na lei de orçamento) quanto de fato foi executado ao fim de cada ano? (Valores que de fato a pasta aplicou no combate a dengue e outras arboviroses)? >> 2014 >> 2015 >> 2016 >> 2017 >> 2018 >> 2019 >> 2020 >> 2021 >> 2022 >> 2023 >> 2024 "" 15/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 803 150837 2024032384 25/03/2024 3 2024 Informação PCES Leis E Decretos Estaduais A Prof. Drª Bruna Gisi Martins de Almeida, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acessoa Informações Públicas – dirige-se respeitosamente a Vossa Senhora com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício NEV XXXXXXXXXX, em anexo. "" 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 804 151053 2024032600 26/03/2024 3 2024 Informação CBMES Portaria Boa Noite!Gostaria que me fosse enviado o texto completo da PORTARIA Nº 649-R, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, inclusive informando os dados de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. "" 25/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual.Informo que apesar de ter sido reservado um número de Portaria, esta nunca foi publicada em Diário Oficial ou Boletim interno, por esse motivo não há o que se preocupar quanta a validade da mesma, podendo desconsiderar sua existência.Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente. "" 1 1 0 0 "" 805 151216 2024032763 28/03/2024 3 2024 Informação SEDU Educação Para fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número atual de alunos que saíram da escola particular e foram para rede pública entre janeiro de 2022 até janeiro de 2023 (separado por mês e ano). Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas nos Municípios de Vitória e Vila Velha e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv.Ou seja, requeremos o envio pela Secretaria de Educação o atual número de alunos que saíram de escola particular e foram matriculados na rede pública da região da Grande Vitória e Vila Velha.Ficamos no aguardo de retorno.AtenciosamenteIBPT "" 17/04/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral Sedu "" 0 0 0 0 "" 806 151267 2024032814 28/03/2024 3 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Solicito ao DER, através da LAI, que forneça sobre o AIT RV01781703:1) Cópia das notificações de autuação e aplicação da penalidade expedidas:a) Comprovação da entrega da NA,b) Comprovação da entrega da NP,2) Histórico/Dossiê do AIT, "" 22/04/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, informa que este DER-ES dispõe de um canal específico para solicitação de cópia de documentos relacionados à infração de trânsito, onde o manifestante poderá obter cópias e outras informações com prontidão e solicitude da equipe de gestão de multas - telefones 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXEm anexo, segue cópia dos documentos solicitados e outros.Acrescentamos que Autos de Infração de Trânsito também podem ser obtidos no site do DER-ES em https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspxAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 3 "" 807 151540 2024040222 03/04/2024 4 2024 Informação SEDU Aposentadoria De Servidor Público Tenho 60 anos e 7 meses e fui efetivada em 20/11/1995, portanto 28anos e 4 mesesde contribuição no exercício efetivo de pedagoga. Averbei 1 ano e 10 meses de atividades privadas não concomitante. Gostaria de saber qual é o meu provável período para aposentar? Qual é a nova lei de aposentadoria do estado do ES? Vila Velha 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 808 151568 2024040250 03/04/2024 4 2024 Informação SECTI Jovens Valores estou tentando ha dois meses realizar incricao curso no site secti.es.gov.brtento resetar minha senha, e nunca é enviado email de recuperacao senha Serra 23/04/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Informo que resetamos a senha da manifestante.No primeiro acesso, deverá ser digitada a senha XXXXXXXXXX.Assim que fizer o acesso, o sistema solicitará troca de senha para que se obtenha o sigilonecessário. "" 0 0 0 0 "" 809 151635 2024040306 03/04/2024 4 2024 Informação PRODEST Ações De Governo Enviadas: Quarta-feira, 3 de abril de 2024 14:09:56Assunto: Alteração nos dados cadastrais do acesso cidadão ESBoa tarde! Sou a Aline Paiva de Oliveira Trindade, portadora do CPF ***. Venho por meio desse pedir orientação em relação como proceder para a alteração do meu nome no cadastro do Acesso Cidadão ES. Fiz a alteração do meu nome para o nome de casada há mais de 30 dias e não consigo alterar no Acesso Cidadão. Toda as vezes que tento fazer a alteração, aparece a mensagem que é necessário esperar 7 dias, porém não altera. Entrei em contato com a Receita Federal e eles disseram que está tudo certo com o nome da minha mãe e com o meu CPF que está com a situação regular e já com o meu nome de casada. Então a Receita Federal disse que devo procurar os responsáveis pelo Acesso Cidadão para está fazendo essa correção e saber o que está acontecendo.Aguardo a resposta.Obrigada! "" 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Cara manifestante, bom dia!Favor entrar em contato com o setor de atendimento do Prodest (XXXXXXXXYX) para que sua questão seja devidamente avaliada.Obrigado! "" 0 0 0 0 "" 810 151675 2024040321 03/04/2024 4 2024 Informação PMES Concurso Público Boa noite!Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso PM ES Oficial:1.   O edital será publicado neste mês de abril?2.   Já foi definido o dia de publicação?3.   Qual a previsão de aplicação das provas?4.   E das nomeações?5.   Serão oferecidas 40 vagas imediatas?6.   Haverá cadastro reserva?7.    Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 085/2024 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 811 151682 2024040324 03/04/2024 4 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezado Ouvidor,Retificando a data da Aposentadoria.Correto é 28/08/2023.Desculpa pelo ocorrido.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER GOVES Cachoeiro de Itapemirim 23/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Francisco de Assis Simões.Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos que a publicação do Ato de Aposentadoria do Senhor foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo do dia 19/02/2024, pela portaria Nº. 0121 de 15/02/2024.Segue em anexo a Publicação. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 812 151684 2024040326 03/04/2024 4 2024 Informação SEDU Prestação de Contas Pede-se a disponibilização em ambiente digital, seja apontado link ou mesmo arquivo PDF, de todos os estatutos dos Conselhos de Escola vigentes atualmente no estado do Espírito Santo que receberam verbas públicas. "" 23/04/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 813 151724 2024040352 04/04/2024 4 2024 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Bom dia,Gostaria de obter mais informações sobre o procedimento de emissão de NF para produtores rurais.Quando um terreno possui vários condôminos, ao fazer uma venda e retirada de uma Nota Fiscal de produtor eletrônica para um dos condôminos, como que faço ou qual CFOP devo utilizar para essa mesma venda valer para os demais condôminos?Ex: Tirei uma nota no CFOP 5101, no CPF de um dos donos do terreno, mas os demais donos, como faço para tirar a nota para essa mesma venda no CPF de cada um, existe um CFOP? "" 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Milena,Segue abaixo o link com endereço e telefone dos escritórios do Incaper no Estado, não consegui identificar o Município onde reside, peço que entre em contato com o Escritório local para sanar suas duvidas.https://incaper.es.gov.br/agenda-de-contatos "" 1 0 0 0 "" 814 151799 2024040427 04/04/2024 4 2024 Informação DER Transporte e Trânsito Solicito ao DER, através da LAI, que informe como foi possível expedir a NP AIT RV01781703, sem, contudo, ter julgado até a presente data a defesa da autuação apresentada. "" 24/04/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Fábio Pitanga de Freitas, esclarece conforme abaixo:1) O DER-ES firmou Convênio de Integração e Cooperação com o DETRAN-ES delegando poderes para que o DETRAN-ES envie as Notificações de Autuação e de Penalidade de infrações de trânsito.2) O DETRAN-ES através das empresas CORREIOS e PRODEST emite e expede as Notificações de Autuação e de Penalidade de infrações de trânsito das autuações lavradas pelo DER-ES.3) Toda a gestão do Sistema Informatizado com o objetivo de registrar/controlar: data de emissão, prazo para expedição, prazo para defesa/recurso ... das notificações, é efetuada pelo DETRAN-ES por meio da PRODEST.Feitos estes esclarecimentos, informa que a manifestante, proprietária do veículo autuado, interpôs Defesa Prévia referente ao Auto de Infração nº RV01781703. Até a presente data, o julgamento não ocorreu. O Sistema Informatizado é programado para que decorrido determinado período, caso não ocorra o julgamento da Defesa Prévia por exemplo, emita a Notificação de Penalidade para entrega ao proprietário do veículo. No presente caso, em face da Defesa Prévia não ter sido concluída, o sistema emitiu e foi expedida a Penalidade de Advertência.Destacamos que situações relacionadas à AIT – Auto de Infração de Trânsito (multa) podem ser tratadas diretamente com a equipe de gestão de multas - telefones 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 815 151895 2024040523 06/04/2024 4 2024 Informação SECONT Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084. "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 816 151899 2024040527 06/04/2024 4 2024 Informação CBMES Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084. "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal). Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 817 151902 2024040530 06/04/2024 4 2024 Informação SECONT Código de Defesa do Usuário do Serviço Público CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias.  Na condição de vítima de Latrocínio.  Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse.   Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS.  Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084. "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 "" 818 151914 2024040542 06/04/2024 4 2024 Informação SEDH Saúde Pública CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoPara a Ouvidoria.Tipo de IdentificaçãoSigilosaTipo de ManifestantePessoa JurídicaAssuntoCódigo de Defesa do Usuário do Serviço PúblicoÓrgão DestinatárioPCES - POLICIA CIVILTeor da ManifestaçãoCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO CARTA PRECATÓRIA PARA O ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL:QUEIXA CRIME e pedidos de representação nas delegacias. Na condição de vítima de Latrocínio. Na condição de vítima de estelionatários. Na condição de vítima de golpistas agindo livremente. Necessidades de reintegração de posse. Cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.(CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) 27/12/1974. whatsapp (61)XXXXXXXXXX. (27)XXXXXXXXXX. Residência na rua São Pedro 333 Castelândia SERRA ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES.Motivo do pedido de assistência da justiça e providências:*(Denúncia de Assédio. Ano 2024 Cartório do 1º Ofício - 2ª Zona da Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES. CEP: XXXXXXXXXX . Código do atendimento: XXXXXXXXYX. Chave de acesso: XXXXXXXXXX). Ao Senhor Carlos Henrique da Vitória Simões,De ordem da Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informamos que a Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023, solicitando a Instauração de Inquérito Policial.Informamos, ainda, que o Senhor poderá ingressar com ação judicial na Vara Civil para requerer a reintegração da posse do imóvel em referência através da Defensoria Pública do DF ou advogado constituído.Por fim, informamos que o noticiante tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 174/XXXXXXXXXX do Conselho Nacional do Ministério Público.Atenciosamente,Luciana Palmeira BarrosCartório de Promotorias de Justiça do ParanoáXXXXXXXXXXProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:OSX2O9TPSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data 14/01/2024 12:42:49Assunto JustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido. Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:5I9VUP75Atendimento #240220333878Atendimentos AtendimentoAtendimentoDefensor(a): Marcel Vitor de Magalhães e GuerraData do atendimento*: segunda-feira, dia 18 de março de 2024 (18/03/2024) ás 00:00Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRADefensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de SerraEndereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES 29164044Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEÁrea: CívelMPES SOLICITADO ASSISTÊNCIA À JUSTIÇA DE URGÊNCIA MOTIVO ASSÉDIO MORAL E ESBULHO CRIMINOSOS. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simões .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Validador MPES, basta digitar o(s) código(s) listado(s) abaixo:6ZYD4SV2,GP2JVJZW,5HQNL82B,UKFO5FTT,UH26CEPI,2QAAQHK1,AQZXBOP1,REBFG084.Anexos Screenshot_20240404-123359_Samsung Internet.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240404-123152_Samsung Internet.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240310-142602_Samsung Internet~2.jpg - XXXXXXXXXX kB Screenshot_20240315-134506_Drive~2.jpg - XXXXXXXXXX kB IMGXXXXXXXXXXWA0014.jpeg - 1.2 MB CamScanner XXXXXXXXXX 21.03_1.jpg - XXXXXXXXXX kBLocal do FatoTodo EstadoVia E-OUVSecretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoOrgulhosamente "" 26/04/2024 Sigilosa Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Não foi possível identificar a violação de direitos relatada abaixo, sendo assim para formalizarmos e registrarmos a sua denúncia precisamos de algumas informações como: Nome da vítima:Endereço completo da vítima:Idade da vítima:Telefone para contato:Nome do suspeito:Endereço completo do suspeito:Idade do suspeito:Telefone do suspeito:Relato da denúncia o mais descritível possível:Ressaltamos também que esse serviço tem sua atuação limitada ao espaço territorial do Estado do Espírito Santo e que, solicitações de advogados dativos e/ou defensores públicos deveram ser requeridos por meio da defensoria pública estadual.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 819 151952 2024040580 08/04/2024 4 2024 Informação SEAG Agricultura, Extrativismo E Pesca Dados sobre renda bruta agropecuária de todo o estado para usar de informação para TCC. "" 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Em resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta: ""Os dados em questão estão disponíveis publicamente e podem ser consultados por meio do link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzVhOWZmOGItZWJjNi00MmUzLTg2ZGMtYzk0NDI2Y2UyMmFmIiwi dCI6IjhiMjA4ZmViLTIyMTYtNDQ1Zi1iZmQxLTk1MjU4ZDlkMjExMSJ9&pageName=ReportSection. No link acima é possível selecionar relatórios personalizados, filtrados por ano, município ou por cultura, entre outras variáveis."" Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria - SEAG" "" 0 0 0 0 "" 820 151977 2024040605 09/04/2024 4 2024 Informação SEGER Empréstimo Consignado Bom dia!Sou Militar Estadual e após aprovação da utilização da margem para cartão, verificou-se que minha margem ficou negativa, mesmo não usando os 10% destinado ao cartão. Estava em 1,21 e depois da atualização foi para 14,75 negativa, mesmo permanecendo com os mesmo empréstimos em folha. A margem do cartão seria 2189. Gostaria de uma explicação para o cálculo. Certo do retorno e da explicação, desde já agradeço. "" 29/04/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue em anexo resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Beatriz Montes. "" 0 0 0 0 "" 821 152048 2024040676 09/04/2024 4 2024 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais "XXXXXXXXXX753DPL (SEM RESPOSTAS) POR PARTE DO REPRESENTANTES DO ESTADOAssunto: requerimento para a imediata emissão de ato administrativo com fito de inserir os agentes de polícia como integrantes de cargo de nível superior na Polícia Civil, na forma da Lei de Acesso à Informação Excelentíssimos senhores,Considerando o advento da Lei 14.735 de 23 de novembro de 2023 – LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS (LONPC) – que prevê, em seu artigo 19, que o quadro básico de pessoal das Polícias Civis do Brasil tem atribuições de nível superior e é integrado pelos seguintes cargos: I - Delegado de Polícia, II - Oficial Investigador de Polícia, e, III - Perito Oficial, onde couber, definido conforme lei de cada ente federado,Considerando que o artigo 20 da LONPC determina que esse quadro de servidores é composto por cargos de nível superior (aqui se refere à investidura, como requisito de nomeação ao cargo – provimento originário), em razão da complexidade de suas atribuições,Considerando o artigo 24 da Constituição Federal, que assim dispõe:Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...)XVI – organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis. (grifo nosso)§1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.§2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.§3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.§4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.(grifo nosso),Considerando que a vigência da LONPC é posterior ao julgamento da Adin 2914, extinguindo o objeto do julgamento,É O PRESENTE OFÍCIO PARA REQUERER A IMEDIATA EMISSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO COM FITO DE INSERIR OS AGENTES DE POLÍCIA COMO INTEGRANTES DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR NA POLÍCIA CIVIL E, CASO ESTE NÃO SEJA O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE OS MOTIVOS SEJAM DETALHADOS, NA FORMA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.A omissão por parte de ente público em descumprir lei Nacional das Polícias Civis pode acarretar improbidade administrativa.Sendo o que tínhamos para o momento e estando desde já à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários." "" 09/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que, no que diz respeito a implementação dos aspectos da Lei Orgânica Nacional da Policia Civil, nº XXXXXXXXXX de 23 de novembro de 2023, os servidores podem buscar informações junto a assosciação/sindicato representante da categoria.Salientamos que o instrumento nº XXXXXXXXXX753DPL, será respondido em tempo oportuno. "" 1 0 0 0 "" 822 152405 2024041030 12/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Servidor Público Saudações.Gostaria de sanar algumas dúvidas sobre o salário da carreira do policial penal desta Unidade Federativa.Por isso, com o devido respeito, SOLICITAMOS as seguintes informações:1ª. Qual é a modalidade salarial: remuneração (=vencimento+vantagens) ou subsídio?2ª. Qual o valor bruto do salário da classe INICIAL?3ª. Qual o valor bruto do salário da classe FINAL?4ª. Qual o valor bruto da aposentadoria (no caso de aposentadoria na classe FINAL, por tempo de contribuição, com integralidade e paridade)?Antecipamos agradecimentos pelo atendimento. "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão, A demanda foi encaminhada a Polícia Penal, sendo respondida através da CI/PPES/DGA/Nº 002/2024, quantos aos questionamentos o seguinte:1ª. Qual é a modalidade salarial: remuneração (=vencimento+vantagens) ou subsídio? Conforme o Art. 27, caput da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2023, que cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências, nos termos da Emenda Constitucional nº 115 de 10 de novembro de 2021, no DIO/ES em sua edição do dia 08/12/2023, a modalidade salarial do Policial Penal é subsídio.2ª. Qual o valor bruto do salário da classe INICIAL? De acordo com anexo XI da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2023, que cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências, nos termos da Emenda Constitucional nº 115 de 10 de novembro de 2021, no DIO/ES em sua edição do dia 08/12/2023, o valor bruto vigente da classe inicial é de R$ XXXXXXXXXX,08.3ª. Qual o valor bruto do salário da classe FINAL? De acordo com anexo XI da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2023, que cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências, nos termos da Emenda Constitucional nº 115 de 10 de novembro de 2021, no DIO/ES em sua edição do dia 08/12/2023, o valor bruto vigente da classe final é de R$ XXXXXXXXXX,06.4ª. Qual o valor bruto da aposentadoria (no caso de aposentadoria na classe FINAL, por tempo de contribuição, com integralidade e paridade)? Considerando que a situação hipotética não traz elementos importantes para análise de concessão do benefício de aposentadoria, tais como, por exemplo, data de ingresso, idade do segurado, tempo de efetivo exercício no serviço público, tempo no cargo, dentre outros. Diante do exposto, sugiro que a Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2023, que cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências, nos termos da Emenda Constitucional nº 115 de 10 de novembro de 2021, no DIO/ES em sua edição do dia 08/12/2023 seja consultada para verificação da tabela do subsídio, uma vez que a referida lei criou o cargo de policial penal, bem como o plano de carreira de tal categoria.Cordialmente, "" 1 0 0 0 "" 823 152409 2024041034 12/04/2024 4 2024 Informação CESAN Convênios E Parcerias "Gostaria de solicitar, por gentileza, a seguinte relação de documentos, no tocante ao Contrato de Concessão (PPP) dos serviços de esgotamento sanitário firmado entre a CESAN e o Consórcio AEGEA:i) relação de eventuais pedidos de reequilíbrio econômico-financeira apresentados, seja da concessionária ou do poder concedente, ii) ofício ou requerimento que apresenta o pedido de reequilíbrio e seus fundamentos, iii) demais documentos relativos aos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro (comprovações, estudos etc.), iv) eventual decisão a respeito do reequilíbrio" Cariacica 02/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP (Parceria Público-privada) da Cesan, Sr. Douglas Oliveira Couzi. Após análise, o Sr. Douglas informou:“No âmbito do Contrato de PPP entre Cesan e Ambiental Cariacica há pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ainda sob análise. Portanto, neste momento, não é possível disponibilizar as informações requeridas. Trata-se de documento preparatório* que fundamentará o processo de tomada de decisão. * Art. 3º Para os efeitos deste Decreto n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, considera-se: XIV - documento preparatório - documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.Desta forma, a partir da decisão de todo o processo que envolve o Contrato de PPP entre Cesan e Ambiental Cariacica, a Cesan poderá disponibilizar as informações”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 0 "" 824 152464 2024041089 13/04/2024 4 2024 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Solicito a gravação de atendimento realizada no dia de hoje, 13/04/2024, as 14:05 hs, originada do telefone 27 XXXXXXXXXX, sobre uma crise nervosa da paciente, Maria Conceição Silva Medeiros, feita por mim, Elizangela Medeiros. Fomos muito bem atendidas e a solicitação da gravação se dá apenas como materialidade para providências legais contra a causadora desta crise nervosa. "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Equipe,Segue manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado para análise e resposta, nos termos da legislação brasileira (Lei nº 12527/2011 e Lei nº 13460/2017). "" 0 0 0 1 "" 825 152477 2024041102 14/04/2024 4 2024 Informação IEMA Saneamento Básico Olá, gostaria de algumas informações sobre o transporte e tratamento de lodo (fossa séptica) para um estudos que estou desenvolvendo na faculdade.Se possível gostaria de dados sobre:- Qual é a quantidade de empresas cadastradas formalmente- Quais são as empresas cadastradas- Em qual região elas atuam- Quais são os serviços prestador por esse empresa- Existe algum contato que você possa me passar para entrar em contato com essas empresas - Como funciona o processo de cadastramento- Existe um prazo de validade? Qual é?- Qual é a quantidade e resíduos gerado e transportados por mês?- Existe alguma tentativa de localizar / fiscalizar as empresas irregular?- Existe alguma estimativa do número dessas empresas irregulares?- Onde as empresas podem encontrar o documento (licença necessárias) para formalizar o serviço de limpa fossa?- Quais os tipos de licenças emitidas?- Quais são as demais licenças esgotécnicas?- Como funciona a fiscalização das empresas após liberação da licença? "" 16/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Equipe de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando o teor das informações solicitadas, sugerimos ao manifestante que entre em contato pelo telefone 27 XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX para que possamos repassar os esclarecimentos necessários sobre o assunto.Desde já agradecemos o contato e estamos a disposição para os esclarecimentos necessário.” Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA "" 1 0 0 0 "" 826 152538 2024041163 15/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Prezados, Solicito, em razão de pesquisa acadêmica, as seguintes informações:- Valor Total da Receita Tributária de 2023,- Valor Total do Estoque de Dívida Ativa de 2017 à 2023,- Valor Total lançado no Balanço Patrimonial (A.C e A.ñ.C.) de 2023, como Ajustes de Perdas de D.A.- Valor Total Lançado de Recuperação de Dívida Ativa no ano de 2023. "" 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Anderson Eduardo Julião,Conforme informado pelas Subsecretarias do Estado da Receita e do Tesouro Estadual, seguem informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX:- Valor Total da Receita Tributária de 2023,Os dados solicitados de competência desta supervisão (receita tributária 2023) podem ser acessados em https://sefaz.es.gov.br/receita-em-foco- Valor Total do Estoque de Dívida Ativa de 2017 à 2023, Relatório em anexo.- Valor Total lançado no Balanço Patrimonial (A.C e A.ñ.C.) de 2023, como Ajustes de Perdas de D.A. Valor total lançado no Balanço Patrimonial (Ativo Circulante e Ativo não Circulante) de 2023, como ajustes de perdas da dívida ativa: R$XXXXXXXXYX,75.- Valor Total Lançado de Recuperação de Dívida Ativa no ano de 2023.Valor total da receita orçamentária (bruta) da dívida ativa no ano de 2023: R$XXXXXXXXYX,34Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 827 152542 2024041167 15/04/2024 4 2024 Informação SESA Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de saber se tem o certificado desse curso? São Mateus 06/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 828 153801 2024041427 18/04/2024 4 2024 Informação PMES Polícia Militar Preciso de ajuda no trânsito Cachoeiro de Itapemirim 08/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal). Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 829 154002 2024041608 20/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados,Solicito as informações específicas dos valores arrecadados pelo estado no recolhimento de ICMS através de importações em compras realizadas no comércio eletrônico internacional por meio do Programa Remessa Conforme.Se possível, gostaria da informação mensal, de OUTUBRO/23 a MARÇO/24.Obrigada! "" 10/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Srª Luiza Rocha Jacobsen,Seguem em anexo informações relativas à sua solicitação, conforme esclarecimentos da Subgerencia de Arrecadação e Estudos Econômico-Fiscais.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 830 154020 2024041626 21/04/2024 4 2024 Informação BANDES Educação Prezada Secretaria de Educação,Por meio desta mensagem, solicito gentilmente acesso aos documentos em formato digital: contrato, termo de referência, edital e aditamentos, referentes aos termos de fomento, colaboração, parceria e contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Educação e OSs, OSCs e/ou OSCIPs na área da Educação Especial.Desejo obter os documentos que estejam atualmente em vigor, com previsão de vigência até pelo menos dezembro de 2025.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido.Atenciosamente "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Bom dia,As informações solicitadas não são de competência do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES, e sim da Secretaria de Educação. "" 0 0 0 0 "" 831 154026 2024041632 22/04/2024 4 2024 Informação DER Desapropriação Gastaria de saber como será feita a desapropriação dos terrenos localizados no loteamento recreio atlântico em Guarapari, para a obra da rodovia ES - 481 lameirão.Meu terreno está na quadra J lote de esquina e está com piquete no meio dele "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Gerência de Articulação e Desapropriações - GEARD informa que a obra em andamento ainda está na fase de projeto e está sendo realizada por meio do contrato 53/2023, referente à Rodovia ES 481, trecho entre a rodovia ES 060 (Lameirão) e a rodovia ES 060 (Contorno de Guarapari), conforme contratação por RDC.Após a conclusão do projeto pela empresa responsável, o mesmo será encaminhado à Superintendência Executiva Regional 1 (SR-1) para análise e aprovação. Consultada, a SR-1 reforça que a obra encontra-se em fase de Projeto Básico e de licenciamentos e somente após a finalização dessas etapas é que serão verificadas todas as informações de áreas junto aos lindeiros.Atualmente, a Gerência de Articulação e Desapropriações (GEARD) não possui informações sobre a desapropriação, uma vez que ainda não chegamos à fase de processo indenizatório.Qualquer dúvida sobre a obra pode ser esclarecida em contato direto com as Superintendência Executiva Regional 1 – SR-1.Telefones para contato com a Superintendência Executiva Regional 1 – SR-1 e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 832 154028 2024041634 22/04/2024 4 2024 Informação SEDU Ano Letivo "ola!sobre o protocolo XXXXXXXXXX, correção do texto, os alunos sem o email seriam: ALUNOS COM EMAIL TROCADO-1m1 Nome do(a) estudante: GUSTAVO BASSI RIBEIROData de Nascimento: 15/08/2005ID: XXXXXXXXXXTurma: 1m1email que aparece XXXXX@XXXX.XXX-1m2 Nome do(a) estudante: ALUDAIR COSTA DE SOUZAData de Nascimento: 23/04/2007ID: XXXXXXXXXXTurma: 1m2email que aparece XXXXX@XXXX.XXX Nome do(a) estudante: TAINARA PEREIRA ALVESData de Nascimento: 28/8/2007ID: XXXXXXXXXXemail que aparece XXXXX@XXXX.XXXTurma: 1m2as outras duvidas sobre o google sala de aula e o app offline seges estão corretas." Cariacica 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu "" 0 0 0 0 "" 833 154037 2024041643 22/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Prezada Secretaria de Educação,Por meio desta mensagem, solicito gentilmente acesso aos documentos em formato digital: contrato, termo de referência, edital e aditamentos, referentes aos termos de fomento, colaboração, parceria e contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Educação e OSs, OSCs e/ou OSCIPs na área da Educação Especial.Desejo obter os documentos que estejam atualmente em vigor, com previsão de vigência até pelo menos dezembro de 2025.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido.Atenciosamente "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 834 154112 2024041718 22/04/2024 4 2024 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Olá! Solicito informações sobre o número de procedimentos por regiões no ano de 2021,2022,2023 e até o momento em 2024 de histerectomia via vaginal e histerectomia videolaparoscópica autorizados pela SESA/SUS e realizados em todo ES, discriminando as unidades onde foram executadas. Obrigada! "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 835 154152 2024041758 23/04/2024 4 2024 Informação IPAJM Informe De Rendimentos De Servidor Público Enviadas: Terça-feira, 23 de abril de 2024 9:19:34Assunto: Fwd: Folha de rendimentosDate: ter., 23 de abr. de 2024 09:15Subject: Folha de rendimentosTo: Bom dia,Moyses Alves dos Santos de Almeida, Policial Civil Funcional XXXXXXXXXX, Venho requer a possibilidade de envio da minha folha de rendimentos para a declaração do imposto de renda. Anchieta 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Senhor Moyses, boa tarde,Encaminhamos documento anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 836 154163 2024041769 23/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Solicitamos informação quanto a relação dos 50 (cinquenta) maiores contribuintes de ICMS-DIFAL para o Estado do Espírito Santo durante os exercícios financeiros de 2016 à 2023, bem como o montante recolhido anualmente por estes contribuintes. "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Leandro de Souza Araujo,Seguem informações sobre a manifestação de nº XXXXXXXXXX, conforme esclarecido pela Subgerência de Arrecadação e Estudos Econômico-Fiscais - SUAEF:As informações solicitadas estão protegidas por sigilo fiscal, conforme prevê o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021, visto que o demandante requer informações específicas de contribuintes identificados. Segundo o referido Decreto§ 1º Não estão protegidas por sigilo fiscal as informações: I - cadastrais do sujeito passivo, relativas à: a) identificação e individualização, tais como nome, data de nascimento, endereço, filiação, qualificação e composição societária, sem prejuízo da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais legislações correlatas, e b) regularidade fiscal, desde que não revelem valores de débitos ou créditos, e II - agregadas, que não identifiquem o sujeito passivo. § 2º Para os fins de que trata o § 1º, II, consideram-se informações agregadas aquelas que não possibilitem a identificação de contribuintes e que se refiram a dados econômico-fiscais de pelo menos quatro sujeitos passivos. § 3º A apresentação de informações gerais sobre os contribuintes, sem identificação de pessoa física ou jurídica, não é considerada como quebra de sigilo das informações fiscais. Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 837 154176 2024041782 23/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de esclarecimentos gerais sobre as viagens escolares, ou as visitas técnicas. Não quero saber sobre uma situação específica ou uma escola específica, quero saber sobre o contexto geral. Sabemos que os servidores públicos possuem atribuições diferentes e diversas. No momento de organizar uma visita técnica escreve-se um projeto pedagógico e, geralmente os professores costumam assumir essa função. No entanto, para organizar uma saída escolar, uma visita técnica exige-se muito mais do que submeter um projeto para supervisão escolar autorizar ou não. É preciso contratar ônibus, fazer contato com cinemas, museus, universidades, fazendas, etc. Recolher dinheiro dos estudantes em caso de pagamento de ingressos, recolher e produzir bilhetes de autorização e tudo mais. A quem, a qual funcionário escolar, competem essas funções ou cada uma delas? Novamente, a pergunta é geral e não é sobre uma escola específica e nem sobre uma visita técnica específica. Gostaria de saber de qual funcionário escolar é a atribuição por organizar cada aspecto das visitas técnicas, as viagens escolares. 1) Qual funcionário escolar é responsável por escrever o projeto de visita técnica e submetê-lo à supervisão escolar? 2) Qual funcionário escolar é responsável por orçar e contratar os ônibus para transporte de alunos e servidores? 3) Qual funcionário escolar é responsável por manter contato com museus, fazendas, cinemas, teatros, universidades ou outros locais que estão previstos como destinos nos projetos de Visita Técnica? 4) Qual funcionário escolar é responsável por recolher dinheiro dos estudantes e servidores para compra de ingressos, entradas ou valores que sejam necessários para adentrar museus, teatros, cinemas, contratar guias turísticos, etc. 5) Qual funcionário escolar é responsável por produzir bilhetes de autorização e manter contato com a família dos estudantes a respeito da visita técnica? 6) Qual funcionário escolar é responsável por cuidar da organização da alimentação dos estudantes antes da visita técnica? 7) Qual funcionário escolar é responsável por elaborar listas com nome, telefone, documentos e outras informações relevantes que devem ser levadas junto aos servidores durante as visitas técnicas, especialmente as interestaduais? "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante,De acordo com a Gerência de Normas, Procedimentos e Regulação, a Legislação Educacional vigente não trata das atribuições dos servidores das unidades escolares com a riqueza de detalhes elencados nessa manifestação. Em nosso entendimento, está previsto em : ""... e outras atividades correlatas..."", presente nas normativas e diretrizes que tratam das funções dos profissionais da escola. A Subsecretaria de Estado da Educação Básica e Profissional informa também que as unidades de ensino possuem autonomia quanto aos projetos pedagógicos da escola. O diretor, juntamente com a equipe pedagógica, definirá quem ficará responsável por cada ação.Colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas. " "" 0 0 0 0 "" 838 154207 2024041813 23/04/2024 4 2024 Informação SEJUS Leis E Decretos Estaduais Estou coletando dados sobre a contratação de presos e egressos no caso de reserva de vagas prevista na Lei de Licitações. No Espírito Santo, o Decreto estadual nº XXXXXXXXXXR/2010 e a Lei complementar n. 879/2017 dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos com o Estado do Espírito Santo, aplicando-se a presos e egressos do Sistema Prisional. Dessa forma, gostaria de obter os seguintes dados referentes à aplicação desta Lei:- O quantitativo de pessoas (sentenciadas e egressas do sistema prisional) que foram contratadas nos últimos cinco anos, considerando o que dispõe o Decreto estadual nº XXXXXXXXXXR/2010 e a Lei complementar n. 879/2017 (indicar a quantidade por ano),- Quais atividades que essas pessoas desempenham,Se a licitação correspondeu a execução de obras e serviços públicos,- Qual o valor da remuneração recebida por essas pessoas: ¾ do salário mínimo ou mais?,- Qual a destinação do salário recebido por essas pessoas. "" 13/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Reintegração Social e Cidadania - GRSC desta SEJUS, no que diz respeito ao pedido de informações acerca da contratação de presos e egressos do sistema penitenciário do Espírito Santo.Nesse sentido, segue anexa a CI/SEJUS/GRSC/Nº081/2024 com as informações solicitadas.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 0 0 0 "" 839 154251 2024041842 24/04/2024 4 2024 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados "Bom dia, busco informações para fazer um estudo sobre todas as compras públicas do governo estadual de 2020 até data presente. Se necessário, priorizar anos mais recentes.Tenho familiaridade com tecnologia e banco de dados, então o caminho mais natural seria uma cópia de todas as notas fiscais de compras feitas pela esfera estadual, em formato eletrônico. Acredito que estas informações estão facilmente disponíveis no Sistema que administra as despesas,meu pedido é: uma cópia, e um dos formatos listados abaixo, ou retorno antecipado com alternativa de envio das informações, de forma a não dar trabalho adicional mas dar a transparência necessária aos gastos públicos. opção 1) cópia dos XMLs de Notas Fiscais Eletrônicas, tendo como destinatário qualquer entidade da esfera estadual, separado por ano, de 2020 até data presente opção 2) lista das chaves de Notas Fiscais Eletronicas (44 dígitos), separado por ano, de 2020 até data presente, acompanhadas de informações que permitam otimizar o estudo, sendo sugerido: Tabela 1: coluna 1: ""chave nfe"" coluna 2: ""data da emissao nfe"" coluna 3: ""cnpj emitente"" coluna 4: ""razao social emitente"" coluna 5: ""cnpj destinatário"" (será sempre uma entidade da esfera estadual) coluna 6: ""razao social destinatário"" coluna 7: ""valor total da nfe"" coluna 8: ""cnpj transporte"" (se aplicavel) coluna 9: ""razao social transportadora)"" coluna 10: ""frete por conta"" (CIF, FOB) coluna 11: ""valor frete"" Tabela 2: coluna 1: ""chave nfe"" (para poder relacionar com a tabela 1) coluna 2: ""codigo do produto"" coluna 3: ""descricao do produto"" coluna 4: ""NCM do produto"" coluna 5: ""CFOP"" coluna 6: ""unidade"" (caixa, unidade, kg, etc.) coluna 7: ""quantidade do produto"" coluna 8: ""valor unitario do produto"" coluna 9: ""valor total dos produtos"" em caso de dúvida, ou necessidade de comunicação para melhor combinar o envio das informações, favor fazer contato por: e-mail: XXXXX@XXXX.XXX celular/whatsapp: (41) XXXXXXXXXX Agradeço Horst Hunger" "" 14/05/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Horst Hunger,Seguem informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX, conforme esclarecimentos realizados pela Subgerência de Arrecadação e Estudos Econômico-Fiscais:Trata-se de pedido de levantamento de dados relativos às notas fiscais de compras públicas realizadas pelo Governo do Espírito Santo, de 2020 até a presente data, solicitando diversos campos que compõem o respectivo documento fiscal. De acordo com o art. 2º do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de dezembro de 2021, é vedada a divulgação, por parte da Sefaz ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. O art. 3º do mesmo decreto estabelece que são consideradas informações sigilosas, para os fins de que trata o art. 2º, entre outras: as relativas a operações, rendas, rendimentos, patrimônio, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial, as que revelem negócios, contratos, relacionamentos comerciais, fornecedores, clientes e volumes ou valores de compra e venda. Além disso, ainda que não revelassem dados sobre a situação econômica de contribuintes, a divulgação irrestrita das notas fiscais eletrônicas, sem nenhuma exceção relacionada à necessidade de sigilo, notadamente nos casos relacionados à segurança pública, pode resultar na possibilidade de conhecimento pela sociedade em geral, incluídas, por exemplo, as organizações criminosas, de informações que necessitam sigilo. Com base nessa argumentação, foi vetado o §5º do art. 174 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelecia justamente que “a base nacional de notas fiscais eletrônicas conterá as notas fiscais e os documentos auxiliares destinados a órgão ou entidade da Administração Pública, que serão de livre consulta pública, sem constituir violação de sigilo fiscal”. Dessa forma, a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece em seu art. 6º que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa. Portanto, mesmo que não se aplicassem o art. 2º e 3º do Decreto 5XXXXXXXXXXR/2021, seria necessária uma análise nota a nota para determinar quais poderiam ter ou não informações que colocassem em risco a segurança pública. Como conclusão, com base no art. 13, inciso III, do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012, não serão atendidos pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 840 154274 2024041858 24/04/2024 4 2024 Informação SEDU Licitação Pública "Este questionamento é direcionado à Secretaria da Educação: Cumprimentando-os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas):NotebooksChromebooksComputadoresMonitoresTablets/SmartphonesTelevisoresTelas interativas educacionaisÓculos Realidade Virtuala1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado:I) o contato da pessoa responsávelII) Numero do processo correspondenteIII) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para XXXXX@XXXX.XXX. b) Se a Secretaria de Educação possui plano de contratações anual próprio, se não, qual deve ser considerado.c) Se a Secretaria de Educação é responsável por executar todas as suas licitações ou se existem outros órgãos, havendo indicar.d) Se a Secretaria faz aquisição via ""adesão à ata de registro de preços"". Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX " "" 14/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) segue resposta anexa.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 841 154282 2024041866 24/04/2024 4 2024 Informação SECTI Licitação Pública "Este questionamento é direcionado à Secretaria da Educação: Cumprimentando-os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas):NotebooksChromebooksComputadoresMonitoresTablets/SmartphonesTelevisoresTelas interativas educacionaisÓculos Realidade Virtuala1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado:I) o contato da pessoa responsávelII) Numero do processo correspondenteIII) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para XXXXX@XXXX.XXX. b) Se a Secretaria de Educação possui plano de contratações anual próprio, se não, qual deve ser considerado.c) Se a Secretaria de Educação é responsável por executar todas as suas licitações ou se existem outros órgãos, havendo indicar.d) Se a Secretaria faz aquisição via ""adesão à ata de registro de preços"". Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX " "" 14/05/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet É de competência da Secretaria da Educação responder a manifestação. "" 0 0 0 0 "" 842 154342 2024041926 25/04/2024 4 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de saber se existe a possibilidade de atuar como professor não habilitado porém não fiz o processo seletivo estou cursando pedagogia e me formo em julho Marechal Floriano 15/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 843 154390 2024041974 25/04/2024 4 2024 Informação DETRAN Multas De Trânsito Enviadas: Quinta-feira, 25 de abril de 2024 15:37:16Assunto: INFORMAÇÃOBoa tarde! Gostaria de saber se o em caso de multas autossuspensivas, o processo de suspensão do direito de dirigir é instaurado somente após a fase recursal da imposição da penalidade de multa ou se ambos correm de forma concomitante multa híbrida).Desde já, agradeço. Vitória 15/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 844 154960 2024050225 05/05/2024 5 2024 Informação PROCON Serviço Catálogo "É permitido por lei o prestador de serviço restaurante/churrascaria, PROIBIREM clientes que compram a refeição ""quentinha"" nesse estabelecimento que comercializa alimentos,de usarem o espaço onde clientes que compram refeição ""quilo"" usam para se sentarem e alimentarem? Se o Procon ES responder que é permitido essa proibição,é baseado em qual lei? " "" 27/05/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Consumidora.Se um restaurante oferece refeições em duas modalidades, a quilo e em marmitas, este não pode proibir o consumidor que opta pela marmita de utilizar o espaço do estabelecimento para comer. Assim, se o serviço do restaurante consiste em servir alimentos que podem ser consumidos em um ambiente contendo mesas e cadeiras, logo a fruição desse espaço não pode estar condicionada somente ao custeio da refeição a quilo, sob pena de incorrer na prática abusiva descrita no artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, vejamos: “Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, “Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. "" 0 0 0 0 "" 845 155353 2024050616 10/05/2024 5 2024 Informação SESP Saúde Pública Ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo,Nós, do Movimento Negro Unificado, vimos por meio desta solicitar informações detalhadas sobre os aplicativos desenvolvidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), conforme anunciado em comunicados oficiais.Tendo em vista o lançamento do aplicativo 190 ES, ampliado para cobertura em todo o território capixaba, e a nova funcionalidade, o SOS Marias, que visa o auxílio de mulheres em situação de violência doméstica, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre a disponibilidade dessas ferramentas na Play Store ou em outras plataformas de download.Até a presente data, nossos esforços para localizar e baixar o aplicativo mencionado têm sido infrutíferos. Portanto, solicitamos gentilmente as seguintes informações:1. Disponibilidade na Play Store: Gostaríamos de saber se os aplicativos 190 ES e a funcionalidade SOS Marias estão disponíveis na Play Store. Em caso afirmativo, solicitamos orientações específicas sobre como localizá-los e baixá-los.2. Disponibilidade em outras plataformas: Caso os aplicativos não estejam disponíveis na Play Store, pedimos que informem se estão disponíveis em outras plataformas de download, ou sites oficiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.3. Requisitos de acesso: Se houver requisitos específicos para acessar ou utilizar os aplicativos, solicitamos detalhes sobre os procedimentos necessários para usufruir de suas funcionalidades, garantindo assim que nossa comunidade possa se beneficiar plenamente dessas importantes ferramentas de segurança.Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada a esta solicitação e esperamos receber prontamente as informações solicitadas para que possamos colaborar na divulgação e utilização desses recursos em nossa comunidade.Atenciosamente,Izabella Cardoso, Coordenadora Jurídica do Movimento Negro Unificado "" 03/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida gerência informou que: “Atualmente, os APPs citados não estão disponíveis nas lojas oficiais, pois estamos passando por um processo de inovação e aprimoramento dos nossos sistemas internos e, para alcançar tais objetivos de atendimento das crescentes demandas desta Secretaria, está sendo construído o processo de aquisição pela SCI - Secretaria de Comando e Inovação, de uma moderna plataforma de sistema CAD, a qual terá como parte integrante da solução os aplicativos citados na manifestação enviada por esta ouvidoria.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 846 155436 2024050693 12/05/2024 5 2024 Informação CBMES Bombeiro Militar Prezados Senhores,Peço informar se nesta corporação existem e, caso positivo, quais os dispositivos legais a serem observados quando da instalação de pontos de carregamento de baterias de automóveis em edifícios antigos, construídos anteriormente ao aparecimento deste tipo de veículos.Desde já agradeço a atenção. Vitória 17/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Prezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual.Informamos que as atuais Normas Técnicas do CBMES não abragem o assunto citado e, ao que tudo indica parece ser uma regulação de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), membro da administração indireta, autarquia federal e uma agência reguladora do Ministério de Minas e Energia.Desde já agradecemos a sua colaboração em informar o CBMES. Atenciosamente. "" 1 1 0 1 "" 847 155522 2024050779 13/05/2024 5 2024 Informação SEJUS Presídios Boa noite.Gostaria de informações sobre o atendimento jurídico prestado no sistema prisional do Espírito Santo, de acordo com as descrições abaixo: 1 - Quantos e quais advogados realizaram atendimentos jurídicos ou visitas aos detentos abaixo listados desde o dia em que foram presos até os dias atuais (informar por ano e, se possível, por mês). Listar o nome dos advogados, por detento, que a eles prestaram atendimento jurídico. Segue a lista dos detentos:Fernando Moraes Pereira PimentaLeandro ConstantinoCleutonIsmael FalcãoJosé MariaDouglas LuizIvan FalcãoRafael de PaulaLucas HenriqueLeandro DamascenoFilipe XavierAlan do Rosário2 - Quais e quantos detentos receberam atendimento jurídicos ou visitas dos advogados abaixo relacionados. Gostaria que fosse listado os nomes dos detentos atendidos, por advogado, informando o total de visitas/atendimentos (informar por ano e, se possível, por mês), desde a prisão dos detentos até os dias atuais. Segue a lista dos advogados:Marcela Silva Da Oliveira Feitoza - Oab/Es Nº: XXXXXXXXXXErick Pereira De Souza - Oab/Es XXXXXXXXXXEderson Paiva Faccini - Oab/Es XXXXXXXXXXJúlio Cezar Avanza Filho - Oab/Es XXXXXXXXXXRaiana Biancardi Laeber Benichio - Oab/Es XXXXXXXXXXSammy Nicolas Velasquez Davila - Oab/Es XXXXXXXXXXJérick Marques De Souza - Oab XXXXXXXXXXCaio Santos De Oliveira - Oab XXXXXXXXXXSilvania Abilio - Oab/Es XXXXXXXXXXDouglas De Jesus Luz - Oab/Es XXXXXXXXXXThayna Da Silva Vila Boas - Oab/Es XXXXXXXXXXAndre Abdalla - Oab-Pr XXXXXXXXXX Oab-Es XXXXXXXXXXJosileide Neiman Sales - Oab XXXXXXXXXXVicente De Paula Franco - Oab/Es XXXXXXXXXXDouglas Da Silveira Oliveira - Oab XXXXXXXXXXGislaine Costa Salles - XXXXXXXXXX/EsMichelle Rangel Almeida - XXXXXXXXXX/EsRicardo Luiz De Oliveira Rocha Filho - XXXXXXXXXX/EsLedilson Martins Da Silva Pariz - XXXXXXXXXX/EsArlis Schmidt - XXXXXXXXXX/EsJordana Dos Santos Picoli - XXXXXXXXXX/EsJose Roberto Neves Da Silva - XXXXXXXXXX/EsDiego Do Amaral LealDaniel Ferreira De SouzaMateus Canizio Marinho De OliveiraDavi Dickson Meroto Lamas PereiraMaila HeringThatiane Dos Santos SilvaMaycon Neves RebonatoBarbara Marcarini Von RandowGuilherme Nunes MoraesEster Morais DiasMárcia Borlini Marim SancheLina Demoner Medani TristãoLucas Depolo MunizChayene Evelyn Carvalho MoraesEmanuella Carlette SobreiraPaloma Maroto GasigliaPaula GasigliaJoyce Da Silva BorotoAlzemir Rosa Miranda RamosThelma Barcellos BernardesPatrícia Dos Santos Ferreira CavalcantiAguardo um retorno. Obrigada.Obrigada. "" 13/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pelo encarregado Interno de Tratamento de Dados Pessoais da SEJUS, conforme segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 1 0 0 0 "" 848 155612 2024050869 14/05/2024 5 2024 Informação SEGER Cargo Público Prezados,Solicito informações da quantidade de cargos vagos e ocupados de Analista do Executivo, bem como do quantitativo de analista afastado para aposentadoria. Desde já agradeço. "" 03/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que conforme Lei Complementar nº 633/12, o número de vagas disponíveis para o cargo de Analista do Executivo são 941. Desse total, 892 estão ocupadas na data de hoje 17/05/24 892. Do quantitativo de vagas ocupadas, temos 28 aguardando aposentadoria. "" 0 0 0 0 "" 849 155756 2024050988 16/05/2024 5 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Qual o caminho no portal da transparência para acessar as despesas referente ao pessoal que desempenha a função de coordenador dos projetos Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas - Edital: RESOLUÇÃO Nº 192/2017 - CONCESSÃO DE BOLSA DE GESTÃO DA INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - VETOR BRASIL/SEGER/FAPES. Vitória 17/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela analista do Executivo, Carolina Cheib:Informamos que os pagamentos dos bolsistas vinculado a Resolução CCAF - 192/2017, são realizados pela Fapes na qualidade de Gestora do FUNCITEC, fundo em que a gestão a financeira é realizada pelo Bandes a quem compete todos os pagamento vinculados as despesas de CTI (Ciência, Tecnologia e Inovação), incluindo os pagamentos das bolsas de Gestão da Inovação.Diante do exposto, informamos que as informações de pagamentos das bolsas não são geridos pelo Sigefes e sim direto pela Fapes por meio do Sistema de Gestão - Sigfapes, informamos que as informações de rendimentos são disponibilizadas individual a cada bolsista. "" 1 0 0 0 "" 850 155770 2024051002 16/05/2024 5 2024 Informação SESPORT Eventos Culturais E/Ou Esportivos "Gostaria de esclarecer uma duvida sobre a lei 11715 de 08/12/2022. Sou professor universitário e já fiz inscrições em corridas utilizando a prerrogativa de desconto de 50%, como por exemplo, na Maratona de Vitória 2024, porém esse desconto foi negado pelo evento ""Capixaba de Ferro"". Segundo os organizadores, o desconto só é concedido para eventos esportivos organizados pelo poder público. Aí reside a minha dúvida pois fui incapaz de interpretar o texto da forma como está escrito no parágrafo único e constatar se tenho o direito ao desconto ou se os organizadores estão corretos na interpretação deles. Grato pela atenção" "" 05/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet De acordo com a Lei Nº 11715 DE 08/12/2022:Art. 1º Fica assegurado o pagamento de 50%(cinquenta por cento) - meia-entrada - do valorcobrado para o ingresso em estabelecimentos que realizem eventos culturais e esportivosaos professores, ativos e aposentados, das redes pública e privada de todos os níveis deensino.Em seu art 2º:Art. 2º Consideram-se estabelecimentos que proporcionem eventos culturais, para os efeitosdesta Lei, aqueles que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais,cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazercultural e entretenimento artístico.Parágrafo único. Para os eventos esportivos, o direito ao benefício de que trata o caput doart. 1º será aplicado para os eventos organizados e promovidos pelas entidades espíritosantenses de administração do desporto no âmbito do Estado do Espírito Santo.Sendo assim e de acordo com o entendimento dado as entidades de administração do desporto,seriam as entidades esportivas sem fim lucrativos, como por exemplo (associações, federações,institutos e etc..), não sendo aplicado a empresas particulares que promovem eventosesportivos "" 0 0 0 0 "" 851 157208 2024051404 21/05/2024 5 2024 Informação PMES Polícia Militar No dia 30/06/2022 fui surpreendido por um auto de infração emitido no dia 24/05/2022 por um policial militar pertencente ao 1° Batalhão PMES, sobre AIT n° BP00036001, o qual entrei com recurso e dentro do mesmo fiz a alegação de que o PM não pertencia ao batalhão de transito, logo me surgiu uma duvida, será que todo policial militar pode fazer multa de transito, em fim claro que pode entretanto observando os critérios da resolução da portaria 966 de 25 de julho de 2022, onde dixa claro que todo agente, policial militar precisa estar com o seu curso de formação de agente de transito em dia pois, o mesmo tem validade de 3 anos.Porque estou querendo buscar esta informação? Se o policial Guilherme Moreira Santos matricula n° XXXXXXXXXX esta com o seu curso em dia, pois o mesmo aplicou uma notificação o qual não concordo pois a mesma fere os princípios do manual de transito onde o agente precisa verificar se a via o qual ele aplicou a multa esta devidamente sinalizada e claro que, a mesma não estava sinalizada pois logo após a minha reclamação junto ao município eles fizeram a devida sinalização.Acredito que o policial não observou a questão e a revelia aplicou uma multa ignorando as condições viárias. E porque que preciso saber como cidadão da condição do preparo do agente? Pois se o mesmo não estiver em dia com o curso de formação esta será uma prova para minha defesa.Ressalto que procurei o batalhão de transito no atendimento e o meso me disse que não teria esta informação, também procurei o primeiro batalhão e não obtive resposta.Forma justa e clara solicito a ouvidoria o caminho correto para que possa ter a certeza que o PM em questão esta devidamente qualificado, pois ao apresentar os argumento a JARI preciso desta informação. Vitória 10/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 139/2024 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 852 159209 2024051407 22/05/2024 5 2024 Informação SESP Segurança Pública Prezados(as), Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho por meio deste solicitar o acesso aos dados referentes às apreensões de drogas ocultas em mármore e/ou granito, abrangendo o período de janeiro de 2004 a maio de 2024, ou a maior série histórica possível. Gostaria que os dados fossem fornecidos em planilha editável, contendo pelo menos os seguintes dados: 1- Tipo de droga apreendida: especificar a natureza da substância (ex.: cocaína, maconha, heroína, etc.). 2- Local da apreensão: indicar o local onde a apreensão ocorreu (ex.: pedreira, porto, aeroporto, etc.). 3- Cidade de apreensão. 4- Destino do mármore/granito: informar o destino final pretendido da carga de mármore e/ou granito onde as drogas foram encontradas (ex.: país, cidade, empresa importadora, etc.). Caso parte da informação solicitada não possa ser disponibilizada por razões de sigilo ou outra restrição legal, solicito que, conforme previsto na legislação, seja indicado o fundamento legal da negativa e, se possível, fornecidos os dados de forma parcial, expurgando-se as informações sigilosas. Grato. "" 11/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Não poderemos atender ao pedido conforme solicitado. A base de ocorrências policiais não possui um campo parametrizado específico para registrar se a droga foi encontrada oculta em mármore ou granito. Esse tipo de informação é registrado na descrição textual da ocorrência e, portanto, a sua busca depende da leitura manual de todas as ocorrências registradas. Dado o volume significativo de registros e a necessidade de análise manual para localizar as informações requeridas, o atendimento do seu pedido torna-se inviável. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais ou para auxiliar com outras informações que estejam disponíveis em nossos registros.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 853 159215 2024051413 22/05/2024 5 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público De acordo com a Constituição federal ART.40 §4 inc.II e LC 51/85, o policial civil tem direito a aposentadoria especial. Com a desvinculação e criação da polícia científica, necessito a informação: Os policiais científicos terão os mesmos direitos e condições referentes a aposentadoria especial ? Ou seja, a aposentadoria será igual ao da polícia civil? "" 11/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Senhora Líllian, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que encaminhamos a demanda para a Diretoria de Previdência que se manifestpu, conforme a seguir:""Em atendimento a demanda apresentada, informo que a matéria carece de discussão jurídica no âmbito do ES-PREVIDÊNCIA, motivo pelo qual será realizada análise pormenorizada dos reflexos da Emenda Constitucional nº. 117/2022.Após exame, o entendimento jurídico será explanado para aplicação nesta Autarquia.""Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 854 159448 2024051645 25/05/2024 5 2024 Informação SEDURB Serviço Catálogo Gostaria de saber se meu benefício foi aprovado "" 14/06/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a), Solicitamos que entre em contato com o setor técnico para maiores informações. Seguem: 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX "" 0 0 0 0 "" 855 159735 2024051919 29/05/2024 5 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Terça-feira, 14 de maio de 2024 8:16:10Bom dia ! Me chamo Lívia e estou tentando terminar meu ensino médio.Tive problemas de acesso para me inscrever no encceja desse ano. É possível ainda fazer a inscrição? Estou fazendo um curso técnico e preciso muito do certificado, já tenho o certificado parcial, por já ter feito a prova antes, só preciso passar na redação. Por favor se for possível me ajudar. Vila Velha 18/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 856 159939 2024060099 03/06/2024 6 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Quarta-feira, 29 de maio de 2024 15:54:38Assunto: INFORMACAO SOBRE APROVACAO NA PROVA DO ENCEEJA Prezado (s) Boa tarde!! O motivo deste contato, é para sanar uma dúvida, no que se refere a aprovação pelo ENCEEJA . No ano de 2022 – Aldenir dos Santos, fez prova de matemática e suas tecnologias e na consulta verificamos a informação em vermelho ficamos em dúvida se houve aprovação da mesma. Caso não seja esta secretaria, favor informar onde podemos pegar esta informação. "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 857 159991 2024060151 03/06/2024 6 2024 Informação IJSN Ouvidoria Prezados,Ao realizar o licenciamento ambiental de uma atividade de extração mineral em Colatina, próximo do Distrito de Itapina, notamos que o GEOBASES não possui todas as poligonais das áreas tombadas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). A APAC de Itapina, tombada pela Resolução CEC nº 003/2013, por exemplo, não está disponível no shape de áreas tombadas constante no GEOBASES.Solicitamos que tal shape seja atualizado pelo GEOBASES, em pareceria com a SECULT, para que todas as áreas tombadas estejam disponibilizadas para quem necessita da informação.Att. "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado, Eder Ferreira A camada ""CEC - ÁREAS TOMBADAS - ES"" publicada no Geobases foi atualizada, com a inclusão da Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC – de Itapina.Faremos uma revisão das demais áreas tombadas, de acordo com lista publicada no site da SECULT, e faremos as demais atualizações necessárias, se for o caso.Att." "" 0 0 0 0 "" 858 159996 2024060156 03/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Já fiz desde o dia 15 de maios o meu processo e até agora não ficou pronta minha habilitação Serra 24/06/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 859 160052 2024060212 04/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Prezados,Amparado pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho através desta REQUERER cópia da minuta de decreto, especialmente do trecho referente a exposição das motivações, que culminou no DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 que trata das remessas de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.Para evitar o indeferimento do presente pedido sob alegação do dever de preservação do sigilo fiscal, aplica-se o remédio previsto no art. 7º, §2º, da Lei Federal XXXXXXXXYX e no art. 7º, §2º, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/2012 , que assegura o acesso à parte não sigilosa com ocultação da parte sob sigilo.Nestes termos, peço deferimento.Atenciosamente, "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã),Seguem (em anexo) informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 860 160083 2024060243 04/06/2024 6 2024 Informação SEAG Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 14 de maio de 2024 17:44:58Assunto: E-SIC P228137Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° XXXXXXXXYX, ao SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) da(s) nota(s) fiscal(is) XXXXXXXXXX no valor total de R$ XXXXXXXXXX,11, referente ao 2023NE03528: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 XXXXXXXXXX (Gabriela) / 049 9 XXXXXXXXXX (Lorrana) / 049 9 XXXXXXXXXX (Luan), ou por meio do E-mail XXXXX@XXXX.XXXEm resposta, informar o Número Interno XXXXXXXXXX. "" 24/06/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Em resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta: O pagamento foi realizado e seguem os documentos comprobatórios.Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria - SEAG "" 0 0 0 0 "" 861 160320 2024060446 06/06/2024 6 2024 Informação SEGER Educação Gostaria de saber se o servidor é obrigado a retornar as suas funções no dia em que é convocado para sessão do Juri, mas não é sorteado. Para isso, preciso da normativa, lei, ou outro objeto legal que indique a necessidade do retorno ao trabalho, se neste caso o servidor precisa estar à disposição da Justiça. Muito obrigado. "" 26/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Com a convocação para o Juri, o cidadão deverá ficar à disposição da justiça por um determinado período do ano, de acordo com a pauta de julgamentos publicada pelo Tribunal de Justiça.Nesta esteira a Lei Complementar nº 46/1994, assim dispõe:Art. 30. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público ausentar-se do serviço:V - pelos dias necessários à:b) participação de júri e outros serviços obrigatórios por lei,Nesse caso, os servidores, mesmo que à disposição do juízo durante um período, só devem comparecer em juízo nos dias em que estiver marcado julgamento, ou seja, pode ocorrer que em uma semana ou até mesmo em um mês, não esteja agendado nenhum julgamento. Nessa hipótese, mesmo que à disposição do juízo o servidor não precisará comparecer em juízo, tampouco terá faltas justificadas.Situação distinta é a do servidor que comparece ao juízo no dia agendado para julgamento, mas naquele dia ocorre de não ser sorteado para compor o conselho de sentença. Nessa situação, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça ele terá aquele dia abonado. Assim, os servidores públicos convocados para atuação no Tribunal do Júri têm suas ausências no trabalho justificadas, mesmo que não sejam sorteados para compor o Conselho de Sentença, por conseguinte, tal situação não afetará a percepção integral de sua remuneração.Entretanto, ponderamos que o servidor mesmo que não seja sorteado deverá fazer prova de que compareceu à sessão do júri, caso contrário poderá ter seu dia descontado, já que não esteve à disposição da justiça e tampouco prestou serviço.Assim sendo, tem-se que o servidor somente terá sua falta abonada nos termos da alínea “b” do inciso V do art. 31 da LC 46/94 em relação aos dias que devidamente comprovar perante o GRH do seu órgão de que compareceu em juízo para compor o corpo do júri na qualidade de jurado, independentemente de ter sido escolhido ou não. "" 0 0 0 0 "" 862 160354 2024060480 07/06/2024 6 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de conferir meu processo de habilitação. Iniciei o processo no estado de Minas Gerais, porém me mudei para o Espírito Santo e transferi o processo para o estado em questão. A autoescola do ES disse que não consta registrada as aulas práticas de carro que realizei em Minas Gerais, gostaria de verificar essa informação com os registros das aulas. Cariacica 27/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 863 160368 2024060494 07/06/2024 6 2024 Informação SEGER Estágio Bom dia. sou Argeu bonfim santo. aluno da instituição universidade santo amaro com numero de inscrição XXXXXXXXXX. curso de letras-licenciatura português. e portanto preciso realizar um estagio obrigatório de 400 horas o pedido foi feito no meu portal no ano de 2022 no portal junto a escola estadual da minha cidade de vargem alta. e preenchi o formulário no portal da santo amaro com documentação fornecida pala escola e o diretor, quando chegou a documentação a escola não não aceitou porque a inverdade santo amaro não consta escrita na lista das faculdade do SEGER. desde então não consigo realizar o estagio estadual, entretanto peso a inscrição da universidade santo amaro e orientações o como devo proceder e realizar o estagio. tel para contato 28 XXXXXXXXXX 28 XXXXXXXXXX Atenciosamente Argeu Bonfim Santos. "" 27/06/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado Argeu Bonfim Santos, Informamos não identificamos pelo nome informado - ""universidade santo amaro"" - o cadastro da instituição de ensino no EDITAL PERMANENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SEGER Nº 009/2019.Esclarecemos que a instituição de ensino para conveniar com as Órgãos/Entidades do Governo do Estado do Espírito Santo, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, é necessário cumprir o estabelecido no Edital de Credenciamento.Assim, sugerimos que sua instituição de ensino acesse o link: https://servidor.es.gov.br/estagioobrigatorio para mais informações quanto ao credenciamento junto a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger. " "" 0 0 0 0 "" 864 160453 2024060575 09/06/2024 6 2024 Informação CESAN Controle Interno Conforme e-mail interno da CESAN enviado pela Coordenadoria de Comunicação Empresarial no dia 11/10/2023 com o assunto (JAQUESTA PARA OPERADORES DE ETA), venho solicitar informações sobre a transparência na entrega deste Novo Item do Uniforme que prioritariamente deveria atender aos Operadores de ETA.Que infelizmente está se desvirtuando e atendendo primariamente a Gestores e outros cargos/funções na Região Metropolitana e desconsiderando e postergando uma necessidade de entrega deste Novo Item do Uniforme aos Operadores de ETA principalmente no Interior do Estado.As informações deverão ser compiladas em planilha de fácil entendimento contendo as seguintes informações:Nome completo do funcionário que solicitou a jaqueta para uso próprio (sendo já entregue ou ainda não entregue),Função/cargo atualmente desempenhado,Lotação/ município,Data da solicitação Jaqueta,Data de entrega da Jaqueta,Motivo da não entrega da Jaqueta,Prazo previsto para futura entrega da Jaqueta. "" 15/07/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Logística, Sr. Myller dos Santos Cruz, que informou: “A partir da definição da Diretoria de presentear os empregados com jaqueta bomber da Companhia, a gerência de recursos humanos coletou informações dos empregados e encaminhou a demanda para compra pela A-DCS. Nesse momento, o processo licitatório iniciado anteriormente foi interrompido devido a necessidade de aumentar significativamente os quantitativos a serem adquiridos. Com essa nova necessidade, cancelamos o Pregão Eletrônico nº 001/2024 e instruímos novo processo XXXXXXXXYX com os quantitativos necessários para atendimento a todos os empregados da CESAN, conforme demanda enviada pela unidade de Recursos Humanos e pelo SESMT. Atualmente o pregão eletrônico nº 021/2024, iniciado para aquisição de todas as jaquetas bomber demandadas, já está publicado com disputa agendada para o dia 05/07/2024. Assim que a nova compra de jaquetas estiver disponível no almoxarifado, será realizada listagem de cada operador de ETA que ainda não tenha sido atendido, para atendimento prioritário antes dos demais empregados. Esclarecemos que a planilha solicitada contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, e em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX - Lei Geral de Proteção de Dados, cujo Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável,” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan "" 0 0 0 2 "" 865 160454 2024060576 09/06/2024 6 2024 Informação IDAF Estradas e Pontes Olá, bom dia!Meu nome é Bernadete Poeys, sou moradora de Pedra Branca em Domingos Martins. Sou Coordenadora Pedagógica da EEEFM Teófilo Paulino no centro da cidade. Como moro em Pedra Branca e faço este trajeto todos os dias, venho respeitosamente solicitar, em nome dos moradores locais, a pavimentação em PVIs do trecho entre o asfalto (estrada de vai para Melgaço) até próximo a mercearia Pedra Branca.O trecho é bem precário, com buracos e muita poeira. Em tempos de chuva, temos muita lama e a estrada fica muito escorregadia. Existem moradores como Sr Ricardo Simon e Heleny que sofrem demais com muita poeira não tendo condições sequer de manter a casa aberta.Muitos moradores como Luis Linhaus Effgen, Cesar Kuster, Lego Mayer e seus irmãos usam este trecho para transportar frutas, legumes e verduras para ceasa e feiras. Meu esposo tem um MEI e também utiliza este trecho para entrega de plantas ornamentais.Por todos estes motivos, solicitamos urgência na pavimentação deste trecho, que é pequeno, mas muito utilizado por moradores e agricultores. Se necessário for, podemos reunir os moradores para uma reunião.Aguardamos retorno,Bernadete Gama Gomes Poeys Domingos Martins 01/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) é uma autarquia do governo estadual, vinculada à Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).O órgão é responsável pela execução da política cartográfica e agrária no que se refere às terras públicas e pela defesa sanitária das atividades agropecuárias e florestais no território do Espírito Santo. Cabe também ao Instituto a coordenação da Unidade Técnica Estadual (UTE), que executa no Estado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).Considerando que a solicitação não se enquadra no escopo das atribuições do Idaf, orientamos que direcione essa manifestação à Prefeitura do Município, caso a estrada seja municipal, ou ao DNIT, caso a estrada seja estadual.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 866 160987 2024061016 14/06/2024 6 2024 Informação ESGAS Gás Natural "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue solicitação do manifestante:""Estamos realizando um estudo sobre os consumidores do mercado livre de gás natural e verificamos que as informações necessárias não estão disponíveis nas bases de dados da ANP e do Ministério de Minas e Energia.Gostaríamos de saber se é possível contar com a colaboração para o fornecimento das seguintes informações, nos anos de 2022,2023 e 2024 data atual: Quantidade de contratos ativos no Mercado Livre: Volume de GN no Mercado Livre (Milhões de m³/dia): Volume de GN no Mercado Cativo (Milhões de m³/dia): Agradecemos antecipadamente pela sua colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.""" "" 04/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezados Representantes da A.T.KEARNEY, boa tarde.Informamos que sua solicitação de informação constante na presente manifestação foi encaminhada à ES-Gás em 14/06/2024 para providências quanto à informação solicitada. Ocorre que houve uma falha no sistema E-Ouv e a manifestação assim que foi feita a solicitação de apuração desapareceu do painel da ARSP. E para nós já havia sido respondida pela ES-Gás, e ela não chegou a receber a manifestação.Sendo assim, pedimos desculpas pela falha e gostaríamos de saber se ainda necessitam das informações.Solicitamos que se for dar andamento na solicitação nos informe por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) para darmos continuidade e caso negativo, vamos encerá-la.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP "" 0 0 0 0 "" 867 161261 2024061207 18/06/2024 6 2024 Informação SESP Segurança Pública SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados sobre ocorrências de mortos e feridos em decorrência de intervenção de agente do estado registrados de 2018 a 2023, destacando:a) Local onde ocorreu o fato (área de segurança pública (batalhão ou delegacia), Município e bairro),b) Motivação da ocorrência,c) Perfil da vítima (idade, raça, cor, gênero),d) Instrumento utilizado.INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 40 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e Belém.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Maria Isabel Couto "" 08/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados as informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro, descrição da ocorrência ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 868 161373 2024061281 18/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Despesa Orçamentária Prezada Sefaz,solicitamos planilha de excel de base de dados de despesa pública para gastos empenhados e orçados, conforme descrição, em anexo.Desde já, agradecemos.Atenciosamente,Equipe Justa "" 18/07/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezados (as) da Equipe Justa,Seguem considerações realizadas pela Subgerência Informações Fiscais do Estado - SUFIC/SEFAZ para a solicitação de informações constantes da Manifestação XXXXXXXXXX.Item a – O valor apresentado de R$ XXXXXXXXYX,86 para a despesa empenhada no exercício de 2023, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo, se refere ao Poder Executivo e à Defensoria Pública. Observe que o filtro seleciona automaticamente “Unidades Gestoras do Poder Executivo”. Tal valor não coincide com o valor de R$ XXXXXXXXYX,87 de despesa empenhada, constante no Anexo 2 do Relatório Resumido de Execução Orçamentário de 2023, pois este demonstrativo abrange a despesa consolidada do Estado, ou seja, abarca todos os poderes. Sendo assim, informamos que não se faz necessária a correção dos dados do portal.Importante ressaltar que mesmo sem o filtro “Unidades Gestoras do Poder Executivo” o Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo não apresenta o valor da despesa consolidada do Estado, pois o portal não computa despesas do Ministério Público e da Assembleia Legislativa.Item b - Os relatórios solicitados no formato .xls, estão disponíveis para envio. No entanto, na plataforma da ouvidoria não é possível anexar arquivos com a extensão .xls, sendo possível encaminhá-los apenas no formato PDF, os quais seguem em anexo.Para receber os arquivos no formato .xls, solicitamos enviar um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX solicitando os arquivos .xls da manifestação nº2024061281.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 1 0 0 0 "" 869 161466 2024061353 19/06/2024 6 2024 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Prezados(as),Registrei manifestação na data de 09/05/2024 que recebeu o Protocolo XXXXXXXXXX referente a pedido de Averbação de Tempo de Contribuição (INSS) e Declaração de tempo de Contribuição DTC que foi encaminhado ao Protocolo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) através do Processo E-Docs XXXXXXXXXX79F7C em 28/02/2023.No dia 07/06/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado o Ato 025 STC/GEB/DIP 2024 da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM a Averbação de Tempo de Contribuição referente ao vínculo XXXXXXXXXX/3,RGPS 01/03/1992 a 30/09/2000. A manifestação na ouvidoria foi respondida afirmando que a demanda foi encaminhada para a Subgerência de Tempo de Contribuição que promoveu a conclusão do processo, com encaminhamento ao seu órgão de origem. No entanto, na data de hoje (19/06/2024), em consulta ao sistema E-Docs verifiquei que o Processo XXXXXXXXXX79F7C ainda se encontra no IPAJM, em conflito com o afirmado pela ouvidoria. Ocorre que, a solicitação que deu origem ao Processo XXXXXXXXXX79F7C solicitou a Averbação de Tempo de Contribuição (INSS) dos vínculos 03 e 04, sendo publicada a averbação do vínculo 03. Desta forma, gostaria de saber o andamento sobre a publicação da averbação do vínculo 04. "" 09/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Rosangela, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua solicitação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência Administrativa que encaminhou seu processo para a FAMES. Quanto à averbação no vínculo 4, já foi realizada e publicada, conforme anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 870 161752 2024061628 24/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Fiz todo o processo de renovação da minha cnh e ela nao foi renovada, não consigo informação sobre o que houve. Bom Jesus do Norte 15/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 871 161796 2024061672 24/06/2024 6 2024 Informação SEDU Educação Gostaria de saber como está o processo de contratação dos Terminais Integrados Inteligentes Escola +Segura e Conectada, para as escolas estaduais , demandado pela SEDU e pela Secretaria de Segurança Pública. Se houve uma definição. No anexo, a circular do Governo, com a solicitação de orçamentos. "" 15/07/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 872 161907 2024061783 25/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Eu fiz a renovação da carteira e ainda não a recebi. Quero saber do porque a demora. Vila Velha 15/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 873 161997 2024061865 26/06/2024 6 2024 Informação SEFAZ Documento Público Solicitar o comprovante de rendimentos de ações judiciais informado a receita federal pela fonte pagadora: Estado do Espírito Santo, CNPJ: XXXXXXXXYX, no ano 2023, no valor de R$ XXXXXXXXXX,57, para fins de regularização junto ao órgão Federal Vitória 16/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 874 162028 2024061896 26/06/2024 6 2024 Informação PCIES RG - Carteira de Identidade Olá, boa noite!Minha vizinha deseja emitir seu RG, (a nova carteira de identidade), mas ela não tem computador e acesso ao e-mail, conta no google, no gov.com, acesso ao cidadão etc.Como ela vai realizar o agendamento para a identificação se ela não tem acesso a internet e não tem computadores?Ela mora em Cachoeiro de Itapemirim/ES, onde ela deve ir para resolver essa situação, tendo em vista que ela nem conta de e-mail tem?Aguardo retorno, e caso não seja os senhores o órgão responsável por essa questão, me perdoe e por gentileza, me passar o contato, caminho de acesso ao órgão competente.Aguardo retorno: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Daniel Cabral Cachoeiro de Itapemirim 16/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta realizada pelo setor responsável. Acrescento à resposta também a possibilidade de outra pessoa realizar o agendamento para a pessoa sem o devido acesso a sistemas informatizados.A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 3 0 0 "" 875 162059 2024061927 27/06/2024 6 2024 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Enviadas: Quinta-feira, 27 de junho de 2024 9:42:44Assunto: Senha, PeritoBom diaPedi senha e pedi um perito para um laudo que tenho de um médico que não é oficial pois preciso para que parem de descontar imposto de renda na fonte porque sou aposentada e tenho um problema de saúde sério, entre outrosMaria Carmem da SilvaRua João Ferreira Soares,37Bairro Belvedere Bom Jesus do NorteEspírito SantoCI:XXXXXXXXYX Bom Jesus do Norte 17/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Senhora Carmem, bom dia,Informamos que para requerer isenção de imposto de renda e imunidade da contribuição previdenciária, a senhora deverá se atentar as orientações abaixo:RequerimentoPara requerer a Isenção do IRRF e a Isenção de Contribuição Previdenciária, o beneficiário deverá comparecer à Central de Atendimento (CAT) do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), localizada na própria sede da autarquia, ou encaminhar toda a documentação necessária (listada no item ""Documentação""), abaixo, via Correios, para o Instituto.Comparecer à Central de Atendimento (CAT)Ao comparecer à Central - que funciona das 8 às 18h - o beneficiário deve estar munido dos documentos originais da carteira de identidade, CPF, contracheque e um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).Atenção:No ato do atendimento não será necessário que o segurado deixe cópias de documentos no Instituto. Ele apenas apresentará os documentos originais ao atendente da referida Central para verificação.Para ser atendido na CAT é necessário fazer agendamento prévio pelo (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX.Enviar documentação via CorreiosO beneficiário precisa preencher o formulário de requerimento, assiná-lo (com reconhecimento de firma em Cartório) e, em seguida, encaminhá-lo ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com toda a documentação relacionada no item “Documentação”. As cópias precisam ser autenticadas.O Instituto de Previdência do Estado está localizado na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES. Cep: XXXXXXXXXX.DocumentaçãoI. Cópia de um documento de identidade com foto e CPF,II. Cópia do contracheque,III. Laudo Médico atual original (ou cópia autenticada) contendo histórico do tratamento realizado e data de diagnóstico da doença (indicando ao menos o mês e o ano do diagnóstico), quadro clínico atual e prognóstico, data de emissão, CID, carimbo e assinatura do médico assistente com a devida especialidade,IV. Exames médicos complementares (antigos e atuais),V. Cópia do ato de aposentadoria e/ou reforma e/ou pensão publicado no Diário Oficial do Estado,VI. Demais documentos que considerar relevante à avaliação.Atenção!No caso de requerimento por procuração, é necessário que seja feito por instrumento público (em Cartório). No IPAJM, no ato do requerimento, o(a) procurador(a) deve estar munido de documento de identificação, bem como de laudo médico que informe o motivo da impossibilidade de comparecimento do segurado.Em relação ao curatelado/tutelado, o curador/tutor deverá apresentar o termo de curatela/tutela, juntamente com um documento de identificação.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998." "" 0 0 0 0 "" 876 162149 2024062017 28/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não consigo fazer a impressão pra fazer o pagamento da minha segunda via da minha carteira de habilitação, gostaria de ter a fatura pra poder fazer o pagamento. Obrigada Cariacica 18/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 877 162236 2024062104 29/06/2024 6 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Solicitei a CNH definitiva pela internet, mas não tive acesso ao boleto para realizar o pagamento pelo serviço. Como posso ter acesso a esse boleto? Desde já, grato! Vitória 19/07/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 878 162343 2024070073 01/07/2024 7 2024 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Desejo informação sobre o número de denúncias, reclamações realizadas junto ao setor da ouvidoria sobre o mal atendimento de policiais civis nas delegacias de polícia judiciária do Estado, anos de 2019 a 2023. O pedido é fundamentado para compor material de pesquisa/estudo com o objetivo de subsidiar análise de dados e compor artigo que está sendo escrito como requisito para obtenção de nota final no programa de pós-graduação lato sensu em saúde, direitos humanos e segurança pública.Desde já agradeço. "" 22/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Segue as informações sobre os números de denúncias e reclamações realizadas junto ao setor da Ouvidoria sobre o mal atendimento de Policiais Civis nas Delegacias de Polícia Judiciária do Estado, nos seguintes anos conforme solicitação:Ano de 2019- trinta e uma (31),Ano de 2020- trinta e cinco (35),Ano de 2021- trinta e dois (32),Ano de 2022- vinte e quatro (24), e Ano de 2023- vinte e três (23).Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 879 162622 2024070352 04/07/2024 7 2024 Informação CESAN Contratos Senhor Presidente da Cesan,O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA-ES, vem, formalmente, à luz da lei da transparência e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, solicitar informações acerca dos contratos de terceirização da empresa TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. Nesse sentido, o SINDAEMA vem pleitear que a CESAN forneça as seguintes informações: 1. Cópia integral de todos os contratos firmados com a TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, em todo o Estado do Espírito Santo, nos últimos 15 anos, com a indicação do número de cada um, bem como proposta comercial apresentada pela empresa contendo os respectivos valores dos serviços, especialmente os valores de diárias repassados pela Cesan, percentuais deinsalubridade e periculosidade, bem como a informação de quais funções deveriam receber os referidos adicionais e os seus respectivos percentuais, Cartas de Reajuste, Termos Aditivos, se houver, e medições realizadas até o mês de maio/24. 2. Descrição das atividades e atribuições realizadas em cada cargo/função.A fim de que seja respeitada a LGPD, o Sindicato esclarece que podem ser ocultadas os dados sensíveis constantes nesses documentos. Lembra-se que se trata de dever essa Companhia a exibição das informações pleiteadas, à luz da legislação vigente, sob pena de responsabilidade pessoal do administrador. Sem mais, elevamos nossas Saudações sindicais,FÁBIO GIORI SMARÇAROPresidente do SINDAEMA Vitória 05/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Correspondência Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para os gestores operacionais da Cesan, Sr. João Vitor Petri Penholato, Sr. Saulo Lemos Silva, Sr. Eduardo Vernieri Vivacqua C. Ferreira, Sr. Roger Puziol Amaral e Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva. Após análise do pedido, os gestores informaram:Considerando o extenso período dos documentos solicitados (“últimos 15 anos”), a quantidade de contratos que a Cesan possui com a empresa Tubonews Construção e Montagem LTDA (cerca de 16 contratos identificados), o volume de documentos e a dificuldade de localização de todos os arquivos, sendo grande parte deles em arquivos físicos armazenados na empresa contratada de guarda externa,Considerando o detalhamento das informações requeridas (“proposta comercial, valores dos serviços, diárias repassadas pela Cesan, percentuais de insalubridade e periculosidade, funções que deveriam receber os adicionais e respectivos percentuais, descrição das atividades e atribuições realizadas em cada cargo/função”),Considerando que cada contrato possui dezenas de medições, e cada medição possui em média 200 páginas, o que resulta em milhares de páginas, levando-se em conta o período de 15 anos. Sendo que todas as páginas devem ser consultadas e analisadas no sentido de não transmitir informações de cunho pessoal que são protegidas pela Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, e Lei Federal XXXXXXXXYX (LGPD), como CPF, telefone ou contracheque de empregado terceirizado, informações estas que compõem todos processos de medição e devem ser anonimizadas manualmente, Diante desse volume de informações, as unidades justificaram a necessidade de trabalhos adicionais para atendimento ao pedido. O Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, art. 13, inciso III, dispõe que não serão atendidos pedidos de acesso à informação “que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 880 162692 2024070422 04/07/2024 7 2024 Informação PGE Servidor Público (1) Quais as vantagens e/ou indenizações, além do subsídio/vencimento básico, a que fazem jus os(as) Procuradores(as) de Estado? (2) Quais os valores vigentes das vantagens e/ou indenizações? (3) Qual a legislação e atos normativos infra legais (v.g.: Resolução, Portaria, Decreto, Parecer etc.) que regulamentam tais vantagens e/ou indenizações? (4) Podem fornecer cópias digitais? (5) No caso dos auxílios alimentação e saúde (se o caso), favor discriminar os valores em moeda ou, sendo o caso, explicitar a base de cálculo (em moeda) e respectiva alíquota (para o caso de auxílios fixados em valores percentuais de alguma base de cálculo determinada na legislação)? (6) Quanto ao auxílio saúde, é fixado por presunção (i.e.: dispensada a comprovação da despesa) ou na modalidade reembolso? (7) No caso da questão (6), qual a periodicidade e modo de comprovação da despesa, para fins de reembolso? (8) Ainda quanto aos auxílios alimentação e saúde, qual a fonte de custeio de tais indenizações? Recursos orçamentários ou recursos oriundos do fundo de honorários da Procuradoria-Geral do Estado? "" 24/07/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado sr,Seguem, abaixo, as respostas aos questionamentos enviados por V.Sa.:(1) Quais as vantagens e/ou indenizações, além do subsídio/vencimento básico, a que fazem jus os(as) Procuradores(as) de Estado? Os Procuradores do Estado recebem subsídio de acordo com cada categoria, na qual a promoção é realizada nos termos da Lei Complementar 88/1996. R) Além do subsídio fazem jus ao recebimento do auxílio-alimentação, concedido ao servidor público, honorários advocatícios e recebem Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de forma facultativa.(2) Quais os valores vigentes das vantagens e/ou indenizações? R) Categoria Subsidio 2024Procurador do Estado da Categoria Especial R$ XXXXXXXXXX,43Procurador do Estado de 3ª Categoria R$ XXXXXXXXXX,38Procurador do Estado de 2ª Categoria R$ XXXXXXXXXX,05 Procurador do Estado de 1ª Categoria R$ XXXXXXXXXX,13- Todos recebem auxílio alimentação no valor de R$ 600,00- Os honorários advocatícios são fixados em razão do êxito na atuação em processos judiciais e administrativos, sendo sua disciplina, distribuição e recolhimento regulamentados pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, não podendo o somatório entre o valor do subsídio e os honorários percebidos mensalmente exceder ao teto constitucional remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. (Dispositivo incluído pela Lei Complementar nº 997, de 25 de março de 2022)(3) Qual a legislação e atos normativos infra legais (v.g.: Resolução, Portaria, Decreto, Parecer etc.) que regulamentam tais vantagens e/ou indenizações? R) Lei Complementar 88/1996 e Lei Complementar 46/1994(4) Podem fornecer cópias digitais? R) Legislações disponíveis em: https://www3.al.es.gov.br/arquivo/documents/legislacao/html/lec461994.htmlhttps://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/lec881996.html(5) No caso dos auxílios alimentação e saúde (se o caso), favor discriminar os valores em moeda ou, sendo o caso, explicitar a base de cálculo (em moeda) e respectiva alíquota (para o caso de auxílios fixados em valores percentuais de alguma base de cálculo determinada na legislação)? R) Auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 (fixado por decreto estadual a todo funcionalismo público) (6) Quanto ao auxílio saúde, é fixado por presunção (i.e.: dispensada a comprovação da despesa) ou na modalidade reembolso? R) Não recebem auxílio saúde(7) No caso da questão (6), qual a periodicidade e modo de comprovação da despesa, para fins de reembolso? R) Não recebem auxílio saúde(8) Ainda quanto aos auxílios alimentação e saúde, qual a fonte de custeio de tais indenizações? Recursos orçamentários ou recursos oriundos do fundo de honorários da Procuradoria-Geral do Estado?R)Auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00 fonte de Recursos orçamentários do tesouro estadualAtt,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" "" 0 0 0 0 "" 881 162746 2024070476 05/07/2024 7 2024 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Prezados, Com base na Lei de acesso a informação venho solicitar alguns dados.Tentei coletar os dados pelos anuários de segurança pública, porém em relação ao Estado do Espiríto Santo tem vários dados faltantes. Diante disso, estou solicitando os dados para minha pesquisa de mestrado.São eles:Quantitativo, no Estado do Espírito Santo, de:Descumprimento de Medida Protetiva ( art 24-A da lei 11.340/2006) dos anos 2023 a 2006 (2023,2022,2021,2020,2019,2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007, 2006).Crime de ameaça contra mulheres em situação de violência doméstica ( art. 147 nos termos da Lei 11.340/2006) dos anos de: 2018, 2023, 2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006. Chamadas 190 ( Violência Doméstica) dos anos: 2023, 2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006.Medidas Protetivas de Urgência Distribuídas de 2018 a 2006 ( 2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006)Medidas Protetivas de Urgências concedidas: em 2023, 2018,2017,2016,2015,2014, 2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006.Medidas Protetivas de Urgências indeferidas de 2023 a 2006(2023,2022,2021,2020,2019,2018,2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007, 2006).Crime de Lesão Corporal ( art. 129 nos termis da Lei 11.340/2006) de 2017 a 2006 ( 2017,2016,2015,2014,2013,2012,2011,2010,2009,2008,2007,2006).Crime de Tentativa de Feminicídio ( art. 121, §2, vi, do CP) de 2020 a 2015( 2020,2019,2018,2017,2016,2015)No aguardo,Atenciosamente. "" 25/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o pedido fora registrado no dia 05/06/2024 e encaminhado para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, sendo restituído no dia 13/06/2024 pelo referido órgão à Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT alegando que em razão do tema “mulheres” a manifestação deveria ser destinada à Secretaria Estadual das Mulheres – SESM. No entanto, no dia 25/06/2024 a SESM restituiu a demanda à SECONT alegando a “ausência dos dados solicitados”, recomendando assim que fosse encaminhada a esta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, restando assim apenas 10 dias corridos para envio da resposta do presente pedido de acesso à informação como determina o art. 11, § 1º, III, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12. Por tal razão, informamos que não foi possível realizar a coleta dos dados solicitados por Vossa Senhoria para elaboração da resposta final. Entretanto, informamos que o pedido de acesso à informação foi desdobrado, gerando a manifestação XXXXXXXXXX e encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise da possibilidade de resposta. Informamos ainda que o pedido foi despachado como prioridade para a obtenção da resposta em menor prazo possível.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 882 163069 2024070799 10/07/2024 7 2024 Informação SEDU Contratos Boa Tarde!Sou contratada da SRE Cariacica-ES, pelo edital 031/2022 e esse edital o assumi no dia 03/07/2023, do qual esteve em vigência até dia 03/07/2024. Porém esse foi prorrogado até dezembro de 2024 (aos demais servidores), e o meu não foi prorrogado. Segundo a SRE por eu estar de licença médica (do dia 15/05/2024 a 15/08/2024)por acidente do qual retornaria ao final da licença.Os mesmo me falaram que não poderiam mecher com meu contrato pois entrou em vacância a minha vaga e eu o perdi por estar de licença. Gostaria de saber, sobre qual regimento em lei estão pautados para não poderem prorrogar meu contrato uma vez que esse estaria suspenso por conta da licença. Aguardo retorno. Cariacica 16/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a),segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 2 0 1 "" 883 163107 2024070837 10/07/2024 7 2024 Informação PMES Boletim De Ocorrência Enviadas: Quarta-feira, 10 de julho de 2024 14:04:54Assunto: Trânsito.Qual o prazo para o boletim de ocorrência de trânsito ser validado? Preciso para apresentar a seguradora e eles me deram 7 dias apenas de prazo. Número XXXXXXXXXX Vila Velha 30/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Batalhão de Trânsito da PMES, por intermédio do Despacho n° 192/2024 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta: Considerando o conteúdo do Despacho/Controladoria nº 192/2024, compreendendo a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral daSESP, que versa: “Qual o prazo para o boletim de ocorrência de trânsito ser validado? Preciso para apresentar a seguradora e eles me deram 7 dias apenas de prazo. Número XXXXXXXXXX.” Ao considerar o pleito da senhora ISABELA ALMEIDA SANTANA, informo que foi verificado que a ocorrência questionada pela condutora foi encaminhada para ajuste no dia 11 e 16/07/2024. Na data de 16/07/2024, foi feito contato telefônico com a declarante através do número (27) XXXXXXXXXX, onde a condutora foi orientada que a ocorrência seria devolvida, e que teria o prazo de 48 horas para realizar tal ajuste. Informo ainda que na data de 17/07/2024, a ocorrência encontra-se com status de deferida, ou seja, disponível para impressão, conforme Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito sem vítimas Nº B100036505. Por fim, cabe salientar que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem primado por executar um trabalho de excelência, dentro dos parâmetros legais, para quenão seja exposto dados pessoais dos cidadãos. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES." "" 0 1 0 0 "" 884 163191 2024070921 11/07/2024 7 2024 Informação SESM Leis E Decretos Estaduais Relato O Formulário Nacional de Avaliação de Risco é um instrumento de prevenção e de enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres, e possibilita diagnosticar e identificar se a mulher se encontra em situação de risco. Assim, os profissionais que atuam no contexto da violência doméstica e familiar podem tomar decisões ou medidas de prevenção da violência com o objetivo de evitar que novas agressões ocorram.Considerando que o acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.Considerando o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público por meio da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 5, de 3 de março de 2020 e Lei n. XXXXXXXXYX.Solicita-se informações brutas, respeitando a LGPD, a respeito das respostas geradas pela aplicação do Formulário Nacional de Segue as perguntas (Anexo):1. O(A) agressor(a) já ameaçou você ou algum familiar com a finalidade de atingi-la?2. O(A) agressor(a) já praticou alguma(s) destas agressões físicas contra você?3. O(A) agressor(a) já praticou alguma(s) destas outras agressões físicas contra você?4. O(A) agressor(a) já obrigou você a fazer sexo ou a praticar atos sexuais contra sua vontade? 5. O(A) agressor(a) já teve algum destes comportamentos? 6. Você já registrou ocorrência policial ou formulou pedido de medida protetiva de urgênciaenvolvendo essa mesma pessoa?7. As ameaças ou agressões físicas do(a) agressor(a) contra você se tornaram mais frequentes oumais graves nos últimos meses? 8. O(A) agressor(a) faz uso abusivo de álcool ou de drogas?9. O(A) agressor(a) tem alguma doença mental comprovada por avaliação médica? 10. O(A) agressor(a) já descumpriu medida protetiva anteriormente?11. O(A) agressor(a) já tentou suicídio ou falou em suicidar-se?12. O(A) agressor(a) está desempregado ou tem dificuldades financeiras?13. O(A) agressor(a) tem acesso a armas de fogo? 14. O(A) agressor(a) já ameaçou ou agrediu seus filhos, outros familiares, amigos, colegas detrabalho, pessoas desconhecidas ou animais de estimação?15. Você se separou recentemente do(a) agressor(a) ou tentou se separar?16. Você tem filhos?1. O(A) agressor(a) já ameaçou você ou algum familiar com a finalidade de atingi-la?2. O(A) agressor(a) já praticou alguma(s) destas agressões físicas contra você?3. O(A) agressor(a) já praticou alguma(s) destas outras agressões físicas contra você?4. O(A) agressor(a) já obrigou você a fazer sexo ou a praticar atos sexuais contra sua vontade? 5. O(A) agressor(a) já teve algum destes comportamentos? 6. Você já registrou ocorrência policial ou formulou pedido de medida protetiva de urgênciaenvolvendo essa mesma pessoa?7. As ameaças ou agressões físicas do(a) agressor(a) contra você se tornaram mais frequentes oumais graves nos últimos meses? 8. O(A) agressor(a) faz uso abusivo de álcool ou de drogas?9. O(A) agressor(a) tem alguma doença mental comprovada por avaliação médica? 10. O(A) agressor(a) já descumpriu medida protetiva anteriormente?11. O(A) agressor(a) já tentou suicídio ou falou em suicidar-se?12. O(A) agressor(a) está desempregado ou tem dificuldades financeiras?13. O(A) agressor(a) tem acesso a armas de fogo? 14. O(A) agressor(a) já ameaçou ou agrediu seus filhos, outros familiares, amigos, colegas detrabalho, pessoas desconhecidas ou animais de estimação?15. Você se separou recentemente do(a) agressor(a) ou tentou se separar?16. Você tem filhos?17. Você está vivendo algum conflito com o(a) agressor(a) em relação à guarda do(s) filho(s), visitasou pagamento de pensão? 18. Seu(s) filho(s) já presenciaram ato(s) de violência do(a) agressor(a) contra você?19. Você sofreu algum tipo de violência durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto? 20. Se você está em um novo relacionamento, percebeu que as ameaças ou as agressões físicasaumentaram em razão disso? 21. Você possui alguma deficiência ou é portadora de doenças degenerativas que acarretamcondição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental? 22. Com qual cor/raça você se identifica:23. Você considera que mora em bairro, comunidade, área rural ou local de risco de violência? 24. Você se considera dependente financeiramente do(a) agressor(a)? 25. Você quer e aceita abrigamento temporário? Link tabela de natureza criminal: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1LWavFf_mjIy3wohyTFVnSPrlyClcbFb_5i51FbvnSn0/edit?gid=XXXXXXXXXX#gid=XXXXXXXXXX "" 31/07/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Em resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria Estadual das Mulheres, por meio da Gerência de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar - GEVM, esclarece que até o presente momento, não há “informações brutas” compiladas por esta Secretaria sobre as respostas das mulheres no Formulário Nacional de Avaliação de Risco.Uma avaliação metodológica de determinada amostra do documento não se encontra no escopo de ações da Secretaria Estadual das Mulheres – SESM, no atual momento.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 885 163217 2024070947 12/07/2024 7 2024 Informação SEJUS Cadastro de Inativo e Pensionista Prezados,Fui servidora da Secretaria de Justiça, prestando serviços no Centro de Detenção Provisória, unidade de São Mteus/ES, e gostaria que fizessem a gentileza de disponibilizar extrato da minha ficha funcional e cópia do contrato de trabalho.Antecipadamente agradeço! São Mateus 01/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Cidadã, com muita estima, em relação a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que foi encaminhada para a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, o qual relataram que para que possam atender ao solicitado, pedem que a manifestante faça uma solicitação via E-Docs,uma vez que são informações personalíssimas e não podem ser divulgadas sem os devidos cuidados. Informam ainda que a Gerência está à disposição para sanar quaisquer dúvidas, através dos telefones (27) XXXXXXXXYX5768 ou 5755, ou ainda, pelo endereço eletrônicoXXXXX@XXXX.XXX. Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. "" 0 2 0 0 "" 886 163507 2024071237 16/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa Tarde, gostaria de saber como faço a pesquisa para saber se a empresa possui algum regime especial vigente. "" 05/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 887 163552 2024071282 17/07/2024 7 2024 Informação PCIES Custo de bens e/ou serviços Prezados, bom dia!Eu fiz o agendamento para tirar a carteira de identidade porque a minha estava vencendo. E no momento de verificar os documentos, falava que seria necessário a emissão de uma dua e que ela fosse paga.Porém ao chegar no ALES, foi informado que não era necessário e que eu teria que solicitar a devolutiva.eu gostaria de saber como que funciona e como faço para ter esse devolutiva.obrigada! "" 06/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho resposta realizada pelo setor responsável.A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.Respeitosamente, "" 0 1 0 0 "" 888 163580 2024071310 17/07/2024 7 2024 Informação DER Concurso Público Enviadas: Quarta-feira, 17 de julho de 2024 10:29:17Assunto: convocação concursoPrezados, bom dia.Sirvo-me do presente para requerer informações acerca da convocação do concurso do DER (edital 001/2023).Solicito lista de todos os convocados, nomeados/ empossados, bem como informação acerca do critério de nomeação do órgão, visto que muito embora tenha tido várias áreas de concentração e especialidades no certame, existe um único cargo interno no DER (técnico superior operacional).Em tempo, sobre gostaria de mairoes esclarecimentos sobre as convocações futuras de PCD, índios e negros.Atenciosamente, Vitória 16/08/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet A Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES), por meio da Gerente Livia Martins Pattuzzo Faccin, informa que os nomeados através da IS n.º 169-P/2023 foram lotados de acordo com a IS nº 036-P/2024 (em anexo). Além disso, para os nomeados através da IS nº 079-P/2024, ainda não há IS de lotação, pois o prazo legal para a posse no cargo ainda está em aberto.Para contato com a Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES) e demais setores deste DER-ES, os telefones estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteis.Agradecemos e nos colocamos à disposição para fornecer outras informações dentro de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 1 0 0 0 "" 889 163657 2024071387 18/07/2024 7 2024 Informação SEGER Contratos Boa tarde,Solicito a SEGER o envio de um ofício para ao Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) para processo administrativo, pois este orientou que somente por administração direta poderá me responder juridicamente. Este oficio deverá ser reformulado e enviado por escrito. (as perguntas se encontra nos anexos junto a orientação do PGE). "" 07/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue respeto prestada pela assessora Letiscia Sollis.No que se refere a questões que requer análise da vida funcional do servidor, orientamos que o demandante formalize requerimento através do Sistema Digital de Documentos Arquivísticos Eletrônicos – E-Docs, canal apropriado para protocolar requerimento. "" 0 0 0 0 "" 890 163698 2024071428 18/07/2024 7 2024 Informação SCV Ações De Governo Tendo em vista o cancelamento da reunião com o sindicato dos servidores publicos em15/07, por parte dessa Secretaria e o reagendamento para 31/07/2024, solicitamos que seja informada a pauta da reunião, tendo em vista informações desencontradas a respeito. Vitória 07/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Informamos que a reunião foi solicitada pelo Sindipublicos para tratar de demandas de determinadas categorias. Para informações mais precisas, solicitamos que seja demandado a entidade que solicitou a reunião. "" 0 0 0 0 "" 891 164107 2024071837 25/07/2024 7 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso saber sobre e renovação de minha CNH. Fiz a renovação no dia 12/07/2024 e ainda não recebi a nova CNH. Vitória 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:CNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 892 164129 2024071859 25/07/2024 7 2024 Informação PMES Cargo Público Ainda posso efetuar o pagamento da taxa de inscrição do concurso cfo pmes? Esqueci o dia do pagamento, quero muito participar, por favor. Montanha 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que conforme o 3º TERMO RETIFICADOR DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001-CFOXXXXXXXXXX, DE 04 DE JUNHO DE 2024, em anexo houve prorrogação cuja data terminal de inscrições foi 23/07/2024, com pagamentoda taxa de inscrição até 24/07/2024. Para outras informações basta acessar o seguinte endereço: https://pm.es.gov.br/curso-de-formacao-de-oficiaisXXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" "" 0 1 0 0 "" 893 164159 2024071889 25/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA Prezados, boa tarde.Somos do escritório de advocacia Santoro Advogados e temos vários clientes que possuem processo tramitando junto ao Sefaz/ES. Em razão disso, fazemos os acompanhamentos processuais por meio da consulta pública processual, e com isso verificamos alguns andamentos. Ocorre que precisamos ter acesso a dados mais detalhados da movimentação que a consulta pública não trás, como podemos ter acesso aos andamentos com uma riqueza maior de detalhes? Precisamos realizar algum cadastro? "" 14/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Sr. Geovane Saboia da Rocha, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 894 164332 2024072062 29/07/2024 7 2024 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviadas: Segunda-feira, 29 de julho de 2024 14:27:12Assunto: informação de consulta à dua itcmdPrezados, boa tarde!Meu nome é Fernando Perez Silva, sou inventariante do processo de Lucio Perez Vidal, CPF ***. No entanto, como não foi eu quem fiz os lançamentos no portal da Sefaz, não consigo consultar a situação do cálculo da dua para o itcmd. Pois quem fez os referidos lançamentos foi o advogado contratado pela família. Portanto, gostaria de solicitar informação se há alguma outra forma de consulta para verificar como está o processo de cálculo do imposto sobre este inventário? "" 19/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado Sr. Lucio Perez Vidal, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 895 164367 2024072097 30/07/2024 7 2024 Informação SESP Polícia Militar À Polícia Militar do ESNós, Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira, Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Augusto Jobim do Amaral, pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), estamos conduzindo uma pesquisa científica sobre o emprego de câmeras corporais pelas polícias de todos os Estados brasileiros. Acreditamos que esta pesquisa contribuirá para uma melhor compreensão e transparência das práticas de segurança pública no Brasil.Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitamos, gentilmente, as seguintes informações:1. Este órgão utiliza câmeras corporais durante as atividades dos seus agentes?2. Todos os agentes deste órgão utilizam câmeras corporais durante suas atividades?3. Quantas câmeras corporais estão atualmente em uso nas unidades ou setores deste órgão?4. Por quanto tempo, em média, as câmeras corporais são utilizadas de forma ininterrupta até que o conteúdo seja analisado ou controlado?5. Há planos para aumentar o uso ou implementar novas câmeras corporais neste órgão? Em caso afirmativo, quais são os detalhes desses planos?6. Os agentes deste órgão têm acesso às imagens capturadas pelas câmeras corporais que utilizam?7. Quantas câmeras corporais estão operacionais e quantas estão fora de operação neste órgão?8. Por quanto tempo as imagens capturadas pelas câmeras corporais são armazenadas neste órgão?9. Quantas câmeras corporais foram adquiridas, doadas ou emprestadas para este órgão?10. Em caso de doação de câmeras corporais, quem foram os doadores?11. Quantas câmeras corporais fazem parte do patrimônio deste órgão?12. A gravação das câmeras corporais é contínua durante toda a jornada de trabalho dos agentes deste órgão?13. Quem é o responsável por retirar e armazenar as imagens das câmeras corporais neste órgão?14. Quais são os regulamentos internos para o uso das câmeras corporais e qual o custo unitário de cada uma adquirida por este órgão?15. Quanto foi investido em recursos até o momento na implementação e manutenção do sistema de câmeras corporais neste órgão?16. Existe algum mecanismo de segurança, como senha ou outra proteção, para acessar o conteúdo das câmeras corporais neste órgão?17. Os agentes deste órgão recebem treinamento específico para operar as câmeras corporais?18. Se não todos, como é feita a escolha dos agentes que utilizam as câmeras corporais neste órgão?19. Os batalhões, comandos ou grupos especializados deste órgão, como, por exemplo, Polícia de Choque, BOPE, entre outros, também utilizam câmeras corporais?20. Quais são os critérios para a utilização ou não utilização das câmeras corporais neste órgão?21. Houve alteração no número de procedimentos investigatórios internos instaurados após a adoção das câmeras corporais neste órgão?22. Existem relatórios de avaliação da implementação das câmeras corporais neste órgão? Em caso afirmativo, solicitamos o envio dos documentos.23. Este órgão já realizou pesquisas com a população para avaliar o uso das câmeras corporais durante as operações?Agradecemos antecipadamente pela sua colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Por favor, enviar as respostas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX "" 19/08/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Projetos e Inovações para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “1. Este órgão utiliza câmeras corporais durante as atividades dos seus agentes? Não. O estado do Espírito Santo ainda não possui ainda o serviço implementado. Contudo, tramita um processo de contratação de 200 (duzentas) câmeras, que servirá como projeto piloto, a fim de permitir à Secretaria de Segurança Pública decidir pela expansão ou não do serviço. As câmeras serão testadas no Batalhão de Polícia de Trânsito e em uma Companhia Operacional a Polícia Militar. Considerando a resposta à primeira pergunta, as demais perguntas formuladas na manifestação não são mais aplicáveis.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 3 0 0 "" 896 164413 2024072143 30/07/2024 7 2024 Informação SESA Saúde Pública Assunto: Solicitação de Apoio para Transferência de PacientePrezados,Espero que esta mensagem os encontre bem.Venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência o apoio do Estado do Espírito Santo para a transferência da paciente Ana Paula Fraga Rangel Lopes, que se encontra internada há aproximadamente quatro meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Macaé - HPM Irmãs do Horto, no estado do Rio de Janeiro.Eu sou Anna Carolyne Rangel Alves, filha da paciente Ana Paula, e trabalhei durante anos como servidora da saúde no Estado do Espírito Santo. Em minha trajetória profissional, sempre me dediquei com empenho e excelência, contribuindo para fortalecer a equipe do SUS/ES e aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Com o compromisso e a dedicação que sempre me guiaram em minha atuação profissional, venho agora recorrer para buscar ajuda em um momento extremamente difícil para minha família.Desde que minha mãe foi internada, nossa família tem enfrentado enormes dificuldades. A paciente estava residindo no Rio de Janeiro há pouco tempo, e nós, que vivemos na Serra, Espírito Santo, estamos passando por sérios problemas para acompanhar a paciente, além de enfrentarmos uma sobrecarga financeira e emocional significativa.A distância tem agravado a situação, tornando difícil para a família oferecer o suporte necessário, tanto emocional quanto prático. A falta de uma rede de apoio no estado do Rio de Janeiro também tem contribuído para a sobrecarga que estamos vivendo.Diante disso, peço ajuda do Estado, visando a intervenção para facilitar a transferência da paciente Ana Paula Fraga Rangel Lopes para um hospital que esteja localizado na Grande Vitória. A proximidade familiar é crucial para o acompanhamento contínuo da paciente e para o suporte emocional necessário neste momento difícil.Agradeço imensamente pela atenção e compreensão, e espero que possamos contar com o suporte necessário para aliviar o sofrimento da paciente e de nossa família. "" 19/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 2 0 0 "" 897 164460 2024072190 31/07/2024 7 2024 Informação DIO Material Educacional Olá, muito bom dia.Por gentileza, gostaria de saber se esta instituição fornece aos seus cidadãos de forma gratuita o livro impresso da Constituição Federal de 1988?Sou munícipe de Serra/ES e caso não haja a viabilidade do mesmo, onde posso conseguir um exemplar, se é que seja possível esse serviço prestado à população.Atenciosamente,Marizangela Cardoso Duarte Rodrigues "" 20/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Marizangela, Informamos que o Diário Oficial do Espírito Santo realmente possuía este serviço de fornecer exemplares tanto da Constituição Federal quanto da Constituição Estadual. No entanto, tal serviço foi descontinuado devido ao fechamento do nosso Parque Gráfico em 2018. De qualquer maneira, sabemos que o senador Fabiano Contarato disponibiliza a Constituição Federal para quem tiver interesse. O link para fazer a solicitação é: https://fabianocontarato.com.br/vade-mecum/ (no link é possível solicitar tanto a Constituição Federal quanto o Vade Mecum). Esperamos tê-la ajudado.Atenciosamente,Stephanie OliveiraRepresentante de OuvidoriaDepartamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo "" 0 0 0 0 "" 898 164485 2024072215 31/07/2024 7 2024 Informação PCES Segurança Pública "Prezados(as) Senhores(as),Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito informações detalhadas sobre a utilização de softwares de extração de dados digitais, em especial o Cellebrite. Especificamente, solicito as seguintes informações:1. Contratos e Modalidades de Contratação:o Cópias de todos os contratos firmados com empresas fornecedoras de softwares de extração de dados digitais, especialmente o Cellebrite, nos últimos 5 anos.o Informações sobre as modalidades de contratação utilizadas (ex: licitação, dispensa de licitação, inexigibilidade, etc.).2. Relatórios de Utilização:o Relatórios sobre as extrações de dados realizadas utilizando esses softwares, incluindo datas, tipos de dispositivos, volume de dados extraídos e finalidade das extrações.o Dados estatísticos sobre a frequência de uso e os resultados obtidos com as extrações de dados.3. Custos e Orçamentos:o Informações sobre os custos envolvidos na aquisição, manutenção e atualização dos softwares de extração de dados digitais.o Detalhamento do orçamento destinado a essas atividades nos últimos 5 anos.4. Treinamento e Capacitação:o Informações sobre os programas de treinamento e capacitação oferecidos aos profissionais que utilizam esses softwares, incluindo conteúdos programáticos, duração e número de participantes.5. Impacto e Efetividade:o Estudos, relatórios ou avaliações internas sobre a efetividade do uso de softwares de extração de dados digitais nas investigações conduzidas. Caso alguma das informações solicitadas não possa ser fornecida, peço que sejam indicadas as razões para a negativa, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno no prazo legal.Atenciosamente," "" 20/08/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 899 164591 2024080061 01/08/2024 8 2024 Informação IEMA Recursos Humanos Prezados(as),O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:- Qual era o número de cargos vagos e de cargos ocupados no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) em 2014?- Qual o número de cargos vagos e de cargos ocupados no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) atualmente?A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Cordialmente,Instituto Socioambiental (ISA). "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“O IEMA tem 231 vagas de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos criado pela LC 698/2012 e para a realização do concurso foram disponibilizadas 29 vagas para o cargo e em 2024 o Governador autorizou mais 37 nomeações para o cargo, assim completando nosso quadro de vagas para o cargo em questão. Já para o cargo de Tecnólogo, a Lei criou 8 vagas atualmente estão todas preenchidas e por fim para o cargo de Técnico a lei criou 35 vagas onde 4 delas ainda estão sendo preenchidas com as nomeações do concurso público realizado em 2022.Dito isso, informamos que estamos em processo de publicação de nomeações com o objetivo de completar todo nosso quadro de servidores.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA "" 1 0 0 0 "" 900 164635 2024080105 01/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Prezados ,Gostaria de receber os valores arrecadados do Fundo Estadual de Combate a pobreza (LEI 10.379, DE XXXXXXXXXX), dos anos de 2018,2019,2020,2021,2022 e 2023.E seus respectivos gastos.att. "" 21/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Soraia Duarte Guimarães,Seguem em anexo informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 901 164690 2024080160 02/08/2024 8 2024 Informação SESA Abertura de Base de Dados Boa tarde, tudo bem? me chamo Poliana, estou precisando de uma informação de vocês, minha sogra fazia acompanhamento da filha dela Charlene de Freitas Firmino, no ano 1987, 1988, 1990 a 1993, com a psicologa, o nome da minha sogra Dorvalina de Freitas firmino,minha sogra quer saber se ela consegue a segunda via dos atendimentos que minha cunhada fazia acompanhamento ai no hospital. pois agora na fase adulta, minha cunhada começou apresentar crise convulsiva, o médico que começou atender o caso dela, pediu pra que ela conseguisse os documentos de onde ela fazia tratamento quando era criança. Telefone da minha sogra 27 XXXXXXXXXX Vitória 22/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, a requerente poderá ela mesmo solicitar cópia do prontuário junto a instituição onde recebeu o atendimento ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte da paciente.Atenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 902 164696 2024080166 02/08/2024 8 2024 Informação IEMA Meio Ambiente NOTICIAR FATOS e requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA)MARIO LOUZADADiretor Presidente ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS, vem através deste, perante o Diretor Presidente do IEMA, NOTICIAR FATOS e requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:No ano de 2024 o JUNTOS SOS ES Ambiental protocolou denúncias de crimes ambientais de poluição da baia de Vitória e Apa da Baia das Tartarugas demandando providencias em acordo com a Lei de Crimes Ambientais e LCP 140.Denúncias de números XXXXXXXXYX e 613.Da Lei de Crimes Ambientais - LEI No XXXXXXXXXX, de 12 de fevereiro de 1998 Art. 70:§ 2 . Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação as autoridades relacionadas no artigo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia.§ 3 . A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental e obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de corresponsabilidade.§ 4 . As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório, observadas as disposições desta Lei.A ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, requer ao Diretor Presidente do IEMA, em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Cópia integral digital de todos processos administrativos abertos em acordo com LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 no seu Art. 70 § 3, para apuração imediata das Denúncias de números XXXXXXXXYX e 613. "" 22/08/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando os procedimentos internos do Órgão a entrada de questionamentos, denúncias e afins por meio do link “Denuncia” no site do IEMA que seja de atividades sob responsabilidade dos setores do licenciamento do IEMA são direcionados a estes para acompanhamento e manifestação, pois são os responsáveis pelos controles ambientais da atividade.Diante do exposto esclarecemos que as denúncias citadas foram direcionadas a Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento conforme consta na resposta encaminhada pela Gerência de Fiscalização do IEMA ao manifestante via sistema IEMA de Fiscalização (Site IEMA).As respostas realizadas pela referida coordenação constam nos respectivos encaminhamentos realizados via sistema e-Docs, sendo que para acesso digital deve ser realizado o credenciamento no próprio sistema o que facilita o acompanhamento dos trâmites realizados.Assim solicitamos ao manifestante que realize tal procedimento no sistema do Estado e-Docs, considerando ainda que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017, sendo que para o caso em questão (digital) seria via sistema supracitado.Como forma de facilitar o procedimento, segue abaixo os números dos encaminhamentos gerados no sistema e-docs.XXXXXXXXXXWTT3W6 - DENÚNCIA 262 DE 2024XXXXXXXXXX2CWPJ2 - DENÚNCIA 369 DE 2024XXXXXXXXXX4227VP - DENÚNCIA 384 DE 2024XXXXXXXXXXGTFN87 - DENÚNCIA 519- DE 2024Esclarecimentos sobre dúvidas referentes aos encaminhamento poderão ser obtidas junto a Gerência de Fiscalização do IEMA, local por onde foi gerada a demanda, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA "" 0 0 0 0 "" 903 164730 2024080200 03/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Tempo que a pontuação vai permanecer "" 23/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 904 164755 2024080225 04/08/2024 8 2024 Informação DER Estradas e Pontes Boa Noite!Tem algum previsão para construção do trevo da ES-164/BR-259 sentido ALTO MUTUM PRETO e o restante da pavimentação da rodovia. "" 26/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet A Superintendência Executiva Regional III (SR-3), por meio de seu Superintendente Executivo, Eng. Hilton Rubens Filho, informa que, em resposta à manifestação encaminhada, a previsão para a execução da pavimentação é até o final deste ano. Em relação ao trevo, o projeto será submetido ao DNIT para que o órgão avalie a viabilidade do empreendimento.Telefones para contato com a Superintendência Executiva Regional III – SR-3, responsável pela região citada, e demais setores deste DER-ES estão disponíveis em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES "" 0 0 0 0 "" 905 164858 2024080328 05/08/2024 8 2024 Informação PMES Polícia Militar "Sou o Major PM Marcelo Vieira das NEVES da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atualmente frequentando o Programa de Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública I/24, (CSP-I/24), cuja tese em desenvolvimento recebe o título: "" APLICABILIDADE DAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DOS ÍNDICES CRIMINAIS "", com o propósito de buscar o controle dos índices criminais, da sinistralidade e aumentar percepção de segurança do cidadão paulistano. A consulta é de sumi importância para a conclusão do estudo.Por isso estou realizando um estudo comprado com todas as polícias militares do Brasil e das polícias de outros países1. A circunscrição da sua Unidade tem problemas relacionados a trânsito (sinistros e/ou crimes de trânsito)?2. No Estado dos Srs existe uma unidade especializada para o policiamento de trânsito? 3. Tem dificuldade para realização do policiamento de trânsito? Quais seriam as dificuldades?4. O seu efetivo do policiamento ordinário, possui treinamento específico para a atividades de trânsito, incluindo as respectivas atualizações do Código de Trânsito Brasileiro?5. A Polícia Militar do estado do Sr, realiza a fiscalização de trânsito na sua Unidade como ferramenta para controle e redução de indicadores criminais?6. Qual a maior dificuldade/empecilho para o desenvolvimento das atividades de trânsito (pode ser mais de uma alternativa):a. Falta de Efetivob. Elevado Número de Atendimento de Ocorrênciac. Falta de interesse do efetivod. Desconhecimento Técnicoe. Outro:7. No caso de realizar as operações de trânsito, qual ou quais realiza:a. Fiscalização de Motocicletas,b. Fiscalização de veículos em Mau Estado de Conservação,c. Fiscalização de Caminhão e Cargas:d. Fiscalização Rachas/Corridas,e. Fiscalização da “Lei Seca”, (condutores que ingerem bebida alcoólicas ou substâncias psicoativas),f. Estacionamento de Viaturas em pontos estratégicos, em locais com grande circulação de pessoas e veículos.8. As Operações de Trânsito impactam para o aumento na percepção de segurança em sua área?a. Sim, de um diab. Sim, de três diasc. Sim, de cinco diasd. Sim, de uma SEMANAe. Sim, mais de uma SEMANAf. Não impactam9. A fiscalização de trânsito proporciona mudança de comportamento da população local?10. Outros detalhes particulares. Agradeço muito a sua colaboração" "" 26/08/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da PMES.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializada (CPOE) da PMES, por intermédio do Despacho n° 215/2024 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES. "" 0 1 0 0 "" 906 165223 2024080693 09/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Enviadas: Quinta-feira, 8 de agosto de 2024 15:33:54 Assunto: Credenciamento de clínica médica Boa tarde ! Gostaria de informações para credenciamento de clínica de médica de tráfego para realização de cnh . Dra Cibele clínica médica de cnh / Vitória ou Vila Velha "" 29/08/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 907 165294 2024080764 11/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo bom dia ,gostaria de saber se ainda consigo cancelar a emissão da minha segunda CNH? por que a minha primeira cnh foi roubada e conseguir encontra-la. Vitória 02/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 908 165350 2024080820 12/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Resultado da prova prática de trânsito "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 909 165554 2024081023 14/08/2024 8 2024 Informação ARSP Leis E Decretos Estaduais "Solicitação de informação:""Sr. Renan solicita informação quanto à normativa da ARSP referente à de taxa de regulação de Resíduos Sólidos.""telefone co contato: 27- 9. XXXXXXXXXX" Anchieta 03/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Telefone Internet "Prezado Sr. Renan, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à área técnica que nos enviou a seguinte resposta:""A informação solicitada encontra-se nas Leis abaixo. Esclarecemos que a taxa de resíduos sólidos é a mesma de saneamento:Lei Complementar nº 827/2016Art. 29. Fica a ARSP autorizada a cobrar as Taxas de Regulação e Fiscalização instituídas pelo art. 28 da Lei Complementar nº 477, de 2008, alterado pelas Leis Complementares nº 512, de 2009, e nº 525, de 24 de dezembro de 2009, art. 10 da Lei nº 7.860, de 2004, e art. 29-A desta Lei Complementar. (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 954/2020).(...)Art. 29-B. Ficam incluídos na Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico – TRS os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, cujo fato gerador é o desempenho pela ARSP da atividade de regulação, controle e fiscalização de tais serviços públicos. (Inserido pela LC XXXXXXXXXX/2023)Lei Complementar nº 477/2008:Art. 28. Ficam criadas a Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico - TRS e a Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Infraestrutura Viária - TRV, tendo ambas por fato gerador o desempenho da atividade de regulação, controle e fiscalização pela ARSI, a TRS e a TRV incidirão sobre as prestações de serviços públicos de saneamento básico e de infraestrutura viária, e terão por sujeitos passivos, respectivamente: (Nova redação dada com a Lei Complementar n° 512/2009 com acréscimo de incisos e §§)I - os prestadores de serviços públicos, de saneamento básico, de titularidade estadual, em virtude de concessão, permissão, autorização ou delegação legal,II - os prestadores de serviços públicos de infraestrutura viária com pedágio de titularidade estadual, em virtude de concessão, permissão, autorização ou delegação legal.§ 1º O disposto no caput deste artigo também se aplica aos serviços públicos de saneamento básico e de infraestrutura viária:I - cuja fiscalização e regulação tenham sido atribuídas à ARSI por instrumento legal, II - delegadas ao Estado pelos municípios, nos termos da legislação pertinente, assim como da regulamentação especificada no ato de delegação ou nos contratos de prestação de serviços.§ 2º A forma e a periodicidade do pagamento das taxas serão propostas pela Diretoria Colegiada e submetidas à aprovação por decreto do Governador do Estado. § 3º O não recolhimento das taxas de regulação e de fiscalização, conforme disposto no § 2º, implicará multa de 10% (dez por cento) e juros de 1% (um por cento), por mês ou fração, e incidência de atualização monetária, na forma da legislação em vigor.§ 4º Incidirá multa de 100% (cem por cento) sobre o valor das taxas, cobrável executivamente, no caso de adulteração, falsificação ou fraude na apuração ou na emissão das respectivas guias de recolhimento.§ 5º A Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico - TRS será de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) do faturamento anual por município, diretamente obtido com a prestação do serviço, deduzidos, nos termos da legislação pertinente, os seguintes tributos:I - Contribuições para o PIS/Pasep,II - Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.§ 6º Para efeito do disposto no § 5º, o valor do faturamento anual corresponderá à receita operacional bruta relativa ao último exercício encerrado, tal como apurada nas demonstrações contábeis. § 7º Caso o valor da receita operacional, de que trata o § 6º, seja apurado pelo sujeito passivo no decorrer do exercício em que deva ser feito o recolhimento do tributo, será este provisoriamente calculado com base em estimativa do prestador de serviço, cumprindo-lhe, após a apuração da base de cálculo, proceder ao respectivo ajuste quando do pagamento da última parcela devida.§ 8º A Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Infraestrutura Viária - TRV será de 1% (um por cento) da receita anual de pedágio, por contrato de concessão, diretamente obtido com a prestação do serviço, deduzidos, nos termos da legislação pertinente, os seguintes tributos: I - Contribuições para o PIS/Pasep,II - Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS,III - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.§ 9º Para efeito do disposto no § 8º, o valor da receita anual de pedágio corresponderá à receita operacional bruta relativa ao último exercício encerrado, tal como apurada nas demonstrações contábeis. § 10. Caso o valor da receita operacional de que trata o § 9º seja apurado pelo sujeito passivo no decorrer do exercício em que deva ser feito o recolhimento do tributo, será este provisoriamente calculado com base em estimativa do prestador de serviço, cumprindo-lhe, após a apuração da base de cálculo, proceder ao respectivo ajuste quando do pagamento da última parcela devida no ano.§ 11. Para novas concessões, os valores das taxas TRS e TRV, a serem recolhidas no 10º (décimo) dia do mês do início da prestação dos serviços, serão calculados no 1º (primeiro) ano da concessão, tendo por base a estimativa de receita apresentada pelo prestador de serviço para os primeiros 12 (doze) meses, com base na proposta de concessão.§ 12. Serão respeitados os contratos de concessão em vigor na data de promulgação desta Lei Complementar. (NR) (Artigo 28 nova redação dada com a Lei Complementar n° 512/2009 com acréscimo de incisos e §§)"".Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" "" 0 0 0 0 "" 910 166128 2024081597 21/08/2024 8 2024 Informação PCES Curso Profissionalizante Enviadas: Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 13:26:49Assunto: IINFORMACOES A RESPEITO DO CURSO DE FORMCAO DA GUARDA MUNICIPAL SERRAOlá bom dia, meu nome é Cassio Pereira Reis sou aprovado no concurso da GUARDA MUNICIPAL DE SERRA. Queria saber informações a respeito dos trâmites de escolha dos professores para realização do curso de formação, uma vez que em contato a Guarda Municipal da Serra foi informado que estão aguardando a PCES definir datas e instrutores do curso de formação. Dessa forma, assim cm outros candidatos que são de outro estado seria importante pelo menos uma previsão ou informações a respeito de como está o procedimento para que possamos alugar imóveis e planeja a mudança de Estado para realizar o curso. Desde de já, agradeço. "" 10/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 911 166159 2024081628 21/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Preciso de respostas sobre meu processo de pedido de cnh definitiva Vitória 10/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 912 166173 2024081642 21/08/2024 8 2024 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Devido a motivos de dispensável explicação, venho através deste, com base no art. 7, Incisos V e VI e art. 10, §3º, da lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação) Solicitar informação DE INTERESSE PÚBLICO, referente a política adotada pelo Estado do ES em relação ao ABONO previsto no Art 32. Da LC 46/94(Estatuto dos Servidores Públicos Cívis do Estado do Espírito Santo). Basicamente quero saber se os órgãos estaduais do ES consideram que o referido abono SUSPENDE A CONTAGEM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores públicos efetivos durante sua utilização. Devido aos recursos despendidos com o serviço e servidores públicos serem custeados com dinheiro dos contribuintes, tal informação é inegavelmente de interesse coletivo da sociedade, não podendo ser negada com base na lei XXXXXXXXXX/2011. por fim gostaria de agradecer a atenção e pedir com a devida urbanidade que a resposta seja dada o mais rápido possível. "" 02/09/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, trata do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes. O Regime Jurídico Único tem “natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as vantagens, os deveres e as responsabilidades dos servidores públicos civis”. O abono do servidor público estadual está previsto no art. 32 da Lei Complementar nº 46/94, em que concede ao servidor o abono de até 06 (seis) dias de faltas, em cada ano civil, será efetuado mediante interesse e comunicação de servidor, nos seguintes termos:Art. 32 - Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abonadas até seis faltas, em cada ano civil, desde que o mesmo não tenha, no exercício anterior, nenhuma falta injustificada. § 1º - Os abonos não poderão ser acumulados, devendo sua utilização ocorrer, no máximo, uma vez a cada mês, respeitado o limite anual previsto neste artigo. § 2º- A comunicação das faltas será feita antecipadamente, salvo motivo relevante devidamente comprovado. Primeiramente, é importante salientar que todos os servidores estatutários (efetivos e comissionados) fazem jus ao abono previsto no art. 32 da LC 46/94, na quantidade prevista (seis por ano) na lei. O referido artigo regulamenta as faltas abonadas pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal. Serão abonadas até 6 (seis) faltas, uma vez a cada mês, em cada ano civil, desde que o servidor não tenha, no exercício anterior, nenhuma falta injustificada. No primeiro ano de exercício não será possível essa análise, mas que não impede a concessão dos abonos. Cumpre registrar que a comunicação das faltas será feita antecipadamente, salvo motivo relevante devidamente comprovado, conforme dispõe o § 2º do art. 32 da lei citada.No art. 166 da referida lei, reitera que os abonos previstos no art. 32, são considerados ausências justificadas, caracterizando dias de efetivo exercício Art. 166 - São considerados como de efetivo exercício, salvo nos casos expressamente definidos em norma específica, os afastamentos e as ausências ao serviço em virtude de: I – férias, II – exercício em órgãos de outro Poder ou em autarquias e fundações públicas, do próprio Estado, III – freqüência a curso de formação inicial e participação em programa de treinamento regularmente instituído, IV – desempenho de mandato eletivo federal, estadual e municipal, V – abonos previstos nos arts. 30 e 32, VI – licenças,[...] (grifo nosso)No que tange a metodologia de contagem de tempo prevista no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021, que regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, esclarece em seu §2º do art. 3º sobre o computo do período de avaliação§2º - O cômputo do período de avaliação do estágio probatório será suspenso quando o servidor se afastar do exercício do cargo, enquanto perdurar o afastamento, a exceção das hipóteses previstas na Lei Complementar n.º 46/1994, na Lei nº 3.400/1981 e neste regulamento. Além disso, consta no procedimento de avaliação descrito no §3º do art. 15 do referido Decreto, que a “avaliação será de responsabilidade da chefia atual do setor no qual ele esteve localizado por maior número de dias trabalhados no período do ciclo avaliativo”, reiterando o entendimento do art. 166 da LC 46/94. Essas são as nossas considerações. "" 0 0 0 1 "" 913 166372 2024081841 23/08/2024 8 2024 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Sou inventariante de Joao Nascimento dos Reis, CPF XXX.XXX.XXX-XX, que teve seus bens bloqueados em função de direção fiscal realizada na ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO (smj, a partir de 2014). Ocorre que, encerrado o procedimento pela ANS pela baixa da restrição contida no ofício circular nº 348/2021/COIND/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE, houve a liberação dos bens dos membros da Associação com o encerramento da direção fiscal, mas seu veículo de placa LCF6321 do falecido AINDA se encontra BLOQUEADO (impede a venda do bem) e SEM EMISSÃO DO CLVR DESDE 2020 (impede a circulação do bem) pelo DETRAN/ES em função de determinação no início da direção fiscal pela ANS. Dessa forma, vem requerer 1) cópia de todos os documentos que determinaram o BLOQUEIO e o o DESBLOQUEIO do veículo, assim como as comunicações à ANS sobre o cumprimento de suas determinações, em especial dos documentos relacionados aos processos XXXXXXXXXX e XXX.XXX.XXX-XX/2016 do bem assinalados pelo DETRAN/ES no prontuário do veículo, conforme cópia da comunicação do DETRAN/ES em anexa. Observe-se que um mesmo documento é citado como motivador da restrição.2) providência desta PARA O DESBLOQUEIO junto ao DETRAN/ES dos bens do patrimônio do ""de cujus"",3) a fundamentação legal e jurídica para o impedimento da circulação do veículo com a não emissão do CLRV,4) Orientação de como proceder para que o DETRAN/ES confirme junto à ANS que não mais existe restrição do bem," Vitória 12/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Correspondência (com custo) Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 914 166552 2024082021 27/08/2024 8 2024 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviadas: Terça-feira, 27 de agosto de 2024 10:25:41Assunto: Cadastro de Inscrição de Substituto tributário no ESPrezados.Bom dia. Realizamos a criação da IE de substituto tributário no estado do Espirito Santo nº XXXXXXXXYX, vinculado ao CNPJ XXXXXXXXYX – 11 de MG “UNIVERSO ELETRICO”, a SEFAZ ES enviou o e-mail para acessar a AGV ES e selecionar a empresa e clicar no TWERMO DE OPÇÃO, porém, ao realizar a seleção da empresa, não apareceu a opção de termo de opção. Entretanto, aparentemente, a empresa consta como ativa, ou seja, habilitada para exercer as operações solicitadas. Por desencargo, poderia analisar se realmente não constam pendencias que possa ser empecilho as operações da empresa ? "" 16/09/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, informações sobre processos, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 915 166570 2024082039 27/08/2024 8 2024 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de solicitar os arquivos PDF de cada uma das Notas Técnicas coronavírus da seguinte página: https://saude.es.gov.br/coronavirus_notas_tecnicas.Tento realizar a consulta on-line, mas a maioria dos links estão fora do ar.Necessito dos documentos para fins de pesquisa científica.Agradeço antecipadamente. "" 16/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 916 166595 2024082064 27/08/2024 8 2024 Informação SEDU Escolas Caro, meu esposo está custodiado no PEVV1, onde precisa do histórico escolar para estudar, e em contato com as escolas que diz ter estudado não foi encontrado registro do mesmo nas escolas por ser registros antigos. O presídio solicitou então que seja encaminhado o histórico ou certidão negativa para o que réu possa estar estudando lá dentro. Nome JOÃO BATISTA SILVA CASTRO, filho de VANILDA FRANCISCO DA SILVA, nascido em 03/07/1989, residente dês de sua infância em Rua Bota fogo, 211, Dom João Batista, Vila Velha/ES. Grata! Vila Velha 16/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada,Se as escolas em que o seu marido estudou são municipais, informamos que é necessário a senhora entrar em contato com a Secretaria de Educação do município em questão. Agora, se são escolas da Rede Estadual de Ensino, solicitamos que informe o nome das escolas para que possamos apurar com mais precisão. Aguardamos o retorno e nos colocamos à disposição para melhor atendê-los.Atenciosamente,Ouvidoria Geral "" 0 0 0 0 "" 917 166641 2024082110 28/08/2024 8 2024 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia. Sou Maickel Ribeiro Sarmento. Verifiquei que minha margem de consignado está negativa. Entrei em contato com o banco e o mesmo me falou que deveria entrar em contato com o RH. Alguma informação para o caso? Vitória 17/09/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Olá. Segue em anexo resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Beatriz Montes: "" 0 0 0 0 "" 918 166658 2024082127 28/08/2024 8 2024 Informação SEGER Patrimônio Público Solicito informações sobre a existência de destinação pública, projeto em andamento ou previsão de contratação, para o terreno de propriedade do Governo do Estado, localizado no bairro Jardim Laguna, próximo ao presídio, no município de Linhares/ES, bem como sua exata localização na região, número no registro de imóveis, e metragem/dimensões do terreno. Linhares 17/09/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo gerente de Ativo Imobiliário, João Paulo Teixeira.O terreno em propriedade do Estado citado na demanda da ouvidoria está cadastrado no dossiê imobiliário da SEGER RDI 43 - D049, com área total de XXXXXXXXXX,00 m², compreendendo o presídio citado na solicitação inicial, matriculado sob os nº XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Sua delimitação pode ser conferida no croquis em anexo, bem como sua localização pode ser visualizada pelo endereço https://www.google.com.br/maps/placeXXXXXXXXYX,-XXXXXXXXXX. Conforme pode ser observado na imagem, porção do imóvel é utilizado pela SEJUS para abrigar a Penitenciária Regional de Linhares.A área sem edificações já foi objeto de estudos de finalidade por diversas pastas, entretanto o PDM de Linhares restringe sua ocupação em prol de sua característica paisagística peninsular. Dessa forma, uma das possibilidades aventadas de utilização do imóvel perpassa pela doação ao Município visando a criação de um parque urbano. "" 0 0 0 0 "" 919 166787 2024082256 30/08/2024 8 2024 Informação SEDU Transferência Escolar aconteceu um fato na minha escola, onde eu aluno estou em processo de transferência compulsória, após acontecer um relato de uma professora, alegando que eu e um colega de classe, desrespeitou ela, boca no corredor escolar, e quando retornamos para a sala se posicionamos de maneira afrontosa e intimidadora, questionando o motivo da coordenação ter sido chamada, o coordenador pedagógico alegou que essa foi a versão dela pediu, e pediu a nossa versão alegando que desrespeitamos uma servidora publica e que a palavra dela tem fé publica, e que praticamente a nossa palavra naquela sala não valeria de nada, sendo assim deu uma suspenção de 3 dias e uma possível transferência compulsória. Serra 19/09/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezada(o) manifestante,Qual o nome dos envolvidos e da escola em questão? "" 0 0 0 0 "" 920 166910 2024090020 01/09/2024 9 2024 Informação PMES Saúde Pública Boa noite Me chamo Carlos Henrique. CPF XXX.XXX.XXX-XX.Morador da Serra ES. Motivo do pedido/Denúncia:Estava na igreja e uma SONOLÊNCIA INTERMINÁVEL. E UMA ARDÊNCIA NAS VISTAS. ***NÃO SOU MÉDICO. PEDIDO DE AJUDA...https://sejus.es.gov.br Serra 23/09/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal). Contudo, após análise preliminar, não foi possível verificar consistência nos fatos relatados, conforme art. 23, inciso VI, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 28 de junho de 2023.Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 921 167386 2024090495 08/09/2024 9 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!!!Abri o processo de renovaçao da minha cnh porem nao recebi o email informando o meu renach aberto.Como tenho acesso a ele? São Mateus 30/09/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 922 167644 2024090753 11/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Fiz a renovação da cnh e até agora não recebi no meu endereço, a cnh. OBS: Estou apenas com a cnh digital.Gostaria de saber o que fazer. Vila Velha 01/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 923 168083 2024091192 17/09/2024 9 2024 Informação PGE Receita Orçamentária Prezados(as), Valho-me desta solicitação para, com base no art. 6º, I, da Lei de Acesso à Informação (Lei federal XXXXXXXXYX), questionar: (i) Qual foi o valor da despesa da Procuradoria do Estado nos anos de 2021, 2022 e 2023? (ii) Essa Procuradoria é beneficiária do repasse de parte dos valores cobrados a título de fiscalização dos serviços notariais e de registro – tais como emolumentos e selos? (iii) Se a resposta ao item (ii) for positiva, qual é a norma que prevê a exigência desse repasse à Procuradoria do Estado? (iv) Se a resposta ao item (ii) for positiva, qual o percentual da despesa dessa Procuradoria foi custeado por aqueles repasses nos anos de 2021, 2022 e 2023? Cordialmente, João Victor Inkis. "" 07/10/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado sr.,Seguem as respostas solicitadas:(i) Qual foi o valor da despesa da Procuradoria do Estado nos anos de 2021, 2022 e 2023?XXXXXXXXXX - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2021- R$ XXXXXXXXXX,27 2022 - R$ XXXXXXXXXX,69 2023 - R$ XXXXXXXXXX,46(ii) Essa Procuradoria é beneficiária do repasse de parte dos valores cobrados a título de fiscalização dos serviços notariais e de registro – tais como emolumentos e selos?Através da Lei Complementar 794/2014 foi criada a taxa de fiscalização sobre os atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, sobre a receita dos emolumentos dos atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro, sendo parte do valor destinado ao FUNCAD - Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa e de Reestruturação Administrativa da Procuradoria Geral do Estado.(iii) Se a resposta ao item (ii) for positiva, qual é a norma que prevê a exigência desse repasse à Procuradoria do Estado?LEI COMPLEMENTAR Nº 794, de 29 de dezembro de 2014(iv) Se a resposta ao item (ii) for positiva, qual o percentual da despesa dessa Procuradoria foi custeado por aqueles repasses nos anos de 2021, 2022 e 2023?No ano de 2021 aproximadamente 10%, no ano de 2022 aproximadamente 16% e no ano de 2023 aproximadamente 11%.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 924 168130 2024091239 18/09/2024 9 2024 Informação PREVES Servidor Público Prezados Senhores,Verificamos que consta no portal da transparência cerca de 30 servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo afastados para aposentadoria. O que falta para esses servidores serem aposentados? Ainda estão em exercício ou já estão afastados? Esses servidores ocupam vaga? Qual o prazo para concluir o processo de aposentadoria e quais os trâmites? Att, "" 08/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet NÃO COMPETE A PREVES RESPONDER SOBRE AFASTAMENTOS OU APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.ESSA É UMA COMPETÊNCIA DO IPAJM. "" 0 0 0 0 "" 925 168250 2024091359 19/09/2024 9 2024 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Gostaria de acesso aos dados de (i) arrecadação e de (ii) base de cálculo de ICMS do Estado do Espírito Santo segregados por Classe CNAE (i.e. ao menos cinco dígitos identificadores) para período entre 2015 e 2023. "" 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Sr.ª Maria Sette Whitaker Costa,Seguem em anexo informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX. Caso necessário, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 1 0 0 0 "" 926 168379 2024091488 21/09/2024 9 2024 Informação SESP Segurança Pública Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionados a dados sobre uso da força pelas polícias, para fins de pesquisa.Solicito, portanto:1. Número de casos de lesão corporal pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Distrito Federal, em todos os anos em que houver dados disponíveis.2. Lista de todas as Pesquisas de Vitimização realizadas no Distrito Federal (por Pesquisa de Vitimização, me refiro a um survey voltado para entender a incidência de um determinado crime e/ou violência em determinado local - município/estado/país).3. Se houver Pesquisas de Vitimização, (i) a instituição realizadora da pesquisa, (ii) o questionário usado para a pesquisa, (iii) o relatório final da pesquisa e (iv) o banco de dados original da pesquisa.4. Saber os órgãos ou repartições que coletam e/ou possuem essas informações.Me comprometo em utilizar todas as informações requisitadas de forma ética e científica, creditando as respectivas fontes. "" 11/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que foi realizada análise preliminar da referida solicitação, onde foi constatado que trata-se de solicitação de informação a cerca de dados que devem ser fornecidos pelos órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal. Por tal razão, recomendamos que seja formalizado um pedido de acesso a informação junto aos órgãos que possuem tal atribuição.Ressaltamos que caso se trate de um erro de digitação, no qual o pedido seria direcionado aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, recomenda-se que seja formalizado um novo pedido de acesso a informação por meio do sistema E-Ouv, para que seja direcionado aos órgãos competentes para análise da possibilidade de resposta.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 927 168503 2024091612 24/09/2024 9 2024 Informação SECTI Ações De Governo Enviadas: Sábado, 21 de setembro de 2024 14:42:42Assunto: RefinariaBoa tarde,Gostaria de obter informação sobre o andamento do projeto de refinarias privadas no estado, o projeto ainda está em andamento ou ocorreu desistência por parte dos interessados?At.te "" 14/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Agradecemos o contato e a manifestação encaminhada.No entanto, informamos que o tema relacionado às refinarias privadas não se encontra noescopo de atuação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional.Recomendamos que o questionamento seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento(SEDES), que trata de temas relacionados ao desenvolvimento econômico e industrial, ou àAgência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), responsável por questões regulatórias eminfraestrutura e energia. Essas áreas são mais adequadas para fornecer informações sobre oandamento desse projeto.Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais no que tange às nossas áreas deatuação.Atenciosamente. "" 0 0 0 0 "" 928 168737 2024091846 26/09/2024 9 2024 Informação SESA Saúde Pública Enviadas: Terça-feira, 24 de setembro de 2024 23:48:43Assunto: Boletins epidemiológicos da Febre de OropoucheOlá! Me chamo Kimberly, sou graduanda de biomedicina na ESFA, em Santa Teresa- ES.Estou realizando uma análise epidemiológica sobre a FO no Espírito Santo como tema para um Projeto de Iniciação Científica que, inclusive, será apresentado no Congresso de Biomedicina no Rio de Janeiro este ano.Estou com dificuldades para ter acesso aos boletins anteriores à 20ª divulgação, ou seja, às informações epidemiológicas anteriores ao mês de maio deste ano. Gostaria, através deste e-mail, de solicitá-las para esta semana, pois temos um prazo apertado de entrega das pesquisas.Qualquer questão relacionada à pesquisa... estou à disposição para responder e aguardo vosso retorno. Santa Teresa 16/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 929 168789 2024091898 26/09/2024 9 2024 Informação SEDU Obras Públicas Solicito informações sobre a existência de projeto para a ampliação da área da E.E.E.F.M. VICTORIO BRAVIM, localizada na Rua Projetada, Sn - Araguaia, Mal. Floriano - ES, CEP. XXXXXXXXXX e, caso positivo, sejam fornecidos os dados e andamento. Marechal Floriano 16/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 930 168914 2024092023 29/09/2024 9 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não consigo imprimir a segunda via da DUA para apresentar no momento da Biometria. Poderia me enviar via email? A mesma ja foi paga.via Qrcode no dia 26 de setembro as 08:44:27. Conceição da Barra 21/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 931 168919 2024092028 29/09/2024 9 2024 Informação SESA Convênios E Parcerias Sou Pós-graduando do curso de Cidades Inteligentes da Universidade Federal do Espírito (UFES) e estou a fazer um projeto académico e gostaria de saber desde a implantação da Clínica de Hemodiálise em 2010 na cidade de São Mateus - ES, até a presente data (29/09/2024), se o número de leitos ou maquinas de hemodiálise são os mesmo desde o inicio ou se aumentarão, caso tenha aumentado de acordo com a demanda, quantos pacientes eram no inicio? quantos são hoje? a clínica tem atendido a demanda crescente de pacientes? ou encaminha para clínicas em outras cidades? quantos desses residem em São Mateus-ES?Gostaria de saber como se deu esse aumento de forma periódica, ou seja, ano a ano ou a cada biénio ou quinquénio o aumento de paciente e as maquinas de hemodiálise. Vale salientar que encaminhei essas perguntas para a Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus e os mesmo me passaram esse link, alegando que essas informações vem do Governo do Estado do Espírito Santo. Att,Pós-graduando da UFES. São Mateus 31/10/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 1 0 0 0 "" 932 168933 2024092042 30/09/2024 9 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares estou precisndo do estorico escolar ano que estudei .1984 Vila Velha 21/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado (a),informamos a necessidade de melhor descrição das informações solicitadas. Por gentileza, favor pontuar nome de escola, município e nome do requerente para que possamos compreender para qual setor encaminhar o pedido de informação e esclarecimentos.Colocamo-nos à disposição e ficamos no aguardo para melhor atendê-lo (a).Atenciosamente,Ouvidoria Geral "" 0 0 0 0 "" 933 169112 2024100080 01/10/2024 10 2024 Informação IASES CONSULTA PÚBLICA Solicito informações a respeito de adolescentes/jovens apreendidos por MBA com dados de 2023 e 2024. Os dados são os seguintes:-Quantitativo de adolescentes/jovens que ingressaram no IASES por força de MBA de cumprimento de medida de internação e semiliberdade no período compreendido entre os anos de 2023 e 2024, sendo 2024 até o final do mês de setembro,-Quantitativo de adolescentes que ingressaram no IASES para cumprir as medidas supracitadas no MBA que estavam: - trabalhando, - com família constituída, ou seja, possuía parceiro e/ou filho (s).Atenciosamente,Andressa "" 31/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Em atenção ao Pedido de Informação nº XXXXXXXXXX, apresentamos as respostas aos questionamentos, conforme informado pela GETEC, por meio do RE: XXXXXXXXXXD8J3F7, que segue:No ano de 2023 deram entrada no Iases por MBA, 106 Adolescentes para cumprimento de MSE de Internação e 97 para cumprimento de Semiliberdade.De janeiro a setembro de 2024 deram entrada no Iases por MBA, 69 Adolescentes para cumprimento de MSE de Internação e 55 para cumprimento de Semiliberdade.Referente ao item 2 - “Quantitativo de adolescentes que ingressaram no IASES para cumprir as medidas supracitadas no MBA que estavam:- trabalhando, - com família constituída, ou seja, possuía parceiro e/ou filho (s)”, informamos que não constam esses dados em nossos sistemas de informação. [...]Atenciosamente,Ouvidoria IASES. "" 1 0 0 0 SIM 2024110162 934 169334 2024100302 04/10/2024 10 2024 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA A empresa solicitante é autora de um processo de execução em face de Marameias - Marataízes Meias Ltda, CNPJ XXXXXXXXYX, e consta no referido processo uma restrição de circulação do veículo Placa XPLACAX, Marca/Modelo Reb/Tupy RA 84, conforme documento anexo. Precisamos saber o Renavam deste veículo, para consultar se permanece em nome da Executada devedora, ou ela ocultou, transferiu, vendeu este bem, em fraude à execução. Marataízes 24/10/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 935 169367 2024100335 04/10/2024 10 2024 Informação SESA Saúde Pública Dados sobre o tabagismo em municípios de até 20 mil habitantes, nos últimos 5 anos, no estado do Espírito Santo. "" 24/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 936 169457 2024100425 07/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Boa tarde!! Pedi o processo de alteração da carteira temporária para a definitiva, porém não recebi link ou boleto para o pagamento da mesma. Poderiam me mandar? Solicitei dia 04/10. Desde já, agradeço! Alegre 29/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 937 169640 2024100608 09/10/2024 10 2024 Informação SESP Segurança Pública Caros, bom dia. Por favor, peço os boletins de ocorrência registrados pelo crime de abandono de incapaz, bem como a idade das vítimas e as demais especificações disponíveis, entre a série histórica dos dados disponível, mês a mês, ao último mês disponível de 2024. Caso a série histórica não seja possível, peço os dados de 2010, mês a mês, a setembro deste ano. Requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos conforme o item 6 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante.Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante.Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável para resposta. "" 29/10/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados disponíveis estão consolidados a partir de 2018. Seguem as informações solicitadas disponíveis na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública. Período de pesquisa: 01/01/2018 a 30/09/2024.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 0 0 0 "" 938 169808 2024100776 10/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Não consigo acessar o boleto da cnh definitiva. Vitória 30/10/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 939 169893 2024100861 11/10/2024 10 2024 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviadas: Sexta-feira, 11 de outubro de 2024 16:43:27Boa tarde.Me chamo Tuane de Alcântara Mendonça Sampaio CPF XXX.XXX.XXX-XX, nascimento 01/04/1986, RG XXXXXXXXYX, venho em carecidamente por esse e-mail explicar o motivo. Morei no estado do espírito santo em 2022 no município de cariacica e fiz o Encceja no ano 2022 tive problemas financeiros pq pagava aluguel tive que vim embora pro estado do Rio de Janeiro minha cidade Natal. Não consigo ter sucesso na emissão do meu certificado parcial procurei o ceja aqui do bairro de Piabeta, Petrópolis. Eles pediram pra mim enviar um e-mail pra vcs explicando minha situação não tenho condições de ir no estado busca.Como vcs encarecidamente me ajudará Cariacica 31/10/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 940 170034 2024101002 14/10/2024 10 2024 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde!Gostaria de saber a respeito do processo seletivo para cuidador!Perdi minha chamada402Arlete Maximiano dias da Silveira Cpf09420620786Como funciona agora? "" 04/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 941 170329 2024101297 17/10/2024 10 2024 Informação SESA Saúde Pública Venho, com base na Lei 12.527/2011 e Lei 14.654/2023 (que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS), solicitar da Secretaria que seja informado: o estoque que o governo estadual possuí referente ao medicamento Trikafta® (Registros XXXXXXXXXX - ELEXACAFTOR, TEZACAFTOR, IVACAFTOR). "" 06/11/2024 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 942 170416 2024101384 18/10/2024 10 2024 Informação SEDU Educação Sou pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O motivo do meu contato é que a coordenação de ciência de dados, da qual faço parte, está buscando aprimorar e enriquecer a Base para o Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (BMAP) com a agregação de listas de alunos concluintes de todos os estados, de modo a permitir o cruzamento com as outras bases de dados sob a gestão do IPEA. Nesse sentido, tenho pesquisado sobre os procedimentos adotados pelas secretarias de educação dos Estados quanto à divulgação (ou não) de listas de alunos concluintes dos ensinos fundamental e/ou médio.Gostaria, antes de mais nada, de parabenizá-los pelo modo único como divulgam essas listas, não só publicando-as no Diário Oficial do ES, como também reunindo-as em uma publicação em PDF, o que facilita muito a vida dos cidadãos e dos pesquisadores.Minha dúvida diz respeito ao período anterior a 2008, antes da Resolução CEE/ES nº XXXXXXXXXX/2008. Como era feita a validação/homologação dos nomes de alunos da rede estadual de ensino antes dessa normativa? Havia algum ato administrativo com os nomes dos alunos? Algum sistema de gestão? Se sim, há alguma forma de acesso público aos nomes de alunos concluintes antes de 2008?Estamos mapeando essas listas de alunos concluintes, Brasil afora, e elas seriam valiosas para auxiliar o IPEA a propor, monitorar e avaliar políticas públicas. Agradecemos imensamente pela atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. "" 07/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 943 170479 2024101447 21/10/2024 10 2024 Informação DETRAN Serviço Catálogo Queria efetuar o pagamento da versão definitiva da CNH, porem não tenho mais o arquivo do boleto que gerei inicialmente a um tempo atrás e quando tento gerar outro o site mostra uma mensagem de que já tem um processo em aberto, gostaria de receber novamente o boleto ou que cancelem o processo inicial para que eu possa fazer novamente e pagar. Vila Velha 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 944 170540 2024101508 21/10/2024 10 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 13:40:28Assunto: Certidão negativa - PGE ESBoa tarde prezado(a)! Como faço para efetuar uma consulta de certidão negativa de débitos junto à Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral (Dívida ativa) para empresa não contribuinte do ICMS sediada neste Estado do Espírito Santo?Qualquer dúvida estou à disposição.Solicito a gentileza da confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente. "" 11/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Valéria Domingas de Souza, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal próprio para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 945 170742 2024101710 23/10/2024 10 2024 Informação PPES Segurança Pública "Prezados, cumprimentando-os com as devidas homenagens,Meu nome é Gleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, sou Diretora da Academia de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, mas aqui busco informações enquanto pesquisadora e, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho por meio deste solicitar informações sobre a gestão das unidades prisionais e a formação dos respectivos diretores.Especificamente, gostaria de saber:1. Quantas Unidades Prisionais tem no Estado?2. Quantos destes diretores possuem diploma de nível superior em Direito?3. Quantos destes diretores possuem diploma de nível superior em Psicologia?4. Quantos destes diretores são possuem diploma de nível superior em Ciências Sociais?5. Quantos destes diretores são possuem diploma de nível superior em Pedagogia? 6. Quantos destes diretores são possuem diploma de nível superior em Serviços Sociais?Informo que minha solicitação se destina a dados de pesquisa, e espero que as informações possam ser disponibilizadas em formato acessível.Agradeço desde já pela atenção e estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional.Atenciosamente,Gleice Renata Martins da Costa Menezes.IdXXXXXXXXXXTelefone: (21)XXXXXXXXXX- 4933" "" 12/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, Em atenção à Manifestação XXXXXXXXXX, orientamos que cumpra as normativas constantes na Portaria Conjunta SEJUS/PPES n.º 1-R, de 05 de junho de 2024, a qual segue anexa, por meio da qual o Secretário de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e o Diretor-Geral da Polícia Penal instituíram ""os procedimentos para pesquisa científica, visitas institucionais e submissão de projetos a editais, com uso de dados, informações e acesso a espaço físico, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.""Atenciosamente," "" 0 0 0 0 "" 946 171471 2024110064 01/11/2024 11 2024 Informação IDAF Educação Profissional Enviadas: Sexta-feira, 1 de novembro de 2024 8:00:00Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO IDAFPrezados, bom dia.Ao cumprimentá-los, respeitosamente, solicito a gentileza do envio de resposta ao seguinte pedido de informação:No âmbito de atuação deste IDAF qual seria o nível de escolaridade e qual a formação acadêmica do profissional competente para o exercício de atividades de fiscalização de produtos de origem animal?Atenciosamente, "" 21/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Gerência de Recursos Humanos do Idaf e encaminhamos anexa resposta emitida. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 947 171504 2024110097 01/11/2024 11 2024 Informação PRODEST Documento Público Prezados, boa tarde. Gostaria de ter acesso aos seguintes documentos:-> XXXXXXXXXX7TV9T1 - 3-Manifestação 024 2019 - PRODEST- Proc XXXXXXXXXX - Avaliação Técnica proposta evolução do produto ERGON file_copy open_in_new-> XXXXXXXXXXF1SKS6 - Manifestação PRODEST GESIN 054 2019 - SIGRH - Avaliação Técnica - XXXXXXXXXXAmbos os documentos estão anexados no processo XXXXXXXXXXH7TKK - Projeto de Modernização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do ES - SIARHES. "" 18/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Considerando que a manifestante já solicitou o credenciamento no sistema e-Docs para acesso ao processo XXXXXXXXXXH7TKK, e que o mesmo encontra-se de posse dessa SEGER, encaminhamos a presente para as devidas tratativas. "" 0 0 0 1 "" 948 171611 2024110204 04/11/2024 11 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha permissão para dirigir venceu e fui solicitar a CNH definitiva, mas o boleto não apareceu para mim e o site resetou, não consigo acessar e nem achar o boleto em lugar nenhum pois a solicitação já está aberta. Eu preciso do boleto para realizar o pagamento do mesmo.. Vila Velha 25/11/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 949 171769 2024110362 05/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 5 de novembro de 2024 11:06:51Assunto: EMISSÃO NFC-eBom dia!Estou precisando do I-TOKEN pra emissão NFC-e das empresas?CNPJ:XXXXXXXXYX – WARYNNE PROFESSIONAL LTDACNPJ:XXXXXXXXYX – PRIME COMERCIAO LTDAO SITE ESTA COM ERRO,No ambiente de homologação consigo o I -TOKEN, mais no ambiente produção não consigo ver, e não chegou no e-mail.Como faço pra conseguir esse código? "" 25/11/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Prezada Sr.ª Kelly Campos, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar e colar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario em seu navegador de internet e registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Não sendo possível abrir sua solicitação no canal acima, informamos que a SEFAZ dispõe de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, podendo inclusive fazer o agendamento do atendimento. Consulte o endereço da Agência do seu município através do endereço eletrônico https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual .Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 950 172158 2024110751 11/11/2024 11 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados bom dia. Sou pessoa com fibromialgia e necessito saber como utilizar o direito de assento preferencial no transcol, uma vez que a Lei Estadual XXXXXXXXYX está vigente e equipara as pessoas com fibromialgia a PCD. Não localizei no site da Ceturb as informações necessárias para solicitar uma identificação que eu pudesse utilizar no transcol para comprovar a minha condição. Inclusive já enviei uma solicitação de informação pelo Fale Conosco da Ceturb, mas sem retorno. Não desejo a gratuidade do transporte, apenas a identificação para uso dos assentos preferenciais. "" 02/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Atendimento ao Usuário da CETURB/ES se manifesta como a seguir: A Ceturb não emite documentos específicos para identificar pessoas com deficiência em razão de sua condição. A única identificação fornecida pela Ceturb/ES é o cartão Transcol Especial, que assegura a gratuidade no transporte público às pessoas com deficiência que atendem aos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 213/01. A fibromialgia não está contemplada nos critérios definidos por essa legislação. A Ceturb/ES realiza campanhas de conscientização entre os usuários, e, recentemente, circulou a campanha ""Seja educado, muito obrigado"", com foco no respeito e na concessão de assento a pessoas com deficiência não visíveis.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." "" 0 0 0 0 "" 951 172702 2024111295 18/11/2024 11 2024 Informação SESA Trabalho OláBoa tardeGostaria de saber se a sesa paga a insalubridade aos cuidadores que presta serviços a empresa invisa, pois os cuidadores trabalha em áreas que são insalubre: como, banheiros todo cágado e com vômitos, areias demasiadamente contaminadas. Por isso eu gostaria de saber se esse recurso é repassado a empresa...Pesso q investigue.Desde já Obrigada Vitória 09/12/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente "" 0 0 0 0 "" 952 172871 2024111464 19/11/2024 11 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Em relação ao Pedido de Informação nº XXXXXXXXXX:Solicito nome e cargo dos servidores responsáveis por responder os recursos de negativa 2 e 3 (na Gerência de Controle Operacional da Ceturb e na Presidência da CETURB/ES). Trata-se das únicas respostas sem qualquer identificação dos responsáveis (já que obtive a identificação da resposta número 1 em outro pedido de informação, e a decisão da CMRI acompanha identificação). "" 09/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Em relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em resposta à sua solicitação, os nomes e cargos dos servidores responsáveis por responder dos recursos de negativa 2 e 3 são:1. Gerência de Controle Operacional da Ceturb: Nome: José Ricardo da Silva Santos Cargo: Gerente de Controle de Operação2. Presidência da CETURB/ES: Nome: Marcelo Campos Antunes Cargo: Diretor-Presidente da CETURB/ESContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." "" 0 0 0 0 "" 953 172909 2024111502 20/11/2024 11 2024 Informação CBMES Concurso Público Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br).Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso Bombeiros ES:1. Estando o próximo concurso previsto no PLOA 2025, qual a previsão de publicação do edital?2. Qual o atual andamento do certame?3. Podem nos enviar o estudo preliminar?4. E o projeto básico / termo de referência?5. Quantas vagas estão previstas? Para quais cargos?6. Haverá cadastro reserva?7. Podem nos enviar o plano de cargos e salários atualizado?8. Qual é o total de cargos VAGOS no quadro de servidores atualmente?9. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção. "" 10/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado manifestante,segue a resposta aos questionamentos anexa a esta mensagem.O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo se coloca à disposição para demais questionamentos. "" 0 1 0 0 "" 954 173099 2024111692 22/11/2024 11 2024 Informação SESA Estágio Espero que esta mensagem encontre-o bem. Venho por meio desta tirar dúvidas referentes à estágios na Secretaria de Saúde do Município de Vitória. Vocês realizam processos seletivos para o curso Técnico em enfermagem? Tenho muito interesse em ingressar em um estágio no órgão e gostaria de saber como funciona todo o processo de estágio.Desde já, agradeço a atenção. Vitória 12/12/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto, o cidadão está solicitando informações referentes a estagios na Secretaria de Saúde do Municipio de Vitoria, o que não é de competencia da SESA (Secretaria Estadual). Portanto orientamos que procure diretamente a ouvidoria do município através dos Telefones: 156 ou XXXXXXXXXXAtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES "" 0 0 0 0 "" 955 173206 2024111799 25/11/2024 11 2024 Informação PCES Desapropriação Boa-tarde, favor informar sobre a conclusão do PXXXXXXXXXXGTW3G sobre desapropriação de casa localizada ao lado da Delegacia Regional de Vitória no Horto. Vitória 16/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 956 173369 2024111962 26/11/2024 11 2024 Informação SEDU Ano Letivo Minha filha vai para os Estados Unidos e precisa do histórico para cursar a segunda série do ensino médio, como proceder?Iremos em 1 semana. Vila Velha 16/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado (a)segue resposta.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Sedu ES "" 0 0 0 0 "" 957 173394 2024111987 27/11/2024 11 2024 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 26 de novembro de 2024 16:02:05Assunto: ALIQUOTAS 2025Boa tarde,Por favor, quem poderia me informar quais as alíquotas para 2025 dos produtos abaixo:-Álcool Hidratado-Al´quota ModalMe indique o setor que poderá me dar essas informações.Temos Inscrição de Substituto de nossa filial em Itabuna, neste Estado do Espírito Santo, por isso precisamos das alíquotas solicitadas.Atenciosamente, "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet À Petrox Distribuidora Ltda,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario e colar em seu navegador de internet para registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 958 173463 2024112056 27/11/2024 11 2024 Informação CESAN Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezados,Boa tarde.Meu nome é Millena Simoncelo de Lima, sou Analista em Estatística na CETURB/ES e atualmente coordeno a comissão responsável pela revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) da nossa Companhia.No intuito de aprimorarmos nosso processo de reformulação, gostaríamos de solicitar acesso ao Plano de Carreira vigente da CESAN, incluindo todos os documentos que o compõem, para utilizarmos como referência e fonte de inspiração.Realizei uma busca no site da CESAN, mas não localizei as informações desejadas. Poderiam, por gentileza, disponibilizar o material solicitado?Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Millena Simoncelo de LimaAnalista em Estatística – CETURB/ES27 3232 4555XXXXX@XXXX.XXX "" 17/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou os documentos referentes ao Plano de Carreiras e Remuneração da Cesan. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 0 2 0 0 "" 959 174666 2024112264 29/11/2024 11 2024 Informação IPAJM Coronavírus (COVID-19) Boa tarde, segue em anexo os comprovantes de Covid-19 e outro da caixa postal - 40 correios de Pinheiros/ES. Atenciosamente, Marcia Malvina Pelissam Fávaro - Pinheiros/ES. Pinheiros 19/12/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Sra. Manifestante,Informamos que a demanda apresentada não é competência desse Instituto de Previdência.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 0 0 0 0 "" 960 174736 2024120050 02/12/2024 12 2024 Informação PCES Desapropriação Bom-dia, favor informar o andamento do PXXXXXXXXXXGTW3G Vitória 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 0 1 0 0 "" 961 174853 2024120167 03/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 19:21:56Assunto: Dúvidas sobre faltas escolaresOlá, com licença, eu queria saber se neste ano de 2024, o aluno pode reprovar se faltar mais que 25% das aulas totais (mesmo que um pouquinho a mais), mesmo se tirar nota boa/média, em todas as matérias, agradeço. "" 23/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 962 175044 2024120358 04/12/2024 12 2024 Informação PCES Escolas Olá! Boa noite.Por favor, solicito dados de inquéritos abertos pela Polícia Civil para apurar a produção e divulgação de nudes criados com ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo:1) Há quantos inquéritos em aberto?2) Qual é o sexo e a faixa etária das vítimas?3) Qual é a numeração desses inquéritos e a que escolas se referem?4) De forma geral, quantos inquéritos foram abertos pela Polícia Civil por ano, considerando também os já concluídos ou arquivados? "" 02/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 1 "" 963 175090 2024120404 05/12/2024 12 2024 Informação IASES Concurso Público "O Art. 24 do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, diz o seguinte:""Art. 24. Ao final da elaboração do ETP, deve-se avaliar justificadamente a necessidade de classificá-lo nos termos da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei Federal de Acesso à Informação e da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, bem como a disciplina regulamentar normativa estadual sobre os temas do acesso à informação e à proteção de dados pessoais"".Assim, solicito que seja enviada a cópia do arquivo em PDF dos seguintes documentos: XXXXXXXXXXDB2K2C,XXXXXXXXXXR8FB5J,XXXXXXXXXX38R5GT,XXXXXXXXXXGVTLHF, e XXXXXXXXXXXQC0XZ." Vitória 26/12/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Considerando a manifestação XXXXXXXXXX, cujo recebimento foi registrado em 05 de dezembro de 2024, na qual foi solicitado que seja enviada a cópia do arquivo em PDF dos documentos abaixo relacionadas referentes ao Concurso Público. Conforme informado pela Comissão Organizadora do Concurso, o processo licitatório para contratação de Instituição especializada para a prestação de serviços de planejamento e organização do Concurso Público se encontra na fase interna da instrução processual para contratação.Desse modo, apesar do compromisso que a Comissão Organizadora do Concurso Público (recomposta pela IS Nº 0484, de XXXXXXXXXX) têm com a transparência e com o direito ao acesso à informação, nesse momento, não é possível dispor de todas as informações solicitadas a fim de primar pela lisura e imparcialidade do processo licitatório.Trata-se do Estudo Técnico Preliminar, Documento preparatório para tomada de decisões que possui informações referentes às fases e procedimentos da contratação que podem afetar a lisura do certame e do processo licitatório cujo sigilo foi solicitado com fulcro no Art. 7º, § 3º, da Lei nº 9.871/2012, e que passarão por análise administrativa e jurídica para fundamentar a tomada de decisão institucional, sua publicidade se dará em momento apropriado conforme as normas de procedimento licitatório do Espirito Santo. Trata-se do anexo ao ETP “Análise de Riscos Estudo Técnico Preliminar - Concurso Público autorizado 2024”. Documento preparatório para tomada de decisões que possui informações referentes aos procedimentos da contratação que podem afetar a lisura do certame e do processo licitatório e que passarão por análise administrativa e jurídica para fundamentar a tomada de decisão institucional, cujo sigilo foi solicitado com fulcro no Art. 7º, § 3º, da Lei nº 9.871/2012, sua publicidade se dará em momento apropriado conforme as normas de procedimento licitatório do Espirito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria do Iases. "" 0 0 0 0 "" 964 175367 2024120681 09/12/2024 12 2024 Informação SEDU Educação Enviadas: Segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 13:55:36Assunto: Veracidade - Certificado de conclusão de ensino médioBoa tarde!Gostaria de solicitar a veracidade de um certificado de conclusão do ensino médio do funcionário abaixo:Gabriel Correa do Santos Obrigada! Serra 30/12/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada E-mail Internet Prezado(a), segue resposta anexa. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SEDU "" 0 0 0 0 "" 965 175437 2024120751 10/12/2024 12 2024 Informação SEFAZ Site Governamental Enviadas: Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 8:22:49Assunto: GIA -ST - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A GOIASPrezados, Bom Dia! Gostaria de verificar se está ocorrendo um problema no site de consulta em relação a consulta de envio de GIA-ST pois não está constando os meses de Outubro e Novembro de 2024 que conforme anexo “Recibo” as declarações foram enviadas. Razão Social: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A.CNPJ: XXXXXXXXYXInscrição Estadual: XXXXXXXXYXCordialmente, "" 30/12/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada E-mail Internet À RIO BRANCO ALIMENTOS S/A,A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES disponibiliza a todos os usuários de seus serviços e contribuintes do Estado do Espírito Santo um canal apropriado para atendimento, o Fale Conosco da Receita Estadual. Basta copiar o endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario e colar em seu navegador de internet para registrar sua solicitação. Por meio desse canal, sua solicitação será analisada por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e informações sobre diversos assuntos (ICMS, ITCMD, IPVA, processos, auto de infração, problemas de acesso ao site e Agência Virtual, declarações, emissão de notas fiscais, emissão de certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 966 175532 2024120846 10/12/2024 12 2024 Informação SEJUS Presídios Com a finalidade de subsidiar pesquisa acadêmica sobre a temática de recambiamento ou transferência de detento entre unidades prisionais de diferentes Estados da federação e com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas), dirijo me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar este REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Neste sentido, solicito as seguintes informações:1 - Quais as principais dificuldades para a realização das operações de recambiamentos de presos entre estados da federação?2 - Vossa Excelência tem alguma sugestão que possa contribuir para o aprimoramento dos expedientes de recambiamento de presos?Sugere-se, como prazo final para o envio das respostas, o dia XXXXXXXXXX, ficando assegurada o anonimato dos respondentes. "" 30/12/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado manifestante, Em atenção à Manifestação XXXXXXXXXX, orientamos que cumpra as normativas constantes na Portaria Conjunta SEJUS/PPES n.º 1-R, de 05 de junho de 2024, a qual segue anexa, por meio da qual o Secretário de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e o Diretor-Geral da Polícia Penal instituíram ""os procedimentos para pesquisa científica, visitas institucionais e submissão de projetos a editais, com uso de dados, informações e acesso a espaço físico, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.""Atenciosamente," "" 0 0 0 0 "" 967 175711 2024121025 12/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou tentando ter a CRLV digital e não consigo. O documento está pago mas no local de digitar o renovando não completa. São Mateus 02/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 968 175859 2024121173 15/12/2024 12 2024 Informação DER Estradas e Pontes Prezado Sr. Eustáquio de FreitasGostaríamos de solicitar uma atualização sobre a situação do contrato firmado com a empresa Metropolitana para o asfaltamento do trecho da ES-010, que liga Vila do Riacho (Aracruz) a Regência (Linhares). Conforme anunciado publicamente, o DER-ES havia se comprometido a tomar uma decisão final sobre a rescisão do contrato em uma semana, o que aconteceu após meses sem resposta do DER-ES.Sabemos que a obra apresenta atrasos significativos, como a conclusão de apenas 4,5 km de um total de 34,22 km, e a obra já ultrapassou o valor inicialmente acordado. Por isso, gostaria de saber se a decisão sobre a rescisão do contrato foi tomada, e, caso contrário, qual é a previsão para a continuidade ou cancelamento do contrato da empresa responsável pelo trecho Além disso, solicitamos informações sobre as medidas que serão tomadas para garantir que os transtornos causados ??às comunidades de Regência e Vila do Riacho, como poeira excessiva e acidentes frequentes, sejam minimizados enquanto a obra não for finalizada .Aguardamos uma resposta concreta e um posicionamento do DER-ES sobre o andamento dessa importante obra para a população da região que está sendo abandonada pelo DER-ES em 2024. Linhares 06/01/2025 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet "Prezado Sr(a). O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Superintendência Regional III – SR-III, Superintendente Eng.º Hilton Rubens Filho, em atenção à reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que o contrato anteriormente firmado com a empresa Metropolitana foi rescindido. Para dar continuidade à execução da obra no trecho entre Vila do Riacho e Regência, um novo contrato foi firmado com a empresa Conteck.2. A previsão é que as obras sejam retomadas ainda em janeiro, considerando as condições climáticas. Ressaltamos que as atividades de terraplanagem podem ser impactadas pelas chuvas constantes, o que pode influenciar no ritmo dos serviços.3. Em relação à preocupação com a poeira gerada no local das obras, esclarecemos que o contrato vigente prevê a umectação das vias em execução por meio de caminhão-pipa, com o objetivo de minimizar a propagação de poeira no ar e garantir melhores condições de segurança e conforto à população.4. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.""Eng.º Hilton Rubens Filho Superintendente Executivo - SR2 " "" 0 0 0 0 "" 969 175895 2024121209 16/12/2024 12 2024 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia. Por gentileza, uma informação. Ingressei no serviço público através de concurso no em março de 2006. Portanto, não tenho direito a paridade e integralidade. Caso eu venha a receber, no futuro, abono permanência para continuar em atividade, esse tempo a mais de trabalho (período em que estarei recebendo o abono) contribuirá para incrementar (aumentar) o valor da minha aposentadoria? Ou seja, digamos que eu satisfaça as regras hoje. Começo a receber abono permanência. Trabalho mais, por exemplo, três anos. Esses três anos, de alguma maneira, irá aumentar meu benefício de aposentadoria? Cachoeiro de Itapemirim 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Direitos e Vantagens do Servidor, Katiane Nobre Nascimento:As regras utilizadas para cálculo de benefício de aposentadoria bem como a fixação de proventos são de competência do Instituto de Previdência-IPAJM. Considerando que a dúvida é com relação ao recebimento de salário após aposentadoria (quando já estiver inativa), sugerimos verificar junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM): https://ipajm.es.gov.br/central-de-atendimento-teleatendimento https://ipajm.es.gov.br/central-de-atendimento-presencial https://ipajm.es.gov.br/falecomaouvidoria "" 0 0 0 0 "" 970 175978 2024121292 16/12/2024 12 2024 Informação FAPES Operações de Crédito Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito a relação integral de todos os bolsistas da FAPES, nos anos de 2023 e 2024, contemplados com todos os tipos de bolsas oferecidos pela Fundação. A lista deve incluir pesquisadores, servidores e qualquer outro grupo contemplado com os valores, que devem ser especificados, bem como o tipo de bolsa e por quanto tempo. "" 06/01/2025 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante,Segue a resposta da Comissão de Dados Abertos. Ressaltamos que estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas ou atender a novos questionamentos.Atenciosamente,Eduardo Peixoto Costa Rocha "" 0 0 0 0 "" 971 176004 2024121318 17/12/2024 12 2024 Informação DETRAN Habitação Queria saber quanto tempo irá demorar para a minha cnh chegar, fiz a prova no dia 7/12 e até agora não chegou a cnh online(PPD) Guarapari 06/01/2025 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Prezado,Conforme orientação da Gerência de Habilitação:Estão designadas equipes especializadas para tratar das demandas da área de habilitação.Orientamos que faça contato com a área responsável pelos canais abaixo:Exames clínicos e assuntos correlatos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAutoescolas e Cursos:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCNH Social:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXEmissão de CNH e erros no sistema:27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX "" 0 0 0 0 "" 972 176143 2024121457 18/12/2024 12 2024 Informação BANDES Ações De Governo Acessar os processos licitatórios. "" 07/01/2025 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Boa tarde,As informações sobre licitações e credenciamentos podem ser acessadas no site do Bandes: https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/842/licitacoes. "" 0 0 0 0 "" 973 176290 2024121604 20/12/2024 12 2024 Informação IDAF Ações De Governo atualização: como se proceder ao ver venda de mel sem rótulos? Santa Maria de Jetibá 09/01/2025 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Gerência de Agroindústria de Pequeno Porte do Idaf e encaminhamos anexa resposta emitida. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf. "" 0 0 0 0 "" 974 138741 2024010301 05/01/2024 1 2024 Informação SESA Saúde Pública Eu sou um homem trans residente em Venda Nova e estou tentando começar minha terapia hormonal pelo Sus, pois não tenho condições financeira para arcar com os custos, pedi um encaminhamento para começar a terapia na UBS da minha cidade e já faz 1 ano ou mais e até agora não consegui atendimento e nem mesmo me encaminharam para a hucam onde existe um ambulatório trans. Sou do interior e não tenho acesso a endocrinologista ou a um ambulatório trans, só em Vitória. Peço que me ajudem a agilar esse processo, pois não entendo a demora no retorno depois de tanto tempo. Venda Nova do Imigrante 17/01/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Para que possamos fazer o devido encaminhamento da manifestação, precisamos do número do cartão do SUS.Atenciosamente "" 0 0 0 1 "" 975 138847 2024010407 08/01/2024 1 2024 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação renovei cnh e ainda nao chegou endereco. nao ha nada postado pelo codigo que clinica me informou. da337654335br. luciana m p de souza. cpf XXX.XXX.XXX-XX. cnh XXX.XXX.XXX-XX. Viana 29/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 976 138924 2024010470 09/01/2024 1 2024 Informação BANESTES Empréstimo Consignado Gostaria de saber sobre a minha margem para consignado que esta negativa mas tenho certeza que tem um erro . Onde recorrer? "" 29/01/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Senhora Erika,Em atenção à sua manifestação sob o protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, apuramos que possui 3 (três) contratos de consignação e todos foram devidamente reservados no eConsig. Isto significa, que na data de contratação, possuía margem disponível suficiente e positiva para garantir a reserva das parcelas dos seus contratos.Portanto, a situação da sua margem negativa deverá ser avaliada pela fonte pagadora, responsável pelo cálculo da margem e informação da mesma no sistema eCONSIG.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes "" 0 2 0 0 "" 977 138934 2024010480 09/01/2024 1 2024 Informação PROCON Serviço Catálogo Comprei uma geladeira da marca Consul no Carrefour, me entregaram a geladeira na quinta feira passada, dia 04/01/2024. A mesma esta com defeito de fabricação, mas a assistência só quer trocar a peça. Eu quero outra geladeira NOVA? O protocolo do contato que eu fiz com a consul é: XXXXXXXXXX - O produto é um Refrigerador Consul CRM56F - O Numero do Pedido no Carrefour é: XXXXXXXXYX Vila Velha 29/01/2024 Identificada Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Prezado Consumidor,Quando o produto é adquirido com defeito de fabricação, a assistência técnica indicada pelos fornecedores tem, de acordo com a regra geral do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sanar o problema e devolver o produto ao consumidor em perfeitas condições de uso e funcionamento.Ainda de acordo com a regra geral do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, caso a assistência técnica consiga reparar o defeito dentro do prazo de 30 dias, com a substituição das partes danificadas, o fornecedor não estará obrigado a entregar outro produto novo ao consumidor. Porém, se o problema não for resolvido dentro do citado prazo de 30 dias, surgirá para o consumidor as três opções seguintes, dentre as quais poderá escolher livremente: 1) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, 2) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, 3) o abatimento proporcional do preço.Contudo, o parágrafo 3º do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor traz a seguinte exceção à regra geral acima descrita: Se o produto adquirido pelo consumidor for de caráter essencial (como é o caso da geladeira), este ficará dispensado de aguardar o prazo de 30 dias para conserto, podendo exercer, de imediato, as três opções do parágrafo 1º: 1) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, 2) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, 3) o abatimento proporcional do preço.Caso necessite de mais esclarecimentos, nos colocamos à disposição pela nossa central telefônica 151 ou por meio de mensagens no nosso whatsapp tira dúvidas: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES. "" 0 0 0 0 "" 978 139213 2024010759 12/01/2024 1 2024 Informação SEDURB Ações De Governo Bom dia, gostaria de informação do programa de subsidio anunciado pelo governo do estado por meio dos grandes veiculos de informação no dia 18 de dezembro 2023.O programa já se encontra em funcionamento ? e qual o meio correto para adesão e contemplação desse beneficio ? tentei por varias formas encontra esse caminho porém a informação não está clara ... "" 01/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Todas as informações necessárias para o benefício , estão disponíveis no site da Sedurb. Segue link com todas as orientações, e, em caso de dúvidas solicitamos que entre em contato direto com o setor correspondente. Link, chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sedurb.es.gov.br/Media/Sedurb/Importacao/FAQ%20Programa%20Nossa%20Casa%20(3).pdfTelefone: 27 XXXXXXXXXX "" 0 0 0 0 "" 979 139250 2024010796 12/01/2024 1 2024 Informação BANDES Ações De Governo "Sobre a aplicação dos recursos do FUNDO SOBERANO:- Número dos processos (EDOCS) que resultaram na escolha das empresas investidas.- Quem são os gestores e o quadro societário das empresas investidas, contendo o currículo deles, informar também o CNPJ e o valor aportado pelo fundo soberano em cada ""tese"" de investimento.- Informar quais tem sido os resultados individualizados em cada empresa investida de acordo com a tese de investimento.- Informar quais critérios foram seguidos para a escolha das empresas investidas com os respectivos fundamentos legais que dão sustentação aos editais.- Informar quais garantias reais foram exigidas para garantir/proteger o capital do fundo soberano quando investido em empresas de “terceiros”.- Informar o motivo da ausência de publicação dos demonstrativos financeiros (semestrais) nos termos no art. 43 Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020." "" 01/02/2024 Identificada Pessoa Física O Encerrada Internet Internet Boa tarde,Seguem em anexo as informações. "" 0 0 0 0 "" 980 139328 2024010865 15/01/2024 1 2024 Informação BANDES Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezados, bom dia!Solicito informações adicionais referentes à tabela disponível no link: https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show?id=575.Gostaria de esclarecimentos sobre o funcionamento das colunas de XXXXXXXXXX%, 100% e 120%. Poderiam informar em que condições os empregados têm acesso a esses percentuais?Além disso, solicito informações detalhadas sobre o plano de cargos e salários da instituição. Caso exista uma legislação específica que institui esse plano, peço que a forneçam, se possível.Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo ansiosamente pela resposta. Vitória 05/02/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Bom dia,O salário de entrada para o cargo de Analista Bancário é de R$ XXXXXXXXXX,20, equivalente à 83,33% da Faixa 6 da tabela de salários do Bandes, independente da área de formação (TI, Economia, Administração, etc.). Após 90 dias de trabalho, o salário passa a ser de R$ XXXXXXXXXX,72.A progressão na tabela de faixas se dá em razão do Plano de Carreira, cuja progressão salarial ocorre anualmente, a partir do quinto ano de admissão do empregado - mediante cumprimento do número mínimo de um conjunto de indicadores pré-estabelecidos. A progressão na carreira também ocorre por títulos a partir da observação do maior grau de escolaridade do empregado, podendo ser aplicada no ano seguinte à admissão, com percentual a ser incorporado ao salário mediante a comprovação do título via certificado em áreas correlatas às atividades do Bandes. "" 0 0 0 0 "" 981 139376 2024010913 15/01/2024 1 2024 Informação CESAN Contratos "Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., boa tardeEm atenção ao Contrato n.º 008/2017, para a concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN no Município.Considerando o Contrato n.º 208/2021, para contratação de empresa para avaliação mensal dos serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha, na função de Verificador IndependenteVimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1) 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 208/2021 – verificador independente 2) 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 208/2021– verificador independente 3) 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017 – contrato da concessão4) Em qual fase o projeto se encontra atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente,Equipe Radar PPP Ltda." "" 15/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX ao gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou os termos aditivos ns. 2 e 3 ao contrato n. 208/2021, e o termo aditivo 7 ao contrato 008/2017. Quanto ao andamento, seguem as informações:Termo aditivo n. 02 = Concluído,Termo aditivo n. 03 = em andamento, com previsão de finalizar em 10/03/2024,Termo aditivo n. 07 = faz parte do contrato com vigência até 2047.Obs.: considerando que o contrato n. 208/2021 se refere a contratação de empresa para avaliação mensal dos serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha, na função de “Verificador Independente”, entendemos que o termo aditivo correto é o n. 7, já que o aditivo n. 8 trata de outro assunto.Favor acessar o sistema e efetuar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan "" 1 0 0 0 "" 982 139425 2024010962 16/01/2024 1 2024 Informação SEFAZ Incentivos Fiscais Bom dia!Gostaria de consultar se a empresa DEDC cujo CNPJ é XXXXXXXXYX e IE XXXXXXXXYX possui adesão ao benefício fiscal COMPETE?? "" 05/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES "" 0 0 0 0 "" 983 139477 2024011014 16/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Transporte e Trânsito PRECISO DE UMA EMISSAO DE DOCUMENTO VEICULAR Guaçuí 05/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 984 139758 2024011293 19/01/2024 1 2024 Informação PRODEST Ciência E Tecnologia Boa tarde! Quando a gente faz uma denuncia anômalo vocês coletam nossos dados tipo IMEI, IP, geolocalizacao, modelo smartphone?Quando a gente faz uma denuncia anonima pressupõe que a gente não quer ser identificado. Portanto, vocês coletam quais dados? "" 08/02/2024 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada Internet Internet Caro manifestante, de acordo com a área técnica responsável pelo sistema, não há coleta desses dados nas manifestações anônimas. "" 0 1 0 0 "" 985 139836 2024011371 22/01/2024 1 2024 Informação DETRAN Responsabilidade Fiscal Prezados,Estou com uma duvida em questão ao parcelamento de débitos no IPVA e Licenciamento, qualquer site que eu entro dentro do site do detran é de responsabilidade do detran? se ocorrer algo errado. Cariacica 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Segue resposta. "" 0 0 0 0 "" 986 140055 2024011590 24/01/2024 1 2024 Informação SESA Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Como faria para obter uma certidão negativa de processo administrativo para ser entregue na SESA? Vitória 15/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Bom dia,Os servidores que já tiveram vínculo com a Administração Pública Estadual, deverão retirar a certidão Negativa de Processo Administrativo Disciplinar, através do portal do servidor utilizando seu CPF e senha, no endereço eletrônico abaixo:https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isIdc19793df4acb6ffea91c0ad507e887bcPasso a passo:· Certidão e Declaração· Certidão Negativa Funcional· Gerar certidãoAtenciosamente, "" 0 0 0 0 "" 987 140164 2024011695 25/01/2024 1 2024 Informação PCES Polícia Civil Boletim de ocorrência Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES "" 1 1 0 0 "" 988 140306 2024011837 27/01/2024 1 2024 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Aposentadoria Cachoeiro de Itapemirim 26/02/2024 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada Internet Internet Senhor Francisco, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a sua manifestação, informamos que sua aposentadoria foi publicada no dia 19/02/2024, conforme documento anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. "" 1 0 0 0 "" 989 140323 2024011854 28/01/2024 1 2024 Informação PCES Audiência Pública CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL ASSÉDIO E ESBULHO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Assédio Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Tipo de ManifestaçãoAcesso à InformaçãoTipo de IdentificaçãoIdentificadaTipo de ManifestantePessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXAssuntoAuditoria InternaÓrgão DestinatárioSETADES - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSIST E DESENV SOCIALTeor da ManifestaçãoSEGREDO MOTIVO INFORMAÇÕES PESSOAIS:Solicitação de Providências - e-Ouvidoria Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública Imprimir Pedido Seu pedido foi registrado com sucesso. Anote o número do pedido para futuras consultas: XXXXXXXXYX Informações do Pedido Razão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYX31E-mail:XXXXX@XXXX.XXX:Controladoria Geral do Município Assunto:ASSÉDIO Data Pedido:17/01/2024 Bairro Outro Local Prazo de atendimento:16/02/2024 Localização:Ministério Público do Espírito Santo e DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPALDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL MOTIVO: ESBULHO NO DIREITO INDENIZATÓRIO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO:ASSÉDIO E ESBULHO LITIG NCIA MÁ FÉSolicitante Cidadão munícipe CPF: XXX.XXX.XXX-XX Carlos Henrique da Vitória Simões Mãe Anair da Vitória Simões. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Residência hoje no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Relatório - Detalhe do Pedido:Infornacoes do Processo de conciliação judicial de reiem andamento no TJES XXXXXXXXYXESBULHO ALERTA DENÚNCIAS: Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, deve ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado DATIVO que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça. **Vítimas de latrocínio e golpistas agindo livremente, O objetivo de uma indenização é sempre compensar a vítima pelos danos que tenha sofrido. E deve ser no valor mais próximo possível à sua perda. O prejuízo pode ser de várias naturezas, inclusive estritamente moral. E, justamente por haver uma vasta natureza de causas, o direito prevê vários tipos de indenizações. a)Indenização por Danos Materiais b)Indenização por Danos Morais c)Indenização por Danos Existenciais d)Indenização por Perdas de Chance e)Indenização por Danos Estéticos f)Indenização por Danos SociaisFale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar. Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:EJ5DSV0GCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data17/01/2024 13:10:44AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: CGDF - Controladoria-Geral do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PCDF - Polícia Civil do Distrito FederalVocê receberá um email quando seu registro for respondido.Acompanhe o andamento em meus registros.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:PBH0ZCUKNovos boletins de ocorrência registrados sob monitoramento social e municipal:PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE ESTELIONATOS E LATROCÍNIO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso.Atendimento #XXXXXXXXYX Agendamento Defensor(a): Bárbara Ceballos Iasbech Data do agendamento*: quarta-feira, dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) ás 14:20 Local de Atendimento: Atendimento presencial: NÚCLEO DE SERRA Defensoria: 3ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Serra Endereço: NÚCLEO DE SERRA - AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717 JARDIM LIMOEIRO Serra - ES XXXXXXXXXX Assunto: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Área: CíveESBULHO: [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 28/11/2023] Boletim de Ocorrência validado.Denúncias de atos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espirito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Combate à Corrupção, Fwd: [Fala.BR] Manifestação XXXXXXXXYX Registrada.ESBULHO Fwd: SEI XXXXXXXXYX0024.Anexos Local do FatoTodo EstadoComo será respondidaVia E-OUV RetornarEnviar Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoCHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data28/01/2024 13:16:32AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: JUCIS-DF - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: DPDF - Defensoria Pública do Distrito FederalESBULHO SOCIAL E MUNICIPAL "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet "Prezado Manifestante, Em análise de vossa manifestação, informamos que carecemos de informações mais objetivas, com vistas a identificar eventual ocorrência de crime e, em caso positivo, o setor competente da PC-ES para o adequado tratamento. Solicitamos a gentileza de proceder a nova manifestação por este mesmo canal de Ouvidoria, apontando objetivamente a sua reclamação.Agradecemos vossa participação por este canal de comunicação e contamos com vossas próximas colaborações. Respeitosamente, Representante da PCES na Ouvidoria" "" 0 1 0 0 "" 990 140546 2024012070 30/01/2024 1 2024 Informação SESP Prestação de Contas - O governo estadual (Casa Civil, Casa Militar, Sesp, Bombeiros, etc) tem quantas aeronaves e qual a função de cada uma delas?- Quantos trajetos foram feitos por essas aeronaves nos anos de 2022 e 2023. Quais foram os motivos de cada trajeto e quais eram os passageiros? Podem, por favor, responder especificando qual trajeto foi feito, por quem, qual motivo e qual o custo de cada trajeto?- Quais são os custos de cada viagem feita pelas aeronaves? "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Contudo, constatamos que se trata de manifestação idêntica à de protocolo XXXXXXXXXX.Desta forma, orientamos que Vossa Senhoria acompanhe a resposta por meio do andamento da manifestação XXXXXXXXXX.Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas. Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão e no enfrentamento de condutas ilícitas. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." "" 0 2 0 0 "" 991 140547 2024012071 30/01/2024 1 2024 Informação SCM Prestação de Contas - O governo estadual (Casa Civil, Casa Militar, Sesp, Bombeiros, etc) tem quantas aeronaves e qual a função de cada uma delas?- Quantos trajetos foram feitos por essas aeronaves nos anos de 2022 e 2023. Quais foram os motivos de cada trajeto e quais eram os passageiros? Podem, por favor, responder especificando qual trajeto foi feito, por quem, qual motivo e qual o custo de cada trajeto?- Quais são os custos de cada viagem feita pelas aeronaves? "" 19/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet O Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (NOTAER), de acordo com o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 04 de setembro de 2020, é uma Unidade Aérea Pública - UAP integrada responsável pelo planejamento, coordenação, controle e execução das atividades especiais de aviação pública no âmbito do território capixaba.O NOTAER desempenha um rol vultoso de atividades, como apoio ao policiamento ostensivo em solo, salvamentos terrestre e aquático, atendimento aeromédico pré-hospitalar, combate a incêndios, transporte de mantimentos e outros utensílios a vítimas de desastres ou calamidades. Além disso, realiza missões de voo institucional, com o transporte do Governador do Estado e outras autoridades.Atualmente conta com 05 (cinco) helicópteros, sendo 01 (um) Esquilo AS350B2, 02 (dois) Esquilo AS350B3, 01 (um) EC 145 C2 e 01 (um) Schweizer HU30/H269, com aplicabilidades generalizadas, especialmente nas missões de apoio policial, resgate, transporte de pessoal, dentre outras.Entre o dia 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, Harpia 02 voou 405,5 horas, o Harpia 06 504,4, o Harpia 07 450,1 e o Harpia 08 802,7, totalizando XXXXXXXXXX,7 horas. O Harpia 04, que foi doada pelo Ministério da Justiça no ano de 2007, não realizou voos durante esse período, uma vez que essa aeronave é utilizada para formação de novos pilotos e essa atividade não foi desenvolvida nesse período. Sobre o trajeto realizado pelas aeronaves nesse período, quais eram os passageiros e demais informações solicitadas, as informações podem ser encontradas de modo detalhado por acesso ao seguinte link: https://casamilitar.es.gov.br/registro-de-voo-2-2 "" 0 2 0 0 "" 992 143734 2024020088 02/02/2024 2 2024 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria de saber em que sala eu estou no ano de 2024 São Gabriel da Palha 22/02/2024 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada Internet Internet Prezado, solicitamos nome da escola para darmos seguimento à verificação da informação.att "" 0 0 0 0 "" 993 143850 2024020204 04/02/2024 2 2024 Informação SEJUS Auditoria Interna AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES HEDIONDO E DIVERSOS REGISTRADOS.CARTA PRECATÓRIA PARA A ESTATAL.Motivo vítimas lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondo e outros diversos e DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 171. CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES. MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo regimental. Precedentes. A reiteração dos argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração reintegração de posse Direitos Cívil, a formalidade da proteção à pessoa humana, e direitos indenizatórios. **””Associaram-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente, qualquer dos crimes previstos nos arts da constituição Federal como crimes hediondo e outros graves. Na condição de vítima de Latrocínio, estelionatários,*reza art.171 do Código penal entre outros golpistas agindo livremente. (*A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves).SOLICITO a formalidade da proteção ao cidadão comum e família. Aguardamos a auditoria da justiça de fatos criminosos com inúmeros e diversos boletins de ocorrências policial, exemplo, Notícia de Fato nº XXXXXXXXYX, foi encaminhada à 6ª Delegacia de Polícia, por meio do Ofício nº 230/SEI, de 06/10/2023. Aguardando inquéritos policial nos Distritos Federal e no Estado do Espírito Santo. Direitos Cívil. Carta Precatória solicitando à Exmª Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá, Dra Valéria Marques dos Santos, informações, reintegração de posse e, indenizatórios direitos Cívil, que as Notícia de Fato, de inúmeros e diversos para através de Luciana Palmeira Barros, Cartório de Promotorias de Justiça do Paranoá a reintegração de posse Direitos Cívil e indenizatório (s) anexo.Comunicante, atemorizado, sem ambiente de trabalho, cidadão e munícipe Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília DF.Mãe e idosa companheira Anair da Vitória Simões. Hoje Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante de nível superior do curso de Administração com habilitação em recursos humanos e Análise de Sistemas (último e 8° período). Data Nascimento 27/12/1974. Telefone número (27)XXXXXXXXXX e whatsapp (61)XXXXXXXXXX. Residência no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Residência Endereço apto 104, Quadra 2 Conjunto 4 Lote 5 Bloco G, localizada no bairro Paranoá Parque, CEP XXXXXXXXXX.Direito Penal Estelionato Fui vítima de estelionato, golpistas agindo livremente e Latrocínio. . O que devo fazer?SMS, áudios, telefonemas, etc inquérito policial e a ação penal, atuando como assistente da acusação, uma vez que a sentença criminal poderá favorecer eventual processo de indenização na esfera cível. d) Registro da fraude junto ao PROCON: estelionatários se passam por vendedores e utilizava o nome de uma famosa e ajuda Civil autocomposição dos conflitos gerados. Evidentemente, uso denúncias necessárias para informar tal situação ao Procon, para que o órgão faça as apurações necessárias.Propor ação cível contra os autores ocorrências registradas dos fatos, antes ou depois do trânsito em julgado da ação criminal, visando a indenização e direitos pelos danos experimentados. *Portanto, minhas providências necessárias para reaver os valores pagos, obter uma indenização pelos danos morais sofridos e ainda evitar que outras pessoas sejam enganadas e ludibriadas. (AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DIVERSOS ENTRE ELES HEDIONDO). Obs: PROCUREI DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON QUE ME ORIENTOU PROCURASSE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL APÓS OCORRÊNCIA ESTELIONATOS E DELEGACIAS NO ES. CHSeu registro foi realizado com sucesso.Este é o seu protocolo de acompanhamento.Data04/02/2024 13:30:56AssuntoJustiçaProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito FederalProtocolo: LAIXXXXXXXXYXÓrgão: SES - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalMeus registros.PCES recebe arquivos e informações para auditoria. [DeOn - nºprot.: XXXXXXXXYX do dia 04/02/2024] Dados do Registro Provisório de Boletim de Ocorrência recebidos com sucesso. Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a), Recebemos manifestações realizadas pelo Sr. Carlos Henrique da Vitória Simões na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), no dia 04/02/2024, conforme se verifica nos protocolos registrados sob os n.ºs.: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Assim, noticio que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei nº. XXXXXXXXXX/1984), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba, e que O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor está vinculado à Secretaria. Contudo, tal autarquia (Procon/ES) possui sistema próprio para o recebimento de reclamações. Registramos, ainda, que em leitura minuciosa das manifestações/reclamações realizadas, não identificamos nos fatos narrados temas ligados as atribuições desta pasta (Secretaria), uma vez que o manifestante descreveu situações envolvendo: “esbulho”, “reintegração de posse”, “assédio”, “latrocínio”, “estelionato” e etc. Desse modo, como se trata de pedido incompreensível, relatando temas que não são afetos a essa Secretaria, encaminhamos a presente para cientificação e a adoção das medidas convenientes.Na oportunidade, colocamo-nos à sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Vitória (ES), nome, função, data, horário e assinatura de forma digital.Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo "" 0 0 0 0 "" 994 143976 2024020330 05/02/2024 2 2024 Informação SETADES Trabalho CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitiria Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitiria Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYXOs documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:0ADD2ZGD,NP2HGDW9,AQ9MBLN2,TZDBOGGN,Q060YNVD,H3ZFXSHH,UERWZ7B1Local do FatoSerraComo será respondidaVia E-OUVSecretaria de Controle e Transparência (SECONT)Governo do Estado do Espírito SantoOrgulhosamente desenvolvido pelo Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet A manifestação em tela não é de competência desta Secretaria.Em, XXXXXXXXXX. "" 0 0 0 0 "" 995 144015 2024020369 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Audiência Pública CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ESMOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de ManifestaçãoPedido de Acesso à InformaçãoConfira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria.Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais.Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.XXXXX@XXXX.XXXMinistério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes .Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXR Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 996 144053 2024020407 06/02/2024 2 2024 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados, boa tarde!Necessito fazer uma citação legislativa sobre a distância para instalação de ponto de ônibus de parada e a residência dos morados na região metropolitana da grande Vitória.Como são diversas as leis complementares, gostaria que pudessem fazer a gentileza de dizerem qual a legislação que embasa esse geo referenciamento. "" 07/03/2024 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada E-mail Internet Em relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em atenção a solicitação para informar sobre legislação que indique o direito do passageiro a ter acesso ao transporte público (coletivo), informamos que consta na Constituição Federal como direito social, conforme segue abaixo: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Com relação à escolha dos locais para instalação ou alteração de pontos de parada de ônibus, realiza-se inicialmente visita técnica visando um estudo considerando alguns critérios técnicos, aconselháveis segundo literatura e prática técnica para manutenção da qualidade e equilíbrio econômico-financeiro como: a distância de caminhada até o ponto de ônibus mais próximo, distância entre os pontos (de 300 metros a 500 metros), aclive e declive da via, ocupação do solo, configuração do itinerário das linhas, sinalização vertical e horizontal existente realizada pelo município, dentre outras variáveis.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. "" 1 0 0 0 "" 997 144056 2024020410 06/02/2024 2 2024 Informação PGE ES SEM CORRUPÇÃO "CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h)." Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 998 144060 2024020414 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Auditoria Interna "CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos o(s) código(s) listado(s) abaixo:AOM5AZA6" Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 999 144072 2024020426 06/02/2024 2 2024 Informação PGE Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIP "DENÚNCIAS para auditoria:Nos molhando dentro dos TRANSCOL. Direitos humanos e indenizatório CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Solicitação de Providências - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração públicaImprimir PedidoSeu pedido foi registrado com sucesso.Anote o número do pedido para futuras consultas:XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social: administracaocarlos_CNPJ: XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Secretaria: Procuradoria GeralAssunto: PROCESSOS Data Pedido: 06/02/2024Bairro Outro Local Prazo de atendimento: 07/03/2024Localização: Defensoria Pública Municipal da Serra ES, União e Ministério PúblicoDescrição: CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ORIENTAÇÃO DA PCES INICIAR PROCESSO JUDICIAL DE URGÊNCIA PARA NÃO PRESCRIÇÃO JUDICIAL E DIREITOS DIVERSOS CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES MOTIVO ASSÉDIO E ESBULHO: DIREITOS APÓS REGISTROS INÚMEROS E DIVERSOS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL. Registro de Manifestação Pedido de Acesso à Informação Confira todas as informações preenchidas antes de enviar para a Ouvidoria. Pessoa Jurídica Órgão / Empresa Admadmisnistracaocarlosh.simoes CNPJ XXXXXXXXYX SOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe. * Motivo do pedido: Solicitação de providências após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências. Na condição de vítimas de Latrocínio, vítimas de diversos estelionatários e golpistas agindo livremente. Na condição de vítima de Prescrição Judicial. DENÚNCIAS ao Poder Executivo, define como competência da Polícia Civil o exercício das funções de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, e a apuração das infrações penais, na produção e na realização de inquérito policial e de outros atos formais de investigações. cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares. E cabe a polícia civil: zelar pela preservação da ordem e segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas, organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal. Além disso, os policiais civis devem organizar e realizar ações de inteligência, destinadas ao exercício das funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais, na esfera de sua competência, realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência, organizar e realizar pesquisas técnico-científicas relacionadas com as funções de polícia judiciária e com a apuração das infrações penais. Por fim, devem elaborar estudos e promover a organização e tratamento de dados e informações indispensáveis ao exercício de suas funções, estimular e participar do processo de integração dos bancos de dados existentes no âmbito dos órgãos do SUSP, e manter, na apuração das infrações penais, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. XXXXX@XXXX.XXX Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes , em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes . Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:R1LJO19N,F6N81CB3,HDNAOGEU,GV8MEA2L,3UQ5M2C0,SG7AN4AZ,,PXDCG7R,FGOLXP46,HMH3I279,BSG3LJXRFale Conosco: Contato direto com a Rua Maestro Antônio Cícero, 111, 5° Andar.Caçaroca, Serra, ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX (Atendimento ao público de 8h às 18h).Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoProtocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos o(s) código(s) listado(s) abaixo:AOM5AZA6." Serra 26/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, cumpre informar que as demandas contidas em sua manifestação não são de competência legal desta Procuradoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES "" 0 0 0 0 "" 1000 144182 2024020536 07/02/2024 2 2024 Informação SECONT Auditoria Interna Pessoa JurídicaÓrgão / EmpresaAdmadmisnistracaocarlosh.simoesCNPJXXXXXXXXYXSOLICITAÇÃO DE CPF XXX.XXX.XXX-XX. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Nascimento em Brasília, Distrito Federal.Número do telefone (27)XXXXXXXXXX e Whatsapp (61)XXXXXXXXYXNome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, funcionária pública Anair da Vitória Simões. Endereço residência à Rua São Pedro 333 Castelândia Serra ES CEP XXXXXXXXXX. Condomínio Residencial Mirante de Jacaraípe.* Motivo do pedido: Solicitação de providencias após o registro de inúmeros e diversos boletins de ocorrências e, A vítima tem o direito de receber assistência jurídica e esclarecimentos técnicos sobre o direito aplicável ao caso concreto. Ela também tem o direito de tirar dúvidas sobre o trâmite das investigações e do processo.Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitória Simoes, em nome de Carlos Henrique da Vitória Simoes.Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX. Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo:HRS228OP,ZF8W634I,FVWFT4ZR,U8VV01WZ,6KM3QQEY,F11E67K6,7Q57B89O,CHCB80LGRPK7HL9P,5WVB20ZL,7QIGH0C3.Na condição de vítima de Latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítima de golpistas agindo livremente. Serra 27/02/2024 Identificada Pessoa Jurídica "" Encerrada Internet Internet Prezado (a) manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442 Ministério Público - Telefone: 127 Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXX Ademais, estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br "" 0 1 0 0 ""